Thula Rafaela de Oliveira Pires

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Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

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Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

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Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

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Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

PIRES, T. R. O. ; DUARTE, E. C. P. . IX Congresso Brasileiro de História do Direito. 2017. (Congresso).

PIRES, T. R. O. ; DUARTE, E. C. P. . IX Congresso Brasileiro de História do Direito. 2017. (Congresso).

PIRES, T. R. O. ; BERNARDES, M. N. ; LAVIGNE, R. R. . Ação estratégica para uma perspectiva interseccional da Defensoria Pública com foco em gênero e raça. 2016. (Congresso).

PIRES, T. R. O. ; LYRIO, C. ; SANTOS, C. C. P. . ENCRESPANDO 2015. I Seminário Internacional: Refletindo a Década Internacional dos Afrodescendentes (ONU) 2015-2024. 2015. (Congresso).

PIRES, T. R. O. ; MATTOS, R. A. . Semana da Consciência Negra. 2014. (Congresso).

PIRES, T. R. O. ; GUIMARAENS, F. ; OLIVEIRA, A. V. ; STERN, A. L. S. ; LEITE, F. C. ; PILATTI, A. . Ciclo 25 da Constituição. 2013. (Congresso).

GONÇALVES, R. S. ; PIRES, T. R. O. . Seminário Direito à Moradia. 2011. (Outro).

PIRES, T. R. O. ; CANTO, V. S. . Seminário de Reflexão e Memória da Cultura Afro-brasileira. Em comemoração ao Ano Internacional dos Afrodescendentes e em memória da Resistência Política Negra de Zumbi dos Palmares a Abdias do Nascimento.. 2011. (Congresso).

PIRES, T. R. O. ; BOITEUX, L. ; BATISTA, V. O. . Seminário Direitos Humanos, Pobreza, Democracia e Violência. 2007. (Congresso).

PIRES, T. R. O. ; BATISTA, V. O. ; BOITEUX, L. . I Coloquio de Direitos Humanos da FND/UFRJ. 2007. (Congresso).

II Seminário de Formação Política do Grupo de Pesquisa em Políticas Públicas, Movimentos Socias e Culturas s e.Movimento Negro e luta decolonial. 2018. (Seminário).

Seminario en Latinoamerica de Teoria Constitucional y Política. Law, the environment, and current crises in global capitalism. 2016. (Seminário).

Desenrolos da juventude negra de favela.Genocídio da juventude negra. 2015. (Encontro).

Seminario en Latinoamerica de Teoria Constitucional y Política. Inequality. 2015. (Seminário).

EXPO RELIGIÃO 2014. Religiosidade, Direitos, Deveres e Responsabilidades. 2014. (Feira).

Racismo nos Esportes.Racismo nos Esportes. 2014. (Seminário).

Semana da Consciência Negra.Igualdade Racial e Direito. 2014. (Seminário).

Seminário Direito e Liberdades.Liberdade Religiosa. 2014. (Seminário).

Cine CAEL: Lincoln.A questão racial no Brasil: debate sobre o filme Lincoln. 2013. (Outra).

Panorama Afro 2013.Regularização fundiária de territórios quilombola. 2013. (Seminário).

Seminario en Latinoamerica de Teoria Constitucional y Política.. 2013. (Seminário).

Oficina de Estudos CBCISS."Intolerância Religiosa". 2012. (Oficina).

Seminário Internacional sobre Ação Afirmativa.The legal status of affirmative action in the United States. 2012. (Seminário).

Bate papo com o Autor.Teoria Constitucional Norte Americana Contemporânea. 2011. (Seminário).

Ciclo de Debates LAESER/UFRJ.A efetividade da legislação anti-racista no Brasil. 2011. (Outra).

II Rural Juris. Semana Jurídica dos Estudantes de Direito da UFRRJ.Ações Afirmativas. 2011. (Simpósio).

I Semana de Cultura Afro-brasileira em Rio das Ostras: memória e resistência sócio-cultural.Organização Política e resistência cultural de comunidades quilombolas do Rio de Janeiro. 2011. (Seminário).

Oficina Temas de Direito e Gênero. 2011. (Oficina).

Semana Jurídica da Unesa - campus São Gonçalo: Painel: Direito Constitucional.Direitos humanos e resistência política: uma reconciliação necessária. 2011. (Seminário).

Seminário de Reflexão e Memória da Cultura Afro-brasileira.O Direito e as Políticas Públicas de Combate ao Racismo no Brasil. 2011. (Seminário).

Seminário de Reflexão e Memória da Cultura Afro-brasileira.Religiosidade Afro-brasileira e Liberdade Religiosa. 2011. (Seminário).

Seminário de Reflexão e Memória da Cultura Afro-brasileira.Territórios e Territorialidades Negras. 2011. (Seminário).

Seminário Direito à Moradia.Direito à Moradia e a Questão Quilombola. 2011. (Seminário).

XX Encontro Nacional do CONPEDI. Direitos humanos como gramática de resistência: contribuições da Teoria do Reconhecimento para uma perspectiva crítica dos direitos humanos. 2011. (Congresso).

V Semana Jurídica das Faculdades Doctum."Teoria do Reconhecimento". 2009. (Seminário).

Comemoração dos 60 anos da Declaração Universal de Direitos Humanos.Avanços e Retrocessos nos 60 anos da Declaração Universal de Direitos Humanos. 2008. (Outra).

Semana Jurídica sobre a Constituição Cidadã de 1988.Constitucionalismo no Brasil. 2008. (Seminário).

V Fórum de Produção Acadêmica do Centro de Ciências Humanas e Sociais - UNIFESO.Os Desafios dos Direitos Humanos no Séc XXI. 2008. (Seminário).

V Fórum de Produção Acadêmica do Centro de Ciências Humanas e Sociais - UNIFESO.Os 20 anos da Constituição Brasileira de 1988: Constitucionalização Simbólica. 2008. (Seminário).

XVI Jornada Jurídica: O Direito Penal Econômico.A construção dos tipos penais econômico-financeiros e o princípio da legalidade. 2008. (Outra).

I Colóquio Internacional de Direitos Humanos da FND/UFRJ e FDC.Direitos Humanos- aspectos procedimentais. 2007. (Seminário).

IV Fórum de Produção Acadêmica do Centro de Ciências Humanas e Sociais - UNIFESO.Igualdade Tardia: um estudo sobre a implementação de leis de criminalização da violência doméstica contra a mulher. 2007. (Seminário).

IV Fórum de Produção Acadêmica do Centro de Ciências Humanas e Sociais-UNIFESO.Dilemas do federalismo brasileiro em face da efetividade dos Direitos Sociais. 2007. (Seminário).

III Fórum de Produção Acadêmica do Centro de Ciências Humanas e Sociais- UNIFESO..?Exigibilidade e efetivação dos direitos sociais face à federação brasileira?.. 2006. (Seminário).

II Fórum de Produção Acadêmica do Centro de Ciências Humanas e Sociais- FESO.Direitos Sociais e Federação. 2005. (Seminário).

II Fórum de Produção Acadêmica do Centro de Ciências Humanas e Sociais- FESO.A Crise Política e seus reflexos nos direitos humanos. 2005. (Seminário).

Seminário anual do GIPED (Grupo Interinstitucional de Pesquisa em Direito).Republicanismo e Instituições Jurídico-Políticas. 2004. (Seminário).

CASTRO, C. A.; GUEDES, A. D.; SOUSA, M. S. R.;PIRES, T. R. O.. À beira do desenvolvimento: Direitos territoriais quilombolas no processo de construção da ferrovia transnordestina no Piauí e o exemplo da comunidade Contente. 2018. Dissertação (Mestrado em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense.

PIRES, T. R. O.; PRANDO, C. C. M.; GOMES, C. M.. Gênero e Justiça de Transição no Brasil: a construção da figura da "vítima" no relatório final da Comissão Nacional da Verdade. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.

PIRES, T. R. O.; BATISTA, V. M. S. W.; ASSY, B. A.. Como juízas mulheres julgam mulheres pelo tráfico de drogas: discursos criminológicos reforçando privilégios e silenciamentos na cidade do Rio de Janeiro. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

PIRES, T. R. O.; BATISTA, V. M. S. W.; BEZE, P. M. G.. Execução penal e dignidade da mulher no cárcere: uma visão por trás das grades. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

PIRES, T. R. O.; MONICA, E. F.; VELOSO, L. H. M.. O outro lado das grades: os efeitos do encarceramento feminino na família. 2018. Dissertação (Mestrado em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense.

PIRES, T. R. O.; BERNER, V. O. B.; BOITEUX, L.; MELLO, M. M. P.. Justiça restaurativa em crimes de violência doméstica a partir da ciminologia crítica feminista: possiblidades e riscos.. 2018. Dissertação (Mestrado em Ciencias Juridicas) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

PIRES, T. R. O.; BOITEUX, L.; QUINTANS, M. T. D.. Gênero e tráfico de drogas: uma análise sócio-jurídica da aplicação da pena às mulheres encarceradas no Norte Fluminense do estado do Rio de Janeiro. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

PIRES, T. R. O.; MONICA, E. F.; CASTRO, C. A.; VELOSO, L. H. M.. Mulheres Negras, Políticas Identitárias e Potências Emancipatórias: análise das políticas públicas de gênero sob o olhar crítico das teorias da raça no Brasil. 2018. Dissertação (Mestrado em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense.

PIRES, T. R. O.; PIMENTEL, M. R.; VASCONCELLOS, J. L. R.; DONINI, A. A.. Corpo-Memória: pesquisa ativista, escrevivência, ação estético-política. 2018. Dissertação (Mestrado em Ciências da Arte) - Universidade Federal Fluminense.

PIRES, T. R. O.; FRANCO, M. C.; DIAS, L. O.. Ecoando dos cinco cantos: Feminismo Negro Brasileiro e questões de Direitos Humanos. 2018. Dissertação (Mestrado em Direitos Humanos) - Universidade Federal de Goiás.

PIRES, T. R. O.; DUARTE, E. C. P.; FARRANHA, A. C.; CARUSO, H. G. C.. Embranquecer a cidade negra: gestão do trabalho de rua em Salvador no início do século XX. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.

PIRES, T. R. O.; DUARTE, E. C. P.; CARVALHO NETO, M.. Constitucionalismo Brasileiro e o Atlântico Negro: a experiência constitucional de 1823 diante da Revolução Haitiana. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.

PIRES, T. R. O.; PILATTI, A.; AMARAL, A. F. G.. O Direito Social ao Lazer em perspectiva crítica: desigualdades e democratização do acesso. 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Constitucional e Teoria do Est) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

PIRES, T. R. O.; RIBEIRO, L. A. C.; MONICA, E. F.; CASTRO, C. A.; GEISLER, A. R. R.. ELEKÔ: Mulheres negras na luta por direito à moradia na cidade do Rio de Janeiro. 2017 - Universidade Federal Fluminense.

PIRES, T. R. O.; QUINTANS, M. T. D.; BOITEUX, L.; BICALHO, P. P. G.. Meninas perigosas: os estigmas das jovens internas no sistema socioeducativo do Rio de Janeiro. 2017. Dissertação (Mestrado em Políticas Públicas em Direitos Humanos) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

PIRES, T. R. O.; PRADO, G.; DIETER, M. S.. IN DUBIO CONTRA REUM AUTOS DE RESISTÊNCIA E A JUSTIÇA PENAL DE EXCEÇÃO. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

PIRES, T. R. O.; COSTA, R. S.; MORAES, G. B. P.; KOWARSKI, C. M. B. B. C.. Os efeitos expansivos do controle difuso de constitucionalidade realizado pelo STF e a busca por decisões isonômicas para tutela efetiva de direitos. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade Federal Fluminense.

PIRES, T. R. O.; ASSY, B. A.; ROCHA, M. A.; TAVARES, J. C. S.. Objetificação Colonial dos Corpos Negros: uma leitura descolonial e foucaultiana do Extermínio Negro no Brasil. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

PIRES, T. R. O.; Dornelles, J R; CONCEICAO, I. A.. Racismo Institucional e Ditadura Militar: girando em sentido anti-horário na árvore do esquecimento. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

PIRES, T. R. O.; Sulocki, V.; Dornelles, J R. Pânico na Guanabara: gestão do medo e poder punitivo. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

PIRES, T. R. O.; ASSY, B. A.; GONCALVES, R. S.; COCCO, G.. Remoções biopolíticas: o habitar e a resistência da Vila Autódromo. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

PIRES, T. R. O.; BERNARDES, M. N.; MENDES, A. F.; BENITEZ, M. E. D.. A Expulsão das Prostitutas do. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

PIRES, T. R. O.; OLIVEIRA, A. V.; COSTA, R. S.; RAIZMAN, D. A.; GONCALVES, M. F.. O aborto no contexto democrático contemporâneo brasileiro: uma perspectiva constitucional. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

PILATTI, A.; LEITE, F.;PIRES, T. R. O.. O exercício do poder diretivo do empregador à luz do princípio constitucional da intimidade: utilização dos emails pelos empregados no ambiente de trabalho. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

PILATTI, A.; LEITE, F.;PIRES, T. R. O.. O procedimento de feitura de leis por comissões parlamentares. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

PIRES, T. R. O.; VAL, E. M.; MOTA, M. J. P.; FERREIRA, G. S. T.. Um fundamento do regime administrativo brasileiro: o princípio da prossecução do interesse público. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade Federal Fluminense.

MULHOLLAND, C.; LEITE, F.;PIRES, T. R. O.. O chamamento ao processo dos entes federados em demandas judiciais de fornecimento de medicamentos de alto custo. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

PILATTI, A.; LEITE, F.; NASCIMENTO FILHO, F.;PIRES, T. R. O.. A importância da autonomia municipal para a construção de um federalismo equilibrado e democrático. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

PIRES, T. R. O.; NGOENHA, S.; NASCIMENTO, W. F.; OLIVEIRA, E. D.; ROCHA, J. C.. Kalunga e o Direito: a emergência de uma justiça afro-brasileira. 2018. Tese (Doutorado em Difusão do Conhecimento) - Universidade Federal da Bahia.

PIRES, T. R. O.; Gomez, Jose Maria; HOFFMANN, F. F.; LOUREIRO, S. M. S.; OLIVEIRA, O. M.. Sujeitos de Direito Internacional Público, Terceiro Mundo e Formação de Resistências: o Movimento Indígena e o uso da litigância estratégica no Sistema Interamericano de Direitos Humanos. 2018. Tese (Doutorado em Doutorado) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

PIRES, T. R. O.; FARRANHA, A. C.; OSORIO, R. G.; GALINDO, G. R. B.. Igualdade como Diversidade no Direito à Educação: erradicando a discriminação étnico-racial no sistema de ensino brasileiro. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de Brasília.

PIRES, T. R. O.; CAMPOS, L. A.; FERES JUNIOR, J.; FONTAINHA, F. C.; RACUSEN, S.. Racismo no banco dos réus: Análise das tensões raciais na esfera dos processos penais em tribunais brasileiros. 2017. Tese (Doutorado em Doutorado em Sociologia) - Instituto de Estudos Sociais e Políticos - UERJ.

MOTA, M. J. P.; BAPTISTA, P. F.; VAL, E. M.;PIRES, T. R. O.; ARAGAO, A. S.. A função social como elemento estruturante da teoria do domínio público: o dever de funcionalização dos bens públicos. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

PIRES, T. R. O.; Dornelles, J R; Sulocki, V.; PINTO, J. B. M.; STUMPF, P. U.; BIZAWU, K.. Política criminal e o impacto desproporcional do genocídio negro sobre mulheres negras brasileiras. 2017. Tese (Doutorado em Doutorado) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

PIRES, T. R. O.; Gomez, Jose Maria; ASSY, B. A.; SILVA, L. S.; MEDEIROS, L. S.. Sob os despojos da História: territórios negros tradicionais em meio à ditadura militar no Brasil. 2017. Tese (Doutorado em Doutorado) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

PIRES, T. R. O.; BERNARDES, M. N.; CITTADINO, G. G.; OLIVEIRA, A. V.; CAMPOS, L. A.; LOIS, C. C.. A importância da diversidade de gênero nos Tribunais Superiores Brasileiros: o princípio da imparcialidade forte a partir da standpoint theory. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

PIRES, T. R. O.; MOREIRA, D. A.; PINTO, J. B. M.; COSTA, B. S.; STUMPF, P. U.; BIZAWU, K.. Emancipação Socioambiental:Por uma Teoria Critica Ambiental. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

PIRES, T. R. O.; ROCHA, M. A.; OLIVEIRA, B. C.; COSTA, B. S.; STUMPF, P. U.; PIZARRO, A. B. P.. Justiça distributiva: uma análise prática da teria de distribuição de bens sociais de Michael Walzer em uma comunidade brasileira não hipotética vivenciada num país de regime totalitarista em 1980. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

PIRES, T. R. O.; MOREIRA, D. A.; CITTADINO, G. G.; BERNARDES, M. N.; LOURENCO, D. B.; MIRRA, A. L. V.. Participação popular na defesa do meio ambiente: uma abordagem nos marcos da democracia deliberativa. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

PIRES, T. R. O.; BERNER, V. O. B.; ROCHA, M. A.; BIZAWU, K.; GILL, A. B.. Colonialidade e controle dos corpos. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

PIRES, T. R. O.; ARAUJO, L. B. L.; SANTOS JUNIOR, R. N.; MIRANDA, C.; ARAUJO, M.. Descolonização e Justiça: Fundamentos para a educação e políticas de interculturalidade. 2016. Tese (Doutorado em Filosofia) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

PIRES, T. R. O.; BERNARDES, M. N.; BIZAWU, K.; COSTA, B. S.; STUMPF, P. U.; PINTO, J. B. M.. Análise do Programa Bolsa Família à luz da teoria de justiça de Nancy Fraser. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

CITTADINO, G. G.;PIRES, T. R. O.; ASSY, B. A.; MATTOS, P. C.; REZENDE, E. N.. Conflitos intergeracionais: reconhecimento e análise da sociedade. 2015. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

PIRES, T. R. O.; NASCIMENTO, W. F.; LOPEZ, J. A. F.; APOSTOLOVA, B. S.; SOUSA JUNIOR, J. G.. Orun Aiyê. Territórios de luta, (re)construção da justiça e construção de uma epistemologia jurídica da ancestralidade: estudo sobre a dimensão político-jurídica dos processos de resistência e luta por direitos de comunidades negras no Brasil e Colômbia. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de Brasília.

PIRES, T. R. O.; BERNER, V. O. B.; MELO, H. P.; CARBALLIDO, M. E. G.. A participação das mulheres na política: como construir uma democracia feminista no Brasil. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

PIRES, T. R. O.; ASSY, B. A.; GONCALVES, R. S.. Formação do discurso jurídico-urbanístico na reforma urbana brasileira (1970-2001). 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Doutorado) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

PIRES, T. R. O.; ASSY, B. A.; YAMATO, R.. Cárcere, sistema interamericano e pensamento decolonial: proteção ou colonialidade?. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Doutorado) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

PIRES, T. R. O.; GILL, A. B.; BERNER, V. O. B.. Branquitude e Masculinidade na Academia do Direito Brasileiro: uma cartografia decolonial e em perspectiva diaspórica. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Doutorado) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

ARAUJO, L. B. L.; SANTOS JUNIOR, R. N.; MIRANDA, C.;PIRES, T. R. O.. Justiça distributiva e reconhecimento: um estudo sobre a descolonização e políticas da interculturalidade. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Filosofia) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

PIRES, T. R. O.; MULHOLLAND, C.; ASSY, B. A.; MORAES, M. C. B.. Proteção e acesso a direitos das minorias em pesquisas em saúde: Comparação Brasil-França. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

PIRES, T. R. O.; ROCHA, M. A.; OLIVEIRA, B. C.. Justiça distributiva:uma análise prática da teoria de Michael Walzer em uma comunidade brasileira democrática, plural em um país de regime totalitarista. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

PIRES, T. R. O.; ROCHA, M. A.; ASSY, B. A.. Medo, Risco, Disciplina, Segregação, Controle - os paradigmas de uma mecênica geral de poder e o paradoxo da modernidade na construção do Direito. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

PIRES, T. R. O.; BERNARDES, M. N.; Dornelles, J R; PINTO, J. B. M.. Análise do Programa Bolsa Família à luz da teoria de justiça de Nancy Fraser. 2015 - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

PIRES, T. R. O.; Dornelles, J R; PINTO, J. B. M.; MOREIRA, D. A.. Emancipação Socioambiental: por uma Teoria Crítica Ambiental. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

PIRES, T. R. O.; FELIX, L. P. M.; OSORIO, R. G.; GALINDO, G. R. B.. Rumo à Igualdade no Direito à Educação: erradicando a discriminação racial no sistema de ensino brasileiro. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de Brasília.

PIRES, T. R. O.; MOREIRA, D. A.; CITTADINO, G. G.; BERNARDES, M. N.. A participação popular na defesa do meio ambiente: uma abordagem nos marcos da democracia deliberativa. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Gomez, Jose Maria; MELO, D. B.;PIRES, T. R. O.. Conflitos no campo e territórios militarizados: uma análise sobre Marambaia (RJ) e Rio dos Macacos (BA) durante o regime militar (1964-1985). 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

CAVALLAZZI, R. L.; Sulocki, V.; Dornelles, J R;PIRES, T. R. O.. Justiça e Questão Racial: o processo de judicialização da questão racial no Brasil de 2003 a 2010. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

PIRES, T. R. O.; Guimaraens, F.; ROCHA, M. A.. O Direito a saúde da população negra no Brasil: uma análise dos modos de subjetivação e de constituição de um direito.. 2013. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

PIRES, T. R. O.; PILATTI, A.; SANTOS, E. O. L.. Acesso à justiça e Defensoria Pública sob lentes amefricanas - entre potências e cumplicidades na constitucionalização do modelo estatal de assitência jurídica gratuita. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito Constitucional e Teoria do Est) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

PIRES, T. R. O.; BERNARDES, M. N.; DUARTE, E. C. P.. HIV/AIDS e Direito Penal: Diálogos com a Criminologia Queer a partir de uma leitura decolonial. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito Constitucional e Teoria do Est) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

PIRES, T. R. O.; BELLO, E.; SILVA JUNIOR, G. L.. Descolonizando a Academia: o fomento à representatividade negra pela educação solidária no PPGDC/UFF. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Constitucional) - Universidade Federal Fluminense.

PIRES, T. R. O.; BELLO, E.; CARBALLIDO, M. E. G.; SILVA JUNIOR, G. L.. Direito à Cidade e Lutas urbanas na Cidade de Salvador. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Constitucional) - Universidade Federal Fluminense.

PIRES, T. R. O.; FRAGALE FILHO, R.; SILVA, D. P. M.. Magistratura e Raça: Análise da trajetória de juízes(as) negros(as) - sentidos sociais e políticos. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense.

PIRES, T. R. O.; BATISTA, V. M. S. W.; BATISTA, N.. Entre a vida na rua e os encontros com a prisão: o controle penal da circulação de pessoas em situação de rua em Salvador. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

PIRES, T. R. O.; RODRIGUEZ, J. R.. A DIMENSÃO IDEOLÓGICA DO RACISMO SEXISTA: O conceito de imagens controladoras em "Black Feminist Thought" (Patricia Hill Collins, 2002). 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

PIRES, T. R. O.; BERNER, V. O. B.; CARBALLIDO, M. E. G.. Pra matar preconceito eu renasci: a possibilidade do samba como ferramenta de emancipação em Direitos Humanos. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

LOIS, C. C.;PIRES, T. R. O.; FIGUEIREDO, D.. Discurso sobre igualdade de gênero: os direitos das mulheres em disputa no Supremo Tribunal Federal. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

PIRES, T. R. O.; BATISTA, V. M. S. W.; MELLO, M. M. P.. Como juízas mulheres julgam mulheres pelo tráfico de drogas. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

BATISTA, V. M. S. W.; MELLO, M. M. P.;PIRES, T. R. O.; BEZE, P. M. G.. Execução penal e dignidade da mulher no cárcere: uma visão por trás das grades. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

PIRES, T. R. O.; BORGES, R. C. S.; SILVA, L. M.. Racismo e Representação: uma análise sobre advogadas negras nos Tribunais do Rio de Janeiro. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Relações Etnicorraciais) - Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca.

PIRES, T. R. O.; PILATTI, A.; MELO, V. A.. O Lazer como direito social no cenário da desigualdade racial brasiliera. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

PIRES, T. R. O.; Dornelles, J R; MATTOS, R. A.. Racismo Institucional e Ditadura Militar: girando em sentido anti-horário na árvore do esquecimento. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

ASSY, B. A.; GONCALVES, R. S.;PIRES, T. R. O.. Vila Autódromo: entre desejos e controles. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

PIRES, T. R. O.; BERNARDES, M. N.; FONSECA, D. P. R.. O direito à cidade na perspectiva de gênero: a problemática da invisibilidade das trabalhadoras sexuais no espaço urbano. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

PIRES, T. R. O.BATISTA, V. O.; MARQUES, E. A. B.; SILVA, S. G. C. L.. Direitos humanos como processos de luta: os artistas de rua latino-americanos no Rio de Janeiro. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

PIRES, T. R. O.BATISTA, V. O.; MACEDO, C. L.. O Planejamento e a Lei das Licitações. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação lato sensu em Políticas Públicas) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

PIRES, T. R. O.; QUEIROZ, M. V. L.; OLIVEIRA, P. H. B.. Mulheres Negras moldando o Direito Constitucional do Trabalho Brasileiro: a doméstica, o Feminismo Negro e o Estado Democrático de Direito. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

PIRES, T. R. O.; OLIVEIRA, A. V.; LOPES, A. C. M.. Sufrágio feminino e Democracia no Brasil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

PIRES, T. R. O.; COSTA, B. M.; CASSERES, L.. Maternidade no Cárcere: versão contemporânea da lei do ventre livre. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

PIRES, T. R. O.; SOARES, R. C. L.; PRADAL, F.. Branquitude e Religião: a luta por respeito das religiões de matrizes africanas no Brasil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

PIRES, T. R. O.; GEISLER, A. R. R.; PLASTINO, C. A.. Políticas Públicas, cirurgia de redesignação sexual e registro civil: a transexualidade no ordenamento jurídico brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

PIRES, T. R. O.; CANTO, V. S.. Racismo Institucional no Brasil e o Poder Judiciário: um olhar sobre os casos de intolerância religiosa contra as religiões de matrizes africanas no Estado do Rio de Janeiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

PIRES, T. R. O.; BERNARDES, M. N.; CASSERES, L.. PEC do teto e a plicação de cláusula pétrea sobre direitos e garantias individuais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

PIRES, T. R. O.; OLIVEIRA, A. V.; GILL, A. B.. Opressão de gênero e a ausência de um olhar interseccional na busca de soluções jurídicas. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

PIRES, T. R. O.; GUIMARAES, V. T.; MONTEZUMA, R.. A justiça ambiental e os novos direitos constitucionais: a função socioambiental dos territórios quilombolas no Parque Estadual da Pedra Branca. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

PIRES, T. R. O.; Sulocki, V.; LIMONGI, D.. Racismo Gendrado e o Sistema Penal Brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

PIRES, T. R. O.; BRANDAO, A. C. B.; BARBOSA, P. M. N.. Novos paradigmas do direito autoral na era da internet: como as ferramentas digitais estão mudando estruturalmente a produção musical. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

PIRES, T. R. O.; GUIMARAES, V. T.; RIBEIRO, V. M.. Justiça Ambiental e Racismo Ambiental no Brasil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

CITTADINO, G. G.;PIRES, T. R. O.; DAMAZIO, N.. Poder Judiciário e pacto narcísico: atuação jurisprudencial na (re)produção de desigualdades raciais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

MOLON, A.;PIRES, T. R. O.; DAMAZIO, N.. Liberdade de expressão e discurso de ódio no âmbito do exercício da atividade parlamentar. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

BERNARDES, M. N.;PIRES, T. R. O.; CANTO, V. S.. O papel da Heteronormatividade nos processos de homogeneização e dominação social. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

PIRES, T. R. O.; LOPES, A. C. M.; CHAVES, L. S.. Racismo Institucional e Sistemas de Justiça: a atuação do Ministério Público Federal nos casos de racismo. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

PIRES, T. R. O.; NASCIMENTO, R. J. B. S.; GUIMARAES, S. C. D.. Discurso de Ódio vs Liberdade de Expressão no Racismo. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

PIRES, T. R. O.; BERNER, V. O. B.; COSTA, A. R.. Cotas raciais: do racismo estrutural aos coletivos negros universitários. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

PIRES, T. R. O.; BERNER, V. O. B.; COSTA, A. R.. Direitos humanos e o extermínio da juventude negra no Estado do Rio de Janeiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

PIRES, T. R. O.; STERN, A. L. S.. A relevância da participação popular direta na tomada de decisões públicas. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

STERN, A. L. S.;PIRES, T. R. O.; NIGRO, R. B.. Mandado de Injunção e o Princípio da Separação dos Poderes. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

COSTA, B. M.; NASCIMENTO, R. J. B. S.;PIRES, T. R. O.. Aplicabilidade da Lei Maria da Penha e os conflitos no âmbito familiar. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

PIRES, T. R. O.; Varela, T. R.; OLIVEIRA, A. V.. O Exercício da Iniciativa `Popular Legislativa Após a Constituição de 1988. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

LEITE, F. C.; SOARES, R. C. L.;PIRES, T. R. O.. A injúria e o problema da ofensa como crime. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

MULHOLLAND, C.; DALSENTER, T. A.;PIRES, T. R. O.. A intervenção paternalista na autonomia corporal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

LYRIO, C.; QUINTANS, M. T. D.;PIRES, T. R. O.. Movimento de mulheres negras no Rio de Janeiro: Amefricanidade, Interseccionalidade e a implementação de políticas públicas na Constituinte de 1988. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

LEITE, F.;PIRES, T. R. O.; NABACK, C. P.. A atuação da ANCINE nas Cinebiografias, a autorização de uso de imagem, e seus impactos na Liberdade de Expressão. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

LEITE, F.;PIRES, T. R. O.; Varela, T. R.. Reflexões acerca da tese da ambivalência da ADI e da ADC e suas críticas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

PIRES, T. R. O.; WILLEMAN, M. M.; GUERRA, I. F.. Hermenêutica e o Supremo Tribunal Federal: uma análise da Mutação Constitucional no Brasil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

PIRES, T. R. O.; QUINTANS, M. T. D.; VARGAS, D. T.. Considerações acerca da titularidade de terras quilombolas e o caso do quilombo da Sacopã. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

PIRES, T. R. O.; BERNARDES, M. N.; PELE, I. A.. O Feminismo e a Violência Doméstica no Brasil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

PIRES, T. R. O.; PAES, L. C.; PUPO, F. M. R. S.. A Análise da Política de Internação Compulsória de Crianças e Adolescentes. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

PIRES, T. R. O.; Varela, T. R.; STERN, A. L. S.. O Conflito entre os Direitos da Personalidade e a Liberdade de Informação Jornalística. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

PIRES, T. R. O.; Varela, T. R.; RABE, R.. A Defensoria Pública na perspectiva das ações Diretas de Inconstitucionalidade 4.270 e 4.636. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

PIRES, T. R. O.; Varela, T. R.; SOARES, R. C. L.. A Abstrativização do Controle Difuso de Constitucionalidade. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

PIRES, T. R. O.; QUINTANS, M. T. D.; SERTA, R.. A Desjudicialização da usucapião no contexto fundiário no Brasil urbano: novas possibilidades para garantir o direito à moradia. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

PIRES, T. R. O.; Varela, T. R.; QUINTANS, M. T. D.. Núcleo de Terras e Habitação da Defensoria Pública do Rio de Janeiro: passado, presente e futuro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

PIRES, T. R. O.; Varela, T. R.; RIBEIRO, V. M.. Mandado de Injunção e sua evolução jurisprudencial no Supremo Tribunal Federal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

PIRES, T. R. O.; WILLEMAN, M. M.; MARTINS, A. H. P. S. W.. Arbitragem nos Contratos Administrativos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Sulocki, V.;PIRES, T. R. O.. O Devido Processo Legal Substancial e a sua aplicação pelo STF. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

GUIMARAENS, F.;PIRES, T. R. O.. A Quem "pertence" o mandato político?. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

GUIMARAENS, F.;PIRES, T. R. O.. Análise da Constitucionalidade do Artigo 103-A da Constituição Federal sobre a ótica do Princípio da Separação dos Poderes. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

PIRES, T. R. O.; COLODETTI, H.; WILLEMANN, M. M.. Concessão Especial para fins de moradia. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

PIRES, T. R. O.; Varela, T. R.; SOARES, R. C. L.. Voto Distrital Misto. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

PIRES, T. R. O.BATISTA, V. O.; MARQUES, E. A. B.. Análise Crítica da súmula vinculante sob a luz da Sumpremocracia. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

BATISTA, V. O.; MARQUES, E. A. B.;PIRES, T. R. O.. A Efetivação dos Direitos Humanos dos Imigrantes no Brasil. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

BATISTA, V. O.; MARQUES, E. A. B.;PIRES, T. R. O.. Efetivação dos Direitos Sociais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

BATISTA, V. O.; MARQUES, E. A. B.;PIRES, T. R. O.. Justiça e Homofobia no Brasil. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

BATISTA, V. O.; MARQUES, E. A. B.;PIRES, T. R. O.. A liberdade de expressão e a questão da mídia no Brasil. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

MOLON, A.; PEIXINHO, M. M.;PIRES, T. R. O.. Inclusão do Negro e Ações Afirmativas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

BATISTA, V. O.; MARQUES, E. A. B.;PIRES, T. R. O.. O discurso dos direitos humanos: uma análise crítica. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

BATISTA, V. O.; MARQUES, E. A. B.;PIRES, T. R. O.. Constitucionalidade do estágio experimental no Estado do Rio de Janeiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

BATISTA, V. O.; MARQUES, E. A. B.;PIRES, T. R. O.. Embriões excedentários de fecundação in vitro e o princípio da dignidade da pessoa humana. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

BATISTA, V. O.; MARQUES, E. A. B.;PIRES, T. R. O.. A Eficácia Horizontal dos Direitos Fundamentais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

BATISTA, V. O.; BOITEUX, L.;PIRES, T. R. O.. Reflexos da Universalização dos Direitos Humanos sobre a internalização de tratados internacionais pelo Brasil. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Guimaraens, F.;PIRES, T. R. O.; Varela, T. R.. Ações Afirmativas: Uma análise da inserção dos negros no ensino superior brasileiro pela política de cotas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

BATISTA, V. O.PIRES, T. R. O.. Interconstitucionalidade e Interculturalidade na União Européia. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

PIRES, T. R. O.; BOITEUX, L.;BATISTA, V. O.. A violência contra a mulher e as políticas públicas de proteção nos tratados internacionais de direitos humanos e na lei Maria da Penha. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

PIRES, T. R. O.. Direitos Fundamentais na União Européia. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

BATISTA, V. O.; BOITEUX, L.;PIRES, T. R. O.. A proteção dos Direitos da Mulher no Sistema Interamericano: o caso do Brasil. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

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BATISTA, V. O.PIRES, T. R. O.; BELLO, E.. A Separação dos Poderes do Estado e o Sistema de Freios e Contrapesos: uma análise histórico-doutrinária. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Soares, Denise de Souza;PIRES, T. R. O.. Trabalho Forçado: um desafio contemporâneo. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

PIRES, T. R. O.; Soares, Denise de Souza. Eutanásia. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Soares, Denise de Souza;PIRES, T. R. O.. Tráfico Internacional para fins de exploração sexual. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Grupo IBMEC.

Soares, Denise de Souza;PIRES, T. R. O.. Terrorismo: a concretização do mal. A influência da cultura judaico-cristã no Direito Internacional Penal. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Grupo IBMEC.

Soares, Denise de Souza;PIRES, T. R. O.. A Construção da União Européia: a problemática dos processos de alargamentos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Grupo IBMEC.

Fadel, A P;PIRES, T. R. O.; Barros, Dayany Carvalho de. Controle Difuso de Constitucionalidade e Efeitos erga omnes. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Serra dos Órgãos.

Fadel, A P;PIRES, T. R. O.; Barros, Dayany Carvalho de. Direito Social à Saúde: a efetividade de tal garantia constitucional pelo Poder Judiciário. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Serra dos Órgãos.

PIRES, T. R. O.. A importância dos tratados internacionais de direitos humanos como fator de construção do Estado Democrático de Direito. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

PIRES, T. R. O.. O direito de propriedade das comunidades remanescentes de quilombos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

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PIRES, T. R. O.BATISTA, V. O.. O Instituto da Imunidade Parlamentar Brasileiro. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

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MARQUES, E. A. B.;PIRES, T. R. O.. Redução da Maioridade Penal: solução da violência ou cláusula pétrea da Constituição de 1988. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

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PIRES, T. R. O.. A inscrição do Nome do Consumidor no Cadastro Restritivo de Crédito. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Serra dos Órgãos.

PIRES, T. R. O.. A impenhorabilidade do bem de família do fiador no contrato de Locação. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Serra dos Órgãos.

PIRES, T. R. O.. Função Social da Propriedade: a desapropriação social pelo descumprimento da reforma urbanista e agrária. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

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PIRES, T. R. O.. ADPF. Uma análise sobre sua criação e Desenvolvimento no Direito Brasileiro. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

PIRES, T. R. O.. Os Direitos Sociais na condição de direito subjetivo a prestações. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

PIRES, T. R. O.. O Conselho Nacional de Justiça e seu papel em busca do aperfeiçoamento da prestação jurisdicional. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

PIRES, T. R. O.. Normas Constitucionais Inconstitucionais: a Federalização da Competência e o Princípio do Juiz Natural. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

PIRES, T. R. O.. O Conselho Nacional de JUstiça e a Vedação ao Nepotismo no Poder Jurídico. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

PIRES, T. R. O.. O Conceito de Serviço Público na Reforma do Estado: um estudo do caso brasileiro. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

PIRES, T. R. O.. A Argüição de Descumprimento de Preceito Fundamental sob a ótica do Supremo Tribual Federal. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

PIRES, T. R. O.. CPI: Limitação Investigatória. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

PIRES, T. R. O.. Fornecimento de Medicamentos e a Questão do Direito às Prestações Privativas do Estado. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

PIRES, T. R. O.. Porque não fazer a Monografia? Aspectos Jurídicos, Educacionais e Sociológicos do Trabalho de Final de Curso. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

PIRES, T. R. O.. A Efetivação do Mínimo Existencial no Direito. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

PIRES, T. R. O.. Transfusão Sangüínea: uma questão de direito. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

PIRES, T. R. O.. Anencefalia e Aborto. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

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PIRES, T. R. O.. Conflitos entre a liberdade de informação e os direitos da personalidade. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

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PIRES, T. R. O.. Adoção para a formação de famílias inter-raciais. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Serra dos Órgãos.

PIRES, T. R. O.. Eutanásia - o direito de escolha. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Serra dos Órgãos.

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PIRES, T. R. O.. O Poder Normativo das Agências Reguladoras. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Serra dos Órgãos.

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PIRES, T. R. O.; Bolonha, C. A. P das N. Processo Seletivo de Migração de Carreira Docente. 2009. Centro Universitário Serra dos Órgãos.

DORNELLES, J. R. W.; CITTADINO, Gisele Guimarães; PAIVA, Angela; BATISTA, V. O.; RODRIGUES, L. B. F.. Criminalização do racismo: entre política de reconhecimento e meio de legitimação do controle social dos não reconhecidos. 2013. Tese (Doutorado em DOUTORADO DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

DORNELLES, J. R. W.; CITTADINO, Gisele Guimarães; PAIVA, Angela. Criminalização do Racismo: Entre Política de Reconhecimento e Meio de Legitimação do Controle Social dos Não Reconhecidos. 2011. Exame de qualificação (Doutorando em Pós-graduação em Direito - Doutorado) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

ARAUJO, Luiz Bernardo Leite; MAIA, Antônio Carlos Cavalcanti; SOUZA, Jessé. Luta por reconhecimento no Brasil: uma afirmação da autenticidade ou da perspectiva normativa da dignidade?. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

CITTADINO, G.; DORNELLES, J. R.;BOITEUX, L.BATISTA, V. O.; PAIVA, A.. Criminalização do Racismo: política de reconhecimento ou meio de legitimação do controle social dos não reconhecidos?. 2013. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

BOITEUX, LucianaBATISTA, Vanessa Oliveira; CITTADINO, Gisele Guimarães.; DORNELLES, J. R. W.; PAIVA, A. M. R.. A Criminalização do Racismo: entre política de reconheimento e meio de legitimação do controle social dos não reconhecidos. 2013. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Gisele Cittadino; DORNELLES, J. R.;PAIVA, Angela Randolpho; BATISTA, V. O.; RODRIGUES, L. B. F.. Criminalização do racismo: entre política de reconhecimento e meio de legitimação do controle social dos não reconhecidos. 2013. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Gisele Cittadino; DORNELLES, J. R.;PAIVA, Angela Randolpho. Criminalização do Racismo: entre política do reconhecimento e meio de legitimação do controle social dos não reconhecidos.. 2011. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Acesso à justiça e Defensoria Pública sob lentes amefricanas - entre potências e cumplicidades na constitucionalização do modelo estatal de assitência jurídica gratuita; Início: 2017; Dissertação (Mestrado profissional em Mestrado em Direito Constitucional e Teoria do Est) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; (Coorientador);

HIV/AIDS e Direito Penal: Diálogos com a Criminologia Queer a partir de uma leitura decolonial; Início: 2017; Dissertação (Mestrado profissional em Mestrado em Direito Constitucional e Teoria do Est) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; (Orientador);

Por um direito social ao lazer em perspectiva amefricana: um estudo do negro como sujeito do lazer; Início: 2017; Tese (Doutorado em Doutorado) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; (Orientador);

O silenciamento da resistência negra à escravidão na produção e justificação da Constituição Republicana de 1891; Início: 2017; Tese (Doutorado em Doutorado) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; (Orientador);

Branquitude e justiça criminal: seletividade, racismo e instituições criminais; Início: 2017; Tese (Doutorado em Doutorado) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; (Orientador);

Vulnerabilidade como Política: Direito de Refúgio e Interseccionalidades entre Gênero e Raça; Início: 2017; Tese (Doutorado em Doutorado) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; (Orientador);

Teoria Amefricana dos Direitos Humanos: uma crítica libertadora desde as experiências de resistência das comunidades negras no Brasil; ; Início: 2017; Tese (Doutorado em Doutorado) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; (Orientador);

BRANQUITUDE E MASCULINDADE NA ACADEMIA DO DIREITO BRASILEIRO: UMA CARTOGRAFIA DECOLONIAL E EM PERSPECTIVA DIASPÓRICA; Início: 2016; Tese (Doutorado em Doutorado) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; (Orientador);

Pensar o direito à cidade por uma perspectiva constituinte: debates e impasses atuais acerca da reforma urbana; ; Início: 2015; Tese (Doutorado em Doutorado) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; (Orientador);

Bases materiais do constitucionalismo brasileiro; Início: 2018; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; (Orientador);

Bases materiais do constitucionalismo brasileiro; Início: 2018; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; (Orientador);

Bases materiais do constitucionalismo brasileiro; Início: 2018; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; (Orientador);

Bases materiais do constitucionalismo brasileiro; Início: 2018; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; (Orientador);

Bases materiais do constitucionalismo brasileiro; Início: 2018; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; (Orientador);

Bases materiais do constitucionalismo brasileiro; Início: 2018; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; (Orientador);

Bases materiais do constitucionalismo brasileiro; Início: 2018; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; (Orientador);

Bases materiais do constitucionalismo brasileiro; Início: 2016; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; (Orientador);

Bases materiais do constitucionalismo brasileiro; Início: 2016; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; (Orientador);

Bases materiais do constitucionalismo brasileiro; Início: 2016; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; (Orientador);

Bases materiais do constitucionalismo brasileiro; Início: 2016; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; (Orientador);

Bases materiais do constitucionalismo brasileiro; Início: 2016; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; (Orientador);

Bases materiais do constitucionalismo brasileiro; Início: 2016; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; (Orientador);

Bases materiais do constitucionalismo brasileiro; Início: 2016; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; (Orientador);

O Direito Social ao Lazer em perspectiva crítica: desigualdades e democratização do acesso; 2015; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro,; Orientador: Thula Rafaela de Oliveira Pires;

RACISMO E DITADURA MILITAR: girando em sentido anti-horário na árvore do esquecimento; 2014; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Thula Rafaela de Oliveira Pires;

Remoções biopolíticas: o habitar e a resistência da Vila Autódromo; 2013; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro,; Orientador: Thula Rafaela de Oliveira Pires;

A Expulsão das Prostitutas do; 2013; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro,; Orientador: Thula Rafaela de Oliveira Pires;

Política criminal e o impacto desproporcional do genocídio negro sobre mulheres negras brasileiras; 2017; Tese (Doutorado em Doutorado) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro,; Coorientador: Thula Rafaela de Oliveira Pires;

Colonialidade e controle dos corpos; 2016; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro,; Orientador: Thula Rafaela de Oliveira Pires;

Análise do Programa Bolsa Família à luz da teoria de justiça de Nancy Fraser; 2016; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro,; Orientador: Thula Rafaela de Oliveira Pires;

Justiça distributiva: uma análise prática da teoria de distribuição de bens sociais de Michael Walzer em uma comunidade brasileira não hipotética vivenciada num país de regime totalitarista em 1980; 2016; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro,; Coorientador: Thula Rafaela de Oliveira Pires;

Rumo a Igualdade no Direito à Educação: erradicando a discriminação racial no sistema de ensino brasileiro; 2015; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de Brasília,; Coorientador: Thula Rafaela de Oliveira Pires;

O papel da Heteronormatividade nos processos de homogeneização e dominação social; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Thula Rafaela de Oliveira Pires;

Liberdade de expressão e discurso de ódio no âmbito do exercício da atividade parlamentar; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Thula Rafaela de Oliveira Pires;

Poder Judiciário e pacto narcísico: atuação jurisprudencial na (re)produção de desigualdades raciais; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Thula Rafaela de Oliveira Pires;

Políticas Públicas, Cirurgia de Redesignação Sexual e Registro Civil: A Transexualidade no Ordenamento Jurídico Brasileiro; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Thula Rafaela de Oliveira Pires;

Opressão de gênero: a ausência de um olhar interseccional na busca de soluções jurídicas; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Thula Rafaela de Oliveira Pires;

PEC 241/55: uma análise de suas possíveis implicações para o Brasil; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Thula Rafaela de Oliveira Pires;

Intolerância contra religiões de matrizes africanas e Poder Judiciário; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Thula Rafaela de Oliveira Pires;

Justiça Ambiental e Racismo Ambiental no Brasil; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Thula Rafaela de Oliveira Pires;

A relevância da participação popular direta na tomada de decisões públicas; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Thula Rafaela de Oliveira Pires;

Movimento de Mulheres Negras no Rio de Janeiro: amefricanidade, intersecccionalidade e a implementação de políticas públicas na Constituinte de 1988; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Thula Rafaela de Oliveira Pires;

ESTAGNAÇÃO: uma análise sobre como o direito autoral (na música) foi ultrapassado pela revolução digital; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Thula Rafaela de Oliveira Pires;

Racismo Institucional e Sistemas de Justiça: a atuação do Ministério Público Federal nos casos de racismo; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Thula Rafaela de Oliveira Pires;

Racismo Gendrado e Encarceramento; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Thula Rafaela de Oliveira Pires;

Hermenêutica e o Supremo Tribunal Federal: uma análise da Mutação Constitucional no Brasil; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Thula Rafaela de Oliveira Pires;

A RELEVÂNCIA DOS MEIOS DE PARTICIPAÇÃO POPULAR DIRETA NO PROCESSO DE TOMADA DE DECISÕES PÚBLICAS; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Thula Rafaela de Oliveira Pires;

Política de cotas e a igualdade étnico-racial; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Thula Rafaela de Oliveira Pires;

A Naturalização da desigualdade social e a atuação do Direito no cenário brasileiro; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Thula Rafaela de Oliveira Pires;

Desigualdades raciais e Direito: análise jurídica da lei 10; 639/2003 e mecanismos de efetivação no âmbito nacional; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Thula Rafaela de Oliveira Pires;

Racismo Institucional e Poder Judiciário: o impacto da atuação jurisprudencial do TJRJ na manutenção das desigualdades raciais; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Thula Rafaela de Oliveira Pires;

O papel do Supremo Tribunal Federal como legislador positivo; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Thula Rafaela de Oliveira Pires;

Judicialização como recurso de acesso ao direito à saúde e sua efetivação; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Serra dos Órgãos; Orientador: Thula Rafaela de Oliveira Pires;

Constituição como reserva de justiça: cláusulas pétreas e direitos fundamentais; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Serra dos Órgãos; Orientador: Thula Rafaela de Oliveira Pires;

Drieito à Moradia como limite constitucional à penhora do bem de família; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Serra dos Órgãos; Orientador: Thula Rafaela de Oliveira Pires;

O Ativismo Judicial e o Supremo Tribunal Federal após a Emenda Constitucional nº 45/2004; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Serra dos Órgãos; Orientador: Thula Rafaela de Oliveira Pires;

Eficácia Horizontal dos Direitos Fundamentais; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Serra dos Órgãos; Orientador: Thula Rafaela de Oliveira Pires;

O Mandado de Injunção: entre o Neoconstitucionalismo e o Princípio da Separação dos Poderes; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Serra dos Órgãos; Orientador: Thula Rafaela de Oliveira Pires;

A PEC 438/01, o Trabalho Escravo contemporâneo e o desrespeito à dignidade da pessoa humana; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Serra dos Órgãos; Orientador: Thula Rafaela de Oliveira Pires;

Súmula Vinculante: limitação ao poder decisório do juiz?; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Serra dos Órgãos; Orientador: Thula Rafaela de Oliveira Pires;

A liberdade de expressão na história constitucional do Brasil; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Serra dos Órgãos; Orientador: Thula Rafaela de Oliveira Pires;

Exploração do Trabalho Infantil como forma de violação do princípio da dignidade da pessoa humana; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Serra dos Órgãos; Orientador: Thula Rafaela de Oliveira Pires;

Educação como direito de todos e dever do Estado; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Serra dos Órgãos; Orientador: Thula Rafaela de Oliveira Pires;

A Inclusão nas Escolas Públicas sob a visão legal; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Serra dos Órgãos; Orientador: Thula Rafaela de Oliveira Pires;

Revisão Constitucional: a proposta de Emenda número 157/2003; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Serra dos Órgãos; Orientador: Thula Rafaela de Oliveira Pires;

O controle de constitucionalidade das omissões legislativas: a ação direta de inconstitucionalidade por omissão e o mandado de injunção; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Thula Rafaela de Oliveira Pires;

O papel do STF no novo Estado Democrático de Direito Brasileiro; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Thula Rafaela de Oliveira Pires;

O Direito (dever) da Imprensa Brasileira face o Regime Democrático Pós-Constituição de 1988; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Thula Rafaela de Oliveira Pires;

Relação entre os Poderes Legislativo e Executivo na Constituição Brasileira de 1988: análise de alguns conflitos; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Thula Rafaela de Oliveira Pires;

Ressarcimento ao SUS e sua Inconstitucionalidade; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Thula Rafaela de Oliveira Pires;

Efetividade da Norma Constitucional em relação aos medicamentos adquiridos por meio da justiça; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Serra dos Órgãos; Orientador: Thula Rafaela de Oliveira Pires;

O aborto, a perspectiva feminista e a Constituição de 1988; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Thula Rafaela de Oliveira Pires;

As Comissões Parlamentares de Inquérito: normas de regência e a sua efetividade na busca da justiça; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Thula Rafaela de Oliveira Pires;

Ribeiro; Direito à moradia: condição para uma existência digna; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Thula Rafaela de Oliveira Pires;

Limites do poder normativo das agências reguladoras em face dos princípios da legalidade e da separação dos poderes; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Thula Rafaela de Oliveira Pires;

Moura; A presunção de veracidade e legitimidade dos atos administrativos na administração pública contemporânea; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Thula Rafaela de Oliveira Pires;

Constitucionalidade da contribuição previdenciária dos servidores inativos; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Thula Rafaela de Oliveira Pires;

A responsabilidade do Estado pela demora na prestação jurisdicional; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Thula Rafaela de Oliveira Pires;

Ressarcimento ao SUS e sua Inconstitucionalidade; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Thula Rafaela de Oliveira Pires;

Habeas Corpus: o direito do homem à liberdade; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Serra dos Órgãos; Orientador: Thula Rafaela de Oliveira Pires;

Súmula Vinculante: engessamento ou racionalização do judiciário?; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Serra dos Órgãos; Orientador: Thula Rafaela de Oliveira Pires;

Construção Democrática do Ministério Público: o quarto poder estatal; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Serra dos Órgãos; Orientador: Thula Rafaela de Oliveira Pires;

Bases materiais do constitucionalismo brasileiro; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Thula Rafaela de Oliveira Pires;

Bases materiais do constitucionalismo brasileiro; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Thula Rafaela de Oliveira Pires;

Bases materiais do constitucionalismo brasileiro; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Thula Rafaela de Oliveira Pires;

Bases materiais do constitucionalismo brasileiro; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Thula Rafaela de Oliveira Pires;

Bases materiais do constitucionalismo brasileiro; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Thula Rafaela de Oliveira Pires;

Bases materiais do constitucionalismo brasileiro; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Thula Rafaela de Oliveira Pires;

Análise crítica dos casos de intolerância religiosa contra adeptos de religiões de matrizes africanas no Estado do Rio de Janeiro no período de 1989-2014; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do RJ; Orientador: Thula Rafaela de Oliveira Pires;

Injustiça ambiental e racismo ambiental: a marca da estratificação sócio-racial nas zonas de sacrifício do Estado do Rio de Janeiro; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Thula Rafaela de Oliveira Pires;

Racismo ambiental e a distribuição racialmente desigual dos danos ambientais no Brasil; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Thula Rafaela de Oliveira Pires;

Análise dos casos de Intolerância Religiosa no Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro no período de 1989-2014; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Thula Rafaela de Oliveira Pires;

As Desigualdades Raciais no Brasil a partir do Direito; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Thula Rafaela de Oliveira Pires;

Racismo Institucional e Poder Judiciário: o impacto da atuação jurisprudencial do TJRJ na manutenção das desigualdades raciais; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Thula Rafaela de Oliveira Pires;

Desigualdades Raciais e Direito: análise jurídica da lei 10; 639/03 e seus mecanismos de efetivação; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Thula Rafaela de Oliveira Pires;

Meritocracia das aparências; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Thula Rafaela de Oliveira Pires;

Monitoria de Direito Constitucional Aplicado; 2009; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário Serra dos Órgãos; Orientador: Thula Rafaela de Oliveira Pires;

Monitoria de graduação em Direito Constitucional; 2005; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário Serra dos Órgãos; Orientador: Thula Rafaela de Oliveira Pires;

Monitoria de graduação em Direito Constitucional; 2005; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário Serra dos Órgãos; Orientador: Thula Rafaela de Oliveira Pires;

Monitoria de graduação em Direito Constitucional; 2004; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário Serra dos Órgãos; Orientador: Thula Rafaela de Oliveira Pires;

Criminalização do racismo: entre política de reconhecimento e meio de legitimação do controle social dos não reconhecidos; 2013; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Gisele Guimaraes Cittadino;

Luta por reconhecimento no Brasil: uma afirmação da autenticidade ou da perspectiva normativa da dignidade?; 2004; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro,; Orientador: Antonio Carlos de Souza Cavalcanti Maia;

A política de reconhecimento a partir de Charles Taylor; 2004; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Antonio Carlos de Souza Cavalcanti Maia;

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2015

Homenagem do Coletivo Nuvem Negra, Coletivo Nuvem Negra PUC-Rio.

2012

Destaque de Iniciação Científica de 2012 pela orientação ao melhor trabalho de Iniciação Científica, Categoria IC, do Centro de Ciências Sociais, Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

2008

Menção Honrosa em trabalho apresentado no I Concurso de Trabalhos Científicos, CONPEDI.

2006

Concurso Público para Professor Substituto de Direito Constitucional, Faculdade Nacional de Direito, UFRJ.