Miguel Horvath Júnior

Amazonense morando em São Paulo desde dezembro de 1988. Formado em Direito pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo (turma de 1992). Professor de Direito Previdenciário junto à Pontifícia Universidade Católica de São Paulo desde 2000. Vinculado ao Programa de Pós Graduação Stricto Sensu (mestrado e doutorado) atuando nas seguintes linhas de pesquisa : A seguridade social na sociedade de risco e o papel do professor de direito na universidade. Ao longo de sua trajetória já atuou como estagiário em escritório privado, de empresas multinacionais, exercendo o cargo de escrevente junto ao Tribunal de Justiça de São Paulo atuando na Comarca de Santo André- São Paulo, Oficial de Justiça de Justiça (TJ-SP), Oficial Federal (TRF da 3ª Região) e a partir de 07 de junho de 1994 como integrante da Advocacia pública . Cargo atualmente denominado de Procurador Federal vinculado à Advocacia Geral da União (AGU). Iniciou sua vida acadêmica em 1996 quando ingressou no Mestrado de Direito Previdenciário da PUC-SP vindo a obter o título de Mestre em Direito Previdenciário. Sendo o primeiro a obter tal título junto ao programa com a defesa da dissertação com o título Previdência Social em face da globalização em 1999 Banca de defesa composta pelos seguintes professores: Wagner Balera ( Orientador), Annibal Fernandes e Antônio José da Costa Iniciando em 2001 o doutorado pela PUC São Paulo onde defendeu em 2003 a tese com o título O Salário Maternidade no direito brasileiro. Banca de defesa integrada pelos seguintes professores: Wagner Balera ( orientador), Pedro Paulo Teixeira Manus, Regina Célia Martinez, Domingos Sávio Zainaghi e Erica Paula Barcha Correa. O salário-maternidade no direito brasileiro. 2003. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Sua atividade magisterial é iniciada junto à Universidade Cruzeiro do sul (UNICSUL) com a missão de estruturar o programa da matéria de Direito Previdenciário e ministra-lo para a sua primeira turma. Passando pela Universidade do Grande ABC (UNIABC), Faculdades Metropolitanas Unidas (FMU),Universidade de Santo Amaro (UNISA), Instituto Municipal de Ensino Superior (IMES ? São Caetano do Sul) e Pontifícia universidade Católica de São Paulo . No desenvolvimento da sua carreira acadêmica tem 32 orientações concluídas como orientador junto ao Programa de Mestrado da PUC-SP, 05 orientações concluídas como orientador junto ao Programa de Doutorado da PUC-SP e 63 orientações concluídas entre Trabalhos de Conclusão de Cursos (TCC) e Monografias de Especialização. Consta cadastrado em seu Curriculum Lattes 63 artigos completos publicados em periódicos e 57 livro e ou capítulos de livro dentre eles o Direito Previdenciário que chegará em 2020 à 12ª edição. Membro do Corpo editoria dos seguintes periódicos: Periódico: REVISTA SÍNTESE DIREITO PREVIDENCIÁRIO Periódico: REVISTA PREVIDÊNCIA IBERO AMERICANA ANASPS Periódico: ANUÁRIO DO IAPE - Instituto dos Advogados Previdenciários Periódico: Juris Plenum Trabalhista e Previdenciária Periódico: Lex. Revista do Direito Brasileiro Revisor de periódico ________________________________________ Revista Discurso Jurídico Revista de Direito (Viçosa) Professor e palestrante.

Informações coletadas do Lattes em 23/06/2020

Acadêmico

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Formação acadêmica

Doutorado em Direito

2001 - 2003

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: Salário-Maternidade no Direito Brasileiro
Wagner Balera. Palavras-chave: direito social; direito previdenciário; Proteção da mulher; seguridade social; natalidade e mercado de trabalho; carência. Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Previdenciário / Especialidade: Direito Previdenciário.

Mestrado em Direito

1996 - 1999

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: A internacionalização da Previdência Social: A livre circulação dos trabalhadores no Mercosul,Ano de Obtenção: 1999
Wagner Balera.Palavras-chave: tratados internacionais; mercosul; livre circulação dos trabalhadores; direito previdenciário; direito social.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Especialização em Direito Processual Civil

1993 - 1994

Universidade Faculdades Metropolitanas Unidas

Graduação em Direito

1988 - 1992

Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo

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Formação complementar

1990 - 1990

Direito. (Carga horária: 60h). , Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, FDSBC, Brasil.

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Idiomas

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

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Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Previdenciário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

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Organização de eventos

HORVATH JUNIOR, Miguel ; CHERICONI, F. . IV CONGRESSO DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO E REGIÃO. 2018. (Congresso).

HORVATH JR,MIGUEL ; MIGUELE, P. S. ; ABREU, J. A. ; HORVATH JUNIOR, Miguel . II CONGRESSO REGIONAL DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO DO ABCDM. 2016. (Congresso).

HORVATH JUNIOR, Miguel ; MIGUELE, P. S. . II CONGRESSO DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO. 2016. (Congresso).

HORVATH JUNIOR, Miguel ; SIMONATTO, P. M. ; ABREU, J. A. . I CONGRESSO DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO DO GRANDE ABC. 2015. (Congresso).

HORVATH JR , MIGUEL ; HORVATH JUNIOR, Miguel . AS CONTRIBUIÇÕES PARA CUSTEIO DA APOSENTADORIA ESPECIAL. 2014. (Outro).

HORVATH JUNIOR, Miguel . SALÁRIO MATERNIDADE; um benefício em mutação. 2013. (Congresso).

HORVATH JUNIOR, Miguel . APOSENTADORIA POR IDADE. APOSENTADORIA ESPECIAL EAPOSENTADORIA POR INVALIDEZ. 2011. (Exposição).

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Participação em eventos

52 CONGRESSO BRASILEIRO DA ABIPEM. Direito Adquirdo a segurança jurídica e o princípio da confiança ante as regras de transição da PEC 6/19. 2019. (Congresso).

I CONGRESSO DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO IEPREV/OAB SP. OS REFLEXOS DA REFORMA DA PREVIDÊNCIA NOS REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA SOCIAL. 2019. (Congresso).

III CONGRESSO DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO DA OAB SUUBSEÇÃO SÃO CAETANO DO SUL. NOVAS COMPOSIÇÕES FAMILIARES. 2019. (Congresso).

I JORNADA SOBRE DIVERSIDADE SEXUAL.A CONSTITUIÇÃO E OS NOVOS TIPOS DE FAMÍLIA UMA ANALISE DAS FAMILIAS SOCIOAFETIVAS. 2019. (Outra).

I SEMINÁRIO DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO DA OAB SUBSEÇÃO DE CATANDUVA.A REFORMA DA PREVIDÊNCIA E SEU IMPACTO NOS REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA SOCIAL. 2019. (Seminário).

simposio: reflexos práticos da advocacia trabalhista no Direito Previdenciário.A (DES) PROTEÇÃO SOCIAL NO SÉCULO XXI. 2019. (Simpósio).

V CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO DO IEPREV. DEBATE SOBRE A REFORMA DA PREVIDÊNCIA - DISCUSSÕES SOBRE A PEC 6/19. 2019. (Congresso).

V CONGRESSO DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO DA OAB SÃO BERNARDO DO CAMPOO. FUTURO GLORIOSO OU SOMBRIO DA PROTEÇÃO SOCILA NO SÉCULO XXI?. 2019. (Congresso).

VI CONSINTER INTERNATIONAL LAW - SYMPOSIUM UNIVERSITAT DE BARCELONA.MEDIAÇÃO DO GT 10 TRIBUTÁRIO E PROCESSO TRIBUTÁRIO. 2019. (Simpósio).

VI SIMPÓSIO INTERNACIONAL DE DERECHO CONSINTER LA PERSPECTIVA INTERNSACIONAL DEL DERECHO.OS REFUGIADOS, OS PRINCIPAIS INSTRUMENTOS DE PROTEÇÃO E A NECESSIDADE DA EFETIVAÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL. 2019. (Simpósio).

17ª SEMANA JURÍDICA DA FACULDADE DE DIADEMA.A IMPORTÂNCIA DO DIREITO PREVIDENCIÁRIO. 2018. (Outra).

37 CONGRESSO BRASILEIRO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL. CONCEITO DE TRANSEXUAL. 2018. (Congresso).

6 Congresso de Direito Constitucional da FADISA : Constituição, democracia e política. Ativismo judiciário: Uma agenda para o futuro. 2018. (Congresso).

CURSO ASPECTOS POLÊMICOS E PRÁTICOS NO DIREITO PREVIDIDENCIÁRIO.BENEFÍCIO ASSISTENCIAL E PERÍCIA BIOPSICOSSOCIAL. 2018. (Outra).

I ENCONTRO ALAGONAO DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO.O DIREITO PREVIDENCIÁRIO E OS NOVOS DESAFIOS: UMA ANÁLISE DO TRANSGÊNERO E DO POLIAMOR. 2018. (Encontro).

I FESTIVAL PREVIDENCIÁRIO DE INVERNO.O EQUILÍBRIO DO MEIO AMBIENTE LABORAL, O DIREITO FUNDAMENTAL DO TRABALHOR Á SAÚDE E O ESPAÇO DE INTERDISCIPLINARIEDADE ENTRE O DIREITO PREVIDENCIÁRIO E AMBIENTAL. 2018. (Outra).

II CONGRESSO DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO DA OAB TABOÃO DA SERRA. NOVAS FAMÍLIAS E IMPACTO PREVIDENCIÁRIO: FAMÍLIA MOSAICO, SÓCIO AFETIVA E POLIAMOR. 2018. (Congresso).

II FÓRUM TRANSDISCIPLINAR DIÁLOGO ENTRE DIREITO E MEDICINA.O QUE EFETIVAMENTE DEVE SER PROVADO NO BENEFÍCIO POR INCAPACIDADE ?. 2018. (Outra).

I SEMANA JURÍDICA DA FACULDADE DE DIREITO DE SANTO ANDRÉ - FADISA.Futuro da proeção social : o que nos aguarda ?. 2018. (Outra).

I SIMPÓSIO DE PROCESSO PREVIDENCIÁRIO : o processo digital como acesso á previdência social.PROCESSO ELETRÔNICO DAS ORIGENS AO PROCESSO ADMINISTRATIVO PREVIDENCIÁRIO. 2018. (Simpósio).

IV CONGRESSO DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO E REGIÃO. NOVAS FAMÍLIAS E O DIREITO PREVIDENCIÁRIO. 2018. (Congresso).

IX CONGRESSO DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO DA OAB SÃO PAULO SEDE. PREVIDêNCIA SOCIAL EM FACE DA GLOBALIZAÇÃO. 2018. (Congresso).

PALESTRA NO CURSO DE POS GRADUAÇÃO LATO SENSU DE DIREITO DO TRABALHO DO PROMIVIDO PELA FACULDADE DE DIREITO DA PUC SP.CUSTEIO DA PREVIDÊNCI SOCIAL. 2018. (Outra).

PALESTRA PROMOVIDA PELA COMISSÃO DE DIREITO PREVIDENICÁRIO DA SUBSEÇÃO DA OAB SÃO BERNARDO DO CAMPO.PROCESSO ELETRÔNICO - DO PROCESSO JUDICIAL AO PROCESSO ADMINISTRATIVO. 2018. (Encontro).

SEMANA PEDAGÓGICA DA FACULDADE DE TECNOLOGIA JARDIM.RESSIGNIFICAÇÃO DA PEDAGOGIA. 2018. (Outra).

VII CONGRESSO DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO DE GUARULHOS /. BENEFÍCIOS SOCIAIS E PREVIDENCIÁRIOS DOS INDÍGENAS E O IMPACTO NO SEGURO SOCIAL. 2018. (Congresso).

VI JORNADA DE ESTUDOS PREVIDENCIÁRIOS DO SUDESTE.INSS DIGITAL DO PROCESSO FÍSICO AO PROCESSO ELETRÔNICO: EVOLUÇÃO AVANÇOS E PREOCUPAÇÕES. 2018. (Outra).

VI JORNADA DE ESTUDOS PREVIDENCIÁRIOS DO SUDESTE.O INSS NA VISÃO DA AGU. 2018. (Outra).

XII ENCONTRO TEMÁTICO JURÍDICO E FINANCEIRO DA APEPREM.TETO DE REMUNERAÇÃO NO SERVIÇO PÚBLICO. 2018. (Encontro).

X Jornada Jurídica do Centro universitário Assunção - UNIFAI.AS INTER-RELAÇÕES ENTRE O DIREITO PREVIDENCIÁRIO E O DIREITO DE FAMÍLIA. 2018. (Outra).

XV SEMANA JURÍDICA DA FACULDADE FAPAN - GRUPO UNIVERSIDADE BRASIL.O FUTURO DAS CARREITAS JURÍDICAS NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA - O CASO DA PROCURADORIA FEDERAL ENQUANTO INTEGRANTE DA AGU. 2018. (Outra).

?Reforma da Previdência Social: uma imposição ou uma necessidade?? Promovido pela Sindicato das Indústrias de Produtos Químicos para Fins Industriais e da Petroquímica no Estado de São Paulo..?Reforma da Previdência Social: uma imposição ou uma necessidade??. 2017. (Outra).

4 ENCONTRO SOBRE DIREITOS HUMANOS DA FACULDADE DE DIREITO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO. 2017. (Encontro).

51 CONGRESSO NACIONAL DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE INSTITUIÇÕES DE PREVIDÊNCIA ESTADUAIS E MUNICIPAIS - ABIPEM. A REAL NECESSIDADE DE UMA REFORMA DO SISTEMA PREVIDENCIÁRIO BRASILEIRO. 2017. (Congresso).

AUDIÊNCIA PÚBLICA - A REFORMA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL PEC 287/2016.A REFORMA PREVIDENCIÁRIA REFLEXOS NOS REGIMES PRÓPRIOS. 2017. (Outra).

AUDIÊNCIA PÚBLICA - A REFORMA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL PEC 287/2016.A PEC 287/16 E SEUS REFLEXOS NA APOSENTADORIA ESPECIAL E DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA. 2017. (Outra).

AULA PALESTRA NO CENTRO SULAMERICANO DE ENSINO SUPERIOR - CESUL-.CUSTEIO DA SEGURIDADE SOCIAL. IMUNIDADES , GFIP E ESOCIAL. 2017. (Outra).

I CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO DO TRABALHO E DIREITO DA SEGURIDADE SOCIAL. MEIO AMBIENTE DO TRABALHO E A NOCIVIDADE DOS AGENTES AGRESSIVOS PARA FINS DE APOSENTADORIA ESPECIAL. 2017. (Congresso).

II CONGRESSO DE REGIME PRÓRIO DO IAPE. QUESTÕES ATUAIS DA CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS NO REGIME PRÓPRIO. 2017. (Congresso).

III CONGRESSO REGIONAL DO ABCDMR DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO. A IMPORTÂNCIA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO NA EFETIVAÇÃO DO DIREITO SOCIAL PREVIDENCIÁRIO. 2017. (Congresso).

IMIGRAÇÃO NO SÉCULO XXI - Ameaças à estabilidade mundial e reflexos no Brasil. 2017. (Outra).

I SIMPÓSIO DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO DO OAB MOGI DAS CRUZES.REFORMA TRABALHISTA E REFLEXOS PREVIDENCIÁRIOS. 2017. (Simpósio).

SIMPÓSIO DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO DA SUBSEÇÃO DO ARDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL VILA PRUDENTE.A REFORMA DA PREVIDENCIA SOCIAL PROPOSTA PELA PEC 287/2016. 2017. (Simpósio).

VII CONGRESSO DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO DO IAPE EM GUARULHOS. REGIME PRÓPRIO DA UNIÃO, DOS PARLAMENTARES E DOS MILITARES: UMA REFLEXÃO E ANÁLISE CRÍTICA. 2017. (Congresso).

VIII CONGRESSO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR. QUESTÕES ATUAIS DA CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS NO REGIME PRÓPRIO. 2017. (Congresso).

XI ENCONTRO TEMÁTICO JURÍDICO DA APEPREM.A REFORMA TRABALHISTA E OS REFLEXOS NO SERVIÇO PÚBLICO. 2017. (Encontro).

XIII CONGRESSO NACIONAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL. QUESTÕES ATUAIS DA CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS NO REGIME PRÓPRIO. 2017. (Congresso).

DIREITOS SOCIAIS, ORÇAMENTO E AUSTERIDADE DO GRUPO DE PESQUISA EM CONTRATAÇAÇÕES PÚBLICAS DA PUC/SP. 2016. (Seminário).

II CONGRESSO DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO. PROCESSO ELETRÔNICO. 2016. (Congresso).

II CONGRESSO DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO DA SUBSEÇÃO SÃO BERNARDO DO CAMPO. CONFERÊNCIA DE ABERTURA - REFORMA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL NECESSIDADE DE DIÁLOGO SOCIAL PRÉVIO. 2016. (Congresso).

II CONGRESSO DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO EM JUIZ DE FORA. PERSPECTIVAS DA PROTEÇÃO SOCIAL - UMA ANÁLISE PANORÂMICA. 2016. (Congresso).

II CONGRESSO REGIONAL DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO DO ABCDMA. PROCESSO ELETRÔNICO E PRINCÍPIOS APLICÁVEIS. 2016. (Congresso).

III ENCONTRO DE PRESIDENTES DE COMISSÃO DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO DAS SUBSEÇÕES DO ABCMR. 2016. (Encontro).

III SEMINÁRIO DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO PROMOVIDO PELA UNIVERSIDADE PRESBITERIANA MACKENZIE.TESES POLÊMICAS SOBRE OS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS. 2016. (Seminário).

I SIMPÓSIO DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO DA OAB PENHA DE FRANÇA.AÇÕES REGRESSIVAS COMO INSTRUMENTO PROTETIVO. 2016. (Simpósio).

SEMINÁRIO A SEGURIDADE SOCIAL EM QUESTÃO: DA NORMATIVIDADE À JURISPRUDÊNCIA.FINANCIAMENTO DA SEGURIDADE - SISTEMAS DE FINANCIAMENTO. 2016. (Seminário).

VI CONGRESSO DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO DE GUARULHOS. INVALIDEZ E DEFICIÊNCIA PARA A CONCESSÃO DA PENSÃO "POST MORTEM". 2016. (Congresso).

XI Simpósio Previdenciário do ABCDMR.A EFETIVIDADE DOS DIREITOS SOCIAIS PÓS CONSTITUIÇÃO DE 1988. 2016. (Simpósio).

34 CONGRESSO BRASILEIRO DE PREVIDêNCIA SOCIAL. CONTRIBUIÇÃO DO INATIVO. 2015. (Congresso).

I CONGRESSO AMERICANO DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO. REFORMA PREVIDENCIÁRIA: O que é e o que é viável de se concretizar?. 2015. (Congresso).

I CONGRESSO DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO DO GRANDE ABC. Tendências da previdência social CRISE ? NÃO!!! Desafios !!!!. 2015. (Congresso).

I CONGRESSO DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO DO RIO DE JANEIRO. Aposentadoria Especial da Pessoa com deficiência no Regime Próprio. 2015. (Congresso).

I CONGRESSO DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO EM LIMEIRA. ATUALIDADES DO DIREITO PREVIDENCIÁRIO. 2015. (Congresso).

I CONGRESSO LUSO BRASILEIRO DE DIREITOS HUMANOS NA SOCIEDADE DE INFORMRMAÇÃO. O CNIS COMO FERRAMENTA DE CONSOLIDAÇÃO DO PATRIMÔNIO PREVIDENCIÁRIO COMO EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS NA SOCIEDADE DE INFORMAÇÃO. 2015. (Congresso).

II WORKSHOP DE PERÍCIAS MÉDICAS E DIREITO PREVIDENCIÁRIO DE PRESIDENTE PRUDENTE.ATUALIDADES NOS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS. 2015. (Outra).

I SIMPÓSIO DE DIREITO PREVIDENICÁRIO DA REGIÃO LESTE OAB SP.SALÁRIO MATERNIDADE ATUALIDDES NA ESFERA EMPRESARIAL. 2015. (Simpósio).

IV CONGRESSO INTERNACIONAL DO INSTITUTO DE ADVOGADOS PREVDIEIDENCIARISTAS. A EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2015. (Congresso).

VI CONGRESSO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DO IAPE. INSTRUMENTOS DE PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE LABORAL - MAL. 2015. (Congresso).

X CONGRESSO NACIONAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL. INSTRUMENTOS DE PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE LABORAL - MAL. 2015. (Congresso).

XI CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO. REFORMA PREVIDENCIÁRIA: O que é é e o que é viável de se concretizar?. 2015. (Congresso).

APOSENTADORIA DA PESSOA COM DEFICIêNCIA.APOSENTADORIA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA. 2014. (Outra).

APOSENTADORIA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA.APOSENTADORIA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA. 2014. (Outra).

CURSO DE FÉRIAS DIREITO PREVIDENCIÁRIO O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL.AS REGRAS DE TRANSIÇÃO DAS APOSENTADORIAS NOS REGIMES PRÓPRIOS ANALÇISE DAS EC 20,41 E 47 DA CF. 2014. (Outra).

Debate sobre violência contra a mulher: política de enfrentamento.Lei Maria da Penha e as ações regressivas no âmbito da previdência social. 2014. (Encontro).

I CONGRESSO DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL DO PIAUÍ. PENSÃO POR MORTE - DA DEPENDÊNCIA SUPERVENIENTE. 2014. (Congresso).

I CONGRESSO DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL DO PIAUÍ.SEGURADOS ESPECIAIS. 2014. (Oficina).

I CONGRESSO DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO DA SUBSEÇÃO D OAB DIADEMA -SP. APOSENTADORIA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA. 2014. (Congresso).

I SEMINÁRIO NACIONAL DE ADMINISTRAÇÕES TRIBUTÁRIAS E PREVIDENCIÁRIAS.ALTERAÇÕES CONSTITUCIONAIS PROMOVIDAS PELAS EMENDAS 20/98, 41/03 E 47/05. 2014. (Seminário).

IV CONGRESSO DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO DA SUBSEÇÃO DA OAB GUARULHOS -SP. A EVOLUÇÃO DA PROTEÇÃO DA MULHER E QUESTÕES CORRELATAS. 2014. (Congresso).

IV CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO IAPE BRASIL/CHILE. QUESTÕES POLÊMICAS DA APOSENTADORIA ESPECIAL PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA - UNIVERSIDADE ADOLFO IBANEZ. 2014. (Congresso).

IV CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO IAPE BRASIL/CHILE. ATUALIDADES DO ACORDO INTERNACIONAL. 2014. (Congresso).

IX CONGRESSO NACIONAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL. Jurisprudência do Processo Administrativo e seus efeitos na sentença judicial. 2014. (Congresso).

IX CONGRESSO NACIONAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL. Salário Maternidade para o homem adotante. 2014. (Congresso).

Palestra Atualidades do Direito Previdenciário Palestra na OAB SCS.Atualidades do Direito Previdenciário. 2014. (Outra).

PALESTRA NA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - CASA DO ADVOGADO EM ITAQUERA.AÇÕES REGRESSIVA. 2014. (Outra).

TREINAMENTO DE ESCRITÓRIOS ASSOCIADOS DO ITAU SEGUROS E.AÇÕES REGRESSIVAS DE TRÂNSITO. 2014. (Encontro).

XI SEMANA JURÍDICA DA UNIVERSIDADE METODISTA SBC.PREVIDÊNCIA SOCIAL E A CONSTITUIÇÃO FEDERAL. 2014. (Outra).

2 CONGRESSO GOIANO DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO. O SALÁRIO MATERNIDADE BENEFÍCIO EMMUTAÇÃO. 2013. (Congresso).

MÓDULO DISCIPLINAR DE DIREITO PREVIDENICÁRIO III.DIREITO PREVIDENCIÁRIO III - AÇÕES REGRESSIVAS, APOSENTADORIA ESEPCIAL DO SERVIDOR, REGIMES PRÓPRIOS E PREVIDÊNCIA PRIVADA PANORÃMICA E DESAPOSENTAÇÃO. 2013. (Outra).

XVI SEMANA JURÍDICA DA FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE DE SÃO CAETANO DO SUL - USCS.SALÁRIO MATERNIDADE. 2013. (Outra).

1 CONGRESSO INTERNACIONAL DA ABIPEM. 2012. (Congresso).

31 Congresso Brasileiro de Previdência Social - LTr. COMUNICAÇÃO ENTRE REGIMES. 2012. (Congresso).

46 CONGRESSO NACIONAL DA ABIPEM -Associação Brasileira de Instituições de Previdência Estaduais e Municipais. DA COMPROVAÇÃO DA DEPENDÊNCIA ECONÔMICA. 2012. (Congresso).

III CONGRESSO DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO DO MERCOSUL. ASPECTOS PRÁTICAS DAS PRERROGATIVAS PREVIDENCIÁRIAS NO ÃMBITO DO MERCOSUL. 2012. (Congresso).

IV Congresso Internacional IAPE de Direito Previdenciário Brasil- CUBA. A Proteção da Maternidade no Brasil. 2012. (Congresso).

SEMINÁRIO REGIONAL DO GRANDE ABC SAÚDE MENTAL E TRABALHO: IMPACTOS NA VIDA DO TRABALHADOR.AÇÕES REGRESSIVAS ACIDENTÁRIAS FINALIDADE E IMPORTÂNCIA SOCIAL. 2012. (Seminário).

SIMPÓSIO DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO DO IAPE/CONSELHO FEDERAL.FUNDAMENTOS DAS NOVAS AÇÕES REGRESSIVAS. 2012. (Simpósio).

VIII CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO. ASPECTOS PRÁTICOS DAS PRERROGATIVAS PREVIDENCIÁRIAS NO MERCOSUL. 2012. (Congresso).

1 FÓRUM DE PROFISSÕES JURÍDICAS DURANTE A VIII SEMANA JURÍDICA DA METODISTA.DA ADVOCACIA PÚBLICA FEDERAL. 2011. (Outra).

30 Congresso Brasileiro de Previdência Social. Ações regressivas como forma de proteção do trabalhador. 2011. (Congresso).

45 CONGRESSO NACIONAL DA ABIPEM -Associação Brasileira de Instituições de Previdência Estaduais e Municipais. ATUALIDADES DO DIREITO PREVIDENCIÁRIO. 2011. (Congresso).

AULA DE POS GRADUAÇÃO SOBRE EXECUÇÃO DE CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS NA JUSTIÇA DO TRABALHO.EXECUÇÃO DE CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS NA JUSTIÇA DO TRABALHO. 2011. (Outra).

AULA NO INSTITUTO INTERNACIONAL DE CIÊNCIAS SOCIAIS - IICS - TEMA PROCESSO ADMINISTRATIVO E JUDICIAL PREVIDENCIÁRIO no Módulo Direito Tributário Internacional e Processual Tributário.Processo administrativo e judicial previdenciário. 2011. (Outra).

I CONGRESSO BRASILEIRO DE PESQUISA PREVIDENCIÁRIA - RPPS. PREVIDENCIA SOCIAL DO SERVIDOR PÚBLICO; desafios, conquistas e perspectivas. 2011. (Congresso).

I CONGRESSO ESTADUAL DA ACEPREM. ATUALIDADES DO DIREITO PREVIDENCIÁRIO. 2011. (Congresso).

I CONGRESSO NORTE-NORDESTE DE DIREITO DA SEGURIDADE SOCIAL. APOSENTADORIA ESPECIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS. 2011. (Congresso).

I Fórum de Profissões Jurídicas durante a VIII Semana Jurídica da Universidade Metodista de São Bernardo do Campo.Conhecendo a Advocacia Geral da União e suas possibilidades de atuação. 2011. (Outra).

JORNADA JURÍDICA UNIABC: ATAUALIDADES E TENDÊNCIAS DO DIREITO BRASILEIRO.ATUALIDADES E TENDÊNCIAS DO DIREITO PREVIDENCIÁRIO. 2011. (Encontro).

VII CONGRESSO NACIONAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO INSTITUTO DOS ADVOGADOS PREVIDENCIÁRIOS DE SÃO PAULO. A RELATIVIDADE DA DEPENDÊNCIA ECONÔMICA - uma reflexão acerca da presunção de dependência econômica dos dependentes classe I. 2011. (Congresso).

29 CONGRESSO BRASILEIRO DE PREVIDENCIA SOCIAL. APOSENTADORIA ESPECIAL DOS SERVIDORES. 2010. (Congresso).

AULA.VALOR DOS BENEFÍCIOS E RELAÇÃO JURÍDICA PREVIDENCIÁRIA. 2010. (Outra).

AULA CIESA.CURSO DE POS GRADUAÇÃO EM DIREITO DO TRABALHO E PREVIDENCIÁRIO. 2010. (Outra).

AULA IICS.AUXÍLIO-RECLUSÃO. 2010. (Outra).

AULA IICS.PLANO DE BENEFÍCIOS, CONTAGEM DO TEMPO DE SERVIÇO. 2010. (Outra).

AULA IICS.CÁLCULO DE BENEFÍCIOS NO REGIME GERAL E PRÓPRIO. 2010. (Outra).

AULA IICS.APOSENTADORIAS E PENSÃO CUSTEIO. 2010. (Outra).

AULA PÓS GRADUAÇÃO DIREITO TRIBUTÁRIO IICS.PROCESSO ADMINISTRATIVO PREVIDENCIÁRIOS. 2010. (Outra).

AULA POS GRADUAÇÃO EPD.PROCESSO ADMINISTRATIVO - EVOLUÇÃO HISTÓRICA. 2010. (Outra).

AULA PÓS GRADUAÇÃO EPD.PROCESSO ADMINISTRATIVO. 2010. (Outra).

AULA TELE VIRTUAL UNIVERSIDADE ANHANGUERA - LFG.RGPS - REGRAMENTO CONSTITUCIONAL E LEGAL. 2010. (Outra).

AULA UNIVERSIDADE ANHANGUERA COM REDE LFG.BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS PAGOS AOS SEGURADOS. 2010. (Outra).

AULA UNIVERSIDADE ANHANGUERA CONVENIO LFG.SALÁRIO FAMILIA, SEGURO-DESEMPREGO E BENEFÍCIO ASSISTENCIAL. 2010. (Outra).

AULA UNIVERSIDADE ANHANGUERA EM CONVENIO COM LFG.BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS PAGOS AOS DEPENDENTES. 2010. (Outra).

CARTA DE VINHEDO IAPE.CARTA DE VINHEDO. 2010. (Outra).

ENCONTRO REGIONAL DE DELEPREV.DIREITOS FUNDAMENTAIS E A SEGURIDADE SOCIAL. 2010. (Encontro).

JORNADA DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO DO IAPE.PENSÃO POR MORTE - ASPECTOS CONTROVERTIDOS. 2010. (Outra).

PALESTRA.TEMAS CONTEMPORÂNEOS DO DIREITO PREVDENCÍÁRIO. 2010. (Outra).

XIII SIMPÓSIO DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO.EXECUÇÃO DAS CONTRIBUIÇÕES NA JUSTIÇA DO TRABALHO. 2010. (Simpósio).

3 ENCONTRO DE PREVIDêNCIA MUNIPAL DO ABDR.Aspectos polêmicos das concessão de benefícios. 2009. (Encontro).

5 CONGRESSO ESTADUAL DA APREPEM - ASSOCIAÇÃO PAULISTA DE ENTIDADES DE PREVIDêNCIA DO ESTADO E DOS MUNICÍPIOS. Aspectos polêmicos na concessão de benefícios. 2009. (Congresso).

AS NORMAS PREVIDENCIÁRIAS E SEUS EFEITOS NO CONTRATO DE TRABALHO.AS NORMAS PREVIDENCIÁRIAS E SEUS EFEITOS NO CONTRATO DE TRABALHO. 2009. (Outra).

CONTRIBUIÇÃO SOBRE FOLHA DE SALÁRIOS E DEMAIS RENDIMENTOS DO TRABALHO.CONTRIBUIÇÃO SOBRE FOLHA DE SALÁRIOS E DEMAIS RENDIMENTOS DO TRABALHO. 2009. (Outra).

FAP FATOR ACIDENTÁRIO PREVIDENICARIO E NTEP NEXO TECNICO EPIDEMIOLÓGICO.FAP FATOR ACIDENTÁRIO PREVIDENICARIO E NTEP NEXO TECNICO EPIDEMIOLÓGICO. 2009. (Outra).

FATOR PREVIDENCIÁRIO : DISCUSSÕES ABERTAS SOBRE TEMA.FATOR PREVIDENCIÁRIO : DISCUSSÕES ABERTAS SOBRE O TEMA. 2009. (Outra).

I CICLO DE DEBATES EM CUIDADOS PALIATIVOS - ASPECTO JURÍDICO.ASPECTO JURÍDICO PREVIDENICARIO NA POLÍTICA PÚBLICA DE CUIDADOS PALIATIVOS. 2009. (Oficina).

I CONGRESSO BRASILEIRO DE ESTUDOS DA SEGURIDADE SOCIAL. REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA: inclusão, pensões, reajustamento e aposentadoria por tempo de contribuição versus fator previdenciário. 2009. (Congresso).

O PLANO DE CUSTEIO DA SEGURIDADE SOCIAL. PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS RELATIVOS AO PLANO DE CUSTEIO E SUA IMPLICAÇÕES.O PLANO DE CUSTEIO DA SEGURIDADE SOCIAL. PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS RELATIVOS AO PLANO DE CUSTEIO E SUA IMPLICAÇÕES. 2009. (Outra).

PALESTRA - BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS ASPECTOS PRÁTICOS, ATUAIS E POLÊMICOS - OAB SBC.BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS ASPECTOS PRÁTICOS, ATUAIS E POLÊMICOS - OAB SBC. 2009. (Outra).

V CONGRESSO NACIONAL DO IAPE DIREITO PREVIDENCIÁRIO. CNIS - A UTILIZAÇÃO DOS DADOS CADESTRAIS E SEUS EFEITOS NA QUALIFICAÇÃO DOS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS. 2009. (Congresso).

VII SEMANA DE ESTUDOS JURÍDICOS- UNISAL.A PREVIDÊNCIA COMO DIREITO FUNDAMENTAL SOCIAL. 2009. (Outra).

27 CONGRESSO BRASILEIRO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL. 2008. (Congresso).

EMPREENDEDORES EM AÇÃO ENCONTRODE NEGÓCIOS.A PROTEÇÃO SOCIAL PARA TRABALHADORES E EMPREGADORES. 2008. (Encontro).

III JORNADA PAULISTA DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO. LIBERADE DE ACESSO ÀS INFORMAÇÕES CNIS. 2008. (Congresso).

PALESTRA GESTÃO DESAFIOS E PERSPECTIVAS DOS REGIMES PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL.GESTÃO, DESAFISO E PERSPECTIVAS DOS REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA SOCIAL. 2008. (Outra).

SIMPÓSIO DE DIREITO - CENTRAL DE CONCURSOS.ATUALIDADES DE DIREITO ADMINISTRATIVO. 2008. (Simpósio).

VII CICLO DE ESTUDOS JURÍDICOS - os 20 anos da Constituição.Direitos Fundamentais Sociais: uma análise do constitucionalismo solidário. 2008. (Simpósio).

26 Congresso Brasileiro de Previdência Social Básica e Complementar. Solidariedade Fiscal na Construção Civil. 2007. (Congresso).

AULA INAUGURAL CURSO DE POS GRADURAÇÃO.Regimes Próprios de Previdência Social. 2007. (Outra).

I CICLO DE ESTUDOS PREVIDENCIÁRIOS DO ENTRO DE TREINAMENTO DA FUNAPE(Fundação de aposentadoriase pensões dos servidores do Estado de Pernambuco).Princípios aplicáveis aos regimes jurídicos próprios e aplicação subsidiária das regras do regime geral nos regimes próprios. 2007. (Simpósio).

II JORNADA PAULISTA DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO.A retenção dos 11% na mão de obra. 2007. (Encontro).

Palestra sobre " A NOVA APOSENTDORIA DO SERVIDOR PÚBLICO" ESCOLA DA ADVOCACIA GERAL DE UNIÃO EM SÃO PAULO30 ABRIL.A NOVA APOSENTADORIA DO SERVIDOR PÚBLICO. 2007. (Outra).

X SEMINÁRIO NACIONAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO.O REGIME DE PREVIDÊNCIA DOS CARGOS DE CONFIANÇA E DOS SERVIDORES TEMPORÁRIOS. 2007. (Seminário).

19 Congresso Brasileiro de Previdência Social (LTr). Segurados facultativos. 2006. (Congresso).

AULA CENTRO UNIVERSITÁRIO DE MARINGA.CURSO EM DIREITO PREVIDENCIÁRIO PRÁTICO E INTENSIVO. 2006. (Outra).

I JORNADA DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO DA ESCOLA PAULISTA DE DIREITO.A PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DO SERVIDOR PÚBLICO. 2006. (Encontro).

Palestra as duas faces da Super Receita - A MP 258/2005 - Promoção OAB São Paulo.As duas faces da Super Receita - a MP 258. 2005. (Encontro).

1 Congresso Internacional de Iniciação Científica ( 1 COINT-SEMESP/2003). Investigação de Paternidade. 2003. (Congresso).

3 Congresso Nacional de Iniciação Científica ( 3 CONIC- SEMESP/2003). Investigação de Paternidade. 2003. (Congresso).

III Congresso Brasileiro de PrevidÊncia Complementar. Vesting - benefício proporcional diferido de previdência privada. 2003. (Congresso).

Qualidade no Ensino Superior promovido pelo IMAE Instituto Metropolitano de Altos Estudos para o Desenvolvimento das Pesquisas doUniFMU. 2003. (Seminário).

Semana de Estudos Jurídicos da Universidade de Santo Amaro.Os erros e acertos na Reforma da Previdência Social. 2003. (Outra).

1 Workshop de Formação de Consultores da Fundação ANFIP.Da necessidade da unificação das hipóteses de período de graça. 2002. (Encontro).

14 Congresso Brasileiro de Previdência Social. Direito dos Ex-Combatentes. 2001. (Congresso).

Direitos Humanos.Direitos Humanos. 2001. (Encontro).

13 Congresso Brasileiro de Previdência Social. Direito Adquirido pela Lei n 8.213/91. 2000. (Congresso).

II Curso de Capacitação em Metodologia da Pesquisa Científica realziado pela Pro Reitoria de Pesquisa e pós Graduação da Universidade do Grande ABC. 2000. (Encontro).

Palestra sobre Direito Previdenciário - a importância da previdência e suas perspectivas em face das reformas.A importância da Previdência e suas perspectivas em face das reformas. 1999. (Encontro).

VII Congresso Nacional dos Procuradores da Previdência Social (CONPPREV). Panorama Internacional da Previdência Social e o Mercosul. 1999. (Congresso).

Preparação pedagógica para instrutores da área de dívida ativa realização Centro de Seleção e de promoção de eventos da Univerisdade de Brasília e pela direção de Recursos Humanos do INSSS períodoe 10 1 14 de novembro de 1997 40 horas. 1997. (Oficina).

XIII ENAIT Encontro Nacional dos Agentes da inspeção do Trabalho. 1995. (Encontro).

II CONGRESSO NACIONAL DA ASSOCIAÇÃO DOS PROCURADORES DA PREVIDÊNCIA SOCIAL ANPPREV. 1994. (Congresso).

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Participação em bancas

Aluno: Guilherme Casado Gobetti de Souza

BALERA, W.; SILVA, R. S.;HORVATH JUNIOR, Miguel. PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR SOB A PERSPECTIVA DOS RECURSOS GARANTIDORES. 2020. Dissertação (Mestrado em Programa de Cursos Pós Graduados em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Fabio Vinicius Maia

HORVATH JUNIOR, Miguel; GONCALVES, I. D.; FALAVIGNA, M. C. O. D.. A PROTEÇÃO DA FAMÍLIA NO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL: uma análise a partir do benefício de pensão por morte. 2020. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós Graduação em Direito) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO.

Aluno: Daniela Câmara Ferreira

CAMPOS, G. F.;HORVATH JUNIOR, Miguel; ROSA, M.; HENRIQUES, S.. IGUALDADE EM NANCY FRASER: Redutor da aposentadoria feminina no Brasil. 2020. Dissertação (Mestrado em MESTRADO) - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: Gustavo Beirão Araujo

HORVATH JUNIOR, Miguel; PULINO, Daniel; SILVA, C. A. F.. PROCESSO ADMINISTRATIVO PREVIDENCIÁRIO UMA ANÁLISE VISANDO À EFETIVIDADE. 2019. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós Graduação em Direito) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO.

Aluno: Lucia Pereira Valente Lombardi

HORVATH JUNIOR, Miguel; SANTOS, M. C. C. L.; SILVA, R. S.. O FINANCIAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL COMO INSTRUMENTO DE SUSTENTABILIDADE DA PREVIDÊNCIA SOCIAL. 2019. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós Graduação em Direito) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO.

Aluno: Vera Maria Corrêa Queiroz

HORVATH JUNIOR, Miguel; SILVA, R. S.; FILHOS, O. S. S.. A ANÁLISE DO RISCO MORTE À LUZ DA CONVENÇÃO N 102 DA ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO. 2018. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós Graduação em Direito) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO.

Aluno: Rodrigo Fagundes Noceti

HORVATH JUNIOR, Miguel; SILVA, R. S.; GONCALVES, I. D.. A APOSENTADORIA ESPECIAL DO CONTRIBUINTE INDIVIDUAL. 2018. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós Graduação em Direito) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO.

Aluno: RAFAEL PORTO VASCONCELOS

HORVATH JUNIOR, Miguel; GONCALVES, I. D.; PIERDONA, Z. L.. A COBERTURA PREVIDENCIÁRIA DEVIDA AOS TRABALHADORES RURAIS: NA PERSPECTIVA DA JURISDIÇÃO FEDERAL. 2018. Dissertação (Mestrado em Programa de Cursos Pós Graduados em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Ellen Nakayama

GONCALVES, I. D.;HORVATH JUNIOR, Miguel; SILVA, R. S.. A INCIDêNCIA (OU NÃO) DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIO PATRONAL SOBRE OS PLANOS DE OPÇÕES DE AÇÃO (STOCK OPTIONS PLAN) OUTORGADOS A EMPREGADOS. 2018. Dissertação (Mestrado em Programa de Cursos Pós Graduados em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Sabrina Bonfim de Arruda Pinto

HORVATH JUNIOR, Miguel; GONCALVES, I. D.; SILVA, R. S.. ARGUMENTOS ECONÔMICOS E SOCIASI NO ÂMBITO DO DIREITO FUNDAMENTAL À PREVIDÊNCIA SOCIAL: LIMITES E LEGITIMIDADE. 2018. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós Graduação em Direito) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO.

Aluno: MARIANA DIAS BARRETO

HORVATH JUNIOR, Miguel; GONCALVES, I. D.; SERAU, M. A.. EFETIVAÇÃO DAS GARANTIAS PREVIDENCIÁRIAS NAS RELAÇÕES PLURIAFETIVAS: Uma análise quanto aos dependentes do Regime Geral de PrevidÊncia Social Social. 2018. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós Graduação em Direito) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO.

Aluno: Sergio Henrique Salvador

HORVATH JUNIOR, Miguel; OLIVEIRA, L. C.; KALLAS FILHO, E.. Uma (outra) leitura da regra da contrapartida na relação previdenciária. 2018. Dissertação (Mestrado em PROGRAMA DE MESTRADO) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Danilo Ribeiro Miranda Martins

HORVATH JUNIOR, Miguel; BALERA, Wagner; ROMEIRO, E.. INTERVENÇÃO DO ESTADO NA PREVIDÊNCIA PROVADA: LIMITES E DIRETRIZES. 2017. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós Graduação em Direito) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO.

Aluno: Karen Costa Braga

BALERA, W.; RAEFFRAY, A. P. O.;HORVATH JUNIOR, Miguel. A (IM) POSSIBILIDADE DA EXTENSÃO DO ADICIONAL E 25% DO ARTIGO 45 DA LEI DE BENEFÍCIOS PARA AS DEMAIS ESPÉCIES DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS. 2017. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós Graduação em Direito) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO.

Aluno: Adriana Freisleben de Zanetti

GONCALVES, I. D.; BALERA, Wagner;HORVATH JUNIOR, Miguel. GESTÃO TEMERÁRIA DE FUNDOS DE PENSÃO. 2017. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós Graduação em Direito) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO.

Aluno: FERNANDA SOUSA HUTZLER

HORVATH JUNIOR, Miguel; GONCALVES, I. D.; AURELIOSERAU, M.. O ATIVISMO JUDICIAL E SEUS REFLEXOS NA SEGURIDADE SOCIAL. 2017. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós Graduação em Direito) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO.

Aluno: Ciro José de Andrade Arapiraca

HORVATH JUNIOR, Miguel; GONCALVES, I. D.; PIERDONA, Z. L.. FIM DA DELEGAÇÃO CONSTITUCIONAL EM MATÉRIA PREVIDENCIÁRIA: RACIONALIZAÇÃO COM A COMPETÊNCIA UNIFICADA NA JUSTIÇA FEDERAL. 2017. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós Graduação em Direito) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO.

Aluno: Marco Aurelio Queiroz de Souza

PULINO, D.;HORVATH JUNIOR, Miguel; SILVA, R. S.. APOSENTADORIA ESPECIAL: o caminho da efetivação do direito dos servidores que exercem atividades prejudiciais à saúde ou à integridade física. 2017. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós Graduação em Direito) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO.

Aluno: Cristine Emily Santos Nascimento

HORVATH JUNIOR, Miguel; SILVA, R. S.; GONCALVES, I. D.. CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS POR INCAPACIDADE À LUZ DO PRINCÍPIO DA VERDADE. 2016. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós Graduação em Direito) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO.

Aluno: Sérgio Reis Gusmão Rocha

BALERA, W.; SILVA, R. S.;HORVATH JUNIOR, Miguel. OS RISCOS PROTEGIDOS PELO PLANO DE BENEFÍCIOS DO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL. 2016. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós Graduação em Direito) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO.

Aluno: Carla Trevisan Ranieri Mazarin

GONCALVES, I. D.;HORVATH JUNIOR, Miguel; SILVA, R. S.. A CONCREÇÃO EFICACIAL DO FATOR ACIDENTÁRIO DE PREVENÇÃO SOB A LUZ DO ARTIGO 10 DA LEI N. 10.66/2003. 2016. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós Graduação em Direito) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO.

Aluno: DANIELE DE MATTOS CARRREIRA

BATISTA, F. R.; GONCALVES, I. D.;HORVATH JUNIOR, Miguel. A DIVERGÊNCIA JURISPRUDENCIAL EM MATÉRIA DE DIREITO SOCIAL:UM ESTUDO SOB A ÓTICA DA INTERPRETAÇÃO DA NORMA PREVIDENCIÁRIA. 2016. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós Graduação em Direito) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO.

Aluno: Roberta Maria Fattori

HORVATH JUNIOR, Miguel; SANTOS FILHO, Oswaldo de Souza; PIERDONA, Z. L.. A PROTEÇÃO SOCIAL DOS POVOS INDÍGENAS: UM OLHAR ESPECIAL PARA A PROTEÇÃO DA MATERNIDADE. 2016. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós Graduação em Direito) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO.

Aluno: Juliana de Cassia Bento Borba

HORVATH JUNIOR, Miguel; GUIMARAES, A. M. C.; GUIMARAES, A. S.. A APOSENTADORIA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA À LUZ DA CONVENÇÃO DE NOVA IORQUE COMO CONSEQUENTE INOVAÇÃO LEGISLATIVA NO DIREITO BRASILEIRO FRENTE A ALTERAÇÃO DO PARADIGMA DE INCLUSÃO SOCIAL. 2016. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós Graduação em Direito) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO.

Aluno: Rafael Perales de Aguiar

PULINO, Daniel;HORVATH JUNIOR, Miguel; KLUG DOIN, HELGA VIEIRA. AUXÍLIO ACIDENTE UMA ANÁLISE DA ESTRUTURA DE SUA NORMA JURÍDICA. 2016. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós Graduação em Direito) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO.

Aluno: Mariana Preturlan

MARTINS, S. P.;HORVATH JUNIOR, Miguel; FREITAS JUNIOR, A. R.. OS EFEITOS PREVIDENCIÁRIOS DO RECONHECIMENTO DE VÍNCULO EMPREGATÍCIO PELA JUSTIÇA DO TRABALHO. 2015. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Ciências) - Universidade de São Paulo.

Aluno: JEANNE DARC FERRAZ MAGLIANO

HORVATH JUNIOR, Miguel; BALERA, W.; SILVA, R. S.. A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA COMO VETOR DE ANÁLISE NAS AÇÕES REGRESSIVAS ACIDENTÁRIAS. 2015. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós Graduação em Direito) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO.

Aluno: Kerlly Huback Bragança

IBRAHIM, FABIO ZAMBITTE;HORVATH JUNIOR, Miguel; SANTOS FILHO, Oswaldo de Souza. LIMITES À NÃO INCIDÊNCIA DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA SOBRE STOCK OPTIONS. 2015. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós Graduação em Direito) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO.

Aluno: Aroldo José Washington

GUIMARAES, A. M. C.; MACEDO, OTACÍLIO PEDRO;HORVATH JUNIOR, Miguel. O ENQUADRAMENTO DO BÓIA FRIA NO ORDENAMENTO PÁTRIO - A BUSCA DA CLASSIFICAÇÃO COMO SEGURADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL. 2014. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós Graduação em Direito) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO.

Aluno: Maria Vitória Queija Alvar

HORVATH JUNIOR, Miguel; FILHO, ADALBERTO SIMÃO; ANDRADE, RONALDO ALVES DE. RESPONSABILIZAÇÃO PELA PRÁTICA DE DUMPING SOCIAL NO CENÁRIO DA SOCIEDADE INFORMACIONAL. 2014. Dissertação (Mestrado em MESTRADO EM DIREITO DA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO) - Universidade Faculdades Metropolitanas Unidas.

Aluno: José Guilherme Kliemann

BALERA, W.;HORVATH JUNIOR, Miguel; CAMPOS, M. B. L. B.. AUTONOMIA FEDERATIVA PREVIDENCIÁRIA: OS LIMITES DA COMPETÊNCIA LEGISLATIVA DA UNIÃO E OS REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDENCIA SOCIAL. 2014. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós Graduação em Direito) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO.

Aluno: JULIA HENRIQUE GUIMARÃES

GUIMARAES, A. S.; HORVATH JÚNIOR, MIGUEL; GITELMAN, S. E.;HORVATH JUNIOR, Miguel. O FINANCIAMENTO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL COMO INSTRUMENTO DE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE ELABORAL. 2014. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós Graduação em Direito) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO.

Aluno: José Henrique Specie

GONCALVES, I. D.;HORVATH JUNIOR, Miguel; PIERDONA, Z. L.. O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL E A AUTONOMIA DOS MUNICÍPIOS. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Daniela Aparecida Flausino Negrini

SUPLENTE, M. H. J.;HORVATH JUNIOR, Miguel. PLANEJAMENTO SOCIAL: uma necessidade atual e futura em relação à seguridade social. 2013. Dissertação (Mestrado em Programa de Cursos Pós Graduados em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Karina Suzana da Silva Alves

HORVATH JUNIOR, Miguel. A IMPORTÂNCIA DE UM PLANEJAMENTO PARA A SEGURIDADE SOCIAL. 2013 - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO.

Aluno: Maristela Araujo de Matos

GUIMARAES, A. M. C.; MACEDO, OTACÍLIO PEDRO; HORVATH JR, MIGUEL;HORVATH JUNIOR, Miguel. EDUCAÇÃO PREVIDENCIÁRIA COMO EXERCÍCIO DE CIDADANIA. 2012. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO.

Aluno: Priscilla Milena Simonato

HORVATH JUNIOR, Miguel; GANDA, Claudio de Souza; WEINTRAUB, A. B. V.. O CONCEITO CONSTITUCIONAL DE DEPENDÊNCIA ECONÔMICA NA PENSÃO POR MORTE. 2012. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO.

Aluno: Diogo Ricardo Goes Oliveira

HORVATH JUNIOR, Miguel; GUIMARAES, A. M. C.; RAEFFRAY, ANA PAULA ORIOLA. APOSENTADORIA ESPECIAL : análise do instituto com ênfase na conversão do tempo especial no regime geral de previdência social. 2012. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO.

Aluno: Alexandre Schumacher Triches

HORVATH JUNIOR, Miguel; GUIMARAES, A. M. C.; RAEFFRAY, ANA PAULA ORIOLA. PROCESSO ADMINISTRATIVO PREVIDENCIÁRIO DE BENEFÍCIO - Uma análise de seu desenvolvimento e sugestões acerca de sua melhor operacionalização. 2012. Dissertação (Mestrado em Programa de Cursos Pós Graduados em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: José Francisco Furlan Rocha

HORVATH JUNIOR, Miguel; GUIMARAES, A. M. C.; RAEFFRAY, ANA PAULA ORIOLA. O CÁLCULO DOS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS: uma análise quantitativa da proteção social. 2012. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO.

Aluno: KÁTIA HELENA FERNANDES SIMÕES AMARO

HORVATH JUNIOR, Miguel; MEDRADO, GÉZIO DUARTE; MINHARRO, E. R. S.. A ANÁLISE DA APOSENTADORIA ESPECIAL COM ÊNFASE NA PROVA DO EXERCÍCIO DE ATIVIDADES SOB CONDIÇÕES ESPECIAIS. 2012. Dissertação (Mestrado em Programa de Cursos Pós Graduados em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Eric Ourique de Mello Braga Garcia

HORVATH JUNIOR, Miguel. O AUXÍLIO-DOENÇA NO RGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL ( QUALIFICAÇÃO). 2011. Dissertação (Mestrado em Programa de Cursos Pós Graduados em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: DIOGO RICARDO GOES DE OLIVEIRA

HORVATH JUNIOR, Miguel. APOSENTADORIA POR IDADE RURAL. 2011. Dissertação (Mestrado em Programa de Cursos Pós Graduados em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Cristiane Fátima Grano Haik

HORVATH JUNIOR, Miguel; BALERA, Wagner; PULINO, Daniel. IMUNIDADE DE CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS DAS ENTIDADES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - BANCA DE QUALIFICAÇÃO. 2011. Dissertação (Mestrado em Programa de Cursos Pós Graduados em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Ester Moreno de Miranda Vieira

HORVATH JUNIOR, Miguel; TOMÉ, Fbiana Del Padre; VIEIRA, H. K. D.. Teoria das provs e sua aplicação no direito previdenciário. 2011. Dissertação (Mestrado em Programa de Cursos Pós Graduados em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Diogo Lopes Vilela Berbel

HORVATH JUNIOR, Miguel; BALERA, Wagner; WEINTRAUB, A. B. V.. INVALIDEZ ACIDENTÁRIA: definição, caracterização e efeitos. 2011. Dissertação (Mestrado em Programa de Cursos Pós Graduados em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Ester Moreno de Miranda Vieira

HORVATH JR,MIGUEL; KLUG DOIN, HELGA VIEIRA; RAEFFRAY, ANA PAULA ORIOLA;HORVATH JUNIOR, Miguel. A TEORIA DA PROVA SEGUNDO O CONSTRUCTIVISMO LÓGICO-SEMÂNTICO APLICADA AO DIREITO PREVIDENCIÁRIO. 2011. Dissertação (Mestrado em Programa de Cursos Pós Graduados em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: CRISTINAE FÁTIMA GRANO HAIK

HORVATH JUNIOR, Miguel; PULINO, Daniel; RAEFFRAY, ANA PAULA ORIOLA. A IMUNIDADE DE CONTRIBUIÇÕES PARA A SEGURIDADE SOCIAL DAS ENTIDADES BENEFICENTES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. 2011. Dissertação (Mestrado em Programa de Cursos Pós Graduados em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Marcelino Alves de Alcântara

BALERA, Wagner;HORVATH JUNIOR, Miguel; WEINTRAUB, A. B. V.. O PRINCÍPIO DA EQUIDADE NA FORMA DE PARTICIPAÇÃO NO CUSTEIO. 2010. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO.

Aluno: Hermes Arrais Alencar

HORVATH JUNIOR, Miguel; BALERA, Wagner; WEINTRAUB, A. B. V.. DESAPOSENTAÇÃO E INSTITUTO DA TRANSFORMAÇÃO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO REGIME GERAL DE PREVIDENCIA SOCIAL. 2010. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO.

Aluno: Gizela Maria Bodi

HORVATH JUNIOR, Miguel; MEDRADO, GÉZIO DUARTE; SANTOS FILHO, Oswaldo de Souza. O TRABALHO INFORMAL PERANTE O SISTEMA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL. 2010. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO.

Aluno: NARLON GUTIERRE NOGUEIRA

PIERDONA, Z. L.; TANAKA, SONIA YURUKO KANASHIRO;HORVATH JUNIOR, Miguel. O EQUILIBRIO FINANCEIRO E ATUARIAL DOS REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS E A CAPACIDADE DE IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PELOS ENTES FEDERATIVOS. 2010. Dissertação (Mestrado em MESTRADO EM DIREITO POLÍTICO E ECONÕMICO) - UNIVERSIDADE PRESBITERIANA MACKENZIE.

Aluno: Dávio Antonio Prado Zarzana Júnior

KLUG DOIN, HELGA VIEIRA;HORVATH JUNIOR, Miguel. A aplicação dos recursos da seguridade social, partir da perspectiva das teorias dos sistemas e do caos. 2010. Dissertação (Mestrado em Programa de Cursos Pós Graduados em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Viviane Masotti

BALERA, Wagner; PULINO, Daniel;HORVATH JUNIOR, Miguel. INCAPACIDADE LABORAL COMO CONTINGÊNCIA PROTEGIDA DA SEGURIDADE SOCIAL (BANCA DE QUALIFICAÇÃO). 2009. Dissertação (Mestrado em Programa de Cursos Pós Graduados em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: MARIA TERESA LEIS DI CIERO - QUALIFICAÇÃO

HORVATH JUNIOR, Miguel; PULINO, Daniel; BALERA, Wagner; DERZI, Heloíza. A PREVIDÊNCIA PRIVADA NA RELAÇÃO DE EMPREGO. 2009. Dissertação (Mestrado em Programa de Cursos Pós Graduados em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Ricardo Aurelio Madeira Marinho

BALERA, Wagner; PULINO, Daniel; DERZI, Heloíza;HORVATH JUNIOR, Miguel. REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DE SERGIPE:aspectos inconstitucionais de seu financiamento - QUALIFICAÇÃO. 2009. Dissertação (Mestrado em Programa de Cursos Pós Graduados em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: MARTA MARIA RUFFINI ENTEADO GUELLER

HORVATH JUNIOR, Miguel; DERZI, Heloíza; PULINO, Daniel. A SAÚDE DO TRABALHADOR E A NOVA METODOLOGIA PARA O FINANCIAMENTO DOS BENEFÍCIOS DECORRENTES DOS RICOS AMBIENTAIS DO TRABALHO - QUALIFICAÇÃO. 2009. Dissertação (Mestrado em Programa de Cursos Pós Graduados em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Georegenor de Souza Franco Neto

HORVATH JUNIOR, Miguel; BALERA, Wagner; PULINO, Daniel. OS DIREIOS FUNDAMENTAIS E O NÃO CONFISCO TRIBUTÁRIO - BANCA DE QUALIFICAÇÃO. 2009. Dissertação (Mestrado em Programa de Cursos Pós Graduados em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Fabio Batista de Medeiros

HORVATH JUNIOR, Miguel; BALERA, Wagner; SANTOS FILHO, Oswaldo de Souza. CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DA APOSENTADORIA ESPECIAL DOS BENEFÍCIOS DE ACIDENTE DO TRABALHO. 2009. Dissertação (Mestrado em Programa de Cursos Pós Graduados em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Daniella Maglio Low

HORVATH JUNIOR, Miguel; DERZI, Heloíza; PULINO, Daniel. A PROTEÇÃO DO RISCO MORTE NO DIREITO PREVIDENCIÁRIO. 2009. Dissertação (Mestrado em Programa de Cursos Pós Graduados em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: John Neville Gepp

HORVATH JUNIOR, Miguel; SANTOS FILHO, Oswaldo de Souza; PIERDONA, Z. L.. A PENSÃO POR MORTE NO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL E O ORDENAMENTO JURÍDICO COMPARADO. 2009. Dissertação (Mestrado em Programa de Cursos Pós Graduados em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Telma Cristina Romero

VIEIRA, H. K. D.;HORVATH JUNIOR, Miguel; PULINO, Daniel. O EQUILÍBRIO FINANCEIRO E ATUARIAL DO SISTEMA DE SEGURIDADE SOCIAL: uma visão constitucional. 2009. Dissertação (Mestrado em Programa de Cursos Pós Graduados em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: FERNANDO PICOLOTO

PIERDONA, Z. L.; FRANCISCO, J. C.; DERZI, Heloíza;HORVATH JUNIOR, Miguel. A Assistência Social como insctrumento de alcance à dignidade da pessoa humana. 2009. Dissertação (Mestrado em MESTRADO EM DIREITO POLÍTICO E ECONÕMICO) - UNIVERSIDADE PRESBITERIANA MACKENZIE.

Aluno: Carlos André de Castro Guerra

BALERA, Wagner; DERZI, Heloíza;HORVATH JUNIOR, Miguel; PIERDONA, Z. L.. O DIREITO FUNDAMENTAL SOCIAL À PENSÃO POR MORTE: reflexões sobre o cônjuge, companheiro e dependentes. 2009. Dissertação (Mestrado em Programa de Cursos Pós Graduados em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Fabio Batista de Medeiros

BALERA, Wagner; PIERDONA, Z. L.;HORVATH JUNIOR, Miguel. O CUSTEIO DA APOSENTADORIA ESPECIAL E DOS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DECORRENTES DE ACIDENTES DO TRABALHO. 2009. Dissertação (Mestrado em Programa de Cursos Pós Graduados em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Fernanda Reis Pereira e Silva

HORVATH JUNIOR, Miguel; BALERA, Wagner; PULINO, Daniel. A DINÂMICA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DOS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS. 2009. Dissertação (Mestrado em Programa de Cursos Pós Graduados em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Viviane Masotti

BALERA, Wagner; PIERDONA, Z. L.;HORVATH JUNIOR, Miguel. VALORAÇÃO MÉDICA E LEGAL DA INCAPACIDADE LABORAL NO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL. 2009. Dissertação (Mestrado em Programa de Cursos Pós Graduados em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Tiago Faeda Pellizzari

BALERA, Wagner; PULINO, Daniel;HORVATH JUNIOR, Miguel. O AUXÍLIO DOENÇA NO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL. 2009. Dissertação (Mestrado em Programa de Cursos Pós Graduados em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Chede Domingos Suaiden

BALERA, Wagner; PULINO, Daniel;HORVATH JUNIOR, Miguel. A APLICAÇÃO DA DECADÊNCIA DAS CONTRIBUIÇÕES NO ÂMBITO DAS EXECUÇÕES INSTAURADAS PELA JUSTIÇA DO TRABALHO. 2009. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO.

Aluno: Marcelino Alves de Alcântara

BALERA, Wagner; PULINO, Daniel;HORVATH JUNIOR, Miguel. A APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA CAPACIDADE CONTRIBUTIVA NAS CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS: UMA ANÁLISE DA EQUIDADE NA FORMA DE PARTICIPAÇÃO DO CUSTEIO. 2009. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO.

Aluno: Theodoro Vicente Agostinho

BALERA, Wagner; PULINO, Daniel;HORVATH JUNIOR, Miguel. O PROCESSO ADMINSTRATIVO FISCAL PREVIDENCIÁRIO E A APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA AMPLA DEFESA E DO CONTRADITÓRIO. 2009. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO.

Aluno: Adriana Alves Vieira

BALERA, Wagner; PULINO, Daniel;HORVATH JUNIOR, Miguel. AUXILIO DOENÇA ACIDENTÁRIO E OS SEUS REFLEXOS NO CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO. 2009. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO.

Aluno: Telma Cristina Romero

VIEIRA, H. K. D.; PULINO, Daniel;HORVATH JUNIOR, Miguel. O EQUILIBRIO FINANCEIRO NO SISTEMA DE SEGURIDADE SOCIAL: UMA VISÃO CONSTITUCIONAL. 2009. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO.

Aluno: Hermes Arrais Alencar

HORVATH JUNIOR, Miguel; DERZI, Heloíza; SANTOS FILHO, Oswaldo de Souza. DESAPOSENTAÇÃO - DESFAZIMENTO DO ATO ADMINSTRATIVO DE CONCESSÃO DO BENEFÍCIO. 2009. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO.

Aluno: KARLA MEDEIROS C COSTA

PIERDONA, Z. L.;HORVATH JUNIOR, Miguel; SIQUEIRA, NETO, J. F.; SIQUEIRA, NETO, J. F.. O IMPACTO DOS BENEFÍCIOS DE SEGURIDADE SOCIAOL NO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DOS MUNICÍPIOS BRASILEIROS (banca de qualificação). 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: CRISTIANE IANAGUI MATSUMOTO GAGO

BALERA, Wagner; WEINTRAUB, A. B. V.; PULINO, Daniel;HORVATH JUNIOR, Miguel. RESPONSABILIDADE CIVIL E ADMINISTRATIVA DOS GESTORES E ADMINISTRADORES NAS ENTIDADES FECHADAS DE PREVIDêNCIA COMPLEMENTAR NO BRASIL (SUPLENTE). 2008. Dissertação (Mestrado em Programa de Cursos Pós Graduados em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: JOHN NEVILEE GEPP

HORVATH JUNIOR, Miguel; PULINO, Daniel; SANTOS FILHO, Oswaldo de Souza. A pensão por morte no regime geral da previdência social e o direito comparado - Banca de qualificação. 2008. Dissertação (Mestrado em Programa de Cursos Pós Graduados em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Carlos André de Castro Guerra

BALERA, Wagner;HORVATH JUNIOR, Miguel; DERZI, Heloíza. O DIREITO FUNDAMENTAL SOCIAL À PENSÃO POR MORTE - Banca de qualificação. 2008. Dissertação (Mestrado em Programa de Cursos Pós Graduados em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Graciele Pinheiro Telles

HORVATH JUNIOR, Miguel; DERZI, Heloíza; PIERDONA, Z. L.. O PRINCÍPIO DA IRREDUTIBILIDADE DO VALOR DOS BENEFÍCIOS NO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL. 2008 - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: CRISTIANE IANAGUI MATSUMOTO GAGO

BALERA, Wagner; WEINTRAUB, A. B. V.; PULINO, Daniel;HORVATH JUNIOR, Miguel. Responsabilidade Civil e Administrativa dos Gestores e Administradores nas Entidades Fechadas de Previdência Complementar. 2008. Dissertação (Mestrado em Programa de Cursos Pós Graduados em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Luís Rodrigues Kerbauy

SANTOS FILHO, Oswaldo de Souza; BALERA, Wagner; WEINTRAUB, A. B. V.;HORVATH JUNIOR, Miguel. A PREVIDÊNCIA NA ÁREA RURAL: benefício e custeio. 2008. Dissertação (Mestrado em Programa de Cursos Pós Graduados em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Vanessa Carla Vidutto Berman

SANTOS FILHO, Oswaldo de Souza; WEINTRAUB, A. B. V.; BALERA, Wagner;HORVATH JUNIOR, Miguel. PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCAL PREVIDENCIÁRIO. 2008. Dissertação (Mestrado em Programa de Cursos Pós Graduados em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Erika Camossi

BALERA, Wagner;HORVATH JUNIOR, Miguel; DERZI, Heloíza. A RESPONSABILIDADE DOS SÓCIOS E DEMAIS PESSOAS FÍSICAS NA SOCIEDADE LIMITADA PERANTE OS DÉBITOS REALTIVSO AO CUSTEIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL. 2007. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: André Luiz Marques

BALERA, Wagner;HORVATH JUNIOR, Miguel; SPOSATI, A. O.. AS PROBLEMÁTICAS DE UM HOMEM DE RUA. 2007. Dissertação (Mestrado em Programa de Cursos Pós Graduados em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Cristiane D'Alessio Foroni

BALERA, Wagner;HORVATH JUNIOR, Miguel; DERZI, Heloíza. (RE) PENSANDO ALGUNS CONCEITOS FUNDAMENTAIS NA PREVIDÊNCIA SOCIAL COM VISTAS À INCLUSÃO DE TRABALAHDORES DE BAIXA RENDA: A DONA DE CASE E A DIARISTA. 2007. Dissertação (Mestrado em Programa de Cursos Pós Graduados em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Décio Bruno Lopes

BALERA, Wagner; SANTOS FILHO, Oswaldo de Souza; PIERDONA, Z. L.; WEINTRAUB, A. B. V.;HORVATH JUNIOR, Miguel. DECADÊNCIA E PRESCRIÇÃO DAS CONTRIBUIÇÕES PARA A SEGURIDADE SOCIAL. 2007. Dissertação (Mestrado em Programa de Cursos Pós Graduados em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Patricia Vianna Meirelles

BALERA, Wagner;HORVATH JUNIOR, Miguel; VIEIRA, H. K. D.. PRINCÍPIOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO PREVIDENCIÁRIO. 2007. Dissertação (Mestrado em Programa de Cursos Pós Graduados em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Cássia Cristina Rodrigues

BALERA, Wagner;HORVATH JUNIOR, Miguel; WEINTRAUB, A. B. V.. DIREITO HUMANO À ASSISTÊNCIA SOCIAL E O BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA. 2007. Dissertação (Mestrado em Programa de Cursos Pós Graduados em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: CARLOS AUGUSTO MOIMAZ MARQUES

BALERA, Wagner; PULINO, Daniel; PIERDONA, Z. L.; WEINTRAUB, A. B. V.;HORVATH JUNIOR, Miguel. O BENEFÍCIO ASSISTENCIAL DE PRESTAÇÃO CONTINUADA 'NOS TERMOS DA LEI': REFLEXÕES SOBRE O TRABALHO DO INTÉRPRETE O CAMPO DO DIREITO. 2007. Dissertação (Mestrado em Programa de Cursos Pós Graduados em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Fábio Zambitte Ibrahim

BALERA, Wagner;HORVATH JUNIOR, Miguel. A RETENÇÃO NA FONTE COMO OBRIGAÇÃO INSTRUMENTAL PREVIDENCIÁRIA. 2007. Dissertação (Mestrado em Programa de Cursos Pós Graduados em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Ana Carolina Rossi Barreto

BALERA, Wagner; SANTOS FILHO, Oswaldo de Souza; GUIMARAES, A. S.;HORVATH JUNIOR, Miguel. AS OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS NA PREVIDÊNCIA SOCIAL BRASILEIRA. 2007. Dissertação (Mestrado em Programa de Cursos Pós Graduados em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Marcelo Fernando Borsio

BALERA, Wagner; COSTA. ANTÔNIO JOSÉ DA; SANTOS FILHO, Oswaldo de Souza; PIERDONA, Z. L.;HORVATH JUNIOR, Miguel. PROCESSO ADMINISTRATIVO PREVIDENCIÁRIO FISCAL À LUZ DA LEI 11.457/07 E DO DECRETO 70.235/72. 2007. Dissertação (Mestrado em Programa de Cursos Pós Graduados em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Adriane Bramante de Castro Ladenthin

BALERA, Wagner;HORVATH JUNIOR, Miguel. A APOSENTADORIA POR IDADE NO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL. 2007. Dissertação (Mestrado em Programa de Cursos Pós Graduados em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Suzani Andrade Ferraro

BALERA, Wagner;HORVATH JUNIOR, Miguel. AS EMENDAS CONSTITUCIONAIS 20/1998 E 41/2003 E O EQUILÍBRIO FINANCEIRO ATUARIAL NOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA SOCIAL. 2007. Dissertação (Mestrado em Programa de Cursos Pós Graduados em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: CARLOS AUGUSTO MOIMAZ MARQUES

HORVATH JUNIOR, Miguel (suplente);HORVATH JUNIOR, Miguel. O BENEFÍCIO ASSISTENCIAL DE PRESTAÇÃO CONTINUADA NOS TERMOS DA LEI: reflexões sobre o trabalho do intérprete no campo do direito social. 2007. Dissertação (Mestrado em Programa de Cursos Pós Graduados em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Patrícia Evangelista de Oliveira

BALERA, Wagner; DERZI, Heloíza;HORVATH JUNIOR, Miguel. As reformas previdenciárias dos servidores públicos. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Fabrício Lopes de Oliveira

HORVATH JUNIOR, Miguel; BALERA, Wagner; PIERDONA, Z. L.. O Instituto da decadênciae os créditostributários previdenciários constituídos na Justiça do Trabalho. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Roberta Soares da Silva

BALERA, Wagner;HORVATH JUNIOR, Miguel; VIDAL NETO, P.. Aposentadoria diferença ontológica entre aposentadoria por tempo de contribuição e de serviço. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: LUIZ CLEMENTE PEREIRA FILHO

BALERA, Wagner; WEINTRAUB, A. B. V.;HORVATH JUNIOR, Miguel. Princípios Constitucionais de Seguridade Social. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Priscila Tanaca

BALERA, Wagner;HORVATH JUNIOR, Miguel; WEINTRAUB, A. B. V.. O CONTRATO DE TRABALHO E A PREVIDÊNCIA PRIVADA. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Sergio Henrique Pardal Bacellar Freudenthal

BALERA, Wagner;HORVATH JUNIOR, Miguel; PIERDONA, Z. L.. A EVOLUÇÃO DA INDENIZAÇÃO POR ACIDENE DO TRABALHO. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Nilson Martins Lopes Júnior

BALERA, Wagner;HORVATH JUNIOR, Miguel; DERZI, Heloíza. A PROTEÇÃO SOCIAL DO TRABALHADOR RURAL. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: RICARDO CASTRO NASCIMENTO

BALERA, Wagner; PIERDONA, Z. L.; SANTOS FILHO, Oswaldo de Souza;HORVATH JUNIOR, Miguel. ATO ADMINISTRATIVO DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIO. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: André Studart Leitão

BALERA, Wagner; WEINTRAUB, A. B. V.; DERZI, Heloíza;HORVATH JUNIOR, Miguel. APOSENTADORIA ESPECIAL À LUZ DO DIREITO BRASILEIRO. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Marilena Penteado Lemos

GUIMARAES, A. M. C.; TAVARES, A. R.;HORVATH JUNIOR, Miguel. A PROTEÇÃO JURÍDICA DO IDOSO. 2006. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - UNIVERSIDADE BANDEIRANTES DE SÃO PAULO.

Aluno: João Ernesto Aragonés Vianna

BALERA, Wagner;HORVATH JUNIOR, Miguel; PIERDONA, Z. L.. LIMITAÇÕES CONSTITUCIONAIS À INSTITUIÇÃO DE CONTRIBUIÇÕES DE SEGURIDADE SOCIAL. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Jorge Boyajan

BALERA, Wagner; PIERDONA, Z. L.;HORVATH JUNIOR, Miguel. A importânica do princípio da diversidade da base de financiamento para a seguridade social. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Guilherme Álvares Borges

BALERA, Wagner; SANTOS FILHO, Oswaldo de Souza; PIERDONA, Z. L.;HORVATH JUNIOR, Miguel. ACIDENTE DO TRABALHO. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: SYLVANA PEREIRA LIMA DE CASTRO

BALERA, Wagner; DERZI, Heloíza;HORVATH JUNIOR, Miguel. PENSÃO POR MORTE Origem e evolução no direito previdenciário. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Carla Calleri

BALERA, Wagner; SANTOS FILHO, Oswaldo de Souza;HORVATH JUNIOR, Miguel. AUXÍIO-DOENÇA ACIDENTÁRIO E OS REFLEXOS NO CONTRATO DE TRABALHO. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Daniela Benez

BALERA, Wagner; DERZI, Heloíza;HORVATH JUNIOR, Miguel. AUXÍLIO-RECLUSÃO NO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Eliana Fiorini Vargas

BALERA, Wagner;HORVATH JUNIOR, Miguel; GUIMARAES, A. M. C.. A APOSENTADORIA POR IDADE NO DIREITO BRASILEIRO. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Luciana Bueno Arruda da Quinta

BALERA, Wagner; SANTOS FILHO, Oswaldo de Souza;HORVATH JUNIOR, Miguel. Auxilio-doença. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Marcel Cordeiro

BALERA, Wagner; DERZI, Heloíza;HORVATH JUNIOR, Miguel. O custeio previdenciário na área rural. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Carla Andrea de Almeida Ourique Garcia

HORVATH JUNIOR, Miguel; SANTOS FILHO, Oswaldo de Souza; WEINTRAUB, A. B. V.. O Contrato de Previdência Complementar. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Mauro Antônio de Paiva

BALERA, Wagner;HORVATH JUNIOR, Miguel; DERZI, Heloíza. O Processo Administrativonas Entidades de Previdência Privada. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: KÁTIA CRISTINE CARLOS BUDIB

BALERA, Wagner;HORVATH JUNIOR, Miguel; DERZI, Heloíza. O SALÁRIO-MATERNIDADE À LUZ DO PRINCÍPIO DA UNIVERSALIDADE E DO ATENDIMENTO. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: ALEXANDRE BUDIB

BALERA, Wagner;HORVATH JUNIOR, Miguel. BENEFÍCIOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: MARIA ANGÉLICA RODRIGUES DA SILVA

HORVATH JUNIOR, Miguel; COSTA, A. C.. Da Jurisdição ( como forma de solução dos conflitos). 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário FIEO.

Aluno: Wagner Manno

COSTA, A. C.;HORVATH JUNIOR, Miguel. OS EMBARGOS AO MANDADO MONITÓRIO COMO EXPRESSÃO DAGARANTIA CONSTITUCIONAL DO DIREITO À AMPLA DEFESA. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário FIEO.

Aluno: Elaine Alves

COSTA, A. C.;HORVATH JUNIOR, Miguel. DA COISA JULGADA. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário FIEO.

Aluno: Marisa Vasconcelos

BALERA, Wagner;HORVATH JUNIOR, Miguel. ESTRUTURA E PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS APLICÁVEIS Á SEGURIDADE SOCIAL. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: José Maércio Pereira

BALERA, Wagner;HORVATH JUNIOR, Miguel. CATEGORIAS DE CONTRIBUINTES DO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: PIERE MOUREAU

BALERA, Wagner;HORVATH JUNIOR, Miguel. O FINANCIAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL: UNÃO EUROPÉIA - BRASIL. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: ANA PAULA ORIOLA MARTINS

BALERA, Wagner;HORVATH JUNIOR, Miguel. SAÚDE - OS MODELOS CONSTITUCIONAIS BRASILEIROS. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: José Pereira da Silva

BALERA, Wagner;HORVATH JUNIOR, Miguel. RENÚNCIA DE CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS E A REGRA DA CONTRPARTIDA. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: VANDERLEI PEDRO COSTENARO

BALERA, Wagner;HORVATH JUNIOR, Miguel. O PRINCÍPIO DA IRREDUTIBILIDADE DO VALOR DOS BENEFÍCIOS. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: JOÃO BERNARDES DOS SANTOS SOBRINHO

BALERA, Wagner;HORVATH JUNIOR, Miguel. BENEFÍCIOS ACIDENTÁRIOS. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Miriam Kyoko Murakawa

HORVATH JUNIOR, Miguel. Os limites do poder reformador em matéria de seguridade social. 2004. Dissertação (Mestrado em Programa de Cursos Pós Graduados em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: MARIA ANTONIETA XAVIER DE OLIVEIRA HOSSEPIAN

BALERA, Wagner;HORVATH JUNIOR, Miguel. FUNDAMENTOS E PRINCÍPIOS DA SEGURIDADE SOCIAL NO CONTEXTO DO SISTEMACONSTITUCIONAL BRASILEIRO. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Bruno Carlos dos Rios

HORVATH JUNIOR, Miguel; GONCALVES, I. D.; SILVA, R. S.; FERREIRA, E. D. S.; PIERDONA, Z. L.. Os efeitos da sentença declaratória da união estável diante do INSS. 2020. Tese (Doutorado em PROGRAMA DE ESTUDOS PÓS-GRADUADOS EM DIREITO) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO.

Aluno: Eliane Aparecida Dorico Washington

BRAGA, M. L. S.; MCNAUGHTON, C. W.; IBRI, I. A.; DANTAS, L. R. A. S.; NOTH, W. M.; SUPLENTE, M. H. J.; SILVA, R. S.;HORVATH JUNIOR, Miguel. A INTERPRETAÇÃO NO DIREITO TRIBUTÁRIO SOB O VIÉS DA SEMIÓTICA COMUNICACIONAL. 2019. Tese (Doutorado em PROGRAMA DE ESTUDOS PÓS-GRADUADOS EM DIREITO) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO.

Aluno: Silvia Fernandes Chaves

HORVATH JUNIOR, Miguel; MEDRADO, GÉZIO DUARTE; CAMPOS, J. R.; SANTOS FILHO, O. S.; MACEDO, OTACÍLIO PEDRO. AÇÕES REGRESSIVAS - O CABIMENTO E A CRÍTICA DE UMA INTERPRETAÇÃO CIVIL DO DIREITO PREVIDENCIÁRIO. 2017. Tese (Doutorado em PROGRAMA DE ESTUDOS PÓS-GRADUADOS EM DIREITO) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO.

Aluno: Ricardo de Castro Nascimento

SERRANO, V.; TAVARES, A. R.; NOHARA, I. P.;HORVATH JUNIOR, Miguel; WERNER, P. U. P.. DIVISÃO DE PODERES - ORIGEM, DESENVOLVIMENTO E ATUALIDADE. 2017. Tese (Doutorado em PROGRAMA DE ESTUDOS PÓS-GRADUADOS EM DIREITO) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO.

Aluno: Miguel Ângelo Marques

HORVATH JUNIOR, Miguel; GUIMARAES, A. M. C.; GUIMARAES, A. S.; ANDRADE, V. F.; PIOVESAN, F. C.. GARANTIAS UNIVERSAIS E IMPERATIVAS DE DIREITO CONVENCINAL: paradigmas para humanização do direito internacional. 2017. Tese (Doutorado em PROGRAMA DE ESTUDOS PÓS-GRADUADOS EM DIREITO) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO.

Aluno: Josycler Aparecida Arana Santos

GUIMARAES, A. M. C.; BALERA, W.; PUGLIESI, M.; CHOUKR, F. H.; SIMOES, A. C. R.;HORVATH JUNIOR, Miguel; ARAUJO, CLAYTON V PEGORARO. ATUAÇÃO DA ONU NO COMBATE AO TERRORISMO E PRINCIPAIS LIMITAÇÕES. 2017. Tese (Doutorado em PROGRAMA DE ESTUDOS PÓS-GRADUADOS EM DIREITO) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO.

Aluno: Cristina Aguiar Ferreira da Silva

BALERA, W.;HORVATH JUNIOR, Miguel; FERREIRA, R. M.; MATSUSHITA, T. L.; KNOERR, V. C. S.. A PREVIDÊNCIA NO BRASIL EM TEMPOS DE REFORMA: adequação à realidade ou necessidade de superação de um modelo?. 2017. Tese (Doutorado em PROGRAMA DE ESTUDOS PÓS-GRADUADOS EM DIREITO) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO.

Aluno: AUGUSTO GRIECO SANT'ANNA MEIRNHO

HORVATH JUNIOR, Miguel; BALERA, Wagner; SILVA, R. S.; GONCALVES, I. D.; LEITAO, A. S.. O TRABALHO DECENTE COMO PRESSUPOSTO ESSENCIAL DO SISTEMA DE SEGURIDADE SOCIAL: o efeito cliquet e a construção do mínimo existencial Beveridgiano. 2017. Tese (Doutorado em PROGRAMA DE ESTUDOS PÓS-GRADUADOS EM DIREITO) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO.

Aluno: [Nome removido após solicitação do usuário]

BALERA, W.;HORVATH JUNIOR, Miguel; COSTA, I. G.; SILVA, R. S.; FILHOS, O. S. S.. AS AÇÕES GOVERNAMENTAIS DE ASSISTêNCIA SOCIAL NO CONTEXTO DO ARTIGO 204 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988. 2016. Tese (Doutorado em Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Aline Fagundes dos Santos

HORVATH JUNIOR, Miguel; BALERA, W.; SILVA, R. S.; VIEIRA, H. K. D.; AURELIOSERAU, M.. A (IN)EFETIVIDADE DOS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DESTINADOS À PROTEÇÃO DAS FAMÍLIAS NA PÓS MODERNIDADE. 2016. Tese (Doutorado em PROGRAMA DE ESTUDOS PÓS-GRADUADOS EM DIREITO) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO.

Aluno: RAIL LOPES DE ARAÚJO

HORVATH JUNIOR, Miguel; BALERA, W.; ZAINAGHI, DOMINGOS SÁVIO; PULINO, Daniel; PERES, A. G.. O CONCEITO JURÍDICO DE INVALIDEZ. 2016. Tese (Doutorado em PROGRAMA DE ESTUDOS PÓS-GRADUADOS EM DIREITO) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO.

Aluno: Carlos Alexandre Hees

PULINO, Daniel;HORVATH JUNIOR, Miguel; VIEIRA, H. K. D.; MARTINEZ, R. C.; SANTOS FILHO, O. S.; ZAINAGHI, DOMINGOS SÁVIO. FÓRMULA 85/95 EA EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO DA APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO RGPS DIANTE DA VEDAÇÃO DO RETROCESSO E DA TRANSIÇÃO DEMOGRÁFICA. 2016. Tese (Doutorado em PROGRAMA DE ESTUDOS PÓS-GRADUADOS EM DIREITO) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO.

Aluno: Carlos Alexandre Hees

PULINO, Daniel;HORVATH JUNIOR, Miguel; VIEIRA, H. K. D.; MARTINEZ, R. C.; SANTOS FILHO, O. S.; ZAINAGHI, DOMINGOS SÁVIO. FÓRMULA 85/95 EA EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO DA APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO RGPS DIANTE DA VEDAÇÃO DO RETROCESSO E DA TRANSIÇÃO DEMOGRÁFICA. 2016. Tese (Doutorado em PROGRAMA DE ESTUDOS PÓS-GRADUADOS EM DIREITO) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO.

Aluno: Suzani Andrade Ferraro

SANTOS FILHO, Oswaldo de Souza; HORVATH JUNIOR, Miguel (suplente); ZAINAGHI, DOMINGOS SÁVIO; MARQUES, F.; SILVA, F. S.; FEUZ, P. S.;HORVATH JUNIOR, Miguel. AS CONVENÇÕES E OS ACORDOS COLETIVOS DE TRABALHO COMO FONTE DO DIREITO PREVIDENCIÁRIO. 2015. Tese (Doutorado em PROGRAMA DE ESTUDOS PÓS-GRADUADOS EM DIREITO) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO.

Aluno: Alenilton da Silva Cardoso

HORVATH JUNIOR, Miguel; GUIMARAES, A. S.; GUIMARAES, A. M. C.; PUGLIESI, M.; SOUZA, P.. O SENTIDO ÉTICO DO DIREITO FUNCIONAL SOLIDÁRIO. 2015. Tese (Doutorado em PROGRAMA DE ESTUDOS PÓS-GRADUADOS EM DIREITO) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO.

Aluno: Carlos Gustavo Moimaz Marques

HORVATH JUNIOR, Miguel; BALERA, Wagner; PIERDONA, Z.; GONCALVES, I. D.; FRANCISCO, J. C.. PARTICIPAÇÃO SOCIAL E CONSELHOS GESTORES À LUZ DO PRINCÍPIO DA GESTÃO PARTICIPATIVA NA SEGURIDADE SOCIAL. 2015. Tese (Doutorado em DIREITO POLÍTICO E ECONÔMICO) - UNIVERSIDADE PRESBITERIANA MACKENZIE.

Aluno: Roberta Soares da Silva

HORVATH JUNIOR, Miguel; BALERA, W.; GONCALVES, I. D.; RAEFFRAY, ANA PAULA ORIOLA; ZAINAGHI, DOMINGOS SÁVIO. A CONCREÇÃO EFICACIAL DO PRINCÍPIO DA CONTRAPARTIDA NO SISTEMA DE SEGURIDADE SOCIAL: UMA PROPOSTA DE ORÇAMENTO. 2014. Tese (Doutorado em Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Jane Lucia Wilhelm Berwanger

BALERA, Wagner; PULINO, D.;HORVATH JUNIOR, Miguel; SAVARIS, J. ANTONIO; IBRAHIM, FABIO ZAMBITTE. O CONCEITO JURÍDICO DO SEGURADO ESPECIAL. 2013. Tese (Doutorado em PROGRAMA DE ESTUDOS PÓS-GRADUADOS EM DIREITO) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO.

Aluno: Luís Rodrigues Kerbauy

HORVATH JUNIOR, Miguel; BALERA, Wagner; CORDEIRO, M.; BERBEL, F.; FERREIRA, W. S.. AÇÃO REGRESSIVA: um paralelo com o seguro do direito privado. 2013. Tese (Doutorado em PROGRAMA DE ESTUDOS PÓS-GRADUADOS EM DIREITO) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO.

Aluno: Luiz Gustavo Boiam Pancotti

HORVATH JUNIOR, Miguel; BALERA, W.; PULINO, Daniel; ZAINAGHI, DOMINGOS SÁVIO; CUNHA, S. A.. A TUTELA DOS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS NA SUA VERTENTE DIFUSA: UMA PROPOSTA DE AÇÃO COLETIVA PREVIDENCIÁRIA. 2013. Tese (Doutorado em PROGRAMA DE ESTUDOS PÓS-GRADUADOS EM DIREITO) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO.

Aluno: FÁBIO LOPE SVILELA BERBEL

HORVATH JUNIOR, Miguel; BALERA, Wagner; RAEFFRAY, ANA PAULA ORIOLA; PULINO, Daniel; WEINTRAUB, A. B. V.. PERSONALIDADE JURÍDICA DO PLANO DE PREVIDÊNCIA PRIVADA. 2011. Tese (Doutorado em Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Ionas Deda Gonçalves

HORVATH JUNIOR, Miguel. SELETIVIDADE E DISTRIBUTIVIDADE NA SAUDE: IDENTIFICAÇÃO DOS LIMITES DO SISTEMA - BANCA DE QUALIFICAÇÃO. 2011. Tese (Doutorado em Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: José Pereira da Silva

BALERA, Wagner; GUIMARAES, A. M. C.;HORVATH JUNIOR, Miguel; PULINO, Daniel; SANTOS FILHO, Oswaldo de Souza. TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COMO RISCO SOCIAL NO RGPS. 2010. Tese (Doutorado em Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Ana Paula Oriola de Raeffray

BALERA, Wagner;HORVATH JUNIOR, Miguel; PULINO, Daniel; CUNHA, SÓLON DE ALMEIDA; ZAINAGHI, DOMINGOS SÁVIO. O BEM-ESTAR SOCIAL E O DIREITO DE PATENTES NA SEGURIDADE SOCIAL. 2009. Tese (Doutorado em Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Maria da Glória Chagas Arruda

BALERA, Wagner;HORVATH JUNIOR, Miguel; WEINTRAUB, A. B. V.; DERZI, Heloíza; FERREIRA, E. D. S.. A IMPOSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR EM FACE DA PREVIDÊNCIA PRIVADA FECHADA. 2007. Tese (Doutorado em curso de pós-graduação) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Maria Emilia Carneiro Santos

DERZI, Heloíza;HORVATH JUNIOR, Miguel; GARCIA, M.; SILVA, V. Z. O.; LIQUIDATO, V. L.. A COMPETÊNCIA DA UNIÃO PARA EDITAR NORMAS GERAIS: VINCULAÇÃO AOS PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS E AOS OBJETIVOS DO ESTADO. 2007. Tese (Doutorado em curso de pós-graduação) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Oswaldo Santos Filho

HORVATH JUNIOR, Miguel; BALERA, Wagner; DERZI, Heloíza. O princípio da automaticidade. 2004. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: NAYARA MARIA SILVÉRIO DA COSA DALLEFI OLIVEIRA

HORVATH JUNIOR, Miguel; GONCALVES, I. D.; FERREIRA, E. D. S.. DQA APLICAÇÃO DO CONCEITO DE PESSOA COM DEFIICÊNCIA NA JURISPRUDÊNCIA BRASILEIRA PARA FINS DE PROTEÇÃO DO BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA: LIMITES, ALCANCE E ABRANGÊNCIA. 2020. Exame de qualificação (Doutorando em PROGRAMA DE ESTUDOS PÓS-GRADUADOS EM DIREITO) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO.

Aluno: Nayara Maria Silverio da Costa Dallefi

HORVATH JUNIOR, Miguel; GONCALVES, I. D.; FERREIRA, E. D. S.. DO CONCEITO DE DEFICIÊNCIA NO BENEFÍCIO DO SEGURO SOCIAL NA JURISPRUDÊNCIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. 2019. Exame de qualificação (Doutorando em PROGRAMA DE ESTUDOS PÓS-GRADUADOS EM DIREITO) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO.

Aluno: Augusto Grieco Sant'Anna Meirinho

HORVATH JUNIOR, Miguel; BALERA, W.; GONCALVES, I. D.. POLÍTICASPÚBLICAS DE SEGURIDADE SOCIAL E A RESPONSABILIDADE DO ESTADO - HARMONIA SISTÊMICA À LUZ DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Miguel Ângelo Marques

GUIMARAES, A. M. C.;HORVATH JUNIOR, Miguel. MONISMO IMPERATIVO. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em PROGRAMA DE ESTUDOS PÓS-GRADUADOS EM DIREITO) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO.

Aluno: Carlos Alexandre Hees

HORVATH JUNIOR, Miguel; PULINO, Daniel; SANTOS FILHO, Oswaldo de Souza. O princípio da vedação do retrocesso social na previdência social em face do envelhecimento populacional. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Silvia Fernandes Chaves

HORVATH JUNIOR, Miguel; PULINO, D.; GONCALVES, I. D.. AÇÕES REGRESSIVAS CLÁSSICAS E NOAS:UMA ANÁLISE QUANTO À DILUIÇÃO DOS RISCOS E À INTERPRETAÇÃO CIVILÍSTICA DO DIREITO PREVIDENCIÁRIO. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Aline Fagundes dos Santos

HORVATH JUNIOR, Miguel; VIEIRA, H. K. D.; SANTOS FILHO, Oswaldo de Souza. A (IN) EFETIVIDADE DOS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO RGPS DESTIANDOS À PROTEÇÃO DAS FAMÍLIAS NA PÓS MODERNIDADE. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em PROGRAMA DE ESTUDOS PÓS-GRADUADOS EM DIREITO) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO.

Aluno: Ricardo de Castro Nascimento

HORVATH JUNIOR, Miguel; SERRANO, V.; TAVARES, A. R.. DIVISÃO DE PODERES. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em PROGRAMA DE ESTUDOS PÓS-GRADUADOS EM DIREITO) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO.

Aluno: Alenilton da Silva Cardoso

HORVATH JUNIOR, Miguel; GUIMARAES, A. M. C.; SILVEIRA, V. O.. O SENTIDO ÉTICO DO DIREITO DE LIBERDADE NA PERSPECTIVA FUNCIONAL SOLIDÁRIA. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em PROGRAMA DE ESTUDOS PÓS-GRADUADOS EM DIREITO) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO.

Aluno: JEANNE D1ARC FERRAZ MAGLIANO

HORVATH JUNIOR, Miguel; BALERA, Wagner; PULINO, D.. OS FUNDAMENTOS CONSTITUCIONAIS EM AÇÕES REGRESSIVAS ACIDENTÁRIAS. 2014. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós Graduação em Direito) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO.

Aluno: MARIA CIBELE DE OLIVERIA RAMOS VALENÇA

BALERA, Wagner;HORVATH JUNIOR, Miguel; VIEIRA, H. K. D.. A MIGRAÇÃO ENTRE PLANOS DE BENEFÍCIOS. 2012. Exame de qualificação (Doutorando em PROGRAMA DE ESTUDOS PÓS-GRADUADOS EM DIREITO) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO.

Aluno: José Maércio Pereira

HORVATH JUNIOR, Miguel; GONCALVES, I. D.; PULINO, Daniel. APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO: Um benefício previdenciário sem risco social que determine sua concessão. 2012. Exame de qualificação (Doutorando em PROGRAMA DE ESTUDOS PÓS-GRADUADOS EM DIREITO) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO.

Aluno: Fábio Lopes Vilela Berbel

HORVATH JUNIOR, Miguel. PERSONALIDADE JURÍDICA DO PLANO DE PREVIDENCIA PRIVADA. 2010. Exame de qualificação (Doutorando em PROGRAMA DE ESTUDOS PÓS-GRADUADOS EM DIREITO) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO.

Aluno: Katia Cristine Santos de Oliveira

BALERA, Wagner;HORVATH JUNIOR, Miguel; DERZI, Heloíza. RISCO SOCIAL. 2008. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: ANA PAULA ORIOLA RAEFFRAY

BALERA, Wagner;HORVATH JUNIOR, Miguel; PULINO, Daniel. O bem-estar social e o direito de patentes na seguridade social. 2008. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: PIERRE MOUREAU

BALERA, Wagner;HORVATH JUNIOR, Miguel; PULINO, Daniel. A RESPONSABILIDADE JURÍDICA NA GESTÃO DOS RECURSOS GARANTIDORES DAS ENTIDADES DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR. 2008. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Rômulo Pedrosa Saraiva Filho

HORVATH JUNIOR, Miguel; GONCALVES, I. D.; GUIMARAES, A. M. C.. A VULNERABILIDADE DOS ATIVOS DOS FUNDOS DE PENSÃO NOS CASOS DE FUNDO DE INVESTIMENTO EM PARTICIPAÇÕES SOBREPRECIFICADO E SUAS CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós Graduação em Direito) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO.

Aluno: Luis Guilherme Krenek Zainaghi

MARTINS, A.;HORVATH JUNIOR, Miguel. A FORMAÇÃO DESPORTIVA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós Graduação em Direito) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO.

Aluno: Bruno Carlos dos Rios

HORVATH JUNIOR, M.; SANTOS FILHO, O. S.; VIEIRA, H. K. D.;HORVATH JUNIOR, Miguel. A PUJANÇA DA SENTENÇA DECLARATÓRIA DE UNIÃO ESTÁVEL DIANTE DO INSS. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós Graduação em Direito) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO.

Aluno: Lucia Lombardi

BALERA, W.;HORVATH JUNIOR, Miguel; GONCALVES, I. D.. O FINANCIAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL UMA ANALISE DO FUTURO MODELO DE PROTEÇÃO SOCIAL. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Cursos Pós Graduados em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Rômulo Pedrosa Saraiva Filho

GONCALVES, I. D.; BALERA, W.;HORVATH JUNIOR, Miguel. INDENIZAÇÃO DOS PARTICIPANTES NOS CASOS DE FRAIDE POR INGERêNCI EM FUNDOS DE PENSÃO. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós Graduação em Direito) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO.

Aluno: Fabio Vinicius Maia

HORVATH JUNIOR, Miguel; GARCIA, M.; GONCALVES, I. D.. A PROTEÇÃO DO RISCO FAMILIAR NO RGPS - UMA ANÁLISE A PARTIR DO BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós Graduação em Direito) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO.

Aluno: Frederico Gustavo de Souza e Straube

GUIMARAES, A. M. C.; PUGLIESI, M.; CASADO FILHO, N.;HORVATH JUNIOR, Miguel; SILVA, V. Z. O.. A CORRUPÇÃO NA ARBITRAGEM INTERNACIONAL. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós Graduação em Direito) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO.

Aluno: Paulo Marcos de Moraes Machado

GONCALVES, I. D.; SANTOS FILHO, O. S.;HORVATH JUNIOR, Miguel. A EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS NO LIMBO JURÍDICO TRABALHISTA PREVIDENCIÁRIO. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Cursos Pós Graduados em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Rafael Vasconcelos Porto

HORVATH JUNIOR, Miguel; PULINO, Daniel; GONCALVES, I. D.. A COBERTURA PREVIDENCIÁRIA DEVIDA AOS TRABALHADORES RURAIS: NA PERSPECTIVA DA JURISDIÇÃO FEDERAL. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós Graduação em Direito) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO.

Aluno: Ellen Nakayama

HORVATH JUNIOR, Miguel; GONCALVES, I. D.; SANTOS FILHO, O. S.. A INCIDÊNCIA DA CONTRIBUIÇÃO SOBRE OS PLANOS DE OUTORGA DE OPÇÕES DE COMPRA DE AÇÃO - STOCK OPTIONS PLAN. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós Graduação em Direito) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO.

Aluno: MARIANA DIAS BARRETO

HORVATH JUNIOR, Miguel; SANTOS FILHO, O. S.; GONCALVES, I. D.. EFETIVAÇÃO DAS GARANTIAS PREVIDENCIÁRIAS NAS RELAÇÕES PLURIAMOROSAS: Uma análise quanto aos dependentes do Regime Geral de PrevidÊncia Social. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós Graduação em Direito) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO.

Aluno: Sabrina Bonfim de Arruda Pinto

HORVATH JUNIOR, Miguel; GONCALVES, I. D.; PULINO, Daniel. ARGUMENTOS ECONÔMICOS NO ÂMBITO DO DIREITO FUNDAMENTAL À PREVIDêNCIA SOCIAL:lIMITES E LEGITIMIDADE. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós Graduação em Direito) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO.

Aluno: Gustavo Amado León

HORVATH JUNIOR, Miguel; GUIMARAES, A. M. C.; PUGLIESI, M.. A ATIVIDADE SEGURADORA NO BRASIL E SUA RELAÇÃO COM OS RESSEGURADORES INTERNACIONAIS. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós Graduação em Direito) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO.

Aluno: Gustavo Beirão Araujo

HORVATH JUNIOR, Miguel; PULINO, D.; GONCALVES, I. D.. Processo Administrativo Previdenciário: Uma análise visando à efetividade. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós Graduação em Direito) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO.

Aluno: DANIELE SIMÕES SOARES E SILVA NAMORATO

MARTINS, A.; MARQUES, F.; GITELMAN, S. E.; SUPLENTE, M. H. J.;HORVATH JUNIOR, Miguel. A LINGUAGEM JURÍDICA DA SENTENÇA JUDICIAL TRABALHISTA. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós Graduação em Direito) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO.

Aluno: Vinicius Rodrigues de Castro

HORVATH JUNIOR, Miguel; VIEIRA, H. K. D.; PULINO, D.. A SEGURIDADE SOCIAL E A RETRAÇÃO ECONÔMICA: Uma análise sobre o princípio da vedação ao retrocesso social. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós Graduação em Direito) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO.

Aluno: Fernanda Souza Hutzler

GONCALVES, I. D.;HORVATH JUNIOR, Miguel; PULINO, Daniel. O ATIVISMO JUDICIAL E SEUS REFLEXOS NA SEGURIDADE SOCIAL. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós Graduação em Direito) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO.

Aluno: Ciro José de Andrade Arapiraca

GONCALVES, I. D.;HORVATH JUNIOR, Miguel; BALERA, W.. FIM DA DELEGAÇÃO CONSTITUCIONAL EM MATÉRIA PREVIDENCIÁRIA: RACIONALIZAÇÃO COM A COMPETÊNCIA UNIFICADA NA JUSTIÇA FEDERAL. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós Graduação em Direito) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO.

Aluno: Karina Costa Braga

GONCALVES, I. D.; SANTOS FILHO, O. S.;HORVATH JUNIOR, Miguel. A EFETIVAÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL ENQUANTO DIREITO FUNDAMENTAL SOCIAL: REPERCUSSÃO EM FACE DOS CASOS DE MICROCEFALIA. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós Graduação em Direito) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO.

Aluno: Marco Aurelio Queiroz de Souza

PULINO, D.; GONCALVES, I. D.; SANTOS FILHO, O. S.;HORVATH JUNIOR, Miguel; HORVATH JUNIOR, Miguel (suplente). APOSENTADORIA ESPECIAL DO SERVIDOR PÚBLICO: O caminho da efetivação do direito dos servidores que exercem atividade que prejudiquem a saúde ou a integridade física. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós Graduação em Direito) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO.

Aluno: Vera Maria Corrêa Queiroz

HORVATH JUNIOR, Miguel; SANTOS FILHO, Oswaldo de Souza; GUIMARAES, A. M. C.. A ANÁLISE DO RISCO MORTE À LUZ DA CONVENÇÃO 102 DA OIT - ESTUDOS E REFLEXÕES SOBRE AS MOLDAGENS DA PROTEÇÃO SOCIAL EFETIVADAS NO BRASIL. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós Graduação em Direito) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO.

Aluno: Rodrigo Fagundes Noceti

GONCALVES, I. D.;HORVATH JUNIOR, Miguel; SANTOS FILHO, Oswaldo de Souza. A APOSENTADORIA ESPECIAL DO CONTRIBUINTE INDIVIDUAL. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós Graduação em Direito) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO.

Aluno: Kerlly Huback Bragança

HORVATH JUNIOR, Miguel; SANTOS FILHO, Oswaldo de Souza; PULINO, D.. LIMITES Á NÃO INCIDENCIA DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA SOBRE STOCK OPTIONS. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós Graduação em Direito) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO.

Aluno: DANIELLE DE MATTOS CARREIRA

GONCALVES, I. D.;HORVATH JUNIOR, Miguel; SANTOS FILHO, Oswaldo de Souza. A DIVERGÊNCIA JURISPRUDENCIAL EM MATÉRIA DE DIREITO SOCIAL: um estudo sobre a interpretação da norma previdenciária. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós Graduação em Direito) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO.

Aluno: Cristine Emily Santos Nascimento

GONCALVES, I. D.;HORVATH JUNIOR, Miguel; BALERA, Wagner. CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS À LUZ DO PRINCÍPIO DA VERDADE:Análise processual administrativa e judicial. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós Graduação em Direito) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO.

Aluno: Carla Trevisan Ranieri Mazarin

HORVATH JUNIOR, Miguel; PULINO, Daniel; SANTOS FILHO, Oswaldo de Souza. A CONCREÇÃO EFICACIAL DO FATO ACIDENTÁRIO DE PREVENÇÃO SOB A LUZ DO ARTIGO 10 DA LEI 10.6662003. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós Graduação em Direito) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO.

Aluno: Roberta Maria Fattori

PULINO, Daniel;HORVATH JUNIOR, Miguel; SANTOS FILHO, Oswaldo de Souza. PROTEÇÃO SOCIAL DOS POVOS INDÍGENAS. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós Graduação em Direito) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO.

Aluno: Juliana de Cassia Bento Borba

PULINO, D.;HORVATH JUNIOR, Miguel; SANTOS FILHO, Oswaldo de Souza. APOSENTADORIA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós Graduação em Direito) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO.

Aluno: Luiz Gonzaga da Cunha Freitas

HORVATH JUNIOR, Miguel; GONCALVES, I. D.; BALERA, Wagner. EFICACIA DO DIREITO FUNDAMENTAL SOCIAL AO BENEFICIO DE PRESTAÇAO CONTINUADA DEVIDO AOS IDOSOS E AS PESSOAS COM DEFICIENCIA A PARTIR DA APLICACAO DO PRINCIPIO DA NECESSIDADE SOCIAL. 2014.

Aluno: JULIA HENRIQUE GUIMARÃES

HORVATH JUNIOR, Miguel; PULINO, Daniel; SANTOS FILHO, Oswaldo de Souza. A ATUAÇÃO DO FINANCIAMENTO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL EM RELAÇÃO À PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE DO TRABALHO. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós Graduação em Direito) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO.

Aluno: José Guilherme Kliemann

BALERA, W.;HORVATH JUNIOR, Miguel; SANTOS FILHO, Oswaldo de Souza. AUTONOMIA FEDERATIVA PREVIDENCIÁRIA: os limites da competência legislativa da União e os Regimes Próprios de Previdência Social. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Cursos Pós Graduados em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Angela Patrícia Ferreira Andreoli

PULINO, D.;HORVATH JUNIOR, Miguel; BALERA, Wagner. O IMPACTO DA DESONERAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO NAS CONTAS DO REGPS. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Cursos Pós Graduados em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: José Henrique Specie

GONCALVES, I. D.; PIERDONA, Z.;HORVATH JUNIOR, Miguel. O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL E A AUTONOMIA DO MUNICÍPIO. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em MESTRADO EM DIREITO POLÍTICO E ECONÕMICO) - UNIVERSIDADE PRESBITERIANA MACKENZIE.

Aluno: Ivandick Rodrigues dos Santos Junior

BALERA, Wagner; PULINO, Daniel;HORVATH JUNIOR, Miguel. TRIBUTAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO NA SOCIEDADE DE RISCO. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós Graduação em Direito) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO.

Aluno: FABRÍCIO ROCHA CAMPOS

HORVATH JUNIOR, Miguel. O INSTITUTO DA DECADÊNCIA EM MATÉRIA PREVIDENCIÁRIA. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Estado e Politicas Sociais) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: ANDREIA LOPES MARTINEZ OLIVA

HORVATH JUNIOR, Miguel; JOSÉ RIBEIRO; JOAO, I. C. C.. DA TUTELA ANTECIPADA NAS DEMANDAS PREVIDENCIÁRIAS. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL.

Aluno: Maria Aparecida Alves Porchia

HORVATH JUNIOR, Miguel; BUCCI, D.; SOUZA, H. I. J.. O BENEFÍCIO AUXÍLIO ACIDENTE NO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL NO BRASIL E SUA CUMULAÇÃO COM A APOSENTADOIRA. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL.

Aluno: Claudinei Merenda

MOLITOR, ULYSSES;HORVATH JUNIOR, Miguel; SOUZA, H. I. J.. O ESTUPRO DE VULNERÁVEL SEGUNDO A LEI 12.015/2009. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL.

Aluno: Elda Gouveia da SIlva

HORVATH JUNIOR, Miguel; VECCHI, CARLA CRISTINA; ANDRADE, R. M. C.. ITCMD - EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO IMPOSTO E DOAÇÕES. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL.

Aluno: Waldir Franco Randone

HORVATH JUNIOR, Miguel; ANDRADE, R. M. C.; VECCHI, CARLA CRISTINA. DECADÊNCIA NO ÂMBITO DO ICMS - UMA VISÃO DA EVOLUÇÃO JURISPRUDENCIAL. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL.

Aluno: EULER VITAL DE LIMA

HORVATH JUNIOR, Miguel; BUCCI, D.; SOUZA, H. I. J.. O CASO DOS PNEUS REMOLDADOS - O IMPACTO DA PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS NAS RELAÇÕES COMERCIAIS. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL.

Aluno: Vitor Alvaro De Biagi

HORVATH JUNIOR, Miguel; PULINO, D.. INVESTIMENTOS NO ÂMBITO DAS ENTIDADES FECHADAS DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR - ASPECTOS JURÍDICOS, REGULAMENTAÇÃO E PROCEDIMENTOS DE CONTROLE. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO.

Aluno: RODRIGO LEOTO DE AZAMBUJA

HORVATH JUNIOR, Miguel. ALINHAMENTO DAS NORMAS PREVIDENCIÁRIAS EM MATÉRIA DE BENEFÍCIOS DO RGPS. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO.

Aluno: ALDERLEIDE MONTEIRO DE SOUZA

HORVATH JUNIOR, Miguel; JOSÉ RIBEIRO. TRABALHO ANÁLOGO AO ESCRAVO NA ATUALIDADE. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL.

Aluno: DENISE REIS RODRIGUES

HORVATH JUNIOR, Miguel. PROTEÇÃO PREVIDENCIÁRIA NAS UNIÕES HOMOAFETIVAS. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO.

Aluno: PAULO ROBERTO MINUNCIO JÚNIOR

HORVATH JÚNIOR, MIGUEL; CUNHA, ARLINDO FELIPE DA;HORVATH JUNIOR, Miguel. IMPOSTOS E CONTRIBUIÇÕES: A COFINS E SUAS PECULIARIDADES. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Municipal de São Caetano do Sul.

Aluno: WALTER TEIXEIRA FORTES NETO

HORVATH JÚNIOR, MIGUEL; ALVES, R. H.;HORVATH JUNIOR, Miguel. A FIGURA PATERNA: DO DIREITO ROMANO AOS DIAS DE HOJE. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL.

Aluno: Elisângela M

HORVATH JUNIOR, Miguel; RSTON, SERGIO MARTINS; MACEDO, OTACÍLIO PEDRO. GONÇALVES GARCIA.A APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL.

Aluno: VANESSA BARBIERI MARQUES DE OLIVIERA

HORVATH JUNIOR, Miguel. SUGESTÕES E CRÍTICAS À NOVA SISTEMÁTICA DA APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Valério Alves da Silva

HORVATH JUNIOR, Miguel. A RELEVÂNCIA DA SEGURANÇA DO TRABALHO NA CONCESSÃO DA APOSENTADORIA ESPECIAL. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Priscila Delanesi Guedes

HORVATH JUNIOR, Miguel. O SALÁRIO MATERNIDADE NO BRASIL. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: CLÁUDIA LUKIANCHUKI DE LACERDA

HORVATH JUNIOR, Miguel. (DES) EQUILÍBRIO ENTRE A ORDEM SOCIAL ECONÔMCIA E A ORDEM SOCIAL. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: PEDRO ESTEVAM ALVES PINTO SERRANO FILHO

HORVATH JUNIOR, Miguel. O PRINCÍPIO DA IGUALDADE NA SEGURIDADE SOCIAL. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Emílio Martins Stade

SANTOS, Nélida Cristina dos;HORVATH JUNIOR, Miguel; Décio, Rui. EMPRESAS OFFSHORE COMO INSTRUMENTO DE ELISÃO FISCAL. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Aluno: PRISCILA DE LOURDES PISKE FINOTTO

HORVATH JUNIOR, Miguel. A EVOLUÇÃO DO CONCEITO DE FAMÍLIA E SUA REPERCUSSÃO NO DIREITO PREVIDENCIÁRIO. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: GUILHERME JULIANO ALVES DE SOUZA

HORVATH JUNIOR, Miguel. PENSÃO POR MORTE EHOMOAFETIVIDADE NO DIREITO BRASILEIRO. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Danilo Lee

HORVATH JUNIOR, Miguel. BENEFÍCIO ASSISTENCIAL DE PRESTAÇÃO CONTINUADA: Critério de aferição da condição de miserabilidade. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: THIAGO HERING

HORVATH JUNIOR, Miguel. O BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO DO AUXÍLIO-RECLUSÃO - esquema geral e outros aspectos relevantes. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: MARCELO POÇO REIS

HORVATH JUNIOR, Miguel. A IMUNIDADE DAS ENTIDADES BENEFICENTES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: CRISTINA TONIOLO SANINI

HORVATH JUNIOR, Miguel. ACIDENTES DO TRABALHO. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: MELISSA HALASZ VARELLA

HORVATH JUNIOR, Miguel. OS DEPENDENTES DO SEGURADO NO ÂMBITO DO BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO DE PENSÃO POR MORTE. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: KAZUHIRO CARLOS MIYAMOTO

HORVATH JUNIOR, Miguel. A PREVIDÊNCIA PRIVADA ABERTA E OS RISCOS FINANCEIROS AOS PARTICIPANTES. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

HORVATH JUNIOR, Miguel; BALERA, Wagner; FEUZ, P. S.. BANCA DE CONCURSO PARA CREDENCIAMENTO DE PROFESSOR NO PROGRAMA DE PÓS GRADUAÇÃO EM DIREITO DA PUC-SP. 2015. PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO.

HORVATH JUNIOR, Miguel; BALERA, W.; FEUZ, P. S.. BANCA EXAMINADORA DE CREDENCIAMENTO DOCENTE PARA NÚCLEO DE PESQUISA EM DIREITO PREVIDENCIÁRIO EDITAL 7/2015. 2015. PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO.

BALERA, W.;HORVATH JUNIOR, Miguel; SANTOS FILHO, Oswaldo de Souza. BANCA DE CONCURSO PARA ADMISSÃO AO PROGRAMA DE PÓS GRADUAÇÃO STRICTO SENSU DA PUC SP. 2013. PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO.

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Comissão julgadora das bancas

Erica Paula Barcha

CORREIA BARCHA, ERICA PAULA; BALERA, W.; MANUS, P. P.; MARTINEZ, R. C.; ZAINAGHI, D. S.. O SALÁRIO-MATERNIDADE NO DIREITO BRASILEIRO. 2003. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

wagner balera

BALERA, W.; FERNANDES, Annibal; COSTA, Antônio José da. A previdência social e o fenômeno da internacionalização em face da globalização. 1999. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

wagner balera

BALERA, W.; MANUS, Pedro Paulo Teixeira; MARTINEZ, Regina Célia; ZAINAGHI, Domingos Sávio; CORREA, Erica Paula Barcha. O salário-maternidade no direito brasileiro. 2003. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

PEDRO PAULO TEIXEIRA MANUS

MANUS, Pedro Paulo Teixeira. O Salário-Maternidade no Direito Brasileiro. 2003. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Nelson Mannrich

MANNRICH, Nelson. A previdência social e o fenômeno da internacionalização em face da globalização. 1999. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

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Orientou

DÉBORA PATRÍCIA ROSA BONETTI

A ANPALISE BIPSOCOSSOCIAL NA SOCIEDADE DE RISCO COMO FERRAMENTA GARANTIDORA DE DIREITOS PREVIDENCIÁRIOS; Início: 2018; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós Graduação em Direito) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO; (Orientador);

Euvaldo Leal de Melo Neto

A NECESSIDADE DE AMPLIAÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS E A EFETIVAÇÃO DA PROTEÇÃO PREVIDENCIÁRIA PARA OS REFUGIADOS NO BRASIL; Início: 2018; Dissertação (Mestrado em Programa de Cursos Pós Graduados em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; (Orientador);

Lucia Lombardi

ANÁLISE ECONÔMICA DO DÉFICIT DA SEGURIDADE SOCIAL; Início: 2017; Dissertação (Mestrado profissional em Programa de Pós Graduação em Direito) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO; (Orientador);

Rômulo Pedrosa Saraiva Filho

A SEGURIDADE SOCIAL NA SOCIEDADE DE RISCO: a banalização dos acidentes de moto e os desequilíbrios financeiros na previdência social; Início: 2017; Dissertação (Mestrado profissional em Programa de Pós Graduação em Direito) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO; (Orientador);

Gustavo Beirão Araujo

A APLICAÇÃO DA LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO NA EFETIVIDADE DA PROTEÇÃO SOCIAL; Início: 2016; Dissertação (Mestrado profissional em Programa de Pós Graduação em Direito) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO; (Orientador);

Sabrina Bonfim de Arruda Pinto

ARGUMENTO ECONÔMICO NO ÂMBITO DO DIREITO PREVIDENCIÁRIO:limites e legitimidade; Início: 2016; Dissertação (Mestrado profissional em Programa de Cursos Pós Graduados em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; (Orientador);

MARIANA DIAS BARRETO

ANÁLISE DA FAMÍLIA POLIAFETIVA E SEU REFLEXO NA PROTEÇÃO SOCIAL PREVIDENCIÁRIA; Início: 2016; Dissertação (Mestrado profissional em Programa de Pós Graduação em Direito) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; (Orientador);

BÁRBARA HELENA DE PAULA LOPES

BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS E A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA; Início: 2018; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO PREVIDENCIÁRIO) - Universidade Estadual de Londrina; (Orientador);

Gustavo Beirão Araujo

PROCESSO ADMINISTRATIVO UMA ANÁLISE VISANDO À EFETIVIDADE; 2019; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós Graduação em Direito) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO,; Orientador: Miguel Horvath Junior;

MARIANA DIAS BARRETO

EFETIVAÇÃO DAS GARANTIAS PREVIDENCIÁRIAS NAS RELAÇÕES PLURIAFETIVAS: Uma análise quanto aos dependentes do Regime Geral de PrevidÊncia Social Social; 2018; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós Graduação em Direito) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Miguel Horvath Junior;

Sabrina Bonfim de Arruda Pinto

ARGUMENTOS ECONÔMICOS E SOCIASI NO ÂMBITO DO DIREITO FUNDAMENTAL À PREVIDÊNCIA SOCIAL: LIMITES E LEGITIMIDADE; 2018; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós Graduação em Direito) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO,; Orientador: Miguel Horvath Junior;

Fabio Vinicius Maia

A PROTEÇÃO AO RISCO FAMILIAR NO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL: uma análise a partir do benefício pensão por morte; 2017; Dissertação (Mestrado em Programa de Cursos Pós Graduados em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: Miguel Horvath Junior;

Karina Costa Braga

a (in) efetivação da proteção social enquanto direito fundamental social: repercussão em face dos casos de micorcefalia; 2017; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós Graduação em Direito) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO,; Orientador: Miguel Horvath Junior;

Vera Maria Corrêa Queiroz

A ANÁLISE DO RISCO MORTE À LUZ DA CONVENÇÃO N; 102 DA ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO; 2017; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós Graduação em Direito) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO,; Orientador: Miguel Horvath Junior;

Daniele de Mattos Carreira

A DIVERGÊNCIA JURISPRUDENCIAL EM MATÉRIA DE DIREITO SOCIAL: um estudo sob a ótica da interpretação da norma previdenciária; 2016; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós Graduação em Direito) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO,; Orientador: Miguel Horvath Junior;

Roberta Maria Fattori

Proteção Social dos Povos Indígenas: um olhar especial para a proteção da maternidade; ; Início: 2014; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; (Orientador); 2016; Dissertação (Mestrado em Programa de Cursos Pós Graduados em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Miguel Horvath Junior;

Juliana de Cassia Bento Borba

A APOSENTADORIA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA À LUZ DA CONVENÇÃO DE NOVA IORQUE COMO CONSEQUENTE INOVAÇÃO LEGISLATIVA NO DIREITO BRASILEIRO FRENTE A ALTERAÇÃO DO PARADIGMA DE INCLUSÃO SOCIAL; 2016; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós Graduação em Direito) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO,; Orientador: Miguel Horvath Junior;

Daniele de Mattos Carreira

A DIVERGÊNCIA JURISPRUDENCIAL EM MATÉRIA DE DIREITO SOCIAL: um estudo sobre a interpretação da norma previdenciária; 2015; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós Graduação em Direito) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO,; Orientador: Miguel Horvath Junior;

Kerlly Huback Bragança

LIMITES À NÃO INCIDÊNCIA DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA SOBRE STOCK OPTIONS; 2015; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós Graduação em Direito) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO,; Orientador: Miguel Horvath Junior;

Vera Maria Corrêa Queiroz

A ANÁLISE DO RISCO MORTE À LUZ DA CONVENÇÃO N 102 DA OIT: reflexões sobre as moldagens da proteção e sua efetivação no Brasil; 2015; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós Graduação em Direito) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO,; Orientador: Miguel Horvath Junior;

Karina Costa Braga

A (IN)EFETIVIDADE DA PROTEÇÃO SOCIAL ENQUANTO DIREITO FUNDAMENTAL SOCIAL: repercussão em face dos casos de microcefalia; 2015; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós Graduação em Direito) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO,; Orientador: Miguel Horvath Junior;

Aroldo José Washington

O ENQUADRAMENTO DO BÓIA FRIA NO ORDENAMENTO PÁTRIO - A BUSCA DA CLASSIFICAÇÃO COMO SEGURADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL; 2014; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós Graduação em Direito) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO,; Orientador: Miguel Horvath Junior;

Roberta Maria Fattori

A PROTEÇÃO PREVIDENCIÁRIO DOS INDÍGENAS; 2014; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós Graduação em Direito) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO,; Orientador: Miguel Horvath Junior;

JULIA HENRIQUE GUIMARÃES

JULIA HENRIQUES GUIMARAES; 2014; Dissertação (Mestrado em Programa de Cursos Pós Graduados em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: Miguel Horvath Junior;

Cristine Emily Santos Nascimento

MOROSIDADE JUDICIAL COMO RETARDAMENTO NA CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ; 2014; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós Graduação em Direito) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO,; Orientador: Miguel Horvath Junior;

Carla Trevisan Ranieri Mazarin

A CONCREÇÃO EFICACIAL DO FATOR ACIDENTÁRIO DE PREVENÇÃO SOB A LUZ DO ARTIGO 10 DA LEI N 10; 666/2003; 2013; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós Graduação em Direito) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO,; Orientador: Miguel Horvath Junior;

Maristela Araujo de Matos

EDUCAÇÃO PREVIDENCIÁRIA COMO EXERCÍCIO DE CIDADANIA; 2012; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: Miguel Horvath Junior;

Priscilla Milena Simonato

O CONCEITO CONSTITUCIONAL DE DEPENDÊNCIA ECONÔMICA NA PENSÃO POR MORTE; 2012; Dissertação (Mestrado em Programa de Cursos Pós Graduados em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: Miguel Horvath Junior;

KÁTIA HELENA FERNANDES SIMÕES AMARO

A ANÁLISE DA APOSENTADORIA ESPECIAL COM ÊNFASE NA PROVA DO EXERCÍCIO DE ATIVIDADES SOB CONDIÇÕES ESPECIAIS; 2012; Dissertação (Mestrado em DIREITO) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO,; Orientador: Miguel Horvath Junior;

José Francisco Furlan Rocha

O CÁLCULO DOS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS: uma análise quantitativa da proteção social; 2012; Dissertação (Mestrado em Programa de Cursos Pós Graduados em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: Miguel Horvath Junior;

Alexandre Schumacher Triches

PROCESSO ADMINISTRATIVO PREVIDENCIÁRIO DE BENEFÍCIO - Uma análise de seu desenvolvimento e sugestões acerca de sua melhor operacionalização; 2012; Dissertação (Mestrado em Programa de Cursos Pós Graduados em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: Miguel Horvath Junior;

DIOGO RICARDO GOES DE OLIVEIRA

APOSENTADORIA ESPECIAL; 2012; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós Graduação em Direito) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO,; Orientador: Miguel Horvath Junior;

Gizela Maria Bodi

O TRABALHO INFORMAL PERANTE O SISTEMA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, À LUZ DA TEORIA COMUNICACIONAL DO DIREITO; 2011; Dissertação (Mestrado em Programa de Cursos Pós Graduados em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: Miguel Horvath Junior;

Lucas Ronza Bento

CUSTEIO DA SEGURIDADE SOCIAL PELOS BANCOS COMERICAIS; 2011; Dissertação (Mestrado em Programa de Cursos Pós Graduados em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: Miguel Horvath Junior;

Cristiane Fátima Grano Haik

A IMUNIDADE DE CONTRIBUIÇÕES PARA SEGURIDADE SOCIAL DAS ENTIDADES BENEFICENTES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; 2011; Dissertação (Mestrado em Programa de Cursos Pós Graduados em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: Miguel Horvath Junior;

Ester Moreno de Miranda Vieira

A TEORIA DA PROVA SEGUNDO O CONSTRUCTIVISMO LÓGICO-SEMÂNTICO APLICADA AO DIREITO PREVIDENCIÁRIO; 2011; Dissertação (Mestrado em Programa de Cursos Pós Graduados em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: Miguel Horvath Junior;

Hermes Arrais Alencar

DESAPOSENTAÇÃO COMO INSTITUTO DA TRANSFORMAÇÃO DE BENEFÍCIOS; 2010; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós Graduação em Direito) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO,; Orientador: Miguel Horvath Junior;

Graciele Pinheiro Teles

O Princípio da Irredutibilidade no Regime Geral de Previdência Social; 2008; Dissertação (Mestrado em Programa de Cursos Pós Graduados em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: Miguel Horvath Junior;

Fábio Medeiros

A CARACTERIZAÇÃO DE GRUPOS ECONÔMICOS E SUA CONSEQUENCIA NAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS; 2007; Dissertação (Mestrado em Programa de Cursos Pós Graduados em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: Miguel Horvath Junior;

Fabrício Lopes de Oliveira

O INSTITUTO DA DECADENCIA E OS CREDITOS TRIBUTÁRIOS PREVIDENCIÁRIOS CONSTITUÍDOS NA JUSTIÇA DO TRABAHO; 2006; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: Miguel Horvath Junior;

Silvia Fernandes Chaves

AÇÕES REGRESSIVAS - O CABIMENTO E A CRÍTICA DE UMA INTERPRETAÇÃO CIVIL DO DIREITO PREVIDENCIÁRIO; 2017; Tese (Doutorado em PROGRAMA DE ESTUDOS PÓS-GRADUADOS EM DIREITO) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO,; Orientador: Miguel Horvath Junior;

Augusto Grieco Sant'Anna Meirinho

O TRABALHO DECENTE COMO PRESSIPOSTO ESSENCIAL DO SISTEMA DE SEGURIDADE SOCIAL: o efeito cliquet e a construção do mínimo existencial Beveridgiano; 2017; Tese (Doutorado em Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: Miguel Horvath Junior;

Aline Fagundes dos Santos

A (IN)EFETIVIDADE DOS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DESTINADOS À PROTEÇÃO DAS FAMÍLIA NA PÓS-MODERNIDADE; 2016; Tese (Doutorado em Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: Miguel Horvath Junior;

Silvia Fernandes Chaves

AÇÃO REGRESSIVAS ANALISE DE SUA CONSTITUCIONALIDADE; 2014; Tese (Doutorado em PROGRAMA DE ESTUDOS PÓS-GRADUADOS EM DIREITO) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO,; Orientador: Miguel Horvath Junior;

Aline Fagundes dos Santos

: O papel do intérprete do direito frente à legislação previdenciária no Estado Democrático de Direito ? um análise entre garantismo e ativismo judicial; 2013; Tese (Doutorado em curso de pós-graduação) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: Miguel Horvath Junior;

Luiz Henrique Xavier Cavalcanti

Princípio da vedação do retrocesso social e reforma da previdência: Uma análise à luz da Carta Magna vigente; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PREVIDENCIÁRIO) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Miguel Horvath Junior;

ANGELA DOROTÉIA CORADETTE DA ROSA RODRIGUES

SALÁRIO MATERNIDADE UM DIREITO EM MUTAÇÃO; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PREVIDENCIÁRIO) - Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Miguel Horvath Junior;

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DIREITO PREVIDENCIÁRIO DOS REFUGIADOS; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PREVIDENCIÁRIO) - Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Miguel Horvath Junior;

Guilherme Fregonezi de Mello

REFLEXOS JURÍDICOS E SOCIAIS DECORRENTES DO NÃO CUMPRIMENTO DA COTA DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA PELAS EMPRESAS; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialziação em Direito das Relações do trabalho) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Miguel Horvath Junior;

ANTONIA EDMAR VIEIRA MOREIRA

APOSENTADORIA ESPECIAL: MOTORISTA DE TRANSPORTE COLETIVO DE ÔNIBUS; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialziação em Direito das Relações do trabalho) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Miguel Horvath Junior;

Mariana Fernandes Caliope de Macedo

PENSÃO POR MORTE - As recentes alterações da Lei 13; 135/15 e o cotejo com a Convenção n; 102 da OIT e a proposta de Emenda Constitucional 287/16; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialziação em Direito das Relações do trabalho) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Miguel Horvath Junior;

Aline Buson

PROTEÇÃO NA RELAÇÃO HOMOAFETIVA - Legislação e aplicação das normas para a licença maternidade no Direito do Trabalho; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialziação em Direito das Relações do trabalho) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Miguel Horvath Junior;

ARIANE FREITAS PEDROSA

APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO : OS IMPACTOS DA NOVA REGRA 85/95 NA CONCRETIZAÇÃO DO DIREITO; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialziação em Direito das Relações do trabalho) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Miguel Horvath Junior;

BENTO CAMARGO RIBEIRO

A PROTEÇÃO DO TRABALHADOR RURAL ANTES E DEPOIS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PREVIDENCIÁRIO E DO TRABALHO) - Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SP; Orientador: Miguel Horvath Junior;

Luciélio Rezende

ACIDENTE DO TRABALHO: REFLEXOS E REPERCUSSÕES PARA O DIREITO; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PREVIDENCIÁRIO E DO TRABALHO) - Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SP; Orientador: Miguel Horvath Junior;

JAMILE OLIVEIRA FERREIRA

ACIDENTE DO TRABALHO E SEUS REFLEXOS NA ESFERA PREVIDENCIÁRIA E TRABALHISTA; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PREVIDENCIÁRIO E DO TRABALHO) - Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SP; Orientador: Miguel Horvath Junior;

Guilherme Costa Cursino Kono

O BENEFÍCIO DE AUXÍLIO-ACIENTE : Do surgimento às alterações trazidas pela Lei n; 9; 528/97 e sua consequências no ordenamento jurídico pátrio; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PREVIDENCIÁRIO E DO TRABALHO) - Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SP; Orientador: Miguel Horvath Junior;

Debora Capano Maia

A CONCESSÃO DA APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM CONVERSÃO DE TEMPO ESPECIAL EM COMUM; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PREVIDENCIÁRIO) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Miguel Horvath Junior;

Renato Tadeu de Oliveira Campos

APOSENTADORIA ESPECIAL POR RUÍDO: Os reflexos jurídicos decorrentes das alterações trazidas pelo Decreto 2172;1997; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PREVIDENCIÁRIO) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Miguel Horvath Junior;

Queli Gianotti

DA EXECUÇÃO DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS NA JUSTIÇA DO TRABALHO; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialziação em Direito das Relações do trabalho) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Miguel Horvath Junior;

TATINAE BORGES SILVA SALES

ASSÉDIO MORAL; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialziação em Direito das Relações do trabalho) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Miguel Horvath Junior;

Geisla Luara Simonato

DA APLICAÇÃO ANALÓGICA EXTENSIVA DO ARTIGO 34 , PARÁGRAFO ÚNICO DO ESTATUTO DO IDOSO; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialziação em Direito das Relações do trabalho) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Miguel Horvath Junior;

Ana Paula Almeida

A DESAPOSENTAÇÃO NO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL E O ATUAL ENTENDIMENTO DO STF; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialziação em Direito das Relações do trabalho) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Miguel Horvath Junior;

KARIN CRISTINA PEREIRA DIAS

APOSENTADORIA ESPECIAL NO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialziação em Direito das Relações do trabalho) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Miguel Horvath Junior;

Mariellen Belloti Garcia

UMA ANÁLISE CRÍTICA À LIMITAÇÃO DA EFICÁCIA JURÍDICA DA SENTENÇA TRABALHISTA NO RECONHECIMENTO DE VÍNCULO EMPREGATÍCIO PELO INSS; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Estado e Politicas Sociais) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Miguel Horvath Junior;

ANNA GABRIELA DE ARRUDA FELIX CERQUERIA LEITE

O RECEBIMENTO DO BENEFÍCIO SALÁRIO-MATERNIDADE PELO HOMEM; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Estado e Politicas Sociais) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Miguel Horvath Junior;

Ana Cristina Oliveira Duarte

A POSSIBILIDADE DA CONCESSÃO DE BENEFÍCIO ASSISTENCIAL AOS ESTRANGEIROS RESIDENTES NO BRASIL; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Estado e Politicas Sociais) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Miguel Horvath Junior;

Maria das Graças Mauricio da Silva

Instrumentos previdenciários para proteção da saúde e segurança do trabalhador - análise do FAP e NTEP; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialziação em Direito das Relações do trabalho) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Miguel Horvath Junior;

Priscila de Oliveira Souza

FLEXIBILIZAÇÃO DAS LEIS TRABALHISTAS E PRECARIZAÇÃO DO TRABALHO NO BRASIL: ALIENAÇÃO DO TRABALHO INFORMACIONAL; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialziação em Direito das Relações do trabalho) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Miguel Horvath Junior;

MARIA MARLI ARAÚJO

TELETRABALHO NO BRASIL: UMA NOVA CONSCIÊNCIA SOCIAL - IMPLICAÇÕES NA REALIDADE LABORAL E PREVIDENCIÁRIA; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialziação em Direito das Relações do trabalho) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Miguel Horvath Junior;

Lariane Ardenghi de Carvalho

APOSENTADORIA ESPECIAL DO SERVIDOR PÚBLICO: Análise do ordenamento jurídico; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Estado e Politicas Sociais) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Miguel Horvath Junior;

MARIA APARECIDA PORCHIA

O BENEFÍCIO DO AUXÍLIO ACIDENTE NO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL NO BRASIL E SUA CUMULAÇÃO COM A APOSENTADORIA; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO) - UNIVERSIDADE MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL; Orientador: Miguel Horvath Junior;

DÉBORA HABENCHUS DOMINGUES

O IMPACTO DO DECRETO N6; 042/2007 - NEXO TÉCNICO EPIDEMIOLÓGICO NAS EMPRESAS; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialziação em Direito das Relações do trabalho) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Miguel Horvath Junior;

Maria Mirtes Gisolfi

Os reflexos dos serviços terceirizados na administração pública; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialziação em Direito das Relações do trabalho) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Miguel Horvath Junior;

Edmilson Navarro Vasquez

Acidente de percurso ou "in itinere"; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialziação em Direito das Relações do trabalho) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Miguel Horvath Junior;

Simone Nakayama Valcezia

Aspectos relevantes sobre a prescrição das ações de indenização por acidente do trabalho após a Emenda Constitucional n; 45; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialziação em Direito das Relações do trabalho) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Miguel Horvath Junior;

Maria Ivonete Simões Vazquez

O auxílio-acidente e a aplicação da norma mais benéfica; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialziação em Direito das Relações do trabalho) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Miguel Horvath Junior;

Cristina Dall'Agnol

O salário-de-contribuição como regra limitadora do benefício de auxílio-reclusão; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Previdenciário) - Faculdade Meridional; Orientador: Miguel Horvath Junior;

Aldo Batista Soares Nogueira

O auxílio-doença e suas alterações no decorrer do tempo; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Previdenciário) - Faculdade Meridional; Orientador: Miguel Horvath Junior;

Antônio Wenceslau Ramos

Auxílio-Reabilitação Psicossocial; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Previdenciário) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Miguel Horvath Junior;

THIAGO HERING

O benefício previdenciário do auxílio-reclusão - esquema geral e outros aspectos relevantes; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Miguel Horvath Junior;

David de Medeiros Bezerra

Da Manutenção do valor real do benefício previdenciário; 2004; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Previdenciário) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Miguel Horvath Junior;

Elaine Ramos

Aposentadoria Especial; 2004; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Previdenciário) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Miguel Horvath Junior;

Nilton Moreno

Processo de Execução em face do INSS; 2004; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Previdenciário) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Miguel Horvath Junior;

Maria Aparecida Alves Porchia

O BENEFÍCIO AUXÍLIO ACIDENTE NO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL NO BRASIL E SUA CUMULAÇÃO COM A APOSENTADOIRA; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL; Orientador: Miguel Horvath Junior;

ANDREIA LOPES MARTINEZ OLIVA

DA TUTELA ANTECIPADA NAS DEMANDAS PREVIDENCIÁRIAS; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL; Orientador: Miguel Horvath Junior;

Bruno Carreira Ferreira

AS AÇÔES REGRESSIVAS LABORAIS; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL; Orientador: Miguel Horvath Junior;

RODRIGO LEOTO DE AZAMBUJA

ALINHAMENTO DAS NORMAS PREVIDENCIÁRIAS EM MATÉRIA DE BENEFÍCIOS DO RGPS; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO; Orientador: Miguel Horvath Junior;

LÍGIA MAURA DECHECHI DE OLIVEIRA

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ALDERELEIDE M DE SOUZA

TRABALHO ANÁLOGO AO DE ESCRAVO NA ATUALIDADE; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL; Orientador: Miguel Horvath Junior;

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A DIFERENCIAÇÃO DO GÊNERO NA APOSENTADORIA POR IDADE; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL; Orientador: Miguel Horvath Junior;

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(Des)Equilíbrio entre a ordem social e a ordem econômica: aspectos sobre os deveres constitucionais do Estado e a responsabilidade da sociedade quanto ao financiamento da proteção social; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Miguel Horvath Junior;

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UniãoEstáel no novo código civil; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito ( graduação)) - Universidade de Santo Amaro; Orientador: Miguel Horvath Junior;

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THIAGO HERING

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BENEFÍCIO ASSISENCIAL DE PRESTAÇÃO CONTINUADA: CRITÉRID E AFERIÇÃO DA CONDIÇÃO DE MISERABILIDADE; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Miguel Horvath Junior;

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KAZUHIRO CARLOS MIYAMOTO

A PREVIDÊNCIA PRIVADA ABERTA E OS RISCOS FINANCEIROS AOS PARTICIPANTES; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Miguel Horvath Junior;

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wagner balera

A previdencia social e o fenomeno de internacionalização em face da globalização; 1999; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: Wagner Balera;

wagner balera

O salario-maternidade no direito brasileiro; 2003; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: Wagner Balera;

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Produções bibliográficas

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Outras produções

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HORVATH JUNIOR, Miguel ; GUERRA FILHO, W. S. ; ARAUJO, C. V. O. ; PUGLIESI, M. ; ALVIM, M. C. S. ; VILLAS BOAS, R. H. . integrante do Núcleo de Pesqusia em Teoria Social, Metodologia ,Lógica e Semiótica do Direito. 2015.

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SPILIMBERG, C. E. B. ; HORVATH JR , MIGUEL ; HORVATH JUNIOR, M. ; HORVATH JUNIOR, Miguel . Desoneração da Folha de Salários. 2013.

HORVATH JUNIOR, Miguel . processo de avaliação por pares(peer review) como consultor ad hoc no volume 3, n 2, 2007 da REVSITA DISCURSO JURÍDICO ISSN 1982-5412. 2008.

HORVATH JUNIOR, Miguel ; Taufik Sultani ; SANTOS, Nélida Cristina dos . O meio ambiente laboral na região do ABC. 2000.

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HORVATH JUNIOR, Miguel . REFORMA DA PREVIDÊNCIA. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

HORVATH JUNIOR, Miguel . Reforma da Previdência causa impactos na proteção social. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

HORVATH JUNIOR, Miguel . ENTENDENDO A EMENDA AGLUTINADORA DA PEC 287 A - A REFORMA DA PREVIDÊNCIA. 2017. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

HORVATH JUNIOR, Miguel . A REFORMA DA PREVIDÊNCIA NECESSIDADE OU NÃO. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

HORVATH JUNIOR, Miguel ; LAUDENTHIN, A. B. C. . REFORMA DA PREVIDÊNCIA. 2017. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

HORVATH JUNIOR, Miguel . REFORMA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

HORVATH JUNIOR, Miguel . NOVAS REGRAS Aumenta tempo mínimo de trabalho para pedir o seguro-desemprego. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

HORVATH JUNIOR, Miguel . Desaposentação efeitos da decisão do STF entrevista as 17 00 horas dia 12 de agosto. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PIERDONA, Z. L. ; HORVATH JUNIOR, Miguel . AUTÔNOMO PODE SE APOSENTAR A PARTIR DE R$ 74,90 MENSAIS. 2013. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

HORVATH JUNIOR, Miguel . SALÁRIO ERRADO NA CARTEIRA DE TRABALHO PREJUDICA DOMÉSTICA. 2013. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

HORVATH JUNIOR, Miguel . APOSENTADO PODE SACAR FGTS TODOS OS MESES. 2013. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

HORVATH JUNIOR, Miguel . ação regressiva contra motoristas que causaram acidente de trãnsito gravíssimos. 2011. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

HORVATH JUNIOR, Miguel . Reforma da Previdência Social. 2003. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

FERNANDES, A. P. ; HORVATH JUNIOR, Miguel . Live: BAte papo sobre o acidente de trbalho e suas consequencias para os segurados e empresas com Professora Ana Paula Fernandes - Professora do IEPRE - PAraná - São Paulo. 2018; Tema: O acidente de trabalho e suas consequencias para os segurados e empresas. (Rede social).

HORVATH JUNIOR, Miguel . A NOVA PREVIDÊNCIA - CURSO PRÁTICO. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

HORVATH JUNIOR, Miguel . INTRODUÇÃO AO SISTEMA DE PROTEÇÃO SOCIAL. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

HORVATH JUNIOR, Miguel . Benefícios de Incapacidade: auxílio doença, aposentadoria por invalidez e auxílio acidente. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

HORVATH JUNIOR, Miguel . Regime Geral de Previdência Social características e dinâmica de funcionamento, beneficiários e carÊcia. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

HORVATH JUNIOR, Miguel . PENSÃO POR MORTE A AUXÍLIO RECLUSÃO À LUZ DA MP 871 E DA LEI 8213/91. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

HORVATH JUNIOR, Miguel . RESPONSABILIDADE EMPRESARIAL PELA INCLUSÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

HORVATH JUNIOR, Miguel . AÇÕES REGRESSIVAS PREVIDENCIÁRIAS E SUAS MODALIDADES. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

HORVATH JUNIOR, Miguel . Direito adquirido a segurança jurídica e o princípio da confiança ante as regras de tranisçãod a PEC 6/19. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

HORVATH JUNIOR, Miguel . Direito Previdenciário Contemporâneo. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

HORVATH JUNIOR, Miguel . A REFORMA DA PREVIDÊNCIA - AS REGRAS DE TRANSIÇÃO NOS RPPS.. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

HORVATH JUNIOR, Miguel . CUSTEIO DA SEGURIDADE SOCIAL EM MEIO Á REFORMA PREVIDENCIÁRIA. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

HORVATH JUNIOR, Miguel . COMUNICAÇÃO E HUMANIZAÇÃO NO AMBIENTE DE TRABALHO. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

HORVATH JUNIOR, Miguel . PROCESSO ELETRÔNICO DAS ORIGENS AO PROCESSO ADMINISTRATIVO PREVIDENCIÁRIO. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

HORVATH JUNIOR, Miguel . SALÁRIO MATERNIDADE E SALÁRIO FAMÍLIA. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

HORVATH JUNIOR, Miguel . APOSENTADORIA POR IDADE. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

HORVATH JUNIOR, Miguel . CUSTEIO DA SEGURIDADE SOCIAL. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

HORVATH JUNIOR, Miguel . PROCESSO ELETRÔNICO DO JUDICIAL AO ADMINISTRATIVO. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

HORVATH JUNIOR, Miguel . CONCEITO DE TRANSEXUAL. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

HORVATH JUNIOR, Miguel . HUMANIZAÇÃO NO AMBIENTE DO TRABALHO. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

HORVATH JUNIOR, Miguel . CUSTEIO DA SEGURIDADE SOCIAL. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

HORVATH JUNIOR, Miguel . INTRODUÇÃO À PROTEÇÃO SOCIAL EVOLUÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL NO BRASIL E NOMUNDO. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

HORVATH JUNIOR, Miguel . PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DE SEGURIDADE SOCIAL,, BENEFICIÁRIOS DA PREVIDêNCIA SOCIAL. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

HORVATH JUNIOR, Miguel . AQUISIÇÃO E PERDA DA DA QUALIDADE DE SEGURADO, CARÊNCIA E CÁLCULO DA RENDA MENSA INICIAL. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

HORVATH JUNIOR, Miguel . APOSENTADORIA POR IDADE E BENFÍCIOS POR INCAPACIDADE. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

HORVATH JUNIOR, Miguel . BENEFÍCIOS SOCIAIS E PREVIDENCIÁRIOS DOS INDÍGENAS E O IMPACTO NO SEGURO SOCIAL. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

HORVATH JUNIOR, Miguel . CUSTEIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

HORVATH JUNIOR, Miguel . RESSIGNIFICANDO A DIDÁTICA. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

HORVATH JUNIOR, Miguel ; BRAMANTE, I. C. . ASPECTOS POLÊMICOS E PRÁTICOS NO DIREITO PREVIDENCIÁRIO. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

HORVATH JUNIOR, Miguel . APROVAÇÃO DA MUDANÇA CURRICULAR DO CURSO DE MEDICINA DA PUC SP. 2018. (PARECER).

HORVATH JUNIOR, Miguel . APOSENTADORIA POR IDADE. 2018. (AULA GRAVADA EM ESTÚDIO).

HORVATH JUNIOR, Miguel . CUSTEIO DA SEGURIDADE SOCIAL. 2018. (AULA PRESENCIAL).

HORVATH JUNIOR, Miguel . SALÁRIO MATERNIDADE E SALÁRIO FAMÍLIA. 2018. (AULA).

HORVATH JUNIOR, Miguel . INTRODUÇÃO AO CUSTEIO DA SEGURIDADE SOCIAL.ASPECTOS TEÓRICOS E PRÁTICOS. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

HORVATH JUNIOR, Miguel . APOSENTADORIA POR TEPO DE CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO. ASPECTOS PRÁTICOS. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

HORVATH JUNIOR, Miguel . AÇÕES REGRESSIVAS - ASPECTOS PRÁTICOS. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

HORVATH JUNIOR, Miguel . CUSTEIO DA SEGURIDADE SOCIAL E OUTROS TEMAS. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

HORVATH JUNIOR, Miguel . Custeio da Previdência Social I. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

HORVATH JUNIOR, Miguel . AULA INAUGURAL SEGURIDADE SOCIAL - SAÚDE, PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

HORVATH JUNIOR, Miguel . CUSTEIO DA SEGURIDADE SOCIAL. IMUNIDADES , GFIP E ESOCIAL. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

HORVATH JUNIOR, Miguel . RESSIGNIFICANDO A DIDÁTICA. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

HORVATH JUNIOR, Miguel . REFORMA TRABALHISTA E REFLEXOS PREVIDENCIÁRIOS. 2017. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Palestra).

HORVATH JUNIOR, Miguel . A IMPORTÂNCIA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO NA EFETIVAÇÃO DO DIREITO SOCIAL PREVIDENCIÁRIO. 2017. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Palestra).

HORVATH JUNIOR, Miguel . O AUMENTO DA INVALIDEZ NA MAIORIA DOS PAÍSES INDUSTRIALIZADOS. 2017. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Palestra).

HORVATH JUNIOR, Miguel . REGIME PRÓPRIO DA UNIÃO, DOS PARLAMENTARES E DOS MILITARES: UMA REFLEXÃO E ANÁLISE CRÍTICA. 2017. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Palestra).

KIKUCHI, M. A. ; CASTANHATO, C. ; HORVATH JUNIOR, Miguel . DIREITOS FUNDAMENTAIS E DIREITO AMBIENTAL: UMA CRÍTICA AO ANTROPOCENTRISMO. 2017. (Relatório de pesquisa).

ABREU, C. ; MONTEIRO, A. ; HORVATH JUNIOR, Miguel . CAPACIDADE CONTRIBUTIVA DO TRABALHADOR BRASILEIRO: DIREITO CONSTITUCIONAL À ATUALIZAÇÃO DA TABELA PROGRESSIVA DO IMPOSTO SOBRE A RENDA. 2017. (Relatório de pesquisa).

HORVATH JUNIOR, Miguel . CUSTEIO DA SEGURIDADE SOCIAL. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

HORVATH JUNIOR, Miguel . Aposentadorias : voluntária, integral, proporcional e compulsória. Aspectos teóricos e práticos. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

HORVATH JUNIOR, Miguel . REGIMES PREVIDENCIÁRIOS BRASILEIROS. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

HORVATH JUNIOR, Miguel . SERVIDOR PÚBLICO - CONCEITO E PRINCÍPIOS APLICAÇÃO AOS RPPS. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

HORVATH JUNIOR, Miguel . CUSTEIO DA SEGURIDADE SOCIAL - CIESA - MANAUS. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

HORVATH JUNIOR, Miguel . Custeio da Seguridade Social - CESUL - CENTRO SULAMERICANO DE ENSINOSUPERIOR FRANCISCO BELTRÃO PARANÁ. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

HORVATH JUNIOR, Miguel . Aspectos processuais no Direito Previdenciário. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

HORVATH JUNIOR, Miguel . BENEFÍCIOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

HORVATH JUNIOR, Miguel . PENSAO POR MORTE, AUXÍLIO RECLUSÃO, SALARIO FAMÍLIA E SALÁRIO MATERNDIADE. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

HORVATH JR, MIGUEL ; HORVATH JUNIOR, Miguel . ASSITÊNCIA SOCIAL: BENEFICIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA; PREVIÊNCIA PROVADA E ALTERAÇÕES DA PENSÃO POR MORTE E DO AUXÍLI DOENÇA APÓS A LEI 13 135/2015. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

HORVATH JUNIOR, Miguel . BENEFÍCIOS POR INCAPACIDADE: APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

HORVATH JUNIOR, Miguel . APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

HORVATH JUNIOR, Miguel . FIANANCIAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

HORVATH JUNIOR, Miguel . APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, FATOR PREVIDENCIÁRIOE APOSENTADORIA POR IDADE. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

HORVATH JUNIOR, Miguel . APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, FATOR PREVIDENCIÁRIOE APOSENTADORIA POR IDADE. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

HORVATH JUNIOR, Miguel . DECADÊNCIA E PRECRIÇÃO DAS PRESTAÇÕES E CONTRIBUIÇÕES DE PREVIDÊNCIA SOCIAL. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

LIMA, C. R. ; SANTOS, E. P. ; HORVATH JUNIOR, Miguel . A RELEVÂNCIA DO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL PARA A SOCIEDADE BRASILEIRA - UMA ANÁLISE DOS REFLEXOS SOCIOECONÔMICOS. 2015. (PARECER REF AO PROJETO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA 13/298 DA FACULDADE DE DIREITO DA PUC SP).

HORVATH JUNIOR, Miguel ; ARAUJO, L. A. D. ; SERRANO, V. ; GARCIA, M. . REUNIÃO DO DEP DE DIRETO PÚBLICO DA FACULADE DE DIREITO DA PUC SP. 2015. (REUNIÃO DE DEPARTAMENTO).

HORVATH JUNIOR, Miguel . ALTERAÇÃO DA GRADE CURRICULAR. 2015. (REUNIÃO DE DEPARTAMENTO DE DIREITO PÚBLICO DA FACULDADE DE DIEITO DA PUC SP DIA 3 DE SET 2015 AS 10:).

HORVATH JUNIOR, Miguel . PLANEJAMENTO PREVIDENCIÁRIO DE PESSOAS FÍSICAS. 2015. (PARECER ANÁLISE DE MONOGRAFIA TCC INDICAÇÃO AO PRÊMIO DE MENÇÃO HONROSA).

HORVATH JUNIOR, Miguel . Módulo III - Previdência Privada, Previdência dos Servidores e Processo Adminisitrativo da PrevidÊncia. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

HORVATH JUNIOR, Miguel . CURSO DE FÉRIAS DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

HORVATH JUNIOR, Miguel . GLOBALIZAÇÃO E INTERNACIONALIZAÇÃO DA PREVIDÊNCIA. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

HORVATH JUNIOR, Miguel . DECADÊNCIA E PRECRIÇÃO DAS PRESTAÇÕES E CONTRIBUIÇÕES DE PREVIDÊNCIA SOCIAL. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

VIEIRA, H. K. D. ; HORVATH JUNIOR, Miguel . TRIBUTAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS E DA AGROINDÚSTRIA( CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS) À LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988. 2014. (PARECER REF AO PROJETO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA 13/298 DA FACULDADE DE DIREITO DA PUC SP).

HORVATH JUNIOR, Miguel . DIREITO PREVIDENCIÁRIO III. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

HORVATH JUNIOR, Miguel . Efetividade da proteção social (benefícios previdenciários) em uma sociedade de risco. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

HORVATH JUNIOR, Miguel . EFETIVIDADE DO FINANCIAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

HORVATH JUNIOR, Miguel . APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E PROPORCIONAL. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

HORVATH JUNIOR, Miguel . Salário-maternidade, salário-família , seguro desemrpego e benefícios extintos do regime geral de previdência social. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

HORVATH JUNIOR, Miguel . CURSO DE PRÁTICA EM PROCESSO PREVIDENCIÁRIO - LEGITIMAIDADE, CONDIÇÕES DA AÇÃO, FORMAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E EXTINÇÃO DA RELAÇÃO JURÍDICA PROCESSUAL. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

HORVATH JUNIOR, Miguel . DIREITO PREVIDENCIÁRIO III. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

HORVATH JUNIOR, Miguel . REGIME E NATUREZA JURÍDICA DAS CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS - PRINCÍPIOS APLICADOS A RELAÇÃO DE CUSTEIO. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

HORVATH JUNIOR, Miguel . RECURSOS ADMINISTRATIVOS - RECURSO ADMINISTRATIVO DO CONTRIBUINTE - FORMAÇÃO JURISPRUDENCIAL ADMINISTRATIVA. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

HORVATH JUNIOR, Miguel . ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DE CONTROLE - REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO DE BENEFÍCIOS - PRINCIPAIS CARACTERÍSTICAS. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

HORVATH JUNIOR, Miguel . REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

HORVATH JUNIOR, Miguel . REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

HORVATH JUNIOR, Miguel . O CUSTEIO PREVIDENCIÁRIO À LUZ DO PODER JUDICIÁRIO - AÇÕES ORDINÁRIAS - TUTELAS ANTECIPADAS - DECISÕES JUDICIAIS. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

HORVATH JUNIOR, Miguel . O CUSTEIO PREVIDENCIÁRIO À LUZ DO PODER JUDICIÁRIO - AÇÕES ORDINÁRIAS - TUTELAS ANTECIPADAS - DECISÕES JUDICIAIS. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

HORVATH JUNIOR, Miguel . DIREITO PREVIDENCIÁRIO III. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

HORVATH JUNIOR, Miguel . REGIME E NATUREZA JURÍDICA DAS CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS - PRINCÍPIOS APLICADOS À RELAÇÃO DE CUSTEIO. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

HORVATH JUNIOR, Miguel . ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DE CONTROLE - REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO DE BENEFÍCIOS - PRINCIPAIS CARACTERÍSTICAS. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

HORVATH JUNIOR, Miguel . PROCESSO JUDICIAL PREVIDENCIÁRIO - EVOLUÇÃO HISTÓRICA E PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

HORVATH JUNIOR, Miguel . APOSENTADORIA ESPECIAL. HISTÓRICO . CÁLCULOS , BEENFICIÁRIOS .CONTAGEM DE TEMPO ESPECIAL E SUA CONERSÃO. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

HORVATH JUNIOR, Miguel . DIREITOS HUMANOS E SUA REPERCUSSSÃO NO DIREITO SOCIAL. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

HORVATH JUNIOR, Miguel . SALÁRIO DE BENEFÍCIO E SALÁRIO DE CONTRIBUIÇÃO - REGRA MATRIZ DE INCIDÊNCIA TRIBUTÁRIA. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

HORVATH JUNIOR, Miguel . DIREITO PREVIDENCIÁRIO III ; Previdência Privada, dos Servidores Públicos e Processo Administativo da Previdência. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

HORVATH JUNIOR, Miguel . INTRODUÇÃO À PREVIDÊNCIA PRIVADA E CONCEITO DE SEGURO(Aula na Pos Graduação Lato Sensu da Escola Paulista de Direito em 12 de fevereiro. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

HORVATH JUNIOR, Miguel . RELAÇÃO JURÍDICA DE CUSTEIO Aula Pos Grad Lato Sensu ministrada em 01 de março. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

HORVATH JUNIOR, Miguel . PRINCÍPIOS DA SEGURIDADE SOCIAL aula pós grad lato sensu em 11 de março. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

HORVATH JUNIOR, Miguel . auxilio doença e aposentadoria por invalidez aula pos graduação. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

HORVATH JUNIOR, Miguel . CONTRIBUIÇÕES DO EMPREGADOR RURAL PESSOA FÍSICA E JURÍDICA E SEGURADO ESPECIAL. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

HORVATH JUNIOR, Miguel . AUXÍLIO-DOENÇA. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

HORVATH JUNIOR, Miguel . PENSÃO POR MORTE. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

HORVATH JUNIOR, Miguel . ENTIDADES FECHADAS DE PREVIDÊNCIA PRIVADA. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

HORVATH JUNIOR, Miguel . DIREITO ADQUIRIDO JUDICIAL. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

HORVATH JUNIOR, Miguel . TUTELA ANTECIPADA NA ESFERA PREVIDENCIÁRIA. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

HORVATH JUNIOR, Miguel . PROCESSO ADMINISTRATIVO - EVOLUÇÃO HISTÓRICA E PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DO PROCESSO. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

HORVATH JUNIOR, Miguel . RECURSOS ADMINISTRATIVOS DOS CONTRIBUNTES PREVIDENCIÁRIOS. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

HORVATH JUNIOR, Miguel . ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS, NFLD, PARCELAMENTO, RESTITUIÇÃO E COMPENSAÇÃO DE CRÉDITOS. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

HORVATH JUNIOR, Miguel . OS RECURSO ADMINISTRATIVOS E A FORMAÇÃO JURISPRUDENCIAL ADMINSITRATIVA. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

HORVATH JUNIOR, Miguel . REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL AULA INAUGURAL. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

HORVATH JUNIOR, Miguel . PROCESSO ADMINISTRATIVO: evolução histórica e princípios constitucionais. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

HORVATH JUNIOR, Miguel . O PLANO DE CUSTEIO DA SEGURIDADE SOCIAL. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

HORVATH JUNIOR, Miguel . REGIME E NATUREZA JURÍDICA DAS CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS E PRINCÍPIOS APLICÁVIES À RELAÇÃO DE CUSTEIO. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

HORVATH JUNIOR, Miguel . DIREITO PREVIDENCIÁRIO III - PREVIDÊNCIA PRIVADA, DOS SERVIDORES PÚBLICOS E PROCESSO ADMINISTRATIVO DE PREVIDÊNCIA. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

HORVATH JUNIOR, Miguel . PENSÃO POR MORTE. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

HORVATH JUNIOR, Miguel . AUXÍLIO-DOENÇA. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

HORVATH JUNIOR, Miguel . CONTRIBUIÇÕES DO EMPREGADO RURAL. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

HORVATH JUNIOR, Miguel . AUXÍLIO-DOENÇA E APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

HORVATH JUNIOR, Miguel . PRINCÍPIOS DA SEGURIDADE SOCIAL. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

HORVATH JUNIOR, Miguel . RELAÇÃO JURÍDICA DE CUSTEIO. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

HORVATH JUNIOR, Miguel . INTRODUÇÃO À PREVIDÊNCIA PRIVADA E CONCEITO DE SEURO. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

HORVATH JUNIOR, Miguel . ENTIDADES FECHADAS DE PREVIDÊNCIA PRIVADA. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

HORVATH JUNIOR, Miguel . DIREITO ADQUIRIDO JUDICIAL. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

HORVATH JUNIOR, Miguel . TUTELA ANTECIPADA NA ESFERA PREVIDENCIÁRIA. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

HORVATH JUNIOR, Miguel . PROCESSO ADMINISTRATIVO EVOLUÇÃO HISTÓRICA PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DO PROCESSO. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

HORVATH JUNIOR, Miguel . RECURSOS ADMINISTRATIVOS DOS CONTRIBUINTES. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

HORVATH JUNIOR, Miguel . ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO, NFLD, PARCELAMENTO, RESTITUIÇÃO E COMPENSAÇÃO DE CRÉDITOS. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

HORVATH JUNIOR, Miguel . RECURSOS ADMINISTRATIVOS - RECURSO ADMINSITRATIVO DO CONTRIBUINTE - FORMAÇÃO JURISPRUDENCIAL ADMINISTRATIVA. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

HORVATH JUNIOR, Miguel . REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

HORVATH JUNIOR, Miguel . PROCESSO ADMINISTRATIVO; EVOLUÇÃO HISTÓRICA; PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DO PROCESSO. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

HORVATH JUNIOR, Miguel . O PLANO DE CUSTEIO DA SEGURIDADE SOCIAL. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

HORVATH JUNIOR, Miguel . REGIME E NATUREZA JURÍDICA DAS CONTRIUIÇÕES SOCIAIS - PRINCÍPIOS APLICADOS A RELAÇÃO DE CUSTEIO. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

HORVATH JUNIOR, Miguel . REGIME E NATUREZA JURÍDICA DAS COTNRIBUIÇÕES SOCIAIS - PRINCÍPIOS APLICADOS A RELAÇÃO DE CUSTEIO. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

HORVATH JUNIOR, Miguel ; HORVATH, MIRIAM VASCONCELOS FIAUX . DIREITO PREVIDENCIÁRIO APOSTILA PARA CONCURSO DO INSS CARGO DE TÉCNICO E ANALISTA PREVIDENCIÁRIO. 2008. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - APOSTILA PARA CONCURSO DE TÉCNICO E ANALISTA PREVIDENCIÁRIO).

HORVATH JUNIOR, Miguel . Regimes Próprios de Previdência Social. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

HORVATH JUNIOR, Miguel . Direito Previdenciário III - Turma 05 do CIESA. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

HORVATH JUNIOR, Miguel . Procedimento adminsitrativo - o contencioso administrativo e judicial em matéria de custeio. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

HORVATH JUNIOR, Miguel . A REFORMA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

HORVATH JUNIOR, Miguel . Seminário Disseminadores Externos das Informações Previdenciárias. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

HORVATH JUNIOR, Miguel . Aposentadoria por tempo de contribuição e idade - Curso de especialização em Direito Previdenciário. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

HORVATH JUNIOR, Miguel . Novos Rumos e Ramos da Previdência. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

HORVATH JUNIOR, Miguel . Prática Previdenciária. 2006. .

HORVATH JUNIOR, Miguel . Salário família e salário maternidade. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

HORVATH JUNIOR, Miguel . salário família e salário maternidade. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

HORVATH JUNIOR, Miguel . Curso de Prática Previdenciária. 2005. .

HORVATH JUNIOR, Miguel . Curso de Prática em Direito Previdenciário. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

HORVATH JUNIOR, Miguel . Procuradoria Federal. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

HORVATH JUNIOR, Miguel . Prática de Direito Previdenciário. 2002. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

HORVATH JUNIOR, Miguel . II Curso de Formadores em Previdência Social. 2002. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

HORVATH JUNIOR, Miguel . Metodologia Científica - Como fazer a pesquisa científica visando a elaboração do trabalho de conclusão de curso. 2002. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

HORVATH JUNIOR, Miguel . Prática Previdenciária. 2001. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

HORVATH JUNIOR, Miguel . A execução fiscal e os procedimentos administrativos. 1997. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Treinamento dos Procuradores Autárquicos Previdenciários aprovados no concurso de 1997).

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Projetos de pesquisa

  • 2018 - Atual

    A Seguridade Social na Sociedade de Risco, do(a) Pontifícia Universidade Católica de São Paulo., Descrição: Projeto de Pesquisa do Programa Stricto Sensu da PUC SP Núcleo de Direito Previdenciário. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (10) Doutorado: (9) . , Integrantes: Miguel Horvath Junior - Integrante / IONAS DEDA GONÇALVES - Integrante / WAGNER BALERA - Coordenador / OSWALDO DE SOUZA SANTOS FILHO - Integrante., Número de orientações: 1

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Prêmios

2019

Condecoração Jubileu de Prata, Advocacia Geral da União (AGU).

2018

LÁUREA DE RECONHECIMENTO PELOS TRABALHOS DESENVOLVIDOS EM BENEFÍCIO DA EDUCAÇÃO BRASILEIRA , DA PAZ SOCIAL E DA EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS SOCIAS PREVISTOS NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, FACULDADE DE TECNOLOGIA JARDIM.

2018

LÁUREA DE RECONHECIMENTO PELOS TRABALHOS DESENVOLVIDOS EM BENEFÍCIO DA EDUCAÇÃO BRASILEIRA E PELA PALESTRA PROFERIDA NA I SEMANA JURÍDICA DA FADISA, FACULDADE DE DIREITO DE SANTO ANDRÉ - FADISA.

2016

LÁUREA DE RECONHECIMENTO PELA ATUAÇÃO NA ADVOCACIA EM BENEFÍCIO DO DIREITO PREVIDENCIÁRIO, DA PAZ SOCIAL E DA EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS PREVISTOS NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COMISSÃO DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO DA 38ª SUBSEÇÃO DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SANTO ANDRÉ.

2015

CONDECORAÇÃO JUBILEU DE BRONZE - AGU Reconhecimento pelso serviços inestimáveis prestados durante 10 anos de efetivo exercício na Advocacia Geral da União AGU, ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO.

2009

PROMOÇÃO NA CARREIRA ACADÊMICA DA FACULDADE DE DIREITO DA PUC/SP COMO ASSISTENTE DOUTOR DO DEPARTAMENTO DE DIREITO PÚBLICO, FACULDADE DE DIREITO DO CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS, ECONÔMICAS E ADMINISTRATIVAS.

2006

Comendador da Sociedade Brasileira de Artes,Cultura e Ensino CarlosGomes, Sociedade Brasileira de Artes,Cultura e Ensino CarlosGomes.

2004

PARANINFO DA TURMA DO ANO DE 2003 DA FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE DE SANTO AMARO, UNIVERSIDADE DE SANTO AMARO.

2003

PROFESSOR HOMENAGEADO DA FACULDADE DE DIREITO TURMA 2002 UNIVERSIDADE SANTO AMARO ANO 2002, UNIVERSIDADE SANTO AMARO.

2002

PROFESSOR HOMENAGEADO FACULADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE DE SANTOAMARO TURMA DE 2002, UNIVERSIDADE SANTO AMARO.

2002

Aprovação para o cargo de Professor Assistente Mestre do Departamento de Direito Público da Faculdade de Direito da PUC SP nota 9,0, PUC SP.

2002

Aprovação no Concurso úblico de Provas e Títulos para docentes - Cadeira de Direitodo Trabalho e Previdenciário, IMES - Instituto Municipal de Ensino Superior de São Caetano do Sul.

2001

Aprovação no Concurso Público de provas e títulos realziado pelo IMES na área de DIREITO PROCESSUAL CIVIL obtendo 171, 63 pontos classificação final 4 lugar, IMES Instituto Municipal de Ensino Superior de SãoCaetano do Sul.

2001

APROVAÇÃO Concurso Público de Provase Títulos para cargo de Professor Titular Disciplina Direito do Trablaho II e Previdenciário e Acidentário -Classificação 3 lugar, Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

2001

Integrante da Cátedra de Direito Previdenciário da Academia Nacional de Seguros e Previdência (ANSP), Academia Nacional de Seguros e Prêmios.

1997

Elogio público do Juiz Federal Carlos Alberto Rocha Juiz Federal da 3ª Vara Federal de Execuções Fiscais em São Paulo pela atuação destacada e pela defesa da Fazenda Pública em Juízo, Juiz Federal da 3ª Vara Federal de Execuções Fiscais em São Paulo.

1993

aprovação no concurso de técnico da carreira de Apoio Técnico Administrativo do Ministério Público Federal 84 LUGAR, MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL.

1993

APROVAÇÃO PARA O CARGO DE OFICIAL DE JUSTIÇA AVALIADOR, TRIBUNALO REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO.

1992

APROVAÇÃO PARA O CARGO DE OFICIAL DE JUSTIÇA ESTADUAL COMARCA DE SANTO ANDRÉ, TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO.

1991

APROVAÇÃO NO CONCURSO DE ESCREVENTE - REALIZADO PELO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO COMARCA DE SÃO CAETANO DO SUL 1 LUGAR, TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO.

1991

APROVAÇÃO PARA CARGO DE ESCREVENTE COMARCA DE SÃO BERNARDO DO CAMPO 70 LUGAR, TRIBUNAL DE JUSITÇA DE SÃO PAULO.

1991

APROVAÇÃO PARA O CARGO DE ESCREVENTE DA COMARCA DE SANTO ANDRÉ - 7 LUGAR, TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO.

Histórico profissional

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Experiência profissional

1994 - Atual

Advocacia Geral da União

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: PROCURADOR FEDERAL

Outras informações:
Admitido por concurso público de provas e títulos. Início do exercício em 07/06/1994.

2018 - Atual

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenador do Núcleo de Pesquisa em Direito, Carga horária: 5

Outras informações:
Núcleo de Pesquisa em Direito Previdenciário do Programa de Estudos Pós Graduados em Direito da PUC-SP. Suplente: Oswaldo de Souza Santos Filho

2006 - Atual

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: PROFESSOR ASSISTENTE DOUTOR, Carga horária: 10

2000 - Atual

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Assistente Mestre, Carga horária: 20

Atividades

  • 03/2018

    Outras atividades técnico-científicas , Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.,Atividade realizada, Relatório Parcial de Projeto de Iniciação Científica integrante do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica (PIBIC) - ALUNA MAYARA AGUIAR KUKICHO PROJETO 4480.

  • 08/2017

    Pesquisa e desenvolvimento , Faculdade de Direito, PROGRAMA DE PÓS GRADUAÇÃO STRCITO SENSU DA FACULDADE DE DIREITO.,Linhas de pesquisa

  • 02/2006

    Outras atividades técnico-científicas , Pró-Reitoria de Pós-Graduação da PUC/SP, Pró-Reitoria de Pós-Graduação da PUC/SP.,Atividade realizada, Professor Participante interno - orientação alunos de mestrado e doutorado(máx 3 por semestre).

  • 02/2000

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Previdenciário

  • 02/2000

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Previdenciário

  • 02/2000

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Previdenciário

  • 02/2000

    Estágios , Faculdade de Direito, Departamento de Direito Público.,Estágio realizado, Prática Previdenciária.

  • 05/2015 - 08/2015

    Conselhos, Comissões e Consultoria, REITORIA DA PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO, .,Cargo ou função, INTEGRANTE da Comissão de Consulta Eleitoral na PUC-SP - Pontifícia Universidade Católica, no período de Maio a Agosto de 2015..

2006 - Atual

Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SP

Vínculo: PROFESSOR CONVIDADO, Enquadramento Funcional: PROFESSOR, Carga horária: 0

2002 - Atual

Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo

Vínculo: PROFESSOR CONVIDADO, Enquadramento Funcional: PROFESSOR, Carga horária: 0

2004 - Atual

Escola Paulista de Direito

Vínculo: PROFESSOR CONVIDADO, Enquadramento Funcional: PROFESSOR, Carga horária: 0

2006 - Atual

Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas

Vínculo: PROFESSOR CONVIDADO, Enquadramento Funcional: PROFESSOR, Carga horária: 0

2007 - Atual

Atame Pós-Graduação e Cursos

Vínculo: PROFESSOR CONVIDADO, Enquadramento Funcional: PROFESSOR, Carga horária: 0

2014 - Atual

Pontifícia Universidade Católica de Campinas, PUC Campinas

Vínculo: PROFESSOR CONVIDADO, Enquadramento Funcional: PROFESSOR, Carga horária: 0

2016 - Atual

Faculdade de Direito de Francisco Beltrão

Vínculo: PROFESSOR CONVIDADO, Enquadramento Funcional: PROFESSOR, Carga horária: 0

2010 - Atual

Faculdade de Tecnologia Jardim

Vínculo: PROFESSOR CONVIDADO, Enquadramento Funcional: PROFESSOR, Carga horária: 0

2007 - Atual

Universidade de Passo Fundo

Vínculo: PROFESSOR CONVIDADO, Enquadramento Funcional: PROFESSOR, Carga horária: 0

2006 - Atual

Instituto Meridional - Faculade de Direito

Vínculo: PROFESSOR CONVIDADO, Enquadramento Funcional: PROFESSOR, Carga horária: 0

2010 - Atual

Faculdade de Direito Prof. Damásio de Jesus

Vínculo: PROFESSO CONVIDADO, Enquadramento Funcional: PROFESSOR CONVIDADO, Carga horária: 0

2002 - Atual

ACADEMIA NACIONAL DE SEGUROS PRIVADOS

Vínculo: ACADÊMICO, Enquadramento Funcional: ACADÊMICO, Carga horária: 0

1998 - 1998

Universidade de São Paulo

Vínculo: PROFESSOR CONVIDADO, Enquadramento Funcional: PROFESSOR CONVIDADO, Carga horária: 0

Outras informações:
Ministração de aulas de Direito Previdenciário na turma de 5 ano matutino a convite do Prof Sérgio Pinto Martins

1999 - 2012

CURSO PREPARATÓRIO PARA CONCURSOS ROBORTELLA

Vínculo: PROFESSOR CONVIDADO, Enquadramento Funcional: PROFESSOR CONVIDADO, Carga horária: 0

Outras informações:
Ministração de aulas na disciplina de Direito Previdenciário Prática Previdenciária Turmas de Preparação para Concursos do TRT 2 e TRT 15

1993 - Atual

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SUBSEÇÃO SÃO CAETANO DO SUL

Vínculo: ADVOGADO INSCRITO SUBSEÇÃO SÃO, Enquadramento Funcional: ADVOGADO INSCRITO SUBSEÇÃO SÃO CAETANO DO SUL, Carga horária: 0

Outras informações:
PRESIDENTE DA COMISSÃO DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO DA SUBSEÇÃO SÃO CAETANO DO SUL - 2014-2016 INTEGRANTE DA COMISSÃO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR - 2016- ATUAL