Pastora do Socorro Teixeira Leal

Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Pará (1985), mestrado em Direito pela Universidade Federal do Pará (1998) e doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2001). Atualmente é professor adjunto da Universidade Federal do Pará, desembargadora federal do trabalho - Tribunal Regional do Trabalho da Oitava Região e professor titular da Universidade da Amazônia. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Teoria Geral do Direito, atuando principalmente nos seguintes temas: responsabilidade civil, direito civil-constitucional, dano moral, direitos humanos e direito de danos.

Informações coletadas do Lattes em 24/05/2022

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Direito

1999 - 2001

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: Efeitos da Nulidade do Contrato de Trabalho
Pedro Paulo Teixeira Manus.

Mestrado em Direito

1995 - 1998

Universidade Federal do Pará
Título: Eficácia Vinculante das Decisões Judiciais no Brasil,Ano de Obtenção: 1998
Fernando Facury Scaff.Palavras-chave: eficácia vinculante.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Especialização em Direito Civil

1996 - 1997

Universidade da Amazônia

Graduação em Direito

1980 - 1985

Universidade Federal do Pará

Pós-doutorado

2006 - 2006

Pós-Doutorado. , Universidad Carlos III de Madrid, UC3M, Espanha. , Bolsista do(a): Projeto Alfa, UCM, Espanha. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas, Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Teoria Geral do Direito.

Formação complementar

2017 - 2017

Legislação da Educação Superior. (Carga horária: 12h). , UFPA, UFPA, Brasil.

2013 - 2013

Formação de Administração Judiciária. (Carga horária: 26h). , Escola Nacional da Magistratura Trabalhista, ENAMAT, Brasil.

2007 - 2007

Humanismo em Nove Lições. (Carga horária: 40h). , Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro, IUPERJ, Brasil.

2007 - 2007

Curso de Atualização. (Carga horária: 20h). , Escola da Magistratura da Oitava Região, EMATRA VIII, Brasil.

2006 - 2006

Extensão universitária em curso de lengua y cultura españolas. (Carga horária: 40h). , Universidad Carlos III de Madrid, UC3M, Espanha.

2004 - 2004

Extensão universitária em argumentação jurídica. (Carga horária: 180h). , Universidad de Alicante, UA, Espanha.

2001 - 2001

Derecho del trabajo. (Carga horária: 60h). , Universidad de Salamanca, USAL, Espanha.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Razoavelmente, Lê Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Italiano

Compreende Razoavelmente, Lê Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria Geral do Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito de Danos.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Organização de eventos

LEAL, Pastora do Socorro Teixeira ; BONNA, A. P. . I Congresso Internacional de Responsabilidade Civil do Norte. 2018. (Congresso).

LEAL, Pastora do Socorro Teixeira ; BONNA, A. P. ; FAMPA, D. . I Seminário sobre desafios para o poder judiciário. 2015. (Outro).

MAMEDE, E. ; LEAL, Pastora do Socorro Teixeira ; PENA, J. V. ; SILVA, D. . As funções da responsabilidade civil contemporânea e a aplicabilidade da doutrina do punitive damages no ordenamento jurídico brasileiro. 2013. (Outro).

LEAL, Pastora do Socorro Teixeira . I Seminário de Direito Civil-Constitucional: A responsabilidade civil na sociedade contemporânea. 2012. (Congresso).

Participação em eventos

Responsabilidade Civil e Novas Tecnologias. Burnout, teletrabalho e direito à desconexão. 2022. (Congresso).

I Congresso Internacional de Direito Sanitário. Assédio moral: uma questão de saúde pública. 2021. (Congresso).

II Reflexões jurídicas na contemporaneidade.Assédio moral no plano dos direitos humanos, fundamentais e na responsabilidade civil. 2021. (Seminário).

II Simpósio de Direito On Line da Uninassau Belém - Democracia em Perspectiva.Responsabilidade Civil e Direito de Danos. 2021. (Simpósio).

CICLO DE PALESTRAS AMATRA8.DANO EXISTENCIAL NAS RELAÇÕES DE TRABALHO. 2019. (Encontro).

AMAZÔNIA MEIO AMBIENTE DO TRABALHO. Responsabilidade Civil. 2018. (Congresso).

I Simpósio She for Law: Elas por Elas.Mulheres no espaço público. 2018. (Simpósio).

I Colóquio de Responsabilidade Civil.Pressupostos da Responsabilidade Civil: novas tendências. 2017. (Simpósio).

I Congresso de Responsabilidade Civil da LAJUPA. Dano Moral. 2017. (Congresso).

III Congresso Brasileiro de Processo Constitucional - 15 anos do Código Civil e 30 anos da Constituição Federal. Aspectos civis-constitucionais do dever de indenizar. 2017. (Congresso).

IV CONGRESSO LUSO-BRASILEIRO DE DIREITOS HUMANOS NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO. Análise comparativa dos sistemas de responsabilidade civil brasileiro e português. 2017. (Congresso).

12a Reunião Ordinária de Ensino da Liga Acadêmica Jurídica do Pará.Pensando o conceito de dano. 2016. (Encontro).

50a Assembléia Geral Extraordinária e Reuniões de Trabalho - CONEMATRA.O magistrado do século XXI e os desafios das escolas judiciais. 2016. (Encontro).

Ciclo de palestras Amazônia e Meio Ambiente de Trabalho. Responsabilidade civil nas relações de trabalho. 2016. (Congresso).

Congreso Internacional de Estudios Jurídicos: El Derecho en el contexto de la Globalización. A RESPONSABILIDADE CIVIL COMO INSTRUMENTO ÉTICO NO PLANO INTERNO E INTERNACIONAL DE DIREITOS HUMANOS: UMA ABORDAGEM MACINTYRIANA. 2016. (Congresso).

Encontro de Pós-graduação da Universidade da Amazônia.Racionalidade jurídica e concretização de direitos: diálogo de saberes. 2016. (Encontro).

I CONGRESO DE FILOSOFÍA DEL DERECHO PARA EL MUNDO LATINO. "DIÁLOGO" DAS FONTES E RESPONSABILIDADE CIVIL: UM APORTE PARA A FORMULAÇÃO DO CONCEITO DE DANO DE CONDUTA. 2016. (Congresso).

II Congresso Brasileiro de Processo Constitucional. Diálogos entre o Código Civil de 2002 e o Código de Processo Civil de 2015. 2016. (Congresso).

IV Congresso IBDCivil. Requisitos objetivos e subjetivos dos punitive damages: critérios à aplicação no direito brasileiro. 2016. (Congresso).

IV Congresso Internacional de Direito Civil Constitucional: Da dogmática à efetividade. Requisitos objetivos e subjetivos dos punitive damages: critérios à aplicação no direito brasileiro. 2016. (Congresso).

Meio Ambiente do Trabalho - Trabalho Seguro, Jornada Laboral e Transtornos Mentais.Negociado ou Legislado: o que deve prevalecer?. 2016. (Seminário).

V ENCONTRO INTERNACIONAL DO CONPEDI MONTEVIDÉU ? URUGUAI. PROTEÇÃO MULTINÍVEL DE DIREITOS HUMANOS NAS RELAÇÕES PRIVADAS POR MEIO DO RECONHECIMENTO DOS NOVOS DANOS. 2016. (Congresso).

V ENCONTRO INTERNACIONAL DO CONPEDI MONTEVIDÉU ? URUGUAI. PROTEÇÃO MULTINÍVEL DE DIREITOS HUMANOS NAS RELAÇÕES PRIVADAS POR MEIO DO RECONHECIMENTO DOS NOVOS DANOS. 2016. (Congresso).

VI SIMPÓSIO JURÍDICO ÉTICA E CIDADANIA: uma nova visão sobre Direitos Humanos.DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA: uma nova perspectiva nas relações de trabalho. 2016. (Simpósio).

XVII Semana Jurídica do CESUPA.Responsabilidade Civil e tutela da pessoa humana. 2016. (Simpósio).

45ª Reunião Anual da Sociedade Brasileira de Psicologia. A síndrome de burnout e a aplicação do nexo técnico epidemiológico nas ações de indenização trabalhista. 2015. (Congresso).

45ª Reunião Anual da Sociedade Brasileira de Psicologia. Dano moral in re ipsa. 2015. (Congresso).

I Congresso Brasileiro de Processo e Constituição. Da Responsabilidade Civil ao Direito de Danos: desafios e perspectivas. 2015. (Congresso).

III Semana Institucional do TRT da Oitava Região.Responsabilidade civil na relação de trabalho. 2015. (Seminário).

I Seminário sobre desafios para o poder judiciário.Racionalidade jurídica e desafios para o poder judiciário. 2015. (Seminário).

I Semana Acadêmica do Instituto de Ciências Jurídicas.Responsabilidade civil: vivendo em uma sociedade de risco. 2014. (Seminário).

Jornadas Científicas UFPA/FDUL. A responsabilidade civil como mecanismo de concretização da tutela da pessoa humana: passado, presente e projeções futuras. 2014. (Congresso).

VI Conferência dos Advogados do Estado do Pará. Responsabilidade por danos: novas tendências. 2014. (Congresso).

Código Civil 10 anos: avanços, desafios e perspectivas.Responsabilidade Civil: passado, presente e projeções futuras. 2013. (Seminário).

Congresso de Direito do Trabalho comemorativo dos 70 anos da CLT. A atuação do Ministério Público do Trabalho e do Judiciário Trabalhista como instrumentos de prevenção e de reparação do dano. 2013. (Congresso).

Da senzala até as leis atuais da CLT.Memória e trabalho forçado: um resgate da dignidade da pessoa humana. 2013. (Seminário).

Evento comemorativo dos 25 anos da Cosntituição Federal.Eficácia dos Direitos Fundamentais nas Relações Privadas. 2013. (Seminário).

I Meeting dos profissionais do direito privado brasileiro.O conteúdo do termo "atividade de risco" sob a ótica da jurisprduência dos Tribunais do Estado do Pará. 2013. (Encontro).

Programa de Desenvolvimento de Gestores do TRT8. 2013. (Oficina).

Responsabilidade Civil - uma perspectiva luso-brasileira. 2013. (Outra).

Semana Jurídica do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFPA.Responsabilidade Civil: Passado, presente e projeções futuras. 2013. (Seminário).

Seminário de Cidadania Corporativa do TRT da Oitava Região.Transparência na administração pública. 2013. (Seminário).

V Curso de Formação Continuada em Administração Judiciária de Tribunais Regionais do Trabalçho. 2013. (Outra).

CURSO DE APERFEIÇOAMENTO EM DIREITO CIVIL.REPENSANDO O DIREITO CIVIL A PARTIR DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS. 2012. (Oficina).

CURSO DE APERFEIÇOAMENTO EM DIREITO CIVIL-CONSTITUCIONAL DA ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO PARÁ.REPENSANDO AS RELAÇÕES PRIVADAS A PARTIR DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS. 2012. (Seminário).

CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITOS FUNDAMENTAIS.EFICÁCIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NAS RELAÇÕES PRIVADAS. 2012. (Outra).

II Semana Acadêmica da Faculdade de Direito da UFPA.Perspectivas do Processo Civil e do Direito Civil como ferramentas de concretização dos Direitos Fundamenatais. 2012. (Seminário).

I JORNADA DE TEORIA DO DIREITO.REFLEXÕES SOBRE RACIONALIDADE JURÍDICA E CONCRETIZAÇÃO DE DIREITOS. 2012. (Seminário).

I Seminário de Direito Civil-Constitucional: A responsabilidade civil na sociedade contetemporânea.A responsabilidade civil como mecanismo de concretização de direitos fundamentais. 2012. (Seminário).

I SIMPÓSIO PARAENSE DE MEDICINA LEGAL.A RESPONSABILIDADE CIVIL DO MÉDICO. 2012. (Simpósio).

IX SEMINÁRIO DE PESQUISA DA UNAMA.PESQUISA EM CIÊNCIAS JURÍDICAS. 2012. (Seminário).

X SEMINÁRIO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DA UNAMA.A RESPONSABILIDADE CIVIL COMO CATEGORIA DE CONCRETIZAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NA JURISPRUDÊNCIA DOS TRIBUNAIS: UMA PERSPECTIVA HERMENÊUTICA. 2012. (Oficina).

SEMINÁRIO SOBRE DIREITO MATERIAL E PROCESSUAL DO TRABALHO NA CONTEMPORANEIDADE.UMA RELEITURA DA RESPONSABILIDADE CIVIL. 2011. (Simpósio).

VI Curso de Formação inicial de magistrados - Sistema Judiciário.O Judiciário e a Sociedade. 2011. (Encontro).

VI Curso de Formação Inicial para magistrados - Deontologia profissional aplicada.Código Ético do Magistrado. 2011. (Encontro).

Semana do Advogado.As barreiras existentes no processo do trabalho para a concretude dos direitos humanos. 2010. (Encontro).

Seminário de Teoria do Direito.Racionalidade jurídica e direitos fundamentais. 2010. (Seminário).

Seminário Direito Privado no Século XXI.Uma releitura sobre a responsabilidade civil. 2010. (Seminário).

Temas atuais de Direito.Racionalidade jurídica e direitos fundamentais. 2010. (Seminário).

1 Módulo de Atividades de Formação Inicial ao Juízes em Processo de Vitaliciamento.Expedientes informativos e legislação. 2008. (Encontro).

4 Curso de Formação Inicial de Juízes do Trabalho da Oitava Região.Assuntos da Corregedoria. 2008. (Encontro).

Encontro de Ciências Criminais: Um tributo aos 20 anos da Constituição da República.A arrogância do discurso científico: repensando o direito desde outro locus. 2008. (Encontro).

Encontro de Diretores de Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da Oitava Região - Estratégia e Gestão.Uniformização de Procedimentos. 2008. (Encontro).

II Encontro da Faculdade de Direito da Ufpa. 2008. (Encontro).

Os novos rumos do processo do trabalho diante das reformas constitucional e processual civil.A fase de execução trabalhista à luz das reformas do CPC. 2008. (Seminário).

Os novos rumos do processo do trabalho diante das reformas constitucional e processual civil.Alterações do CPC e seus reflexos na execução trabalhista. 2008. (Seminário).

Globalização e Direito do Trabalho. 2007. (Seminário).

Modernização da Gestão do Sistema Judiciário: uma nova era para a Justiça do Trabalho.Informatização do Processo Judicial. 2007. (Seminário).

Planejamento estratégico do Tribunal Regional do Trabalho da Oitava Região. 2007. (Oficina).

Programação neurolinguística, leitura dinâmica, memorização, técnicas de estudo e inteligências múltiplas. 2007. (Oficina).

Seminário Internacional de Direitos Humanos: situação presente e projeções futuras.Aplicabilidade e efetividade dos Direitos Fundamentais Sociais. 2007. (Seminário).

La exigibilidad de los derechos fundamentales. 2006. (Seminário).

XIX Congresso Brasileiro de Magistrados. 2006. (Congresso).

12 CONAMAT - Congresso Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho. 2004. (Congresso).

Congresso Internacional de Direito Criminal e Direitos Humanos. Direitos Humanos e sua relação laboral com os crimes provenientes do trabalho escravo. 2004. (Congresso).

I Congresso Maranhense de Direito do Trabalho - Direito do Trabalho mudanças e perspectivas. As mudanças da CLT frente ao Novo Código Civil Brasileiro. 2004. (Congresso).

Seminário de abertura do ano judiciário.Aspectos relevantes do novo Código Civil no Direito do Trabalho. 2004. (Seminário).

Congresso Internacional de Direito do Trabalho e III Congresso de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho. 2003. (Congresso).

Direitos Fundamentais e Relações Sociais no mundo contemporâneo e Fórum Brasil-Europa 2003.Direitos Fundamentais e o novo Código Civil - A Função dos princípios e das cláusulas gerais no novo Código Civil. 2003. (Seminário).

Fórum Internacional sobre Flexibilização no Direito do Trabalho. 2003. (Congresso).

III Congresso Internacional de Direito do Trabalho no Maranhão. As alterações no novo Código Civil e suas repercussões no Direito do Trabalho. 2003. (Congresso).

O novo Código Civil.Da responsabilidade civil nas relações de família. 2003. (Seminário).

Recentes alterações do Código Civil Brasileiro.Recentes alterações do Código Civil Brasileiro. 2003. (Oficina).

Um novo Código para um novo milênio.Direitos da personalidade como Direitos Humanos. 2003. (Seminário).

VI Encontro de Estudos Jurídicos.Da Prescrição no novo Código Civil. 2003. (Seminário).

I Ciclo de Palestras Jurídicas - Unama.A projeção do princípio da dignidade da pessoa humana no novo Código Civil. 2002. (Simpósio).

Participação em bancas

Aluno: Grace Baeta de Oliveira

LEAL, Pastora do Socorro Teixeira; SOARES, D. V.; Agatha Gonçalves Santana. "O RECONHECIMENTO DO DANO EXISTENCIAL INFANTOJUVENIL DECORRENTE DA PRÁTICA DE ALIENAÇÃO PARENTAL: Um diálogo entre a Responsabilidade Civil e o Direito de Família". 2021. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-graduação em Direitos Humanos) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Kassiana Rene Gomes

LEAL, Pastora do Socorro Teixeira; GOES, G. S. F.; Agatha Gonçalves Santana. A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DA PRECIFICAÇÃO DO DANO EXTRAPATRIMONIAL COM BASE NO SALÁRIO DO EMPREGADO. 2021. Dissertação (Mestrado em Direitos Fundamentais) - Universidade da Amazônia.

Aluno: Paula Susana de Carvalho Viana

TEIXEIRA LEAL, PASTORA DO SOCORRO; OLIVEIRA, Fabricio Vasconcelos de; BONNA, A. P.. A CIRURGIA PLÁSTICA ?MERAMENTE? ESTÉTICA: Uma crítica ao tratamento diferenciado dado pelos tribunais quanto à responsabilidade do médico-cirurgião. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade da Amazônia.

Aluno: GABRIELA OHANA ROCHA FREIRE

LEAL, Pastora do Socorro Teixeira; SOARES, D. V.; VERBICARO, Loiane Prado. O empoderamento do consumidor como mecanismo de atuação cívica on-line indutor de novos padrões no segmento empresarial. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Jamila Job Libardi

LEAL, Pastora do Socorro Teixeira; FRANCO FILHO, G. S.; GOES, G. S. F.. Limites ao exercício do direito ao direito fundamental de greve: a responsabilidade civil do sindicato pelo dano social decorrente do abuso do direito de greve. 2019. Dissertação (Mestrado em Direitos Fundamentais) - Universidade da Amazônia.

Aluno: Miguel Gomes de Azevedo

LEAL, Pastora do Socorro Teixeira; DIAS, J. C.; FREITAS, Juliana Rodrigues. A eficiência econômica dos princípios do direito contratual brasileiro: uma abordagem crítica sob a ótica da análise econômica do direito. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito, Políticas Públicas e Desenvolvimento Regional) - Centro Universitário do Estado do Pará.

Aluno: Lays Soares dos Santos Rodrigues

LEAL, Pastora do Socorro Teixeira; SOARES, D. V.; VERBICARO, Loiane Prado. Precisamos falar sobre o assédio de consumo: a publicidade a serviço da indústria cultural. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Camille da Silva Azevedo Ataíde

SOARES, D. V.;LEAL, PASTORA DO SOCORRO TEIXEIRA; VERBICARO, Loiane Prado. Medicalização da vida e hipervulnerabilidade: fundamentos e perspectivas à proteção do consumidor de saúde no direito do consumidor. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Daniel Silva Fampa

LEAL, Pastora do Socorro Teixeira; CORTIANO JUNIOR, E.; SOARES, D. V.. O lucro do ofensor como critério de quantificação das indenizações por danos morais. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: João Vitor Penna e Silva

LEAL, Pastora do Socorro Teixeira; SOARES, D. V.; CATALAN, Marcos Jorge. A situação econômica das partes como critério distributivo na quantificação das indenizações. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Pedro Sarraf Nunes de Moraes

LEAL, Pastora do Socorro Teixeira; FRANCO FILHO, G. S.; MARANHAO, N. S. M.. A tutela em face de danos morais coletivos nas relações de trabalho e a responsabilização preventivo-punitiva. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Vivianne Saraiva Santos Raposo

LEAL, Pastora do Socorro Teixeira; FRANCO, E. G.; VELOSO, Z. A. B.. Autonomia privada como requisito para a filiação socioafetiva: uma análise a partir dos julgados do Superior Tribunal de Justiça. 2018. Dissertação (Mestrado em Direitos Fundamentais) - Universidade da Amazônia.

Aluno: Maricilene Isaira Baia do Nascimento

VAZ, C. A. C.; RUBIATTI, B. C.;LEAL, Pastora do Socorro Teixeira. O encontro da justiça com as novas tecnologias da informação e comunicação: entre a experiência brasileira e a internacional. 2017. Dissertação (Mestrado em Ciência Política) - UFPA.

Aluno: Vanessa Rocha Ferreira

FRANCO FILHO, G. S.; BRITO FILHO, J. C. M.;LEAL, Pastora do Socorro Teixeira. Direito fundamental à saúde: uma análise do posicionamento atual do STF à luz do liveralismo de princípios. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade da Amazônia.

Aluno: Aline Klayse dos Santos Fonseca

LEAL, Pastora do Socorro Teixeira; SOARES, D. V.; FRANCO, E. G.. A prevenção na responsabilidade civil e a imputação pela formação do estado de danosidade. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Lizandro Rodrigues de Sousa

LEAL, Pastora do Socorro Teixeira; VAZ, C. A. C.; SILVA, M. D. L.; CAMPAGNOLO, M. G. M.; SOUZA, C. A. S.. A reforma do judiciário brasileiro e o desempenho do processo judicial: análise de três processos. 2016. Dissertação (Mestrado em Ciência Política) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Sandra Regina Alves Teixeira

RODRIGUES, A. M. L.;LEAL, Pastora do Socorro Teixeira; SANTOS, J. L. O.. Responsabilidade civil ambiental - estudo de caso: palacete Vitor Maria Silva. 2016. Dissertação (Mestrado em Direitos Fundamentais) - Universidade da Amazônia.

Aluno: Bruno Martins Moutinho

LEAL, Pastora do Socorro Teixeira; SOARES, D. V.; SANTOS, J. L. O.. Direito ao esquecimento na internet: perspectivas teóricas e jurisprudenciais. 2016. Dissertação (Mestrado em Direitos Fundamentais) - Universidade da Amazônia.

Aluno: Márcio Pinto Martins Tuma

NASSAR, R. N. S.;LEAL, Pastora do Socorro Teixeira; FELICIANO, G. G.. Ampliação do intervalo intrajornada: um dano existencial. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Karine Moura Pinheiro

LEAL, Pastora do Socorro Teixeira; GOES, G.; PAMPLONA FILHO, R. M. V.. O consumidor como titular de direitos humanos: uma proposta de concretização das cláusulas abusivas. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Armando Dayverson Pegado Meira

LEAL, Pastora do Socorro Teixeira; NASSAR, R. N. S.; MESQUITA, V. J. C.. A prescrição nas ações de acidente do trabalho sob o enfoque da proteção à saúde do trabalhador. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Sílvia C

LEAL, Pastora do Socorro Teixeira; NASSAR, R. N. S.; BRITO FILHO, J. C. M.. Tavares. Monetização dos riscos no meio ambiente do trabalho: uma leitura a partir do liberalismo igualitário. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Miguel Biz

LEAL, Pastora do Socorro Teixeira; FRANCO FILHO, G. S.; KOURY, S. E. C.. LIBERDADE SINDICAL NO PERU À LUZ DA CONVENÇÃO 87 DA OIT. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade da Amazônia.

Aluno: Gabriella Dinelly Rabelo Mareco

LEAL, Pastora do Socorro Teixeira. Critérios para a justiciabilidade dos direitos sociais. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Kleber Vinicius Gonçalves Feio

LEAL, Pastora do Socorro Teixeira; BRITO FILHO, J. C. M.; COROA, P. P. C.. Responsabilidade objetiva e direitos fundamentais: uma reflexão sobre o parágrafo único do artigo 927 do Código Civil brasileiro a partir de Paul Ricoeur. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Shirley Guimarães Florenzano Figueira

LEAL, Pastora do Socorro Teixeira. Senhoras e madrinhas;afilhadas e meninas: na fala das personagens, gênero e raça como instrumento de análise para a categoria como filhas. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Vivian Gavinho Vidal

LEAL, Pastora do Socorro Teixeira. A efetividade da Lei Maria da Penha em Belém: um estudo sobre a concessão e a execução das medidas protetivas de urgência. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Manuela Bitar Lelis dos Santos

LEAL, Pastora do Socorro Teixeira; GOMES, M. A. M.. Bem jurídico penal e princípio da proporcionalidade: uma análise crítica da pena em abstrato. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Élida da Costa Mamede

LEAL, Pastora do Socorro Teixeira; COSTA, P. S. W. A.; FRANCO FILHO, G. S.. A responsabilidade civil objetiva como mecanismo de concretização dos direitos fundamentais. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: José Edílsimo Eliziário Bentes

LEAL, Pastora do Socorro Teixeira. O agravo de petição como provimento recursal adequado para impugnar sentenças, decisões interlocutórias e despachos-decisórios na execução trabalhista. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Lorena de Paula da Silva Rego

LEAL, Pastora do Socorro Teixeira. Súmula vinculante e sua aplicação no caso concreto: o princípio da igualdade como critério para eliminação da divergência jurisprudencial. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Monica Maciel Soares Fonseca

LEAL, Pastora do Socorro Teixeira. A reforma do judiciário e o Conselho Nacional de Justiça. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Bruno Brasil de Carvalho

LEAL, Pastora do Socorro Teixeira. A União Civil entre pessoas do mesmo sexo e o princípio da dignidade humana. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Olinda Magno Pinheiro

LEAL, Pastora do Socorro Teixeira. A função social do contrato: um estudo sobre a sua aplicação como limite ao abuso do direito nas relações contratuais. 2005 - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Celene Moura Pereira

LEAL, Pastora do Socorro Teixeira. Aids e relação de emprego: direito ao trabalho sem discriminação. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Adriana Magalhães da Silva Araújo

LEAL, Pastora do Socorro Teixeira. Execução contra a fazenda pública no regime de precatórios judiciais. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: MARIA MARLENE ESCHER FURTADO

LEAL, Pastora do Socorro Teixeira. Aspectos jurídicos da liberdade de associação e a intervenção do Estado brasileiro na atuação das ONGs. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: MARIA MARLENE ESCHER FURTADO

LEAL, Pastora do Socorro Teixeira. Aspectos jurídicos da liberdade de associação e a intervenção do Estado brasileiro nas atuação das ONG'S. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Fernando Machado da Silva Lima

LEAL, Pastora do Socorro Teixeira. Jurisdição constitucional e controle do poder A inefetividade da Constituição brasileira. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade da Amazônia.

Aluno: Ana Cláudia Bastos de Pinho

LEAL, Pastora do Socorro Teixeira. Direito Penal e Estado Democrático de Direito: uma abordagem a partir do garantismo de Luigi Ferrajoli. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Erika Assis de Albuquerque

LEAL, Pastora do Socorro Teixeira. A atividade sindical e a desregulamentação do Direito do Trabalho no Estado do Pará: problemática e perspectivas da atuação sindical. Sindicato dos Vigilantes do Pará. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Clívia Santana da Silva

LEAL, Pastora do Socorro Teixeira. O princípio da dignidade e da proteção integral. Sua aplicação às normas de combate ao abuso sexual intrafamiliar na infância e juventude. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Nazaré do Socorro Conte Ferreira

LEAL, Pastora do Socorro Teixeira. Da interpretação a hermenêutica juridica uma leitura de Gadamer e Dworkin. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade da Amazônia.

Aluno: Marília Lourido dos Santos

LEAL, Pastora do Socorro Teixeira. Interpretação constitucional no controle judicial das políticas públicas. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Fabrício Vasconcelos de Oliveira

LEAL, Pastora do Socorro Teixeira. Factoring e desconto bancário; um estudo comparativo. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Juliana Furtado Costa

LEAL, Pastora do Socorro Teixeira. A inclusão das pessoas portadoras de deficiência no mercado de trabalho - a experiência no Estado do Pará. 2003 - Universidade Federal do Pará.

Aluno: JEAN CARLOS DIAS

LEAL, Pastora do Socorro Teixeira. A fungibilidade como princípio sistemático processual e sua incidência nas tutelas de urgência. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Fábio Silva Costa

LEAL, Pastora do Socorro Teixeira. Hermenêutica Jurídica e Direito contemporâneo: estudo acerca da operacionalidade do método interpretativo sistemático perante a redefinição paradigmática da ordem jurídica. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Fernando de Jesus de Castro Lobato Júnior

LEAL, Pastora do Socorro Teixeira. Os efeitos da nulidade do contrato de trabalho. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Ester de Moraes Neves de Outeiro

LEAL, Pastora do Socorro Teixeira. União estável - direitos e deveres dos conviventes.Pontos controversos. Aplicabilidade das leis ns 8971/94 e 9278/96. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Márcia Cristina dos Santos Rêgo

LEAL, PASTORA DO SOCORRO TEIXEIRA; PINHEIRO, Jorge Duarte Caras Altas; PEREIRA, Maria Margarida Silva; GOES, G. S. F.; SÁ, João Daniel Macedo de. DEFINIÇÃO JURÍDICA DE FAMÍLIA À LUZ DOS DIREITOS HUMANOS. 2021. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: IGOR DE OLIVEIRA ZWICKER

TEIXEIRA LEAL, PASTORA DO SOCORRO; GOES, G. S. F.; MARANHAO, N. S. M.; Agatha Gonçalves Santana; TEIXEIRA, C. N.. GREVE AMBIENTAL INDIVIDUAL: ENTRAVES E POSSIBILIDADES PARA A SUA EFETIVIDADE. 2021. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direitos Humanos) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Lizandro Rodrigues Sousa

TEIXEIRA LEAL, PASTORA DO SOCORRO; VAZ, C. A. C.; MAUES, A.; GOES, G. S. F.; VERBICARO, Loiane Prado. Os fundamentos da repercussão geral: as funções dos recursos aos tribunais de cúpula e o descongestionamento do STF. 2021. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direitos Humanos) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Arlene Mara de Souza Dias

SOUZA, Mauricio Rodrigues de;LEAL, Pastora do Socorro Teixeira; SOUZA, Luanna Tomaz de; NICOLAU, Roseane Freitas; CHAVES, Ernani Pinheiro. Falsa acusação de abuso sexual na alienação parental frente à ruptura conjugal: luto ou melancolia?. 2019. Tese (Doutorado em Psicologia) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Alexandre Pereira Bonna

LEAL, Pastora do Socorro Teixeira; SOARES, D. V.; PINHEIRO, V. S.; CATALAN, Marcos Jorge; FRITZ, Karina C. N.. Identificação e quantificação do dano moral: um diálogo ético-jurídico. 2018. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Ágatha Gonçalves Santana

LEAL, Pastora do Socorro Teixeira; FRANCO FILHO, G. S.; NASSAR, R. N. S.; MESQUITA, V. J. C.; FRANCO, E. G.. O dano existencial como categoria jurídica autônoma: um aporte a partir de um diálogo com os direitos humanos. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Paula Frassinetti Mattos

LEAL, Pastora do Socorro Teixeira; NASSAR, R. N. S.; BRITO FILHO, J. C. M.; FRANCO FILHO, G. S.; GOES, G. S. F.. Configuração da atividade de risco: problemática doutrinária e jurisprudencial. 2014. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Elody Boulhosa Nassar

LEAL, Pastora do Socorro Teixeira. Envelhecimento populacional e previdência social: a questão social da longevidade e os financiamento dos sistemas previdenciários, sob a ótica do princípio da solidariedade social. 2012. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Maria Cristina Cesar de Oliveira

LEAL, Pastora do Socorro Teixeira. Princípios jurídicos e jurisprudência sócio-ambiental. 2008. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Luzia do Socorro Silva dos Santos

LEAL, Pastora do Socorro Teixeira. A tutela jurídica do equilíbrio ambiental em face do pacto federativo. 2008. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Bruno Brasil de Carvalho

LEAL, Pastora do Socorro Teixeira; SOARES, D. V.; Agatha Gonçalves Santana. A REPARAÇÃO CIVIL DOS DANOS EXISTENCIAIS DECORRENTES DO ABANDONO AFETIVO PATERNO: UMA ANÁLISE SOBRE A POSSIBILIDADE DO RESGATE DE VIDAS DESQUALIFICADAS POLITICAMENTE. 2021. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-Graduação em Direitos Humanos) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Elida de Cassia Mamede da Costa

LEAL, PASTORA DO SOCORRO TEIXEIRA; MATTOS NETO, A. J.; BENATTI, J. H.. Responsabilidade jurídica por impactação ambiental decorrente do uso de agrotóxicos. 2019. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Márcia Cristina dos Santos Rêgo

LEAL, Pastora do Socorro Teixeira; GOES, G. S. F.; VELOSO, Z. A. B.. CONCEITO INCLUSIVO DE FAMÍLIA À LUZ DOS DIREITOS HUMANOS. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Lizandro Rodrigues de Souza

VAZ, C. A. C.;LEAL, Pastora do Socorro Teixeira; VERBICARO, Loiane Prado. O instituto da repercussão geral e a imposição de limite de acesso ao STF. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Alexandre Pereira Bonna

LEAL, Pastora do Socorro Teixeira; SOARES, D. V.; PINHEIRO, V. S.. IDENTIFICAÇÃO E QUANTIFICAÇÃO DO DANO MORAL: UM ESTUDO A PARTIR DO RACIOCÍNIO PRÁTICO. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: ADELVAN OLIVERIO SILVA

LEAL, Pastora do Socorro Teixeira; BRITO FILHO, J. C. M.; DIAS, J. C.. Responsabilidade e justiça: uma fundamentação da responsabilidade objetiva pelo risco da atividade baseada na teoria da justiça de John Rawls. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Ágatha Gonçalves Santana

LEAL, Pastora do Socorro Teixeira; FRANCO FILHO, G. S.; NASSAR, R. N. S.. O dano existencial como categoria jurídica autônoma: um aporte a partir de um diálogo com os direitos humanos. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: ADELVAN OLIVERIO SILVA

LEAL, Pastora do Socorro Teixeira; BRITO FILHO, J. C. M.; DIAS, J. C.. Responsabilidade e justiça: uma fundamentação da responsabilidade civil objetiva pelo risco da atividade baseada na teoria da justiça de John Rawls. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Gilce Tereza Gondim Távora de Albuquerque

LEAL, Pastora do Socorro Teixeira; NASSAR, R. N. S.; GOES, G. S. F.. O conceito de dano moral in re ipsa: uma leitura civil-constitucional dos julgados do Superior Tribunal de Justiça. 2014. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Mario Sérgio Beltrão Pamplona

BRITO FILHO, J. C. M.;LEAL, Pastora do Socorro Teixeira; NASSAR, R. N. S.. Discriminação no trabalho: procedimentalismo e substancialismo. 2011. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Mellina Lopes Corrêa Gueiros

LEAL, Pastora do Socorro Teixeira; GOES, G. S. F.; Agatha Gonçalves Santana. VIOLAÇÃO AOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NO ASSÉDIO MORAL PROCESSUAL ADMINISTRATIVO: análise do art 27 da Lei 13.869/2019. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Direitos Fundamentais) - Universidade da Amazônia.

Aluno: Mellina Lopes Corrêa Gueiros

LEAL, Pastora do Socorro Teixeira; GOES, G. S. F.; Agatha Gonçalves Santana. VIOLAÇÃO AOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NO ASSÉDIO MORAL PROCESSUAL ADMINISTRATIVO: análise do artigo 27 da Lei n 13.869/2019.. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Direitos Fundamentais) - Universidade da Amazônia.

Aluno: Isabelle de Assunção Rodrigues

TEIXEIRA LEAL, PASTORA DO SOCORRO; VERBICARO, Dennis; VERBICARO, Loiane Prado. Os desafios de ser mulher consumidora no Brasil: um estudo sobre as desigualdades de gênero nas relações de consumo. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-graduação em Direitos Humanos) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: THIAGO VASCONCELOS JESUS

LEAL, Pastora do Socorro Teixeira; SILVA, S. A.; MOUTA, J. H.. A SOLUÇÃO AUTOCOMPOSITIVA DE CONFLITOS - O ESTADO DO PARÁ NA CONCRETIZAÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Grace Baeta de Oliveira

LEAL, PASTORA DO SOCORRO TEIXEIRA; SOARES, D. V.; Agatha Gonçalves Santana. O RECONHECIMENTO DO DANO EXISTENCIAL INFANTOJUVENIL DECORRENTE DA PRÁTICA DE ALIENAÇÃO PARENTAL: UM DIÁLOGO ENTRE A RESPONSABILIDADE CIVIL E O DIREITO DE FAMÍLIA?. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Kassiana Rene Gomes

LEAL, Pastora do Socorro Teixeira; Agatha Gonçalves Santana; MARANHAO, N. S. M.. Análise constitucional da tarifação do dano extrapatrimonial nas relações trabalhistas. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Direitos Fundamentais) - Universidade da Amazônia.

Aluno: GABRIELA OHANA ROCHA FREIRE

SOARES, D. V.;LEAL, PASTORA DO SOCORRO TEIXEIRA; VERBICARO, Loiane Prado. Entre capitalismo predatório e o capitalismo responsável: a perspectiva do consumo consciente por meio de novos espaços de interação social na hipermodernidade. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Jessica Santos Malcher Gillet

LEAL, PASTORA DO SOCORRO TEIXEIRA; GOES, G. S. F.; MARANHAO, N. S. M.. O nexo de causalidade na responsabilidade civil: uma transição da lógica da certeza para a lógica da probabilidade. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Thiago Rodrigues Reis

LEAL, Pastora do Socorro Teixeira; TOMA, M. Y.; MATTOS, C. A. C.. Produtividade em unidades da justiça do trabalho: relação com estilos de liderança e configurações de poder. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Gestão Pública) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Jamila Job Libardi

LEAL, Pastora do Socorro Teixeira; FRANCO FILHO, G. S.; GOES, G. S. F.. Limites ao exercicio do direito de greve:da colisão entre direitos fundamentais e responsabilidade civil. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direitos Fundamentais) - Universidade da Amazônia.

Aluno: Camille da Silva Azevedo Ataíde

LEAL, Pastora do Socorro Teixeira; SOARES, D. V.; VERBICARO, Loiane Prado. Medicalização da vida e hipervulnerabilidade: perspectivas à proteção do consumidor de medicamento no direito do consumidor. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Daniel Silva Fampa

LEAL, Pastora do Socorro Teixeira; BRITO FILHO, J. C. M.; SOARES, D. V.. As indenizações por danos morais e o lucro auferido pelo ofensor como critério para sua quantificação. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: João Vitor Penna e Silva

LEAL, Pastora do Socorro Teixeira; SOARES, D. V.; COELHO, A. L. S.. Quantificação dos danos morais e justiça distributiva: análise crítica da capacidade econômica das partes como critério de quantificação dos danos morais. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Pedro Sarraf Nunes de Moraes

LEAL, Pastora do Socorro Teixeira; MORAES, O. J. C.; MARANHAO, N. S. M.. Danos morais nas relações de trabalho: a função punitiva como meio de contenção de comportamentos ilícitos. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direitos Fundamentais) - Universidade da Amazônia.

Aluno: Vivianne Saraiva Santos Raposo

LEAL, Pastora do Socorro Teixeira; FRANCO, E. G.; SÁ, João Daniel Macedo de. Socioafetividade: os critérios jurídicos para a sua formação. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direitos Fundamentais) - Universidade da Amazônia.

Aluno: Aline Klayse dos Santos Fonseca

LEAL, Pastora do Socorro Teixeira; SOARES, D. V.; MARANHAO, N. S. M.. A prevenção na responsabilidade civil e a imputação pela formação do estado de danosidade. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-graduação em Direitos Humanos) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Maricilene Isaira Baia do Nascimento

VAZ, C. A. C.; RUBIATTI, B. C.;LEAL, Pastora do Socorro Teixeira. Modernização tecnológica e reforma do judiciário:entre a experiência brasileira e a internacional. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Ciência Política) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Aline Klayse dos Santos Fonseca

LEAL, Pastora do Socorro Teixeira; SOARES, D. V.; MARANHAO, N. S. M.. A prevenção na responsabilidade civil e a imputação pela formação do estado de danosidade. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: PEDRO BENTES PINHEIRO NETO

LEAL, Pastora do Socorro Teixeira; GOES, G. S. F.; DIAS, J. C.. A aplicação dos conceitos jurídicos indeterminados no novo código de processo civil: os conceitos jurídicos indeterminados e os limites da discricionariedade judicial. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Brahim Bitar de Sousa

GOES, G.; DIAS, J. C.;LEAL, Pastora do Socorro Teixeira. Revisitando a legitimidade ativa ad causam do processo coletivo: o pensamento sistemático aberto fundando novos horizontes para a atuação do indivíduo.. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Bruno Martins Moutinho

LEAL, Pastora do Socorro Teixeira; RODRIGUES, A. M. L.; SANTOS, J. L. O.. Direito ao esquecimento na internet e a responsabilidade civil: jurisprudência dos tribunais. 2015.

Aluno: Alexandre Pereira Bonna

LEAL, Pastora do Socorro Teixeira; NASSAR, R. N. S.; GOES, G. S. F.. Punitive damages e ações coletivas na prevenção de danos ao consumidor. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Armando Dayverson Pegado Meira

LEAL, Pastora do Socorro Teixeira; NASSAR, R. N. S.; BRITO FILHO, J. C. M.. A prescrição nas ações acidentárias trabalhistas e a jurisprudência dos Tribunais Regionais do Trabalho da 4ª e 8ª Regiões. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Márcio Pinto Martins Tuma

LEAL, Pastora do Socorro Teixeira; NASSAR, R. N. S.; BRITO FILHO, J. C. M.. Elastecimento da hora intrajornada por norma coletiva: uma visão crítica. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Silvia Tavares

LEAL, Pastora do Socorro Teixeira; NASSAR, R. N. S.; BRITO FILHO, J. C. M.. Monetização dos Riscos no Meio Ambiente do Trabalho: Uma Leitura a partir do Liberalismo Igualitário. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Karine Moura Pinheiro

LEAL, Pastora do Socorro Teixeira; MAUES, A.; BENATTI, H.. O consumidor como detentor de direitos humanos: uma análise acerca do contrato de adesão e as ingerências arbitrárias e abusivas em sua vida privada. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Miguel Biz

FRANCO FILHO, G. S.; BRITO FILHO, J. C. M.;LEAL, Pastora do Socorro Teixeira. Sindicalismo, liberdade sindical à luz da OIT no Peru e a situação brasileira. 2011. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade da Amazônia.

Aluno: ADELVAN OLIVERIO SILVA

LEAL, Pastora do Socorro Teixeira; MAUES, A.; SIMOES, S. A.. Responsabilidade, justiça e vínculos com o futuro: propostas para a compreensão da responsabilidade civil como elemento estruturante de uma teoria da justiça. 2011. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Herbert Tadeu Pereira de Matos

LEAL, Pastora do Socorro Teixeira; FRANCO FILHO, G. S.; NASSAR, R. N. S.. Dignidade da pessoa humana: direito fundamental à moradia, crédito salarial e o bem de família. 2010. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade da Amazônia.

Aluno: Kleber Vinicius Gonçalves Feio

LEAL, Pastora do Socorro Teixeira; NASSAR, R. N. S.; GOMES, M. A. M.. Risco, Responsabilidade Objetiva e novas tecnologias: uma análise da recepção da teoria do risco pelo Código Civil brasileiro de 2002. 2005. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Natanael Cardoso Leitão

LEAL, Pastora do Socorro Teixeira. De pichador..agente multiplicador: uma abordagem à medida sócio-educativa de prestação de serviço à comunidade visando a preservação ambiental. 2003. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental e Políticas Públicas) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Rui Afonso Maciel de Castro

LEAL, Pastora do Socorro Teixeira. A função sócio-ambiental da propriedade no Direito brasileiro. 2003. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental e Políticas Públicas) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Mario Raul Vicente Brasil

LEAL, Pastora do Socorro Teixeira. A reparação do dano ambiental para instrumentalizar transação e suspensão processual penal nos crimes ambientais. 2003. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental e Políticas Públicas) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: GLADSON PEREIRA AMÉRICO FILHO

TEIXEIRA LEAL, PASTORA DO SOCORRO; Agatha Gonçalves Santana. OBSTÁCULOS À BUSCA DE REPARAÇÃO CIVIL PELO DANO CONCORRENCIAL - Entre a sanção administrativa e a efetiva reparação pelo cometimento de infração à Ordem Econômica. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Bárbara Dias Moura

LEAL, Pastora do Socorro Teixeira; MAMEDE, E.; RAPOSO, Viviane Saraiva Santos. A prisão civil dos avós: a responsabilidade subsidiária avoenga ao dever de pagar alimentos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

Aluno: DANIEL SANTOS RAMÔA FARIAS

LEAL, Pastora do Socorro Teixeira; BONNA, A. P.; MAMEDE, E.. Responsabilidade civil pela perda do tempo útil: a necessidade de indenizar o tempo livre desperdiçado nas relações de consumo devido à má prestação de um serviço. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Arlison Albuquerque Ferreira

LEAL, Pastora do Socorro Teixeira; Agatha Gonçalves Santana; BONNA, A. P.. Aplicabilidade do dano moral por abandono afetivo parental como instrumento de tutela da pessoa humana. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

Aluno: Daniel Silva Fampa

LEAL, Pastora do Socorro Teixeira; BONNA, A. P.. O fundamento da responsabilidade civil dos pais pelos filhos menores: análise crítica do art 932, inciso I do Código Civil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Jessica Karine de Amorim Araujo

LEAL, Pastora do Socorro Teixeira; BONNA, A. P.. Dano existencial nas relações de trabalho. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: João Vitor Penna e Silva

LEAL, Pastora do Socorro Teixeira; BONNA, A. P.. Análise comparativa sobre a função punitiva da responsabilidade civil na Inglaterra e no Brasil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Bárbara Bravos Souza

LEAL, Pastora do Socorro Teixeira; BONNA, A. P.. A responsabilidadee civil pelos atos de bullying praticados no ambiente escolar. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Thais do Porto Neves Silva

LEAL, Pastora do Socorro Teixeira; BONNA, A. P.. A configuração do dano moral decorrente de relação de consumo: estudo de caso sobre corpo estranho nos alimentos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Murilo da Rocha Pina

LEAL, Pastora do Socorro Teixeira; BONNA, A. P.. A aplicação de indenização por dano moral coletivo nas ações de improbidade administrativa. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: FRANCISCO CAVALCANTE XAVIER

LEAL, Pastora do Socorro Teixeira; MAMEDE, E.; TUMA, M. P. M.. Dano ao meio ambiente do trabalho por jornadas contrárias à constituição. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Alexandre Teixeira Bonna

LEAL, Pastora do Socorro Teixeira; Agatha Gonçalves Santana; ALBUQUERQUE, G. T. G. T.. Direito Civil constitucionalizado: a cláusula geral de tutela da pessoa humana como critério às hipóteses de cabimento do dano moral. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Raquel Benchimol Gabbay

LEAL, Pastora do Socorro Teixeira; MAMEDE, E.; ABRAAO, P.. Uma análise acerca da responsabilidade civil pela perda de uma chance. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Luise Nunes de Melo

LEAL, Pastora do Socorro Teixeira. A responsabilidade civil objetiva como instrumento de efetivação dos direitos do trabalhador. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

LEAL, Pastora do Socorro Teixeira; DIAS, J. C.; MORAES, E. A. S.. Concurso Público para professor efetivo de Direito Civil e Direito do Consumidor.. 2016. Universidade Federal do Pará.

LEAL, Pastora do Socorro Teixeira; COSTA, P. S. W. A.. Concurso Público para professor efetivo de Teoria do Direito e Hermenêutica Jurídica. 2013. Universidade Federal do Pará.

LEAL, Pastora do Socorro Teixeira; RIBEIRO, C. T. F.; KALUTAU FILHO, P.. Concurso Público para professor efetivo de Direito Administrativo e Direito Internacional Público. 2016. Universidade Federal do Pará.

LEAL, Pastora do Socorro Teixeira. Concurso C-331 JUiz do Trabalho Substituto TRT8 - prova oral. 2013. Tribunal Regional do Trabalho da Oitava Região.

LEAL, Pastora do Socorro Teixeira; FRANCO FILHO, G. S.; SILVA, F. J. P.. Concurso Público para professor de Direito Civil. 2013. Universidade Estadual do Maranhão.

LEAL, Pastora do Socorro Teixeira. Banca examinadora da seleção para o curso de mestrado e doutorado da UFPA. 2010. Universidade Federal do Pará.

FRANCO FILHO, G. S.;LEAL, Pastora do Socorro Teixeira; FORMIGOSA, F. O.. Concurso Público C-319 para Juiz do Trabalho Substituto do TRT8. 2010. Tribunal Regional do Trabalho da Oitava Região.

LEAL, Pastora do Socorro Teixeira. Banca Examinadora do Processo Seletivo para o Mestrado e Doutorado da UFPA - 2semestre. 2009. Universidade Federal do Pará.

LEAL, Pastora do Socorro Teixeira. Banca Examinadora do Processo Seletivo para o Mestrado - 2 semestre. 2008. Universidade Federal do Pará.

LEAL, Pastora do Socorro Teixeira. Banca Examinadora do Processo Seletivo para o Mestrado - 2 semestre. 2007. Universidade Federal do Pará.

LEAL, Pastora do Socorro Teixeira. Banca Examinadora do Processo Seletivo para o Mestrado 2 semestre. 2006. Universidade Federal do Pará.

LEAL, Pastora do Socorro Teixeira. Concurso público para provimento de cargo da carreira do magistério superior na área de Direito Privado. 2004. Universidade Federal do Maranhão.

LEAL, Pastora do Socorro Teixeira. Concurso Público para Juiz do Trabalho Substituto do Tribunal Regional do Trabalho da Oitava Região - prova escrita. 2003. Tribunal Regional do Trabalho da Oitava Região.

LEAL, Pastora do Socorro Teixeira; GOES, G. S. F.; COSTA, R. M. P.. Banca para avaliação de reconhecimento de diploma Portaria 011/2016 PPGD. 2016. Universidade Federal do Pará.

LEAL, Pastora do Socorro Teixeira. Direitos Humanos e Relações Privadas. 2015. Universidade Federal do Pará.

GOES, G. S. F.;LEAL, Pastora do Socorro Teixeira; VAZ, C. A. C.. O processo coletivo e o desafio da litigância massificadora. 2015. Universidade Federal do Pará.

LEAL, Pastora do Socorro Teixeira; MORAES, E. A. S.. Banca de avaliação de trabalhos científicos da graduação apresentados na II Semana Acadêmica do Instituto de Ciências Jurídicas da UFPA. 2015. Universidade Federal do Pará.

GOES, G. S. F.;LEAL, Pastora do Socorro Teixeira; COSTA, R. P.. Banca de reconhecimento de diploma de doutorado. 2015. Universidade Federal do Pará.

LEAL, Pastora do Socorro Teixeira. Avaliação Técnica de artigo jurídico da Revista Jurídica da Presidência. 2014. Presidência da República.

LEAL, Pastora do Socorro Teixeira. Avaliadora do Edital PIBEX 19/2012. 2013. Universidade Federal do Pará.

LEAL, Pastora do Socorro Teixeira. Avaliação técnica de artigo da Revista Jurídica da Presidência. 2013. Presidência da República.

LEAL, Pastora do Socorro Teixeira. Concurso para juiz do trabalho substituto do Tribunal do Trabalho da 16ª Região. 2009. Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (MA).

LEAL, Pastora do Socorro Teixeira. Seleção de Monitoria na disciplina Direito Civil. 2003. Universidade Federal do Pará.

LEAL, Pastora do Socorro Teixeira. Banca de Seleção ao Curso de Mestrado em Direito. 2003. Universidade Federal do Pará.

LEAL, Pastora do Socorro Teixeira. Banca de Seleção ao Curso de doutorado em Direito. 2003. Universidade Federal do Pará.

LEAL, Pastora do Socorro Teixeira. Banca de Seleção ao curso de mestrado interdisciplinar de Santarém. 2003. Universidade Federal do Pará.

Comissão julgadora das bancas

Renato Rua de Almeida

ALMEIDA, R. R.. Efeitos da nulidade do contrato de trabalho. 2001. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Nelson Mannrich

MANNRICH, Nelson. Efeitos da nulidade do contrato de trabalho. 2001. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Antonio José de Mattos Neto

MATTOS NETO, Antonio José de. EFICÁCIA VINCULANTE DAS DECISÕES JUDICIAIS NO BRASIL. 1998. Exame de qualificação (Mestrando em DIREITO) - Centro de Ciências Jurídicas da UFPA.

Maria Garcia

GARCIA, M.. Efeitos da Nulidade no Contrato de Trabalho. 2001. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Antonio Gomes Moreira Maués

MAUÉS, A. M. Eficácia Vinculante das Decisões Judiciais no Brasil. 1998. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Orientou

Lorena Meirelles Esteves

Responsabilidade Civil no âmbito da violência doméstica: análise do dano moral nos casos de agressão contra mulheres; Início: 2020; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-graduação em Direitos Humanos) - Universidade Federal do Pará; (Orientador);

Edith Maria Barbosa Ramos

RESPONSABILIDADE CIVIL NA SOCIEDADE PÓS-MODERNA: funções, novos danos e tutelas específicas; Início: 2021; Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direitos Humanos) - Universidade Federal do Pará; (Orientador);

Karine Moura Pinheiro

O dever de convivência na responsabilidade parental: a execução de uma obrigação personalíssima e seus efeitos na responsabilidade civil por abandono afetivo; Início: 2020; Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direitos Humanos) - Universidade Federal do Pará; (Orientador);

Bruno Brasil de Carvalho

O dano existencial nas relações familiares: um estudo principiológico sobre a responsabilidade civil; Início: 2019; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Pará; (Orientador);

Grace Baeta de Oliveira

"O RECONHECIMENTO DO DANO EXISTENCIAL INFANTOJUVENIL DECORRENTE DA PRÁTICA DE ALIENAÇÃO PARENTAL: Um diálogo entre a Responsabilidade Civil e o Direito de Família"; 2021; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-graduação em Direitos Humanos) - Universidade Federal do Pará,; Orientador: Pastora do Socorro Teixeira Leal;

Kassiana Rene Gomes

A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DA PRECIFICAÇÃO DO DANO EXTRAPATRIMONIAL COM BASE NO SALÁRIO DO EMPREGADO; 2021; Dissertação (Mestrado em Direitos Fundamentais) - Universidade da Amazônia,; Orientador: Pastora do Socorro Teixeira Leal;

Jamila Job Libardi

Limites ao exercício do direito fundamental de greve:a responsabilidade civil do sindicato pelo dano social decorrente do abuso do direito de greve; 2019; Dissertação (Mestrado em Direitos Fundamentais) - Universidade da Amazônia, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Pastora do Socorro Teixeira Leal;

Grace Baeta de Oliveira

Dano existencial nas relações parentais contemporâneas: um diálogo necessário entre a responsabilidade civil e o direito das famílias; 2019; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará,; Orientador: Pastora do Socorro Teixeira Leal;

Kassiana Rene Gomes

Análise constitucional da tarifação do dano extrapatrimonial nas relações trabalhistas; 2019; Dissertação (Mestrado em Direitos Fundamentais) - Universidade da Amazônia,; Orientador: Pastora do Socorro Teixeira Leal;

Jessica Santos Malcher Gillet

O nexo de causalidade na responsabilidade civil: uma transição da lógica da certeza para a lógica da probabilidade; 2019; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-graduação em Direitos Humanos) - Universidade Federal do Pará,; Orientador: Pastora do Socorro Teixeira Leal;

Daniel Silva Fampa

O lucro do ofensor como critério de quantificação das indenizações por danos morais; 2018; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará,; Orientador: Pastora do Socorro Teixeira Leal;

João Vitor Penna e Silva

A situação econômica das partes como critério distributivo na quantificação das indenizações; 2018; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará,; Orientador: Pastora do Socorro Teixeira Leal;

Pedro Sarraff Nunes de Moraes

A tutela em face de danos morais coletivos nas relações de trabalho e a responsabilização preventivo-punitiva; 2018; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará,; Orientador: Pastora do Socorro Teixeira Leal;

Jessica Santos Malcher Gillet

O NEXO DE CAUSALIDADE NA RESPONSABILIDADE CIVIL: Uma transição da lógica da certeza para a lógica da probabilidade?; 2018; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará,; Orientador: Pastora do Socorro Teixeira Leal;

Vivianne Saraiva Santos Raposo

Autonomia privada como requisito para a filiação socioafetiva: uma análise a partir dos julgados do Superior Tribunal de Justiça; 2018; Dissertação (Mestrado em Direitos Fundamentais) - Universidade da Amazônia, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Pastora do Socorro Teixeira Leal;

Aline Klayse dos Santos Fonseca

A prevenção na responsabilidade civil e a imputação pela formação do estado de danosidade; 2017; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará,; Orientador: Pastora do Socorro Teixeira Leal;

Vivianne Saraiva Santos

Autonomia privada como requisito para a filisção socioafetiva à luz da jurisprudência do STJ; 2017; Dissertação (Mestrado em Direitos Fundamentais) - Universidade da Amazônia, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Pastora do Socorro Teixeira Leal;

Bruno Martins Moutinho

Direito ao esquecimento na internet: perspectivas teóricas e jurisprudenciais; 2016; Dissertação (Mestrado em Direitos Fundamentais) - Universidade da Amazônia,; Orientador: Pastora do Socorro Teixeira Leal;

Alexandre Pereira Bonna

Indenização punitiva e ações coletivas: reação aos danos em massa; 2015; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará,; Orientador: Pastora do Socorro Teixeira Leal;

Karine Moura Pinheiro

O consumidor como titular de direitos humanos: uma proposta de concretização das cláusulas abusivas; 2014; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Pastora do Socorro Teixeira Leal;

Moisés de Oliveira Wanghon

A CONCRETIZAÇÃO DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA EM SEDE DE DIREITOS FUNDAMENTAIS DA PERSONALIDADE: ANÁLISE DOS PRECEDENTES DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO SOBRE RESPONSABILIDADE OBJETIVA; 2013; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Pastora do Socorro Teixeira Leal;

ADELVAN OLIVERIO SILVA

A RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA COMO DEVER FUNDAMENTAL E SUA INCIDÊNCIA NAS RELAÇÕES PRIVADAS; 2012; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará,; Orientador: Pastora do Socorro Teixeira Leal;

Kleber Vinicius Gonçalves Feio

Responsabilidade objetiva e direitos fundamentais: uma reflexão sobre o parágrafo único do art; 927 do código civil brasileiro a partir de Paul Ricoeur; 2011; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará,; Orientador: Pastora do Socorro Teixeira Leal;

Luciana Neves Gluck Paul

Educação em Direitos Humanos: meio de efetivação dos direitos sociais; 2010; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade da Amazônia,; Orientador: Pastora do Socorro Teixeira Leal;

Elida de Cassia Mamede da Costa

A RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA COMO MECANISMO DE CONCRETIZAÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS NO ÂMBITO DAS RELAÇÕES PRIVADAS; 2010; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Pastora do Socorro Teixeira Leal;

Paula Frassinetti Coutinho da Silva Mattos

RESPONSABILIDADE CIVIL: DEVER JURÍDICO FUNDAMENTAL; 2009; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará,; Orientador: Pastora do Socorro Teixeira Leal;

Ágatha Gonçalves Santana

A TUTELA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS COMO LIMITE AO PODER PRIVADO; 2009; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará,; Orientador: Pastora do Socorro Teixeira Leal;

Ney Stany Morais Maranhão

A CLÁUSULA GERAL DA RESPONSABILIDADE OBJETIVA DO DIREITO BRASILEIRO: IMPORTÂNCIA E ALCANCE JURÍDICOS À LUZ DE UMA PERSPECTIVA CIVIL-CONSTITUCIONAL; 2009; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará,; Orientador: Pastora do Socorro Teixeira Leal;

BRUNO FERREIRA MONTENEGRO DUARTE

A responsabilidade civil objetiva como mecanismo de repersonalização do direito civil: uma análise do artigo 927, parágrafo único do Código Civil; 2009; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará,; Orientador: Pastora do Socorro Teixeira Leal;

MARCELO FREIRE SAMPAIO COSTA

O dano extrapatrimonial(moral) coletivo; Leitura constitucional, civil e trabalhista: estudo jurisprudencial; 2008; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará,; Orientador: Pastora do Socorro Teixeira Leal;

Victor André Teixeira Lima

A problemática dos juros no Código Civil; 2007; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará,; Orientador: Pastora do Socorro Teixeira Leal;

Elcy Núbia Alves Pedreiro

Direito de conhecer a origem genética; 2006; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará,; Orientador: Pastora do Socorro Teixeira Leal;

MARIA DA CONCEIÇÃO COSMO SOARES

A doutrina da proteção integral e o trabalho doméstico: o caso da adolescente sob guarda; 2006; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará,; Orientador: Pastora do Socorro Teixeira Leal;

José Ricardo Geller

Liberdade de imprensa versus direito à intimidade, à imagem e à honra: um direito à informação verdadeira; 2006; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará,; Orientador: Pastora do Socorro Teixeira Leal;

Thais Cardoso Coimbra

Preceito fundamental: conceito jurídico indeterminado pela função; 2006; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade da Amazônia,; Orientador: Pastora do Socorro Teixeira Leal;

Ivan Guilherme de La Rocque Pinho

Conceitos (in)determinados:uma reflexão sobre a terminologia dos pressupostos constitucionais do mandado de segurança; 2005; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade da Amazônia,; Orientador: Pastora do Socorro Teixeira Leal;

André Bendelack Santos

A responsabilidade objetiva do empregador e o risco da atividade laboral; 2005; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade da Amazônia,; Orientador: Pastora do Socorro Teixeira Leal;

Thais Cardoso Coimbra

Preceito Fundamental: um conceito jurídico indeterminado pela função; 2005; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade da Amazônia,; Orientador: Pastora do Socorro Teixeira Leal;

Ana Paula Pereira Marques

União Homoafetiva e sua proteção jurídica: Um novo modelo de família; 2005; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade da Amazônia,; Orientador: Pastora do Socorro Teixeira Leal;

Olinda Magno Pinheiro

Função Social nos Contratos: Um estudo sobre sua iaplicação como limite ao abuso do direito nas relações contratuais; 2005; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará,; Orientador: Pastora do Socorro Teixeira Leal;

Bruno Brasil de Carvalho

A união civil entre pessoas do mesmo sexo e o princípio da dignidade humana; 2005; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará,; Orientador: Pastora do Socorro Teixeira Leal;

Tania Mara Sakamoto Borghezan

A sucessão de cônjuges e companheiros à luz do princípio constitucional da igualdade; 2005; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará,; Orientador: Pastora do Socorro Teixeira Leal;

Fernando Machado da Silva Lima

Jurisdição Constitucional e Controle de Poder - A inefetividade da Constituição; 2004; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade da Amazônia,; Orientador: Pastora do Socorro Teixeira Leal;

Márcia Cristina dos Santos Rêgo

DEFINIÇÃO JURÍDICA DE FAMÍLIA À LUZ DOS DIREITOS HUMANOS; 2021; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Pará,; Coorientador: Pastora do Socorro Teixeira Leal;

IGOR DE OLIVEIRA ZWICKER

GREVE AMBIENTAL INDIVIDUAL: ENTRAVES E POSSIBILIDADES PARA A SUA EFETIVIDADE; 2021; Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direitos Humanos) - Universidade Federal do Pará,; Orientador: Pastora do Socorro Teixeira Leal;

IGOR DE OLIVEIRA ZWICKER

O DIÁLOGO DAS FONTES NA PROTEÇÃO DO EMPREGADO VULNERÁVEL: A GREVE AMBIENTAL NAS RELAÇÕES PRIVADAS; 2018; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Pará,; Orientador: Pastora do Socorro Teixeira Leal;

Alexandre Pereira Bonna

Identificação e quantificação do dano moral: um diálogo ético-jurídico; 2018; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Pará,; Orientador: Pastora do Socorro Teixeira Leal;

Ágatha Gonçalves Santana

O dano existencial como categoria jurídica autônoma: um aporte a partir de um diálogo com os direitos humanos; 2017; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Pará,; Orientador: Pastora do Socorro Teixeira Leal;

Alexandre Pereira Bonna

IDENTIFICAÇÃO E QUANTIFICAÇÃO DO DANO MORAL: UM ESTUDO A PARTIR DO RACIOCÍNIO PRÁTICO; 2016; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Pará,; Orientador: Pastora do Socorro Teixeira Leal;

ADELVAN OLIVERIO SILVA

Responsabilidade e justiça: uma fundamentação da responsabilidade civil objetiva pelo risco da atividade baseada na teoria da justiça de John Rawls; 2016; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Pará,; Orientador: Pastora do Socorro Teixeira Leal;

Márcia Cristina dos Santos Rêgo

CONCEITO INCLUSIVO DE FAMÍLIA À LUZ DOS DIREITOS HUMANOS; 2016; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Pará,; Orientador: Pastora do Socorro Teixeira Leal;

Paula Frassinetti Mattos

Configuração da atividade de risco: problemática doutrinária e jurisprudencial; 2014; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Pará,; Orientador: Pastora do Socorro Teixeira Leal;

Gheisa Andrade de Brito

A responsabilidade civil pelo abandono afetivo; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direitos Fundamentais) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Pastora do Socorro Teixeira Leal;

JENIFFER DE BARROS RODRIGUES ARAÚJO

Direito Fundamental à identidade biológica; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direitos Fundamentais) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Pastora do Socorro Teixeira Leal;

GLADSON PEREIRA AMÉRICO FILHO

OBSTÁCULOS À BUSCA DE REPARAÇÃO CIVIL PELO DANO CONCORRENCIAL - Entre a sanção administrativa e a efetiva reparação pelo cometimento de infração à Ordem Econômica; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Pastora do Socorro Teixeira Leal;

Bárbara Dias Moura

A prisão civil dos avós: a responsabilidade civil subsidiária avoenga ao dever de pagar alimentos; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Pastora do Socorro Teixeira Leal;

Giovana Gabriela de Jesus Lardosa

Concepções doutrinárias sobre o dano existencial e a tutela da pessoa humana na sociedade pós-moderna: uma análise da bibliografia nacional; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Pastora do Socorro Teixeira Leal;

Roberta Dinelly Ribeiro Pismel

Nexo causal: um estudo sobre a contribuição da previsibilidade (foresseability) aplicada à responsabilidade civil no Brasil; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Pastora do Socorro Teixeira Leal;

DANIEL SANTOS RAMÔA FARIAS

Responsabilidade civil pela perda do tempo útil: a necessidade de indenizar o tempo livre desperdiçado nas relações de consumo devido à má prestação de um serviço; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Pastora do Socorro Teixeira Leal;

Andressa de Fátima Pinheiro Marques

A PRESCRIÇÃO DA AÇÃO DE RESPONSABILIDADE CIVIL POR ABANDONO AFETIVO; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Pastora do Socorro Teixeira Leal;

Sergie Andrei Gerrits Arruda

Reparação integral, dano moral e tarifação de indenização: uma análise da; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Pastora do Socorro Teixeira Leal;

Juliana Góes Rocha

DANO EXISTENCIAL NA JORNADA EXCESSIVA DE TRABALHO; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Pastora do Socorro Teixeira Leal;

Camille Barroso Silva

A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS PROVEDORES DE APLICAÇÕES POR; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Pastora do Socorro Teixeira Leal;

Erika Stefane Souza de Sousa Paiva

Dano moral decorrente de abandono afetivo dos pais; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Pastora do Socorro Teixeira Leal;

Aline Mangas da Silva

Dano moral: em busca de uma definição; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Pastora do Socorro Teixeira Leal;

Aline Cristina dos Santos Silva

O abuso de direito nos contratos de adesão às operadoras de planos de saúde: uma análise sobre a jurisprudência do STJ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Pastora do Socorro Teixeira Leal;

ARLISON DE ALBUQUERQUE FERREIRA

Aplicabilidade do dano moral por abandono afetivo parental como instrumento de tutela da pessoa humana; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Pastora do Socorro Teixeira Leal;

Murilo da Rocha Pina

A aplicação de indenização por dano moral coletivo nas ações de improbidade administrativa; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Pastora do Socorro Teixeira Leal;

Daniel Silva Fampa

O fundamento da responsabilidade civil dos pais pelos filhos menores: análise crítica do art; 932, inciso I do Código Civil; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Pastora do Socorro Teixeira Leal;

Jessica Karine de Amorim Araujo

Dano existencial nas relações de trabalho; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Pastora do Socorro Teixeira Leal;

Bárbara Bravos Souza

A responsabilidade civil pelos atos de bullying praticados por incapazes no ambiente escolar; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Pastora do Socorro Teixeira Leal;

João Vitor Penna e Silva

Análise comparativa sobre a função punitiva da responsabilidade civil na Inglaterra e no Brasil; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Pastora do Socorro Teixeira Leal;

Thais do Porto Neves Silva

A configuração do dano moral decorrente de relação de consumo: estudo de caso sobre corpor estranho em alimento industrializado (análise dos julgados REsp1; 395; 647-SC e REsp 1; 424; 304-SP; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Pastora do Socorro Teixeira Leal;

FRANCISCO CAVALCANTE XAVIER

DANO AO MEIO AMBIENTE DO TRABALHO POR JORNADAS CONTRÀRIAS À CONSTITUIÇÃO; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Pastora do Socorro Teixeira Leal;

Raquel Benchimol Gabbay

Responsabilidade civil pela perda de uma chance; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Pastora do Socorro Teixeira Leal;

Kleber Vinicius Gonçalves Feio

Formalismo e funcionalismo no Direito Privado e suas implicações na responsabilidade civil; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Pastora do Socorro Teixeira Leal;

Ariane Alencar Lemos

A responsabilidade civil do genitor alienante decorrente do abuso afetivo procedente da alienação paretal: uma perspectiva do judiciário; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Pastora do Socorro Teixeira Leal;

Wagner Cristiano Batista Fiel

A responsabilidade civil como mecanismo de tutela do dano morla decorrente da síndrome de alienação parental; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Pastora do Socorro Teixeira Leal;

Thaís Nava de Sousa

O assédio moral no ambiente profissional: a importância da responsabilidade civil preventiva como origem de medidas preventivas do ataque aos direitos fundamentais; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Pastora do Socorro Teixeira Leal;

Danielle Pina de Almeida

A responsabilidade civil em decorrência da perda de uma chance; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Pastora do Socorro Teixeira Leal;

Alexandre Pereira Bonna

Direito Civil constitucionalizado: a cláusula geral de tutela da pessoa humana como critério às hipóteses de cabimento de dano moral; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Pastora do Socorro Teixeira Leal;

Luise Nunes de Melo

A responsabilidade civil objetiva como instrumento de efetivação dos direitos do trabalhador; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Pastora do Socorro Teixeira Leal;

Giovana Gabriela de Jesus Lardosa

Concepções doutrinárias sobre o dano existencial e a tutela da pessoa humana na sociedade pós-moderna: uma análise da bibliografia nacional; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Pará, Universidade Federal do Pará; Orientador: Pastora do Socorro Teixeira Leal;

LETÍCIA DIAS CORREA

(Re)configuração do conceito de dano moral; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em DIREITO) - UFPA/PROPESP, Fundação Amazônia Paraense de Amparo à Pesquisa; Orientador: Pastora do Socorro Teixeira Leal;

Ana Vitória dos Santos Vasconcelos Bogéa

Pgrad-Monitoria/2017; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Pará, Fundação Amazônia Paraense de Amparo à Pesquisa; Orientador: Pastora do Socorro Teixeira Leal;

Sarah Maia Costa

Pgrad-Monitoria/2017; 2017; Iniciação Científica - Universidade Federal do Pará, Fundação Amazônia Paraense de Amparo à Pesquisa; Orientador: Pastora do Socorro Teixeira Leal;

Rafael Cruz Bemerguy

(RE)CONFIGURAÇÃO DO DANO MORAL E TUTELA DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em DIREITO) - UFPA/PROPESP, Fundação Amazônia Paraense de Amparo à Pesquisa; Orientador: Pastora do Socorro Teixeira Leal;

Ana Paula Pereira Martins

O conceito de dano moral e a tutela da pessoa humana; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Pará, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Pastora do Socorro Teixeira Leal;

Ruan Henrique Loureiro Moura

O conceito de dano moral na jurisprudência do STJ; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Pará, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Pastora do Socorro Teixeira Leal;

Daniel Silva Fampa

Dano moral à pessoa jurídica: fundamentos e possibilidades de aplicação no direito brasileiro; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Pastora do Socorro Teixeira Leal;

Sergie Andrei Gerrits Arruda

Dano moral à pessoa jurídica: fundamentos e possibilidades de aplicação no direito brasileiro; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Pastora do Socorro Teixeira Leal;

Camille Barroso Silva

A aplicação do instituto do punitive damages no direito brasileiro; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Pastora do Socorro Teixeira Leal;

Sergie Andrei Gerrits Arruda

A aplicação do instituto do punitive damages no direito brasileiro; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Pastora do Socorro Teixeira Leal;

Karoline Araújo Olivio

Dano existencial: considerações sobre a promoção e proteção da existência humana digna; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Pastora do Socorro Teixeira Leal;

Thaysa da Silva Pontes

Dano existencial: considerações sobre a promoção e proteção da existência humana digna; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Pastora do Socorro Teixeira Leal;

Daniel Silva Fampa

Clínica de Direito Civil-Constitucional; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Pará, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Pastora do Socorro Teixeira Leal;

Francisco Agaci de Oliveira Júnior

Clínica de Direito Civil-Constitucional; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Pastora do Socorro Teixeira Leal;

Anderson Souza Silva

Clínica de Direito Civil-Constitucional (Jovens Talentos); 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Pará, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Pastora do Socorro Teixeira Leal;

Célio de Assis Picanço Filho

Clínica de Direito Civil-Constitucional; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Pará, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Pastora do Socorro Teixeira Leal;

Juliana Góes Rocha

Clínica de Direito Civil-Constitucional; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Pará, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Pastora do Socorro Teixeira Leal;

João Vitor Penna e Silva

O instituto da responsabilidade civil sob a ótica da jurisprudência brasileira: uma análise no Tribunal Regional do Trabalho da oitava Região; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Pará, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Pastora do Socorro Teixeira Leal;

André Gustavo Marques Nascimento

O instituto da responsabilidade civil sob a ótica da jurisprudência brasileira; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Pastora do Socorro Teixeira Leal;

Williames Vieira da Silva

O instituto da responsabilidade civil sob a ótica da jurisprudência brasileira; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Pastora do Socorro Teixeira Leal;

Jessica Karine de Amorim Araujo

O instituto da responsabilidade civil sob a ótica da jurisprudência brasileira: uma análise no Tribunal de Justiça do Estado do Pará; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Pará, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Pastora do Socorro Teixeira Leal;

Jessica Karine de Amorim Araujo

O instituto da responsabilidade civil sob a ótica da jurisprudência brasileira; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Pará, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Pastora do Socorro Teixeira Leal;

Mario Sérgio Beltrão Pamplona

Discriminação no trabalho: procedimentalismo e substancialismo; 2011; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Pastora do Socorro Teixeira Leal;

Walneide Carvalho da Silva

Negociação coletiva: instrumento de garantia para um meio ambiente do trabalho seguro e saudável; 2010; Orientação de outra natureza; (direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Pastora do Socorro Teixeira Leal;

Herberto Tadeu Pereira de Matos

Dignidade da pessoa humana: direito fundamental a moradia; O crédito salarial e o bem de família; 2010; Orientação de outra natureza; (direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Pastora do Socorro Teixeira Leal;

Theresa Medeiros de Amorim

O princípio da liberdade sindical consagrado pela organização internacional do trabalho e o modelo brasileiro de liberdade sindical; 2010; Orientação de outra natureza; (direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Pastora do Socorro Teixeira Leal;

Kleber Vinicius Gonçalves Feio

Risco; Responsabilidade objetiva e novas tecnologias: uma análise da recepção da teoria do risco pelo código civil brasileiro de 2002; 2010; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Pastora do Socorro Teixeira Leal;

Marcia do Socorro de Sousa Vasconcelos

Pluralismo jurídico e conflito agrário na amazônia; 2005; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Pastora do Socorro Teixeira Leal;

Ivanilson Paulo Correa Raiol

O direito de morar: uma abordagem das ocupações de áreas urbanas promovidas por movimentos sociais; 2005; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Pastora do Socorro Teixeira Leal;

MARIA DA CONCEIÇÃO COSMO SOARES

Direito da criança e do adolescente; 2005; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Pastora do Socorro Teixeira Leal;

Tania Mara Sakamoto Borghezan

A sucessão do cônjuge e do companheiro e o princípio constitucional de igualdade; 2005; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Pastora do Socorro Teixeira Leal;

Elcy Núbia Alves Pedreiro

A possibilidade jurídica da imposição coercitiva da realização do exame de dna na ação que investiga a filiação; 2005; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Pastora do Socorro Teixeira Leal;

José Ricardo Geller

O princípio constitucional da dignidade da pessoa humana e os direitos da personalidade no novo código civil; 2005; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Pastora do Socorro Teixeira Leal;

José Henrique Mouta Araújo

A resolução parcial da coisa julgada progressiva - reflexos no sistema processual; 2005; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Pastora do Socorro Teixeira Leal;

Josineide Gadelha Pamplona

Perspectivas para uma atuação judicial comunicativa: por uma hermenêutica do direito privado centrada no reconhecimento da pessoa humana; 2005; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Pastora do Socorro Teixeira Leal;

Adriana Magalhães da Silva Araújo

Execução contra a fazenda pública no regime de precatórios judiciais; 2005; Orientação de outra natureza; (direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Pastora do Socorro Teixeira Leal;

MARIA MARLENE ESCHER FURTADO

Aspectos jurídicos da liberdade de associação e a intervenção do Estado brasileiro na atuação das ONGs; 2005; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Pastora do Socorro Teixeira Leal;

Carla Regina Santos Constante

O contrato de tempo compartilhado e a proteção ao consumidor: lacunas do direito positivo brasileiro vigente; 2005; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Pastora do Socorro Teixeira Leal;

JEAN CARLOS DIAS

Policies e direitos fundamentais: a judicialização da política; 2005; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Pastora do Socorro Teixeira Leal;

Márcia do Socorro de Souza Vasconcelos

Pluralismo jurídico e conflito agrário na amazônia; 2005; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Pastora do Socorro Teixeira Leal;

Olinda Magno Pinheiro

Função Social nos contratos: um estudo sobre sua interpretação na limitação das cláusulas contratuais abusivas; 2005; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Pastora do Socorro Teixeira Leal;

Foi orientado por

Pedro Paulo Teixeira Manus

Efeitos da Nulidade do Contrato de Trabalho; 2001; 0 f; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: Pedro Paulo Teixeira Manus;

Fernando Facury Scaff

O efeito vinculante no judiciário brasileiro; 1998; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará,; Orientador: Fernando Facury Scaff;

Produções bibliográficas

  • LEAL, Pastora do Socorro Teixeira ; RAMOS, E. M. B. ; MADUREIRA, A. S. ; SENA, J. P. . Questões éticas e perspectivas jurídicas da proteção de dados. CADERNOS IBERO-AMERICANOS DE DIREITO SANITÁRIO , v. 10, p. 172-190, 2021.

  • TEIXEIRA LEAL, PASTORA DO SOCORRO ; RAMOS, E. M. B. . CURATELA E DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA: LIMITES E POSSIBILIDADE ? O CASO BRITNEY SPEARS ... Revista Jurídica do Ministério Público do Estado do Paraná , v. 15, p. 146-169, 2021.

  • LEAL, Pastora do Socorro Teixeira ; RAMOS, E. M. B. ; ALMEIDA, N. M. O. ; MIRANDA, S. B. P. . A teoria do risco e as novas tecnologias associadas à saúde: uma análise sobre o procedimento de incorporação e o dispositivo Essure no Brasil. CADERNOS IBERO-AMERICANOS DE DIREITO SANITÁRIO , v. 10, p. 53-70, 2021.

  • SOARES, D. V. ; OLIVEIRA, G. B. ; LEAL, PASTORA DO SOCORRO TEIXEIRA . O papel da família como vetor educacional primário ao consumo responsável e seus desa os diante do abuso da comunicação mercadológica infantil. REDES - REVISTA ELETRÔNICA DIREITO E SOCIEDADE , v. 8, p. Ahead of print-Ahead of print, 2020.

  • BONNA, ALEXANDRE PEREIRA ; LEAL, PASTORA DO SOCORRO TEIXEIRA . A quantificação do dano moral compensatório: em busca de critérios para os parágrafos V e X do art. 5 da CF/88. REVISTA JURÍDICA DA PRESIDÊNCIA , v. 21, p. 124-146, 2019.

  • LEAL, PASTORA DO SOCORRO TEIXEIRA ; SOARES, D. V. ; FREIRE, Gabriela Ohana Rocha . Transporte aéreo e consumo: o Recurso Extraordinário 636.331 - STF à luz do diálogo de fontes e do princípio da vedação ao retrocesso. DOI: http://dx.doi.org/10.18316/redes.v7i2.5820 , v. 7, p. 1-11, 2019.

  • FAMPA, Daniel S. ; LEAL, Pastora do Socorro Teixeira . A capacidade civil das pessoas com deficiência reexaminada: análise crítica da revisão do rol das incapacidades à luz da teoria da justiça de Rawls. Pensamento Jurídico , v. 13, p. 34-58, 2019.

  • LEAL, PASTORA DO SOCORRO TEIXEIRA ; ZWICKER, Igor de Oliveira . A RESPONSABILIDADE OBJETIVA DO EMPREGADOR À LUZ DA PROTEÇÃO CONSTITUCIONAL CONFERIDA AO MEIO AMBIENTE DO TRABALHO. VEREDAS DO DIREITO (BELO HORIZONTE) , v. 16, p. 149-189, 2019.

  • BONNA, ALEXANDRE PEREIRA ; DE SOUZA, LUANNA TOMAZ ; TEIXEIRA LEAL, PASTORA DO SOCORRO . REFLEXÕES SOBRE O DANO MORAL EM CASOS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA COMETIDA CONTRA A MULHER A PARTIR DO RECURSO ESPECIAL REPETITIVO N. 1.675.874/MS. Revista IBERC , v. 1, p. 1-28, 2019.

  • LEAL, Pastora do Socorro Teixeira ; PAES, A. M. P. . Uma revisão sobre o culturalismo jurídico brasileiro - confluências entre Tobias Barreto de Menezes e Miguel Reale. ARGUMENTA (FUNDINOPI) , v. 28, p. 287-311, 2018.

  • RODRIGUES, L. N. ; LEAL, Pastora do Socorro Teixeira . A eficácia dos direitos fundamentais nas relações privadas à luz da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal: análise crítica do recurso especial 201.819-8 e ação direta de inconstitucionalidade 4815. Revista de Direitos e Garantias Fundamentais , v. 19, p. 11-42, 2018.

  • LEAL, Pastora do Socorro Teixeira ; FAMPA, D. . A responsabilidade civil dos pais pelos filhos menores e o novo direito de família. Revista Eletrônica da Escola Superior da Magistratura do Estado do Pará-ESMPA , v. I, p. 32-37, 2017.

  • LEAL, Pastora do Socorro Teixeira ; BONNA, A. P. . Responsabilidade Civil sem dano-prejuízo?. REVISTA ELETRÔNICA DIREITO E POLÍTICA , v. 12, p. 560-575, 2017.

  • BONNA, A. P. ; LEAL, Pastora do Socorro Teixeira . A FUNDAMENTAÇÃO ÉTICA DOS PUNITIVE DAMAGES E DO DEVER DE PREVENIR DANOS. REVISTA FIDES , v. 8, p. 18-30, 2017.

  • FAMPA, Daniel S. ; LEAL, Pastora do Socorro Teixeira . A pobreza como elemento autônomo de violação dos direitos humanos. Revista Direito & Paz , v. 2, p. 330-348, 2017.

  • LEAL, Pastora do Socorro Teixeira ; BONNA, A. P. . A responsabilidade civil como instrumento ético no plano interno e internacional de direitos humanos: uma abordagem macintyriana. Revista Brasileira de Estudos Políticos , v. 115, p. 47-79-79, 2017.

  • FAMPA, Daniel S. ; LEAL, Pastora do Socorro Teixeira . As cláusulas gerais e o aprimoramento da interpretação sistemática no Direito Civil brasileiro. Revista Brasileira de Direito Civil em Perspectiva , v. 3, p. 17-32, 2017.

  • LEAL, Pastora do Socorro Teixeira ; SOARES, D. V. ; SILVA, J. V. P. E. . O mito da indústria do dano moral e a banalização da proteção jurídica do consumidor pelo judiciário brasileiro. REVISTA DE DIREITO DO CONSUMIDOR , v. 114/2017, p. 75-99, 2017.

  • LEAL, Pastora do Socorro Teixeira ; MOUTINHO, B. M. . Definição de um Conceito Plural de Direito ao Esquecimento na Internet. Revista Paradigma , v. 26, p. 124-146, 2017.

  • FAMPA, Daniel S. ; LEAL, Pastora do Socorro Teixeira . O PROCESSO DE FORMAÇÃO DA SÚMULA 227 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA: EXIGÊNCIAS PARA SUA ADEQUAÇÃO À TEORIA DO DIREITO COMO INTEGRIDADE DE RONALD DWORKIN. Revista Brasileira de Direito Civil em Perspectiva , v. 3, p. 149-164, 2017.

  • VERBICARO, Dennis ; PENNA E SILVA, JOÃO VITOR ; LEAL, Pastora do Socorro Teixeira . O mito da indústria do dano moral e a banalização da proteção jurídica do consumidor pelo Judiciário brasileiro. REVISTA DE DIREITO DO CONSUMIDOR , v. 26, p. 75-99, 2017.

  • LEAL, Pastora do Socorro Teixeira ; FARIAS, M. S. M. ; MESQUITA, V. J. C. . GLOBALIZAÇÃO, NEOLIBERALISMO E AS REFORMAS DO PODER JUDICIÁRIO: A INFLUÊNCIA DO BANCO MUNDIAL E A NECESSÁRIA RECOLOCAÇÃO DO PROBLEMA DA JUSTIÇA. Direitos Fundamentais & Justiça , v. 23, p. 171-191, 2013.

  • LEAL, Pastora do Socorro Teixeira ; BONNA, A. T. . Reflexões sobre a cláusula geral da responsabilidade objetiva pelo risco da atividade como mecanismo de concretização do princípio da dignidade da pessoa humana pelo judiciário. A Leitura: Caderno da Escola Superior de Magistratura do Estado do Pará , v. 6, p. 71-83, 2013.

  • LEAL, Pastora do Socorro Teixeira ; NONATO, Domingos . O direito à diferença, mas na igualdade de direitos: o reconhecimento pelo Supremo Tribunal Federal da união homoafetiva enquanto entidade familiar. Revista direitos fundamentais & democracia (UniBrasil) , v. 10, p. 224-259, 2011.

  • LEAL, Pastora do Socorro Teixeira . A atribuição do ônus da prova pericial ao empregador como mecanismo viabilizador da concretização dos direitos fundamentais laborais à saúde e a sefurança. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 8a. Região , v. 41, p. 41-49, 2008.

  • LEAL, Pastora do Socorro Teixeira . A vinculação da interpretação judicial:aspectos constitucionais. Revista de Direito Constitucional e Internacional , São Paulo, v. 43, p. 209-277, 2003.

  • LEAL, Pastora do Socorro Teixeira . Direito e valor. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 8a. Região , Belém, v. 35, n.68, p. 131-150, 2002.

  • LEAL, Pastora do Socorro Teixeira ; MARANHAO, N. S. M. (Org.) ; GOES, G. S. F. (Org.) . Direitos Humanos e Relações Trabalhistas. 1. ed. São Paulo: LTr, 2021. v. 1. 338p .

  • LEAL, Pastora do Socorro Teixeira ; BACELAR, J. (Org.) ; MENDES, G. (Org.) . Amazônia, Trabalho e Globalização: homenagem a Georgenor de Sousa Franco Filho. 1. ed. Belém: Imprensa Oficial do Estado (Pará), 2020. v. 1. 690p .

  • LEAL, Pastora do Socorro Teixeira ; Agatha Gonçalves Santana (Org.) . Responsabilidade Civil no século XXI e a construção do Direito de Danos. 1. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2017. v. 1. 204p .

  • LEAL, Pastora do Socorro Teixeira . Direito Civil Constitucional e outros estudos em homenagem ao Prof. Zeno Veloso. 1. ed. São Paulo: Método, 2014. v. 1. 1120p .

  • LEAL, Pastora do Socorro Teixeira ; ZWICKER, Igor de Oliveira . Danos extrapatrimoniais das relações de trabalho: a norma-princípio de indenizabilidade irrestrita e a impossibilidade de interpretação gramatical-literal da "reforma trabalhista". In: GOES, Gisele Santos Fernandes; LEAL, Pastora do Socorro Teixeira; MARANHÃO, Ney. (Org.). Direitos Humanos e Relações Trabalhistas. 1ed.São Paulo: LTr, 2021, v. 1, p. 210-231.

  • LEAL, Pastora do Socorro Teixeira ; RAMOS, E. M. B. ; DOURADO, R. J. A. ; DIAS, C. V. L. ; COSTA, G. C. C . A VIOLAÇÃO SÓCIO-JURIDICA AOS DIREITOS DA PERSONALIDADE: LIMITAÇÃO DA AUTONOMIA PRIVADA FRENTE AO CAPITAL ERÓTICO. In: CAMBI, Eduardo. (Org.). MP, JUSTIÇA E SOCIEDADE. 1ed.Curitiba: Escola Superior do MPPR, 2021, v. 2, p. 275-313.

  • LEAL, Pastora do Socorro Teixeira ; ZWICKER, Igor de Oliveira . Em defesa do bem-estar físico, mental e social do empregado em tempos de ?home office? e do novo coronavírus.. In: MENDES, Felipe Prata; TUPINAMBÁ, Pedro Tourinho; FERREIRA, Vanessa Rocha.. (Org.). Direitos sociais em tempos de pandemia. 1ed.São Paulo: Venturoli, 2020, v. 1, p. 145-162.

  • LEAL, Pastora do Socorro Teixeira ; FAMPA, Daniel S. . A dinâmica dos contratos comutativos em tempos de pandemia de Covid-19: a teoria da imprevisão como fundamento para a revisão ou resolução dos contratos. In: Felipe Prata Mendes; João Paulo Mendes Neto; Ney Maranhão; Sérgio Mendes Filho. (Org.). Direito e Pandemia: olhares críticos sobre a crise. 1ed.Brasília: Venturoli, 2020, v. 1, p. 173-186.

  • LEAL, PASTORA DO SOCORRO TEIXEIRA ; RAMOS, E. M. B. . RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO POR OMISSÃO E O DIREITO À SAÚDE: ANOTAÇÕES SOBRE A EPIDEMIA DO VÍRUS ZIKA. In: ATHIAS, Ariane Brito Cal; TEIXEIRA, Carla Noura; PINTO, Felipe Chiarello de Souza; KNOERR, Fernando; KNOERR, Viviane Coêlho de Séllos. (Org.). Políticas Públicas de Direitos Fundamentais. 1ed.BELÉM: UNAMA, 2020, v. único, p. 185-218.

  • LEAL, Pastora do Socorro Teixeira ; BONNA, ALEXANDRE PEREIRA . Dano moral por abandono afetivo: uma análise do leading case "Recurso Especial n. 1159242/SP" à luz do princípio da solidariedade como substrato material da dignidade da pessoa humana. In: VELOSO, Zeno; BACELAR A F, Jefferson; NOBRE, Marcelo A T de Brito. (Org.). Direito e justiça: uma homenagem a Milton Nobre. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2019, v. 1, p. 501-514.

  • LEAL, PASTORA DO SOCORRO TEIXEIRA ; ZWICKER, Igor de Oliveira . As Convenções da Organização Internacional do Trabalho e sua posição hierárquico-normativa de supralegalidade no ordenamento jusconstitucional brasileiro. In: MARANHÃO,Ney; TUPINAMBÁ, Pedro Tourinho. (Org.). Direito Internacional do Trabalho - estudos em homenagem ao centenário da OIT. 1ed.São Paulo: LTr, 2019, v. 1, p. 59-75.

  • LEAL, PASTORA DO SOCORRO TEIXEIRA ; ZWICKER, Igor de Oliveira . Reflexões pontuais sobre a gratuidade da justiça após o advento da reforma trabalhista. In: BRITO FILHO, José Cláudio Monteiro de; MARANHÃO,Ney; MELO, Sandro Nahmias; NASCIMENTO, Sônia Mascaro. (Org.). O mundo do trabalho em debate. 1ed.São Paulo: LTr, 2019, v. 1, p. 254-259.

  • LEAL, Pastora do Socorro Teixeira ; CARVALHO, Bruno Brasil de . O reconhecimento pelo afeto e os danos existenciais nas relações familiares. In: ALVES, Verena Holanda de Mendonça; NEVES, Rafaela Teixeira Sena; RESQUE, João Daniel Daibes. (Org.). Direito contemporâneo em debate - estudos transdisciplinares. 1ed.Porto Alegre: Editora Fi, 2019, v. 1, p. 459-475.

  • LEAL, Pastora do Socorro Teixeira . O conceito normativo de dano e sua aplicabilidade no cenário das práticas abusivas. In: VERBICARO, Dennis; ATAÍDE, Camille; ACIOLI, Carlos. (Org.). Provocações Contemporâneas no Direito do Consumidor. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2018, v. 1, p. 85-114.

  • LEAL, Pastora do Socorro Teixeira . O dano extrapatrimonial trabalhista à luz da Constituição. In: FRANCO FILHO, Goorgenor de Sousa; PAMPLONA, Gustavo Moreira; BACELAR, Jeferson Antônio Fernandes. (Org.). Reforma trabalhista perspectivas do mundo do trabalho. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2018, v. 1, p. 147-166.

  • LEAL, Pastora do Socorro Teixeira . Formação jurídica, racionalidade e concretização do direito privado: o dilema entre o direito escrito e o direito vivido. In: MEIRA, André A. M; SOUZA, Bruno Coelho de; BACELAR, Jeferson A. F.. (Org.). Educação jurídica: história, crítica e perspectiva. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2018, v. 1, p. 135-148.

  • LEAL, Pastora do Socorro Teixeira . Diálogo das Fontes e Coerência na Concretização dos Direitos Fundamentais. In: Zeno Veloso; Frederico A. L. de Oliveira; Jeferson A. F. Bacelar. (Org.). Ciência e Interpretação do Direito homenagem a Daniel Coelho de Souza. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2017, v. 1, p. 327-356.

  • LEAL, Pastora do Socorro Teixeira . Dano normativo ou de conduta pela violação de normas de proteção. In: Nelson Rosenvald; Marcelo Milagres. (Org.). Responsabilidade Civil: novas tendências. 1ªed.Indaiatuba: Foco Editora, 2017, v. , p. 229-241.

  • LEAL, Pastora do Socorro Teixeira . Dano moral: (re)configuração de um conceito. In: Pastora do Socorro Teixeira Leal; Ágatha Gonçalves Santana. (Org.). Responsabilidade Civil no século XXI e a construção do Direito de Danos. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2017, v. único, p. 173-198.

  • LEAL, Pastora do Socorro Teixeira . Os ?Novos Danos? à Pessoa Humana Decorrentes de Práticas Abusivas. In: MARANHÃO,Ney; TUPINAMBÁ,Pedro Tourinho. (Org.). O Mundo do trabalho no contexto das reformas : análise crítica: homenagem. 1ed.São Paulo: LTr, 2017, v. 1, p. 300-313.

  • LEAL, Pastora do Socorro Teixeira . Reflexões sobre a responsabilidade pelos danos decorrentes do risco da atividade e o papel do judiciário na concretização da tutela da saúde na relação de trabalho. In: FELICIANO,Guilherme Guimarães; URIAS, João; MARANHÃO, Ney. (Org.). Direito ambiental do trabalho: apontamentos para uma teoria geral. 1ed.São Paulo: LTr, 2017, v. III, p. 437-447.

  • LEAL, Pastora do Socorro Teixeira . Responsabilidade civil: inovações normativas, desafios e perspectivas. In: LEAL, Pastora do Socorro Teixeira. (Org.). Direito Civil Constitucional e outros estudos em homenagem ao Prof. Zeno Veloso. 1ed.São Paulo: Método, 2014, v. 1, p. 461-498.

  • LEAL, Pastora do Socorro Teixeira . A Responsabilidade civil como categoria de concretização dos direitos fundamentais: uma perspectiva jurisprudencial. In: FRANCO FILHO, Georgenor de Sousa. (Org.). Temas atuais de Direito. 1ed.Rio de Janeiro: GZ, 2013, v. , p. 39-48.

  • LEAL, Pastora do Socorro Teixeira . Concretização dos direitos fundamentais laborais à saúde e à segurança do trabalhador pela via da atribuição do ônus dinâmico da prova ao empregador. In: FRANCO FILHO, Georgenor de Sousa. (Org.). Temais atuais de Direito. 1ed.Rio de Janeiro: GZ, 2013, v. , p. 151-160.

  • LEAL, Pastora do Socorro Teixeira . A problemática da eficácia vinculante. In: SCAFF, Fernando Facury. (Org.). Ordem econômica e social: estudos em homenagem a Ary Brandão de Oliveira. São Paulo: LTr, 1999, v. , p. 317-330.

  • LEAL, Pastora do Socorro Teixeira ; FAMPA, Daniel S. . A responsabilidade civil dos pais pelos filhos menores e o novo direito de família. Revista Eletrônica da Escola Superior da Magistratura do Estado do Pará, Belém, , v. 6, p. 32 - 37, 30 jan. 2017.

  • LEAL, Pastora do Socorro Teixeira . Efeitos da nulidade do contrato de trabalho. Carta Forense, São Paulo, p. 44 - 45, 01 nov. 2007.

  • LEAL, Pastora do Socorro Teixeira ; REGO, M. C. S. . VALORES REVELADOS NA TUTELA JURIDICA DA FAMÍLIA CONTEMPORÂNEA NAS CONSTITUIÇÕES BRASILEIRA E PORTUGUESA. In: III ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI, 2021, Florianópolis. DIREITO DE FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES. Florianópolis: CONPEDI, 2021. v. 1. p. 130-130.

  • LEAL, Pastora do Socorro Teixeira ; BONNA, A. P. . Requisitos objetivos e subjetivos dos punitive damages: critérios à aplicação no direito brasileiro. In: Congresso Internacional de Direito Civil Constitucional, 2017, Rio de Janeiro. Da Dogmática à Efetividade do Direito Civil: Anais do Congresso Internacional de Direito Civil Constitucional - IV Congresso do IBDCIVIL. Belo Horizonte: Fórum, 2017. v. único. p. 617-632.

  • LEAL, Pastora do Socorro Teixeira ; FONSECA, A. K. S. . Aplicação de sanções positivas no Direito do Consumidor: Reflexões acerca da função promocional da responsabilidade civil. In: VII Encontro Internacional do CONPEDI, 2017, Braga - Portugal. Direito, globalização e responsabilidade nas relações de consumo. Florianópolis: CONPEDI, 2017. v. único. p. 30-45.

  • LEAL, Pastora do Socorro Teixeira ; BONNA, A. P. . O controle administrativo preventivo de cláusulas abusivas em contratos de adesão pelo ministério público. In: XXVI Congresso Nacional CONPEDI, 2017, São Luis - Maranhão. Direito Civil Contemporâneo II. Florianópolis: CONPEDI 2017, 2017. v. 1. p. 176-196.

  • LEAL, Pastora do Socorro Teixeira ; MORAES, Pedro S N de . A tutela compensatória dos danos morais e o princípio da reparação integral. In: XXVI CONPEDI, 2017, São Luis - Maranhão. Direito Civil Constitucional. Florianópolis: CONPEDI 2017, 2017. v. 1. p. 129-147.

  • LEAL, Pastora do Socorro Teixeira ; BONNA, A. P. . Proteção Multinível de Direitos Humanos nas Relações Privadas por meio do reconhecimento de novos danos. In: V Encontro Internacional do CONPEDI Montevidéu-Uruguai, 2016, Montevidéu. Anais do V Encontro Internacional do CONPEDI Montevidéu-Uruguai. Florianópolis: www.conpedi.org.br em publicações, 2016. p. 95-115.

  • LEAL, Pastora do Socorro Teixeira ; FONSECA, A. K. S. . DO DANO À DANOSIDADE CIVIL: ASPECTOS SOCIOLÓGICOS, JURÍDICOS E. In: XXV Encontro do CONPEDI, 2016, Brasília. XXV Encontro do CONPEDI, 2016.

  • LEAL, Pastora do Socorro Teixeira ; FONSECA, A. K. S. . APLICAÇÃO DE SANÇÕES PREVENTIVAS NA RESPONSABILIDADE CIVIL PARA A MÁXIMA TUTELA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NAS RELAÇÕES PRIVADAS. In: XXVI Encontro do CONPEDI, 2016, Curitiba. XXVI Encontro do CONPEDI, 2016.

  • LEAL, Pastora do Socorro Teixeira . 'Diálogo das fontes e responsabilidade civil: um aporte para a formulação do conceito de dano de conduta. In: I Congresso de Filosofia del Derecho para el Mundo Latino, 2016, Alicante Espanha. I Congreso de Filosofia del Derecho para el mundo latino. Alicante: ilatina, 2016. p. 1-24.

  • LEAL, Pastora do Socorro Teixeira ; BONNA, A. P. . A responsabilidade civil como instrumento ético no plano interno e internacional de direitos humanos: uma abordagem Macintyriana. In: Congresso Internacional de Estudios Jurídicos: El Derceho en el contexto de la Globalización, 2016, Cartagena. Anais do Congresso Internacional de Estudios Jurídicos: El Derceho en el contexto de la Globalización, 2016.

  • LEAL, Pastora do Socorro Teixeira ; BONNA, A. P. . A cláusula geral de tutela da pessoa humana e os danos morais: a concretização de um princípio. In: XXII Encontro Nacional do Conpedi, 2013, Curitiba/PR. Anais do XXII Encontro Nacional do Conpedi. Florianópolis: Funjab, 2013. v. 1. p. 121-148.

  • LEAL, Pastora do Socorro Teixeira ; MOUTINHO, B. M. . DIREITO AO ESQUECIMENTO EM SÍTIOS DE BUSCA: CONTRAPONTO ENTRE AS VISÕES DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA UNIÃO EUROPEIA E DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO BRASIL. In: IV CONGRESSO LUSO-BRASILEIRO DE DIREITOS HUMANOS NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO, 2016, Lisboa. IV CONGRESSO LUSO-BRASILEIRO DE DIREITOS HUMANOS NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO, 2017.

  • LEAL, Pastora do Socorro Teixeira ; ALBUQUERQUE, G. T. G. T. . Dano moral in re ipsa. In: 45ª Reunião Anual da Sociedade Brasileira de Psicologia Comportamental, 2015, Belo Horizonte. Anais da 45ª Reunião Anual da Sociedade Brasileira de Psicologia. Belo Horizonte, 2015.

  • LEAL, Pastora do Socorro Teixeira ; ALBUQUERQUE, G. T. G. T. . A síndrome de burn out e a aplicação do nexo técnico epidemiológico nas ações de indenização trabalhista. In: 45ª Reunião Anual da Sociedade Brasileira de Psicologia Comportamental, 2015, Belo Horizonte. Anais do 45ª Reunião Anual da Sociedade Brasileira de Psicologia. Belo Horizonte, 2015.

  • LEAL, Pastora do Socorro Teixeira . Autonomia privada coletiva na produção de normas trabalhistas: extensão e limites constitucionais. In: XI CONAMAT - Congresso Nacional dos Magistrados do Trabalho, 2002, Blumenau. xxx, 2002.

  • LEAL, PASTORA DO SOCORRO TEIXEIRA ; ZWICKER, Igor de Oliveira . A responsabilidade objetiva do empregador à luz da proteção constitucional conferida ao meio ambiente do trabalho. Revista Veredas do Direito , 2019.

  • LEAL, Pastora do Socorro Teixeira . Burnout, teletrabalho e direito à desconexão. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • TEIXEIRA LEAL, PASTORA DO SOCORRO . Assédio moral: uma questão de saúde pública. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • TEIXEIRA LEAL, PASTORA DO SOCORRO . Assédio moral no plano dos direitos humanos, fundamentais e na responsabilidade civil. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • TEIXEIRA LEAL, PASTORA DO SOCORRO . Responsabilidade Civil e Direito de Danos. 2021. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • LEAL, Pastora do Socorro Teixeira . Direitos Sociais, Reforma Trabalhista e o Papel da Justiça do Trabalho. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • LEAL, Pastora do Socorro Teixeira . Relações Privadas e Direitos Fundamentais - Conferência Magna. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • LEAL, Pastora do Socorro Teixeira . A relevância da memória judiciária. 2019. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • LEAL, Pastora do Socorro Teixeira . A participação feminina no Judiciário paraense. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • LEAL, PASTORA DO SOCORRO TEIXEIRA . Dano existencial nas relações de trabalho. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • LEAL, Pastora do Socorro Teixeira . Passado, Presente e Futuro do Trabalho. 2019. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • LEAL, PASTORA DO SOCORRO TEIXEIRA . O assédio moral nas instituições. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • LEAL, Pastora do Socorro Teixeira . A responsabilidade civil como categoria de concretização de direitos fundamentais. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • LEAL, Pastora do Socorro Teixeira . Responsabilidade Civil e Direitos Humanos. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • LEAL, Pastora do Socorro Teixeira . A nova dimensão do dano na responsabilidade civil consumerista. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • LEAL, Pastora do Socorro Teixeira . A responsabilidade civil no Direito de Família em nível de direito comparado. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • LEAL, Pastora do Socorro Teixeira . Dano moral na reforma trabalhista. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • LEAL, Pastora do Socorro Teixeira . Um olhar sobre o dano moral na reforma trabalhista. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • LEAL, Pastora do Socorro Teixeira . Dano Moral Coletivo na Reforma Trabalhista. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • LEAL, Pastora do Socorro Teixeira . O dano extrapatrimonial na reforma trabalhista: aspectos polêmicos. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • LEAL, Pastora do Socorro Teixeira . Aspectos polêmicos do dano extrapatrimonial na reforma trabalhista. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • LEAL, Pastora do Socorro Teixeira . Dano moral na reforma trabalhista. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • LEAL, Pastora do Socorro Teixeira . Tribunal Regional do Trabalho: estrutura e funções. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • LEAL, PASTORA DO SOCORRO TEIXEIRA . Aspectos polêmicos do dano extrapatrimonial na reforma trabalhista. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MOUTINHO, B. M. ; LEAL, Pastora do Socorro Teixeira . DIREITO AO ESQUECIMENTO EM SÍTIOS DE BUSCA: CONTRAPONTO ENTRE AS VISÕES DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA UNIÃO EUROPEIA E DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO BRASIL. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • LEAL, Pastora do Socorro Teixeira . Danos à pessoa humana. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • LEAL, Pastora do Socorro Teixeira . 'Nova' Teoria do Direito Civil. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • LEAL, Pastora do Socorro Teixeira . Danos psíquicos na relação laboral. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • LEAL, Pastora do Socorro Teixeira . Análise comparativa dos sistemas de responsabilidade civil brasileiro e português. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • LEAL, Pastora do Socorro Teixeira ; RAPOSO, Viviane Saraiva Santos . A autonomia privada como critério para a filiação socioafetiva. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • LEAL, Pastora do Socorro Teixeira . Dano Moral. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • LEAL, Pastora do Socorro Teixeira . A responsabilidade civil contemporânea. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • LEAL, Pastora do Socorro Teixeira ; FONSECA, A. K. S. . Aplicação de sanções positivas no direito do consumidor: reflexões acerca da função promocional da responsabilidade civil consumerista. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • LEAL, Pastora do Socorro Teixeira . Pressupostos da Responsabilidade Civil: novas tendências. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • LEAL, Pastora do Socorro Teixeira ; BONNA, A. P. . A RESPONSABILIDADE CIVIL COMO INSTRUMENTO ÉTICO NO PLANO INTERNO E. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • LEAL, Pastora do Socorro Teixeira ; BONNA, A. P. . PROTEÇÃO MULTINÍVEL DE DIREITOS HUMANOS NAS RELAÇÕES PRIVADAS POR MEIO DO RECONHECIMENTO DOS NOVOS DANOS. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • LEAL, Pastora do Socorro Teixeira . 'DIÁLOGO' DAS FONTES E RESPONSABILIDADE CIVIL: UM APORTE PARA A FORMULAÇÃO DO CONCEITO DE DANO DE CONDUTA. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • LEAL, Pastora do Socorro Teixeira ; FONSECA, A. K. S. . DO DANO À DANOSIDADE CIVIL: ASPECTOS SOCIOLÓGICOS, JURÍDICOS E. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • LEAL, Pastora do Socorro Teixeira . Pensando o conceito de dano. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • LEAL, Pastora do Socorro Teixeira . Diálogos entre o Código Civil de 2002 e o Código de Processo Civil de 2015. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • LEAL, Pastora do Socorro Teixeira . O magistrado do século XXI e os desafios das escolas judiciais. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • LEAL, Pastora do Socorro Teixeira . Responsabilidade civil nas relações de trabalho. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • LEAL, Pastora do Socorro Teixeira . Racionalidade jurídica e concretização de direitos: diálogo de saberes. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • LEAL, Pastora do Socorro Teixeira . Negociado ou Legislado: o que deve prevalecer?. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • LEAL, Pastora do Socorro Teixeira . Responsabilidade Civil e tutela da pessoa humana. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • LEAL, Pastora do Socorro Teixeira ; ALBUQUERQUE, G. T. G. T. . Dano moral in re ipsa. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • LEAL, Pastora do Socorro Teixeira ; ALBUQUERQUE, G. T. G. T. . A síndrome de burnout e a aplicação do nexo técnico epidemiológico nas ações de indenização trabalhista. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • LEAL, Pastora do Socorro Teixeira . Responsabilidade civil na relação de trabalho. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • LEAL, Pastora do Socorro Teixeira . Da Responsabilidade Civil ao Direito de Danos: desafios e perspectivas. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ATIENZA, Manuel ; LEAL, Pastora do Socorro Teixeira . Ni positivismo juridico ni neoconstitucionalismo. Una teoria postpositivista del derecho. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • LEAL, Pastora do Socorro Teixeira . Técnica de Decisão Judicial. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • LEAL, Pastora do Socorro Teixeira . Responsabilidade civil: vivendo em uma sociedade de risco. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • LEAL, Pastora do Socorro Teixeira . Tendências atuais da responsabilidade por danos. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • LEAL, Pastora do Socorro Teixeira . Direito de Danos: novas tendências. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • LEAL, Pastora do Socorro Teixeira . Responsabilidade por danos: novas tendências. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • LEAL, Pastora do Socorro Teixeira . A responsabilidade civil como mecanismo de concretização da tutela da pessoa humana: passado, presente e projeções futuras. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • LEAL, Pastora do Socorro Teixeira ; BONNA, A. P. . O conteúdo do termo 'atividade de risco' sob a ótica da jurisprudência dos tribunais no Estado do Pará. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • LEAL, Pastora do Socorro Teixeira . A Responsabilidade civil como mecanismo de concretização de direitos fundamentais do trabalhador. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • LEAL, Pastora do Socorro Teixeira . A eficácia dos direitos fundamentais nas relações privadas. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • LEAL, Pastora do Socorro Teixeira . Responsabilidade civil: passado, presente e projeções futuras. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • LEAL, Pastora do Socorro Teixeira . A responsabilidade civil como mecanismo de concretização de direitos fundamentais. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • LEAL, Pastora do Socorro Teixeira . A responsabilidade civil do médico. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • LEAL, Pastora do Socorro Teixeira . Eficácia dos Direitos Fundamentais nas relações privadas. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • LEAL, Pastora do Socorro Teixeira . A responsabilidade civil como categoria de concretização dos direitos fundamentais na jurisprudência dos tribunais: uma perspectiva hermenêutica. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • LEAL, Pastora do Socorro Teixeira . Reflexões sobre a racionalidade jurídica e a concretização de direitos. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • LEAL, Pastora do Socorro Teixeira . Repensando as relações privadas a partir dos direitos fundamentais. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • LEAL, Pastora do Socorro Teixeira . Ética na magistratura. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • LEAL, Pastora do Socorro Teixeira . O Judiciário e a Sociedade. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • LEAL, Pastora do Socorro Teixeira . Uma releitura da responsabilidade civil. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • LEAL, Pastora do Socorro Teixeira . Do positivismo ao pós-positivismo. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • LEAL, Pastora do Socorro Teixeira . Teoria do Direito. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • LEAL, Pastora do Socorro Teixeira . Deontologia profissional aplicada. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • LEAL, Pastora do Socorro Teixeira . As barreiras existentes no processo do trabalho para a concretude dos direitos humanos. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • LEAL, Pastora do Socorro Teixeira . Uma releitura sobre a responsabilidade civil. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • LEAL, Pastora do Socorro Teixeira . Uma releitura da responsabilidade civil. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • LEAL, Pastora do Socorro Teixeira . A arrogância do discurso científico: repensando o Direito desde outro locus. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • LEAL, Pastora do Socorro Teixeira . A fase de execução trabalhista à luz das reformas do CPC. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • LEAL, Pastora do Socorro Teixeira . Aplicabilidade e efetividade dos direitos fundamentais sociais. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • LEAL, Pastora do Socorro Teixeira . As mudanças da CLT frente ao novo Código Civil Brasileiro. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • LEAL, Pastora do Socorro Teixeira . Direitos Humanos e os crimes provenientes do trabalho escravo. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • LEAL, Pastora do Socorro Teixeira . Direitos da personalidade como Direitos Humanos. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • LEAL, Pastora do Socorro Teixeira . A função dos princípios e das cláusulas gerais no novo Código Civil. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • LEAL, Pastora do Socorro Teixeira . A projeção do princípio da dignidade da pessoa humana no novo Código Civil. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • LEAL, Pastora do Socorro Teixeira . Ampliação do intervalo intrajornada: um dano existencial. São Paulo, 2016. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

  • LEAL, Pastora do Socorro Teixeira . A responsabilidade civil objetiva como dever fundamental e sua incidência nas relações privadas. Rio de Janeiro, 2016. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • BONNA, A. P. ; LEAL, Pastora do Socorro Teixeira . Punitive damages (indenização punitiva) e os danos em massa. Rio de Janeiro, 2015. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • LEAL, Pastora do Socorro Teixeira . Direito Civil Constitucional e outros estudos em homenagem ao Prof. Zeno Veloso. São Paulo, 2014. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

  • LEAL, Pastora do Socorro Teixeira . Responsabilidade Civil Dever jurídico fundamental. São Paulo, 2012. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

Outras produções

LEAL, Pastora do Socorro Teixeira . Parecer Revista Jurídica da Presidência. 2021.

LEAL, PASTORA DO SOCORRO TEIXEIRA . Parecer Revista Jurídica da Presidência. 2021.

LEAL, Pastora do Socorro Teixeira . Parecer para a Revista REDES. 2020.

LEAL, Pastora do Socorro Teixeira . Parecer Revista Jurídica da Presidência. 2020.

LEAL, Pastora do Socorro Teixeira . Parecer Revista IBERC. 2020.

LEAL, Pastora do Socorro Teixeira . Direito à desconexão do trabalho. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

LEAL, Pastora do Socorro Teixeira . Novas tendências da responsabilidade civil. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

LEAL, Pastora do Socorro Teixeira . Direito Civil-Constitucional e a tutela da pessoa humana. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

LEAL, Pastora do Socorro Teixeira . A responsabilidade civil na sociedade contemporânea. 2012. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

LEAL, Pastora do Socorro Teixeira . Responsabilidade Civil e Direito de Danos. 2017; Tema: Responsabilidade Civil e Direito de Danos. (Site).

LEAL, Pastora do Socorro Teixeira ; Agatha Gonçalves Santana ; BONNA, A. P. ; PENA, J. V. . Clínica de Direito Civil-Constitucional. 2013; Tema: A constitucionalização do Direito Civil e sua repercussão na responsabilidade civil. (Blog).

LEAL, Pastora do Socorro Teixeira . Dano extrapatrimonial no contexto da reforma trabalhista - aspectos polêmicos - videoaulas. 2018. .

LEAL, Pastora do Socorro Teixeira . Dano Extrapatrimonial da reforma trabalhista: aspectos polêmicos. 2018. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Ensino à distância).

LEAL, Pastora do Socorro Teixeira ; LARDOSA, G. G. J. . Relatório Final do Plano de Trabalho de Bolsista COTASPIBIC/PROPESP. 2018. (Relatório de pesquisa).

LEAL, Pastora do Socorro Teixeira . Responsabilidade Civil Contemporânea. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

LEAL, Pastora do Socorro Teixeira . Danos à pessoa humana. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

LEAL, Pastora do Socorro Teixeira . Responsabilidade civil na relação de trabalho. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

LEAL, Pastora do Socorro Teixeira . Curso capacita responsabilidade civil. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

LEAL, Pastora do Socorro Teixeira . IX CURSO DE FORMAÇÃO INICIAL PARA MAGISTRADOS - MÓDULO REGIONAL. 2016. .

LEAL, Pastora do Socorro Teixeira . Responsabilidade Civil nas relações de Trabalho. 2016. .

LEAL, Pastora do Socorro Teixeira ; MARTINS, A. P. P. . Relatório da Pesquisa de bolsista do Programa Jovens Talentos UFPA/CAPES. 2016. (Relatório de pesquisa).

LEAL, Pastora do Socorro Teixeira ; MOURA, R. H. L. . Relatório da Pesquisa de bolsista do Programa Jovens Talentos UFPA/CAPES. 2016. (Relatório de pesquisa).

LEAL, Pastora do Socorro Teixeira . A racionalidade jurídica e a decisão judicial. 2015. .

LEAL, Pastora do Socorro Teixeira . Dano Moral. 2015. .

LEAL, Pastora do Socorro Teixeira . Direito de Danos e tutela do trabalhador. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

LEAL, Pastora do Socorro Teixeira . VII Curso de Formação Inicial para Magistrados. 2014. .

LEAL, Pastora do Socorro Teixeira . Teoria do Direito. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

LEAL, Pastora do Socorro Teixeira . Responsabilidade Civil: (re) construção de conceitos jurídicos abertos- doutrina e jurisprudência. 2014. .

LEAL, Pastora do Socorro Teixeira ; PENA, J. V. ; BONNA, A. P. ; Agatha Gonçalves Santana ; SILVA, D. ; MAMEDE, E. ; ALBUQUERQUE, G. T. G. T. ; FEIO, K. . Clínica de Direito Civil-Constitucional: responsabilidade civil. 2013. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Didática e Informativa).

LEAL, Pastora do Socorro Teixeira . O instituto da responsabilidade civil sob a ótica da jurisprudência brasileira. 2012. (Relatório de pesquisa).

LEAL, Pastora do Socorro Teixeira . Uma releitura da responsabilidade civil. 2011. .

LEAL, Pastora do Socorro Teixeira . Teoria do Direito. 2011. .

LEAL, Pastora do Socorro Teixeira . Racionalidade jurídica e atuação jurisdicional. 2009. .

LEAL, Pastora do Socorro Teixeira . A efetividade da execução, com ênfase no arquivamento provisório e definitivo. Conciliação da fase de execução. 2009. .

LEAL, Pastora do Socorro Teixeira . Conversa com a corregedoria. 2008. .

LEAL, Pastora do Socorro Teixeira . Direito Constitucional Comparado. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

LEAL, Pastora do Socorro Teixeira . Recentes alterações do Código Civil Brasileiro. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

LEAL, Pastora do Socorro Teixeira . Inovações no novo Código Civil e seus reflexos no Direito do Trabalho. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

Projetos de pesquisa

  • 2022 - Atual

    Danos à pessoa humana em perspectiva multinível, Descrição: presente projeto tem por escopo investigar a contemporânea construção da teoria sobre danos à pessoa humana, tendo por fundamento o princípio da dignidade da pessoa humana em perspectiva multinível de tutelas, em âmbitos infraconstitucional, constitucional e dos direitos humanos. A investigação parte do reconhecimento de que o núcleo dos bens e dos interesses albergados pelo princípio da dignidade da pessoa, que se concretiza pela cláusula geral da tutela da pessoa humana, tem dimensão e conteúdo de direitos humanos. Nesse diapasão considera-se que a ameaça ou violação aos referidos bens e interesses representa gravame à proteção multinível. Busca-se, ainda, analisar os paradigmas clássicos e contemporâneos relativos à temática no contexto da vulnerabilidade do ser humano em suas múltiplas dimensões. Para tanto faz-se necessário compreender as definições, características e modalidades normativas da construção dos direitos da personalidade e de sua relação com teoria dos danos extrapatrimoniais. Assim a pesquisa se configurará na coleta, analise, problematização e crítica aos critérios utilizados na doutrina e na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Superior Tribunal do Trabalho (TST) nos últimos dez anos para análise quanti-qualitativa das decisões de reparação dos danos à pessoa humana. Objetiva-se criar um observatório sobre a dinâmica sociojurídica de afirmação, reconhecimento e construção de novos danos à pessoa humana no contexto de uma sociedade pós-moderna, assentada na incerteza e indeterminação sobre quais danos são injustos (leia-se aqueles que não tem de ser assumidos pelas vítimas) e que, por consequência, permanecem sem tutela jurídica em face de vários fatores.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado acadêmico: (2) / Doutorado: (4) . , Integrantes: Pastora do Socorro Teixeira Leal - Coordenador., Financiador(es): Universidade Federal do Pará - Cooperação.

  • 2017 - 2021

    Os novos danos à pessoa humana na sociedade pós-moderna: um estudo transdisciplinar, Descrição: Investiga a categoria dos ?novos danos? à pessoa humana no contexto da responsabilidade civil. Reflete sobre o impacto da sociedade complexa e massificada no reconhecimento dos novos danos. Problematiza sobre o reconhecimento dos novos danos no plano teórico em face do dualismo que envolve o enorme leque de direitos declarados no âmbito internacional, constitucional e infraconstitucional e, de outro, lado, a chamada ?indeterminação do direito?, que faz com que as interpretações acerca dos danos indenizáveis beneficiem o ofensor, visto que somente a interpretação do legislador e dos tribunais é considerada autêntica, situação que torna essa ?zona de penumbra? um campo fértil para a perpetração de danos nas relações privadas, pela falta de reconhecimento ou de judicialização de danos no bojo de tais relações. Indaga sobre a eficácia e concretude do chamado Estado Fraterno e do solidarismo jurídico, considerando o profundo individualismo presente nas relações privadas, sem atenção ao bem do outro no momento de avaliar as razões para a sua ação, assim como o peso desmedido e desproporcional apenas à consecução do chamado Estado Liberal e Social. Adensa a pesquisa em relação a diversos fatores que contribuem para a solidificação de uma sociedade na qual são produzidos novos danos em larga escala e com indeterminação sobre quais danos são injustos (leia-se aqueles que não tem de ser assumidos pelas vítimas) e que permanecem sem tutela jurídica em face de vários fatores, tais como, por exemplo: a) apatia racional (fenômeno que caracteriza a inércia das vítimas em buscar a reparação/compensação dos danos em razão da pequena monta); b) incompatilidades entre o acesso à justiça e o aparato institucional de garantia (sociedade democrática com amplo acesso à justiça e a coexistência de um judiciário desestruturado e moroso); c) recrudescimento do poder privado, que pode afetar direitos humanos e fundamentais (extensão das relações de poder aos fenômenos privados que impactam no tratamento da responsabilidade civil); d) (in)suficiência das categorias da responsabilidade civil para fazer frente aos ?novos danos? e aos danos em massa; e) ineficácia da compreensão do direito do ponto de vista ético de modo a impossibilitar a construção do bem comum sem o caráter autoritativo do direito. Por fim, busca equalizar o estudo dos novos danos a partir de parâmetros, exemplos e experiências do direito estrangeiro de modo a aprofundar o reconhecimento de interesses jurídicos passíveis de proteção, permitindo, ao fim e ao cabo, uma maior proteção ao âmbito existencial da proteção da pessoa humana.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Mestrado acadêmico: (2) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Pastora do Socorro Teixeira Leal - Coordenador / Alexandre Pereira Bonna - Integrante / Daniel Silva Fampa - Integrante / João Vitor Penna e Silva - Integrante / Giovana Gabriela de Jesus Lardosa - Integrante., Financiador(es): Universidade Federal do Pará - Bolsa., Número de produções C, T & A: 26

  • 2017 - Atual

    A responsabilidade civil como categoria de concretização dos direitos fundamentais na jurisprudência dos tribunais: uma perspectiva hermenêutica, Descrição: O ponto central de investigação é questionar se disposição contida no art. 927, parágrafo único, do Código Civil, que consagra cláusula geral de responsabilidade objetiva, representa importante mecanismo jurídico de concretização dos direitos fundamentais nas relações privadas e qual o papel e importância da jurisprudência dos tribunais brasileiros nessa tarefa. Considerando tal premissa, o projeto tem: a) por objetivo geral analisar decisões judiciais em matéria de responsabilidade civil e verificar, dentro do aporte normativo estabelecido pela constituição e pelo código civil brasileiro, se esta categoria contribui para a concretização dos direitos fundamentais; b) por objetivos específicos: selecionar e identificar decisões judiciais pátrias que abordem a temática multifacetária da responsabilidade civil, dentro da perspectiva generalista de uma análise hermenêutica dos principais topoi argumentativos de tais decisões; verificar se em tais decisões judiciais há um tratamento da responsabilidade civil como instrumento de concretização dos direitos fundamentais e de uma concepção pública de justiça; caso afirmativas as questões anteriores, demonstrar a relevância da categoria jurídica da responsabilidade civil como elemento de justiça nas relações travadas entre particulares.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (4) / Mestrado acadêmico: (3) . , Integrantes: Pastora do Socorro Teixeira Leal - Coordenador., Número de produções C, T & A: 8

  • 2015 - 2017

    (RE)CONFIGURAÇÃO DO DANO MORAL E TUTELA DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA, Descrição: A relação entre dano moral e direitos humanos é muito estreita, pois a pessoa pelo fato de sua condição humana é detentora dos mais universais do direitos em suas múltiplas dimensões e manifestações, tais como: no direito à vida, à liberdade, à segurança, à saúde, ao trabalho, à honra, ao nome, ao lazer, etc., qualquer que seja a sua posição econômica, social, cultural ou legal, e independentemente da origem, raça, credo, cor, religião, profissão, nacionalidade, que no plano interno recebem a denominação de direitos fundamentais. A consagração expressa da dignidade da pessoa humana, no texto constitucional, como princípio norteador e fundamento do ordenamento jurídico brasileiro, constitui elemento imprescindível à formulação, à interpretação e à aplicação das normas e dos institutos civis. Mencionado princípio produziu um giro axiológico, que representa um dos marcos significativos do processo de reconstrução das bases e dos fundamentos das relações privadas e de sua regulação, que antes se assentavam em concepções de natureza individualista/patrimonialista. Dimensões que, no decorrer da história, orientaram o estudo, a interpretação e aplicação das normas, dos institutos e das categorias jurídicas civis. Os vetores valorativos do direito civil, a partir do giro axiológico antes referido, passaram a centrar-se nos valores existenciais, sociais e patrimoniais, interligados e fundamentados no valor fonte da dignidade humana, afirmado no inciso III do art.1 da Constituição Federal e refletido no catálogo dos direitos fundamentais e nos valores que informam a ordem econômica e social. O sentido, o significado e o alcance do valor fonte da pessoa humana ultrapassa a noção de sujeito titular de capacidade jurídica para expressar o ente que, ?possuindo uma imanente dignidade, resultado do exclusivo fato de ser pessoa, é tutelado pelo ordenamento privado na tríplice dimensão do ser, do ter e do haver?. 1Neste ponto, recortaremos para análise a proteção jurídica da dimensão do ?ser? da pessoa humana pela via do direito de danos. O estudo investigará em que medida o princípio da dignidade da pessoa humana vem se projetando na (re)configuração do dano moral, como categoria central da dogmática jurídica do direito privado e quais suas conseqüências na reconstrução do direito civil. Serão recortados e considerados alguns espaços problemáticos da categoria jurídica do ?dano moral? como mecanismo de concretização da tutela da dimensão do ?ser humano?, em face da vulnerabilidade decorrente de sua inserção numa sociedade complexa, massificada e tecnológica. A unidade do ordenamento não suprime as diferentes funções que nela exercem o direito constitucional e o direito civil. O primeiro tem por missão estabelecer o catálogo dos valores e dos princípios fundamentais, o segundo tem por tarefa disciplinar a atuação, a promoção e a efetivação concreta de tais valores nas relações interprivadas pela via de categorias jurídicas, como é o caso a do ?dano moral?. Nesta pesquisa, adotar-se-ão princípios, métodos e técnicas de pesquisa legislativa, doutrinária e jurisprudencial, destinados a demonstrar uma nova perspectiva do dano moral centrada no princípio da dignidade da pessoa humana, cuja concretização pressupõe que se considere o diálogo de fontes no plano internacional ? direitos humanos ? e no plano interno ? direitos fundamentais e direitos da personalidade. As previsões normativas expressas sobre o dano moral no cenário brasileiro: na Constituição de 1988 ( art. 5, inciso V e X ) e no Código Civil de 2002 (art.186), bem como o aumento vertiginoso de demandas judiciais, suscitam e reavivam a reflexão e a necessidade do debate sobre a configuração, os fundamentos e as funções dessa categoria. O dano moral, em sentido amplo, como gênero de danos imateriais, que guarda estreita vinculação com a tutela dos direitos fundamentais da pe. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (10) / Mestrado acadêmico: (2) / Doutorado: (3) . , Integrantes: Pastora do Socorro Teixeira Leal - Coordenador., Número de produções C, T & A: 44

  • 2012 - 2013

    A cláusula geral da responsabilidade objetiva pelo risco da atividade como mecanismo de concretização dos direitos fundamentais na visão do judiciário brasileiro: resistência ou adesão, Descrição: O paradigma da racionalidade tradicional calcado no formalismo positivista, com base no qual se estruturou a interpretação da responsabilidade civil é insuficiente para orientar a aplicação da cláusula geral da responsabilidade civil pelo risco da atividade e representa fator determinante para a resistência do judiciário em avançar no implemento da tutela e da concretização de direitos, especialmente dos direitos fundamentais da personalidade.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (4) / Mestrado acadêmico: (3) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Pastora do Socorro Teixeira Leal - Coordenador / Agatha Gonçalves Santana - Integrante., Número de produções C, T & A: 19

Prêmios

2019

Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho - Grande Oficial, Tribunal Superior do Trabalho.

2019

Ordem do Mérito Judiciário - Grande Oficial, Tribunal de Justiça do Estado do Pará.

2015

Moção de Aplausos, Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Pará.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Universidade Federal do Pará, Centro de Ciências Jurídicas. , Rua Augusto Correa, 1, Guamá, 66075-900 - Belem, PA - Brasil, Telefone: (91) 32017214, Fax: (91) 32111327, URL da Homepage:

Experiência profissional

1994 - Atual

Universidade Federal do Pará

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto, Carga horária: 40

Atividades

  • 01/2002

    Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, TEORIA DO DIREITO

  • 01/2002

    Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, RELAÇÕES PRIVADAS E DIREITOS FUNDAMENTAIS

  • 07/1994

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, DIREITO CIVIL (PARTE GERAL, OBRIGAÇÕES, CONTRATOS, RESPONSABILIDADE CIVIL, FAMÍLIA E SUCESSÕES)

1989 - Atual

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA REGIAO

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Desembargadora Federal do Trabalho

Atividades

  • 01/2012

    Conselhos, Comissões e Consultoria, REVISTA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIAO.,Cargo ou função, MEMBRO DA COMISSÃO DA REVISTA DO TRT8.

1988 - Atual

Universidade da Amazônia

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 40

Atividades

  • 01/2002

    Ensino, Direitos Fundamentais, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, TEORIA DO DIREITO

  • 01/2002

    Ensino, Direitos Fundamentais, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, RELAÇÕES PRIVADAS E DIREITOS FUNDAMENTAIS

  • 03/1988

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, DIREITO CIVIL (PARTE GERAL, OBRIGAÇÕES, CONTRATOS, RESPONSABILIDADE CIVIL, FAMÍLIA E SUCESSÕES)