Reinaldo de Francisco Fernandes

Doutor em Direito do Trabalho pela Universidade de São Paulo - USP (2014); Mestre em Direito do Trabalho pela Universidade de São Paulo - USP (2010); Especialista em "Diritto Sindacale Italiano e del Diritto Comunitario del Lavoro" pela Universidade Degli Studi di Modena e Reggio Emilia - Itália (2008); Mestre em Direito pela Universidade Paulista UNIP-Campinas (2003); Especialista em Direito do Trabalho pela PUC-Campinas; Graduado em Direito pela Universidade São Francisco (1993); Professor de Direito do Trabalho de FACAMP - Faculdades de Campinas. Tem experiência na área de Direito, com ênfase na advocacia empresarial no ramo do Direito do Trabalho.

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Acadêmico

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Formação acadêmica

Doutorado em Direito

2011 - 2014

Universidade de São Paulo
Título: Relações de emprego e (in)disponibilidade dos direitos: Proposta de modulação da autonomia da vontade
Nelson Mannrich. Palavras-chave: autonomia; subordinação; alto empregado; negociação coletiva; dirigismo contratual; derrogação. Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito do Trabalho.

Mestrado em Direito do Trabalho

2007 - 2010

Universidade de São Paulo
Título: a legitimação para as demandas coletivas no processo do trabalho: a legitimação sindical privilegiada,Ano de Obtenção: 2010
Orientador: Nelson Mannrich

Mestrado em Direito

1997 - 2003

Universidade Paulista
Título: A legitimidade em dissídios coletivos de natureza trabalhista,Ano de Obtenção: 2003
Orientador: Walter Piva Rodrigues

Especialização em Direito e Processo do Trabalho

1995 - 1996

Pontifícia Universidade Católica de Campinas, PUC Campinas

Aperfeiçoamento em especialização em direito sindical e do trabalho

2008 - 2008

Università degli Studi di Modena e Reggio Emilia
Título: *. Ano de finalização: 2008

Graduação em Direito

1990 - 1993

Universidade São Francisco

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Formação complementar

2017 -

GETRAB - Grupo de Estudos de Direito Contemporâneo do Trabalho e da Social. , Faculdade de Direito da USP, FDUSP, Brasil.

2016 - 2016

Jornada brasileño-argentina sobre los sistemas de relaciones colectivas. , Universidad de Buenos Aires, UBA, Argentina.

2011 - 2011

Extensão universitária em I Seminário Hispano Brasileño. , Universidade de Barcelona, UB, Espanha.

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Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Italiano

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

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Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Trabalho.

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Participação em eventos

VIII Congresso internacional de Direito do Trabalho e Seguridade Social. 2018. (Congresso).

VII Congresso Internacional de Direito do Trabalho. 2017. (Congresso).

Jornada Brasileño-Argentina Sobre los Sistemas de Relaciones Colectivas de Trabajo Argentino y Brasileño. 2016. (Encontro).

Repatriação de Recursos: Regras, Benefícios e Desafios de Regularização de Ativos e de Sociedades Offshores.Repatriação de Recursos: Regras, Benefícios e Desafios de Regularização de Ativos e de Sociedades Offshores. 2016. (Seminário).

VI Congresso Internacional de Direito do Trabalho. 2016. (Congresso).

Congresso Internacional da Comissão de Direito Empresarial do Trabalho. 2015. (Congresso).

Palestra: I encontro Escola Aberta ao Mundo.como evitar passivo trabalhista dentro das organizações. 2015. (Outra).

V Congresso Internacional de Direito do Trabalho: Responsabilidade Sócio-Ambiental: Novos desafios do Direito do Trabalho. 2015. (Congresso).

IV Congresso Internacional de Direito do Trabalho: crise econômica e desajustes sociais: Reinvenção do Direito do Trabalho. 2014. (Congresso).

III Congresso Internacional de Direito do Trabalho. 2013. (Congresso).

Congresso Internacional: Novos temas e desafios no mundo do trabalho. Homenagem ao acadêmico Arnaldo Sussekind. 2012. (Congresso).

Seminário Internacional: Reconstrução do Direito do Trabalho. 2010. (Seminário).

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Participação em bancas

Aluno: Emmerson Ornelas Forganes

Nelson Mannrich; Hélio Zylberstajn;FERNANDES, Reinaldo de Francisco. Negociação coletiva no âmbito da empresa: acordo coletivo com propósito específico. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito do Trabalho) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Tatiana Guimarães Ferraz Andrade

Nelson Mannrich; Hélio Zylberstajn; Paulo Sérgio João; Otávio Pinto e Silva;FERNANDES, Reinaldo de Francisco. Altos empregados: justificativas e propostas para proteção diferenciada. 2016. Tese (Doutorado em Direito do Trabalho) - Universidade de São Paulo.

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Comissão julgadora das bancas

Jorge Luiz de Almeida

ALMEIDA, J. L.; RODRIGUES, Walter Piva; CASTELO, Jorge Pinheiro. A LEGITIMIDADE EM DISSÍDIOS COLETIVOS DE NATUREZA TRABALHISTA. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Paulista.

Jorge Pinheiro Castelo

FERNANDES, R. F.;CASTELO, J. P.. A legitimidade em dissídios coletivos de natureza trabalhista.. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Paulista.

Otávio Pinto e Silva

MANNRICH, Nelson; VEDOVATO, L. R.;SILVA, OTAVIO PINTO E; BELTRAN, Ari Possidônio; ROBORTELLA, Luiz Carlos Amorim. Relação de emprego e (in)disponibilidade dos direitos: proposta de modulação da autonomia da vontade. 2014. Tese (Doutorado em Doutorado em Direito) - Faculdade de Direito - USP.

Otávio Pinto e Silva

SILVA, Otavio Pinto e. As soluções extrajudiciais dos conflitos à luz da (in)disponibilidade dos direitos trabalhistas. 2012. Exame de qualificação (Doutorando em Doutorado em Direito) - Faculdade de Direito - USP.

Nelson Nery Junior

NERY JUNIOR, Nelson; OLIVEIRA, O.; MANRICH, N.. A legitimação para as demandas coletivas no processo do trabalho - a legitimação sindical privilegiada. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Luis Renato Vedovato

MANNRICH, N.BELTRAN, A. P.SILVA, O. P. E.; ROBORTELLA, L. C. A.;VEDOVATO, L. R.. RELAÇÕES DE EMPREGO E (IN)DISPONIBILIDADE DOS DIREITOS: PROPOSTA DE MODULAÇÃO DA AUTONOMIA DA VONTADE. 2014. Tese (Doutorado em Direito do Trabalho) - Universidade de São Paulo.

Nelson Mannrich

MANNRICH, Nelson. A legitimação para as demandas coletivas no processo do trabalho - a legitimação sindical privilegiada. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Nelson Mannrich

MANNRICH, Nelson. A legitimação para as demandas coletivas no processo do trabalho: a legitimação sindical privilegiada. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Nelson Mannrich

MANNRICH, Nelson; VEDOVATO, Luis R.; SILVA, O. P. E.; BELTRAN, A. P.; ROBORTELLA, Luiz Carlos Amorin. Relações de Emprego e (In)Disponibilidade dos Direitos: Proposta de Modulação da Autonomia da Vontade. 2014 - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

Nelson Mannrich

MANNRICH, Nelson. As Soluções Extrajudiciais dos Conflitos à Luz da (In)disponibilidade dos Direitos Trabalhistas. 2012 - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

Estevão Mallet

MANNRICH, Nelson;MALLET, Estêvão; SILVA, Otávio Pinto e. As soluções estrajudiciais dos conflitos à luz da (in)disponibilidade dos direitos trabalhistas. 2012. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de São Paulo.

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Foi orientado por

Nelson Mannrich

em andamento; Início: 2013; Tese (Doutorado em Doutorado) - Universidade de São Paulo; (Orientador);

Nelson Mannrich

Relações de Emprego e (In)Disponibilidade dos Direitos: Proposta de Modulação da Autonomia da Vontade; 2011; Tese (Doutorado em Doutorado) - Universidade de São Paulo,; Orientador: Nelson Mannrich;

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Produções bibliográficas

  • FERNANDES, Reinaldo de Francisco . Aviso prévio proporcional pode não ser aplicado ao empregado. JTB. Jornal Trabalhista Consulex , v. XXIX, p. 13-13, 2011.

  • FERNANDES, Reinaldo de Francisco . A LEGITIMAÇÃO SINDICAL NAS AÇÕES COLETIVAS TRABALHISTAS. Intellectus. Revista Acadêmica Digital da Faculdade de Jaguariúna , v. VI, p. 46-62, 2009.

  • FERNANDES, Reinaldo de Francisco . STF surpreende empresa. Gazeta Mercantil, São Paulo, v. 1, p. 1-1, 2001.

  • FERNANDES, Reinaldo de Francisco . Legislação em Excesso Só Atrapalha. Revista Ser Humano, São Paulo, v. XXIX, n.109, p. 26-27, 1995.

  • FERNANDES, Reinaldo de Francisco ; Nelson Mannrich (Org.) . Temas Contemporâneos de Direito do Trabalho. 1. ed. São Paulo: LTr, 2016. v. 1. 256p .

  • FERNANDES, Reinaldo de Francisco . Relações de trabalho e (in)disponibilidade de direitos: Proposta de modulação da autonomia da vontade. 1. ed. São Paulo: Lex Magister, 2016. v. 1. 207p .

  • FERNANDES, Reinaldo de Francisco . Relações entre negociado e legislado: art. 611-A e Art. 611-B da CLT. In: Mannrich, Nelson. (Org.). Reforma Trabalhista: Reflexões e críticas. 1ed.São Paulo: LTr, 2018, v. , p. 165-171.

  • FERNANDES, Reinaldo de Francisco . O Direito do Trabalho como direito (in)disponível e a autonomia da vontade nos contratos de trabalho. In: Nelson Mannrich; Reinaldo de Francisco Fernandes. (Org.). Temas Contemporâneos de Direito do Trabalho. 1ed.São Paulo: LTr, 2016, v. , p. 189-201.

  • FERNANDES, Reinaldo de Francisco . O acesso à Justiça e o Direito do Trabalho. In: Edi Aparecido Trindade; Oscar Mellim Filho. (Org.). Acesso à Justiça. 1ed.CAmpinas: Alínea, 2012, v. , p. 001-288.

  • FERNANDES, Reinaldo de Francisco . Direito do Trabalho. In: Carlini, Angélica; Vedovato, Luis Renato. (Org.). Direito, Legislação e Cidadania. 1ed.Campinas: Alínea, 2009, v. , p. 261-275.

  • FERNANDES, Reinaldo de Francisco . Reforma Trabalhista e as relações coletivas de trabalho. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • FERNANDES, Reinaldo de Francisco . As novas relações coletivas do Direito do Trabalho. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • FERNANDES, Reinaldo de Francisco . Legislação Trabalhista e Terceirização. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • FERNANDES, Reinaldo de Francisco . Mudanças na Legislação Trabalhista e Previdenciária. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • FERNANDES, Reinaldo de Francisco . Legislação Trabalhista: práticas e conceitos. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • FERNANDES, Reinaldo de Francisco . Legislação trabalhista: práticas e conceitos. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • FERNANDES, Reinaldo de Francisco . Mudanças Trabalhistas Recentes. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • FERNANDES, Reinaldo de Francisco . Como evitar passivo trabalhista. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

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Outras produções

FERNANDES, Reinaldo de Francisco . Gestão Executiva. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

FERNANDES, Reinaldo de Francisco . Como evitar passivo trabalhista. 2013. (palestra).

FERNANDES, Reinaldo de Francisco . Temas atuais de Direito do Trabalho e Processo do Trabalho. 2011. (palestra).

FERNANDES, Reinaldo de Francisco . O direito do trabalho na atualidade. 2010. (palestra).

FERNANDES, Reinaldo de Francisco . O Direito e o processo do Trabalho na atualidade - os reflexos das alterações legislativas. 2005. (palestra).

FERNANDES, Reinaldo de Francisco . Penhora on line na Justiça do Trabalho. 2004. (palestra).

FERNANDES, Reinaldo de Francisco . Como evitar e se defender de reclamações trabalhistas. 2003. (palestra).

FERNANDES, Reinaldo de Francisco . Redução e prevenção do passivo trabalhista. 2002. (palestra).

FERNANDES, Reinaldo de Francisco . Conferência - Fórum Trabalhista. 2001. (palestra).

FERNANDES, Reinaldo de Francisco . A legislação trabalhista e as transformações econômicas. 1998. (palestra).

Histórico profissional

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Endereço profissional

  • Faculdades de Campinas, FACULDADE DE CIÊNCIAS ECONÔMICAS. , Avenida Alan Turing, Cidade Universitária, 13083898 - Campinas, SP - Brasil, Telefone: (19) 37548500, URL da Homepage:

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Experiência profissional

  • 2011 - Atual

    Faculdades de Campinas

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: professor mestre, Carga horária: 8

  • 2010 - 2012

    Faculdades de Jaguariúna

    Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: professor, Carga horária: 8

  • 2009 - 2012

    Faculdade de Paulínia

    Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor prática forense trabalhista, Carga horária: 4

  • 2009 - 2010

    Centro Universitário UNIFAAT

    Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor pós graduação, Carga horária: 4

  • 2006 - 2007

    Pontifícia Universidade Católica de Campinas, PUC Campinas

    Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Profesor auxiliar, Carga horária: 10

  • 2006 - 2006

    Pontifícia Universidade Católica de Campinas, PUC Campinas

    Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Direito do Trabalho e Previdenciári, Carga horária: 4

    Outras informações:
    Professor de Direito do Trabalho e Legislação previdenciária no curso de Ciências Contábeis.

  • 2009 - 2011

    Universidade Paulista

    Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: professor, Carga horária: 0

  • 2003 - 2003

    Universidade Paulista

    Vínculo: Professor contratado, Enquadramento Funcional: Professor contratado, Carga horária: 8

    Outras informações:
    Professor de Direito para os cursos de Gestão em Recursos Humanos e Gestão em Comércio Exterior

  • 2003 - 2003

    Instituto Educacional Superior de Americana

    Vínculo: professor, Enquadramento Funcional: Professor de Direito, Carga horária: 4

    Outras informações:
    disciplina de Direito ao curso de Administração

  • 2001 - 2001

    Unidade da Organização Paulistana Educacional e Cultura Uniopec

    Vínculo: Professor contratado, Enquadramento Funcional: Professor contratado, Carga horária: 4

    Outras informações:
    Disciplina de Direito no curso de pós-graduação em Administração

  • 2004 - 2004

    Universidade São Francisco

    Vínculo: professor de pós-graduação, Enquadramento Funcional: professor especialista, Carga horária: 0

    Outras informações:
    Disciplinas de Direito Coletivo do Trabalho e Direito Individual do Trabalho para o curso de pós- graduação em Direito Empresarial

  • 2000 - 2004

    Universidade São Francisco

    Vínculo: professor, Enquadramento Funcional: professor especialista, Carga horária: 8

    Outras informações:
    Disciplina de Direito do Trabalho I e II para graduação em Direito