Thula Rafaela de Oliveira Pires
Doutora (2013) e Mestra (2004) em Direito Constitucional e Teoria do Estado- Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. Graduada em Direito - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (2002). Atualmente é professora nos cursos de Graduação e Pós-graduação do Departamento de Direito da PUC-Rio, Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Direito e Coordenadora Geral do NIREMA (Núcleo Interdisciplinar de Reflexão e Memória Afrodescendente). Professora Visitante Jr. no African Gender Institute, University of Cape Town (CAPES/Print/ 2020). Jovem Cientista do Nosso Estado (FAPERJ- 2022/2025) e Bolsista de Produtividade PQ-2, CNPq. Coordenadora do Direito em Pretuguês: Grupo de Pesquisa em Estudos Ladino-Amefricanos e Afrodiaspóricos, vinculado ao PPGD PUC-Rio e ao NIREMA. Integrante da Rede Feminista de Ensino, Pesquisa e Extensão no Direito. Associada de CRIOLA, integrante dos Conselhos da Anistia Internacional no Brasil e do Centro de Estudos em Segurança e Cidadania (CESeC). Atua em projetos desenvolvidos pelo Centro de Estudos das Relações de Trabalho e Desigualdades (CEERT). Mulher preta de Axé, mãe da Dandara e bailarina. Tem experiência na área de: Direito Constitucional, atuando principalmente nos seguintes temas: pensamento afrodiaspórico, racismo, mulheres negras, decolonialidade, teoria crítica da raça, direitos humanos e teoria do reconhecimento.
Informações coletadas do Lattes em 11/06/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Direito
2008 - 2013
Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, PUC-Rio
Título: Criminalização do racismo: política de reconhecimento ou meio de legitimação do controle social dos não reconhecidos?
, Ano de obtenção: 2013. Gisele Cittadino. Bolsista do(a): Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do RJ, FAPERJ, Brasil.
Mestrado em Direito Constitucional e Teoria do Estado
2002 - 2004
Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, PUC-Rio
Título: Luta por Reconhecimento no Brasil: uma afirmação da autenticidade ou da perspectiva normativa da dignidade?
, Ano de Obtenção: 2004.Antonio Carlos Cavalcanti Maia.Bolsista do(a): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPq, Brasil. Palavras-chave: Axel Honneth; Charles Taylor; Identidade; Jürgen Habermas; Reconhecimento.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Filosofia do Direito.
Formação complementar
2009 - 2009
Critical Race Theory and the Struggle for Equality. , University of California Los Angeles School of Law, UCLA, Estados Unidos.
1999 - 1999
Direito Público. (Carga horária: 177h). , Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, PUC-Rio, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Francês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Alemão
Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Organização de eventos
PIRES, T. R. O. ; PINTO, A. F. M. ; LUIZA, M. ; LIMA, Y. . Exposição Constituinte do Brasil Possível. 2024. (Exposição).
PIRES, THULA ; SOUZA, L. T. ; PORTELLA, B. . Encontro Nacional Violências de Estado, Processos de Resistência e Limites Epistemológicos do Direito. 2019. (Congresso).
PIRES, T. R. O. ; DUARTE, E. C. P. . IX Congresso Brasileiro de História do Direito. 2017. (Congresso).
PIRES, T. R. O. ; DUARTE, E. C. P. . IX Congresso Brasileiro de História do Direito. 2017. (Congresso).
PIRES, T. R. O. ; BERNARDES, M. N. ; LAVIGNE, R. R. . Ação estratégica para uma perspectiva interseccional da Defensoria Pública com foco em gênero e raça. 2016. (Congresso).
PIRES, T. R. O. ; LYRIO, C. ; SANTOS, C. C. P. . ENCRESPANDO 2015. I Seminário Internacional: Refletindo a Década Internacional dos Afrodescendentes (ONU) 2015-2024. 2015. (Congresso).
PIRES, T. R. O. ; MATTOS, R. A. . Semana da Consciência Negra. 2014. (Congresso).
PIRES, T. R. O. ; GUIMARAENS, F. ; OLIVEIRA, A. V. ; STERN, A. L. S. ; LEITE, F. C. ; PILATTI, A. . Ciclo 25 da Constituição. 2013. (Congresso).
GONÇALVES, R. S. ; PIRES, T. R. O. . Seminário Direito à Moradia. 2011. (Outro).
PIRES, T. R. O. ; CANTO, V. S. . Seminário de Reflexão e Memória da Cultura Afro-brasileira. Em comemoração ao Ano Internacional dos Afrodescendentes e em memória da Resistência Política Negra de Zumbi dos Palmares a Abdias do Nascimento.. 2011. (Congresso).
PIRES, T. R. O. ; BOITEUX, L. ; BATISTA, V. O. . Seminário Direitos Humanos, Pobreza, Democracia e Violência. 2007. (Congresso).
PIRES, T. R. O. ; BATISTA, V. O. ; BOITEUX, L. . I Coloquio de Direitos Humanos da FND/UFRJ. 2007. (Congresso).
Participação em eventos
II Seminário de Formação Política do Grupo de Pesquisa em Políticas Públicas, Movimentos Socias e Culturas s e.Movimento Negro e luta decolonial. 2018. (Seminário).
13th Mundo de Mulheres & Fazendo Gênero 11.Direitos humanos traduzidos em pretuguês. 2017. (Seminário).
Seminario en Latinoamerica de Teoria Constitucional y Política. Law, the environment, and current crises in global capitalism. 2016. (Seminário).
Desenrolos da juventude negra de favela.Genocídio da juventude negra. 2015. (Encontro).
Seminario en Latinoamerica de Teoria Constitucional y Política. Inequality. 2015. (Seminário).
EXPO RELIGIÃO 2014. Religiosidade, Direitos, Deveres e Responsabilidades. 2014. (Feira).
Racismo nos Esportes.Racismo nos Esportes. 2014. (Seminário).
Semana da Consciência Negra.Igualdade Racial e Direito. 2014. (Seminário).
Seminário Direito e Liberdades.Liberdade Religiosa. 2014. (Seminário).
Cine CAEL: Lincoln.A questão racial no Brasil: debate sobre o filme Lincoln. 2013. (Outra).
Panorama Afro 2013.Regularização fundiária de territórios quilombola. 2013. (Seminário).
Seminario en Latinoamerica de Teoria Constitucional y Política.. 2013. (Seminário).
Oficina de Estudos CBCISS."Intolerância Religiosa". 2012. (Oficina).
Seminário Internacional sobre Ação Afirmativa.The legal status of affirmative action in the United States. 2012. (Seminário).
Bate papo com o Autor.Teoria Constitucional Norte Americana Contemporânea. 2011. (Seminário).
Ciclo de Debates LAESER/UFRJ.A efetividade da legislação anti-racista no Brasil. 2011. (Outra).
II Rural Juris. Semana Jurídica dos Estudantes de Direito da UFRRJ.Ações Afirmativas. 2011. (Simpósio).
I Semana de Cultura Afro-brasileira em Rio das Ostras: memória e resistência sócio-cultural.Organização Política e resistência cultural de comunidades quilombolas do Rio de Janeiro. 2011. (Seminário).
Oficina Temas de Direito e Gênero. 2011. (Oficina).
Semana Jurídica da Unesa - campus São Gonçalo: Painel: Direito Constitucional.Direitos humanos e resistência política: uma reconciliação necessária. 2011. (Seminário).
Seminário de Reflexão e Memória da Cultura Afro-brasileira.O Direito e as Políticas Públicas de Combate ao Racismo no Brasil. 2011. (Seminário).
Seminário de Reflexão e Memória da Cultura Afro-brasileira.Territórios e Territorialidades Negras. 2011. (Seminário).
Seminário de Reflexão e Memória da Cultura Afro-brasileira.Religiosidade Afro-brasileira e Liberdade Religiosa. 2011. (Seminário).
Seminário Direito à Moradia.Direito à Moradia e a Questão Quilombola. 2011. (Seminário).
XX Encontro Nacional do CONPEDI. Direitos humanos como gramática de resistência: contribuições da Teoria do Reconhecimento para uma perspectiva crítica dos direitos humanos. 2011. (Congresso).
V Semana Jurídica das Faculdades Doctum."Teoria do Reconhecimento". 2009. (Seminário).
Comemoração dos 60 anos da Declaração Universal de Direitos Humanos.Avanços e Retrocessos nos 60 anos da Declaração Universal de Direitos Humanos. 2008. (Outra).
Semana Jurídica sobre a Constituição Cidadã de 1988.Constitucionalismo no Brasil. 2008. (Seminário).
V Fórum de Produção Acadêmica do Centro de Ciências Humanas e Sociais - UNIFESO.Os 20 anos da Constituição Brasileira de 1988: Constitucionalização Simbólica. 2008. (Seminário).
V Fórum de Produção Acadêmica do Centro de Ciências Humanas e Sociais - UNIFESO.Os Desafios dos Direitos Humanos no Séc XXI. 2008. (Seminário).
XVI Jornada Jurídica: O Direito Penal Econômico.A construção dos tipos penais econômico-financeiros e o princípio da legalidade. 2008. (Outra).
I Colóquio Internacional de Direitos Humanos da FND/UFRJ e FDC.Direitos Humanos- aspectos procedimentais. 2007. (Seminário).
IV Fórum de Produção Acadêmica do Centro de Ciências Humanas e Sociais - UNIFESO.Igualdade Tardia: um estudo sobre a implementação de leis de criminalização da violência doméstica contra a mulher. 2007. (Seminário).
IV Fórum de Produção Acadêmica do Centro de Ciências Humanas e Sociais-UNIFESO.Dilemas do federalismo brasileiro em face da efetividade dos Direitos Sociais. 2007. (Seminário).
III Fórum de Produção Acadêmica do Centro de Ciências Humanas e Sociais- UNIFESO..?Exigibilidade e efetivação dos direitos sociais face à federação brasileira?.. 2006. (Seminário).
II Fórum de Produção Acadêmica do Centro de Ciências Humanas e Sociais- FESO.A Crise Política e seus reflexos nos direitos humanos. 2005. (Seminário).
II Fórum de Produção Acadêmica do Centro de Ciências Humanas e Sociais- FESO.Direitos Sociais e Federação. 2005. (Seminário).
Seminário anual do GIPED (Grupo Interinstitucional de Pesquisa em Direito).Republicanismo e Instituições Jurídico-Políticas. 2004. (Seminário).
Participação em bancas
PIRES, T. R. O.CITTADINO, G. G.; FERNANDES, L. C.. EM MEIO A FUZIS, TOGAS E BECAS Um pacto racial entre as forças de segurança pública e o sistema de justiça fluminense que, ao assegurar privilégios, legitima a barbárie. 2025. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Constitucional e Teoria do Est) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.
PIRES, T. R. O.; BERNARDES, M. N.;CRUZ, A.. Pronunciamentos Decisórios Discriminatórios: como o CNJ julga juízes por discursos que refletem suposta discriminação estrutural. 2025. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Constitucional e Teoria do Est) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.
PIRES, T. R. O.PILATTI, A.; LEITE, F. C.. Caminhos da (In)Justiça: Uma análise da aplicação da Lei de Crimes Raciais do inquérito à sentença no Estado do Rio de Janeiro. 2025. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Constitucional e Teoria do Est) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.
PIRES, T. R. O.PILATTI, A.; VIEIRA, . F. M. C.. A TUTELA PENAL DO PATRIMÔNIO E O ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO: Dos dispositivos de racialidade à inversão democrática. 2025. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Constitucional e Teoria do Est) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.
PIRES, T. R. O.PRADAL, F.; ARAUJO, B. S. S.. Extensão universitária em pretuguês: Aportes teórico-metodológicos para a formação jurídica a partir da luta por liberdade. 2025. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Constitucional e Teoria do Est) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.
PIRES, T. R. O.; RANGEL, E.; BERNARDES, M. N.. Desburocratiza e Destrava o Cistema: O papel do estado na retificação de nome e gênero de pessoas trans no Brasil. 2025. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Constitucional e Teoria do Est) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.
PIRES, T. R. O.; Dornelles, J R; OLIVEIRA, P. F. C. M.; FERNANDES, L. C.. Racismo (in)visível na Justiça juvenil: Zona do não ser e resistência na medida socioeducativa de internação.. 2025. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Constitucional e Teoria do Est) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.
SANTOS, G. A.; SANTOS, T. V. A.; MELO, R. S.;PIRES, T. R. O.. Na Gangorra entre Negritude e Branquitude: ações afirmativas, disputa do Estado Nacional e relações raciais no Brasil. 2025. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.
PIRES, T. R. O.; SANTOS, M. F. L.; GIORGI, M. C.. FÓRUM ESTADUAL DE MULHERES NEGRAS RIO DE JANEIRO MULHERES NEGRAS DIALOGANDO COM PODER LEGISLATIVO ESTADUAL: PAUTAS E INTERVENÇÕES CONTRA O RACISMO. 2025. Dissertação (Mestrado em Relações Etnicorraciais) - Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca.
PIRES, THULAGuimaraens, F.; QUEIROZ, M. V. L.. O Poder Constituinte em pretuguês: dispositivo de racialidade e autoinscrições negras rumo a um novo projeto de nação. 2024. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Constitucional e Teoria do Est) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.
PIRES, THULAMONICA, E. F.; CASTRO, C. A.; VELOSO, L. H. M.. PODEM EXISTIR DIREITOS REPRODUTIVOS LIBERAIS NO BRASIL? Um olhar feminista-marxista sobre as particularidades jurídicas do aborto em uma economia periférica. 2024. Dissertação (Mestrado em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense.
PIRES, THULAASSY, B. A.; CARDOSO, F.; SILVA JUNIOR, A. L.. A Escola de Formação Crítica Majorie Marchi e a TRANSformação de uma gramática de acesso a direitos. 2024. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Constitucional e Teoria do Est) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.
PIRES, Thula OliveiraASSY, B. A.; CORBO, W. A.;PRADAL, F.. O que não é espelho: branquitude e o rapto das memórias afro-brasileiras. 2024. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Constitucional e Teoria do Est) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.
PIRES, THULAOLIVEIRA, A. V.; SCIAMMARELLA, A. P.. Ventres negros, Humanização branca: uma análise interseccional da resposta jurídica à violência obstétrica. 2024. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Constitucional e Teoria do Est) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.
PIRES, THULAASSY, B. A.; SA, G. B.. Uma Cultura Constituinte Atlântica: Mulheres negras no Brasil e na África do Sul na luta por redemocratização e afirmação plena da liberdade.. 2024. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Constitucional e Teoria do Est) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.
PIRES, THULA; GARCIA, M. R. F. Y.; SANDRIN, P.; CAMPOS, P. D. R.. ?Choro clandestino: as (im)possibilidades de luto e memória no Estado brasileiro?.. 2024. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Relações Internacionais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.
PIRES, THULAGuimaraens, F.; QUEIROZ, M. V. L.. O Poder Constituinte em pretuguês: dispositivo de racialidade e autoinscrições negras rumo a um novo projeto de nação. 2024. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Constitucional e Teoria do Est) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.
PIRES, THULA; HOSHINO, T. A. P.; BRAZ, T. A.. FRONTEIRAS ENTRE A LIBERDADE DE EXPRESSÃO E O DISCURSO DE ÓDIO: Uma análise pelo prisma do racismo religioso. 2024. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Constitucional e Teoria do Est) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.
PIRES, THULA; REIS, D. S.; OLIVEIRA, C. M.; ALMEIDA, S. D.. HISTÓRIAS DE FIO A FIO: MULHERES NEGRAS TECENDO VOZES TRANSGRESSORAS NA CULTURA EM SÃO PAULO. 2024. Dissertação (Mestrado em Humanidades, Direitos e outras Legitimidades) - Universidade de São Paulo.
PIRES, Thula Oliveira; BERNER, V. O. B.; CARBALLIDO, M. E. G.. A JUSTIÇA RACIAL REPRODUTIVA E O CONSTITUCIONALISMO AMEFRICANO: Novos pactos civilizatórios gestados por mulheres negras em marcha. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.
PIRES, Thula Oliveira; TELLES, S. S.; FERRAZ, J. D. F.; TELES, E. L. A.. Prisão ou vala (Necro)política de drogas e territórios sitiados no Rio de Janeiro pós-ditadura. 2023. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-graduação em Ciências Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.
PIRES, Thula Oliveira; BERNER, V. O. B.; LEGALE, S.; AVZARADEL, P. C. S.; SANTOS, C. V. N.. POR UM CONSTITUCIONALISMO LADINOAMEFRICANO: Uma análise do lugar de negro no Novo Constitucionalismo Latino-Americano desde uma perspectiva jurídica afrodiaspórica. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade Federal Fluminense.
PIRES, THULAOLIVEIRA, A. V.; BERNARDES, M. N.. ?ADOÇÃO COM DUPLA PATERNIDADE DESDE UMA PERSPECTIVA QUEER. 2023. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Constitucional e Teoria do Est) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.
PIRES, Thula Oliveira; CUNHA, J. R.;ASSY, B. A.; PASSOS, R. G.. Maternidade negra interrompida: contribuições de mães de vítimas do genocídio antinegro para uma gramática contra-hegemônica de direitos humanos. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
PIRES, Thula Oliveira; OLIVEIRA, R. G.; MIRANDA, L.. O feminino negro e a rua: expressões do racismo e mulheres negras em situação de rua na cidade do Rio de Janeiro. 2023. Dissertação (Mestrado em Saúde Pública) - Fundação Oswaldo Cruz.
PIRES, T. R. O.FLAUZINA, A. L. P.; CUNHA, L. R.. CORPOS-DENÚNCIA: EGRESSAS DO SISTEMA PRISIONAL E SUAS ESCREVIVÊNCIAS. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.
PIRES, Thula Oliveira; SALVADOR, A. C.; LIMA, S. P.. Quem é Defensora de Direitos Humanos? Processos de reconhecimento político de lésbicas negras no campo dos direitos humanos.. 2023. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Serviço Social) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.
PIRES, Thula Oliveira; DUTRA, R. Q.; LISBOA, N. S.; PEREIRA, F. S. M.. Do Afropessimismo ao Afrofuturismo: a anti-humanidade do trabalhador preto e o pressuposto empregatício da pessoalidade. 2022. Dissertação (Mestrado em Novos Direitos, Novos Sujeitos) - Universidade Federal de Ouro Preto.
PIRES, Thula OliveiraPILATTI, A.LOPES, A. C. M.. Cara da desordem, corpo do regresso: rumo ao juízo final, as LGBTTQIA+ pretas descem do morro para julgar o tribunal. 2022. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Constitucional e Teoria do Est) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.
PIRES, Thula OliveiraCITTADINO, G. G.; PEREIRA, J. R. G.; GOMES, J. C. A.. A Branquitude como Monocultura Jurídica: uma análise crítica a partir do Supremo Tribunal Federal. 2022. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Constitucional e Teoria do Est) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.
PIRES, T. R. O.; SOUZA, Luanna Tomaz de.; CONRADO, M. P.. Mulheres Negras no palco do debate sobre crimes raciais: uma análise das ofensas racistas no Tribunal de Justiça do Pará. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará.
PIRES, THULADUARTE, E. C. P.FREITAS, F.. A paz não se constrói com tiro: a categoria crimes contra a humanidade aplicada aos crimes de maio de 2006. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.
PIRES, THULAHOFFMANN, F. F.; DUTRA, D. C.. Liberdade Religiosa e Liberdade de Expressão: o discurso de líderes religiosos de matrizes cristãs no Brasil. 2022. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Constitucional e Teoria do Est) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.
PIRES, T. R. O.DUARTE, E. C. P.; PINTO, S. R.; COSTA, E. B.. "Territórios ganhados ao mar": a luta da diáspora negra por território e direitos humanos no caso do Espaço Humanitário de Puente Nayero, Colômbia. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.
PIRES, Thula OliveiraMACHADO, E. B. L. A.; TEIXEIRA, J. P. F. S. A.. ÀS SETE NÓS CRIAMOS A OUTRA: Imagens de Controle e as adolescentes mães e gestantes sob custódia do Estado. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.
PIRES, T. R. O.; LAGE, V. C.; GARCIA, M. R. F. Y.. Nossa Améfrica Ladina: o pensamento (decolonial) de Lélia Gonzalez. 2021. Dissertação (Mestrado em Relações Internacionais) - Universidade Federal da Bahia.
PIRES, THULA; CAVALLAZZI, R. L.; RIBEIRO, C. R.; CUNHA JUNIOR, H.. As Permanências do Invisível: Da Rua do Meio à Igreja de Nossa Senhora do Rosário, Artefatos, Campo de Forças e Representação da Matriz Africana em Icó.. 2021. Dissertação (Mestrado em Urbanismo) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.
PIRES, T. R. O.NASCIMENTO, W. F.; PINTO, A. F. M.. As rosas da resistência nascem do asfalto: O legado de Marielle Franco na atuação de mulheres negras na política institucional. 2021. Dissertação (Mestrado em Direitos Humanos e Cidadania) - Universidade de Brasília.
PIRES, T. R. O.; Gomez, Jose Maria; BERNER, V. O. B.. Traços do Letramento Racial na Carta das Mulheres aos Constituintes: um olhar sobre os periódicos do Movimento Negro Unificado (MNU). 2021. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Constitucional e Teoria do Est) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.
PIRES, T. R. O.; NOVAES, D.; MATTOS, C.;PILATTI, A.. BAZAR DOS ESQUECIDOS: Branquitude, Instituições e o Mundo Funk. 2021. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Constitucional e Teoria do Est) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.
PIRES, T. R. O.; JUNIOR., G. S. L.; DANTAS, J. O. J.; GURGEL, M. G. M.. Orixás, Senzala e Casa Grande: A Discriminação das Religiões de Matriz Africana e a Teoria da (De)colonialidade nas decisões do Supremo Tribunal Federal. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.
PIRES, T. R. O.FLAUZINA, A. L. P.; CARVALHO NETO, M.. Constitucionalismo brasileiro em pretuguês: Trabalhadoras domésticas e lutas por direitos. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.
PIRES, Thula OliveiraCITTADINO, G. G.OLIVEIRA, A. V.; COSTA, R. S.;BEZE, P. M. G.. Histórias Interrompidas: a incorporação da perspectiva de gênero nos julgamentos de feminicídios nos Tribunais do Júri da cidade do Rio de Janeiro. 2020. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Constitucional e Teoria do Est) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.
PIRES, Thula OliveiraCITTADINO, G. G.OLIVEIRA, A. V.; ZAMORA, M. H.. Trajetórias Atravessadas: uma análise interseccional para a proteção das meninas adolescentes e cumprimento de medidas sócioeducativas. 2020. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Constitucional e Teoria do Est) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.
PIRES, T. R. O.; LEITE, F. C.; BANAGGIA, G.. Surdez ao Atabaque Reflexões sobre Racismo Religioso no Brasil a partir de análise crítica do Recurso Extraordinário 494.601 em perspectiva decolonial. 2020. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Constitucional e Teoria do Est) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.
PIRES, T. R. O.; SANTOS, M. F. L.;GILL, A. B.. Pensando a ?violência contra mulheres? na zona do não ser: implicações jurídico-políticas. 2020. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Constitucional e Teoria do Est) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.
PIRES, T. R. O.; SALVADOR, A. C.;PEREIRA, A.; SILVA, A. P.. O Coletivo Nuvem Negra: desafiando o racismo institucional no Ensino Superior. 2020. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Serviço Social) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.
PIRES, T. R. O.; BRAGATO, F. F.; ROCHA, L. S.. Institucionalidades da Defensoria Pública da União para o enfrentamento do Racismo Institucional a partir do Sistema de Justiça. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
FLAUZINA, A. L. P.PIRES, Thula Oliveira; PRADO, A. R. M.. Acesso à Justiça e Cárcere: um estudo sobre a (Des)Assistência Jurídica Gratuita prestada pela Defensoria Pública do Estado Da Bahia no Conjunto Penal Feminino de Salvador. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.
PIRES, T. R. O.SEVERI, F. C.FARRANHA, A. C.; SANTOS, G. A.;SANTOS, E. O. L.. Re(orí)entando o sistema de justiça através do Pensamento Feminista Negro: uma análise interseccional da agência de mulheres negras na Ouvidoria Externa da Defensoria Pública do Estado da Bahia. 2020. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo - Ribeirão Preto.
PIRES, T. R. O.FLAUZINA, A. L. P.; DUTRA, R. Q.. Ministério Público: a caneta que puxa o gatilho - os homicídios decorrentes de oposição à intervenção policial e o caso Cláudia da Silva Ferreira. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.
PIRES, T. R. O.; BATISTA, V. M. S. W.; BATISTA, N.. Entre a vida na rua e os encontros com a prisão: um estudo a partir das audiências de custódia. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
PIRES, T. R. O.; MAYORGA, C.; ESPINDULA, L.. Trajetórias em diáspora: a experiência de universitárias haitianas em Belo Horizonte. 2019. Dissertação (Mestrado em Psicologia) - Universidade Federal de Minas Gerais.
PIRES, T. R. O.; PRANDO, C. C. M.; PINTO, A. F. M.. DANÇAR EM PRAÇA DE GUERRA: liberdade e precariedade na cidade negra (Recife, 1870-1888). 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.
PIRES, T. R. O.; SOUSA JUNIOR, J. G.; SOUSA, M. S. R.; RAMPIN, T. T. D.. RACISMO, SEXISMO E TERRITORIALIDADE QUILOMBOLA: a práxis das mulheres quilombolas de Rio dos Macacos ? BA na disputa pelo direito à água. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.
PIRES, T. R. O.; SILVA JUNIOR, G. L.;BELLO, E.; MENDONCA, G. P. S.. Descolonizando a Academia: o fomento à representatividade feminina, negra e periférica pela educação popular - um estudo de caso sobre a experiência do PPGDC/UFF e o Pré-Pós Dr. Luiz Gama. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade Federal Fluminense.
PIRES, T. R. O.; SILVA JUNIOR, G. L.;BELLO, E.; CARBALLIDO, M. E. G.. Poesia e Cidade Não São Luxo: Escrevivências de Mulheres Negras no Centro Antigo de Salvador. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade Federal Fluminense.
PIRES, T. R. O.; MAGALHAES, A. S.; DANTAS, C. R.. Abrindo as grades: repercussões do encarceramento feminino nas relações familiares. 2019. Dissertação (Mestrado em Psicologia Clínica) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.
PIRES, T. R. O.DUARTE, E. C. P.; REZENDE, B. V. R. G.. Favelização do Complexo do Curado: uma faceta de violações de direitos humanos e a ilicitude da existência. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.
PIRES, T. R. O.DUARTE, E. C. P.; MACHADO, M. R. A.; FERREIRA, C. C.. PUNINDO AS DIFERENÇAS: GÊNERO, RAÇA E GERAÇÃO NO SENTENCIAMENTO DE TRÁFICO DE DROGAS NA CIDADE DE SÃO PAULO. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.
PIRES, T. R. O.PILATTI, A.SANTOS, E. O. L.; MENDES, A. F.. Kizomba: a Constituição-potência da Defensoria Pública Brasileira. 2019. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Constitucional e Teoria do Est) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.
PIRES, T. R. O.DUARTE, E. C. P.; SOUZA, L. T.. Punição e Estigma: a Criminalização das pessoas que vivem com HIV. 2019. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Constitucional e Teoria do Est) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.
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PIRES, T. R. O.; BERNER, V. O. B.; CARBALLIDO, M. E. G.. Pra matar preconceito eu renasci: pode o samba ser uma ferramenta de emancipação em direitos humanos?. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.
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CASTRO, C. A.; GUEDES, A. D.; SOUSA, M. S. R.;PIRES, T. R. O.. À beira do desenvolvimento: Direitos territoriais quilombolas no processo de construção da ferrovia transnordestina no Piauí e o exemplo da comunidade Contente. 2018. Dissertação (Mestrado em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense.
PIRES, T. R. O.; PRANDO, C. C. M.; GOMES, C. M.. Gênero e Justiça de Transição no Brasil: a construção da figura da "vítima" no relatório final da Comissão Nacional da Verdade. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.
PIRES, T. R. O.; BATISTA, V. M. S. W.;ASSY, B. A.. Como juízas mulheres julgam mulheres pelo tráfico de drogas: discursos criminológicos reforçando privilégios e silenciamentos na cidade do Rio de Janeiro. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
PIRES, T. R. O.; BATISTA, V. M. S. W.;BEZE, P. M. G.. Execução penal e dignidade da mulher no cárcere: uma visão por trás das grades. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
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PIRES, T. R. O.; BOITEUX, L.; QUINTANS, M. T. D.. Gênero e tráfico de drogas: uma análise sócio-jurídica da aplicação da pena às mulheres encarceradas no Norte Fluminense do estado do Rio de Janeiro. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.
PIRES, T. R. O.MONICA, E. F.; CASTRO, C. A.; VELOSO, L. H. M.. Mulheres Negras, Políticas Identitárias e Potências Emancipatórias: análise das políticas públicas de gênero sob o olhar crítico das teorias da raça no Brasil. 2018. Dissertação (Mestrado em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense.
PIRES, T. R. O.; PIMENTEL, M. R.; VASCONCELLOS, J. L. R.; DONINI, A. A.. Corpo-Memória: pesquisa ativista, escrevivência, ação estético-política. 2018. Dissertação (Mestrado em Estudos Contemporâneos das Artes) - Universidade Federal Fluminense.
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PIRES, T. R. O.; BORGES, R. C. S.; SILVA, L. M.. Racismo e Representação: uma análise das narrativas de trajetória profissional de advogadas negras no Rio de Janeiro. 2018. Dissertação (Mestrado em Relações Etnicorraciais) - Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca.
PIRES, T. R. O.DUARTE, E. C. P.FARRANHA, A. C.; CARUSO, H. G. C.. Embranquecer a cidade negra: gestão do trabalho de rua em Salvador no início do século XX. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.
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PIRES, T. R. O.; Dornelles, J R; Sulocki, V.; FRAGOSO, C.; FRAGA, F.. Sanção criminal em meio aberto: instrumento voltado à inclusão social?. 2025. Tese (Doutorado em Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.
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PIRES, THULA; PESSOA, L. F.; SANTOS, E. F.; FRANCA, D. X.; RAMOS, D. O.. Famílias negras: Reflexões acerca de trajetórias de socialização de crianças afrodescendentes. 2024. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Psicologia Clínica) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.
PIRES, THULA; BERNARDES, M. N.;GUIMARAES, V. T.OLIVEIRA, A. V.; LUFT, R. M.; OLIVEIRA, N. S.. (I)mobilidade urbana e branquitude: um olhar sobre a formação espacial do Rio de Janeiro a partir dos deslocamentos para o trabalho doméstico. 2024. Tese (Doutorado em Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.
PIRES, THULA; PRANDO, C. C. M.;DUARTE, E. C. P.; CRUZ, A. T. D.; VIANNA, A. R. B.. O ESTRANHO E O ORDINÁRIO: um contra arquivo da cidadania e o constitucionalismo brasileiro (Pernambuco, 1870-1920). 2024. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de Brasília.
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CITTADINO, G. G.PIRES, THULA; BERNARDES, M. N.; OLIVEIRA, T. B.; MAZZUOLI, V. O.. Garantia do acesso à justiça ao povo indígena Akwẽ Xerente do Tocantins. 2024. Tese (Doutorado em Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.
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PIRES, Thula OliveiraFLAUZINA, A. L. P.; BERNARDES, M. N.;ASSY, B. A.; FELISBERTO, F.. Com quantos olhos se prepara uma fuga? Vozes-mulheres e nossas escrevivências no campo do direito e relações raciais. 2023. Tese (Doutorado em Doutorado) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.
PIRES, T. R. O.HOFFMANN, F. F.; MELO, C. C.; RAMOS, E. P.; VILLAMAR, M. C. V.. Diálogos entre o refúgio climático e o sistema universal de direitos humanos: o não lugar do deslocado e o seu direito à reparação. 2023. Tese (Doutorado em Doutorado) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.
PIRES, Thula Oliveira; BERNER, V. O. B.;HOFFMANN, F. F.; EVORA, I. M. A.; JOSEPH, H.; NAVIA, A. M. F.. A Razão Antinegra do Refúgio e Afromobilidades no Brasil. 2022. Tese (Doutorado em Doutorado) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.
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PIRES, T. R. O.MOREIRA, D. A.CITTADINO, G. G.; BERNARDES, M. N.; LOURENCO, D. B.; MIRRA, A. L. V.. Participação popular na defesa do meio ambiente: uma abordagem nos marcos da democracia deliberativa. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.
PIRES, T. R. O.; BERNER, V. O. B.; ROCHA, M. A.; BIZAWU, K.;GILL, A. B.. Colonialidade e controle dos corpos. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.
PIRES, T. R. O.; ARAUJO, L. B. L.; SANTOS JUNIOR, R. N.; MIRANDA, C.; ARAUJO, M.. Descolonização e Justiça: Fundamentos para a educação e políticas de interculturalidade. 2016. Tese (Doutorado em Filosofia) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
CITTADINO, G. G.PIRES, T. R. O.ASSY, B. A.; MATTOS, P. C.; REZENDE, E. N.. Conflitos intergeracionais: reconhecimento e análise da sociedade. 2015. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.
PIRES, THULA; CAVALLAZZI, R. L.; RIBEIRO, C. R.. URBANISMO COLONIZADOR: PACTO DA BRANQUITUDE NA PRODUÇÃO DO ESPAÇO URBANO DO RIO DE JANEIRO.. 2024. Exame de qualificação (Doutorando em Urbanismo) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.
PIRES, T. R. O.; QUEIROZ, R. M. R.; REIS, L. S.. A produção do saber jurídico através da literatura: contribuições de Conceição Evaristo para uma hermenêutica jurídica negra. 2023. Exame de qualificação (Doutorando em Doutorado em Direito) - Faculdade de Direito da USP.
PIRES, Thula OliveiraCITTADINO, G. G.; OLIVEIRA, T. B.. Pluralismo Jurídico como garantia do efetivo acesso à justiça do povo indígena Akwê-Xerente do Tocantins. 2023. Exame de qualificação (Doutorando em Doutorado) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.
PIRES, Thula Oliveira; PRANDO, C. C. M.; GOMES, C. M.; CRUZ, A. T. D.. "UMA DANÇA ENTRE VIVOS E MORTOS: TEMPO E CULTURA NO CONSTITUCIONALISMO BRASILEIRO. 2023. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de Brasília.
PIRES, Thula OliveiraASSY, B. A.; ROLO, R. F.. Quilombolas Kalungas: a teoria do reconhecimento no Direito Constitucional como embasamento teórico de inclusão de minorias raciais no sociopolitico. 2023. Exame de qualificação (Doutorando em Doutorado) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.
PIRES, Thula OliveiraNASCIMENTO, W. F.; PINTO, A. F. M.; MOREIRA, N. R.; CASTRO, V. M.. O SAMBA É SANTO: MÚSICA E RELIGIOSIDADE NA HISTÓRIA DE VIDA DE MÃE DORA DE OYÁ. 2022. Exame de qualificação (Doutorando em Direitos Humanos e Cidadania) - Universidade de Brasília.
PIRES, Thula Oliveira; BERNARDES, M. N.;GUIMARAES, V. T.; LUFT, R. M.. O direito nas molduras da cidade: mobilidade urbana de mulheres na construção jurídico-espacial do Rio de Janeiro. 2022. Exame de qualificação (Doutorando em Doutorado) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.
PIRES, Thula Oliveira; THEODORO, H.;NASCIMENTO, W. F.; LOBO, R. H.; MAGALHAES, M. E. C.; MORAES, M. J. D.. Ilê Omiojuarô sobre Iwa Pelé e Iwa Rere: uma abordagem acerca da ética e caráter a partir de uma comunidade de terreiro. 2022. Exame de qualificação (Doutorando em BIOÉTICA, ÉTICA APLICADA E SAÚDE COLETIVA) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.
PIRES, Thula Oliveira; TRAD, L. A. B.; NERY, J.. IYÁ ARÊ: NARRATIVAS DE DESMATERNIZAÇÃO DE MULHERES NEGRAS QUE VIVEM EM SITUAÇÃO DE RUA E FAZEM USO DE CRACK. 2022. Exame de qualificação (Doutorando em Saúde Coletiva) - Universidade Federal da Bahia.
PIRES, Thula OliveiraHOFFMANN, F. F.; RAMOS, E. P.. Uma abordagem crítica do direito internacional para a proteção e o direito de reparação de uma minoria ? os refugiados ambientais. 2022. Exame de qualificação (Doutorando em Doutorado) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.
PIRES, T. R. O.Guimaraens, F.; SANTOS, Y. L.. Legislação local e produção do sujeito racializado: sobre o controle urbano em Salvador e Rio de Janeiro (1828-1850). 2021. Exame de qualificação (Doutorando em Doutorado) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.
PIRES, T. R. O.Guimaraens, F.; MENDES, A. F.. Racismo, Necropoder e biopolítica: a militarização das favelas cariocas e as limitações aos direitos fundamentais. 2021. Exame de qualificação (Doutorando em Doutorado) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.
PIRES, THULA; OLIVEIRA, A. C.; ALMEIDA, M. S.; BATTHYANY, K.. Mulheres Negras na Encruzilhada do Cuidado: organização social e política do cuidado no Brasil. 2021. Exame de qualificação (Doutorando em Doutorado) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.
PIRES, T. R. O.; RODRIGUES, G. S.; SOUSA, M. S. R.; NETTO, M. C.; SA, G. B.. Quilombo, o direito como justiça racial - a agência quilombola no pós-1988. 2021. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de Brasília.
PIRES, THULA; BOITEUX, L.;FREITAS, F.; ALMEIDA, P.. A LIBERDADE É UMA LUTA CONSTANTE: MATERNIDADE E RELAÇÕES FAMILIARES EM DISPUTA FRENTE AO SISTEMA DE JUSTIÇA CRIMINAL. 2021. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.
PIRES, THULAFLAUZINA, A. L. P.; BERNARDES, M. N.. Com quantos olhos se prepara uma fuga? Escrevivência, Relações Raciais e Memória no Direito. 2021. Exame de qualificação (Doutorando em Doutorado) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.
PIRES, T. R. O.; SANTOS, M. F. L.;HOFFMANN, F. F.. Tecnologias de Extermínio: empresas transnacionais como instrumentos de exercício do necropoder nos territórios no Brasil. 2020. Exame de qualificação (Doutorando em Doutorado) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.
PIRES, T. R. O.; BERNARDES, M. N.; MELLO, M. M. P.;GILL, A. B.. Colonialidades e Branquitude em Câmaras Criminais Fluminenses: discursos e práticas que criminalizam mulheres e a supremacia branca na cidade do Rio de Janeiro. 2020. Exame de qualificação (Doutorando em Doutorado) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.
PIRES, T. R. O.Guimaraens, F.; FALBO, R. N.; GONCALVES, R. S.. Sobre Populações e Territórios: Tecendo a Rede dos Territórios Negros do Porto. 2020. Exame de qualificação (Doutorando em Doutorado) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.
PIRES, T. R. O.; LIMA, I. V.; GUIMARAES, R. R. M.. Entre o amor veneris e o útero: a distância entre o reconhecimento e a implementação do direito à visita íntima de mulheres em situação de privação de liberdade na Penitenciária Feminina de Piraquara. 2019. Exame de qualificação (Doutorando em Políticas Públicas) - Universidade Federal do Paraná.
PIRES, T. R. O.; BERNER, V. O. B.;HOFFMANN, F. F.; FRANCA, I. L.. A Razão Antinegra do Refúgio: uma etnografia das solicitações de refúgio de africanos e sírios no Rio de Janeiro. 2019. Exame de qualificação (Doutorando em Doutorado) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.
PIRES, T. R. O.PILATTI, A.; SANTOS, M. F. L.; MELO, V. A.. Por um direito social ao lazer em perspectiva ?amefricana?. 2019. Exame de qualificação (Doutorando em Doutorado) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.
PIRES, T. R. O.NASCIMENTO, W. F.; LOPEZ, J. A. F.; APOSTOLOVA, B. S.; SOUSA JUNIOR, J. G.. Orun Aiyê. Territórios de luta, (re)construção da justiça e construção de uma epistemologia jurídica da ancestralidade: estudo sobre a dimensão político-jurídica dos processos de resistência e luta por direitos de comunidades negras no Brasil e Colômbia. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de Brasília.
PIRES, T. R. O.; BERNER, V. O. B.; MELO, H. P.; CARBALLIDO, M. E. G.. A participação das mulheres na política: como construir uma democracia feminista no Brasil. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.
PIRES, T. R. O.CITTADINO, G. G.; FERES JUNIOR, J.. Ações Afirmativas: os limites da Teoria do Reconhecimento em face da branquitude. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Doutorado) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.
PIRES, T. R. O.ASSY, B. A.; GONCALVES, R. S.. Formação do discurso jurídico-urbanístico na reforma urbana brasileira (1970-2001). 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Doutorado) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.
PIRES, T. R. O.ASSY, B. A.; YAMATO, R.. Cárcere, sistema interamericano e pensamento decolonial: proteção ou colonialidade?. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Doutorado) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.
PIRES, T. R. O.GILL, A. B.; BERNER, V. O. B.. Branquitude e Masculinidade na Academia do Direito Brasileiro: uma cartografia decolonial e em perspectiva diaspórica. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Doutorado) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.
ARAUJO, L. B. L.; SANTOS JUNIOR, R. N.; MIRANDA, C.;PIRES, T. R. O.. Justiça distributiva e reconhecimento: um estudo sobre a descolonização e políticas da interculturalidade. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Filosofia) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
PIRES, T. R. O.MULHOLLAND, C.ASSY, B. A.; MORAES, M. C. B.. Proteção e acesso a direitos das minorias em pesquisas em saúde: Comparação Brasil-França. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.
PIRES, T. R. O.; ROCHA, M. A.; OLIVEIRA, B. C.. Justiça distributiva:uma análise prática da teoria de Michael Walzer em uma comunidade brasileira democrática, plural em um país de regime totalitarista. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.
PIRES, T. R. O.; ROCHA, M. A.;ASSY, B. A.. Medo, Risco, Disciplina, Segregação, Controle - os paradigmas de uma mecênica geral de poder e o paradoxo da modernidade na construção do Direito. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.
PIRES, T. R. O.; BERNARDES, M. N.; Dornelles, J R; PINTO, J. B. M.. Análise do Programa Bolsa Família à luz da teoria de justiça de Nancy Fraser. 2015 - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.
PIRES, T. R. O.; Dornelles, J R; PINTO, J. B. M.;MOREIRA, D. A.. Emancipação Socioambiental: por uma Teoria Crítica Ambiental. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.
PIRES, T. R. O.; FELIX, L. P. M.; OSORIO, R. G.; GALINDO, G. R. B.. Rumo à Igualdade no Direito à Educação: erradicando a discriminação racial no sistema de ensino brasileiro. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de Brasília.
PIRES, T. R. O.MOREIRA, D. A.CITTADINO, G. G.; BERNARDES, M. N.. A participação popular na defesa do meio ambiente: uma abordagem nos marcos da democracia deliberativa. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.
Gomez, Jose Maria; MELO, D. B.;PIRES, T. R. O.. Conflitos no campo e territórios militarizados: uma análise sobre Marambaia (RJ) e Rio dos Macacos (BA) durante o regime militar (1964-1985). 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.
CAVALLAZZI, R. L.; Sulocki, V.; Dornelles, J R;PIRES, T. R. O.. Justiça e Questão Racial: o processo de judicialização da questão racial no Brasil de 2003 a 2010. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.
PIRES, T. R. O.Guimaraens, F.; ROCHA, M. A.. O Direito a saúde da população negra no Brasil: uma análise dos modos de subjetivação e de constituição de um direito.. 2013. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.
PIRES, T. R. O.PRADAL, F.ASSY, B. A.. DAS COISAS QUE MINHA AVÓ ME ENSINOU: ESCREVIVÊNCIA, MEMÓRIA E RESISTÊNCIA PRETA COMO SABERES INSURGENTES CONTRA O EPISTEMICÍDIO. 2025. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito Constitucional e Teoria do Est) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.
PIRES, Thula OliveiraNASCIMENTO, W. F.; CARVALHO NETO, M.. FILOSOFIA UBUNTUEASELETIVIDADEDOSDIREITOSHUMANOS: UMAOUTRAAXIOLOGIAAOPLANONORMATIVOCONSTITUCIONAL BRASILEIRO. 2025. Exame de qualificação (Mestrando em Direitos Humanos e Cidadania) - Universidade de Brasília.
PIRES, THULA; LEITE, F. C.. DESAFIOS E PERSPECTIVAS NO ACESSO À JUSTIÇA ÀS VÍTIMAS DE CRIMES DE RACISMO: ANÁLISE DA APLICAÇÃO DA INJÚRIA RACIAL E DO ARTIGO 20 DA LEI 7.716 NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ESTADO. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito Constitucional e Teoria do Est) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.
PIRES, THULA; RANGEL, E.. (TRANS)CENDENDO AS BARREIRAS: A LUTA DAS MULHRES TRANSGÊNERO E TRAVESTI POR DIREITOS E ACESSO IGUALITÁRIO À JUSTIÇA. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito Constitucional e Teoria do Est) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.
PIRES, THULAOLIVEIRA, A. V.; CORBO, W.; NUNES, N. R.. Discriminação interseccional: contribuições da teoria da interseccionalidade para a materialização de direitos fundamentais. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito Constitucional e Teoria do Est) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.
PIRES, THULA; ARAUJO, B. S. S.;PRADAL, F.. Extensão universitária em pretuguês: aportes teórico-metodológicos para as disputas por liberdade. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito Constitucional e Teoria do Est) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.
PIRES, THULA; Dornelles, J R;PRADAL, F.; LOPES, T. S.. A luta por justiça nos casos de Marielle Franco e Berta Cáceres: um estudo de casos emblemáticos de vítimas de violência política de gênero e raça e violência contra defensoras de direitos humanos na Améfrica Ladina. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito Constitucional e Teoria do Est) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.
PIRES, THULACITTADINO, G. G.. Entre o fuzil e a toga: um pacto racial entre as forças de segurança pública e o Poder Judiciário fluminense que assegura privilégios e legitima a barbárie.. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito Constitucional e Teoria do Est) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.
PIRES, THULAASSY, B. A.; CARDOSO, F.; NUNES, N. R.. Perspectivas da matripotência no Direito: mulheres negras líderes de movimentos sociais e a parturiência de um repertório jurídico-ancestral. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito Constitucional e Teoria do Est) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.
PIRES, THULAOLIVEIRA, A. V.PRADAL, F.. Subcomissão da Verdade na Democracia ? Mães de Acari: disputas institucionais e dimensões pública e subjetiva do luto. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito Constitucional e Teoria do Est) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.
PIRES, THULA; BERNARDES, M. N.. Uma disputa pela voz neutra: O papel do CNJ na definição da (im)parcialidade em casos de ?conteúdo decisório discriminatório?. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito Constitucional e Teoria do Est) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.
PIRES, THULA; HOSHINO, T. A. P.; OLIVEIRA, I. M.. ?Não mexe comigo que eu não ando só: a construção do racismo religioso como instrumento de resistência das comunidades tradicionais de terreiros?. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito Constitucional e Teoria do Est) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.
PIRES, THULAOLIVEIRA, A. V.; OLIVEIRA, P. F. C. M.. Familiares dos réus em processos criminais atendidos pela Defensoria Pública de São Gonçalo ? uma análise feminista decolonial. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito Constitucional e Teoria do Est) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.
PIRES, THULAPILATTI, A.. A TUTELA PENAL DO PATRIMÔNIO E O ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito Constitucional e Teoria do Est) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.
PIRES, THULA; MARQUES, M. C. S.; NATIVIDADE, M.. Religião e Cárcere: Assistência religiosa de matriz africana na penitenciária Talavera Bruce. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em Políticas Públicas em Direitos Humanos) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.
PIRES, Thula Oliveira; SANTOS, M. F. L.; SCIAMMARELLA, A. P.; GIORGI, M. C.. MULHERES NEGRAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DIALOGANDO COM O PODER LEGISLATIVO- ALERJ. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Relações Etnicorraciais) - Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca.
PIRES, Thula Oliveira; CASTRO, F. S. V.; FLAKSMAN, C. M.. ?Se a terra é de caboclo, Vovó, por quê é que precisamos pisar devagar??. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-graduação em Ciências Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.
PIRES, Thula OliveiraCITTADINO, G. G.. QUEM TEM DIREITO ÀS COTAS NAS UNIVERSIDADES PÚBLICAS FEDERAIS? UMA ANÁLISE DA JUDICIALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS DE VERIFICAÇÃO DAS CONDIÇÕES DE BENEFICIÁRIOS DA LEI Nº 12.711/2012. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito Constitucional e Teoria do Est) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.
PIRES, Thula Oliveira; LEITE, F. C.. DISCURSO DE ÓDIO RACISTA: NOVA-VELHA DISPUTA PELA LEI N.º 7.716/1989. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito Constitucional e Teoria do Est) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.
PIRES, Thula Oliveira; GARCIA, M. R. F. Y.; SANDRIN, P.. Choro clandestino: as (im)possibilidades de luto e memória no Estado brasileiro. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Relações Internacionais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.
PIRES, Thula OliveiraGuimaraens, F.; QUEIROZ, M. V. L.. A ESCRAVIDÃO E O PODER CONSTITUINTE NO BRASIL: Inscrições abolicionistas rumo a um novo projeto de nação. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito Constitucional e Teoria do Est) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.
PIRES, Thula OliveiraASSY, B. A.; CARDOSO, F.. A COLONIALIDADE JURÍDICA COMO DESQUALIFICAÇÃO DE SABERES E SUJEITOS: POR UMA EDUCAÇÃO DESCOLONIZADORA DE DIREITOS. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito Constitucional e Teoria do Est) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.
PIRES, Thula OliveiraOLIVEIRA, A. V.; SCIAMMARELLA, A. P.. VENTRES NEGROS, HUMANIZAÇÃO BRANCA: ANÁLISE INTERSECCIONAL DA RESPOSTA JURÍDICA À VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito Constitucional e Teoria do Est) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.
PIRES, Thula OliveiraASSY, B. A.PRADAL, F.. O QUE NÃO É ESPELHO: BRANQUITUDE E O RAPTO DA MEMÓRIA AFRO-BRASILEIRA. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito Constitucional e Teoria do Est) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.
PIRES, Thula OliveiraASSY, B. A.. A atuação de mulheres negras nas construções de projetos de liberdade: uma ponte entre Brasil e África do Sul na luta pela redemocratização. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito Constitucional e Teoria do Est) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.
PIRES, Thula Oliveira; SANTOS, G. A.; IGREJA, R. F. L.. Na gangorra entre negritude e branquitude: as ações afirmativas para negros no Brasil. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Universidade Federal de São Paulo.
PIRES, Thula Oliveira; SILVA, S. G. C. L.; VARELLA, R. V. S.. Os impactos do racismo na identificação do trabalho escravo doméstico contemporâneo. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.
PIRES, THULA; QUINTANS, M. T. D.; OLIVEIRA, P.; BARROS, F.. POLÍTICAS ANTIRRACISTAS NO SISTEMA DE JUSTIÇA A experiência da Coordenação de Promoção da Equidade Racial (Coopera) da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Políticas Públicas em Direitos Humanos) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.
PIRES, Thula OliveiraMACHADO, E. B. L. A.; TOSCANO, S. G. R.. ÀS SETE NÓS CRIAMOS A OUTRA: Imagens de Controle e as adolescentes mães e gestantes sob custódia do Estado. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.
PIRES, Thula Oliveira; SANTOS, G. A.;SEVERI, F. C.. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E MULHERES NEGRAS: E EU NÃO SOU UMA MULHER?. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito da USP.
PIRES, T. R. O.; ALVES, M. A. S.; RAMOS, M. M.. Vidas negras e sujeição: o direito brasileiro e a máscara da imparcialidade. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
PIRES, T. R. O.; SALVADOR, A. C.; SILVA, A. P. P.. Quem é "Defensora de Direitos Humanos"? Processos de Reconhecimento político de mulheres negras lésbicas no campo dos direitos humanos. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Serviço Social) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.
REIS, D. S.; RIBEIRO, M. A. S.;PIRES, THULA. Confiar: mulheres negras tecendo vozes transgressoras e rupturas aos silenciamentos na cultura em São Paulo. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Humanidades, Direitos e outras Legitimidades) - Universidade de São Paulo.
PIRES, T. R. O.MONICA, E. F.; JESUS, J. G.. Uma história de "Desordem e Regresso": uma genealogia amefricana das normas e decisões sobre direitos Lgbttqia+ no Brasil pós-88. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito Constitucional e Teoria do Est) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.
PIRES, T. R. O.; BERNER, V. O. B.; CARBALLIDO, M. E. G.. A dor da violência obstétrica: decolonizando e despatriarcalizando políticas públicas de saúde para as mulheres negras. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.
PIRES, T. R. O.SEVERI, F. C.; BARBERIA, L.. O movimento das trabalhadoras domésticas no Brasil como um movimento contestador da imposição da divisão racial e sexual do trabalho. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Direito e Desenvolvimento) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, USP.
PIRES, THULA; SOUZA, Luanna Tomaz de.; CONRADO, M. P.. UM OLHAR PARA AS MULHERES VÍTIMAS DE CRIMES RACIAIS ATRAVÉS DA ANÁLISE DOS CASOS JULGADOS PELO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Pará.
PIRES, Thula Oliveira; SILVA, S. G. C. L.; VARELLA, R. V. S.. Amefricanidade e Direito do Trabalho: Reflexões sobre raça e trabalho na Assembleia Nacional Constituinte. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.
PIRES, T. R. O.; SOUZA, E. C. P.; VINUTO, J.; BARROS, F.. AMOR, SÓ DE MÃE! Um estudo sobre relações entre Estado e a Família do adolescente que cumpre medida socioedicativa no DEGASE. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Políticas Públicas em Direitos Humanos) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.
PIRES, T. R. O.FLAUZINA, A. L. P.; SILVA, M. N. A.. Da viatura que arrasta o corpo da mulher negra à caneta que puxa o gatilho: a condecoração dos autos de resistência pelo Ministério Público. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal da Bahia.
PIRES, T. R. O.; BERNER, V. O. B.; CARBALLIDO, M. E. G.; SOUZA, Luanna Tomaz de.. Dura na queda: a biografia da cantora Elza Soares e o desvelar das lutas por emancipação e direitos humanos das mulheres. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.
PIRES, T. R. O.; OLIVEIRA, D. A.; GENTILI, P.; LIMA e SOUZA, M.; BARATA, D.. A Comissão Estadual da Verdade da Escravidão Negra no Brasil OAB/RJ 2015 -2017: Movimento, ação, limites e potencialidades na promoção da igualdade étnico racial no Rio de Janeiro. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Políticas Públicas e Formação Humana) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
PIRES, T. R. O.PILATTI, A.; NOVAES, D.; MATTOS, C.. BAZAR DOS ESQUECIDOS: Branquitude, Instituições e o Mundo Funk. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito Constitucional e Teoria do Est) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.
PIRES, T. R. O.; Gomez, Jose Maria. AS MARCAS DA BRANQUITUDE NAS CONQUISTAS FEMINISTAS NA CONSTITUINTE DE 1987 (LOBBY DO BATOM). 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito Constitucional e Teoria do Est) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.
PIRES, T. R. O.; CAVALLAZZI, R. L.; RIBEIRO, C. R.. As permanências do invisível da Rua do Meio à Igreja de Nossa Senhora do Rosário: artefatos, campo de forças e representação da matriz africana em Icó. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Urbanismo) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.
PIRES, T. R. O.OLIVEIRA, A. V.CITTADINO, G. G.; COSTA, R. S.. A (Não) Aplicação da Perspectiva de Gênero no Processamento e Julgamento de Feminicídios na Cidade do Rio de Janeiro. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito Constitucional e Teoria do Est) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.
PIRES, T. R. O.CITTADINO, G. G.OLIVEIRA, A. V.; DALSENTER, T.. O Enfrentamento da Violência Obstétrica no Brasil e seus impactos sobre a subjetividade feminina. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito Constitucional e Teoria do Est) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.
PIRES, T. R. O.CITTADINO, G. G.OLIVEIRA, A. V.; ZAMORA, M. H.. Meninas na Imbricação: uma proposta de análise interseccional para a proteção das adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito Constitucional e Teoria do Est) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.
PIRES, T. R. O.; BERNARDES, M. N.; DUARTE, L. F. D.. Família, Herança e Violência: uma etnografia das relações raciais e de gênero em famílias no bairro da África, em Igarapé-Miri/PA. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito Constitucional e Teoria do Est) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.
PIRES, T. R. O.; LEITE, F. C.; BANAGGIA, G.. A surdez ao atabaque: Religiosidades de Matrizes Africanas no Brasil - um olhar crítico sob a perspectiva decolonial e interseccional. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito Constitucional e Teoria do Est) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.
PIRES, T. R. O.GILL, A. B.; SANTOS, M. F. L.. O QUE É VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER? Um olhar a partir da zona do não ser. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito Constitucional e Teoria do Est) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.
PIRES, THULA; SALVADOR, A. C.;PEREIRA, A.. A gênese do Coletivo Nuvem Negra: organização, agenda e demandas. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Serviço Social) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.
PIRES, T. R. O.PILATTI, A.SANTOS, E. O. L.. Acesso à justiça e Defensoria Pública sob lentes amefricanas - entre potências e cumplicidades na constitucionalização do modelo estatal de assitência jurídica gratuita. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito Constitucional e Teoria do Est) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.
PIRES, T. R. O.; BERNARDES, M. N.;DUARTE, E. C. P.. HIV/AIDS e Direito Penal: Diálogos com a Criminologia Queer a partir de uma leitura decolonial. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito Constitucional e Teoria do Est) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.
PIRES, T. R. O.BELLO, E.; SILVA JUNIOR, G. L.. Descolonizando a Academia: o fomento à representatividade negra pela educação solidária no PPGDC/UFF. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Constitucional) - Universidade Federal Fluminense.
PIRES, T. R. O.BELLO, E.; CARBALLIDO, M. E. G.; SILVA JUNIOR, G. L.. Direito à Cidade e Lutas urbanas na Cidade de Salvador. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Constitucional) - Universidade Federal Fluminense.
PIRES, T. R. O.; FRAGALE FILHO, R.; SILVA, D. P. M.. Magistratura e Raça: Análise da trajetória de juízes(as) negros(as) - sentidos sociais e políticos. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense.
PIRES, T. R. O.; BATISTA, V. M. S. W.; BATISTA, N.. Entre a vida na rua e os encontros com a prisão: o controle penal da circulação de pessoas em situação de rua em Salvador. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
PIRES, T. R. O.; RODRIGUEZ, J. R.. A DIMENSÃO IDEOLÓGICA DO RACISMO SEXISTA: O conceito de imagens controladoras em "Black Feminist Thought" (Patricia Hill Collins, 2002). 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
PIRES, T. R. O.; BERNER, V. O. B.; CARBALLIDO, M. E. G.. Pra matar preconceito eu renasci: a possibilidade do samba como ferramenta de emancipação em Direitos Humanos. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.
PIRES, T. R. O.; OLIVEIRA, A. C.; OLIVEIRA, A. C. O.. Sem lenço e sem documento: um olhar crítico sobre as estratégias de resistência de adultos sem certidão de nascimento no Rio de Janeiro. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Serviço Social) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.
LOIS, C. C.;PIRES, T. R. O.; FIGUEIREDO, D.. Discurso sobre igualdade de gênero: os direitos das mulheres em disputa no Supremo Tribunal Federal. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.
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PIRES, T. R. O.; BORGES, R. C. S.; SILVA, L. M.. Racismo e Representação: uma análise sobre advogadas negras nos Tribunais do Rio de Janeiro. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Relações Etnicorraciais) - Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca.
PIRES, T. R. O.PILATTI, A.; MELO, V. A.. O Lazer como direito social no cenário da desigualdade racial brasiliera. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.
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ASSY, B. A.; GONCALVES, R. S.;PIRES, T. R. O.. Vila Autódromo: entre desejos e controles. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.
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PIRES, T. R. O.BATISTA, V. O.MARQUES, E. A. B.; SILVA, S. G. C. L.. Direitos humanos como processos de luta: os artistas de rua latino-americanos no Rio de Janeiro. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.
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PIRES, THULA; PIRES, C. C.; ALMEIDA, A. P. S. P. C.. Racismo Ambiental no Contexto da Distribuição Desigual de Resíduos Sólidos. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.
PIRES, THULA; CORBO, W.; AMPARO, T.. Raça, gênero e ensino jurídico: Quem faz a cabeça dos futuros juristas?. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Getúlio Vargas.
PIRES, THULA; ROCHA, M. A.; LEAO, H. G.. O INIMIGO NO ESTADO DUAL NAZISTA: A OBRA DE ERNST FRAENKEL. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.
PIRES, Thula OliveiraOLIVEIRA, A. V.; BERNARDES, M. N.. O Poder de dar Nome: Reconhecendo os limites de uma definição excludente da violência sexual. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.
PIRES, Thula Oliveira; SCHETTINI, A. B. M.;STANCHI, Malu.. Militarismo e Impunidade: Reflexões sobre a competência da Justiça Militar Brasileira. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.
PIRES, T. R. O.CRUZ, A.; SCHETTINI, A. B. M.. Memórias Abolicionistas: Genealogia Decolonial da Tortura no Brasil. 2021 - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.
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Varela, T. R.; STERN, A. L. S.;PIRES, THULA. Os impactos da nova previdência na pandemia do Covid-19. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.
PIRES, THULA; COUTO, L. P.;LOPES, A. C. M.. Ações Afirmativas e o discurso meritocrático: uma perspectiva de raça e classe. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.
PIRES, THULA; FARIA JR, L. C. S.; VIEIRA, L.. Racismo e Mercados Competitivos: novas perspectivas para a política antitruste. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.
PIRES, THULACRUZ, A.; PORTELLA, B.. Da legítima defesa da honra ao feminicídio: um estudo da Lei Penal no tocante à violência de gênero. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.
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PIRES, THULAMULHOLLAND, C.GUIMARAES, V. T.. Haitianismo e o Nascimento do Constitucionalismo Brasileiro: Liberdade e Cidadania no Novo Império. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.
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PIRES, T. R. O.; FARIA JR, L. C. S.; OLIVEIRA, L. S.. Constituição de 1988 e a (Des)construção Jurídico-política dos Direitos LGBT. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.
PIRES, T. R. O.; DALSENTER, T.;LOPES, A. C. M.. Violência obstétrica à luz da constituição brasileira. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.
PIRES, T. R. O.; MOLON, A.;LOPES, A. C. M.. Institutos Comparados: Impeachment e Recall. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.
PIRES, T. R. O.; QUEIROZ, M. V. L.; OLIVEIRA, P. H. B.. Mulheres Negras moldando o Direito Constitucional do Trabalho Brasileiro: a doméstica, o Feminismo Negro e o Estado Democrático de Direito. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.
PIRES, T. R. O.OLIVEIRA, A. V.LOPES, A. C. M.. Sufrágio feminino e Democracia no Brasil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.
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PIRES, T. R. O.; SOARES, R. C. L.;PRADAL, F.. Branquitude e Religião: a luta por respeito das religiões de matrizes africanas no Brasil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.
PIRES, T. R. O.GEISLER, A. R. R.; PLASTINO, C. A.. Políticas Públicas, cirurgia de redesignação sexual e registro civil: a transexualidade no ordenamento jurídico brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.
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Fadel, A PPIRES, T. R. O.; Barros, Dayany Carvalho de. Direito Social à Saúde: a efetividade de tal garantia constitucional pelo Poder Judiciário. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Serra dos Órgãos.
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PIRES, T. R. O.BATISTA, V. O.. O papel do Estado na efetivação do Direito Fundamental à saúde à luz da consagração do princípio da dignidade da pessoa humana na Constituição Brasileira de 1988. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.
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PIRES, T. R. O.MARQUES, E. A. B.. Jurisdição Constitucional: Tribunais Constitucionais X Supremo Tribunal Federal. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.
MARQUES, E. A. B.PIRES, T. R. O.. A efetividade das Normas Constitucionais. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.
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MARQUES, E. A. B.PIRES, T. R. O.. O Conselho Federal de Jornalismo e o conflito entre a liberdade de expressão e os Direitos da Personalidade. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.
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PIRES, T. R. O.. O Conselho Nacional de Justiça e seu papel em busca do aperfeiçoamento da prestação jurisdicional. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.
PIRES, T. R. O.. Normas Constitucionais Inconstitucionais: a Federalização da Competência e o Princípio do Juiz Natural. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.
PIRES, T. R. O.. O Conselho Nacional de JUstiça e a Vedação ao Nepotismo no Poder Jurídico. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.
PIRES, T. R. O.. O Conceito de Serviço Público na Reforma do Estado: um estudo do caso brasileiro. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.
PIRES, T. R. O.. A Argüição de Descumprimento de Preceito Fundamental sob a ótica do Supremo Tribual Federal. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.
PIRES, T. R. O.. CPI: Limitação Investigatória. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.
PIRES, T. R. O.. Fornecimento de Medicamentos e a Questão do Direito às Prestações Privativas do Estado. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.
PIRES, T. R. O.. Porque não fazer a Monografia? Aspectos Jurídicos, Educacionais e Sociológicos do Trabalho de Final de Curso. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.
PIRES, T. R. O.. A Efetivação do Mínimo Existencial no Direito. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.
PIRES, T. R. O.. Transfusão Sangüínea: uma questão de direito. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.
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PIRES, T. R. O.BATISTA, V. O.. A Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental: questionamentos sobre a lei 9882/99. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.
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PIRES, T. R. O.. de Lima.Jurisdição Constitucional: o controle difuso como garantia dos Direitos Fundamentais. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Serra dos Órgãos.
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Gomez, Jose Maria;PIRES, T. R. O.. Os efeitos da decisão na ação declaratória de constitucionalidade. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Serra dos Órgãos.
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PIRES, T. R. O.. O Princípio Constitucional da Igualdade e o Sistema de Reserva de Cotas para Negros nas Universidades Estaduais do Rio de Janeiro. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Serra dos Órgãos.
PIRES, T. R. O.. O Poder Normativo das Agências Reguladoras. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Serra dos Órgãos.
PIRES, T. R. O.; COSTA, R. T.; MARTINS, R. A.; SOUZA, T. G.. XXVII Concurso para ingresso na classe inicial da carreira na Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro. 2021. Defensoria Publica Geral do Estado do Rio de Janeiro.
PIRES, T. R. O.; SARMENTO, D.; MACEDO, C. L.. Concurso público para professor de direito constitucional e administrativo. 2013. Universidade Federal do Rio de Janeiro.
PIRES, Thula Oliveira. Júri Final do processo seletivo da 4ª edição do Programa Prosseguir - CEERT. 2022. Centro de Estudos das Relações de Trabalho e Desigualdades.
PIRES, Thula Oliveira; XAVIER, J. R. F.; EMERIQUE, L. B.; MORAES, M. H. J.. Processo Seletivo para bolsa de Professor Visitante Sênior (CAPES/Print - PPGD UFRJ). 2022. Universidade Federal do Rio de Janeiro.
PIRES, T. R. O.FLAUZINA, A. L. P.; FREITAS, C. E. S.. Promoção de carreira docente do magistério superior (Assistente A para Adjunto B), Universidade do Estado da Bahia. 2021. Universidade do Estado da Bahia.
PIRES, Thula Oliveira. Comitê de Seleção do Edital Vidas Negras: Dignidade e Justiça, do Fundo Baobá.. 2021. Fundo Baobá para Equidade Racial.
PIRES, Thula Oliveira. Júri Final do processo seletivo da 3ª edição do Programa Prosseguir - CEERT. 2021. Centro de Estudos das Relações de Trabalho e Desigualdades.
PIRES, T. R. O.; Bolonha, C. A. P das N. Processo Seletivo de Migração de Carreira Docente. 2009. Centro Universitário Serra dos Órgãos.
Orientou
DAS COISAS QUE MINHA AVÓ ME ENSINOU: ESCREVIVÊNCIA, MEMÓRIA E RESISTÊNCIA PRETA COMO SABERES INSURGENTES CONTRA O EPISTEMICÍDIO; Início: 2025; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Constitucional e Teoria do Est) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; (Coorientador);
Familiares dos réus em processos criminais atendidos pela Defensoria Pública de São Gonçalo ? uma análise feminista decolonial; Início: 2024; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Constitucional e Teoria do Est) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; (Orientador);
A luta por justiça nos casos de Marielle Franco e Berta Cáceres: um estudo de casos emblemáticos de vítimas de violência política de gênero e raça e violência contra defensoras de direitos humanos na Améfrica Ladina; Início: 2024; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Constitucional e Teoria do Est) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; (Coorientador);
?Não mexe comigo que eu não ando só: a construção do racismo religioso como instrumento de resistência das comunidades tradicionais de terreiros?; Início: 2024; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Constitucional e Teoria do Est) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; (Orientador);
Perspectivas da matripotência no Direito: mulheres negras líderes de movimentos sociais e a parturiência de um repertório jurídico-ancestral; Início: 2023; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Constitucional e Teoria do Est) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; (Coorientador);
Subcomissão da Verdade na Democracia ? Mães de Acari: disputas institucionais e dimensões pública e subjetiva do luto; Início: 2023; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Constitucional e Teoria do Est) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; (Coorientador);
Reescrita de decisões judiciais por mães de vítimas da violência de Estado: caminhos para radicalização da humanidade negra; Início: 2025; Tese (Doutorado em Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; (Orientador);
Além do simbólico: a construção de uma representatividade corporificada na atuação política de mulheres negras; Início: 2025; Tese (Doutorado em Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; (Orientador);
Militarização, colonialidade e terror sexual: uma outra face das (necro)políticas de (in)segurança pública no Rio de Janeiro; Início: 2023; Tese (Doutorado em Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; (Coorientador);
A cor do invisível: o lugar-problema da raça na agenda internacional de Empresas e Direitos Humanos; Início: 2023; Tese (Doutorado em Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; (Orientador);
Uma história da Desordem e Regresso: uma genealogia empretuguês da criminalização da homotransfobia no Brasil; Início: 2022; Tese (Doutorado em Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; (Orientador);
Experimentalismo popular institucional e as políticas antirracistas nas Defensorias Públicas Estaduais; Início: 2021; Tese (Doutorado em Doutorado) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; (Orientador);
Resistência e construção da cidadania negra: negociações no campo do Direito; Início: 2020; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; (Orientador);
A LIBERDADE É UMA LUTA CONSTANTE: MATERNIDADE E RELAÇÕES FAMILIARES EM DISPUTA FRENTE AO SISTEMA DE JUSTIÇA CRIMINAL; Início: 2020; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; (Coorientador);
Extensão universitária em pretuguês: Aportes teórico-metodológicos para a formação jurídica a partir da luta por liberdade; 2025; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Constitucional e Teoria do Est) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, ; Orientador: Thula Rafaela de Oliveira Pires;
Desburocratiza e Destrava o Cistema: O papel do estado na retificação de nome e gênero de pessoas trans no Brasil; 2025; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Constitucional e Teoria do Est) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, ; Orientador: Thula Rafaela de Oliveira Pires;
O Poder Constituinte em pretuguês: dispositivo de racialidade e autoinscrições negras rumo a um novo projeto de nação; 2024; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Constitucional e Teoria do Est) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Thula Rafaela de Oliveira Pires;
Uma Cultura Constituinte Atlântica: Mulheres negras no Brasil e na África do Sul na luta por redemocratização e afirmação plena da liberdade; 2024; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Constitucional e Teoria do Est) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, ; Orientador: Thula Rafaela de Oliveira Pires;
Fronteiras Entre a Liberdade de Expressão e o Discurso de Ódio: Uma Análise Pelo Prisma do Racismo Religioso; 2024; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Constitucional e Teoria do Est) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, ; Orientador: Thula Rafaela de Oliveira Pires;
Maternidade negra interrompida: contribuições de mães de vítimas do genocídio antinegro para uma gramática contra-hegemônica de direitos humanos; 2023; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, ; Coorientador: Thula Rafaela de Oliveira Pires;
Cara da desordem, corpo do regresso: rumo ao juízo final, as LGBTTQIA+ pretas descem do morro para julgar o Tribunal; 2022; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Constitucional e Teoria do Est) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Thula Rafaela de Oliveira Pires;
Bazar dos esquecidos: branquitude, instituições e o Mundo Funk; 2021; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Thula Rafaela de Oliveira Pires;
Re(orí)entando o sistema de justiça através do Pensamento Feminista Negro: uma análise interseccional da agência de mulheres negras na Ouvidoria Externa da Defensoria Pública do Estado da Bahia; 2019; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo, ; Coorientador: Thula Rafaela de Oliveira Pires;
Pensando a "violência contra mulheres"na zona do não ser: implicações jurídico-políticas; 2018; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Constitucional e Teoria do Est) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Thula Rafaela de Oliveira Pires;
Punição e Estigma: a Criminalização das pessoas que vivem com HIV; 2017; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Constitucional e Teoria do Est) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, ; Orientador: Thula Rafaela de Oliveira Pires;
Acesso à justiça e Defensoria Pública sob lentes amefricanas - entre potências e cumplicidades na constitucionalização do modelo estatal de assitência jurídica gratuita; 2017; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Constitucional e Teoria do Est) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, ; Coorientador: Thula Rafaela de Oliveira Pires;
O Direito Social ao Lazer em perspectiva crítica: desigualdades e democratização do acesso; 2015; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, ; Orientador: Thula Rafaela de Oliveira Pires;
RACISMO E DITADURA MILITAR: girando em sentido anti-horário na árvore do esquecimento; 2014; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Thula Rafaela de Oliveira Pires;
Remoções biopolíticas: o habitar e a resistência da Vila Autódromo; 2013; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, ; Orientador: Thula Rafaela de Oliveira Pires;
A Expulsão das Prostitutas do; 2013; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, ; Orientador: Thula Rafaela de Oliveira Pires;
Com quantos olhos se prepara uma fuga? Vozes-mulheres e nossas escrevivências no campo do direito e relações raciais; 2023; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Thula Rafaela de Oliveira Pires;
Na trilha das Dandaras, Candaces e Anastácias: memória e ancestralidade como ferramenta de luta por direito à moradia na comunidade do Horto; 2023; Tese (Doutorado em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense, ; Coorientador: Thula Rafaela de Oliveira Pires;
Política criminal e o impacto desproporcional do genocídio negro sobre mulheres negras brasileiras; 2017; Tese (Doutorado em Doutorado) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, ; Coorientador: Thula Rafaela de Oliveira Pires;
A Razão Antinegra do Refúgio e Afromobilidades no Brasil; 2017; Tese (Doutorado em Doutorado) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, ; Orientador: Thula Rafaela de Oliveira Pires;
Por um direito social ao lazer em perspectiva amefricana: um estudo do negro como sujeito do lazer; 2017; Tese (Doutorado em Doutorado) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, ; Orientador: Thula Rafaela de Oliveira Pires;
Colonialidade e controle dos corpos; 2016; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, ; Orientador: Thula Rafaela de Oliveira Pires;
Análise do Programa Bolsa Família à luz da teoria de justiça de Nancy Fraser; 2016; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, ; Orientador: Thula Rafaela de Oliveira Pires;
Justiça distributiva: uma análise prática da teoria de distribuição de bens sociais de Michael Walzer em uma comunidade brasileira não hipotética vivenciada num país de regime totalitarista em 1980; 2016; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, ; Coorientador: Thula Rafaela de Oliveira Pires;
Colonialidade na Academia Jurídica Brasileira: uma leitura decolonial em perspectiva amefricana; 2016; Tese (Doutorado em Doutorado) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, ; Orientador: Thula Rafaela de Oliveira Pires;
A Necropolítica Masculinista das Prisões: uma análise do litígio estratégico brasileiro no Sistema Interamericano de Direitos Humanos; 2016; Tese (Doutorado em Doutorado) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, ; Coorientador: Thula Rafaela de Oliveira Pires;
Rumo a Igualdade no Direito à Educação: erradicando a discriminação racial no sistema de ensino brasileiro; 2015; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de Brasília, ; Coorientador: Thula Rafaela de Oliveira Pires;
A formação discursiva dos direitos urbanos no Brasil: humanismo e marxismo na proposta de reforma urbana (1975-1988); 2015; Tese (Doutorado em Doutorado) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, ; Orientador: Thula Rafaela de Oliveira Pires;
2023; Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, ; Thula Rafaela de Oliveira Pires;
2021; Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, ; Thula Rafaela de Oliveira Pires;
2019; Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Thula Rafaela de Oliveira Pires;
2019; Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, ; Thula Rafaela de Oliveira Pires;
Racismo Ambiental no Contexto da Distribuição Desigual de Resíduos Sólidos; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Thula Rafaela de Oliveira Pires;
O INIMIGO NO ESTADO DUAL NAZISTA: A OBRA DE ERNST FRAENKEL; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Thula Rafaela de Oliveira Pires;
Memórias Abolicionistas: Genealogia Decolonial da Tortura no Brasil; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Thula Rafaela de Oliveira Pires;
Discursos Jurídicos que desconsideram certas humanidades: decisões judiciais sobre pleitos de habeas corpus coletivos na pandemia de Covid-19; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Thula Rafaela de Oliveira Pires;
Os impactos da nova previdência na pandemia do Covid-19; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Thula Rafaela de Oliveira Pires;
Racismo e Mercados Competitivos: novas perspectivas para a política antitruste; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Thula Rafaela de Oliveira Pires;
Da legítima defesa da honra ao feminicídio: um estudo da Lei Penal no tocante à violência de gênero; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Thula Rafaela de Oliveira Pires;
Ações Afirmativas e o discurso meritocrático: uma perspectiva de raça e classe; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Thula Rafaela de Oliveira Pires;
Porque o senhor atirou em mim? A raça como condição determinante na construção e seleção do suspeito; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Thula Rafaela de Oliveira Pires;
Violência Institucional e Genocídio do Povo Preto; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Thula Rafaela de Oliveira Pires;
Constituição de 1988 e a (Des)construção Jurídico-política dos Direitos LGBT; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Thula Rafaela de Oliveira Pires;
Violência obstétrica à luz da constituição brasileira; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Thula Rafaela de Oliveira Pires;
Institutos Comparados: Impeachment e Recall; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Thula Rafaela de Oliveira Pires;
Prisão e Democracia: discriminação de raça e gênero dentro e fora do cárcere; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Thula Rafaela de Oliveira Pires;
Sufrágio Feminino e Democracia no Brasil; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Thula Rafaela de Oliveira Pires;
Maternidade no cárcere: versão contemporânea da lei do ventre livre; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Thula Rafaela de Oliveira Pires;
Branquitude e Religião: a luta por respeito das religiões de matrizes africanas no Brasil; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Thula Rafaela de Oliveira Pires;
O papel da Heteronormatividade nos processos de homogeneização e dominação social; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Thula Rafaela de Oliveira Pires;
Liberdade de expressão e discurso de ódio no âmbito do exercício da atividade parlamentar; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Thula Rafaela de Oliveira Pires;
Poder Judiciário e pacto narcísico: atuação jurisprudencial na (re)produção de desigualdades raciais; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Thula Rafaela de Oliveira Pires;
Políticas Públicas, Cirurgia de Redesignação Sexual e Registro Civil: A Transexualidade no Ordenamento Jurídico Brasileiro; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Thula Rafaela de Oliveira Pires;
Opressão de gênero: a ausência de um olhar interseccional na busca de soluções jurídicas; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Thula Rafaela de Oliveira Pires;
PEC 241/55: uma análise de suas possíveis implicações para o Brasil; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Thula Rafaela de Oliveira Pires;
Intolerância contra religiões de matrizes africanas e Poder Judiciário; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Thula Rafaela de Oliveira Pires;
Justiça Ambiental e Racismo Ambiental no Brasil; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Thula Rafaela de Oliveira Pires;
A relevância da participação popular direta na tomada de decisões públicas; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Thula Rafaela de Oliveira Pires;
Movimento de Mulheres Negras no Rio de Janeiro: amefricanidade, intersecccionalidade e a implementação de políticas públicas na Constituinte de 1988; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Thula Rafaela de Oliveira Pires;
ESTAGNAÇÃO: uma análise sobre como o direito autoral (na música) foi ultrapassado pela revolução digital; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Thula Rafaela de Oliveira Pires;
Racismo Institucional e Sistemas de Justiça: a atuação do Ministério Público Federal nos casos de racismo; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Thula Rafaela de Oliveira Pires;
Racismo Gendrado e Encarceramento; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Thula Rafaela de Oliveira Pires;
Hermenêutica e o Supremo Tribunal Federal: uma análise da Mutação Constitucional no Brasil; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Thula Rafaela de Oliveira Pires;
Política de cotas e a igualdade étnico-racial; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Thula Rafaela de Oliveira Pires;
A Naturalização da desigualdade social e a atuação do Direito no cenário brasileiro; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Thula Rafaela de Oliveira Pires;
Desigualdades raciais e Direito: análise jurídica da lei 10; 639/2003 e mecanismos de efetivação no âmbito nacional; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Thula Rafaela de Oliveira Pires;
Racismo Institucional e Poder Judiciário: o impacto da atuação jurisprudencial do TJRJ na manutenção das desigualdades raciais; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Thula Rafaela de Oliveira Pires;
O papel do Supremo Tribunal Federal como legislador positivo; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Thula Rafaela de Oliveira Pires;
Judicialização como recurso de acesso ao direito à saúde e sua efetivação; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Serra dos Órgãos; Orientador: Thula Rafaela de Oliveira Pires;
Constituição como reserva de justiça: cláusulas pétreas e direitos fundamentais; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Serra dos Órgãos; Orientador: Thula Rafaela de Oliveira Pires;
Drieito à Moradia como limite constitucional à penhora do bem de família; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Serra dos Órgãos; Orientador: Thula Rafaela de Oliveira Pires;
O Ativismo Judicial e o Supremo Tribunal Federal após a Emenda Constitucional nº 45/2004; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Serra dos Órgãos; Orientador: Thula Rafaela de Oliveira Pires;
Eficácia Horizontal dos Direitos Fundamentais; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Serra dos Órgãos; Orientador: Thula Rafaela de Oliveira Pires;
O Mandado de Injunção: entre o Neoconstitucionalismo e o Princípio da Separação dos Poderes; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Serra dos Órgãos; Orientador: Thula Rafaela de Oliveira Pires;
A PEC 438/01, o Trabalho Escravo contemporâneo e o desrespeito à dignidade da pessoa humana; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Serra dos Órgãos; Orientador: Thula Rafaela de Oliveira Pires;
Súmula Vinculante: limitação ao poder decisório do juiz?; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Serra dos Órgãos; Orientador: Thula Rafaela de Oliveira Pires;
A liberdade de expressão na história constitucional do Brasil; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Serra dos Órgãos; Orientador: Thula Rafaela de Oliveira Pires;
Exploração do Trabalho Infantil como forma de violação do princípio da dignidade da pessoa humana; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Serra dos Órgãos; Orientador: Thula Rafaela de Oliveira Pires;
Educação como direito de todos e dever do Estado; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Serra dos Órgãos; Orientador: Thula Rafaela de Oliveira Pires;
A Inclusão nas Escolas Públicas sob a visão legal; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Serra dos Órgãos; Orientador: Thula Rafaela de Oliveira Pires;
Revisão Constitucional: a proposta de Emenda número 157/2003; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Serra dos Órgãos; Orientador: Thula Rafaela de Oliveira Pires;
O controle de constitucionalidade das omissões legislativas: a ação direta de inconstitucionalidade por omissão e o mandado de injunção; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Thula Rafaela de Oliveira Pires;
O papel do STF no novo Estado Democrático de Direito Brasileiro; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Thula Rafaela de Oliveira Pires;
O Direito (dever) da Imprensa Brasileira face o Regime Democrático Pós-Constituição de 1988; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Thula Rafaela de Oliveira Pires;
Relação entre os Poderes Legislativo e Executivo na Constituição Brasileira de 1988: análise de alguns conflitos; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Thula Rafaela de Oliveira Pires;
Ressarcimento ao SUS e sua Inconstitucionalidade; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Thula Rafaela de Oliveira Pires;
Efetividade da Norma Constitucional em relação aos medicamentos adquiridos por meio da justiça; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Serra dos Órgãos; Orientador: Thula Rafaela de Oliveira Pires;
O aborto, a perspectiva feminista e a Constituição de 1988; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Thula Rafaela de Oliveira Pires;
As Comissões Parlamentares de Inquérito: normas de regência e a sua efetividade na busca da justiça; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Thula Rafaela de Oliveira Pires;
Ribeiro; Direito à moradia: condição para uma existência digna; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Thula Rafaela de Oliveira Pires;
Limites do poder normativo das agências reguladoras em face dos princípios da legalidade e da separação dos poderes; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Thula Rafaela de Oliveira Pires;
Moura; A presunção de veracidade e legitimidade dos atos administrativos na administração pública contemporânea; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Thula Rafaela de Oliveira Pires;
Constitucionalidade da contribuição previdenciária dos servidores inativos; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Thula Rafaela de Oliveira Pires;
A responsabilidade do Estado pela demora na prestação jurisdicional; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Thula Rafaela de Oliveira Pires;
Ressarcimento ao SUS e sua Inconstitucionalidade; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Thula Rafaela de Oliveira Pires;
Habeas Corpus: o direito do homem à liberdade; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Serra dos Órgãos; Orientador: Thula Rafaela de Oliveira Pires;
Súmula Vinculante: engessamento ou racionalização do judiciário?; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Serra dos Órgãos; Orientador: Thula Rafaela de Oliveira Pires;
Construção Democrática do Ministério Público: o quarto poder estatal; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Serra dos Órgãos; Orientador: Thula Rafaela de Oliveira Pires;
O Direito Internacional entre a oligarquia e a democracia: divergências sobre o jus gentium em Hugo Grotius e Baruch de Spinoza; 2022; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, Ministério da Educação; Orientador: Thula Rafaela de Oliveira Pires;
O Poder de dar Nome: Reconhecendo os limites de uma definição excludente da violência sexual; 2022; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, Ministério da Educação; Orientador: Thula Rafaela de Oliveira Pires;
Haitianismo, Republicanismo Americano e os Princípios das relações internacionais da República; 2022; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, Ministério da Educação; Orientador: Thula Rafaela de Oliveira Pires;
Racismo ambiental e destinação de resíduos sólidos; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, Ministério da Educação; Orientador: Thula Rafaela de Oliveira Pires;
Bases materiais do constitucionalismo brasileiro; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Thula Rafaela de Oliveira Pires;
Bases materiais do constitucionalismo brasileiro; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, Ministério da Educação; Orientador: Thula Rafaela de Oliveira Pires;
Bases materiais do constitucionalismo brasileiro; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, Ministério da Educação; Orientador: Thula Rafaela de Oliveira Pires;
Bases materiais do constitucionalismo brasileiro; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Thula Rafaela de Oliveira Pires;
Bases materiais do constitucionalismo brasileiro; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Thula Rafaela de Oliveira Pires;
Bases materiais do constitucionalismo brasileiro; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Thula Rafaela de Oliveira Pires;
Bases materiais do constitucionalismo brasileiro; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Thula Rafaela de Oliveira Pires;
Bases materiais do constitucionalismo brasileiro; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Thula Rafaela de Oliveira Pires;
Bases materiais do constitucionalismo brasileiro; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Thula Rafaela de Oliveira Pires;
Bases materiais do constitucionalismo brasileiro; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Thula Rafaela de Oliveira Pires;
Bases materiais do constitucionalismo brasileiro; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Thula Rafaela de Oliveira Pires;
Bases materiais do constitucionalismo brasileiro; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, Ministério da Educação; Orientador: Thula Rafaela de Oliveira Pires;
Bases materiais do constitucionalismo brasileiro; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Thula Rafaela de Oliveira Pires;
Bases materiais do constitucionalismo brasileiro; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Thula Rafaela de Oliveira Pires;
Bases materiais do constitucionalismo brasileiro; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Thula Rafaela de Oliveira Pires;
Bases materiais do constitucionalismo brasileiro; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Thula Rafaela de Oliveira Pires;
Análise crítica dos casos de intolerância religiosa contra adeptos de religiões de matrizes africanas no Estado do Rio de Janeiro no período de 1989-2014; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do RJ; Orientador: Thula Rafaela de Oliveira Pires;
Injustiça ambiental e racismo ambiental: a marca da estratificação sócio-racial nas zonas de sacrifício do Estado do Rio de Janeiro; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Thula Rafaela de Oliveira Pires;
Racismo ambiental e a distribuição racialmente desigual dos danos ambientais no Brasil; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Thula Rafaela de Oliveira Pires;
Análise dos casos de Intolerância Religiosa no Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro no período de 1989-2014; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Thula Rafaela de Oliveira Pires;
As Desigualdades Raciais no Brasil a partir do Direito; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Thula Rafaela de Oliveira Pires;
Racismo Institucional e Poder Judiciário: o impacto da atuação jurisprudencial do TJRJ na manutenção das desigualdades raciais; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Thula Rafaela de Oliveira Pires;
Desigualdades Raciais e Direito: análise jurídica da lei 10; 639/03 e seus mecanismos de efetivação; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Thula Rafaela de Oliveira Pires;
Meritocracia das aparências; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Thula Rafaela de Oliveira Pires;
Comparing Interest Convergence in the US Civil Rights Movement and the 1988 Brazilian Constitutional Convention; 2019; Orientação de outra natureza; (Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, Fulbright; Orientador: Thula Rafaela de Oliveira Pires;
Monitoria de Direito Constitucional Aplicado; 2009; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário Serra dos Órgãos; Orientador: Thula Rafaela de Oliveira Pires;
Monitoria de graduação em Direito Constitucional; 2005; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário Serra dos Órgãos; Orientador: Thula Rafaela de Oliveira Pires;
Monitoria de graduação em Direito Constitucional; 2005; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário Serra dos Órgãos; Orientador: Thula Rafaela de Oliveira Pires;
Monitoria de graduação em Direito Constitucional; 2004; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário Serra dos Órgãos; Orientador: Thula Rafaela de Oliveira Pires;
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PIRES, T. R. O. . A mulher negra no cenário contemporâneo. 2012. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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PIRES, T. R. O. ; LYRIO, C. ; MUNIZ, Y. C. ; PIRES, C. C. . A busca pelas vias alternativas na efetivação da premissa constitucional de igualdade racial. 2011. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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PIRES, T. R. O. . Prefácio do livro 'Assombros da Casa Grande: a Constituição de 1824 e as vidas póstumas da escravidão'. Título do Prefácio: 'Voltamos para puxar os pés da memória constitucional'.. São Paulo, 2024. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
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PIRES, T. R. O. . Prefácio do livro 'Constitucionalismo brasileiro em pretuguês: trabalhadoras domésticas e luta por direitos'. Título do prefácio: 'Constitucionalismo e Democracia em pretuguês'. Curitiba, 2024. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
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PIRES, Thula Oliveira . Prefácio do livro 'Memórias Abolicionistas', de Malu Stanchi. Título do Prefácio: 'Direito e Desumanização: colonialismo jurídico e naturalização da tortura'. Rio de Janeiro, 2023. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
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PIRES, Thula Oliveira . Prefácio do livro 'Na Mira do Fuzil', de Rachel Gouveia Passos. Título do Prefácio: Contra a inimizade, a delicadeza!. São Paulo, 2023. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
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Outras produções
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PIRES, Thula Oliveira ; GONCALVES, B. ; SANTOS, M. I. B. ; ALMEIDA, S. L. ; MOREIRA, A. ; FARRANHA, A. C. ; NICOLITT, A. L. ; COSTA, A. ; RAMOS, C. ; PEREIRA, C. D. ; BERTULIO, D. L. L. ; SANTOS, E. ; ESTEVES, F. F. ; VICENTE, J. ; SOUZA, K. L. V. B. ; CASSERES, L. ; OLIVEIRA, R. C. ; VAZ, L. M. S. E. S. ; AMPARO, T. . Integrante da Comissão de Juristas Negros da Câmara dos Deputados. 2021.
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GILL, A. B. ; PIRES, T. R. O. . Emporio Descolonial. 2017; Tema: O que a normalização do estupro tem a informar sobre a sociedade brasileira?. (Site).
GILL, A. B. ; PIRES, T. R. O. . Emporio Descolonial. 2017; Tema: Chega de conversa mole, o papo agora é reto!. (Site).
PIRES, T. R. O. . Emporio Descolonial. 2017; Tema: O que significa renunciar a uma categoria?. (Site).
PIRES, T. R. O. ; FREITAS, F. . Emporio Descolonial. 2017; Tema: 21 de março: reafirmando a luta contra o escravismo e suas manifestações contemporâneas. (Site).
PIRES, T. R. O. ; GILL, A. B. . Emporio do Direito. 2017; Tema: "Nem todas as crianças vingam". (Site).
PIRES, T. R. O. . Revista CULT-Uol. 2017; Tema: Dororidade: a possibilidade de lutar dançando. (Site).
PIRES, T. R. O. ; HOSHINO, T. A. P. ; HEIM, B. . Direitos dos Povos de Terreiro III. 2024. (Editoração/Livro).
MAMA, A. ; GONZALEZ, L. A. ; PIRES, Thula Oliveira ; GILL, A. B. . Amina Mama e Lélia Gonzalez.. 2023. (Editoração/Livro).
PIRES, THULA . Perícia da CIDH no caso Neusa Nascimento e outra vs Brasil, junto à Corte Interamericana de Direitos Humanos. 2023. (Perícia na Corte Interamericana de Direitos Humanos).
PIRES, T. R. O. . Colorindo memórias e redefinindo olhares: Ditadura Militar e Racismo no Rio de Janeiro. 2015. (Relatório de pesquisa).
PIRES, T. R. O. . Grupo de Trabalho: Direito Internacional e Violência contra Mulher. 2011. (Coordenação de Grupo de Trabalho na Conferência Violência contra Mulher no Direito Comparado).
PIRES, T. R. O. . Direitos Humanos e a Teoria do Reconhecimento. 2011. (Oficina no II Colóquio Internacional de Direitos Humanos UNIC/FND-UFRJ).
PIRES, T. R. O. . Grupo de Trabalho: Racismo, Multiculturalismo e Reconhecimento. 2011. (Coordenação de Grupo de Trabalho no Seminário de Reflexão e Memória da Cultura Afrobrasileira).
PIRES, T. R. O. ; ROSA, Waleska M. . Moradia e Preservação na Comunidade da Coréia Teresópolis RJ: diagnóstico inicial de uma colisão de interesses.. 2010. (Relatório de pesquisa).
PIRES, T. R. O. ; ROSA, Waleska M. . MORADIA E PRESERVAÇÃO NA COMUNIDADE DA CORÉIA. 2009. (Relatório de pesquisa).
BATISTA, V. O. ; BOITEUX, L. ; PIRES, T. R. O. . A Emenda Constitucional nº45/2004 e a Constitucionalização dos Tratados Internacionais de Direitos Humanos no Brasil.. 2008. (Relatório de pesquisa).
PIRES, T. R. O. ; PINTO, A. F. M. ; LUIZA, M. ; LIMA, Y. . Exposição Constituinte do Brasil Possível. 2024 (Exposição).
Projetos de pesquisa
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2024 - Atual
Liberte Nosso Sagrado: desarquivando memórias da repressão e da resistência das comunidades tradicionais de terreiros no Rio de Janeiro republicano (1889-1945), Descrição: O projeto visa compreender e promover os patrimônios epistemológicos e culturais e os repertórios jurídico-políticos das comunidades tradicionais de terreiro, enfocando suas relações no combate ao racismo religioso, a partir das lutas, práticas e memórias do acervo documentado do Nosso Sagrado. O projeto de pesquisa visa a análise de inquéritos e processos judiciais registrados no Sistema Informatizado do Arquivo Nacional (SIAN) e em fichas catalográficas pré-selecionadas, relativos aos atos de perseguição e criminalização de comunidades tradicionais de terreiro e de apreensão de artefatos litúrgicos no Estado do Rio de Janeiro, entre os anos de 1889 e 1945. As ações de pesquisa e extensão têm como ênfases: a) o diagnóstico dos padrões de violência evidenciados pela documentação; b) ações de memória, verdade, justiça e não repetição e construção de diretrizes de reparação juntamente com as populações tradicionais; c) processos de formação e fortalecimento das redes de defesa de direitos dos povos de matriz africana. O trabalho dirige-se à compreensão dos significados sociohistóricos e jurídico-políticos das relações e conflitos entre instituições públicas e populações tradicionais afro-diaspóricas nas primeiras cinco décadas do período republicano, tendo como hipótese a continuidade dos padrões de violação sofridas por comunidades tradicionais de terreiro. Esse diagnóstico se traduzirá, entre outros produtos, em publicações e material audiovisual que servirão de suporte para estratégias de valorização patrimonial, medidas de reparação e educação em direitos, dialogicamente construídos com as lideranças comunitárias. O projeto se justifica tanto em face de questões teóricas inexploradas pela literatura da área (como as correlações e circulações entre experimentalismo institucional, formação nacional, racismo religioso e discursos jurídicos no Brasil na virada do séc. XIX para o XX) quanto por demandas políticas emergentes dos povos de matriz africana por recontextualização de arquivos e por reparação histórica, à luz de seus sistemas epistemológicos e em face a um cenário permanente de violência. A busca por verdade, memória e justiça, através da recontextualização museológica, historiográfica e jurídica, do delineamento de políticas de reparação e da valorização patrimonial, será feita desde as perspectivas e pressupostos das práticas culturais de matriz africana em sua integridade espiritual, política, econômica e social, a partir das contribuições centrais e narrativas das comunidades de terreiro - dimensão essa que será base para o estabelecimento e ampliação de diálogos com o ensino de história e prática cidadã em escolas brasileiras. O projeto é realizado através de termo de cooperação técnica entre PPGD PUC-Rio, PPGD UFBA, PPGD UFPR e PPGH UFF, Defensoria Pública da União e Ministério de Direitos Humanos e Cidadania.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Thula Rafaela de Oliveira Pires - Coordenador / Ana Luiza Pinheiro Flauzina - Integrante / Ynaê Lopes dos Santos - Integrante / Thiago de Azevedo Pinheiro Hoshino - Integrante., Financiador(es): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Outra.
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2023 - Atual
Encarceramento em massa de mulheres negras: a prática extensionista na promoção do acesso à justiça, Descrição: O projeto parte do diagnóstico de que subsistem gargalos estruturais relacionados ao acesso à justiça por mulheres que têm ou tiveram suas vidas impactadas pelo sistema de justiça criminal, sobretudo as sobreviventes em cárcere. Tem-se como objetivos: produzir coletivamente conhecimento sobre como opera o sistema de justiça, considerando a centralidade das dimensões de gênero e raça e suas dinâmicas ante a privação de liberdade; formar discentes de pós-graduação e de graduação em educação jurídica popular em uma perspectiva racialmente informada, a partir do recorte do projeto; produzir conhecimento sobre educação jurídica popular através da extensão universitária, ancorado no campo das relações raciais; e, atuar com mulheres que têm ou tiveram suas vidas impactadas pelo cárcere nas discussões propostas pelo projeto sobre direito, relações raciais e gênero, em processo dialógico, envolvendo também as discentes e docentes engajadas no projeto, movimentos sociais e OSC.A proposta parte da educação jurídica popular, visando apoiar a transformação da realidade vivenciada por mulheres, sobretudo as mulheres negras, que representam a maioria da população feminina encarcerada e pretende desenvolver práticas extensionistas comprometidas com a construção de uma sociedade democrática, pluralista e sem preconceitos.O projeto é desenvolvido junto às atividades de extensão do Direito em Pretuguês: Grupo de Pesquisa em Estudos Ladino-Amefricanos e Afrodiaspóricos, vinculado ao PPGD PUC-Rio e ao Núcleo Interdisciplinar de Reflexão e Memória Afrodescendente (NIREMA, PUC-Rio).. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (5) / Mestrado acadêmico: (4) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Thula Rafaela de Oliveira Pires - Coordenador / Marina de Oliveira Reis - Integrante / Everton Rangel - Integrante / Nina Barrouin - Integrante / Brisa Lima - Integrante / Rebeka Rosa - Integrante / Rudá Ferreira Pinto de Oliveria - Integrante / Carolina Rocha - Integrante / João Duque - Integrante / Dayanna Gomes - Integrante / Laura Nobre - Integrante / Juliana Christina da Costa - Integrante., Financiador(es): Instituto de Estudos Avançados em Humanidades - Auxílio financeiro.
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2020 - Atual
Diálogos afrodiaspóricos entre mulheres negras na construção de projetos de descolonização e liberdade, Descrição: A pesquisa pretende produzir um diálogo intergeracional entre construções teórico-políticas de mulheres africanas e amefricanas, unidas e separadas pelo Atlântico Negro, pelo racismo e pela colonialidade. A partir de suas contribuições para projetos de descolonização e liberdade, busca-se investigar o fenômeno jurídico a partir de uma perspectiva racializada, colocando em destaque as dinâmicas sociais de violência e as experiências de reexistência produzidas por mulheres negras na diáspora africana.As investigações são desenvolvidas junto ao Direito em Pretuguês: Grupo de Pesquisa em Estudos Ladino-Amefricanos e Afrodiaspóricos, vinculado ao PPGD PUC-Rio e ao Núcleo Interdisciplinar de Reflexão e Memória Afrodescendente (NIREMA, PUC-Rio).. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (1) Doutorado: (2) . , Integrantes: Thula Rafaela de Oliveira Pires - Coordenador / Ana Luiza Pinheiro Flauzina - Integrante / Andréa Browning Gill - Integrante / Phoebe Kisubi Mbasalaki - Integrante / Fatima Seedat - Integrante., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa / FAPERJ - Bolsa / CAPES - Centro Anhanguera de Promoção e Educação Social - Bolsa., Número de produções C, T & A: 16 / Número de orientações: 1
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2020 - Atual
CAPES/DAAD: Spheres of Citizenship in Rio de Janeiro and Berlin: Rights, Frontiers, Agencies, Descrição: A partir das experie#770;ncias concretas das cidades de Berlim e Rio de Janeiro, o projeto analisara#769; a constituic#807;a#771;o da cidadania no contexto das cidades. Sera#771;o exploradas, conceitual e empiricamente, tre#770;s esferas da espacialidade poli#769;tico-normativa da cidadania ? sua reconfigurac#807;a#771;o atrave#769;s da protec#807;a#771;o/restric#807;a#771;o de direitos, o estabelecimento/operac#807;a#771;o de fronteiras e a emerge#770;ncia de formas de cidadania alternativa ? verificando o impacto desse cena#769;rio na produc#807;a#771;o de vulnerabilidades diferenciais... , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Mestrado acadêmico: (5) / Doutorado: (4) . , Integrantes: Thula Rafaela de Oliveira Pires - Integrante / Bethânia de Albuquerque Assy - Coordenador / Marcia Nina Bernardes - Integrante / Gisele Guimaraes Cittadino - Integrante / Iliè Antonio Pele - Integrante / Rosangela Lunardelli Cavallazzi - Integrante / Fernanda Pradal - Integrante / Florian Fabian Hoffmann - Integrante / Larissa Rosa Correa - Integrante / Chistian Volk - Integrante / glenda vicenzi - Integrante / Mariana Pacheco - Integrante.
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2018 - 2023
Narrativas de aprisionamento: estratégias e experiências sociais, Descrição: Este projeto é uma iniciativa conjunta de professores dos Departamentos de História e de Direito da PUC-Rio, integrantes do Laboratório de Pesquisa em Conexões Atlânticas, o Grupo de Estudos e Pesquisa em História Social e Ditaduras e a equipe de pesquisa Cartas do Cárcere. O propósito do projeto é analisar o papel das narrativas de presos e de agentes estatais na construção dialética das categorias de presos comuns e presos políticos.Os criminólogos críticos do pós-guerra tenderam a diluir as fronteiras entre o crime político e o crime não-político (street crime, ordinary crime), diante da percepção de que todo crime é político porque é o resultado de um mesmo processo de etiquetamento que reforça o status quo. A emergência de um campo de estudos etnográficos dentro das prisões trouxe à tona análises que atentam para a dinâmica das fronteiras entre o crime comum e o crime político como um espaço de disputas entre os próprios detentos. O projeto busca recuperar essa linha de análise, a partir de uma indagação historiográfica, antropológica e jurídica, desde um olhar atento às maneiras em que essas disputas se entrelaçam com questões de gênero, raça, classe e sexualidade. As diferentes pesquisas empíricas que integram este projeto procuram compreender a maneira em que pessoas privadas de liberdade constroem significados sobre o crime e lidam com categorias tais como criminalidade comum e criminalidade política.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Mestrado acadêmico: (5) / Doutorado: (2) . , Integrantes: Thula Rafaela de Oliveira Pires - Coordenador / Larissa Rosa Correa - Integrante / Diego Galeano - Integrante., Número de produções C, T & A: 4 / Número de orientações: 1
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2018 - 2019
Justiça para as Mulheres Negras em Situação de Prisão Provisória no Estado do Rio de Janeiro, Descrição: O projeto ?Justiça para as Mulheres Negras em Situação de Prisão Provisória no Estado do Rio de Janeiro? é fruto de uma parceria entre CRIOLA, NIREMA (PUC-Rio), Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro e Núcleo de Práticas Jurídicas da UNIRIO. O projeto visa adensar recomendações e refletir sobre possíveis políticas públicas e mecanismos alternativos à prisão provisória e à pena de prisão que atendam à necessidades específicas de raça, gênero, sexualidade e identidade de gênero; proporcionar recursos para levantamentos de dados e pesquisas, a fim de construir um repertório de materiais confiáveis que fomentem programas de alternativas penais para responder às necessidades das mulheres que entrem no sistema de justiça; dentre outras possibilidades que contribuam para transformar a atual lógica punitivista e super encarceradora. Entre seus objetivos destacam-se: a) Identificar as mulheres negras que se encontram com liberdade cerceada em função de prisão provisória e categorizar os tipos penais nos quais são enquadradas tendo como objetivo a produção de diagnóstico do perfil das custodiadas; b) Implementar ações educativas em diversos níveis a fim de debater a busca pela efetivação de direitos e os problemas enfrentados em decorrência do superencarceramento e das prisões provisórios de mulheres; c) Proporcionar aos estudantes dos cursos de Direito relacionados a oportunidade de realização de um trabalho com uma população carcerária vulnerável, ampliando assim as possibilidades de participação social; e, d) Desenvolver pesquisas no campo dos direitos humanos e questões penais, fomentando projetos de pesquisa e intervenção social.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (4) / Mestrado acadêmico: (1) / Doutorado: (2) . , Integrantes: Thula Rafaela de Oliveira Pires - Integrante / Lívia Casseres - Integrante / Rosane Reis Lavigne - Integrante / Lucia Xavier - Coordenador / Élida de Oliveira Lauris dos Santos - Integrante / Ana Paula Sciammarella - Integrante / Lia Manso - Integrante.
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2017 - 2018
Cartas do Cárcere, Descrição: Descrição: O Projeto ?Cartas do Cárcere? é fruto de edital apresentado pela Ouvidoria Nacional de Serviços Penais (ONSP), com fomento do PNUD, realizado pela equipe de pesquisa da PUC-Rio. O objetivo geral é o de desenvolver, a partir do mapeamento e sistematização das cartas enviadas pelas pessoas privadas de liberdade à ONSP, no ano de 2016, uma análise acerca das demandas e das narrativas sobre o cárcere no Brasil, identificando demandas por serviços e políticas públicas e construindo estratégias de sensibilização quanto aos problemas vividos no sistema carcerário. Tem como objetivos específicos: 1) Identificar demandas apresentadas pelas pessoas privadas de liberdade no Brasil com destaque para as reivindicações quanto a assistência jurídica e atendimento de políticas públicas; 2) Evidenciar a agência política dos(as) apenados(as), através da explicitação das reivindicações encaminhadas à Ouvidoria Nacional do Sistema Penitenciário; 3) Destacar narrativas sobre a experiência no cárcere sublinhando os efeitos da prisão sobre as trajetórias individuais e coletivas, com ênfase para as repercussões raciais e de gênero destas narrativas; e, 4) Oferecer material qualificado para ampliar a discussão pública informada sobre os efeitos do encarceramento e sobre modelos alternativos de responsabilização. A equipe de pesquisa é formada por pesquisadores e pesquisadoras de diferentes IES, de regiões distintas do país, com realidades raciais, de gênero, sexualidade e área de atuação distintas.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (8) / Mestrado acadêmico: (2) / Doutorado: (3) . , Integrantes: Thula Rafaela de Oliveira Pires - Coordenador / Luciana Boiteux - Integrante / Ana Luiza Pinheiro Flauzina - Integrante / Felipe Freitas - Integrante / Luciana Silva Garcia - Integrante / Fernanda Felisberto - Integrante / Lucia Xavier - Integrante / Tatiana Lobão - Integrante., Financiador(es): Programas das Nações Unidas para o Desenvolvimento no Brasil - Outra., Número de produções C, T & A: 5
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2016 - 2022
Bases materiais do constitucionalismo brasileiro, Descrição: A finalidade da pesquisa coletiva é investigar a formação constitucional brasileira a partir das estruturas econômicas, sociais, políticas e culturais que determinam desenhos institucionais e lugares sociais. A partir de uma investigação transdisciplinar dos processos constituintes e dos ordenamentos constitucionais brasileiros, pretende-se fomentar o desenvolvimento de uma compreensão mais crítica e abrangente das Cartas Constitucionais e das disputas envolvidas na elaboração, aplicação e interpretação de suas normas. O grupo trabalha com obras essenciais para a formação do pensamento político e constitucional brasileiro, além de obras literárias pertinentes para a compreensão do ethos brasileiro do período investigado.A pesquisa se desenvolve através do Programa de Educação Tutorial do Departamento de Direito da PUC-Rio (PET-JUR), aliando atividades de ensino, pesquisa e extensão por um grupo de 12 (doze) bolsistas, sob a tutoria dos Professores Thula Pires e Francisco de Guimaraens. O Programa é financiado pela Secretaria de Ensino Superior (SESu) do Ministério da Educação (MEC).. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (12) . , Integrantes: Thula Rafaela de Oliveira Pires - Coordenador / Francisco de Guimaraens - Integrante., Número de produções C, T & A: 16
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2015 - 2015
Colorindo memórias e redefinindo olhares: Ditadura Militar e Racismo no Rio de Janeiro, Descrição: O projeto se inscreve na proposta da Comissão Estadual da Verdade do Rio de Janeiro de elucidar as violações a direitos humanos perpetradas no período da ditadura militar, de forma a efetivar o direito à memória e à verdade histórica. A pesquisa pretende contribuir para a produção de memória sobre a ditadura militar (1964-1985), colocando a raça como lente privilegiada de análise. Busca-se evidenciar as medidas tomadas pela ditadura militar contra negros e as que tenham conotação racista. Além da violência estrutural a que são acometidos negros e negras no Rio de Janeiro ? e que tiveram um incremento considerável diante da realidade de violência imposta pelo regime, serão inventariadas algumas das práticas que foram empreendidas contra negros e que podem ser atribuídas ao passado colonial-escravista que marcou os órgãos de Segurança Pública de um Racismo Institucional congênito. Serão investigadas também outras práticas mobilizadas pelo aparato repressivo da ditadura quando passou a encarar como ameaça as articulações de combate ao racismo que foram se desenvolvendo no período e algumas das violências sofridas por negros que militaram nas trincheiras oficialmente reconhecidas como de esquerda.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado acadêmico: (2) . , Integrantes: Thula Rafaela de Oliveira Pires - Coordenador / Caroline Lyrio - Integrante / Carolina Câmara Pires dos Santos - Integrante / Ellen Mendonça Silva dos Santos - Integrante / Marina de Oliveira Reis - Integrante., Número de produções C, T & A: 5
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2014 - 2016
Injustiça ambiental e racismo ambiental: a marca da estratificação sócio-racial nas zonas de sacrifício do Estado do Rio de Janeiro, Descrição: A pesquisa pretende investigar os aspectos jurídicos do processo de apropriação de recursos naturais e humanos e os efeitos da degradação ambiental nas consideradas ?zonas de sacrifício? do Estado do Rio de Janeiro. Como zonas de sacrifício, tem-se entendido as áreas, em regra, de residência de população de baixa renda, nas quais são instaladas as empresas e atividades de maior impacto social e ambiental, intensificando-se a desigualdade social. Serão analisados, do ponto de vista do Direito, a distribuição desigual das consequências ambientais negativas de operações econômicas, de decisões de políticas e de programas federais, estaduais ou locais, bem como o acesso equitativo aos recursos ambientais. Enquanto perspectiva teórica de incipiente desenvolvimento na doutrina jurídica brasileira, o racismo ambiental será objeto de análise da pesquisa com objetivo de avaliar a presença, também neste aspecto, da seletividade racial constitutiva da sociedade brasileira. O racismo ambiental fortaleceria a estratificação das pessoas (por raça, etnia, status social e poder), do território (bairros periféricos, áreas rurais) e das condições de trabalho. Nesse sentido, diante da composição majoritariamente negra da população do Estado do Rio de Janeiro (51,7%), entende-se necessário ampliar a análise da justiça ambiental para um olhar específico sobre o impacto das políticas públicas, práticas ou diretivas que afetem ou prejudiquem, de formas diferentes, a população negra nas zonas de sacrifício.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (6) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Thula Rafaela de Oliveira Pires - Coordenador / Virginia Totti Guimarães - Integrante / Giselly Monteiro Roza de Aguiar - Integrante / Matheus Borges Kauss Vellasco - Integrante / Daniela dos Santos Almeida - Integrante., Número de produções C, T & A: 4
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2011 - 2019
Desigualdades, Desrespeito e Discriminação: a atuação do direito brasileiro nas relações sociais de dominação e opressão, Descrição: Através de uma investigação circunstanciada da legislação brasileira busca-se identificar normas que, a despeito de não exibirem textos declaradamente discriminatórios, exercem uma função seletiva e excludente. A partir das contribuições da Teoria Crítica da Raça e da Teoria do Reconhecimento pretende-se denunciar o uso do direito na perpetuação das desigualdades raciais, sociais, culturais, religiosas e de gênero para que ele possa ser usado concretamente como instrumento de emancipação.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (8) / Mestrado acadêmico: (3) / Doutorado: (4) . , Integrantes: Thula Rafaela de Oliveira Pires - Coordenador / Caroline Lyrio - Integrante / Adriana Vidal de Oliveira - Integrante / Clarissa Pires Naback - Integrante / Ana Carolina Brito Brandão - Integrante / Marcelle Machado de Souza - Integrante / Kamila Sousa Lima - Integrante / Larissa Maria da Silva Vicente - Integrante / Sandra Fratane M. de Oliveira - Integrante / Francisco Haas - Integrante / Isadora Almeida Lacerda - Integrante / Ana Luiza Pinheiro Flauzina - Integrante / Vanessa Oliveira Batista Berner - Integrante / Felipe Freitas - Integrante / Luciana de Souza Ramos - Integrante., Financiador(es): Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro - Bolsa., Número de produções C, T & A: 67
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2010 - 2014
Constituição, Multiculturalismo e Autonomia, Descrição: O plano de pesquisa inscreve-se no mesmo marco temático dos nossos projetos anteriores (1999-2010), ou seja, no âmbito da filosofia constitucional. Nessa etapa da investigação, abordagem está voltada para um recorte mais específico, dando prioridade ao debate sobre as relações entre Constituição, Multiculturalismo e Autonomia. De forma pormenorizada, podemos destacar: a) a necessidade de observar, no âmbito das sociedades contemporâneas, o vínculo entre Constituição e políticas de reconhecimento; b) verificar como o "direito de pular fora", como ideal de autonomia, não representa a violação do ideal de autenticidade, ainda que estejamos diante de grupos marginalizados; c) analisar como nas sociedades multiculturais contemporâneas o aparecimento dos direitos culturais representa a irrupção de novos modelos de conflitos jurídicos, que não mais se vinculam aos tradicionais embates entre sujeitos individuais ou entre o cidadão e o poder público; e d) verificar como os direitos coletivos derivam dos direitos individuais porque só há multiculturalismo diante do princípio da inviolabilidade da igal proteção da integridade da pessoa.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (1) Doutorado: (4) . , Integrantes: Thula Rafaela de Oliveira Pires - Coordenador / Gisele Guimaraes Cittadino - Integrante.
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2010 - Atual
Laboratório de Direitos Humanos (LADIH), Descrição: O Laboratório de Direitos Humanos (LADIH) da Faculdade Nacional de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro, é resultado do esforço conjunto de diversos professores da instituição que participam de grupos de pesquisa sobre diversos temas, cujo ponto comum são os de Direitos Humanos. Esses docentes decidiram concatenar suas investigações no mesmo espaço de integração acadêmica, em conjunto com docentes de outras unidades da UFRJ e de outras instituições de ensino superior do Rio de Janeiro, de Brasília e da França, institucionalizando a investigação e aproximando suas produções científicas através do registro do LADIH na Pro - Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação da UFRJ. O tema de pesquisa do LADIH é a recepção dos diversos tratados internacionais de direitos humanos no Brasil e os resultados de sua aplicação no sistema jurídico interno. A proposta de pesquisa consiste em realizar análises das posições legislativas, administrativas, jurisprudenciais e doutrinárias a respeito dos tratados internacionais de direitos humanos no Brasil, visando a propor medidas jurídicas concretas e que viabilizem a efetivação de direitos consagrados internacionalmente. Por outro lado, pretende-se analisar criticamente a atuação brasileira nos foros internacionais, para compreender essa dinâmica de interação entre o direito nacional e o internacional em vigor, no que diz respeito aos direitos humanos.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Thula Rafaela de Oliveira Pires - Integrante / Vanessa Oliveira Batista - Coordenador / Luciana Boiteux - Integrante / Elídio Alexandre Borges Marques - Integrante / Beatriz Vargas Ramos G de Rezende - Integrante / Sidney Guerra - Integrante / Geraldo Prado - Integrante / Ela Wiecko - Integrante / Ana Claudia Estrella - Integrante / Patricia Mothe Glioche Beze - Integrante / Cristina Buarque de Hollanda - Integrante / Flávio Alves Martins - Integrante / Fabiana Rodrigues Barletta - Integrante / Frederico Simionato - Integrante / Paulo Emilio V. Borges de Macedo - Integrante / Daniel Misse - Integrante / Leonardo Valente - Integrante., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa / Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do RJ - Bolsa / Universidade Federal do Rio de Janeiro - Bolsa / Ministério da Justiça/SAL - Auxílio financeiro / Centro de Informações das Nações Unidas - Cooperação.
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2010 - Atual
Laboratório de Direitos Humanos (LADIH), Descrição: O Laboratório de Direitos Humanos (LADIH) da Faculdade Nacional de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro, é resultado do esforço conjunto de diversos professores da instituição que participam de grupos de pesquisa sobre diversos temas, cujo ponto comum são os de Direitos Humanos. Esses docentes decidiram concatenar suas investigações no mesmo espaço de integração acadêmica, em conjunto com docentes de outras unidades da UFRJ e de outras instituições de ensino superior do Rio de Janeiro, de Brasília e da França, institucionalizando a investigação e aproximando suas produções científicas através do registro do LADIH na Pro - Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação da UFRJ. O tema de pesquisa do LADIH é a recepção dos diversos tratados internacionais de direitos humanos no Brasil e os resultados de sua aplicação no sistema jurídico interno. A proposta de pesquisa consiste em realizar análises das posições legislativas, administrativas, jurisprudenciais e doutrinárias a respeito dos tratados internacionais de direitos humanos no Brasil, visando a propor medidas jurídicas concretas e que viabilizem a efetivação de direitos consagrados internacionalmente. Por outro lado, pretende-se analisar criticamente a atuação brasileira nos foros internacionais, para compreender essa dinâmica de interação entre o direito nacional e o internacional em vigor, no que diz respeito aos direitos humanos.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Thula Rafaela de Oliveira Pires - Integrante / Vanessa Oliveira Batista - Coordenador / Luciana Boiteux - Integrante / Elídio Alexandre Borges Marques - Integrante / Beatriz Vargas Ramos G de Rezende - Integrante / Sidney Guerra - Integrante / Geraldo Prado - Integrante / Ela Wiecko - Integrante / Ana Claudia Estrella - Integrante / Patricia Mothe Glioche Beze - Integrante / Cristina Buarque de Hollanda - Integrante / Flávio Alves Martins - Integrante / Fabiana Rodrigues Barletta - Integrante / Frederico Simionato - Integrante / Paulo Emilio V. Borges de Macedo - Integrante / Daniel Misse - Integrante / Leonardo Valente - Integrante., Financiador(es): Centro de Informações das Nações Unidas - Cooperação / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa / Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do RJ - Bolsa / Ministério da Justiça/SAL - Auxílio financeiro / Universidade Federal do Rio de Janeiro - Bolsa.
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2008 - 2010
Comunidade da Coréia: preservação e moradia, Descrição: Conciliar a proteção do meio ambiente com o exercício do direito à moradia, ambos interesses protegidos constitucionalmente, é um desafio a ser enfrentado pela sociedade e pelo Poder Público. Especialmente nos centros urbanos, a colisão entre tais interesses se evidencia. No município de Teresópolis, tal situação de colisão de interesses é algo muito presente. No município se situam o Parque Nacional da Serra dos Órgãos (PARNASO) e o Parque Estadual dos Três Picos. O local no qual se pretende desenvolver esta pesquisa, a Comunidade da Coréia, se situa na área de entorno do Parque Estadual dos Três Picos. Deste modo, a ocupação da referida área tem conseqüências diretas sobre a preservação da área, que, por sua vez, tem influências decisivas na qualidade de vida da população do município. Ao mesmo tempo, a área possui um assentamento consolidado. Assim, é necessário identificar o fundamento de ocupação da área, a fim de apontar possíveis soluções jurídicas para a harmonização entre o direito à moradia e o direito ao meio ambiente equilibrado. A conciliação de tais interesses poderá ser alcançada identificando-se a situação jurídica e a situação urbanística da área que se pretende estudar. Desta maneira, será possível apontar modelos viáveis para compatibilizar os interesses protegidos constitucionalmente. Isto é o que se pretende por meio do presente projeto.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (4) . , Integrantes: Thula Rafaela de Oliveira Pires - Integrante / Waleska Marcy Rosa - Coordenador / Adriana Maria Duarte Augusto - Integrante., Financiador(es): Centro Universitário Serra dos Órgãos - Bolsa.
Prêmios
2023
Moção de Louvor e Reconhecimento da Câmara Municipal do Rio de Janeiro, Câmara Municipal do Rio de Janeiro.
2022
Destaque de Iniciação Científica de 2022, pela orientação ao melhor trabalho de iniciação científica, desenvolvido pela aluna Amanda Chami, na Categoria PIBIC/CNPq, do Centro de Ciências Sociais, XXX Seminário de Iniciação Científica, PUC-Rio.
2022
Prêmio Orgulho da Diáspora Africana - Educadora, Festival Literário Internacional da Diáspora Africana de São João de Meriti - FLIDAM.
2022
Menção Honrosa no 4o Desafio de Acesso à Justiça com o Projeto JUSTEZA, Instituto Mattos Filho.
2019
Troféu Dia de Mandela 2019, Instituto de Cultura e Consciência Negra Nelson Mandela.
2015
Homenagem do Coletivo Nuvem Negra, Coletivo Nuvem Negra PUC-Rio.
2012
Destaque de Iniciação Científica de 2012 pela orientação ao melhor trabalho de Iniciação Científica, Categoria IC, do Centro de Ciências Sociais, Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.
2008
Menção Honrosa em trabalho apresentado no I Concurso de Trabalhos Científicos, CONPEDI.
2006
Concurso Público para Professor Substituto de Direito Constitucional, Faculdade Nacional de Direito, UFRJ.
Histórico profissional
Endereço profissional
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Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, Departamento de Direito. , Rua Marquês de São Vicente, 225. Prédio Frings, Ala da Amizade. 6º andar., Gávea, 22451900 - Rio de Janeiro, RJ - Brasil, Telefone: (021) 35271104, Fax: (021) 35271107, URL da Homepage: ,
Experiência profissional
2009 - Atual
Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, PUC-RioVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto 1, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Atividades
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04/2022
Direção e administração, Departamento de Direito.,Cargo ou função, Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Direito.
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01/2020
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Eletiva de Direito e Relações Raciais
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03/2018
Direção e administração, NIREMA.,Cargo ou função, Coordenadora Geral do Núcleo Interdisciplinar de Reflexão e Memória Afrodescendente (NIREMA, PUC-Rio).
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08/2015
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Tópicos Especiais em Direitos Humanos: o Direito na interseccionalidade entre gênero e raça
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02/2015
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Ética, Direitos Humanos e Princípios Constitucionais
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11/2013
Pesquisa e desenvolvimento, Núcleo de Estudos Constitucionais do Departamento de Direito.,Linhas de pesquisa
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11/2013
Pesquisa e desenvolvimento, Núcleo de Estudos Constitucionais do Departamento de Direito.,Linhas de pesquisa
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06/2013
Conselhos, Comissões e Consultoria, Departamento de Direito.,Cargo ou função, Membro da comissão de revisão da reforma curricular.
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01/2012
Direção e administração, Departamento de Direito.,Cargo ou função, Coordenadora-adjunta de Monografias.
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01/2012
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional I
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01/2011 - 12/2021
Direção e administração, Departamento de Direito.,Cargo ou função, Coordenação de Curso - Bacharelado em Direito.
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08/2013 - 12/2016
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional II
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05/2014 - 12/2015
Conselhos, Comissões e Consultoria, Departamento de Direito.,Cargo ou função, Membro do corpo docente que participou da organização do processo de revalidação do reconhecimento do curso de Direito.
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08/2012 - 12/2012
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional I
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08/2012 - 12/2012
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Introdução ao Estudo do Direito I
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08/2010 - 07/2012
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Introdução ao Estudo do Direito I
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08/2011 - 12/2011
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Introdução ao Estudo do Direito II
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01/2011 - 07/2011
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Introdução ao Estudo do Direito II
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08/2010 - 12/2010
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Metodologia da Pesquisa
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08/2010 - 12/2010
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Introdução ao Estudo do Direito II
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01/2010 - 07/2010
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Introdução ao Estudo do Direito I
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01/2010 - 07/2010
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Metodologia da Pesquisa
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01/2010 - 07/2010
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Introdução ao Estudo do Direito II
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08/2009 - 12/2009
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Instituições do Direito
2020 - 2020
African Gender Institute, University of Cape Town, AGIVínculo: Professor Visitante Junior, Enquadramento Funcional: Professora/Pesquisadora Visitante, Carga horária: 40
Outras informações:
Professora Visitante Júnior no African Gender Institute (UCT), pelo CAPES/Print 2020.
2010 - 2013
Universidade Federal do Rio de JaneiroVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações:
Professor do Módulo de Direito Constitucional no Curso de Especialização em Políticas Públicas, organizado pelo Instituto de Economia, UFRJ.
2006 - 2007
Universidade Federal do Rio de JaneiroVínculo: Contrato, Enquadramento Funcional: Professor Substituto, Carga horária: 20
Atividades
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07/2010 - 12/2013
Ensino, Pós Graduação lato sensu em Políticas Públicas, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Professor do Módulo de Direito Constitucional no Curso de Especialização em Políticas Públicas, organizado pelo Instituto de Economia, UFRJ.
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02/2006 - 12/2007
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional I
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02/2006 - 12/2007
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional II
2003 - 2010
Centro Universitário Serra dos ÓrgãosVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Auxiliar A
Outras informações:
Professora de Teoria da Constituição, Direito Constitucional e Direitos Humanos
2009 - 2009
Centro de Estudos, Pesquisa e Atualização em DireitoVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor
2009 - 2009
Universidade Estácio de SáVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor do Programa de Pós Graduação Lato S
2003 - 2003
S B IVínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 0
Atividades
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02/2003
Ensino, Direito do Trabalho, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Módulo de Direito Constitucional
1999 - 2001
Fundação Casa de Rui BarbosaVínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 0
Atividades
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02/1999 - 12/2001
Estágios , Fundação Casa de Rui Barbosa.,Estágio realizado, Pesquisadora do setor de Direito.
2000 - 2002
Defensoria Pública Geral do EstadoVínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 0
Atividades
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02/2000 - 02/2002
Estágios , Defensoria Pública Geral do Estado.,Estágio realizado, Estagio Oficial ( 1ª Vara do Tribunal de Juri da Capital e Vara de Fazenda Pública).
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