Thula Rafaela de Oliveira Pires

Doutora (2013) e Mestra (2004) em Direito Constitucional e Teoria do Estado- Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. Graduada em Direito - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (2002). Atualmente é professora nos cursos de Graduação e Pós-graduação do Departamento de Direito da PUC-Rio, Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Direito e Coordenadora Geral do NIREMA (Núcleo Interdisciplinar de Reflexão e Memória Afrodescendente). Professora Visitante Jr. no African Gender Institute, University of Cape Town (CAPES/Print/ 2020). Jovem Cientista do Nosso Estado (FAPERJ- 2022/2025) e Bolsista de Produtividade PQ-2, CNPq. Associada de CRIOLA, integrante da Assembleia Geral da Anistia Internacional no Brasil e dos Conselhos do Instituto Clima e Sociedade (ICS) e do Centro de Estudos em Segurança e Cidadania (CESeC). Mulher preta de Axé, mãe da Dandara e bailarina. Tem experiência na área de: Direito Constitucional, atuando principalmente nos seguintes temas: pensamento afrodiaspórico, racismo, mulheres negras, decolonialidade, teoria crítica da raça, direitos humanos e teoria do reconhecimento.

Informações coletadas do Lattes em 21/06/2023

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Direito

2008 - 2013

Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, PUC-Rio
Título: Criminalização do racismo: política de reconhecimento ou meio de legitimação do controle social dos não reconhecidos?
, Ano de obtenção: 2013. Gisele Cittadino. Bolsista do(a): Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do RJ, FAPERJ, Brasil.

Mestrado em Direito Constitucional e Teoria do Estado

2002 - 2004

Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, PUC-Rio
Título: Luta por Reconhecimento no Brasil: uma afirmação da autenticidade ou da perspectiva normativa da dignidade?
, Ano de Obtenção: 2004.Antonio Carlos Cavalcanti Maia.Bolsista do(a): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPq, Brasil. Palavras-chave: Axel Honneth; Charles Taylor; Identidade; Jürgen Habermas; Reconhecimento.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Filosofia do Direito.

Formação complementar

2009 - 2009

Critical Race Theory and the Struggle for Equality. , University of California Los Angeles School of Law, UCLA, Estados Unidos.

1999 - 1999

Direito Público. (Carga horária: 177h). , Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, PUC-Rio, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Francês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Alemão

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Organização de eventos

PIRES, THULA ; SOUZA, L. T. ; PORTELLA, B. . Encontro Nacional Violências de Estado, Processos de Resistência e Limites Epistemológicos do Direito. 2019. (Congresso).

PIRES, T. R. O. ; DUARTE, E. C. P. . IX Congresso Brasileiro de História do Direito. 2017. (Congresso).

PIRES, T. R. O. ; DUARTE, E. C. P. . IX Congresso Brasileiro de História do Direito. 2017. (Congresso).

PIRES, T. R. O. ; BERNARDES, M. N. ; LAVIGNE, R. R. . Ação estratégica para uma perspectiva interseccional da Defensoria Pública com foco em gênero e raça. 2016. (Congresso).

PIRES, T. R. O. ; LYRIO, C. ; SANTOS, C. C. P. . ENCRESPANDO 2015. I Seminário Internacional: Refletindo a Década Internacional dos Afrodescendentes (ONU) 2015-2024. 2015. (Congresso).

PIRES, T. R. O. ; MATTOS, R. A. . Semana da Consciência Negra. 2014. (Congresso).

PIRES, T. R. O. ; GUIMARAENS, F. ; OLIVEIRA, A. V. ; STERN, A. L. S. ; LEITE, F. C. ; PILATTI, A. . Ciclo 25 da Constituição. 2013. (Congresso).

GONÇALVES, R. S. ; PIRES, T. R. O. . Seminário Direito à Moradia. 2011. (Outro).

PIRES, T. R. O. ; CANTO, V. S. . Seminário de Reflexão e Memória da Cultura Afro-brasileira. Em comemoração ao Ano Internacional dos Afrodescendentes e em memória da Resistência Política Negra de Zumbi dos Palmares a Abdias do Nascimento.. 2011. (Congresso).

PIRES, T. R. O. ; BOITEUX, L. ; BATISTA, V. O. . Seminário Direitos Humanos, Pobreza, Democracia e Violência. 2007. (Congresso).

PIRES, T. R. O. ; BATISTA, V. O. ; BOITEUX, L. . I Coloquio de Direitos Humanos da FND/UFRJ. 2007. (Congresso).

Participação em eventos

II Seminário de Formação Política do Grupo de Pesquisa em Políticas Públicas, Movimentos Socias e Culturas s e.Movimento Negro e luta decolonial. 2018. (Seminário).

13th Mundo de Mulheres & Fazendo Gênero 11.Direitos humanos traduzidos em pretuguês. 2017. (Seminário).

Seminario en Latinoamerica de Teoria Constitucional y Política. Law, the environment, and current crises in global capitalism. 2016. (Seminário).

Desenrolos da juventude negra de favela.Genocídio da juventude negra. 2015. (Encontro).

Seminario en Latinoamerica de Teoria Constitucional y Política. Inequality. 2015. (Seminário).

EXPO RELIGIÃO 2014. Religiosidade, Direitos, Deveres e Responsabilidades. 2014. (Feira).

Racismo nos Esportes.Racismo nos Esportes. 2014. (Seminário).

Semana da Consciência Negra.Igualdade Racial e Direito. 2014. (Seminário).

Seminário Direito e Liberdades.Liberdade Religiosa. 2014. (Seminário).

Cine CAEL: Lincoln.A questão racial no Brasil: debate sobre o filme Lincoln. 2013. (Outra).

Panorama Afro 2013.Regularização fundiária de territórios quilombola. 2013. (Seminário).

Seminario en Latinoamerica de Teoria Constitucional y Política.. 2013. (Seminário).

Oficina de Estudos CBCISS."Intolerância Religiosa". 2012. (Oficina).

Seminário Internacional sobre Ação Afirmativa.The legal status of affirmative action in the United States. 2012. (Seminário).

Bate papo com o Autor.Teoria Constitucional Norte Americana Contemporânea. 2011. (Seminário).

Ciclo de Debates LAESER/UFRJ.A efetividade da legislação anti-racista no Brasil. 2011. (Outra).

II Rural Juris. Semana Jurídica dos Estudantes de Direito da UFRRJ.Ações Afirmativas. 2011. (Simpósio).

I Semana de Cultura Afro-brasileira em Rio das Ostras: memória e resistência sócio-cultural.Organização Política e resistência cultural de comunidades quilombolas do Rio de Janeiro. 2011. (Seminário).

Oficina Temas de Direito e Gênero. 2011. (Oficina).

Semana Jurídica da Unesa - campus São Gonçalo: Painel: Direito Constitucional.Direitos humanos e resistência política: uma reconciliação necessária. 2011. (Seminário).

Seminário de Reflexão e Memória da Cultura Afro-brasileira.O Direito e as Políticas Públicas de Combate ao Racismo no Brasil. 2011. (Seminário).

Seminário de Reflexão e Memória da Cultura Afro-brasileira.Territórios e Territorialidades Negras. 2011. (Seminário).

Seminário de Reflexão e Memória da Cultura Afro-brasileira.Religiosidade Afro-brasileira e Liberdade Religiosa. 2011. (Seminário).

Seminário Direito à Moradia.Direito à Moradia e a Questão Quilombola. 2011. (Seminário).

XX Encontro Nacional do CONPEDI. Direitos humanos como gramática de resistência: contribuições da Teoria do Reconhecimento para uma perspectiva crítica dos direitos humanos. 2011. (Congresso).

V Semana Jurídica das Faculdades Doctum."Teoria do Reconhecimento". 2009. (Seminário).

Comemoração dos 60 anos da Declaração Universal de Direitos Humanos.Avanços e Retrocessos nos 60 anos da Declaração Universal de Direitos Humanos. 2008. (Outra).

Semana Jurídica sobre a Constituição Cidadã de 1988.Constitucionalismo no Brasil. 2008. (Seminário).

V Fórum de Produção Acadêmica do Centro de Ciências Humanas e Sociais - UNIFESO.Os 20 anos da Constituição Brasileira de 1988: Constitucionalização Simbólica. 2008. (Seminário).

V Fórum de Produção Acadêmica do Centro de Ciências Humanas e Sociais - UNIFESO.Os Desafios dos Direitos Humanos no Séc XXI. 2008. (Seminário).

XVI Jornada Jurídica: O Direito Penal Econômico.A construção dos tipos penais econômico-financeiros e o princípio da legalidade. 2008. (Outra).

I Colóquio Internacional de Direitos Humanos da FND/UFRJ e FDC.Direitos Humanos- aspectos procedimentais. 2007. (Seminário).

IV Fórum de Produção Acadêmica do Centro de Ciências Humanas e Sociais - UNIFESO.Igualdade Tardia: um estudo sobre a implementação de leis de criminalização da violência doméstica contra a mulher. 2007. (Seminário).

IV Fórum de Produção Acadêmica do Centro de Ciências Humanas e Sociais-UNIFESO.Dilemas do federalismo brasileiro em face da efetividade dos Direitos Sociais. 2007. (Seminário).

III Fórum de Produção Acadêmica do Centro de Ciências Humanas e Sociais- UNIFESO..?Exigibilidade e efetivação dos direitos sociais face à federação brasileira?.. 2006. (Seminário).

II Fórum de Produção Acadêmica do Centro de Ciências Humanas e Sociais- FESO.A Crise Política e seus reflexos nos direitos humanos. 2005. (Seminário).

II Fórum de Produção Acadêmica do Centro de Ciências Humanas e Sociais- FESO.Direitos Sociais e Federação. 2005. (Seminário).

Seminário anual do GIPED (Grupo Interinstitucional de Pesquisa em Direito).Republicanismo e Instituições Jurídico-Políticas. 2004. (Seminário).

Participação em bancas

Aluno: Marco Túlio Corraide

PIRES, Thula Oliveira; DUTRA, R. Q.; LISBOA, N. S.; PEREIRA, F. S. M.. Do Afropessimismo ao Afrofuturismo: a anti-humanidade do trabalhador preto e o pressuposto empregatício da pessoalidade. 2022. Dissertação (Mestrado em Novos Direitos, Novos Sujeitos) - Universidade Federal de Ouro Preto.

Aluno: Lucas de Souza Oliveira

PIRES, Thula OliveiraPILATTI, A.LOPES, A. C. M.. Cara da desordem, corpo do regresso: rumo ao juízo final, as LGBTTQIA+ pretas descem do morro para julgar o tribunal. 2022. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Constitucional e Teoria do Est) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Natasha Martín Lauletta

PIRES, Thula OliveiraCITTADINO, G. G.; PEREIRA, J. R. G.; GOMES, J. C. A.. A Branquitude como Monocultura Jurídica: uma análise crítica a partir do Supremo Tribunal Federal. 2022. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Constitucional e Teoria do Est) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Samara Tirza Dias Siqueira

PIRES, T. R. O.; SOUZA, Luanna Tomaz de.; CONRADO, M. P.. Mulheres Negras no palco do debate sobre crimes raciais: uma análise das ofensas racistas no Tribunal de Justiça do Pará. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Nathália Lúcia Mendes de Souza

PIRES, THULADUARTE, E. C. P.FREITAS, F.. A paz não se constrói com tiro: a categoria crimes contra a humanidade aplicada aos crimes de maio de 2006. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Rafael Ribeiro de Oliveira

PIRES, THULAHOFFMANN, F. F.; DUTRA, D. C.. Liberdade Religiosa e Liberdade de Expressão: o discurso de líderes religiosos de matrizes cristãs no Brasil. 2022. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Constitucional e Teoria do Est) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Daniela Lima Costa

PIRES, T. R. O.DUARTE, E. C. P.; PINTO, S. R.; COSTA, E. B.. "Territórios ganhados ao mar": a luta da diáspora negra por território e direitos humanos no caso do Espaço Humanitário de Puente Nayero, Colômbia. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Luísa Azevedo de Melo

PIRES, Thula OliveiraMACHADO, E. B. L. A.; TEIXEIRA, J. P. F. S. A.. ÀS SETE NÓS CRIAMOS A OUTRA: Imagens de Controle e as adolescentes mães e gestantes sob custódia do Estado. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Fernanda Cardoso Fonseca

PIRES, T. R. O.; LAGE, V. C.; GARCIA, M. R. F. Y.. Nossa Améfrica Ladina: o pensamento (decolonial) de Lélia Gonzalez. 2021. Dissertação (Mestrado em Relações Internacionais) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: Kelvia Oliveira Alcântara Maia

PIRES, THULA; CAVALLAZZI, R. L.; RIBEIRO, C. R.; CUNHA JUNIOR, H.. As Permanências do Invisível: Da Rua do Meio à Igreja de Nossa Senhora do Rosário, Artefatos, Campo de Forças e Representação da Matriz Africana em Icó.. 2021. Dissertação (Mestrado em Urbanismo) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Leonor Soares Costa

PIRES, T. R. O.NASCIMENTO, W. F.; PINTO, A. F. M.. As rosas da resistência nascem do asfalto: O legado de Marielle Franco na atuação de mulheres negras na política institucional. 2021. Dissertação (Mestrado em Direitos Humanos e Cidadania) - Universidade de Brasília.

Aluno: Débora Castilho Moreira Silva Lobo

PIRES, T. R. O.; Gomez, Jose Maria; BERNER, V. O. B.. Traços do Letramento Racial na Carta das Mulheres aos Constituintes: um olhar sobre os periódicos do Movimento Negro Unificado (MNU). 2021. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Constitucional e Teoria do Est) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Lucas Forastiere Silveira Jupy

PIRES, T. R. O.; NOVAES, D.; MATTOS, C.;PILATTI, A.. BAZAR DOS ESQUECIDOS: Branquitude, Instituições e o Mundo Funk. 2021. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Constitucional e Teoria do Est) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Isabelle de Souza Bordalo

PIRES, T. R. O.; JUNIOR., G. S. L.; DANTAS, J. O. J.; GURGEL, M. G. M.. Orixás, Senzala e Casa Grande: A Discriminação das Religiões de Matriz Africana e a Teoria da (De)colonialidade nas decisões do Supremo Tribunal Federal. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

Aluno: Juliana Araújo Lopes

PIRES, T. R. O.FLAUZINA, A. L. P.; CARVALHO NETO, M.. Constitucionalismo brasileiro em pretugues: Trabalhadoras domesticas e lutas por direitos. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Isabelle Dianne Gibson Pereira

PIRES, Thula OliveiraCITTADINO, G. G.OLIVEIRA, A. V.; COSTA, R. S.;BEZE, P. M. G.. Histórias Interrompidas: a incorporação da perspectiva de gênero nos julgamentos de feminicídios nos Tribunais do Júri da cidade do Rio de Janeiro. 2020. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Constitucional e Teoria do Est) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Corinne Sciortino

PIRES, Thula OliveiraCITTADINO, G. G.OLIVEIRA, A. V.; ZAMORA, M. H.. Trajetórias Atravessadas: uma análise interseccional para a proteção das meninas adolescentes e cumprimento de medidas sócioeducativas. 2020. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Constitucional e Teoria do Est) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Walber da Silva Gevu

PIRES, T. R. O.; LEITE, F. C.; BANAGGIA, G.. Surdez ao Atabaque Reflexoes sobre Racismo Religioso no Brasil a partir de analise critica do Recurso Extraordinario 494.601 em perspectiva decolonial. 2020. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Constitucional e Teoria do Est) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Daniela dos Santos Almeida

PIRES, T. R. O.; SANTOS, M. F. L.;GILL, A. B.. Pensando a ?violencia contra mulheres? na zona do nao ser: implicacoes juridico-politicas. 2020. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Constitucional e Teoria do Est) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Esteban Cipriano Costa Lopez

PIRES, T. R. O.; SALVADOR, A. C.;PEREIRA, A.; SILVA, A. P.. O Coletivo Nuvem Negra: desafiando o racismo institucional no Ensino Superior. 2020. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Serviço Social) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: César de Oliveira Gomes

PIRES, T. R. O.; BRAGATO, F. F.; ROCHA, L. S.. Institucionalidades da Defensoria Pública da União para o enfrentamento do Racismo Institucional a partir do Sistema de Justiça. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Érika Costa da Silva

FLAUZINA, A. L. P.PIRES, Thula Oliveira; PRADO, A. R. M.. Acesso à Justiça e Cárcere: um estudo sobre a (Des)Assistência Jurídica Gratuita prestada pela Defensoria Pública do Estado Da Bahia no Conjunto Penal Feminino de Salvador. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: Inara Flora Cipriano Firmino

PIRES, T. R. O.SEVERI, F. C.FARRANHA, A. C.; SANTOS, G. A.;SANTOS, E. O. L.. Re(orí)entando o sistema de justiça através do Pensamento Feminista Negro: uma análise interseccional da agência de mulheres negras na Ouvidoria Externa da Defensoria Pública do Estado da Bahia. 2020. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo - Ribeirão Preto.

Aluno: CAMILA GARCEZ LEAL

PIRES, T. R. O.FLAUZINA, A. L. P.; DUTRA, R. Q.. Ministério Público: a caneta que puxa o gatilho - os homicídios decorrentes de oposição à intervenção policial e o caso Cláudia da Silva Ferreira. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: Vinícius de Assis Romão

PIRES, T. R. O.; BATISTA, V. M. S. W.; BATISTA, N.. Entre a vida na rua e os encontros com a prisão: um estudo a partir das audiências de custódia. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Camila Rodrigues Francisco

PIRES, T. R. O.; MAYORGA, C.; ESPINDULA, L.. Trajetórias em diáspora: a experiência de universitárias haitianas em Belo Horizonte. 2019. Dissertação (Mestrado em Psicologia) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Fernanda Lima Da Silva

PIRES, T. R. O.; PRANDO, C. C. M.; PINTO, A. F. M.. DANÇAR EM PRAÇA DE GUERRA: liberdade e precariedade na cidade negra (Recife, 1870-1888). 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Emília Joana Viana de Oliveira

PIRES, T. R. O.; SOUSA JUNIOR, J. G.; SOUSA, M. S. R.; RAMPIN, T. T. D.. RACISMO, SEXISMO E TERRITORIALIDADE QUILOMBOLA: a práxis das mulheres quilombolas de Rio dos Macacos ? BA na disputa pelo direito à água. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Greyce Danielle Alves Barbosa

PIRES, T. R. O.; SILVA JUNIOR, G. L.;BELLO, E.; MENDONCA, G. P. S.. Descolonizando a Academia: o fomento à representatividade feminina, negra e periférica pela educação popular - um estudo de caso sobre a experiência do PPGDC/UFF e o Pré-Pós Dr. Luiz Gama. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Larissa de Paula Couto

PIRES, T. R. O.; SILVA JUNIOR, G. L.;BELLO, E.; CARBALLIDO, M. E. G.. Poesia e Cidade Não São Luxo: Escrevivências de Mulheres Negras no Centro Antigo de Salvador. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Juliana Diniz Cerqueira

PIRES, T. R. O.; MAGALHAES, A. S.; DANTAS, C. R.. Abrindo as grades: repercussões do encarceramento feminino nas relações familiares. 2019. Dissertação (Mestrado em Psicologia Clínica) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Deise Benedito

PIRES, T. R. O.DUARTE, E. C. P.; REZENDE, B. V. R. G.. Favelização do Complexo do Curado: uma faceta de violações de direitos humanos e a ilicitude da existência. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Marina Lacerda e Silva

PIRES, T. R. O.DUARTE, E. C. P.; MACHADO, M. R. A.; FERREIRA, C. C.. PUNINDO AS DIFERENÇAS: GÊNERO, RAÇA E GERAÇÃO NO SENTENCIAMENTO DE TRÁFICO DE DROGAS NA CIDADE DE SÃO PAULO. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Lívia Miranda Müller Drumond Casseres

PIRES, T. R. O.PILATTI, A.SANTOS, E. O. L.; MENDES, A. F.. Kizomba: a Constituição-potência da Defensoria Pública Brasileira. 2019. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Constitucional e Teoria do Est) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Isaac Porto dos Santos

PIRES, T. R. O.DUARTE, E. C. P.; SOUZA, L. T.. Punição e Estigma: a Criminalização das pessoas que vivem com HIV. 2019. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Constitucional e Teoria do Est) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Adriana Marques dos Santos Laia Franco

PIRES, T. R. O.; SCHUTZ, G. E.; VILARDO, M. A. T.. O Sistema Educacional Inclusivo Constitucional e o Atendimento Educacional Especializado. 2019. Dissertação (Mestrado em Saúde Pública) - Fundação Oswaldo Cruz.

Aluno: Adriana Avelar Alves

PIRES, T. R. O.; FRAGALE FILHO, R.; VELOSO, L. H. M.. ONDE ESTÃO OS (AS) JUÍZES (AS) NEGROS (AS) NO BRASIL? RECORTE RACIAL NA MAGISTRATURA BRASILEIRA: PERSPECTIVAS SOCIAIS E POLÍTICAS. 2019. Dissertação (Mestrado em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Paula Durks Cassol

PIRES, T. R. O.; BERNER, V. O. B.; CARBALLIDO, M. E. G.. Pra matar preconceito eu renasci: pode o samba ser uma ferramenta de emancipação em direitos humanos?. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Roberta Cristina Eugênio dos Santos Silva

PIRES, THULA; BERNER, V. O. B.; CARBALLIDO, M. E. G.. Prefeitas negras no Nrasil e a violência de gênero: um ensaio sobre desigualdades de gênero, violência política e raça. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Lucas Vieira Barros de Andrade

CASTRO, C. A.; GUEDES, A. D.; SOUSA, M. S. R.;PIRES, T. R. O.. À beira do desenvolvimento: Direitos territoriais quilombolas no processo de construção da ferrovia transnordestina no Piauí e o exemplo da comunidade Contente. 2018. Dissertação (Mestrado em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Ana Paula Del Vieira Duque

PIRES, T. R. O.; PRANDO, C. C. M.; GOMES, C. M.. Gênero e Justiça de Transição no Brasil: a construção da figura da "vítima" no relatório final da Comissão Nacional da Verdade. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Luciana Costa Fernandes

PIRES, T. R. O.; BATISTA, V. M. S. W.;ASSY, B. A.. Como juízas mulheres julgam mulheres pelo tráfico de drogas: discursos criminológicos reforçando privilégios e silenciamentos na cidade do Rio de Janeiro. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Natacha Alves de Oliveira

PIRES, T. R. O.; BATISTA, V. M. S. W.;BEZE, P. M. G.. Execução penal e dignidade da mulher no cárcere: uma visão por trás das grades. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Mariana Paganote Dornellas

PIRES, T. R. O.MONICA, E. F.; VELOSO, L. H. M.. O outro lado das grades: os efeitos do encarceramento feminino na família. 2018. Dissertação (Mestrado em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: MAYSA CARVALHAL DOS REIS NOVAIS

PIRES, T. R. O.; BERNER, V. O. B.; BOITEUX, L.; MELLO, M. M. P.. Justiça restaurativa em crimes de violência doméstica a partir da ciminologia crítica feminista: possiblidades e riscos.. 2018. Dissertação (Mestrado em Ciencias Juridicas) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Raquel Alves Rosa da Silva

PIRES, T. R. O.; BOITEUX, L.; QUINTANS, M. T. D.. Gênero e tráfico de drogas: uma análise sócio-jurídica da aplicação da pena às mulheres encarceradas no Norte Fluminense do estado do Rio de Janeiro. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Ariíni Guimarães Bomfim

PIRES, T. R. O.MONICA, E. F.; CASTRO, C. A.; VELOSO, L. H. M.. Mulheres Negras, Políticas Identitárias e Potências Emancipatórias: análise das políticas públicas de gênero sob o olhar crítico das teorias da raça no Brasil. 2018. Dissertação (Mestrado em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Andiara Ramos Pereira

PIRES, T. R. O.; PIMENTEL, M. R.; VASCONCELLOS, J. L. R.; DONINI, A. A.. Corpo-Memória: pesquisa ativista, escrevivência, ação estético-política. 2018. Dissertação (Mestrado em Ciências da Arte) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Ana Luísa Machado de Castro

PIRES, T. R. O.; FRANCO, M. C.; DIAS, L. O.. Ecoando dos cinco cantos: Feminismo Negro Brasileiro e questões de Direitos Humanos. 2018. Dissertação (Mestrado em Direitos Humanos) - Universidade Federal de Goiás.

Aluno: Marina Marçal do Nascimento

PIRES, T. R. O.; BORGES, R. C. S.; SILVA, L. M.. Racismo e Representação: uma análise das narrativas de trajetória profissional de advogadas negras no Rio de Janeiro. 2018. Dissertação (Mestrado em Relações Etnicorraciais) - Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca.

Aluno: Bruna Portella de Novaes

PIRES, T. R. O.DUARTE, E. C. P.FARRANHA, A. C.; CARUSO, H. G. C.. Embranquecer a cidade negra: gestão do trabalho de rua em Salvador no início do século XX. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Marcos Vinicius Lustosa Queiroz

PIRES, T. R. O.DUARTE, E. C. P.; CARVALHO NETO, M.. Constitucionalismo Brasileiro e o Atlântico Negro: a experiência constitucional de 1823 diante da Revolução Haitiana. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Diogo José da Silva Flora

PIRES, T. R. O.; PRADO, G.; DIETER, M. S.. IN DUBIO CONTRA REUM AUTOS DE RESISTÊNCIA E A JUSTIÇA PENAL DE EXCEÇÃO. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Ana Carolina Mattoso Lopes

PIRES, T. R. O.PILATTI, A.; AMARAL, A. F. G.. O Direito Social ao Lazer em perspectiva crítica: desigualdades e democratização do acesso. 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Constitucional e Teoria do Est) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Carolina Câmara Pires dos Santos

PIRES, T. R. O.; RIBEIRO, L. A. C.;MONICA, E. F.; CASTRO, C. A.;GEISLER, A. R. R.. ELEKÔ: Mulheres negras na luta por direito à moradia na cidade do Rio de Janeiro. 2017 - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: PAOLA BETTAMIO MENDES

PIRES, T. R. O.; QUINTANS, M. T. D.; BOITEUX, L.; BICALHO, P. P. G.. Meninas perigosas: os estigmas das jovens internas no sistema socioeducativo do Rio de Janeiro. 2017. Dissertação (Mestrado em Políticas Públicas em Direitos Humanos) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Natalia Silveira Alves

PIRES, T. R. O.; COSTA, R. S.; MORAES, G. B. P.; KOWARSKI, C. M. B. B. C.. Os efeitos expansivos do controle difuso de constitucionalidade realizado pelo STF e a busca por decisões isonômicas para tutela efetiva de direitos. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Juliana Moreira Streva

PIRES, T. R. O.ASSY, B. A.; ROCHA, M. A.; TAVARES, J. C. S.. Objetificação Colonial dos Corpos Negros: uma leitura descolonial e foucaultiana do Extermínio Negro no Brasil. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Caroline Lyrio

PIRES, T. R. O.; Dornelles, J R; CONCEICAO, I. A.. Racismo Institucional e Ditadura Militar: girando em sentido anti-horário na árvore do esquecimento. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Eduardo Stelmann Gambôa Júnior

PIRES, T. R. O.; Sulocki, V.; Dornelles, J R. Pânico na Guanabara: gestão do medo e poder punitivo. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Ana Carolina Brito Brandão

PIRES, T. R. O.; BERNARDES, M. N.; MENDES, A. F.; BENITEZ, M. E. D.. A Expulsão das Prostitutas do. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Clarissa Pires de Almeida Naback

PIRES, T. R. O.ASSY, B. A.; GONCALVES, R. S.; COCCO, G.. Remoções biopolíticas: o habitar e a resistência da Vila Autódromo. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Roberta Barbosa de Moura

PIRES, T. R. O.OLIVEIRA, A. V.; COSTA, R. S.; RAIZMAN, D. A.; GONCALVES, M. F.. O aborto no contexto democrático contemporâneo brasileiro: uma perspectiva constitucional. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Luiz Eduardo Santos Salomao

PILATTI, A.; LEITE, F.;PIRES, T. R. O.. O exercício do poder diretivo do empregador à luz do princípio constitucional da intimidade: utilização dos emails pelos empregados no ambiente de trabalho. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Luciana Botelho Pacheco

PILATTI, A.; LEITE, F.;PIRES, T. R. O.. O procedimento de feitura de leis por comissões parlamentares. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Emerson Affonso da Costa Moura

PIRES, T. R. O.; VAL, E. M.; MOTA, M. J. P.; FERREIRA, G. S. T.. Um fundamento do regime administrativo brasileiro: o princípio da prossecução do interesse público. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Carlos Antonio Petter Bomfa

MULHOLLAND, C.; LEITE, F.;PIRES, T. R. O.. O chamamento ao processo dos entes federados em demandas judiciais de fornecimento de medicamentos de alto custo. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Salatiel Ferreira Lucio

PILATTI, A.; LEITE, F.; NASCIMENTO FILHO, F.;PIRES, T. R. O.. A importância da autonomia municipal para a construção de um federalismo equilibrado e democrático. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Milene Cristina Santos

PIRES, T. R. O.; SANTOS, T. V. A.; BALDI, C. A.; BORGES, R. S.;DUARTE, E. C. P.; VERISSIMO, M. P.. Descolonizar e enegrecer o ensino jurídico: epistemologias e pedagogias feministas negras e decoloniais para transformar a educação em direitos humanos. 2023. Tese (Doutorado em Doutorado em Direito) - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: Carolina Câmara Pires dos Santos

PIRES, T. R. O.MONICA, E. F.; CASTRO, C. A.; RODRIGUES, R.;GUIMARAES, V. T.; BENEDITO, A.. Na trilha das Dandaras, Candaces e Anastácias: memória e ancestralidade como ferramenta de luta por direito à moradia na comunidade do Horto. 2023. Tese (Doutorado em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Natalia Cintra de Oliveira Tavares

PIRES, Thula Oliveira; BERNER, V. O. B.;HOFFMANN, F. F.; EVORA, I. M. A.; JOSEPH, H.; NAVIA, A. M. F.. A Razão Antinegra do Refúgio e Afromobilidades no Brasil. 2022. Tese (Doutorado em Doutorado) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Rodrigo Portela Gomes

PIRES, Thula Oliveira; SA, G. B.; SOUSA, M. S. R.; NETTO, M. C.; RODRIGUES, G. S.. KILOMBOS: uma força constituinte. 2022. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Natália Neris da Silva Santos

PIRES, Thula Oliveira; MACHADO, M. R. A.; CAMPOS, L. A.; MENDES, C. H.; ALMEIDA, S. L.; SANTOS, G. A.. Lei, Direito e Raça no Brasil: um estudo das matérias legislativas do Congresso Nacional entre 1946 e 2018. 2022. Tese (Doutorado em Doutorado em Direito) - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: Yans Sumaryani Dipati

PIRES, THULAPEREIRA, A.; MATTOS, P. C.; PAIVA, A. R.; TELLES, M. S. S.. Construção interseccional das condições de mulheres negras na Baixada Fluminense e luta por reconhecimento. 2022. Tese (Doutorado em Doutorado em Ciências Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Thiago Alvez Braz

PIRES, THULA; NOGUEIRA, J. P.; KLAUSEN, J. C.; BOCAYUVA, P. C. C. B.; OLIVEIRA, M. J.. Desterro: terra, logística e política de infraestrutura internacional. 2022. Tese (Doutorado em Doutorado em Relações Internacionais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Marcos Vinicius Lustosa Queiroz

PIRES, T. R. O.DUARTE, E. C. P.; RODRIGUES, G. S.; COSTA, A. B.; GOMES, C. M.; OLIVEIRA, A. S.. O Haiti é aqui: ensaio sobre a fornação social e cultural jurídica latino-americana. 2022. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Maira de Souza Moreira

PIRES, Thula OliveiraGuimaraens, F.; QUINTANS, M. T. D.; GONCALVES, R. S.; ANJOS, J. C. G.; VIEIRA, . F. M. C.. DIREITO e CIDADE: a construção social dos cortiços na região portuária do Rio de Janeiro. 2022. Tese (Doutorado em Doutorado) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Bruna Portella de Novaes

PIRES, Thula OliveiraGuimaraens, F.; SA, G. B.; SANTOS, Y. L.; CUNHA, I. O. S.. O PARAÍSO VISTO DO NORTE Raça e direito nas comparações entre Brasil e Estados Unidos (1833-1947). 2022. Tese (Doutorado em Doutorado) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Luciana Costa Fernandes

PIRES, Thula Oliveira; BERNARDES, M. N.; MELLO, M. M. P.; Sulocki, V.; HIRATA, D. V.. ENTRE VIVOS E MORTOS: Uma etnografia documental sobre a atuação da magistratura em operações policiais nas favelas da zona norte do Rio de Janeiro. 2022. Tese (Doutorado em Doutorado) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Camila dos Santos

PIRES, THULA; ESTEVES, P. L. M. L.; SIQUEIRA, I. R.; GARCIA, M. R. F. Y.; VENTURA, D. F. L.; NUNES, J. L. G. R.. Quem tem direito à saúde? O local e o global na construção do sistema de saúde brasileiro.. 2021. Tese (Doutorado em Doutorado) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Vanessa Santos do Canto

PIRES, T. R. O.Guimaraens, F.; ROCHA, M. A.; SANTOS, M. F. L.; WERNECK, J.. O Direito e a Saúde da População Negra no Brasil: uma análise dos modos de subjetivação e de constituição de um direito (1986-2015). 2021. Tese (Doutorado em Doutorado) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Daniele Martins dos Santos

PIRES, T. R. O.; FONTES, A. R. C.; MARQUES, I. C.; CUKIERMAN, H.; PAIVA, E. N.; CAMARGO, M. M. L.. Direito à saúde na mesa: uma audiência pública no STF. 2021. Tese (Doutorado em História das Ciências e das Técnicas e Epistemologia) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: PATRICIA FONSECA CARLOS MAGNO DE OLIVEIRA

PIRES, T. R. O.; BERNER, V. O. B.; BOITEUX, L.; CARBALLIDO, M. E. G.; PASSOS, R. G.; CORREIA, L. C.. Nas trincheiras da luta antimanicomial: sistematização de uma experiência da Defensoria Pública nos Manicômios Judiciários do Rio de Janeiro. 2021. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Bianca Kremer Nogueira Corrêa

PIRES, THULAMULHOLLAND, C.MONICA, E. F.; MORAES, M. C. B.; NEGRI, S. A.; DALSENTER, T. A.. Direito e Tecnologia em perspectiva amefricana: Autonomia, algoritmos e vieses raciais. 2021. Tese (Doutorado em Doutorado) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: João Daniel Daibes Resque

PIRES, T. R. O.CITTADINO, G. G.ASSY, B. A.; FERES JUNIOR, J.; GUIMARAES, S.. Ações Afirmativas: entre a distribuição e o reconhecimento. 2021. Tese (Doutorado em Doutorado) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Ana Carolina Mattoso Lopes

PIRES, THULA; SANTOS, M. F. L.;PILATTI, A.FLAUZINA, A. L. P.; NJERI, A.. Por um direito social ao lazer em perspectiva amefricana: um estudo do negro como sujeito do lazer. 2021. Tese (Doutorado em Doutorado) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Ana Clara Telles Cavalcante de Souza

PIRES, Thula Oliveira; HERZ, M.; DAVIES, M.; SANDRIN, P.; LAGE, V. C.; OLIVEIRA, M. J.. Violência na cidade pós-colonial: Imaginações, materialidades e experiências da violência na cidade do Rio de Janeiro. 2020. Tese (Doutorado em Doutorado) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Gabriela Barreto de Sá

PIRES, T. R. O.DUARTE, E. C. P.; SOUSA, M. S. R.;FARRANHA, A. C.. Direito à Memória e Ancestralidade: escrevivências amefricanas de mulheres escravizadas. 2020. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Diego dos Santos Reis

PIRES, T. R. O.NASCIMENTO, W. F.; LOBO, R. H.; BRANCO, G. C.; MORAES, W. S.. O Governo de Emergência: Estado de Exceção, Guerra ao Terror e Colonialidade. 2019. Tese (Doutorado em Filosofia) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Ana Cecília de Barros Gomes

PIRES, T. R. O.; BERNARDES, M. N.;CITTADINO, G. G.; BERNER, V. O. B.;GILL, A. B.; LIMA, F. S.. Colonialidade na Academia Jurídica Brasileira: uma leitura decolonial em perspectiva amefricana. 2019. Tese (Doutorado em Doutorado) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Natália Damazio Pinto Ferreira

PIRES, T. R. O.ASSY, B. A.; BERNARDES, M. N.; YAMATO, R.; CARBALLIDO, M. E. G.; MENDES, S. R.. A Necropolítica Masculinista das Prisões: uma análise do litígio estratégico brasileiro no sistema interamericano de direitos humanos. 2019. Tese (Doutorado em Doutorado) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Clarissa Pires de Almeida Naback

PIRES, THULA; VAUCHEZ, S. H.; RIZEK, C. S.; FALBO, R. N.; GONCALVES, R. S.;PILATTI, A.. A formação discursiva dos direitos urbanos no Brasil: humanismo e marxismo na proposta de reforma urbana (1975-1988). 2019. Tese (Doutorado em Doutorado) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Adriana Ramos Costa

PIRES, THULA; BERNER, V. O. B.; BERNARDES, M. N.; CARBALLIDO, M. E. G.; SOUZA, A. M. E.. A Violência de Gênero e os Reflexos da Estrutura Patriarcalista do Sistema Interamericano de Direitos Humanos: uma análise a partir das teorias críticas. 2019. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Rosiane Rodrigues de Almeida

PIRES, T. R. O.; MIRANDA, A. P. M.; LIMA, L. L. G.; PEREIRA, L. N. N.; BAPTISTA, J. R.. A luta por um "modo de vida": as narrativas e as estratégias de enfrentamento ao racismo religioso do Fórum Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional dos Povos Tradicionais de Matriz Africana (FONSANPOTMA). 2019. Tese (Doutorado em Antropologia) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Augusto Sérgio dos Santos de São Bernardo

PIRES, T. R. O.; NGOENHA, S.;NASCIMENTO, W. F.; OLIVEIRA, E. D.; ROCHA, J. C.. Kalunga e o Direito: a emergência de uma justiça afro-brasileira. 2018. Tese (Doutorado em Difusão do Conhecimento) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: Bruna Silveira Roncato Aguiar

PIRES, T. R. O.; Gomez, Jose Maria;HOFFMANN, F. F.; LOUREIRO, S. M. S.; OLIVEIRA, O. M.. Sujeitos de Direito Internacional Público, Terceiro Mundo e Formação de Resistências: o Movimento Indígena e o uso da litigância estratégica no Sistema Interamericano de Direitos Humanos. 2018. Tese (Doutorado em Doutorado) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Gianna Alessandra Sanchez Moretti

PIRES, T. R. O.FARRANHA, A. C.; OSORIO, R. G.; GALINDO, G. R. B.. Igualdade como Diversidade no Direito à Educação: erradicando a discriminação étnico-racial no sistema de ensino brasileiro. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Cleber Lazaro Julião Costa

PIRES, T. R. O.; CAMPOS, L. A.; FERES JUNIOR, J.; FONTAINHA, F. C.; RACUSEN, S.. Racismo no banco dos réus: Análise das tensões raciais na esfera dos processos penais em tribunais brasileiros. 2017. Tese (Doutorado em Doutorado em Sociologia) - Instituto de Estudos Sociais e Políticos - UERJ.

Aluno: Emerson Affonso da Costa Moura

MOTA, M. J. P.; BAPTISTA, P. F.; VAL, E. M.;PIRES, T. R. O.; ARAGAO, A. S.. A função social como elemento estruturante da teoria do domínio público: o dever de funcionalização dos bens públicos. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Valdenia Geralda de Carvalho

PIRES, T. R. O.; Dornelles, J R; Sulocki, V.; PINTO, J. B. M.; STUMPF, P. U.; BIZAWU, K.. Política criminal e o impacto desproporcional do genocídio negro sobre mulheres negras brasileiras. 2017. Tese (Doutorado em Doutorado) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Aline Caldeira Lopes

PIRES, T. R. O.; Gomez, Jose Maria;ASSY, B. A.; SILVA, L. S.; MEDEIROS, L. S.. Sob os despojos da História: territórios negros tradicionais em meio à ditadura militar no Brasil. 2017. Tese (Doutorado em Doutorado) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Marina França Santos

PIRES, T. R. O.; BERNARDES, M. N.;CITTADINO, G. G.OLIVEIRA, A. V.; CAMPOS, L. A.; LOIS, C. C.. A importância da diversidade de gênero nos Tribunais Superiores Brasileiros: o princípio da imparcialidade forte a partir da standpoint theory. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Franclim Jorge Sobral de Brito

PIRES, T. R. O.MOREIRA, D. A.; PINTO, J. B. M.; COSTA, B. S.; STUMPF, P. U.; BIZAWU, K.. Emancipação Socioambiental:Por uma Teoria Critica Ambiental. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Anacélia Santos Rocha

PIRES, T. R. O.; ROCHA, M. A.; OLIVEIRA, B. C.; COSTA, B. S.; STUMPF, P. U.; PIZARRO, A. B. P.. Justiça distributiva: uma análise prática da teria de distribuição de bens sociais de Michael Walzer em uma comunidade brasileira não hipotética vivenciada num país de regime totalitarista em 1980. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Francisco Haas

PIRES, T. R. O.; BERNARDES, M. N.; BIZAWU, K.; COSTA, B. S.; STUMPF, P. U.; PINTO, J. B. M.. Análise do Programa Bolsa Família à luz da teoria de justiça de Nancy Fraser. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Oscar Alexandre Teixeira Moreira

PIRES, T. R. O.MOREIRA, D. A.CITTADINO, G. G.; BERNARDES, M. N.; LOURENCO, D. B.; MIRRA, A. L. V.. Participação popular na defesa do meio ambiente: uma abordagem nos marcos da democracia deliberativa. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Marcelle Machado Souza Crispi

PIRES, T. R. O.; BERNER, V. O. B.; ROCHA, M. A.; BIZAWU, K.;GILL, A. B.. Colonialidade e controle dos corpos. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Aline Cristina Oliveira do Carmo

PIRES, T. R. O.; ARAUJO, L. B. L.; SANTOS JUNIOR, R. N.; MIRANDA, C.; ARAUJO, M.. Descolonização e Justiça: Fundamentos para a educação e políticas de interculturalidade. 2016. Tese (Doutorado em Filosofia) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Marcelo Kokke Gomes

CITTADINO, G. G.PIRES, T. R. O.ASSY, B. A.; MATTOS, P. C.; REZENDE, E. N.. Conflitos intergeracionais: reconhecimento e análise da sociedade. 2015. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Flávia Martins de Carvalho

PIRES, T. R. O.; QUEIROZ, R. M. R.; REIS, L. S.. A produção do saber jurídico através da literatura: contribuições de Conceição Evaristo para uma hermenêutica jurídica negra. 2023. Exame de qualificação (Doutorando em Doutorado em Direito) - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: Maira de Deus Brito

PIRES, Thula OliveiraNASCIMENTO, W. F.; PINTO, A. F. M.; MOREIRA, N. R.; CASTRO, V. M.. O SAMBA É SANTO: MÚSICA E RELIGIOSIDADE NA HISTÓRIA DE VIDA DE MÃE DORA DE OYÁ. 2022. Exame de qualificação (Doutorando em Direitos Humanos e Cidadania) - Universidade de Brasília.

Aluno: Adailton Moreira Costa

PIRES, Thula Oliveira; THEODORO, H.;NASCIMENTO, W. F.; LOBO, R. H.; MAGALHAES, M. E. C.; MORAES, M. J. D.. Ilê Omiojuarô sobre Iwa Pelé e Iwa Rere: uma abordagem acerca da ética e caráter a partir de uma comunidade de terreiro. 2022. Exame de qualificação (Doutorando em BIOÉTICA, ÉTICA APLICADA E SAÚDE COLETIVA) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Emanuelle Santos Silva

PIRES, Thula Oliveira; TRAD, L. A. B.; NERY, J.. IYÁ ARÊ: NARRATIVAS DE DESMATERNIZAÇÃO DE MULHERES NEGRAS QUE VIVEM EM SITUAÇÃO DE RUA E FAZEM USO DE CRACK. 2022. Exame de qualificação (Doutorando em Saúde Coletiva) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: Leilane Nascimento dos Reis Santos

PIRES, Thula OliveiraHOFFMANN, F. F.; RAMOS, E. P.. Uma abordagem crítica do direito internacional para a proteção e o direito de reparação de uma minoria ? os refugiados ambientais. 2022. Exame de qualificação (Doutorando em Doutorado) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Mariana Imbelloni Braga Albuquerque

PIRES, Thula Oliveira; BERNARDES, M. N.;GUIMARAES, V. T.; LUFT, R. M.. O direito nas molduras da cidade: mobilidade urbana de mulheres na construção jurídico-espacial do Rio de Janeiro. 2022. Exame de qualificação (Doutorando em Doutorado) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Bruna Portella de Novaes

PIRES, T. R. O.Guimaraens, F.; SANTOS, Y. L.. Legislação local e produção do sujeito racializado: sobre o controle urbano em Salvador e Rio de Janeiro (1828-1850). 2021. Exame de qualificação (Doutorando em Doutorado) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Katiuscia Quirino Barbosa

PIRES, T. R. O.Guimaraens, F.; MENDES, A. F.. Racismo, Necropoder e biopolítica: a militarização das favelas cariocas e as limitações aos direitos fundamentais. 2021. Exame de qualificação (Doutorando em Doutorado) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Thamires da Silva Ribeiro

PIRES, THULA; OLIVEIRA, A. C.; ALMEIDA, M. S.; BATTHYANY, K.. Mulheres Negras na Encruzilhada do Cuidado: organização social e política do cuidado no Brasil. 2021. Exame de qualificação (Doutorando em Doutorado) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Rodrigo Portela Gomes

PIRES, T. R. O.; RODRIGUES, G. S.; SOUSA, M. S. R.; NETTO, M. C.; SA, G. B.. Quilombo, o direito como justiça racial - a agência quilombola no pós-1988. 2021. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Elaine Barbosa

PIRES, THULA; BOITEUX, L.;FREITAS, F.; ALMEIDA, P.. A LIBERDADE É UMA LUTA CONSTANTE: MATERNIDADE E RELAÇÕES FAMILIARES EM DISPUTA FRENTE AO SISTEMA DE JUSTIÇA CRIMINAL. 2021. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Larissa de Paula Couto

PIRES, THULAFLAUZINA, A. L. P.; BERNARDES, M. N.. Com quantos olhos se prepara uma fuga? Escrevivência, Relações Raciais e Memória no Direito. 2021. Exame de qualificação (Doutorando em Doutorado) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Luiz Carlos Silva Faria Junior

PIRES, T. R. O.; SANTOS, M. F. L.;HOFFMANN, F. F.. Tecnologias de Extermínio: empresas transnacionais como instrumentos de exercício do necropoder nos territórios no Brasil. 2020. Exame de qualificação (Doutorando em Doutorado) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Luciana Costa Fernandes

PIRES, T. R. O.; BERNARDES, M. N.; MELLO, M. M. P.;GILL, A. B.. Colonialidades e Branquitude em Câmaras Criminais Fluminenses: discursos e práticas que criminalizam mulheres e a supremacia branca na cidade do Rio de Janeiro. 2020. Exame de qualificação (Doutorando em Doutorado) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Maira de Souza Moreira

PIRES, T. R. O.Guimaraens, F.; FALBO, R. N.; GONCALVES, R. S.. Sobre Populações e Territórios: Tecendo a Rede dos Territórios Negros do Porto. 2020. Exame de qualificação (Doutorando em Doutorado) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Julia Heliodoro Souza Gitirana

PIRES, T. R. O.; LIMA, I. V.; GUIMARAES, R. R. M.. Entre o amor veneris e o útero: a distância entre o reconhecimento e a implementação do direito à visita íntima de mulheres em situação de privação de liberdade na Penitenciária Feminina de Piraquara. 2019. Exame de qualificação (Doutorando em Políticas Públicas) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Natalia Cintra de Oliveira Tavares

PIRES, T. R. O.; BERNER, V. O. B.;HOFFMANN, F. F.; FRANCA, I. L.. A Razão Antinegra do Refúgio: uma etnografia das solicitações de refúgio de africanos e sírios no Rio de Janeiro. 2019. Exame de qualificação (Doutorando em Doutorado) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Ana Carolina Mattoso Lopes

PIRES, T. R. O.PILATTI, A.; SANTOS, M. F. L.; MELO, V. A.. Por um direito social ao lazer em perspectiva ?amefricana?. 2019. Exame de qualificação (Doutorando em Doutorado) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Luciana de Souza Ramos

PIRES, T. R. O.NASCIMENTO, W. F.; LOPEZ, J. A. F.; APOSTOLOVA, B. S.; SOUSA JUNIOR, J. G.. Orun Aiyê. Territórios de luta, (re)construção da justiça e construção de uma epistemologia jurídica da ancestralidade: estudo sobre a dimensão político-jurídica dos processos de resistência e luta por direitos de comunidades negras no Brasil e Colômbia. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Roberta Laena Costa Juca

PIRES, T. R. O.; BERNER, V. O. B.; MELO, H. P.; CARBALLIDO, M. E. G.. A participação das mulheres na política: como construir uma democracia feminista no Brasil. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: João Daniel Daibes Resques

PIRES, T. R. O.CITTADINO, G. G.; FERES JUNIOR, J.. Ações Afirmativas: os limites da Teoria do Reconhecimento em face da branquitude. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Doutorado) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Clarissa Pires Naback

PIRES, T. R. O.ASSY, B. A.; GONCALVES, R. S.. Formação do discurso jurídico-urbanístico na reforma urbana brasileira (1970-2001). 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Doutorado) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Natália Damazio Pinto Ferreira

PIRES, T. R. O.ASSY, B. A.; YAMATO, R.. Cárcere, sistema interamericano e pensamento decolonial: proteção ou colonialidade?. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Doutorado) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Ana Cecília de Barros Gomes

PIRES, T. R. O.GILL, A. B.; BERNER, V. O. B.. Branquitude e Masculinidade na Academia do Direito Brasileiro: uma cartografia decolonial e em perspectiva diaspórica. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Doutorado) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Aline Cristina Oliveira do Carmo

ARAUJO, L. B. L.; SANTOS JUNIOR, R. N.; MIRANDA, C.;PIRES, T. R. O.. Justiça distributiva e reconhecimento: um estudo sobre a descolonização e políticas da interculturalidade. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Filosofia) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Carolina Mendes Franco

PIRES, T. R. O.MULHOLLAND, C.ASSY, B. A.; MORAES, M. C. B.. Proteção e acesso a direitos das minorias em pesquisas em saúde: Comparação Brasil-França. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Anacélia Santos Rocha

PIRES, T. R. O.; ROCHA, M. A.; OLIVEIRA, B. C.. Justiça distributiva:uma análise prática da teoria de Michael Walzer em uma comunidade brasileira democrática, plural em um país de regime totalitarista. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Marcelle Machado de Souza Crispi

PIRES, T. R. O.; ROCHA, M. A.;ASSY, B. A.. Medo, Risco, Disciplina, Segregação, Controle - os paradigmas de uma mecênica geral de poder e o paradoxo da modernidade na construção do Direito. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Francisco Haas

PIRES, T. R. O.; BERNARDES, M. N.; Dornelles, J R; PINTO, J. B. M.. Análise do Programa Bolsa Família à luz da teoria de justiça de Nancy Fraser. 2015 - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Franclim Jorge Sobral de Brito

PIRES, T. R. O.; Dornelles, J R; PINTO, J. B. M.;MOREIRA, D. A.. Emancipação Socioambiental: por uma Teoria Crítica Ambiental. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Gianna Alessandra Sanchez Moretti

PIRES, T. R. O.; FELIX, L. P. M.; OSORIO, R. G.; GALINDO, G. R. B.. Rumo à Igualdade no Direito à Educação: erradicando a discriminação racial no sistema de ensino brasileiro. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Oscar Alexandre Teixeira Moreira

PIRES, T. R. O.MOREIRA, D. A.CITTADINO, G. G.; BERNARDES, M. N.. A participação popular na defesa do meio ambiente: uma abordagem nos marcos da democracia deliberativa. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Aline Caldeira Lopes

Gomez, Jose Maria; MELO, D. B.;PIRES, T. R. O.. Conflitos no campo e territórios militarizados: uma análise sobre Marambaia (RJ) e Rio dos Macacos (BA) durante o regime militar (1964-1985). 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Valdenia Geralda de Carvalho

CAVALLAZZI, R. L.; Sulocki, V.; Dornelles, J R;PIRES, T. R. O.. Justiça e Questão Racial: o processo de judicialização da questão racial no Brasil de 2003 a 2010. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Vanessa Santos do Canto

PIRES, T. R. O.Guimaraens, F.; ROCHA, M. A.. O Direito a saúde da população negra no Brasil: uma análise dos modos de subjetivação e de constituição de um direito.. 2013. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Luísa Azevedo de Melo

PIRES, Thula OliveiraMACHADO, E. B. L. A.; TOSCANO, S. G. R.. AS SETE NOS CRIAMOS A OUTRA: Imagens de Controle e as adolescentes maes e gestantes sob custodia do Estado. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Patricia Oliveira de Carvalho

PIRES, Thula Oliveira; SANTOS, G. A.;SEVERI, F. C.. VIOLENCIA DOMESTICA E MULHERES NEGRAS: E EU NAO SOU UMA MULHER?. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: Márcia Fernanda Ribeiro da Costa Valentim

PIRES, T. R. O.; ALVES, M. A. S.; RAMOS, M. M.. Vidas negras e sujeição: o direito brasileiro e a máscara da imparcialidade. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Daniele Duarte Gomes

PIRES, T. R. O.; SALVADOR, A. C.; SILVA, A. P. P.. Quem é "Defensora de Direitos Humanos"? Processos de Reconhecimento político de mulheres negras lésbicas no campo dos direitos humanos. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Serviço Social) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Danielle Moreira dos Reis

REIS, D. S.; RIBEIRO, M. A. S.;PIRES, THULA. Confiar: mulheres negras tecendo vozes transgressoras e rupturas aos silenciamentos na cultura em São Paulo. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Humanidades, Direitos e outras Legitimidades) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Lucas de Souza Oliveira

PIRES, T. R. O.MONICA, E. F.; JESUS, J. G.. Uma história de "Desordem e Regresso": uma genealogia amefricana das normas e decisões sobre direitos Lgbttqia+ no Brasil pós-88. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito Constitucional e Teoria do Est) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Elaine Gomes dos Santos

PIRES, T. R. O.; BERNER, V. O. B.; CARBALLIDO, M. E. G.. A dor da violência obstétrica: decolonizando e despatriarcalizando políticas públicas de saúde para as mulheres negras. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Thainara Saiane da Silva José

PIRES, T. R. O.SEVERI, F. C.; BARBERIA, L.. O movimento das trabalhadoras domésticas no Brasil como um movimento contestador da imposição da divisão racial e sexual do trabalho. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Direito e Desenvolvimento) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, USP.

Aluno: Samara Tirza Dias Siqueira

PIRES, THULA; SOUZA, Luanna Tomaz de.; CONRADO, M. P.. UM OLHAR PARA AS MULHERES VÍTIMAS DE CRIMES RACIAIS ATRAVÉS DA ANÁLISE DOS CASOS JULGADOS PELO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Luana Angelo Leal

PIRES, Thula Oliveira; SILVA, S. G. C. L.; VARELLA, R. V. S.. Amefricanidade e Direito do Trabalho: Reflexões sobre raça e trabalho na Assembleia Nacional Constituinte. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Flávia Silva Lopes dos Santos

PIRES, T. R. O.; SOUZA, E. C. P.; VINUTO, J.; BARROS, F.. AMOR, SO DE MAE! Um estudo sobre relações entre Estado e a Família do adolescente que cumpre medida socioedicativa no DEGASE. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Políticas Públicas em Direitos Humanos) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: CAMILA GARCEZ LEAL

PIRES, T. R. O.FLAUZINA, A. L. P.; SILVA, M. N. A.. Da viatura que arrasta o corpo da mulher negra à caneta que puxa o gatilho: a condecoração dos autos de resistência pelo Ministério Público. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: ELIZABETH TAVARES VIANA

PIRES, T. R. O.; BERNER, V. O. B.; CARBALLIDO, M. E. G.; SOUZA, Luanna Tomaz de.. Dura na queda: a biografia da cantora Elza Soares e o desvelar das lutas por emancipação e direitos humanos das mulheres. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Alexandre do Nascimento Pires

PIRES, T. R. O.; OLIVEIRA, D. A.; GENTILI, P.; LIMA e SOUZA, M.; BARATA, D.. A Comissao Estadual da Verdade da Escravidao Negra no Brasil OAB/RJ 2015 -2017: Movimento, acao, limites e potencialidades na promocao da igualdade etnico racial no Rio de Janeiro. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Políticas Públicas e Formação Humana) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Lucas Forastiere Silveira Jupy

PIRES, T. R. O.PILATTI, A.; NOVAES, D.; MATTOS, C.. BAZAR DOS ESQUECIDOS: Branquitude, Instituições e o Mundo Funk. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito Constitucional e Teoria do Est) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Débora Castilho Moreira Silva Lobo

PIRES, T. R. O.; Gomez, Jose Maria. AS MARCAS DA BRANQUITUDE NAS CONQUISTAS FEMINISTAS NA CONSTITUINTE DE 1987 (LOBBY DO BATOM). 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito Constitucional e Teoria do Est) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Kelvia Oliveira Alcantra Maia

PIRES, T. R. O.; CAVALLAZZI, R. L.; RIBEIRO, C. R.. As permanências do invisível da Rua do Meio à Igreja de Nossa Senhora do Rosário: artefatos, campo de forças e representação da matriz africana em Icó. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Urbanismo) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Isabelle Dianne Gibson Pereira

PIRES, T. R. O.OLIVEIRA, A. V.CITTADINO, G. G.; COSTA, R. S.. A (Não) Aplicação da Perspectiva de Gênero no Processamento e Julgamento de Feminicídios na Cidade do Rio de Janeiro. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito Constitucional e Teoria do Est) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Renata Araújo de Paiva

PIRES, T. R. O.CITTADINO, G. G.OLIVEIRA, A. V.; DALSENTER, T.. O Enfrentamento da Violência Obstétrica no Brasil e seus impactos sobre a subjetividade feminina. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito Constitucional e Teoria do Est) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Corinne Sciortino

PIRES, T. R. O.CITTADINO, G. G.OLIVEIRA, A. V.; ZAMORA, M. H.. Meninas na Imbricação: uma proposta de análise interseccional para a proteção das adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito Constitucional e Teoria do Est) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Amanda Laysi Pimentel dos Santos

PIRES, T. R. O.; BERNARDES, M. N.; DUARTE, L. F. D.. Família, Herança e Violência: uma etnografia das relações raciais e de gênero em famílias no bairro da África, em Igarapé-Miri/PA. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito Constitucional e Teoria do Est) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Walber da Silva Gevu

PIRES, T. R. O.; LEITE, F. C.; BANAGGIA, G.. A surdez ao atabaque: Religiosidades de Matrizes Africanas no Brasil - um olhar crítico sob a perspectiva decolonial e interseccional. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito Constitucional e Teoria do Est) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Daniela dos Santos Almeida

PIRES, T. R. O.GILL, A. B.; SANTOS, M. F. L.. O QUE É VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER? Um olhar a partir da zona do não ser. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito Constitucional e Teoria do Est) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Esteban Cipriano Costa Lopez

PIRES, THULA; SALVADOR, A. C.;PEREIRA, A.. A gênese do Coletivo Nuvem Negra: organização, agenda e demandas. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Serviço Social) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Lívia Miranda Müller Drumond Casseres

PIRES, T. R. O.PILATTI, A.SANTOS, E. O. L.. Acesso à justiça e Defensoria Pública sob lentes amefricanas - entre potências e cumplicidades na constitucionalização do modelo estatal de assitência jurídica gratuita. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito Constitucional e Teoria do Est) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Isaac Porto dos Santos

PIRES, T. R. O.; BERNARDES, M. N.;DUARTE, E. C. P.. HIV/AIDS e Direito Penal: Diálogos com a Criminologia Queer a partir de uma leitura decolonial. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito Constitucional e Teoria do Est) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Greyce Danielle Alves Barbosa

PIRES, T. R. O.BELLO, E.; SILVA JUNIOR, G. L.. Descolonizando a Academia: o fomento à representatividade negra pela educação solidária no PPGDC/UFF. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Constitucional) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Larissa de Paula Couto

PIRES, T. R. O.BELLO, E.; CARBALLIDO, M. E. G.; SILVA JUNIOR, G. L.. Direito à Cidade e Lutas urbanas na Cidade de Salvador. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Constitucional) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Adriana Avelar Alves

PIRES, T. R. O.; FRAGALE FILHO, R.; SILVA, D. P. M.. Magistratura e Raça: Análise da trajetória de juízes(as) negros(as) - sentidos sociais e políticos. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Vinícius de Assis Romão

PIRES, T. R. O.; BATISTA, V. M. S. W.; BATISTA, N.. Entre a vida na rua e os encontros com a prisão: o controle penal da circulação de pessoas em situação de rua em Salvador. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Winnie de Campos Bueno

PIRES, T. R. O.; RODRIGUEZ, J. R.. A DIMENSÃO IDEOLÓGICA DO RACISMO SEXISTA: O conceito de imagens controladoras em "Black Feminist Thought" (Patricia Hill Collins, 2002). 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Paula Durks Cassol

PIRES, T. R. O.; BERNER, V. O. B.; CARBALLIDO, M. E. G.. Pra matar preconceito eu renasci: a possibilidade do samba como ferramenta de emancipação em Direitos Humanos. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Loanna Moraes Bousquet Netto

PIRES, T. R. O.; OLIVEIRA, A. C.; OLIVEIRA, A. C. O.. Sem lenço e sem documento: um olhar crítico sobre as estratégias de resistência de adultos sem certidão de nascimento no Rio de Janeiro. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Serviço Social) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: CAROLINA SOARES CASTELLIANO LUCENA DE CASTRO

LOIS, C. C.;PIRES, T. R. O.; FIGUEIREDO, D.. Discurso sobre igualdade de gênero: os direitos das mulheres em disputa no Supremo Tribunal Federal. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Luciana Costa Fernandes

PIRES, T. R. O.; BATISTA, V. M. S. W.; MELLO, M. M. P.. Como juízas mulheres julgam mulheres pelo tráfico de drogas. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Natacha Alves de Oliveira

BATISTA, V. M. S. W.; MELLO, M. M. P.;PIRES, T. R. O.BEZE, P. M. G.. Execução penal e dignidade da mulher no cárcere: uma visão por trás das grades. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Marina Marçal do Nascimento

PIRES, T. R. O.; BORGES, R. C. S.; SILVA, L. M.. Racismo e Representação: uma análise sobre advogadas negras nos Tribunais do Rio de Janeiro. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Relações Etnicorraciais) - Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca.

Aluno: Ana Carolina Mattoso Lopes

PIRES, T. R. O.PILATTI, A.; MELO, V. A.. O Lazer como direito social no cenário da desigualdade racial brasiliera. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Caroline Lyrio

PIRES, T. R. O.; Dornelles, J R; MATTOS, R. A.. Racismo Institucional e Ditadura Militar: girando em sentido anti-horário na árvore do esquecimento. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Clarissa Pires de Almeida Naback

ASSY, B. A.; GONCALVES, R. S.;PIRES, T. R. O.. Vila Autódromo: entre desejos e controles. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Ana Carolina Brito Brandão

PIRES, T. R. O.; BERNARDES, M. N.; FONSECA, D. P. R.. O direito à cidade na perspectiva de gênero: a problemática da invisibilidade das trabalhadoras sexuais no espaço urbano. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Carolina Genovez Parreira

PIRES, T. R. O.BATISTA, V. O.MARQUES, E. A. B.; SILVA, S. G. C. L.. Direitos humanos como processos de luta: os artistas de rua latino-americanos no Rio de Janeiro. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Rodrigo Molinari Mello

PIRES, T. R. O.BATISTA, V. O.; MACEDO, C. L.. O Planejamento e a Lei das Licitações. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação lato sensu em Políticas Públicas) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Amanda Ferruggini Chami

PIRES, Thula OliveiraOLIVEIRA, A. V.; BERNARDES, M. N.. O Poder de dar Nome: Reconhecendo os limites de uma definição excludente da violência sexual. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Patricia Miguez Ladogano

PIRES, Thula Oliveira; SCHETTINI, A. B. M.;STANCHI, Malu.. Militarismo e Impunidade: Reflexões sobre a competência da Justiça Militar Brasileira. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Malu Stanchi Carregosa

PIRES, T. R. O.CRUZ, A.; SCHETTINI, A. B. M.. Memórias Abolicionistas: Genealogia Decolonial da Tortura no Brasil. 2021 - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Nina Barrouin

PIRES, T. R. O.; SCHETTINI, A. B. M.; PORTELLA, B.. Discursos Jurídicos que desconsideram certas humanidades: decisões judiciais sobre pleitos de habeas corpus coletivos na pandemia de Covid-19. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: André Meireles Gomes de Oliveira

Varela, T. R.; STERN, A. L. S.;PIRES, THULA. Os impactos da nova previdência na pandemia do Covid-19. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Laryssa Fernandes Manhães

PIRES, THULA; COUTO, L. P.;LOPES, A. C. M.. Ações Afirmativas e o discurso meritocrático: uma perspectiva de raça e classe. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Gabriel Guimarães Viana

PIRES, THULA; FARIA JR, L. C. S.; VIEIRA, L.. Racismo e Mercados Competitivos: novas perspectivas para a política antitruste. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Leticia Rodrigues dos Santos

PIRES, THULACRUZ, A.; PORTELLA, B.. Da legítima defesa da honra ao feminicídio: um estudo da Lei Penal no tocante à violência de gênero. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Victor Casado Machado Rolim

PIRES, THULA; GUERRA, I. F.; CAVALLAZZI, R. L.. A construção da efetiva proteção ao meio ambiente no Brasil e no Equador. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Yuri Ventura Ferreira

PIRES, THULAMULHOLLAND, C.GUIMARAES, V. T.. Haitianismo e o Nascimento do Constitucionalismo Brasileiro: Liberdade e Cidadania no Novo Império. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Jonas Eduardo de Jesus Cavalcanti

PIRES, T. R. O.CRUZ, A.; PORTELLA, B.. Porque o senhor atirou em mim? A raça como condição determinante na construção e seleção do suspeito. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Dyane Machado Pereira da Silva

PIRES, T. R. O.; COUTO, L. P.;LOPES, A. C. M.. Violência Institucional e Genocídio do Povo Preto. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Guilherme Prado Nascimento Ramos

PIRES, T. R. O.; FARIA JR, L. C. S.; OLIVEIRA, L. S.. Constituição de 1988 e a (Des)construção Jurídico-política dos Direitos LGBT. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Lorrayne Nascimento da Silva

PIRES, T. R. O.; DALSENTER, T.;LOPES, A. C. M.. Violência obstétrica à luz da constituição brasileira. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Igor Fonseca Traven

PIRES, T. R. O.; MOLON, A.;LOPES, A. C. M.. Institutos Comparados: Impeachment e Recall. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Juliana Araújo Lopes

PIRES, T. R. O.; QUEIROZ, M. V. L.; OLIVEIRA, P. H. B.. Mulheres Negras moldando o Direito Constitucional do Trabalho Brasileiro: a doméstica, o Feminismo Negro e o Estado Democrático de Direito. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Luiza Chaves dos Santos

PIRES, T. R. O.OLIVEIRA, A. V.LOPES, A. C. M.. Sufrágio feminino e Democracia no Brasil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Ana Beatriz da Costa Chaves

PIRES, T. R. O.COSTA, B. M.CASSERES, L.. Maternidade no Cárcere: versão contemporânea da lei do ventre livre. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Luiza Ribeiro Borges

PIRES, T. R. O.; SOARES, R. C. L.;PRADAL, F.. Branquitude e Religião: a luta por respeito das religiões de matrizes africanas no Brasil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Ingrid Frugoli Cavalcanti

PIRES, T. R. O.GEISLER, A. R. R.; PLASTINO, C. A.. Políticas Públicas, cirurgia de redesignação sexual e registro civil: a transexualidade no ordenamento jurídico brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Larissa Marias da Silva Vicente

PIRES, T. R. O.; CANTO, V. S.. Racismo Institucional no Brasil e o Poder Judiciário: um olhar sobre os casos de intolerância religiosa contra as religiões de matrizes africanas no Estado do Rio de Janeiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Laura Chieppe Moura de Medeiros

PIRES, T. R. O.; BERNARDES, M. N.;CASSERES, L.. PEC do teto e a plicação de cláusula pétrea sobre direitos e garantias individuais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Amanda Martinho Resende

PIRES, T. R. O.OLIVEIRA, A. V.GILL, A. B.. Opressão de gênero e a ausência de um olhar interseccional na busca de soluções jurídicas. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Agni Hévea dos Santos

PIRES, T. R. O.GUIMARAES, V. T.; MONTEZUMA, R.. A justiça ambiental e os novos direitos constitucionais: a função socioambiental dos territórios quilombolas no Parque Estadual da Pedra Branca. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Luisa Rodrigues Torres

PIRES, T. R. O.; Sulocki, V.; LIMONGI, D.. Racismo Gendrado e o Sistema Penal Brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Felipe Sanson Arêas

PIRES, T. R. O.; BRANDAO, A. C. B.; BARBOSA, P. M. N.. Novos paradigmas do direito autoral na era da internet: como as ferramentas digitais estão mudando estruturalmente a produção musical. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Daniela dos Santos Almeida

PIRES, T. R. O.GUIMARAES, V. T.; RIBEIRO, V. M.. Justiça Ambiental e Racismo Ambiental no Brasil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Kamila Sousa Lima

CITTADINO, G. G.PIRES, T. R. O.; DAMAZIO, N.. Poder Judiciário e pacto narcísico: atuação jurisprudencial na (re)produção de desigualdades raciais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Luanna Roberta Castro da Silva

MOLON, A.;PIRES, T. R. O.; DAMAZIO, N.. Liberdade de expressão e discurso de ódio no âmbito do exercício da atividade parlamentar. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Paula Beatriz Duarte Celano

BERNARDES, M. N.;PIRES, T. R. O.; CANTO, V. S.. O papel da Heteronormatividade nos processos de homogeneização e dominação social. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Thais dos Santos Venturim

PIRES, T. R. O.LOPES, A. C. M.; CHAVES, L. S.. Racismo Institucional e Sistemas de Justiça: a atuação do Ministério Público Federal nos casos de racismo. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Raila de Oliveira Castro

PIRES, T. R. O.; NASCIMENTO, R. J. B. S.; GUIMARAES, S. C. D.. Discurso de Ódio vs Liberdade de Expressão no Racismo. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Maira Menezes Silva

PIRES, T. R. O.; BERNER, V. O. B.; COSTA, A. R.. Cotas raciais: do racismo estrutural aos coletivos negros universitários. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Raisa Silva da Rocha

PIRES, T. R. O.; BERNER, V. O. B.; COSTA, A. R.. Direitos humanos e o extermínio da juventude negra no Estado do Rio de Janeiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Pedro Rolla Constant Serejo

PIRES, T. R. O.STERN, A. L. S.. A relevância da participação popular direta na tomada de decisões públicas. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Patrick Contarini Richard

STERN, A. L. S.PIRES, T. R. O.; NIGRO, R. B.. Mandado de Injunção e o Princípio da Separação dos Poderes. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Carolina Sperle Mendes

COSTA, B. M.; NASCIMENTO, R. J. B. S.;PIRES, T. R. O.. Aplicabilidade da Lei Maria da Penha e os conflitos no âmbito familiar. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Raphael Bahia Pereira

PIRES, T. R. O.; Varela, T. R.;OLIVEIRA, A. V.. O Exercício da Iniciativa `Popular Legislativa Após a Constituição de 1988. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Flavia Kamenetz Nhuch

LEITE, F. C.; SOARES, R. C. L.;PIRES, T. R. O.. A injúria e o problema da ofensa como crime. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Rodrigo Lima e Silva de Freitas

MULHOLLAND, C.; DALSENTER, T. A.;PIRES, T. R. O.. A intervenção paternalista na autonomia corporal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Ellen Mendonça Silva dos Santos

LYRIO, C.; QUINTANS, M. T. D.;PIRES, T. R. O.. Movimento de mulheres negras no Rio de Janeiro: Amefricanidade, Interseccionalidade e a implementação de políticas públicas na Constituinte de 1988. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: João Marcelo Baptista Villela

LEITE, F.;PIRES, T. R. O.NABACK, C. P.. A atuação da ANCINE nas Cinebiografias, a autorização de uso de imagem, e seus impactos na Liberdade de Expressão. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Paula Brigido da Motta

LEITE, F.;PIRES, T. R. O.; Varela, T. R.. Reflexões acerca da tese da ambivalência da ADI e da ADC e suas críticas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Vitória Caron da Silva Reis

PIRES, T. R. O.; WILLEMAN, M. M.; GUERRA, I. F.. Hermenêutica e o Supremo Tribunal Federal: uma análise da Mutação Constitucional no Brasil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: ELISIANE SOARES GOMES

PIRES, T. R. O.; QUINTANS, M. T. D.; VARGAS, D. T.. Considerações acerca da titularidade de terras quilombolas e o caso do quilombo da Sacopã. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Ronaldo Lopes Stoffel

PIRES, T. R. O.; BERNARDES, M. N.; PELE, I. A.. O Feminismo e a Violência Doméstica no Brasil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Mariana Setani

PIRES, T. R. O.; PAES, L. C.; PUPO, F. M. R. S.. A Análise da Política de Internação Compulsória de Crianças e Adolescentes. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Felipe Hilgenberg Almeida

PIRES, T. R. O.; Varela, T. R.; STERN, A. L. S.. O Conflito entre os Direitos da Personalidade e a Liberdade de Informação Jornalística. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Ana Luisa Sénéchal de Goffredo Guerra

PIRES, T. R. O.; Varela, T. R.; RABE, R.. A Defensoria Pública na perspectiva das ações Diretas de Inconstitucionalidade 4.270 e 4.636. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Thiago Baience dos Santos

PIRES, T. R. O.; Varela, T. R.; SOARES, R. C. L.. A Abstrativização do Controle Difuso de Constitucionalidade. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Fabricia Machado Coelho Andrade Ramos

PIRES, T. R. O.; QUINTANS, M. T. D.; SERTA, R.. A Desjudicialização da usucapião no contexto fundiário no Brasil urbano: novas possibilidades para garantir o direito à moradia. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Elaine Maria de Jesus

PIRES, T. R. O.; Varela, T. R.; QUINTANS, M. T. D.. Núcleo de Terras e Habitação da Defensoria Pública do Rio de Janeiro: passado, presente e futuro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Camila Costa Fiaes Bicalho

PIRES, T. R. O.; Varela, T. R.; RIBEIRO, V. M.. Mandado de Injunção e sua evolução jurisprudencial no Supremo Tribunal Federal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Suellen Patricia Bettencourt Rodeia

PIRES, T. R. O.; WILLEMAN, M. M.; MARTINS, A. H. P. S. W.. Arbitragem nos Contratos Administrativos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Marcelo Oliveira Basto

Sulocki, V.;PIRES, T. R. O.. O Devido Processo Legal Substancial e a sua aplicação pelo STF. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Aline Rezende Peres Osorio

GUIMARAENS, F.;PIRES, T. R. O.. A Quem "pertence" o mandato político?. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Frederico Caldas Leite de Castro

GUIMARAENS, F.;PIRES, T. R. O.. Análise da Constitucionalidade do Artigo 103-A da Constituição Federal sobre a ótica do Princípio da Separação dos Poderes. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Flávia Nunes Maldonado de Carvalho

PIRES, T. R. O.; COLODETTI, H.; WILLEMANN, M. M.. Concessão Especial para fins de moradia. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Veronica Aguiar Gomes Lopes

PIRES, T. R. O.; Varela, T. R.; SOARES, R. C. L.. Voto Distrital Misto. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Pedro Muniz de Jesus Neves

PIRES, T. R. O.BATISTA, V. O.MARQUES, E. A. B.. Análise Crítica da súmula vinculante sob a luz da Sumpremocracia. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Carolina Genovez Parreira

BATISTA, V. O.MARQUES, E. A. B.PIRES, T. R. O.. A Efetivação dos Direitos Humanos dos Imigrantes no Brasil. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Bruno de Sá Araújo

BATISTA, V. O.MARQUES, E. A. B.PIRES, T. R. O.. Efetivação dos Direitos Sociais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Roberta Santana Riente Ferreira

BATISTA, V. O.MARQUES, E. A. B.PIRES, T. R. O.. Justiça e Homofobia no Brasil. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Paula Rodrigues Braz

BATISTA, V. O.MARQUES, E. A. B.PIRES, T. R. O.. A liberdade de expressão e a questão da mídia no Brasil. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Bernardo Bichara Faria Coelho

MOLON, A.; PEIXINHO, M. M.;PIRES, T. R. O.. Inclusão do Negro e Ações Afirmativas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Beatriz da Silva Martinho

BATISTA, V. O.MARQUES, E. A. B.PIRES, T. R. O.. O discurso dos direitos humanos: uma análise crítica. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Monique Costa Diniz

BATISTA, V. O.MARQUES, E. A. B.PIRES, T. R. O.. Constitucionalidade do estágio experimental no Estado do Rio de Janeiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Flávia de Carvalho Fittipaldi

BATISTA, V. O.MARQUES, E. A. B.PIRES, T. R. O.. Embriões excedentários de fecundação in vitro e o princípio da dignidade da pessoa humana. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Rodrigo Pinto Biar

BATISTA, V. O.MARQUES, E. A. B.PIRES, T. R. O.. A Eficácia Horizontal dos Direitos Fundamentais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Emanuelle Evelin D'Oliveira

BATISTA, V. O.; BOITEUX, L.;PIRES, T. R. O.. Reflexos da Universalização dos Direitos Humanos sobre a internalização de tratados internacionais pelo Brasil. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: André Watkins Freire

Guimaraens, F.PIRES, T. R. O.; Varela, T. R.. Ações Afirmativas: Uma análise da inserção dos negros no ensino superior brasileiro pela política de cotas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Ester Miranda Marques

BATISTA, V. O.PIRES, T. R. O.. Interconstitucionalidade e Interculturalidade na União Européia. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Roberta do Nascimento Siqueira

PIRES, T. R. O.; BOITEUX, L.;BATISTA, V. O.. A violência contra a mulher e as políticas públicas de proteção nos tratados internacionais de direitos humanos e na lei Maria da Penha. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Renata Santiago Pugliese

PIRES, T. R. O.. Direitos Fundamentais na União Européia. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Lídia dos Santos de Souza

BATISTA, V. O.; BOITEUX, L.;PIRES, T. R. O.. A proteção dos Direitos da Mulher no Sistema Interamericano: o caso do Brasil. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Ana Luisa de Oliveira Barbosa

BATISTA, V. O.PIRES, T. R. O.BELLO, E.. O AI-5 e a Emenda Constitucional n1 sob a perspectiva da Teoria da Constituição de Carl Schmitt. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Carlos Eduardo Gonçalves de carvalho Castro

BATISTA, V. O.PIRES, T. R. O.BELLO, E.. O Controle de Constitucionalidade e a Eficácia dos Direitos Fundamentais na Constituição de 1988. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Lorena Carvalho Linck

BATISTA, V. O.PIRES, T. R. O.BELLO, E.. A Separação dos Poderes do Estado e o Sistema de Freios e Contrapesos: uma análise histórico-doutrinária. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Debora de Sá Costa

Soares, Denise de Souza;PIRES, T. R. O.. Trabalho Forçado: um desafio contemporâneo. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Thiago Carvalho Barreto Leite

PIRES, T. R. O.; Soares, Denise de Souza. Eutanásia. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Nathalia Tosta Possidente

Soares, Denise de Souza;PIRES, T. R. O.. Tráfico Internacional para fins de exploração sexual. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Grupo IBMEC.

Aluno: Pedro Augusto Pereira Francisco

Soares, Denise de Souza;PIRES, T. R. O.. Terrorismo: a concretização do mal. A influência da cultura judaico-cristã no Direito Internacional Penal. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Grupo IBMEC.

Aluno: Rafaela de Oliveira Mendonça

Soares, Denise de Souza;PIRES, T. R. O.. A Construção da União Européia: a problemática dos processos de alargamentos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Grupo IBMEC.

Aluno: Eduardo Guedes de Araújo

Fadel, A PPIRES, T. R. O.; Barros, Dayany Carvalho de. Controle Difuso de Constitucionalidade e Efeitos erga omnes. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Serra dos Órgãos.

Aluno: Carla Borges Santana

Fadel, A PPIRES, T. R. O.; Barros, Dayany Carvalho de. Direito Social à Saúde: a efetividade de tal garantia constitucional pelo Poder Judiciário. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Serra dos Órgãos.

Aluno: DANIELA BEZERRA DE MENEZES ULIANA

PIRES, T. R. O.. A importância dos tratados internacionais de direitos humanos como fator de construção do Estado Democrático de Direito. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Bruno Moreno Carneiro Freitas

PIRES, T. R. O.. O direito de propriedade das comunidades remanescentes de quilombos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: PEDRO HENRIQUE FAVILLA DUARTE

PIRES, T. R. O.. A construção do conceito constitucional de Reforma Agrária e sua efetividade. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: VANESSA BIANCHI GUEDES ALONSO

PIRES, T. R. O.BATISTA, V. O.. O Controle de Constitucionalidade no Brasil: o controle difuso como instrumento de democracia. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Ronney Rigues Oliveira

PIRES, T. R. O.BATISTA, V. O.. O Controle de Constitucionalidade e a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Andréa Ferreira Caputo

PIRES, T. R. O.BATISTA, V. O.. A Vinculação dos particulares em suas relações privadas aos Direitos Fundamentais Individuais elencados na Constituição Brasileira. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Bianca de Carvalho Guida

PIRES, T. R. O.BATISTA, V. O.. O papel do Estado na efetivação do Direito Fundamental à saúde à luz da consagração do princípio da dignidade da pessoa humana na Constituição Brasileira de 1988. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: FÁBIO TOCCHETO PIRES

PIRES, T. R. O.BATISTA, V. O.. O Instituto da Imunidade Parlamentar Brasileiro. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Clarice F

PIRES, T. R. O.BATISTA, V. O.. Lemos Wanderley.As teorias sobre a eficácia dos Direitos Fundamentais nas relações privadas e suas influências no Direito brasileiro. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Márcia Cristina Nascimento de Souza

PIRES, T. R. O.MARQUES, E. A. B.. Jurisdição Constitucional: Tribunais Constitucionais X Supremo Tribunal Federal. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Larissa Affonso Magalhães

MARQUES, E. A. B.PIRES, T. R. O.. A efetividade das Normas Constitucionais. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Alexandre Bispo dos Santos

MARQUES, E. A. B.PIRES, T. R. O.. Redução da Maioridade Penal: solução da violência ou cláusula pétrea da Constituição de 1988. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Márcio Santos Fernandes

MARQUES, E. A. B.PIRES, T. R. O.. O Conselho Federal de Jornalismo e o conflito entre a liberdade de expressão e os Direitos da Personalidade. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Stella de Oliveira Arbex Abdelnur

PIRES, T. R. O.. Argüição de Descumprimento de Preceito Fundamental como mecanismo processual para efetivação dos Direitos Sociais ligados à Educação. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Serra dos Órgãos.

Aluno: Kátia Pessoa Cavalcanti

PIRES, T. R. O.. A inscrição do Nome do Consumidor no Cadastro Restritivo de Crédito. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Serra dos Órgãos.

Aluno: Lara de Queiroz Dias

PIRES, T. R. O.. A impenhorabilidade do bem de família do fiador no contrato de Locação. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Serra dos Órgãos.

Aluno: Gustavo Pinto Novaes

PIRES, T. R. O.. Função Social da Propriedade: a desapropriação social pelo descumprimento da reforma urbanista e agrária. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Fabiana Araújo Monteiro da Silva

PIRES, T. R. O.. A constitucionalidade do poder normativo da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Combustíveis. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Caio Barbosa Alves de Araújo

PIRES, T. R. O.. ADPF. Uma análise sobre sua criação e Desenvolvimento no Direito Brasileiro. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Diego Santos Quevedo Guerra

PIRES, T. R. O.. Os Direitos Sociais na condição de direito subjetivo a prestações. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Bruno Balassiano Gaz

PIRES, T. R. O.. O Conselho Nacional de Justiça e seu papel em busca do aperfeiçoamento da prestação jurisdicional. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Bianca Parise Cavalcanti Iglesias

PIRES, T. R. O.. Normas Constitucionais Inconstitucionais: a Federalização da Competência e o Princípio do Juiz Natural. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Fausto Bruno Menezes

PIRES, T. R. O.. O Conselho Nacional de JUstiça e a Vedação ao Nepotismo no Poder Jurídico. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Rhubens William Cunha Almeida

PIRES, T. R. O.. O Conceito de Serviço Público na Reforma do Estado: um estudo do caso brasileiro. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Renata Costa Brazzalle

PIRES, T. R. O.. A Argüição de Descumprimento de Preceito Fundamental sob a ótica do Supremo Tribual Federal. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Laiz de Castro Menezes Valle

PIRES, T. R. O.. CPI: Limitação Investigatória. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Julia Penna dos Santos Castro

PIRES, T. R. O.. Fornecimento de Medicamentos e a Questão do Direito às Prestações Privativas do Estado. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Guilherme Tolomei

PIRES, T. R. O.. Porque não fazer a Monografia? Aspectos Jurídicos, Educacionais e Sociológicos do Trabalho de Final de Curso. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Leandro de Oliveira Leal

PIRES, T. R. O.. A Efetivação do Mínimo Existencial no Direito. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Mariana Monteiro Rodrigues

PIRES, T. R. O.. Transfusão Sangüínea: uma questão de direito. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Telma de Jesus VIeira

PIRES, T. R. O.. Anencefalia e Aborto. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Alice Sales Rangel

PIRES, T. R. O.. A Tutela dos Direitos Fundamentais nas relações de trabalhistas. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Bernardo Lopes Sampaio

PIRES, T. R. O.. Conflitos entre a liberdade de informação e os direitos da personalidade. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Anna Carolina Rodriguez Gomez Gils

PIRES, T. R. O.. Os princípios constitucionais e o direito de escolher tratamento médico sem sangue. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Marcelle Pires de Araujo

PIRES, T. R. O.. Os países em desenvolvimento e o mecanismo de solução de controvérsias da OMC. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: SUELEN TRINDADE DE MEDEIROS

PIRES, T. R. O.BATISTA, V. O.. A Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental: questionamentos sobre a lei 9882/99. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: SHANA LURASCHY BARRETO

PIRES, T. R. O.. Uma abordagem jurídica acerca do ressarcimento so SUS. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Eduardo B

PIRES, T. R. O.. Bicalho.Jurisdição Cnstitucional e Legitimidade do Processo. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: MARIANA LINHARES AMIGO

PIRES, T. R. O.. Controle Incidental de constitucionalidade em sede de ação civil pública. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: RACHEL QUINTANA RUA

PIRES, T. R. O.. A assistência privada à saúde e o ressarcimento ao SUS: a Lei n9656/98. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: RAQUEL CASTILHO DA SILVA

PIRES, T. R. O.. A agência reguladora como um instrumento para a materialização de direitos fundamentais. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Luciana Del Valle R

PIRES, T. R. O.. de Lima.Jurisdição Constitucional: o controle difuso como garantia dos Direitos Fundamentais. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Serra dos Órgãos.

Aluno: Raphael Baddini de Queiroz Campos

PIRES, T. R. O.. A Relativização da Coisa Julgada Inconstitucional e a Medida Provisória 2.180 - 35/01. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Serra dos Órgãos.

Aluno: Ana Carolina Lima Costa

PIRES, T. R. O.. Adoção para a formação de famílias inter-raciais. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Serra dos Órgãos.

Aluno: Iara Cristina Esteves Teixeira

PIRES, T. R. O.. Eutanásia - o direito de escolha. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Serra dos Órgãos.

Aluno: Valéria Godim da Rocha

PIRES, T. R. O.. A interrupção da gravidez de feto anecéfalo: aspectos referentes À dignidade da pessoa humana, ao direito à saúde e ao direito de liberdade. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Serra dos Órgãos.

Aluno: Marco Aurélio Abdala de Vasconcellos

Gomez, Jose Maria;PIRES, T. R. O.. Os efeitos da decisão na ação declaratória de constitucionalidade. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Serra dos Órgãos.

Aluno: Daniely de Jesus Pinheiro

PIRES, T. R. O.. A interrupção da gravidez devido à anencefalia e sua discussão constitucional. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Serra dos Órgãos.

Aluno: Helena Cristina Náder Sánches Brecha

PIRES, T. R. O.. O Princípio Constitucional da Igualdade e o Sistema de Reserva de Cotas para Negros nas Universidades Estaduais do Rio de Janeiro. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Serra dos Órgãos.

Aluno: Fernanda Oliveira de Queiroz

PIRES, T. R. O.. O Poder Normativo das Agências Reguladoras. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Serra dos Órgãos.

PIRES, T. R. O.; COSTA, R. T.; MARTINS, R. A.; SOUZA, T. G.. XXVII Concurso para ingresso na classe inicial da carreira na Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro. 2021. Defensoria Publica Geral do Estado do Rio de Janeiro.

PIRES, T. R. O.; SARMENTO, D.; MACEDO, C. L.. Concurso público para professor de direito constitucional e administrativo. 2013. Universidade Federal do Rio de Janeiro.

PIRES, Thula Oliveira. Júri Final do processo seletivo da 4ª edição do Programa Prosseguir - CEERT. 2022. Centro de Estudos das Relações de Trabalho e Desigualdades.

PIRES, Thula Oliveira; XAVIER, J. R. F.; EMERIQUE, L. B.; MORAES, M. H. J.. Processo Seletivo para bolsa de Professor Visitante Sênior (CAPES/Print - PPGD UFRJ). 2022. Universidade Federal do Rio de Janeiro.

PIRES, T. R. O.FLAUZINA, A. L. P.; FREITAS, C. E. S.. Promoção de carreira docente do magistério superior (Assistente A para Adjunto B), Universidade do Estado da Bahia. 2021. Universidade do Estado da Bahia.

PIRES, Thula Oliveira. Comitê de Seleção do Edital Vidas Negras: Dignidade e Justiça, do Fundo Baobá.. 2021. Fundo Baobá para Equidade Racial.

PIRES, Thula Oliveira. Júri Final do processo seletivo da 3ª edição do Programa Prosseguir - CEERT. 2021. Centro de Estudos das Relações de Trabalho e Desigualdades.

PIRES, T. R. O.; Bolonha, C. A. P das N. Processo Seletivo de Migração de Carreira Docente. 2009. Centro Universitário Serra dos Órgãos.

Comissão julgadora das bancas

Luiz Bernardo Leite Araujo

ARAUJO, Luiz Bernardo Leite; MAIA, Antônio Carlos Cavalcanti; SOUZA, Jessé. Luta por reconhecimento no Brasil: uma afirmação da autenticidade ou da perspectiva normativa da dignidade?. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Luciana Boiteux de Figueiredo Rodrigues

BOITEUX, LucianaBATISTA, Vanessa Oliveira; CITTADINO, Gisele Guimarães.; DORNELLES, J. R. W.; PAIVA, A. M. R.. A Criminalização do Racismo: entre política de reconheimento e meio de legitimação do controle social dos não reconhecidos. 2013. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Angela Maria de Randolpho Paiva

Gisele Cittadino; DORNELLES, J. R.;PAIVA, Angela Randolpho; BATISTA, V. O.; RODRIGUES, L. B. F.. Criminalização do racismo: entre política de reconhecimento e meio de legitimação do controle social dos não reconhecidos. 2013. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Angela Maria de Randolpho Paiva

Gisele Cittadino; DORNELLES, J. R.;PAIVA, Angela Randolpho. Criminalização do Racismo: entre política do reconhecimento e meio de legitimação do controle social dos não reconhecidos.. 2011. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Joao Ricardo Wanderley Dornelles

DORNELLES, J. R. W.; CITTADINO, Gisele Guimarães; PAIVA, Angela; BATISTA, V. O.; RODRIGUES, L. B. F.. Criminalização do racismo: entre política de reconhecimento e meio de legitimação do controle social dos não reconhecidos. 2013. Tese (Doutorado em DOUTORADO DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Joao Ricardo Wanderley Dornelles

DORNELLES, J. R. W.; CITTADINO, Gisele Guimarães; PAIVA, Angela. Criminalização do Racismo: Entre Política de Reconhecimento e Meio de Legitimação do Controle Social dos Não Reconhecidos. 2011. Exame de qualificação (Doutorando em Pós-graduação em Direito - Doutorado) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Vanessa Oliveira Batista Berner

CITTADINO, G.; DORNELLES, J. R.;BOITEUX, L.BATISTA, V. O.; PAIVA, A.. Criminalização do Racismo: política de reconhecimento ou meio de legitimação do controle social dos não reconhecidos?. 2013. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Orientou

Ana Carolina Gonçalves Soares

A atuação de mulheres negras na construção de projetos de liberdade no Brasil e África do Sul; Início: 2022; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Constitucional e Teoria do Est) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; (Orientador);

Malu Stanchi Carregosa

A escravidão e o Poder Constituinte no Brasil Império: inscrições abolicionistas rumo a um novo projeto de nação; Início: 2022; Dissertação (Mestrado profissional em Mestrado em Direito Constitucional e Teoria do Est) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; (Orientador);

Inara Flora Cipriano Firmino

Experimentalismo popular institucional e as políticas antirracistas nas Defensorias Públicas Estaduais; Início: 2021; Tese (Doutorado em Doutorado) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; (Orientador);

Lívia Miranda Müller Drumond Casseres

Resistência e construção da cidadania negra: negociações no campo do Direito; Início: 2020; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; (Orientador);

Elaine Barbosa

A LIBERDADE É UMA LUTA CONSTANTE: MATERNIDADE E RELAÇÕES FAMILIARES EM DISPUTA FRENTE AO SISTEMA DE JUSTIÇA CRIMINAL; Início: 2020; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; (Coorientador);

Larissa de Paula Couto

Escreviver o direito:tecendo caminhos para uma teoria do direito feminista decolonial; Início: 2019; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; (Orientador);

Rachel Gouveia Passos

Início: 2022; Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro;

Dandara Teixeira Malvino

Racismo ambiental e destinação de resíduos sólidos; Início: 2019; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, Ministério da Educação; (Orientador);

Lucas de Souza Oliveira

Cara da desordem, corpo do regresso: rumo ao juízo final, as LGBTTQIA+ pretas descem do morro para julgar o Tribunal; 2022; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Constitucional e Teoria do Est) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Thula Rafaela de Oliveira Pires;

Lucas Forastiere Silveira Jupy

Bazar dos esquecidos: branquitude, instituições e o Mundo Funk; 2021; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Thula Rafaela de Oliveira Pires;

Inara Flora Cipriano Firmino

Re(orí)entando o sistema de justiça através do Pensamento Feminista Negro: uma análise interseccional da agência de mulheres negras na Ouvidoria Externa da Defensoria Pública do Estado da Bahia; 2019; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo,; Coorientador: Thula Rafaela de Oliveira Pires;

Daniela dos Santos Almeida

Pensando a "violência contra mulheres"na zona do não ser: implicações jurídico-políticas; 2018; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Constitucional e Teoria do Est) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Thula Rafaela de Oliveira Pires;

Isaac Porto dos Santos

Punição e Estigma: a Criminalização das pessoas que vivem com HIV; 2017; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Constitucional e Teoria do Est) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro,; Orientador: Thula Rafaela de Oliveira Pires;

Livia Casseres

Acesso à justiça e Defensoria Pública sob lentes amefricanas - entre potências e cumplicidades na constitucionalização do modelo estatal de assitência jurídica gratuita; 2017; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Constitucional e Teoria do Est) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro,; Coorientador: Thula Rafaela de Oliveira Pires;

Ana Carolina Mattoso Lopes

O Direito Social ao Lazer em perspectiva crítica: desigualdades e democratização do acesso; 2015; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro,; Orientador: Thula Rafaela de Oliveira Pires;

Caroline Lyrio

RACISMO E DITADURA MILITAR: girando em sentido anti-horário na árvore do esquecimento; 2014; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Thula Rafaela de Oliveira Pires;

Clarissa Pires de Almeida Naback

Remoções biopolíticas: o habitar e a resistência da Vila Autódromo; 2013; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro,; Orientador: Thula Rafaela de Oliveira Pires;

Ana Carolina Brito Brandão

A Expulsão das Prostitutas do; 2013; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro,; Orientador: Thula Rafaela de Oliveira Pires;

Carolina Câmara Pires dos Santos

Na trilha das Dandaras, Candaces e Anastácias: memória e ancestralidade como ferramenta de luta por direito à moradia na comunidade do Horto; 2023; Tese (Doutorado em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense,; Coorientador: Thula Rafaela de Oliveira Pires;

Valdenia Geralda de Carvalho

Política criminal e o impacto desproporcional do genocídio negro sobre mulheres negras brasileiras; 2017; Tese (Doutorado em Doutorado) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro,; Coorientador: Thula Rafaela de Oliveira Pires;

Natalia Cintra de Oliveira Tavares

A Razão Antinegra do Refúgio e Afromobilidades no Brasil; 2017; Tese (Doutorado em Doutorado) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro,; Orientador: Thula Rafaela de Oliveira Pires;

Ana Carolina Mattoso Lopes

Por um direito social ao lazer em perspectiva amefricana: um estudo do negro como sujeito do lazer; 2017; Tese (Doutorado em Doutorado) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro,; Orientador: Thula Rafaela de Oliveira Pires;

Marcelle Machado de Souza

Colonialidade e controle dos corpos; 2016; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro,; Orientador: Thula Rafaela de Oliveira Pires;

Francisco Haas

Análise do Programa Bolsa Família à luz da teoria de justiça de Nancy Fraser; 2016; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro,; Orientador: Thula Rafaela de Oliveira Pires;

Anacélia Santos Rocha

Justiça distributiva: uma análise prática da teoria de distribuição de bens sociais de Michael Walzer em uma comunidade brasileira não hipotética vivenciada num país de regime totalitarista em 1980; 2016; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro,; Coorientador: Thula Rafaela de Oliveira Pires;

Ana Cecília de Barros Gomes

Colonialidade na Academia Jurídica Brasileira: uma leitura decolonial em perspectiva amefricana; 2016; Tese (Doutorado em Doutorado) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro,; Orientador: Thula Rafaela de Oliveira Pires;

Natália Damazio Pinto Ferreira

A Necropolítica Masculinista das Prisões: uma análise do litígio estratégico brasileiro no Sistema Interamericano de Direitos Humanos; 2016; Tese (Doutorado em Doutorado) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro,; Coorientador: Thula Rafaela de Oliveira Pires;

Gianna Alessandra Sanchez Moretti

Rumo a Igualdade no Direito à Educação: erradicando a discriminação racial no sistema de ensino brasileiro; 2015; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de Brasília,; Coorientador: Thula Rafaela de Oliveira Pires;

Clarissa Pires de Almeida Naback

A formação discursiva dos direitos urbanos no Brasil: humanismo e marxismo na proposta de reforma urbana (1975-1988); 2015; Tese (Doutorado em Doutorado) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro,; Orientador: Thula Rafaela de Oliveira Pires;

PAULO FERNANDO SOARES PEREIRA

2021; Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro,; Thula Rafaela de Oliveira Pires;

Luanna Tomaz de Souza

2019; Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Thula Rafaela de Oliveira Pires;

Stanley Vinícius da Silva Alves

2019; Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro,; Thula Rafaela de Oliveira Pires;

Malu Stanchi

Memórias Abolicionistas: Genealogia Decolonial da Tortura no Brasil; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Thula Rafaela de Oliveira Pires;

Nina Barrouin

Discursos Jurídicos que desconsideram certas humanidades: decisões judiciais sobre pleitos de habeas corpus coletivos na pandemia de Covid-19; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Thula Rafaela de Oliveira Pires;

André Meireles Gomes de Oliveira

Os impactos da nova previdência na pandemia do Covid-19; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Thula Rafaela de Oliveira Pires;

Gabriel Guimarães Viana

Racismo e Mercados Competitivos: novas perspectivas para a política antitruste; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Thula Rafaela de Oliveira Pires;

Leticia Rodrigues dos Santos

Da legítima defesa da honra ao feminicídio: um estudo da Lei Penal no tocante à violência de gênero; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Thula Rafaela de Oliveira Pires;

Laryssa Fernandes Manhães

Ações Afirmativas e o discurso meritocrático: uma perspectiva de raça e classe; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Thula Rafaela de Oliveira Pires;

Jonas Eduardo de Jesus Cavalcanti

Porque o senhor atirou em mim? A raça como condição determinante na construção e seleção do suspeito; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Thula Rafaela de Oliveira Pires;

Dyane Machado Pereira da Silva

Violência Institucional e Genocídio do Povo Preto; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Thula Rafaela de Oliveira Pires;

Guilherme Prado Nascimento Ramos

Constituição de 1988 e a (Des)construção Jurídico-política dos Direitos LGBT; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Thula Rafaela de Oliveira Pires;

Lorrayne Nascimento da Silva

Violência obstétrica à luz da constituição brasileira; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Thula Rafaela de Oliveira Pires;

Igor Fonseca Traven

Institutos Comparados: Impeachment e Recall; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Thula Rafaela de Oliveira Pires;

MATHEUS BORGES KAUSS VELLASCO

Prisão e Democracia: discriminação de raça e gênero dentro e fora do cárcere; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Thula Rafaela de Oliveira Pires;

Luiza Chaves dos Santos

Sufrágio Feminino e Democracia no Brasil; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Thula Rafaela de Oliveira Pires;

Ana Beatriz da Costa Chaves

Maternidade no cárcere: versão contemporânea da lei do ventre livre; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Thula Rafaela de Oliveira Pires;

Luiza Ribeiro Borges

Branquitude e Religião: a luta por respeito das religiões de matrizes africanas no Brasil; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Thula Rafaela de Oliveira Pires;

Paula Beatriz Duarte Celano

O papel da Heteronormatividade nos processos de homogeneização e dominação social; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Thula Rafaela de Oliveira Pires;

Luanna Roberta Castro da Silva

Liberdade de expressão e discurso de ódio no âmbito do exercício da atividade parlamentar; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Thula Rafaela de Oliveira Pires;

Kamila Sousa Lima

Poder Judiciário e pacto narcísico: atuação jurisprudencial na (re)produção de desigualdades raciais; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Thula Rafaela de Oliveira Pires;

Ingrid Frugoli Cavalcanti

Políticas Públicas, Cirurgia de Redesignação Sexual e Registro Civil: A Transexualidade no Ordenamento Jurídico Brasileiro; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Thula Rafaela de Oliveira Pires;

Amanda Martinho Resende

Opressão de gênero: a ausência de um olhar interseccional na busca de soluções jurídicas; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Thula Rafaela de Oliveira Pires;

Laura Chieppe Moura Medeiros

PEC 241/55: uma análise de suas possíveis implicações para o Brasil; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Thula Rafaela de Oliveira Pires;

Larissa Maria da Silva Vicente

Intolerância contra religiões de matrizes africanas e Poder Judiciário; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Thula Rafaela de Oliveira Pires;

Daniela dos Santos Almeida

Justiça Ambiental e Racismo Ambiental no Brasil; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Thula Rafaela de Oliveira Pires;

Pedro Rolla Constant Serejo

A relevância da participação popular direta na tomada de decisões públicas; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Thula Rafaela de Oliveira Pires;

Ellen Mendonça Silva dos Santos

Movimento de Mulheres Negras no Rio de Janeiro: amefricanidade, intersecccionalidade e a implementação de políticas públicas na Constituinte de 1988; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Thula Rafaela de Oliveira Pires;

Felipe Sanson Arêas

ESTAGNAÇÃO: uma análise sobre como o direito autoral (na música) foi ultrapassado pela revolução digital; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Thula Rafaela de Oliveira Pires;

Thais dos Santos Venturim

Racismo Institucional e Sistemas de Justiça: a atuação do Ministério Público Federal nos casos de racismo; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Thula Rafaela de Oliveira Pires;

Luisa Rodrigues Torres

Racismo Gendrado e Encarceramento; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Thula Rafaela de Oliveira Pires;

Vitória Caron da Silva Reis

Hermenêutica e o Supremo Tribunal Federal: uma análise da Mutação Constitucional no Brasil; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Thula Rafaela de Oliveira Pires;

Luisa Fonseca da Silva de Carvalho

Política de cotas e a igualdade étnico-racial; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Thula Rafaela de Oliveira Pires;

Stephanie Liane dos Santos Barbosa

A Naturalização da desigualdade social e a atuação do Direito no cenário brasileiro; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Thula Rafaela de Oliveira Pires;

Yuri Coimbra Muniz

Desigualdades raciais e Direito: análise jurídica da lei 10; 639/2003 e mecanismos de efetivação no âmbito nacional; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Thula Rafaela de Oliveira Pires;

Caroline Lyrio

Racismo Institucional e Poder Judiciário: o impacto da atuação jurisprudencial do TJRJ na manutenção das desigualdades raciais; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Thula Rafaela de Oliveira Pires;

Julia Marques da Silva

O papel do Supremo Tribunal Federal como legislador positivo; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Thula Rafaela de Oliveira Pires;

Joelma de Rezende Fernandes

Judicialização como recurso de acesso ao direito à saúde e sua efetivação; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Serra dos Órgãos; Orientador: Thula Rafaela de Oliveira Pires;

Kate Gisele Dias Pimentel

Constituição como reserva de justiça: cláusulas pétreas e direitos fundamentais; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Serra dos Órgãos; Orientador: Thula Rafaela de Oliveira Pires;

Graziela do Canto Ferreira

Drieito à Moradia como limite constitucional à penhora do bem de família; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Serra dos Órgãos; Orientador: Thula Rafaela de Oliveira Pires;

Wilson Gomes da Silva

O Ativismo Judicial e o Supremo Tribunal Federal após a Emenda Constitucional n 45/2004; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Serra dos Órgãos; Orientador: Thula Rafaela de Oliveira Pires;

Juliana Justo de Souza

Eficácia Horizontal dos Direitos Fundamentais; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Serra dos Órgãos; Orientador: Thula Rafaela de Oliveira Pires;

Isabella da Silva Almeida

O Mandado de Injunção: entre o Neoconstitucionalismo e o Princípio da Separação dos Poderes; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Serra dos Órgãos; Orientador: Thula Rafaela de Oliveira Pires;

Manuela de Almeida Castor do Amaral

A PEC 438/01, o Trabalho Escravo contemporâneo e o desrespeito à dignidade da pessoa humana; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Serra dos Órgãos; Orientador: Thula Rafaela de Oliveira Pires;

Fanny Gonçalves Pacheco

Súmula Vinculante: limitação ao poder decisório do juiz?; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Serra dos Órgãos; Orientador: Thula Rafaela de Oliveira Pires;

Bruno Machado de Oliveira

A liberdade de expressão na história constitucional do Brasil; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Serra dos Órgãos; Orientador: Thula Rafaela de Oliveira Pires;

Jaqueline Guarilha de Oliveira

Exploração do Trabalho Infantil como forma de violação do princípio da dignidade da pessoa humana; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Serra dos Órgãos; Orientador: Thula Rafaela de Oliveira Pires;

Martha de Souza Peres

Educação como direito de todos e dever do Estado; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Serra dos Órgãos; Orientador: Thula Rafaela de Oliveira Pires;

Elisa dos Santos

A Inclusão nas Escolas Públicas sob a visão legal; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Serra dos Órgãos; Orientador: Thula Rafaela de Oliveira Pires;

Thaís da Rocha Rosa

Revisão Constitucional: a proposta de Emenda número 157/2003; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Serra dos Órgãos; Orientador: Thula Rafaela de Oliveira Pires;

Camila Bonavita Sant'anna da Silva

O controle de constitucionalidade das omissões legislativas: a ação direta de inconstitucionalidade por omissão e o mandado de injunção; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Thula Rafaela de Oliveira Pires;

Guilherme Lúcio Sathler

O papel do STF no novo Estado Democrático de Direito Brasileiro; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Thula Rafaela de Oliveira Pires;

Adriana Osório Caldeira

O Direito (dever) da Imprensa Brasileira face o Regime Democrático Pós-Constituição de 1988; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Thula Rafaela de Oliveira Pires;

Paula de Menezes Caldas

Relação entre os Poderes Legislativo e Executivo na Constituição Brasileira de 1988: análise de alguns conflitos; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Thula Rafaela de Oliveira Pires;

André Moreira Rodrigues

Ressarcimento ao SUS e sua Inconstitucionalidade; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Thula Rafaela de Oliveira Pires;

Flávia Andrade Rocha

Efetividade da Norma Constitucional em relação aos medicamentos adquiridos por meio da justiça; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Serra dos Órgãos; Orientador: Thula Rafaela de Oliveira Pires;

Patricia Baroni

O aborto, a perspectiva feminista e a Constituição de 1988; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Thula Rafaela de Oliveira Pires;

Luiz Fernando Santos Del-Penho

As Comissões Parlamentares de Inquérito: normas de regência e a sua efetividade na busca da justiça; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Thula Rafaela de Oliveira Pires;

Lívia L

Ribeiro; Direito à moradia: condição para uma existência digna; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Thula Rafaela de Oliveira Pires;

Leonardo Bernardes Sant'Anna de Oliveira

Limites do poder normativo das agências reguladoras em face dos princípios da legalidade e da separação dos poderes; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Thula Rafaela de Oliveira Pires;

Emerson Affonso da C

Moura; A presunção de veracidade e legitimidade dos atos administrativos na administração pública contemporânea; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Thula Rafaela de Oliveira Pires;

Ana Beatriz Young Moura

Constitucionalidade da contribuição previdenciária dos servidores inativos; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Thula Rafaela de Oliveira Pires;

Cléo Ribeiro Dias

A responsabilidade do Estado pela demora na prestação jurisdicional; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Thula Rafaela de Oliveira Pires;

André Moreira Rodrigues

Ressarcimento ao SUS e sua Inconstitucionalidade; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Thula Rafaela de Oliveira Pires;

Angela Maria Salem

Habeas Corpus: o direito do homem à liberdade; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Serra dos Órgãos; Orientador: Thula Rafaela de Oliveira Pires;

Luciana Rosa Rodrigues

Súmula Vinculante: engessamento ou racionalização do judiciário?; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Serra dos Órgãos; Orientador: Thula Rafaela de Oliveira Pires;

Andréa Santos de Oliveira

Construção Democrática do Ministério Público: o quarto poder estatal; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Serra dos Órgãos; Orientador: Thula Rafaela de Oliveira Pires;

Hannah de Gregorio Leão

O Direito Internacional entre a oligarquia e a democracia: divergências sobre o jus gentium em Hugo Grotius e Baruch de Spinoza; 2022; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, Ministério da Educação; Orientador: Thula Rafaela de Oliveira Pires;

Amanda Ferruggini Chami

O Poder de dar Nome: Reconhecendo os limites de uma definição excludente da violência sexual; 2022; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, Ministério da Educação; Orientador: Thula Rafaela de Oliveira Pires;

Mauricio Andre Alves

Haitianismo, Republicanismo Americano e os Princípios das relações internacionais da República; 2022; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, Ministério da Educação; Orientador: Thula Rafaela de Oliveira Pires;

Sara Brum

Bases materiais do constitucionalismo brasileiro; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Thula Rafaela de Oliveira Pires;

Gabriel Cardoso Cândido

Bases materiais do constitucionalismo brasileiro; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, Ministério da Educação; Orientador: Thula Rafaela de Oliveira Pires;

Leticia Rodrigues dos Santos

Bases materiais do constitucionalismo brasileiro; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, Ministério da Educação; Orientador: Thula Rafaela de Oliveira Pires;

José da Silva Raimundo

Bases materiais do constitucionalismo brasileiro; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Thula Rafaela de Oliveira Pires;

Maria Eduarda Caramez Vieira

Bases materiais do constitucionalismo brasileiro; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Thula Rafaela de Oliveira Pires;

Mariana Souza de Azevedo

Bases materiais do constitucionalismo brasileiro; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Thula Rafaela de Oliveira Pires;

Marina de Oliveira Reis

Bases materiais do constitucionalismo brasileiro; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Thula Rafaela de Oliveira Pires;

João Felipe Oliveira Fernandes

Bases materiais do constitucionalismo brasileiro; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Thula Rafaela de Oliveira Pires;

Amílcar Burlamaqui de Carvalho Vianna

Bases materiais do constitucionalismo brasileiro; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Thula Rafaela de Oliveira Pires;

Marcella Alves de Menezes Bilouro

Bases materiais do constitucionalismo brasileiro; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Thula Rafaela de Oliveira Pires;

Cecília Alkimin Vieira

Bases materiais do constitucionalismo brasileiro; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Thula Rafaela de Oliveira Pires;

Laryssa Fernandes Manhães

Bases materiais do constitucionalismo brasileiro; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, Ministério da Educação; Orientador: Thula Rafaela de Oliveira Pires;

Marcela Guimarães Barbosa da Silva

Bases materiais do constitucionalismo brasileiro; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Thula Rafaela de Oliveira Pires;

Monique Santos de Freitas

Bases materiais do constitucionalismo brasileiro; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Thula Rafaela de Oliveira Pires;

Laura Lopes Carneiro

Bases materiais do constitucionalismo brasileiro; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Thula Rafaela de Oliveira Pires;

Isabela Amorim

Bases materiais do constitucionalismo brasileiro; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Thula Rafaela de Oliveira Pires;

Larissa Maria da Silva Vicente

Análise crítica dos casos de intolerância religiosa contra adeptos de religiões de matrizes africanas no Estado do Rio de Janeiro no período de 1989-2014; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do RJ; Orientador: Thula Rafaela de Oliveira Pires;

Giselly Monteiro Roza de Aguiar

Injustiça ambiental e racismo ambiental: a marca da estratificação sócio-racial nas zonas de sacrifício do Estado do Rio de Janeiro; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Thula Rafaela de Oliveira Pires;

Daniela dos Santos Almeida

Racismo ambiental e a distribuição racialmente desigual dos danos ambientais no Brasil; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Thula Rafaela de Oliveira Pires;

Sandra Fratane Maciel de Oliveira

Análise dos casos de Intolerância Religiosa no Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro no período de 1989-2014; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Thula Rafaela de Oliveira Pires;

Kamila Sousa Lima

As Desigualdades Raciais no Brasil a partir do Direito; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Thula Rafaela de Oliveira Pires;

Caroline Lyrio

Racismo Institucional e Poder Judiciário: o impacto da atuação jurisprudencial do TJRJ na manutenção das desigualdades raciais; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Thula Rafaela de Oliveira Pires;

Yuri Coimbra Muniz

Desigualdades Raciais e Direito: análise jurídica da lei 10; 639/03 e seus mecanismos de efetivação; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Thula Rafaela de Oliveira Pires;

Felipe Sanson Arêas

Meritocracia das aparências; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Thula Rafaela de Oliveira Pires;

Charquia Wright

Comparing Interest Convergence in the US Civil Rights Movement and the 1988 Brazilian Constitutional Convention; 2019; Orientação de outra natureza; (Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, Fulbright; Orientador: Thula Rafaela de Oliveira Pires;

Amanda Pereira de Magalhães

Monitoria de Direito Constitucional Aplicado; 2009; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário Serra dos Órgãos; Orientador: Thula Rafaela de Oliveira Pires;

Thaís da Rocha Rosa

Monitoria de graduação em Direito Constitucional; 2005; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário Serra dos Órgãos; Orientador: Thula Rafaela de Oliveira Pires;

Manuela de Almeida Castor do Amaral

Monitoria de graduação em Direito Constitucional; 2005; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário Serra dos Órgãos; Orientador: Thula Rafaela de Oliveira Pires;

Thaís da Rocha Rosa

Monitoria de graduação em Direito Constitucional; 2004; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário Serra dos Órgãos; Orientador: Thula Rafaela de Oliveira Pires;

Foi orientado por

Antonio Carlos de Souza Cavalcanti Maia

A política de reconhecimento a partir de Charles Taylor; 2004; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Antonio Carlos de Souza Cavalcanti Maia;

Antonio Carlos de Souza Cavalcanti Maia

Luta por reconhecimento no Brasil: uma afirmação da autenticidade ou da perspectiva normativa da dignidade?; 2004; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro,; Orientador: Antonio Carlos de Souza Cavalcanti Maia;

Gisele Guimarães Cittadino

Criminalização do racismo: entre política de reconhecimento e meio de legitimação do controle social dos não reconhecidos; 2013; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Gisele Guimaraes Cittadino;

Produções bibliográficas

  • PIRES, Thula Oliveira ; FLAUZINA, A. L. P. . Constitucionalismo da Inimizade. REVISTA DIREITO E PRÁXIS , v. 13, p. 2815-2840, 2022.

  • STANCHI, MALU ; PIRES, THULA . Memórias Abolicionistas Sobre a Tortura no Brasil. Revista Direito Público , v. 19, p. 225-252, 2022.

  • PIRES, Thula Oliveira ; FLAUZINA, A. L. P. . Por formas Amefricanas de Autoinscrição. Portuguese Literary & Cultural Studies , v. 34-35, p. 190-206, 2022.

  • PIRES, T. R. O. . Legados de Liberdade. REVISTA CULTURAS JURÍDICAS , v. 8, p. 291-316-316, 2021.

  • FLAUZINA, ANA ; PIRES, THULA ; LOPES GOMES PINTO FERREIRA, GISELLA . The Brazilian Federal Supreme Court and the Normalisation of Barbarity. International Journal For Crime Justice And Social Democracy , v. 10, p. 102-116, 2021.

  • FLAUZINA, A. L. P. ; PIRES, T. R. O. . Roteiros Previsíveis: Racismo e Justiçamentos no Brasil. Trincheira Democrática - Revista do Instituto Baiano de Direito Processual Penal , v. 8, p. 8-10, 2020.

  • FLAUZINA, ANA ; PIRES, THULA . Supremo Tribunal Federal e a naturalização da barbárie. REVISTA DIREITO E PRÁXIS , v. 11, p. 1211-1237, 2020.

  • FLAUZINA, A. L. P. ; PIRES, Thula Oliveira . Políticas da morte: Covid-19 e os labirintos da cidade negra. Revista Brasileira de Políticas Públicas , v. 10, p. 67-84, 2020.

  • GILL, ANDRÉA ; PIRES, THULA . From Binary to Intersectional to Imbricated Approaches: Gender in a Decolonial and Diasporic Perspective. CONTEXTO INTERNACIONAL (ON-LINE) , v. 41, p. 275-302, 2019.

  • PIRES, THULA . Direitos humanos e Améfrica Ladina: Por uma crítica amefricana ao colonialismo jurídico. LASA FORUM , v. 50, p. 69-74, 2019.

  • PIRES, THULA ; FLAUZINA, A. L. P. . Cartas do Cárcere: horizontes de resistência política. REVISTA DIREITO E PRÁXIS , v. 10, p. 2117-2136, 2019.

  • SOUZA, LUANNA TOMAZ ; PIRES, Thula Oliveira . É POSSÍVEL COMPATIBILIZAR ABOLICIONISMOS E FEMINISMOS NO ENFRENTAMENTO ÀS VIOLÊNCIAS COMETIDAS CONTRA AS MULHERES?. DIREITOS CULTURAIS (ONLINE) , v. 15, p. 129-157, 2019.

  • PIRES, T. R. O. . Estruturas Intocadas: Racismo e Ditadura no Rio de Janeiro. REVISTA DIREITO E PRÁXIS , v. 9, p. 1054-1079, 2018.

  • PIRES, T. R. O. . Racializando o debate sobre direitos humanos. SUR. REVISTA INTERNACIONAL DE DIREITOS HUMANOS , v. 28, p. 65-75, 2018.

  • PIRES, T. R. O. . Criminologia crítica e pacto narcísico: por uma crítica criminológica apreensível em pretuguês. REVISTA BRASILEIRA DE CIÊNCIAS CRIMINAIS , v. 135, p. 541-562, 2017.

  • PIRES, T. R. O. ; BERNER, V. O. B. ; FRANCA, J. M. . Os estudantes africanos no Brasil na perspectiva da teoria crítica dos direitos humanos. Quaestio Iuris (Impresso) , v. 9, p. 775-816, 2016.

  • PIRES, T. R. O. ; LIMA, K. S. . As ações afirmativas de corte étnico-racial pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (2002-2013). O Social em Questão , v. 32, p. 19-38, 2014.

  • BATISTA, V. O. ; BOITEUX, L. ; PIRES, T. R. O. . A Emenda Constitucional n45/2004 e a constitucionalização de tratados internacionais de direitos humanos no Brasil. Revista Jurídica (Brasília) , v. 90, p. 01-44, 2008.

  • GALEANO, D. (Org.) ; CORREA, L. R. (Org.) ; PIRES, T. R. O. (Org.) . De presos políticos a presos comuns: estudos sobre experiências e narrativas de encarceramento. 1. ed. Rio De Janeiro: Ed PUC-Rio, 2021. v. 1. 316p .

  • PIRES, T. R. O. ; FLAUZINA, A. L. P. (Org.) . Rebelião. 1. ed. Brasília: Brado Negro, 2020. v. 1. 305p .

  • PIRES, T. R. O. ; FREITAS, F. (Org.) . Vozes do Cárcere: ecos da resistência política. 1. ed. Rio de Janeiro: Kitabu, 2018. v. 1. 480p .

  • PIRES, T. R. O. . Criminalização do racismo: entre política de reconhecimento e meio de legitimação do controle social sobre os negros. 1. ed. Brasília: Brado Negro, 2016. v. 1. 290p .

  • FLAUZINA, A. L. P. (Org.) ; PIRES, T. R. O. (Org.) . Encrespando: Anais do I Seminario Internacional, refletindo a década internacional dos afrodescendentes (ONU, 2015-2024). 1. ed. Brasília: Brado Negro, 2016. v. 1. 180p .

  • BATISTA, V. O. ; BOITEUX, L. ; PIRES, T. R. O. . Direitos Humanos. 1ª. ed. Brasília: Secretaria de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça (SAL), 2009. 99p .

  • PIRES, Thula Oliveira . Democracia em pretuguês. In: Cleber Ribeiro. (Org.). Seja democracia. 1ed.Rio de Janeiro: EDUNIperiferias, 2022, v. 1, p. 22-35.

  • PIRES, Thula Oliveira . Pour une conception améfricaine des droits humains. Pensée féministe décoloniale. 1ed.Paris: Editions Anacaona, 2022, v. 1, p. 189-216.

  • PIRES, THULA ; GILL, A. B. . Los límites de la democracia en Améfrica Ladina. In: Liliana Ronconi; Laura Clérico; Marisa Herrera. (Org.). Tratado de Géneros, Derechos y Justicia. Derecho Constitucional Y Derechos Humanos. 1ed.Santa Fe: Rubinzal-Culzoni, 2021, v. 1, p. 111-137.

  • PIRES, T. R. O. ; STANCHI, Malu. . Quem é o preso político da necropolítica?. In: Diego Galeano; Larissa Rosa Corrêa; Thula Pires. (Org.). De presos políticos a presos comuns: estudos sobre experiências e narrativas de encarceramento. 1ed.Rio De Janeiro: Ed PUC-Rio, 2021, v. 1, p. 287-312.

  • PIRES, THULA ; NABACK, C. P. . Direitos humanos na cidade: um ensaio sobre governamentalidade urbana. In: Bethania Assy; Márcia Nina Bernardes; Antonio Pele. (Org.). Direitos hummanos: entre captura e emancipação. 1ed.Rio de Janeiro: Ed PUC-Rio, 2021, v. 1, p. 231-257.

  • PIRES, T. R. O. . Por uma concepção amefricana dos direitos humanos. In: Heloisa Buarque de Hollanda. (Org.). Pensamento feminista hoje: perspectivas decoloniais. 1ed.Rio de Janeiro: Bazar do Tempo, 2020, v. , p. 298-318.

  • PIRES, T. R. O. ; FLAUZINA, A. L. P. . Uma conversa de pretas sobre violência sexual. In: Beatriz Pereira; Mônica de Melo; Silvia Pimentel; Siméia de Mello Araújo. (Org.). Raça e Gênero: discriminações, interseccionalidades e resistências. 1ed.São Paulo: EDUC, 2020, v. , p. 65-85.

  • PIRES, T. R. O. ; FLAUZINA, A. L. P. . Por faíscas insurgentes e rebeliões decisivas. In: Ana Flauzina; Thula Pires. (Org.). Rebelião. 1ed.Brasília: Brado Negro, 2020, v. 1, p. 10-20.

  • PIRES, T. R. O. . É na luta que a gente se encontra!. In: Melissa de Oliveira Passos Pereira; Rachel Gouveia; Adelle Nascimento; Ludmila Cerqueira Correia; Olívia Maria de Almeida. (Org.). Luta Antimanicomial e Feminismos: formação e militâncias. 1ed.Rio de Janeiro: Autografia (selo Francisca Julia), 2020, v. 1, p. 53-66.

  • PIRES, T. R. O. . Diálogo com Fanon: o negro como não ser. In: Patrícia Carlos Magno; Rachel Gouveia Passos. (Org.). Direitos humanos, saúde mental e racismo: diálogos à luz do pensamento de Frantz Fanon. 1ed.Rio de Janeiro: Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, 2020, v. 1, p. 258-271.

  • PIRES, T. R. O. ; SOUZA, L. T. . É possível compatibilizar abolicionismos e feminismos no enfrentamento às violências cometidas contra as mulheres?. In: Fabiana Cristina Severi; Ela Wiecko Volkmer de Castilho; Myllena Calasans de Matos. (Org.). Tecendo fios das Críticas Feministas ao Direito no Brasil II: direitos humanos das mulheres e violências: volume 2, novos olhares, outras questões. 1ed.Ribeirão Preto: FDRP/USP, 2020, v. 2, p. 74-105.

  • PIRES, T. R. O. . Prática e Teoria: Direito à cidade e interseccionalidade: pistas para a ação e para a pesquisa. In: Enzo Bello; Rene José Keller. (Org.). Curso de direito à cidade: teoria e prática. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2019, v. 1, p. 187-200.

  • PIRES, THULA . Direitos humanos traduzidos em pretuguês. In: Evandro Piza Duarte; Gabriela Barretto de Sá; Marcos Queiroz. (Org.). Cultura jurídica e Atlântico negro: história e memória constitucional. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2019, v. 1, p. 47-60.

  • PIRES, T. R. O. ; LOPES, A. C. M. . Para além do colonialismo jurídico: rumo a uma concepção amefricana do Direito. In: Yuderkys Espinosa Mioso. (Org.). Feminismo Descolonial: Nuevos aportes teórico-metodológicos a más de una década. 1ed.Quito: Ediciones Abya-Yala, 2019, v. 1, p. 103-122.

  • PIRES, T. R. O. ; STANCHI, Malu. . Racismo Institucional e Violência Obstétrica: dispositivo sistêmico de genocídio da população negra. In: Thamis Dalsenter Viveiros de Castro; Ana Carolina Brochado Teixeira. (Org.). Violência Obstétrica em Debate: diálogos interdisciplinares. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2019, v. 1, p. 209-232.

  • PIRES, T. R. O. . 130 anos de Lei Áurea e 30 anos da Constituição de 1988: constitucionalismo e decolonialidade em perspectiva diaspórica. In: Luciano Góes. (Org.). 130 Anos de (des)ilusão: A farsa abolicionista em perspectiva desde olhares marginalizados. 1ed.Belo Horizonte: DPlácido, 2018, v. , p. 463-486.

  • PIRES, T. R. O. ; FLAUZINA, A. L. P. . Vozes do Cárcere: entre encruzilhadas da justiça e os caminhos da resistência política. In: Thula Pires; Felipe Freitas. (Org.). Vozes do Cárcere: ecos da resistência política. 1ed.Rio de Janeiro: Kitabu, 2018, v. 1, p. 13-27.

  • PIRES, T. R. O. ; FREITAS, F. ; GARCIA, L. . Percursos metodológicos para a escuta das vozes do cárcere. In: Thula Pires; Felipe Freitas. (Org.). Vozes do Cárcere: ecos da resistência política. 1ed.Rio de Janeiro: Kitabu, 2018, v. 1, p. 147-165.

  • PIRES, T. R. O. . Cartas do Cárcere: testemunhos políticos dos limites do Estado Democrático de Direito. In: Thula Pires; Felipe Freitas. (Org.). Vozes do Cárcere: ecos da resistência política. 1ed.Rio de Janeiro: Kitabu, 2018, v. 1, p. 167-213.

  • PIRES, T. R. O. . Por um constitucionalismo ladino-amefricano. In: Joaze Bernardino-Costa; Nelson Maldonado-Torres; Ramón Grosfoguel. (Org.). Decolonialidade e pensamento afrodiaspórico. 1ed.Belo Horizonte: Autêntica, 2018, v. , p. 285-303.

  • PIRES, T. R. O. . Ochy Curiel: feminismo decolonial e práticas políticas musicalmente imbricadas. In: Joselina da Silva. (Org.). O pensamento de/por mulheres negras. 1ed.Belo Horizonte: Nandyala, 2018, v. , p. 175-187.

  • PIRES, T. R. O. . Por uma concepção Amefricana de direitos humanos. In: Clarissa Brandão e Enzo Bello. (Org.). Direitos Humanos e Cidadania no Constitucionalismo Latino-Americano. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2016, v. , p. 235-255.

  • FLAUZINA, A. L. P. ; PIRES, T. R. O. . De ternuras densas, armaduras leves e batalhas crespas. In: Ana Flauzina; Thula Pires. (Org.). Encrespando Anais do I Seminário Internacional: Refletindo da década internacional dos Afrodescentendes (ONU, 2015-2024). 1ed.Brasília: Brado Negro, 2016, v. 1, p. 9-14.

  • PIRES, T. R. O. ; SANTOS, E. M. S. . Agenda política do movimento de mulheres negras na Constituinte. In: Thula Pires; Ana Flauzina. (Org.). Encrespando: Anais do I Seminario Internacional, refletindo a década internacional dos afrodescendentes (ONU, 2015-2024). 1ed.Brasília: Brado Negro, 2016, v. 1, p. 104-127.

  • PIRES, T. R. O. ; LYRIO, C. . TEORIA CRÍTICA DA RAÇA como referencial teórico necessário para pensar a relação entre direito e racismo no Brasil.. In: CONPEDI/UFS. (Org.). Direitos dos conhecimentos. 1ed.Florianópolis: CONPEDI, 2015, v. , p. 01-24.

  • PIRES, T. R. O. ; MULHOLLAND, C. . É para rir? A atuação do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro nos casos envolvendo liberdade de expressão e racismo nos discursos humorísticos. In: CONPEDI/UFS. (Org.). Direitos Fundamentais. 1ed.Florianópolis: CONPEDI, 2015, v. 1, p. 01-19.

  • PIRES, T. R. O. . Do ferro quente ao monitoramento eletrônico: controle, desrespeito e expropriação de corpos negros pelo Estado Brasilleiro. In: Ana Luiza Pinheiro Flauzina; Felipe da Silva Freitas. (Org.). Discursos negros: legislação penal, política criminal e racismo. 1ed.Brasília: Brado Negro, 2015, v. 1, p. 44-82.

  • PIRES, T. R. O. ; MOURA, E. A. C. . Controle Social da Administração Pública, Transparência Administrativa e Acesso à Informação: Análise Comparada da Lei Brasileira n 12.527 de 2011 e da Lei Espanhola n 19 de 2013. In: Orides Mezzaroba; Francisco Javier Garcia Roca. (Org.). III Encontro de Internacionalização do CONPEDI. Participação, democracia e cidadania na perspectiva do Direito iberoamericano. 1ed.Madrid: Ediciones Laborum, 2015, v. 1, p. 275-295.

  • PIRES, T. R. O. ; LYRIO, C. . Racismo Institucional e Acesso à Justiça: uma análise da atuação do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro nos anos de 1989-2011. In: CONPEDI/UFSC; Mônica Bonetti Couto; Angela Araújo da Silveira Espindola; Maria dos Remédios Fontes Silva. (Org.). Acesso à justiça I. 1ed.FLORIANÓPOLIS: CONPEDI, 2014, v. , p. 513-541.

  • PIRES, T. R. O. ; MULHOLLAND, C. . O Reflexo das Lutas por Reconhecimento no Direito Civil Constitucional. In: CONPEDI/UFSC; Roberto Senise Lisboa; Elcio Nacur Rezende; Ilton Garcia da Costa. (Org.). Relações privadas e democracia. 1ed.Florianópolis: CONPEDI, 2014, v. , p. 135-153.

  • PIRES, T. R. O. . O direito brasileiro e a luta antirracismo: uma experiência a ser considerada para definição dos rumos da Década Internacional dos Afrodescendentes (ONU, 2015-2024). In: BERNER, Vanessa B.; BOITEUX, L.. (Org.). A ONU e as Questões Internacionais Contemporâneas. 1ed.Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 2014, v. , p. 278-320.

  • PIRES, T. R. O. . Identidade, Reconhecimento e o Direito de pular fora. In: MARTEL, Letícia de Campos Velho; CORTINA, Monica Ovinski de Camargo. (Org.). Estudos Contemporâneos de Direitos Fundamentais. 1ªed.Criciuma: EDUNESC, 2013, v. III, p. 57-72.

  • PIRES, T. R. O. . A discussão judicial das ações afirmativas étnico-raciais no Brasil. In: Angela Randolpho Paiva. (Org.). Ação Afirmativa em questão: Brasil, Estados Unidos, África do Sul e França. 1ed.Rio de Janeiro: Pallas, 2013, v. , p. 210-239.

  • PIRES, T. R. O. ; GUIMARAES, V. T. ; WALCACER, F. ; LEMOS, M. F. C. . Os desafios do antropocento e as respostas da comunidade científica. In: Alice Rangel de Paiva Abreu; Luiz Felipe Guanaes Rego.. (Org.). A ciência na RIO+20: uma visão para o futuro: Fórum de Ciência, Tecnologia & Inovação para o desenvolvimento sustentável.. 1ªed.Rio de Janeiro: PUC-Rio, 2013, v. , p. 230-242.

  • PIRES, T. R. O. ; STERN, A. L. S. ; CASTELLAR, J. C. ; BERMAN, J. G. ; OLIVEIRA, D. A. . Cass Sunstein: do Republicanismo ao Minimalismo Judicial. In: VIEIRA, José Ribas.. (Org.). Teoria Constitucional Norte-Americana Contemporânea. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2011, v. , p. 130-157.

  • PIRES, T. R. O. . Direitos humanos traduzidos em pretuguês. In: 13th Mundo de Mulheres & Fazendo Gênero 11, 2017, Florianópolis. Seminário Internacional Fazendo Gênero 11 & 13th Women?s Worlds Congress (Anais Eletrônicos). Florianópolis: UFSC, 2017. p. 1-12.

  • PIRES, T. R. O. ; CASSERES, L. . Necropoder no território de favelas do Rio de Janeiro. In: Seminário Internacional de Ciências Criminais. I Congresso de Pesquisa em Ciências Criminais, 2017, São Paulo. Anais do I Congresso de Pesquisa em Ciências Criminais. São Paulo: IBCCRIM, 2017. p. 1428-1465.

  • PIRES, T. R. O. ; MORETTI, G. A. S. . Escola, lugar do desrespeito: intolerância contra religiões de matrizes africanas e escolas públicas no Brasil. In: XXV ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI. DIREITO E DESIGUALDADES: Diagnosticos e Perspectivas para um Brasil Justo, 2016, Brasília. Direitos humanos e efetividade: fundamentacao e processos participativos. Florianópolis: CONPEDI, 2016. v. 1. p. 375-394.

  • PIRES, T. R. O. ; SILVA, G. A. L. . Movimentos de Política Criminal e Ensino Jurídico. In: XXV ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI. DIREITO E DESIGUALDADES: Diagnosticos e Perspectivas para um Brasil Justo, 2016, Brasília. DIREITO, EDUCACAO EPISTEMOLOGIAS, METODOLOGIAS DO CONHECIMENTO E PESQUISA JURIDICA. Florianópolis: CONPEDI, 2016. v. 1. p. 84-104.

  • PIRES, T. R. O. . Direitos Humanos como gramática de resistência: contribuições da Teoria do Reconhecimento para uma perspectiva crítica dos Direitos Humanos. In: XX Encontro Nacional do CONPEDI, 2011, Belo Horizonte. Anais do XX Encontro Nacional do CONPEDI. Tema: ?Democracia e reordenação do pensamento jurídico: compatibilidade entre a autonomia e a intervenção estatal.?. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2011. p. 7756-7774.

  • PIRES, T. R. O. ; BATISTA, V. O. ; BOITEUX, L. . A Emenda Constitucional n 45/2004 e a Constitucionalização dos Tratados Internacionais de Direitos Humanos no Brasil. In: XVII CONPEDI, 2008, Brasília. Anais do XVII Congresso Nacional do CONPEDI. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2008. p. 4000-4030.

  • PIRES, T. R. O. ; BATISTA, V. O. . A situação dos imigrantes africanos no Brasil desde a perspectiva crítica dos direitos humanos. In: 54 INTERNATIONAL CONGRESS OF AMERICANISTS, 2012, Viena. 54 ICA Construindo diálogos nas Américas. Viena: Museum für volkerkhm Kunde, 2012. p. 10-3114.

  • PIRES, THULA . Untouched Structures: Racism and the Experience of Brazilian Transitional Justice. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • PIRES, T. R. O. ; FAUSTINO, D. ; GOES, L. ; PASSOS, R. G. ; OLIVEIRA, L. H. B. . A destruição da razão criminal: o racismo e o patriarcalismo como estruturantes do Sistema de Justiça. 2022. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • PIRES, T. R. O. ; FREITAS, F. ; ALVES, D. ; XAVIER, L. . Enfrentando o racismo no sistema de justiça. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • PIRES, THULA ; VOLK, C. ; ASSY, B. A. . Resistência e reexistência ladinoamefricana. 2022. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • PIRES, Thula Oliveira ; COLLINS, P. H. ; BUENO, W. C. ; SANTOS JUNIOR, R. N. ; BRITO, D. . Lançamento Política Sexual Negra. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • PIRES, Thula Oliveira ; GUEDES, O. ; SGARBIEIRO, M. . Racismo, Direitos Humanos e Serviço Social. 2022. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • PIRES, Thula Oliveira ; SARMENTO, D. ; MENDES, C. H. ; FACHIN, M. G. ; TERENA, L. E. . Regime constitucional das terras indígenas no Brasil. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • PIRES, THULA ; COVATTI, T. ; BORSIO, M. ; OLIVEIRA, J. C. ; CARVALHO, A. D. Z. . Por um ensino jurídico inclusivo e antirracista. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • PIRES, THULA . O que os primeiros inimigos do Estado oferecem? Liberdade. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • PIRES, THULA . Legados de Liberdade. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • PIRES, THULA . O que está em jogo para as mulheres negras no ataque atual à Democracia?. 2022. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • PIRES, THULA . Direitos básicos, Justiça social e Políticas Públicas: Participação social da população negra. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • PIRES, THULA ; PORTELLA, B. ; PRADAL, F. ; REIS, L. . Consensos violentos e democracia no Brasil. 2022. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • PIRES, THULA ; ROSSI, A. S. ; SPAREMBERGER, R. . Direitos humanos e Colonialidade. 2022. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • PIRES, THULA . Legados de Liberdade. 2022. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • PIRES, T. R. O. ; BERNER, V. O. B. ; REVENGA, M. ; FUSTER, V. T. ; GARCIA, M. L. ; EMERIQUE, L. B. . Segurança e defesa das liberdades face ao momento de crise. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • PIRES, Thula Oliveira . Conferência de abertura: Democracia, desigualdades e sistema de justiça. 2022. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • PIRES, Thula Oliveira ; SA, G. B. . (Re)escritas feministas: Direito em pretuguês. 2022. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • PIRES, Thula Oliveira ; LEMOS, R. . Ação política de mulheres negras brasileiras na construção de uma agenda de direitos democrática. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • PIRES, T. R. O. ; STREVA, J. ; CARNEIRO, N. ; TOSOLD, L. . Anti-Racist Feminisms in Brazil. 2021. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • PIRES, T. R. O. ; NASCIMENTO, W. F. ; BUENO, W. C. ; PIEDADE, V. . Pensando com Dororidade e os Feminismos Negros. 2021. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • PIRES, T. R. O. ; JESUS, J. G. . Colonialismo jurídico e economia política da plantação no Brasil. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • PIRES, T. R. O. ; COSTA, A. M. ; CASSERES, L. ; TREIGER, T. A. ; RODRIGUES, R. . Alajô em pauta: Comunidades de Terreiro e acesso à Justiça. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • PIRES, T. R. O. . Políticas da morte: Covid-19 e os labirintos da cidade negra. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • PIRES, T. R. O. ; LIMA, I. S. ; CORREA, L. R. . O fio da memória. 2021. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • PIRES, T. R. O. ; SA, G. B. . Direito em Pretuguês. 2021. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • PIRES, T. R. O. ; RAMOS, L. S. ; SOUSA, M. S. R. ; BUENO, W. C. ; HILARIO, R. A. . Violências, Interseccionalidades e Racismo. 2021. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • PIRES, T. R. O. ; BERNARDES, M. N. ; SIERRA, I. J. . Feminismos latino-americanos em disputa. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • PIRES, THULA . Direitos Humanos e Questões Raciais: olhares e saberes críticos. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • PIRES, THULA . Por um direito do tipo nosso. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • PIRES, Thula Oliveira ; QUEIROZ, M. V. L. ; LIMA, F. S. ; RAMOS, L. S. . Pensamento jurídico afrodiaspórico. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • PIRES, T. R. O. ; FERREIRA, R. ; TAVARES, R. S. . O que muda e quais as implicações práticas da decisão do STF de igualar injúria racial e racismo. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • PIRES, T. R. O. ; MACHADO, E. A. ; SALVADOR, A. C. . Ações Afirmativas e Reorganização Institucional. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • PIRES, T. R. O. ; SILVA, K. S. ; CARMO, A. C. O. ; MALOMALO, B. ; PINHEIRO, G. . Diálogos sobre Democracia, Constituições e Institucionalidades. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • PIRES, T. R. O. ; WERNECK, J. ; BENTES, N. ; BELMONTE, J. . Uma outra política. Cidadania conquistada com luta.. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • PIRES, T. R. O. ; OLIVEIRA, M. S. ; ALVES, P. E. ; AURELIANO, I. ; BEZERRA, A. A. S. . Que papéis ocupam negros e indígenas no sistema de justiça?. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • PIRES, T. R. O. ; FARIAS, J. B. ; PAES, M. D. ; RIBEIRO, V. M. . Acervos Plurais: Arquivos na História e no Direito. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • PIRES, T. R. O. ; GOES, L. ; LIMA, F. S. . Direito, racismo e necropolítica: pelos encruzos desmantelando a marafunda colonial. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • PIRES, T. R. O. . Se nem todas as crianças vingam, o racismo e sexismo dobram a aposta com as juventudes aprisionadas. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • PIRES, T. R. O. ; MAESO, S. R. . Legislação de combate à discriminação racial em debate. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • PIRES, T. R. O. ; MBASALAKI, P. K. ; FERREIRA, T. . On the trail of a ladinamefrican feminisms. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • PIRES, T. R. O. ; CARNEIRO, S. ; LEAL, I. ; PIEDADE, V. ; EUCLENIO, S. . A pensadora é Lélia Gonzalez. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • PIRES, T. R. O. ; BERNARDO, A. S. S. S. ; OLIVEIRA, E. . Ancestralidade como categoria jurídico-filosófica. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • PIRES, T. R. O. ; CARNEIRO, S. ; PIMENTEL, E. ; BUENO, W. C. ; SANTANA, B. ; OLIVEIRA, M. S. . A contribuição de Sueli Carneiro para o Direito.. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • PIRES, T. R. O. ; PINTO, A. F. M. ; MEDEIROS, C. A. ; BUTLER, K. ; EUCLENIO, S. . Lutas Negras Transnacionais: Brasil ?EUA. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • PIRES, T. R. O. ; Dornelles, J R ; AMADEUS, D. . As lutas antifascistas e antirracistas hoje. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • PIRES, T. R. O. ; MAESO, S. R. . O negro como 'não ser' e a branquitude. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • PIRES, T. R. O. ; SILVA, M. R. . Código da ameaça: trans / Classe de risco: preta. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • PIRES, Thula Oliveira . Lutas negras transnacionais e os limites da Humanidade. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • PIRES, Thula Oliveira ; CAVALLAZZI, R. L. ; CARBALLIDO, M. E. G. ; GONDIM, T. ; CORREA, E. . Cidades em pandemia e Direitos Humanos. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • PIRES, T. R. O. ; WERNECK, J. ; SANTANA, B. . O que podem os indivíduos diante da estrutura?. 2020. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • PIRES, T. R. O. ; TELES, S. ; ZOUEIN, L. H. ; PORFIRO, A. L. . Encarceramento em Massa e Lutas Antirracistas. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • PIRES, T. R. O. ; REIS, V. ; BA, M. ; EUCLENIO, S. . Racismo e Avanço do Discurso de ódio no mundo. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • PIRES, T. R. O. ; NASCIMENTO, W. F. ; EUCLENIO, S. ; FAUSTINO, D. . Quem teme o pensamento Fanoniano?. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • PIRES, T. R. O. . Juridical Colonialism and Political Economy of the Plantation in Brazil. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • PIRES, T. R. O. ; OLIVEIRA, A. ; SABINO, C. ; DUARTE, D. ; FERREIRA, S. . Onde estão o(a)s ex-aluno(a)s bolsistas da PUC-Rio?. 2020. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • PIRES, T. R. O. ; VIANA, I. ; CARDOSO, L. ; OZORIO, C. D. . População negra e sociedade. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • PIRES, T. R. O. ; FLORES, T. ; BRAUNER, D. J. . Feminismos Plurais: somos muitas, de muitas cores, com muitas histórias. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • PIRES, T. R. O. ; MORAIS, F. B. B. ; BECHARA, A. E. ; GUIMARAES, L. G. . Participação feminina na pós-graduação: ações e desafios. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • PIRES, THULA ; GILL, A. B. . The Limits of Democracy in Ladin Amefrica.. 2019. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • PIRES, THULA . Sistema de Justiça e a produção do Estado de direito num mundo anti-negro. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • PIRES, THULA . 13 de Maio: Aspectos Legais e Realidade Social no Pós-Abolição. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • PIRES, THULA ; SANTANA, V. ; XAVIER, L. . Aula Pública 'Eu sou porque nós somos'. 2019. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • PIRES, THULA ; CASSERES, L. ; FERNANDES, R. . Raça e Direitos Humanos. 2019. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • PIRES, THULA ; NASCIMENTO, M. M. ; BISPO, C. ; AVELAR, A. . As relações de gênero e raça no sistema de justiça. 2019. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • PIRES, THULA ; SOARES, L. E. ; MASCARO, A. . Judicialização da Política e Politização do Judiciário. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • PIRES, THULA ; XAVIER, L. ; LACERDA, L. ; TELES, D. . Feminismo negro & Serviço Social. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • PIRES, THULA ; BURGOS, M. ; PALACIO, E. N. . O que a zona do não ser, no contexto da Améfrica Ladina, tem a aportar ao debate das humanidades?. 2019. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • PIRES, T. R. O. ; MEDEIROS, C. A. . Racismo e Intervenção Militar. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • PIRES, T. R. O. ; PINHEIRO, A. A. ; RAMOS, E. U. ; RAIMUNDO, V. J. . Interseccionalidade para além da lógica identitária. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • PIRES, T. R. O. ; PERECMANIS, A. ; CIDADE, W. . Cartas do Cárcere e os limites do Estado Democrático de Direito. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • PIRES, T. R. O. . O direito à cidade na perspectiva da interseccionalidade: pistas para a ação e para a pesquisa. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • PIRES, T. R. O. ; ALMEIDA JUNIOR, R. F. ; SINHORETTO, J. ; SILVA, A. R. C. . O racismo e sistema de justiça criminal. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • PIRES, T. R. O. ; FELISBERTO, F. ; XAVIER, G. ; BAPTISTA, S. . Intelectuais Negr@s: trajetórias acadêmicas. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • PIRES, T. R. O. ; BIROLI, F. . Feminismos e Direito. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • PIRES, T. R. O. ; CURIEL, O. ; PONTE, G. V. . Descolonizar o Feminismo. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • PIRES, T. R. O. . Teorias Críticas da Raça. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • PIRES, T. R. O. ; HOFFMANN, F. F. ; BERNER, V. O. B. ; CRUZ, A. . Gênero, Migração e ?Raça?. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • PIRES, T. R. O. ; FREITAS, F. . Projeto Cartas do Cárcere. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • PIRES, T. R. O. ; NIANG, M. ; SOUMAHORO, M. . Black French Matters. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • PIRES, T. R. O. ; SCIAMMARELLA, A. P. ; MELO, H. P. . Raça e Gênero na Constituição. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • PIRES, T. R. O. ; BOITEUX, L. . Criminologia Crítica e Criminologia Feminista: fundamentos e tendências. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • PIRES, T. R. O. ; FELISBERTO, F. ; FERNANDES, O. ; LOPES, A. ; VIEIRA, J. . QuilomPETs. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • PIRES, T. R. O. . Encarceramento em massa no Estado Democrático de Direito: Racismo e Constitucionalismo Moderno. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • PIRES, T. R. O. ; NASCIMENTO, A. ; VIANA, I. . 130 anos da abolição. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • PIRES, T. R. O. ; OLIVEIRA, F. ; PIEDADE, V. ; RIBEIRO, A. P. A. . Dororidade e Feminismo Negro. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • PIRES, T. R. O. ; CARVALHO, R. ; PIRES, L. . A Universidade face às novas identidades. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • PIRES, T. R. O. ; WALSH, C. ; LACERDA, L. . Movimento Negro e Luta Decolonial. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • PIRES, T. R. O. . Criminologia crítica e pacto narcísico: por uma crítica criminológica apreensível em pretuguês. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • PIRES, T. R. O. ; POMPEU, G. ; LEITE, A. ; KOWARSKI, C. M. B. B. C. . Por um constitucionalismo ladino-amefricano. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • PIRES, T. R. O. ; ELOY, L. H. ; LOPES, R. ; TREDINNICK, A. F. A. C. . Direitos indígenas e quilombolas sob ataque. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • PIRES, T. R. O. ; NICASE, N. ; CORDEIRO, J. ; COWAN, B. . Colorindo memórias e redefinindo olhares: racismo e ditadura. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • PIRES, T. R. O. ; CORTEZ, S. N. . Pesquisa Empírica em Direito: Por quê? Para quê? Para quem?. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • PIRES, T. R. O. . Branquitude e Descolonialidade: recentrando as discussões sobre racismo no Brasil. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • PIRES, T. R. O. ; VALDES, E. D. ; BARRETO, J. . Reflexões teóricas sobre pós-colonialismo e descolonialidade. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • PIRES, T. R. O. ; GILL, A. B. . Direitos humanos em pretuguês: Amefricanizando o debate para além dos universalismos e relativismos. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • PIRES, T. R. O. . Direitos humanos traduzidos em pretugues. 2017. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • PIRES, T. R. O. ; CASTIANO, J. ; NGOENHA, S. . Filosofia Africana. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • PIRES, T. R. O. ; GILL, A. B. ; MILLS, C. ; SOUZA, J. . Por uma epistemologia amefricana. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • PIRES, T. R. O. ; MOREIRA, A. ; FERNANDES, O. ; CAPUTO, S. . Mobilizações e Parcerias. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • PIRES, T. R. O. ; Sulocki, V. ; BISPO, C. . Mulheres Encarceradas. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • PIRES, T. R. O. ; GUIMARAES, V. T. . Environmental injustice, enrironmental racism and the framework for socio-racial stratification in sacrificial zones: the case of the Santa Cruz neighborhood in Rio de Janeiro. 2016. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • PIRES, T. R. O. . O uso do direito na perpetuação das desigualdades raciais, sociais e de gênero: ?Por uma Teoria Amefricana do Direito. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • PIRES, T. R. O. ; SARMENTO, D. ; ALVIM, J. C. . Constituição e Gênero. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • PIRES, T. R. O. ; MORETTI, G. A. S. . Escola, lugar do desrespeito: intolerância contra religiões de matrizes africanas e escolas públicas brasileiras. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • PIRES, T. R. O. ; SILVA, G. A. L. . Movimentos de Política Criminal e Ensino Jurídico. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • PIRES, T. R. O. ; BOITEUX, L. ; RUAS, R. . Racismo e sexismo epistêmico. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • PIRES, T. R. O. ; BORGES, C. A. L. ; KAMALU, P. . Genocídio da juventude negra: sobre as implicações de uma relação incestuosa entre direito e racismo. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • PIRES, T. R. O. ; MIRANDA, C. ; PEREIRA, B. J. ; ROSA, M. C. . Por uma concepção amefricana de direitos humanos. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • PIRES, T. R. O. ; OLIVEIRA, B. C. . Branco sai, preto fica. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • PIRES, T. R. O. . 13a Emenda: colonialidade e racismo. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • PIRES, T. R. O. . Por um constitucionalismo ladinoamefricano. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • PIRES, T. R. O. ; ZACCONE, O. ; DAMASCENO, J. B. . Favelas e Direitos Sociais. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • PIRES, T. R. O. ; QUINTANS, M. T. D. ; ALVES, I. . Feminismo Negro. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • PIRES, T. R. O. ; DRUMMOND, F. ; CASTELLAR, J. C. . Ações afirmativas no Brasil: o papel do Supremo Tribunal Federal. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • PIRES, T. R. O. ; SILVA, J. ; GUIMARAES, E. . Redução da Maioridade Penal: o corpo negro criminalizado. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MULHOLLAND, C. ; PIRES, T. R. O. . É para rir? A atuação do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro nos casos envolvendo liberdade de expressão e racismo nos discursos humorísticos. 2015. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • PIRES, T. R. O. ; LYRIO, C. . Teoria Crítica da Raça como referencial teórico necessário para pensar a relação entre direito e racismo no Brasil. 2015. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • PIRES, T. R. O. ; SANTOS, C. C. B. ; CAVALCANTI, M. . Amefricanizando a Academia: disputando epistemologias que nos enxerguem. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • PIRES, T. R. O. ; NICASE, N. ; QUINTANILHA, R. ; PESTANA, M. ; OAKIN, J. . Colorindo memórias e redefinindo olhares: Ditadura Militar e Racismo no Rio de Janeiro. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • PIRES, T. R. O. ; ALMEIDA, S. L. ; CASSERES, L. . Corpos negros, direitos brancos: o lugar do negro na sociedade. 2015. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • PIRES, T. R. O. ; GUIMARAES, A. S. A. ; SANSONE, L. ; PAIVA, A. R. . A questão racial no direito brasileiro. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • PIRES, T. R. O. ; DUPRAT, D. . Direitos étnico-raciais. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • PIRES, T. R. O. ; NEVES, Y. T. M. ; VICENTE, J. ; LOURENA, A. . Por um cinema negro no feminino. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • CASSERES, L. ; ALMEIDA, S. L. ; PIRES, T. R. O. ; CARRIELLO, P. P. L. ; MACHADO, A. C. . Ações afirmativas na Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • PIRES, T. R. O. ; FLAUZINA, A. L. P. ; CONCEICAO, I. A. . Racismo Institucional, Epistemológico e Estrutural. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • PIRES, T. R. O. ; MULHOLLAND, C. . O Reflexo das Lutas por Reconhecimento no Direito Civil Constitucional. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • PIRES, T. R. O. ; LYRIO, C. . Racismo Institucional e Acesso à Justiça: uma análise da atuação do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro nos anos 1989-2011. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • PIRES, T. R. O. ; TELLES, S. S. ; ALVES, T. . Os desafios do negro favelado na Universidade. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • PIRES, T. R. O. . Ações Afirmativas e Combate à discriminação. 2014. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • PIRES, T. R. O. ; QUINTANS, M. T. D. ; LOPES, A. C. . Territórios negros: questão fundiária e resistência.. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • PIRES, T. R. O. . A constitucionalidade das políticas afirmativas. Dilemas e avanços.. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • PIRES, T. R. O. ; EUGENIO, R. ; LODI, R. ; LOPES, C. A. . Cotas raciais na pós-graduação. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • PIRES, T. R. O. . Criminalização do racismo: entre política de reconhecimento e meio de legitimação do controle social sobre os negros no Brasil. 2014. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • PIRES, T. R. O. ; CAMPOS, A. ; SOUZA, T. M. . Produção dos sujeitos, racismo e criminalização do racismo no Brasil. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • PIRES, T. R. O. ; OLIVEIRA, A. V. ; DALSENTER, T. A. . A Constituição de 1988 e os Direitos das Minorias. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • PIRES, T. R. O. ; DAMOUS FILHO, W. N. . O estudante de Direito como instrumento de mudança das Instituições Jurídicas para a construção de um novo Brasil. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • PIRES, T. R. O. . A questão racial no Brasil: debate sobre o filme Lincoln. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • PIRES, T. R. O. ; BATISTA, V. O. . A situação dos imigrantes africanos no Brasil desde a perspectiva crítica dos direitos humanos. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • PIRES, T. R. O. ; BATISTA, V. O. . Os estudantes africanos no Brasil na perspectiva crítica dos direitos humanos. 2012. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • PIRES, T. R. O. . Criminalização do racismo: política de reconhecimento ou meio de legitimação do controle social sobre os negros?. 2012. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • PIRES, T. R. O. . Oficina de Estudos sobre Intolerância Religiosa. 2012. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • PIRES, T. R. O. ; KENNEDY, R. ; MEDEIROS, C. A. . The legal status of affirmative action in the United States.. 2012. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • PIRES, T. R. O. . A mulher negra no cenário contemporâneo. 2012. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • PIRES, T. R. O. ; LYRIO, C. ; MUNIZ, Y. C. ; PIRES, C. C. . A busca pelas vias alternativas na efetivação da premissa constitucional de igualdade racial. 2011. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • PIRES, T. R. O. ; JULIAO, C. . A efetividade da legislação anti-racista no Brasil. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • PIRES, T. R. O. . Ações Afirmativas: desafios e perspectivas. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • PIRES, T. R. O. ; NASCIMENTO, W. F. ; QUEIROZ, M. V. L. . Apresentação da tradução de Os Condenados da Terra, de Frantz Fanon. A linguagem da revolução: ler Frantz Fanon desde o Brasil. Rio de Janeiro, 2022. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

  • PIRES, THULA . O estado do racismo em Portugal refletido através de um Abèbè. Lisboa, 2021. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • PIRES, T. R. O. . É atual, é ancestral e é forjado na luta de mulheres negras em diáspora. Porto Alegre, 2020. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • PIRES, T. R. O. . Da Política como via única (Violência de Estado, Terror, Guerra) à Política como Encruzilhada e ponto de partida para múltiplas possibilidades. Rio de Janeiro, 2020. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • PIRES, T. R. O. . Diga aí, rasta!. Belo Horizonte, 2020. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • PIRES, THULA . SERNEGRA é assumir o bastão em defesa da vida e do bem viver. Brasília, 2019. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • PIRES, T. R. O. . Prefácio Corpo, Raça, Poder. Rio de Janeiro, 2018. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • PIRES, T. R. O. . Historiografia Constitucional Atlântica. Rio de Janeiro, 2017. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

  • PIRES, T. R. O. ; PILATTI, A. ; GUIMARAENS, F. ; LEITE, F. ; MULHOLLAND, C. . Cartilha para legalização de Casas Religiosas de Matriz Africana. Rio de Janeiro 2012 (Cartilha).

Outras produções

PIRES, T. R. O. ; CERQUEIRA, D. ; PEREIRA, I. ; FREITAS, F. ; CANO, I. ; MUSUMECI, L. ; ROCHA, L. ; RODRIGUES, R. ; VILARDI, R. ; KAHN, T. . Drogas: quanto custa proibir?. 2021.

PIRES, Thula Oliveira ; Guimaraens, F. . Elaboração de projeto de Mestrado Interinstitucional entre PUC-Rio e DPERJ.. 2022.

PIRES, Thula Oliveira . Elaboração de parecer para a banca do processo seletivo de candidatos ao doutorado do PPGD da PUC-Rio. 2022.. 2022.

PIRES, Thula Oliveira . Elaboração de parecer para a banca do processo seletivo de candidatos ao Mestrado Interinstitucional PPGD PUC-Rio e DPERJ. 2022.. 2022.

PIRES, Thula Oliveira . Elaboração de pareceres para o processo seletivo da 4a Edição do Programa Prosseguir. CEERT. 2022. 2022.

PIRES, T. R. O. . Parecer para chamada de artigos - Fundo Baobá para Equidade Racial. 2021.

PIRES, Thula Oliveira . Elaboração de parecer para a banca do processo seletivo de candidatos ao doutorado do PPGD da PUC-Rio. 2021.. 2021.

PIRES, Thula Oliveira . Elaboração de pareceres para o Edital Chamada Para Artigos ? Filantropia para Promoção da Equidade Racial no Brasil no Contexto Pós-pandemia da Covid-19. Baobá e Fundação Ford.. 2021.

PIRES, Thula Oliveira . Elaboração de pareceres para o processo seletivo do Edital Vidas Negras: Dignidade e Justiça, do Fundo Baobá. 2021. 2021.

PIRES, T. R. O. . Parecer para a Revista Liberdades, n. 28.jul/dez. 2019, dossiê Teoria Crítica Racial, Justiça Racial e Direito Antidiscriminatório. 2019.

PIRES, T. R. O. . Parecer para a Revista Brasileira de Ciências Criminais n. 146, no dossiê 'Gênero e Sistema Punitivo'.. 2018.

PIRES, T. R. O. . Parecer para a Revista civilistiva.com. 2018.

FONSECA, Denise P. R ; PIRES, T. R. O. ; CEVA, A. ; CANTO, V. S. ; Passos, Ana Helena I. ; RODRIGUES, M. I. . Relatório do Seminário Nacional sobre a proteção e promoção da liberdade religiosa no Brasil - Um dever do estado e da Sociedade. 2009.

PIRES, THULA ; MONTEIRO, D. ; IGREJA, J. ; AFONSO, M. . A desumanização das pessoas negras e as perspectivas da luta por direitos humanos. 2021. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PIRES, T. R. O. ; QUEIROZ, M. V. L. ; RIOS, R. R. ; GODOY, G. ; MOTA, C. . Podcast Justiça Federal em Debate (AJUFE) - Racismo e Colonialidade. 2020.

PIRES, T. R. O. ; GALF, R. . Punições por racismo esbarram em interpretação da Justiça, dizem especialistas. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PIRES, T. R. O. . Direito consolida hierarquia de raça no Brasil. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PIRES, T. R. O. ; PERES, A. C. . Prezado Sr. Estado. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PIRES, T. R. O. ; SALES, M. . Alegorias do Brasil. 2017.

PIRES, T. R. O. ; LAVOR, A. ; MOROSINI, L. . A saída para o negro é a luta. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PIRES, T. R. O. . Curta! Academia. 2015.

PIRES, T. R. O. ; NASCIMENTO, E. L. ; GOMES, R. ; LUI, J. ; FARIAS, R. . Unidiversidade. 2014.

PIRES, T. R. O. . Mulheres negras no mercado de trabalho. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PIRES, T. R. O. ; GURGEL, T. ; MARTINS, F. ; ALVES, C. . A incansável luta das mulheres negras. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PIRES, T. R. O. . Portal Geledés. 2020; Tema: Reverenciando Sueli Carneiro: as contribuições de seus escritos para o direito. (Site).

GILL, A. B. ; PIRES, T. R. O. . Emporio Descolonial. 2017; Tema: O que a normalização do estupro tem a informar sobre a sociedade brasileira?. (Site).

GILL, A. B. ; PIRES, T. R. O. . Emporio Descolonial. 2017; Tema: Chega de conversa mole, o papo agora é reto!. (Site).

PIRES, T. R. O. . Emporio Descolonial. 2017; Tema: O que significa renunciar a uma categoria?. (Site).

PIRES, T. R. O. ; FREITAS, F. . Emporio Descolonial. 2017; Tema: 21 de março: reafirmando a luta contra o escravismo e suas manifestações contemporâneas. (Site).

PIRES, T. R. O. ; GILL, A. B. . Emporio do Direito. 2017; Tema: "Nem todas as crianças vingam". (Site).

PIRES, T. R. O. . Revista CULT-Uol. 2017; Tema: Dororidade: a possibilidade de lutar dançando. (Site).

PIRES, T. R. O. . Colorindo memórias e redefinindo olhares: Ditadura Militar e Racismo no Rio de Janeiro. 2015. (Relatório de pesquisa).

PIRES, T. R. O. . Grupo de Trabalho: Direito Internacional e Violência contra Mulher. 2011. (Coordenação de Grupo de Trabalho na Conferência Violência contra Mulher no Direito Comparado).

PIRES, T. R. O. . Direitos Humanos e a Teoria do Reconhecimento. 2011. (Oficina no II Colóquio Internacional de Direitos Humanos UNIC/FND-UFRJ).

PIRES, T. R. O. . Grupo de Trabalho: Racismo, Multiculturalismo e Reconhecimento. 2011. (Coordenação de Grupo de Trabalho no Seminário de Reflexão e Memória da Cultura Afrobrasileira).

PIRES, T. R. O. ; ROSA, Waleska M. . Moradia e Preservação na Comunidade da Coréia Teresópolis RJ: diagnóstico inicial de uma colisão de interesses.. 2010. (Relatório de pesquisa).

PIRES, T. R. O. ; ROSA, Waleska M. . MORADIA E PRESERVAÇÃO NA COMUNIDADE DA CORÉIA. 2009. (Relatório de pesquisa).

BATISTA, V. O. ; BOITEUX, L. ; PIRES, T. R. O. . A Emenda Constitucional n45/2004 e a Constitucionalização dos Tratados Internacionais de Direitos Humanos no Brasil.. 2008. (Relatório de pesquisa).

Projetos de pesquisa

  • 2020 - Atual

    Diálogos afrodiaspóricos entre mulheres negras na construção de projetos de descolonização e liberdade, Descrição: A pesquisa pretende produzir um diálogo intergeracional entre construções teórico-políticas de mulheres africanas e amefricanas, unidas e separadas pelo Atlântico Negro, pelo racismo e pela colonialidade. A partir de suas contribuições para projetos de descolonização e liberdade, busca-se investigar o fenômeno jurídico a partir de uma perspectiva racializada, colocando em destaque as dinâmicas sociais de violência e as experiências de reexistência produzidas por mulheres negras na diáspora africana.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (2) Doutorado: (1) . , Integrantes: Thula Rafaela de Oliveira Pires - Coordenador / Ana Luiza Pinheiro Flauzina - Integrante / Andréa Browning Gill - Integrante / Phoebe Kisubi Mbasalaki - Integrante / Fatima Seedat - Integrante / Yaliwe Clarke - Integrante., Financiador(es): CAPES - Centro Anhanguera de Promoção e Educação Social - Bolsa., Número de produções C, T & A: 14 / Número de orientações: 3

  • 2018 - 2019

    Justiça para as Mulheres Negras em Situação de Prisão Provisória no Estado do Rio de Janeiro, Descrição: O projeto ?Justiça para as Mulheres Negras em Situação de Prisão Provisória no Estado do Rio de Janeiro? é fruto de uma parceria entre CRIOLA, NIREMA (PUC-Rio), Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro e Núcleo de Práticas Jurídicas da UNIRIO. O projeto visa adensar recomendações e refletir sobre possíveis políticas públicas e mecanismos alternativos à prisão provisória e à pena de prisão que atendam à necessidades específicas de raça, gênero, sexualidade e identidade de gênero; proporcionar recursos para levantamentos de dados e pesquisas, a fim de construir um repertório de materiais confiáveis que fomentem programas de alternativas penais para responder às necessidades das mulheres que entrem no sistema de justiça; dentre outras possibilidades que contribuam para transformar a atual lógica punitivista e super encarceradora. Entre seus objetivos destacam-se: a) Identificar as mulheres negras que se encontram com liberdade cerceada em função de prisão provisória e categorizar os tipos penais nos quais são enquadradas tendo como objetivo a produção de diagnóstico do perfil das custodiadas; b) Implementar ações educativas em diversos níveis a fim de debater a busca pela efetivação de direitos e os problemas enfrentados em decorrência do superencarceramento e das prisões provisórios de mulheres; c) Proporcionar aos estudantes dos cursos de Direito relacionados a oportunidade de realização de um trabalho com uma população carcerária vulnerável, ampliando assim as possibilidades de participação social; e, d) Desenvolver pesquisas no campo dos direitos humanos e questões penais, fomentando projetos de pesquisa e intervenção social.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (4) / Mestrado acadêmico: (1) / Doutorado: (2) . , Integrantes: Thula Rafaela de Oliveira Pires - Integrante / Lívia Casseres - Integrante / Rosane Reis Lavigne - Integrante / Lucia Xavier - Coordenador / Élida de Oliveira Lauris dos Santos - Integrante / Ana Paula Sciammarella - Integrante / Lia Manso - Integrante.

  • 2018 - Atual

    Narrativas de aprisionamento: estratégias e experiências sociais, Descrição: Este projeto é uma iniciativa conjunta de professores dos Departamentos de História e de Direito da PUC-Rio, integrantes do Laboratório de Pesquisa em Conexões Atlânticas, o Grupo de Estudos e Pesquisa em História Social e Ditaduras e a equipe de pesquisa ?Cartas do Cárcere?. O propósito do projeto é analisar o papel das narrativas de presos e de agentes estatais na construção dialética das categorias de ?presos comuns? e ?presos políticos?. Os criminólogos críticos do pós-guerra tenderam a diluir as fronteiras entre o crime político e o crime não-político (street crime, ordinary crime), diante da percepção de que todo crime é político porque é o resultado de um mesmo processo de etiquetamento que reforça o status quo. A emergência de um campo de estudos etnográficos dentro das prisões trouxe à tona análises que atentam para a dinâmica das fronteiras entre o crime comum e o crime político como um espaço de disputas entre os próprios detentos. O projeto busca recuperar essa linha de análise, a partir de uma indagação historiográfica, antropológica e jurídica, desde um olhar atento às maneiras em que essas disputas se entrelaçam com questões de gênero, raça, classe e sexualidade. As diferentes pesquisas empíricas que integram este projeto procuram compreender a maneira em que pessoas privadas de liberdade constroem significados sobre o crime e lidam com categorias tais como criminalidade comum e criminalidade política.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Mestrado acadêmico: (5) / Doutorado: (2) . , Integrantes: Thula Rafaela de Oliveira Pires - Coordenador / Larissa Rosa Correa - Integrante / Diego Galeano - Integrante., Número de produções C, T & A: 4 / Número de orientações: 1

  • 2017 - 2018

    Cartas do Cárcere, Descrição: Descrição: O Projeto ?Cartas do Cárcere? é fruto de edital apresentado pela Ouvidoria Nacional de Serviços Penais (ONSP), com fomento do PNUD, realizado pela equipe de pesquisa da PUC-Rio. O objetivo geral é o de desenvolver, a partir do mapeamento e sistematização das cartas enviadas pelas pessoas privadas de liberdade à ONSP, no ano de 2016, uma análise acerca das demandas e das narrativas sobre o cárcere no Brasil, identificando demandas por serviços e políticas públicas e construindo estratégias de sensibilização quanto aos problemas vividos no sistema carcerário. Tem como objetivos específicos: 1) Identificar demandas apresentadas pelas pessoas privadas de liberdade no Brasil com destaque para as reivindicações quanto a assistência jurídica e atendimento de políticas públicas; 2) Evidenciar a agência política dos(as) apenados(as), através da explicitação das reivindicações encaminhadas à Ouvidoria Nacional do Sistema Penitenciário; 3) Destacar narrativas sobre a experiência no cárcere sublinhando os efeitos da prisão sobre as trajetórias individuais e coletivas, com ênfase para as repercussões raciais e de gênero destas narrativas; e, 4) Oferecer material qualificado para ampliar a discussão pública informada sobre os efeitos do encarceramento e sobre modelos alternativos de responsabilização. A equipe de pesquisa é formada por pesquisadores e pesquisadoras de diferentes IES, de regiões distintas do país, com realidades raciais, de gênero, sexualidade e área de atuação distintas.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (8) / Mestrado acadêmico: (2) / Doutorado: (3) . , Integrantes: Thula Rafaela de Oliveira Pires - Coordenador / Luciana Boiteux - Integrante / Ana Luiza Pinheiro Flauzina - Integrante / Felipe Freitas - Integrante / Luciana Silva Garcia - Integrante / Fernanda Felisberto - Integrante / Lucia Xavier - Integrante / Tatiana Lobão - Integrante., Financiador(es): Programas das Nações Unidas para o Desenvolvimento no Brasil - Outra., Número de produções C, T & A: 5

  • 2016 - Atual

    Bases materiais do constitucionalismo brasileiro, Descrição: A finalidade da pesquisa coletiva é investigar a formação constitucional brasileira a partir das estruturas econômicas, sociais, políticas e culturais que determinam desenhos institucionais e lugares sociais. A partir de uma investigação transdisciplinar dos processos constituintes e dos ordenamentos constitucionais brasileiros, pretende-se fomentar o desenvolvimento de uma compreensão mais crítica e abrangente das Cartas Constitucionais e das disputas envolvidas na elaboração, aplicação e interpretação de suas normas. O grupo trabalha com obras essenciais para a formação do pensamento político e constitucional brasileiro, além de obras literárias pertinentes para a compreensão do ethos brasileiro do período investigado. A pesquisa se desenvolve através do Programa de Educação Tutorial do Departamento de Direito da PUC-Rio (PET-JUR), aliando atividades de ensino, pesquisa e extensão por um grupo de 12 (doze) bolsistas, sob a tutoria dos Professores Thula Pires e Francisco de Guimaraens. O Programa é financiado pela Secretaria de Ensino Superior (SESu) do Ministério da Educação (MEC).. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (12) . , Integrantes: Thula Rafaela de Oliveira Pires - Coordenador / Francisco de Guimaraens - Integrante., Número de produções C, T & A: 16

  • 2015 - 2015

    Colorindo memórias e redefinindo olhares: Ditadura Militar e Racismo no Rio de Janeiro, Descrição: O projeto se inscreve na proposta da Comissão Estadual da Verdade do Rio de Janeiro de elucidar as violações a direitos humanos perpetradas no período da ditadura militar, de forma a efetivar o direito à memória e à verdade histórica. A pesquisa pretende contribuir para a produção de memória sobre a ditadura militar (1964-1985), colocando a raça como lente privilegiada de análise. Busca-se evidenciar as medidas tomadas pela ditadura militar contra negros e as que tenham conotação racista. Além da violência estrutural a que são acometidos negros e negras no Rio de Janeiro ? e que tiveram um incremento considerável diante da realidade de violência imposta pelo regime, serão inventariadas algumas das práticas que foram empreendidas contra negros e que podem ser atribuídas ao passado colonial-escravista que marcou os órgãos de Segurança Pública de um Racismo Institucional congênito. Serão investigadas também outras práticas mobilizadas pelo aparato repressivo da ditadura quando passou a encarar como ameaça as articulações de combate ao racismo que foram se desenvolvendo no período e algumas das violências sofridas por negros que militaram nas trincheiras oficialmente reconhecidas como de esquerda.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado acadêmico: (2) . , Integrantes: Thula Rafaela de Oliveira Pires - Coordenador / Caroline Lyrio - Integrante / Carolina Câmara Pires dos Santos - Integrante / Ellen Mendonça Silva dos Santos - Integrante / Marina de Oliveira Reis - Integrante., Número de produções C, T & A: 5

  • 2014 - 2016

    Injustiça ambiental e racismo ambiental: a marca da estratificação sócio-racial nas zonas de sacrifício do Estado do Rio de Janeiro, Descrição: A pesquisa pretende investigar os aspectos jurídicos do processo de apropriação de recursos naturais e humanos e os efeitos da degradação ambiental nas consideradas ?zonas de sacrifício? do Estado do Rio de Janeiro. Como zonas de sacrifício, tem-se entendido as áreas, em regra, de residência de população de baixa renda, nas quais são instaladas as empresas e atividades de maior impacto social e ambiental, intensificando-se a desigualdade social. Serão analisados, do ponto de vista do Direito, a distribuição desigual das consequências ambientais negativas de operações econômicas, de decisões de políticas e de programas federais, estaduais ou locais, bem como o acesso equitativo aos recursos ambientais. Enquanto perspectiva teórica de incipiente desenvolvimento na doutrina jurídica brasileira, o racismo ambiental será objeto de análise da pesquisa com objetivo de avaliar a presença, também neste aspecto, da seletividade racial constitutiva da sociedade brasileira. O racismo ambiental fortaleceria a estratificação das pessoas (por raça, etnia, status social e poder), do território (bairros periféricos, áreas rurais) e das condições de trabalho. Nesse sentido, diante da composição majoritariamente negra da população do Estado do Rio de Janeiro (51,7%), entende-se necessário ampliar a análise da justiça ambiental para um olhar específico sobre o impacto das políticas públicas, práticas ou diretivas que afetem ou prejudiquem, de formas diferentes, a população negra nas zonas de sacrifício.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (6) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Thula Rafaela de Oliveira Pires - Coordenador / Virginia Totti Guimarães - Integrante / Giselly Monteiro Roza de Aguiar - Integrante / Matheus Borges Kauss Vellasco - Integrante / Daniela dos Santos Almeida - Integrante., Número de produções C, T & A: 4

  • 2011 - 2019

    Desigualdades, Desrespeito e Discriminação: a atuação do direito brasileiro nas relações sociais de dominação e opressão, Descrição: Através de uma investigação circunstanciada da legislação brasileira busca-se identificar normas que, a despeito de não exibirem textos declaradamente discriminatórios, exercem uma função seletiva e excludente. A partir das contribuições da Teoria Crítica da Raça e da Teoria do Reconhecimento pretende-se denunciar o uso do direito na perpetuação das desigualdades raciais, sociais, culturais, religiosas e de gênero para que ele possa ser usado concretamente como instrumento de emancipação.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (8) / Mestrado acadêmico: (3) / Doutorado: (4) . , Integrantes: Thula Rafaela de Oliveira Pires - Coordenador / Caroline Lyrio - Integrante / Adriana Vidal de Oliveira - Integrante / Clarissa Pires Naback - Integrante / Ana Carolina Brito Brandão - Integrante / Marcelle Machado de Souza - Integrante / Kamila Sousa Lima - Integrante / Larissa Maria da Silva Vicente - Integrante / Sandra Fratane M. de Oliveira - Integrante / Francisco Haas - Integrante / Isadora Almeida Lacerda - Integrante / Ana Luiza Pinheiro Flauzina - Integrante / Vanessa Oliveira Batista Berner - Integrante / Felipe Freitas - Integrante / Luciana de Souza Ramos - Integrante., Financiador(es): Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro - Bolsa., Número de produções C, T & A: 67

  • 2010 - 2014

    Constituição, Multiculturalismo e Autonomia, Descrição: O plano de pesquisa inscreve-se no mesmo marco temático dos nossos projetos anteriores (1999-2010), ou seja, no âmbito da filosofia constitucional. Nessa etapa da investigação, abordagem está voltada para um recorte mais específico, dando prioridade ao debate sobre as relações entre Constituição, Multiculturalismo e Autonomia. De forma pormenorizada, podemos destacar: a) a necessidade de observar, no âmbito das sociedades contemporâneas, o vínculo entre Constituição e políticas de reconhecimento; b) verificar como o "direito de pular fora", como ideal de autonomia, não representa a violação do ideal de autenticidade, ainda que estejamos diante de grupos marginalizados; c) analisar como nas sociedades multiculturais contemporâneas o aparecimento dos direitos culturais representa a irrupção de novos modelos de conflitos jurídicos, que não mais se vinculam aos tradicionais embates entre sujeitos individuais ou entre o cidadão e o poder público; e d) verificar como os direitos coletivos derivam dos direitos individuais porque só há multiculturalismo diante do princípio da inviolabilidade da igal proteção da integridade da pessoa.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (1) Doutorado: (4) . , Integrantes: Thula Rafaela de Oliveira Pires - Coordenador / Gisele Guimaraes Cittadino - Integrante.

  • 2010 - Atual

    Laboratório de Direitos Humanos (LADIH), Descrição: O Laboratório de Direitos Humanos (LADIH) da Faculdade Nacional de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro, é resultado do esforço conjunto de diversos professores da instituição que participam de grupos de pesquisa sobre diversos temas, cujo ponto comum são os de Direitos Humanos. Esses docentes decidiram concatenar suas investigações no mesmo espaço de integração acadêmica, em conjunto com docentes de outras unidades da UFRJ e de outras instituições de ensino superior do Rio de Janeiro, de Brasília e da França, institucionalizando a investigação e aproximando suas produções científicas através do registro do LADIH na Pro - Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação da UFRJ. O tema de pesquisa do LADIH é a recepção dos diversos tratados internacionais de direitos humanos no Brasil e os resultados de sua aplicação no sistema jurídico interno. A proposta de pesquisa consiste em realizar análises das posições legislativas, administrativas, jurisprudenciais e doutrinárias a respeito dos tratados internacionais de direitos humanos no Brasil, visando a propor medidas jurídicas concretas e que viabilizem a efetivação de direitos consagrados internacionalmente. Por outro lado, pretende-se analisar criticamente a atuação brasileira nos foros internacionais, para compreender essa dinâmica de interação entre o direito nacional e o internacional em vigor, no que diz respeito aos direitos humanos.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Thula Rafaela de Oliveira Pires - Integrante / Vanessa Oliveira Batista - Coordenador / Luciana Boiteux - Integrante / Elídio Alexandre Borges Marques - Integrante / Beatriz Vargas Ramos G de Rezende - Integrante / Sidney Guerra - Integrante / Geraldo Prado - Integrante / Ela Wiecko - Integrante / Ana Claudia Estrella - Integrante / Patricia Mothe Glioche Beze - Integrante / Cristina Buarque de Hollanda - Integrante / Flávio Alves Martins - Integrante / Fabiana Rodrigues Barletta - Integrante / Frederico Simionato - Integrante / Paulo Emilio V. Borges de Macedo - Integrante / Daniel Misse - Integrante / Leonardo Valente - Integrante., Financiador(es): Centro de Informações das Nações Unidas - Cooperação / Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do RJ - Bolsa / Universidade Federal do Rio de Janeiro - Bolsa / Ministério da Justiça/SAL - Auxílio financeiro / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa.

  • 2010 - Atual

    Laboratório de Direitos Humanos (LADIH), Descrição: O Laboratório de Direitos Humanos (LADIH) da Faculdade Nacional de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro, é resultado do esforço conjunto de diversos professores da instituição que participam de grupos de pesquisa sobre diversos temas, cujo ponto comum são os de Direitos Humanos. Esses docentes decidiram concatenar suas investigações no mesmo espaço de integração acadêmica, em conjunto com docentes de outras unidades da UFRJ e de outras instituições de ensino superior do Rio de Janeiro, de Brasília e da França, institucionalizando a investigação e aproximando suas produções científicas através do registro do LADIH na Pro - Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação da UFRJ. O tema de pesquisa do LADIH é a recepção dos diversos tratados internacionais de direitos humanos no Brasil e os resultados de sua aplicação no sistema jurídico interno. A proposta de pesquisa consiste em realizar análises das posições legislativas, administrativas, jurisprudenciais e doutrinárias a respeito dos tratados internacionais de direitos humanos no Brasil, visando a propor medidas jurídicas concretas e que viabilizem a efetivação de direitos consagrados internacionalmente. Por outro lado, pretende-se analisar criticamente a atuação brasileira nos foros internacionais, para compreender essa dinâmica de interação entre o direito nacional e o internacional em vigor, no que diz respeito aos direitos humanos.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Thula Rafaela de Oliveira Pires - Integrante / Vanessa Oliveira Batista - Coordenador / Luciana Boiteux - Integrante / Elídio Alexandre Borges Marques - Integrante / Beatriz Vargas Ramos G de Rezende - Integrante / Sidney Guerra - Integrante / Geraldo Prado - Integrante / Ela Wiecko - Integrante / Ana Claudia Estrella - Integrante / Patricia Mothe Glioche Beze - Integrante / Cristina Buarque de Hollanda - Integrante / Flávio Alves Martins - Integrante / Fabiana Rodrigues Barletta - Integrante / Frederico Simionato - Integrante / Paulo Emilio V. Borges de Macedo - Integrante / Daniel Misse - Integrante / Leonardo Valente - Integrante., Financiador(es): Centro de Informações das Nações Unidas - Cooperação / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa / Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do RJ - Bolsa / Ministério da Justiça/SAL - Auxílio financeiro / Universidade Federal do Rio de Janeiro - Bolsa.

  • 2008 - 2010

    Comunidade da Coréia: preservação e moradia, Descrição: Conciliar a proteção do meio ambiente com o exercício do direito à moradia, ambos interesses protegidos constitucionalmente, é um desafio a ser enfrentado pela sociedade e pelo Poder Público. Especialmente nos centros urbanos, a colisão entre tais interesses se evidencia. No município de Teresópolis, tal situação de colisão de interesses é algo muito presente. No município se situam o Parque Nacional da Serra dos Órgãos (PARNASO) e o Parque Estadual dos Três Picos. O local no qual se pretende desenvolver esta pesquisa, a Comunidade da Coréia, se situa na área de entorno do Parque Estadual dos Três Picos. Deste modo, a ocupação da referida área tem conseqüências diretas sobre a preservação da área, que, por sua vez, tem influências decisivas na qualidade de vida da população do município. Ao mesmo tempo, a área possui um assentamento consolidado. Assim, é necessário identificar o fundamento de ocupação da área, a fim de apontar possíveis soluções jurídicas para a harmonização entre o direito à moradia e o direito ao meio ambiente equilibrado. A conciliação de tais interesses poderá ser alcançada identificando-se a situação jurídica e a situação urbanística da área que se pretende estudar. Desta maneira, será possível apontar modelos viáveis para compatibilizar os interesses protegidos constitucionalmente. Isto é o que se pretende por meio do presente projeto.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (4) . , Integrantes: Thula Rafaela de Oliveira Pires - Integrante / Waleska Marcy Rosa - Coordenador / Adriana Maria Duarte Augusto - Integrante., Financiador(es): Centro Universitário Serra dos Órgãos - Bolsa.

Prêmios

2022

Destaque de Iniciação Científica de 2022, pela orientação ao melhor trabalho de iniciação científica, desenvolvido pela aluna Amanda Chami, na Categoria PIBIC/CNPq, do Centro de Ciências Sociais, XXX Seminário de Iniciação Científica, PUC-Rio.

2022

Prêmio Orgulho da Diáspora Africana - Educadora, Festival Literário Internacional da Diáspora Africana de São João de Meriti - FLIDAM.

2022

Menção Honrosa no 4o Desafio de Acesso à Justiça com o Projeto JUSTEZA, Instituto Mattos Filho.

2019

Troféu Dia de Mandela 2019, Instituto de Cultura e Consciência Negra Nelson Mandela.

2015

Homenagem do Coletivo Nuvem Negra, Coletivo Nuvem Negra PUC-Rio.

2012

Destaque de Iniciação Científica de 2012 pela orientação ao melhor trabalho de Iniciação Científica, Categoria IC, do Centro de Ciências Sociais, Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

2008

Menção Honrosa em trabalho apresentado no I Concurso de Trabalhos Científicos, CONPEDI.

2006

Concurso Público para Professor Substituto de Direito Constitucional, Faculdade Nacional de Direito, UFRJ.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, Departamento de Direito. , Rua Marquês de São Vicente, 225. Prédio Frings, Ala da Amizade. 6º andar., Gávea, 22451900 - Rio de Janeiro, RJ - Brasil, Telefone: (021) 35271104, Fax: (021) 35271107, URL da Homepage:

Experiência profissional

2009 - Atual

Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, PUC-Rio

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto 1, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Atividades

  • 04/2022

    Direção e administração, Departamento de Direito.,Cargo ou função, Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Direito.

  • 01/2020

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Eletiva de Direito e Relações Raciais

  • 03/2018

    Direção e administração, NIREMA.,Cargo ou função, Coordenadora Geral do Núcleo Interdisciplinar de Reflexão e Memória Afrodescendente (NIREMA, PUC-Rio).

  • 08/2015

    Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Tópicos Especiais em Direitos Humanos: o Direito na interseccionalidade entre gênero e raça

  • 02/2015

    Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Ética, Direitos Humanos e Princípios Constitucionais

  • 11/2013

    Pesquisa e desenvolvimento, Núcleo de Estudos Constitucionais do Departamento de Direito.,Linhas de pesquisa

  • 11/2013

    Pesquisa e desenvolvimento, Núcleo de Estudos Constitucionais do Departamento de Direito.,Linhas de pesquisa

  • 06/2013

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Departamento de Direito.,Cargo ou função, Membro da comissão de revisão da reforma curricular.

  • 01/2012

    Direção e administração, Departamento de Direito.,Cargo ou função, Coordenadora-adjunta de Monografias.

  • 01/2012

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional I

  • 01/2011 - 12/2021

    Direção e administração, Departamento de Direito.,Cargo ou função, Coordenação de Curso - Bacharelado em Direito.

  • 08/2013 - 12/2016

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional II

  • 05/2014 - 12/2015

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Departamento de Direito.,Cargo ou função, Membro do corpo docente que participou da organização do processo de revalidação do reconhecimento do curso de Direito.

  • 08/2012 - 12/2012

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional I

  • 08/2012 - 12/2012

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Introdução ao Estudo do Direito I

  • 08/2010 - 07/2012

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Introdução ao Estudo do Direito I

  • 08/2011 - 12/2011

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Introdução ao Estudo do Direito II

  • 01/2011 - 07/2011

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Introdução ao Estudo do Direito II

  • 08/2010 - 12/2010

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Metodologia da Pesquisa

  • 08/2010 - 12/2010

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Introdução ao Estudo do Direito II

  • 01/2010 - 07/2010

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Introdução ao Estudo do Direito I

  • 01/2010 - 07/2010

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Metodologia da Pesquisa

  • 01/2010 - 07/2010

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Introdução ao Estudo do Direito II

  • 08/2009 - 12/2009

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Instituições do Direito

2020 - 2020

African Gender Institute, University of Cape Town, AGI, UCT, África do Sul

Vínculo: Professor Visitante Junior, Enquadramento Funcional: Professora/Pesquisadora Visitante, Carga horária: 40

Outras informações:
Professora Visitante Júnior no African Gender Institute (UCT), pelo CAPES/Print 2020.

2010 - 2013

Universidade Federal do Rio de Janeiro

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor

Outras informações:
Professor do Módulo de Direito Constitucional no Curso de Especialização em Políticas Públicas, organizado pelo Instituto de Economia, UFRJ.

2006 - 2007

Universidade Federal do Rio de Janeiro

Vínculo: Contrato, Enquadramento Funcional: Professor Substituto, Carga horária: 20

Atividades

  • 07/2010 - 12/2013

    Ensino, Pós Graduação lato sensu em Políticas Públicas, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Professor do Módulo de Direito Constitucional no Curso de Especialização em Políticas Públicas, organizado pelo Instituto de Economia, UFRJ.

  • 02/2006 - 12/2007

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional I

  • 02/2006 - 12/2007

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional II

2003 - 2010

Centro Universitário Serra dos Órgãos

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Auxiliar A

Outras informações:
Professora de Teoria da Constituição, Direito Constitucional e Direitos Humanos

2009 - 2009

Centro de Estudos, Pesquisa e Atualização em Direito

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor

2009 - 2009

Universidade Estácio de Sá

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor do Programa de Pós Graduação Lato S

2003 - 2003

S B I

Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 0

Atividades

  • 02/2003

    Ensino, Direito do Trabalho, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Módulo de Direito Constitucional

1999 - 2001

Fundação Casa de Rui Barbosa

Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 0

Atividades

  • 02/1999 - 12/2001

    Estágios , Fundação Casa de Rui Barbosa.,Estágio realizado, Pesquisadora do setor de Direito.

2000 - 2002

Defensoria Pública Geral do Estado

Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 0

Atividades

  • 02/2000 - 02/2002

    Estágios , Defensoria Pública Geral do Estado.,Estágio realizado, Estagio Oficial ( 1ª Vara do Tribunal de Juri da Capital e Vara de Fazenda Pública).