Renan Aguiar

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Organização de eventos

Participação em eventos

Participação em bancas

Comissão julgadora das bancas

Orientou

Foi orientado por

Produções bibliográficas

• AGUIAR, RENAN . DILEMAS DE UMA CULTURA NORMATIVA: PLURALISMO JURÍDICO E FAVELA. Revista de Sociologia, Antropologia e Cultura Jurídica , v. 7, p. 18-37, 2022.

• AGUIAR, Renan . DIREITO NATURAL E DIREITO POSITIVO A PARTIR DA TEORIA DA LINGUAGEM DE THOMAS HOBBES. Perspectiva Sociológica , v. 0, p. 1-10, 2015.

• AGUIAR, Renan ; BOTAFOGO, Adriana Aloe . Validade, Vigência e Eficácia do Acordo TRIPS. Revista de Direito do UniFOA , v. VI, p. 57-67, 2011.

• AGUIAR, Renan . O imaginário radical e a ruptura dos paradigmas científicos. Cadernos UNDB , v. 2, p. 45-67, 2007.

• AGUIAR, Renan . Instituição imaginária dos paradigmas científicos.. Revista Prisma , Volta Redonda, v. I, n.1, 2006.

• AGUIAR, Renan . A subordinação do direito natural ao direito positivo a partir da teoria da linguagem de Thomas Hobbes no Leviatã. Revista de Direito do UniFOA , v. 1, p. 71-78, 2006.

• AGUIAR, Renan ; Oliveira, Maria Helena Barros de . Dogmática e Hermenêutica na Concretização do Direito Social à Saúde. Saúde e Direitos Humanos , v. 3, p. 71-85, 2006.

• AGUIAR, Renan . A presunção de inocência na Constituição e nos Tratados Internacionais de Direitos Humanos. Cadernos da Pós-Graduação em Direito da UERJ, Rio de Janeiro, v. IV, n.5, p. 91-114, 1998.

• AGUIAR, Renan ; MACIEL, José Fabio Rodrigues . Manual de História do Direito. 10. ed. São Paulo: Saraiva, 2022. v. 1. 410p .

• AGUIAR, Renan . A instituição histórica do limite jurídico-político do Supremo Tribunal Federal na Primeira República. 1. ed. Rio de Janeiro: Instituto EDS, 2021. v. 1. 150p .

• AGUIAR, Renan ; BERCOVICI, Gilberto (Org.) ; SICSÚ, João (Org.) . Utopias para reconstruir o Brasil. 1. ed. São Paulo: Quartier Latin, 2020. v. 1. 786p .

• AGUIAR, Renan ; MACIEL, José Fabio Rodrigues . Manual de História do Direito. 1. ed. São Paulo: Saraiva, 2019. v. 1. 364p .

• AGUIAR, Renan ; MACIEL, José Fabio Rodrigues . História do Direito. 8. ed. São Paulo: Saraiva, 2017. v. 1. 336p .

• AGUIAR, Renan ; MACIEL, José Fabio Rodrigues . História do Direito. 7. ed. São Paulo: Saraiva, 2016. v. 1. 320p .

• AGUIAR, Renan ; MACIEL, José Fabio Rodrigues . História do Direito. 6. ed. Rio de Janeiro: Saraiva, 2013. v. 1. 271p .

• AGUIAR, Renan ; MONTEIRO, M. V. G. (Org.) ; GARCIA, I. S. (Org.) . Estado, Direito e Democracia: Perspectivas Contemporâneas. 1. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2012. v. 1. 402p .

• AGUIAR, Renan ; MACIEL, José Fabio Rodrigues . História do Direito. 5. ed. São Paulo: Saraiva, 2011. 179p .

• Bernardino, Alexandre (Org.) ; Souza Júnior, José Geraldo (Org.) ; MAGALHAES, J. N. (Org.) ; AGUIAR, Renan (Org.) . Desafios rumo à educação jurídica de excelência. 1. ed. Brasília: OAB, 2011. v. 1. 264p .

• AGUIAR, Renan ; MACIEL, José Fabio Rodrigues . História do Direito. 4. ed. São Paulo: Saraiva, 2010. 181p .

• AGUIAR, Renan ; MACIEL, José Fabio Rodrigues . História do Direito. 2. ed. São Paulo: Saraiva, 2008. 166p .

• AGUIAR, Renan ; MACIEL, José Fabio Rodrigues . História do Direito. 1. ed. São Paulo: Saraiva, 2007. v. 1. 184p .

• AGUIAR, Renan ; LACOMBE, Marcelo Masset ; RAPOSO, Marcelo . De Pasárgada à Quinta Lebrão: direito dos excluídos. 1. ed. Teresópolis: FESO/Publit, 2006. v. 1. 105p .

• AGUIAR, Renan ; MACIEL, José Fabio Rodrigues . Fascismo e necropolítica no estado de exceção brasileiro do início do Século XXI. In: ROST, Ana Lídia; RAMOS, César Salina; TISATTO, Cristian Andrei; AMORIM, Gabriel Chaves. (Org.). Repensando as Políticas Públicas: desafios dos direitos sociais e comunitários na atualidade. 1ed.Porto Alegre: Fi, 2022, v. 1, p. 151-163.

• AGUIAR, Renan . A subsistência do direito subjetivo dos incapazes à perenidade da não prescrição: coisa julgada e direito adquirido frente a Lei Brasileira de Inclusão - 13.146/2015. In: Fontes, André R. C.; Correa, Claudia Franco; Mello, Cleyson de Moraes; Martins, Flaavio Alves. (Org.). Os fundamentos do Direito: estudos em homenagem ao professor Francisco dos Santos Amaral Neto. 1ed.Rio de Janeiro: Processo, 2021, v. , p. 291-303.

• AGUIAR, Renan ; MACIEL, José Fabio Rodrigues . Pandemia e Necropolítica no Estado de Exceção Brasileiro. In: VIanna, Gilberto de Souza; Ferreira, Lier Pires; Castelo Branco, Pedro H. Villas Bôas.. (Org.). Retratos da Pandemia: política, vida, sociedade e política em tempos de pandemia. 1ed.Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 2021, v. 1, p. 39-53.

• AGUIAR, Renan . A dogmática jurídica sob uma perspectiva pragmática: condicionamento das proposições intersubjetivas aos contextos linguísticos. In: ROCHA, Leonel Severo da; DIAS, Jean Carlos; BEÇAK, Rubens.. (Org.). Filosofia do direito, Hermenêutica jurídica e Cátedra Luís Alberto Warat. 1ed.Florianópolis: Conpedi, 2021, v. , p. 327-342.

• AGUIAR, Renan . O Estado de Direito e a Fundação Teórica da Democracia Burguesa. In: Mello, Cleyson de Moraes; Mezzaroba, Orides; Borba, Rogério. (Org.). Estudos em homenagem ao professor Aurélio Wander Bastos. 1ed.Rio de Janeiro: Editora Processo, 2020, v. , p. 331-349.

• AGUIAR, Renan . O Uso do Humanismo Cívico pelo Direito Político Brasileiro: A Utilidade de um Antigo Repertório. In: AGUIAR, Renan; BERCOVICI; Gilberto; SICSÚ, João. (Org.). Utopias para reconstruir o Brasil. 1ed.São Paulo: Quartier Latin, 2020, v. 1, p. 275-293.

• AGUIAR, Renan . Historiografia e Direito: instrumentos para a análise histórico-política da dogmática. In: FERNÁNDEZ ÁLVAREZ, Antón Lois; HANSEN, Gilvan Luiz. (Org.). Instituciones, empresa y desarrollo humano. 1ed.Madrid: Editorial Dykinson, 2020, v. 1, p. 331-343.

• AGUIAR, Renan ; BERCOVICI, Gilberto ; SICSÚ, João . Introdução às utopias para reconstruir o Brasil. In: AGUIAR, Renan; BERCOVICI; Gilberto; SICSÚ, João. (Org.). Utopias para reconstruir o Brasil. 1ed.São Paulo: Quartier Latin, 2020, v. 1, p. 35-36.

• AGUIAR, Renan . Ciência Política e Teoria do Estado. In: Maciel, José Fábio Rodrigues.. (Org.). Formação Humanística em Direito. 2ed.São Paulo: Sairaiva, 2015, v. , p. 201-.

• AGUIAR, Renan ; MACIEL, José Fabio Rodrigues . História do Direito. In: Maciel, José Fábio Rodrigues. (Org.). Formação Humanística em Direito. 1ed.São Paulo: Saraiva, 2012, v. , p. 231-285.

• AGUIAR, Renan . Ciência Política e Teoria do Estado. In: Maciel, José Fábio Rodrigues. (Org.). Formação Humanística em Direito. 1ed.São Paulo: Saraiva, 2012, v. , p. 201-230.

• AGUIAR, Renan ; MONTEIRO, M. V. G. ; PACHECO, C. J. . Igualdade, Oportunidades e Condições. In: Aguiar, Renan; Monteiro, Matheus Vidal Gomes; Garcia, Ivan Simões. (Org.). Estado, Direito e Democracia. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2012, v. 1, p. 235-260.

• AGUIAR, Renan . A função social do Núcleo de Prática Jurídica: ações, limites e desafios. In: Aguiar, Renan; Bernardino, Alexandre; Flores, Paulo Roberto Moglia; [et. al.]. (Org.). Desafios rumo à educação jurídica de excelência. 1ed.Brasília: Ordem dos Advogados do Brasil - Conselho Federal, 2011, v. , p. 195-201.

• AGUIAR, Renan . Judicialização da Política e Dogmática Jurídica: aportes para uma análise da relação entre saúde, direito e política.. In: Maria Helena Barros de Oliveira; Luiz Carlos Fadel de Vasconcelos. (Org.). Direito e Saúde. Rio de Janeiro: Editora Fiocruz, 2009, v. , p. -.

• AGUIAR, Renan . Federalismo cooperativo e o Sistema Único de Saúde: adoção da cooperação como princípio operante do SUS. In: Maria Helena Barros de Oliveira; Sandra Maria Besso. (Org.). Abordagens em Direito e Saúde a partir da Vigilância Sanitária no Estado de Roraima. 1ed.Rio de Janeiro: FIOCRUZ/ EDIOURO, 2009, v. , p. 37-60.

• AGUIAR, Renan . Estado e Direito. In: FERREIRA, Lier Pires; GUANABARA, Ricardo; JORGE, Vladymir Lombardo. (Org.). Curso de Teoria Geral do Estado. 1ed.Rio de Janeiro: Elsevier, 2009, v. 1, p. 101-136.

• AGUIAR, Renan . Balcão de Direitos e o Senso Comum: Uso dos acordos prévios na Construção da Justiça Comunitária. In: Paulo Jorge Ribeiro. (Org.). Balcão de Direitos: Resoluções de Conflitos em Favelas do Rio de Janeiro: Imagens e Linguagens.. 1ed.Rio de Janeiro: Mauad, 2001, v. , p. 99-121.

• AGUIAR, Renan . Lei 9474/97: Cláusulas de Inclusão e Exclusão. In: Nádia Araújo; Guilherme Almeida. (Org.). O Direito Internacional dos Refugiados: Uma Perspectiva Brasileira.. 1ed.Rio de Janeiro: Renovar, 2001, v. , p. 211-232.

• AGUIAR, Renan . Um discurso sobre a história do direito no Brasil. http://www.sedep.com.br/artigos, Mato Grosso do Sul, 01 set. 2020.

• AGUIAR, Renan . Proibição do financiamento de campanhas por empresas: debate maduro. O Globo, Rio de Janeiro, 09 fev. 2015.

• AGUIAR, Renan . O descompasso entre o ensino jurídico e a profissão. Tribuna do Advogado, Rio de Janeiro, 01 mar. 2009.

• AGUIAR, Renan . O que é monografia. Proordem, Campinas, 20 jul. 2008.

• AGUIAR, Renan . Constituição e pleno emprego. Tribuna do Advogado, Rio de Janeiro, p. 17 - 17, 01 nov. 2007.

• AGUIAR, Renan ; MACIEL, José Fábio Rodrigues . Patrimonialismo: a contribuição dos tribunais coloniais.. SARAIVAJUR, São Paulo, 22 mar. 2005.

• AGUIAR, Renan ; MACIEL, José Fábio Rodrigues . Patrimonialismo: a contribuição dos tribunais coloniais.. Carta Forense, São Paulo, p. 26 - 26, 01 mar. 2005.

• AGUIAR, Renan . Um discurso sobre a história do direito no Brasil. SADireito, São Paulo, 16 set. 2002.

• AGUIAR, Renan . A origem do projeto: o cenceito e a atuação social. Revista comemorativa : Balcão de Direitos 5 anos de compromisso social, Rio de Janeiro, p. 7 - 9, 31 maio 2002.

• AGUIAR, Renan . O que é um trabalho de pesquisa científica. Saraivajur, São Paulo, 25 fev. 2002.

• AGUIAR, Renan . O que é monografia?. Saraivajur, São Paulo, 28 jan. 2002.

• AGUIAR, Renan . Introdução à monografia. Saraivajur, São Paulo, 15 jan. 2002.

• AGUIAR, Renan . Teias de relacionamentos ítalo-brasileiros: História e trajetórias de Antonio Passarella e Itamar Franco. REVISTA CASA D?ITALIA, Juiz de Fora.

• AGUIAR, Renan . DILEMAS DE UMA CULTURA NORMATIVA: PLURALISMO JURÍDICO E FAVELA. In: IV ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI, 2021, Florianópolis. Anais do IV ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI, 2021.

• AGUIAR, Renan ; LACOMBE, Marcelo Masset . De Pasárgada à Quinta Lebrão: O Direito dos Excluídos. In: VII Reunião de Antropologia do MERCOSUL, 2007, Porto Alegre. Anais da VII Reunião de Antropologia Mercosul. Porto Alegre: Anais da VII RAM, 2007.

• AGUIAR, Renan ; MACIEL, José Fabio Rodrigues . Fascismo e necropolítica no estado de exceção brasileiro do início do Século XXI. In: II Seminário Discente do Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais (PPGCS), 2022, Porto Alegre. Repensando as Políticas Públicas: desafios dos direitos sociais e comunitários na atualidade. Porto Alegre: Editora Fi, 2022. v. 1. p. 01-118.

• AGUIAR, Renan . A DOGMÁTICA JURÍDICA SOB UMA PERSPECTIVA PRAGMÁTICA: CONDICIONAMENTO DAS PROPOSIÇÕES INTERSUBJETIVAS AOS CONTEXTOS LINGUÍSTICOS. In: IV ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI, 2021, Florianópolis. Anais do IV ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI, 2021.

• AGUIAR, Renan . Favela e mediação político-social: o direito entre o clientelismo e a cidadania. In: Semana de debates científicos do Curso de Direito do UniFOA, 2007, Volta Redonda. Anais da Semana de Debates Científicos do Curso de Direito do UniFOA. Volta Redonda: Editora FOA, 2007.

• AGUIAR, Renan . A vingança como origem da responsabilidade Civil e Penal. In: VI semana de debates científicos/ UNIRIO, 1992, Rio de Janeiro. Anais da VI semana de debates científicos/ UNIRIO. Rio de Janeiro: Universidade do Rio de Janeiro, 1992.

• AGUIAR, Renan . Redes de relações ítalo-brasileiras: História e a trajetória de Antonio Passarella. 2021. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• AGUIAR, Renan . Redes de relações ítalo-brasileiras: História e a trajetória de Antonio Passarella. 2021. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• AGUIAR, Renan . História do Direito: cultura jurídica, práticas e normatividades. 2021. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

• AGUIAR, Renan . História do Direito: cultura jurídica, práticas e normatividades. 2021. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

• AGUIAR, Renan . A influência argentina na prática jurídico-política da Primeira República. 2021. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• AGUIAR, Renan . A DOGMÁTICA JURÍDICA SOB UMA PERSPECTIVA PRAGMÁTICA: CONDICIONAMENTO DAS PROPOSIÇÕES INTERSUBJETIVAS AOS CONTEXTOS LINGUÍSTICOS. 2021. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• AGUIAR, Renan . DILEMAS DE UMA CULTURA NORMATIVA: PLURALISMO JURÍDICO E FAVELA. 2021. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• AGUIAR, Renan ; MACIEL, José Fabio Rodrigues . Fascismo e Necropolítica no estado de exceção brasileiro do início do século XXI. 2021. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• AGUIAR, Renan ; LACOMBE, Marcelo Masset . De Pasárgada à Quinta Lebrão: O Direito dos Excluídos. 2007. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• AGUIAR, Renan . Favela e mediação político-social: o direito entre o clientelismo e a cidadania. 2007. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

Outras produções

Projetos de pesquisa

• 2021 - Atual

  As Ordenações Filipinas e Candido Mendes de Almeida: Edição comemorativa dos 200 anos da independência, Descrição: Sabe-se que no Brasil e em Portugal a obra de Cândido Mendes era aplicada em substituição ao texto legal. A partir desta constatação e questionando-a, a pesquisa identificará e analisará decisões judiciais que a corroborem ou a infirmem. A obra de Cândido Mendes será reanalisada e republicada com anotações dos pesquisadores.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Doutorado: (3) . , Integrantes: Renan Aguiar - Coordenador / Maria Isabel Mendes de Almeida - Integrante / Leonardo Iorio - Integrante., Financiador(es): FAPERJ - Auxílio financeiro.

• 2016 - 2019

  A instituição histórica do limite jurídico-político do Supremo Tribunal Federal na Primeira República, Descrição: Identificar os fundamentos jurídicos dos limites políticos do STF na Primeira República.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Renan Aguiar - Coordenador / Edson Alvisi - Integrante.

• 2006 - 2007

  Democracia e autonomia do Direito: leituras sobre a teoria dos campos e a teoria dos sistemas sociais, Descrição: Uma das questões mais abordadas no âmbito da teoria democrática contemporânea tem sido a questão das instituições jurídicas e o seu lugar e seus limites num quadro institucional democrático. Neste sentido é aí que se põe a questão da autonomia do direito enquanto um sistema de referências, significações e de conhecimento do mundo social que exerce de fato um poder que Pierre Bourdieu definiria como um poder simbólico, uma força capaz de criar por si própria a legitimação de relações sociais e tomadas de decisão. Isto é, a autonomia do direito como uma questão social que está ligada a elementos importantes da teoria democrática, a participação, a legitimidade e o reconhecimento na vida social. Por isso, o tema deste projeto busca examinar a noção de autonomia do direito e como essa noção tem tido presença no pensamento sociológico contemporâneo através de dois autores que se preocuparam com a questão do problema do direito, política e do Estado na contemporaneidade. Suas teorias sociais apresentam uma preocupação singular com a questão da autonomia de sistemas de referência específicos que funcionam como sistemas normativos de linguagem, comunicação e sentido associando a importância destes sistemas na vida social e política da atualidade. Seja pela teoria dos campos e da dominação simbólica de Pierre Bourdieu ou pela teoria dos sistemas de Niklas Luhmann, o problema da autonomia se põe como uma questão capital. O objetivo desta investigação é o de esmiuçar ambas as teorias e de refletir sobre o direito a através delas visando identificar a contribuição de ambas para a reflexão das questões em pauta na discussão da democracia contemporânea.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (0) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) . , Integrantes: Renan Aguiar - Coordenador / Marcelo Masset Lacombe - Integrante., Financiador(es): Fundação Educacional Serra dos Órgãos - Remuneração.

• 2005 - 2006

  Judicialização das políticas de saúde no município de Volta Redonda., Descrição: A sociedade contemporânea observa um aumento considerável da interferência do poder judiciário em decisões cujo conteúdo pode ser classificado como essencialmente político. Assim, discussões sobre a implementação de políticas públicas em seus diversos setores cada vez mais se subordinam ao Poder Judiciário. Tal fenômeno nomeado, pela literatura política brasileira de judicialização de política, ou, ainda, politização do Poder judiciário interfere no sistema de freios e contrapesos e põe em xeque a forma tradicional de ação dos movimentos políticos e sociais. O debate político no campo judiciário pode proporcionar dois efeitos aos movimentos sociais, o primeiro, defendido por Jügen Habermas, seria a constituição de um espaço público determinado pela comunidade de interpretes do direito, proporcionando aos atores políticos, além dos canais tradicionais existentes, mais um: o judiciário. A outra conseqüência possível à judicialização é defendida por Mauro Cappelletti e considera que a substituição dos atores políticos pelos judiciais, em especial o Ministério Público, provoca uma conseqüente tutela dos atores políticos, contribuindo para o surgimento de um novo paternalismo. A falta de dados sobre os possíveis impactos da judicialização nas políticas públicas torna frágil o debate jurídico e político. Se na macro política alguns autores como Werneck Vianna, Rogério Arantes e Maria Tereza Sadeck identificaram a judicialização, as políticas setoriais, não foram motivo de análise e o impacto da judicialização nos orçamentos estão por serem feitos. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (0) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (0) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) . , Integrantes: Renan Aguiar - Coordenador., Financiador(es): Centro Universitário Geraldo Di Biasi - Remuneração., Número de produções C, T & A: 2

• 2004 - 2005

  Análise do compartamento do Poder Judiciário em decisões sobre saúde pública, Descrição: Face ao processo de judicialização da política e da execução das políticas públicas no Brasil, a compreensão do comportamento do poder judiciário é conhecimento fundamental para a efetividade das Políticas públicas, em especial as Políticas de saúde pública. Assim o projeto de pesquisa pretende analisar as sentenças proferidas pelo Poder Judiciário em que a ANVISA (Agencia nacional de Vigilância Sanitária) é parte, buscando determinar, a partir da construção de tabela referencial de conceitos jurídicos e sanitários, as divergências entre as concepções jurídicas e sanitaristas sobre a saúde pública. A metodologia a ser empregada utilizará a revisão literária e a sistematização por instrumento de análise documental em banco de dados próprio para a pesquisa. Assim, pretende a pesquisa contribuir para o estreitamento entre os discursos jurídicos e sanitaristas e avaliar o grau de distanciamento destes discursos e suas conseqüências práticas para a efetivação dos princípios e marcos da saúde pública no Brasil. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (0) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (0) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) . , Integrantes: Renan Aguiar - Coordenador / Maria Helena Barros de Oliveira - Integrante / Luiz Carlos Fadel de Vasconcellos - Integrante., Financiador(es): Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Auxílio financeiro / Fundação para o Desenvolvimento Científicio e Tecnológico em Saúde - Bolsa., Número de produções C, T & A: 1

• 2003 - 2006

  De pasárgada à Quinta Lebrão: o direito dos excluídos., Descrição: De Pasárgada à Quinta Lebrão foi um estudo sobre os espaços de mediação não estatais de conflitos. O que animou esta pesquisa, no início deste século XXI, foi a preocupação com processos sociais que criam uma situação social análoga, mas substancialmente diferente do que foi objeto de indagação da teoria da marginalidade, ou seja, a exclusão social. Os processos excludentes condicionados por mudanças profundas na esfera da produção, decorrentes da globalização, criaram, em interação com processos históricos locais, uma situação social nova. Assim, o objetivo desta pesquisa não foi a atualização da perspectiva teórica da década de 1970 nem objetivou a retomada do problema estudado de Boaventura de Souza Santos, mas buscou refletir como as camadas populares dão respostas diferentes em situações e contextos históricos diversos para a abordagem do direito como mecanismo de integração social. O trabalho empírico realizado junto à comunidade de Quinta Lebrão observou as condições de vida atuais da população, partindo do direito como mecanismo de integração social. O que encontramos em Quinta Lebrão não foi o pluralismo jurídico, mas sim um conjunto complexo de sistemas simbólicos que articulam as relações da comunidade com o mundo social mais amplo. Tais sistemas simbólicos configuram um conjunto de ambigüidades e dualidades normativas em que estão imersos e nos espaços de mediação de conflitos institucionalizados na comunidade, exercendo a mediação an comunidade e entre esta e o mundo social mais amplo. Assim, a realidade observada é distinta da analisada por Santos. As marcas do contexto histórico separam as A.M s dos tempos de Santos das A.M s deste começo de século, quando pode-se perceber uma re-significação da esfera da atuação política que começa a absorver elementos semânticos marcados pela ética cristã. Tal ética e tal conjunto semântico não apenas configuram uma normatividade específica, mas sim representam propriamente uma reconstrução simbólica. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (5) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (0) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) . , Integrantes: Renan Aguiar - Coordenador / Marcelo Masset Lacombe - Integrante / Marcelo Raposo - Integrante / Carla Borges - Integrante., Financiador(es): Fundação Educacional Serra dos Órgãos - Remuneração., Número de produções C, T & A: 3

• 2002 - 2002

  Mapeamento dos modelos de acesso à justiça praticados nos projetos financiados pelo Ministério da Justiça, Descrição: A pesquisa teve por objetivo o mapeamento dos projetos "Balcão de Direitos" em todo o Brasil, criando critérios para avaliação e comparação entre as diversas atividades promovidas por estes projetos de acesso à justiça.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (4) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (0) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) . , Integrantes: Renan Aguiar - Integrante / Bernardo Sorj - Coordenador / Pedro Villas Bôas Castello Branco - Integrante / Alexandre Kehrig Veronese Aguiar - Integrante / Adriana Aloe Botafogo - Integrante / Cintia Muniz de Souza - Integrante., Financiador(es): Ministério da Justiça - Auxílio financeiro / Programas das Nações Unidas para o Desenvolvimento no Brasil - Auxílio financeiro., Número de produções C, T & A: 1

• 2001 - 2002

  Perfil social dos detentos da casa de custódia Milton Dias Moreira, Descrição: A pesquisa possuiu por objetivo o levantamento dos dados socio-culturais dos detentos da Casa de Custódia Milton Dias Moreira para a instrumentalização de intervenções políticas e jurídicas do Ministério da Justiça. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (4) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (0) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) . , Integrantes: Renan Aguiar - Coordenador / Adriana Botafogo - Integrante., Financiador(es): Ministério da Justiça - Auxílio financeiro., Número de produções C, T & A: 2

• 1995 - 1995

  Criminalidade e policiamento comunitário em copacabana, Descrição: A pesquisa possuiu por objetivo o levantamento, a partir dos registros da Polícia Civil e da Polícia Militar, dos dados sobre a violência em Copacabana e sua análise qualitativa, intentando a instrumentalização de agentes públicos com informações e conclusões para a elaboração de políticas de segurança. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (0) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (0) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) . , Integrantes: Renan Aguiar - Integrante / Leandro Piquet Carneiro - Coordenador., Financiador(es): Castrol do Brasil - Remuneração.

• 1992 - 1993

  A vingança como origem da responsabilidade civil e penal na, Descrição: O Projeto de Pesquisa possuiu por objeto a responsabilidade no direito medieval inglês, de onde concluiu-se que a responsabilidade civil e penal no Common Law originou-se em dois grupos de fontes: o Direito Romano eos costumes germânicos. Nas suas origens mais recuadas, sobretudo sob a influência destes últimos, encontramos a realidade da vingança. Uma análise dos exemplos mais antigos indicou que a vingança e não a reparação, mas a vingança sobre a "coisa infratora", foi o objetivo inicial da responsabilização. O escravo, por exemplo, deveria ser entregue aos parentes do homem por ele assassinado, a fim de que dele fizessem o que lhes aprouvesse. Na Common Law o instituto da responsabilidade desenvolveu-se lentamente a partir da superação das diferentes formas de vingança, num longo processo que é histórico e não lógico-racional ou sistêmico. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (6) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (0) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) . , Integrantes: Renan Aguiar - Integrante / Arno Wheling - Coordenador., Financiador(es): Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - Bolsa., Número de produções C, T & A: 2

Projetos de desenvolvimento

• 2006 - Atual

  Programa de pesquisas em Direito e Saúde, Descrição: O direito à saúde, direito social incorporado pela Constituição Federal, pressupõe a implementação do SUS e a democratização dos espaços de tomada de decisão. A efetivação desse direito requer o desenvolvimento da capacidade dos diversos agentes públicos e sociais exercerem suas funções políticas, reconhecendo o instrumental técnico-jurídico como estratégico para o fortalecimento da Saúde Pública. É fundamental, para tanto, que haja uma forte interação entre as instâncias jurídicas responsáveis por interpretar e aplicar as leis, e as instâncias executivas do setor Saúde. Assim, a institucionalização da área Direito e Saúde na Escola Nacional de Saúde Pública, através da Escola de Governo tem por objetivo propiciar a construção de um espaço de ensino, pesquisa e assessoria, que amplie o campo atuação das ações em Saúde Pública. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (0) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (0) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) . , Integrantes: Renan Aguiar - Integrante / Maria Helena Barros de Oliveira - Coordenador / Luiz Carlos Fadel deVasconcellos - Integrante / Alexandre Barenco - Integrante / Nair Telles - Integrante., Financiador(es): Fundação Oswaldo Cruz - Remuneração., Número de produções C, T & A: 1

• 2006 - Atual

  Programa de pesquisas em Direito e Saúde, Descrição: O direito à saúde, direito social incorporado pela Constituição Federal, pressupõe a implementação do SUS e a democratização dos espaços de tomada de decisão. A efetivação desse direito requer o desenvolvimento da capacidade dos diversos agentes públicos e sociais exercerem suas funções políticas, reconhecendo o instrumental técnico-jurídico como estratégico para o fortalecimento da Saúde Pública. É fundamental, para tanto, que haja uma forte interação entre as instâncias jurídicas responsáveis por interpretar e aplicar as leis, e as instâncias executivas do setor Saúde. Assim, a institucionalização da área Direito e Saúde na Escola Nacional de Saúde Pública, através da Escola de Governo tem por objetivo propiciar a construção de um espaço de ensino, pesquisa e assessoria, que amplie o campo atuação das ações em Saúde Pública. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (0) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (0) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) . , Integrantes: Renan Aguiar - Integrante / Maria Helena Barros de Oliveira - Coordenador / Luiz Carlos Fadel deVasconcellos - Integrante / Alexandre Barenco - Integrante / Nair Telles - Integrante., Financiador(es): Fundação Oswaldo Cruz - Remuneração., Número de produções C, T & A: 1

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Prêmios