Ricardo Tadeu Marques da Fonseca

Graduação em Direito pela Universidade de São Paulo (1985); especialização em Direito do Trabalho pela Universidade de São Paulo (1986); mestrado em Direito do Trabalho pela Universidade de São Paulo (1995); e doutorado em Direito pela Universidade Federal do Paraná (2005). Exerce o cargo de Desembargador do Trabalho no Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (Paraná); membro da 2ª Turma e da Seção Especializada; preside a Comissão de Acessibilidade e a Comissão Artística e Cultural do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (Paraná); professor do curso de pós-graduação "lato sensu" da Faculdade de Direito da Universidade Positivo; professor do curso de pós-graduação ?lato sensu? da Pontifícia Universidade Católica do Paraná, do Centro Universitário Curitiba e da Escola da Magistratura do Trabalho da 9ª Região. Palestrante e autor de diversos artigos publicados em revistas especializadas em Direito do Trabalho; autor do livro O Trabalho da Pessoa com Deficiência e a Lapidação dos Direitos Humanos, pela editora LTr. Membro da Comissão de Erradicação do Trabalho Infantil da Justiça do Trabalho; convocado no período de 04 de novembro a 05 de dezembro de 2013 para atuar no Tribunal Superior do Trabalho e no Conselho Superior da Justiça do Trabalho em colaboração à implementação de ações de acessibilidade no Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho - PJe/JT, bem como na elaboração de propostas para o projeto da Lei 13.146/2015, que instituiu a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência), e do Programa de Combate ao Trabalho Infantil; colaborador na redação da Lei 10.097/2000, que alterou o capítulo da Aprendizagem na CLT; colaborador na redação do texto do Decreto 3.298/1999, que regulamenta as normas referentes aos direitos das pessoas com deficiência; colaborador na redação das Normas Administrativas, que regulam o Consórcio de Empregadores Rurais; colaborador na redação da Lei 11.180/2005, que possibilita a aprendizagem a pessoas com deficiência; colaborador na redação do Decreto Federal 5.598/2005, que regulamenta a Lei 10.097/2000 (Lei da Aprendizagem); e colaborador junto à delegação brasileira para a redação da Convenção Internacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência da ONU, no grupo de trabalho ad hoc da Assembleia Geral, de 8 a 28 de agosto de 2006, em Nova Iorque.

Informações coletadas do Lattes em 12/11/2019

Acadêmico

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Formação acadêmica

Doutorado em Direito

2002 - 2005

Universidade Federal do Paraná
Título: O Trabalho da Pessoa com Deficiência e a Lapidação dos Direitos Humanos
Prof. Dr. Wilson Ramos Filho.

Mestrado em Direito do Trabalho

1988 - 1995

Universidade de São Paulo
Título: A Proteção ao Trabalho da Criança e do Adolescente no Brasil - O Direito à Profissionalização,Ano de Obtenção: 1995
Orientador: Pedro Vidal Neto
Bolsista do(a): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPq, Brasil.

Especialização em Direito do Trabalho

1985 - 1986

Universidade de São Paulo

Graduação em Direito

1980 - 1985

Universidade de São Paulo

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Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Italiano

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

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Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: DIREITO DO TRABALHO.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual do Trabalho.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos da Criança e do Adolescente.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais.

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Organização de eventos

FONSECA, R. T. M. . Seminário Políticas Públicas de Combate ao Trabalho Infantil e para Profissionalização de Adolescentes. 2015. (Outro).

FONSECA, R. T. M. . Dia Nacional da Luta da pessoa com deficiência - O Brasil e a Justiça do Trabalho em prol de uma sociedade mais inclusiva. 2010. (Outro).

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Participação em eventos

2ª Jornada de Direito Material e Processual do Trabalho. 2017. (Outra).

V Congresso Brasileiro de Direito e Saúde. Sociedade, Direito e Controle Social. 2017. (Congresso).

VIII FORO IBEROAMERICANO HACIENDO POLÍTICA JUNTOS.EXPERIÊNCIAS E RESOLUÇÕES DA IMPLEMENTAÇÃO DA APRENDIZAGEM. 2017. (Simpósio).

12ª Conferência Nacional de Direitos Humanos. Estratégias de mobilização e promoção dos direitos humanos. 2016. (Congresso).

16º Congresso Nacional de Medicina do Trabalho. Universalidade, multiculturalismo e os direitos humanos. 2016. (Congresso).

Ciclo de debates: Direito à palavra.Trabalho escravo contemporâneo. 2016. (Seminário).

Ciclo de Debates Discriminação nas Relações de Trabalho - Módulo 1.Os grupos vulneráveis. Ação afirmativa, discriminação positiva. Origem histórica e tratamento constitucional. Direito internacional.. 2016. (Simpósio).

III Encontro do G15 SINQFAR.O Direito do Trabalho como instrumento de equilíbrio da relação Capital - Trabalho.. 2016. (Encontro).

III Semana Institucional do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.Direitos das Pessoas com Deficiência: Convenção da ONU sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e a Lei Brasileira de Inclusão/Estatuto da Pessoa com Deficiência. 2016. (Simpósio).

Inclusão Escolar.A inclusão da pessoa com deficiência. 2016. (Encontro).

Novos contornos de acessibilidade e inclusão da Pessoa com Deficiência - Lei Brasileira de Inclusão.O modelo social e a nova concepção da pessoa com deficiência conforme a Convenção Internacional e o Estatuto da Pessoa com Deficiência.. 2016. (Oficina).

Processo de Trabalho. Decisão Judicial. 2016. (Congresso).

VII Fórum Ibero-americano - Fazendo Política Juntos. A pessoa com deficiência no panorama internacional. 2016. (Congresso).

XIII Congresso Brasileiro de Direito Constitucional e Cidadania. O Estado Democrático de Direito e a Defesa dos Grupos Vulneráveis. 2016. (Congresso).

19º Congresso Brasileiro de Advocacia Pública. Mercado de Trabalho para a Pessoa com Deficiência. 2015. (Congresso).

3º Encontro sobre Acessibilidade Efetiva do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia - 5ª Região.A unidade do sistema de Direitos Humanos e o Direito à Acessibilidade. 2015. (Encontro).

8º Reatiba - Reabilitação, Tecnologia e Inclusão. Dia Nacional de Luta das Pessoas com Deficiência: Avanços e Desafios. 2015. (Exposição).

Fórum Lei da Aprendizagem Perspectivas para a Juventude, organizado pela Fundação Roberto Marinho.Histórico da Lei 10.097/2000. 2015. (Outra).

I Encontro Nacional de Comissões de Acessibilidade da Justiça do Trabalho.As ações da Comissão de Acessibilidade do TRT-PR. 2015. (Encontro).

II Congresso Nacional de Direito do Trabalho. O Novo Dano Existencial na Justiça do Trabalho. 2015. (Congresso).

III Congresso Internacional de Ciências do Trabalho, Meio Ambiente, Direito e Saúde. Perícias na Justiça do Trabalho. 2015. (Congresso).

IV Congresso Jurídico da Faculdade Dom Bosco. Processo Civilizatório e a lapidação dos direitos humanos: o direito do trabalho e a defesa dos grupos vulneráveis. 2015. (Congresso).

Semana Acadêmica de Direito 2015/1.O Direito do Trabalho e a Defesa dos Grupos Vulneráveis. 2015. (Outra).

Semana Municipal de Acessibilidade Arquitetônica para Técnicos - SMART CURITIBA.Mudanças na legislação e os impactos para os técnicos e pessoas com deficiência. 2015. (Outra).

Seminário Trabalho Infantil: Sistema de Justiça e a Rede de Proteção à Criança e ao Adolescente.Contrato de Aprendizagem. 2015. (Seminário).

Simpósio Internacional: Meio Ambiente do Trabalho no Século 21: Perspectivas e Desafios.Impactos dos Agrotóxicos na Saúde do Trabalhador. 2015. (Seminário).

Simpósio Jornada Histórica do MPT - nos 30 anos da Lei da Ação Civil Pública.A evolução do MPT no Sistema de Justiça Brasileiro. 2015. (Simpósio).

VII Congresso Brasileiro sobre Síndrome de Down. Novos conceitos e novas atitudes à luz da Convenção da ONU sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e da Lei Brasileira da Inclusão da Pessoa com Deficiência. 2015. (Congresso).

20º Congresso Goiano de Direito e Processo do Trabalho. A defesa dos grupos vulneráveis: o Direito do Trabalho como instrumento de lapidação do processo civilizatório. 2014. (Congresso).

Encontro Nacional dos Presidentes e Procuradores Jurídicos das Federações Estaduais das Apaes.A relevância da Convenção sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência da ONU no processo de aprimoramento dos Direitos Humanos: seus efeitos na realidade do mundo do trabalho no Brasil. 2014. (Encontro).

II Congresso Internacional de Ciências do Trabalho, Meio-Ambiente, Direito e Saúde: acidentes, adoecimentos e sofrimentos. Princípios da inversão do ônus da prova na Previdência Social e na Justiça do Trabalho. 2014. (Congresso).

Seminário: Trabalho Infantil - realidade e perspectivas.Trabalho Infantil - Diagnóstico e Perspectivas. 2014. (Seminário).

Seminário Trabalho Infantil: Realidade e Perspectivas.O direito à profissionalização. 2014. (Seminário).

XI SIMPÓSIO NACIONAL DE DIREITO CONSTITUCIONAL.Efetividade dos Direitos Trabalhistas: Legislação ou Negociação. 2014. (Simpósio).

31º Fórum do Planalto.Inclusão de Pessoas com Deficiência na Administração Pública. 2013. (Outra).

5º Encontro Internacional de Tecnologia e Inovação para Pessoas com Deficiência - Tecnologia Assistiva nos Serviços com Deficiência.Painel "Trabalho e Empreendedorismo". 2013. (Encontro).

Aula ministrada na Pós-Graduação da Universidade Anhanguera - Uniderp (LFG).Discriminação e inserção da pessoa com deficiência no mercado de trabalho. 2013. (Outra).

Aula no Curso de Pós-Graduação em Direito Material, Processual e Previdenciário da EMATRA IX.Fundamentos históricos do Direito do Trabalho. 2013. (Outra).

Comissão geral da Câmara dos Deputados sobre o Projeto de Lei do Estatuto da Pessoa com Deficiência.O Projeto de Lei do Estatuto da Pessoa com Deficiência. 2013. (Outra).

Conferência "Teoria Sistêmica - Risco e Direito". 2013. (Outra).

Curso de Aperfeiçoamento ?Inserção de pessoas com deficiência no mercado de trabalho: novos contornos?..Processo civilizatório, grupos vulneráveis e as pessoas com deficiência. 2013. (Outra).

Fórum de Inclusão e Acessibilidade - UNICENTRO.Inclusão: o direito de "ser". 2013. (Outra).

I Congresso Paranaense de Direito do Trabalho. Direito Fundamental ao Trabalho. 2013. (Congresso).

II Congresso Internacional Jurídico. Direito do Trabalho: novas formas do trabalho escravo no Brasil (colóquio em workshop). 2013. (Congresso).

National Worker Health and Safety Conference. 2013. (Outra).

Os 22 anos da Lei de Cotas e 2013 como o ano ibero-americado da pessoa com deficiência no mercado de trabalho.Os 22 anos da Lei de Cotas e 2013 como o ano ibero-americado da pessoa com deficiência no mercado de trabalho. 2013. (Seminário).

Seminário: de olho no futuro.Ações coletivas - um novo olhar sobre o processo coletivo. 2013. (Seminário).

Seminário Municipal e Estadual: Novos Desafios para o Enfrentamento ao Trabalho Infantil.Novos desafios para o enfrentamento do trabalho infantil. 2013. (Seminário).

Seminário Nacional de Avaliação dos 5 anos de vigência da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência.Impacto da CDPD sobre o Poder Judiciário - avanços e desafios. 2013. (Seminário).

Sessão Solene na Câmara dos Deputados em Homenagem ao Dia Internacional da Pessoa com Deficiência.Palestra. 2013. (Outra).

Sessões da Corte Interamericana de Direitos Humanos. 2013. (Outra).

Temas Contemporâneos de Direito à Luz da Prática Jurídica.Ações Afirmativas. 2013. (Encontro).

V Seminário Nacional sobre o Trabalho Infantojuvenil.Doutrina da proteção integral e trabalho da criança e do adolescente. 2013. (Seminário).

A OAB por uma Sociedade Acessível e Inclusiva.A Relegância da OAB na Eficácia dos Direitos Constitucionais da Pessoa com Deficiência. 2012. (Outra).

Aula ministrada na Pós-Graduação da Universidade Anhaguera-Uniderp (LFG).Discriminação e Inserção da pessoa com deficiência no mercado de trabalho. 2012. (Outra).

I Congresso Internacional de Direito, Democracia e Inclusão. Políticas Públicas de Inclusão: Democracia e Mercado de Trabalho. 2012. (Congresso).

III Encontro de Direito das Faculdades Santa Cruz.Acessibilidade ao mercado de trabalho para as pessoas com deficiência. 2012. (Encontro).

Palestra no Núcleo de Inclusão ? NIC ? TJDFT.O Judiciário Inclusivo. 2012. (Outra).

Seminário da Previdência Social - FETAEP.Aplicabilidade da Lei 11.718/2008. 2012. (Seminário).

Seminário Internacional sobre a Implementação do World Report on Disability.Discussão sobre as recomendações do Relatório Mundial sobre a Deficiência e seu impacto sobre a autonomia, a funcionalidade e a qualidade de vida das pessoas com e sem deficiência. 2012. (Seminário).

Trabalho Infantil, Aprendizagem e Justiça do Trabalho.A aprendizagem e a formação profissional do adolescente. 2012. (Seminário).

Webconferência para os professores da Secretaria de Estado da Eduação do Paraná.Os direitos das crianças e adolescentes numa perspectiva da inclusão educacional. 2012. (Outra).

XVIII Simpósio Brasileiro de Direito Previdenciário - Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário.Os direitos sociais no Estado Democrático de Direito Brasileiro: o debate sobre a terceira via. 2012. (Simpósio).

11º Congresso de Stress da ISMA. Saúde mental para e pelo trabalho. 2011. (Congresso).

4ª Edição do Congresso sobre a atuação e interação da Advocacia-Geral da União, da Justiça do Trabalho, do Ministério Público do Trabalho e da Superintendência Regional do Trabalho. O processo de aprimoramento dos direitos humanos e a defesa de grupos vulneráveis. 2011. (Congresso).

Acessibilidade e inclusão, TRT/SP.O papel do Judiciário na inclusão no trabalho de pessoas com deficiência. 2011. (Outra).

Acessibilidade e inclusão, TRT/SP.Inclusão e trabalho, implicações da Lei de cotas. 2011. (Outra).

A encíclica rerum novarum e o trabalho 120 anos depois. 2011. (Seminário).

Aula ministrada na Pós-graduação 'latu sensu' televirtual em Direito do Trabalho da Universidade Anhanguera-Uniderp.Discriminação e inserção da pessoa com deficiência. 2011. (Outra).

Aula no Curso de Pós-Graduação em Direito Material, Processual e Previdenciário da EMATRA IX.Discriminação no Direito do Trabalho e Lei do Aprendiz e Trabalho do Menor. 2011. (Outra).

Curso: Saúde, subjetividade e trabalho na empresa e na instituição judicial. 2011. (Outra).

Direito Comunitário e da Integração para a Unasul - A experiência da Corte Centro-Americana de Justiça. 2011. (Outra).

Educação Inclusiva e Políticas de Cotas - UEL.Educação Inclusiva e Políticas de Cotas. 2011. (Encontro).

III Fórum Trabalho e Saúde: Saúde e Precarização do Homem que Trabalha.Saúde mental para e pelo trabalho. 2011. (Outra).

II Seminário de Educação Inclusiva - O Direito à Diferença.Inclusão Social sob a Perspectiva da Convenção dos Direitos das Pessoas com Deficiência. 2011. (Seminário).

II Simpósio Jurídico dos Campos Gerais - UEPG.O direito do trabalho e a conjuntura da globalização econômica e dos direitos humanos. 2011. (Simpósio).

IV CONOJAF. A saúde mental no trabalho. 2011. (Congresso).

Palestra de Christophe Dejours, Saúde, Subjetividade e Trabalho na Empresa e na Instituição Judiciária,. 2011. (Encontro).

Seminário AIDS e Trabalho: um ano da recomendação 200 da OITOIT. 2011. (Seminário).

Seminário sobre direitos da personalidade.Grupos vulneráveis e ações afirmativas. 2011. (Seminário).

Simpósio ANAMT/APAMT.Assédio Moral. 2011. (Simpósio).

VII Semana de extensão - diálogo entre saberes - UNICURITIBA.Relações de trabalho, direitos humanis e o contexto global. 2011. (Outra).

V Pré Conferência da CMDPD.A pessoa com deficiência: do assistencialismo a uma política de direitos. 2011. (Outra).

XXI Conferência Nacional dos Advogados.Acessibilidade e direitos do deficiente. 2011. (Outra).

14º Congresso da ANAMT - Associação Nacional de Medicina do Trabalho e I Encontro Ítalo-Brasileiro de Medicina do Trabalho. Responsabilidade Civil-Criminal nas Práticas de Exclusão e Discriminação. 2010. (Congresso).

2o. Congresso Sul-Americano de Direito do Estado e Inclusão Social. Inclusão da pessoa com deficiência. 2010. (Congresso).

6º Fórum Senado Debate Brasil: Convenção da ONU sobre direitos das pessoas com deficiência - uma Constituição viva e cidadã.Conferência: A Convenção da ONU sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência no plano nacional e internacional. 2010. (Outra).

Fórum Mundial de Juízes. Saúde e Trabalho. 2010. (Congresso).

III Seminário Nacional sobre Trabalho Infanto-Juvenil.Aprendizagem de pessoas com deficiência. 2010. (Seminário).

Novos Caminhos do Direito e Processo do Trabalho - EMATRA IX.Tutelas Coletivas e violações ao meio ambiente do trabalho. 2010. (Outra).

Palestra na ABDCONST.A Convenção da pessoas com deficiência e a defesa dos grupos em risco. 2010. (Outra).

Palestra nas Faculdades OPET.Direitos humanos e a defesa de grupos vulneráveis. 2010. (Outra).

Palestra proferida na Escola Judicial do TRT 9.A defesa dos grupos vulneráveis e o aprimoramento da democracia e dos direitos humanos. 2010. (Outra).

Semana de Inclusão e Acessibilidade PUCSP 2010.Direito das Pesoas com Deficiência. 2010. (Outra).

SIMASP.Olhos para a cidadania. 2010. (Seminário).

Simpósio Internacional Estratégias para a erradicação do trabalho infantil na coleta do lixo.Erradicação do trabalho infantil na coleta do lixo. 2010. (Simpósio).

VIII Seminário jurídico da FETROPAR e I Seminário Jurídico Nacional da CNTTT.Contrato de trabalho e sua função social à luz do novo Código Civil. 2010. (Seminário).

VII Simpósio do TRT da 12a. Região.Responsabilidade social da empresa pelo meio ambiente do trabalho saudável. 2010. (Simpósio).

VII Simpósio do TRT da 12a. região Meio ambiente do trabalho - ações e responsabilidade.Meio ambiente do trabalho. 2010. (Simpósio).

A ratificação da Convenção da ONU sobre os direitos da pessoa com deficiência e seus efeitos no Judiciário Brasileiro. A ratificaçãp da Convenção da ONU sobre os direitos da pessoa com deficiência e seus efeitos no Judiciáriao Brasileiro. 2009. (Congresso).

Bicentenário de nascimento de Louis Braille. O Braille e a educação da criança. 2009. (Congresso).

Estudo sobre o uso da Língua Brasileira de Sinais (Líbras) no judiciário brasileiro. Libras no Judiciário. 2009. (Congresso).

Poder Judiciário e Acessibilidade: Novo Paradigma de Inclusão. Exercício de Cargos Públicos por Pessoas com Deficiência: Participação na Vida Pública e Política. 2009. (Congresso).

Programa Aprendiz Paulista. Lei de Aprendizagem. 2009. (Congresso).

Semana Nacional pela Conciliação.Atuação como desembargador conciliador. 2009. (Outra).

Solenidade de entrega de certificados às empresas que preencheram as quotas legais relativas à inclusão de jovens aprendizes e de pessoas com deficiência no mercado de trabalho. ?Aprendizagem profissional: umaalternativa para a qualificação e inclusão da pessoa com deficiência no mercado de trabalho. 2009. (Congresso).

XII Encontro Nacional de Diretores e Secretátios Judiciários dos Tribunais do Trabalho. O Poder Judiciário em face da ratificação da convenção internacional de direitos da pessoa com deficiência com status constitucional. 2009. (Congresso).

Fórum Social Mundial 2005.A Reforma Trabalhista e Sindical. 2005. (Outra).

11th International Biennial Conference of ISAAC. Atuação do Ministério Público na Luta pela Acessibilidade à Educação e ao Trabalho. 2004. (Congresso).

1º Encontro Baiano de Juízes e Procuradores do Trabalho.Fraudes Contra o Regime de Emprego. 2004. (Encontro).

A Construção da Cidadania e a Sociedade Iinclusiva.A Construção da Cidadania e a Sociedade Iinclusiva. 2004. (Outra).

A Experiência Cooperativista de Mondragón: Lições e Desafios para o Brasil.Cooperativas de Trabalho: Direitos Sociais ou Mudança Social?. 2004. (Outra).

A Inclusão Social de Pessoas com Deficiência no Mercado de Trabalho.Panorama Histórico da Legislação Brasileira Sobre a Inclusão Social de Pessoas com Deficiência. 2004. (Seminário).

Disability and Inclusive Development: Sharing, Learning and Building Alliances. Redução da Pobreza através da Inclusão da Pessoa com Deficiência no Mercado de Trabalho. 2004. (Congresso).

I Conferência Municipal dos Direito da Pessoa com Deficiência.O Trabalho da Pessoa com Deficiência e a Defesa da Dignidade. 2004. (Outra).

II Ciclo de Palestras do Curso de Direito da PUCMINAS - Poços de Caldas - Jornada de Estudos de Direito Empresarial e Temas Conexos.O Direito do Trabalho no Século XXI. 2004. (Outra).

III Semana de Estudos Jurídicos.Discriminação e a Proteção dos Direitos Fundamentais do Homem. 2004. (Outra).

III Seminário Internacional Sociedade Inclusiva.O Trabalho da Pessoa com Deficiência e a Sociedade Inclusiva. 2004. (Seminário).

II Seminário Qualidade de Vida dos Portadores de Deficiência no Estado do Rio de Janeiro.Trabalho da Pessoa com Deficiência. 2004. (Seminário).

Lançamento Petrobrás Jovem Aprendiz.A Lei de Aprendizagem: aplicabilidades e ações concretas para sua implementação. 2004. (Outra).

Marcos Legais das Cooperativas de Trabalho.Marcos Legais das Cooperativas de Trabalho. 2004. (Outra).

O Direito ao Trabalho da Pessoa com Deficiência.O Direito ao Trabalho da Pessoa com Deficiência. 2004. (Outra).

O Direito do Trabalho e as Pessoas Portadoras de Deficiência.O Direito do Trabalho e as Pessoas Portadoras de Deficiência. 2004. (Outra).

Os Direitos Fundamentais e o Trabalho da Pessoa com Deficiência.Os Direitos Fundamentais e o Trabalho da Pessoa com Deficiência. 2004. (Outra).

Os Direitos Fundamentais e o Trabalho das Pessoas com Deficiência.Os Direitos Fundamentais e o Trabalho das Pessoas com Deficiência. 2004. (Outra).

O Trabalho da Pessoa com Deficiência.O Trabalho da Pessoa com Deficiência. 2004. (Outra).

O Trabalho da Pessoa com Deficiência.O Trabalho da Pessoa com Deficiência. 2004. (Outra).

Semana Jurídica 2004.Direitos Fundamentais e Discriminação. 2004. (Outra).

Seminário Aprendiz Legal.A Regulamentação da Lei nº 10.097/00 - Lei da Aprendizagem. 2004. (Seminário).

Seminário sobre Direitos Fundamentais.A Natureza Fundamental dos Direitos Trabalhistas. 2004. (Seminário).

Seminário sobre Economia Solidária e Cooperativa.Trabalho Solidário. 2004. (Seminário).

Tele-Conferência Rede SESC-SENAC: Estresse no Trabalho.Estresse no Trabalho. 2004. (Outra).

1º Seminário Competi sobre o Trabalho do Adolescente.Formação Profissional do Adolescente no Contexto Histórico e Político. 2003. (Seminário).

Ações Coletivas.Ações Coletivas (o Ministério Público do Trabalho e as Ações Coletivas). 2003. (Outra).

A Inclusão da Pessoa com Deficiência no Mercado de Trabalho: aspectos jurídicos.A Inclusão da Pessoa com Deficiência no Mercado de Trabalho: aspectos jurídicos. 2003. (Outra).

Aplicação da Lei 10.097 sobre Aprendizagem.Aplicação da Lei 10.097 sobre Aprendizagem. 2003. (Outra).

Conferência de Inclusão Social de Pessoas com Deficiência no Mercado de Trabalho.Inclusão Social de Pessoas com Deficiência no Mercado de Trabalho. 2003. (Outra).

Conferência Estadual do Trabalho.Legislação Trabalhista. 2003. (Outra).

Conferência Estadual do Trabalho.A Reforma da Legislação Trabalhista. 2003. (Outra).

Entrevista ao Jornal Diário do Comércio.Razões e Efeitos da Nova Lei de Aprendizagem. 2003. (Outra).

Fórum Estadual de Combate a Discriminação no Mercado de Trabalho.Inserção das Pessoas Portadoras de Deficiência no Mercado de Trabalho. 2003. (Outra).

Fórum Nacional para Inclusão do Portador de Deficiência no Mercado de Trabalho.A Conquista da Sociedade Inclusiva, a Cidadania e o Trabalho da Pessoa com Deficiência. 2003. (Outra).

I Seminário Regional de Inclusão da Pessoa com Deficiência no Mundo do Trabalho.Trabalho da Pessoa com Deficiência. 2003. (Seminário).

IV Ciclo de Conferências de Direito do Trabalho Acidente de Trabalho e Contrato de Trabalho: Dano Moral e Material.Ambiente Relacional do Trabalho Dano Moral e Coletivo e Atuação do MPT. 2003. (Outra).

Jornada de Sensibilização Sobre as Normas Internacionais do Trabalho e o Sistema de Controle da OIT.O Impacto das Normas da OIT na Legislação Brasileira. 2003. (Outra).

Mesa Redonda: Cooperativismo Popular e Cooperativismo do Trabalho: alternativa ou precarização?.Cooperativismo Popular e Cooperativismo do Trabalho: alternativa ou precarização?. 2003. (Outra).

Mesa Redonda com José Pastore e FETRABALHO.Cooperativas Sociais. 2003. (Outra).

Oficina de Trabalho - A segurança e saúde no trabalho e a reforma da CLT.As Relações Solidárias e a Segurança e Saúde no Trabalho. 2003. (Oficina).

Palestra no Ministério do Trabalho, ao Grupo de Trabalho IV, coordenado pelo Professor Paul Singer.Cooperativas deTrabalho: questões jurídicas. 2003. (Outra).

Reforma Trabalhista - Utopia e realidade.Reforma Trabalhista - Utopia e realidade. 2003. (Outra).

Réquiem para o Enunciado 310 - Ações coletivas no processo do trabalho.Réquiem para o Enunciado 310 - Ações coletivas no processo do trabalho. 2003. (Outra).

Semana Jurídica da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.O Princípio da Igualdade na Constituição de 1988. 2003. (Outra).

Seminário Empregabilidade da Pessoa com Deficiência: Obstáculos e Oportunidades.O Trabalho da Pessoa com Deficiência. 2003. (Seminário).

Seminário Pessoas com Deficiência: inserção no mercado de trabalho.Sensibilização. 2003. (Seminário).

Simpósio Economia Solidária - Perspectivas e Desafios.A Crise do Emprego, Cooperativas de Trabalho e os Direitos Fundamentais do Trabalhador. 2003. (Simpósio).

II Seminário sobre Trabalho do Adolescente.Palestra de abertura do II Seminário sobre Trabalho do Adolescente. 2002. (Seminário).

Palestras na Universidade Federal do Paraná para as turmas diurna e noturna de Direito do Trabalho -.Atuação do Ministério Público do Trabalho para a Defesa do Direito do Trabalho. 2002. (Outra).

Participação na Câmara Técnica do Ministério da Justiça.Regulamentação sobre Reservas de Vagas em Concursos Públicos a Portadores de Deficiência. 2002. (Outra).

1ª Conferência sobre Revisão do Ordenamento Jurídico e Conceitos na Deficiência Mental.A Pessoa Portadora de Deficiência e a Reserva de Vagas em Concurso Público. 2001. (Outra).

1º Def Ciência e Integração.O Portador de Deficiência e sua Inclusão no Mundo do Trabalho - Educação Básica e Profissional como Princípio Fundamental. 2001. (Outra).

2º Curso Referente a.A Lei 10.097/00 e a Aprendizagem. 2001. (Outra).

3º Encontro sobre Inclusão Ensino e Trabalho de Qualidade para Todos.Uma Gestão de Qualidade. 2001. (Encontro).

8º Ciclo Internacional de Conferências.Emprego e Cidadania - Pelo Fim das Discriminações. 2001. (Outra).

9º Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho. Admissão Obrigatória de Portadores de Deficiência. 2001. (Congresso).

Abertura do Ano Judiciário Trabalhista 2001.O Ministério Público do Trabalho e os Novos Desafios. 2001. (Outra).

Audiência Pública na Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo.Programa Jovem Cidadão e Primeiro Emprego. 2001. (Outra).

Audiência Pública sobre Fiscalizações Realizadas nas Olarias da Região de Bragança Paulista.Fiscalizações Realizadas nas Olarias da Região de Bragança Paulista. 2001. (Outra).

Audiência Pública sobre os Parâmetros Legais sobre a Profissionalização no Brasil.A Inserção do Trabalhador Adolescente e a Inclusão do Adolescente Portador de Deficiência. 2001. (Outra).

Cerimônia de Abertura da 1ª Semana de Saúde Ocupacional da Unicamp - Prevenção de Riscos Ergonômicos.Prevenção de Riscos Ergonômicos. 2001. (Outra).

Ciclo de Debates Regionais do Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil - Região Sul.Aprendizagem - A Nova Legislação e Forma de Aplicação. 2001. (Outra).

Congresso Estadual dos Advogados Trabalhistas. Das Cooperativas ao Consórcio de Empregadores. 2001. (Congresso).

Encontro de Surdos da Paróquia do Divino Salvador.Trabalho e Dignidade. 2001. (Encontro).

Encontro Estadual dos Advogados do Setor Químico do Estado de São Paulo.O Cooperativismo na Visão do Ministério Público. 2001. (Encontro).

Evento sobre a Aprendizagem e a Pessoa Portadora de Deficiência.A Aprendizagem Segundo a Lei 10.097/00 e o Trabalho das Pessoas com Deficiência. 2001. (Outra).

I Encontro da Inspeção do Trabalho da Amazônia Ocidental.Consórcio de Empregadores Rurais. 2001. (Encontro).

I Encontro Estadual de Empresários e Trabalhadores do 3º Setor.Empresa Cidadã, Sociedade Justa. 2001. (Encontro).

I Encontro MTE e Empregadores da Região Metropolitana de Campinas para a Inserção, no Trabalho, de Portadores de Deficiência.Experiência da PRT/15ª Região. 2001. (Encontro).

II Encontro Nacional de Escolas da Magistratura do Trabalho.O Direito do Trabalho na Sociedade Contemporânea. 2001. (Encontro).

II Seminário Internacional Sociedade Inclusiva.Trabalho e Gestão de Projetos Inclusivos. 2001. (Seminário).

II Seminário sobre Ordem Constitucional e os Direitos da Pessoa Portadora de Deficiência.Direito do Trabalho e a Pessoa Portadora de Deficiência. 2001. (Seminário).

I Simpósio Brasileiro sobre o Sistema Braille.O Uso do Braile no Lazer, no Trabalho, no Esporte, na Arte e nas Atividades da Vida Diária. 2001. (Simpósio).

no Lançamento da Campanha em defesa dos direitos e garantias dos trabalhadores - Art. 7º/CF - contra a flexibilização de direitos e a precarização dos contratos de trabalho, promovida pelo Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas.Art. 7º/CF - Contra a Flexibilização de Direitos e a Precarização dos Contratos de Trabalho. 2001. (Outra).

Reunião de Médicos do Trabalho.Aspectos Jurídicos de Interesse do Médico do Trabalho em Relação ao Trabalho das Pessoas Portadoras de Deficiência. 2001. (Outra).

Semana de Direito e Discriminações.?A Inserção da Pessoa Portadora de Deficiência no Mercado de Trabalho. 2001. (Outra).

Semana de Estudos Jurídicos.Aspectos Econômicos e Ideológicos das Relações do Trabalho. 2001. (Outra).

Seminário.O Deficiente Físico e o Mercado de Trabalho. 2001. (Seminário).

Seminário.Os Instrumentos Legais e as Ações Desenvolvidas pelo Ministério Público do Trabalho para a Aplicabilidade do Decreto 3.298. 2001. (Seminário).

Seminário ?A Justiça e a Inclusão da Pessoa Portadora de Deficiência?.A Pessoa com Deficiência e o Mercado de Trabalho. 2001. (Seminário).

Seminário em Homenagem ao Dia do Trabalhador.Novos Rumos do Direito do Trabalho. 2001. (Seminário).

Seminário Geração de Emprego e Renda e Empresas Autogestionárias.Empresas Autogestionárias no Contexto de Geração de Emprego e Renda. 2001. (Seminário).

Seminário Instituto Credicard e ONGs.Trabalho, Trabalhabilidade e Direito/Legalização no campo da Juventude. 2001. (Seminário).

Seminário Internacional.Inclusão no Mundo do Trabalho - Decreto 3.298 de 20/12/01. 2001. (Seminário).

Seminário Internacional de Seguro do Acidente do Trabalho.Aspectos Jurídicos do Novo Seguro do Acidente de Trabalho e Relações de Trabalho. 2001. (Seminário).

Seminário Internacional sobre os Direitos da Pessoa Portadora de Deficiência.Implementação do Decreto 3298. 2001. (Seminário).

Seminário Internacional sobre o Trabalho da Criança e do Adolescente.Modalidades de Trabalho do Adolescente. 2001. (Seminário).

Seminário Nacional Discriminação e o Sistema Legal Brasileiro.Reserva legal de Vagas para o Trabalhador Portador de Deficiência. 2001. (Seminário).

Seminário para Treinamento de Auditores Fiscais do MTE.Novos Rumos do Direito do Trabalho e os Aspectos Ideológicos da Globalização. 2001. (Seminário).

Seminário Reserva de Mercado para Pessoas Portadoras de Deficiência.Os Instrumentos Legais e as Ações Desenvolvidas pelo Ministério Público do Trabalho para Aplicabilidade do Decreto 3298. 2001. (Seminário).

Simpósio sobre Deficiência Visual - Laramara 10 anos.Aspectos Políticos e Científicos na Educação e na Saúde da Pessoa com Deficiência Visual. 2001. (Simpósio).

Situação Atual e Perspectiva do Mercado de Trabalho das Pessoas Portadoras de Deficiência.Situação Atual e Perspectiva do Mercado de Trabalho das Pessoas Portadoras de Deficiência. 2001. (Outra).

Teleconferência sobre Terceirização.A Terceirização na Realidade Brasileira e a Visão do Ministério Público do Trabalho e dos Tribunais Acerca desse Fenômeno. 2001. (Outra).

Treinamento para Auditores Fiscais de Minas Gerais.Novos Rumos do Direito do Trabalho e os Aspectos Ideológicos da Globalização. 2001. (Outra).

VII Reunião Ordinária do CONADE (Conselho Nacional de Direitos da Pessoa Portadora de Deficiência).A Aprendizagem do Adolescente Portador de Deficiência. 2001. (Outra).

VI Seminário Estadual sobre o Trabalho Infanto-Juvenil.Aprendizagem Empresarial e a Lei 10097/00. 2001. (Seminário).

V Simpósio sobre Temas Relevantes nas Relações de Trabalho.Palestra de Abertura do V Simpósio sobre Temas Relevantes nas Relações de Trabalho. 2001. (Simpósio).

XXIII CONAT - Congresso Nacional dos Advogados Trabalhistas. O Estado e o Direito do Trabalho/Precatórios/O Emprego Público e a CLT. 2001. (Congresso).

18º ENAFIT - Encontro Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho.A Reforma Trabalhista e a Realidade das Relações do Trabalho no Brasil. 2000. (Encontro).

1º Encontro de Famílias de Pessoas com Deficiência.Família: A conquista do Direito. 2000. (Encontro).

1º Encontro de Famílias de Pessoas com Deficiência.Família: A conquista do Direito. 2000. (Encontro).

9º Congresso Goiano de Direito do Trabalho e Processo do Trabalho. Consórcio de Empregadores: Uma alternativa para o trabalho rural informal. 2000. (Congresso).

Abertura do Ano judiciário Trabalhista.A moderna atuação do Ministério Público do Trabalho. 2000. (Outra).

Audiência Pública.Cooperativa de Trabalho. 2000. (Outra).

Audiência Pública com empresas da região e outros órgãos governamentais para colher de esclarecimentos e emitir instruções para o cumprimento do art. 93 da Lei nº 8.213, de 24/03/1991.O Artigo 93 da Lei nº 8.213, de 24/03/1991. 2000. (Outra).

Audiência Pública com empresas da região e outros órgãos governamentais para colher esclarecimentos e emitir instruções para o cumprimento do art. 93 da Lei nº 8.213, de 24/03/1991.O Artigo 93 da Lei nº 8.213, de 24/03/1991. 2000. (Outra).

Audiência Pública de Instrução do Projeto Lei da Câmara nº 31, que.Fraudes nas Cooperativas de Trabalho.. 2000. (Outra).

Audiência Pública sobre PPD ? Pessoa Portadora de Deficiência.Pessoa Portadora de Deficiência. 2000. (Outra).

Condomínio de Empregadores.Condomínio de Empregadores. 2000. (Outra).

Encontro de Coordenadores de Programas de Estágios.Inclusão e Acesso à Educação e ao Mercado de Trabalho. 2000. (Encontro).

Fórum São Paulo Século XXI.Sistemas de Cooperativas ? O que há de verdadeiro e falso sobre elas. 2000. (Outra).

III Congresso Brasileiro sobre Síndrome de Down. Os Caminhos Jurídicos para a Inclusão e o Mercado de Trabalho e a Síndrome de Down. 2000. (Congresso).

III Encontro Nacional de Advogados e Dirigentes Sindicais da Área Jurídica da CUT.Uma Perspectiva Moderna para o Ministério Público do Trabalho. 2000. (Encontro).

III Encontro UNICAMP sobre Comunicação e Mobilidade Aumentativa e Alternativa.Acessibilidade - Aspectos Legais. 2000. (Encontro).

II Seminário sobre Deficiência.Mercado de Trabalho da Pessoa com Deficiência e/ou Necessidades Especiais - Atuação do Ministério Público do Trabalho - Legislação Trabalhista. 2000. (Seminário).

Inauguração do 1º Consórcio de Empregadores Rurais do Estado de São Paulo.Consórcio de Empregadores Rurais. 2000. (Outra).

Inclusão da Pessoa Portadora de Deficiência no Mercado de Trabalho.Inclusão da Pessoa Portadora de Deficiência no Mercado de Trabalho. 2000. (Outra).

I Seminário Paraibano sobre Condomínio de Empregadores Rurais.Condomínio de Empregadores Rurais X Outras Formas de Contratação no Meio Rural. 2000. (Seminário).

IV Simpósio Temas Relevantes de Trabalho.A Atuação do Ministério Público nas Relações de Trabalho. 2000. (Simpósio).

Legislação pertinente e procedimentos indispensáveis para a implantação do Programa Especial de Trabalho Educativo.Legislação pertinente e procedimentos indispensáveis para a implantação do Programa Especial de Trabalho Educativo. 2000. (Outra).

Políticas Públicas de Atenção à Inclusão das Pessoas Portadoras de Necessidades Especiais.Políticas Públicas de Atenção à Inclusão das Pessoas Portadoras de Necessidades Especiais. 2000. (Outra).

Programa de Integração de Pessoas Portadoras de Deficiência no Trabalho.Legislação Nacional: O Decreto nº 3.298, de 20/12/1999 ? Papel das Instituições e Obrigatoriedade das Empresas. 2000. (Outra).

Reunião com instituições, empresas e prestadores de serviços para discussão da viabilização de encaminhamento da pessoa portadora de deficiência ao mercado de trabalho.Acesso ao Mercado de Trabalho da Pessoa com Deficiência. 2000. (Outra).

Semana do 22 sobre.Direito das Pessoas Portadoras de Deficiência. 2000. (Outra).

Seminário.Adolescente e Trabalho. 2000. (Seminário).

Seminário.A Obrigatoriedade das Conciliações Antes da Demanda Judicial. 2000. (Seminário).

Seminário.Políticas Governamentais de Combate à Discriminação. 2000. (Seminário).

Seminário.A Legislação Pertinente à Pessoa com Deficiência e suas Perspectivas. 2000. (Seminário).

Seminário.Acesso ao Mercado de Trabalho. 2000. (Seminário).

Seminário.Deficiência, Legislação e Trabalho. 2000. (Seminário).

Seminário.O Projeto de Lei nº 2845/00 e a Nova Regulamentação da Aprendizagem. 2000. (Seminário).

Seminário ?Oportunidade de Emprego para o Deficiente?.Oportunidade de Emprego para a Pessoa com Deficiência. 2000. (Seminário).

Seminário A Formação e a Inserção no Mercado de Trabalho da Pessoa Portadora de Deficiência e do Reabilitado.Aspirações por um Mercado de Trabalho Justo. 2000. (Seminário).

Seminário Internacional sobre Todas as Formas de Discriminação no Trabalho.O Decreto nº 3298 e a Inserção Direta do Portador de Deficiência no Mercado de Trabalho. 2000. (Seminário).

Seminário Internacional sobre Trabalho Forçado: Realidade a ser Combatida.Consórcio de Empregadores Rurais. 2000. (Seminário).

Seminário Internacional Terceirização, Organização da Produção e seus Impactos nas Relações de Trabalho.Terceirização, Organização da Produção e seus Impactos nas Relações de Trabalho. 2000. (Seminário).

Seminário Regional Emprego, Renda e Capacitação Profissional para Pessoas com Deficiência.A Cultura da Invalidez. 2000. (Seminário).

Seminário sobre Consórcio de Empregadores Rurais.Alternativas de Contratação no Meio Rural: O Condomínio de Empregadores sob a Ótica do Ministério Pùblico do Trabalho. 2000. (Seminário).

Seminário sobre Procedimento Sumaríssimo no Processo Trabalhista e Comissões de Conciliação Prévia.Procedimento Sumaríssimo na Justiça do Trabalho ? Lei 9957/2000. 2000. (Seminário).

Solenidade de assinatuta do ?Compromisso pela Erradicação do Trabalho Infantil no Estado de São Paulo?.Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção do Trabalho do Adolescente. 2000. (Outra).

Trabalho de adolescentes.Trabalho de adolescentes. 2000. (Outra).

V Congresso Nacional dos Procuradores do Trabalho. A Tutela Judicial Coletiva do Empregado Portador de Necessidades Especiais. 2000. (Congresso).

VII Encontro Nacional dos Procuradores da Cidadania.Pessoas Portadoras de Deficiência. Acessibilidade. Atendimento do SUS aos portadores de deficiência. Transporte interestadual. Alternativas para a efetiva integração social das pessoas portadoras de deficiência. Outros. 2000. (Encontro).

VII Jornada de Direito do Trabalho.Ação Cível Pública. 2000. (Outra).

XI Congresso Mundial da Rehabilitation Internacional. Ministério Público como Agente de Inclusão Social. 2000. (Congresso).

1º Congresso Sobre Novas Formas de Contratação no Campo. Novas formas de contratação no campo: Conclusões Finais. 1999. (Congresso).

1º Fórum "As Novas Perspectivas do Direito".Os Diferentes Modos de Contratação no Direito do Trabalho. 1999. (Outra).

2ª Sessão do Tribunal Internacional Contra o Trabalho Infantil.Participação na 2ª Sessão do Tribunal Internacional Contra o Trabalho Infantil. 1999. (Outra).

7º Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho Rural. O trabalho Infantil e a Emenda Constitucional nº 20. 1999. (Congresso).

Ação Civil Pública e o Trabalho da Criança e do Adolescente.Ação Civil Pública e o Trabalho da Criança e do Adolescente. 1999. (Outra).

Audiência entre a Associação das Empresas de Transporte Urbano de Campinas e o Sindicato dos Trabalhadores em Transporte Rodoviário de Campinas e Região.Condução de Audiência entre a Associação das Empresas de Transporte Urbano de Campinas e o Sindicato dos Trabalhadores em Transporte Rodoviário de Campinas e Região. 1999. (Outra).

Ciclo de Debate sobre a Regulamentação do Artigo 68 do ECA.Regulamentação do Artigo 68 do ECA. 1999. (Outra).

Curso de Pós-Graduação Lato Sensu ? Especialização em Direito do Trabalho.O Papel Social da Justiça do Trabalho. 1999. (Outra).

Direitos da Criança e do Adolescente.Direitos da Criança e do Adolescente. 1999. (Outra).

Efeitos da Emenda nº 20 nas Relações do Trabalho.Efeitos da Emenda nº 20 nas Relações do Trabalho. 1999. (Outra).

Entrevista concedida à EPTV ? Empresas Pioneiras de Televisão (Rede Globo local).Pacto Rural. 1999. (Outra).

Entrevista concedida à TVE TV Educativa (Rio de Janeiro) - Programa "Direito em Debate".Os Direitos da Pessoa Portadora de Deficiência. 1999. (Outra).

Flexibilização do Direito e Cooperativa de Trabalho.Flexibilização do Direito e Cooperativa de Trabalho. 1999. (Outra).

Fórum Permanente de Capacitação Profissional de Jovens.A Educação Profissional no ECA - Estatuto da Criança e do Adolescente. 1999. (Outra).

I Congresso Nacional de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho do TRT / 15ª Região. Alterações Feitas e Alterações Possíveis no Direito do Trabalho. 1999. (Congresso).

II Encontro Regional da Justiça do Trabalho da 15ª Região.A Atuação do Ministério Público do Trabalho na Defesa dos Interesses Púbilcos, Difusos e Individuais Homogêneos na Região. 1999. (Outra).

III Simpósio "Temas Relevantes nas Relações de Trabalho".Poder Normativo da Justiça do Trabalho. 1999. (Simpósio).

IV Seminário Estadual sobre o Trabalho Infanto-Juvenil.A Idade Mínima para o Trabalho ? Proteção ou desamparo?. 1999. (Seminário).

Reunião do Fórum Nacional Contra a Violência no Campo.A Experiência da PRT/15ª Região em Cooperativas e Consórcios. 1999. (Outra).

Reunião na DRT/SP para estabelecimento de estratégias de ação conjunta entre a Procuradoria, o Ministério do Trabalho e os Serviços Nacionais de Aprendizagem para a ampliação das hipóteses de profissionalização a fim de abarcar os adolescentes.Estabelecimento de Estratégias de Ação Conjunta entre a Procuradoria, o Ministério do Trabalho e os Serviços Nacionais de Aprendizagem para a Ampliação das Hipóteses de Profissionalização a Fim de Abarcar os Adolescentes. 1999. (Outra).

Seminário.Barreiras Enfrentadas pela Pessoa Portadora de Deficiência para o Ingresso no Serviço Público. 1999. (Seminário).

Seminário "Novas Formas de Contratação Rural".O Condomínio de Empregadores Rurais sob a Ótica do Ministério Público do Trabalho. 1999. (Seminário).

Seminário de Assalariados Rurais do Estado de São Paulo.Jornada de Trabalho no Setor Rural. 1999. (Seminário).

Seminário dos Direitos das Pessoas Portadoras de Deficiência.Acesso ao Mercado de Trabalho. 1999. (Seminário).

Seminário Internacional ? Cooperativas e Legislação Trabalhista: Garantia de Patamares Mínimos.Cooperativas. 1999. (Seminário).

Solenidade de Entrega das Obras de Ampliação do Centro de Referência da Saúde do Trabalhador.Discurso na Solenidade de Entrega das Obras de Ampliação do Centro de Referência da Saúde do Trabalhador. 1999. (Outra).

Solenidade de Instalação da 2ª Junta de Conciliação e Julgamento de Paulínia e de inauguração do Fórum Trabalhista.Discurso por Ocasião da Solenidade de Instalação da 2ª Junta de Conciliação e Julgamento de Paulínia e de inauguração do Fórum Trabalhista. 1999. (Outra).

XXVIII Semana Jurídica.Direito do Trabalho e a Globalização da Economia. 1999. (Outra).

2ª Jornada de Direito do Trabalho de Campinas, dia 09 de maio de 1998.Trabalho Infantil e Globalização. 1998. (Outra).

Encontro com os Sindicatos Profissionais Rurais.Cooperativismo de Trabalho Rural. 1998. (Encontro).

Entrevista para a EPTV (Rede Globo).Cooperativas de Trabalho e as Empresas. 1998. (Outra).

I Congresso Internacional de Segurança na Infância e Adolescência - CONSIA?98. Visão Pragmática dos Projetos Dedicados à Infância e Adolescência. 1998. (Congresso).

I Encontro de Reabilitação Psicossocial de Campinas.tema Em Busca da Cidadania - Limites e Possibilidades. 1998. (Encontro).

Marcha Global Contra o Trabalho Infantil.Regularização das Guardas Mirins. 1998. (Outra).

Marcha Global Contra o Trabalho Infantil.Trabalho Infantil e seus Efeitos Sobre a Saúde e a Cidadania da Criança e do Adolescente. 1998. (Outra).

Mesa Redonda sobre O Trabalho das Crianças e Adolescentes.Trabalho das Crianças e Adolescentes. 1998. (Outra).

O Cambate ao Trabalho Infantil.O Combate ao Trabalho Infantil. 1998. (Outra).

Reunião inter-institucional sobre ?Questões de Segurança e Saúde, Menores e Contratação de Trabalhadores através de Falsas Cooperativas?.Questões de Segurança e Saúde, Menores e Contratação de Trabalhadores através de Falsas Cooperativas. 1998. (Outra).

Segundo Debate sobre a Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente.O Ministério Público e a Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente no Brasil. 1998. (Outra).

Semana Comemorativa de Posse da nova diretoria da OAB Campinas.Repersentante do Ministério Público do Trabalho - PRT 9ª. 1998. (Outra).

Seminário "O Trabalho Precoce e seus Efeitos sobre a Saúde e a Cidadania da Criança e do Adolescente".Legislação Específica, Violência e Exclusão Social - sub-tema Legislação Aplicada ao Trabalho de Crianças e Adolescentes. 1998. (Seminário).

Seminário - Aspectos Polêmicos da Área Trabalhista.Ação Civil Pública na Esfera Trabalhista: A atuação dos Sindicatos e do Ministério Público - Inquérito Civil. 1998. (Seminário).

Seminário Sobre o Trabalho do Adolescente.A Proteção ao Trabalho do Adolescente e o Direito à Profissionalização. 1998. (Seminário).

VI Congresso Brasileiro de Direito Individual do Trabalho. Trabalho Infantil. 1998. (Congresso).

XVII Congresso Estadual de Advogados Trabalhistas de São Paulo. Emprego: Contratos Temporários. Cooperativas. Modelos Diversos de Contratação. 1998. (Congresso).

1º Seminário Sindical sobre o tema: "Os trabalhadores e o Cooperativismo no Ceará.As Contradições das Cooperativas Brasileiras e a Intervenção do Ministério Público de Campinas/SP. 1997. (Seminário).

Cooperativa de Mão-de-obra Rural.Cooperativa de Mão-de-obra Rural. 1997. (Outra).

Cooperativa de Mão-de-Obra Rural - Suas Conseqüências no Direito Trabalhista e Previdenciário - Advento da Lei n 8.949 de 09.12.94, que introduziu o parágrafo único no art. 442 da CLT.Cooperativa de Mão-de-Obra Rural - Suas Conseqüências no Direito Trabalhista e Previdenciário - Advento da Lei n 8.949 de 09.12.94, que introduziu o parágrafo único no art. 442 da CLT. 1997. (Outra).

Cooperativas de Mão-de-obra.Cooperativas de Mão-de-obra. 1997. (Outra).

Criação das Cooperativas Rurais de Mão-de-obra na citricultura e a precarização do trabalho, na região, com as repercussões no trabalho infanto-juvenil.Criação das Cooperativas Rurais de Mão-de-obra na citricultura e a precarização do trabalho, na região, com as repercussões no trabalho infanto-juvenil. 1997. (Outra).

Direitos Humanos no Limiar do Século XXI.Direitos da Criança. 1997. (Seminário).

Exposição ao Conselho Municipal de Defesa da Criança e do Adolescente.Constatação do Ministério Público do Trabalho Acerca do Labor de Crianças e Adolescentes no Município. 1997. (Outra).

I Conferência Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente.Trabalho Infanto-Juvenil: Ato Infracional. 1997. (Outra).

I Fórum Nacional Adolescência, Educação e Trabalho.O Adolescente, o Trabalho, a Lei. 1997. (Outra).

I Seminário Regional de Direito do Trabalho.O Trabalho Infantil. 1997. (Seminário).

I Seminário Regional Sobre Trabalho Infantil e Trabalho Educativo.Guardas-Mirins e o Trabalho Educativo. 1997. (Seminário).

IV Encontro dos Trabalhadores da Saúde do Estado de São Paulo,.Falsas Cooperativas de Mão de Obra. 1997. (Encontro).

Projeto Trabalho Infantil - Discriminação Expressa ou Velada e Relações do Trabalho."Proteção da Criança e do Adolescente e a Precarização da Mão-de-obra em face dos Fenômenos da Globalização. 1997. (Outra).

Proteção ao Trabalho da Criança e do Adolescente.Proteção ao Trabalho da Criança e do Adolescente. 1997. (Outra).

Reunião no escritório da OIT no Brasil.Criação das Cooperativas Rurais de Mão-de-obra na citricultura e a precarização do trabalho, na região, com as repercussões no trabalho infanto-juvenil. 1997. (Outra).

Seminário "Lugar de Criança é na Escola".Criação das Cooperativas Rurais de Mão-de-obra na citricultura e a precarização do trabalho, na região, com as repercussões no trabalho infanto-juvenil. 1997. (Seminário).

Seminário Nacional Tripartite sobre Cooperativas de Trabalho.Cooperativas de Trabalho. 1997. (Seminário).

Trabalho Infanto-Juvenil.Trabalho Infanto-Juvenil. 1997. (Outra).

4º Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho Rural. Cooperativas de Trabalho Rural. 1996. (Congresso).

As Cooperativas de Trabalho e Associações de Trabalhadores.As Cooperativas de Trabalho e Associações de Trabalhadores. 1996. (Outra).

Curso de Aperfeiçoamento em Direito Individual do Trabalho.O Trabalho do Menor e o Estatuto da Criança e do Adolescente. 1996. (Outra).

Flexibilização do Direito do Trabalho.Flexibilização do Direito do Trabalho. 1996. (Outra).

Flexibilização do Direito do Trabalho.Flexibilização do Direito do Trabalho. 1996. (Outra).

LI Congresso Goiano de Direito do Trabalho e Processo do Trabalho. Discriminação nas Relações de Trabalho. 1996. (Congresso).

Seminário Agroindústria - Características e Tendências.Cooperativas de Serviço e as alternativas para os Trabalhadores. 1996. (Seminário).

Seminário Estadual da CUT.A Revogação do Parágrafo Único do Artigo 442 da CLT. 1996. (Seminário).

Seminário Nacional das Indústrias Têxteis.Segurança do Trabalho - Novas Tendências. 1996. (Seminário).

Seminário sobre ação Civil Pública.A Tutela dos Direitos Individuais Homogêneos pelo Ministério Público do Trabalho na Ação Civil Pública. 1996. (Seminário).

Seminário sobre Cooperativismo.Cooperativismo. 1996. (Seminário).

Simpósio da Criança em homenagem ao Prof. Oris de Oliveira.Direito à Profissionalização. 1996. (Simpósio).

Consulta sobre o Projeto do Poder Executivo Acerca da Regulamentação do Trabalho Educativo.Consulta sobre o Projeto do Poder Executivo Acerca da Regulamentação do Trabalho Educativo. 1995. (Outra).

Encontro dos Fiscais do Trabalho de Pernambuco.Trabalho Infantil. 1995. (Encontro).

I Ciclo de Estudos de Direito Material e Processual do Trabalho.Flexibilização das Relações de Trabalho. 1995. (Encontro).

III Brasileiro de Direito do Trabalhador Rural. Trabalho Infantil no Meio Rural. 1995. (Congresso).

III Congresso Brasileiro de Direito Individual do Trabalho. O Estatuto da Criança e do Adolescente e o Direito do Trabalho. 1995. (Congresso).

Inovações do Código de Processo Civil Realizadas em 1995 e o Processo do Trabalho.Inovações do Código de Processo Civil Realizadas em 1995 e o Processo do Trabalho. 1995. (Outra).

O Excepcional e o Trabalho.O Excepcional e o Trabalho. 1995. (Outra).

O Trabalho da Criança e o Adolescente.O Trabalho da Criança e o Adolescente. 1995. (Outra).

O Trabalho Infantil.O Trabalho Infantil. 1995. (Outra).

Proteção do Trabalho Infanto-Juvenil.Proteção do Trabalho Infanto-Juvenil. 1995. (Outra).

Seminário de Saúde do Trabalhador da UNICAMP.Negociação Coletiva. 1995. (Seminário).

Seminário sobre Educação.Proteção ao Trabalho Infanto-Juvenil. 1995. (Seminário).

XXVI Semana de Estudos Jurídicos da Faculdade de Direito da Universidade Metodista.A Tendência da Flexibilização do Direito do Trabalho. 1995. (Simpósio).

Curso de Complementação Universitária em Direito.A Jurisprudência Trabalhista - Os Enunciados do TST. 1994. (Outra).

Direito das Pessoas Portadoras de Deficiência.Direito das Pessoas Portadoras de Deficiência. 1994. (Outra).

Participação nos Lucros.Participação nos Lucros. 1994. (Outra).

Trabalho Infantil.Trabalho Infantil. 1994. (Outra).

Ação Civil Pública e o Ministério Público do Trabalho.Ação Civil Pública e o Ministério Público do Trabalho. 1993. (Outra).

Ação Rescisória na Justiça do Trabalho.Ação Rescisória na Justiça do Trabalho. 1993. (Encontro).

A Revisão Constitucional e a Competência da Justiça do Trabalho.A Revisão Constitucional e a Competência da Justiça do Trabalho. 1993. (Outra).

AS Novas Atribuições do Ministério Público e a Necessidade de Agilização do Processo do Trabalho.AS Novas Atribuições do Ministério Público e a Necessidade de Agilização do Processo do Trabalho. 1993. (Encontro).

O Direito do Trabalho, a Criança e o Adolescente.O Direito do Trabalho, a Criança e o Adolescente. 1993. (Outra).

Organização e Competência da Justiça do Trabalho.Organização e Competência da Justiça do Trabalho. 1993. (Outra).

Semana Jurídica da Faculdade de Direito de Itú.A Revisão Constitucional e os Direitos Sociais. 1993. (Seminário).

Simpósio Paulista de Direito do Trabalho.Poder Normativo. 1993. (Simpósio).

Temas de interesse entre o Ministério Público do Trabalho e a Procuradoria Geral do Estado.O Mandado de Segurança na Justiça do Trabalho. 1993. (Encontro).

A Justiça do Trabalho, seus Problemas e Possíveis Soluções.A Justiça do Trabalho, seus Problemas e Possíveis Soluções. 1992. (Outra).

Fundamentos e História do Direito do Trabalho.Fundamentos e História do Direito do Trabalho. 1992. (Encontro).

Prescrição no Direito do Trabalho.Prescrição no Direito do Trabalho. 1992. (Encontro).

Princípios e Fundamentos do Direito Processial do Trabalho.Princípios e Fundamentos do Direito Processial do Trabalho. 1992. (Encontro).

A Remuneração, sua Morfologia e Proteçaõ Jurídica.A Remuneração, sua Morfologia e Proteçaõ Jurídica. 1990. (Encontro).

Direito dos Deficientes no Brasil.Direitos dos Deficientes no Brasil. 1990. (Encontro).

Tribunal Simulado.Atuação como Advogado de Defesa. 1987. (Outra).

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Participação em bancas

Aluno: Lidiane da Penha Segal

LEITE, C. H. B.;FONSECA, R. T. M.; FRANCISCHETTO, G. P. P.. O direito fundamental social ao trabalho do segurado submetido ao programa de reabilitação profissional do INSS. 2014. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direitos e Garantias Fundamentais) - Faculdades de Direito de Vitória.

Aluno: Diana Brandão Maia Mendes de Sousa

FONSECA, R. T. M.; FRANCISCHETTO, G. P. P.; LEITE, C. H. B.. A Contribuição dos princípios da participação, da solidariedade e da eficiência na formulação de políticas públicas municipais na educação infantil e no ensino fundamental para deficientes mentais. 2010. Dissertação (Mestrado em Pós Graduação Stricto Sensu) - Faculdades de Direito de Vitória.

Aluno: Carolina Spack Kemmelmeier

SANTOS, R. L.; SANTOS, E. R.; RUDIGER, D.; GOES, E. P.;FONSECA, R. T. M.. A VIOLÊNCIA PSICOLÓGICA DA GEST]AO POR EXCELÊNCIA E O DIREITO À SAÚDE DO TRABALHADOR. 2017. Tese (Doutorado em DOUTORADO) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

Aluno: Valéria Mendes Siqueira

BARAN, K. P.;FONSECA, R. T. M.. LOAS x habilitação do deficiente ao BPC e a (Ex) inclusão da pessoa com deficiência no mercado de trabalho. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ensino Superior Dom Bosco.

FONSECA, R. T. M.. Participação na banca do exame oral do XXIII Concurso Público para Provimento do Cargo de Juiz do Trabalho Substituto. 2012. Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região.

FONSECA, R. T. M.. Participação na banca do exame oral do XX Concurso Público para o Provimento de Cargos de Juiz Substituto da 9ª Região da Justiça do Trabalho. 2007. Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região.

FONSECA, R. T. M.. Suplente na Comissão Examinadora do XI Concurso Público para Provimento de Cargos de Procurador do Trabalho. 2004. Mnistério Público da União.

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Comissão julgadora das bancas

Clemerson Merlin Cleve

CLÈVE, Clèmerson MerlinRAMOS FILHO, WilsonVIANA, Márcio TúlioARAÚJO, Luiz Alberto DavidCOUTINHO, Aldacy Rachid. O trabalho da pessoa com deficiência e a lapidação dos direitos humanos: o direito do trabalho, uma ação afirmativa. 2005. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aldacy Rachid Coutinho

COUTINHO, A. R.. O trabalho da pessoa com deficiência e a lapidação dos direitos humanos: o direito do trabalho, uma ação afirmativa. 2005. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Márcio Túlio Viana

VIANA, M. T.; RAMOS FILHO, W.; DAVID JUNIOR, L. A.; CLEVE, C. M.; COUTINHO, A. R.. O Trabalho da Pessoa Com Deficiência E A Lapidação dos Direitos Humanos: O Direito do Trabalho, Uma Ação Afirmativa. 2005. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Luiz Alberto David Araújo

ARAUJO, L. A. D.; COUTINHO, A. R.; CLEVE, C. M.. O TRABALHO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E A LAPIDAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS: O DIREITO DO TRABALHO, UMA AÇÃO AFIRMATIVA.. 2005. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Nelson Mannrich

MANNRICH, Nelson. A proteção ao trabalho da criança e do adolescente no Brasil: o direito à profissionalização. 1995. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

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Orientou

Rodrigo Caproni da Silva

Dumping social e sua repressão na Justiça do Trabalho por meio da responsabilidade por dano social; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Capacitação Avançada) - Centro Universitário Autônomo do Brasil; Orientador: Ricardo Tadeu Marques da Fonseca;

Amaru Barros Salmon de Souza

Reserva de vagas no setor privado: ação afirmativa às pessoas com deficiência no Brasil, com fulcro nos princípios constitucionais da isonomia e dignidade da pessoa; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Trabalho) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Ricardo Tadeu Marques da Fonseca;

Jane Aparecida de Carvalho

A pessoa com deficiência e a obrigatoriedade de contratação imposta pela Lei 8; 213/91 às empresas provadas de grande porte da cidade de Jaraguá do Sul - SC; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Trabalho) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Ricardo Tadeu Marques da Fonseca;

Agostinho Penteado Seti da Rocha

As implicações trabalhistas decorrentes da relação cooperativa - cooperado no Estado do Paraná; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Trabalho) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Ricardo Tadeu Marques da Fonseca;

Ana Carolina Martinhago

Cooperativas de trabalho; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Trabalho) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Ricardo Tadeu Marques da Fonseca;

Marcelo Cross Bier

A pessoa com deficiência e o trabalho no Brasil - análise da legislação contemporânea e de normas internacionais; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Trabalho) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Ricardo Tadeu Marques da Fonseca;

Roberta Yoshie Shin-ike

Ação civil pública no processo do trabalho; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Trabalho) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Ricardo Tadeu Marques da Fonseca;

William Diego Fortunato

A atuação do Ministério do Trabalho e Emprego na outorga do registro sindical; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Positivo; Orientador: Ricardo Tadeu Marques da Fonseca;

Marcelo Rodrigo Martins Silvério

Sucessão trabalhista nas serventias extrajudiciais: responsabilidade do agente delegado; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Positivo; Orientador: Ricardo Tadeu Marques da Fonseca;

Luana Karine Ohpis dos Santos

A efetivação dos direitos sociais; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Positivo; Orientador: Ricardo Tadeu Marques da Fonseca;

Mauri Drabeski da Trindade

O direito de greve e os servidores militares; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Positivo; Orientador: Ricardo Tadeu Marques da Fonseca;

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Foi orientado por

Wilson Ramos Filho

O trabalho da pessoa com deficiência e a lapidação dos direitos humanos: o direito do trabalho, uma ação afirmativa; 2005; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Paraná,; Orientador: Wilson Ramos Filho;

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  • FONSECA, R. T. M. . O Trabalho Protegido do Portador de Deficiência. In: Instituto Brasileiro de Advocacia Pública. (Org.). Direitos da Pessoa Portadora de Deficiência. São Paulo: Max Limonad, 1997, v. , p. 135-138.

  • FONSECA, R. T. M. . O Brasil Monitorado. Revista Nacional de Reabilitação - Reação, São Paulo, p. 36 - 36, 30 set. 2015.

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  • FONSECA, R. T. M. . A convenção dos direitos da pessoa com deficiência. Jornal da Associação Amigos Metroviários Excepcionais, p. 59 - 59, 09 out. 2006.

  • FONSECA, R. T. M. . O trabalho da pessoa com deficiência. Revista Reabilitação, p. 30 - 30, 07 ago. 2006.

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  • FONSECA, R. T. M. . O Trabalho Protegido do Portador de Deficiência. In: II Congresso Nacional dos Procuradores do Trabalho, 1997. Jornal do II Congresso Nacional dos Procuradores do Trabalho. Brasília: Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho - ANPT, 1997. p. 60-63.

  • FONSECA, R. T. M. . Direito à Profissionalização. In: Congresso Brasileiro de Direito Individual do Trabalho, 1995, São Paulo. Jornal do III Congresso Brasileiro de Direito Individual do Trabalho. São Paulo: LTr, 1995. p. 29-30.

  • FONSECA, R. T. M. . Diálogos sobre o trabalho da pessoa com deficiência. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • FONSECA, R. T. M. . Experiências e Resoluções da Implementação da Aprendizagem. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • FONSECA, R. T. M. . A defesa dos grupos vulneráveis e o sistema dos direitos humanos: A pessoa com deficiência. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • FONSECA, R. T. M. . A Proteção da Pessoa com Deficiência na Dimensão Constitucional e Intertnacional. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • FONSECA, R. T. M. . Pessoa com Deficiência: Sujeito de (quais) Direitos. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • FONSECA, R. T. M. . Inserção do Trabalhador com Deficiência, Lei de Cotas e o Mercado de Trabalho. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • FONSECA, R. T. M. . Aprendizagem e profissionalização do adolescente: políticas de inclusão. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • FONSECA, R. T. M. ; REIS, Jair Teixeira dos ; TAVARES, Maria Augusta . A farsa da terceirização. 2014. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • FONSECA, R. T. M. . A reforma constitucional empreendida pela ratificação da Convenção Internacional da ONU sobre os direitos das pessoas com deficiência. 2014. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • FONSECA, R. T. M. . O Processo do Trabalho e formas alternativas de composição do conflito. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • FONSECA, R. T. M. . Análise crítica da implementação da convenção sobre direitos das pessoas com deficiência da ONU no Brasil. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • FONSECA, R. T. M. . O Poder Judiciário e o direito ao trabalho da pessoa com deficiência. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • FONSECA, R. T. M. . A Lei de Cotas. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • FONSECA, R. T. M. . A Pessoa com Deficiência, os Direitos Humanos e o Processo Civilizatório. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • FONSECA, R. T. M. . Lei de cotas: propostas para o aperfeiçoamento dos métodos de fiscalização pelo Ministério do Trabalho. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • FONSECA, R. T. M. . Perspectivas e Construção do Direito à Inclusão. 2012. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • FONSECA, R. T. M. . Saúde mental para e pelo trabalho. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • FONSECA, R. T. M. . Direito das Pessoas com Deficiência. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • FONSECA, R. T. M. . EMPREGO APOIADO. RIO DE JANEIRO, 2017. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • FONSECA, R. T. M. . Execução Trabalhista: Uma homenagem ao professor Wagner Giglio. São Paulo, 2015. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

  • FONSECA, R. T. M. . Lei 8.213/91 - obrigatoriedade de contratar e de criar meios eficazes para tanto. São Paulo: Comissão de Acessibilidade do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, 2013 (Artigo).

  • FONSECA, R. T. M. . A ONU e o seu conceito revolucinoário de pessoa com deficiência. Florianópolis: Conceito Editorial, 2009 (Artigo).

  • FONSECA, R. T. M. . Trabalho em emprego: comentário ao art. 27 da Convenção sobre os direitos das pessoas com deficiência. Brasília: CORDE, 2008 (Artigo).

  • FONSECA, R. T. M. . Os efeitos da 8ª Convenção Internacional da ONU e o acesso ao mercado de trabalho para as pessoas com deficiência. Brasília: Secretaria de Educação Especial do Ministério da Educação, 2007 (Artigo).

  • FONSECA, R. T. M. . Os direitos humanos e a pessoa com deficiência no mercado de trabalho. Florianópolis: Obra Jurídica, 2007 (Artigo).

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Outras produções

FONSECA, R. T. M. . Los derechos son como dioses: si dejas de creer en ellos, desaparecen. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

FONSECA, R. T. M. . A superação do 1º juiz cego do Brasil. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

FONSECA, R. T. M. . Entrevista com o Desembargador do TRT-PR, Ricardo Tadeu Marques da Fonseca na CBN. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

FONSECA, R. T. M. . Combate ao Trabalho Infantil. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

FONSECA, R. T. M. . Comentários a acórdão da 2ª Turma do TRT-PR. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

FONSECA, R. T. M. . Inserção de Pessoas com Deficiência no Mercado de Trabalho. 2014. .

FONSECA, R. T. M. . Temas Avançados de Direito do Trabalho. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

FONSECA, R. T. M. ; FONSECA, R. T. M. . Colaborador na redação da Lei n. 12.690.. 2012. (Colaboração para redação de legislação).

FONSECA, R. T. M. . Nomeação como membro de Grupo de Trabalho para elaboração do Estatuto das Pessoas com deficiência (Portaria SDH/PR nº 616, 16/05/2012. 2012. (Participação na elaboração de projeto de lei).

FONSECA, R. T. M. . A Inclusão das pessoas com deficiência no mercado de trabalho. 2007. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Participação na elaboração de Cartilha do Ministério do Trabalho e emprego).

FONSECA, R. T. M. . Convenção Internacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência da ONU. 2006. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Colaboração para redação de convenção da Assembléia Geral).

FONSECA, R. T. M. . Medida Provisória nº 251. 2005. (Colaboração para redação de Medida Provisória).

FONSECA, R. T. M. . Decreto Federal nº 5.589/05. 2000. (Colaboração para redação de Decreto Federal).

FONSECA, R. T. M. . Projeto de Lei nº 2845/2000. 2000. (Participação na elaboração de projeto de lei).

FONSECA, R. T. M. . Colaboração para elaboração de relatório. 1999. (Relatório de pesquisa).

FONSECA, R. T. M. . Decreto Executivo Federal nº 3.298. 1999. (Participação na elaboração de decreto do executivo federal).

FONSECA, R. T. M. . Elaboração de proposta de Decreto Presidencial. 1999. (Participação em comissão composta pelo MPT, MT e MEC).

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Prêmios

2017

Medalha de Ouro da Ordem do Mérito Judiciário, Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região - Campinas -SP.

2016

Membro Honorário, Instituto de Direito Constitucional e Cidadania - IDCC.

2015

Composição no rol de Procuradores cuja atividade contribuiu para história do MPT, homenagem no livro Jornada de Trabalho - Histórias do Ministério Público do Trabalho, Ministério Público do Trabalho.

2013

Prêmio Desembargador Ricardo Tadeu Marques da Fonseca para a melhor monografia do curso de Direito, Universidade Positivo.

2013

Cidadão Honorário de Curitiba-PR, Câmara Municipal de Curitiba-PR.

2012

Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho - Grau: Comendador, Tribunal Superior do Trabalho - TST.

2012

Comenda de Ordem ao Mérito Judiciário no grau Grande-Oficial, Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.

2010

Prêmio Cidade de Curitiba, Câmara Municipal de Curitiba.

2010

Nome de turma dos formandos em Direito, Faculdades OPET.

2009

Diploma de Menção Honrosa, em reconhecimento a sua atuação como advogado, assessor jurídico, procurador e consultor na adoção de leis e tratados sobre direitos da pessoa com deficiência, Assembléia Legislativa do Estado do Paraná.

2008

Condecoração com a Ordem de Mérito do Trabalho Getúlio Vargas, Ministério do Trabalho e Emprego.

2008

Representante do Brasil no Comitê da ONU sobre Direitos das Pessoas com Deficiência, Governo Federal.

2007

Personalidade que contribui de forma significativa para o avanço da inclusão social das pessoas com deficiência,, Revista Sentidos, Associação de Valorização e Promoção do Excepcional, Instituto Ressoar,Rede Record.

2006

Personalidade que contribui na promoção e defesa dos direitos, da cidadania e da inclusão das pessoas com deficiência, Assembléia Legislativa do Espírito Santo e Fórum Estadual de Entidades de Pessoas com Deficiência.

2005

Nome de turma dos formandos em Direito, Faculdades do Brasil.

2001

Comenda de Honra ao Mérito, Tribunal Superior do Trabalho.

1999

Moção de Aplauso, Câmara Municipal de Campinas.

1999

Homenagem do Círculo de Amigos do Menor Patrulheiro do Guarujá, Círculo de Amigos do Menor Patrulheiro do Guarujá.

Histórico profissional

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Endereço profissional

  • Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região. , Alameda Dr. Carlos de Carvalho, 528, Centro, 80430-180 - Curitiba, PR - Brasil, Telefone: (41) 33107000

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Experiência profissional

  • 2009 - Atual

    Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região

    Vínculo: Agente Público, Enquadramento Funcional: Desembargador do Trabalho

    Outras informações:
    Guindado à vaga pelo quinto constitucional, em vaga destinada ao Ministério Público do Trabalho. Membro da 2ª Turma e da Seção Especializada. Preside a Comissão de Acessibilidade e a Comissão Artística e Cultural do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região.

    Atividades

    • 08/2014

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão Artística e Cultural, .,Cargo ou função, Presidente.

    • 03/2012

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão de Acessibilidade, .,Cargo ou função, Presidente.

    • 01/2010

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão de Responsabilidade Social, .,Cargo ou função, Membro.

    • 01/2010

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão de Conciliação, .,Cargo ou função, Membro.

  • 2014 - 2016

    Universidade Positivo

    Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor

  • 2016 - Atual

    Tribunal Superior do Trabalho

    Vínculo: , Enquadramento Funcional: membro gestor de comissão

    Outras informações:
    Membro Gestor Nacional da Comissão de Erradicação do Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem, conforme Ato Conjunto TST.CSJT.GP nº 11, de 14/03/2016.

  • 2013 - 2013

    Tribunal Superior do Trabalho

    Vínculo: Desembargador convocado, Enquadramento Funcional: Convocação, Regime: Dedicação exclusiva.

    Outras informações:
    Convocação para atuar no Tribunal Superior do Trabalho e no Conselho Superior da Justiça do Trabalho em colaboração à implementação de ações de acessibilidade no Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho - PJe/JT, bem como na elaboração de propostas para o projeto do Estatuto da Pessoa com Deficiência e do Programa de Combate ao Trabalho Infantil.

  • 2002 - 2009

    Procuradoria Regional do Trabalho da 9ª Região

    Vínculo: Membro, Enquadramento Funcional: Procurador Regional do Trabalho

    Atividades

    • 12/2005 - 08/2008

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Coordenação do Núcleo de Combate à Discriminação, .,Cargo ou função, Suplente.

    • 01/2006 - 01/2008

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Portadora de Deficiência, .,Cargo ou função, Observador do Ministério Público do Trabalho.

    • 02/2004 - 08/2007

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Secretaria Nacional da Economia Solidária, .,Cargo ou função, Membro do grupo de estudos.

    • 03/2004 - 03/2005

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Coordenadoria de Combate às Fraudes nas Relações de Trabalho, .,Cargo ou função, Vice-coordenador.

    • 04/2003 - 04/2004

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão Representante da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho, .,Cargo ou função, Membro do Conselho Econômico e Social e do Fórum Nacional do Trabalho.

    • 04/2000 - 03/2002

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Portadora de Deficiência, .,Cargo ou função, Membro suplente.

  • 1991 - 2002

    Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região

    Vínculo: Membro, Enquadramento Funcional: Procurador Regional do Trabalho

    Outras informações:
    Procurador do Trabalho junto ao Ministério Público da União, após a aprovação em concurso de âmbito nacional, tendo obtido 6º lugar na classinficação final. Posteriormente, Procurador Regional do Trabalho, em virtude de promoção por merecimento, obtendo a segunda maior nota na classificação a nível nacional, apesar de ser o menos antigo da lista do quinto constitucional.

    Atividades

    • 08/2002 - 09/2005

      Extensão universitária , Conselhor Superior do Ministério Público do Trabalho, .,Atividade de extensão realizada, Licenciado para o Doutorado na UFPR, após aprovação em concurso de âmbito nacional, classificando-se em 1º lugar..

    • 08/1999 - 03/2002

      Direção e administração, Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região, .,Cargo ou função, Procurador-chefe.

    • 12/1999 - 12/1999

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Ministério do Trabalho e Emprego, .,Cargo ou função, Participação em solenidade de assinatura da Portaria que trata da implantação dos "Consórcios de Empregadores", representando o Exmo. Sr. Procurador-Geral do Trabalho em Dr. Guilherme Mastrichi Basso.

    • 12/1999 - 12/1999

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Ministério do Trabalho e Emprego, .,Cargo ou função, Participação em solenidade de assinatura da Portaria que trata da implantação dos "Consórcios de Empregadores", representando o Exmo. Sr. Procurador-Geral do Trabalho em Dr. Guilherme Mastrichi Basso.

    • 08/1995 - 08/1999

      Direção e administração, Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região, .,Cargo ou função, Procurador-chefe substituto.

    • 05/1995 - 10/1998

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Coordenadoria dos Interesses Difusos e Coletivos, .,Cargo ou função, Membro e coordenador.

    • 10/1993 - 03/1995

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Estágio Profissionalizante de Direito, .,Cargo ou função, Coordenador. Preparou e implementou o processo seletivo, cujos critérios vêm sendo adotados até o presente. Estruturou e ministrou o curso de aperfeiçoamento dos estagiários, com aulas de Direito Material e Processual do Trabalho..

  • 2009 - Atual

    Escola da Magistratura do Trabalho da 9ª Região

    Vínculo: Professor convidado, Enquadramento Funcional: Curso de pós-graduação Lato Sensu

    Atividades

    • 03/2011 - 03/2011

      Ensino, Direito materialç, processual e prevideciário, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Discriminação no Direito do trabalho, lei do aprendiz, trabalho do menor

  • 2011 - 2011

    Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região, TRT 15ª

    Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor convidado, Carga horária: 8

    Outras informações:
    23 a 30 de março de 2011

  • 1987 - 1991

    Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região, TRT 15ª

    Vínculo: Cargo em comissão, Enquadramento Funcional: Assessor de Juiz

  • 2012 - 2012

    Centro Universitário Autônomo do Brasil

    Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Curso de Especialização em Direito

    Outras informações:
    Disciplinas ministradas: Teoria Geral dos Direitos Humanos e Fundamentais. Afirmação Histórica e Diferentes Concepções de Direitos Humanos. Interculturalidade e Alteridade. Efetividade e Judicialidade dos Direitos Humanos. O Direito Humano e Fundamental ao Trabalho. Teoria e Prática dos Direitos Fundamentais nas Relações de Trabalho. Laboratório de Tratamento dos Direitos Fundamentais nas Relações de Trabalho.

  • 2003 - 2003

    Centro Universitário Autônomo do Brasil

    Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Curso de graduação

    Outras informações:
    Disciplina ministrada: "Direito do Trabalho".

  • 2005 - Atual

    Centro Universitário Curitiba

    Vínculo: Professor convidado, Enquadramento Funcional: Curso de pós-graduação Lato Sensu

  • 2005 - Atual

    Pontifícia Universidade Católica do Paraná

    Vínculo: Professor convidado, Enquadramento Funcional: Curso de pós-graduação Lato Sensu

    Outras informações:
    Disciplinas ministradas: Direito do Trabalho e a Pessoa com deficiência", "Discriminação do trabalhador"; "Cooperativas do Trabalho".

  • 2012 - Atual

    Escola Superior do Ministério Público da União

    Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor

    Outras informações:
    Professor no Curso de Aperfeiçoamento Inserção de Pessoas com Deficiência no Mercado de Trabalho - Novos Contornos Módulo IV - A eficácia da Convenção da ONU para pessoas com deficiência e a atuação do Ministério Público do Trabalho

  • 2012 - Atual

    Escola da Magistratura Federal do Paraná

    Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor

    Outras informações:
    Professor na Disciplina de Processo de Consolidação dos Direitos Humanos do Curso de Pós Graduação em Direito Previdenciário e Direito Processual Previdenciário

  • 1999 - Atual

    Associação Brasileira de Assistência Ao Deficiente Visual

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Conselheiro Consultivo

  • 1997 - 2001

    Faculdade de Direito da Universidade São Francisco do Município de Bragança

    Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Curso de pós-graduação Lato Sensu

    Outras informações:
    Disciplinas ministradas: "Direito do Trabalho", "Processo do Trabalho".

  • 1996 - 1996

    Faculdade de Direito de Itu

    Vínculo: Professor titular, Enquadramento Funcional: Curso de graduação

  • 1992 - 1995

    Pontifícia Universidade Católica de Campinas, PUC Campinas

    Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Curso de pós-graduação

    Outras informações:
    Disciplinas ministradas: "Direito do Trabalho", "Direito Processual do Trabalho".

  • 1990 - 1992

    Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo

    Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Curso de graduação

    Outras informações:
    Disciplinas ministradas: "Direito Individual do Trabalho", "Direito Coletivo do Trabalho", "Direito Processual do Trabalho".

  • 1990 - 1991

    Faculdade Brasileira de Recursos Humanos - Instituto Hoyler

    Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Curso de graduação

    Outras informações:
    Disciplinas ministradas: "Direito Individual do Trabalho", "Direito Processual do Trabalho", "Direito coletivo do Trabalho".

  • 1985 - 1987

    Centro Acadêmico XI de Agosto da Fadusp

    Vínculo: Autônomo, Enquadramento Funcional: Advogado militante-áreas Civil e Trabalhista

    Atividades

    • 01/1985 - 01/1989

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Departamento Jurídico do C. A. XI de Agosto, .,Cargo ou função, Orientador de estágio.

    • 01/1983 - 01/1984

      Estágios , Departamento Jurídico do C. A. XI de Agosto, .,Estágio realizado, Estagiário.