Fabiana Aparecida Ferreira Peres Borges

Atualmente é professora do Centro Universitário Planalto do Distrito Federal (UNIPLAN), onde leciona as seguintes disciplinas: Instituições Judiciárias e Ética, Teoria Geral do Direito Civil, Fatos e Negócios Jurídicos, Contratos parte geral e parte especial, Direito de família e Sucessões. Nesta instituição atua também como supervisora de atividade complementar. É professora do Centro Universitário de Brasília, onde leciona as disciplinas de: Contratos (parte geral e especial) e sucessões. É professora responsável por elaboração de material didático para o Gran Cursos, nas disciplinas: Direito Civil, Estatuto da Criança e do Adolescente e Estatuto do Idoso. Advogada inscrita na OAB/DF, inscrição 45331.

Informações coletadas do Lattes em 28/06/2020

Acadêmico

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Formação acadêmica

Especialização em Direito

2006 - 2009

UNIVERSIDADE DE FRANCA
Título: CORTADOR DE CANA: trabalhador análogo ao escravo

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Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Trabalho.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado.

Grande área: Engenharias / Área: Engenharia Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração.

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Participação em eventos

Aula Magna: Retórica: entre a filosofia e a sofística..Retórica: entre a filosofia e a sofística.. 2019. (Outra).

CAPACITAÇÃO: DOCENTE EM METODOLOGIAS ATIVAS NO ENSINO SUPERIOR. 2019. (Oficina).

Capacitação sobre Inovação no Ensino Superior e Institucionalização da Educação a Distancia. 2019. (Outra).

HIERARQUIA DAS NORMAS.HIERARQUIA DAS NORMAS. 2019. (Outra).

Triçlhas de Formação Continuada para professores.Oficina de Elaboração de Questões objetivas Tipo B - Verdadeiro - Falso, utilizando o Google Sala de Aula. 2019. (Oficina).

TRILHAS DE FORMAÇÃO: Elaboração de Questões Avaliativas na plataforma Google for education. 2019. (Oficina).

Trilhas de Formação Continuada para professores -.Elaboração de questões objetivas - Tipo C - Múltipla Escolha, utilizandfo o Google sala de Aula. 2019. (Oficina).

Trilhas de Formação Continuada para professores: Conectando Saberes.Plano de ensino , utilizando o google sala de aula. 2019. (Oficina).

Trilhas de Formação Continuada para professores - Oficina Elaboração de Questões Discursivas tipo D, utilizando o google sala de aula..Elaboração de Questões Discursivas - Tipo D. 2019. (Oficina).

Trilhas de Formação Continuada para professsores.Oficina de Elaboração de Questões Objetivas Tipo A - Asserção- Razão, utilizano o Google Sala de aula.. 2019. (Oficina).

AULA MAGNA DO CURSO DE DIREITO.AULA MAGNA DO CURSO DE DIREITO. 2018. (Outra).

AULA MAGNA - REFLEXOS PREVIDENCIÁRIOS DA REFORMA TRABALHISTA.REFLEXOS PREVIDENCIÁRIOS DA REFORMA TRABALHISTA. 2018. (Outra).

Mesa Redonda do Centro Universitário Planalto do Distrito Federal.Responsabilidade Civil e Criminal dos Profissionais da Área da Saúde. 2013. (Outra).

Seminário 10 anos do Código Civil. 2012. (Seminário).

Mesa Redonda do Centro Universitário Planalto do Distrito Federal."Aspectos jurídicos da pedofilia". 2011. (Outra).

XII Jornada de Direito do Trabalho. 2005. (Outra).

"XIV Semana Jurídica da Unesp". 2004. (Outra).

IX Jornada de Direito. 2003. (Outra).

Palestra: "As alianças e coligações partidárias no estado democrático de direito". 2003. (Outra).

Palestra: "Principais reformas do Código de Processo Civil". 2003. (Outra).

8a. Jornada de direito do Trabalho. 2001. (Outra).

Aula inaugural: A consciência que o aluno de direito não tem. 2001. (Outra).

II Encontro Intermunicipal de Direito Público. 2000. (Encontro).

Júri simulado"."Júri Simulado". 2000. (Outra).

Questões de português. 2000. (Outra).

VI Jornada do direito. 2000. (Outra).

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Participação em bancas

Aluno: Filipe Pinto Antunes Costa

SANTORO, A. M. H. D. G.;BORGES, F. A. F. P.. A violação de Direito no credencimaento de profissionais de saúde no âmbito do Município do Novo Gama - Go. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Planalto do Distrito Federal.

Aluno: Timóteo Lima e Silva

SANTORO, A. M. H. D. G.; OLIVEIRA, M. T. C.;BORGES, F. A. F. P.. Validade Jurídica do COntrato eletrônico como título executivo extrajudicial. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Planalto do Distrito Federal.

Aluno: Regiane Campos Silva

SANTORO, A. M. H. D. G.; OLIVEIRA, M. T. C.;BORGES, F. A. F. P.. Aplicação da guarda compartilhada em face do superior interesse da criança e do adolescente. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Planalto do Distrito Federal.

Aluno: Juliana Gomes de Abreu

Joel Arruda de Souza;BORGES, F. A. F. P.. Responsabilização Civil por erro do obstetra. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Planalto do Distrito Federal.

Aluno: Michelle Moraes Lima

Joel Arruda de Souza;BORGES, F. A. F. P.. Adoção de criança e adolescentes por brasilieros residentes no exterior à luz do COnselho Nacional de Justiça. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Planalto do Distrito Federal.

Aluno: Deywison Alves Pereira

NASCIMENTO, B. P.;BORGES, F. A. F. P.. O infanticídio indígena e o direito à vida. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Planalto do Distrito Federal.

Aluno: Julia Silva de Moura

OLIVEIRA, M. T. C.;BORGES, F. A. F. P.. A aplicação do sistema de precedentes nos Tribunais Superiores. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Planalto do Distrito Federal.

Aluno: Fernando Pascoal

BORGES, F. A. F. P.; OLIVEIRA, M. T. C.. Reforma Trabalhista: É inconstitucional a restrição da garantia de gratuidade à justiça trabalhista ao hipossuficiente?. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Planalto do Distrito Federal.

Aluno: Denise Cordeiro do Nascimento

BORGES, F. A. F. P.; OLIVEIRA, M. T. C.; Viviane Bernardes. A guarda compartilhada e a minimização dos efeitos da alienação parental. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Planalto do Distrito Federal.

Aluno: Iuri Dias Lima

BORGES, F. A. F. P.; NASCIMENTO, B. P.; SANTORO, A. M. H. D. G.. Dano moral coletivo na relação de trabalho. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Planalto do Distrito Federal.

Aluno: Marina Elisa S

BORGES, F. A. F. P.; SANTORO, A. M. H. D. G.; OLIVEIRA, M. T. C.. da SIlva.A conciliação como uma das formas de solução de conflitos regulamentada pela Resolução no. 125/2010 do CNJ. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Planalto do Distrito Federal.

Aluno: JANETE R

BORGES, F. A. F. P.; SANTORO, A. M. H. D. G.; OLIVEIRA, M. T. C.. M. AGuiar.Do divórcio e da dissolução de União estável litigiosos e a aplicação da guarda compartilhada. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Planalto do Distrito Federal.

Aluno: Maria Nilva de Jesus

BORGES, F. A. F. P.. A reprodução assistida post mortem e o direito sucessório. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Planalto do Distrito Federal.

Aluno: Kaio Henrique Araújo

Analice Cabral Costa Andrade; NASCIMENTO, B. P.;BORGES, F. A. F. P.. O assédio Moral no ambiente de Trabalho inserido no contexto da evolução do homem da sociedade e do direito.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Planalto do Distrito Federal.

Aluno: Anna Mary Pereira melo Santos

BORGES, F. A. F. P.. Abordagem sobre a legislação do sistema penitenciário brasileiro quanto aos benefícios de execução penal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Planalto do Distrito Federal.

Aluno: Palloma Melo Tertuliano Queiroga da Costa

BORGES, F. A. F. P.; CRUVINEL, M. P.. Da cirurgia Plástica e seus reflexos jurídicos penais e sociais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Planalto do Distrito Federal.

Aluno: Damiana Ventura Becker

BORGES, F. A. F. P.; CRUVINEL, M. P.. Lavagem de dinheiro no Brasil: A evolução do Processo de Prevenção e Combate sob a luz da Lei 9613/98. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Planalto do Distrito Federal.

Aluno: Edivar Pinto da Silva

BORGES, F. A. F. P.. A aplicação de Lei no. 11.110/2005 sob a ótica das políticas públicas de inclusão social. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Planalto do Distrito Federal.

Aluno: Maria da Cruz Alves Ribeiro

BORGES, F. A. F. P.. A lei da educação ambiental e sua importância na defesa do meio ambiente. 2015 - Centro Universitário Planalto do Distrito Federal.

Aluno: Carlos Macedo Barros

Viviane Bernardes; Analice Cabral Costa Andrade; Fabiana Aparecida Ferreira Peres Borges;BORGES, F. A. F. P.. Limitações constitucionais ao poder de tributar. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Planalto do Distrito Federal.

Aluno: Leonardo Cordeiro

Analice Cabral Costa Andrade; Viviane Bernardes;BORGES, F. A. F. P.. Adoçao internacioal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Planalto do Distrito Federal.

Aluno: Valdineide da Silva Lima

Viviane Bernardes;BORGES, F. A. F. P.. Responsabilidade civil por abandono afetivo. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Planalto do Distrito Federal.

Aluno: Angela dos Santos Silva

Viviane Bernardes;BORGES, F. A. F. P.. A paternidade sócioafetiva e a possibilidade de multiparentalidade sob a visão do ordenamento jurídico. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Planalto do Distrito Federal.

Aluno: Danielle Aline Vieira Novais

Viviane Bernardes;BORGES, F. A. F. P.. A ressignificação do conceito de família a luz da Constituição e o advento do pluralismo familiar. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Planalto do Distrito Federal.

Aluno: Edinaldo da Silva Nascimento

NASCIMENTO, B. P.;BORGES, F. A. F. P.. A aplicação inconstitucional do salário mínimo como base de cálculo do adicional de insalubridade. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Planalto do Distrito Federal.

Aluno: Patrícia Reitter de Jesus

BORGES, F. A. F. P.; Alessandra M. H. D'El REi; Analice Cabral Costa Andrade. Responsabilidade civil o médico cirurgião plástico. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Planalto do Distrito Federal.

Aluno: luis Fernando Lima Pereira

BORGES, F. A. F. P.; Alessandra M. H. D'El REi; Analice Cabral Costa Andrade. Partilha de bens nas uniões homoafetivas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Planalto do Distrito Federal.

Aluno: MARISA VERAS SANTOS

BORGES, F. A. F. P.; Alessandra M. H. D'El REi. Assédio moral nas relações de trabalho. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Planalto do Distrito Federal.

Aluno: Carlos Roberto Fernandes

BORGES, F. A. F. P.; Alessandra M. H. D'El REi; Analice Cabral Costa Andrade. Paternidade sócioafetiva. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Planalto do Distrito Federal.

Aluno: Raquel Dias Dantas

BORGES, F. A. F. P.; Alessandra M. H. D'El REi. O instituto da pejotização nas relações de emprego. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Planalto do Distrito Federal.

Aluno: Thiago Izaiaz Pontes

Alessandra M. H. D'El REi;BORGES, F. A. F. P.; Analice Cabral Costa Andrade. A responsabilidade civil dos fornecedores frente ao CDC. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Planalto do Distrito Federal.

Aluno: lilia Simone de Almeida Gontijo

Alessandra M. H. D'El REi;BORGES, F. A. F. P.; Analice Cabral Costa Andrade. Adoção internacional no Brasil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Planalto do Distrito Federal.

Aluno: Nadjamara Cavalcante Rendeiro de Almeida

BORGES, F. A. F. P.; Alessandra M. H. D'El REi. Honorários sucumbenciais - Súmula 219 TST. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Planalto do Distrito Federal.

Aluno: Tiago Banni Negre Lima

BORGES, F. A. F. P.. Licitações sustentáveis. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Planalto do Distrito Federal.

Aluno: Ulisses Carlos Pinto

BORGES, F. A. F. P.. O testamento vital e o ordenamento jurídico brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Planalto do Distrito Federal.

Aluno: José Carlos Gomes dos Santos

BORGES, F. A. F. P.. A embriaguez e os homicídios no Código de Trânsito brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Planalto do Distrito Federal.

Aluno: Luiz Carlos Andrade da Costa

BORGES, F. A. F. P.. Adoção de crianças por casais homoafetivos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Planalto do Distrito Federal.

Aluno: Luciano Lopes Dias

Analice Cabral Costa Andrade;BORGES, F. A. F. P.. A adoção do processo administrativo digital no âmbito do contencioso fiscal federal e sua contribuição para a concretização do princípio fundamental da razoável duração do processo. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Planalto do Distrito Federal.

Aluno: Dannúbia Karoline Lima de Araújo da Conceição

Analice Cabral Costa Andrade;BORGES, F. A. F. P.. União Estável e Direito de Sucessão. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Planalto do Distrito Federal.

Aluno: Paulo Henrique Vieira Silva dos Santos

Alessandra M. H. D'El REi;BORGES, F. A. F. P.. A flexibilização das normas trabalhistas no direito brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Planalto do Distrito Federal.

Aluno: Cláudia Sousa

Alessandra M. H. D'El REi;BORGES, F. A. F. P.. A responsabilidade civil dos avós no pagamento da pensão alimentícia aos netos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Planalto do Distrito Federal.

Aluno: Divino Rosa de Souza

Alessandra M. H. D'El REi;BORGES, F. A. F. P.. A responsabilidade civil do estado frente ao ato omisso derivado da ausência ou má prestação do serviço público. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Planalto do Distrito Federal.

Aluno: Janaína Sousa Guimarães

Alessandra M. H. D'El REi;BORGES, F. A. F. P.. Adoção homoafetiva: visando o melhor interesse da criança. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Planalto do Distrito Federal.

Aluno: Gustavo Henrique Rodrigues da Silva

Alessandra M. H. D'El REi;BORGES, F. A. F. P.. O direito de greve dos servidores públicos civis federais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Planalto do Distrito Federal.

Aluno: Glaucia Martins Xavier

BORGES, F. A. F. P.. Assédio sexual nas relações de trabalho e sua indenização por dano moral. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Planalto do Distrito Federal.

Aluno: Luciene de Sousa Coelho

BORGES, F. A. F. P.. O portador de deficiência no mercado de trabalho. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Planalto do Distrito Federal.

Aluno: Geraldo Ferreira Porto Neto

BORGES, F. A. F. P.. Castração química para o crime de pedofilia. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Planalto do Distrito Federal.

Aluno: Teresinha Ramona Dias Haack

BORGES, F. A. F. P.. Análise do poder familiar na família mono parental feminina no Brasil. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Planalto do Distrito Federal.

Aluno: Jefferson Bastos de Jesus

BORGES, F. A. F. P.. A possibilidade de indenização por dano moral decorrente de abandono afetivo paterno - Filial. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Planalto do Distrito Federal.

Aluno: Guilherme Artur Feitosa Damaceno

BORGES, F. A. F. P.. Crime virtual. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Planalto do Distrito Federal.

Aluno: Adãonildo Ioanes Cavalcante de Freitas

BORGES, F. A. F. P.. Lei Maria da Penha - Aplicação para casais homossexuais. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Planalto do Distrito Federal.

Aluno: Marcos Soares de Sena

BORGES, F. A. F. P.. O inquerito policial a imprescindibilidade a dispensabilidade e o juízo das garantias no projeto do código de processo penal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Planalto do Distrito Federal.

Aluno: Leonardo Rocha

BORGES, F. A. F. P.. Prisão Preventiva e liberdade provisória no direito brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Planalto do Distrito Federal.

Aluno: Helbert da Silva Oliveira

BORGES, F. A. F. P.. Juizado especial cível e a necessidade do advogado para efetividade das conciliações. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Planalto do Distrito Federal.

Aluno: Luciano Pierre

BORGES, F. A. F. P.. Gestão das águas do sistema aquífero Guarani, observados os regimes jurídicos da Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai no campo dos direitos fundamentais e de propriedade.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Planalto do Distrito Federal.

Aluno: Lívian Correa da Silva

BORGES, F. A. F. P.. Responsabilidade civil parental na obesidade infantil. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Planalto do Distrito Federal.

Aluno: Katrine Aparecida Gomes Belo

BORGES, F. A. F. P.. Inventário Extrajudicial. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Planalto do Distrito Federal.

Aluno: Rosileide Soares de Lima Borges

BORGES, F. A. F. P.. O que representam os esponsais e a responsabilidade civil pelo seu rompimento. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Planalto do Distrito Federal.

Aluno: Renata Machado Costa

BORGES, F. A. F. P.. A possibilidade jurídica da adoção por casais em união homoafetiva. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Planalto do Distrito Federal.

Aluno: Marcelo Roberto de Lira

BORGES, F. A. F. P.. Mutabilidade de regime de bens e o direito patrimonial. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Planalto do Distrito Federal.

Aluno: ELIANE MARIA MARTINS

BORGES, F. A. F. P.. A castração química como penalidade ao crime de estupro cometido contra vulveráveis. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Planalto do Distrito Federal.

Aluno: Meline Baldan de Figueiredo

BORGES, F. A. F. P.. Litisconsórcio:possibilidade de litisconsórcio ativo necessário e a utilização da intervenção iussu iudicis. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Planalto do Distrito Federal.

Aluno: Ana Paula Catoia

BORGES, F. A. F. P.. Aplicação da legislação ambiental às atividades minerárias no Brasil. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Planalto do Distrito Federal.

Aluno: Sheila Cristina Fernandes Hilário Fideles

BORGES, F. A. F. P.. A guarda compartilhada e o princípio do melhor interesse do menor. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Planalto do Distrito Federal.

Aluno: Welison F

BORGES, F. A. F. P.. da Fonseca.As consequencias para o crime de tráfico ilícito de entorpecentes diante da possível descriminalização do consumo de drogas prevista na reforma do Código Penal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Planalto do Distrito Federal.

Aluno: Jilmar de Santana Maciel

BORGES, F. A. F. P.. Teoria da imprevisão no ordenamento jurídico brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Planalto do Distrito Federal.

Aluno: Eduardo de Oliveira Paz

BORGES, F. A. F. P.. Teoria do adimplemento substancial no direito brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Planalto do Distrito Federal.

Aluno: Bárbara Fonseca Amaral

BORGES, F. A. F. P.. Assédio sexual - apontamentos críticos sobre o art. 216 A do CPB. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Planalto do Distrito Federal.

Aluno: Ana Paula da Conceição Fernandes

BORGES, F. A. F. P.. O atual processo de guarda compartilhada e os benefícios em prol do menor. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Planalto do Distrito Federal.

Aluno: Gabriela Alcoforado

BORGES, F. A. F. P.. Fiscalização das contas públicas pelo TCU. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Planalto do Distrito Federal.

Aluno: Silvânia Gonçalves da Silva

BORGES, F. A. F. P.. Alienação parental e a guarda compartilhada. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Planalto do Distrito Federal.

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Comissão julgadora das bancas

Marcelo Toffano

TOFFANO, M.. Fraude nas Comissões de Conciliação Prévia. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

Luciana Lopes Canavez

CANAVEZ, L. L.. Fraude na Comissão de Conciliação Prévia. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

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Orientou

Thiago de Paula Rosa

Os Benefícios da Constelação Familiar no Âmbito do Direito de Família; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Planalto do Distrito Federal; Orientador: Fabiana Aparecida Ferreira Peres Borges;

MARIA CRISLANE PINTO PEREIRA

PROJETO DE LEI 498/2018: solução ou abertura para o fenômeno da alienação parental?; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Planalto do Distrito Federal; Orientador: Fabiana Aparecida Ferreira Peres Borges;

Valquíria Franco Ferreira Brito

A regra que impõe a obrigatoriedade do regime de separação de bens aos septuagenários viola princípios constitucionais?; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Planalto do Distrito Federal; Orientador: Fabiana Aparecida Ferreira Peres Borges;

Letícia dos Santos Neiva

A súmula 377 do Supremo Tribunal Federal suprime o princípio da autonomia da vontade no direito sucessório?; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Planalto do Distrito Federal; Orientador: Fabiana Aparecida Ferreira Peres Borges;

Marcella ALves Correia

aBANDONO aFETIVO E A POSSIBILIDADE DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Planalto do Distrito Federal; Orientador: Fabiana Aparecida Ferreira Peres Borges;

Juliana Santos Araujo

Malefícios causados pelo desvio de função do estágio; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Planalto do Distrito Federal; Orientador: Fabiana Aparecida Ferreira Peres Borges;

Evandro Gracioli

Bullyng entre crianças e adolescentes no ambiente escolar e suas posspiveis consequências jurídicas; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Planalto do Distrito Federal; Orientador: Fabiana Aparecida Ferreira Peres Borges;

Bruno Olivieri

Brecha à juristocracia:INCONSTITUCIONALIDADE DA RESOLUÇÃO 175/13 DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Planalto do Distrito Federal; Orientador: Fabiana Aparecida Ferreira Peres Borges;

Fernanda Letícia Ros Fernandes

O novo instituto da tomada de decisão apoiada no ordenamento jurídico brasileiro uma análise da atual jurisprudência; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Planalto do Distrito Federal; Orientador: Fabiana Aparecida Ferreira Peres Borges;

Carlos Roberto Vargas dos Santo Filho

Métodos Alternativos na resolução de conflitos e conciliação e mediação no âmbito judicial; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Planalto do Distrito Federal; Orientador: Fabiana Aparecida Ferreira Peres Borges;

Lidiana Gomes Furtado

Validade do ato jurídico celebrado por absolutamente incapaz a luz do estatuto da pessoa com deficiência - Lei 13146/2015; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Planalto do Distrito Federal; Orientador: Fabiana Aparecida Ferreira Peres Borges;

Amanda Brito da Silva

Reprodução assistida heteróloga: o direito a identidade genéitca versus o direito do anonimato do doador do material genético; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Planalto do Distrito Federal; Orientador: Fabiana Aparecida Ferreira Peres Borges;

Regilânia Batsita Silva

Alienação parental e guarda compartilhada; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Planalto do Distrito Federal; Orientador: Fabiana Aparecida Ferreira Peres Borges;

Thauany Silva de Lima

O reconhecimento da multiparentalidade; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Planalto do Distrito Federal; Orientador: Fabiana Aparecida Ferreira Peres Borges;

Marianny Pereira de Ornelas

Guarda COmpartilhada: Sua imposição legal atende o melhor interesse da criança??; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Planalto do Distrito Federal; Orientador: Fabiana Aparecida Ferreira Peres Borges;

Paula Moraes Cabral

Regime de separação total de bens no direito sucessório brasileiro: A perspectiva jurisrpudencial do âmbito do STJ em relação a condição de herdeiro necessário ao cônjuge sobrevivente na égide do regime de separação convencional de ens; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Planalto do Distrito Federal; Orientador: Fabiana Aparecida Ferreira Peres Borges;

Luciane Alves Ferreira

Ineficácia da Guarda Copartilhada Obrigatória; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Planalto do Distrito Federal; Orientador: Fabiana Aparecida Ferreira Peres Borges;

Rubens Neco da Silva

Tarifas e Taxas de Juros Abusivas cobradas pelos bancos brasileiros; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Planalto do Distrito Federal; Orientador: Fabiana Aparecida Ferreira Peres Borges;

Luana ThamaraPerna Rodrigues

Assedio Moral no Ambiente de Trabalho; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Planalto do Distrito Federal; Orientador: Fabiana Aparecida Ferreira Peres Borges;

Edinaldo da Silva Nascimento

A aplicação inconstiucional do salário mínimo; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Planalto do Distrito Federal; Orientador: Fabiana Aparecida Ferreira Peres Borges;

Mirlaine Conceição de Oliveira

A análise da eutanansia sob o viés do direito da vida digna; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Planalto do Distrito Federal; Orientador: Fabiana Aparecida Ferreira Peres Borges;

Isabelle Bastos Barbosa

A estabilidade gestacional nos contratos de trabalhos temporários; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Planalto do Distrito Federal; Orientador: Fabiana Aparecida Ferreira Peres Borges;

Ana Paula Sampaio Pereira

Responsabilidade civil por abandono afetivo do idoso; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Planalto do Distrito Federal; Orientador: Fabiana Aparecida Ferreira Peres Borges;

Angela dos Santos Silva

A paternidade socioafetiva; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Planalto do Distrito Federal; Orientador: Fabiana Aparecida Ferreira Peres Borges;

Daniele Aline

A ressignifcação do conflito jurídico de família; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Planalto do Distrito Federal; Orientador: Fabiana Aparecida Ferreira Peres Borges;

Jéssica Pereira Farias

A protteção do consumidor no comércio eletrônico à luz do Código de Defesa do Consumidor; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Planalto do Distrito Federal; Orientador: Fabiana Aparecida Ferreira Peres Borges;

Gabriella Moreira de Melo

A importância de fomentar a adoção internacional no Brasil, em face do número de crianças abandonadas; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Planalto do Distrito Federal; Orientador: Fabiana Aparecida Ferreira Peres Borges;

Nilo Pereira Cavalcante

A efetividade da medida socioeducativa de internação recanto das emas; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Planalto do Distrito Federal; Orientador: Fabiana Aparecida Ferreira Peres Borges;

Rafaela Monteiro dos Santos

Publicidade abusiva e propaganda enganosa; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Planalto do Distrito Federal; Orientador: Fabiana Aparecida Ferreira Peres Borges;

Maristela Bispo

Assédio moral no ambiente de trabalho; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Planalto do Distrito Federal; Orientador: Fabiana Aparecida Ferreira Peres Borges;

Polliana de Paiva Estrella

A eficácia do jus postulandi na resoluçaoo de conflitos nos juizados especiais; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Planalto do Distrito Federal; Orientador: Fabiana Aparecida Ferreira Peres Borges;

Rubens Neco da Silva

Tarifas e taxas de juros abusivas cobradas pelos bancos brasileiros; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Planalto do Distrito Federal; Orientador: Fabiana Aparecida Ferreira Peres Borges;

Rafaela Batista Lores Sales

A viabilidade jurídica de responsabilização civil na devolução do menor adotado; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Planalto do Distrito Federal; Orientador: Fabiana Aparecida Ferreira Peres Borges;

Luis Miguel Batista Sales

A teoria da multiparentalidade e seus reflexos no âmbito do direito de família; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Planalto do Distrito Federal; Orientador: Fabiana Aparecida Ferreira Peres Borges;

Luciane Alves Ferreira

Ineficiência da guarda compartilhada obrigatória; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Planalto do Distrito Federal; Orientador: Fabiana Aparecida Ferreira Peres Borges;

Isis Brandão Farias

A valoração jurídica do afeto nas relações paterno-filial: responsabilidade civil decorrente do abandono afetivo; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Planalto do Distrito Federal; Orientador: Fabiana Aparecida Ferreira Peres Borges;

Anderson Nogueira de Souza

Recusa (In)jutificada de crédito por instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Planalto do Distrito Federal; Orientador: Fabiana Aparecida Ferreira Peres Borges;

Tatiana Emos de Brito Figueiredo

Alimentos gravídicos: a possibilidade de repetibilidade dos alimentos; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Planalto do Distrito Federal; Orientador: Fabiana Aparecida Ferreira Peres Borges;

Rosimar Xavier de Almeida

A intervenção do Estado no poder familiar; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Planalto do Distrito Federal; Orientador: Fabiana Aparecida Ferreira Peres Borges;

Jaime Aureo Ramos

Alienação parental e os direitos fundamentais da criança; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Planalto do Distrito Federal; Orientador: Fabiana Aparecida Ferreira Peres Borges;

Christiankelly Pinheiro Fernandes

Prevalência da adoção internacional; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Planalto do Distrito Federal; Orientador: Fabiana Aparecida Ferreira Peres Borges;

Alessandra Antinoro

Responsabilidade civil decorrente do abandono afetivo; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Planalto do Distrito Federal; Orientador: Fabiana Aparecida Ferreira Peres Borges;

Lorraine Nisiguchi Xavier

A ineficácia da medida socioeducativa de internação no Distrito Federal diante dos parâmetros estabelecidos pelo sistema nacional de atendimento socioeducativo; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Planalto do Distrito Federal; Orientador: Fabiana Aparecida Ferreira Peres Borges;

Tayene Nisiguchi Xavier

Prevalência do divórcio sobre a separação judicial; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Planalto do Distrito Federal; Orientador: Fabiana Aparecida Ferreira Peres Borges;

Fabiana Antinoro da Silva

Uma visão positiva da medida protetiva do acolhimento familiar regulamentado pela Lei n; 12; 01/2009; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Planalto do Distrito Federal; Orientador: Fabiana Aparecida Ferreira Peres Borges;

Marcelo de Almeida Andrade

Relevância da arbitragem, mediação e conciliação na resolução de conflitos; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Planalto do Distrito Federal; Orientador: Fabiana Aparecida Ferreira Peres Borges;

Eliana Ribeiro Barbosa da Cunha

O contrato de trabalho do empregado doméstico sob a perspectiva de ampliação dos seus direitos; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Planalto do Distrito Federal; Orientador: Fabiana Aparecida Ferreira Peres Borges;

Tatiana Melo de Athayde Laaber

O não cumprimento da lei pelé e da CLT na ruptura dos contratos do empregado jogador de futebol; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Planalto do Distrito Federal; Orientador: Fabiana Aparecida Ferreira Peres Borges;

Abdias Franco

A alienação fiduciária de bens móveis e a purgação da mora - DL 911/69; 2015; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário Planalto do Distrito Federal; Orientador: Fabiana Aparecida Ferreira Peres Borges;

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Outras produções

NECO, Rubens ; BORGES, F. A. F. P. ; BORGES, André Luis de Paula . Contos Jurídicos. 2012.

BORGES, F. A. F. P. . Guarda compartilhada em tempos de pandemia. 2020; Tema: Guarda compartilhada em tempos de pandemia. (Rede social).

BORGES, F. A. F. P. . Apostila Direito Civil: Fatos e atos Jurídicos; Teoria geral dos negócios jurídicos. 2020. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Didática).

BORGES, F. A. F. P. . Apostila de Direito Civil: Prescrição e Decadência. 2020. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Didática).

BORGES, F. A. F. P. . Dos atos ilícitos. Do abuso do direito. Da responsabilidade civil. Pressupostos. Conduta. Nexo causal. Dano. Dano material. Dano moral: espécies. Responsabilidade subjetiva. Responsabilidade objetiva. Cláusula geral de responsabilidade civil objetiva. 2020. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - didática).

BORGES, F. A. F. P. . Do direito das obrigações. Das modalidades das obrigações. Da transmissão das obrigações. Da extinção das obrigações. Do inadimplemento das obrigações.. 2020. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Didática).

BORGES, F. A. F. P. . Dos contratos. Teoria geral dos contratos. Noção de contrato. Elementos dos contratos. Princípios contratuais.. 2020. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Didática).

BORGES, F. A. F. P. . Contratos em Espécie.. 2020. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Didática).

BORGES, F. A. F. P. . Do direito das coisas. Da posse. Posse e detenção. Classificação da posse. Composse. Aquisição, sucessão e perda da posse. Aquisição e perda da propriedade. Dos direitos de vizinhança; do condomínio.. 2020. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Educacional).

BORGES, F. A. F. P. . Do direito real de servidão. Do usufruto. Do uso. Da habitação.. 2020. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Didática).

BORGES, F. A. F. P. . Direitos Reais - matertial 02. 2020. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Didática).

BORGES, F. A. F. P. . Do direito de família. Do casamento. Das relações de parentesco.. 2020. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Didática).

BORGES, F. A. F. P. . Regime de bens. 2020. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Didática).

BORGES, F. A. F. P. . Do usufruto e da administração dos bens de filhos menores. Dos alimentos. Do bem de família. Da união estável. Das relações homoafetivas e seus efeitos jurídicos. Da tutela e da curatela.. 2020. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Didática).

BORGES, F. A. F. P. . Apostila sobre: Direito da infância e juventude: Conceitos e princípios do Direito da Infância e Juventude. Poder familiar, guarda, tutela e adoção.. 2019. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Didática).

BORGES, F. A. F. P. . Apostila: Competência,procedimentos do Estatuto da Criança e do Adolescente. Recursos, Conselho Tutelar e Conselhos de Direito da Criança e do Adolescente.. 2019. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Didática).

BORGES, F. A. F. P. . Tutela Coletiva do Idoso. Critério etário para fixação de direitos. Conceito de Idoso, Tutela COletiva Especializada.. 2019. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Didática).

BORGES, F. A. F. P. . Apostila de Direito Civil: Das pessoas físicas ou naturais: ínicio e extinção. Personalidade jurídica; Capacidade CIvil; Emancipação. Dos direitos da personalidade.. 2019. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Didática).

BORGES, F. A. F. P. . Apostila Direito Civil: Das pessoas jurídicas. 2019. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Didática).

BORGES, F. A. F. P. . Apostila de Direito Civil: Bens. 2019. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Didática).

BORGES, F. A. F. P. . Apostila: Direitos e Garantias do adolescente em conflitos com a lei e em cumprimento de medida sócioeducativa. Ação socioeducativa. Crimes contra criança e Adolescente. 2019. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Didática).

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Prêmios

2018

PROFESSORA DESTAQUE 2018, CENTRO UNIVERSITÁRIO DO PLANALTO.

2018

CERTIFICADO DE HONRA AO MÉRITO, CENTRO UNIVERSITÁRIO DO PLANALTO.

2017

PROFESSORA HOMENAGEADA - COLAÇÃO GRAU, CENTRO UNIVERSITÁRIO DO PLANALTO.

Histórico profissional

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Endereço profissional

  • Centro Universitário Planalto do Distrito Federal, UNICEUB. , AVENIDA PAU BRASIL, LOTE 2, AGUAS CLARAS, 70390130 - Brasília, DF - Brasil, Telefone: (61) 34352200, URL da Homepage:

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Experiência profissional

2011 - Atual

Centro Universitario Planalto do Distrito Federal

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 40

Outras informações:
Disciplinas Ministradas: Teoria Geral do Processo Civil; Teoria Geral do Direito Civil; Lei 8906/94; Direito de família; Direito sucessório; Contratos: parte geral e parte especial; Responsabilidade Civil; Teoria Geral das Obrigações; Fatos e Negócios Jurídicos Teoria Geral da Empresa; Estatuto da Criança e do Adolescente; Estatuto do Idoso; Instituições de Direito Público e Privado; Direito nas organizações; Supervisora de Atividade Complementar

Atividades

  • 06/2012

    Direção e administração, Uniplan, .,Cargo ou função, Supervisora de Atividades Complementares.

2009 - Atual

Centro Universitário Planalto do Distrito Federal, UniPLAN

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: professora

Atividades

  • 02/2011

    Ensino, DIREITO, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Instituições Judiciárias e Ética

  • 08/2010 - 12/2010

    Ensino, ADMINISTRAÇÃO, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Público e Privado

  • 08/2010 - 12/2010

    Ensino, DIREITO, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Teoria Geral do Direito Civil

  • 02/2010 - 06/2010

    Ensino, ENGENHARIA CIVIL, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Ética e Legislação Profissional

  • 08/2009 - 12/2009

    Ensino, DIREITO, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito do Trabalho I

2015 - Atual

Centro Universitário de Brasília, UniCEUB

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: horista, Carga horária: 4

Outras informações:
Disciplinas ministradas: Pessoas e Bens; Contratos: parte geral e parte especial; Direito das Sucessões; Professora orientadora do Núcleo de Prática Jurídica

2015 - Atual

Centro Universitário de Brasília, UniCEUB

Vínculo: , Enquadramento Funcional: horista, Carga horária: 12

Outras informações:
Leciono no curso de Direito - Contratos e no Curso de Gestão Pública a disciplina de Direito Administrativo.

2000 - 2003

UNIVERSIDADE DE FRANCA

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Administrativo, Carga horária: 40