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Doutora em Direito - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (2013). Mestra em Direito - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (2004). Graduada em Direito - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (2002). Atualmente é professora nos cursos de Graduação e Pós-graduação do Departamento de Direito da PUC-Rio, Coordenadora-Adjunta de Graduação no mesmo curso e Coordenadora Geral do NIREMA (Núcleo Interdisciplinar de Reflexão e Memória Afrodescendente. Membra da Assembleia Geral da Anistia Internacional no Brasil. Mãe da Dandara. Tem experiência na área de: Direito Constitucional, atuando principalmente nos seguintes temas: pensamento afrodiaspórico, racismo, mulheres negras, decolonialidade, teoria crítica da raça, direitos humanos e teoria do reconhecimento.
Informações coletadas do Lattes em 03/07/2020
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Direito
2008 - 2013
Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, PUC-Rio
Título: Criminalização do racismo: política de reconhecimento ou meio de legitimação do controle social dos não reconhecidos?
Gisele Cittadino. Bolsista do(a): Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do RJ, FAPERJ, Brasil.
Mestrado em Direito Constitucional e Teoria do Estado
2002 - 2004
Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, PUC-Rio
Título: Luta por Reconhecimento no Brasil: uma afirmação da autenticidade ou da perspectiva normativa da dignidade?,Ano de Obtenção: 2004
Antonio Carlos Cavalcanti Maia.Bolsista do(a): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPq, Brasil. Palavras-chave: Axel Honneth; Charles Taylor; Identidade; Jürgen Habermas; Reconhecimento.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Filosofia do Direito.
Formação complementar
Critical Race Theory and the Struggle for Equality. , University of California Los Angeles School of Law, UCLA, Estados Unidos.
Direito Público. (Carga horária: 177h). , Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, PUC-Rio, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Francês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Alemão
Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
Organização de eventos
PIRES, THULA ; SOUZA, L. T. ; PORTELLA, B. . Encontro Nacional Violências de Estado, Processos de Resistência e Limites Epistemológicos do Direito. 2019. (Congresso).
PIRES, T. R. O. ; DUARTE, E. C. P. . IX Congresso Brasileiro de História do Direito. 2017. (Congresso).
PIRES, T. R. O. ; DUARTE, E. C. P. . IX Congresso Brasileiro de História do Direito. 2017. (Congresso).
PIRES, T. R. O. ; BERNARDES, M. N. ; LAVIGNE, R. R. . Ação estratégica para uma perspectiva interseccional da Defensoria Pública com foco em gênero e raça. 2016. (Congresso).
PIRES, T. R. O. ; LYRIO, C. ; SANTOS, C. C. P. . ENCRESPANDO 2015. I Seminário Internacional: Refletindo a Década Internacional dos Afrodescendentes (ONU) 2015-2024. 2015. (Congresso).
PIRES, T. R. O. ; MATTOS, R. A. . Semana da Consciência Negra. 2014. (Congresso).
PIRES, T. R. O. ; GUIMARAENS, F. ; OLIVEIRA, A. V. ; STERN, A. L. S. ; LEITE, F. C. ; PILATTI, A. . Ciclo 25 da Constituição. 2013. (Congresso).
GONÇALVES, R. S. ; PIRES, T. R. O. . Seminário Direito à Moradia. 2011. (Outro).
PIRES, T. R. O. ; CANTO, V. S. . Seminário de Reflexão e Memória da Cultura Afro-brasileira. Em comemoração ao Ano Internacional dos Afrodescendentes e em memória da Resistência Política Negra de Zumbi dos Palmares a Abdias do Nascimento.. 2011. (Congresso).
PIRES, T. R. O. ; BOITEUX, L. ; BATISTA, V. O. . Seminário Direitos Humanos, Pobreza, Democracia e Violência. 2007. (Congresso).
PIRES, T. R. O. ; BATISTA, V. O. ; BOITEUX, L. . I Coloquio de Direitos Humanos da FND/UFRJ. 2007. (Congresso).
Participação em eventos
II Seminário de Formação Política do Grupo de Pesquisa em Políticas Públicas, Movimentos Socias e Culturas s e.Movimento Negro e luta decolonial. 2018. (Seminário).
Seminario en Latinoamerica de Teoria Constitucional y Política. Law, the environment, and current crises in global capitalism. 2016. (Seminário).
Desenrolos da juventude negra de favela.Genocídio da juventude negra. 2015. (Encontro).
Seminario en Latinoamerica de Teoria Constitucional y Política. Inequality. 2015. (Seminário).
EXPO RELIGIÃO 2014. Religiosidade, Direitos, Deveres e Responsabilidades. 2014. (Feira).
Racismo nos Esportes.Racismo nos Esportes. 2014. (Seminário).
Semana da Consciência Negra.Igualdade Racial e Direito. 2014. (Seminário).
Seminário Direito e Liberdades.Liberdade Religiosa. 2014. (Seminário).
Cine CAEL: Lincoln.A questão racial no Brasil: debate sobre o filme Lincoln. 2013. (Outra).
Panorama Afro 2013.Regularização fundiária de territórios quilombola. 2013. (Seminário).
Seminario en Latinoamerica de Teoria Constitucional y Política.. 2013. (Seminário).
Oficina de Estudos CBCISS."Intolerância Religiosa". 2012. (Oficina).
Seminário Internacional sobre Ação Afirmativa.The legal status of affirmative action in the United States. 2012. (Seminário).
Bate papo com o Autor.Teoria Constitucional Norte Americana Contemporânea. 2011. (Seminário).
Ciclo de Debates LAESER/UFRJ.A efetividade da legislação anti-racista no Brasil. 2011. (Outra).
II Rural Juris. Semana Jurídica dos Estudantes de Direito da UFRRJ.Ações Afirmativas. 2011. (Simpósio).
I Semana de Cultura Afro-brasileira em Rio das Ostras: memória e resistência sócio-cultural.Organização Política e resistência cultural de comunidades quilombolas do Rio de Janeiro. 2011. (Seminário).
Oficina Temas de Direito e Gênero. 2011. (Oficina).
Semana Jurídica da Unesa - campus São Gonçalo: Painel: Direito Constitucional.Direitos humanos e resistência política: uma reconciliação necessária. 2011. (Seminário).
Seminário de Reflexão e Memória da Cultura Afro-brasileira.Religiosidade Afro-brasileira e Liberdade Religiosa. 2011. (Seminário).
Seminário de Reflexão e Memória da Cultura Afro-brasileira.Territórios e Territorialidades Negras. 2011. (Seminário).
Seminário de Reflexão e Memória da Cultura Afro-brasileira.O Direito e as Políticas Públicas de Combate ao Racismo no Brasil. 2011. (Seminário).
Seminário Direito à Moradia.Direito à Moradia e a Questão Quilombola. 2011. (Seminário).
XX Encontro Nacional do CONPEDI. Direitos humanos como gramática de resistência: contribuições da Teoria do Reconhecimento para uma perspectiva crítica dos direitos humanos. 2011. (Congresso).
V Semana Jurídica das Faculdades Doctum."Teoria do Reconhecimento". 2009. (Seminário).
Comemoração dos 60 anos da Declaração Universal de Direitos Humanos.Avanços e Retrocessos nos 60 anos da Declaração Universal de Direitos Humanos. 2008. (Outra).
Semana Jurídica sobre a Constituição Cidadã de 1988.Constitucionalismo no Brasil. 2008. (Seminário).
V Fórum de Produção Acadêmica do Centro de Ciências Humanas e Sociais - UNIFESO.Os 20 anos da Constituição Brasileira de 1988: Constitucionalização Simbólica. 2008. (Seminário).
V Fórum de Produção Acadêmica do Centro de Ciências Humanas e Sociais - UNIFESO.Os Desafios dos Direitos Humanos no Séc XXI. 2008. (Seminário).
XVI Jornada Jurídica: O Direito Penal Econômico.A construção dos tipos penais econômico-financeiros e o princípio da legalidade. 2008. (Outra).
I Colóquio Internacional de Direitos Humanos da FND/UFRJ e FDC.Direitos Humanos- aspectos procedimentais. 2007. (Seminário).
IV Fórum de Produção Acadêmica do Centro de Ciências Humanas e Sociais - UNIFESO.Igualdade Tardia: um estudo sobre a implementação de leis de criminalização da violência doméstica contra a mulher. 2007. (Seminário).
IV Fórum de Produção Acadêmica do Centro de Ciências Humanas e Sociais-UNIFESO.Dilemas do federalismo brasileiro em face da efetividade dos Direitos Sociais. 2007. (Seminário).
III Fórum de Produção Acadêmica do Centro de Ciências Humanas e Sociais- UNIFESO..?Exigibilidade e efetivação dos direitos sociais face à federação brasileira?.. 2006. (Seminário).
II Fórum de Produção Acadêmica do Centro de Ciências Humanas e Sociais- FESO.Direitos Sociais e Federação. 2005. (Seminário).
II Fórum de Produção Acadêmica do Centro de Ciências Humanas e Sociais- FESO.A Crise Política e seus reflexos nos direitos humanos. 2005. (Seminário).
Seminário anual do GIPED (Grupo Interinstitucional de Pesquisa em Direito).Republicanismo e Instituições Jurídico-Políticas. 2004. (Seminário).
Participação em bancas
PIRES, T. R. O.; FLAUZINA, A. L. P.; CARVALHO NETO, M.. Constitucionalismo brasileiro em pretugues: Trabalhadoras domesticas e lutas por direitos. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.
PIRES, Thula Oliveira; CITTADINO, G. G.; OLIVEIRA, A. V.; COSTA, R. S.; BEZE, P. M. G.. Histórias Interrompidas: a incorporação da perspectiva de gênero nos julgamentos de feminicídios nos Tribunais do Júri da cidade do Rio de Janeiro. 2020. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Constitucional e Teoria do Est) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.
PIRES, Thula Oliveira; CITTADINO, G. G.; OLIVEIRA, A. V.; ZAMORA, M. H.. Trajetórias Atravessadas: uma análise interseccional para a proteção das meninas adolescentes e cumprimento de medidas sócioeducativas. 2020. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Constitucional e Teoria do Est) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.
PIRES, T. R. O.; LEITE, F. C.; BANAGGIA, G.. Surdez ao Atabaque Reflexoes sobre Racismo Religioso no Brasil a partir de analise critica do Recurso Extraordinario 494.601 em perspectiva decolonial. 2020. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Constitucional e Teoria do Est) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.
PIRES, T. R. O.; SANTOS, M. F. L.; GILL, A. B.. Pensando a ?violencia contra mulheres? na zona do nao ser: implicacoes juridico-politicas. 2020. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Constitucional e Teoria do Est) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.
PIRES, T. R. O.; BATISTA, V. M. S. W.; BATISTA, N.. Entre a vida na rua e os encontros com a prisão: um estudo a partir das audiências de custódia. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
PIRES, T. R. O.; MAYORGA, C.; ESPINDULA, L.. Trajetórias em diáspora: a experiência de universitárias haitianas em Belo Horizonte. 2019. Dissertação (Mestrado em Psicologia) - Universidade Federal de Minas Gerais.
PIRES, T. R. O.; PRANDO, C. C. M.; PINTO, A. F. M.. DANÇAR EM PRAÇA DE GUERRA: liberdade e precariedade na cidade negra (Recife, 1870-1888). 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.
PIRES, T. R. O.; SOUSA JUNIOR, J. G.; SOUSA, M. S. R.; RAMPIN, T. T. D.. RACISMO, SEXISMO E TERRITORIALIDADE QUILOMBOLA: a práxis das mulheres quilombolas de Rio dos Macacos ? BA na disputa pelo direito à água. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.
PIRES, T. R. O.; SILVA JUNIOR, G. L.; BELLO, E.; MENDONCA, G. P. S.. Descolonizando a Academia: o fomento à representatividade feminina, negra e periférica pela educação popular - um estudo de caso sobre a experiência do PPGDC/UFF e o Pré-Pós Dr. Luiz Gama. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade Federal Fluminense.
PIRES, T. R. O.; SILVA JUNIOR, G. L.; BELLO, E.; CARBALLIDO, M. E. G.. Poesia e Cidade Não São Luxo: Escrevivências de Mulheres Negras no Centro Antigo de Salvador. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade Federal Fluminense.
PIRES, T. R. O.; MAGALHAES, A. S.; DANTAS, C. R.. Abrindo as grades: repercussões do encarceramento feminino nas relações familiares. 2019. Dissertação (Mestrado em Psicologia Clínica) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.
PIRES, T. R. O.; DUARTE, E. C. P.; REZENDE, B. V. R. G.. Favelização do Complexo do Curado: uma faceta de violações de direitos humanos e a ilicitude da existência. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.
PIRES, T. R. O.; DUARTE, E. C. P.; MACHADO, M. R. A.; FERREIRA, C. C.. PUNINDO AS DIFERENÇAS: GÊNERO, RAÇA E GERAÇÃO NO SENTENCIAMENTO DE TRÁFICO DE DROGAS NA CIDADE DE SÃO PAULO. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.
PIRES, T. R. O.; PILATTI, A.; SANTOS, E. O. L.; MENDES, A. F.. Kizomba: a Constituição-potência da Defensoria Pública Brasileira. 2019. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Constitucional e Teoria do Est) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.
PIRES, T. R. O.; DUARTE, E. C. P.; SOUZA, L. T.. Punição e Estigma: a Criminalização das pessoas que vivem com HIV. 2019. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Constitucional e Teoria do Est) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.
PIRES, T. R. O.; SCHUTZ, G. E.; VILARDO, M. A. T.. O Sistema Educacional Inclusivo Constitucional e o Atendimento Educacional Especializado. 2019. Dissertação (Mestrado em Saúde Pública) - Fundação Oswaldo Cruz.
PIRES, T. R. O.; FRAGALE FILHO, R.; VELOSO, L. H. M.. ONDE ESTÃO OS (AS) JUÍZES (AS) NEGROS (AS) NO BRASIL? RECORTE RACIAL NA MAGISTRATURA BRASILEIRA: PERSPECTIVAS SOCIAIS E POLÍTICAS. 2019. Dissertação (Mestrado em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense.
PIRES, T. R. O.; BERNER, V. O. B.; CARBALLIDO, M. E. G.. Pra matar preconceito eu renasci: pode o samba ser uma ferramenta de emancipação em direitos humanos?. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.
PIRES, THULA; BERNER, V. O. B.; CARBALLIDO, M. E. G.. Prefeitas negras no Nrasil e a violência de gênero: um ensaio sobre desigualdades de gênero, violência política e raça. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.
CASTRO, C. A.; GUEDES, A. D.; SOUSA, M. S. R.;PIRES, T. R. O.. À beira do desenvolvimento: Direitos territoriais quilombolas no processo de construção da ferrovia transnordestina no Piauí e o exemplo da comunidade Contente. 2018. Dissertação (Mestrado em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense.
PIRES, T. R. O.; PRANDO, C. C. M.; GOMES, C. M.. Gênero e Justiça de Transição no Brasil: a construção da figura da "vítima" no relatório final da Comissão Nacional da Verdade. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.
PIRES, T. R. O.; BATISTA, V. M. S. W.; ASSY, B. A.. Como juízas mulheres julgam mulheres pelo tráfico de drogas: discursos criminológicos reforçando privilégios e silenciamentos na cidade do Rio de Janeiro. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
PIRES, T. R. O.; BATISTA, V. M. S. W.; BEZE, P. M. G.. Execução penal e dignidade da mulher no cárcere: uma visão por trás das grades. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
PIRES, T. R. O.; MONICA, E. F.; VELOSO, L. H. M.. O outro lado das grades: os efeitos do encarceramento feminino na família. 2018. Dissertação (Mestrado em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense.
PIRES, T. R. O.; BERNER, V. O. B.; BOITEUX, L.; MELLO, M. M. P.. Justiça restaurativa em crimes de violência doméstica a partir da ciminologia crítica feminista: possiblidades e riscos.. 2018. Dissertação (Mestrado em Ciencias Juridicas) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.
PIRES, T. R. O.; BOITEUX, L.; QUINTANS, M. T. D.. Gênero e tráfico de drogas: uma análise sócio-jurídica da aplicação da pena às mulheres encarceradas no Norte Fluminense do estado do Rio de Janeiro. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.
PIRES, T. R. O.; PIMENTEL, M. R.; VASCONCELLOS, J. L. R.; DONINI, A. A.. Corpo-Memória: pesquisa ativista, escrevivência, ação estético-política. 2018. Dissertação (Mestrado em Ciências da Arte) - Universidade Federal Fluminense.
PIRES, T. R. O.; FRANCO, M. C.; DIAS, L. O.. Ecoando dos cinco cantos: Feminismo Negro Brasileiro e questões de Direitos Humanos. 2018. Dissertação (Mestrado em Direitos Humanos) - Universidade Federal de Goiás.
PIRES, T. R. O.; BORGES, R. C. S.; SILVA, L. M.. Racismo e Representação: uma análise das narrativas de trajetória profissional de advogadas negras no Rio de Janeiro. 2018. Dissertação (Mestrado em Relações Etnicorraciais) - Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca.
PIRES, T. R. O.; MONICA, E. F.; CASTRO, C. A.; VELOSO, L. H. M.. Mulheres Negras, Políticas Identitárias e Potências Emancipatórias: análise das políticas públicas de gênero sob o olhar crítico das teorias da raça no Brasil. 2018. Dissertação (Mestrado em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense.
PIRES, T. R. O.; DUARTE, E. C. P.; FARRANHA, A. C.; CARUSO, H. G. C.. Embranquecer a cidade negra: gestão do trabalho de rua em Salvador no início do século XX. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.
PIRES, T. R. O.; DUARTE, E. C. P.; CARVALHO NETO, M.. Constitucionalismo Brasileiro e o Atlântico Negro: a experiência constitucional de 1823 diante da Revolução Haitiana. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.
PIRES, T. R. O.; PRADO, G.; DIETER, M. S.. IN DUBIO CONTRA REUM AUTOS DE RESISTÊNCIA E A JUSTIÇA PENAL DE EXCEÇÃO. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.
PIRES, T. R. O.; PILATTI, A.; AMARAL, A. F. G.. O Direito Social ao Lazer em perspectiva crítica: desigualdades e democratização do acesso. 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Constitucional e Teoria do Est) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.
PIRES, T. R. O.; RIBEIRO, L. A. C.; MONICA, E. F.; CASTRO, C. A.; GEISLER, A. R. R.. ELEKÔ: Mulheres negras na luta por direito à moradia na cidade do Rio de Janeiro. 2017 - Universidade Federal Fluminense.
PIRES, T. R. O.; QUINTANS, M. T. D.; BOITEUX, L.; BICALHO, P. P. G.. Meninas perigosas: os estigmas das jovens internas no sistema socioeducativo do Rio de Janeiro. 2017. Dissertação (Mestrado em Políticas Públicas em Direitos Humanos) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.
PIRES, T. R. O.; COSTA, R. S.; MORAES, G. B. P.; KOWARSKI, C. M. B. B. C.. Os efeitos expansivos do controle difuso de constitucionalidade realizado pelo STF e a busca por decisões isonômicas para tutela efetiva de direitos. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade Federal Fluminense.
PIRES, T. R. O.; ASSY, B. A.; ROCHA, M. A.; TAVARES, J. C. S.. Objetificação Colonial dos Corpos Negros: uma leitura descolonial e foucaultiana do Extermínio Negro no Brasil. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.
PIRES, T. R. O.; Dornelles, J R; CONCEICAO, I. A.. Racismo Institucional e Ditadura Militar: girando em sentido anti-horário na árvore do esquecimento. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.
PIRES, T. R. O.; Sulocki, V.; Dornelles, J R. Pânico na Guanabara: gestão do medo e poder punitivo. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.
PIRES, T. R. O.; ASSY, B. A.; GONCALVES, R. S.; COCCO, G.. Remoções biopolíticas: o habitar e a resistência da Vila Autódromo. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.
PIRES, T. R. O.; BERNARDES, M. N.; MENDES, A. F.; BENITEZ, M. E. D.. A Expulsão das Prostitutas do. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.
PIRES, T. R. O.; OLIVEIRA, A. V.; COSTA, R. S.; RAIZMAN, D. A.; GONCALVES, M. F.. O aborto no contexto democrático contemporâneo brasileiro: uma perspectiva constitucional. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.
PILATTI, A.; LEITE, F.;PIRES, T. R. O.. O exercício do poder diretivo do empregador à luz do princípio constitucional da intimidade: utilização dos emails pelos empregados no ambiente de trabalho. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.
PILATTI, A.; LEITE, F.;PIRES, T. R. O.. O procedimento de feitura de leis por comissões parlamentares. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.
PIRES, T. R. O.; VAL, E. M.; MOTA, M. J. P.; FERREIRA, G. S. T.. Um fundamento do regime administrativo brasileiro: o princípio da prossecução do interesse público. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade Federal Fluminense.
MULHOLLAND, C.; LEITE, F.;PIRES, T. R. O.. O chamamento ao processo dos entes federados em demandas judiciais de fornecimento de medicamentos de alto custo. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.
PILATTI, A.; LEITE, F.; NASCIMENTO FILHO, F.;PIRES, T. R. O.. A importância da autonomia municipal para a construção de um federalismo equilibrado e democrático. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.
PIRES, Thula Oliveira; HERZ, M.; DAVIES, M.; SANDRIN, P.; LAGE, V. C.; OLIVEIRA, M. J.. Violência na cidade pós-colonial: Imaginações, materialidades e experiências da violência na cidade do Rio de Janeiro. 2020. Tese (Doutorado em Doutorado) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.
PIRES, T. R. O.; NASCIMENTO, W. F.; LOBO, R. H.; BRANCO, G. C.; MORAES, W. S.. O Governo de Emergência: Estado de Exceção, Guerra ao Terror e Colonialidade. 2019. Tese (Doutorado em Filosofia) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.
PIRES, T. R. O.; BERNARDES, M. N.; CITTADINO, G. G.; BERNER, V. O. B.; GILL, A. B.; LIMA, F. S.. Colonialidade na Academia Jurídica Brasileira: uma leitura decolonial em perspectiva amefricana. 2019. Tese (Doutorado em Doutorado) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.
PIRES, T. R. O.; ASSY, B. A.; BERNARDES, M. N.; YAMATO, R.; CARBALLIDO, M. E. G.; MENDES, S. R.. A Necropolítica Masculinista das Prisões: uma análise do litígio estratégico brasileiro no sistema interamericano de direitos humanos. 2019. Tese (Doutorado em Doutorado) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.
PIRES, THULA; VAUCHEZ, S. H.; RIZEK, C. S.; FALBO, R. N.; GONCALVES, R. S.; PILATTI, A.. A formação discursiva dos direitos urbanos no Brasil: humanismo e marxismo na proposta de reforma urbana (1975-1988). 2019. Tese (Doutorado em Doutorado) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.
PIRES, THULA; BERNER, V. O. B.; BERNARDES, M. N.; CARBALLIDO, M. E. G.; SOUZA, A. M. E.. A Violência de Gênero e os Reflexos da Estrutura Patriarcalista do Sistema Interamericano de Direitos Humanos: uma análise a partir das teorias críticas. 2019. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.
PIRES, T. R. O.; MIRANDA, A. P. M.; LIMA, L. L. G.; PEREIRA, L. N. N.; BAPTISTA, J. R.. A luta por um "modo de vida": as narrativas e as estratégias de enfrentamento ao racismo religioso do Fórum Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional dos Povos Tradicionais de Matriz Africana (FONSANPOTMA). 2019. Tese (Doutorado em Antropologia) - Universidade Federal Fluminense.
PIRES, T. R. O.; Gomez, Jose Maria; HOFFMANN, F. F.; LOUREIRO, S. M. S.; OLIVEIRA, O. M.. Sujeitos de Direito Internacional Público, Terceiro Mundo e Formação de Resistências: o Movimento Indígena e o uso da litigância estratégica no Sistema Interamericano de Direitos Humanos. 2018. Tese (Doutorado em Doutorado) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.
PIRES, T. R. O.; NGOENHA, S.; NASCIMENTO, W. F.; OLIVEIRA, E. D.; ROCHA, J. C.. Kalunga e o Direito: a emergência de uma justiça afro-brasileira. 2018. Tese (Doutorado em Difusão do Conhecimento) - Universidade Federal da Bahia.
PIRES, T. R. O.; FARRANHA, A. C.; OSORIO, R. G.; GALINDO, G. R. B.. Igualdade como Diversidade no Direito à Educação: erradicando a discriminação étnico-racial no sistema de ensino brasileiro. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de Brasília.
PIRES, T. R. O.; CAMPOS, L. A.; FERES JUNIOR, J.; FONTAINHA, F. C.; RACUSEN, S.. Racismo no banco dos réus: Análise das tensões raciais na esfera dos processos penais em tribunais brasileiros. 2017. Tese (Doutorado em Doutorado em Sociologia) - Instituto de Estudos Sociais e Políticos - UERJ.
MOTA, M. J. P.; BAPTISTA, P. F.; VAL, E. M.;PIRES, T. R. O.; ARAGAO, A. S.. A função social como elemento estruturante da teoria do domínio público: o dever de funcionalização dos bens públicos. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
PIRES, T. R. O.; Dornelles, J R; Sulocki, V.; PINTO, J. B. M.; STUMPF, P. U.; BIZAWU, K.. Política criminal e o impacto desproporcional do genocídio negro sobre mulheres negras brasileiras. 2017. Tese (Doutorado em Doutorado) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.
PIRES, T. R. O.; Gomez, Jose Maria; ASSY, B. A.; SILVA, L. S.; MEDEIROS, L. S.. Sob os despojos da História: territórios negros tradicionais em meio à ditadura militar no Brasil. 2017. Tese (Doutorado em Doutorado) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.
PIRES, T. R. O.; BERNARDES, M. N.; CITTADINO, G. G.; OLIVEIRA, A. V.; CAMPOS, L. A.; LOIS, C. C.. A importância da diversidade de gênero nos Tribunais Superiores Brasileiros: o princípio da imparcialidade forte a partir da standpoint theory. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.
PIRES, T. R. O.; MOREIRA, D. A.; PINTO, J. B. M.; COSTA, B. S.; STUMPF, P. U.; BIZAWU, K.. Emancipação Socioambiental:Por uma Teoria Critica Ambiental. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.
PIRES, T. R. O.; ROCHA, M. A.; OLIVEIRA, B. C.; COSTA, B. S.; STUMPF, P. U.; PIZARRO, A. B. P.. Justiça distributiva: uma análise prática da teria de distribuição de bens sociais de Michael Walzer em uma comunidade brasileira não hipotética vivenciada num país de regime totalitarista em 1980. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.
PIRES, T. R. O.; BERNARDES, M. N.; BIZAWU, K.; COSTA, B. S.; STUMPF, P. U.; PINTO, J. B. M.. Análise do Programa Bolsa Família à luz da teoria de justiça de Nancy Fraser. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.
PIRES, T. R. O.; MOREIRA, D. A.; CITTADINO, G. G.; BERNARDES, M. N.; LOURENCO, D. B.; MIRRA, A. L. V.. Participação popular na defesa do meio ambiente: uma abordagem nos marcos da democracia deliberativa. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.
PIRES, T. R. O.; BERNER, V. O. B.; ROCHA, M. A.; BIZAWU, K.; GILL, A. B.. Colonialidade e controle dos corpos. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.
PIRES, T. R. O.; ARAUJO, L. B. L.; SANTOS JUNIOR, R. N.; MIRANDA, C.; ARAUJO, M.. Descolonização e Justiça: Fundamentos para a educação e políticas de interculturalidade. 2016. Tese (Doutorado em Filosofia) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
CITTADINO, G. G.;PIRES, T. R. O.; ASSY, B. A.; MATTOS, P. C.; REZENDE, E. N.. Conflitos intergeracionais: reconhecimento e análise da sociedade. 2015. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.
PIRES, T. R. O.; SANTOS, M. F. L.; HOFFMANN, F. F.. Tecnologias de Extermínio: empresas transnacionais como instrumentos de exercício do necropoder nos territórios no Brasil. 2020. Exame de qualificação (Doutorando em Doutorado) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.
PIRES, T. R. O.; LIMA, I. V.; GUIMARAES, R. R. M.. Entre o amor veneris e o útero: a distância entre o reconhecimento e a implementação do direito à visita íntima de mulheres em situação de privação de liberdade na Penitenciária Feminina de Piraquara. 2019. Exame de qualificação (Doutorando em Políticas Públicas) - Universidade Federal do Paraná.
PIRES, T. R. O.; BERNER, V. O. B.; HOFFMANN, F. F.; FRANCA, I. L.. A Razão Antinegra do Refúgio: uma etnografia das solicitações de refúgio de africanos e sírios no Rio de Janeiro. 2019. Exame de qualificação (Doutorando em Doutorado) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.
PIRES, T. R. O.; PILATTI, A.; SANTOS, M. F. L.; MELO, V. A.. Por um direito social ao lazer em perspectiva ?amefricana?. 2019. Exame de qualificação (Doutorando em Doutorado) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.
PIRES, T. R. O.; NASCIMENTO, W. F.; LOPEZ, J. A. F.; APOSTOLOVA, B. S.; SOUSA JUNIOR, J. G.. Orun Aiyê. Territórios de luta, (re)construção da justiça e construção de uma epistemologia jurídica da ancestralidade: estudo sobre a dimensão político-jurídica dos processos de resistência e luta por direitos de comunidades negras no Brasil e Colômbia. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de Brasília.
PIRES, T. R. O.; CITTADINO, G. G.; FERES JUNIOR, J.. Ações Afirmativas: os limites da Teoria do Reconhecimento em face da branquitude. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Doutorado) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.
PIRES, T. R. O.; BERNER, V. O. B.; MELO, H. P.; CARBALLIDO, M. E. G.. A participação das mulheres na política: como construir uma democracia feminista no Brasil. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.
PIRES, T. R. O.; ASSY, B. A.; GONCALVES, R. S.. Formação do discurso jurídico-urbanístico na reforma urbana brasileira (1970-2001). 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Doutorado) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.
PIRES, T. R. O.; ASSY, B. A.; YAMATO, R.. Cárcere, sistema interamericano e pensamento decolonial: proteção ou colonialidade?. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Doutorado) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.
PIRES, T. R. O.; GILL, A. B.; BERNER, V. O. B.. Branquitude e Masculinidade na Academia do Direito Brasileiro: uma cartografia decolonial e em perspectiva diaspórica. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Doutorado) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.
ARAUJO, L. B. L.; SANTOS JUNIOR, R. N.; MIRANDA, C.;PIRES, T. R. O.. Justiça distributiva e reconhecimento: um estudo sobre a descolonização e políticas da interculturalidade. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Filosofia) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
PIRES, T. R. O.; MULHOLLAND, C.; ASSY, B. A.; MORAES, M. C. B.. Proteção e acesso a direitos das minorias em pesquisas em saúde: Comparação Brasil-França. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.
PIRES, T. R. O.; ROCHA, M. A.; OLIVEIRA, B. C.. Justiça distributiva:uma análise prática da teoria de Michael Walzer em uma comunidade brasileira democrática, plural em um país de regime totalitarista. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.
PIRES, T. R. O.; ROCHA, M. A.; ASSY, B. A.. Medo, Risco, Disciplina, Segregação, Controle - os paradigmas de uma mecênica geral de poder e o paradoxo da modernidade na construção do Direito. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.
PIRES, T. R. O.; BERNARDES, M. N.; Dornelles, J R; PINTO, J. B. M.. Análise do Programa Bolsa Família à luz da teoria de justiça de Nancy Fraser. 2015 - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.
PIRES, T. R. O.; Dornelles, J R; PINTO, J. B. M.; MOREIRA, D. A.. Emancipação Socioambiental: por uma Teoria Crítica Ambiental. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.
PIRES, T. R. O.; FELIX, L. P. M.; OSORIO, R. G.; GALINDO, G. R. B.. Rumo à Igualdade no Direito à Educação: erradicando a discriminação racial no sistema de ensino brasileiro. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de Brasília.
PIRES, T. R. O.; MOREIRA, D. A.; CITTADINO, G. G.; BERNARDES, M. N.. A participação popular na defesa do meio ambiente: uma abordagem nos marcos da democracia deliberativa. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.
Gomez, Jose Maria; MELO, D. B.;PIRES, T. R. O.. Conflitos no campo e territórios militarizados: uma análise sobre Marambaia (RJ) e Rio dos Macacos (BA) durante o regime militar (1964-1985). 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.
CAVALLAZZI, R. L.; Sulocki, V.; Dornelles, J R;PIRES, T. R. O.. Justiça e Questão Racial: o processo de judicialização da questão racial no Brasil de 2003 a 2010. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.
PIRES, T. R. O.; Guimaraens, F.; ROCHA, M. A.. O Direito a saúde da população negra no Brasil: uma análise dos modos de subjetivação e de constituição de um direito.. 2013. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.
PIRES, Thula Oliveira; SILVA, S. G. C. L.; VARELLA, R. V. S.. Amefricanidade e Direito do Trabalho: Reflexões sobre raça e trabalho na Assembleia Nacional Constituinte. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.
PIRES, T. R. O.; SOUZA, E. C. P.; VINUTO, J.; BARROS, F.. AMOR, SO DE MAE! Um estudo sobre relações entre Estado e a Família do adolescente que cumpre medida socioedicativa no DEGASE. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Políticas Públicas em Direitos Humanos) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.
PIRES, T. R. O.; FLAUZINA, A. L. P.; SILVA, M. N. A.. Da viatura que arrasta o corpo da mulher negra à caneta que puxa o gatilho: a condecoração dos autos de resistência pelo Ministério Público. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal da Bahia.
PIRES, T. R. O.; OLIVEIRA, A. V.; CITTADINO, G. G.; COSTA, R. S.. A (Não) Aplicação da Perspectiva de Gênero no Processamento e Julgamento de Feminicídios na Cidade do Rio de Janeiro. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito Constitucional e Teoria do Est) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.
PIRES, T. R. O.; CITTADINO, G. G.; OLIVEIRA, A. V.; DALSENTER, T.. O Enfrentamento da Violência Obstétrica no Brasil e seus impactos sobre a subjetividade feminina. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito Constitucional e Teoria do Est) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.
PIRES, T. R. O.; CITTADINO, G. G.; OLIVEIRA, A. V.; ZAMORA, M. H.. Meninas na Imbricação: uma proposta de análise interseccional para a proteção das adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito Constitucional e Teoria do Est) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.
PIRES, T. R. O.; BERNARDES, M. N.; DUARTE, L. F. D.. Família, Herança e Violência: uma etnografia das relações raciais e de gênero em famílias no bairro da África, em Igarapé-Miri/PA. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito Constitucional e Teoria do Est) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.
PIRES, T. R. O.; LEITE, F. C.; BANAGGIA, G.. A surdez ao atabaque: Religiosidades de Matrizes Africanas no Brasil - um olhar crítico sob a perspectiva decolonial e interseccional. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito Constitucional e Teoria do Est) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.
PIRES, T. R. O.; GILL, A. B.; SANTOS, M. F. L.. O QUE É VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER? Um olhar a partir da zona do não ser. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito Constitucional e Teoria do Est) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.
PIRES, THULA; SALVADOR, A. C.; PEREIRA, A.. A gênese do Coletivo Nuvem Negra: organização, agenda e demandas. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Serviço Social) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.
PIRES, T. R. O.; PILATTI, A.; SANTOS, E. O. L.. Acesso à justiça e Defensoria Pública sob lentes amefricanas - entre potências e cumplicidades na constitucionalização do modelo estatal de assitência jurídica gratuita. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito Constitucional e Teoria do Est) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.
PIRES, T. R. O.; BERNARDES, M. N.; DUARTE, E. C. P.. HIV/AIDS e Direito Penal: Diálogos com a Criminologia Queer a partir de uma leitura decolonial. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito Constitucional e Teoria do Est) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.
PIRES, T. R. O.; BELLO, E.; SILVA JUNIOR, G. L.. Descolonizando a Academia: o fomento à representatividade negra pela educação solidária no PPGDC/UFF. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Constitucional) - Universidade Federal Fluminense.
PIRES, T. R. O.; BELLO, E.; CARBALLIDO, M. E. G.; SILVA JUNIOR, G. L.. Direito à Cidade e Lutas urbanas na Cidade de Salvador. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Constitucional) - Universidade Federal Fluminense.
PIRES, T. R. O.; FRAGALE FILHO, R.; SILVA, D. P. M.. Magistratura e Raça: Análise da trajetória de juízes(as) negros(as) - sentidos sociais e políticos. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense.
PIRES, T. R. O.; BATISTA, V. M. S. W.; BATISTA, N.. Entre a vida na rua e os encontros com a prisão: o controle penal da circulação de pessoas em situação de rua em Salvador. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
PIRES, T. R. O.; RODRIGUEZ, J. R.. A DIMENSÃO IDEOLÓGICA DO RACISMO SEXISTA: O conceito de imagens controladoras em "Black Feminist Thought" (Patricia Hill Collins, 2002). 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
PIRES, T. R. O.; BERNER, V. O. B.; CARBALLIDO, M. E. G.. Pra matar preconceito eu renasci: a possibilidade do samba como ferramenta de emancipação em Direitos Humanos. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.
PIRES, T. R. O.; OLIVEIRA, A. C.; OLIVEIRA, A. C. O.. Sem lenço e sem documento: um olhar crítico sobre as estratégias de resistência de adultos sem certidão de nascimento no Rio de Janeiro. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Serviço Social) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.
LOIS, C. C.;PIRES, T. R. O.; FIGUEIREDO, D.. Discurso sobre igualdade de gênero: os direitos das mulheres em disputa no Supremo Tribunal Federal. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.
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BATISTA, V. M. S. W.; MELLO, M. M. P.;PIRES, T. R. O.; BEZE, P. M. G.. Execução penal e dignidade da mulher no cárcere: uma visão por trás das grades. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
PIRES, T. R. O.; BORGES, R. C. S.; SILVA, L. M.. Racismo e Representação: uma análise sobre advogadas negras nos Tribunais do Rio de Janeiro. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Relações Etnicorraciais) - Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca.
PIRES, T. R. O.; PILATTI, A.; MELO, V. A.. O Lazer como direito social no cenário da desigualdade racial brasiliera. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.
PIRES, T. R. O.; Dornelles, J R; MATTOS, R. A.. Racismo Institucional e Ditadura Militar: girando em sentido anti-horário na árvore do esquecimento. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.
ASSY, B. A.; GONCALVES, R. S.;PIRES, T. R. O.. Vila Autódromo: entre desejos e controles. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.
PIRES, T. R. O.; BERNARDES, M. N.; FONSECA, D. P. R.. O direito à cidade na perspectiva de gênero: a problemática da invisibilidade das trabalhadoras sexuais no espaço urbano. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.
PIRES, T. R. O.BATISTA, V. O.; MARQUES, E. A. B.; SILVA, S. G. C. L.. Direitos humanos como processos de luta: os artistas de rua latino-americanos no Rio de Janeiro. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.
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PIRES, T. R. O.; QUEIROZ, M. V. L.; OLIVEIRA, P. H. B.. Mulheres Negras moldando o Direito Constitucional do Trabalho Brasileiro: a doméstica, o Feminismo Negro e o Estado Democrático de Direito. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.
PIRES, T. R. O.; OLIVEIRA, A. V.; LOPES, A. C. M.. Sufrágio feminino e Democracia no Brasil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.
PIRES, T. R. O.; COSTA, B. M.; CASSERES, L.. Maternidade no Cárcere: versão contemporânea da lei do ventre livre. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.
PIRES, T. R. O.; SOARES, R. C. L.; PRADAL, F.. Branquitude e Religião: a luta por respeito das religiões de matrizes africanas no Brasil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.
PIRES, T. R. O.; GEISLER, A. R. R.; PLASTINO, C. A.. Políticas Públicas, cirurgia de redesignação sexual e registro civil: a transexualidade no ordenamento jurídico brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.
PIRES, T. R. O.; CANTO, V. S.. Racismo Institucional no Brasil e o Poder Judiciário: um olhar sobre os casos de intolerância religiosa contra as religiões de matrizes africanas no Estado do Rio de Janeiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.
PIRES, T. R. O.; BERNARDES, M. N.; CASSERES, L.. PEC do teto e a plicação de cláusula pétrea sobre direitos e garantias individuais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.
PIRES, T. R. O.; OLIVEIRA, A. V.; GILL, A. B.. Opressão de gênero e a ausência de um olhar interseccional na busca de soluções jurídicas. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.
PIRES, T. R. O.; GUIMARAES, V. T.; MONTEZUMA, R.. A justiça ambiental e os novos direitos constitucionais: a função socioambiental dos territórios quilombolas no Parque Estadual da Pedra Branca. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.
PIRES, T. R. O.; Sulocki, V.; LIMONGI, D.. Racismo Gendrado e o Sistema Penal Brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.
PIRES, T. R. O.; BRANDAO, A. C. B.; BARBOSA, P. M. N.. Novos paradigmas do direito autoral na era da internet: como as ferramentas digitais estão mudando estruturalmente a produção musical. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.
PIRES, T. R. O.; GUIMARAES, V. T.; RIBEIRO, V. M.. Justiça Ambiental e Racismo Ambiental no Brasil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.
CITTADINO, G. G.;PIRES, T. R. O.; DAMAZIO, N.. Poder Judiciário e pacto narcísico: atuação jurisprudencial na (re)produção de desigualdades raciais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.
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PIRES, T. R. O.; NASCIMENTO, R. J. B. S.; GUIMARAES, S. C. D.. Discurso de Ódio vs Liberdade de Expressão no Racismo. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.
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LYRIO, C.; QUINTANS, M. T. D.;PIRES, T. R. O.. Movimento de mulheres negras no Rio de Janeiro: Amefricanidade, Interseccionalidade e a implementação de políticas públicas na Constituinte de 1988. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.
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PIRES, T. R. O.; Varela, T. R.; RABE, R.. A Defensoria Pública na perspectiva das ações Diretas de Inconstitucionalidade 4.270 e 4.636. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.
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PIRES, T. R. O.; QUINTANS, M. T. D.; SERTA, R.. A Desjudicialização da usucapião no contexto fundiário no Brasil urbano: novas possibilidades para garantir o direito à moradia. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.
PIRES, T. R. O.; Varela, T. R.; QUINTANS, M. T. D.. Núcleo de Terras e Habitação da Defensoria Pública do Rio de Janeiro: passado, presente e futuro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.
PIRES, T. R. O.; Varela, T. R.; RIBEIRO, V. M.. Mandado de Injunção e sua evolução jurisprudencial no Supremo Tribunal Federal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.
PIRES, T. R. O.; WILLEMAN, M. M.; MARTINS, A. H. P. S. W.. Arbitragem nos Contratos Administrativos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.
Sulocki, V.;PIRES, T. R. O.. O Devido Processo Legal Substancial e a sua aplicação pelo STF. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.
GUIMARAENS, F.;PIRES, T. R. O.. A Quem "pertence" o mandato político?. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.
GUIMARAENS, F.;PIRES, T. R. O.. Análise da Constitucionalidade do Artigo 103-A da Constituição Federal sobre a ótica do Princípio da Separação dos Poderes. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.
PIRES, T. R. O.; COLODETTI, H.; WILLEMANN, M. M.. Concessão Especial para fins de moradia. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.
PIRES, T. R. O.; Varela, T. R.; SOARES, R. C. L.. Voto Distrital Misto. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.
PIRES, T. R. O.BATISTA, V. O.; MARQUES, E. A. B.. Análise Crítica da súmula vinculante sob a luz da Sumpremocracia. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.
BATISTA, V. O.; MARQUES, E. A. B.;PIRES, T. R. O.. A Efetivação dos Direitos Humanos dos Imigrantes no Brasil. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.
BATISTA, V. O.; MARQUES, E. A. B.;PIRES, T. R. O.. Efetivação dos Direitos Sociais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.
BATISTA, V. O.; MARQUES, E. A. B.;PIRES, T. R. O.. Justiça e Homofobia no Brasil. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.
BATISTA, V. O.; MARQUES, E. A. B.;PIRES, T. R. O.. A liberdade de expressão e a questão da mídia no Brasil. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.
MOLON, A.; PEIXINHO, M. M.;PIRES, T. R. O.. Inclusão do Negro e Ações Afirmativas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.
BATISTA, V. O.; MARQUES, E. A. B.;PIRES, T. R. O.. O discurso dos direitos humanos: uma análise crítica. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.
BATISTA, V. O.; MARQUES, E. A. B.;PIRES, T. R. O.. Constitucionalidade do estágio experimental no Estado do Rio de Janeiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.
BATISTA, V. O.; MARQUES, E. A. B.;PIRES, T. R. O.. Embriões excedentários de fecundação in vitro e o princípio da dignidade da pessoa humana. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.
BATISTA, V. O.; MARQUES, E. A. B.;PIRES, T. R. O.. A Eficácia Horizontal dos Direitos Fundamentais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.
BATISTA, V. O.; BOITEUX, L.;PIRES, T. R. O.. Reflexos da Universalização dos Direitos Humanos sobre a internalização de tratados internacionais pelo Brasil. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.
Guimaraens, F.;PIRES, T. R. O.; Varela, T. R.. Ações Afirmativas: Uma análise da inserção dos negros no ensino superior brasileiro pela política de cotas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.
BATISTA, V. O.PIRES, T. R. O.. Interconstitucionalidade e Interculturalidade na União Européia. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.
PIRES, T. R. O.; BOITEUX, L.;BATISTA, V. O.. A violência contra a mulher e as políticas públicas de proteção nos tratados internacionais de direitos humanos e na lei Maria da Penha. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.
PIRES, T. R. O.. Direitos Fundamentais na União Européia. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.
BATISTA, V. O.; BOITEUX, L.;PIRES, T. R. O.. A proteção dos Direitos da Mulher no Sistema Interamericano: o caso do Brasil. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.
BATISTA, V. O.PIRES, T. R. O.; BELLO, E.. O AI-5 e a Emenda Constitucional n1 sob a perspectiva da Teoria da Constituição de Carl Schmitt. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.
BATISTA, V. O.PIRES, T. R. O.; BELLO, E.. O Controle de Constitucionalidade e a Eficácia dos Direitos Fundamentais na Constituição de 1988. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.
BATISTA, V. O.PIRES, T. R. O.; BELLO, E.. A Separação dos Poderes do Estado e o Sistema de Freios e Contrapesos: uma análise histórico-doutrinária. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.
Soares, Denise de Souza;PIRES, T. R. O.. Trabalho Forçado: um desafio contemporâneo. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.
PIRES, T. R. O.; Soares, Denise de Souza. Eutanásia. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.
Soares, Denise de Souza;PIRES, T. R. O.. Tráfico Internacional para fins de exploração sexual. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Grupo IBMEC.
Soares, Denise de Souza;PIRES, T. R. O.. Terrorismo: a concretização do mal. A influência da cultura judaico-cristã no Direito Internacional Penal. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Grupo IBMEC.
Fadel, A P;PIRES, T. R. O.; Barros, Dayany Carvalho de. Controle Difuso de Constitucionalidade e Efeitos erga omnes. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Serra dos Órgãos.
Fadel, A P;PIRES, T. R. O.; Barros, Dayany Carvalho de. Direito Social à Saúde: a efetividade de tal garantia constitucional pelo Poder Judiciário. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Serra dos Órgãos.
PIRES, T. R. O.. A importância dos tratados internacionais de direitos humanos como fator de construção do Estado Democrático de Direito. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.
PIRES, T. R. O.. O direito de propriedade das comunidades remanescentes de quilombos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.
PIRES, T. R. O.. A construção do conceito constitucional de Reforma Agrária e sua efetividade. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.
PIRES, T. R. O.BATISTA, V. O.. O Controle de Constitucionalidade no Brasil: o controle difuso como instrumento de democracia. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.
PIRES, T. R. O.BATISTA, V. O.. O Controle de Constitucionalidade e a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.
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PIRES, T. R. O.BATISTA, V. O.. O Instituto da Imunidade Parlamentar Brasileiro. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.
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PIRES, T. R. O.; MARQUES, E. A. B.. Jurisdição Constitucional: Tribunais Constitucionais X Supremo Tribunal Federal. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.
MARQUES, E. A. B.;PIRES, T. R. O.. A efetividade das Normas Constitucionais. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.
MARQUES, E. A. B.;PIRES, T. R. O.. Redução da Maioridade Penal: solução da violência ou cláusula pétrea da Constituição de 1988. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.
MARQUES, E. A. B.;PIRES, T. R. O.. O Conselho Federal de Jornalismo e o conflito entre a liberdade de expressão e os Direitos da Personalidade. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.
Soares, Denise de Souza;PIRES, T. R. O.. A Construção da União Européia: a problemática dos processos de alargamentos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Grupo IBMEC.
PIRES, T. R. O.. Argüição de Descumprimento de Preceito Fundamental como mecanismo processual para efetivação dos Direitos Sociais ligados à Educação. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Serra dos Órgãos.
PIRES, T. R. O.. A inscrição do Nome do Consumidor no Cadastro Restritivo de Crédito. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Serra dos Órgãos.
PIRES, T. R. O.. A impenhorabilidade do bem de família do fiador no contrato de Locação. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Serra dos Órgãos.
PIRES, T. R. O.. Função Social da Propriedade: a desapropriação social pelo descumprimento da reforma urbanista e agrária. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.
PIRES, T. R. O.. A constitucionalidade do poder normativo da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Combustíveis. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.
PIRES, T. R. O.. ADPF. Uma análise sobre sua criação e Desenvolvimento no Direito Brasileiro. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.
PIRES, T. R. O.. Os Direitos Sociais na condição de direito subjetivo a prestações. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.
PIRES, T. R. O.. O Conselho Nacional de Justiça e seu papel em busca do aperfeiçoamento da prestação jurisdicional. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.
PIRES, T. R. O.. Normas Constitucionais Inconstitucionais: a Federalização da Competência e o Princípio do Juiz Natural. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.
PIRES, T. R. O.. O Conselho Nacional de JUstiça e a Vedação ao Nepotismo no Poder Jurídico. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.
PIRES, T. R. O.. O Conceito de Serviço Público na Reforma do Estado: um estudo do caso brasileiro. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.
PIRES, T. R. O.. A Argüição de Descumprimento de Preceito Fundamental sob a ótica do Supremo Tribual Federal. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.
PIRES, T. R. O.. CPI: Limitação Investigatória. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.
PIRES, T. R. O.. Fornecimento de Medicamentos e a Questão do Direito às Prestações Privativas do Estado. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.
PIRES, T. R. O.. Porque não fazer a Monografia? Aspectos Jurídicos, Educacionais e Sociológicos do Trabalho de Final de Curso. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.
PIRES, T. R. O.. A Efetivação do Mínimo Existencial no Direito. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.
PIRES, T. R. O.. Transfusão Sangüínea: uma questão de direito. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.
PIRES, T. R. O.. Anencefalia e Aborto. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.
PIRES, T. R. O.. A Tutela dos Direitos Fundamentais nas relações de trabalhistas. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.
PIRES, T. R. O.. Conflitos entre a liberdade de informação e os direitos da personalidade. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.
PIRES, T. R. O.. Os princípios constitucionais e o direito de escolher tratamento médico sem sangue. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.
PIRES, T. R. O.. Os países em desenvolvimento e o mecanismo de solução de controvérsias da OMC. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.
PIRES, T. R. O.BATISTA, V. O.. A Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental: questionamentos sobre a lei 9882/99. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.
PIRES, T. R. O.. Uma abordagem jurídica acerca do ressarcimento so SUS. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.
PIRES, T. R. O.. Bicalho.Jurisdição Cnstitucional e Legitimidade do Processo. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.
PIRES, T. R. O.. Controle Incidental de constitucionalidade em sede de ação civil pública. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.
PIRES, T. R. O.. A assistência privada à saúde e o ressarcimento ao SUS: a Lei n9656/98. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.
PIRES, T. R. O.. A agência reguladora como um instrumento para a materialização de direitos fundamentais. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.
PIRES, T. R. O.. de Lima.Jurisdição Constitucional: o controle difuso como garantia dos Direitos Fundamentais. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Serra dos Órgãos.
PIRES, T. R. O.. A Relativização da Coisa Julgada Inconstitucional e a Medida Provisória 2.180 - 35/01. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Serra dos Órgãos.
PIRES, T. R. O.. Adoção para a formação de famílias inter-raciais. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Serra dos Órgãos.
PIRES, T. R. O.. Eutanásia - o direito de escolha. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Serra dos Órgãos.
PIRES, T. R. O.. A interrupção da gravidez de feto anecéfalo: aspectos referentes À dignidade da pessoa humana, ao direito à saúde e ao direito de liberdade. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Serra dos Órgãos.
Gomez, Jose Maria;PIRES, T. R. O.. Os efeitos da decisão na ação declaratória de constitucionalidade. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Serra dos Órgãos.
PIRES, T. R. O.. A interrupção da gravidez devido à anencefalia e sua discussão constitucional. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Serra dos Órgãos.
PIRES, T. R. O.. O Princípio Constitucional da Igualdade e o Sistema de Reserva de Cotas para Negros nas Universidades Estaduais do Rio de Janeiro. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Serra dos Órgãos.
PIRES, T. R. O.. O Poder Normativo das Agências Reguladoras. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Serra dos Órgãos.
PIRES, T. R. O.; SARMENTO, D.; MACEDO, C. L.. Concurso público para professor de direito constitucional e administrativo. 2013. Universidade Federal do Rio de Janeiro.
PIRES, T. R. O.; Bolonha, C. A. P das N. Processo Seletivo de Migração de Carreira Docente. 2009. Centro Universitário Serra dos Órgãos.
Comissão julgadora das bancas
DORNELLES, J. R. W.; CITTADINO, Gisele Guimarães; PAIVA, Angela; BATISTA, V. O.; RODRIGUES, L. B. F.. Criminalização do racismo: entre política de reconhecimento e meio de legitimação do controle social dos não reconhecidos. 2013. Tese (Doutorado em DOUTORADO DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.
DORNELLES, J. R. W.; CITTADINO, Gisele Guimarães; PAIVA, Angela. Criminalização do Racismo: Entre Política de Reconhecimento e Meio de Legitimação do Controle Social dos Não Reconhecidos. 2011. Exame de qualificação (Doutorando em Pós-graduação em Direito - Doutorado) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.
ARAUJO, Luiz Bernardo Leite; MAIA, Antônio Carlos Cavalcanti; SOUZA, Jessé. Luta por reconhecimento no Brasil: uma afirmação da autenticidade ou da perspectiva normativa da dignidade?. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.
BOITEUX, LucianaBATISTA, Vanessa Oliveira; CITTADINO, Gisele Guimarães.; DORNELLES, J. R. W.; PAIVA, A. M. R.. A Criminalização do Racismo: entre política de reconheimento e meio de legitimação do controle social dos não reconhecidos. 2013. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.
CITTADINO, G.; DORNELLES, J. R.;BOITEUX, L.BATISTA, V. O.; PAIVA, A.. Criminalização do Racismo: política de reconhecimento ou meio de legitimação do controle social dos não reconhecidos?. 2013. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.
Gisele Cittadino; DORNELLES, J. R.;PAIVA, Angela Randolpho; BATISTA, V. O.; RODRIGUES, L. B. F.. Criminalização do racismo: entre política de reconhecimento e meio de legitimação do controle social dos não reconhecidos. 2013. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.
Gisele Cittadino; DORNELLES, J. R.;PAIVA, Angela Randolpho. Criminalização do Racismo: entre política do reconhecimento e meio de legitimação do controle social dos não reconhecidos.. 2011. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.
Orientou
Acesso à justiça em perspectiva interseccional: análise das histórias de vida e trajetórias profissionais de ouvidoras externas negras das Defensorias Públicas dos Estados da Bahia e do Ceará; Início: 2019; Dissertação (Mestrado profissional em Direito) - Universidade de São Paulo; (Coorientador);
O QUE É VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER? Um olhar a partir da zona do não ser; Início: 2018; Dissertação (Mestrado profissional em Mestrado em Direito Constitucional e Teoria do Est) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; (Orientador);
Vulnerabilidade como Política: Direito de Refúgio e Interseccionalidades entre Gênero e Raça; Início: 2017; Tese (Doutorado em Doutorado) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; (Orientador);
Teoria Amefricana dos Direitos Humanos: uma crítica libertadora desde as experiências de resistência das comunidades negras no Brasil; ; Início: 2017; Tese (Doutorado em Doutorado) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; (Orientador);
Por um direito social ao lazer em perspectiva amefricana: um estudo do negro como sujeito do lazer; Início: 2017; Tese (Doutorado em Doutorado) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; (Orientador);
O silenciamento da resistência negra à escravidão na produção e justificação da Constituição Republicana de 1891; Início: 2017; Tese (Doutorado em Doutorado) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; (Orientador);
Bases materiais do constitucionalismo brasileiro; Início: 2018; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; (Orientador);
Bases materiais do constitucionalismo brasileiro; Início: 2018; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; (Orientador);
Bases materiais do constitucionalismo brasileiro; Início: 2018; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; (Orientador);
Bases materiais do constitucionalismo brasileiro; Início: 2018; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; (Orientador);
Bases materiais do constitucionalismo brasileiro; Início: 2018; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; (Orientador);
Bases materiais do constitucionalismo brasileiro; Início: 2018; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; (Orientador);
Bases materiais do constitucionalismo brasileiro; Início: 2016; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; (Orientador);
Bases materiais do constitucionalismo brasileiro; Início: 2016; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; (Orientador);
Comparing Interest Convergence in the US Civil Rights Movement and the 1988 Brazilian Constitutional Convention; Início: 2018; Orientação de outra natureza; Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Fulbright; (Orientador);
Punição e Estigma: a Criminalização das pessoas que vivem com HIV; 2017; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Constitucional e Teoria do Est) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro,; Orientador: Thula Rafaela de Oliveira Pires;
Acesso à justiça e Defensoria Pública sob lentes amefricanas - entre potências e cumplicidades na constitucionalização do modelo estatal de assitência jurídica gratuita; 2017; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Constitucional e Teoria do Est) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro,; Coorientador: Thula Rafaela de Oliveira Pires;
O Direito Social ao Lazer em perspectiva crítica: desigualdades e democratização do acesso; 2015; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro,; Orientador: Thula Rafaela de Oliveira Pires;
RACISMO E DITADURA MILITAR: girando em sentido anti-horário na árvore do esquecimento; 2014; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Thula Rafaela de Oliveira Pires;
Remoções biopolíticas: o habitar e a resistência da Vila Autódromo; 2013; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro,; Orientador: Thula Rafaela de Oliveira Pires;
A Expulsão das Prostitutas do; 2013; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro,; Orientador: Thula Rafaela de Oliveira Pires;
Política criminal e o impacto desproporcional do genocídio negro sobre mulheres negras brasileiras; 2017; Tese (Doutorado em Doutorado) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro,; Coorientador: Thula Rafaela de Oliveira Pires;
Colonialidade e controle dos corpos; 2016; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro,; Orientador: Thula Rafaela de Oliveira Pires;
Análise do Programa Bolsa Família à luz da teoria de justiça de Nancy Fraser; 2016; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro,; Orientador: Thula Rafaela de Oliveira Pires;
Justiça distributiva: uma análise prática da teoria de distribuição de bens sociais de Michael Walzer em uma comunidade brasileira não hipotética vivenciada num país de regime totalitarista em 1980; 2016; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro,; Coorientador: Thula Rafaela de Oliveira Pires;
A Necropolítica Masculinista das Prisões: uma análise do litígio estratégico brasileiro no Sistema Interamericano de Direitos Humanos; 2016; Tese (Doutorado em Doutorado) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro,; Coorientador: Thula Rafaela de Oliveira Pires;
Colonialidade na Academia Jurídica Brasileira: uma leitura decolonial em perspectiva amefricana; 2016; Tese (Doutorado em Doutorado) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro,; Orientador: Thula Rafaela de Oliveira Pires;
Rumo a Igualdade no Direito à Educação: erradicando a discriminação racial no sistema de ensino brasileiro; 2015; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de Brasília,; Coorientador: Thula Rafaela de Oliveira Pires;
A formação discursiva dos direitos urbanos no Brasil: humanismo e marxismo na proposta de reforma urbana (1975-1988); 2015; Tese (Doutorado em Doutorado) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro,; Orientador: Thula Rafaela de Oliveira Pires;
O papel da Heteronormatividade nos processos de homogeneização e dominação social; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Thula Rafaela de Oliveira Pires;
Liberdade de expressão e discurso de ódio no âmbito do exercício da atividade parlamentar; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Thula Rafaela de Oliveira Pires;
Poder Judiciário e pacto narcísico: atuação jurisprudencial na (re)produção de desigualdades raciais; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Thula Rafaela de Oliveira Pires;
Políticas Públicas, Cirurgia de Redesignação Sexual e Registro Civil: A Transexualidade no Ordenamento Jurídico Brasileiro; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Thula Rafaela de Oliveira Pires;
Opressão de gênero: a ausência de um olhar interseccional na busca de soluções jurídicas; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Thula Rafaela de Oliveira Pires;
PEC 241/55: uma análise de suas possíveis implicações para o Brasil; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Thula Rafaela de Oliveira Pires;
Intolerância contra religiões de matrizes africanas e Poder Judiciário; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Thula Rafaela de Oliveira Pires;
Justiça Ambiental e Racismo Ambiental no Brasil; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Thula Rafaela de Oliveira Pires;
A relevância da participação popular direta na tomada de decisões públicas; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Thula Rafaela de Oliveira Pires;
Movimento de Mulheres Negras no Rio de Janeiro: amefricanidade, intersecccionalidade e a implementação de políticas públicas na Constituinte de 1988; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Thula Rafaela de Oliveira Pires;
ESTAGNAÇÃO: uma análise sobre como o direito autoral (na música) foi ultrapassado pela revolução digital; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Thula Rafaela de Oliveira Pires;
Racismo Institucional e Sistemas de Justiça: a atuação do Ministério Público Federal nos casos de racismo; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Thula Rafaela de Oliveira Pires;
Racismo Gendrado e Encarceramento; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Thula Rafaela de Oliveira Pires;
A RELEVÂNCIA DOS MEIOS DE PARTICIPAÇÃO POPULAR DIRETA NO PROCESSO DE TOMADA DE DECISÕES PÚBLICAS; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Thula Rafaela de Oliveira Pires;
Hermenêutica e o Supremo Tribunal Federal: uma análise da Mutação Constitucional no Brasil; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Thula Rafaela de Oliveira Pires;
Política de cotas e a igualdade étnico-racial; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Thula Rafaela de Oliveira Pires;
A Naturalização da desigualdade social e a atuação do Direito no cenário brasileiro; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Thula Rafaela de Oliveira Pires;
Desigualdades raciais e Direito: análise jurídica da lei 10; 639/2003 e mecanismos de efetivação no âmbito nacional; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Thula Rafaela de Oliveira Pires;
Racismo Institucional e Poder Judiciário: o impacto da atuação jurisprudencial do TJRJ na manutenção das desigualdades raciais; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Thula Rafaela de Oliveira Pires;
O papel do Supremo Tribunal Federal como legislador positivo; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Thula Rafaela de Oliveira Pires;
Judicialização como recurso de acesso ao direito à saúde e sua efetivação; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Serra dos Órgãos; Orientador: Thula Rafaela de Oliveira Pires;
Constituição como reserva de justiça: cláusulas pétreas e direitos fundamentais; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Serra dos Órgãos; Orientador: Thula Rafaela de Oliveira Pires;
Drieito à Moradia como limite constitucional à penhora do bem de família; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Serra dos Órgãos; Orientador: Thula Rafaela de Oliveira Pires;
O Ativismo Judicial e o Supremo Tribunal Federal após a Emenda Constitucional n 45/2004; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Serra dos Órgãos; Orientador: Thula Rafaela de Oliveira Pires;
Eficácia Horizontal dos Direitos Fundamentais; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Serra dos Órgãos; Orientador: Thula Rafaela de Oliveira Pires;
O Mandado de Injunção: entre o Neoconstitucionalismo e o Princípio da Separação dos Poderes; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Serra dos Órgãos; Orientador: Thula Rafaela de Oliveira Pires;
A PEC 438/01, o Trabalho Escravo contemporâneo e o desrespeito à dignidade da pessoa humana; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Serra dos Órgãos; Orientador: Thula Rafaela de Oliveira Pires;
Súmula Vinculante: limitação ao poder decisório do juiz?; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Serra dos Órgãos; Orientador: Thula Rafaela de Oliveira Pires;
A liberdade de expressão na história constitucional do Brasil; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Serra dos Órgãos; Orientador: Thula Rafaela de Oliveira Pires;
Exploração do Trabalho Infantil como forma de violação do princípio da dignidade da pessoa humana; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Serra dos Órgãos; Orientador: Thula Rafaela de Oliveira Pires;
Educação como direito de todos e dever do Estado; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Serra dos Órgãos; Orientador: Thula Rafaela de Oliveira Pires;
A Inclusão nas Escolas Públicas sob a visão legal; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Serra dos Órgãos; Orientador: Thula Rafaela de Oliveira Pires;
Revisão Constitucional: a proposta de Emenda número 157/2003; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Serra dos Órgãos; Orientador: Thula Rafaela de Oliveira Pires;
O controle de constitucionalidade das omissões legislativas: a ação direta de inconstitucionalidade por omissão e o mandado de injunção; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Thula Rafaela de Oliveira Pires;
O papel do STF no novo Estado Democrático de Direito Brasileiro; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Thula Rafaela de Oliveira Pires;
O Direito (dever) da Imprensa Brasileira face o Regime Democrático Pós-Constituição de 1988; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Thula Rafaela de Oliveira Pires;
Relação entre os Poderes Legislativo e Executivo na Constituição Brasileira de 1988: análise de alguns conflitos; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Thula Rafaela de Oliveira Pires;
Ressarcimento ao SUS e sua Inconstitucionalidade; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Thula Rafaela de Oliveira Pires;
Efetividade da Norma Constitucional em relação aos medicamentos adquiridos por meio da justiça; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Serra dos Órgãos; Orientador: Thula Rafaela de Oliveira Pires;
O aborto, a perspectiva feminista e a Constituição de 1988; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Thula Rafaela de Oliveira Pires;
As Comissões Parlamentares de Inquérito: normas de regência e a sua efetividade na busca da justiça; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Thula Rafaela de Oliveira Pires;
Ribeiro; Direito à moradia: condição para uma existência digna; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Thula Rafaela de Oliveira Pires;
Limites do poder normativo das agências reguladoras em face dos princípios da legalidade e da separação dos poderes; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Thula Rafaela de Oliveira Pires;
Moura; A presunção de veracidade e legitimidade dos atos administrativos na administração pública contemporânea; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Thula Rafaela de Oliveira Pires;
Constitucionalidade da contribuição previdenciária dos servidores inativos; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Thula Rafaela de Oliveira Pires;
A responsabilidade do Estado pela demora na prestação jurisdicional; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Thula Rafaela de Oliveira Pires;
Ressarcimento ao SUS e sua Inconstitucionalidade; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Thula Rafaela de Oliveira Pires;
Habeas Corpus: o direito do homem à liberdade; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Serra dos Órgãos; Orientador: Thula Rafaela de Oliveira Pires;
Súmula Vinculante: engessamento ou racionalização do judiciário?; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Serra dos Órgãos; Orientador: Thula Rafaela de Oliveira Pires;
Construção Democrática do Ministério Público: o quarto poder estatal; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Serra dos Órgãos; Orientador: Thula Rafaela de Oliveira Pires;
Bases materiais do constitucionalismo brasileiro; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Thula Rafaela de Oliveira Pires;
Bases materiais do constitucionalismo brasileiro; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Thula Rafaela de Oliveira Pires;
Bases materiais do constitucionalismo brasileiro; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Thula Rafaela de Oliveira Pires;
Bases materiais do constitucionalismo brasileiro; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Thula Rafaela de Oliveira Pires;
Bases materiais do constitucionalismo brasileiro; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Thula Rafaela de Oliveira Pires;
Bases materiais do constitucionalismo brasileiro; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Thula Rafaela de Oliveira Pires;
Bases materiais do constitucionalismo brasileiro; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Thula Rafaela de Oliveira Pires;
Bases materiais do constitucionalismo brasileiro; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Thula Rafaela de Oliveira Pires;
Bases materiais do constitucionalismo brasileiro; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Thula Rafaela de Oliveira Pires;
Bases materiais do constitucionalismo brasileiro; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Thula Rafaela de Oliveira Pires;
Bases materiais do constitucionalismo brasileiro; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Thula Rafaela de Oliveira Pires;
Bases materiais do constitucionalismo brasileiro; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Thula Rafaela de Oliveira Pires;
Análise crítica dos casos de intolerância religiosa contra adeptos de religiões de matrizes africanas no Estado do Rio de Janeiro no período de 1989-2014; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do RJ; Orientador: Thula Rafaela de Oliveira Pires;
Injustiça ambiental e racismo ambiental: a marca da estratificação sócio-racial nas zonas de sacrifício do Estado do Rio de Janeiro; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Thula Rafaela de Oliveira Pires;
Racismo ambiental e a distribuição racialmente desigual dos danos ambientais no Brasil; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Thula Rafaela de Oliveira Pires;
Análise dos casos de Intolerância Religiosa no Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro no período de 1989-2014; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Thula Rafaela de Oliveira Pires;
As Desigualdades Raciais no Brasil a partir do Direito; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Thula Rafaela de Oliveira Pires;
Racismo Institucional e Poder Judiciário: o impacto da atuação jurisprudencial do TJRJ na manutenção das desigualdades raciais; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Thula Rafaela de Oliveira Pires;
Desigualdades Raciais e Direito: análise jurídica da lei 10; 639/03 e seus mecanismos de efetivação; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Thula Rafaela de Oliveira Pires;
Meritocracia das aparências; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Thula Rafaela de Oliveira Pires;
Comparing Interest Convergence in the US Civil Rights Movement and the 1988 Brazilian Constitutional Convention; 2019; Orientação de outra natureza; (Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, Fulbright; Orientador: Thula Rafaela de Oliveira Pires;
Monitoria de Direito Constitucional Aplicado; 2009; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário Serra dos Órgãos; Orientador: Thula Rafaela de Oliveira Pires;
Monitoria de graduação em Direito Constitucional; 2005; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário Serra dos Órgãos; Orientador: Thula Rafaela de Oliveira Pires;
Monitoria de graduação em Direito Constitucional; 2005; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário Serra dos Órgãos; Orientador: Thula Rafaela de Oliveira Pires;
Monitoria de graduação em Direito Constitucional; 2004; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário Serra dos Órgãos; Orientador: Thula Rafaela de Oliveira Pires;
Foi orientado por
A política de reconhecimento a partir de Charles Taylor; 2004; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Antonio Carlos de Souza Cavalcanti Maia;
Luta por reconhecimento no Brasil: uma afirmação da autenticidade ou da perspectiva normativa da dignidade?; 2004; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro,; Orientador: Antonio Carlos de Souza Cavalcanti Maia;
Criminalização do racismo: entre política de reconhecimento e meio de legitimação do controle social dos não reconhecidos; 2013; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Gisele Guimaraes Cittadino;
Produções bibliográficas
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FLAUZINA, ANA ; PIRES, THULA . Supremo Tribunal Federal e a naturalização da barbárie. REVISTA DIREITO E PRÁXIS , v. 11, p. 1211-1237, 2020.
GILL, ANDRÉA ; PIRES, THULA . From Binary to Intersectional to Imbricated Approaches: Gender in a Decolonial and Diasporic Perspective. CONTEXTO INTERNACIONAL (ON-LINE) , v. 41, p. 275-302, 2019.
PIRES, THULA ; FLAUZINA, A. L. P. . Cartas do Cárcere: horizontes de resistência política. REVISTA DIREITO E PRÁXIS , v. 10, p. 2117-2136, 2019.
SOUZA, LUANNA TOMAZ ; PIRES, Thula Oliveira . É POSSÍVEL COMPATIBILIZAR ABOLICIONISMOS E FEMINISMOS NO ENFRENTAMENTO ÀS VIOLÊNCIAS COMETIDAS CONTRA AS MULHERES?. DIREITOS CULTURAIS (ONLINE) , v. 15, p. 129-157, 2019.
PIRES, THULA . Direitos humanos e Améfrica Ladina: Por uma crítica amefricana ao colonialismo jurídico. LASA FORUM , v. 50, p. 69-74, 2019.
PIRES, T. R. O. . Estruturas Intocadas: Racismo e Ditadura no Rio de Janeiro. REVISTA DIREITO E PRÁXIS , v. 9, p. 1054-1079, 2018.
PIRES, T. R. O. . Racializando o debate sobre direitos humanos. SUR Revista Internacional de Direito Humanos , v. 28, p. 1-6, 2018.
PIRES, T. R. O. . Criminologia crítica e pacto narcísico: por uma crítica criminológica apreensível em pretuguês. REVISTA BRASILEIRA DE CIÊNCIAS CRIMINAIS , v. 135, p. 541-562, 2017.
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PIRES, T. R. O. ; LIMA, K. S. . As ações afirmativas de corte étnico-racial pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (2002-2013). O Social em Questão , v. 32, p. 19-38, 2014.
BATISTA, V. O. ; BOITEUX, L. ; PIRES, T. R. O. . A Emenda Constitucional n45/2004 e a constitucionalização de tratados internacionais de direitos humanos no Brasil. Revista Jurídica (Brasília) , v. 90, p. 01-44, 2008.
Outras produções
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PIRES, T. R. O. . Curta! Academia. 2015.
PIRES, T. R. O. . Mulheres negras no mercado de trabalho. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
PIRES, T. R. O. ; NASCIMENTO, E. L. ; GOMES, R. ; LUI, J. ; FARIAS, R. . Unidiversidade. 2014.
PIRES, T. R. O. ; GURGEL, T. ; MARTINS, F. ; ALVES, C. . A incansável luta das mulheres negras. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
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GILL, A. B. ; PIRES, T. R. O. . Emporio Descolonial. 2017; Tema: Chega de conversa mole, o papo agora é reto!. (Site).
PIRES, T. R. O. . Emporio Descolonial. 2017; Tema: O que significa renunciar a uma categoria?. (Site).
PIRES, T. R. O. ; GILL, A. B. . Emporio do Direito. 2017; Tema: "Nem todas as crianças vingam". (Site).
PIRES, T. R. O. . Revista CULT-Uol. 2017; Tema: Dororidade: a possibilidade de lutar dançando. (Site).
PIRES, T. R. O. ; FREITAS, F. . Emporio Descolonial. 2017; Tema: 21 de março: reafirmando a luta contra o escravismo e suas manifestações contemporâneas. (Site).
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PIRES, T. R. O. ; VAL, E. M. ; MOTA, M. J. P. ; FERREIRA, G. S. T. . Um fundamento do regime administrativo brasileiro: o princípio da prossecução do interesse público.. 2014. (Participação em banca de mestrado de Emerson Affonso da Costa Moura).
PIRES, T. R. O. ; COSTA, R. S. ; RAIZMAN, D. A. ; GONCALVES, M. F. ; OLIVEIRA, A. V. . O aborto no contexto democrático contemporâneo brasileiro:uma perspectiva constitucional. 2014. (Participação em banca de mestrado de Roberta Barbosa de Moura).
PIRES, T. R. O. ; BATISTA, V. O. ; SILVA, S. G. C. L. ; MARQUES, E. A. B. . Direitos humanos como processo de luta: os artistas de rua latino-americanos no Rio de Janeiro. 2013. (Participação em banca de qualificação de mestrado de Carolina Genovez Parreira).
PIRES, T. R. O. ; SARMENTO, D. ; MACEDO, C. L. . Concurso público para professor de direito constitucional e administrativo. 2013. (Participação em banca de comissão julgadora).
PIRES, T. R. O. . Grupo de Trabalho: Racismo, Multiculturalismo e Reconhecimento. 2011. (Coordenação de Grupo de Trabalho no Seminário de Reflexão e Memória da Cultura Afrobrasileira).
PIRES, T. R. O. . Direitos Humanos e a Teoria do Reconhecimento. 2011. (Oficina no II Colóquio Internacional de Direitos Humanos UNIC/FND-UFRJ).
PIRES, T. R. O. . Grupo de Trabalho: Direito Internacional e Violência contra Mulher. 2011. (Coordenação de Grupo de Trabalho na Conferência Violência contra Mulher no Direito Comparado).
PIRES, T. R. O. ; ROSA, Waleska M. . Moradia e Preservação na Comunidade da Coréia Teresópolis RJ: diagnóstico inicial de uma colisão de interesses.. 2010. (Relatório de pesquisa).
PIRES, T. R. O. ; ROSA, Waleska M. . MORADIA E PRESERVAÇÃO NA COMUNIDADE DA CORÉIA. 2009. (Relatório de pesquisa).
BATISTA, V. O. ; BOITEUX, L. ; PIRES, T. R. O. . A Emenda Constitucional n45/2004 e a Constitucionalização dos Tratados Internacionais de Direitos Humanos no Brasil.. 2008. (Relatório de pesquisa).
2018 - Atual
Justiça para as Mulheres Negras em Situação de Prisão Provisória no Estado do Rio de Janeiro, Descrição: O projeto ?Justiça para as Mulheres Negras em Situação de Prisão Provisória no Estado do Rio de Janeiro? é fruto de uma parceria entre CRIOLA, NIREMA (PUC-Rio), Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro e Núcleo de Práticas Jurídicas da UNIRIO. O projeto visa adensar recomendações e refletir sobre possíveis políticas públicas e mecanismos alternativos à prisão provisória e à pena de prisão que atendam à necessidades específicas de raça, gênero, sexualidade e identidade de gênero; proporcionar recursos para levantamentos de dados e pesquisas, a fim de construir um repertório de materiais confiáveis que fomentem programas de alternativas penais para responder às necessidades das mulheres que entrem no sistema de justiça; dentre outras possibilidades que contribuam para transformar a atual lógica punitivista e super encarceradora. Entre seus objetivos destacam-se: a) Identificar as mulheres negras que se encontram com liberdade cerceada em função de prisão provisória e categorizar os tipos penais nos quais são enquadradas tendo como objetivo a produção de diagnóstico do perfil das custodiadas; b) Implementar ações educativas em diversos níveis a fim de debater a busca pela efetivação de direitos e os problemas enfrentados em decorrência do superencarceramento e das prisões provisórios de mulheres; c) Proporcionar aos estudantes dos cursos de Direito relacionados a oportunidade de realização de um trabalho com uma população carcerária vulnerável, ampliando assim as possibilidades de participação social; e, d) Desenvolver pesquisas no campo dos direitos humanos e questões penais, fomentando projetos de pesquisa e intervenção social.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (4) / Mestrado acadêmico: (1) / Doutorado: (2) . , Integrantes: Thula Rafaela de Oliveira Pires - Coordenador / Lívia Casseres - Integrante / Rosane Reis Lavigne - Integrante / Lucia Xavier - Integrante / Élida de Oliveira Lauris dos Santos - Integrante / Ana Paula Sciammarella - Integrante / Lia Manso - Integrante.
2017 - 2018
Cartas do Cárcere, Descrição: Descrição: O Projeto ?Cartas do Cárcere? é fruto de edital apresentado pela Ouvidoria Nacional de Serviços Penais (ONSP), com fomento do PNUD, realizado pela equipe de pesquisa da PUC-Rio. O objetivo geral é o de desenvolver, a partir do mapeamento e sistematização das cartas enviadas pelas pessoas privadas de liberdade à ONSP, no ano de 2016, uma análise acerca das demandas e das narrativas sobre o cárcere no Brasil, identificando demandas por serviços e políticas públicas e construindo estratégias de sensibilização quanto aos problemas vividos no sistema carcerário. Tem como objetivos específicos: 1) Identificar demandas apresentadas pelas pessoas privadas de liberdade no Brasil com destaque para as reivindicações quanto a assistência jurídica e atendimento de políticas públicas; 2) Evidenciar a agência política dos(as) apenados(as), através da explicitação das reivindicações encaminhadas à Ouvidoria Nacional do Sistema Penitenciário; 3) Destacar narrativas sobre a experiência no cárcere sublinhando os efeitos da prisão sobre as trajetórias individuais e coletivas, com ênfase para as repercussões raciais e de gênero destas narrativas; e, 4) Oferecer material qualificado para ampliar a discussão pública informada sobre os efeitos do encarceramento e sobre modelos alternativos de responsabilização. A equipe de pesquisa é formada por pesquisadores e pesquisadoras de diferentes IES, de regiões distintas do país, com realidades raciais, de gênero, sexualidade e área de atuação distintas.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (8) / Mestrado acadêmico: (2) / Doutorado: (3) . , Integrantes: Thula Rafaela de Oliveira Pires - Coordenador / Luciana Boiteux - Integrante / Ana Luiza Pinheiro Flauzina - Integrante / Felipe Freitas - Integrante / Luciana Silva Garcia - Integrante / Fernanda Felisberto - Integrante / Lucia Xavier - Integrante / Tatiana Lobão - Integrante., Financiador(es): Programas das Nações Unidas para o Desenvolvimento no Brasil - Outra.
2016 - Atual
Bases materiais do constitucionalismo brasileiro, Descrição: A finalidade da pesquisa coletiva é investigar a formação constitucional brasileira a partir das estruturas econômicas, sociais, políticas e culturais que determinam desenhos institucionais e lugares sociais. A partir de uma investigação transdisciplinar dos processos constituintes e dos ordenamentos constitucionais brasileiros, pretende-se fomentar o desenvolvimento de uma compreensão mais crítica e abrangente das Cartas Constitucionais e das disputas envolvidas na elaboração, aplicação e interpretação de suas normas. O grupo trabalha com obras essenciais para a formação do pensamento político e constitucional brasileiro, além de obras literárias pertinentes para a compreensão do ethos brasileiro do período investigado. A pesquisa se desenvolve através do Programa de Educação Tutorial do Departamento de Direito da PUC-Rio (PET-JUR), aliando atividades de ensino, pesquisa e extensão por um grupo de 12 (doze) bolsistas, sob a tutoria dos Professores Thula Pires e Francisco de Guimaraens. O Programa é financiado pela Secretaria de Ensino Superior (SESu) do Ministério da Educação (MEC).. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (12) . , Integrantes: Thula Rafaela de Oliveira Pires - Coordenador / Francisco de Guimaraens - Integrante., Número de orientações: 13
2015 - 2015
Colorindo memórias e redefinindo olhares: Ditadura Militar e Racismo no Rio de Janeiro, Descrição: O projeto se inscreve na proposta da Comissão Estadual da Verdade do Rio de Janeiro de elucidar as violações a direitos humanos perpetradas no período da ditadura militar, de forma a efetivar o direito à memória e à verdade histórica. A pesquisa pretende contribuir para a produção de memória sobre a ditadura militar (1964-1985), colocando a raça como lente privilegiada de análise. Busca-se evidenciar as medidas tomadas pela ditadura militar contra negros e as que tenham conotação racista. Além da violência estrutural a que são acometidos negros e negras no Rio de Janeiro ? e que tiveram um incremento considerável diante da realidade de violência imposta pelo regime, serão inventariadas algumas das práticas que foram empreendidas contra negros e que podem ser atribuídas ao passado colonial-escravista que marcou os órgãos de Segurança Pública de um Racismo Institucional congênito. Serão investigadas também outras práticas mobilizadas pelo aparato repressivo da ditadura quando passou a encarar como ameaça as articulações de combate ao racismo que foram se desenvolvendo no período e algumas das violências sofridas por negros que militaram nas trincheiras oficialmente reconhecidas como de esquerda.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado acadêmico: (2) . , Integrantes: Thula Rafaela de Oliveira Pires - Coordenador / Caroline Lyrio - Integrante / Carolina Câmara Pires dos Santos - Integrante / Ellen Mendonça Silva dos Santos - Integrante / Marina de Oliveira Reis - Integrante., Número de produções C, T & A: 1 / Número de orientações: 2
2014 - 2016
Injustiça ambiental e racismo ambiental: a marca da estratificação sócio-racial nas zonas de sacrifício do Estado do Rio de Janeiro, Descrição: A pesquisa pretende investigar os aspectos jurídicos do processo de apropriação de recursos naturais e humanos e os efeitos da degradação ambiental nas consideradas ?zonas de sacrifício? do Estado do Rio de Janeiro. Como zonas de sacrifício, tem-se entendido as áreas, em regra, de residência de população de baixa renda, nas quais são instaladas as empresas e atividades de maior impacto social e ambiental, intensificando-se a desigualdade social. Serão analisados, do ponto de vista do Direito, a distribuição desigual das consequências ambientais negativas de operações econômicas, de decisões de políticas e de programas federais, estaduais ou locais, bem como o acesso equitativo aos recursos ambientais. Enquanto perspectiva teórica de incipiente desenvolvimento na doutrina jurídica brasileira, o racismo ambiental será objeto de análise da pesquisa com objetivo de avaliar a presença, também neste aspecto, da seletividade racial constitutiva da sociedade brasileira. O racismo ambiental fortaleceria a estratificação das pessoas (por raça, etnia, status social e poder), do território (bairros periféricos, áreas rurais) e das condições de trabalho. Nesse sentido, diante da composição majoritariamente negra da população do Estado do Rio de Janeiro (51,7%), entende-se necessário ampliar a análise da justiça ambiental para um olhar específico sobre o impacto das políticas públicas, práticas ou diretivas que afetem ou prejudiquem, de formas diferentes, a população negra nas zonas de sacrifício.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (6) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Thula Rafaela de Oliveira Pires - Coordenador / Virginia Totti Guimarães - Integrante / Giselly Monteiro Roza de Aguiar - Integrante / Matheus Borges Kauss Vellasco - Integrante / Daniela dos Santos Almeida - Integrante., Número de produções C, T & A: 1 / Número de orientações: 3
2011 - Atual
Desigualdades, Desrespeito e Discriminação: a atuação do direito brasileiro nas relações sociais de dominação e opressão, Descrição: Através de uma investigação circunstanciada da legislação brasileira busca-se identificar normas que, a despeito de não exibirem textos declaradamente discriminatórios, exercem uma função seletiva e excludente. A partir das contribuições da Teoria Crítica da Raça e da Teoria do Reconhecimento pretende-se denunciar o uso do direito na perpetuação das desigualdades raciais, sociais, culturais, religiosas e de gênero para que ele possa ser usado concretamente como instrumento de emancipação.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (8) / Mestrado acadêmico: (3) / Doutorado: (4) . , Integrantes: Thula Rafaela de Oliveira Pires - Coordenador / Caroline Lyrio - Integrante / Adriana Vidal de Oliveira - Integrante / Clarissa Pires Naback - Integrante / Ana Carolina Brito Brandão - Integrante / Marcelle Machado de Souza - Integrante / Kamila Sousa Lima - Integrante / Larissa Maria da Silva Vicente - Integrante / Sandra Fratane M. de Oliveira - Integrante / Francisco Haas - Integrante / Isadora Almeida Lacerda - Integrante / Ana Luiza Pinheiro Flauzina - Integrante / Vanessa Oliveira Batista Berner - Integrante / Felipe Freitas - Integrante / Luciana de Souza Ramos - Integrante., Financiador(es): Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro - Bolsa., Número de produções C, T & A: 46 / Número de orientações: 21
2010 - 2014
Constituição, Multiculturalismo e Autonomia, Descrição: O plano de pesquisa inscreve-se no mesmo marco temático dos nossos projetos anteriores (1999-2010), ou seja, no âmbito da filosofia constitucional. Nessa etapa da investigação, abordagem está voltada para um recorte mais específico, dando prioridade ao debate sobre as relações entre Constituição, Multiculturalismo e Autonomia. De forma pormenorizada, podemos destacar: a) a necessidade de observar, no âmbito das sociedades contemporâneas, o vínculo entre Constituição e políticas de reconhecimento; b) verificar como o "direito de pular fora", como ideal de autonomia, não representa a violação do ideal de autenticidade, ainda que estejamos diante de grupos marginalizados; c) analisar como nas sociedades multiculturais contemporâneas o aparecimento dos direitos culturais representa a irrupção de novos modelos de conflitos jurídicos, que não mais se vinculam aos tradicionais embates entre sujeitos individuais ou entre o cidadão e o poder público; e d) verificar como os direitos coletivos derivam dos direitos individuais porque só há multiculturalismo diante do princípio da inviolabilidade da igal proteção da integridade da pessoa.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (1) Doutorado: (4) . , Integrantes: Thula Rafaela de Oliveira Pires - Coordenador / Gisele Guimaraes Cittadino - Integrante.
2010 - Atual
Laboratório de Direitos Humanos (LADIH), Descrição: O Laboratório de Direitos Humanos (LADIH) da Faculdade Nacional de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro, é resultado do esforço conjunto de diversos professores da instituição que participam de grupos de pesquisa sobre diversos temas, cujo ponto comum são os de Direitos Humanos. Esses docentes decidiram concatenar suas investigações no mesmo espaço de integração acadêmica, em conjunto com docentes de outras unidades da UFRJ e de outras instituições de ensino superior do Rio de Janeiro, de Brasília e da França, institucionalizando a investigação e aproximando suas produções científicas através do registro do LADIH na Pro - Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação da UFRJ. O tema de pesquisa do LADIH é a recepção dos diversos tratados internacionais de direitos humanos no Brasil e os resultados de sua aplicação no sistema jurídico interno. A proposta de pesquisa consiste em realizar análises das posições legislativas, administrativas, jurisprudenciais e doutrinárias a respeito dos tratados internacionais de direitos humanos no Brasil, visando a propor medidas jurídicas concretas e que viabilizem a efetivação de direitos consagrados internacionalmente. Por outro lado, pretende-se analisar criticamente a atuação brasileira nos foros internacionais, para compreender essa dinâmica de interação entre o direito nacional e o internacional em vigor, no que diz respeito aos direitos humanos.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Thula Rafaela de Oliveira Pires - Integrante / Vanessa Oliveira Batista - Coordenador / Luciana Boiteux - Integrante / Elídio Alexandre Borges Marques - Integrante / Beatriz Vargas Ramos G de Rezende - Integrante / Sidney Guerra - Integrante / Geraldo Prado - Integrante / Ela Wiecko - Integrante / Ana Claudia Estrella - Integrante / Patricia Mothe Glioche Beze - Integrante / Cristina Buarque de Hollanda - Integrante / Flávio Alves Martins - Integrante / Fabiana Rodrigues Barletta - Integrante / Frederico Simionato - Integrante / Paulo Emilio V. Borges de Macedo - Integrante / Daniel Misse - Integrante / Leonardo Valente - Integrante., Financiador(es): Centro de Informações das Nações Unidas - Cooperação / Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do RJ - Bolsa / Universidade Federal do Rio de Janeiro - Bolsa / Ministério da Justiça/SAL - Auxílio financeiro / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa.
2010 - Atual
Laboratório de Direitos Humanos (LADIH), Descrição: O Laboratório de Direitos Humanos (LADIH) da Faculdade Nacional de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro, é resultado do esforço conjunto de diversos professores da instituição que participam de grupos de pesquisa sobre diversos temas, cujo ponto comum são os de Direitos Humanos. Esses docentes decidiram concatenar suas investigações no mesmo espaço de integração acadêmica, em conjunto com docentes de outras unidades da UFRJ e de outras instituições de ensino superior do Rio de Janeiro, de Brasília e da França, institucionalizando a investigação e aproximando suas produções científicas através do registro do LADIH na Pro - Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação da UFRJ. O tema de pesquisa do LADIH é a recepção dos diversos tratados internacionais de direitos humanos no Brasil e os resultados de sua aplicação no sistema jurídico interno. A proposta de pesquisa consiste em realizar análises das posições legislativas, administrativas, jurisprudenciais e doutrinárias a respeito dos tratados internacionais de direitos humanos no Brasil, visando a propor medidas jurídicas concretas e que viabilizem a efetivação de direitos consagrados internacionalmente. Por outro lado, pretende-se analisar criticamente a atuação brasileira nos foros internacionais, para compreender essa dinâmica de interação entre o direito nacional e o internacional em vigor, no que diz respeito aos direitos humanos.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Thula Rafaela de Oliveira Pires - Integrante / Vanessa Oliveira Batista - Coordenador / Luciana Boiteux - Integrante / Elídio Alexandre Borges Marques - Integrante / Beatriz Vargas Ramos G de Rezende - Integrante / Sidney Guerra - Integrante / Geraldo Prado - Integrante / Ela Wiecko - Integrante / Ana Claudia Estrella - Integrante / Patricia Mothe Glioche Beze - Integrante / Cristina Buarque de Hollanda - Integrante / Flávio Alves Martins - Integrante / Fabiana Rodrigues Barletta - Integrante / Frederico Simionato - Integrante / Paulo Emilio V. Borges de Macedo - Integrante / Daniel Misse - Integrante / Leonardo Valente - Integrante., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa / Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do RJ - Bolsa / Universidade Federal do Rio de Janeiro - Bolsa / Ministério da Justiça/SAL - Auxílio financeiro / Centro de Informações das Nações Unidas - Cooperação.
2008 - 2010
Comunidade da Coréia: preservação e moradia, Descrição: Conciliar a proteção do meio ambiente com o exercício do direito à moradia, ambos interesses protegidos constitucionalmente, é um desafio a ser enfrentado pela sociedade e pelo Poder Público. Especialmente nos centros urbanos, a colisão entre tais interesses se evidencia. No município de Teresópolis, tal situação de colisão de interesses é algo muito presente. No município se situam o Parque Nacional da Serra dos Órgãos (PARNASO) e o Parque Estadual dos Três Picos. O local no qual se pretende desenvolver esta pesquisa, a Comunidade da Coréia, se situa na área de entorno do Parque Estadual dos Três Picos. Deste modo, a ocupação da referida área tem conseqüências diretas sobre a preservação da área, que, por sua vez, tem influências decisivas na qualidade de vida da população do município. Ao mesmo tempo, a área possui um assentamento consolidado. Assim, é necessário identificar o fundamento de ocupação da área, a fim de apontar possíveis soluções jurídicas para a harmonização entre o direito à moradia e o direito ao meio ambiente equilibrado. A conciliação de tais interesses poderá ser alcançada identificando-se a situação jurídica e a situação urbanística da área que se pretende estudar. Desta maneira, será possível apontar modelos viáveis para compatibilizar os interesses protegidos constitucionalmente. Isto é o que se pretende por meio do presente projeto.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (4) . , Integrantes: Thula Rafaela de Oliveira Pires - Integrante / Waleska Marcy Rosa - Coordenador / Adriana Maria Duarte Augusto - Integrante., Financiador(es): Centro Universitário Serra dos Órgãos - Bolsa.
Prêmios
2019
Troféu Dia de Mandela 2019, Instituto de Cultura e Consciência Negra Nelson Mandela.
2015
Homenagem do Coletivo Nuvem Negra, Coletivo Nuvem Negra PUC-Rio.
2012
Destaque de Iniciação Científica de 2012 pela orientação ao melhor trabalho de Iniciação Científica, Categoria IC, do Centro de Ciências Sociais, Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.
2008
Menção Honrosa em trabalho apresentado no I Concurso de Trabalhos Científicos, CONPEDI.
2006
Concurso Público para Professor Substituto de Direito Constitucional, Faculdade Nacional de Direito, UFRJ.
Histórico profissional
Endereço profissional
Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, Departamento de Direito. , Rua Marquês de São Vicente, 225. Prédio Frings, Ala da Amizade. 6º andar., Gávea, 22451900 - Rio de Janeiro, RJ - Brasil, Telefone: (021) 35271104, Fax: (021) 35271107, URL da Homepage:
Experiência profissional
2009 - Atual
Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, PUC-RioVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto 1, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Atividades
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Tópicos Especiais em Direitos Humanos: o Direito na interseccionalidade entre gênero e raça
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Ética, Direitos Humanos e Princípios Constitucionais
Pesquisa e desenvolvimento , Núcleo de Estudos Constitucionais do Departamento de Direito, .,Linhas de pesquisa
Pesquisa e desenvolvimento , Núcleo de Estudos Constitucionais do Departamento de Direito, .,Linhas de pesquisa
Conselhos, Comissões e Consultoria, Departamento de Direito, .,Cargo ou função, Membro da comissão de revisão da reforma curricular.
Direção e administração, Departamento de Direito, .,Cargo ou função, Coordenadora-adjunta de Monografias.
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional I
Direção e administração, Departamento de Direito, .,Cargo ou função, Coordenação de Curso - Bacharelado em Direito.
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional II
Conselhos, Comissões e Consultoria, Departamento de Direito, .,Cargo ou função, Membro do corpo docente que participou da organização do processo de revalidação do reconhecimento do curso de Direito.
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional I
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Introdução ao Estudo do Direito I
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Introdução ao Estudo do Direito I
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Introdução ao Estudo do Direito II
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Introdução ao Estudo do Direito II
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Metodologia da Pesquisa
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Introdução ao Estudo do Direito II
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Introdução ao Estudo do Direito I
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Metodologia da Pesquisa
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Introdução ao Estudo do Direito II
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Instituições do Direito
2010 - 2013
Universidade Federal do Rio de JaneiroVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações:
Professor do Módulo de Direito Constitucional no Curso de Especialização em Políticas Públicas, organizado pelo Instituto de Economia, UFRJ.
2006 - 2007
Universidade Federal do Rio de JaneiroVínculo: Contrato, Enquadramento Funcional: Professor Substituto, Carga horária: 20
2003 - 2010
Centro Universitário Serra dos ÓrgãosVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Auxiliar A
Outras informações:
Professora de Teoria da Constituição, Direito Constitucional e Direitos Humanos
2009 - 2009
Centro de Estudos, Pesquisa e Atualização em DireitoVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor
2009 - 2009
Universidade Estácio de SáVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor do Programa de Pós Graduação Lato S
2003 - 2003
Universidade Candido MendesVínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 0
Atividades
Ensino, Direito do Trabalho, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Módulo de Direito Constitucional
1999 - 2001
Fundação Casa de Rui BarbosaVínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 0
Atividades
Estágios , Fundação Casa de Rui Barbosa, .,Estágio realizado, Pesquisadora do setor de Direito.
2000 - 2002
Defensoria Pública Geral do EstadoVínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 0
Atividades
Estágios , Defensoria Pública Geral do Estado, .,Estágio realizado, Estagio Oficial ( 1ª Vara do Tribunal de Juri da Capital e Vara de Fazenda Pública).
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