Thula Rafaela de Oliveira Pires

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Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

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Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

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PIRES, T. R. O. ; PINTO, A. F. M. ; LUIZA, M. ; LIMA, Y. . Exposição Constituinte do Brasil Possível. 2024. (Exposição).

PIRES, THULA ; SOUZA, L. T. ; PORTELLA, B. . Encontro Nacional Violências de Estado, Processos de Resistência e Limites Epistemológicos do Direito. 2019. (Congresso).

PIRES, T. R. O. ; DUARTE, E. C. P. . IX Congresso Brasileiro de História do Direito. 2017. (Congresso).

PIRES, T. R. O. ; DUARTE, E. C. P. . IX Congresso Brasileiro de História do Direito. 2017. (Congresso).

PIRES, T. R. O. ; BERNARDES, M. N. ; LAVIGNE, R. R. . Ação estratégica para uma perspectiva interseccional da Defensoria Pública com foco em gênero e raça. 2016. (Congresso).

PIRES, T. R. O. ; LYRIO, C. ; SANTOS, C. C. P. . ENCRESPANDO 2015. I Seminário Internacional: Refletindo a Década Internacional dos Afrodescendentes (ONU) 2015-2024. 2015. (Congresso).

PIRES, T. R. O. ; MATTOS, R. A. . Semana da Consciência Negra. 2014. (Congresso).

PIRES, T. R. O. ; GUIMARAENS, F. ; OLIVEIRA, A. V. ; STERN, A. L. S. ; LEITE, F. C. ; PILATTI, A. . Ciclo 25 da Constituição. 2013. (Congresso).

GONÇALVES, R. S. ; PIRES, T. R. O. . Seminário Direito à Moradia. 2011. (Outro).

PIRES, T. R. O. ; CANTO, V. S. . Seminário de Reflexão e Memória da Cultura Afro-brasileira. Em comemoração ao Ano Internacional dos Afrodescendentes e em memória da Resistência Política Negra de Zumbi dos Palmares a Abdias do Nascimento.. 2011. (Congresso).

PIRES, T. R. O. ; BOITEUX, L. ; BATISTA, V. O. . Seminário Direitos Humanos, Pobreza, Democracia e Violência. 2007. (Congresso).

PIRES, T. R. O. ; BATISTA, V. O. ; BOITEUX, L. . I Coloquio de Direitos Humanos da FND/UFRJ. 2007. (Congresso).

II Seminário de Formação Política do Grupo de Pesquisa em Políticas Públicas, Movimentos Socias e Culturas s e.Movimento Negro e luta decolonial. 2018. (Seminário).

13th Mundo de Mulheres & Fazendo Gênero 11.Direitos humanos traduzidos em pretuguês. 2017. (Seminário).

Seminario en Latinoamerica de Teoria Constitucional y Política. Law, the environment, and current crises in global capitalism. 2016. (Seminário).

Desenrolos da juventude negra de favela.Genocídio da juventude negra. 2015. (Encontro).

Seminario en Latinoamerica de Teoria Constitucional y Política. Inequality. 2015. (Seminário).

EXPO RELIGIÃO 2014. Religiosidade, Direitos, Deveres e Responsabilidades. 2014. (Feira).

Racismo nos Esportes.Racismo nos Esportes. 2014. (Seminário).

Semana da Consciência Negra.Igualdade Racial e Direito. 2014. (Seminário).

Seminário Direito e Liberdades.Liberdade Religiosa. 2014. (Seminário).

Cine CAEL: Lincoln.A questão racial no Brasil: debate sobre o filme Lincoln. 2013. (Outra).

Panorama Afro 2013.Regularização fundiária de territórios quilombola. 2013. (Seminário).

Seminario en Latinoamerica de Teoria Constitucional y Política.. 2013. (Seminário).

Oficina de Estudos CBCISS."Intolerância Religiosa". 2012. (Oficina).

Seminário Internacional sobre Ação Afirmativa.The legal status of affirmative action in the United States. 2012. (Seminário).

Bate papo com o Autor.Teoria Constitucional Norte Americana Contemporânea. 2011. (Seminário).

Ciclo de Debates LAESER/UFRJ.A efetividade da legislação anti-racista no Brasil. 2011. (Outra).

II Rural Juris. Semana Jurídica dos Estudantes de Direito da UFRRJ.Ações Afirmativas. 2011. (Simpósio).

I Semana de Cultura Afro-brasileira em Rio das Ostras: memória e resistência sócio-cultural.Organização Política e resistência cultural de comunidades quilombolas do Rio de Janeiro. 2011. (Seminário).

Oficina Temas de Direito e Gênero. 2011. (Oficina).

Semana Jurídica da Unesa - campus São Gonçalo: Painel: Direito Constitucional.Direitos humanos e resistência política: uma reconciliação necessária. 2011. (Seminário).

Seminário de Reflexão e Memória da Cultura Afro-brasileira.O Direito e as Políticas Públicas de Combate ao Racismo no Brasil. 2011. (Seminário).

Seminário de Reflexão e Memória da Cultura Afro-brasileira.Territórios e Territorialidades Negras. 2011. (Seminário).

Seminário de Reflexão e Memória da Cultura Afro-brasileira.Religiosidade Afro-brasileira e Liberdade Religiosa. 2011. (Seminário).

Seminário Direito à Moradia.Direito à Moradia e a Questão Quilombola. 2011. (Seminário).

XX Encontro Nacional do CONPEDI. Direitos humanos como gramática de resistência: contribuições da Teoria do Reconhecimento para uma perspectiva crítica dos direitos humanos. 2011. (Congresso).

V Semana Jurídica das Faculdades Doctum."Teoria do Reconhecimento". 2009. (Seminário).

Comemoração dos 60 anos da Declaração Universal de Direitos Humanos.Avanços e Retrocessos nos 60 anos da Declaração Universal de Direitos Humanos. 2008. (Outra).

Semana Jurídica sobre a Constituição Cidadã de 1988.Constitucionalismo no Brasil. 2008. (Seminário).

V Fórum de Produção Acadêmica do Centro de Ciências Humanas e Sociais - UNIFESO.Os 20 anos da Constituição Brasileira de 1988: Constitucionalização Simbólica. 2008. (Seminário).

V Fórum de Produção Acadêmica do Centro de Ciências Humanas e Sociais - UNIFESO.Os Desafios dos Direitos Humanos no Séc XXI. 2008. (Seminário).

XVI Jornada Jurídica: O Direito Penal Econômico.A construção dos tipos penais econômico-financeiros e o princípio da legalidade. 2008. (Outra).

I Colóquio Internacional de Direitos Humanos da FND/UFRJ e FDC.Direitos Humanos- aspectos procedimentais. 2007. (Seminário).

IV Fórum de Produção Acadêmica do Centro de Ciências Humanas e Sociais - UNIFESO.Igualdade Tardia: um estudo sobre a implementação de leis de criminalização da violência doméstica contra a mulher. 2007. (Seminário).

IV Fórum de Produção Acadêmica do Centro de Ciências Humanas e Sociais-UNIFESO.Dilemas do federalismo brasileiro em face da efetividade dos Direitos Sociais. 2007. (Seminário).

III Fórum de Produção Acadêmica do Centro de Ciências Humanas e Sociais- UNIFESO..?Exigibilidade e efetivação dos direitos sociais face à federação brasileira?.. 2006. (Seminário).

II Fórum de Produção Acadêmica do Centro de Ciências Humanas e Sociais- FESO.A Crise Política e seus reflexos nos direitos humanos. 2005. (Seminário).

II Fórum de Produção Acadêmica do Centro de Ciências Humanas e Sociais- FESO.Direitos Sociais e Federação. 2005. (Seminário).

Seminário anual do GIPED (Grupo Interinstitucional de Pesquisa em Direito).Republicanismo e Instituições Jurídico-Políticas. 2004. (Seminário).

PIRES, T. R. O.CITTADINO, G. G.; FERNANDES, L. C.. EM MEIO A FUZIS, TOGAS E BECAS Um pacto racial entre as forças de segurança pública e o sistema de justiça fluminense que, ao assegurar privilégios, legitima a barbárie. 2025. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Constitucional e Teoria do Est) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

PIRES, T. R. O.; BERNARDES, M. N.;CRUZ, A.. Pronunciamentos Decisórios Discriminatórios: como o CNJ julga juízes por discursos que refletem suposta discriminação estrutural. 2025. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Constitucional e Teoria do Est) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

PIRES, T. R. O.PILATTI, A.; LEITE, F. C.. Caminhos da (In)Justiça: Uma análise da aplicação da Lei de Crimes Raciais do inquérito à sentença no Estado do Rio de Janeiro. 2025. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Constitucional e Teoria do Est) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

PIRES, T. R. O.PILATTI, A.; VIEIRA, . F. M. C.. A TUTELA PENAL DO PATRIMÔNIO E O ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO: Dos dispositivos de racialidade à inversão democrática. 2025. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Constitucional e Teoria do Est) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

PIRES, T. R. O.PRADAL, F.; ARAUJO, B. S. S.. Extensão universitária em pretuguês: Aportes teórico-metodológicos para a formação jurídica a partir da luta por liberdade. 2025. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Constitucional e Teoria do Est) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

PIRES, T. R. O.; RANGEL, E.; BERNARDES, M. N.. Desburocratiza e Destrava o Cistema: O papel do estado na retificação de nome e gênero de pessoas trans no Brasil. 2025. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Constitucional e Teoria do Est) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

PIRES, T. R. O.; Dornelles, J R; OLIVEIRA, P. F. C. M.; FERNANDES, L. C.. Racismo (in)visível na Justiça juvenil: Zona do não ser e resistência na medida socioeducativa de internação.. 2025. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Constitucional e Teoria do Est) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

SANTOS, G. A.; SANTOS, T. V. A.; MELO, R. S.;PIRES, T. R. O.. Na Gangorra entre Negritude e Branquitude: ações afirmativas, disputa do Estado Nacional e relações raciais no Brasil. 2025. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

PIRES, T. R. O.; SANTOS, M. F. L.; GIORGI, M. C.. FÓRUM ESTADUAL DE MULHERES NEGRAS RIO DE JANEIRO MULHERES NEGRAS DIALOGANDO COM PODER LEGISLATIVO ESTADUAL: PAUTAS E INTERVENÇÕES CONTRA O RACISMO. 2025. Dissertação (Mestrado em Relações Etnicorraciais) - Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca.

PIRES, THULAGuimaraens, F.; QUEIROZ, M. V. L.. O Poder Constituinte em pretuguês: dispositivo de racialidade e autoinscrições negras rumo a um novo projeto de nação. 2024. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Constitucional e Teoria do Est) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

PIRES, THULAMONICA, E. F.; CASTRO, C. A.; VELOSO, L. H. M.. PODEM EXISTIR DIREITOS REPRODUTIVOS LIBERAIS NO BRASIL? Um olhar feminista-marxista sobre as particularidades jurídicas do aborto em uma economia periférica. 2024. Dissertação (Mestrado em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense.

PIRES, THULAASSY, B. A.; CARDOSO, F.; SILVA JUNIOR, A. L.. A Escola de Formação Crítica Majorie Marchi e a TRANSformação de uma gramática de acesso a direitos. 2024. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Constitucional e Teoria do Est) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

PIRES, Thula OliveiraASSY, B. A.; CORBO, W. A.;PRADAL, F.. O que não é espelho: branquitude e o rapto das memórias afro-brasileiras. 2024. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Constitucional e Teoria do Est) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

PIRES, THULAOLIVEIRA, A. V.; SCIAMMARELLA, A. P.. Ventres negros, Humanização branca: uma análise interseccional da resposta jurídica à violência obstétrica. 2024. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Constitucional e Teoria do Est) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

PIRES, THULAASSY, B. A.; SA, G. B.. Uma Cultura Constituinte Atlântica: Mulheres negras no Brasil e na África do Sul na luta por redemocratização e afirmação plena da liberdade.. 2024. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Constitucional e Teoria do Est) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

PIRES, THULA; GARCIA, M. R. F. Y.; SANDRIN, P.; CAMPOS, P. D. R.. ?Choro clandestino: as (im)possibilidades de luto e memória no Estado brasileiro?.. 2024. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Relações Internacionais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

PIRES, THULAGuimaraens, F.; QUEIROZ, M. V. L.. O Poder Constituinte em pretuguês: dispositivo de racialidade e autoinscrições negras rumo a um novo projeto de nação. 2024. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Constitucional e Teoria do Est) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

PIRES, THULA; HOSHINO, T. A. P.; BRAZ, T. A.. FRONTEIRAS ENTRE A LIBERDADE DE EXPRESSÃO E O DISCURSO DE ÓDIO: Uma análise pelo prisma do racismo religioso. 2024. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Constitucional e Teoria do Est) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

PIRES, THULA; REIS, D. S.; OLIVEIRA, C. M.; ALMEIDA, S. D.. HISTÓRIAS DE FIO A FIO: MULHERES NEGRAS TECENDO VOZES TRANSGRESSORAS NA CULTURA EM SÃO PAULO. 2024. Dissertação (Mestrado em Humanidades, Direitos e outras Legitimidades) - Universidade de São Paulo.

PIRES, Thula Oliveira; BERNER, V. O. B.; CARBALLIDO, M. E. G.. A JUSTIÇA RACIAL REPRODUTIVA E O CONSTITUCIONALISMO AMEFRICANO: Novos pactos civilizatórios gestados por mulheres negras em marcha. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

PIRES, Thula Oliveira; TELLES, S. S.; FERRAZ, J. D. F.; TELES, E. L. A.. Prisão ou vala (Necro)política de drogas e territórios sitiados no Rio de Janeiro pós-ditadura. 2023. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-graduação em Ciências Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

PIRES, Thula Oliveira; BERNER, V. O. B.; LEGALE, S.; AVZARADEL, P. C. S.; SANTOS, C. V. N.. POR UM CONSTITUCIONALISMO LADINOAMEFRICANO: Uma análise do lugar de negro no Novo Constitucionalismo Latino-Americano desde uma perspectiva jurídica afrodiaspórica. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade Federal Fluminense.

PIRES, THULAOLIVEIRA, A. V.; BERNARDES, M. N.. ?ADOÇÃO COM DUPLA PATERNIDADE DESDE UMA PERSPECTIVA QUEER. 2023. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Constitucional e Teoria do Est) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

PIRES, Thula Oliveira; CUNHA, J. R.;ASSY, B. A.; PASSOS, R. G.. Maternidade negra interrompida: contribuições de mães de vítimas do genocídio antinegro para uma gramática contra-hegemônica de direitos humanos. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

PIRES, Thula Oliveira; OLIVEIRA, R. G.; MIRANDA, L.. O feminino negro e a rua: expressões do racismo e mulheres negras em situação de rua na cidade do Rio de Janeiro. 2023. Dissertação (Mestrado em Saúde Pública) - Fundação Oswaldo Cruz.

PIRES, T. R. O.FLAUZINA, A. L. P.; CUNHA, L. R.. CORPOS-DENÚNCIA: EGRESSAS DO SISTEMA PRISIONAL E SUAS ESCREVIVÊNCIAS. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

PIRES, Thula Oliveira; SALVADOR, A. C.; LIMA, S. P.. Quem é Defensora de Direitos Humanos? Processos de reconhecimento político de lésbicas negras no campo dos direitos humanos.. 2023. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Serviço Social) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

PIRES, Thula Oliveira; DUTRA, R. Q.; LISBOA, N. S.; PEREIRA, F. S. M.. Do Afropessimismo ao Afrofuturismo: a anti-humanidade do trabalhador preto e o pressuposto empregatício da pessoalidade. 2022. Dissertação (Mestrado em Novos Direitos, Novos Sujeitos) - Universidade Federal de Ouro Preto.

PIRES, Thula OliveiraPILATTI, A.LOPES, A. C. M.. Cara da desordem, corpo do regresso: rumo ao juízo final, as LGBTTQIA+ pretas descem do morro para julgar o tribunal. 2022. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Constitucional e Teoria do Est) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

PIRES, Thula OliveiraCITTADINO, G. G.; PEREIRA, J. R. G.; GOMES, J. C. A.. A Branquitude como Monocultura Jurídica: uma análise crítica a partir do Supremo Tribunal Federal. 2022. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Constitucional e Teoria do Est) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

PIRES, T. R. O.; SOUZA, Luanna Tomaz de.; CONRADO, M. P.. Mulheres Negras no palco do debate sobre crimes raciais: uma análise das ofensas racistas no Tribunal de Justiça do Pará. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará.

PIRES, THULADUARTE, E. C. P.FREITAS, F.. A paz não se constrói com tiro: a categoria crimes contra a humanidade aplicada aos crimes de maio de 2006. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.

PIRES, THULAHOFFMANN, F. F.; DUTRA, D. C.. Liberdade Religiosa e Liberdade de Expressão: o discurso de líderes religiosos de matrizes cristãs no Brasil. 2022. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Constitucional e Teoria do Est) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

PIRES, T. R. O.DUARTE, E. C. P.; PINTO, S. R.; COSTA, E. B.. "Territórios ganhados ao mar": a luta da diáspora negra por território e direitos humanos no caso do Espaço Humanitário de Puente Nayero, Colômbia. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.

PIRES, Thula OliveiraMACHADO, E. B. L. A.; TEIXEIRA, J. P. F. S. A.. ÀS SETE NÓS CRIAMOS A OUTRA: Imagens de Controle e as adolescentes mães e gestantes sob custódia do Estado. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

PIRES, T. R. O.; LAGE, V. C.; GARCIA, M. R. F. Y.. Nossa Améfrica Ladina: o pensamento (decolonial) de Lélia Gonzalez. 2021. Dissertação (Mestrado em Relações Internacionais) - Universidade Federal da Bahia.

PIRES, THULA; CAVALLAZZI, R. L.; RIBEIRO, C. R.; CUNHA JUNIOR, H.. As Permanências do Invisível: Da Rua do Meio à Igreja de Nossa Senhora do Rosário, Artefatos, Campo de Forças e Representação da Matriz Africana em Icó.. 2021. Dissertação (Mestrado em Urbanismo) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

PIRES, T. R. O.NASCIMENTO, W. F.; PINTO, A. F. M.. As rosas da resistência nascem do asfalto: O legado de Marielle Franco na atuação de mulheres negras na política institucional. 2021. Dissertação (Mestrado em Direitos Humanos e Cidadania) - Universidade de Brasília.

PIRES, T. R. O.; Gomez, Jose Maria; BERNER, V. O. B.. Traços do Letramento Racial na Carta das Mulheres aos Constituintes: um olhar sobre os periódicos do Movimento Negro Unificado (MNU). 2021. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Constitucional e Teoria do Est) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

PIRES, T. R. O.; NOVAES, D.; MATTOS, C.;PILATTI, A.. BAZAR DOS ESQUECIDOS: Branquitude, Instituições e o Mundo Funk. 2021. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Constitucional e Teoria do Est) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

PIRES, T. R. O.; JUNIOR., G. S. L.; DANTAS, J. O. J.; GURGEL, M. G. M.. Orixás, Senzala e Casa Grande: A Discriminação das Religiões de Matriz Africana e a Teoria da (De)colonialidade nas decisões do Supremo Tribunal Federal. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

PIRES, T. R. O.FLAUZINA, A. L. P.; CARVALHO NETO, M.. Constitucionalismo brasileiro em pretuguês: Trabalhadoras domésticas e lutas por direitos. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.

PIRES, Thula OliveiraCITTADINO, G. G.OLIVEIRA, A. V.; COSTA, R. S.;BEZE, P. M. G.. Histórias Interrompidas: a incorporação da perspectiva de gênero nos julgamentos de feminicídios nos Tribunais do Júri da cidade do Rio de Janeiro. 2020. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Constitucional e Teoria do Est) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

PIRES, Thula OliveiraCITTADINO, G. G.OLIVEIRA, A. V.; ZAMORA, M. H.. Trajetórias Atravessadas: uma análise interseccional para a proteção das meninas adolescentes e cumprimento de medidas sócioeducativas. 2020. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Constitucional e Teoria do Est) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

PIRES, T. R. O.; LEITE, F. C.; BANAGGIA, G.. Surdez ao Atabaque Reflexões sobre Racismo Religioso no Brasil a partir de análise crítica do Recurso Extraordinário 494.601 em perspectiva decolonial. 2020. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Constitucional e Teoria do Est) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

PIRES, T. R. O.; SANTOS, M. F. L.;GILL, A. B.. Pensando a ?violência contra mulheres? na zona do não ser: implicações jurídico-políticas. 2020. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Constitucional e Teoria do Est) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

PIRES, T. R. O.; SALVADOR, A. C.;PEREIRA, A.; SILVA, A. P.. O Coletivo Nuvem Negra: desafiando o racismo institucional no Ensino Superior. 2020. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Serviço Social) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

PIRES, T. R. O.; BRAGATO, F. F.; ROCHA, L. S.. Institucionalidades da Defensoria Pública da União para o enfrentamento do Racismo Institucional a partir do Sistema de Justiça. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

FLAUZINA, A. L. P.PIRES, Thula Oliveira; PRADO, A. R. M.. Acesso à Justiça e Cárcere: um estudo sobre a (Des)Assistência Jurídica Gratuita prestada pela Defensoria Pública do Estado Da Bahia no Conjunto Penal Feminino de Salvador. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

PIRES, T. R. O.SEVERI, F. C.FARRANHA, A. C.; SANTOS, G. A.;SANTOS, E. O. L.. Re(orí)entando o sistema de justiça através do Pensamento Feminista Negro: uma análise interseccional da agência de mulheres negras na Ouvidoria Externa da Defensoria Pública do Estado da Bahia. 2020. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo - Ribeirão Preto.

PIRES, T. R. O.FLAUZINA, A. L. P.; DUTRA, R. Q.. Ministério Público: a caneta que puxa o gatilho - os homicídios decorrentes de oposição à intervenção policial e o caso Cláudia da Silva Ferreira. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

PIRES, T. R. O.; BATISTA, V. M. S. W.; BATISTA, N.. Entre a vida na rua e os encontros com a prisão: um estudo a partir das audiências de custódia. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

PIRES, T. R. O.; MAYORGA, C.; ESPINDULA, L.. Trajetórias em diáspora: a experiência de universitárias haitianas em Belo Horizonte. 2019. Dissertação (Mestrado em Psicologia) - Universidade Federal de Minas Gerais.

PIRES, T. R. O.; PRANDO, C. C. M.; PINTO, A. F. M.. DANÇAR EM PRAÇA DE GUERRA: liberdade e precariedade na cidade negra (Recife, 1870-1888). 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.

PIRES, T. R. O.; SOUSA JUNIOR, J. G.; SOUSA, M. S. R.; RAMPIN, T. T. D.. RACISMO, SEXISMO E TERRITORIALIDADE QUILOMBOLA: a práxis das mulheres quilombolas de Rio dos Macacos ? BA na disputa pelo direito à água. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.

PIRES, T. R. O.; SILVA JUNIOR, G. L.;BELLO, E.; MENDONCA, G. P. S.. Descolonizando a Academia: o fomento à representatividade feminina, negra e periférica pela educação popular - um estudo de caso sobre a experiência do PPGDC/UFF e o Pré-Pós Dr. Luiz Gama. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade Federal Fluminense.

PIRES, T. R. O.; SILVA JUNIOR, G. L.;BELLO, E.; CARBALLIDO, M. E. G.. Poesia e Cidade Não São Luxo: Escrevivências de Mulheres Negras no Centro Antigo de Salvador. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade Federal Fluminense.

PIRES, T. R. O.; MAGALHAES, A. S.; DANTAS, C. R.. Abrindo as grades: repercussões do encarceramento feminino nas relações familiares. 2019. Dissertação (Mestrado em Psicologia Clínica) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

PIRES, T. R. O.DUARTE, E. C. P.; REZENDE, B. V. R. G.. Favelização do Complexo do Curado: uma faceta de violações de direitos humanos e a ilicitude da existência. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.

PIRES, T. R. O.DUARTE, E. C. P.; MACHADO, M. R. A.; FERREIRA, C. C.. PUNINDO AS DIFERENÇAS: GÊNERO, RAÇA E GERAÇÃO NO SENTENCIAMENTO DE TRÁFICO DE DROGAS NA CIDADE DE SÃO PAULO. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.

PIRES, T. R. O.PILATTI, A.SANTOS, E. O. L.; MENDES, A. F.. Kizomba: a Constituição-potência da Defensoria Pública Brasileira. 2019. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Constitucional e Teoria do Est) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

PIRES, T. R. O.DUARTE, E. C. P.; SOUZA, L. T.. Punição e Estigma: a Criminalização das pessoas que vivem com HIV. 2019. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Constitucional e Teoria do Est) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

PIRES, T. R. O.; SCHUTZ, G. E.; VILARDO, M. A. T.. O Sistema Educacional Inclusivo Constitucional e o Atendimento Educacional Especializado. 2019. Dissertação (Mestrado em Saúde Pública) - Fundação Oswaldo Cruz.

PIRES, T. R. O.; FRAGALE FILHO, R.; VELOSO, L. H. M.. ONDE ESTÃO OS (AS) JUÍZES (AS) NEGROS (AS) NO BRASIL? RECORTE RACIAL NA MAGISTRATURA BRASILEIRA: PERSPECTIVAS SOCIAIS E POLÍTICAS. 2019. Dissertação (Mestrado em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense.

PIRES, T. R. O.; BERNER, V. O. B.; CARBALLIDO, M. E. G.. Pra matar preconceito eu renasci: pode o samba ser uma ferramenta de emancipação em direitos humanos?. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

PIRES, THULA; BERNER, V. O. B.; CARBALLIDO, M. E. G.. Prefeitas negras no Nrasil e a violência de gênero: um ensaio sobre desigualdades de gênero, violência política e raça. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

CASTRO, C. A.; GUEDES, A. D.; SOUSA, M. S. R.;PIRES, T. R. O.. À beira do desenvolvimento: Direitos territoriais quilombolas no processo de construção da ferrovia transnordestina no Piauí e o exemplo da comunidade Contente. 2018. Dissertação (Mestrado em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense.

PIRES, T. R. O.; PRANDO, C. C. M.; GOMES, C. M.. Gênero e Justiça de Transição no Brasil: a construção da figura da "vítima" no relatório final da Comissão Nacional da Verdade. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.

PIRES, T. R. O.; BATISTA, V. M. S. W.;ASSY, B. A.. Como juízas mulheres julgam mulheres pelo tráfico de drogas: discursos criminológicos reforçando privilégios e silenciamentos na cidade do Rio de Janeiro. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

PIRES, T. R. O.; BATISTA, V. M. S. W.;BEZE, P. M. G.. Execução penal e dignidade da mulher no cárcere: uma visão por trás das grades. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

PIRES, T. R. O.MONICA, E. F.; VELOSO, L. H. M.. O outro lado das grades: os efeitos do encarceramento feminino na família. 2018. Dissertação (Mestrado em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense.

PIRES, T. R. O.; BERNER, V. O. B.; BOITEUX, L.; MELLO, M. M. P.. Justiça restaurativa em crimes de violência doméstica a partir da ciminologia crítica feminista: possiblidades e riscos.. 2018. Dissertação (Mestrado em Ciencias Juridicas) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

PIRES, T. R. O.; BOITEUX, L.; QUINTANS, M. T. D.. Gênero e tráfico de drogas: uma análise sócio-jurídica da aplicação da pena às mulheres encarceradas no Norte Fluminense do estado do Rio de Janeiro. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

PIRES, T. R. O.MONICA, E. F.; CASTRO, C. A.; VELOSO, L. H. M.. Mulheres Negras, Políticas Identitárias e Potências Emancipatórias: análise das políticas públicas de gênero sob o olhar crítico das teorias da raça no Brasil. 2018. Dissertação (Mestrado em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense.

PIRES, T. R. O.; PIMENTEL, M. R.; VASCONCELLOS, J. L. R.; DONINI, A. A.. Corpo-Memória: pesquisa ativista, escrevivência, ação estético-política. 2018. Dissertação (Mestrado em Estudos Contemporâneos das Artes) - Universidade Federal Fluminense.

PIRES, T. R. O.; FRANCO, M. C.; DIAS, L. O.. Ecoando dos cinco cantos: Feminismo Negro Brasileiro e questões de Direitos Humanos. 2018. Dissertação (Mestrado em Direitos Humanos) - Universidade Federal de Goiás.

PIRES, T. R. O.; BORGES, R. C. S.; SILVA, L. M.. Racismo e Representação: uma análise das narrativas de trajetória profissional de advogadas negras no Rio de Janeiro. 2018. Dissertação (Mestrado em Relações Etnicorraciais) - Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca.

PIRES, T. R. O.DUARTE, E. C. P.FARRANHA, A. C.; CARUSO, H. G. C.. Embranquecer a cidade negra: gestão do trabalho de rua em Salvador no início do século XX. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.

PIRES, T. R. O.DUARTE, E. C. P.; CARVALHO NETO, M.. Constitucionalismo Brasileiro e o Atlântico Negro: a experiência constitucional de 1823 diante da Revolução Haitiana. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.

PIRES, T. R. O.; PRADO, G.; DIETER, M. S.. IN DUBIO CONTRA REUM AUTOS DE RESISTÊNCIA E A JUSTIÇA PENAL DE EXCEÇÃO. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

PIRES, T. R. O.PILATTI, A.; AMARAL, A. F. G.. O Direito Social ao Lazer em perspectiva crítica: desigualdades e democratização do acesso. 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Constitucional e Teoria do Est) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

PIRES, T. R. O.; RIBEIRO, L. A. C.;MONICA, E. F.; CASTRO, C. A.;GEISLER, A. R. R.. ELEKÔ: Mulheres negras na luta por direito à moradia na cidade do Rio de Janeiro. 2017 - Universidade Federal Fluminense.

PIRES, T. R. O.; QUINTANS, M. T. D.; BOITEUX, L.; BICALHO, P. P. G.. Meninas perigosas: os estigmas das jovens internas no sistema socioeducativo do Rio de Janeiro. 2017. Dissertação (Mestrado em Políticas Públicas em Direitos Humanos) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

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PIRES, T. R. O.ASSY, B. A.; ROCHA, M. A.; TAVARES, J. C. S.. Objetificação Colonial dos Corpos Negros: uma leitura descolonial e foucaultiana do Extermínio Negro no Brasil. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

PIRES, T. R. O.; Dornelles, J R; CONCEICAO, I. A.. Racismo Institucional e Ditadura Militar: girando em sentido anti-horário na árvore do esquecimento. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

PIRES, T. R. O.; Sulocki, V.; Dornelles, J R. Pânico na Guanabara: gestão do medo e poder punitivo. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

PIRES, T. R. O.ASSY, B. A.; GONCALVES, R. S.; COCCO, G.. Remoções biopolíticas: o habitar e a resistência da Vila Autódromo. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

PIRES, T. R. O.; BERNARDES, M. N.; MENDES, A. F.; BENITEZ, M. E. D.. A Expulsão das Prostitutas do. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

PIRES, T. R. O.OLIVEIRA, A. V.; COSTA, R. S.; RAIZMAN, D. A.; GONCALVES, M. F.. O aborto no contexto democrático contemporâneo brasileiro: uma perspectiva constitucional. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

PILATTI, A.; LEITE, F.;PIRES, T. R. O.. O exercício do poder diretivo do empregador à luz do princípio constitucional da intimidade: utilização dos emails pelos empregados no ambiente de trabalho. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

PILATTI, A.; LEITE, F.;PIRES, T. R. O.. O procedimento de feitura de leis por comissões parlamentares. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

PIRES, T. R. O.; VAL, E. M.; MOTA, M. J. P.; FERREIRA, G. S. T.. Um fundamento do regime administrativo brasileiro: o princípio da prossecução do interesse público. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade Federal Fluminense.

MULHOLLAND, C.; LEITE, F.;PIRES, T. R. O.. O chamamento ao processo dos entes federados em demandas judiciais de fornecimento de medicamentos de alto custo. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

PILATTI, A.; LEITE, F.; NASCIMENTO FILHO, F.;PIRES, T. R. O.. A importância da autonomia municipal para a construção de um federalismo equilibrado e democrático. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

PIRES, T. R. O.; SINHORETTO, J.; FAUSTINO, D.; RAMOS, P. C.; GONZAGA, P.; MOREIRA, L.. ENTRE A COR E A FARDA? RELATOS DE HOMENS NEGROS POLICIAIS MILITARES SOBRE SEGURANÇA PÚBLICA E RACISMO. 2025. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Psicologia) - Universidade Federal de Minas Gerais.

PIRES, T. R. O.; Dornelles, J R; Sulocki, V.; FRAGOSO, C.; FRAGA, F.. Sanção criminal em meio aberto: instrumento voltado à inclusão social?. 2025. Tese (Doutorado em Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

PIRES, T. R. O.; BATISTA, V. M. S. W.; BATISTA, N.;ASSY, B. A.; SANTOS, Y. L.. Criminologia dos sobreviventes: questão criminal e pensamento social no atlântico negro. 2025. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

PIRES, T. R. O.; BERNARDES, M. N.; FERNANDES, L. C.;PRADAL, F.; ROSENBLATT, F. F.. Colonialidade, Branquitude e Justiça Restaurativa Judicial: o que o Poder Judiciário quer restaurar?. 2025. Tese (Doutorado em Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

PIRES, THULA; PESSOA, L. F.; SANTOS, E. F.; FRANCA, D. X.; RAMOS, D. O.. Famílias negras: Reflexões acerca de trajetórias de socialização de crianças afrodescendentes. 2024. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Psicologia Clínica) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

PIRES, THULA; BERNARDES, M. N.;GUIMARAES, V. T.OLIVEIRA, A. V.; LUFT, R. M.; OLIVEIRA, N. S.. (I)mobilidade urbana e branquitude: um olhar sobre a formação espacial do Rio de Janeiro a partir dos deslocamentos para o trabalho doméstico. 2024. Tese (Doutorado em Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

PIRES, THULA; PRANDO, C. C. M.;DUARTE, E. C. P.; CRUZ, A. T. D.; VIANNA, A. R. B.. O ESTRANHO E O ORDINÁRIO: um contra arquivo da cidadania e o constitucionalismo brasileiro (Pernambuco, 1870-1920). 2024. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de Brasília.

PIRES, THULA; LOBO, R. H.; MAGALHAES, M. E. C.; THEODORO, H.;NASCIMENTO, W. F.; MORAES, M. J. D.. ILÊ AXÉ OMIOJUARÔ SOBRE IWA PELÉ E IWA RERE: UMA ABORDAGEM ACERCA DA ÉTICA E CARÁTER A PARTIR DE UMA COMUNIDADE DE TERREIRO. 2024. Tese (Doutorado em BIOÉTICA, ÉTICA APLICADA E SAÚDE COLETIVA) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Guimaraens, F.PIRES, THULA; Sulocki, V.; OLIVEIRA, T. B.; MENDES, A. P.. ?MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS DA PRISÃO COMO ESTRATÉGIA EFICAZ E HUMANIZADA NO ÂMBITO DO SISTEMA PENAL. 2024. Tese (Doutorado em Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

CITTADINO, G. G.PIRES, THULA; BERNARDES, M. N.; OLIVEIRA, T. B.; MAZZUOLI, V. O.. Garantia do acesso à justiça ao povo indígena Akwẽ Xerente do Tocantins. 2024. Tese (Doutorado em Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

CITTADINO, G. G.PIRES, THULAMOREIRA, D. A.; MUDROVITSCH, R. B.; MAZZUOLI, V. O.. Gestão compartilhada e integrada de Áreas Protegidas na Amazônia Continental. 2024. Tese (Doutorado em Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

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PIRES, Thula OliveiraFLAUZINA, A. L. P.; BERNARDES, M. N.;ASSY, B. A.; FELISBERTO, F.. Com quantos olhos se prepara uma fuga? Vozes-mulheres e nossas escrevivências no campo do direito e relações raciais. 2023. Tese (Doutorado em Doutorado) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

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PIRES, THULA; NOGUEIRA, J. P.; KLAUSEN, J. C.; BOCAYUVA, P. C. C. B.; OLIVEIRA, M. J.. Desterro: terra, logística e política de infraestrutura internacional. 2022. Tese (Doutorado em Doutorado em Relações Internacionais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

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PIRES, Thula OliveiraGuimaraens, F.; QUINTANS, M. T. D.; GONCALVES, R. S.; ANJOS, J. C. G.; VIEIRA, . F. M. C.. DIREITO e CIDADE: a construção social dos cortiços na região portuária do Rio de Janeiro. 2022. Tese (Doutorado em Doutorado) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

PIRES, Thula OliveiraGuimaraens, F.; SA, G. B.; SANTOS, Y. L.; CUNHA, I. O. S.. O PARAÍSO VISTO DO NORTE Raça e direito nas comparações entre Brasil e Estados Unidos (1833-1947). 2022. Tese (Doutorado em Doutorado) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

PIRES, Thula Oliveira; BERNARDES, M. N.; MELLO, M. M. P.; Sulocki, V.; HIRATA, D. V.. ENTRE VIVOS E MORTOS: Uma etnografia documental sobre a atuação da magistratura em operações policiais nas favelas da zona norte do Rio de Janeiro. 2022. Tese (Doutorado em Doutorado) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

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PIRES, THULA; CAVALLAZZI, R. L.; RIBEIRO, C. R.. URBANISMO COLONIZADOR: PACTO DA BRANQUITUDE NA PRODUÇÃO DO ESPAÇO URBANO DO RIO DE JANEIRO.. 2024. Exame de qualificação (Doutorando em Urbanismo) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

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PIRES, Thula OliveiraCITTADINO, G. G.; OLIVEIRA, T. B.. Pluralismo Jurídico como garantia do efetivo acesso à justiça do povo indígena Akwê-Xerente do Tocantins. 2023. Exame de qualificação (Doutorando em Doutorado) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

PIRES, Thula Oliveira; PRANDO, C. C. M.; GOMES, C. M.; CRUZ, A. T. D.. "UMA DANÇA ENTRE VIVOS E MORTOS: TEMPO E CULTURA NO CONSTITUCIONALISMO BRASILEIRO. 2023. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de Brasília.

PIRES, Thula OliveiraASSY, B. A.; ROLO, R. F.. Quilombolas Kalungas: a teoria do reconhecimento no Direito Constitucional como embasamento teórico de inclusão de minorias raciais no sociopolitico. 2023. Exame de qualificação (Doutorando em Doutorado) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

PIRES, Thula OliveiraNASCIMENTO, W. F.; PINTO, A. F. M.; MOREIRA, N. R.; CASTRO, V. M.. O SAMBA É SANTO: MÚSICA E RELIGIOSIDADE NA HISTÓRIA DE VIDA DE MÃE DORA DE OYÁ. 2022. Exame de qualificação (Doutorando em Direitos Humanos e Cidadania) - Universidade de Brasília.

PIRES, Thula Oliveira; BERNARDES, M. N.;GUIMARAES, V. T.; LUFT, R. M.. O direito nas molduras da cidade: mobilidade urbana de mulheres na construção jurídico-espacial do Rio de Janeiro. 2022. Exame de qualificação (Doutorando em Doutorado) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

PIRES, Thula Oliveira; THEODORO, H.;NASCIMENTO, W. F.; LOBO, R. H.; MAGALHAES, M. E. C.; MORAES, M. J. D.. Ilê Omiojuarô sobre Iwa Pelé e Iwa Rere: uma abordagem acerca da ética e caráter a partir de uma comunidade de terreiro. 2022. Exame de qualificação (Doutorando em BIOÉTICA, ÉTICA APLICADA E SAÚDE COLETIVA) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

PIRES, Thula Oliveira; TRAD, L. A. B.; NERY, J.. IYÁ ARÊ: NARRATIVAS DE DESMATERNIZAÇÃO DE MULHERES NEGRAS QUE VIVEM EM SITUAÇÃO DE RUA E FAZEM USO DE CRACK. 2022. Exame de qualificação (Doutorando em Saúde Coletiva) - Universidade Federal da Bahia.

PIRES, Thula OliveiraHOFFMANN, F. F.; RAMOS, E. P.. Uma abordagem crítica do direito internacional para a proteção e o direito de reparação de uma minoria ? os refugiados ambientais. 2022. Exame de qualificação (Doutorando em Doutorado) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

PIRES, T. R. O.Guimaraens, F.; SANTOS, Y. L.. Legislação local e produção do sujeito racializado: sobre o controle urbano em Salvador e Rio de Janeiro (1828-1850). 2021. Exame de qualificação (Doutorando em Doutorado) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

PIRES, T. R. O.Guimaraens, F.; MENDES, A. F.. Racismo, Necropoder e biopolítica: a militarização das favelas cariocas e as limitações aos direitos fundamentais. 2021. Exame de qualificação (Doutorando em Doutorado) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

PIRES, THULA; OLIVEIRA, A. C.; ALMEIDA, M. S.; BATTHYANY, K.. Mulheres Negras na Encruzilhada do Cuidado: organização social e política do cuidado no Brasil. 2021. Exame de qualificação (Doutorando em Doutorado) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

PIRES, T. R. O.; RODRIGUES, G. S.; SOUSA, M. S. R.; NETTO, M. C.; SA, G. B.. Quilombo, o direito como justiça racial - a agência quilombola no pós-1988. 2021. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de Brasília.

PIRES, THULA; BOITEUX, L.;FREITAS, F.; ALMEIDA, P.. A LIBERDADE É UMA LUTA CONSTANTE: MATERNIDADE E RELAÇÕES FAMILIARES EM DISPUTA FRENTE AO SISTEMA DE JUSTIÇA CRIMINAL. 2021. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

PIRES, THULAFLAUZINA, A. L. P.; BERNARDES, M. N.. Com quantos olhos se prepara uma fuga? Escrevivência, Relações Raciais e Memória no Direito. 2021. Exame de qualificação (Doutorando em Doutorado) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

PIRES, T. R. O.; SANTOS, M. F. L.;HOFFMANN, F. F.. Tecnologias de Extermínio: empresas transnacionais como instrumentos de exercício do necropoder nos territórios no Brasil. 2020. Exame de qualificação (Doutorando em Doutorado) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

PIRES, T. R. O.; BERNARDES, M. N.; MELLO, M. M. P.;GILL, A. B.. Colonialidades e Branquitude em Câmaras Criminais Fluminenses: discursos e práticas que criminalizam mulheres e a supremacia branca na cidade do Rio de Janeiro. 2020. Exame de qualificação (Doutorando em Doutorado) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

PIRES, T. R. O.Guimaraens, F.; FALBO, R. N.; GONCALVES, R. S.. Sobre Populações e Territórios: Tecendo a Rede dos Territórios Negros do Porto. 2020. Exame de qualificação (Doutorando em Doutorado) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

PIRES, T. R. O.; LIMA, I. V.; GUIMARAES, R. R. M.. Entre o amor veneris e o útero: a distância entre o reconhecimento e a implementação do direito à visita íntima de mulheres em situação de privação de liberdade na Penitenciária Feminina de Piraquara. 2019. Exame de qualificação (Doutorando em Políticas Públicas) - Universidade Federal do Paraná.

PIRES, T. R. O.; BERNER, V. O. B.;HOFFMANN, F. F.; FRANCA, I. L.. A Razão Antinegra do Refúgio: uma etnografia das solicitações de refúgio de africanos e sírios no Rio de Janeiro. 2019. Exame de qualificação (Doutorando em Doutorado) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

PIRES, T. R. O.PILATTI, A.; SANTOS, M. F. L.; MELO, V. A.. Por um direito social ao lazer em perspectiva ?amefricana?. 2019. Exame de qualificação (Doutorando em Doutorado) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

PIRES, T. R. O.NASCIMENTO, W. F.; LOPEZ, J. A. F.; APOSTOLOVA, B. S.; SOUSA JUNIOR, J. G.. Orun Aiyê. Territórios de luta, (re)construção da justiça e construção de uma epistemologia jurídica da ancestralidade: estudo sobre a dimensão político-jurídica dos processos de resistência e luta por direitos de comunidades negras no Brasil e Colômbia. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de Brasília.

PIRES, T. R. O.; BERNER, V. O. B.; MELO, H. P.; CARBALLIDO, M. E. G.. A participação das mulheres na política: como construir uma democracia feminista no Brasil. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

PIRES, T. R. O.CITTADINO, G. G.; FERES JUNIOR, J.. Ações Afirmativas: os limites da Teoria do Reconhecimento em face da branquitude. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Doutorado) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

PIRES, T. R. O.ASSY, B. A.; GONCALVES, R. S.. Formação do discurso jurídico-urbanístico na reforma urbana brasileira (1970-2001). 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Doutorado) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

PIRES, T. R. O.ASSY, B. A.; YAMATO, R.. Cárcere, sistema interamericano e pensamento decolonial: proteção ou colonialidade?. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Doutorado) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

PIRES, T. R. O.GILL, A. B.; BERNER, V. O. B.. Branquitude e Masculinidade na Academia do Direito Brasileiro: uma cartografia decolonial e em perspectiva diaspórica. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Doutorado) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

ARAUJO, L. B. L.; SANTOS JUNIOR, R. N.; MIRANDA, C.;PIRES, T. R. O.. Justiça distributiva e reconhecimento: um estudo sobre a descolonização e políticas da interculturalidade. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Filosofia) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

PIRES, T. R. O.MULHOLLAND, C.ASSY, B. A.; MORAES, M. C. B.. Proteção e acesso a direitos das minorias em pesquisas em saúde: Comparação Brasil-França. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

PIRES, T. R. O.; ROCHA, M. A.; OLIVEIRA, B. C.. Justiça distributiva:uma análise prática da teoria de Michael Walzer em uma comunidade brasileira democrática, plural em um país de regime totalitarista. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

PIRES, T. R. O.; ROCHA, M. A.;ASSY, B. A.. Medo, Risco, Disciplina, Segregação, Controle - os paradigmas de uma mecênica geral de poder e o paradoxo da modernidade na construção do Direito. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

PIRES, T. R. O.; BERNARDES, M. N.; Dornelles, J R; PINTO, J. B. M.. Análise do Programa Bolsa Família à luz da teoria de justiça de Nancy Fraser. 2015 - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

PIRES, T. R. O.; Dornelles, J R; PINTO, J. B. M.;MOREIRA, D. A.. Emancipação Socioambiental: por uma Teoria Crítica Ambiental. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

PIRES, T. R. O.; FELIX, L. P. M.; OSORIO, R. G.; GALINDO, G. R. B.. Rumo à Igualdade no Direito à Educação: erradicando a discriminação racial no sistema de ensino brasileiro. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de Brasília.

PIRES, T. R. O.MOREIRA, D. A.CITTADINO, G. G.; BERNARDES, M. N.. A participação popular na defesa do meio ambiente: uma abordagem nos marcos da democracia deliberativa. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Gomez, Jose Maria; MELO, D. B.;PIRES, T. R. O.. Conflitos no campo e territórios militarizados: uma análise sobre Marambaia (RJ) e Rio dos Macacos (BA) durante o regime militar (1964-1985). 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

CAVALLAZZI, R. L.; Sulocki, V.; Dornelles, J R;PIRES, T. R. O.. Justiça e Questão Racial: o processo de judicialização da questão racial no Brasil de 2003 a 2010. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

PIRES, T. R. O.Guimaraens, F.; ROCHA, M. A.. O Direito a saúde da população negra no Brasil: uma análise dos modos de subjetivação e de constituição de um direito.. 2013. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

PIRES, T. R. O.PRADAL, F.ASSY, B. A.. DAS COISAS QUE MINHA AVÓ ME ENSINOU: ESCREVIVÊNCIA, MEMÓRIA E RESISTÊNCIA PRETA COMO SABERES INSURGENTES CONTRA O EPISTEMICÍDIO. 2025. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito Constitucional e Teoria do Est) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

PIRES, Thula OliveiraNASCIMENTO, W. F.; CARVALHO NETO, M.. FILOSOFIA UBUNTUEASELETIVIDADEDOSDIREITOSHUMANOS: UMAOUTRAAXIOLOGIAAOPLANONORMATIVOCONSTITUCIONAL BRASILEIRO. 2025. Exame de qualificação (Mestrando em Direitos Humanos e Cidadania) - Universidade de Brasília.

PIRES, THULA; LEITE, F. C.. DESAFIOS E PERSPECTIVAS NO ACESSO À JUSTIÇA ÀS VÍTIMAS DE CRIMES DE RACISMO: ANÁLISE DA APLICAÇÃO DA INJÚRIA RACIAL E DO ARTIGO 20 DA LEI 7.716 NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ESTADO. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito Constitucional e Teoria do Est) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

PIRES, THULA; RANGEL, E.. (TRANS)CENDENDO AS BARREIRAS: A LUTA DAS MULHRES TRANSGÊNERO E TRAVESTI POR DIREITOS E ACESSO IGUALITÁRIO À JUSTIÇA. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito Constitucional e Teoria do Est) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

PIRES, THULAOLIVEIRA, A. V.; CORBO, W.; NUNES, N. R.. Discriminação interseccional: contribuições da teoria da interseccionalidade para a materialização de direitos fundamentais. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito Constitucional e Teoria do Est) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

PIRES, THULA; ARAUJO, B. S. S.;PRADAL, F.. Extensão universitária em pretuguês: aportes teórico-metodológicos para as disputas por liberdade. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito Constitucional e Teoria do Est) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

PIRES, THULA; Dornelles, J R;PRADAL, F.; LOPES, T. S.. A luta por justiça nos casos de Marielle Franco e Berta Cáceres: um estudo de casos emblemáticos de vítimas de violência política de gênero e raça e violência contra defensoras de direitos humanos na Améfrica Ladina. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito Constitucional e Teoria do Est) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

PIRES, THULACITTADINO, G. G.. Entre o fuzil e a toga: um pacto racial entre as forças de segurança pública e o Poder Judiciário fluminense que assegura privilégios e legitima a barbárie.. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito Constitucional e Teoria do Est) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

PIRES, THULAASSY, B. A.; CARDOSO, F.; NUNES, N. R.. Perspectivas da matripotência no Direito: mulheres negras líderes de movimentos sociais e a parturiência de um repertório jurídico-ancestral. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito Constitucional e Teoria do Est) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

PIRES, THULAOLIVEIRA, A. V.PRADAL, F.. Subcomissão da Verdade na Democracia ? Mães de Acari: disputas institucionais e dimensões pública e subjetiva do luto. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito Constitucional e Teoria do Est) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

PIRES, THULA; BERNARDES, M. N.. Uma disputa pela voz neutra: O papel do CNJ na definição da (im)parcialidade em casos de ?conteúdo decisório discriminatório?. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito Constitucional e Teoria do Est) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

PIRES, THULA; HOSHINO, T. A. P.; OLIVEIRA, I. M.. ?Não mexe comigo que eu não ando só: a construção do racismo religioso como instrumento de resistência das comunidades tradicionais de terreiros?. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito Constitucional e Teoria do Est) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

PIRES, THULAOLIVEIRA, A. V.; OLIVEIRA, P. F. C. M.. Familiares dos réus em processos criminais atendidos pela Defensoria Pública de São Gonçalo ? uma análise feminista decolonial. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito Constitucional e Teoria do Est) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

PIRES, THULAPILATTI, A.. A TUTELA PENAL DO PATRIMÔNIO E O ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito Constitucional e Teoria do Est) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

PIRES, THULA; MARQUES, M. C. S.; NATIVIDADE, M.. Religião e Cárcere: Assistência religiosa de matriz africana na penitenciária Talavera Bruce. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em Políticas Públicas em Direitos Humanos) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

PIRES, Thula Oliveira; SANTOS, M. F. L.; SCIAMMARELLA, A. P.; GIORGI, M. C.. MULHERES NEGRAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DIALOGANDO COM O PODER LEGISLATIVO- ALERJ. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Relações Etnicorraciais) - Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca.

PIRES, Thula Oliveira; CASTRO, F. S. V.; FLAKSMAN, C. M.. ?Se a terra é de caboclo, Vovó, por quê é que precisamos pisar devagar??. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-graduação em Ciências Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

PIRES, Thula OliveiraCITTADINO, G. G.. QUEM TEM DIREITO ÀS COTAS NAS UNIVERSIDADES PÚBLICAS FEDERAIS? UMA ANÁLISE DA JUDICIALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS DE VERIFICAÇÃO DAS CONDIÇÕES DE BENEFICIÁRIOS DA LEI Nº 12.711/2012. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito Constitucional e Teoria do Est) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

PIRES, Thula Oliveira; LEITE, F. C.. DISCURSO DE ÓDIO RACISTA: NOVA-VELHA DISPUTA PELA LEI N.º 7.716/1989. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito Constitucional e Teoria do Est) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

PIRES, Thula Oliveira; GARCIA, M. R. F. Y.; SANDRIN, P.. Choro clandestino: as (im)possibilidades de luto e memória no Estado brasileiro. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Relações Internacionais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

PIRES, Thula OliveiraGuimaraens, F.; QUEIROZ, M. V. L.. A ESCRAVIDÃO E O PODER CONSTITUINTE NO BRASIL: Inscrições abolicionistas rumo a um novo projeto de nação. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito Constitucional e Teoria do Est) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

PIRES, Thula OliveiraASSY, B. A.; CARDOSO, F.. A COLONIALIDADE JURÍDICA COMO DESQUALIFICAÇÃO DE SABERES E SUJEITOS: POR UMA EDUCAÇÃO DESCOLONIZADORA DE DIREITOS. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito Constitucional e Teoria do Est) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

PIRES, Thula OliveiraOLIVEIRA, A. V.; SCIAMMARELLA, A. P.. VENTRES NEGROS, HUMANIZAÇÃO BRANCA: ANÁLISE INTERSECCIONAL DA RESPOSTA JURÍDICA À VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito Constitucional e Teoria do Est) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

PIRES, Thula OliveiraASSY, B. A.PRADAL, F.. O QUE NÃO É ESPELHO: BRANQUITUDE E O RAPTO DA MEMÓRIA AFRO-BRASILEIRA. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito Constitucional e Teoria do Est) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

PIRES, Thula OliveiraASSY, B. A.. A atuação de mulheres negras nas construções de projetos de liberdade: uma ponte entre Brasil e África do Sul na luta pela redemocratização. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito Constitucional e Teoria do Est) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

PIRES, Thula Oliveira; SANTOS, G. A.; IGREJA, R. F. L.. Na gangorra entre negritude e branquitude: as ações afirmativas para negros no Brasil. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Universidade Federal de São Paulo.

PIRES, Thula Oliveira; SILVA, S. G. C. L.; VARELLA, R. V. S.. Os impactos do racismo na identificação do trabalho escravo doméstico contemporâneo. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

PIRES, THULA; QUINTANS, M. T. D.; OLIVEIRA, P.; BARROS, F.. POLÍTICAS ANTIRRACISTAS NO SISTEMA DE JUSTIÇA A experiência da Coordenação de Promoção da Equidade Racial (Coopera) da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Políticas Públicas em Direitos Humanos) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

PIRES, Thula OliveiraMACHADO, E. B. L. A.; TOSCANO, S. G. R.. ÀS SETE NÓS CRIAMOS A OUTRA: Imagens de Controle e as adolescentes mães e gestantes sob custódia do Estado. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

PIRES, Thula Oliveira; SANTOS, G. A.;SEVERI, F. C.. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E MULHERES NEGRAS: E EU NÃO SOU UMA MULHER?. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito da USP.

PIRES, T. R. O.; ALVES, M. A. S.; RAMOS, M. M.. Vidas negras e sujeição: o direito brasileiro e a máscara da imparcialidade. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

PIRES, T. R. O.; SALVADOR, A. C.; SILVA, A. P. P.. Quem é "Defensora de Direitos Humanos"? Processos de Reconhecimento político de mulheres negras lésbicas no campo dos direitos humanos. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Serviço Social) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

REIS, D. S.; RIBEIRO, M. A. S.;PIRES, THULA. Confiar: mulheres negras tecendo vozes transgressoras e rupturas aos silenciamentos na cultura em São Paulo. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Humanidades, Direitos e outras Legitimidades) - Universidade de São Paulo.

PIRES, T. R. O.MONICA, E. F.; JESUS, J. G.. Uma história de "Desordem e Regresso": uma genealogia amefricana das normas e decisões sobre direitos Lgbttqia+ no Brasil pós-88. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito Constitucional e Teoria do Est) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

PIRES, T. R. O.; BERNER, V. O. B.; CARBALLIDO, M. E. G.. A dor da violência obstétrica: decolonizando e despatriarcalizando políticas públicas de saúde para as mulheres negras. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

PIRES, T. R. O.SEVERI, F. C.; BARBERIA, L.. O movimento das trabalhadoras domésticas no Brasil como um movimento contestador da imposição da divisão racial e sexual do trabalho. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Direito e Desenvolvimento) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, USP.

PIRES, THULA; SOUZA, Luanna Tomaz de.; CONRADO, M. P.. UM OLHAR PARA AS MULHERES VÍTIMAS DE CRIMES RACIAIS ATRAVÉS DA ANÁLISE DOS CASOS JULGADOS PELO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Pará.

PIRES, Thula Oliveira; SILVA, S. G. C. L.; VARELLA, R. V. S.. Amefricanidade e Direito do Trabalho: Reflexões sobre raça e trabalho na Assembleia Nacional Constituinte. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

PIRES, T. R. O.; SOUZA, E. C. P.; VINUTO, J.; BARROS, F.. AMOR, SÓ DE MÃE! Um estudo sobre relações entre Estado e a Família do adolescente que cumpre medida socioedicativa no DEGASE. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Políticas Públicas em Direitos Humanos) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

PIRES, T. R. O.FLAUZINA, A. L. P.; SILVA, M. N. A.. Da viatura que arrasta o corpo da mulher negra à caneta que puxa o gatilho: a condecoração dos autos de resistência pelo Ministério Público. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

PIRES, T. R. O.; BERNER, V. O. B.; CARBALLIDO, M. E. G.; SOUZA, Luanna Tomaz de.. Dura na queda: a biografia da cantora Elza Soares e o desvelar das lutas por emancipação e direitos humanos das mulheres. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

PIRES, T. R. O.; OLIVEIRA, D. A.; GENTILI, P.; LIMA e SOUZA, M.; BARATA, D.. A Comissão Estadual da Verdade da Escravidão Negra no Brasil OAB/RJ 2015 -2017: Movimento, ação, limites e potencialidades na promoção da igualdade étnico racial no Rio de Janeiro. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Políticas Públicas e Formação Humana) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

PIRES, T. R. O.PILATTI, A.; NOVAES, D.; MATTOS, C.. BAZAR DOS ESQUECIDOS: Branquitude, Instituições e o Mundo Funk. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito Constitucional e Teoria do Est) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

PIRES, T. R. O.; Gomez, Jose Maria. AS MARCAS DA BRANQUITUDE NAS CONQUISTAS FEMINISTAS NA CONSTITUINTE DE 1987 (LOBBY DO BATOM). 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito Constitucional e Teoria do Est) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

PIRES, T. R. O.; CAVALLAZZI, R. L.; RIBEIRO, C. R.. As permanências do invisível da Rua do Meio à Igreja de Nossa Senhora do Rosário: artefatos, campo de forças e representação da matriz africana em Icó. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Urbanismo) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

PIRES, T. R. O.OLIVEIRA, A. V.CITTADINO, G. G.; COSTA, R. S.. A (Não) Aplicação da Perspectiva de Gênero no Processamento e Julgamento de Feminicídios na Cidade do Rio de Janeiro. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito Constitucional e Teoria do Est) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

PIRES, T. R. O.CITTADINO, G. G.OLIVEIRA, A. V.; DALSENTER, T.. O Enfrentamento da Violência Obstétrica no Brasil e seus impactos sobre a subjetividade feminina. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito Constitucional e Teoria do Est) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

PIRES, T. R. O.CITTADINO, G. G.OLIVEIRA, A. V.; ZAMORA, M. H.. Meninas na Imbricação: uma proposta de análise interseccional para a proteção das adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito Constitucional e Teoria do Est) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

PIRES, T. R. O.; BERNARDES, M. N.; DUARTE, L. F. D.. Família, Herança e Violência: uma etnografia das relações raciais e de gênero em famílias no bairro da África, em Igarapé-Miri/PA. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito Constitucional e Teoria do Est) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

PIRES, T. R. O.; LEITE, F. C.; BANAGGIA, G.. A surdez ao atabaque: Religiosidades de Matrizes Africanas no Brasil - um olhar crítico sob a perspectiva decolonial e interseccional. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito Constitucional e Teoria do Est) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

PIRES, T. R. O.GILL, A. B.; SANTOS, M. F. L.. O QUE É VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER? Um olhar a partir da zona do não ser. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito Constitucional e Teoria do Est) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

PIRES, THULA; SALVADOR, A. C.;PEREIRA, A.. A gênese do Coletivo Nuvem Negra: organização, agenda e demandas. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Serviço Social) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

PIRES, T. R. O.PILATTI, A.SANTOS, E. O. L.. Acesso à justiça e Defensoria Pública sob lentes amefricanas - entre potências e cumplicidades na constitucionalização do modelo estatal de assitência jurídica gratuita. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito Constitucional e Teoria do Est) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

PIRES, T. R. O.; BERNARDES, M. N.;DUARTE, E. C. P.. HIV/AIDS e Direito Penal: Diálogos com a Criminologia Queer a partir de uma leitura decolonial. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito Constitucional e Teoria do Est) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

PIRES, T. R. O.BELLO, E.; SILVA JUNIOR, G. L.. Descolonizando a Academia: o fomento à representatividade negra pela educação solidária no PPGDC/UFF. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Constitucional) - Universidade Federal Fluminense.

PIRES, T. R. O.BELLO, E.; CARBALLIDO, M. E. G.; SILVA JUNIOR, G. L.. Direito à Cidade e Lutas urbanas na Cidade de Salvador. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Constitucional) - Universidade Federal Fluminense.

PIRES, T. R. O.; FRAGALE FILHO, R.; SILVA, D. P. M.. Magistratura e Raça: Análise da trajetória de juízes(as) negros(as) - sentidos sociais e políticos. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense.

PIRES, T. R. O.; BATISTA, V. M. S. W.; BATISTA, N.. Entre a vida na rua e os encontros com a prisão: o controle penal da circulação de pessoas em situação de rua em Salvador. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

PIRES, T. R. O.; RODRIGUEZ, J. R.. A DIMENSÃO IDEOLÓGICA DO RACISMO SEXISTA: O conceito de imagens controladoras em "Black Feminist Thought" (Patricia Hill Collins, 2002). 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

PIRES, T. R. O.; BERNER, V. O. B.; CARBALLIDO, M. E. G.. Pra matar preconceito eu renasci: a possibilidade do samba como ferramenta de emancipação em Direitos Humanos. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

PIRES, T. R. O.; OLIVEIRA, A. C.; OLIVEIRA, A. C. O.. Sem lenço e sem documento: um olhar crítico sobre as estratégias de resistência de adultos sem certidão de nascimento no Rio de Janeiro. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Serviço Social) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

LOIS, C. C.;PIRES, T. R. O.; FIGUEIREDO, D.. Discurso sobre igualdade de gênero: os direitos das mulheres em disputa no Supremo Tribunal Federal. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

PIRES, T. R. O.; BATISTA, V. M. S. W.; MELLO, M. M. P.. Como juízas mulheres julgam mulheres pelo tráfico de drogas. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

BATISTA, V. M. S. W.; MELLO, M. M. P.;PIRES, T. R. O.BEZE, P. M. G.. Execução penal e dignidade da mulher no cárcere: uma visão por trás das grades. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

PIRES, T. R. O.; BORGES, R. C. S.; SILVA, L. M.. Racismo e Representação: uma análise sobre advogadas negras nos Tribunais do Rio de Janeiro. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Relações Etnicorraciais) - Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca.

PIRES, T. R. O.PILATTI, A.; MELO, V. A.. O Lazer como direito social no cenário da desigualdade racial brasiliera. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

PIRES, T. R. O.; Dornelles, J R; MATTOS, R. A.. Racismo Institucional e Ditadura Militar: girando em sentido anti-horário na árvore do esquecimento. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

ASSY, B. A.; GONCALVES, R. S.;PIRES, T. R. O.. Vila Autódromo: entre desejos e controles. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

PIRES, T. R. O.; BERNARDES, M. N.; FONSECA, D. P. R.. O direito à cidade na perspectiva de gênero: a problemática da invisibilidade das trabalhadoras sexuais no espaço urbano. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

PIRES, T. R. O.BATISTA, V. O.MARQUES, E. A. B.; SILVA, S. G. C. L.. Direitos humanos como processos de luta: os artistas de rua latino-americanos no Rio de Janeiro. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

PIRES, T. R. O.BATISTA, V. O.; MACEDO, C. L.. O Planejamento e a Lei das Licitações. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação lato sensu em Políticas Públicas) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

PIRES, THULA; PIRES, C. C.; ALMEIDA, A. P. S. P. C.. Racismo Ambiental no Contexto da Distribuição Desigual de Resíduos Sólidos. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

PIRES, THULA; CORBO, W.; AMPARO, T.. Raça, gênero e ensino jurídico: Quem faz a cabeça dos futuros juristas?. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Getúlio Vargas.

PIRES, THULA; ROCHA, M. A.; LEAO, H. G.. O INIMIGO NO ESTADO DUAL NAZISTA: A OBRA DE ERNST FRAENKEL. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

PIRES, Thula OliveiraOLIVEIRA, A. V.; BERNARDES, M. N.. O Poder de dar Nome: Reconhecendo os limites de uma definição excludente da violência sexual. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

PIRES, Thula Oliveira; SCHETTINI, A. B. M.;STANCHI, Malu.. Militarismo e Impunidade: Reflexões sobre a competência da Justiça Militar Brasileira. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

PIRES, T. R. O.CRUZ, A.; SCHETTINI, A. B. M.. Memórias Abolicionistas: Genealogia Decolonial da Tortura no Brasil. 2021 - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

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Varela, T. R.; STERN, A. L. S.;PIRES, THULA. Os impactos da nova previdência na pandemia do Covid-19. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

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PIRES, THULAMULHOLLAND, C.GUIMARAES, V. T.. Haitianismo e o Nascimento do Constitucionalismo Brasileiro: Liberdade e Cidadania no Novo Império. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

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PIRES, T. R. O.; COUTO, L. P.;LOPES, A. C. M.. Violência Institucional e Genocídio do Povo Preto. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

PIRES, T. R. O.; FARIA JR, L. C. S.; OLIVEIRA, L. S.. Constituição de 1988 e a (Des)construção Jurídico-política dos Direitos LGBT. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

PIRES, T. R. O.; DALSENTER, T.;LOPES, A. C. M.. Violência obstétrica à luz da constituição brasileira. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

PIRES, T. R. O.; MOLON, A.;LOPES, A. C. M.. Institutos Comparados: Impeachment e Recall. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

PIRES, T. R. O.; QUEIROZ, M. V. L.; OLIVEIRA, P. H. B.. Mulheres Negras moldando o Direito Constitucional do Trabalho Brasileiro: a doméstica, o Feminismo Negro e o Estado Democrático de Direito. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

PIRES, T. R. O.OLIVEIRA, A. V.LOPES, A. C. M.. Sufrágio feminino e Democracia no Brasil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

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PIRES, T. R. O.OLIVEIRA, A. V.GILL, A. B.. Opressão de gênero e a ausência de um olhar interseccional na busca de soluções jurídicas. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

PIRES, T. R. O.GUIMARAES, V. T.; MONTEZUMA, R.. A justiça ambiental e os novos direitos constitucionais: a função socioambiental dos territórios quilombolas no Parque Estadual da Pedra Branca. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

PIRES, T. R. O.; Sulocki, V.; LIMONGI, D.. Racismo Gendrado e o Sistema Penal Brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

PIRES, T. R. O.; BRANDAO, A. C. B.; BARBOSA, P. M. N.. Novos paradigmas do direito autoral na era da internet: como as ferramentas digitais estão mudando estruturalmente a produção musical. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

PIRES, T. R. O.GUIMARAES, V. T.; RIBEIRO, V. M.. Justiça Ambiental e Racismo Ambiental no Brasil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

CITTADINO, G. G.PIRES, T. R. O.; DAMAZIO, N.. Poder Judiciário e pacto narcísico: atuação jurisprudencial na (re)produção de desigualdades raciais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

MOLON, A.;PIRES, T. R. O.; DAMAZIO, N.. Liberdade de expressão e discurso de ódio no âmbito do exercício da atividade parlamentar. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

BERNARDES, M. N.;PIRES, T. R. O.; CANTO, V. S.. O papel da Heteronormatividade nos processos de homogeneização e dominação social. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

PIRES, T. R. O.LOPES, A. C. M.; CHAVES, L. S.. Racismo Institucional e Sistemas de Justiça: a atuação do Ministério Público Federal nos casos de racismo. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

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PIRES, T. R. O.; BERNER, V. O. B.; COSTA, A. R.. Direitos humanos e o extermínio da juventude negra no Estado do Rio de Janeiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

PIRES, T. R. O.STERN, A. L. S.. A relevância da participação popular direta na tomada de decisões públicas. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

STERN, A. L. S.PIRES, T. R. O.; NIGRO, R. B.. Mandado de Injunção e o Princípio da Separação dos Poderes. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

COSTA, B. M.; NASCIMENTO, R. J. B. S.;PIRES, T. R. O.. Aplicabilidade da Lei Maria da Penha e os conflitos no âmbito familiar. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

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LEITE, F. C.; SOARES, R. C. L.;PIRES, T. R. O.. A injúria e o problema da ofensa como crime. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

MULHOLLAND, C.; DALSENTER, T. A.;PIRES, T. R. O.. A intervenção paternalista na autonomia corporal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

LYRIO, C.; QUINTANS, M. T. D.;PIRES, T. R. O.. Movimento de mulheres negras no Rio de Janeiro: Amefricanidade, Interseccionalidade e a implementação de políticas públicas na Constituinte de 1988. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

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PIRES, T. R. O.; BERNARDES, M. N.; PELE, I. A.. O Feminismo e a Violência Doméstica no Brasil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

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PIRES, T. R. O.; Varela, T. R.; RABE, R.. A Defensoria Pública na perspectiva das ações Diretas de Inconstitucionalidade 4.270 e 4.636. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

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PIRES, T. R. O.; Varela, T. R.; QUINTANS, M. T. D.. Núcleo de Terras e Habitação da Defensoria Pública do Rio de Janeiro: passado, presente e futuro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

PIRES, T. R. O.; Varela, T. R.; RIBEIRO, V. M.. Mandado de Injunção e sua evolução jurisprudencial no Supremo Tribunal Federal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

PIRES, T. R. O.; WILLEMAN, M. M.; MARTINS, A. H. P. S. W.. Arbitragem nos Contratos Administrativos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Sulocki, V.;PIRES, T. R. O.. O Devido Processo Legal Substancial e a sua aplicação pelo STF. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

GUIMARAENS, F.;PIRES, T. R. O.. A Quem "pertence" o mandato político?. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

GUIMARAENS, F.;PIRES, T. R. O.. Análise da Constitucionalidade do Artigo 103-A da Constituição Federal sobre a ótica do Princípio da Separação dos Poderes. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

PIRES, T. R. O.; COLODETTI, H.; WILLEMANN, M. M.. Concessão Especial para fins de moradia. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

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PIRES, T. R. O.MARQUES, E. A. B.. Jurisdição Constitucional: Tribunais Constitucionais X Supremo Tribunal Federal. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

MARQUES, E. A. B.PIRES, T. R. O.. A efetividade das Normas Constitucionais. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

MARQUES, E. A. B.PIRES, T. R. O.. Redução da Maioridade Penal: solução da violência ou cláusula pétrea da Constituição de 1988. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

MARQUES, E. A. B.PIRES, T. R. O.. O Conselho Federal de Jornalismo e o conflito entre a liberdade de expressão e os Direitos da Personalidade. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

PIRES, T. R. O.. Argüição de Descumprimento de Preceito Fundamental como mecanismo processual para efetivação dos Direitos Sociais ligados à Educação. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Serra dos Órgãos.

PIRES, T. R. O.. A inscrição do Nome do Consumidor no Cadastro Restritivo de Crédito. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Serra dos Órgãos.

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PIRES, T. R. O.. Função Social da Propriedade: a desapropriação social pelo descumprimento da reforma urbanista e agrária. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

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PIRES, T. R. O.. ADPF. Uma análise sobre sua criação e Desenvolvimento no Direito Brasileiro. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

PIRES, T. R. O.. Os Direitos Sociais na condição de direito subjetivo a prestações. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

PIRES, T. R. O.. O Conselho Nacional de Justiça e seu papel em busca do aperfeiçoamento da prestação jurisdicional. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

PIRES, T. R. O.. Normas Constitucionais Inconstitucionais: a Federalização da Competência e o Princípio do Juiz Natural. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

PIRES, T. R. O.. O Conselho Nacional de JUstiça e a Vedação ao Nepotismo no Poder Jurídico. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

PIRES, T. R. O.. O Conceito de Serviço Público na Reforma do Estado: um estudo do caso brasileiro. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

PIRES, T. R. O.. A Argüição de Descumprimento de Preceito Fundamental sob a ótica do Supremo Tribual Federal. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

PIRES, T. R. O.. CPI: Limitação Investigatória. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

PIRES, T. R. O.. Fornecimento de Medicamentos e a Questão do Direito às Prestações Privativas do Estado. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

PIRES, T. R. O.. Porque não fazer a Monografia? Aspectos Jurídicos, Educacionais e Sociológicos do Trabalho de Final de Curso. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

PIRES, T. R. O.. A Efetivação do Mínimo Existencial no Direito. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

PIRES, T. R. O.. Transfusão Sangüínea: uma questão de direito. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

PIRES, T. R. O.. Anencefalia e Aborto. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

PIRES, T. R. O.. A Tutela dos Direitos Fundamentais nas relações de trabalhistas. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

PIRES, T. R. O.. Conflitos entre a liberdade de informação e os direitos da personalidade. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

PIRES, T. R. O.. Os princípios constitucionais e o direito de escolher tratamento médico sem sangue. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

PIRES, T. R. O.. Os países em desenvolvimento e o mecanismo de solução de controvérsias da OMC. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

PIRES, T. R. O.BATISTA, V. O.. A Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental: questionamentos sobre a lei 9882/99. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

PIRES, T. R. O.. Uma abordagem jurídica acerca do ressarcimento so SUS. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

PIRES, T. R. O.. Bicalho.Jurisdição Cnstitucional e Legitimidade do Processo. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

PIRES, T. R. O.. Controle Incidental de constitucionalidade em sede de ação civil pública. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

PIRES, T. R. O.. A assistência privada à saúde e o ressarcimento ao SUS: a Lei nº9656/98. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

PIRES, T. R. O.. A agência reguladora como um instrumento para a materialização de direitos fundamentais. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

PIRES, T. R. O.. de Lima.Jurisdição Constitucional: o controle difuso como garantia dos Direitos Fundamentais. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Serra dos Órgãos.

PIRES, T. R. O.. A Relativização da Coisa Julgada Inconstitucional e a Medida Provisória 2.180 - 35/01. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Serra dos Órgãos.

PIRES, T. R. O.. Adoção para a formação de famílias inter-raciais. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Serra dos Órgãos.

PIRES, T. R. O.. Eutanásia - o direito de escolha. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Serra dos Órgãos.

PIRES, T. R. O.. A interrupção da gravidez de feto anecéfalo: aspectos referentes À dignidade da pessoa humana, ao direito à saúde e ao direito de liberdade. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Serra dos Órgãos.

Gomez, Jose Maria;PIRES, T. R. O.. Os efeitos da decisão na ação declaratória de constitucionalidade. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Serra dos Órgãos.

PIRES, T. R. O.. A interrupção da gravidez devido à anencefalia e sua discussão constitucional. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Serra dos Órgãos.

PIRES, T. R. O.. O Princípio Constitucional da Igualdade e o Sistema de Reserva de Cotas para Negros nas Universidades Estaduais do Rio de Janeiro. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Serra dos Órgãos.

PIRES, T. R. O.. O Poder Normativo das Agências Reguladoras. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Serra dos Órgãos.

PIRES, T. R. O.; COSTA, R. T.; MARTINS, R. A.; SOUZA, T. G.. XXVII Concurso para ingresso na classe inicial da carreira na Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro. 2021. Defensoria Publica Geral do Estado do Rio de Janeiro.

PIRES, T. R. O.; SARMENTO, D.; MACEDO, C. L.. Concurso público para professor de direito constitucional e administrativo. 2013. Universidade Federal do Rio de Janeiro.

PIRES, Thula Oliveira. Júri Final do processo seletivo da 4ª edição do Programa Prosseguir - CEERT. 2022. Centro de Estudos das Relações de Trabalho e Desigualdades.

PIRES, Thula Oliveira; XAVIER, J. R. F.; EMERIQUE, L. B.; MORAES, M. H. J.. Processo Seletivo para bolsa de Professor Visitante Sênior (CAPES/Print - PPGD UFRJ). 2022. Universidade Federal do Rio de Janeiro.

PIRES, T. R. O.FLAUZINA, A. L. P.; FREITAS, C. E. S.. Promoção de carreira docente do magistério superior (Assistente A para Adjunto B), Universidade do Estado da Bahia. 2021. Universidade do Estado da Bahia.

PIRES, Thula Oliveira. Comitê de Seleção do Edital Vidas Negras: Dignidade e Justiça, do Fundo Baobá.. 2021. Fundo Baobá para Equidade Racial.

PIRES, Thula Oliveira. Júri Final do processo seletivo da 3ª edição do Programa Prosseguir - CEERT. 2021. Centro de Estudos das Relações de Trabalho e Desigualdades.

PIRES, T. R. O.; Bolonha, C. A. P das N. Processo Seletivo de Migração de Carreira Docente. 2009. Centro Universitário Serra dos Órgãos.

DAS COISAS QUE MINHA AVÓ ME ENSINOU: ESCREVIVÊNCIA, MEMÓRIA E RESISTÊNCIA PRETA COMO SABERES INSURGENTES CONTRA O EPISTEMICÍDIO; Início: 2025; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Constitucional e Teoria do Est) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; (Coorientador);

Familiares dos réus em processos criminais atendidos pela Defensoria Pública de São Gonçalo ? uma análise feminista decolonial; Início: 2024; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Constitucional e Teoria do Est) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; (Orientador);

A luta por justiça nos casos de Marielle Franco e Berta Cáceres: um estudo de casos emblemáticos de vítimas de violência política de gênero e raça e violência contra defensoras de direitos humanos na Améfrica Ladina; Início: 2024; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Constitucional e Teoria do Est) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; (Coorientador);

?Não mexe comigo que eu não ando só: a construção do racismo religioso como instrumento de resistência das comunidades tradicionais de terreiros?; Início: 2024; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Constitucional e Teoria do Est) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; (Orientador);

Perspectivas da matripotência no Direito: mulheres negras líderes de movimentos sociais e a parturiência de um repertório jurídico-ancestral; Início: 2023; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Constitucional e Teoria do Est) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; (Coorientador);

Subcomissão da Verdade na Democracia ? Mães de Acari: disputas institucionais e dimensões pública e subjetiva do luto; Início: 2023; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Constitucional e Teoria do Est) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; (Coorientador);

Reescrita de decisões judiciais por mães de vítimas da violência de Estado: caminhos para radicalização da humanidade negra; Início: 2025; Tese (Doutorado em Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; (Orientador);

Além do simbólico: a construção de uma representatividade corporificada na atuação política de mulheres negras; Início: 2025; Tese (Doutorado em Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; (Orientador);

Militarização, colonialidade e terror sexual: uma outra face das (necro)políticas de (in)segurança pública no Rio de Janeiro; Início: 2023; Tese (Doutorado em Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; (Coorientador);

A cor do invisível: o lugar-problema da raça na agenda internacional de Empresas e Direitos Humanos; Início: 2023; Tese (Doutorado em Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; (Orientador);

Uma história da Desordem e Regresso: uma genealogia empretuguês da criminalização da homotransfobia no Brasil; Início: 2022; Tese (Doutorado em Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; (Orientador);

Experimentalismo popular institucional e as políticas antirracistas nas Defensorias Públicas Estaduais; Início: 2021; Tese (Doutorado em Doutorado) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; (Orientador);

Resistência e construção da cidadania negra: negociações no campo do Direito; Início: 2020; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; (Orientador);

A LIBERDADE É UMA LUTA CONSTANTE: MATERNIDADE E RELAÇÕES FAMILIARES EM DISPUTA FRENTE AO SISTEMA DE JUSTIÇA CRIMINAL; Início: 2020; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; (Coorientador);

Extensão universitária em pretuguês: Aportes teórico-metodológicos para a formação jurídica a partir da luta por liberdade; 2025; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Constitucional e Teoria do Est) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, ; Orientador: Thula Rafaela de Oliveira Pires;

Desburocratiza e Destrava o Cistema: O papel do estado na retificação de nome e gênero de pessoas trans no Brasil; 2025; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Constitucional e Teoria do Est) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, ; Orientador: Thula Rafaela de Oliveira Pires;

O Poder Constituinte em pretuguês: dispositivo de racialidade e autoinscrições negras rumo a um novo projeto de nação; 2024; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Constitucional e Teoria do Est) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Thula Rafaela de Oliveira Pires;

Uma Cultura Constituinte Atlântica: Mulheres negras no Brasil e na África do Sul na luta por redemocratização e afirmação plena da liberdade; 2024; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Constitucional e Teoria do Est) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, ; Orientador: Thula Rafaela de Oliveira Pires;

Fronteiras Entre a Liberdade de Expressão e o Discurso de Ódio: Uma Análise Pelo Prisma do Racismo Religioso; 2024; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Constitucional e Teoria do Est) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, ; Orientador: Thula Rafaela de Oliveira Pires;

Maternidade negra interrompida: contribuições de mães de vítimas do genocídio antinegro para uma gramática contra-hegemônica de direitos humanos; 2023; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, ; Coorientador: Thula Rafaela de Oliveira Pires;

Cara da desordem, corpo do regresso: rumo ao juízo final, as LGBTTQIA+ pretas descem do morro para julgar o Tribunal; 2022; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Constitucional e Teoria do Est) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Thula Rafaela de Oliveira Pires;

Bazar dos esquecidos: branquitude, instituições e o Mundo Funk; 2021; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Thula Rafaela de Oliveira Pires;

Re(orí)entando o sistema de justiça através do Pensamento Feminista Negro: uma análise interseccional da agência de mulheres negras na Ouvidoria Externa da Defensoria Pública do Estado da Bahia; 2019; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo, ; Coorientador: Thula Rafaela de Oliveira Pires;

Pensando a "violência contra mulheres"na zona do não ser: implicações jurídico-políticas; 2018; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Constitucional e Teoria do Est) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Thula Rafaela de Oliveira Pires;

Punição e Estigma: a Criminalização das pessoas que vivem com HIV; 2017; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Constitucional e Teoria do Est) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, ; Orientador: Thula Rafaela de Oliveira Pires;

Acesso à justiça e Defensoria Pública sob lentes amefricanas - entre potências e cumplicidades na constitucionalização do modelo estatal de assitência jurídica gratuita; 2017; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Constitucional e Teoria do Est) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, ; Coorientador: Thula Rafaela de Oliveira Pires;

O Direito Social ao Lazer em perspectiva crítica: desigualdades e democratização do acesso; 2015; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, ; Orientador: Thula Rafaela de Oliveira Pires;

RACISMO E DITADURA MILITAR: girando em sentido anti-horário na árvore do esquecimento; 2014; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Thula Rafaela de Oliveira Pires;

Remoções biopolíticas: o habitar e a resistência da Vila Autódromo; 2013; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, ; Orientador: Thula Rafaela de Oliveira Pires;

A Expulsão das Prostitutas do; 2013; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, ; Orientador: Thula Rafaela de Oliveira Pires;

Com quantos olhos se prepara uma fuga? Vozes-mulheres e nossas escrevivências no campo do direito e relações raciais; 2023; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Thula Rafaela de Oliveira Pires;

Na trilha das Dandaras, Candaces e Anastácias: memória e ancestralidade como ferramenta de luta por direito à moradia na comunidade do Horto; 2023; Tese (Doutorado em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense, ; Coorientador: Thula Rafaela de Oliveira Pires;

Política criminal e o impacto desproporcional do genocídio negro sobre mulheres negras brasileiras; 2017; Tese (Doutorado em Doutorado) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, ; Coorientador: Thula Rafaela de Oliveira Pires;

A Razão Antinegra do Refúgio e Afromobilidades no Brasil; 2017; Tese (Doutorado em Doutorado) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, ; Orientador: Thula Rafaela de Oliveira Pires;

Por um direito social ao lazer em perspectiva amefricana: um estudo do negro como sujeito do lazer; 2017; Tese (Doutorado em Doutorado) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, ; Orientador: Thula Rafaela de Oliveira Pires;

Colonialidade e controle dos corpos; 2016; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, ; Orientador: Thula Rafaela de Oliveira Pires;

Análise do Programa Bolsa Família à luz da teoria de justiça de Nancy Fraser; 2016; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, ; Orientador: Thula Rafaela de Oliveira Pires;

Justiça distributiva: uma análise prática da teoria de distribuição de bens sociais de Michael Walzer em uma comunidade brasileira não hipotética vivenciada num país de regime totalitarista em 1980; 2016; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, ; Coorientador: Thula Rafaela de Oliveira Pires;

Colonialidade na Academia Jurídica Brasileira: uma leitura decolonial em perspectiva amefricana; 2016; Tese (Doutorado em Doutorado) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, ; Orientador: Thula Rafaela de Oliveira Pires;

A Necropolítica Masculinista das Prisões: uma análise do litígio estratégico brasileiro no Sistema Interamericano de Direitos Humanos; 2016; Tese (Doutorado em Doutorado) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, ; Coorientador: Thula Rafaela de Oliveira Pires;

Rumo a Igualdade no Direito à Educação: erradicando a discriminação racial no sistema de ensino brasileiro; 2015; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de Brasília, ; Coorientador: Thula Rafaela de Oliveira Pires;

A formação discursiva dos direitos urbanos no Brasil: humanismo e marxismo na proposta de reforma urbana (1975-1988); 2015; Tese (Doutorado em Doutorado) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, ; Orientador: Thula Rafaela de Oliveira Pires;

2023; Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, ; Thula Rafaela de Oliveira Pires;

2021; Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, ; Thula Rafaela de Oliveira Pires;

2019; Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Thula Rafaela de Oliveira Pires;

2019; Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, ; Thula Rafaela de Oliveira Pires;

Racismo Ambiental no Contexto da Distribuição Desigual de Resíduos Sólidos; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Thula Rafaela de Oliveira Pires;

O INIMIGO NO ESTADO DUAL NAZISTA: A OBRA DE ERNST FRAENKEL; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Thula Rafaela de Oliveira Pires;

Memórias Abolicionistas: Genealogia Decolonial da Tortura no Brasil; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Thula Rafaela de Oliveira Pires;

Discursos Jurídicos que desconsideram certas humanidades: decisões judiciais sobre pleitos de habeas corpus coletivos na pandemia de Covid-19; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Thula Rafaela de Oliveira Pires;

Os impactos da nova previdência na pandemia do Covid-19; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Thula Rafaela de Oliveira Pires;

Racismo e Mercados Competitivos: novas perspectivas para a política antitruste; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Thula Rafaela de Oliveira Pires;

Da legítima defesa da honra ao feminicídio: um estudo da Lei Penal no tocante à violência de gênero; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Thula Rafaela de Oliveira Pires;

Ações Afirmativas e o discurso meritocrático: uma perspectiva de raça e classe; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Thula Rafaela de Oliveira Pires;

Porque o senhor atirou em mim? A raça como condição determinante na construção e seleção do suspeito; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Thula Rafaela de Oliveira Pires;

Violência Institucional e Genocídio do Povo Preto; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Thula Rafaela de Oliveira Pires;

Constituição de 1988 e a (Des)construção Jurídico-política dos Direitos LGBT; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Thula Rafaela de Oliveira Pires;

Violência obstétrica à luz da constituição brasileira; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Thula Rafaela de Oliveira Pires;

Institutos Comparados: Impeachment e Recall; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Thula Rafaela de Oliveira Pires;

Prisão e Democracia: discriminação de raça e gênero dentro e fora do cárcere; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Thula Rafaela de Oliveira Pires;

Sufrágio Feminino e Democracia no Brasil; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Thula Rafaela de Oliveira Pires;

Maternidade no cárcere: versão contemporânea da lei do ventre livre; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Thula Rafaela de Oliveira Pires;

Branquitude e Religião: a luta por respeito das religiões de matrizes africanas no Brasil; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Thula Rafaela de Oliveira Pires;

O papel da Heteronormatividade nos processos de homogeneização e dominação social; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Thula Rafaela de Oliveira Pires;

Liberdade de expressão e discurso de ódio no âmbito do exercício da atividade parlamentar; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Thula Rafaela de Oliveira Pires;

Poder Judiciário e pacto narcísico: atuação jurisprudencial na (re)produção de desigualdades raciais; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Thula Rafaela de Oliveira Pires;

Políticas Públicas, Cirurgia de Redesignação Sexual e Registro Civil: A Transexualidade no Ordenamento Jurídico Brasileiro; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Thula Rafaela de Oliveira Pires;

Opressão de gênero: a ausência de um olhar interseccional na busca de soluções jurídicas; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Thula Rafaela de Oliveira Pires;

PEC 241/55: uma análise de suas possíveis implicações para o Brasil; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Thula Rafaela de Oliveira Pires;

Intolerância contra religiões de matrizes africanas e Poder Judiciário; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Thula Rafaela de Oliveira Pires;

Justiça Ambiental e Racismo Ambiental no Brasil; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Thula Rafaela de Oliveira Pires;

A relevância da participação popular direta na tomada de decisões públicas; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Thula Rafaela de Oliveira Pires;

Movimento de Mulheres Negras no Rio de Janeiro: amefricanidade, intersecccionalidade e a implementação de políticas públicas na Constituinte de 1988; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Thula Rafaela de Oliveira Pires;

ESTAGNAÇÃO: uma análise sobre como o direito autoral (na música) foi ultrapassado pela revolução digital; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Thula Rafaela de Oliveira Pires;

Racismo Institucional e Sistemas de Justiça: a atuação do Ministério Público Federal nos casos de racismo; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Thula Rafaela de Oliveira Pires;

Racismo Gendrado e Encarceramento; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Thula Rafaela de Oliveira Pires;

Hermenêutica e o Supremo Tribunal Federal: uma análise da Mutação Constitucional no Brasil; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Thula Rafaela de Oliveira Pires;

Política de cotas e a igualdade étnico-racial; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Thula Rafaela de Oliveira Pires;

A Naturalização da desigualdade social e a atuação do Direito no cenário brasileiro; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Thula Rafaela de Oliveira Pires;

Desigualdades raciais e Direito: análise jurídica da lei 10; 639/2003 e mecanismos de efetivação no âmbito nacional; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Thula Rafaela de Oliveira Pires;

Racismo Institucional e Poder Judiciário: o impacto da atuação jurisprudencial do TJRJ na manutenção das desigualdades raciais; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Thula Rafaela de Oliveira Pires;

O papel do Supremo Tribunal Federal como legislador positivo; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Thula Rafaela de Oliveira Pires;

Judicialização como recurso de acesso ao direito à saúde e sua efetivação; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Serra dos Órgãos; Orientador: Thula Rafaela de Oliveira Pires;

Constituição como reserva de justiça: cláusulas pétreas e direitos fundamentais; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Serra dos Órgãos; Orientador: Thula Rafaela de Oliveira Pires;

Drieito à Moradia como limite constitucional à penhora do bem de família; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Serra dos Órgãos; Orientador: Thula Rafaela de Oliveira Pires;

O Ativismo Judicial e o Supremo Tribunal Federal após a Emenda Constitucional nº 45/2004; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Serra dos Órgãos; Orientador: Thula Rafaela de Oliveira Pires;

Eficácia Horizontal dos Direitos Fundamentais; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Serra dos Órgãos; Orientador: Thula Rafaela de Oliveira Pires;

O Mandado de Injunção: entre o Neoconstitucionalismo e o Princípio da Separação dos Poderes; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Serra dos Órgãos; Orientador: Thula Rafaela de Oliveira Pires;

A PEC 438/01, o Trabalho Escravo contemporâneo e o desrespeito à dignidade da pessoa humana; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Serra dos Órgãos; Orientador: Thula Rafaela de Oliveira Pires;

Súmula Vinculante: limitação ao poder decisório do juiz?; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Serra dos Órgãos; Orientador: Thula Rafaela de Oliveira Pires;

A liberdade de expressão na história constitucional do Brasil; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Serra dos Órgãos; Orientador: Thula Rafaela de Oliveira Pires;

Exploração do Trabalho Infantil como forma de violação do princípio da dignidade da pessoa humana; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Serra dos Órgãos; Orientador: Thula Rafaela de Oliveira Pires;

Educação como direito de todos e dever do Estado; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Serra dos Órgãos; Orientador: Thula Rafaela de Oliveira Pires;

A Inclusão nas Escolas Públicas sob a visão legal; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Serra dos Órgãos; Orientador: Thula Rafaela de Oliveira Pires;

Revisão Constitucional: a proposta de Emenda número 157/2003; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Serra dos Órgãos; Orientador: Thula Rafaela de Oliveira Pires;

O controle de constitucionalidade das omissões legislativas: a ação direta de inconstitucionalidade por omissão e o mandado de injunção; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Thula Rafaela de Oliveira Pires;

O papel do STF no novo Estado Democrático de Direito Brasileiro; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Thula Rafaela de Oliveira Pires;

O Direito (dever) da Imprensa Brasileira face o Regime Democrático Pós-Constituição de 1988; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Thula Rafaela de Oliveira Pires;

Relação entre os Poderes Legislativo e Executivo na Constituição Brasileira de 1988: análise de alguns conflitos; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Thula Rafaela de Oliveira Pires;

Ressarcimento ao SUS e sua Inconstitucionalidade; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Thula Rafaela de Oliveira Pires;

Efetividade da Norma Constitucional em relação aos medicamentos adquiridos por meio da justiça; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Serra dos Órgãos; Orientador: Thula Rafaela de Oliveira Pires;

O aborto, a perspectiva feminista e a Constituição de 1988; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Thula Rafaela de Oliveira Pires;

As Comissões Parlamentares de Inquérito: normas de regência e a sua efetividade na busca da justiça; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Thula Rafaela de Oliveira Pires;

Ribeiro; Direito à moradia: condição para uma existência digna; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Thula Rafaela de Oliveira Pires;

Limites do poder normativo das agências reguladoras em face dos princípios da legalidade e da separação dos poderes; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Thula Rafaela de Oliveira Pires;

Moura; A presunção de veracidade e legitimidade dos atos administrativos na administração pública contemporânea; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Thula Rafaela de Oliveira Pires;

Constitucionalidade da contribuição previdenciária dos servidores inativos; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Thula Rafaela de Oliveira Pires;

A responsabilidade do Estado pela demora na prestação jurisdicional; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Thula Rafaela de Oliveira Pires;

Ressarcimento ao SUS e sua Inconstitucionalidade; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Thula Rafaela de Oliveira Pires;

Habeas Corpus: o direito do homem à liberdade; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Serra dos Órgãos; Orientador: Thula Rafaela de Oliveira Pires;

Súmula Vinculante: engessamento ou racionalização do judiciário?; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Serra dos Órgãos; Orientador: Thula Rafaela de Oliveira Pires;

Construção Democrática do Ministério Público: o quarto poder estatal; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Serra dos Órgãos; Orientador: Thula Rafaela de Oliveira Pires;

O Direito Internacional entre a oligarquia e a democracia: divergências sobre o jus gentium em Hugo Grotius e Baruch de Spinoza; 2022; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, Ministério da Educação; Orientador: Thula Rafaela de Oliveira Pires;

O Poder de dar Nome: Reconhecendo os limites de uma definição excludente da violência sexual; 2022; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, Ministério da Educação; Orientador: Thula Rafaela de Oliveira Pires;

Haitianismo, Republicanismo Americano e os Princípios das relações internacionais da República; 2022; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, Ministério da Educação; Orientador: Thula Rafaela de Oliveira Pires;

Racismo ambiental e destinação de resíduos sólidos; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, Ministério da Educação; Orientador: Thula Rafaela de Oliveira Pires;

Bases materiais do constitucionalismo brasileiro; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Thula Rafaela de Oliveira Pires;

Bases materiais do constitucionalismo brasileiro; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, Ministério da Educação; Orientador: Thula Rafaela de Oliveira Pires;

Bases materiais do constitucionalismo brasileiro; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, Ministério da Educação; Orientador: Thula Rafaela de Oliveira Pires;

Bases materiais do constitucionalismo brasileiro; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Thula Rafaela de Oliveira Pires;

Bases materiais do constitucionalismo brasileiro; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Thula Rafaela de Oliveira Pires;

Bases materiais do constitucionalismo brasileiro; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Thula Rafaela de Oliveira Pires;

Bases materiais do constitucionalismo brasileiro; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Thula Rafaela de Oliveira Pires;

Bases materiais do constitucionalismo brasileiro; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Thula Rafaela de Oliveira Pires;

Bases materiais do constitucionalismo brasileiro; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Thula Rafaela de Oliveira Pires;

Bases materiais do constitucionalismo brasileiro; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Thula Rafaela de Oliveira Pires;

Bases materiais do constitucionalismo brasileiro; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Thula Rafaela de Oliveira Pires;

Bases materiais do constitucionalismo brasileiro; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, Ministério da Educação; Orientador: Thula Rafaela de Oliveira Pires;

Bases materiais do constitucionalismo brasileiro; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Thula Rafaela de Oliveira Pires;

Bases materiais do constitucionalismo brasileiro; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Thula Rafaela de Oliveira Pires;

Bases materiais do constitucionalismo brasileiro; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Thula Rafaela de Oliveira Pires;

Bases materiais do constitucionalismo brasileiro; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Thula Rafaela de Oliveira Pires;

Análise crítica dos casos de intolerância religiosa contra adeptos de religiões de matrizes africanas no Estado do Rio de Janeiro no período de 1989-2014; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do RJ; Orientador: Thula Rafaela de Oliveira Pires;

Injustiça ambiental e racismo ambiental: a marca da estratificação sócio-racial nas zonas de sacrifício do Estado do Rio de Janeiro; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Thula Rafaela de Oliveira Pires;

Racismo ambiental e a distribuição racialmente desigual dos danos ambientais no Brasil; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Thula Rafaela de Oliveira Pires;

Análise dos casos de Intolerância Religiosa no Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro no período de 1989-2014; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Thula Rafaela de Oliveira Pires;

As Desigualdades Raciais no Brasil a partir do Direito; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Thula Rafaela de Oliveira Pires;

Racismo Institucional e Poder Judiciário: o impacto da atuação jurisprudencial do TJRJ na manutenção das desigualdades raciais; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Thula Rafaela de Oliveira Pires;

Desigualdades Raciais e Direito: análise jurídica da lei 10; 639/03 e seus mecanismos de efetivação; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Thula Rafaela de Oliveira Pires;

Meritocracia das aparências; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Thula Rafaela de Oliveira Pires;

Comparing Interest Convergence in the US Civil Rights Movement and the 1988 Brazilian Constitutional Convention; 2019; Orientação de outra natureza; (Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, Fulbright; Orientador: Thula Rafaela de Oliveira Pires;

Monitoria de Direito Constitucional Aplicado; 2009; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário Serra dos Órgãos; Orientador: Thula Rafaela de Oliveira Pires;

Monitoria de graduação em Direito Constitucional; 2005; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário Serra dos Órgãos; Orientador: Thula Rafaela de Oliveira Pires;

Monitoria de graduação em Direito Constitucional; 2005; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário Serra dos Órgãos; Orientador: Thula Rafaela de Oliveira Pires;

Monitoria de graduação em Direito Constitucional; 2004; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário Serra dos Órgãos; Orientador: Thula Rafaela de Oliveira Pires;

PIRES, T. R. O. ; CERQUEIRA, D. ; PEREIRA, I. ; FREITAS, F. ; CANO, I. ; MUSUMECI, L. ; ROCHA, L. ; RODRIGUES, R. ; VILARDI, R. ; KAHN, T. . Drogas: quanto custa proibir?. 2021.

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PIRES, Thula Oliveira . Integrante de Grupo de Trabalho para auxiliar na elaboração da regulamentação da Procuradoria Nacional da União. 2023.

PIRES, Thula Oliveira ; Guimaraens, F. . Elaboração de projeto de Mestrado Interinstitucional entre PUC-Rio e DPERJ.. 2022.

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PIRES, Thula Oliveira . Elaboração de parecer para a banca do processo seletivo de candidatos ao Mestrado Interinstitucional PPGD PUC-Rio e DPERJ. 2022.. 2022.

PIRES, Thula Oliveira . Elaboração de pareceres para o processo seletivo da 4a Edição do Programa Prosseguir. CEERT. 2022. 2022.

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PIRES, Thula Oliveira . Elaboração de parecer para a banca do processo seletivo de candidatos ao doutorado do PPGD da PUC-Rio. 2021.. 2021.

PIRES, Thula Oliveira . Elaboração de pareceres para o Edital Chamada Para Artigos ? Filantropia para Promoção da Equidade Racial no Brasil no Contexto Pós-pandemia da Covid-19. Baobá e Fundação Ford.. 2021.

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2023

Moção de Louvor e Reconhecimento da Câmara Municipal do Rio de Janeiro, Câmara Municipal do Rio de Janeiro.

2022

Destaque de Iniciação Científica de 2022, pela orientação ao melhor trabalho de iniciação científica, desenvolvido pela aluna Amanda Chami, na Categoria PIBIC/CNPq, do Centro de Ciências Sociais, XXX Seminário de Iniciação Científica, PUC-Rio.

2022

Prêmio Orgulho da Diáspora Africana - Educadora, Festival Literário Internacional da Diáspora Africana de São João de Meriti - FLIDAM.

2022

Menção Honrosa no 4o Desafio de Acesso à Justiça com o Projeto JUSTEZA, Instituto Mattos Filho.

2019

Troféu Dia de Mandela 2019, Instituto de Cultura e Consciência Negra Nelson Mandela.

2015

Homenagem do Coletivo Nuvem Negra, Coletivo Nuvem Negra PUC-Rio.

2012

Destaque de Iniciação Científica de 2012 pela orientação ao melhor trabalho de Iniciação Científica, Categoria IC, do Centro de Ciências Sociais, Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

2008

Menção Honrosa em trabalho apresentado no I Concurso de Trabalhos Científicos, CONPEDI.

2006

Concurso Público para Professor Substituto de Direito Constitucional, Faculdade Nacional de Direito, UFRJ.