Thula Rafaela de Oliveira Pires

Doutora em Direito - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (2013). Mestra em Direito - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (2004). Graduada em Direito - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (2002). Atualmente é professora nos cursos de Graduação e Pós-graduação do Departamento de Direito da PUC-Rio e Coordenadora-Adjunta de Graduação no mesmo curso. Tem experiência na área de: Direito Constitucional, atuando principalmente nos seguintes temas: racismo, teoria crítica da raça, decolonialidade, mulheres negras, direitos humanos e teoria do reconhecimento.

Informações coletadas do Lattes em 30/11/2018

Acadêmico

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Formação acadêmica

Doutorado em Direito

2008 - 2013

Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, PUC-Rio
Título: Criminalização do racismo: política de reconhecimento ou meio de legitimação do controle social dos não reconhecidos?
Gisele Cittadino. Bolsista do(a): Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do RJ, FAPERJ, Brasil.

Mestrado em Direito Constitucional e Teoria do Estado

2002 - 2004

Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, PUC-Rio
Título: Luta por Reconhecimento no Brasil: uma afirmação da autenticidade ou da perspectiva normativa da dignidade?,Ano de Obtenção: 2004
Antonio Carlos Cavalcanti Maia.Bolsista do(a): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPq, Brasil. Palavras-chave: Axel Honneth; Charles Taylor; Identidade; Jürgen Habermas; Reconhecimento.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Filosofia do Direito.

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Formação complementar

2009 - 2009

Critical Race Theory and the Struggle for Equality. , University of California Los Angeles School of Law, UCLA, Estados Unidos.

1999 - 1999

Direito Público. (Carga horária: 177h). , Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, PUC-Rio, Brasil.

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Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Francês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Alemão

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

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Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

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Organização de eventos

PIRES, T. R. O. ; DUARTE, E. C. P. . IX Congresso Brasileiro de História do Direito. 2017. (Congresso).

PIRES, T. R. O. ; DUARTE, E. C. P. . IX Congresso Brasileiro de História do Direito. 2017. (Congresso).

PIRES, T. R. O. ; BERNARDES, M. N. ; LAVIGNE, R. R. . Ação estratégica para uma perspectiva interseccional da Defensoria Pública com foco em gênero e raça. 2016. (Congresso).

PIRES, T. R. O. ; LYRIO, C. ; SANTOS, C. C. P. . ENCRESPANDO 2015. I Seminário Internacional: Refletindo a Década Internacional dos Afrodescendentes (ONU) 2015-2024. 2015. (Congresso).

PIRES, T. R. O. ; MATTOS, R. A. . Semana da Consciência Negra. 2014. (Congresso).

PIRES, T. R. O. ; GUIMARAENS, F. ; OLIVEIRA, A. V. ; STERN, A. L. S. ; LEITE, F. C. ; PILATTI, A. . Ciclo 25 da Constituição. 2013. (Congresso).

GONÇALVES, R. S. ; PIRES, T. R. O. . Seminário Direito à Moradia. 2011. (Outro).

PIRES, T. R. O. ; CANTO, V. S. . Seminário de Reflexão e Memória da Cultura Afro-brasileira. Em comemoração ao Ano Internacional dos Afrodescendentes e em memória da Resistência Política Negra de Zumbi dos Palmares a Abdias do Nascimento.. 2011. (Congresso).

PIRES, T. R. O. ; BOITEUX, L. ; BATISTA, V. O. . Seminário Direitos Humanos, Pobreza, Democracia e Violência. 2007. (Congresso).

PIRES, T. R. O. ; BATISTA, V. O. ; BOITEUX, L. . I Coloquio de Direitos Humanos da FND/UFRJ. 2007. (Congresso).

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Participação em eventos

II Seminário de Formação Política do Grupo de Pesquisa em Políticas Públicas, Movimentos Socias e Culturas s e.Movimento Negro e luta decolonial. 2018. (Seminário).

Seminario en Latinoamerica de Teoria Constitucional y Política. Law, the environment, and current crises in global capitalism. 2016. (Seminário).

Desenrolos da juventude negra de favela.Genocídio da juventude negra. 2015. (Encontro).

Seminario en Latinoamerica de Teoria Constitucional y Política. Inequality. 2015. (Seminário).

EXPO RELIGIÃO 2014. Religiosidade, Direitos, Deveres e Responsabilidades. 2014. (Feira).

Racismo nos Esportes.Racismo nos Esportes. 2014. (Seminário).

Semana da Consciência Negra.Igualdade Racial e Direito. 2014. (Seminário).

Seminário Direito e Liberdades.Liberdade Religiosa. 2014. (Seminário).

Cine CAEL: Lincoln.A questão racial no Brasil: debate sobre o filme Lincoln. 2013. (Outra).

Panorama Afro 2013.Regularização fundiária de territórios quilombola. 2013. (Seminário).

Seminario en Latinoamerica de Teoria Constitucional y Política.. 2013. (Seminário).

Oficina de Estudos CBCISS."Intolerância Religiosa". 2012. (Oficina).

Seminário Internacional sobre Ação Afirmativa.The legal status of affirmative action in the United States. 2012. (Seminário).

Bate papo com o Autor.Teoria Constitucional Norte Americana Contemporânea. 2011. (Seminário).

Ciclo de Debates LAESER/UFRJ.A efetividade da legislação anti-racista no Brasil. 2011. (Outra).

II Rural Juris. Semana Jurídica dos Estudantes de Direito da UFRRJ.Ações Afirmativas. 2011. (Simpósio).

I Semana de Cultura Afro-brasileira em Rio das Ostras: memória e resistência sócio-cultural.Organização Política e resistência cultural de comunidades quilombolas do Rio de Janeiro. 2011. (Seminário).

Oficina Temas de Direito e Gênero. 2011. (Oficina).

Semana Jurídica da Unesa - campus São Gonçalo: Painel: Direito Constitucional.Direitos humanos e resistência política: uma reconciliação necessária. 2011. (Seminário).

Seminário de Reflexão e Memória da Cultura Afro-brasileira.O Direito e as Políticas Públicas de Combate ao Racismo no Brasil. 2011. (Seminário).

Seminário de Reflexão e Memória da Cultura Afro-brasileira.Religiosidade Afro-brasileira e Liberdade Religiosa. 2011. (Seminário).

Seminário de Reflexão e Memória da Cultura Afro-brasileira.Territórios e Territorialidades Negras. 2011. (Seminário).

Seminário Direito à Moradia.Direito à Moradia e a Questão Quilombola. 2011. (Seminário).

XX Encontro Nacional do CONPEDI. Direitos humanos como gramática de resistência: contribuições da Teoria do Reconhecimento para uma perspectiva crítica dos direitos humanos. 2011. (Congresso).

V Semana Jurídica das Faculdades Doctum."Teoria do Reconhecimento". 2009. (Seminário).

Comemoração dos 60 anos da Declaração Universal de Direitos Humanos.Avanços e Retrocessos nos 60 anos da Declaração Universal de Direitos Humanos. 2008. (Outra).

Semana Jurídica sobre a Constituição Cidadã de 1988.Constitucionalismo no Brasil. 2008. (Seminário).

V Fórum de Produção Acadêmica do Centro de Ciências Humanas e Sociais - UNIFESO.Os Desafios dos Direitos Humanos no Séc XXI. 2008. (Seminário).

V Fórum de Produção Acadêmica do Centro de Ciências Humanas e Sociais - UNIFESO.Os 20 anos da Constituição Brasileira de 1988: Constitucionalização Simbólica. 2008. (Seminário).

XVI Jornada Jurídica: O Direito Penal Econômico.A construção dos tipos penais econômico-financeiros e o princípio da legalidade. 2008. (Outra).

I Colóquio Internacional de Direitos Humanos da FND/UFRJ e FDC.Direitos Humanos- aspectos procedimentais. 2007. (Seminário).

IV Fórum de Produção Acadêmica do Centro de Ciências Humanas e Sociais - UNIFESO.Igualdade Tardia: um estudo sobre a implementação de leis de criminalização da violência doméstica contra a mulher. 2007. (Seminário).

IV Fórum de Produção Acadêmica do Centro de Ciências Humanas e Sociais-UNIFESO.Dilemas do federalismo brasileiro em face da efetividade dos Direitos Sociais. 2007. (Seminário).

III Fórum de Produção Acadêmica do Centro de Ciências Humanas e Sociais- UNIFESO..?Exigibilidade e efetivação dos direitos sociais face à federação brasileira?.. 2006. (Seminário).

II Fórum de Produção Acadêmica do Centro de Ciências Humanas e Sociais- FESO.Direitos Sociais e Federação. 2005. (Seminário).

II Fórum de Produção Acadêmica do Centro de Ciências Humanas e Sociais- FESO.A Crise Política e seus reflexos nos direitos humanos. 2005. (Seminário).

Seminário anual do GIPED (Grupo Interinstitucional de Pesquisa em Direito).Republicanismo e Instituições Jurídico-Políticas. 2004. (Seminário).

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Participação em bancas

Aluno: Lucas Vieira Barros de Andrade

CASTRO, C. A.; GUEDES, A. D.; SOUSA, M. S. R.;PIRES, T. R. O.. À beira do desenvolvimento: Direitos territoriais quilombolas no processo de construção da ferrovia transnordestina no Piauí e o exemplo da comunidade Contente. 2018. Dissertação (Mestrado em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Ana Paula Del Vieira Duque

PIRES, T. R. O.; PRANDO, C. C. M.; GOMES, C. M.. Gênero e Justiça de Transição no Brasil: a construção da figura da "vítima" no relatório final da Comissão Nacional da Verdade. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Luciana Costa Fernandes

PIRES, T. R. O.; BATISTA, V. M. S. W.; ASSY, B. A.. Como juízas mulheres julgam mulheres pelo tráfico de drogas: discursos criminológicos reforçando privilégios e silenciamentos na cidade do Rio de Janeiro. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Natacha Alves de Oliveira

PIRES, T. R. O.; BATISTA, V. M. S. W.; BEZE, P. M. G.. Execução penal e dignidade da mulher no cárcere: uma visão por trás das grades. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Mariana Paganote Dornellas

PIRES, T. R. O.; MONICA, E. F.; VELOSO, L. H. M.. O outro lado das grades: os efeitos do encarceramento feminino na família. 2018. Dissertação (Mestrado em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Maysa Carvalhal Dos Reis Novais

PIRES, T. R. O.; BERNER, V. O. B.; BOITEUX, L.; MELLO, M. M. P.. Justiça restaurativa em crimes de violência doméstica a partir da ciminologia crítica feminista: possiblidades e riscos.. 2018. Dissertação (Mestrado em Ciencias Juridicas) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Raquel Alves Rosa da Silva

PIRES, T. R. O.; BOITEUX, L.; QUINTANS, M. T. D.. Gênero e tráfico de drogas: uma análise sócio-jurídica da aplicação da pena às mulheres encarceradas no Norte Fluminense do estado do Rio de Janeiro. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Ariíni Guimarães Bomfim

PIRES, T. R. O.; MONICA, E. F.; CASTRO, C. A.; VELOSO, L. H. M.. Mulheres Negras, Políticas Identitárias e Potências Emancipatórias: análise das políticas públicas de gênero sob o olhar crítico das teorias da raça no Brasil. 2018. Dissertação (Mestrado em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Andiara Ramos Pereira

PIRES, T. R. O.; PIMENTEL, M. R.; VASCONCELLOS, J. L. R.; DONINI, A. A.. Corpo-Memória: pesquisa ativista, escrevivência, ação estético-política. 2018. Dissertação (Mestrado em Ciências da Arte) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Ana Luísa Machado de Castro

PIRES, T. R. O.; FRANCO, M. C.; DIAS, L. O.. Ecoando dos cinco cantos: Feminismo Negro Brasileiro e questões de Direitos Humanos. 2018. Dissertação (Mestrado em Direitos Humanos) - Universidade Federal de Goiás.

Aluno: Bruna Portella de Novaes

PIRES, T. R. O.; DUARTE, E. C. P.; FARRANHA, A. C.; CARUSO, H. G. C.. Embranquecer a cidade negra: gestão do trabalho de rua em Salvador no início do século XX. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Marcos Vinicius Lustosa Queiroz

PIRES, T. R. O.; DUARTE, E. C. P.; CARVALHO NETO, M.. Constitucionalismo Brasileiro e o Atlântico Negro: a experiência constitucional de 1823 diante da Revolução Haitiana. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Ana Carolina Mattoso Lopes

PIRES, T. R. O.; PILATTI, A.; AMARAL, A. F. G.. O Direito Social ao Lazer em perspectiva crítica: desigualdades e democratização do acesso. 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Constitucional e Teoria do Est) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Carolina Câmara Pires dos Santos

PIRES, T. R. O.; RIBEIRO, L. A. C.; MONICA, E. F.; CASTRO, C. A.; GEISLER, A. R. R.. ELEKÔ: Mulheres negras na luta por direito à moradia na cidade do Rio de Janeiro. 2017 - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Paola Bettamio Mendes

PIRES, T. R. O.; QUINTANS, M. T. D.; BOITEUX, L.; BICALHO, P. P. G.. Meninas perigosas: os estigmas das jovens internas no sistema socioeducativo do Rio de Janeiro. 2017. Dissertação (Mestrado em Políticas Públicas em Direitos Humanos) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Diogo José da Silva Flora

PIRES, T. R. O.; PRADO, G.; DIETER, M. S.. IN DUBIO CONTRA REUM AUTOS DE RESISTÊNCIA E A JUSTIÇA PENAL DE EXCEÇÃO. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Natalia Silveira Alves

PIRES, T. R. O.; COSTA, R. S.; MORAES, G. B. P.; KOWARSKI, C. M. B. B. C.. Os efeitos expansivos do controle difuso de constitucionalidade realizado pelo STF e a busca por decisões isonômicas para tutela efetiva de direitos. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Juliana Moreira Streva

PIRES, T. R. O.; ASSY, B. A.; ROCHA, M. A.; TAVARES, J. C. S.. Objetificação Colonial dos Corpos Negros: uma leitura descolonial e foucaultiana do Extermínio Negro no Brasil. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Caroline Lyrio

PIRES, T. R. O.; Dornelles, J R; CONCEICAO, I. A.. Racismo Institucional e Ditadura Militar: girando em sentido anti-horário na árvore do esquecimento. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Eduardo Stelmann Gambôa Júnior

PIRES, T. R. O.; Sulocki, V.; Dornelles, J R. Pânico na Guanabara: gestão do medo e poder punitivo. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Clarissa Pires de Almeida Naback

PIRES, T. R. O.; ASSY, B. A.; GONCALVES, R. S.; COCCO, G.. Remoções biopolíticas: o habitar e a resistência da Vila Autódromo. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: ANA CAROLINA BRITO BRANDÃO

PIRES, T. R. O.; BERNARDES, M. N.; MENDES, A. F.; BENITEZ, M. E. D.. A Expulsão das Prostitutas do. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Roberta Barbosa de Moura

PIRES, T. R. O.; OLIVEIRA, A. V.; COSTA, R. S.; RAIZMAN, D. A.; GONCALVES, M. F.. O aborto no contexto democrático contemporâneo brasileiro: uma perspectiva constitucional. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Luiz Eduardo Santos Salomão

PILATTI, A.; LEITE, F.;PIRES, T. R. O.. O exercício do poder diretivo do empregador à luz do princípio constitucional da intimidade: utilização dos emails pelos empregados no ambiente de trabalho. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Luciana Botelho Pacheco

PILATTI, A.; LEITE, F.;PIRES, T. R. O.. O procedimento de feitura de leis por comissões parlamentares. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Emerson Affonso da Costa Moura

PIRES, T. R. O.; VAL, E. M.; MOTA, M. J. P.; FERREIRA, G. S. T.. Um fundamento do regime administrativo brasileiro: o princípio da prossecução do interesse público. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Carlos Antonio Petter Bomfa

MULHOLLAND, C.; LEITE, F.;PIRES, T. R. O.. O chamamento ao processo dos entes federados em demandas judiciais de fornecimento de medicamentos de alto custo. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Salatiel Ferreira Lúcio

PILATTI, A.; LEITE, F.; NASCIMENTO FILHO, F.;PIRES, T. R. O.. A importância da autonomia municipal para a construção de um federalismo equilibrado e democrático. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Augusto Sérgio dos Santos de São Bernardo

PIRES, T. R. O.; NGOENHA, S.; NASCIMENTO, W. F.; OLIVEIRA, E. D.; ROCHA, J. C.. Kalunga e o Direito: a emergência de uma justiça afro-brasileira. 2018. Tese (Doutorado em Difusão do Conhecimento) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: Bruna Silveira Roncato

PIRES, T. R. O.; Gomez, Jose Maria; HOFFMANN, F. F.; LOUREIRO, S. M. S.; OLIVEIRA, O. M.. Sujeitos de Direito Internacional Público, Terceiro Mundo e Formação de Resistências: o Movimento Indígena e o uso da litigância estratégica no Sistema Interamericano de Direitos Humanos. 2018. Tese (Doutorado em Doutorado) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Gianna Alessandra Sanchez Moretti

PIRES, T. R. O.; FARRANHA, A. C.; OSORIO, R. G.; GALINDO, G. R. B.. Igualdade como Diversidade no Direito à Educação: erradicando a discriminação étnico-racial no sistema de ensino brasileiro. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Cleber Lázaro Julião Costa

PIRES, T. R. O.; CAMPOS, L. A.; FERES JUNIOR, J.; FONTAINHA, F. C.; RACUSEN, S.. Racismo no banco dos réus: Análise das tensões raciais na esfera dos processos penais em tribunais brasileiros. 2017. Tese (Doutorado em Doutorado em Sociologia) - Instituto de Estudos Sociais e Políticos - UERJ.

Aluno: Emerson Affonso da Costa Moura

MOTA, M. J. P.; BAPTISTA, P. F.; VAL, E. M.;PIRES, T. R. O.; ARAGAO, A. S.. A função social como elemento estruturante da teoria do domínio público: o dever de funcionalização dos bens públicos. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Valdênia Geralda de Carvalho

PIRES, T. R. O.; Dornelles, J R; Sulocki, V.; PINTO, J. B. M.; STUMPF, P. U.; BIZAWU, K.. Política criminal e o impacto desproporcional do genocídio negro sobre mulheres negras brasileiras. 2017. Tese (Doutorado em Doutorado) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Aline Caldeira Lopes

PIRES, T. R. O.; Gomez, Jose Maria; ASSY, B. A.; SILVA, L. S.; MEDEIROS, L. S.. Sob os despojos da História: territórios negros tradicionais em meio à ditadura militar no Brasil. 2017. Tese (Doutorado em Doutorado) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Marina França Santos

PIRES, T. R. O.; BERNARDES, M. N.; CITTADINO, G. G.; OLIVEIRA, A. V.; CAMPOS, L. A.; LOIS, C. C.. A importância da diversidade de gênero nos Tribunais Superiores Brasileiros: o princípio da imparcialidade forte a partir da standpoint theory. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Franclim Jorge Sobral de Brito

PIRES, T. R. O.; MOREIRA, D. A.; PINTO, J. B. M.; COSTA, B. S.; STUMPF, P. U.; BIZAWU, K.. Emancipação Socioambiental:Por uma Teoria Critica Ambiental. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Anacélia Santos Rocha

PIRES, T. R. O.; ROCHA, M. A.; OLIVEIRA, B. C.; COSTA, B. S.; STUMPF, P. U.; PIZARRO, A. B. P.. Justiça distributiva: uma análise prática da teria de distribuição de bens sociais de Michael Walzer em uma comunidade brasileira não hipotética vivenciada num país de regime totalitarista em 1980. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Oscar Alexandre Teixeira Moreira

PIRES, T. R. O.; MOREIRA, D. A.; CITTADINO, G. G.; BERNARDES, M. N.; LOURENCO, D. B.; MIRRA, A. L. V.. Participação popular na defesa do meio ambiente: uma abordagem nos marcos da democracia deliberativa. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Marcelle Machado Souza Crispi

PIRES, T. R. O.; BERNER, V. O. B.; ROCHA, M. A.; BIZAWU, K.; GILL, A. B.. Colonialidade e controle dos corpos. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Aline Cristina Oliveira do Carmo

PIRES, T. R. O.; ARAUJO, L. B. L.; SANTOS JUNIOR, R. N.; MIRANDA, C.; ARAUJO, M.. Descolonização e Justiça: Fundamentos para a educação e políticas de interculturalidade. 2016. Tese (Doutorado em Filosofia) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Francisco Haas

PIRES, T. R. O.; BERNARDES, M. N.; BIZAWU, K.; COSTA, B. S.; STUMPF, P. U.; PINTO, J. B. M.. Análise do Programa Bolsa Família à luz da teoria de justiça de Nancy Fraser. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Marcelo Kokke Gomes

CITTADINO, G. G.;PIRES, T. R. O.; ASSY, B. A.; MATTOS, P. C.; REZENDE, E. N.. Conflitos intergeracionais: reconhecimento e análise da sociedade. 2015. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Luciana de Souza Ramos

PIRES, T. R. O.; NASCIMENTO, W. F.; LOPEZ, J. A. F.; APOSTOLOVA, B. S.; SOUSA JUNIOR, J. G.. Orun Aiyê. Territórios de luta, (re)construção da justiça e construção de uma epistemologia jurídica da ancestralidade: estudo sobre a dimensão político-jurídica dos processos de resistência e luta por direitos de comunidades negras no Brasil e Colômbia. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Roberta Laena Costa Jucá

PIRES, T. R. O.; BERNER, V. O. B.; MELO, H. P.; CARBALLIDO, M. E. G.. A participação das mulheres na política: como construir uma democracia feminista no Brasil. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Clarissa Pires Naback

PIRES, T. R. O.; ASSY, B. A.; GONCALVES, R. S.. Formação do discurso jurídico-urbanístico na reforma urbana brasileira (1970-2001). 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Doutorado) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Natália Damazio Pinto Ferreira

PIRES, T. R. O.; ASSY, B. A.; YAMATO, R.. Cárcere, sistema interamericano e pensamento decolonial: proteção ou colonialidade?. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Doutorado) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Ana Cecilia de Barros Gomes

PIRES, T. R. O.; GILL, A. B.; BERNER, V. O. B.. Branquitude e Masculinidade na Academia do Direito Brasileiro: uma cartografia decolonial e em perspectiva diaspórica. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Doutorado) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Aline Cristina Oliveira do Carmo

ARAUJO, L. B. L.; SANTOS JUNIOR, R. N.; MIRANDA, C.;PIRES, T. R. O.. Justiça distributiva e reconhecimento: um estudo sobre a descolonização e políticas da interculturalidade. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Filosofia) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Carolina Mendes Franco

PIRES, T. R. O.; MULHOLLAND, C.; ASSY, B. A.; MORAES, M. C. B.. Proteção e acesso a direitos das minorias em pesquisas em saúde: Comparação Brasil-França. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Anacélia Santos Rocha

PIRES, T. R. O.; ROCHA, M. A.; OLIVEIRA, B. C.. Justiça distributiva:uma análise prática da teoria de Michael Walzer em uma comunidade brasileira democrática, plural em um país de regime totalitarista. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Marcelle Machado de Souza Crispi

PIRES, T. R. O.; ROCHA, M. A.; ASSY, B. A.. Medo, Risco, Disciplina, Segregação, Controle - os paradigmas de uma mecênica geral de poder e o paradoxo da modernidade na construção do Direito. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Francisco Haas

PIRES, T. R. O.; BERNARDES, M. N.; Dornelles, J R; PINTO, J. B. M.. Análise do Programa Bolsa Família à luz da teoria de justiça de Nancy Fraser. 2015 - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Franclim Jorge Sobral de Brito

PIRES, T. R. O.; Dornelles, J R; PINTO, J. B. M.; MOREIRA, D. A.. Emancipação Socioambiental: por uma Teoria Crítica Ambiental. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Gianna Alessandra Sanchez Moretti

PIRES, T. R. O.; FELIX, L. P. M.; OSORIO, R. G.; GALINDO, G. R. B.. Rumo à Igualdade no Direito à Educação: erradicando a discriminação racial no sistema de ensino brasileiro. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Oscar Alexandre Teixeira Moreira

PIRES, T. R. O.; MOREIRA, D. A.; CITTADINO, G. G.; BERNARDES, M. N.. A participação popular na defesa do meio ambiente: uma abordagem nos marcos da democracia deliberativa. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Aline Caldeira Lopes

Gomez, Jose Maria; MELO, D. B.;PIRES, T. R. O.. Conflitos no campo e territórios militarizados: uma análise sobre Marambaia (RJ) e Rio dos Macacos (BA) durante o regime militar (1964-1985). 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Valdênia Geralda de Carvalho

CAVALLAZZI, R. L.; Sulocki, V.; Dornelles, J R;PIRES, T. R. O.. Justiça e Questão Racial: o processo de judicialização da questão racial no Brasil de 2003 a 2010. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Vanessa Santos do Canto

PIRES, T. R. O.; Guimaraens, F.; ROCHA, M. A.. O Direito a saúde da população negra no Brasil: uma análise dos modos de subjetivação e de constituição de um direito.. 2013. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Lívia Miranda Müller Drumond Casseres

PIRES, T. R. O.; PILATTI, A.; SANTOS, E. O. L.. Acesso à justiça e Defensoria Pública sob lentes amefricanas - entre potências e cumplicidades na constitucionalização do modelo estatal de assitência jurídica gratuita. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito Constitucional e Teoria do Est) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Isaac Porto dos Santos

PIRES, T. R. O.; BERNARDES, M. N.; DUARTE, E. C. P.. HIV/AIDS e Direito Penal: Diálogos com a Criminologia Queer a partir de uma leitura decolonial. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito Constitucional e Teoria do Est) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Greyce Danielle Alves Barbosa

PIRES, T. R. O.; BELLO, E.; SILVA JUNIOR, G. L.. Descolonizando a Academia: o fomento à representatividade negra pela educação solidária no PPGDC/UFF. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Constitucional) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Larissa de Paula Couto

PIRES, T. R. O.; BELLO, E.; CARBALLIDO, M. E. G.; SILVA JUNIOR, G. L.. Direito à Cidade e Lutas urbanas na Cidade de Salvador. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Constitucional) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Adriana Avelar Alves

PIRES, T. R. O.; FRAGALE FILHO, R.; SILVA, D. P. M.. Magistratura e Raça: Análise da trajetória de juízes(as) negros(as) - sentidos sociais e políticos. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Vinícius de Assis Romão

PIRES, T. R. O.; BATISTA, V. M. S. W.; BATISTA, N.. Entre a vida na rua e os encontros com a prisão: o controle penal da circulação de pessoas em situação de rua em Salvador. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Winnie de Campos Bueno

PIRES, T. R. O.; RODRIGUEZ, J. R.. A DIMENSÃO IDEOLÓGICA DO RACISMO SEXISTA: O conceito de imagens controladoras em "Black Feminist Thought" (Patricia Hill Collins, 2002). 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Paula Dürks Cassol

PIRES, T. R. O.; BERNER, V. O. B.; CARBALLIDO, M. E. G.. Pra matar preconceito eu renasci: a possibilidade do samba como ferramenta de emancipação em Direitos Humanos. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Carolina Soares Castelliano Lucena de Castro

LOIS, C. C.;PIRES, T. R. O.; FIGUEIREDO, D.. Discurso sobre igualdade de gênero: os direitos das mulheres em disputa no Supremo Tribunal Federal. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Luciana Costa Fernandes

PIRES, T. R. O.; BATISTA, V. M. S. W.; MELLO, M. M. P.. Como juízas mulheres julgam mulheres pelo tráfico de drogas. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Natacha Alves de Oliveira

BATISTA, V. M. S. W.; MELLO, M. M. P.;PIRES, T. R. O.; BEZE, P. M. G.. Execução penal e dignidade da mulher no cárcere: uma visão por trás das grades. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Marina Marçal do Nascimento

PIRES, T. R. O.; BORGES, R. C. S.; SILVA, L. M.. Racismo e Representação: uma análise sobre advogadas negras nos Tribunais do Rio de Janeiro. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Relações Etnicorraciais) - Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca.

Aluno: Ana Carolina Mattoso Lopes

PIRES, T. R. O.; PILATTI, A.; MELO, V. A.. O Lazer como direito social no cenário da desigualdade racial brasiliera. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Caroline Lyrio

PIRES, T. R. O.; Dornelles, J R; MATTOS, R. A.. Racismo Institucional e Ditadura Militar: girando em sentido anti-horário na árvore do esquecimento. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Clarissa Pires de Almeida Naback

ASSY, B. A.; GONCALVES, R. S.;PIRES, T. R. O.. Vila Autódromo: entre desejos e controles. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: ANA CAROLINA BRITO BRANDÃO

PIRES, T. R. O.; BERNARDES, M. N.; FONSECA, D. P. R.. O direito à cidade na perspectiva de gênero: a problemática da invisibilidade das trabalhadoras sexuais no espaço urbano. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Carolina Genovêz Parreira

PIRES, T. R. O.BATISTA, V. O.; MARQUES, E. A. B.; SILVA, S. G. C. L.. Direitos humanos como processos de luta: os artistas de rua latino-americanos no Rio de Janeiro. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Rodrigo Molinari Mello

PIRES, T. R. O.BATISTA, V. O.; MACEDO, C. L.. O Planejamento e a Lei das Licitações. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação lato sensu em Políticas Públicas) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Juliana Araujo Lopes

PIRES, T. R. O.; QUEIROZ, M. V. L.; OLIVEIRA, P. H. B.. Mulheres Negras moldando o Direito Constitucional do Trabalho Brasileiro: a doméstica, o Feminismo Negro e o Estado Democrático de Direito. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Luiza Chaves dos Santos

PIRES, T. R. O.; OLIVEIRA, A. V.; LOPES, A. C. M.. Sufrágio feminino e Democracia no Brasil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Ana Beatriz da Costa Chaves

PIRES, T. R. O.; COSTA, B. M.; CASSERES, L.. Maternidade no Cárcere: versão contemporânea da lei do ventre livre. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Luiza Ribeiro Borges

PIRES, T. R. O.; SOARES, R. C. L.; PRADAL, F.. Branquitude e Religião: a luta por respeito das religiões de matrizes africanas no Brasil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Ingrid Frugoli Cavalcanti

PIRES, T. R. O.; GEISLER, A. R. R.; PLASTINO, C. A.. Políticas Públicas, cirurgia de redesignação sexual e registro civil: a transexualidade no ordenamento jurídico brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Larissa Marias da Silva Vicente

PIRES, T. R. O.; CANTO, V. S.. Racismo Institucional no Brasil e o Poder Judiciário: um olhar sobre os casos de intolerância religiosa contra as religiões de matrizes africanas no Estado do Rio de Janeiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Laura Chieppe Moura de Medeiros

PIRES, T. R. O.; BERNARDES, M. N.; CASSERES, L.. PEC do teto e a plicação de cláusula pétrea sobre direitos e garantias individuais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Amanda Martinho Resende

PIRES, T. R. O.; OLIVEIRA, A. V.; GILL, A. B.. Opressão de gênero e a ausência de um olhar interseccional na busca de soluções jurídicas. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Agni Hevea dos Santos

PIRES, T. R. O.; GUIMARAES, V. T.; MONTEZUMA, R.. A justiça ambiental e os novos direitos constitucionais: a função socioambiental dos territórios quilombolas no Parque Estadual da Pedra Branca. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Luisa Rodrigues Torres

PIRES, T. R. O.; Sulocki, V.; LIMONGI, D.. Racismo Gendrado e o Sistema Penal Brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Felipe Sanson Arêas

PIRES, T. R. O.; BRANDAO, A. C. B.; BARBOSA, P. M. N.. Novos paradigmas do direito autoral na era da internet: como as ferramentas digitais estão mudando estruturalmente a produção musical. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Daniela dos Santos Almeida

PIRES, T. R. O.; GUIMARAES, V. T.; RIBEIRO, V. M.. Justiça Ambiental e Racismo Ambiental no Brasil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Kamila Sousa Lima

CITTADINO, G. G.;PIRES, T. R. O.; DAMAZIO, N.. Poder Judiciário e pacto narcísico: atuação jurisprudencial na (re)produção de desigualdades raciais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Luanna Roberta Castro da Silva

MOLON, A.;PIRES, T. R. O.; DAMAZIO, N.. Liberdade de expressão e discurso de ódio no âmbito do exercício da atividade parlamentar. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Paula Beatriz Duarte Celano

BERNARDES, M. N.;PIRES, T. R. O.; CANTO, V. S.. O papel da Heteronormatividade nos processos de homogeneização e dominação social. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Thaís dos Santos Venturim

PIRES, T. R. O.; LOPES, A. C. M.; CHAVES, L. S.. Racismo Institucional e Sistemas de Justiça: a atuação do Ministério Público Federal nos casos de racismo. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Raila de Oliveira Castro

PIRES, T. R. O.; NASCIMENTO, R. J. B. S.; GUIMARAES, S. C. D.. Discurso de Ódio vs Liberdade de Expressão no Racismo. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Maíra Menezes Silva

PIRES, T. R. O.; BERNER, V. O. B.; COSTA, A. R.. Cotas raciais: do racismo estrutural aos coletivos negros universitários. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Raisa Silva da Rocha

PIRES, T. R. O.; BERNER, V. O. B.; COSTA, A. R.. Direitos humanos e o extermínio da juventude negra no Estado do Rio de Janeiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Pedro Rolla Constant Serejo

PIRES, T. R. O.; STERN, A. L. S.. A relevância da participação popular direta na tomada de decisões públicas. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Patrick Contarini Richard

STERN, A. L. S.;PIRES, T. R. O.; NIGRO, R. B.. Mandado de Injunção e o Princípio da Separação dos Poderes. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Carolina Sperle Mendes

COSTA, B. M.; NASCIMENTO, R. J. B. S.;PIRES, T. R. O.. Aplicabilidade da Lei Maria da Penha e os conflitos no âmbito familiar. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Raphael Bahia Pereira

PIRES, T. R. O.; Varela, T. R.; OLIVEIRA, A. V.. O Exercício da Iniciativa `Popular Legislativa Após a Constituição de 1988. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Flavia Kamenetz Nhuch

LEITE, F. C.; SOARES, R. C. L.;PIRES, T. R. O.. A injúria e o problema da ofensa como crime. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: RODRIGO LIMA E SILVA DE FREITAS

MULHOLLAND, C.; DALSENTER, T. A.;PIRES, T. R. O.. A intervenção paternalista na autonomia corporal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Ellen Mendonça Silva dos Santos

LYRIO, C.; QUINTANS, M. T. D.;PIRES, T. R. O.. Movimento de mulheres negras no Rio de Janeiro: Amefricanidade, Interseccionalidade e a implementação de políticas públicas na Constituinte de 1988. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: João Marcelo Baptista Villela

LEITE, F.;PIRES, T. R. O.; NABACK, C. P.. A atuação da ANCINE nas Cinebiografias, a autorização de uso de imagem, e seus impactos na Liberdade de Expressão. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Paula Brigido da Motta

LEITE, F.;PIRES, T. R. O.; Varela, T. R.. Reflexões acerca da tese da ambivalência da ADI e da ADC e suas críticas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Vitória Caron da Silva Reis

PIRES, T. R. O.; WILLEMAN, M. M.; GUERRA, I. F.. Hermenêutica e o Supremo Tribunal Federal: uma análise da Mutação Constitucional no Brasil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Elisiane Soares Gomes

PIRES, T. R. O.; QUINTANS, M. T. D.; VARGAS, D. T.. Considerações acerca da titularidade de terras quilombolas e o caso do quilombo da Sacopã. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Ronaldo Lopes Stoffel

PIRES, T. R. O.; BERNARDES, M. N.; PELE, I. A.. O Feminismo e a Violência Doméstica no Brasil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Mariana Setani

PIRES, T. R. O.; PAES, L. C.; PUPO, F. M. R. S.. A Análise da Política de Internação Compulsória de Crianças e Adolescentes. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Felipe Hilgenberg Almeida

PIRES, T. R. O.; Varela, T. R.; STERN, A. L. S.. O Conflito entre os Direitos da Personalidade e a Liberdade de Informação Jornalística. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Ana Luisa Sénéchal de Goffredo Guerra

PIRES, T. R. O.; Varela, T. R.; RABE, R.. A Defensoria Pública na perspectiva das ações Diretas de Inconstitucionalidade 4.270 e 4.636. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Thiago Baience dos Santos

PIRES, T. R. O.; Varela, T. R.; SOARES, R. C. L.. A Abstrativização do Controle Difuso de Constitucionalidade. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Fabricia Machado Coelho Andrade Ramos

PIRES, T. R. O.; QUINTANS, M. T. D.; SERTA, R.. A Desjudicialização da usucapião no contexto fundiário no Brasil urbano: novas possibilidades para garantir o direito à moradia. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Elaine Maria de Jesus

PIRES, T. R. O.; Varela, T. R.; QUINTANS, M. T. D.. Núcleo de Terras e Habitação da Defensoria Pública do Rio de Janeiro: passado, presente e futuro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Camila Costa Fiaes Bicalho

PIRES, T. R. O.; Varela, T. R.; RIBEIRO, V. M.. Mandado de Injunção e sua evolução jurisprudencial no Supremo Tribunal Federal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Suellen Patricia Bettencourt Rodeia

PIRES, T. R. O.; WILLEMAN, M. M.; MARTINS, A. H. P. S. W.. Arbitragem nos Contratos Administrativos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Marcelo Oliveira Basto

Sulocki, V.;PIRES, T. R. O.. O Devido Processo Legal Substancial e a sua aplicação pelo STF. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Aline Rezende Peres Osorio

GUIMARAENS, F.;PIRES, T. R. O.. A Quem "pertence" o mandato político?. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Frederico Caldas Leite de Castro

GUIMARAENS, F.;PIRES, T. R. O.. Análise da Constitucionalidade do Artigo 103-A da Constituição Federal sobre a ótica do Princípio da Separação dos Poderes. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Flávia Nunes Maldonado de Carvalho

PIRES, T. R. O.; COLODETTI, H.; WILLEMANN, M. M.. Concessão Especial para fins de moradia. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Verônica Aguiar Gomes Lopes

PIRES, T. R. O.; Varela, T. R.; SOARES, R. C. L.. Voto Distrital Misto. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Pedro Muniz de Jesus Neves

PIRES, T. R. O.BATISTA, V. O.; MARQUES, E. A. B.. Análise Crítica da súmula vinculante sob a luz da Sumpremocracia. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Carolina Genovêz Parreira

BATISTA, V. O.; MARQUES, E. A. B.;PIRES, T. R. O.. A Efetivação dos Direitos Humanos dos Imigrantes no Brasil. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Bruno de Sá Araújo

BATISTA, V. O.; MARQUES, E. A. B.;PIRES, T. R. O.. Efetivação dos Direitos Sociais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Roberta Santana Riente Ferreira

BATISTA, V. O.; MARQUES, E. A. B.;PIRES, T. R. O.. Justiça e Homofobia no Brasil. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Paula Rodrigues Braz

BATISTA, V. O.; MARQUES, E. A. B.;PIRES, T. R. O.. A liberdade de expressão e a questão da mídia no Brasil. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Bernardo Bichara Faria Coelho

MOLON, A.; PEIXINHO, M. M.;PIRES, T. R. O.. Inclusão do Negro e Ações Afirmativas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Beatriz da Silva Martinho

BATISTA, V. O.; MARQUES, E. A. B.;PIRES, T. R. O.. O discurso dos direitos humanos: uma análise crítica. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Monique Costa Diniz

BATISTA, V. O.; MARQUES, E. A. B.;PIRES, T. R. O.. Constitucionalidade do estágio experimental no Estado do Rio de Janeiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Flávia de Carvalho Fittipaldi

BATISTA, V. O.; MARQUES, E. A. B.;PIRES, T. R. O.. Embriões excedentários de fecundação in vitro e o princípio da dignidade da pessoa humana. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Rodrigo Pinto Biar

BATISTA, V. O.; MARQUES, E. A. B.;PIRES, T. R. O.. A Eficácia Horizontal dos Direitos Fundamentais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Emanuelle Evelin d'Oliveira

BATISTA, V. O.; BOITEUX, L.;PIRES, T. R. O.. Reflexos da Universalização dos Direitos Humanos sobre a internalização de tratados internacionais pelo Brasil. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: André Watkins Freire

Guimaraens, F.;PIRES, T. R. O.; Varela, T. R.. Ações Afirmativas: Uma análise da inserção dos negros no ensino superior brasileiro pela política de cotas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Ester Miranda Marques

BATISTA, V. O.PIRES, T. R. O.. Interconstitucionalidade e Interculturalidade na União Européia. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Roberta do Nascimento Siqueira

PIRES, T. R. O.; BOITEUX, L.;BATISTA, V. O.. A violência contra a mulher e as políticas públicas de proteção nos tratados internacionais de direitos humanos e na lei Maria da Penha. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Renata Santiago Pugliese

PIRES, T. R. O.. Direitos Fundamentais na União Européia. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Lídia dos Santos de Souza

BATISTA, V. O.; BOITEUX, L.;PIRES, T. R. O.. A proteção dos Direitos da Mulher no Sistema Interamericano: o caso do Brasil. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Ana Luisa de Oliveira Barbosa

BATISTA, V. O.PIRES, T. R. O.; BELLO, E.. O AI-5 e a Emenda Constitucional nº1 sob a perspectiva da Teoria da Constituição de Carl Schmitt. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Carlos Eduardo Gonçalves de carvalho Castro

BATISTA, V. O.PIRES, T. R. O.; BELLO, E.. O Controle de Constitucionalidade e a Eficácia dos Direitos Fundamentais na Constituição de 1988. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Lorena Carvalho Linck

BATISTA, V. O.PIRES, T. R. O.; BELLO, E.. A Separação dos Poderes do Estado e o Sistema de Freios e Contrapesos: uma análise histórico-doutrinária. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Debora de Sá Costa

Soares, Denise de Souza;PIRES, T. R. O.. Trabalho Forçado: um desafio contemporâneo. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Thiago Carvalho Barreto Leite

PIRES, T. R. O.; Soares, Denise de Souza. Eutanásia. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Nathalia Tosta Possidente

Soares, Denise de Souza;PIRES, T. R. O.. Tráfico Internacional para fins de exploração sexual. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Grupo IBMEC.

Aluno: Pedro Augusto Pereira Francisco

Soares, Denise de Souza;PIRES, T. R. O.. Terrorismo: a concretização do mal. A influência da cultura judaico-cristã no Direito Internacional Penal. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Grupo IBMEC.

Aluno: Rafaela de Oliveira Mendonça

Soares, Denise de Souza;PIRES, T. R. O.. A Construção da União Européia: a problemática dos processos de alargamentos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Grupo IBMEC.

Aluno: Eduardo Guedes de Araújo

Fadel, A P;PIRES, T. R. O.; Barros, Dayany Carvalho de. Controle Difuso de Constitucionalidade e Efeitos erga omnes. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Serra dos Órgãos.

Aluno: Carla Borges Santana

Fadel, A P;PIRES, T. R. O.; Barros, Dayany Carvalho de. Direito Social à Saúde: a efetividade de tal garantia constitucional pelo Poder Judiciário. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Serra dos Órgãos.

Aluno: Daniela Bezerra de Menezes Uliana

PIRES, T. R. O.. A importância dos tratados internacionais de direitos humanos como fator de construção do Estado Democrático de Direito. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Bruno Moreno Carneiro Freitas

PIRES, T. R. O.. O direito de propriedade das comunidades remanescentes de quilombos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Pedro Henrique Favilla Duarte

PIRES, T. R. O.. A construção do conceito constitucional de Reforma Agrária e sua efetividade. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Vanessa Bianchi Guedes Alonso

PIRES, T. R. O.BATISTA, V. O.. O Controle de Constitucionalidade no Brasil: o controle difuso como instrumento de democracia. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Ronney Rigues Oliveira

PIRES, T. R. O.BATISTA, V. O.. O Controle de Constitucionalidade e a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Andréa Ferreira Caputo

PIRES, T. R. O.BATISTA, V. O.. A Vinculação dos particulares em suas relações privadas aos Direitos Fundamentais Individuais elencados na Constituição Brasileira. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Bianca de Carvalho Guida

PIRES, T. R. O.BATISTA, V. O.. O papel do Estado na efetivação do Direito Fundamental à saúde à luz da consagração do princípio da dignidade da pessoa humana na Constituição Brasileira de 1988. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: FÁBIO TOCCHETO PIRES

PIRES, T. R. O.BATISTA, V. O.. O Instituto da Imunidade Parlamentar Brasileiro. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Clarice F

PIRES, T. R. O.BATISTA, V. O.. Lemos Wanderley.As teorias sobre a eficácia dos Direitos Fundamentais nas relações privadas e suas influências no Direito brasileiro. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Márcia Cristina Nascimento de Souza

PIRES, T. R. O.; MARQUES, E. A. B.. Jurisdição Constitucional: Tribunais Constitucionais X Supremo Tribunal Federal. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Larissa Affonso Magalhães

MARQUES, E. A. B.;PIRES, T. R. O.. A efetividade das Normas Constitucionais. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Alexandre Bispo dos Santos

MARQUES, E. A. B.;PIRES, T. R. O.. Redução da Maioridade Penal: solução da violência ou cláusula pétrea da Constituição de 1988. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Márcio Santos Fernandes

MARQUES, E. A. B.;PIRES, T. R. O.. O Conselho Federal de Jornalismo e o conflito entre a liberdade de expressão e os Direitos da Personalidade. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Stella de Oliveira Arbex Abdelnur

PIRES, T. R. O.. Argüição de Descumprimento de Preceito Fundamental como mecanismo processual para efetivação dos Direitos Sociais ligados à Educação. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Serra dos Órgãos.

Aluno: Kátia Pessoa Cavalcanti

PIRES, T. R. O.. A inscrição do Nome do Consumidor no Cadastro Restritivo de Crédito. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Serra dos Órgãos.

Aluno: Lara de Queiroz Dias

PIRES, T. R. O.. A impenhorabilidade do bem de família do fiador no contrato de Locação. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Serra dos Órgãos.

Aluno: Gustavo Pinto Novaes

PIRES, T. R. O.. Função Social da Propriedade: a desapropriação social pelo descumprimento da reforma urbanista e agrária. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Fabiana Araújo Monteiro da Silva

PIRES, T. R. O.. A constitucionalidade do poder normativo da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Combustíveis. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Caio Barbosa Alves de Araújo

PIRES, T. R. O.. ADPF. Uma análise sobre sua criação e Desenvolvimento no Direito Brasileiro. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Diego Santos Quevedo Guerra

PIRES, T. R. O.. Os Direitos Sociais na condição de direito subjetivo a prestações. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Bruno Balassiano Gaz

PIRES, T. R. O.. O Conselho Nacional de Justiça e seu papel em busca do aperfeiçoamento da prestação jurisdicional. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Bianca Parise Cavalcanti Iglesias

PIRES, T. R. O.. Normas Constitucionais Inconstitucionais: a Federalização da Competência e o Princípio do Juiz Natural. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Fausto Bruno Menezes

PIRES, T. R. O.. O Conselho Nacional de JUstiça e a Vedação ao Nepotismo no Poder Jurídico. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Rhubens William Cunha Almeida

PIRES, T. R. O.. O Conceito de Serviço Público na Reforma do Estado: um estudo do caso brasileiro. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Renata Costa Brazzalle

PIRES, T. R. O.. A Argüição de Descumprimento de Preceito Fundamental sob a ótica do Supremo Tribual Federal. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Laiz de Castro Menezes Valle

PIRES, T. R. O.. CPI: Limitação Investigatória. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Julia Penna dos Santos Castro

PIRES, T. R. O.. Fornecimento de Medicamentos e a Questão do Direito às Prestações Privativas do Estado. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Guilherme Tolomei

PIRES, T. R. O.. Porque não fazer a Monografia? Aspectos Jurídicos, Educacionais e Sociológicos do Trabalho de Final de Curso. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Leandro de Oliveira Leal

PIRES, T. R. O.. A Efetivação do Mínimo Existencial no Direito. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Mariana Monteiro Rodrigues

PIRES, T. R. O.. Transfusão Sangüínea: uma questão de direito. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Telma de Jesus VIeira

PIRES, T. R. O.. Anencefalia e Aborto. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Alice Sales Rangel

PIRES, T. R. O.. A Tutela dos Direitos Fundamentais nas relações de trabalhistas. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Bernardo Lopes Sampaio

PIRES, T. R. O.. Conflitos entre a liberdade de informação e os direitos da personalidade. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Anna Carolina Rodriguez Gomez Gils

PIRES, T. R. O.. Os princípios constitucionais e o direito de escolher tratamento médico sem sangue. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Marcelle Pires de Araujo

PIRES, T. R. O.. Os países em desenvolvimento e o mecanismo de solução de controvérsias da OMC. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: SUELEN TRINDADE DE MEDEIROS

PIRES, T. R. O.BATISTA, V. O.. A Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental: questionamentos sobre a lei 9882/99. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: SHANA LURASCHY BARRETO

PIRES, T. R. O.. Uma abordagem jurídica acerca do ressarcimento so SUS. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Eduardo B

PIRES, T. R. O.. Bicalho.Jurisdição Cnstitucional e Legitimidade do Processo. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: MARIANA LINHARES AMIGO

PIRES, T. R. O.. Controle Incidental de constitucionalidade em sede de ação civil pública. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: RACHEL QUINTANA RUA

PIRES, T. R. O.. A assistência privada à saúde e o ressarcimento ao SUS: a Lei nº9656/98. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Raquel Castilho da Silva

PIRES, T. R. O.. A agência reguladora como um instrumento para a materialização de direitos fundamentais. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Luciana Del Valle R

PIRES, T. R. O.. de Lima.Jurisdição Constitucional: o controle difuso como garantia dos Direitos Fundamentais. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Serra dos Órgãos.

Aluno: Raphael Baddini de Queiroz Campos

PIRES, T. R. O.. A Relativização da Coisa Julgada Inconstitucional e a Medida Provisória 2.180 - 35/01. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Serra dos Órgãos.

Aluno: Ana Carolina Lima Costa

PIRES, T. R. O.. Adoção para a formação de famílias inter-raciais. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Serra dos Órgãos.

Aluno: Iara Cristina Esteves Teixeira

PIRES, T. R. O.. Eutanásia - o direito de escolha. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Serra dos Órgãos.

Aluno: Valéria Godim da Rocha

PIRES, T. R. O.. A interrupção da gravidez de feto anecéfalo: aspectos referentes À dignidade da pessoa humana, ao direito à saúde e ao direito de liberdade. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Serra dos Órgãos.

Aluno: Marco Aurélio Abdala de Vasconcellos

Gomez, Jose Maria;PIRES, T. R. O.. Os efeitos da decisão na ação declaratória de constitucionalidade. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Serra dos Órgãos.

Aluno: Daniely de Jesus Pinheiro

PIRES, T. R. O.. A interrupção da gravidez devido à anencefalia e sua discussão constitucional. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Serra dos Órgãos.

Aluno: Helena Cristina Náder Sánches Brecha

PIRES, T. R. O.. O Princípio Constitucional da Igualdade e o Sistema de Reserva de Cotas para Negros nas Universidades Estaduais do Rio de Janeiro. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Serra dos Órgãos.

Aluno: Fernanda Oliveira de Queiroz

PIRES, T. R. O.. O Poder Normativo das Agências Reguladoras. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Serra dos Órgãos.

PIRES, T. R. O.; SARMENTO, D.; MACEDO, C. L.. Concurso público para professor de direito constitucional e administrativo. 2013. Universidade Federal do Rio de Janeiro.

PIRES, T. R. O.; Bolonha, C. A. P das N. Processo Seletivo de Migração de Carreira Docente. 2009. Centro Universitário Serra dos Órgãos.

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Comissão julgadora das bancas

João Ricardo Wanderley Dornelles

DORNELLES, J. R. W.; CITTADINO, Gisele Guimarães; PAIVA, Angela; BATISTA, V. O.; RODRIGUES, L. B. F.. Criminalização do racismo: entre política de reconhecimento e meio de legitimação do controle social dos não reconhecidos. 2013. Tese (Doutorado em DOUTORADO DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

João Ricardo Wanderley Dornelles

DORNELLES, J. R. W.; CITTADINO, Gisele Guimarães; PAIVA, Angela. Criminalização do Racismo: Entre Política de Reconhecimento e Meio de Legitimação do Controle Social dos Não Reconhecidos. 2011. Exame de qualificação (Doutorando em Pós-graduação em Direito - Doutorado) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Luiz Bernardo Leite Araujo

ARAUJO, Luiz Bernardo Leite; MAIA, Antônio Carlos Cavalcanti; SOUZA, Jessé. Luta por reconhecimento no Brasil: uma afirmação da autenticidade ou da perspectiva normativa da dignidade?. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Vanessa Oliveira Batista Berner

CITTADINO, G.; DORNELLES, J. R.;BOITEUX, L.BATISTA, V. O.; PAIVA, A.. Criminalização do Racismo: política de reconhecimento ou meio de legitimação do controle social dos não reconhecidos?. 2013. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Luciana Boiteux de Figueiredo Rodrigues

BOITEUX, LucianaBATISTA, Vanessa Oliveira; CITTADINO, Gisele Guimarães.; DORNELLES, J. R. W.; PAIVA, A. M. R.. A Criminalização do Racismo: entre política de reconheimento e meio de legitimação do controle social dos não reconhecidos. 2013. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Angela Maria de Randolpho Paiva

Gisele Cittadino; DORNELLES, J. R.;PAIVA, Angela Randolpho; BATISTA, V. O.; RODRIGUES, L. B. F.. Criminalização do racismo: entre política de reconhecimento e meio de legitimação do controle social dos não reconhecidos. 2013. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Angela Maria de Randolpho Paiva

Gisele Cittadino; DORNELLES, J. R.;PAIVA, Angela Randolpho. Criminalização do Racismo: entre política do reconhecimento e meio de legitimação do controle social dos não reconhecidos.. 2011. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

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Orientou

Livia Casseres

Acesso à justiça e Defensoria Pública sob lentes amefricanas - entre potências e cumplicidades na constitucionalização do modelo estatal de assitência jurídica gratuita; Início: 2017; Dissertação (Mestrado profissional em Mestrado em Direito Constitucional e Teoria do Est) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; (Coorientador);

Isaac Porto dos Santos

HIV/AIDS e Direito Penal: Diálogos com a Criminologia Queer a partir de uma leitura decolonial; Início: 2017; Dissertação (Mestrado profissional em Mestrado em Direito Constitucional e Teoria do Est) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; (Orientador);

Ana Carolina Mattoso Lopes

Por um direito social ao lazer em perspectiva amefricana: um estudo do negro como sujeito do lazer; Início: 2017; Tese (Doutorado em Doutorado) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; (Orientador);

Thiago Ferrare Pinto

O silenciamento da resistência negra à escravidão na produção e justificação da Constituição Republicana de 1891; Início: 2017; Tese (Doutorado em Doutorado) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; (Orientador);

Thales Vieira

Branquitude e justiça criminal: seletividade, racismo e instituições criminais; Início: 2017; Tese (Doutorado em Doutorado) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; (Orientador);

Natália Cintra de Oliveira Tavares

Vulnerabilidade como Política: Direito de Refúgio e Interseccionalidades entre Gênero e Raça; Início: 2017; Tese (Doutorado em Doutorado) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; (Orientador);

Luiz Carlos Silva Faria Junior

Teoria Amefricana dos Direitos Humanos: uma crítica libertadora desde as experiências de resistência das comunidades negras no Brasil; ; Início: 2017; Tese (Doutorado em Doutorado) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; (Orientador);

Ana Cecilia de Barros Gomes

BRANQUITUDE E MASCULINDADE NA ACADEMIA DO DIREITO BRASILEIRO: UMA CARTOGRAFIA DECOLONIAL E EM PERSPECTIVA DIASPÓRICA; Início: 2016; Tese (Doutorado em Doutorado) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; (Orientador);

Clarissa Pires Naback

Pensar o direito à cidade por uma perspectiva constituinte: debates e impasses atuais acerca da reforma urbana; ; Início: 2015; Tese (Doutorado em Doutorado) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; (Orientador);

Letícia Rodrigues dos Santos

Bases materiais do constitucionalismo brasileiro; Início: 2018; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; (Orientador);

Gabriel Cardoso Cândido

Bases materiais do constitucionalismo brasileiro; Início: 2018; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; (Orientador);

Beatriz Oliveira Carvalho

Bases materiais do constitucionalismo brasileiro; Início: 2018; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; (Orientador);

Hingrid Andrade da Silva

Bases materiais do constitucionalismo brasileiro; Início: 2018; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; (Orientador);

Bianca Reis de Oliveira

Bases materiais do constitucionalismo brasileiro; Início: 2018; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; (Orientador);

Hannah de Gregório Leão

Bases materiais do constitucionalismo brasileiro; Início: 2018; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; (Orientador);

Sara Brum

Bases materiais do constitucionalismo brasileiro; Início: 2018; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; (Orientador);

José da Silva Raimundo

Bases materiais do constitucionalismo brasileiro; Início: 2016; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; (Orientador);

Isabela Amorim

Bases materiais do constitucionalismo brasileiro; Início: 2016; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; (Orientador);

Laryssa Fernandes Manhães

Bases materiais do constitucionalismo brasileiro; Início: 2016; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; (Orientador);

Amílcar Burlamaqui de Carvalho Vianna

Bases materiais do constitucionalismo brasileiro; Início: 2016; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; (Orientador);

Marcela Guimarães Barbosa da Silva

Bases materiais do constitucionalismo brasileiro; Início: 2016; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; (Orientador);

João Felipe Oliveira Fernandes

Bases materiais do constitucionalismo brasileiro; Início: 2016; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; (Orientador);

Marina de Oliveira Reis

Bases materiais do constitucionalismo brasileiro; Início: 2016; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; (Orientador);

Ana Carolina Mattoso Lopes

O Direito Social ao Lazer em perspectiva crítica: desigualdades e democratização do acesso; 2015; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro,; Orientador: Thula Rafaela de Oliveira Pires;

Caroline Lyrio

RACISMO E DITADURA MILITAR: girando em sentido anti-horário na árvore do esquecimento; 2014; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Thula Rafaela de Oliveira Pires;

Clarissa Pires de Almeida Naback

Remoções biopolíticas: o habitar e a resistência da Vila Autódromo; 2013; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro,; Orientador: Thula Rafaela de Oliveira Pires;

ANA CAROLINA BRITO BRANDÃO

A Expulsão das Prostitutas do; 2013; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro,; Orientador: Thula Rafaela de Oliveira Pires;

Valdênia Geralda de Carvalho

Política criminal e o impacto desproporcional do genocídio negro sobre mulheres negras brasileiras; 2017; Tese (Doutorado em Doutorado) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro,; Coorientador: Thula Rafaela de Oliveira Pires;

Marcelle Machado de Souza

Colonialidade e controle dos corpos; 2016; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro,; Orientador: Thula Rafaela de Oliveira Pires;

Francisco Haas

Análise do Programa Bolsa Família à luz da teoria de justiça de Nancy Fraser; 2016; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro,; Orientador: Thula Rafaela de Oliveira Pires;

Anacélia Santos Rocha

Justiça distributiva: uma análise prática da teoria de distribuição de bens sociais de Michael Walzer em uma comunidade brasileira não hipotética vivenciada num país de regime totalitarista em 1980; 2016; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro,; Coorientador: Thula Rafaela de Oliveira Pires;

Gianna Alessandra Sanchez Moretti

Rumo a Igualdade no Direito à Educação: erradicando a discriminação racial no sistema de ensino brasileiro; 2015; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de Brasília,; Coorientador: Thula Rafaela de Oliveira Pires;

Paula Beatriz Duarte Celano

O papel da Heteronormatividade nos processos de homogeneização e dominação social; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Thula Rafaela de Oliveira Pires;

Luanna Roberta Castro da Silva

Liberdade de expressão e discurso de ódio no âmbito do exercício da atividade parlamentar; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Thula Rafaela de Oliveira Pires;

Kamila Sousa Lima

Poder Judiciário e pacto narcísico: atuação jurisprudencial na (re)produção de desigualdades raciais; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Thula Rafaela de Oliveira Pires;

Ingrid Frugoli Cavalcanti

Políticas Públicas, Cirurgia de Redesignação Sexual e Registro Civil: A Transexualidade no Ordenamento Jurídico Brasileiro; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Thula Rafaela de Oliveira Pires;

Amanda Martinho Resende

Opressão de gênero: a ausência de um olhar interseccional na busca de soluções jurídicas; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Thula Rafaela de Oliveira Pires;

Laura Chieppe Moura Medeiros

PEC 241/55: uma análise de suas possíveis implicações para o Brasil; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Thula Rafaela de Oliveira Pires;

Larissa Maria da Silva Vicente

Intolerância contra religiões de matrizes africanas e Poder Judiciário; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Thula Rafaela de Oliveira Pires;

Daniela dos Santos Almeida

Justiça Ambiental e Racismo Ambiental no Brasil; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Thula Rafaela de Oliveira Pires;

Pedro Rolla Constant Serejo

A relevância da participação popular direta na tomada de decisões públicas; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Thula Rafaela de Oliveira Pires;

Ellen Mendonça Silva dos Santos

Movimento de Mulheres Negras no Rio de Janeiro: amefricanidade, intersecccionalidade e a implementação de políticas públicas na Constituinte de 1988; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Thula Rafaela de Oliveira Pires;

Felipe Sanson Arêas

ESTAGNAÇÃO: uma análise sobre como o direito autoral (na música) foi ultrapassado pela revolução digital; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Thula Rafaela de Oliveira Pires;

Thaís dos Santos Venturim

Racismo Institucional e Sistemas de Justiça: a atuação do Ministério Público Federal nos casos de racismo; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Thula Rafaela de Oliveira Pires;

Luisa Rodrigues Torres

Racismo Gendrado e Encarceramento; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Thula Rafaela de Oliveira Pires;

Vitória Caron da Silva Reis

Hermenêutica e o Supremo Tribunal Federal: uma análise da Mutação Constitucional no Brasil; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Thula Rafaela de Oliveira Pires;

Pedro Rolla Constant Serejo

A RELEVÂNCIA DOS MEIOS DE PARTICIPAÇÃO POPULAR DIRETA NO PROCESSO DE TOMADA DE DECISÕES PÚBLICAS; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Thula Rafaela de Oliveira Pires;

Luisa Fonseca da Silva de Carvalho

Política de cotas e a igualdade étnico-racial; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Thula Rafaela de Oliveira Pires;

Stephanie Liane dos Santos Barbosa

A Naturalização da desigualdade social e a atuação do Direito no cenário brasileiro; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Thula Rafaela de Oliveira Pires;

Yuri Coimbra Muniz

Desigualdades raciais e Direito: análise jurídica da lei 10; 639/2003 e mecanismos de efetivação no âmbito nacional; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Thula Rafaela de Oliveira Pires;

Caroline Lyrio

Racismo Institucional e Poder Judiciário: o impacto da atuação jurisprudencial do TJRJ na manutenção das desigualdades raciais; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Thula Rafaela de Oliveira Pires;

Julia Marques da Silva

O papel do Supremo Tribunal Federal como legislador positivo; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Thula Rafaela de Oliveira Pires;

Joelma de Rezende Fernandes

Judicialização como recurso de acesso ao direito à saúde e sua efetivação; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Serra dos Órgãos; Orientador: Thula Rafaela de Oliveira Pires;

Kate Gisele Dias Pimentel

Constituição como reserva de justiça: cláusulas pétreas e direitos fundamentais; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Serra dos Órgãos; Orientador: Thula Rafaela de Oliveira Pires;

Graziela do Canto Ferreira

Drieito à Moradia como limite constitucional à penhora do bem de família; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Serra dos Órgãos; Orientador: Thula Rafaela de Oliveira Pires;

Wilson Gomes da Silva

O Ativismo Judicial e o Supremo Tribunal Federal após a Emenda Constitucional nº 45/2004; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Serra dos Órgãos; Orientador: Thula Rafaela de Oliveira Pires;

Juliana Justo de Souza

Eficácia Horizontal dos Direitos Fundamentais; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Serra dos Órgãos; Orientador: Thula Rafaela de Oliveira Pires;

Isabella da Silva Almeida

O Mandado de Injunção: entre o Neoconstitucionalismo e o Princípio da Separação dos Poderes; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Serra dos Órgãos; Orientador: Thula Rafaela de Oliveira Pires;

Manuela de Almeida Castor do Amaral

A PEC 438/01, o Trabalho Escravo contemporâneo e o desrespeito à dignidade da pessoa humana; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Serra dos Órgãos; Orientador: Thula Rafaela de Oliveira Pires;

Fanny Gonçalves Pacheco

Súmula Vinculante: limitação ao poder decisório do juiz?; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Serra dos Órgãos; Orientador: Thula Rafaela de Oliveira Pires;

Bruno Machado de Oliveira

A liberdade de expressão na história constitucional do Brasil; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Serra dos Órgãos; Orientador: Thula Rafaela de Oliveira Pires;

Jaqueline Guarilha de Oliveira

Exploração do Trabalho Infantil como forma de violação do princípio da dignidade da pessoa humana; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Serra dos Órgãos; Orientador: Thula Rafaela de Oliveira Pires;

Martha de Souza Peres

Educação como direito de todos e dever do Estado; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Serra dos Órgãos; Orientador: Thula Rafaela de Oliveira Pires;

Elisa dos Santos

A Inclusão nas Escolas Públicas sob a visão legal; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Serra dos Órgãos; Orientador: Thula Rafaela de Oliveira Pires;

Thaís da Rocha Rosa

Revisão Constitucional: a proposta de Emenda número 157/2003; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Serra dos Órgãos; Orientador: Thula Rafaela de Oliveira Pires;

Camila Bonavita Sant'anna da Silva

O controle de constitucionalidade das omissões legislativas: a ação direta de inconstitucionalidade por omissão e o mandado de injunção; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Thula Rafaela de Oliveira Pires;

Guilherme Lúcio Sathler

O papel do STF no novo Estado Democrático de Direito Brasileiro; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Thula Rafaela de Oliveira Pires;

Adriana Osório Caldeira

O Direito (dever) da Imprensa Brasileira face o Regime Democrático Pós-Constituição de 1988; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Thula Rafaela de Oliveira Pires;

Paula de Menezes Caldas

Relação entre os Poderes Legislativo e Executivo na Constituição Brasileira de 1988: análise de alguns conflitos; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Thula Rafaela de Oliveira Pires;

André Moreira Rodrigues

Ressarcimento ao SUS e sua Inconstitucionalidade; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Thula Rafaela de Oliveira Pires;

Flávia Andrade Rocha

Efetividade da Norma Constitucional em relação aos medicamentos adquiridos por meio da justiça; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Serra dos Órgãos; Orientador: Thula Rafaela de Oliveira Pires;

Patricia Baroni

O aborto, a perspectiva feminista e a Constituição de 1988; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Thula Rafaela de Oliveira Pires;

Luiz Fernando Santos Del-Penho

As Comissões Parlamentares de Inquérito: normas de regência e a sua efetividade na busca da justiça; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Thula Rafaela de Oliveira Pires;

Lívia L

Ribeiro; Direito à moradia: condição para uma existência digna; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Thula Rafaela de Oliveira Pires;

Leonardo Bernardes Sant'Anna de Oliveira

Limites do poder normativo das agências reguladoras em face dos princípios da legalidade e da separação dos poderes; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Thula Rafaela de Oliveira Pires;

Emerson Affonso da C

Moura; A presunção de veracidade e legitimidade dos atos administrativos na administração pública contemporânea; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Thula Rafaela de Oliveira Pires;

Ana Beatriz Young Moura

Constitucionalidade da contribuição previdenciária dos servidores inativos; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Thula Rafaela de Oliveira Pires;

Cléo Ribeiro Dias

A responsabilidade do Estado pela demora na prestação jurisdicional; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Thula Rafaela de Oliveira Pires;

André Moreira Rodrigues

Ressarcimento ao SUS e sua Inconstitucionalidade; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Thula Rafaela de Oliveira Pires;

Angela Maria Salem

Habeas Corpus: o direito do homem à liberdade; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Serra dos Órgãos; Orientador: Thula Rafaela de Oliveira Pires;

Luciana Rosa Rodrigues

Súmula Vinculante: engessamento ou racionalização do judiciário?; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Serra dos Órgãos; Orientador: Thula Rafaela de Oliveira Pires;

Andréa Santos de Oliveira

Construção Democrática do Ministério Público: o quarto poder estatal; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Serra dos Órgãos; Orientador: Thula Rafaela de Oliveira Pires;

Maria Eduarda Caramez Vieira

Bases materiais do constitucionalismo brasileiro; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Thula Rafaela de Oliveira Pires;

Marcella Alves de Menezes Bilouro

Bases materiais do constitucionalismo brasileiro; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Thula Rafaela de Oliveira Pires;

Cecília Alkimin Vieira

Bases materiais do constitucionalismo brasileiro; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Thula Rafaela de Oliveira Pires;

Monique Santos de Freitas

Bases materiais do constitucionalismo brasileiro; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Thula Rafaela de Oliveira Pires;

Laura Lopes Carneiro

Bases materiais do constitucionalismo brasileiro; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Thula Rafaela de Oliveira Pires;

Mariana Souza de Azevedo

Bases materiais do constitucionalismo brasileiro; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Thula Rafaela de Oliveira Pires;

Larissa Maria da Silva Vicente

Análise crítica dos casos de intolerância religiosa contra adeptos de religiões de matrizes africanas no Estado do Rio de Janeiro no período de 1989-2014; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do RJ; Orientador: Thula Rafaela de Oliveira Pires;

Giselly Monteiro Roza de Aguiar

Injustiça ambiental e racismo ambiental: a marca da estratificação sócio-racial nas zonas de sacrifício do Estado do Rio de Janeiro; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Thula Rafaela de Oliveira Pires;

Daniela dos Santos Almeida

Racismo ambiental e a distribuição racialmente desigual dos danos ambientais no Brasil; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Thula Rafaela de Oliveira Pires;

Sandra Fratane Maciel de Oliveira

Análise dos casos de Intolerância Religiosa no Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro no período de 1989-2014; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Thula Rafaela de Oliveira Pires;

Kamila Sousa Lima

As Desigualdades Raciais no Brasil a partir do Direito; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Thula Rafaela de Oliveira Pires;

Caroline Lyrio

Racismo Institucional e Poder Judiciário: o impacto da atuação jurisprudencial do TJRJ na manutenção das desigualdades raciais; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Thula Rafaela de Oliveira Pires;

Yuri Coimbra Muniz

Desigualdades Raciais e Direito: análise jurídica da lei 10; 639/03 e seus mecanismos de efetivação; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Thula Rafaela de Oliveira Pires;

Felipe Sanson Arêas

Meritocracia das aparências; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Thula Rafaela de Oliveira Pires;

Amanda Pereira de Magalhães

Monitoria de Direito Constitucional Aplicado; 2009; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário Serra dos Órgãos; Orientador: Thula Rafaela de Oliveira Pires;

Thaís da Rocha Rosa

Monitoria de graduação em Direito Constitucional; 2005; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário Serra dos Órgãos; Orientador: Thula Rafaela de Oliveira Pires;

Manuela de Almeida Castor do Amaral

Monitoria de graduação em Direito Constitucional; 2005; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário Serra dos Órgãos; Orientador: Thula Rafaela de Oliveira Pires;

Thaís da Rocha Rosa

Monitoria de graduação em Direito Constitucional; 2004; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário Serra dos Órgãos; Orientador: Thula Rafaela de Oliveira Pires;

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Foi orientado por

Gisele Guimarães Cittadino

Criminalização do racismo: entre política de reconhecimento e meio de legitimação do controle social dos não reconhecidos; 2013; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Gisele Guimaraes Cittadino;

Antonio Carlos de Souza Cavalcanti Maia

Luta por reconhecimento no Brasil: uma afirmação da autenticidade ou da perspectiva normativa da dignidade?; 2004; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro,; Orientador: Antonio Carlos de Souza Cavalcanti Maia;

Antonio Carlos de Souza Cavalcanti Maia

A política de reconhecimento a partir de Charles Taylor; 2004; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Antonio Carlos de Souza Cavalcanti Maia;

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  • CASSERES, L. ; ALMEIDA, S. L. ; PIRES, T. R. O. ; CARRIELLO, P. P. L. ; MACHADO, A. C. . Ações afirmativas na Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • PIRES, T. R. O. ; FLAUZINA, A. L. P. ; CONCEICAO, I. A. . Racismo Institucional, Epistemológico e Estrutural. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • PIRES, T. R. O. ; NEVES, Y. T. M. ; VICENTE, J. ; LOURENA, A. . Por um cinema negro no feminino. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • PIRES, T. R. O. ; MULHOLLAND, C. . O Reflexo das Lutas por Reconhecimento no Direito Civil Constitucional. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • PIRES, T. R. O. ; LYRIO, C. . Racismo Institucional e Acesso à Justiça: uma análise da atuação do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro nos anos 1989-2011. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • PIRES, T. R. O. ; TELLES, S. S. ; ALVES, T. . Os desafios do negro favelado na Universidade. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • PIRES, T. R. O. . Ações Afirmativas e Combate à discriminação. 2014. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • PIRES, T. R. O. ; QUINTANS, M. T. D. ; LOPES, A. C. . Territórios negros: questão fundiária e resistência.. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • PIRES, T. R. O. . A constitucionalidade das políticas afirmativas. Dilemas e avanços.. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • PIRES, T. R. O. ; EUGENIO, R. ; LODI, R. ; LOPES, C. A. . Cotas raciais na pós-graduação. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • PIRES, T. R. O. . Criminalização do racismo: entre política de reconhecimento e meio de legitimação do controle social sobre os negros no Brasil. 2014. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • PIRES, T. R. O. ; CAMPOS, A. ; SOUZA, T. M. . Produção dos sujeitos, racismo e criminalização do racismo no Brasil. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • PIRES, T. R. O. ; OLIVEIRA, A. V. ; DALSENTER, T. A. . A Constituição de 1988 e os Direitos das Minorias. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • PIRES, T. R. O. ; DAMOUS FILHO, W. N. . O estudante de Direito como instrumento de mudança das Instituições Jurídicas para a construção de um novo Brasil. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • PIRES, T. R. O. . A questão racial no Brasil: debate sobre o filme Lincoln. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • PIRES, T. R. O. ; BATISTA, V. O. . A situação dos imigrantes africanos no Brasil desde a perspectiva crítica dos direitos humanos. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • PIRES, T. R. O. ; BATISTA, V. O. . Os estudantes africanos no Brasil na perspectiva crítica dos direitos humanos. 2012. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • PIRES, T. R. O. . Criminalização do racismo: política de reconhecimento ou meio de legitimação do controle social sobre os negros?. 2012. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • PIRES, T. R. O. . Oficina de Estudos sobre Intolerância Religiosa. 2012. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • PIRES, T. R. O. ; KENNEDY, R. ; MEDEIROS, C. A. . The legal status of affirmative action in the United States.. 2012. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • PIRES, T. R. O. . A mulher negra no cenário contemporâneo. 2012. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • PIRES, T. R. O. ; LYRIO, C. ; MUNIZ, Y. C. ; PIRES, C. C. . A busca pelas vias alternativas na efetivação da premissa constitucional de igualdade racial. 2011. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • PIRES, T. R. O. ; JULIAO, C. . A efetividade da legislação anti-racista no Brasil. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • PIRES, T. R. O. . Ações Afirmativas: desafios e perspectivas. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • PIRES, T. R. O. . Prefácio Corpo, Raça, Poder. Rio de Janeiro, 2018. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • PIRES, T. R. O. . Historiografia Constitucional Atlântica. Rio de Janeiro, 2017. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

  • PIRES, T. R. O. ; PILATTI, A. ; GUIMARAENS, F. ; LEITE, F. ; MULHOLLAND, C. . Cartilha para legalização de Casas Religiosas de Matriz Africana. Rio de Janeiro 2012 (Cartilha).

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Outras produções

FONSECA, Denise P. R ; PIRES, T. R. O. ; CEVA, A. ; CANTO, V. S. ; Passos, Ana Helena I. ; RODRIGUES, M. I. . Relatório do Seminário Nacional sobre a proteção e promoção da liberdade religiosa no Brasil - Um dever do estado e da Sociedade. 2009.

PIRES, T. R. O. . Curta! Academia. 2015.

PIRES, T. R. O. ; NASCIMENTO, E. L. ; GOMES, R. ; LUI, J. ; FARIAS, R. . Unidiversidade. 2014.

PIRES, T. R. O. . Mulheres negras no mercado de trabalho. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PIRES, T. R. O. ; GURGEL, T. ; MARTINS, F. ; ALVES, C. . A incansável luta das mulheres negras. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

GILL, A. B. ; PIRES, T. R. O. . Emporio Descolonial. 2017; Tema: O que a normalização do estupro tem a informar sobre a sociedade brasileira?. (Site).

GILL, A. B. ; PIRES, T. R. O. . Emporio Descolonial. 2017; Tema: Chega de conversa mole, o papo agora é reto!. (Site).

PIRES, T. R. O. . Emporio Descolonial. 2017; Tema: O que significa renunciar a uma categoria?. (Site).

PIRES, T. R. O. ; FREITAS, F. . Emporio Descolonial. 2017; Tema: 21 de março: reafirmando a luta contra o escravismo e suas manifestações contemporâneas. (Site).

PIRES, T. R. O. . Revista CULT-Uol. 2017; Tema: Dororidade: a possibilidade de lutar dançando. (Site).

PIRES, T. R. O. ; GILL, A. B. . Emporio do Direito. 2017; Tema: "Nem todas as crianças vingam". (Site).

PIRES, T. R. O. . Colorindo memórias e redefinindo olhares: Ditadura Militar e Racismo no Rio de Janeiro. 2015. (Relatório de pesquisa).

PIRES, T. R. O. ; VAL, E. M. ; MOTA, M. J. P. ; FERREIRA, G. S. T. . Um fundamento do regime administrativo brasileiro: o princípio da prossecução do interesse público.. 2014. (Participação em banca de mestrado de Emerson Affonso da Costa Moura).

PIRES, T. R. O. ; COSTA, R. S. ; RAIZMAN, D. A. ; GONCALVES, M. F. ; OLIVEIRA, A. V. . O aborto no contexto democrático contemporâneo brasileiro:uma perspectiva constitucional. 2014. (Participação em banca de mestrado de Roberta Barbosa de Moura).

PIRES, T. R. O. ; BATISTA, V. O. ; SILVA, S. G. C. L. ; MARQUES, E. A. B. . Direitos humanos como processo de luta: os artistas de rua latino-americanos no Rio de Janeiro. 2013. (Participação em banca de qualificação de mestrado de Carolina Genovez Parreira).

PIRES, T. R. O. ; SARMENTO, D. ; MACEDO, C. L. . Concurso público para professor de direito constitucional e administrativo. 2013. (Participação em banca de comissão julgadora).

PIRES, T. R. O. . Grupo de Trabalho: Racismo, Multiculturalismo e Reconhecimento. 2011. (Coordenação de Grupo de Trabalho no Seminário de Reflexão e Memória da Cultura Afrobrasileira).

PIRES, T. R. O. . Grupo de Trabalho: Direito Internacional e Violência contra Mulher. 2011. (Coordenação de Grupo de Trabalho na Conferência Violência contra Mulher no Direito Comparado).

PIRES, T. R. O. . Direitos Humanos e a Teoria do Reconhecimento. 2011. (Oficina no II Colóquio Internacional de Direitos Humanos UNIC/FND-UFRJ).

PIRES, T. R. O. ; ROSA, Waleska M. . Moradia e Preservação na Comunidade da Coréia Teresópolis RJ: diagnóstico inicial de uma colisão de interesses.. 2010. (Relatório de pesquisa).

PIRES, T. R. O. ; ROSA, Waleska M. . MORADIA E PRESERVAÇÃO NA COMUNIDADE DA CORÉIA. 2009. (Relatório de pesquisa).

BATISTA, V. O. ; BOITEUX, L. ; PIRES, T. R. O. . A Emenda Constitucional nº45/2004 e a Constitucionalização dos Tratados Internacionais de Direitos Humanos no Brasil.. 2008. (Relatório de pesquisa).

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Projetos de pesquisa

  • 2017 - Atual

    Cartas do Cárcere, Descrição: Descrição: O Projeto ?Cartas do Cárcere? é fruto de edital apresentado pela Ouvidoria Nacional de Serviços Penais (ONSP), com fomento do PNUD, realizado pela equipe de pesquisa da PUC-Rio. O objetivo geral é o de desenvolver, a partir do mapeamento e sistematização das cartas enviadas pelas pessoas privadas de liberdade à ONSP, no ano de 2016, uma análise acerca das demandas e das narrativas sobre o cárcere no Brasil, identificando demandas por serviços e políticas públicas e construindo estratégias de sensibilização quanto aos problemas vividos no sistema carcerário. Tem como objetivos específicos: 1) Identificar demandas apresentadas pelas pessoas privadas de liberdade no Brasil com destaque para as reivindicações quanto a assistência jurídica e atendimento de políticas públicas; 2) Evidenciar a agência política dos(as) apenados(as), através da explicitação das reivindicações encaminhadas à Ouvidoria Nacional do Sistema Penitenciário; 3) Destacar narrativas sobre a experiência no cárcere sublinhando os efeitos da prisão sobre as trajetórias individuais e coletivas, com ênfase para as repercussões raciais e de gênero destas narrativas; e, 4) Oferecer material qualificado para ampliar a discussão pública informada sobre os efeitos do encarceramento e sobre modelos alternativos de responsabilização. A equipe de pesquisa é formada por pesquisadores e pesquisadoras de diferentes IES, de regiões distintas do país, com realidades raciais, de gênero, sexualidade e área de atuação distintas.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (8) / Mestrado acadêmico: (2) / Doutorado: (3) . , Integrantes: Thula Rafaela de Oliveira Pires - Coordenador / Luciana Boiteux - Integrante / Ana Luiza Pinheiro Flauzina - Integrante / Felipe Freitas - Integrante / Luciana Silva Garcia - Integrante / Fernanda Felisberto - Integrante / Lucia Xavier - Integrante / Tatiana Lobão - Integrante.Financiador(es): Programas das Nações Unidas para o Desenvolvimento no Brasil - Outra.

  • 2016 - Atual

    Bases materiais do constitucionalismo brasileiro, Descrição: A finalidade da pesquisa coletiva é investigar a formação constitucional brasileira a partir das estruturas econômicas, sociais, políticas e culturais que determinam desenhos institucionais e lugares sociais. A partir de uma investigação transdisciplinar dos processos constituintes e dos ordenamentos constitucionais brasileiros, pretende-se fomentar o desenvolvimento de uma compreensão mais crítica e abrangente das Cartas Constitucionais e das disputas envolvidas na elaboração, aplicação e interpretação de suas normas. O grupo trabalha com obras essenciais para a formação do pensamento político e constitucional brasileiro, além de obras literárias pertinentes para a compreensão do ethos brasileiro do período investigado. A pesquisa se desenvolve através do Programa de Educação Tutorial do Departamento de Direito da PUC-Rio (PET-JUR), aliando atividades de ensino, pesquisa e extensão por um grupo de 12 (doze) bolsistas, sob a tutoria dos Professores Thula Pires e Francisco de Guimaraens. O Programa é financiado pela Secretaria de Ensino Superior (SESu) do Ministério da Educação (MEC).. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (12) . , Integrantes: Thula Rafaela de Oliveira Pires - Coordenador / Francisco de Guimaraens - Integrante.Número de orientações: 13

  • 2015 - 2015

    Colorindo memórias e redefinindo olhares: Ditadura Militar e Racismo no Rio de Janeiro, Descrição: O projeto se inscreve na proposta da Comissão Estadual da Verdade do Rio de Janeiro de elucidar as violações a direitos humanos perpetradas no período da ditadura militar, de forma a efetivar o direito à memória e à verdade histórica. A pesquisa pretende contribuir para a produção de memória sobre a ditadura militar (1964-1985), colocando a raça como lente privilegiada de análise. Busca-se evidenciar as medidas tomadas pela ditadura militar contra negros e as que tenham conotação racista. Além da violência estrutural a que são acometidos negros e negras no Rio de Janeiro ? e que tiveram um incremento considerável diante da realidade de violência imposta pelo regime, serão inventariadas algumas das práticas que foram empreendidas contra negros e que podem ser atribuídas ao passado colonial-escravista que marcou os órgãos de Segurança Pública de um Racismo Institucional congênito. Serão investigadas também outras práticas mobilizadas pelo aparato repressivo da ditadura quando passou a encarar como ameaça as articulações de combate ao racismo que foram se desenvolvendo no período e algumas das violências sofridas por negros que militaram nas trincheiras oficialmente reconhecidas como de esquerda.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado acadêmico: (2) . , Integrantes: Thula Rafaela de Oliveira Pires - Coordenador / Caroline Lyrio - Integrante / Carolina Câmara Pires dos Santos - Integrante / Ellen Mendonça Silva dos Santos - Integrante / Marina de Oliveira Reis - Integrante., Número de produções C, T & A: 1 / Número de orientações: 2

  • 2014 - Atual

    Injustiça ambiental e racismo ambiental: a marca da estratificação sócio-racial nas zonas de sacrifício do Estado do Rio de Janeiro, Descrição: A pesquisa pretende investigar os aspectos jurídicos do processo de apropriação de recursos naturais e humanos e os efeitos da degradação ambiental nas consideradas ?zonas de sacrifício? do Estado do Rio de Janeiro. Como zonas de sacrifício, tem-se entendido as áreas, em regra, de residência de população de baixa renda, nas quais são instaladas as empresas e atividades de maior impacto social e ambiental, intensificando-se a desigualdade social. Serão analisados, do ponto de vista do Direito, a distribuição desigual das consequências ambientais negativas de operações econômicas, de decisões de políticas e de programas federais, estaduais ou locais, bem como o acesso equitativo aos recursos ambientais. Enquanto perspectiva teórica de incipiente desenvolvimento na doutrina jurídica brasileira, o racismo ambiental será objeto de análise da pesquisa com objetivo de avaliar a presença, também neste aspecto, da seletividade racial constitutiva da sociedade brasileira. O racismo ambiental fortaleceria a estratificação das pessoas (por raça, etnia, status social e poder), do território (bairros periféricos, áreas rurais) e das condições de trabalho. Nesse sentido, diante da composição majoritariamente negra da população do Estado do Rio de Janeiro (51,7%), entende-se necessário ampliar a análise da justiça ambiental para um olhar específico sobre o impacto das políticas públicas, práticas ou diretivas que afetem ou prejudiquem, de formas diferentes, a população negra nas zonas de sacrifício.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (6) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Thula Rafaela de Oliveira Pires - Coordenador / Virginia Totti Guimarães - Integrante / Giselly Monteiro Roza de Aguiar - Integrante / Matheus Borges Kauss Vellasco - Integrante / Daniela dos Santos Almeida - Integrante., Número de produções C, T & A: 1 / Número de orientações: 3

  • 2011 - Atual

    Desigualdades, Desrespeito e Discriminação: a atuação do direito brasileiro nas relações sociais de dominação e opressão, Descrição: Através de uma investigação circunstanciada da legislação brasileira busca-se identificar normas que, a despeito de não exibirem textos declaradamente discriminatórios, exercem uma função seletiva e excludente. A partir das contribuições da Teoria Crítica da Raça e da Teoria do Reconhecimento pretende-se denunciar o uso do direito na perpetuação das desigualdades raciais, sociais, culturais, religiosas e de gênero para que ele possa ser usado concretamente como instrumento de emancipação.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (8) / Mestrado acadêmico: (3) / Doutorado: (4) . , Integrantes: Thula Rafaela de Oliveira Pires - Coordenador / Caroline Lyrio - Integrante / Adriana Vidal de Oliveira - Integrante / Clarissa Pires Naback - Integrante / Ana Carolina Brito Brandão - Integrante / Marcelle Machado de Souza - Integrante / Kamila Sousa Lima - Integrante / Larissa Maria da Silva Vicente - Integrante / Sandra Fratane M. de Oliveira - Integrante / Francisco Haas - Integrante / Isadora Almeida Lacerda - Integrante / Ana Luiza Pinheiro Flauzina - Integrante / Vanessa Oliveira Batista Berner - Integrante / Felipe Freitas - Integrante / Luciana de Souza Ramos - Integrante.Financiador(es): Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro - Bolsa., Número de produções C, T & A: 46 / Número de orientações: 21

  • 2010 - 2014

    Constituição, Multiculturalismo e Autonomia, Descrição: O plano de pesquisa inscreve-se no mesmo marco temático dos nossos projetos anteriores (1999-2010), ou seja, no âmbito da filosofia constitucional. Nessa etapa da investigação, abordagem está voltada para um recorte mais específico, dando prioridade ao debate sobre as relações entre Constituição, Multiculturalismo e Autonomia. De forma pormenorizada, podemos destacar: a) a necessidade de observar, no âmbito das sociedades contemporâneas, o vínculo entre Constituição e políticas de reconhecimento; b) verificar como o "direito de pular fora", como ideal de autonomia, não representa a violação do ideal de autenticidade, ainda que estejamos diante de grupos marginalizados; c) analisar como nas sociedades multiculturais contemporâneas o aparecimento dos direitos culturais representa a irrupção de novos modelos de conflitos jurídicos, que não mais se vinculam aos tradicionais embates entre sujeitos individuais ou entre o cidadão e o poder público; e d) verificar como os direitos coletivos derivam dos direitos individuais porque só há multiculturalismo diante do princípio da inviolabilidade da igal proteção da integridade da pessoa.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (1) Doutorado: (4) . , Integrantes: Thula Rafaela de Oliveira Pires - Coordenador / Gisele Guimaraes Cittadino - Integrante.

  • 2010 - Atual

    Laboratório de Direitos Humanos (LADIH), Descrição: O Laboratório de Direitos Humanos (LADIH) da Faculdade Nacional de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro, é resultado do esforço conjunto de diversos professores da instituição que participam de grupos de pesquisa sobre diversos temas, cujo ponto comum são os de Direitos Humanos. Esses docentes decidiram concatenar suas investigações no mesmo espaço de integração acadêmica, em conjunto com docentes de outras unidades da UFRJ e de outras instituições de ensino superior do Rio de Janeiro, de Brasília e da França, institucionalizando a investigação e aproximando suas produções científicas através do registro do LADIH na Pro - Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação da UFRJ. O tema de pesquisa do LADIH é a recepção dos diversos tratados internacionais de direitos humanos no Brasil e os resultados de sua aplicação no sistema jurídico interno. A proposta de pesquisa consiste em realizar análises das posições legislativas, administrativas, jurisprudenciais e doutrinárias a respeito dos tratados internacionais de direitos humanos no Brasil, visando a propor medidas jurídicas concretas e que viabilizem a efetivação de direitos consagrados internacionalmente. Por outro lado, pretende-se analisar criticamente a atuação brasileira nos foros internacionais, para compreender essa dinâmica de interação entre o direito nacional e o internacional em vigor, no que diz respeito aos direitos humanos.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.

  • 2010 - Atual

    Laboratório de Direitos Humanos (LADIH), Descrição: O Laboratório de Direitos Humanos (LADIH) da Faculdade Nacional de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro, é resultado do esforço conjunto de diversos professores da instituição que participam de grupos de pesquisa sobre diversos temas, cujo ponto comum são os de Direitos Humanos. Esses docentes decidiram concatenar suas investigações no mesmo espaço de integração acadêmica, em conjunto com docentes de outras unidades da UFRJ e de outras instituições de ensino superior do Rio de Janeiro, de Brasília e da França, institucionalizando a investigação e aproximando suas produções científicas através do registro do LADIH na Pro - Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação da UFRJ. O tema de pesquisa do LADIH é a recepção dos diversos tratados internacionais de direitos humanos no Brasil e os resultados de sua aplicação no sistema jurídico interno. A proposta de pesquisa consiste em realizar análises das posições legislativas, administrativas, jurisprudenciais e doutrinárias a respeito dos tratados internacionais de direitos humanos no Brasil, visando a propor medidas jurídicas concretas e que viabilizem a efetivação de direitos consagrados internacionalmente. Por outro lado, pretende-se analisar criticamente a atuação brasileira nos foros internacionais, para compreender essa dinâmica de interação entre o direito nacional e o internacional em vigor, no que diz respeito aos direitos humanos.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.

  • 2008 - 2010

    Comunidade da Coréia: preservação e moradia, Descrição: Conciliar a proteção do meio ambiente com o exercício do direito à moradia, ambos interesses protegidos constitucionalmente, é um desafio a ser enfrentado pela sociedade e pelo Poder Público. Especialmente nos centros urbanos, a colisão entre tais interesses se evidencia. No município de Teresópolis, tal situação de colisão de interesses é algo muito presente. No município se situam o Parque Nacional da Serra dos Órgãos (PARNASO) e o Parque Estadual dos Três Picos. O local no qual se pretende desenvolver esta pesquisa, a Comunidade da Coréia, se situa na área de entorno do Parque Estadual dos Três Picos. Deste modo, a ocupação da referida área tem conseqüências diretas sobre a preservação da área, que, por sua vez, tem influências decisivas na qualidade de vida da população do município. Ao mesmo tempo, a área possui um assentamento consolidado. Assim, é necessário identificar o fundamento de ocupação da área, a fim de apontar possíveis soluções jurídicas para a harmonização entre o direito à moradia e o direito ao meio ambiente equilibrado. A conciliação de tais interesses poderá ser alcançada identificando-se a situação jurídica e a situação urbanística da área que se pretende estudar. Desta maneira, será possível apontar modelos viáveis para compatibilizar os interesses protegidos constitucionalmente. Isto é o que se pretende por meio do presente projeto.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (4) . , Integrantes: Thula Rafaela de Oliveira Pires - Integrante / Waleska Marcy Rosa - Coordenador / Adriana Maria Duarte Augusto - Integrante.Financiador(es): Centro Universitário Serra dos Órgãos - Bolsa.

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Prêmios

2015

Homenagem do Coletivo Nuvem Negra, Coletivo Nuvem Negra PUC-Rio.

2012

Destaque de Iniciação Científica de 2012 pela orientação ao melhor trabalho de Iniciação Científica, Categoria IC, do Centro de Ciências Sociais, Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

2008

Menção Honrosa em trabalho apresentado no I Concurso de Trabalhos Científicos, CONPEDI.

2006

Concurso Público para Professor Substituto de Direito Constitucional, Faculdade Nacional de Direito, UFRJ.

Histórico profissional

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Endereço profissional

  • Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, Departamento de Direito. , Rua Marquês de São Vicente, 225. Prédio Frings, Ala da Amizade. 6º andar., Gávea, 22451900 - Rio de Janeiro, RJ - Brasil, Telefone: (021) 35271104, Fax: (021) 35271107, URL da Homepage:

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Experiência profissional

  • 2009 - Atual

    Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, PUC-Rio

    Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Assistente 1, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

    Atividades

    • 11/2013

      Pesquisa e desenvolvimento , Núcleo de Estudos Constitucionais do Departamento de Direito, .,Linhas de pesquisa

    • 11/2013

      Pesquisa e desenvolvimento , Núcleo de Estudos Constitucionais do Departamento de Direito, .,Linhas de pesquisa

    • 06/2013

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Departamento de Direito, .,Cargo ou função, Membro da comissão de revisão da reforma curricular.

    • 01/2012

      Direção e administração, Departamento de Direito, .,Cargo ou função, Coordenadora-adjunta de Monografias.

    • 01/2011

      Direção e administração, Departamento de Direito, .,Cargo ou função, Coordenação de Curso - Bacharelado em Direito.

    • 08/2016 - 12/2016

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional II

    • 08/2016 - 12/2016

      Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Tópicos Especiais em Direitos Humanos: o Direito na interseccionalidade entre gênero e raça

    • 01/2016 - 07/2016

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional II

    • 08/2015 - 12/2015

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional I

    • 08/2015 - 12/2015

      Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Tópicos Especiais em Direitos Humanos: o Direito na interseccionalidade entre gênero e raça

    • 05/2014 - 12/2015

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Departamento de Direito, .,Cargo ou função, Membro do corpo docente que participou da organização do processo de revalidação do reconhecimento do curso de Direito.

    • 02/2015 - 07/2015

      Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Ética, Direitos Humanos e Princípios Constitucionais

    • 01/2015 - 07/2015

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional II

    • 08/2014 - 12/2014

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional II

    • 08/2014 - 12/2014

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional I

    • 08/2014 - 12/2014

      Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Tópicos Especiais em Direitos Humanos: o Direito na interseccionalidade entre gênero e raça

    • 01/2014 - 07/2014

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional II

    • 01/2014 - 07/2014

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional I

    • 08/2013 - 12/2013

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional II

    • 08/2012 - 12/2012

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional I

    • 08/2012 - 12/2012

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Introdução ao Estudo do Direito I

    • 01/2012 - 07/2012

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional I

    • 01/2012 - 07/2012

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Introdução ao Estudo do Direito I

    • 01/2012 - 07/2012

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Introdução ao Estudo do Direito I

    • 08/2011 - 12/2011

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Introdução ao Estudo do Direito II

    • 08/2011 - 12/2011

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Introdução ao Estudo do Direito I

    • 01/2011 - 07/2011

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Introdução ao Estudo do Direito II

    • 08/2010 - 12/2010

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Introdução ao Estudo do Direito I

    • 08/2010 - 12/2010

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Metodologia da Pesquisa

    • 08/2010 - 12/2010

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Introdução ao Estudo do Direito II

    • 01/2010 - 07/2010

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Introdução ao Estudo do Direito I

    • 01/2010 - 07/2010

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Metodologia da Pesquisa

    • 01/2010 - 07/2010

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Introdução ao Estudo do Direito II

    • 08/2009 - 12/2009

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Instituições do Direito

  • 2010 - 2013

    Universidade Federal do Rio de Janeiro

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor

    Outras informações:
    Professor do Módulo de Direito Constitucional no Curso de Especialização em Políticas Públicas, organizado pelo Instituto de Economia, UFRJ.

  • 2006 - 2007

    Universidade Federal do Rio de Janeiro

    Vínculo: Contrato, Enquadramento Funcional: Professor Substituto, Carga horária: 20

  • 2003 - 2010

    Centro Universitário Serra dos Órgãos

    Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Auxiliar A

    Outras informações:
    Professora de Teoria da Constituição, Direito Constitucional e Direitos Humanos

  • 2009 - 2009

    Centro de Estudos, Pesquisa e Atualização em Direito

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor

  • 2009 - 2009

    Universidade Estácio de Sá

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor do Programa de Pós Graduação Lato S

  • 2003 - 2003

    Universidade Candido Mendes

    Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 0

    Atividades

    • 02/2003

      Ensino, Direito do Trabalho, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Módulo de Direito Constitucional

  • 1999 - 2001

    Fundação Casa de Rui Barbosa

    Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 0

    Atividades

    • 02/1999 - 12/2001

      Estágios , Fundação Casa de Rui Barbosa, .,Estágio realizado, Pesquisadora do setor de Direito.

  • 2000 - 2002

    Defensoria Pública Geral do Estado

    Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 0

    Atividades

    • 02/2000 - 02/2002

      Estágios , Defensoria Pública Geral do Estado, .,Estágio realizado, Estagio Oficial ( 1ª Vara do Tribunal de Juri da Capital e Vara de Fazenda Pública).