Noel Struchiner

Possui graduação em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (1998), mestrado em Filosofia pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (2001) e doutorado em Filosofia pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (2005). Fez doutorado sanduíche na Universidade de Harvard em 2004, com apoio da CAPES, junto ao professor Frederick Schauer, e foi pesquisador visitante na Universidade de Brown em 2012 no Departamento de Ciências Cognitivas, Linguística e Psicologia. Atualmente é professor 40 horas, com dedicação exclusiva do Departamento de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio) e colaborador do Departamento de Filosofia da mesma Universidade. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Filosofia do Direito, atuando principalmente nos seguintes temas: filosofia da linguagem e direito, natureza das regras, modelos de tomada de decisão, desenhos institucionais, positivismo jurídico e filosofia experimental nas áreas de filosofia e psicologia moral. É Coordenador Adjunto do Projeto ERA (Ética e Realidade Atual), financiado pela FINEP, e do Centro de Ética da PUC-Rio (http://era.org.br/). Bolsista de produtividade em pesqisa (PQ) do CNPq e Cientista o Nosso Estado da FAPERJ. Vencedor do Prêmio CAPES de Teses na área de Filosofia / Teologia em 2006 (referente ao ano de 2005).

Informações coletadas do Lattes em 04/06/2019

Acadêmico

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Formação acadêmica

Doutorado em Filosofia

2001 - 2005

Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, PUC-Rio
Título: Para Falar de Regras: O Positivismo Conceitual como Cenário para uma Investigação Filosófica acerca dos Casos Difíceis do Direito
Orientador: em Harvard - John F. Kennedy School of Government ( Frederick Schauer)
com Prof Dr. Danilo Marcondes de Souza Filho. Bolsista do(a): Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - Bolsa Nota 10, FAPERJ, Brasil. Palavras-chave: casos difíceis do direito; argumentação jurídica; Fontes de indeterminação jurídica; modelos de tomadas de decisões; proposições fulcrais; positivismo conceitual. Grande área: Ciências HumanasGrande Área: Ciências Humanas / Área: Filosofia / Subárea: Lógica. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Teoria da Argumentação Jurídica. Setores de atividade: Educação Superior; Outro.

Mestrado em Filosofia

1999 - 2001

Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, PUC-Rio
Título: Uma Análise da Textura Aberta da Linguagem e sua Aplicação ao Direito,Ano de Obtenção: 2001
Prof Dr. Danilo Marcondes de Souza Filho.Bolsista do(a): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPq, Brasil. Palavras-chave: textura aberta da linguagem; H. L. A. Hart; casos difíceis do direito; vaguidade; semelhança de família; formalismo jurídico e realismo jurídico. Grande área: Ciências HumanasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Filosofia do Direito. Setores de atividade: Educação Superior; Outros.

Graduação em andamento em Filosofia

1996 - Atual

Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, PUC-Rio
Título: (curso trancado em 1998 para ingresso no mestrado)
Bolsista do(a): IBM - Bolsa de Excelência Acadêmica, IBM, Brasil.

Graduação em Direito

1993 - 1998

Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Título: não havia monografia de final de curso

Ensino Médio (2º grau)

1989 - 1993

Escola Americana do Rio de Janeiro

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Formação complementar

2012 - 2012

Cognitive, Linguistic and Psychological Sciences. , Brown University, BROWN, Estados Unidos.

2004 - 2004

Extensão universitária em Doutorado Sanduíche. , Harvard University, HARVARD, Estados Unidos.

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Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Francês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

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Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Filosofia do Direito.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria Geral do Direito.

    Grande área: Ciências Humanas / Área: Filosofia / Subárea: Filosofia da Linguagem.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria da Argumentação Jurídica.

    Grande área: Ciências Humanas / Área: Filosofia / Subárea: Ética.

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Organização de eventos

STRUCHINER, Noel ; HOFFMANN, F. . Direito e o Desenvolvimento na Teoria de Amartya Sen. 2017. (Outro).

STRUCHINER, Noel ; HOFFMANN, F. . Evento: "O Direito Fracassado na América Latina" (com Jorge Esquirol). 2017. (Outro).

STRUCHINER, Noel . Aspectos psicológicos do julgamento moral (David Pizarro - Cornell U.). 2014. (Outro).

STRUCHINER, Noel ; SHECAIRA, F. P. . Seminário Internacional de Filosofia do Direito (com Luís Duarte D'Almeida, Andrew Gold e Imer Flores). 2013. (Outro).

STRUCHINER, Noel ; SOUZA FILHO, D. M. . II Seminário Internacional É tica e Realidade Atual (com Nythamar de Oliveira, Ryan Miller, Ivar Hannikainen e outros). 2013. (Outro).

STRUCHINER, Noel ; SOUZA FILHO, D. M. . Ciclo de Palestras com Frederick Schauer e Barbara Spellman - A natureza do direito e a psicologia da decisão jurídica: diálogos entre a psicologia e a filosofia do direito. 2012. (Congresso).

STRUCHINER, Noel ; MARTEL, Letícia de Campos Velho . Palestra de Lincoln Frias- Neurodireito: a culpa é do meu cérebro. 2012. (Outro).

STRUCHINER, Noel . Palestra de Desiderio Murcho - A racionalidade da gratidão. 2012. (Outro).

STRUCHINER, Noel ; SOUZA FILHO, D. M. . Seminário PUC-Rio - Universidat de Girona Critérios de atribuição de responsabilidade: entre os limites éticos e jurídicos. 2012. (Outro).

STRUCHINER, Noel ; SOUZA FILHO, D. M. . Ciclo de palestras com Jesse Prinz (morality and the self; moral relativism). 2012. (Outro).

STRUCHINER, Noel ; SOUZA FILHO, D. M. . Ciclo de Palestras Walter Sinnott-Armstrong - Temas de Filosofia e Psicologia Moral. 2011. (Outro).

STRUCHINER, Noel . Distinctive Aspects of the US Legal System - Palestra com a Profa. Toni Fine. 2011. (Outro).

STRUCHINER, Noel ; SOUZA FILHO, D. M. . Theories of Punishment- Palestra de Kenneth Himma. 2011. (Outro).

STRUCHINER, Noel ; SOUZA FILHO, D. M. . The justification of Intellectual property: contemporary philosophical disputes - Palestra de Kenneth Himma. 2011. (Outro).

STRUCHINER, Noel . Seminário (Internacional) Ética e Realidade Atual: Implicações da Abordagem Experimental para a Ética (David Pizarro, Edouard Machery, Fiery Cushman, Jesse Prinz, Thomas Nadelhoffer e outros). 2010. (Outro).

STRUCHINER, Noel ; Sgarbi, A. . Semana de Palestras com o Prof. Wil Waluchow - Four Concepts of Validity: Reflections on Inclusive and Exclusive Positivism. 2008. (Outro).

STRUCHINER, Noel ; Sgarbi, A. . Teorias Contemporâneas do Direito e Desenhos Institucionais. 2008. (Outro).

STRUCHINER, Noel . The Use of Foreign Precedent by the United States Supreme Court (O uso de precedentes estrangeiros pela Suprema Corte Americana). 2007. (Outro).

STRUCHINER, Noel . Seminário Acadêmico de Direito IBMEC com o Professor Frederick Schauer. 2006. (Outro).

STRUCHINER, Noel . Ciclo de Palestras sobre Casos Emblemáticos do Direito Contemporâneo. 2005. (Outro).

STRUCHINER, Noel . II Jornada Aberta de Iniciação Científica da Faculdade de Direito Evandro Lins e Silva - Ibmec-RJ. 2005. (Outro).

STRUCHINER, Noel ; JORDAO, A. ; MONTEIRO, A. C. ; PINHEIRO, M. R. ; BAFFA, M. M. B. ; RAMME, N. ; PECORARO, R. R. . II SAF-PUC. 2001. (Outro).

STRUCHINER, Noel ; FLAKSMAN, A. ; PINHEIRO, M. R. ; BAFFA, M. M. B. ; PECORARO, R. R. . I SAF- PUC. 2000. (Outro).

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Participação em eventos

Seminário do PPG Filosofia UFRGS.H.L.A. Hart. 2013. (Seminário).

XXXIII Curso de Formação Inicial Primeira Etapa EMERJ.Argumentação e Decisão Judicial. 2013. (Outra).

Criterios de Atribución de Responsabilidad: entre los límites éticos y jurídicos.Tossing Around intuitions About Tossing Dwarves Around: a study in experinetal philosophy of law. 2012. (Seminário).

II Congresso ALFAn (Asociación Lationamericana de Lilosofia Analítica). Morality and emotion: the perils of empathy-based decision-making in law and morality. 2012. (Congresso).

II Congresso da Sociedade Brasileira de Filosofia Analítica. Filosofia Experimental e Filosofia Moral - Temas do trabalho de Shaun Nichols. 2012. (Congresso).

II Seminário Nacional de Ética Ambiental e Bioética.Possíveis prejuízos morais das decisões empáticas. 2012. (Seminário).

I Workshop Internacional de Epistemologia Jurídica.Epistemology Legalized: Problems and Projects. 2012. (Outra).

XV ANPOF (GT Ética). De quem é a culpa? Reflexões morais sobre os desvios do judiciário e seus efeitos colaterais. 2012. (Congresso).

Semana Jurídica da Faculdade Metodista Granbery.A distinção entre moral e direito e a distinção moral do direito. 2011. (Seminário).

Seminário Internacional de Teoria e Filosofia do Direito da Procuradoria do Estado do Rio de Janeiro.50 anos de O Conceito de Direito: E para o Hart, tudo ou nada?. 2011. (Seminário).

Seminaris de Filosofia del Dret.Just say no to empathy. 2011. (Seminário).

Teoria e Filosofia do Direito na SBDP.Frederick Schauer. 2011. (Outra).

The Nature of Law: Contemporary Perspectives (2011 McMaster University Philosophy of Law Conference)."No empathy towards empathy" e http://tnl.mcmaster.ca/conference/papers/Struchiner%20-%20No%20Empathy%20Towards%20Empathy.pdf. 2011. (Outra).

VII Simpósio Internacional Principia.No empathy toeards empathy. Making the case for autistic decision-making. 2011. (Simpósio).

Aula Inaugural na Faculdade de Direito da Estácio de Sá (Friburgo).Positivismo X Pós-Positivismo: O Debate sobre o Big Bang e a Expansão do Universo Jurídico. 2010. (Outra).

IV Seminário dos alunos do programa de pós-graduação em lógica e metafísica (UFRJ/IFCS).A distinção da tomada de decisão jurídica. 2010. (Seminário).

SEMINÁRIO Porto X-Phi Lab.Lei e Cérebro ? Peculiaridades da Tomada de Decisão Jurídica. 2010. (Seminário).

Sociedade Brasileira de Direito Público.Frederick Schauer. 2010. (Outra).

Teoria do Direito na Procuradoria Geral do Estado PGE.H.L.A. Hart. 2010. (Outra).

Teoria do Direito na Procuradoria Geral do Estado PGE.Joseph Raz e Frederick Schauer. 2010. (Outra).

Mesa Redonda sobre Indeterminação e Objetividade no Direito (USP).Indeterminação e Objetividade no Direito. 2009. (Outra).

Semana Jurídica "Direito e Democracia" da Faculdade Metodista Granbery.Decidindo sobre Como Decidir: Algumas Reflexões sobre Desenhos Institucionais. 2009. (Outra).

V Colóquio Nacional de Filosofia da Linguagem.Filosofia da Linguagem Extraordinária Experimental. 2009. (Outra).

Colóquio Internacional de Direito e Interpretação: Racionalidades e Instituições.Indeterminação e Objetividade: Quando o direito diz aquilo que não queremos ouvir. 2008. (Outra).

Curso de Teoria e Filosofia do Direito da Sociedade Brasileira de Direito Público (SDPD).Frederick Schauer. 2008. (Outra).

Formalismo, Dogmática Jurídica e Estado de Direito - um debate sobre o direito contemporâneo a partir da obra de Tercio Sampaio Ferraz Jr..Formalismo ou Particularismo - quando o autismo é uma opção socialmente ajustada. 2008. (Seminário).

IX SAF - Nona Semana dos Alunos de Pós-Graduação de Filosofia da PUC-Rio.O Paradoxo das Regras. 2008. (Seminário).

Neoconstitucionalismo, Argumentação e a Constituição de 1988 - II Congresso Brasileiro de Argumentação Jurídica e Filosofia do Direito. Ruminações sobre Direito e Linguagem. 2008. (Congresso).

Teorias Contemporâneas do Direito e Desenhos Institucionais: 20 anos da Constituição de 88.Mesa de Encerramento. 2008. (Simpósio).

XIII Encontro Nacional de Filosofia ANPOF.O 'aparente' paradoxo das regras: por uma teoria revisionista da noção de raciocínio prático. 2008. (Encontro).

1º Simpósio Internacional "Desenhos Institucionais, Mercado e Direitos do Trabalho.Contextualizando a temática: o paradigma dos desenhos institucionais e o direito. 2007. (Simpósio).

23rd World Congress of Philosophy of Law and Social Philosophy. Choosing between decision-making models: a Spike Lee joint. 2007. (Congresso).

III Semana Jurídica das Faculdades Doctum.Teoria do Direito - O Positivismo Jurídico e sua Aplicação. 2007. (Simpósio).

III Seminário Internacional Direito e Cinema: Visões sobre os Direitos Humanos e o Terrorismo.Direitos Humanos vs Terrorismo: A Semântica do Risco e do Medo e a Prática da Violéncia Legítima?. 2007. (Seminário).

IV Colóquio Nacional de Filosofia da Linguagem.Regras para Diferenciar Regras. 2007. (Outra).

Jornada sobre Pesquisa e Pós-Graduação em Direito.O Futuro da Pós-Graduação em Direito no Brasil. 2006. (Outra).

O Problema do Critério. Direito e Razão Prática: I Congresso Brasileiro de Argumentação Jurídica e Filosofia do Direito. 2006. (Congresso).

Pensando como Advogado: Desmitificando o Raciocínio Jurídico.Seminário Acadêmico de Direito IBMEC. 2006. (Seminário).

Ponderação e Ceticismo.SIMPÓSIO: PONDERAÇÃO E JUDICIÁRIO ? ATUALIDADES E PERSPECTIVAS. 2006. (Simpósio).

Posturas Interpretativas e Modelagem Institucional. Cogno - II Congresso Brasileiro de Filosofia e Teoria Geral do Direito. 2006. (Congresso).

XII Encontro Nacional de Filosofia da ANPOF.Teorias da Argumentação. 2006. (Encontro).

XII Encontro Nacional de Filosofia da ANPOF. 2006. (Encontro).

Grandes Nomes do Pensamento Jurídico Contemporâneo - Frederick Schauer.II Encontro Jurídico Brasil-Argentina. 2005. (Encontro).

Questões de Filosofia do Direito.Krisis - II Fórum de Filosofia Contemporânea. 2005. (Outra).

Racionalidades na Tomada de Decisões Jurídicas.II Jornada Aberta de Iniciação Científica. 2005. (Outra).

Regras Infelizes. Cogno - I Congresso Brasileiro de Filosofia e Teoria Geral do Direito. 2005. (Congresso).

Direitos Humanos, Ética e Cidadania.I Jornada Aberta de Iniciação Científica. 2004. (Outra).

XIII Encontro Nacional do CONPEDI - Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito.XIII Encontro Nacional do CONPEDI. 2004. (Encontro).

21st World Congress on Philosophy of Law and Social Philosophy. IVR-2003 21st World Congress on Philosophy of Law and Social Philosophy. 2003. (Congresso).

III SAF-PUC - Semana dos Alunos de Pós-Graduação em Filosofia da PUC-Rio.III SAF-PUC. 2002. (Encontro).

X Encontro Nacional de Filosofia.X Encontro Nacional de Filosofia. 2002. (Encontro).

II SAF-PUC.II SAF-PUC. 2001. (Encontro).

I SAF-PUC.I SAF- PUC. 2000. (Encontro).

IX Encontro Nacional de Filosofia.IX Encontro Nacional de Filosofia. 2000. (Encontro).

The Meaning of Justice. IVR-99 ? World Congress on Philosophy of Law and Social Philosophy. 1999. (Congresso).

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Participação em bancas

Aluno: Hamilton Neto Funchal

NOJIRI, S.;STRUCHINER, Noel; CARDOSO, R. C.; CARNEIRO, C. S.. Fatores extrajurídicos que influenciam a tomada de decisão judicial e os sentidos construídos pelos juízes acerca da prisão preventiva. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Rodolfo de Assis Ferreira

Leite, Fábio;STRUCHINER, NoelSHECAIRA, F. P.. Controle, interpretação e manipulação da lei através da constituição. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Guilherme da Franca Couto Fernandes de Almeida

Sgarbi, A.;STRUCHINER, NoelSHECAIRA, F. P.. Técnica legislativa e linguagem. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: André Silva Gomes

AVILA, H. B.;STRUCHINER, Noel; LEAL, FERNANDO; VELLOSO, ANDREI PITTEN. Interpretação e analogia no direito tributário. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Fernando Mariath Rechia

AVILA, H. B.;STRUCHINER, Noel; LEAL, FERNANDO; VELLOSO, ANDREI PITTEN. Competências tributárias e interpretação: entre a liberdade do intérprete e os limites do texto constitucional. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Valdenor Monteiro Brito Júnior

PINHEIRO, V. S.; MATOS, S. M. M.;STRUCHINER, Noel. Teoria Naturalizada do Direito: Um debate metodológico com Brian Leiter e seus críticos. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Ana Lúcia Correia da Costa

Sgarbi, A.;STRUCHINER, Noel; Bugallo, A.. Na sombra de Hart? Uma análise da relação entre o conteúdo mínimo natural e a força diretiva do direito em John Finnis. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Roberto Tagliari Cestari

NOJIRI, S.;STRUCHINER, NOEL; ROSSI, C. B.; SILVA, P. E. A.. Decisão Judicial e Realismo Jurídico: evolução das pesquisas sobre o comportamento judicial. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Fausto Marques Pinheiro Junior

FALBO, R. N.;STRUCHINER, NOEL; ASSY, B. A.. Esquemas mentais da sensação de justo: um estudo experimental sobre a moralidade como visão de mundo. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: José Lúcio Monteiro de Oliveira

Leite, Fábio; NASCIMENTO FILHO, F.;STRUCHINER, Noel. Precedentes judiciais e segurança jurídica: uma análise da aplicação da teoria no Brasil. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Zeneida Girão da Cunha

Leite, Fábio;STRUCHINER, Noel; PESSANHA, R. B. V.. Há uma jurisprudência genuína no STF? Um estudo de casos parecidos. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Carlos Augusto Lessa Arivabene

Leite, Fábio;STRUCHINER, Noel; NIGRO, R. B.. Decisão contra legem em matéria processual: justificação e superação de regras. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Mariana Fontoura Marques

STRUCHINER, Noel; SOUZA FILHO, D. M.; CHEVITARESE, L.. Língua Franca Moral? Uma investigação sobre a natureza das intuições morais e possíveis implicações normativas. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Guilherme Madeira Martins

STRUCHINER, Noel; GAMA, F.; Bugallo, A.. O ponto de vista interno e o Conceito de Direito. 2012. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Gilson David Campos

Bugallo, A.; BENTES, H. H. S.;STRUCHINER, Noel. A Contraposição entre jusnaturalismo e Positivismo Jurídico: uma nova visão a partir do pensamento de John M. Finnis?. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Carla Henriete Bevilacqua Piccolo

Macedo Júnior, Ronaldo Porto;STRUCHINER, Noel; Ferraz Junior, Tercio Sampaio. A moral e o conceito de direito em H.L.A Hart. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Silvia da Costa Pinto Ribeiro

STRUCHINER, Noel; SOUZA FILHO, D. M.; Nigro, Rachel. Contribuições da abordagem pragmática para a interpretação jurídica. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Daniela Mendonça de Melo

STRUCHINER, Noel; Leite, Fábio; Cittadino, Gisele. Judicialização da Política e Democracia no Brasil - Uma abordagem à luz do eixo analítico procedimentalista. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Matheus Bevilacqua Campelo Pereira

Sgarbi, A.;STRUCHINER, Noel; Bugallo, A.. O Positivismo Conceitual de Hans Kelsen e o Neojusnaturalismo Finissiano: Um Debate em torno da Justiça. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Claudia Chaves Martins Jorge

STRUCHINER, Noel; Bugallo, A.; Campos Velho, L.. Realismo Jurídico e Hart um debate sobre a indeterminação no direito. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Eduardo Sá Freire de Werneck

BERNARDES, M. N.;STRUCHINER, Noel; Nigro, Rachel. A força normativa dos princípios constitucionais e do pós-positivismo na conclusão da ADI 3.519. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Fábio Perin Shecaira

RODRIGUES, F. A. R.;STRUCHINER, Noel; ARAUJO, M.. Interpretação Jurídica e Indeterminação. 2009. Dissertação (Mestrado em Filosofia) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Bernardo de Abreu Medeiros

Sgarbi, A.;STRUCHINER, Noel; Bugallo, A.. O papel so positivismo jurídico no Estado constitucional contemporâneo. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Juliele Maria Sievers

SAUTTER, F. T.; CASANAVE, A. L.;STRUCHINER, Noel. Kelsen Sobre o Lugar da Lógica no âmbito Normativo. 2009. Dissertação (Mestrado em Filosofia) - Universidade Federal de Santa Maria.

Aluno: Shyrley Souza da Silva

Alvim, Leonel;STRUCHINER, Noel; FRAGALE, R.. O interesse público na jurisprudência do STJ: uma abordagem sobre a fixação de conteúdos normativos pelo raciocínio judiciário. 2009. Dissertação (Mestrado em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Rodrigo de Souza Tavares

Camargo, M.STRUCHINER, Noel. Neoconstitucionalismo e Positivismo Incluso: duas visões sobre a incorporação de critérios morais no direito. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.

Aluno: Rodrigo Borges Valadão

STRUCHINER, Noel; Sgarbi, A.. A Definição de Norma Jurídica na Teoria Pura do Direito. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Rodrigo Borges Valadão

Sgarbi, A.;STRUCHINER, Noel; DIMOULIS, D.. A definição de norma jurídica na teoria pura do direito. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: José Miguel da Cunha Zeno

DUARTE JUNIOR, A. M.; Gomes, L. F. A.;STRUCHINER, Noel. Risco Legal: Uma Introdução ao seu gerenciamento no atual cenário corporativo. 2007. Dissertação (Mestrado em Administração de Empresas) - IBMEC.

Aluno: Cesar Kiraly

ARAUJO, M.;STRUCHINER, Noel; ARAUJO, L. B. L.. Direito e Moralidade em H. L. A. Hart. 2007. Dissertação (Mestrado em Filosofia) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Nathalia Ferreira Masson

Sgarbi, A.;STRUCHINER, Noel; Bugallo, A.. O Conceito de Sanção na Teoria Analítica do Direito. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Daniel Brantes Ferreira

Sgarbi, A.;STRUCHINER, Noel; Bugallo, A.. Wesley Newcomb Hohfeld e os Conceitos Fundamentais do Direito. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Marcelo Cuba Netto

BARCELLOS, A. P. G. P.;STRUCHINER, Noel; GALVAO, P. B.. O Controle da Constitucionalidade das Omissões Normativas. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Fernando Angelo Ribeiro Leal

STRUCHINER, Noel; SARMENTO, D.; AVILA, H. B.; BARCELLOS, A. P. G. P.. Decidindo com Normas Vagas: Estado de Direito, Coerência e Pragmatismo por uma teoria da decisão argumentativa e institucionalmente adequada. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Carlos Frederico Delage Junqueira de Oliveira

STRUCHINER, Noel; Sgarbi, A.; Bugallo, A.. Identidade do Direito e Razões para a Ação: Uma análise da contribuição de Joseph Raz para a teoria do Direito. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Pedro Navarro Cesar

STRUCHINER, Noel; Sgarbi, A.; MAIA, A. C.. O Modelo Dedutivo na Teoria do Raciocínio Jurídico de Neil MacCormick. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Leonardo Martins Wykrota

Cruz, Álvaro Ricardo de Souza; SAMPAIO, J. A. L.; CLARK, G.;STRUCHINER, Noel; BUSTAMANTE, T. R.; CARDOSO, R. C.. DIREITO CONSTITUCIONAL CONTEMPORÂNEO E ANÁLISE INSTITUCIONAL DO JUDICIÁRIO: um diálogo à luz da Neurociência, da teoria da evolução e do pragmatismo. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Thais Nunes de Arruda

STRUCHINER, NOEL; Macedo Júnior, Ronaldo Porto; LOPES, José Reinaldo de Lima; BUSTAMANTE, T. R.. Direito e objetividade:a viabilidade do projeto de naturalização do direito por Brian Leiter. 2015. Tese (Doutorado em Filosofia Teoria Geral Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Daniela Goya Tocchetto

STRUCHINER, Noel; BOEIRA, N. F.; Pizarro, D.; STORCK, A. C.; PERTILLE, J. P.. The Proper Role of Empirical Evidence in Contemporary Political Philosophy: and some of its implications. 2014. Tese (Doutorado em Filosofia) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: João Pedro Chaves Valladares Pádua

OLIVEIRA, M. C. L.; BASTOS, L. C.;STRUCHINER, Noel; OLIVEIRA, S. B.; COULTHARD, R. M.. A NEGOCIAÇÃO DA INTERSUBJETIVIDADE EM DEBATES SOBRE TEXTOS NORMATIVOS NA ASSEMBLÉIA NACIONAL CONSTITUINTE BRASILEIRA DE 1987/88NTE. 2013. Tese (Doutorado em Letras) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Leonardo de Araujo Ferraz

Cruz, Álvaro Ricardo de Souza; Ferreira de Faria, Edmur;STRUCHINER, Noel; Soares, Mário Lúcio Quintão; Karam de Chueiri, Vera. Crítica à concepção clássica dos conceitos jurídicos indeterminados à luz do giro linguístico pragmático da filosofia: por uma desconstrução do direito administrativo. 2012. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Catarina Cortado Helena Barbieri

Amaral Junior, A.; LOPES, José Reinaldo de Lima; BARZOTTO, L.uís Fernando;STRUCHINER, Noel; Macedo Júnior, Ronaldo Porto. O Formalismo Jurídico de Ernst Weinrib e seus Reflexos na Teoria da Responsabilidade Civil. 2012. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Ronaldo Souza Dias

SOUZA FILHO, D. M.;STRUCHINER, Noel; Nigro, Rachel;Shecaira, F.; MAIA, A. C.. Duas Classes de Argumentos Práticos. 2012. Tese (Doutorado em Filosofia) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Carlos Frderico Delage Junqueira de Oliveira

STRUCHINER, Noel; ARAUJO, M.; Nigro, Rachel; Bugallo, A.; BUSTAMANTE, T. R.. Identidade do direito, individualização das disposições jurídicas e o carater peremptório das razões para a ação. Um estudo sobre teoria do sistema jurídico de Joseph Raz. 2011. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Daniel Brantes Ferreia

STRUCHINER, Noel; Araujo, N.; FONSECA, M. G. P.; BOUCAULT, Carlos Eduardo de A.; VARGAS, D. T.. Realismo Jurídico Norte-Americano: Uma contribuição para o ensino jurídico. 2011. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Marcelo do Nascimento Silva Porciuncula

STRUCHINER, Noel; Sgarbi, A.; Bugallo, A.; DUTRA, R.; FIGUEIRA, L. E.. A Democracia no Pensamento de Hans Kelsen. 2009. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Gustavo Barreto

SHECAIRA, F. P.STRUCHINER, Noel; RODRIGUES, F. A. R.. Como construímos o direito: a relação entre fatos e valores na ação humana e a tese central do positivismo jurídico. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Filosofia) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Ricardo Lins Horta

COSTA, A. A.;STRUCHINER, Noel; ZAIDAN, D.; DINIZ, D.. Direito e Tomada de Decisão. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Marcelo do Nascimento Silva Porciuncula

Sgarbi, A.;STRUCHINER, Noel. A Democracia Realizável e o Tribunal Constitucional como seu Guardião. A Proposta Kelseniana.. 2007. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Giovanna de Abreu Azevedo

NIGRO, R. B.;STRUCHINER, Noel. O sistema carcerário brasileiro e o estado de coisas inconstitucionais. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Alice Brenner Mueller

NIGRO, R. B.;STRUCHINER, NOEL. Democracia virtual: a experiência latino-americana com cidadania e governos digitais. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Jaqueline Pantoja Matozo

STRUCHINER, NOEL; NIGRO, R. B.; FERREIRA, F. G. A.. Dimensões do ativismo: o estado de coisas inconstitucional. 2015 - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Reinaldo Silva Cintra

NIGRO, R. B.;STRUCHINER, NOEL; CIOTOLA, M. R.. O discurso do ódio sob uma teoria performativa da linguagem. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Anna beatriz Alvim da Cunha Pereira Rodrigues

CIOTOLA, M. R.;STRUCHINER, NOEL; NIGRO, R. B.. Direito e Revolução em Kant. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Bruno Santos Barbosa

CIOTOLA, M.; DANTAS, M.;STRUCHINER, Noel. O Direito e a Coerção Segundo Rudolf Von Jhering. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Bruno Cardoso Ramos

STRUCHINER, Noel; CIOTOLA, M.; MENDES, A.. Em busca da moralidade do direito: uma análise de Hart, Fuller e Dworkin. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Pedro Henrique veiga Chrismann

STRUCHINER, Noel; ARAUJO, M.;Camargo, M.. Por que é Proibido Pisar a Grama? Uma Análise Filosófica acerca das Regras. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Rafael Zarette

SILVA, A. G.STRUCHINER, NoelCamargo, M.. O Biodireito no Brasil: uma Visão Jurídica sobre a Manipulação Genética Humana. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Juliana Lopes

Camargo, M.STRUCHINER, NoelSILVA, A. G.. Aspectos Constitucionais da Lei Estadual 4151/2003. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Roberta Figueira Tigre Maia

Camargo, M.STRUCHINER, NoelSILVA, A. G.. O Pragmatismo Jurídico e o Supremo Tribunal Federal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Marcio Vidal de Campos Valadares

Camargo, M.STRUCHINER, NoelSILVA, A. G.. Pragmatismo: O Experimentalismo de John Dewey e o Pragmatismo Jurídico de Richard Posner como Possíveis Formas de Orientação para as Decisões Judiciais Brasileiras. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Rafael Botelho de Castro Amorim

Camargo, M.STRUCHINER, NoelSILVA, A. G.. Discricionariedade Judicial e Argumentação Jurídica na Perspectiva Teórica de Manuel Atienza. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Márcio Camillo da Silva

ARAUJO, M.;STRUCHINER, NoelMAGALHAES, J. N.. Teoria da Justiça em John Rawls. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Élson Luiz Pestana Jr

STRUCHINER, Noel. .A Liberdade de Expressão e Informação face ao Direito à privacidde e o Estado Democrático de Direito. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Alice Sales Rangel

SOARES, D. S.;STRUCHINER, Noel. A Tutela dos Direitos Fundamentais nas Relações Trabalhistas. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Daniele de Oliveira Barbosa

STRUCHINER, Noel. Problematizando o Conceito Jurídico de Vida: por uma investigação filosófica desse diteiro. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Laura França Reis

STRUCHINER, Noel. Direito, Singular e Plural: Uma análise do raciocínio jurídico dos juízes em diferentes ambientes de Direito. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Laura Lopes Barcellos

GUERRA, S. C. S.;STRUCHINER, Noel. Eficácia Privada dos Direitos Fundamentais. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Amanda do Carmo Lopes Olivo

ARAUJO, M.;STRUCHINER, Noel. Ciência e Prática Jurídicas à Luz da Epistemologia. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Carolina Goulart Salomão

GUERRA, S. C. S.;STRUCHINER, Noel. A Responsabilidade do Estado na Questão do Dano Ambiental. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Priscila da Silva Couto

GUERRA, S. C. S.;STRUCHINER, Noel. Descarte de Baterias de Aparelhos de Telefonia Celular: Um exae da regulamentação estatal em face da implementação de uma política de resíduos sólidos no Brasil. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Alberto Marques

ARAUJO, M.;STRUCHINER, Noel. O Papel da Liberdade na Dialética da Constituição, Desconsituição e Manutenção da Sociedade. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Leonardo Carrilho Jorge

ARAUJO, M.;STRUCHINER, Noel. O Conceito de Justiça entre os Sofistas e a Crítica Platônica. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Thiago Pezzuto Pacheco

STRUCHINER, Noel. As Respostas Jurídicas em Face do Terrorismo Internacional: uma análise à luz do Estado de exceção. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: José Mariano dos Santos Guedes

STRUCHINER, Noel. Apontamentos sobre o conceito de Justiçano pensamento de Miguel Reale. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: José Maria Pugas Filho

STRUCHINER, Noel. Conflitos entre o Universo Jurídico e o Midiático: redefinição dos direitos fundamentais e macro conflitos axiológicos na era do acesso. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Tathiana Golçalves Ferreira

STRUCHINER, Noel. O Sistema Interamericano de Proteção dos Direitos Humanos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Rodrigo Teixeira Pinto

STRUCHINER, Noel; CUNHA, J. R.; PINHO, A. A. M.. Direito, Política e Democracia: A Racionalidade do Positivismo Jurídico segundo Bobbio. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

STRUCHINER, NoelMAGALHAES, J. N.; Alvim, Leonel; MAIA, A.; LOBAO, R.. membro da banca do concurso para Prof. Adjunto de Teoria do Direito da UFF. 2009. Universidade Federal Fluminense.

Camargo, M.; ARAUJO, M.;STRUCHINER, Noel. Membro Titular da banca do Concurso para Professor Substituto do Departamento de Teoria do Direito da Faculdade de Direito da UFRJ. 2007. Universidade Federal do Rio de Janeiro.

MAGALHAES, J. N.STRUCHINER, NoelCamargo, M.. Membro Titular da banca do Concurso para Professor Substituto do Departamento de Teoria do Direito da Faculdade de Direito da UFRJ. 2007. Universidade Federal do Rio de Janeiro.

STRUCHINER, NoelCamargo, M.; GUERRA FILHO, W. S.; FARIAS, J. F. C.. Concurso Público para a Carreira do Magistèrio Superior (prof. Adjunto). 2006. Universidade Federal Fluminense.

STRUCHINER, NOEL. Consultor externo no processo de avaliação de projetos de pesquisa da UFRN. 2016. Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

STRUCHINER, Noel. Membro do comitê externo de seleção de projetos e planos de trabalho PIBIC-PIBIT/ CNPq/ UCDB. 2016. Universidade Católica Dom Bosco.

STRUCHINER, NOEL. Avaliador Externo PIBIC. 2016. Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

STRUCHINER, NOEL. Avaliador do Comitê Qualis Revistas (Direito). 2016. Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior.

STRUCHINER, NOEL. Avaliador externo no processo de seleção PIBIC PIBITI da PUC Paraná. 2015.

STRUCHINER, NOEL. Avaliador do Comitê Qualis Revistas (Direito). 2015. Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior.

STRUCHINER, NOEL. Membro do comitê de avaliadores externos do PIBIC/CNpq/PUCRS2014-2015. 2014. Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

STRUCHINER, Noel. Avaliador Externo (CNPq) no PIBIC da Pontifícia Universidade Católica do Paraná (XX SEMIC -Seminário de Iniciação Científica e Tecnológica da PUCPR). 2012. Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

STRUCHINER, Noel. XXIX Jornada Giulio Massarani de Iniciação Científica, Artística e Cultural da UFRJ. 2007. Universidade Federal do Rio de Janeiro.

STRUCHINER, Noel; SOUZA NETO, C. P.; FONSECA, M. G. P.. Avaliador em banca de concurso para professor de Direito Ambiental. 2005. Faculdade de Direito Evandro Lins e Silva.

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Comissão julgadora das bancas

Marcelo de Araujo

ARAUJO, Marcelo de; CAMARGO, M. M. L.; MAIA, A. C.; MARCONDES, D.; FERREIRA, F. G. A.. Para Falar de Regras: O Positivismo Conceitual como Cenário para uma Investigação Filosófica acerca dos Casos Difíceis do Direito. 2005. Tese (Doutorado em Filosofia) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Willis Santiago Guerra Filho

SOUZA FILHO,Danilo Marcondes de;GUERRA FILHO, W. S.; MAIA, Antonio Carlos de Souza Cavalcanti. Uma Análise da Textura Aberta da Linguagem e sua Aplicação ao Direito. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

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Orientou

Johann Meerbaum

Decidindo como decidir: estratégias de segunda ordem para a defesa dos princípios formais do direito; Início: 2018; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; (Orientador);

Priscila Carvalho de Andrade

O Argumento Baseado em Precedentes nas Tradições Jurídicas; Início: 2017; Dissertação (Mestrado profissional em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; (Orientador);

Marcelo Santini Brando

Mensurando modelos decisórios: construção e validação de um instrumento de mensuração de atitudes em relação a modelos de tomada de decisão formalista e particularista; Início: 2018; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; (Orientador);

Guilherme Fernandes de Almeida

Heurísticas e Modelos decisórios no Direito; Início: 2017; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; (Orientador);

Guilherme Madeira Martins

A psicologia da assimetria de autoridade; Início: 2016; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; (Orientador);

Rebeca dos Santos Freitas

De quem é a culpa? Compreendendo a responsabilidade jurídica a partir de uma perspectiva psicológica e filosófica; 2017; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Noel Struchiner;

Ursula Simões da Costa Vasconcellos

Direito e Felicidade: uma abordagem crítica a partir da filosofia experimental e da psicologia comportamental; 2017; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Noel Struchiner;

Lucas Filardi Grecco

Teorias ideais e teorias não-ideais da adjudicação; 2017; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Noel Struchiner;

Vinicius de Souza Faggion

O que Juízes Devem Fazer? Uma Análise do Papel Judicial; 2016; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Noel Struchiner;

Gabriel Cabral

Intuições e instituições: novas perspectivas do paternalismo de Estado; 2016; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Noel Struchiner;

Andre Martins Bogossian

Aspectos Conceituais e Descritivos da Regra de Reconhecimento do Direito Brasileiro; 2015; Dissertação (Mestrado em direito) - Pontifícia Universidade Católica, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Noel Struchiner;

Helen Marques Peixoto

O Justo e o Legal na Ótica dos Juízes Trabalhistas Fluminenses; 2014; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro,; Orientador: Noel Struchiner;

Lucas Miotto Lopes

É a coercitividade uma propriedade essencial do direito?; 2014; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro,; Orientador: Noel Struchiner;

Almir Fraga Lugon

Princípio da insignificância sob uma perspectiva constitucional; 2014; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro,; Orientador: Noel Struchiner;

Marcelo Santini Brando

Como decidem os juízes? Uma investigação da teoria realista da decisão judicial a partir das contribuições das ciências cognitivas e da psicologia moral; 2013; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro,; Orientador: Noel Struchiner;

Renato Maia Pereira

A indeterminação jurídica e a função do Supremo Tribunal federal no julgamento da repercussão geral; 2013; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro,; Coorientador: Noel Struchiner;

Pedro Henrique veiga Chrismann

Repensando as Sanções - Uma análise interdisciplinar do fenômeno positivo; 2013; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - Bolsa Nota 10; Orientador: Noel Struchiner;

Mariana Fontoura Marques

Língua Franca Moral? Uma investigação sobre a natureza das intuições morais e possíveis implicações normativas; 2012; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Noel Struchiner;

Guilherme Madeira Martins

O ponto de vista interno e o Conceito de Direito; 2012; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Noel Struchiner;

Silvia da Costa Pinto Ribeiro

Contribuições da abordagem pragmática para a interpretação jurídica; 2010; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro,; Orientador: Noel Struchiner;

Claudia Chaves Martins Jorge

Realismo Jurídico e Hart - Um Debate sobre a Indeterminação no Direito; 2010; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro,; Orientador: Noel Struchiner;

Janaina Roland Matida

A RELAÇÃO ENTRE FATO E PROVA: O PROBLEMA DA VERDADE NO AMBIENTE DO PROCESSO; 2009; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro,; Orientador: Noel Struchiner;

Fábio Perin Shecaira

Interpretação Jurídica e Indeterminação; 2009; Dissertação (Mestrado em Filosofia) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Coorientador: Noel Struchiner;

Pedro Henrique veiga Chrismann

A expressão da normatividade: um esboço da arquitetura sociopsicológica da aceitação de regras; 2017; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Noel Struchiner;

Danilo dos Santos Almeida

As Razões Ocultas do Supremo Tribunal Federal: um estudo sobre agenciamento de grupo na Corte; 2016; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Noel Struchiner;

Rodrigo de Souza Tavares

Direito e Sensibilidade: Uma Abordagem Sentimentalista das Relações entre Direito e Moral; 2013; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro,; Orientador: Noel Struchiner;

Ronaldo Souza Dias

Duas Classes de Argumentos Práticos; 2012; Tese (Doutorado em Filosofia) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro,; Coorientador: Noel Struchiner;

Daniel Brantes Ferreira

Realismo Jurídico Norte-Americano: Uma contribuição para o ensino jurídico; ; 2011; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro,; Coorientador: Noel Struchiner;

Carlos Frderico Delage Junqueira de Oliveira

Identidade do direito, individualização das disposições jurídicas e o carater peremptório das razões para a ação; Um estudo sobre teoria do sistema jurídico de Joseph Raz; ; 2011; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro,; Orientador: Noel Struchiner;

Ivar Hannikainen

2015; Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Noel Struchiner;

Henry Albert Dummar Azulai

Política Judicial; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Noel Struchiner;

Diego Borghetti de Queiroz Campos

ÉTICA, FILOSOFIA EXPERIMENTAL E CARROS AUTÔNOMOS: PONDERAÇÕES PARA A ELABORAÇÃO DE NORMAS E DIRETRIZES BRASILEIRAS; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Noel Struchiner;

Antonio Meirelles Quintella

A SUBJETIVIDADE DO CONCEITO DE DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Noel Struchiner;

Ieda Fontoura

Indeterminação e o Estado de Direito; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Noel Struchiner;

Ana Beatriz Dillon Esteves

Direito e Psicologia Experimental: uma análise crítica sobre o processo decisório na concessão de guarda compartilhada; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Noel Struchiner;

Nathalia Marchewka Valente

O Mito da Imparcialidade: fatores estranhos que influenciam na tomada de decisão no campo penal; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Noel Struchiner;

Rafaela Miotto de Almeida

Casos Difíceis Moralmente carregados: aspectos psicológicos e filosóficos da tomada de decisão; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Noel Struchiner;

Luare Rodante

O Pensamento de Herbert Hart sobre o Positivismo; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Noel Struchiner;

Renata Abbud de Oliveira

O papel da empatia na decisão judicial; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Noel Struchiner;

Mariana Farelo Taufie

A não aplicação de atos normativos em contextos específicos e o paradoxo do abstrato e concreto; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Noel Struchiner;

Fernando Gomes Xavier

Realismo jurídico e psicologia moral: as regras reais do direito na tomada de decisão judicial; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Noel Struchiner;

Felippe Fiszman Barchilon

Neurociência e direito: a influência do inconsciente nas decisões jurídicas; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Noel Struchiner;

Bruno Cardoso Ramos

Em busca da moralidade do direito: uma análise de Hart, Fuller e Dworkin; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Noel Struchiner;

Filipe Gomes Benjamin Pereira

Alternativas ao Método deEnsino Jurídico Expositivo; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Noel Struchiner;

Fábio Perin Shecaira

Debates Contemporâneos acerca do Conceito de Direito; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Noel Struchiner;

Daniele de Oliveira Barbosa

Problematizando o Conceito Jurídico de Vida: por uma investigação filosófica desse Direito; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Noel Struchiner;

Laura França Reis

Direito, Singular e Plural: Uma análise do raciocínio jurídico dos juízes em diferentes ambientes de Direito; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Noel Struchiner;

Ana Beatriz de Castro Teixeira

A Indeterminação da Linguagem nos Embargos de Declaração; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Noel Struchiner;

Fernanda Coelho Moreira

A influência das emoções na tomada de decisão jurídica e o paradoxo abstrato x concreto; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Noel Struchiner;

Felipe Cruz Akos Litsek

Intersecções entre o livre arbítrio e o desejo punitivo a partir de Nietzche; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Noel Struchiner;

Alice Mendes de Almeida

O Debate Hart x Fuller Decidido pelo Povo: a concepção ordinária de regra; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Noel Struchiner;

Bruno Fucci

Agenciamento e Experiência: Uma ponte entre a psicologia moral e o direito; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Noel Struchiner;

Carolina Paes de Castro Mendes

A racionalização e suas implicações no âmbito jurídico; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Noel Struchiner;

Juliana Oliveira Herskovits

Ação e Omissão: um estudo sobre a diferença de valorarão moral em casos de "allowing harm" e ?allowing harm"; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Noel Struchiner;

Gustavo de Freitas Campos Jucá

Expertise Jurídica e a Influência da Avaliação Moral; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Noel Struchiner;

Diego Borghetti de Queiroz Campos

Vieses Implícitos dos Jurados e a Caracterização de Homicídio Privilegiado no Brasil; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Noel Struchiner;

Ana Beatriz Dillon Esteves

Análise dos efeitos de viés e inércia cognitivos, em relação ao gênero, para a concessão de custódia em processo de divórcio; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Noel Struchiner;

Luiza Lopes Franco

Análise dos processos cognitivos relativos ao viés de gênero verificado nos processos de guarda; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Noel Struchiner;

Mariana Farelo Taufie

A não aplicação de atos normativos em situações concretas e o paradoxo do abstrato e do concreto; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Noel Struchiner;

Igor de Moraes Lenzi

Diálogos da filosofia experimental com a teoria jurídica: a teoria da atribuição de mentes e capacidade moral na aplicação do dano moral às pessoas jurídicas e físicas; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Noel Struchiner;

Bernardo Barboza

Ações de medicamentos - uma nova abordagem para um antigo problema; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Noel Struchiner;

Diego Borghetti de Queiroz Campos

O Tribunal do Júri e suas Decisões Enviesadas no Brasil e nos Estados Unidos; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Noel Struchiner;

Matheus Drummond Pereira

Um Brasil mais feliz sem a PEC da Felicidade?; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Noel Struchiner;

Henry Albert Dummar Azulai

Assimetria de autoridades - a lacuna entre as instituições e suas aplicações; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Noel Struchiner;

Vitor Augusto Cunhalima Buzelin

A análise das duas fontes da identidade moral e seus efeitos jurídicos; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Noel Struchiner;

Alexandra C

Lopes de Oliveira; Dilemas morais e psicopatas; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Noel Struchiner;

Savigny Goncalves de Sousa da Silva

O papel do postulado normativo da proporcionalidade frente ã relevância moral do modelo de argumentação tipicamente jurídico; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Noel Struchiner;

Liz Bessa Guidini

A análise do paradoxo concreto/ abstrato no sistema cognitivo humano e nas decisões judiciais; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Noel Struchiner;

Julia Mello

Empatia e o processo decisório em casos de genocídio no âmbito do direito internacional; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Noel Struchiner;

Isabel Barbosa

A RACIONALIDADE DA TOMADA DE DECISÕES JURÍDICAS E SUAS IMPLICAÇÕES NO SISTEMA JUDICIAL BRASILEIRO; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, Financiadora de Estudos e Projetos; Orientador: Noel Struchiner;

Savigny Gonçalves

O NOJO COMO ELEMENTO CONDICIONANTE DAS DECISÕES JUDICIAIS; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Noel Struchiner;

Amanda Guimarães

A COMPATIBILIDADE ENTRE O CARÁTER INTUITIVO DOS JULGAMENTOS MORAIS E AS DECISÕES JUDICIAIS; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - Bolsa Nota 10; Orientador: Noel Struchiner;

Maíra Ayres Torres

Regras Infelizes; Podemos Ignorá-las?; 2010; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Noel Struchiner;

Marcella Parpinelli Moliterno

O dilema decisicional no que diz respeito à adesão e ao desvio sob o ponto de vista dos efeitos sistêmicos; 2010; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Noel Struchiner;

Pedro Chrismann

Entre Adesão e Desvio: O Dilema Decisional sob o Ponto de Vista dos Efeitos Sistêmicos; 2009; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do RJ; Orientador: Noel Struchiner;

Pedro Chrismann

Modelando Instituições: O caso das Agências Reguladoras; 2009; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do RJ; Orientador: Noel Struchiner;

Marcella Parpinelli Moliterno

A Natureza Filosófica dos Casos Difíceis do Direito: Elementos para uma Teoria de Modelagem Institucional; 2009; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Noel Struchiner;

Pedro Chrismann

Quando a melhor decisão é apenas subótima; 2008; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do RJ; Orientador: Noel Struchiner;

Pedro Chrismann

Por que é Proibido Pisar a Grama? Uma Análise Filosófica acerca das Regras; 2008; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do RJ; Orientador: Noel Struchiner;

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Foi orientado por

Antonio Carlos de Souza Cavalcanti Maia

Uma investigação da textura aberta da linguagem e sua aplicação ao Direito; 2001; 0 f; Dissertação (Mestrado em Filosofia) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro,; Coorientador: Antonio Carlos de Souza Cavalcanti Maia;

Danilo Marcondes de Souza Filho

Uma Análise da Textura Aberta da Linguagem e Sua Apliucação ao Direito; 2001; 102 f; Dissertação (Mestrado em Filosofia) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Danilo Marcondes de Souza Filho;

Danilo Marcondes de Souza Filho

Para falar de regras: o positivismo conceitual como cenário para uma investigação filosófica acerca dos casos difíceis do Direito; 2005; 181 f; Tese (Doutorado em Filosofia) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Danilo Marcondes de Souza Filho;

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  • STRUCHINER, Noel . Filosofia Experimental do Direito e a Dignidade da Pessoa Humana. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • STRUCHINER, NOEL . Interpretação jurídica, (ir)racionalidade e ideologia. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • STRUCHINER, Noel . Modelos decisórios: aspectos filosóficos e psicológicos. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • STRUCHINER, NOEL . Experimental Philosophy of Law. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • STRUCHINER, NOEL . Aspectos psicológicos das decisões baseadas em standards: investigando os conceitos de dignidade e felicidade. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • STRUCHINER, NOEL . The Psychology of Standard-Based Decision-Making: Human Dignity (and Happiness) through the Lenses of Experimental Philosophy. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • STRUCHINER, Noel . Racionalidade e Constitucionalismo. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • STRUCHINER, Noel . Filosofia Experimental do Direito e a Dignidade da Pessoa Humana. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • STRUCHINER, Noel . Juízes Intuitivos - Os dilemas para entender os processos decisórios dos juízes brasileiros (Conferência de Abertura). 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • STRUCHINER, Noel . Os Problemas da Empatia na Decisão Jurídica (I Seminário Direito, Psicologia e Neurociência da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto). 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • STRUCHINER, Noel . Dwarf-Tossing, Experimental Philosophy of Law, and the Concept of Human Dignity. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • STRUCHINER, Noel . The Unbearable Lightness of Being a Dwarf: Experimental Philosophy and the Concept of Human Dignity. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • STRUCHINER, Noel . The Perils of Empathy-Based Decision Making in Law and Morality (IVR Special Workshop - Compassion and Legal Reasoning: A Multidisciplinary Workshop). 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • STRUCHINER, Noel . O positivismo jurídico de Frederick Schauer (Palestra USP). 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • STRUCHINER, Noel . Decidindo sobre como decidir: alguns modelos de tomada de decisões (Aula Inaugural na USP de Ribeirão Preto). 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • STRUCHINER, NOEL . Interpretação Constitucional: Direito pela filosofia da linguagem. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • STRUCHINER, NOEL . Com grandes poderes vêm grandes responsabilidades: sobre a responsabilidade moral de juízes pelo desvio de regras jurídicas e seus efeitos colaterais. 2014. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • STRUCHINER, Noel . H.L.A. Hart. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • STRUCHINER, Noel . Argumentação e Decisão Judicial (palestra no XXXIII Curso de Formação Inicial Primeira Etapa EMERJ). 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • STRUCHINER, Noel . 'The Unbearable Lightness of Being a Dwarf: An Experimental Philosophy of Law Study on Intuitions Regarding Dwarf-Tossing. 2013. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • STRUCHINER, Noel . Nem com a melhor das intenções: uma análise moral do desvio de regras jurídicas pelos juízes e seus efeitos diretos e colaterais. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • STRUCHINER, Noel . Building the Global South Unit for Mediation (GSUM): challenges and potentialities (mediation ethics). 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • STRUCHINER, Noel . A Insustentável Leveza do Ser: Arremesso de Anões e o Princípio da Dignidade da Pessoa Humana à Luz da Filosofia Experimental. 2013. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • STRUCHINER, NOEL . Workshop sobre metodologia da pesquisa científica. 2013. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • STRUCHINER, Noel . Filosofia Experimental e Filosofia Moral - Temas do trabalho de Shaun Nichols. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • STRUCHINER, Noel . Tossing Around intuitions About Tossing Dwarves Around: a study in experinetal philosophy of law. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • STRUCHINER, Noel . De quem é a culpa? Reflexões morais sobre os desvios do judiciário e seus efeitos colaterais. 2012. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • STRUCHINER, Noel . Possíveis prejuízos morais das decisões empáticas. 2012. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • STRUCHINER, Noel . Morality and emotion: the perils of empathy-based decision-making in law and morality. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • STRUCHINER, Noel . Tossing Around intuitions About Tossing Dwarves Around: a study in experinetal philosophy of law. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • STRUCHINER, Noel . No empathy towards empathy. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • STRUCHINER, Noel . No empathy towards empathy. Making the case for autistic decision-making. 2011. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • STRUCHINER, Noel . Just say no to empathy (sometimes): the perils of empathy-based decision-making in law and morality. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • STRUCHINER, Noel . A distinção da tomada de decisão jurídica. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • STRUCHINER, Noel . Dilemas decisionais entre a adesão e o desvio de regras jurídicas - implicações morais e efeitos sistêmicos. 2010. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • STRUCHINER, Noel . Frederick Schauer. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • STRUCHINER, Noel . Joseph Raz e Frederick Schauer. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • STRUCHINER, Noel . H.L.A. Hart. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • STRUCHINER, Noel . Positivismo X Pós-Positivismo: O Debate sobre o Big Bang e a Expansão do Universo Jurídico. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • STRUCHINER, Noel . Lei e Cérebro ? Peculiaridades da Tomada de Decisão Jurídica. 2010. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • STRUCHINER, Noel . Direito e Indeterminação. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • STRUCHINER, Noel . Filosofia da Linguagem Ordinária Experimental. 2009. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • STRUCHINER, Noel . Decidindo sobre Como Decidir: Algumas Reflexões sobre Desenhos Institucionais. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • STRUCHINER, Noel . Indeterminação e Objetividade: Quando o direito diz aquilo que não queremos ouvir. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • STRUCHINER, Noel . O paradoxo das regras. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • STRUCHINER, Noel . Formalismo ou Particularismo - quando o autismo é uma opção socialmente ajustada. 2008. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • STRUCHINER, Noel . O 'aparente' paradoxo das regras: por uma teoria revisionista da noção de raciocínio prático. 2008. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • STRUCHINER, Noel . Ruminações sobre Direito e Linguagem. 2008. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • STRUCHINER, Noel . Choosing between decision-making models: A Spike Lee joint. 2007. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • STRUCHINER, Noel . Os Tropos de Agripa e Os Casos Difíceis do Direito. 2003. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • STRUCHINER, Noel . Legal Argumentation and the 'Skeptical Net'. 2003. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • STRUCHINER, Noel . O Formalismo Jurídico. 2002. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • STRUCHINER, Noel . Uma análise da Noção de Casos Difícies do Direito em um Contexto Positivista. 2002. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • STRUCHINER, Noel . Problemas Filosóficos da Subsunção Jurídica. 2001. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • STRUCHINER, Noel . Aplicação e Consequências da Noção de Textura Aberta da Linguagem para a Filosofia do Direito. 2000. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • STRUCHINER, Noel . Aplicação e Conseqüências da Noção de ?Textura Aberta da Linguagem? para a Filosofia do Direito. 2000. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • STRUCHINER, Noel . The Meaning of Justice: The Need of a New Paradigm for Law-Grupo de Trabalho: The Nature of Law. 1999. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • STRUCHINER, Noel . O Positivismo Jurídico e a Diferenciação entre Direito e Moral. Rio de Janeiro, 2018. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • STRUCHINER, Noel ; SHECAIRA, F. P. . Devem os juízes considerar argumentos morais?. Rio de Janeiro: POD/ Editora PUC-Rio, 2014. (Tradução/Artigo).

  • ARGUELHES, D. W. ; Shecaira, F. ; STRUCHINER, Noel . Formalismo. São Paulo: Saraiva, 2011. (Tradução/Artigo).

  • STRUCHINER, Noel . Para Falar de Regras: O Positivismo Conceitual como Cenário para uma Investigação Filosófica acerca dos Casos Difíceis do Direito 2005 (Tese de Doutorado).

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Outras produções

STRUCHINER, Noel . Parecer CNPq. 2018.

STRUCHINER, Noel . Parecer CNPq. 2018.

STRUCHINER, Noel . Parecer CNPq. 2018.

STRUCHINER, Noel . Parecer CNPq. 2018.

STRUCHINER, Noel . Parecer CNPq. 2018.

STRUCHINER, Noel . Parecer CNPq. 2018.

STRUCHINER, Noel . Parecer CNPq. 2018.

STRUCHINER, Noel . Parecer CNPq. 2018.

STRUCHINER, NOEL . Parecerista ad hoc CAPES. 2016.

STRUCHINER, NOEL . Parecerista ad hoc FAPERJ. 2016.

STRUCHINER, NOEL . parecerista ad hoc CNPQ. 2016.

STRUCHINER, NOEL . Parecerista ad hoc FAPERJ. 2015.

STRUCHINER, NOEL . parecerista ad hoc CNPQ. 2015.

STRUCHINER, NOEL . parecerista ad hoc FAPERJ. 2014.

STRUCHINER, NOEL . Parecerista ad hoc CNPQ. 2014.

STRUCHINER, NOEL . Parecerista ad hoc FAPERJ. 2013.

STRUCHINER, NOEL . Parecerista ad hoc CAPES. 2013.

STRUCHINER, NOEL . Parecerista CNPq. 2013.

STRUCHINER, Noel . Parecerista Ad hoc CAPES. 2012.

STRUCHINER, Noel . Parecerista Ad hoc FAPERJ. 2012.

STRUCHINER, Noel . Parecerista Ad hoc CNPq. 2012.

STRUCHINER, Noel . Parecer de avaliação do PIBIC da PUCPR. 2012.

STRUCHINER, Noel . Parecer Revista UNOPAR Científica - Direito (Universidade Norte do Paraná). 2012.

STRUCHINER, Noel . Parecerista Ad hoc CNPq. 2011.

STRUCHINER, Noel . Parecer Revista Manuscrito (UNICAMP). 2010.

STRUCHINER, Noel . Parecer Revista Argumentum (Universidade de Marilia UNIMAR). 2010.

STRUCHINER, Noel . Parecer Revista Direito GV. 2009.

STRUCHINER, NOEL . canal youtube NERDS (Núcleo de Estudos sobre Razão, Direito e Sentimentos Morais). 2016; Tema: Divulgação de palestras dos membros do NERDS ((Núcleo de Estudos sobre Razão Direito e Sentimentos Morais) PUC-Rio. (Rede social).

SOUZA FILHO, D. M. ; STRUCHINER, Noel . Ética e Realidade Atual- site do núcleo de ética da PUC-Rio e do projeto ERA da FINEP. 2011; Tema: Ética (discussões interdisciplinares sobre ética, divulgação de eventos de ética, vídeos, posts, etc...). (Site).

STRUCHINER, Noel ; PELE, A. . Carta do Editor - Revista Direito, Estado e Sociedade 52 - PUC-Rio. 2018. (Carta do Editor - Revista Direito, Estado e Sociedade 52 - PUC-Rio).

STRUCHINER, Noel ; PELE, A. . Carta do Editor - Revista Direito, Estado e Sociedade 53 - PUC-Rio. 2018. (Carta do Editor).

STRUCHINER, Noel . Parecer Bolsa de Produtividade em Pesquisa. 2017. (Parecer CNPQ).

STRUCHINER, Noel . Parecer Bolsa de Produtividade em Pesquisa. 2017. (Parecer CNPQ).

STRUCHINER, Noel . Parecer Bolsa de Produtividade em Pesquisa. 2017. (Parecer CNPQ).

STRUCHINER, Noel . Parecer Bolsa de Pós-Doutorado Jr.. 2017. (Parecer CNPQ).

STRUCHINER, Noel . Parecer Bolsa de Doutorado Sanduíche. 2017. (Parecer CNPQ).

STRUCHINER, Noel . Parecer Bolsa de Doutorado Sanduíche. 2017. (Parecer CNPQ).

STRUCHINER, Noel ; PELE, A. . Carta do Editor - Revista Direito, Estado e Sociedade 50 - PUC-Rio. 2017. (Carta do Editor).

STRUCHINER, Noel ; PELE, A. . Carta do Editor - Revista Direito, Estado e Sociedade 51 - PUC-Rio. 2017. (Carta do Editor).

STRUCHINER, Noel . Parecer 1 - avaliação interna PUC-Rio - Prêmio CAPES. 2017. (Parecer PUC-Rio).

STRUCHINER, Noel . Parecer 2 - avaliação interna PUC-Rio - Prêmio CAPES. 2017. (Parecer PUC-Rio).

STRUCHINER, Noel . Parecer 3 - avaliação interna PUC-Rio - Prêmio CAPES. 2017. (Parecer PUC-Rio).

STRUCHINER, Noel . Parecer 4 - avaliação interna PUC-Rio - Prêmio CAPES. 2017. (Parecer PUC-Rio).

STRUCHINER, Noel . Parecer Bolsa de Produtividade em Pesquisa. 2017. (Parecer CNPQ).

STRUCHINER, Noel . Relatório Técnico Final FAPERJ Jovem Cientista do Nosso Estado Processo no. E-26/ 103.281/2011 - BOLSA. 2016. (Relatório de pesquisa).

STRUCHINER, NOEL . Relatório Técnico Final PQ 10/2010 Processo 307816/2010-9. 2014. (Relatório de pesquisa).

STRUCHINER, Noel . RELATÓRIO FINAL EDITAL FAPERJ/MCT/ CNPQ/ CT-INFRA Nº 03/2006 PARA PROGRAMA DE INFRA-ESTRUTURA PARA JOVENS PESQUISADORES (PPP/06). 2009. (Relatório de pesquisa).

STRUCHINER, Noel . XIII Encontro Nacional do CONPEDI. 2004. (Relatoria do Grupo de Trabalho "Crise do Positivismo Jurídico").

STRUCHINER, Noel . Relatório Final - A Natureza Filosófica dos Casos Difíceis do Direito. 2003. (Relatório de pesquisa).

STRUCHINER, Noel . A Textura Aberta da Linguagem como Fonte dos Casos Difíceis. 2001. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila da Disciplina "A Argumentação Jurídica nos Casos de Direito da Tecnologia").

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Projetos de pesquisa

  • 2018 - Atual

    O Contexto de Descoberta das Decisões Jurídicas: aspectos filosóficos e psicológicos (Cientista do Nosso Estado/ FAPERJ), Descrição: O objetivo é discutir a possibilidade de haver diferença significativa entre a forma como os profissionais do direito pensam intimamente e a forma como argumentam, entrando nos pormenores dos processos psicológicos que afetam a decisão e analisando-os sob a perspectiva de considerações filosóficas . Se o ponto de partida para se chegar a uma decisão judicial, por exemplo, não envolve o recurso ao material jurídico, então quais são as verdadeiras fontes causais capazes de influenciar a decisão? Quais são os fatores que efetivamente explicam como a decisão foi alcançada?. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (4) / Mestrado acadêmico: (2) / Doutorado: (3) . , Integrantes: Noel Struchiner - Coordenador / Rodrigo de Souza Tavares - Integrante / Marcelo Santini Brando - Integrante / Fábio Perin Shecaira - Integrante / Ivar Hannikainen - Integrante / Guilherme da Franca Couto Fernandes de Almeida - Integrante / Priscila Carvalho de Andrade - Integrante / DAVID FERNANDEZ ELGARTEN ROCHA - Integrante / PEDRO MONTENEGRO F A D A E SILVA - Integrante / Johann Meerbaum - Integrante / Felipe Cruz Akos Litsek - Integrante / Fernanda Coelho Moreira - Integrante / Guilherme Madeira Martins - Integrante., Financiador(es): FAPERJ - Bolsa., Número de produções C, T & A: 12 / Número de orientações: 7

  • 2017 - Atual

    Contexto de Descoberta X Contexto de Justificação: Uma análise filosófica acerca dos processos psicológicos da decisão jurídica (Produtividade CNPq), Descrição: O atual projeto tem como sua pretensão maior resgatar a preocupação do movimento do realismo jurídico norte-americano com o contexto de descoberta das decisões judiciais. No campo da filosofia da ciência faz-se, comumente, uma distinção entre contexto de descoberta e contexto de justificação. O contexto de descoberta compreende todos os fatores que explicam como um cientista chega à sua hipótese ou teoria científica, englobando fatores históricos, sociais e, principalmente, psicológicos. Por outro lado, o contexto de justificação trata dos modos pelos quais o cientista justifica ou explicitamente apresenta razões a favor da veracidade de sua teoria para uma comunidade de especialistas. Essa distinção pode ser transposta para o campo do direito para tratar das decisões jurídicas. Uma questão diz respeito aos fatores que explicam como um juiz chega ao seu julgamento, seu contexto de descoberta, enquanto outra questão concerne à maneira como esse julgamento é justificado para as partes, para o público em geral e para outros profissionais do direito. No campo da teoria do direito, muita atenção tem sido dada ao contexto de justificação das decisões jurídicas, enquanto o contexto de descoberta tem sido amplamente negligenciado. Objetiva-se, portanto, colaborar para preencher essa lacuna, focando nos processos psicológicos recrutados no contexto de descoberta. Mais especificamente, investigaremos heurísticas e vieses que afetam as decisões jurídicas e as emoções e suas influências nos julgamentos alcançados no direito. Existe uma relação estreita entre esses temas: cientistas cognitivos, psicólogos e filósofos acreditam que nossas heurísticas e vieses, ou pelo menos boa parte deles, têm por base as nossas reações emotivas.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (4) / Mestrado acadêmico: (2) / Doutorado: (2) . , Integrantes: Noel Struchiner - Coordenador / Pedro Chrismann - Integrante / Rodrigo de Souza Tavares - Integrante / Marcelo Santini Brando - Integrante / HANNIKAINEN, IVAR - Integrante / Ursula Vasconcellos - Integrante / Guilherme da Franca Couto Fernandes de Almeida - Integrante / Priscila Carvalho de Andrade - Integrante., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa., Número de produções C, T & A: 26 / Número de orientações: 11

  • 2015 - 2016

    Rethinking Legal and Moral Responsibility: Omissions, Collective Action and Causation (University of Birmingham / FAPERJ), Descrição: The investigation is divided into two closely connected ideas. First, we will scrutinize the conditions for collective agency and the collective obligations and responsibilities of corporations, legal institutions and states. The investigation will apply a non-standard conception of intentional action as future-intended actions and practical reason to collective actions of states, institutions and corporations to determine whether we can attribute moral and legal responsibility to collective entities. Second, we will examine the philosophical concept of causation and leg.al responsibility in law, with special emphasis on the law of omissions in negligence. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Noel Struchiner - Integrante / Marcelo de Araujo - Coordenador / Luiz Bernardo Leite Araujo - Integrante / SHECAIRA, FÁBIO PERIN - Integrante.

  • 2015 - Atual

    Contribuições da filosofia experimental para a filosofia do direito: dimensões filosóficas e psicológicas das decisões jurídicas (FAPERJ Jovem Cientista), Descrição: A pesquisa relacionada ao projeto deve lançar luz sobre uma série de questões que normalmente não são enfrentadas por filósofos do direito, mas cujos resultados possuem grande pertinência para as suas considerações filosóficas. Filósofos e teóricos da argumentação jurídica, por exemplo, costumam ignorar o paradoxo do abstrato e do concreto e dos efeitos de ordem, que podem explicar muito do que ocorre na argumentação jurídica. Mais do que isso, filósofos do direito frequentemente querem prescrever como deve ser a prática jurídica de tal forma que ela possa ser considerada moralmente apta. Filósofos e teóricos do direito costumam, por exemplo, defender fortemente suas teorias normativas da adjudicação (na maior parte, teorias normativas baseadas nos trabalhos de Dworkin e Alexy) de forma idealizada e sem considerar dados importantes que pretendemos levantar. Porém, é salutar sempre manter em mente, ao construir uma teoria normativa ou sugerir reformas institucionais, o ?Princípio do Realismo Psicológico Mínimo? de Owen Flanagan, que diz que devemos ?ter certeza, quando construindo uma teoria moral ou projetando um ideal moral, que o caráter, o processamento da decisão e o comportamento prescrito são possíveis, ou percebidos como possíveis, para criaturas como nós.? (Flanagan, 1991, p. 32). Além disso, reconhecendo os problemas mais recorrentes no direito, podemos discutir quem está mais apto para tomar que tipo de decisão e como essas decisões devem ser tomadas e começar a esboçar uma teoria de modelagem institucional.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (7) / Mestrado acadêmico: (8) / Doutorado: (2) . , Integrantes: Noel Struchiner - Coordenador., Financiador(es): Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do RJ - Bolsa., Número de produções C, T & A: 35 / Número de orientações: 11

  • 2014 - 2016

    Aspectos filosóficos e psicológicos da decisão jurídica: em busca de um modelo integrado (Bolsa de Produtividade CNPq), Descrição: O projeto pretende estudar o papel das emoções nas decisões jurídicas. As teorias contemporâneas da adjudicação discutem a tomada de decisão jurídica por meio de uma abordagem excessivamente racionalista. A proposta é complementar e equilibrar essa tendência oferecendo uma abordagem sentimentalista da tomada de decisão jurídica, tentando integrar os aspectos filosóficos e psicológicos por meio de uma investigação empírica.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado acadêmico: (2) / Doutorado: (3) . , Integrantes: Noel Struchiner - Coordenador., Número de produções C, T & A: 21

  • 2012 - 2014

    DECIDINDO SOBRE COMO DECIDIR: ESTUDOS SOBRE A TOMADA DE DECISÃO JURÍDICA - Projeto Jovem Cientista da FAPERJ, Descrição: Estudo sobre os aspectos cognitivos e emotivos acerca da tomada de decisão jurídica. O grupo de estudos cadastrado no CNPq "Núcleo de Estudos sobre Razão, Direito e Sentimentos Morais" (NERDS), que fornece a base para o desenvolvimento desta pesquisa, faz pesquisas em temas de teoria analítica do direito, estudando o raciocínio prático, as ligações entre direito e moral e as distinções entre argumentação jurídica e moral, os aspectos emotivos das decisões morais e jurídicas, entre outros. Alguns dos estudos mais específicos dizem respeito ao papel da empatia e do nojo nas decisões morais e jurídicas, e as diferenças entre o raciocínio diante de um caso concreto e um caso abstrato.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Noel Struchiner - Coordenador., Número de produções C, T & A: 21

  • 2011 - 2013

    O Direito como um campo de escolhas (Projeto de Produtividade em Pesquisa do CNPq), Descrição: Projeto submetido e aprovado para a bolsa de produtividade em pesquisa do CNPq. O principal objetivo do projeto consiste em compreender os diversos modelos de tomada de decisões jurídicas disponíveis e as razões (normativas) para optar entre eles. Os principais modelos estudados são: modelo particularista, modelo particularista sensível às regras, modelo formalista moderado (ou positivismo presumido) e modelo formalista forte. A escolha entre os modelos passa por uma análise diversificada, incorporando o conhecimento de diversas disciplinas. Destaca-se o papel da filosofia experimental e psicologia moral para compreender os limites cognitivos e emotivos da tomada de decisão.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Noel Struchiner - Coordenador., Número de produções C, T & A: 14

  • 2009 - 2012

    Ética e Realidade Atual (Apoio FINEP), Descrição: Pesquisa sobre ética aplicada e tomada de decisões morais segundo as principais correntes contemporâneas da Ética.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Noel Struchiner - Integrante / Danilo Marcondes de Souza Filho - Coordenador., Financiador(es): Financiadora de Estudos e Projetos - Auxílio financeiro.

  • 2007 - 2009

    A Natureza Filosófica dos Casos Difíceis do Direito: Elementos para uma Teoria de Modelagem Institucional (Primeiros Projetos FAPERJ/ apoio Prêmio CAPES/ Edital MCT-CNPq), Descrição: O atual projeto pretende ser uma incursão nas fontes filosóficas dos casos difíceis do direito, quando concebido como um sistema de formulações normativas (incorporando tanto regras em sentido estrito como princípios). Todo e qualquer sistema jurídico pode apresentar problemas na linguagem de suas regras, inconsistências normativas, lacunas normativas e problemas de subinclusão e sobreinclusão de suas regras. Cada um desses problemas representa um desafio para o teórico do direito e cada um deles tem conseqüências cruciais para o dia a dia da prática jurídica. O estudo dos problemas apontados pode contribuir para a construção de desenhos institucionais mais eficazes, levando em consideração que órgão deve ter autoridade para tomar que tipo de decisão, em quais circunstâncias e de que forma, dependendo da sua capacidade institucional específica.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) . , Integrantes: Noel Struchiner - Coordenador / Marcelo de Araujo - Integrante., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Auxílio financeiro / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Auxílio financeiro / Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do RJ - Auxílio financeiro., Número de produções C, T & A: 5 / Número de orientações: 2

  • 2007 - 2008

    Projeto Dossiê Justiça: Observatório da Justiça Brasileira (OJB) - parceria UFRJ/UNB que conta com o apoio financeiro do Ministério da Justiça (MJ), Descrição: O grupo de pesquisa é integrado por professores, pós-graduandos e graduandos da UFRJ e UNB e seus principais objetivos são: (a) análise das decisões do Supremo Tribunal Federal nos chamados "hard cases"; (b) o estudo e a sugestão de reformas institucionais no sentido de uma democratização do acesso à justiça no Brasil; (c) investigar o processo de judicialização da política no Brasil e seus limites.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (11) / Doutorado: (2) . , Integrantes: Noel Struchiner - Integrante / Margarida Lacombe Camargo - Coordenador / Juliana Neuenschwander Magalhães - Integrante / Fernando Gama - Integrante / José Ribas Vieira - Integrante / Marcus Firmino Santiago - Integrante / Alexandre Garrido da Silva - Integrante., Financiador(es): Ministério da Justiça - Auxílio financeiro.

  • 2006 - 2007

    A Natureza Filosófica dos Casos Difíceis do Direito (Apoio Fundação José Bonifácio - FUJB - Programa Antonio Luís Vianna), Descrição: A discussão sobre os chamados "hard cases" do direito surge a partir das investigações de Herbert Lionel Adolphous Hart e Ronald Dworkin acerca da objetividade do direito, isto é, a capacidade do direito de determinar uma única solução correta para cada caso que surge ou que possa surgir sob a égide do seu domínio. Neste projeto, a expressão "casos difíceis" será utilizada para fazer referência aos casos do direito ou questões do direito para os quais não é possível encontrar uma única solução correta e/ou os casos diante dos quais a comunidade de especialistas jurídicos entra em desacordo sobre a maneira pela qual eles devem ser resolvidos. O foco dessa empreitada reside na elucidação e investigação dos desdobramentos dessa definição dentro de um contexto onde o direito é concebido, primordialmente, mesmo que não exaustivamente, como um conjunto de proferimentos normativos. Quando se concebe o direito como um sistema normas, são vários os motivos para a existência dos casos difíceis: o problema das lacunas normativas; o problema do conflito de normas; a questão das indeterminações lingüísticas; e o problema do resultado não desejado. Cada um desses problemas e algumas das maneiras pelas quais eles são enfrentados ou deveriam ser enfrentados serão analisados durante o prazo de duração do projeto.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (8) . , Integrantes: Noel Struchiner - Coordenador., Financiador(es): Fundação Universitária José Bonifácio - Auxílio financeiro., Número de produções C, T & A: 4 / Número de orientações: 2

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Prêmios

2006

Prêmio CAPES de Tese na área de Filosofia / Teologia refrente ao ano de 2005, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior.

2003

Bolsa Aluno Nota Dez, Fundação de Amparo à Pesquisa RJ - FAPERJ.

1998

Bolsa de Desempenho Acadêmico, PUC-Rio.

1997

Bolsa de Excelência Acadêmica, IBM.

Histórico profissional

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Endereço profissional

  • Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. , Rua Marquês de São Vicente, 225, Ala Frings, 6º andar, Gávea, 22222-222 - Rio de Janeiro, RJ - Brasil, Telefone: (21) 35271103

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Experiência profissional

  • 2008 - Atual

    Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, PUC-Rio

    Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Associado, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

  • 2008 - 2008

    Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, PUC-Rio

    Vínculo: Convidado, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 3

    Outras informações:
    Disciplina sobre a natureza das regras, intitulada "Tópicos de Filosofia Social e Política", no programa de pós-graduação em Filosofia da PUC-Rio, em conjunto com o professor doutor Danilo Marcondes de Souza Filho.

  • 2007 - 2007

    Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, PUC-Rio

    Vínculo: Convidado, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 3

    Outras informações:
    Disciplina sobre a natureza das regras, intitulada "Tópicos de Filosofia Social e Política", no programa de pós-graduação em Filosofia da PUC-Rio, em conjunto com o professor doutor Danilo Marcondes de Souza Filho.

  • 2004 - 2004

    Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, PUC-Rio

    Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 2

    Outras informações:
    Professor de "Filosofia Analítica da Linguagem" no Curso de Especialização em Filosofia Contemporânea Lato Sensu

    Atividades

    • 01/2009

      Pesquisa e desenvolvimento , Departamento de Direito, .,Linhas de pesquisa

    • 01/2009

      Outras atividades técnico-científicas , Faculdade de Direito (PUC-Rio), Faculdade de Direito (PUC-Rio).,Atividade realizada, Coordenador adjunto de publicações.

    • 08/2008

      Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Filosofia e Psicologia Moral, Regras na Filosofia do Direito e na Filosofia da Linguagem, Teoria do Direito, Estudo de Autores (Frederick Schauer, Larry Alexander e Wil Waluchow)

    • 08/2008

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Teoria do Direito, Noções de Lógica e Argumentação, Metodologia da Pesquisa

    • 09/2009 - 07/2011

      Direção e administração, Faculdade de Direito (PUC-Rio), .,Cargo ou função, Coordenador-Adjunto de Graduação.

    • 02/2008 - 07/2008

      Ensino, Filosofia, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Tópicos de Filosofia Social e Política (Natureza das Regras)

    • 08/2004 - 12/2004

      Ensino, Filosofia Contemporânea - Pós Graduação Lato Sensu, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Filosofia Analítica da Linguagem

  • 2006 - 2008

    Universidade Federal do Rio de Janeiro

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

    Atividades

    • 08/2007

      Direção e administração, Faculdade Nacional de Direito - FND, .,Cargo ou função, Coordenador de Pesquisa.

    • 08/2006

      Pesquisa e desenvolvimento , Faculdades Nacional de Direito, .,Linhas de pesquisa

    • 08/2006

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Filosofia do Direito I, Filosofia do Direito II, Metodologia Jurídica II

    • 09/2006 - 07/2007

      Direção e administração, Faculdades Nacional de Direito, .,Cargo ou função, Vice-Coordenador de Graduação.

  • 2004 - 2006

    IBMEC-RJ

    Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor 40 horas, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

    Outras informações:
    Professor de "Hermenêutica Jurídica" e de "Teoria da Argumentação". Coordenador Adjunto do Curso de Direito

    Atividades

    • 11/2004 - 08/2006

      Direção e administração, Faculdade de Direito Evandro Lins e Silva, .,Cargo ou função, Coordenador Adjunto de Graduação.

    • 11/2004 - 08/2006

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Teoria da Argumentação, Hermenêutica Jurídica

  • 2004 - 2004

    Faculdade de Direito Evandro Lins E Silva

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor 20h, Carga horária: 20

    Outras informações:
    Professor de "Teoria da Argumentação" e de "Hermenêutica Jurídica"

  • 2003 - 2004

    Faculdade de Direito Evandro Lins E Silva

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor horista, Carga horária: 5

    Outras informações:
    Professor de Teoria da Argumentação.

    Atividades

    • 12/2005 - 08/2006

      Direção e administração, Faculdade de Direito, IBMEC.,Cargo ou função, Coordenador Adjunto do Curso de Direito.

    • 03/2004 - 08/2006

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Hermenêutica Jurídica

    • 03/2003 - 08/2006

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Teoria da Argumentação

    • 11/2004 - 11/2005

      Direção e administração, Faculdade de Direito, .,Cargo ou função, Coordenador de Pesquisa.

  • 2001 - 2001

    Universidade do Estado do Rio de Janeiro

    Vínculo: Professor Contratado, Enquadramento Funcional: Professor Contratado, Carga horária: 4

    Outras informações:
    Professor substituto de Filosofia do Direito I, e Retórica e Teoria da Argumentação Jurídica.

  • 1996 - 1998

    Universidade do Estado do Rio de Janeiro

    Vínculo: Estágiário, Enquadramento Funcional: Estagiário no Escritório Modelo, Carga horária: 3

    Outras informações:
    Área Criminal. Carga Horária Total: 358 horas.

  • 1997 - 1997

    Universidade do Estado do Rio de Janeiro

    Vínculo: monitor, Enquadramento Funcional: Monitor de Filosofia do Direito I, Carga horária: 4

    Outras informações:
    Bolsa de Monitoria da Disciplina Filosofia do Direito I Carga Horária Total: 640 horas.

    Atividades

    • 03/2001 - 12/2001

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Filosofia do Direito, Retórica e Teoria da Argumentação Jurídica

  • 2003 - 2003

    Fundação Getúlio Vargas

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Pesquisador Senior

    Outras informações:
    Colaborador no Projeto de Graduação da Escola de Direito do Rio de Janeiro da Fundação Getúlio Vargas

  • 2001 - 2001

    Fundação Getúlio Vargas

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: palestrante convidado, Carga horária: 8

    Outras informações:
    Palestrante Convidado: ?A Argumentação Jurídica nos Casos de Direito da Tecnologia? (MBA em Direito da Tecnologia)- 14/07/2001

    Atividades

    • 10/2003 - 12/2003

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas, .,Cargo ou função, Pesquisador Senior.

    • 07/2001 - 07/2001

      Ensino, Direito da Tecnologia, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, A Argumentação Jurídica nos Casos de Direito da Tecnologia (MBA em Direito da Tecnologia)

  • 2003 - 2003

    Universidade Candido Mendes

    Vínculo: Palestrante convidado, Enquadramento Funcional: palestrante convidado, Carga horária: 2

  • 2002 - 2002

    Universidade Candido Mendes

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: palestrante convidado, Carga horária: 2

    Outras informações:
    Disciplina: "Noções de Lógica e Retórica", no Curso de Pós-Graduação Lato Sensu (Especialização em Advocacia Criminal)

    Atividades

    • 06/2002 - 07/2002

      Ensino, Curso de Especialização em Advocacia Criminal, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Noções de Lógica e Retórica