Luiz Gonzaga Silva Adolfo

Possui mestrado em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (2000); doutorado em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (2006); e pós-doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (2018). Tem experiência de trinta (30) anos em ensino superior, com atuação e experiência docente em pesquisa, extensão, prática jurídica e pós-graduação (em nível de Especialização e Mestrado). Possui experiência em Coordenação de atividades educacionais em ensino superior. É Professor do Curso de Direito da Universidade Luterana do Brasil ? ULBRA, Campus Gravataí. Membro da Associação Portuguesa de Direito Intelectual ? APDI, da Associação Brasileira de Direito Autoral ? ABDA, e desde 2001 ininterruptamente da Comissão Especial de Propriedade Intelectual da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RS), que presidiu na gestão 2010/2012. Segundo Vice-presidente da Comissão de Estágio e de Exame de Ordem da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RS) para o triênio 2022/2024. Consultor jurídico nas áreas dos Direitos Autorais e da proteção de dados pessoais. É Perito credenciado junto ao Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul para ações de Propriedade Intelectual. É consultor e parecerista em assuntos de Direitos Intelectuais. Cursou (2021/22) Especialização em Tecnologias Digitais Aplicadas à Educação na Universidade Luterana do Brasil (2021-22). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Privado, atuando principalmente nos seguintes temas: Direito da Propriedade Intelectual, Sociedade da Informação, Direitos Culturais, Direito Civil, Direito Processual Civil, Prática Jurídica Cível, Direitos Humanos e Cidadania, Cultura Digital, e Teoria do Direito.

Informações coletadas do Lattes em 08/04/2023

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Direito

2002 - 2006

Universidade do Vale do Rio dos Sinos
Título: OBRAS PRIVADAS, BENEFÍCIOS COLETIVOS: A DIMENSÃO PÚBLICA DO DIREITO AUTORAL NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO
, Ano de obtenção: 2006. VICENTE DE PAULO BARRETTO. Palavras-chave: Direito Constitucional; Direito da Propriedade Intelectual; Direito do Autor; Dignidade da pessoa humana; Direito à Educação; Direito à Cultura. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Mestrado em Direito

1997 - 2000

Universidade do Vale do Rio dos Sinos
Título: Estado e Espaço Global: Notas para a Compreensão do Estado Contemporâneo
, Ano de Obtenção: 2000.José Luís Bolzan de Morais.Palavras-chave: Estado; Globalização; Estado Contemporâneo.

Especialização em andamento em Especialização em Tecnologias Digitais Aplicadas à Educação

2021 - Atual

Universidade Luterana do Brasil

Pós-doutorado

2017 - 2018

Pós-Doutorado. , Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Idiomas

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Italiano

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Autoral/Especialidade: Direito da Peropriedade Intelectual.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Prática Jurídica.

Organização de eventos

ADOLFO, LUIZ GONZAGA SILVA ; FLORES, M. L. . LIVE COM A PROFESSORA MESTRA MÁRCIA LUNARDI FLORES, EM 25.08.20: OS DESAFIOS DE RAGULÇÃO DE PUBLICIDADE PARA CRIANÇAS NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO. 2020. (Outro).

ADOLFO, LUIZ GONZAGA SILVA ; NEDER, R. T. . ENCONTRO DE 25.08.20. DO GRUPO DE PESQUISA DIREITOS FUNDAMENTAIS NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO: AVALIAÇÃO DE TECNOLOGIA SOCIAL - CONCEITOS E MÉTODOS, COM O PROF. DR. RICARDO TOLEDO NEDER. 2020. (Outro).

ADOLFO, LUIZ GONZAGA SILVA ; CALDEIRA, C. M. G. . AULA MAGNA DO CURSO DE DIREITO DA ULBRA GRAVATAÍ, TURNO MANHÃ EM 2020/2: O DIREITO EUROPEU E A COOPERAÇÃO INTERNACIONAL NO DOMÍNIO DA PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS, COM PROFESSORA DRA. CRISTINA CALDEIRA. 2020. (Outro).

ADOLFO, LUIZ GONZAGA SILVA ; PEREIRA, A. L. D. . AULA MAGNA DO CURSO DE DIREITO DA ULBRA GRAVATAÍ, TURNO NOITE EM 2020/2: OS DIREITOS DO AUTOR COMO DIREITOS FUNDAMENTAIS NA JURISPRUDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA UNIÃO EUROPEIA, COM PROF. DR. ALEXANDRE LIBÓRIO DIAS PEREIRA. 2020. (Outro).

ADOLFO, LUIZ GONZAGA SILVA ; SOUZA, C. A. . ENCONTRO DE 18.09.20. DO GRUPO DE PESQUISA DIREITOS FUNDAMENTAIS NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO: ELEIÇÕES E PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS, COM O PROF. DR. CARLOS AFFONSO DE SOUZA. 2020. (Outro).

ADOLFO, LUIZ GONZAGA SILVA ; AFFONSO, F. J. M. . ENCONTRO DE 22.09.20. DO GRUPO DE PESQUISA DIREITOS FUNDAMENTAIS NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO: INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E RESPONSABILIDADE CIVIL, COM O PROF. MS. FILIPE JOSÉ MEDON AFFONSO. 2020. (Outro).

ADOLFO, LUIZ GONZAGA SILVA ; TOLEDO, C. M. Q. . ENCONTRO DE 06.10.20. DO GRUPO DE PESQUISA DIREITOS FUNDAMENTAIS NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO: IDEOLOGIA E SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO, COM A PROFESSORA DRA. CLÁUDIA MANSANI QUEDA D TOLEDO. 2020. (Outro).

ADOLFO, LUIZ GONZAGA SILVA ; DRUMMOND, V. G. . ENCONTRO DE 16.10.20. DO GRUPO DE PESQUISA DIREITOS FUNDAMENTAIS NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO: O ATOR E O SEU NÃO DIREITO, COM O PROF. DR. VICTOR GAMEIRO DRUMMOND. 2020. (Outro).

ADOLFO, LUIZ GONZAGA SILVA ; ZANON, J. C. . ENCONTRO DE 23.10.20. DO GRUPO DE PESQUISA DIREITOS FUNDAMENTAIS NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO: O DIREITO AO ESQUECIMENTO NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO, COM O PROF. DR. JOÃO CARLOS ZANON. 2020. (Outro).

ADOLFO, LUIZ GONZAGA SILVA . CONGRESO LATINO-AMERICANO DE DERECHOS DE AUTOR Y DERECHOS CULTURALES. 2018. (Congresso).

ADOLFO, LUIZ GONZAGA SILVA . XVII CONGRESSO NACIONAL DE DIREITO. 2018. (Congresso).

ADOLFO, LUIZ GONZAGA SILVA . XVI CONGRESSO NACIONAL DE DIREITO. 2017. (Congresso).

ADOLFO . VIAGEM DE ESTUDOS DO CURSO DE DIREITO DA ULBRA GRAVATAÍ AO V EIDC EM FORTALEZA. 2016. (Outro).

ADOLFO . XIV CONGRESSO NACIONAL DE DIREITO: O CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL EM TRANSFORMAÇÃO. 2015. (Congresso).

ADOLFO . XIII CONGRESSO NACIONAL DE DIREITO: DIREITO MUNICIPAL. 2014. (Congresso).

ADOLFO . VIAGEM DE ESTUDOS DO CURSO DE DIREITO DA ULBRA GRAVATAÍ A BUENOS AIRES. 2014. (Outro).

ADOLFO . AULA MAGNA DO CURSO DE DIREITO DA ULBRA GRAVATAÍ: AS RESPONSABILIDADES ADMINISTRATIVA, CIVIL E PENAL NA TRAGÉDIA DE SANTA MARIA, OLHANDO O PASSADO PARA PREVENIR NO FUTURO. 2013. (Outro).

ADOLFO . XII CONGRESSO NACIONAL DE DIREITO: O DIREITO DO CONSUMIDOR, O SUPERENDIVIDAMENTO, E A EDUCAÇÃO PARA O CONSUMO. 2013. (Congresso).

ADOLFO . XI CONGRESSO NACIONAL DE DIREITO ULBRA GRAVATAÌ: UMA DÉCADA DE CÓDIGO CIVIL, AVANÇOS, CRISES, E PERSPECTIVAS. 2012. (Congresso).

ADOLFO . XII CICLO DE PALESTRAS SOBRE PROPRIEDADE INTELECTUAL DA COMISSÃO ESPECIAL DE PROPRIEDADE INTELECTUAL DA OAB/RS. 2012. (Outro).

ADOLFO . XI CICLO DE PALESTRAS SOBRE PROPRIEDADE INTELECTUAL DA OAB/RS. 2011. (Outro).

ADOLFO . X CICLO DE PALESTRAS SOBRE PROPRIEDADE INTELECTUAL DA COMISSÃO ESPECIAL DE PROPRIEDADE INTELECTUAL DA OAB/RS. 2010. (Outro).

ADOLFO . I CONGRESSO ANUAL DO CURSO DE DIREITO DOP UNILASALLE. 2009. (Congresso).

ADOLFO ; MIRANDA, José Fernando Louzada de ; CADEMARTORI, Cristina . INTERFACE DISCIPLINAR LETRAS, CIÊNCIAS BIOLÓGICAS E DIREITO. 2009. (Outro).

ADOLFO . II Mostra de Pesquisa e de Iniciação Científica da Ulbra Gravataí (Coordenador-Geral). 2008. (Outro).

ADOLFO . IV SEMANA CIENTÍFICA DO UNILASALLE/IV MOSTRA DE TRABALHOS/XI SALÃO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA. 2008. (Outro).

ADOLFO . I Mostra de Pesquisa e de Iniciação Científica da Ulbra Gravataí (Coordenador-Geral). 2007. (Outro).

ADOLFO . IV Congresso do Curso de Direito da Ulbra Gravataí: Pirataria, Direito e Sociedade (Coordenador). 2005. (Congresso).

Participação em eventos

ENCONTRO DE 05.10.21. DO GRUPO DE ESTUDOS E PESQUISA EM DIREITOS FUNDAMENTAIS, DO PPGD/PUC-RS, LIDERADO PELO PROF. DR. INGO WOLFGANG SARLET.Hermenêutica, Processo e Direitos Fundamentais, Prof. Dr. Marcelo Ribeiro. 2021. (Outra).

ENCONTRO DE 13.04.21. DO GRUPO DE ESTUDOS E PESQUISA EM DIREITOS FUNDAMENTAIS, DO PPGD/PUC-RS, LIDERADO PELO PROF. DR. INGO WOLFGANG SARLET.O princípio da dignidade da pessoa humana no âmbito da terceirização na administração pública, por Carolina Zancaner Zockun. 2021. (Outra).

ENCONTRO DE 17.03.21. DO GRUPO DE ESTUDOS E PESQUISA EM DIREITOS FUNDAMENTAIS, DO PPGD/PUC-RS, LIDERADO PELO PROF. DR. INGO WOLFGANG SARLET.A AUTONOMIA DO DIREITO E SEUS PREDADORES INTERNOS E XTERNOS (LÊNIO LUIZ STRECK). 2021. (Outra).

ENCONTRO DE 18.05.21. DO GRUPO DE ESTUDOS E PESQUISA EM DIREITOS FUNDAMENTAIS, DO PPGD/PUC-RS, LIDERADO PELO PROF. DR. INGO WOLFGANG SARLET.Acesso à inovação tecnológica como direito fundamental, por Salete Oro Boff. 2021. (Outra).

ENCONTRO DE 20.04.21. DO GRUPO DE ESTUDOS E PESQUISA EM DIREITOS FUNDAMENTAIS, DO PPGD/PUC-RS, LIDERADO PELO PROF. DR. INGO WOLFGANG SARLET.Os limites da liberdade de expressão nas narrativas literárias: da ficção às obras biográficas, por Fernanda Nunes Barbosa. 2021. (Outra).

ENCONTRO DE 23.03.21. DO GRUPO DE ESTUDOS E PESQUISA EM DIREITOS FUNDAMENTAIS, DO PPGD/PUC-RS, LIDERADO PELO PROF. DR. INGO WOLFGANG SARLET.Constitucionalismo latino-americano e direito da natureza, por Antonio Carlos Wolkmer. 2021. (Outra).

LANÇAMENTO DO LIVRO DE AUTORIA DE EDUARDO LEMOS BARBOSA NA ESA/OAB-RS.AS NOVAS TEORIAS DA RESPONSABILIDADE CIVIL E A QUARTA REVOLUÇÃO INDUSTRIAL. 2021. (Outra).

VII CONGRESSO INTERNACIONAL DE PROPRIEDADE INTELECTUAL, GESTÃO DA INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO: PROPRIEDADE INTELECTUAL, INOVAÇÕES DISRUPTIVAS E SUSTENTABILIDADE. DESAFIOS DAS INOVAÇÕES DISRUPTIVAS SOBRE A PROPRIEDADE INTELECTUAL. 2021. (Congresso).

X ENCONTRO INTERNACIONAL DE DIREITOS CULTURAIS.UMA DÉCADA: BALANÇO E PORVIR PARA OS DIREITOS CULTURAIS. 2021. (Encontro).

XV CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITOS AUTORAIS E IE INTERESSE PÚBLICO - CODAIP. DIREITOS AUTORAIS EM TRANSFORMAÇÃO NO ESPAÇO DIGITAL: SERÁ O(NOVO) MOMENTO DE CONSTRUIR O DIREITO DO AUTOR?. 2021. (Congresso).

ENCONTRO DE 08.09.20. DO GRUPO DE ESTUDOS E PESQUISA EM DIREITOS FUNDAMENTAIS, DO PPGD/PUC-RS, LIDERADO PELO PROF. DR. INGO WOLFGANG SARLTE.ELEIÇÕES E PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS. 2020. (Encontro).

ENCONTRO DE 10.11.20. DO GRUPO DE ESTUDOS E PESQUISA EM DIREITOS FUNDAMENTAIS, DO PPGD/PUC-RS, LIDERADO PELO PROF. DR. INGO WOLFGANG SARLTE.RESPONSABILIDADE CIVIL AMBIENTAL/ECOLÓGICA: ALGUNS PONTOS E CONTRAPONTOS NO "TRANSITAR VERDE" ENTRE CONTEXTOS DISTINTOS DE ESTUDO COMPARADO ENTRE PORTUGAL E BRASIL. 2020. (Outra).

ENCONTRO DE 15.09.20. DO GRUPO DE ESTUDOS E PESQUISA EM DIREITOS FUNDAMENTAIS, DO PPGD/PUC-RS, LIDERADO PELO PROF. DR. INGO WOLFGANG SARLTE.Instituições e desenolvimento pessoal. 2020. (Outra).

ENCONTRO DE 22.09.20. DO GRUPO DE ESTUDOS E PESQUISA EM DIREITOS FUNDAMENTAIS, DO PPGD/PUC-RS, LIDERADO PELO PROF. DR. INGO WOLFGANG SARLTE.FAKE NEWS E PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (PROFESSORA YASMIN CURZI DE MENDONÇA). 2020. (Outra).

ENCONTRO DE 25.08.20. DO GRUPO DE ESTUDOS E PESQUISA EM DIREITOS FUNDAMENTAIS, DO PPGD/PUC-RS, LIDERADO PELO PROF. DR. INGO WOLFGANG SARLTE.iberdade de expressão, discurso de ódio e eficácia dos direitos fundamentais nas relações privadas, com Prof. Dr. Ingo Wolfgang Sarlet. 2020. (Encontro).

ENCONTRO DE 27.10..20. DO GRUPO DE ESTUDOS E PESQUISA EM DIREITOS FUNDAMENTAIS, DO PPGD/PUC-RS, LIDERADO PELO PROF. DR. INGO WOLFGANG SARLTE.Ensaios clínicos para a covid no Brasil: aspectos éticos e jurídicos (Selma Rodrigues Petterle). 2020. (Encontro).

III SEMANA DO MINISTÉRIO PÚBLICO COM A ULBRA.NOVOS DESAFIOS DAS TÉCNICAS DE COLETIVIZAÇÃO DA TUTELA DOS DIREITOS (DEBATEDOR DO PROF. SÉRGIO CRUZ ARENHART). 2020. (Outra).

IV ENCONTRO INTERINSTITUCIONAL DE GRUPOS DE PESQUISA - egrupe. 2020. (Encontro).

IX ENCONTRO INTERNACIONAL DE DIREITOS CULTURAIS.A REFORMA SOCIAL DA GESTÃO COLETIVA DE DIREITOS AUTORAIS EM PERÍODO DE PANDEMIA. 2020. (Encontro).

LIVE DE 03 DE DEZEMBRO DE 2020 DA COMISSÃO ESPECIAL DE PROPRIEDADE INTELECTUAL DA OAB/BA.AINDA SOBRE OS DIREITOS MORAIS DO AUTOR NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO. 2020. (Outra).

LIVE DOS CURSOS DE DIREITO DA UNISC.OS DIREITOS AUTORAIS NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO: BREVES NOTAS DA POSSÍVEL EVOLUÇÃO DOS DIREITOS PATRIMONIAIS DO AUTOR AOS DIREITOS DE AUTORIA. 2020. (Outra).

SEMINÁRIO DIREITOS DIGITAIS NO CONTEXTO EUROPEU.A NOVA FORMATÇÃO DOS DIREITOS AUTORAIS NO CONTEXTO DIGITAL. 2020. (Seminário).

Seminário Internacional: Liberdade de Expressão e Regulação de Conteúdo Online. 2020. (Seminário).

XIV CONGRESSO DE DIREITO AUTORAL E INTERESSE PÚBLICO - CODAIP. OS DIREITOS AUTORAIS NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO: BREVES NOTAS DA POSSÍVEL EVOLUÇÃO DOS DIREITOS PATRIMONIAIS DE AUTOR AOS DIREITOS DE AUTORIA. 2020. (Congresso).

XIX CONGRESSO NACIONAL DE DIREITO DA ULBRA GRAVATAÍ. A RESPONSABILIDADE CIVIL PELA PUBLICAÇÃO E DIVULGAÇÃO DE FAKE NEWS (MODERADOR DO PROF. BRUNO NUBENS BARBOSA MIRAGEM). 2020. (Congresso).

XIX CONGRESSO NACIONAL DE DIREITO DA ULBRA GRAVATAÍ. 2020. (Congresso).

I Ciclo de Minicursos e Encontro de Grupos de Pesquisas.A LGPD e suas implicações práticas. 2019. (Encontro).

III ENCONTRO INTERINSTITUCIONAL DE GRUPOS DE PESQUISA - EGRUPE.AVALIADOR DE APRESENTAÇÃO DE TRABALHOS (GT). 2019. (Encontro).

PALESTRA PARA ALUNOS DA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO CAPÃO NOVO/CAPÃO DA CANOAS.Proteção integral e a política pública de Educação para a salvaguarda da própria imagem na sociedadeda informação. 2019. (Outra).

PALESTRA PARA ALUNOS DA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO MONTE ALVERNE.A ESTRATÉGIA DOS DEVERES E A PROTEÇÃO DA IMAGEM ALHEIA NAS REDES SOCIAIS. 2019. (Outra).

PALESTRA PARA ALUNOS DA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO NOSSA SENHORA DA ESESPERANÇA.A ESTRATÉGIA DOS DEVERES E A PROTEÇÃO DA IMAGEM ALHEIA NAS REDES SOCIAIS. 2019. (Outra).

PALESTRA PARA ALUNOS DA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO SÃO JOÃO BATISTA/MONTENEGRO-RS.A ESTRATÉGIA DOS DEVERES E A PROTEÇÃO DA IMAGEM ALHEIA NAS REDES SOCIA. 2019. (Outra).

PALESTRA PARA ALUNOS DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO JOSÉ MÂNICA.PROTEÇÃO DA PRÓPRIA IMAGEM E DA IMAGEM ALHEIA NAS REDES SOCIAIS. 2019. (Outra).

VI CONGRESSO INTERNACIONAL DE PROPRIEDADE INTELECTUAL, NOVAS TECNOLOGIAS E PRIVACIDADE. Proteção integral e a política pública de Educaçãopara a salvaguarda da própria imagem na sociedadeda informação. 2019. (Congresso).

VI CONGRESSO INTERNACIONAL DE PROPRIEDADE INTELECTUAL, NOVAS TECNOLOGIAS E PRIVACIDADE. AVALIADOR DE APRESENTAÇÃO DE TRABALHOS (GT). 2019. (Congresso).

VIII ENCONTRO INTERNACIONAL DE DIREITOS CULTURAIS.Proteção dos conhecimentos tradicionais e da culinária cearense pelo Direito da Propriedade Intelectual. 2019. (Encontro).

VIII ENCONTRO INTERNACIONAL DE DIREITOS CULTURAIS - VIII EIDC.A gestão dos Direitos Intelectuais nos Museus: uma visão introdutória. 2019. (Encontro).

VI SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE DIREITO, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO.AVALIADOR DE APRESENTAÇÃO DE TRABALHOS (GT 1). 2019. (Seminário).

V SEMINÁRIO INTERNACIONAL HISPANO-LUSO-BRASILERO SOBRE DIREITOS FUNDAMENTAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS.AINDA SOBRE A CRISE DOS DIREITOS AUTORAIS DA/NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO. 2019. (Seminário).

V SEMINÁRIO INTERNACIONAL HISPANO-LUSO-BRASILERO SOBRE DIREITOS FUNDAMENTAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS.AINDA SOBRE A CRISE DOS DIREITOS AUTORAIS DA/NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO. 2019. (Seminário).

XIII CONGRESSO DE DIREITO DO AUTOR E INTERESSE PÚBLICO. DIREITO AUTORAL E GAMES. 2019. (Congresso).

XVIII CONGRESSO NACIONAL DE DIREITO: DIREITO NA SOCIEDADE DE RISCO. SOCIEDADE DE RISCO E A EXPANSÃO DO DIREITO PENAL (DEBATEDOR DO PALESTRANTE PIETRO CARDIA LORENZONI). 2019. (Congresso).

XVI Seminário Internacional de Direitos Fundamentais (PUC/RS).AVALIADOR DE APRESENTAÇÃO DE TRABALHOS (GT 2). 2019. (Seminário).

XV SEMINÁRIO NACIONAL DEMANDAS SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA E V MOSTRA NACIONAL DE TRABALHOS CIENTÍFICOS.AVALIADOR DE APRESENTAÇÃO DE TRABALHOS (GT). 2019. (Seminário).

CONGRESO LATINO-AMERICANO DE DERECHOS DE AUTOR Y DERECHOS CULTURALES. DIREITO DE COMUNICAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO WHATSAPP NO BRASIL. 2018. (Congresso).

CONVERSANDO SOBRE...COM O PROFESSOR....A NOVA LEI DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS. 2018. (Outra).

ENCONTRO DE 17.04.18. DO GRUPO DE ESTUDOS E PESQUISA DE DIREITOS FUNDAMENTAIS DA PUC/RS, LIDERADO PELO PROF. DR. INGO WOLFGANG SARLET.O SORRISO DE LAGARTO: A LIBERDADE DE COMUNICAÇÃO E A (IN)ADMISSIBILIDADE DE VEDAÇÃO DO USO DO WHATSAPP NO BRASIL POR DECISÃO JUDICIAL DE PRIMEIRO GRAU. 2018. (Outra).

I ENCONTRO INTERINSTITUCIONAL DE GRUPOS DE PESQUISA - egrupe.AVALIADOR DE APRESENTAÇÃO DE TRABALHOS (GT 1-A). 2018. (Encontro).

IV SEMINÁRIO INTERNACIONAL HISPANO-LUSO-BRASILERO SOBRE DIREITOS FUNDAMENTAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS.O SORRISO DE LAGARTO: A LIBERDADE DE COMUNICAÇÃO E A (IN)ADMISSIBILIDADE DE VEDAÇÃO DO USO DO WHATSAPP NO BRASIL POR DECISÃO JUDICIAL. 2018. (Seminário).

IV SEMINÁRIO INTERNACIONAL HISPANO-LUSO-BRASILERO SOBRE DIREITOS FUNDAMENTAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS.O SORRISO DE LAGARTO: A LIBERDADE DE COMUNICAÇÃO E A (IN)ADMISSIBILIDADE DE VEDAÇÃO DO USO DO WHATSAPP NO BRASIL POR DECISÃO JUDICIAL. 2018. (Seminário).

MESA REDONDA SOBRE DIREITOS DA INFORMÁTICA NA FACULDADE DE DIREITO DE COIMBRA.A LIBERDADE DE COMUNICAÇÃO E A (IN)ADMISSIBILIDADE DE VEDAÇÃO DO USO DO WHATSAPP NO BRASIL POR DECISÃO JUDICIAL. 2018. (Outra).

PALESTRA NO DIA C DA CIÊNCIA, NA UNISC.A PROTEÇÃO DA IMAGEM ALHEIA NAS REDES SOCIAIS. 2018. (Outra).

PALESTRA NO NÚCLEO DE INOVAÇÃO TECNOLÓGICA DA UNISC.A LGPD e suas implicações práticas. 2018. (Outra).

PALESTRA PARA ALUNOS DA ESCOLA BOM JESUS.A PROTEÇÃO DA IMAGEM ALHEIA NAS REDES SOCIAIS. 2018. (Outra).

PALESTRA PARA ALUNOS DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO ALFREDO JOSÉ KLIEMANN.PROTEÇÃO DA PRÓPRIA IMAGEM E DA IMAGEM ALHEIA NAS REDES SOCIAIS. 2018. (Outra).

PALESTRA PARA ALUNOS DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO CÔNEGO ALBINO JUCHEN.A PROTEÇÃO DA IMAGEM ALHEIA NAS REDES SOCIAIS. 2018. (Outra).

PALESTRA PARA ALUNOS DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO GOIÁS.A PROTEÇÃO DA IMAGEM ALHEIA NAS REDES SOCIAIS. 2018. (Outra).

PALESTRA PARA ALUNOS DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO JOSÉ MÂNICA.PROTEÇÃO DA IMAGEM ALHEIA NAS REDES SOCIAIS. 2018. (Outra).

PALESTRA PARA ALUNOS DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO MONTE DAS TABOCAS.A PROTEÇÃO DA IMAGEM ALHEIA NAS REDES SOCIAIS. 2018. (Outra).

PALESTRA PARA ALUNOS DA ESCOLA ESTADUAL LUIZ DOURADO, EM SANTA CRUZ DO SUL.A PROTEÇÃO DA IMAGEM ALHEIA NAS REDES SOCIAIS. 2018. (Outra).

PALESTRA PARA DOCENTES E FUNCIONÁRIO DA UNISC.Nova Lei de Proteção de dados pessoais e a atuação das instituições públicas e privadas. 2018. (Outra).

SEMINÁRIO DISCUTINDO POLÍTICAS PÚBLICAS E O CONSTITUCIONALISMO CONTEMPORÂNEO NO LITORAL NORTE.REVOLUÇÃO TECNOLÓGICA E OS DIREITOS AUTORAIS DO SÉCULO XXI. 2018. (Seminário).

VII ENCONTRO INTERNACIONAL DE DIREITOS CULTURAIS.LIBERDADES CULTURAIS E MERCADO. 2018. (Encontro).

V SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE DIREITO, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO.OS DIREITOS AUTORAIS NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO. 2018. (Seminário).

V SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE DIREITO, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO.PARTICIPANTE DE MESA DE APRESENTAÇÃO DE NOVE TRABALHOS NA TARDE DO DIA 05 DE JUNHO. 2018. (Seminário).

V SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE DIREITO, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO.COORDENADOR DE MESA DE APRESENTAÇÃO DE NOVE TRABALHOS NA TARDE DO DIA 04 DE JUNHO. 2018. (Seminário).

XII CONGRESSO DE DIREITO DE AUTOR E INTERESSE PÚBLICO. Coordenador do workshop 6: Direito de Autor e Sociedade da Informação. 2018. (Congresso).

XII CONGRESSO DE DIREITO DE AUTOR E INTERESSE PÚBLICO. A EMERGÊNCIA DOS DIREITOS AUTORAIS DA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO. 2018. (Congresso).

XIV SEMINÁRIO NACIONAL DEMANDAS SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA & IV MOSTRA NACIONAL TRABALHOS CIENTÍFICOS.AVALIADOR DE APRESENTAÇÃO DE TRABALHOS EM GRUPO DE TRABALHO. 2018. (Seminário).

XIV SEMINÁRIO NACIONAL DEMANDAS SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA E IV MOSTRA NACIONAL DE TRABALHOS CIENTÍFICOS.COORDENADOR DE APRESENTAÇÃO DE TRABALHOS. 2018. (Seminário).

XV Seminário Internacional de Direitos Fundamentais (PUCRS).AVALIADOR DE APRESENTAÇÃO DE TRABALHOS (GT 2). 2018. (Seminário).

XV Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea e XI Mostra Internacional de Trabalhos Científicos.COORDENADOR DE GRUPO DE TRABALHO (APRESENTAÇÃO E AVALIAÇÃO DE ARTIGOS). 2018. (Seminário).

COMO SER EFICIENTE NA ESCRITA CRIATIVA. 2017. (Outra).

ENCONTRO DE 07.11.17. DO GRUPO DE ESTUDOS E PESQUISA DE DIREITOS FUNDAMENTAIS DA PUC/RS, LIDERADO PELO PROF. DR. INGO WOLFGANG SARLET.A EMERGÊNCIA DOS DIREITOS AUTORAIS DA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO. 2017. (Encontro).

JORNADA DE DIREITO DA OAB SAPUCAIA DO SUL.A CRISE DOS DIREITOS AUTORAIS NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO. 2017. (Outra).

PALESTRA DIREITOS AUTORAIS NA PESQUISA E NAS ATIVIDADES ACADÊMICAS.DIREITOS AUTORAIS NA PESQUISA E NAS ATIVIDADES ACADÊMICAS. 2017. (Outra).

Palestra para alunos do ensino médio da Escola Estadual de Ensino Médio Adelaide Pinto de Lima Linck.O dever de proteção da imagem alheia nas redes sociais. 2017. (Outra).

Palestra para alunos do ensino médio da Escola São Lucas.O dever de proteção da imagem alheia nas redes sociais. 2017. (Outra).

PALESTRA SOBRE DIREITOS AUTORAIS NOS TRABALHOS ACADÊMICOS REALIZADA NO NITT/UNISC: AUTORIA, PLÁGIO, E AUTOPLÁGIO R.DIREITOS AUTORAIS NA PESQUISA E NAS ATIVIDADES ACADÊMICAS. 2017. (Outra).

SEMANA ACADÊMICA 20171 DO CURSO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E SEMANA ACADÊMICA 20171 DO CURSO DE DIREITO DA UNISC.DIREITOS AUTORAIS E PLÁGIO. 2017. (Outra).

SEMANA ACADÊMICA DA QI FACULDADE & ESCOLA TÉCNICA.REDES SOCIAIS NO AMBIENTE DO TRABALHO. 2017. (Outra).

SEMANA ACADÊMICA DO CURSO DE DIREITO DA ULBRA CANOAS.A EMERGÊNCIA DOS DIREITOS AUTORAIS DO AMBIENTE DIGITAL. 2017. (Outra).

VI ENCONTRO INTERNACIONAL DE DIREITOS CULTURAIS.RELAÇÕES JURÍDICAS ATINENTES ÀS ARTES: OS DIREITOS AUTORAIS APÓS O STREAMING. 2017. (Encontro).

XI CONGRESSO DE DIREITO DE AUTOR E INTERESSE PÚBLICO - CODAIP. DIREITOS AUTORAIS E ENSINO A DISTÂNCIA. 2017. (Congresso).

XVI CONGRESSO NACIONAL DE DIREITO. A dimensão dos deveres e a proteção da imagem alheia na Sociedade da Informação. 2017. (Congresso).

XVII CICLO DE PALESTRAS SOBRE PROPRIEDADE INTELECTUAL DA CEPI-OAB/RS.A EMERGÊNCIA DOS DIREITOS AUTORAIS DA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO. 2017. (Outra).

II COLÓQUIO SOBRE INTERCONSTITUCIONALIDADE: INTERJUSFUNDAMENTALIDADE, INTERNORMATIVIDADE, INTERJURISDICIONALIDADE.O SURGIMENTO DOS DIREITOS AUTORAIS DA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO. 2016. (Outra).

PALESTRA NO MESTRADO EM DIREITO DA UFSM.DA FUNÇÃO ÀS FUNÇÕES: O ESPAÇO DOS DIREITOS INTELECTUAIS NA CONTEMPORANEIDADE. 2016. (Outra).

PALESTRA SOBRE DIREITOS AUTORAIS NOS TRABALHOS ACADÊMICOS: AUTORIA, PLÁGIO, E AUTOPLÁGIO.AUTORIA, PLÁGIO, E AUTOPLÁGIO. 2016. (Outra).

SEMINÁRIO INTERNACIONAL POLÍTICAS PÚBLICAS E PRIVADAS NA PROTECIÓN DE DIREITOS EN BRASIL E ESPAA.PROPRIEDADE INTELECTUAL E DIREITO DO AUTOR: NOVOS PARADIGMAS. 2016. (Seminário).

V ENCONTRO INTERNACIONAL DE DIREITOS CULTURAIS - V EIDC.PARTILHAS CULTURAIS NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO. 2016. (Encontro).

X CONGRESSO DE DIREITO DO AUTOR E INTERESSE PÚBLICO - X CODAIP. DIREITO AUTORAL EM PERSPECTIVA: ORIGEM, SEMÂNTICA, HERMENÊUTICA. 2016. (Congresso).

XII SEMINÁRIO NACIONAL: DEMANDAS SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS.EIXO TEMÁTICO DIREITOS FUNDAMENTAIS E POlÍTICAS PÚBLICAS. 2016. (Seminário).

2 Fórum Educação que dá certo: qualidade na educação: uma prioridade da nação. 2015. (Outra).

CICLO DE PALESTRAS PRISMAS DO DIREITO (PPG EM DIREITO DA PUC/RS).DIREITOS AUTORAIS E INCLUSÃO. 2015. (Outra).

ENCONTRO COM OS AUTORES DO JORNAL ESTADO DE DIREITO NA FEIRA DO LIVRO DE PORTO ALEGRE EM.APRESENTANDO O LIVRO TEMAS ATUAIS DE DIREITO DA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO. 2015. (Encontro).

I SEMINÁRIO DE PROJETOS E TRABALHOS ACADÊMICOS (TESES, DISSERTAÇÕES E MONOGRAFIAS). 2015. (Seminário).

IV CONGRESSO LATINO AMERICANO DE PROPRIEDADE INTELECTUAL. PATENTES VERDES E OUTRAS FORMAS DE PROTEÇÃO JURÍDICA PARA SUSTENTABILIDADE EM ENERGIAS RENOVÁVEIS. 2015. (Congresso).

IV ENCONTRO INTERNACIONAL DE DIREITOS CULTURAIS.DIÁLOGO ESTADO E MERCADO: FINANCIAMENTO PÚBLICO DA CULTURA. 2015. (Encontro).

IX CONGRESSO DE DIREITO DE AUTOR E INTERESSE PÚBLICO. DIVERSIDADE CULTURAL E INTERNET. 2015. (Congresso).

14 Simpósio Participativo do Curso de Direito.DIREITO DO CONSUMIDOR E DIREITOS INTELECTUAIS. 2014. (Simpósio).

Características Gerais de um Artigo Científico para publicação em Revistas Científicas Qualificadas. 2014. (Outra).

DISCUTINDO DIREITOS AUTORAIS E EAD.DISCUTINDO DIREITOS AUTORAIS E EAD COM TÉCNICOS DA ÁREA DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA DA ULBRA. 2014. (Outra).

Edição e qualificação das Revistas Científicas no Qualis CAPES. 2014. (Encontro).

FÓRUM MUNDIAL DE EDUCAÇÃO: PEDAGOGIA, REGIÃO METROPOLITANA E PERIFERIAS. 2014. (Outra).

I ENCONTRO DE GRUPOS DE PESQUISA EM DIREITO CIVIL CONSTITUCIONALIZADO E I MOSTRA DE PESQUISA EM DIREITO CIVIL CONSTITUCIONALIZADO.A TEORIA NO CAOS NO DIREITO CIVIL. 2014. (Encontro).

II Seminário Brasil-Argentina de Direito Civil-Constitucional.Titularidades e Direitos Autorais: a crise do Direito de Autor sem autor. 2014. (Seminário).

PALESTRA NO MESTRADO EM GESTÃO DE NEGÓCIOS DA UNISINOS.Propriedade Intelectual e Gestão de Negócios. 2014. (Outra).

VIAGEM DE ESTUDOS DO CURSO DE DIREITO DA ULBRA GRAVATAÌ A BUENOS AIRES. 2014. (Outra).

VIII CONGRESSO DE DIREITO DE AUTOR E INTERESSE PÚBLICO. PERIÓDICOS CIENTÍFICOS E DIREITOS AUTORAIS VERSUS EXCLUSIVIDADE, DISTRIBUIÇÃO E ACESSO. 2014. (Congresso).

Congresso Brasil-Argentina de Direito Civil-Constitucional: Responsabilidade Civil e Direito de Danos. Da Boate Cromagnon em Buenos Aires à Boate Kiss em Santa Maria: anotações preventivas sobre a responsabilidade civil.. 2013. (Congresso).

DESMITIFICANDO O DIREITO.Admirável Mundo Novo, a crise do Direito Autoral Comtemporâneo e os novos caminhos a construir. 2013. (Outra).

II ENCONTRO INTERNACIONAL DE DIREITOS CULTURAIS.DIREITOS CULTURAIS NAS CONSTITUIÇÕES BRASILEIRA E PORTUGUESA. 2013. (Encontro).

III Congresso Sulamericano de Propriedade industrial e desenvolvimento e VIII Seminário de Direito. Direitos Fundamentais e Sustentabilidade na Sociedade da Informação. 2013. (Congresso).

III ENCONTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS EM DIREITO CIVIL E PROCESSO CIVIL.DIREITOS FUNDAMENTAIS NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO. 2013. (Encontro).

I SEMINÁRIO DE DIREITO AUTORAL E ACESSO À CULTURA.DIREITO AUTORAL E ACESSO À CULTURA. 2013. (Seminário).

IV Seminário de Direito e Literatura: REFLEXÕES SOBRE A ARTE E A CIÊNCIA.Literatura de Cordel: as possibilidades de uma abordagem jurídica. 2013. (Seminário).

VII CONGRESSO DE DIREITO DO AUTOR E INTERESSE PÚBLICO. DEFICIENTES VISUAIS VERSUS ACESSO ÀS OBRAS INTELECTUAIS. 2013. (Congresso).

VI JORNADA DE DIREITO CIVIL DO CENTRO DE ESTUDOS JUDICIÁRIOS DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL.GRUPO DE DISCUSSÃO DE PROPOSTAS DE ENUNCIADOS SOBRE DIREITO DAS COISAS. 2013. (Outra).

XXI CURSO DE EDITORAÇÃO CIENTÍFICA E VII SEMINÁRIO SATÉLITE PARA EDITORES PLENOS. 2013. (Congresso).

1 CONGRESSO INTERNACIONAL DE PROPRIEDADE INTELECTUAL. A REFORMA DA LEI AUTORAL. 2012. (Congresso).

I ENCONTRO INTERNACIONAL DE DIREITOS CULTURAIS - I EIDC. 2012. (Encontro).

II CONGRESSO DE DIREITO PENAL E PROCESSO PENAL. A Teoria do Crime no Novo Código Penal Brasileiro. 2012. (Congresso).

III ENCUENTRO HISPANO-BRASILEO DE FILOSOFÍA DEL DERECHO Y DERECHOS HUMANOS. 2012. (Encontro).

II SEMINÁRIO DE INTERLOCUÇÕES JURÍDICAS LUSO-BRASILEIRAS (UNISC/UNIVERSIDADE CLÁSSICA DE LISBOA).É POSSÍVEL CONCILIAR O DIREITO AUTORAL CLÁSSICO COM O DIREITO À EDUCAÇÃO?. 2012. (Seminário).

INTERLOCUÇÕES JURÍDICAS LUSO-BRASILEIRAS SOBRE DIREITO MUNICIPAL. 2012. (Seminário).

PALESTRA NO MESTRADO EM GESTÃO DE NEGÓCIOS DA UNISINOS.Propriedade Intelectual e Gestão de Negócios. 2012. (Outra).

PALESTRA NO MESTRADO EM GESTÃO DE NEGÓCIOS DA UNISINOS.Propriedade Intelectual e Gestão de Negócios. 2012. (Outra).

VI Congresso de Direito de Autor e Interesse Público - VI CODAIP. Direito Autoral: Educação e Cultura. 2012. (Congresso).

XII CICLO DE PALESTRAS SOBRE PROPRIEDADE INTELECTUAL DA COMISSÃO ESPECIAL DE PROPRIEDADE INTELECTUAL DA OAB/RS.PORQUE MUDAR A LEI AUTORAL BRASILEIRA. 2012. (Outra).

CAPACITAÇÃO DOCENTE DA PUC/RS 2011/1: O USO DAS TECNOLOGIAS DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO NA AULA UNIVERSITÁRIA.DIREITOS AUTORAIS EM TEMPOS DE TECNOLOGIAS DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO. 2011. (Outra).

CICLO DE PALESTRAS SOBRE PROPRIEDADE INTELECTUAL.DIREITOS INTELECTUAIS E GESTÃO DE TECNOLOGIA. 2011. (Outra).

CURSO DE PROCESSO CIVIL NA PROPRIEDADE INTELECTUAL.AS TUTELAS DE URGÊNCIA NO DIREITO AUTORAL. 2011. (Outra).

II CONGRESSO SUL-AMERICANO DE PROPRIEDADE INTELECTUAL, GESTÃO DA INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO. Pesquisa científica e Direito do Autor: a (cria)atividade como fator essencial nos tempos modernos, ou como desconstruir para construir. 2011. (Congresso).

IV SEMINÁRIO NORDESTINO DE PROPRIEDADE INTELECTUAL - IV SENEPI.CONSIDERAÇÕES SOBRE O ANTEPROJETO DE REFORMA DA LEI DE DIREITO AUTORAL. 2011. (Seminário).

IV SEMINÁRIO NORDESTINO DE PROPRIEDADE INTLECTUAL - IV SENEPI.DIREITO DA PROPRIEDADE INTELECTUAL E INOVAÇÕES TECNOLÓGICAS NAS UNIVERSIDADES. 2011. (Seminário).

OFICINA SOBRE DIREITOS AUTORAIS E EAD DO GEDAI/LANTEC/CED/UFSC.DIREITOS AUTORAIS E ENSINO A DISTÂNCIA. 2011. (Oficina).

SEMANA ACADÊMICA DO IBGEN 2011.ADMIRÁVEL MUNDO NOVO E DIREITOS INTELECTUAIS: INFORMAÇÃO, DIREITOS AUTORAIS, MARCAS E PATENTES NA GESTÃO EMPRESARIAL DA SOCIEDADE DA INFORMÁTICA. 2011. (Outra).

Seminário A Modernização da Lei de Direitos Autorais: contribuições finais para o APL.AS LIMITAÇÕES AO DIREITO AUTORAL NO ANTEPROJETO DE NOVA LEI. 2011. (Seminário).

V CONGRESSO DE DIREITO DE AUTOR E INTERESSE PÚBLICO. NOVAS TECNOLOGIAS E CULTURA DIGITAL: CONVERGÊNCIAS, OBRAS COLABORATIVAS, COMPARTILHAMENTO. 2011. (Congresso).

VII SEMINÁRIO NACIONAL DE DEMANDAS SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA.DIREITOS AUTORAIS NO CONSTITUCIONALISMO CONTENPORÂNEO. 2011. (Seminário).

X CONGRESSO NACIONAL DE DIREITO DA ULBRA GRAVATAÍ. REFORMAS PROCESSUAIS PENAIS E O PROJETO DE CÓDIGO DE PROCESSO PENAL: A NOVA LEI DE PRISÕES E SUAS IMPLICAÇÕES. 2011. (Congresso).

ATIVIDADE TUTORIA GERAL DO NÚCLEO DE APOIO PSICOPEDAGÓGICO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE PORTO ALEGRE - UFCSPA.PROPRIEDADE INTELECTUAL EM TRABALHOS ACADÊMICOS E CIENTÍFICOS. 2010. (Outra).

CICLO DE PALESTRAS: PRODUÇÃO E COMUNICAÇÃO CIENTÍFICA.PESQUISA CIENTÍFICA E DIREITO DO AUTOR: A (CRI)ATIVIDADE COMO FATOR ESSENCIAL NOS TEMPOS MODERNOS, OU COMO DESCONSTRUIR PARA RECONSTRUIR. 2010. (Outra).

II CONGRESSO ANUAL DO CURSO DE DIREITO DO UNILASALLE. JURISDIÇÕES INTERNACIONAIS E OS INSTRUMENTOS DE PROTEÇÃO AOS DIREITOS HUMANOS. 2010. (Congresso).

III SEMINÁRIO NORDESTINO DE PROPRIEDADE INTELECTUAL. O ALCANCE DA PROTEÇÃO DOS DIREITOS AUTORAIS NOS ESTADOS UNIDOS. 2010. (Congresso).

III SEMINÁRIO NORDESTINO DE PROPRIEDADE INTELECTUAL. LIMITAÇÕES E FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE INTELECTUAL. 2010. (Congresso).

III SEMINÁRIO NORDESTINO DE PROPRIEDADE INTELECTUAL. AS OBRAS MUSICAIS EXECUTADAS EM ESPAÇOS PÚBLICOS. 2010. (Congresso).

III SEMINÁRIO NORDESTINO DE PROPRIEDADE INTELECTUAL.O DIREITO AUTORAL NA ERA DIGITAL E A REPRODUÇÃO NÃO AUTORIZADA DE OBRAS INTELECTUAIS NA INTERNET. 2010. (Seminário).

III SEMINÁRIO NORDESTINO DE PROPRIEDADE INTELECTUAL.A COMPATIBILIZAÇÃO DOS PRINCÍPIOS DA ORDEM ECONÔMICA E DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA COM O DIREITO DA PROPRIEDADE INTELECTUAL. 2010. (Seminário).

I SEMINÁRIO NACIONAL DE DIREITO DE AUTOR NA CONTEMPORANEIDADE E VI SEMINÁRIO NACIONAL DEMANDAS SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA. O ANTEPROJETO DO MINISTÉRIO DA CULTURA PARA A NOVA LEI DE DIREITOS AUTORAIS. 2010. (Congresso).

I SEMINÁRIO NACIONAL DE DIREITO DE AUTOR NA CONTEMPORANEIDADE E VI SEMINÁRIO NACIONAL DEMANDAS SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA. O PLÁGIO NO DIREITO DE AUTOR NO BRASIL E NO URUGUAI. 2010. (Congresso).

I SEMINÁRIO NACIONAL DE DIREITO DE AUTOR NA CONTEMPORANEIDADE E VI SEMINÁRIO NACIONAL DEMANDAS SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA. O INTERESSE PÚBLICO E O DIREITO DE AUTOR: A REVISÃO DA LEI 9.610/98. 2010. (Congresso).

IV CONGRESSO DE DIREITO DO AUTOR E INTERESSE PÚBLICO. DIREITO DE AUTOR E LICENÇA NÃO-COMPULSÓRIA (DEBATEDOR DO PROF. DR. JOÃO PAULO REMÉDIO MARQUES). 2010. (Congresso).

IX CONGRESSO NACIONAL DE DIREITO DA ULBRA/GRAVATAÍ. Os Punitive Damages (Danos Punitivos) do Direito Norte-Americano e a Perspectiva de Indenização por Danos Sociais no Direito do Trabalho Brasileiro. 2010. (Congresso).

SIMPÓSIO INTERNACIONAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA ACERVOS DIGITAIS.DIREITO AUTORAL E INTERESSE PÚBLICO. 2010. (Simpósio).

V ENCONTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA.É BELO O TEMPO DAS ROSAS: BREVES REFLEXÕES SOBRE DIREITOS HUMANOS E EDUCAÇÃO. 2010. (Encontro).

X CICLO DE PALESTRAS SOBRE PROPRIEDADE INTELECTUAL DA COMISSÃO ESPECIAL DE PROPRIEDADE INTELECTUAL DA OAB/RS.O ANTEPROJETO DE NOVA LEI AUTORAL DO MINISTÉRIO DA CULTURA. 2010. (Outra).

Congresso Sul-Americano de Propriedade Intelectual, Gestão da Inovação e Desenvolvimento.. Direito do Autor e Interesse Público. 2009. (Congresso).

Criança e adolescente: sujeitos de direitos humanos. Estatuto da Criança e do Adolescente; Direito a uma Educação de Qualidade; Humanização da Justiça Juvenil; A questão de gênero nos Direitos Humanos. 2009. (Congresso).

I CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE SAPUCAIA DO SUL.GESTÃO E INSTITUCIONALIDADE DA CULTURA. 2009. (Outra).

II CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE CANOAS.GESTÃO E INSTITUCIONALIDADE DA CULTURA. 2009. (Outra).

III CONGRESSO DE DIREITO DO AUTOR E INTERESSE PÚBLICO. AS LIMITAÇÕES AO DIREITO DE AUTOR (ANÁLISE DO PRÉ-PROJETO DE LEI DO MINC). 2009. (Congresso).

IX Ciclo de Palestras sobre Propriedade Intelectual da Comissão Especial de Propriedade Intelectual da OAB/RS.O DIREITO AUTORAL NUMA PERSPECTIVA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS: a limitação do excesso de titularidade por meio do Direito da Concorrência e do Consumidor (debatedor de Helenara Braga Avancini). 2009. (Outra).

Mesa Redonda sobre Propriedade Intelectual.Mesa Redonda sobre Propriedade Intelectual. 2009. (Outra).

QUALIFICAÇÃO DE DOCENTES DO UNIVATES.DIREITO AUTORAL E PESQUISA CIENTÍFICA. 2009. (Oficina).

SEMINÁRIO CANOAS 70 ANOS: PASSADO, PRESENTE E FUTURO.PROPRIEDADE INTELECTUAL E DESENVOLVIMENTO SOCIAL. 2009. (Seminário).

SEMINÁRIO CRIANÇA E ADOLESCENTE: SUJEITOS DE DIREITOS HUMANOS.ASPECTOS JURÍDICOS DA PROTEÇÃO ÀS CRIANÇAS E AOS ADOLESCENTES. 2009. (Seminário).

V CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO AUTORAL. Novos desafios na proteção ao Direito Autoral. 2009. (Congresso).

VI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE.GESTÃO E INSTUTCIONALIDADE DA CULTURA. 2009. (Outra).

VIII CONGRESSO NACIONAL DE DIREITO ULBRA GRAVATAÍ. Educação para o trânsito: a responsabilidade civil do Estado (apresentador/debatedor do palestrante Daniel Ustarroz). 2009. (Congresso).

IV CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO AUTORAL. DIREITO PATRIMONIAL DE AUTOR EM OBRAS TEATRAIS. 2008. (Congresso).

V SEMINÁRIO INTERNACIONAL DEMANDAS SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA.DIREITO FUNDAMENTAL DE AUTOR (Debatedor). 2008. (Seminário).

XI SALÃO E FEIRA DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DO UNILASALLE.DIREITO PRIVADO E DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA: ANÁLISE DE DECISÕES JUDICIAIS. 2008. (Outra).

III Seminário Metropolitano de Serviço Social.A pesquisa e sua relevância na formação acadêmica e institucional. 2007. (Seminário).

Metodologia para desenvolvimento de cursos na modalidade a distância. 2007. (Outra).

MINDS - INTELLECTUAL PROPERTY POST GRADUATE TEACHING AND RESEARCH ACTIVITIES - BUILDING AN INTERDISCIPLINARY AND DIVERSE NETWORK. 2007. (Outra).

Simpósio Internacional de Propriedade Intelectual. 2007. (Simpósio).

VI Congresso de Direito Ulbra Gravataí: O Século XXI e os Novos Direitos. Direito Civil no Século XXI (Moderador da palestra do prof. Silvio Venosa). 2007. (Congresso).

VI Congresso de Direito Ulbra Gravataí: O Século XXI e os Novos Direitos. Apresentação oral do artigo DIREITO À INFORMAÇÃO E (NOVOS) DIREITOS AUTORAIS: VINHO NOVO EM ODRES VELHOS NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO?. 2007. (Congresso).

VII Ciclo de Palestras Sobre Propriedade Intelectual da CEPI-OAB/RS.Obras privadas, benefícios coletivos: a dimensão pública do Direito Autoral na Sociedade da Informação. 2007. (Outra).

VII Fórum de Pesquisa Científica e Tecnológica e XIII Salão de Iniciação Científica e Tecnológica.A Constitucionalização do Direito Civil, com ênfase nos Direitos Reais. 2007. (Outra).

Pirataria, Direito e Sociedade, Uma Visão Interdisciplinar. IV Congresso do Curso de Direito da Ulbra Gravataí: Pirataria, Direito e Sociedade, Uma Visão Interdisciplinar. 2005. (Congresso).

1 Congresso Mundial de Gestão Coletiva de Direitos Autorais. 1 Congresso Mundial de Gestão Coletiva de Direitos Autorais. 2004. (Congresso).

XIII Seminário Nacional da Propriedade Intelectual.XXIII Seminário Nacional da Propriedade Intelectual. 2003. (Seminário).

A aplicabilidade imediata do Protocolo de Madri no Brasil - Prós e Contras.A aplicabilidade imediata do Protocolo de Madri no Brasil - Prós e Contras. 2002. (Encontro).

Congresso de Direito Civil e Processo Civil. Congresso de Direito Civil e Processual Civil. 2002. (Congresso).

III Curso Intensivo de Derecho de Autor y Derechos Conexos.III Curso Intensivo de Posgrado Derecho de Autor y Derechos Conexos. 2002. (Outra).

9 Simpósio Estadual de Direito e II Simpósio Nacional de Direito.9 Simpósio Estadual de Direito e II Simpósio Nacional de Direito, realizado conjuntamente pelo Instituto de Ciências Jurídicas e a UNISINOS, em Gramado/RS, dias 1 e 2 de junho de 2001. 2001. (Simpósio).

Disciplina de Direito do Autor, em intercâmbio acadêmico da UNISINOS com a Organização Mundial da Propriedade Intelectual - OMPI, em Genebra, de 29 a 31.01.01..Disciplina de Direito do Autor, em intercâmbio acadêmico da UNISINOS com a Organização Mundial da Propriedade Intelectual - OMPI, em Genebra, de 29 a 31.01.01.. 2001. (Outra).

Disciplina de Filosofia do Direito, em intercâmbio acadêmico da UNISINOS com a Universidade de Lisboa, de 22 a 25.01.01.Disciplina de Filosofia do Direito, em intercâmbio acadêmico da UNISINOS com a Universidade de Lisboa, de 22 a 25.01.01. 2001. (Encontro).

III Congresso Internacional de Direito. III Congresso Internacional de Direito. 1999. (Congresso).

Programa de Atividades realizado na Universidad Central do Chile, em Santiago, de 23 a 27.8.99, em convênio da Universidade do Vale do Rio dos Sinos com aquela instituição, para estudo de Direito do Autor, Direito do Consumidor e Responsabilidade Civil.Programa de Atividades realizado na Universidad Central do Chile, em Santiago, de 23 a 27.8.99, em convênio da Universidade do Vale do Rio dos Sinos com aquela instituição, para estudo de Direito do Autor, Direito do Consumidor e Responsabilidade Civil.. 1999. (Outra).

Seminário de Propriedade Intelectual.Seminário de Propriedade Intelectual, realizado conjuntamente pela UNISINOS e Ministério da Cultura em São Leopoldo, nos dias 20 e 21 de maio de 1999. 1999. (Seminário).

Seminário Internacional sobre Propriedade Intelectual.Seminário Internacional sobre Propriedade Intelectual, realizado conjuntamente pela UNISINOS, OMPI e Ministério da Cultura em São Leopoldo, nos dias 24 e 25 de setembro de 1998. 1998. (Seminário).

XVIII Seminário Nacional de Propriedade Intelectual.XVIII Seminário Nacional de Propriedade Intelectual, realizado pela Associação Brasileira da Propriedade Intelectual - ABPI, em São Paulo/SP, nos dias 17 e 18 de agosto de 1998. 1998. (Seminário).

III Congreso Iberoamericano sobre Derecho de Autor Y Derechos Conexos. III Congreso Iberoamericano sobre Derecho de Autor Y Derechos Conexos, realizado conjuntamente pela Organização Mundial da Propriedade Intelectual - OMPI, Instituto Interamericano de Direito de Autor - IIDA e Governo Uruguaio, em Montevidéo, nos dias 05 a 08.11.97. 1997. (Congresso).

XVII Seminário Nacional de Propriedade Intelectual.XVII Seminário Nacional de Propriedade Intelectual, realizado conjuntamente pela ABPI e FIERGS, em Porto Alegre, nos dias 29 e 30.09.97. 1997. (Seminário).

10 Seminário Internacional de Direito de Informática e Telecomunicações.10 Seminário Internacional de Direito de Informática e Telecomunicações, realizado pela Associação Brasileira de Direito de Informática e Telecomunicações - ABDI, em São Paulo, em 09 e 10.12.96. 1996. (Seminário).

Ciclo de Conferências sobre Direito Português e Direito Comunitário.Ciclo de Conferências sobre Direito Português e Direito Comunitário. 1996. (Outra).

I Congresso de Procuradores Municipais do Rio Grande do Sul. I Congresso de Procuradores Municipais do Rio Grande do Sul, realizado pela Associação dos Procuradores Municipais do Município de Porto Alegre, em Porto Alegre, de 09 a 12.08.94. 1994. (Congresso).

I Seminário Internacional Brasil-Argentina de Derecho Comparado.I Seminário Internacional Brasil-Argentina de Derecho Comparado,. 1994. (Seminário).

XXII Encontro Brasileiro Brasileiro de Faculdades de Direito.XXII Encontro Brasileiro Brasileiro de Faculdades de Direito, promovido pela UNISINOS e pelo Colégio Brasileiro de Faculdades de Direito, em São Leopoldo, de 09 a 12.10.94. 1994. (Encontro).

Participação em bancas

Aluno: FABIANA FARO DE SOUZA CAMPOS TEIXEIRA

ADOLFO, LUIZ GONZAGA SILVA; REIS, J. R.; HERMANY, R.. O DIREITO FUNDAMENTAL À MORADIA NO ÂMBITO DO CONSTITUCIONALISMO CONTEMPORÂNEO: A CONCRETIZAÇÃO DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA INSTRUMENTALIZADO PELO PRINCÍPIO DA SOLIDARIEDADE NO CASO DA POLÍTICA PÚBLICA HABITACIONAL ?LOTEAMENTO CIDADE DO POVO?. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

Aluno: MATEUS RODRIGUES LINS

ADOLFO, LUIZ GONZAGA SILVA; CUNHA FILHO, F. H.; XEREZ, R. M.. A INSUSTENTÁVEL LEVEZA DA CRIAÇÃO: RELAÇÕES JURÍDICAS ATINENTES AO AUTOR FANTASMA NO DIREITO BRASILEIRO. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Vicente Fidelis Faccenda

ADOLFO, LUIZ GONZAGA SILVA; XAVIER, J. T. N.; WACHOWICZ, M.; SPAREMBERGER, R. F. L.. A UTILIZAÇÃO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NA CRIAÇÃO AUTORAL: A PROBLEMÁTICA DA DEFINIÇÃO DA AUTORIA NO EXPERIMENTO DA A.I. DUET. 2021. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público - RS.

Aluno: MARTINA GAUDIE LEY RECENA

GARCIA, R. L.;ADOLFO, LUIZ GONZAGA SILVA; BARBOSA, P. M. N.; BARCELOS, M. L. L.; ESTEVES, A. F.. A PROTEÇÃO AUTORAL DOS JOGOS ELETRÔNICOS NO BRASIL: ANÁLISE DOS ELEMENTOS VISUAIS NO CASO ZYNGA V. VOSTU. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: FERNANDA SCHWERTNER

ADOLFO, LUIZ GONZAGA SILVA; CUNHA FILHO, F. H.; REIS, J. R.. CHARGE POLÍTICA COMO REPRESENTATIVIDADE DA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO E FERRAMENTA DA COMPREENSÃO DA INFORMAÇÃO PÚBLICA. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

Aluno: BIBIANA BISCAIA VIRTUOSO

ADOLFO, LUIZ GONZAGA SILVA; WACHOWICZ, MARCOS; SILVA, G. C.; STAUT JUNIOR, S. S.. A GESTÃO COLETIVA DE DIREITOS DE AUTOR NO BRASIL E UNIÃO EUROPÉIA: o princípio da transparência no ambiente digital.. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: JÚLIA SCHRÖEDER BALD KLEIN

ADOLFO, LUIZ GONZAGA SILVA; REIS, J. R.; BOFF, S. O.. A (IN)TRANSMISSIBILIDADE DA HERANÇA DIGITAL NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

Aluno: Cassia Proença Dahlke

ADOLFO, LUIZ GONZAGA SILVA; REIS, J. R.; BAGATINI, J.; MARTINS FILHO, L. D.. O PAPEL DO REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS NA CONCRETIZAÇÃO DA DIGNIDADE HUMANA A PARTIR DA SOLIDARIEDADE NAS NOVAS ATRIBUIÇÕES COMO OFÍCIOS DA CIDADANIA. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

Aluno: EDUARDO LEMOS BARBOSA

ADOLFO, LUIZ GONZAGA SILVA; HERMANY, R.; BREIER, R. F.; CERREDA, M. A.. A APLICAÇÃO DOS NOVOS PRESSUPOSTOS DA RESPONSABILIDADE CIVIL AOS RISCOS DA SOCIEDADE DE INFORMAÇÃO, NO BRASIL, A PARTIR DA QUARTA REVOLUÇÃO INDUSTRIAL. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

Aluno: Caroline Mirandolli

ADOLFO, LUIZ GONZAGA SILVA; REIS, J. R.; LUCIO, A. S. Z.; RICHTER, L. E.. O PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA SOLIDARIEDADE COMO INSTRUMENTO DE CONCRETIZAÇÃO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA NAS ATIVIDADES DO TABELIONATO DE NOTAS. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

Aluno: Ismael Silveira de Avila

ADOLFO, LUIZ GONZAGA SILVA; REIS, J. R.; BORBA, E. J. H.. OS CONTRATOS PRIVADOS SOB O PARADIGMA ÉTICO DO PRINCÍPIO DA SOLIDARIEDADE NO DIREITO CONTEMPORÂNEO. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

Aluno: Sérgio Elemar Leonhardt Junior

ADOLFO, LUIZ GONZAGA SILVA; LEAL, M. C. H.; LEMOS, M. D. T.. O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E AS MINORIAS: UMA ANÁLISE DAS DECISÕES EM DEMANDAS RELATIVAS À NÃO DISCRIMINAÇÃO E REALIZAÇÃO DO DIREITO DE IGUALDADE. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

Aluno: Eduardo Schirrmann

ADOLFO, LUIZ GONZAGA SILVA; REIS, J. R.; BOFF, S. O.. A COLISÃO DAS FAKE NEWS COM O PRINCÍPIO DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO NA SOCIEDADE DE INFORMAÇÃO. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

Aluno: Fernanda Brandt

ADOLFO, LUIZ GONZAGA SILVA; REIS, J. R.; SILVA, R.. O PRINCÍPIO DA SOLIDARIEDADE NA CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO PRIVADO COMO FORMA DE PREVENÇÃO AO LITÍGIO JUDICIAL NAS RELAÇÕES INTERPESSOAIS. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

Aluno: Tatiane de Fátima da Silva Pessoa

ADOLFO, LUIZ GONZAGA SILVA; CUNHA FILHO, F. H.; GORCZEVSKI, C.. A PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS NAS REDES DE INTERNET POR MEIO DAS NOVAS TEORIAS DA RESPONSABILIDADE CIVIL. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

Aluno: Daniele Côrte Mello

ADOLFO, LUIZ GONZAGA SILVA; CUNHA FILHO, F. H.; MACHADO, R. R.. LIMITES DA BUSCA DA VERDADE MATERIAL NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO: UMA ANÁLISE A PARTIR DO PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO TRABALHISTA BRASILEIRO. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

Aluno: Ariella da Silva de Albuquerque

ADOLFO, LUIZ GONZAGA SILVA; SANTIN, J. R.; RECKZIEGEL, A. L. S.. MILITARES LEGALISTAS NA REVOLUÇÃO DE 1930: POLÍTICA E PODER. 2018. Dissertação (Mestrado em História) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Letícia Soster Arrosi

ADOLFO, LUIZ GONZAGA SILVA; Fradera, Vera Maria Jacob de; ANDRADE, F. S.; BRUCH, K. L.. UM ESTUDO SOBRE OS CONTRATOS NO ÂMBITO DO DIREITO DA MODA À LUZ DA ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: LAÍS MICHELE BRANDT

ADOLFO, LUIZ GONZAGA SILVA; REIS, J. R.; SANTIN, J. R.; PEREIRA, A. L. D.. O DEVER DE PROTEÇÃO A AUTODETERMINAÇÃO INFORMATIVA NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

Aluno: GABRIEL SILVA DE SOUZA

ADOLFO, LUIZ GONZAGA SILVA; Fradera, Vera Maria Jacob de; BRUCH, K. L.; CACHAPUZ, M. C. M.. AS FORMAS DE PROTEÇÃO JURÍDICA DAS CRIAÇÕES/DESCOBERTAS DA BIOLOGIA SINTÉTICA SOB O ASPECTO DA PROPRIEDADE INTELECTUAL. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Ivana Formigheri Jacob

ADOLFO, LUIZ GONZAGA SILVA; Fradera, Vera Maria Jacob de; BRUCH, K. L.; CACHAPUZ, M. C. M.. A RECEPÇÃO DO CONTRATO DE NAMING RIGHTS NO BRASIL. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Giane da Silva Ritter

ADOLFO; GREGORI, I. C.; ARAUJO, L. E. B.. SABERES TRADICIONAIS E PROPRIEDADE INTELECTUAL: UTOPIA OU POSSIBILIDADE DE PROTEÇÃO NA PERSPECTIVA DO NOVO CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

Aluno: JÚLIA MARQUES REBELATO

ADOLFO; GREGORI, I. C. S.; ARAUJO, L. E. B.. LIMITES E POSSIBILIDADES DOS INSTRUMENTOS NORMATIVOS NA PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL URBANO: UMA ANÁLISE A PARTIR DOS VIESES DA SUSTENTABILIDADE. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

Aluno: Dimitrius Boatini

ADOLFO; TEIXEIRA, Anderson V.; LIMBERGER, T.. Responsabilidade civil do Estado por omissões inconstitucionais: nos confins entre ativismo judicial e tutela de direitos fundamentais. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: AUGUSTO STAHLHOFER

ADOLFO; GREGORI, I. C. S.; HECK, J. R.. O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E A SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO: UM A ANÁLISE SOBRE A RELAÇÃO ENTRE A JUDICIALIZAÇÃO E A MIDIATIZAÇÃO NO ÂMBITO DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

Aluno: LAUNA FIGUEIRÓ SILVA

ADOLFO; GREGORI, I. C.; MACHADO, R. R.. O COMBATE AO TRABALHO ESCRAVO CONTEMPORÂNEO NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO: EFETIVIDADE E ALCANCE DA LISTA SUJA DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA SOCIAL. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

Aluno: MARCELINO OLIVEIRA SANTOS

ADOLFO; REIS, J. R.; SOUZA, I. F.. O PRINCÍPIO DA COOPERAÇÃO NO PROCESSO CIVIL PÁTRIO COMO INSTRUMENTO DA EFETIVAÇÃO DA SOLIDARIEDADE CONSTITUCIONAL. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

Aluno: José Erivaldo Oliveira dos Santos

ADOLFO; REIS, J. R.; BORGES, G. S.. VIOLAÇÃO DOS DIREITOS À INTIMIDADE, À VIDA PRIVADA, À HONRA E À IMAGEM DAS PESSOAS NATURAIS VIA INTERNET EM FACE DO PRINCÍPIO DA SEGURANÇA JURÍDICA E DOS PRECEDENTES DO STJ E DO STF. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

Aluno: Vitor Melo Studart

ADOLFO; CUNHA FILHO, F. H.; CRUZ, D. M.. INTEGRAÇÃO SISTÊMICA DA ATIVIDADE ESTATAL DE PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL NO BRASIL. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: BRUNA DOS PASSOS RODRIGUES

ADOLFO, LUIZ GONZAGA SILVA; LEAL, M. C. H.; MAAS, R. H.. AS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS NA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS ENQUANTO INSTRUMENTO DE UMA JUSTIÇA DIALÓGICA. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

Aluno: BRUNA HUNDERTMARCH

ADOLFO; GREGORI, I. C. S.; ARAUJO, L. E. B.. AS INDICAÇÕES GEOGRÁFICAS COMO UM MECANISMO A RESGUARDAR O PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL: UM OLHAR DA EXPERIÊNCIA DA REGIÃO DO VALE DOS VINHEDOS. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

Aluno: Ana Cristina da Costa

ADOLFO; GORCEVZKI, C.; SCHONARDIE, E. F.. A MEDIAÇÃO FAMILIAR ENQUANTO MECANISMO ADEQUADO NO TRATAMENTO DE CONFLITOS E NA CONCRETIZAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS FUNDAMENTAIS. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

Aluno: EDUARDO PERES PEREIRA

ADOLFO; REIS, S. S.; GREGORI, I. C. S.. LIBERDADE DE EXPRESSÃO E VIOLAÇÃO DA PRIVACIDADE NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO: UMA ANÁLISE A PRTIR DO MARCO CIVIL DA INTERNET E DOS NOVOS PARADIGMAS DA RESPONSABILIDADE CIVIL. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

Aluno: Patrícia Thomas reusch

ADOLFO; COSTA, M. M. M.; PORTO, R. T. C.; BERTASO, J. M.. POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE DA MULHER NO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO RIO GRANDE DO SUL - RS: UMA ANÁLISE COM BASE NO RELATÓRIO PARA OEA SOBRE MULHERES ENCARCERADAS NO BRASIL. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

Aluno: Karine Flor Moraes

ADOLFO; DORNELLAS, M. C. G. S.; WALDMAN, R. L.. A PROMOÇÃO DO ACESSO A MEDICAMENTOS ESSENCIAIS NOS PAÍSES EM DESENVOLVIMENTO: A RESPONSABILIDADE DA INDÚSTRIA FARMACÊUTICA SOB O ENFOQUE DO DIREITO HUMANO À SAÚDE. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: André Frandoloso Menegazzo

ADOLFO; BOFF, SALETE ORO; ZAMBAM, N. J.; FORTES, V. B.. A INCLUSÃO DOS PADRÕES MÍNIMOS DE SUSTENTABILIDADE NO SISTEMA BRASILEIRO DE PATENTES. 2016.

Aluno: DANIELE LOPES SILVEIRA

ADOLFO; RODRIGUES, H. T.; FREITAS, D. D.. A EXTRAFISCALIDADE COMO INSTRUMENTO DE POLÍTICA DE INCLUSÃO SOCIAL: INCENTIVO À INOVAÇÃO TECNOLÓGICA NA ÁREA DE ENERGIAS RENOVÁVEIS COM ÊNFASE NA NERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

Aluno: TAIS MIRELA SAUER

ADOLFO; CASTRO, M. F.; SCHNEIDER, Y.; MARCO, C. M.. O DIREITO FUNDAMENTAL À PROPRIEDADE FUNCIONALIZADA: SUA INTER-RELAÇÃO COMA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE SOCIAL E O REGISTRO DE IMÓVEIS. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

Aluno: BÁRBARA MICHELE MORAIS KUNDE

ADOLFO; REIS, J. R.; FACCHINI NETO, E.. A COLISÃO ENTRE OS DIREITOS FUNDAMENTAIS À LIBERDADE DE EXPRESSÃO E COMUNICAÇÃO E OS DIREITOS FUNDAMENTAIS À PRIVACIDADE E À INTIMIDADE: UMA ANÁLISE SOB A ÓPTICA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

Aluno: Michele Braun

ADOLFO; BOFF, SALETE ORO; PIMENTEL, L. O.. O DIREITO EXTRAPATRIMONIAL DO AUTOR EM UMA PERSPECTIVA CONSTITUCIONAL CONTEMPORÂNEA: O SEU EXERCÍCIO NO TEMPO EM DECORRÊNCIA DA IMPRESCRITIBILIDADE E DA PERPETUIDADE. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

Aluno: PATRÍCIA TAVARES FERREIRA KAUFMANN

ADOLFO; BOFF, SALETE ORO; PIMENTEL, LUIZ OTÁVIO. POLÍTICAS PÚBLICAS DE FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO DE CLOUD COMPUTING NO BRASIL: PROTEÇÃO JURÍDICA DOS SOFTWARES AS A SERVICE E A (IM)POSSIBILIDADE DE INCIDÊNCIA TRIBUTÁRIA. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

Aluno: Daniela Lippstein

ADOLFO; BOFF, SALETE ORO; PIMENTEL, LUIZ OTÁVIO. DIREITOS INTELECTUAIS E CONHECIMENTOS ASSOCIADOS Á BIODIVERSIDADE: MARCO REGULATÓRIO SUI GENERIS PARA A PROTEÇÃO DA INOVAÇÃO A PARTIR DOS CONHECIMENTOS TRADICIONAIS ASSOCIADOS. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

Aluno: Aneline dos Santos Ziemann

ADOLFO; REIS, JORGE RENATO DOS; FRIEDRICH, D. B.. O INSTITUTO DA FUNÇÃO SOCIAL COMO INSTRUMENTO DE EFETIVAÇÃO DO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA SOLIDARIEDADE NO DIREITO DE AUTOR NA PERSPECTIVA DO CONSTITUCIONALISMO CONTEMPORÂNEO. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

Aluno: MARIANA MATTEI SANTOS

ADOLFO; SANTIN, J. R.; MACHADO, I. P.. PLANEJAMENTO URBANO E PATRIMÔNIO HISTÓRICO: MEMÓRIA SOCIOCULTURAL DE PASSO FUNDO (1950-2014). 2015. Dissertação (Mestrado em História) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Daniela Lima de Almeida

CUNHA FILHO, F. H.; ALBUQUERQUE, N. M.;ADOLFO. DIMENSIONAMENTO CONSTITUCIONAL DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO ARTÍSTICA NO BRASIL. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Francisco Narcélio Ribeiro

ADOLFO; CUNHA FILHO, F. H.; MENDONCA, M. L. C. A. E.. O DIREITO AUTORAL NA OBRA PSICOGRAFADA: POSSIBILIDADE E POTENCIALIDADES. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: ANELINE DOS SANTOS ZIEMAN

ADOLFO; REIS, JORGE RENATO DOS; OLIVEIRA, N. P.; CRORIE, B. M.. O INSTITUTO DA FUNÇÃO SOCIAL COMO INSTRUMENTO DA EFETIVAÇÃO DO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA SOLIDARIEDADE NO DIREITO DE AUTOR A PARTIR DO PROCESSO DE CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO PRIVADO. 2015. Dissertação (Mestrado em MESTRADO EM DIREITO) - Universidade do Minho.

Aluno: Ricardo Machado da Silva

ADOLFO; REIS, JORGE RENATO DOS; CRORIE, B. M.; JERONIMO, P.. A ESTRATÉGIA DOS DEVERES E O DIREITO À IMAGEM NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO. 2015. Dissertação (Mestrado em MESTRADO EM DIREITO) - Universidade do Minho.

Aluno: ROBERTA MARINA CIOATTO

ADOLFO; BOFF, SALETE ORO; OLIVEIRA, A. C.; ROCHA, J.; LIMA, A. A.. A FLEXIBILIZAÇÃO DAS PATENTES DIANTE DA CONSTRUÇÃO DA DEMOCRACIA ECONÔMICA: INSTRUMENTO DE DESENVOLVIMENTO. 2015. Dissertação (Mestrado em MESTRADO EM DIREITO) - Universidade do Minho.

Aluno: Elisangela Furian Fratton

ADOLFO; GORCEVZKI, C.; OLIVEIRA, A. S. P.; PEREIRA, M. A. V.. O RECONHECIMENTO DO DIREITO HUMANO FUNDAMENTAL À ÁGUA NO BRASIL: O MODELO EUROPEU COMO EXEMPLO. 2015. Dissertação (Mestrado em MESTRADO EM DIREITO) - Universidade do Minho.

Aluno: Michele Vollrath Bento

ADOLFO; ARONNE, Ricardo; FINCATO, D. P.. PROPRIEDADE INTELECTUAL, INOVAÇÃO E TECNOLOGIA: NOVAS POSSIBILIDADES DA FUNÇÃO SOCIAL EM UMA SOCIEDADE PÓS-INDUSTRIAL. 2015. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Júlia Bagatini

ADOLFO; REIS, JORGE RENATO DOS; SILVA, L. G.. A RESPONSABILIDADE CIVIL NA SOCIEDADE DE RISCO E A IDEIA DE SOLIDARIEDADE: UMA ABORDAGEM A PARTIR DA CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO PRIVADO. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

Aluno: ANA PAULA PINTO DA ROCHA

ADOLFO; REIS, JORGE RENATO DOS; DELOLMO, F. S.. O PRINCÍPIO DA PROTEÇÃO DA CONFIANÇA LEGÍTIMA SOB A ÓTICA DA CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO PRIVADO: UMA ABORDAGEM SOBRE A SUA (IN) APLICABILIDADE NAS RELAÇÕES CONTRATUAIS PRIVADAS. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

Aluno: Liége Alendes de Souza

ADOLFO; REIS, JORGE RENATO DOS; TEIXEIRA, Anderson V.. AS REDES SOCIAIS VIRTUAIS COMO INSTRUMENTO DE CONSTRUÇÃO DO ESPAÇO PÚBLICO E PERSECUÇÃO DA DEMOCRACIA SUBSTANCIAL NO BRASIL: (IM)POSSIBILIDADES CONTEMPORÂNEAS. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

Aluno: Caroline Porto de Magalhães

ADOLFO; ARONNE, Ricardo; MACHADO, R. R.. DIREITOS FUNDAMENTAIS DO AUTOR EMPREGADO: SUPERAÇÃO DA OMISSÃO LEGISLATIVA NA LEI N. 9.610/98 PELA CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO PRIVADO. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

Aluno: JULIANO FERNANDES VARGAS

ADOLFO; RODRIGUES, H. T.; CORRALO, G. S.. AS COMPETÊNCIAS COMUNS CONSTITUCIONAIS E SUA NECESSÁRIA CONSONÂNCIA COM A REPERTIÇÃO DAS RECEITAS TRIBUTÁRIAS PARA FINS DE TORNAR POSSÍVEL A IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS NO ÂMBITO DOS MUNICÍPIOS. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

Aluno: FABRICIO AITA IVO

ADOLFO; MACHADO, R. R.; FINCATO, D. P.. PROIBIÇÃO DA DESPEDIDA ARBITRÁRIA: DO DIREITO À INFORMAÇÃO NO ENCERRAMENTO DO CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO À PROTEÇÃO DA RELAÇÃO DE EMPREGO. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

Aluno: ROBERTA MARINA CIOATTO

ADOLFO; BOFF, SALETE ORO; OLIVEIRA, A. C.; LIMA, A. A.. A FLEXIBILIZAÇÃO DAS PATENTES DIANTE DA CONSTRUÇÃO DA DEMOCRACIA ECONÔMICA: INSTRUMENTO DE DESENVOLVIMENTO LOCAL INCLUSIVO. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

Aluno: ANDRÉ VÁTIMO ARGILES

ADOLFO; DORNELLAS, M. C. G. S.; FERNANDES, M. S.. SEMENTES TRANGÊNICAS: EXTENSÃO DO DIREITO DA PROPRIEDADE INTELECTUAL E REFLEXOS NA AGRICULTURA BRASILEIRA. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: VALÉRIA KOCH BARBOSA

ADOLFO; HUPFFER, HAIDE MARIA; LUZ, L. A. S.. DANO MORAL AMBIENTAL COLETIVO: ANÁLISE DA FUNDAMENTAÇÃO JURÍDICA DOS OPERADORES DO DIREITO EM DEMANDAS JUDICIAIS TRAMITADAS NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO SUL. 2014. Dissertação (Mestrado em Qualidade Ambiental) - Universidade Feevale.

Aluno: Ricardo Machado da Silva

ADOLFO; BOFF, SALETE ORO; OHLWEILLER, L. P.. A ESTRATÉGIA DOS DEVERES E O DIREITO À IMAGEM NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

Aluno: Grace Kellen de Freitas Pellegrini

ADOLFO; ARONNE, Ricardo; REIS, JORGE RENATO DOS. DA (IN)APLICABILIDADE DO PRINCÍPIO DA SOLIDARIEDADE NAS RELAÇÕES PRIVADAS NO CONSTITUCIONALISMO CONTEMPORÂNEO: O DESVELAR DA ÉTICA, O SEMEADOR DA SOCIALIDADE E O PROPAGADOR DA CONFIANÇA NAS RELAÇÕES CONTRATUAIS. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

Aluno: KARINE MANTANARI MIGLIAVACCA

ADOLFO; HUPFFER, HAIDE MARIA; NAIME, ROBERTO HARB. O DIREITO À INFORMAÇÃO AMBIENTAL: UM ESTUDO DE CASO SOBRE A QUALIDADE DA ÁGUA PARA CONSUMO HUMANO NOS MUNICÍPIOS DE NOVO HAMBURGO E SÃO LEOPOLDO - RS.. 2013. Dissertação (Mestrado em Qualidade Ambiental) - Universidade Feevale.

Aluno: MIKHAIL VIEIRA CANCELIER DE OLIVO

ADOLFO; PIMENTEL, LUIZ OTÁVIO; ZIBETTI, F. W.; ALBUQUERQUE, L.. SENSORIAMENTO REMOTO E PROPRIEDADE INTELECTUAL: A PROTEÇÃO JURÍDICA DAS IMAGENS GERADAS POR SATÉLITES E SUAS FORMAS DE CONTRATAÇÃO. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: LUCIANE PETERS

ADOLFO; ARONNE, Ricardo; CATALAN, M. A.. A SINGULARIDADE DO SOFTWARE NO REGIME JURÍDICO BRASILEIRO E APLICABILIDADE DA FUNÇÃO SOCIAL. 2013. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Sonia Aparecida de Carvalho

ADOLFO; HUPFFER, HAIDE MARIA; BOFF, SALETE ORO. MEIO AMBIENTE E ECONOMIA: EM BUSCA DO EQUILIBRIO PARA A CONCRETIZAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL AO MEIO AMBIENTE ECOLÓGICO E EQUILIBRADO. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

Aluno: ADAM HASSELMANN TEIXEIRA

ADOLFO; BOFF, SALETE ORO; LUNELLI, C. A.. POLÍTICAS PÚBLICAS DE FOMENTO ÀS INOVAÇÕES TECNOLÓGICAS EM ENERGIAS RENOVÁVEIS COMO UM DOS MEIOS DE SE ATINGIR O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

Aluno: FERNANDO PRITSCH WINCK

ADOLFO; REIS, JORGE RENATO DOS; CATALAN, M. A.. A CONCREÇÃO DA TEORIA DA VINCULAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NAS RELAÇÕES INTERPRIVADAS, ATRAVÉS DO CONTROLE INCIDENTAL DE CONSTITUCIONAL: UMA ANÁLISE À LUZ DO PRINCÍPIO DA SOLIDARIEDADE. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

Aluno: Clarisete

ADOLFO; HUPFFER, HAIDE MARIA; NAIME, ROBERTO. Responsabilização civil das empresas por dano ambiental: análise de jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça e dos Tribunais de Justiça dos Estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná. 2013. Dissertação (Mestrado em Qualidade Ambiental) - Universidade Feevale.

Aluno: Guilherme Bortolanza

BOFF, SALETE ORO; GAGLIETTI, MAURO;ADOLFO. A PROPRIEDADE INTELECTUAL NA SOCIEDADE INFO-TECNOLÓGICA E A INSTRUMENTALIZAÇÃO DO SER HUMANO: UM EMBATE NECESSÁRIO A PARTIR DO CONSTITUCIONALISMO CONTEMPORÂNEO. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

Aluno: LUCIANA PINHEIRO PEREIRA

ADOLFO; NAIME, ROBERTO HARB; DROSTE, ANNETTE. ANÁLISE DA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA QUE FIXA OS ÍNDICES DETERMINANTES DA QUALIDADE DO AR E A IMPORTÂNCIA DO USO DE BIOINDICADORES COMO DETERMINANTES DE NOVOS ÍNDICES. 2012. Dissertação (Mestrado em Qualidade Ambiental) - Universidade Feevale.

Aluno: NATÁLIA TOMASETTO DE DEUS

ADOLFO; HUPFFER, HAIDE MARIA; NAIME, ROBERTO HARB. ANÁLISE JURÍDICA DO PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL: ESTUDO DE CASO NA EXTENSÃO DA TRENSURB SÃO LEOPOLDO E NOVO HAMBURGO. 2012. Dissertação (Mestrado em Qualidade Ambiental) - Universidade Feevale.

Aluno: ALBERTO FETT

ADOLFO; JIMENEZ, M. O.; BUCHAIN, L. C.; DORNELLAS, M. C. G. S.. MARCA, DISCURSO E DIREITO. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Eduardo Pires

ADOLFO; BOFF, SALETE ORO; REIS, JORGE RENATO DOS. A AUTONOMIA PRIVADA COMO DIREITO FUNDAMENTAL NO CONSTITUCIONALISMO CONTEMPORÂNEO: UMA ANÁLISE SOBRE A PERSPECTIVA DA INSERÇÃO DO DIREITO PÚBLICO NO DIREITO PRIVADO E A CONSEQUENTE INCIDÊNCIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NAS RELAÇOES ENTRE PARTICULARES. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

Aluno: Rafael Minussi

ADOLFO; HUPFFER, HAIDE MARIA; NAIME, ROBERTO HARB. O Sistema Nacional de Unidades de Conservação e a Responsabilidade Civil dos Lindeiros. 2011. Dissertação (Mestrado em Qualidade Ambiental) - Universidade Feevale.

Aluno: Ângela Molin

ADOLFO; MENDES, Inga Ludmila Veitenheimer; GRAEFF, Lucas; LOBATO, ANDERSON ORESTES CAVALCANTE. SANTUÁRIO DO SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS JUNTO AO TÚMULO DO PADRE REUS EM SÃO LEOPOLDO/RS: PROPOSTA DE PROJETO DE LEI MUNICIPAL DE SALVAGUARDA DO PATRIMÔNIO IMATERIAL A PARTIR DO ESTUDO DE CASO DE LUGAR E CELEBRAÇÃO. 2011. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Memória Social e Bens Culturais) - Centro Universitário La Salle.

Aluno: Ana Lúcia Pretto

ADOLFO; BERND, Zilá; BRUSCATTO, UNDERLÉIA MIOTTO; REIS, JORGE RENATO DOS. A CONSTRUÇÃO DA MEMÓRIA ATRAVÉS DA PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO EDIFICADO: A POSSIBILIDADE DO DIREITO MORAL DE AUTOR COMO INSTRUMENTO ACESSÓRIO DE PROTEÇÃO PATRIMONIAL. 2011. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Memória Social e Bens Culturais) - Centro Universitário La Salle.

Aluno: MARCELO TIMBÓ NILO

ADOLFO; BORGES, ROXANA CARDOSO BRASILEIRO; DIDIER JÚNIOR, FREDIE SOUZA. FONOGRAMA E DIREITO DE PROPRIEDADE: A NOVA TUTELA JURÍDICA DE BENS IMATERIAIS TRANSMISSÍVEIS PELA INTERNET. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: CIRO DE LOPES E BARBUDA

ADOLFO; BORGES, ROXANA CARDOSO BRASILEIRO; PAMPLONA FILHO, RODOLFO MÁRIO VEIGA. SISTEMATIZAÇÃO PRINCIPIOLÓGICA DO DIREITO AUTORAL: REPENSANDO OS FUNDAMENTOS DA ORDEM JUSAUTORALISTA BRASILEIRA NA PERSPECTIVA DE UM DIREITO AUTORAL-CONSTITUCIONAL. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: ALEXANDRE RICARDO PESSERL

ADOLFO; WACHOWICZ, MARCOS; PIMENTEL, LUIZ OTÁVIO. A BIBLIOTECA PÚBLICA DIGITAL: DIREITO AUTORAL E ACESSO NA SOCIEDADE INFORMACIONAL. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: FELIPE DA LIMA VEIGA

ADOLFO; REIS, JORGE RENATO DOS; MORAES FILHO, José Filomeno. LIBERDADE DE IMPRENSA E INFORMAÇÃO VERSUS DIREITO À PRIVACIDADE E À IMAGEM: UM OLHAR HERMENÊUTICO CONSTITUCIONAL NA PERSPECTIVA DEMOCRÁTICA. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

Aluno: Alberto Soares Evangelista

ADOLFO; KRETSCHMANN, Ângela; MACEDO, Elaine Hertzheim; SCHWATZ, Germano André Doederlein. ACESSO A TECNOLOGIAS DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO NA PERSPECTIVA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NO BRASIL. 2010. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: JULIANA KRUG MACIEL

ADOLFO; KRONBAUER, Luiz Gilberto; PAULY, Evaldo Luís; ORTH, Miguel Alfredo. UM ESTUDO SOBRE O DIREITO DE ACESSO À EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE CANOAS NO ANO DE 2007. 2010. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Educação) - Centro Universitário La Salle.

Aluno: CRISTIANE EPPLE

ADOLFO; BOFF, SALETE ORO; REIS, JORGE RENATO DOS. DIREITO DE AUTOR NO SÉCULO XXI: DIREITO FUNDAMENTAL À CULTURA, EDUCAÇÃO E INFORMAÇÃO VERSUS DIREITO DE AUTOR. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

Aluno: Ione Castro Rodrigues

ADOLFO; ANDREOLA, Balduíno Antônio; MELO, Adriana Zawada; KRONBAUER, Luiz Gilberto. Autonomia Universitária na Constituição Federal de 1988. 2009. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Educação) - Centro Universitário La Salle.

Aluno: Janaína Soares Schorr

ADOLFO, LUIZ GONZAGA SILVA; TEIXEIRA, A. V.; SOUZA, L. R.; COPELLI, G. M.; SALDANHA, J. M. L.; STRECK, L. L.. ESTADO CONSTITUCIONAL E DEMOCRACIA RADICAL: repensando a legitimidade política do Estado brasileiro em tempos de crise. 2023. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Letícia Soster Arrosi

SILVEIRA, N.; MORATO, A. C.; MONACO, G. F. C.; MARIZ-NOBREGA, M. L. C. A.; SOARES, R. D. B. M.;ADOLFO, LUIZ GONZAGA SILVA. As marcas e a exclusividade na Fashion Law. 2022. Tese (Doutorado em Doutorado em Direito) - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: Eduardo Pires

ADOLFO, LUIZ GONZAGA SILVA; KRETSCHMANN, A.; WACHOWICZ, M.; REIS, J. R.; GORCZEVSKI, C.. POLÍTICAS PÚBLICAS E REGULAMENTAÇÃO PARA A HARMONIZAÇÃO ENTRE DIREITOS DE ACESSO ÀS OBRAS INTELECTUAIS MUSICAIS E DIREITOS AUTORAIS NAS PERSPECTIVAS DA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO E ECONOMIA COLABORATIVA. 2019. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

Aluno: Júlia Bagatini

ADOLFO, LUIZ GONZAGA SILVA; RECK, J. R.; REIS, J. R.; FACCHINI NETO, E.; BOFF, SALETE ORO. O espetáculo na sociedade da informação: política pública de direito de danos por risco do desenvolvimento fundamentada no princípio constitucional da solidariedade. 2018. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

Aluno: Rogerio da Silva

ADOLFO; REIS, J. R.; REIS, S. S.; RECK, J. R.; MIRAGEM, B. N. B.; SCHMITT, C. H.. A CONCRETIZAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL DE PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR/CIDADÃO VULNERÁVEL: UM DEBATE ACERCA DAS INTERSECÇÕES PÚBLICO-PRIVADO EM FACE DA PROPOSTA DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE AUTONOMIA DOS PROCONS. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

Aluno: Iuri Bolesina

ADOLFO; REIS, J. R.; BITENCOURT, C. M.; WACHOWICZ, M.; DIAS, F. V.. O "DIREITO À EXTIMIDADE" E SUA TUTELA POR UMA AUTORIDADE LOCAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS: AS INTER-RELAÇÕES ENTRE IDENTIDADE, CIBERESPAÇO, PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS EM FACE DAS INTERSECÇÕES JURÍDICAS ENTRE O PÚBLICO E O PRIVADO. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

Aluno: Josiane Petry Faria

ADOLFO; BOFF, SALETE ORO; GORCEVZKI, C.; ZAMBAM, N. J.; BEDIN, G. A.. A DEMOCRATIZAÇÃO DA INOVAÇÃO TECNOLÓGICA, PARA ALÉM DE MANIFESTAÇÃO DE PODER: O AMOR COMO CUIDADO NO NÚCLEO DE VALORES DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA O DESENVOLVIMENTO COMO LIBERDADE. 2015. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

Aluno: Felipe da Veiga Dias

ADOLFO; CUSTODIO, A. V.; COSTA, M. M. M.; VERONESE, J. P.; PAMPLONA, D. A.. O DIREITO FUNDAMENTAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE À INFORMAÇÃO E ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS DE COMUNICAÇÃO PREVENTIVAS E PROTETIVAS DE CONTEÚDO ADULTO NA INTERNET NO BRASIL. 2015. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

Aluno: Claudia Maria Petry de Faria

ADOLFO; TEIXEIRA, P. J. Z.; HUPFFER, H. M.; ENGELMANN, W.; WEYERMULLER, A. R.. A QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE LABORAL DAS INDÚSTRIAS DE NOVO HAMBURGO SOB A ÓTICA DA DOENÇA OCUPACIONAL A PARTIR DE DECISÕES DA JUSTIÇA DO TRABALHO. 2015. Tese (Doutorado em Qualidade Ambiental) - Universidade Feevale.

Aluno: Sidney Soares Filho

ADOLFO; CUNHA FILHO, F. H.; POMPEU, G. V. M.; CHAGAS, M. C.; SILVA, E. P.. A ATUAÇÃO DO ESCRITÓRIO CENTRAL DE ARRECADAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO (ECAD) NOS DIREITOS AUTORAIS: ALTERNATIVAS DA INTERVENÇÃO DO ESTADO PARA CONTROLAR O MONOPÓLIO DA GESTÃO COLETIVA DE MÚSICA NO BRASIL. 2015. Tese (Doutorado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Victor Gameiro Drummond

ADOLFO; STRECK, Lenio Luiz; WACHOWICZ, MARCOS; OLIVEIRA, R. T.; SILVA, F. D. L. L.. DO CÍRCULO HERMENÊUTICO AO CÍRCULO CRIATIVO: (AS NOVAS) PERSPECTIVAS FILOSÓFICAS DO DIREITO DE AUTOR. 2014. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Kelly Lissandra Bruch

ADOLFO; FRADERA, Véra Maria Jacob de; DEWES. Homero; KRETSCHMANN, Ângela; SUDBRACK, Umberto Guaspari; CERDAN, CLAIRE MARIE THUILLIER; GADBIN, DANIEL. SIGNOS DISTINTIVOS DE ORIGEM: ENTRE O VELHO E O NOVO MUNDO VITIVINÍCOLA. 2011. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Ecléria Huff de Alencastro

ADOLFO; AGUINSKY, BEATRIZ GERSHENSON; KERN, FRANCISCO ARSELI; PRATES, JANE CRUZ. O SERVIÇO SOCIAL NOS NÚCLEOS DE PRÃTICA JURÍDICA DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR DO RIO GRANDE DO SUL: ENTRE O ACESSO À JUSTIÇA E A REPRODUÇÃO DA INJUSTIÇA.. 2010. Tese (Doutorado em Doutorado em Serviço Social) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: MILTON LUCÍDIO LEÃO BARCELOS

ADOLFO; ARONNE, Ricardo; KRETSCHMANN, Ângela; SOHNGEN, Clarice Beatriz da Costa; ASSAFIM, JOão Marcelo de Lima. LIMITES E POSSIBILIDADES HERMENÊUTICAS DO PRINCÍPIO DA IGUALDADE NO DIREITO DE PATENTES BRASILEIRO. 2010. Tese (Doutorado em Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Kelly Lissandra Bruch

ADOLFO; FRADERA, Véra Maria Jacob de; KRETSCHMANN, Ângela; DEWES. Homero; SUDBRACK, Umberto Guaspari. SIGNOS DISTINTIVOS DE ORIGEM: ENTRE O VELHO E NOVO MUNDO VITIVINÍCOLA. 2010.

Aluno: HELENARA BRAGA AVANCINI

ADOLFO; ARONNE, Ricardo; KRETSCHMANN, Ângela; PASQUALOTTO, Adalberto; RUARO, Regina. O DIREITO AUTORAL NUMA PERSPECTIVA DOS DIREITO FUNDAMENTAIS: A limitação do excesso de titularidade por meios do Direito da Concorrência e do Consumidor. 2009. Tese (Doutorado em Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Juliana Follmer Bortolin Lisboa

ADOLFO, LUIZ GONZAGA SILVA; REIS, J. R.; GORCZEVSKI, C.. DESJUDICIALIZAÇÃO COMO INSTRUMENTO DO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA SOLIDARIEDADE PARA FINS DE CONCRETIZAÇÃO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. 2020. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

Aluno: Débora Alessandra Peter

ADOLFO, LUIZ GONZAGA SILVA; CUSTODIO, A. V.; RECK, J. R.. A VIRTUALIDADE REAL E OS PRINCÍPIOS DO DIREITO AMBIENTAL COMO BASE EPISTEMOLÓGICA PARA A POLÍTICA DE EDUCAÇÃO PARA O MEIO AMBIENTE VIRTUAL. 2019. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

Aluno: Aneline dos Santos Ziemann

ADOLFO, LUIZ GONZAGA SILVA; REIS, J. R.; COSTA, M. M. M.; GORCEVZKI, C.; SCHMIDT, J. P.. A CONCEPÇÃO SOLIDARISTA DE ACESSO À JUSTIÇA E AS ADEQUAÇÕES NO ENSINO JURÍDICO BRASILEIRO: DA LÓGICA DO LITÍGIO À LÓGICA DA SOLIDARIEDADE FRENTE À SUPERAÇÃO DA DICOTOMIA PÚBLICO/PRIVADO. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

Aluno: Júlia Bagatini

ADOLFO, LUIZ GONZAGA SILVA; REIS, J. R.; COSTA, M. M. M.; SCHMIDT, J. P.; GORCEVZKI, C.. O ESPETÁCULO NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO: POLÍTICA PÚBLICA DE DIREITO DE DANOS POR RISCO DO DESENVOLVIMENTO BASEADA NA SOLIDARIEDADE. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

Aluno: Eduardo Pires

ADOLFO; LEAL, M. C. H.; REIS, J. R.; BITENCOURT, C. M.. ACESSO GRATUITO ÀS OBRAS INTELECTUAIS MUSICAIS NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO NA PERSPECTIVA DE UMA ECONOMIA COLABORATIVA: REGULAMENTAÇÃO E POLÍTICAS PÚBLICAS. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

Aluno: Caroline Fockink Ritt

ADOLFO; LEAL, R. G.; LEAL, M. C. H.; REIS, J. R.; BITENCOURT, C. M.. POLÍTICAS PÚBLICAS E PRIVADAS PARA O COMBATE À CORRUPÇÃO EM FACE DA LEI 12.846/2013: O ACORDO DE LENIÊNCIA COMO POLÍTICA PÚBLICA PARA COMBATER A CORRUPÇÃO INSTALADA E O COMPLIANCE COMO POLÍTICA PRIVADA PARA EVITAR PRÁTICAS CORRUPTIVAS NO AMBIENTE EMPRESARIAL. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

Aluno: Iuri Bolesina

ADOLFO; LEAL, M. C. H.; HERMANY, R.; REIS, JORGE RENATO DOS; GORCZEVSKI, C.; BITENCOURT, C. M.; SPENGLER, F. M.; RODRIGUES, H. T.; HECK, J. R.; SCHMIDT, J. P.; COSTA, M. M. M.. O DIREITO À EXTIMIDADE NO CIBERESPAÇO COM A GESTÃO DE DADOS PESSOAIS EM FACE DAS INTERSECÇÕES JURÍDICAS ENTRE O PÚBLICO E O PRIVADO: UMA AUTORIDADE LOCAL PARA A CONCRETIZAÇÃO DA POLÍTICA PÚBLICA DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS NO BRASIL NA PERSPECTIVA DA TEORIA CRÍTICA DOS DIREITOS HUMANOS. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

Aluno: Eliane Fontana

ADOLFO; LEAL, M. C. H.; HERMANY, R.; LEAL, R. G.; SCHMIDT, J. P.; BITENCOURT, C. M.; GORCZEVSKI, C.; FRIEDRICH, D. B.; SPENGLER, F. M.; RODRIGUES, H. T.; RECK, J. R.; COSTA, M. M. M.. TERCEIRO SETOR E COOPERAÇÃO PÚBLICA: PROPOSIÇÕES PARA UM MARCO CONCEITUAL DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL NA PERSPECTIVA COMUNITARISTA. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

Aluno: Liége Alendes de Souza

ADOLFO; LEAL, M. C. H.; HERMANY, R.; LEAL, R. G.; GORCEVZKI, C.; BITENCOURT, C. M.; FRIEDRICH, D. B.; SCHMIDT, J. P.; SPENGLER, F. M.; RODRIGUES, H. T.; RECK, J. R.; COSTA, M. M. M.. A POLÍTICA PÚBLICA DE PROTEÇÃO DO DIREITO HUMANO AO ESQUECIMENTO: A PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA E DO DIREITO À INTIMIDADE NOS BANCOS DE DADOS DO CIBERESPAÇO. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

Aluno: LURDES APARECIDA GROSMANN

ADOLFO; LEAL, M. C. H.; HERMANY, R.; LEAL, R. G.; GORCEVZKI, C.; BITENCOURT, C. M.; FRIEDRICH, D. B.; SCHMIDT, J. P.; SPENGLER, F. M.; RODRIGUES, H. T.; RECK, J. R.; COSTA, M. M. M.. O IMPACTO DA PARTICIPAÇÃO DAS MULHERES NOS ESPAÇOS FORMAIS DE PODER PARA A CONSOLIDAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE GÊNERO A PARTIR DA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA DE 1988. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

Aluno: Rosana Helena Maas

ADOLFO; COSTA, M. M. M.; HERMANY, R.; LEAL, R. G.; LEAL, M. C. H.; BITENCOURT, C. M.; GORCZEVSKI, C.; FRIEDRICH, D. B.; SPENGLER, F. M.; SCHMIDT, J. P.; RODRIGUES, H. T.; RECK, J. R.. O DEVER DOS ENTES ESTATAIS DE DISPONIBILIZAR INFORMAÇÕES PÚBLICAS COMO FUNDAMENTO PARA O EXERCÍCIO DO STATUS ACTIVUS PROCESSUALIS NO CONTROLE DE POLÍTICAS PÚBLICAS: UMA PROPOSTA DE CANAL DE INFORMAÇÃO E TRANSPARÊNCIA EM POLÍTICAS PÚBLICAS DA SAÚDE (CITAPP SAÚDE) FRENTE AO ESTUDO DA JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE EM SANTA CRUZ DO SUL. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

Aluno: Vinícius Ferreira Laner

ADOLFO; LEAL, M. C. H.; HERMANY, R.; GORCZEVSKI, C.; LEAL, R. G.; BITENCOURT, C. M.; SCHMIDT, J. P.; FRIEDRICH, D. B.; SPENGLER, F. M.; RODRIGUES, H. T.; HECK, J. R.; COSTA, M. M. M.. A INFORMAÇÃO POLÍTICA COMO ELEMENTO CONSTITUTIVO DO BOM GOVERNO NA DEMOCRACIA CONTEMPORÂNEA: POR UMA POLÍTICA PÚBLICA DE COMUNICAÇÃO LEGÍTIMA E DEMOCRÁTICA DA GESTÃO PÚBLICA COM A CIDADANIA, COM ANÁLISE DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

Aluno: Suzete da Silva Reis

ADOLFO; CUSTODIO, A. V.; BITENCOURT, C. M.; COSTA, M. M. M.; LEAL, M. C. H.; BOFF, SALETE ORO; MACHADO, R. R.; HERMANY, R.. A CONSTITUIÇÃO DE UM SISTEMA INTEGRADO DE POLÍTICAS PÚBLICASPARA O ENFRENTAMENTO DA EXPLORAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL NOSMEIOS DE COMUNICAÇÃO NO MARCO DA TEORIA DA PROTEÇÃO INTEGRALDOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. 2014. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

Aluno: Thais Carnieletto Müller

ADOLFO; BITENCOURT, C. M.; HERMANY, R.; GORCEVZKI, C.; SPENGLER, F. M.; RECK, J. R.; SCHMIDT, J. P.; COSTA, M. M. M.; LEAL, M. C. H.; MACHADO, R. R.; REIS, JORGE RENATO DOS. AÇÕES ESPECIAIS EM DESENVOLVIMENTO REGIONAL PREVISTAS NO PLANO BRASIL MAIOR: A (DES)NECESSIDADE DO DIRIGISMO ESTATAL PARA A CONCRETIZAÇÃO DO DIREITO À INOVAÇÃO NO ÂMBITO MUNICIPAL. 2014. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

Aluno: Rogerio da Silva

ADOLFO; REIS, JORGE RENATO DOS; COSTA, M. M. M.; SCHMIDT, J. P.. A (IN)EFETIVIDADE DO DIREITO FUNDAMENTAL DO CONSUMIDOR CIDADÃO: UM DIÁLOGO ENTRE O PÚBLICO E O PRIVADO NA CONCRETIZAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS. 2013. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

Aluno: Josiane Petry Faria

ADOLFO; SPENGLER, F. M.; CUSTODIO, A. V.; COSTA, M. M. M.; LEAL, M. C. H.; REIS, JORGE RENATO DOS; MACHADO, R. R.; BOFF, SALETE ORO; GORCZEVSKI, C.; RECK, J. R.; HERMANY, R.. A DEMOCRATIZAÇÃO DA INOVAÇÃO TECNOLÓGICA: DA MANIFESTAÇÃO DE PODER AO AMOR COMO CUIDADO NA FUNDAMENTAÇÃO E ORIENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA O DESENVOLVIMENTO COMO LIBERDADE. 2013. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

Aluno: Daniel Dottes de Freitas

ADOLFO; COSTA, M. M. M.; LEAL, M. C. H.; GORCZEVSKI, C.; RODRIGUES, H. T.; RECK, J. R.; BITENCOURT, C. M.. COOPERAÇÃO INTERINSTITUCIONAL PÚBLICA: UMA PROPOSTA DE MODELO NO AMBIENTE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS TRIBUTÁRIAS E FINANCEIRAS MUNICIPAIS. 2013. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

Aluno: Rosane Beatris Mariano da Rocha Barcellos Terra

ADOLFO; COSTA, M. M. M.; LEAL, M. C. H.; RODRIGUES, H. T.; GORCEVZKI, C.; BITENCOURT, C. M.; RECK, J. R.. POLÍTICAS PÚBLICAS DE ACESSO AO ENSINO SUPERIOR (LEI DE COTAS) E A AUTONOMIA UNIVERSITÁRIA: UMA PONDERAÇÃO ENTRE BENS JURÍDICOS CONSTITUCIONAIS A PARTIR DE UM ESTUDO DE CASO JUNTO À UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA. 2013. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

Aluno: Ecléria Huff de Alencastro

ADOLFO; AGUINSKY, BEATRIZ GERSHENSON; PRATES, JANE CRUZ; KERN, FRANCISCO ARSELI. OS NÚCLEOS DE PRÁTICA JURÍDICA DAS UNIVERSIDADES GAÚCHAS E O ACESSO À JUSTIÇA: A CONTRIBUIÇÃO DO SERVIÇO SOCIAL. 2009. Exame de qualificação (Doutorando em SERVIÇO SOCIAL) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO GRANDE DO SUL (PUC-RS).

Aluno: MATEUS RODRIGUES LINS

CUNHA FILHO, F. H.;ADOLFO, LUIZ GONZAGA SILVA; XEREZ, R. M.. A INSUSTENTÁVEL LEVEZA DA CRIAÇÃO: O ESCRITOR FANTASMA NO DIREITO AUTORAL BRASILEIRO A PARTIR DE UM ESTUDO COMPARADO ENTRE AS DOUTRINAS DO COPYRIGHT E DO DROIT D?AUTEUR. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Bruna Henrique Hübner

ADOLFO, LUIZ GONZAGA; HECK, J. R.; SPAREMBERGER, R. F. L.. OS LIMITES E POSSIBILIDADES DE CONTROLE DAS INFORMAÇÕES FALSAS (FAKE NEWS) DIFUNDIDAS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

Aluno: Ishmael Vieira da Silva

ADOLFO, LUIZ GONZAGA; RODRIGUES, H. T.. A (DES)CONEXÃO ENTRE O DIREITO AO ESQUECIMENTO, À PRIVACIDADE E À PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

Aluno: Vicente Fidelis Faccenda

ADOLFO, LUIZ GONZAGA SILVA; WACHOWICZ, M.; XAVIER, J. T. N.; SPAREMBERGER, R. F. L.. OS DIREITOS AUTORAIS E AS NOVAS TECNOLOGIAS: A PROLEMÁTICA DA AUTORIA NA CRIAÇÃO ARTÍSTICA PRODUZIDA COM O RECURSO DE TÉCNICAS DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público - RS.

Aluno: MARTINA GAUDIE LEY RECENA

ADOLFO, LUIZ GONZAGA SILVA; GARCIA, R. L.; BARCELLOS, M. L. L.; BARBOSA, P. M. N.. A PROTEÇÃO AUTORAL DOS JOGOS ELETRÔNICOS NO BRASIL: UM OLHAR PARA OS CASOS NORTE-AMERICANOS. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: JÚLIA SCHRÖEDER BALD KLEIN

ADOLFO, LUIZ GONZAGA SILVA; REIS, J. R.. CONFLITOS ENTRE O DIREITO FUNDAMENTAL À HERANÇA E OS DIREITOS DA PERSONALIDADE DO DE CUJUS NA TRANSMISSIBILIDADE DO PATRIMÔNIO DIGITAL. 2019 - Universidade de Santa Cruz do Sul.

Aluno: EDUARDO LEMOS BARBOSA

ADOLFO, LUIZ GONZAGA SILVA; RODRIGUES, H. T.. O RISCO NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO E A APLICAÇÃO DOS NOVOS PRESSUPOSTOS DA RESPONSABILIDADE CIVIL. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

Aluno: Ivana Formigheri Jacob

ADOLFO, LUIZ GONZAGA SILVA; FRADERA, Véra Maria Jacob de; ODY, L. F. W.. O CONTRATO DE NAMING RIGHTS EM DIVERSAS PERSPECTIVAS. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Vitor Melo Studart

ADOLFO; CUNHA FILHO, F. H.; RODRIGUES, F. L. L.. INTEGRAÇÃO SISTÊMICA DA ATIVIDADE ESTATAL DE PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL NO BRASIL. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Marco Antônio Pontes Aires

ADOLFO; GREGORI, I. C. S.; ARAUJO, L. E. B.. O SISTEMA INTERNACIONAL DE PATENTES E OS AVANÇOS TECNOLÓGICOS: A BIOTECNOLOGIA E SEUS POSSÍVEIS IMPACTOS NA GARANTIA DO DIREITO À SAÚDE. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

Aluno: Michele Machado Segala Camargo

ADOLFO; GREGORI, I. C. S.; ARAUJO, L. E. B.. A FUNÇÃO SOCIOAMBIENTAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL E O ESTÍMULO AO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: UMA ANÁLISE A PARTIR DA EXPERIÊNCIA OBTIDA COM O PROGRAMA BRASILEIRO DE PATENTES VERDES. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

Aluno: Daniélle Dornelles

ADOLFO, LUIZ GONZAGA SILVA; REIS, J. R.; MACHADO, R. R.. O REGISTRO DE IMÓVEIS COMO INSTRUMENTO DE CONCRETIZAÇÃO DA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE E CONSEQUENTE MATERIALIZAÇÃO DO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA SOLIDARIEDADE. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

Aluno: Fernanda Tavares Sonda

ADOLFO, LUIZ GONZAGA SILVA; BITENCOURT, C. M.; SCHMIDT, J. P.. PLANEJAMENTO, DESPESA E CONTROLE ORÇAMENTÁRIO EM SAÚDE: O SIGIFICADO DA VINCULAÇÃO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA EM SAÚDE E SEUS POSSÍVEIS REFLEXOS NAS POLÍTICA PÚBLICAS E NO EXERCÍCIO DO CONTROLE SOCIAL. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

Aluno: Ismael Silveira de Avila

ADOLFO, LUIZ GONZAGA SILVA; REIS, J. R.; MACHADO, R. R.. OS CONTRATOS IMOBILIÁRIOS SOB O PARADIGMA ÉTICO DO PRINCIPIO DA SOLIDARIEDADE NO DIREITO CONTEMPORÂNEO. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

Aluno: Lindiara Antunes do Nascimento

ADOLFO, LUIZ GONZAGA SILVA; REIS, J. R.; MACHADO, R. R.. A UNIVERSALIZAÇÃO DO ACESSO À INTERNET COMO DIREITO FUNDAMENTAL E O RECONHECIMENTO DA INCLUSÃO DIGITAL. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: Cristiane Penning Pauli de Menezes

ADOLFO; GREGORI, I. C.; SILVA, M. B. O.. (RE)SIGNIFICANDO O CONCEITO À CIDADE SUSTENtÁVEL: OS GRAFISMOS URBANOS COMO PARTE INTEGRANTE DO PATRIMÔNIO CULTURAL BRASILEIRO. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

Aluno: Giane da Silva Ritter

ADOLFO; GREGORI, I. C.; ARAUJO, L. E. B.. PROTEÇÃO OU MARGINALIZAÇÃO DOS SABERES TRADICIONAIS? UMA EPISTEMOLOGIA DA TUTELA A PARTIR DOS INSTRUMENTOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL E DO NOVO CONSTITUCIONALISMO DA BOLÍVIA E DO EQUADOR. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

Aluno: JÚLIA MARQUES REBELATO

ADOLFO; GREGORI, I. C.; ARAUJO, L. E. B.. LIMITES E POSSIBILIDADES DOS INSTRUMENTOS NORMATIVOS NA PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL URBANO: UMA ANÁLISE A PARTIR DOS VIESES DA USTENTABILIDADE. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

Aluno: Guilherme Prestes de Sordi

ADOLFO; MACHADO, R. R.; FRIEDRICH, D. B.. A NEGOCIAÇÃO COLETIVA COMO INSTRUMENTO DE FLEXIBILIZAÇÃO DO DIREITO DO TRABALHO: LIMITES E POSSIBILIDADES FRENTE AO ARTIGO 7 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

Aluno: Flavia Alejandra Fernández Pereira

ADOLFO; REIS, J. R.; MACHADO, R. R.. UMA ANÁLISE DO PRINCÍPIO DA AUTONOMIA DA VONTADE COLETIVA DIANTE DO SISTEMA NORMATIVO ESTATAL SOB A ÉGIDE DA EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS: O NEGOCIADO E O LEGISLADO. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

Aluno: Daniele Côrte Mello

ADOLFO; REIS, J. R.; MACHADO, R. R.. A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DO "(PAN)PRINCÍPIO DA CONEXÃO" NO PROCESSO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

Aluno: Tatiane de Fátima da Silva Pessoa

ADOLFO; REIS, J. R.; MACHADO, R. R.. A PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS NAS REDES DE INTERNET POR MEIO DAS NOVAS TEORIAS DA RESPONSABILIDADE CIVIL. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: Fernanda Brandt

ADOLFO; REIS, J. R.; MACHADO, R. R.. O PRINCÍPIO DA SOLIDARIEDADE, NA CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO PRIVADO, COMO FORMA DE PREVENÇÃO AO LITIGIO JUDICIAL. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

Aluno: Julia Gonçalves Quintana

ADOLFO; REIS, J. R.; MACHADO, R. R.. DIREITO DE FAMÍLIA OU DAS FAMÍLIAS: A SOLIDARIEDADE COMO PRINCÍPIO DIGNIFICANTE DAS NOVAS FORMAÇÕES FAMILIARES. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

Aluno: Daniela Lippstein

ADOLFO; BOFF, SALETE ORO. MARCO REGULATÓRIO DA PROPRIEDADE INTELECTUAL SOBRE A BIODIVERSIDADE E CONHECIMENTOS ASSOCIADOS. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

Aluno: Ricardo Machado da Silva

ADOLFO; BOFF, SALETE ORO. O DEVER FUNDAMENTAL DE OBSERVÂNCIA DO DIREITO À IMAGEM NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO: A ESTRATÉGIA DOS DEVERES A SERVIÇO DA PRESERVAÇÃO DO DIREITO À IMAGEM A PARTIR DA CONSTITUIÇÃO DE 1988. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

Aluno: PATRÍCIA TAVARES FERREIRA KAUFMANN

ADOLFO; BOFF, SALETE ORO; RODRIGUES, H. T.. POLÍTICAS PÚBLICAS DE FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO DE CLOUD COMPUTING NO BRASIL: PROTEÇÃO JURÍDICA DE SOFTWARES E A (IM)POSSIBILIDADE DE INCIDÊNCIA TRIBUTÁRIA. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

Aluno: Michele Braun

ADOLFO; REIS, JORGE RENATO DOS; LEAL, M. C. H.. O DIREITO EXTRAPATRIMONIAL DO AUTOR E SEU EXERCÍCIO NO TEMPO EM UMA PERSPECTIVA CONSTITUCIONAL CONTEMPORÂNEA. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

Aluno: ANA PAULA PINTO DA ROCHA

ADOLFO; REIS, JORGE RENATO DOS. O PRINCÍPIO DA PROTEÇÃO DA CONFIANÇA LEGÍTIMA SOB A ÓTICA DA CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO PRIVADO: UMA ABORDAGEM SOBRE SUA (IN)APLICABILIDADE NAS RELAÇÕES CONTRATUAIS PRIVADAS. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

Aluno: Júlia Bagatini

ADOLFO; REIS, JORGE RENATO DOS. A RESPONSABILIDADE CIVIL NA SOCIEDADE DE RISCO E A IDEIA DE SOLIDARIEDADE: UMA ABORDAGEM A PARTIR DA CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO PRIVADO. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

Aluno: Caroline Porto de Magalhães

ADOLFO; REIS, JORGE RENATO DOS. DIREITOS FUNDAMENTAIS DO AUTOR EMPREGADO: SUPERAÇÃO DA OMISSÃO DA LEI N. 9.610/98 PELO CONSTITUCIONALISMO CONTEMPORÂNEO. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

Aluno: Liége Alendes de Souza

ADOLFO; BOFF, SALETE ORO. AS NOVAS MÍDIAS COMO INSTRUMENTO DE RECONSTRUÇÃO DA DEMOCRACIA: DA DEMOCRACIA FORMAL À SUBSTANCIAL. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

Aluno: FABRICIO AITA IVO

ADOLFO; MACHADO, R. R.. A PROIBIÇÃO DA DESPEDIDA ARBITRÁRIA: DO DIREITO À INFORMAÇÃO VERDADEIRA NO ENCERRAMENTO DO CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO À PROTEÇÃO DA RELAÇÃO DE EMPREGO. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

Aluno: Rodrigo Mambrini Sandoval Barbosa

ADOLFO, LUIZ GONZAGA SILVA; BARCELLOS, M. L. L.. DO CONCEITO E DA PROTEÇÃO JURÍDICA CÍVEL DO TRADE DRESS NO BRASIL. 2020. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Empresarial) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: PAULO CESAR PEDROSO

ADOLFO, LUIZ GONZAGA SILVA; TSCHEIKA, P.; MOLIN, Ângela. COLISÃO ENTRE DIREITOS CONSTITUCIONAIS E A HIERARQUIA ENTRE A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E A LIBERDADE DE EXPRESSÃO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: Renata Melo

ADOLFO, LUIZ GONZAGA SILVA; TSCHEIKA, P.; MOLIN, Ângela. A AUSÊNCIA DE PREVISÃO LEGAL QUE REGULAMENTE OS DIREITOS AUTORAIS DE OBRAS PROVENIENTES DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: VITOR RENATO NUNES MACHADO

TEIXEIRA, D. B.;ADOLFO, LUIZ GONZAGA SILVA; MOLIN, Ângela. ANÁLISE CRÍTICA DA COMMONLIZAÇÃO DO DIREITO BRASILEIRO A PARTIR DO ATIVISMO JUDICIAL. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: FERNANDO BECKER RODRIGUES

MOLIN, Ângela;ADOLFO, LUIZ GONZAGA SILVA; TEIXEIRA, D. B.. O PODER DISCRICIONÁRIO DO BOMBEIRO NA FISCALIZAÇÃO DE INCÊNDIO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: Ruan Zancanaro Catarini

ADOLFO, LUIZ GONZAGA SILVA; CELLA, A. B.. A ARGUIÇÃO DE USUCAPIÃO COMO TESE DEFENSIVA E A (IM)POSSIBILIDADE DE REGISTRO DA SENTENÇA QUE JULGUE IMPROCEDENTE OS PEDIDOS INICIAIS. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

Aluno: CAROLINNE DE SOUZA DA SILVA

ADOLFO, LUIZ GONZAGA SILVA; MOLIN, Ângela; TSCHEIKA, PAULO. A GARANTIA DO DIREITO FUNDAMENTAL DOS CONSUMIDORES DE PLANO DE SAÚDE: O DIREITO À SAÚDE E O PROCEDIMENTO DE CIRURGIA PLÁSTICA, EM CONSEQUÊNCIA DA GASTROPLASTIA, À LUZ DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: JULIANA ADAMCZUK DA SILVEIRA MAIA

MOURA, C. S.;ADOLFO, LUIZ GONZAGA SILVA; MOLIN, Ângela. A EQUIPARAÇÃO DO EMPRÉSTIMO PESSOAL COM O EMPRÉSTIMO CONSIGNADO, NO TOCANTE A LIMITAÇÃO DE DESCONTOS, NOS CASOS DE SUPERENDIVIDAMENTO DO CONSUMIDOR. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: BIANCA PADILHA FREITAS

ADOLFO, LUIZ GONZAGA SILVA; FELLER, L.; TSCHEIKA, P.. A INCIDÊNCIA DA RESPONSABILIDADE CIVIL EM CASOS DE ALIENAÇÃO PARENTAL. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: CLAUDEMIR CUNHA BONEBERG

ADOLFO, LUIZ GONZAGA SILVA; FELLER, L.; TSCHEIKA, P.. A PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS E A (IM)POSSIBILIDADE DE DISPENSA DO TERMO DE CONSENTIMENTO NO ATO MÉDICO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: Mariane Silveira Fialho

ADOLFO, LUIZ GONZAGA SILVA; FELLER, L.; TSCHEIKA, P.. A PEJOTIZAÇÃO NAS RELAÇÕES DE TRABALHO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: BRUNA TEIXEIRA MELO

ADOLFO, LUIZ GONZAGA SILVA; FELLER, L.; TSCHEIKA, P.. (DES)CRITÉRIOS JURÍDICOS DAS CONDENAÇÕES POR STALKING NOS TRIBUNAIS ESTADUAIS BRASILEIROS. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: VIVIANE LEITE MENDES

ADOLFO, LUIZ GONZAGA SILVA; TSCHEIKA, P.; MOLIN, Ângela. A FLEXIBILIZAÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DOZE HORAS POR TRINTA E SEIS HORAS DE DESCANSO, À LUZ DA REFORMA TRABALHISTA E A VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DE PROTEÇÃO E À SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHADOR. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: LILIAN RAQUEL ANDRADE JOB

ADOLFO, LUIZ GONZAGA SILVA; TSCHEIKA, P.; MOLIN, Ângela. TEORIA DO DESVIO PRODUTIVO DO CONSUMIDOR: USURPAÇÃO DO TEMPO ÚTIL E O DANO INDENIZÁVEL EM VALOR ÍNFIMO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: GABRIELA DE OLIVEIRA PARIZOTTI

ADOLFO, LUIZ GONZAGA SILVA; MOLIN, Ângela; TSCHEIKA, PAULO. O REQUISITO ABANDONO DO LAR NA USUCAPIÃO FAMILIAR. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: FRANCIELLE GARCIA DE GARCIA

ADOLFO, LUIZ GONZAGA SILVA; MOLIN, Ângela; TSCHEIKA, PAULO. A CONSAGRAÇÃO NO DIREITO CIVIL PÁTRIO DA TEORIA DO DANO COMO RISCO CONCRETO PREVISTO NOS ARTIGOS 186 E 927 DO CÓDIGO CIVIL E A SUA POSSÍVEL APLICAÇÃO JURÍDICA NA. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: EIMI CARLA DOS SANTOS HERRMANN

ADOLFO, LUIZ GONZAGA SILVA; MOLIN, Ângela; TSCHEIKA, PAULO. O INTERVALO INTRAJORNADA APÓS A REFORMA TRABALHISTA, E A NEGATIVA DO CARÁTER DE NORMAS DE SAÚDE, HIGIENE E SEGURANÇA. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: HAMILTON IMHOFF MARRA

ADOLFO, LUIZ GONZAGA SILVA; CEZAR, A.; TEIXEIRA, D. B.. JUIZ DAS GARANTIAS: A (IN)CONSTITUCIONALIDADE FORMAL E MATERIAL DA ALTERAÇÃO LEGISLATIVA PROPOSTA PELO PACOTE ANTICRIME: LEI 13.964/2019. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: NÍCOLAS DA SILVA PICCOLI

ADOLFO, LUIZ GONZAGA SILVA; MOURA, C. S.; TEIXEIRA, D. B.. A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DO ARTIGO 165-A DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: Jéssica Vieira

ADOLFO, LUIZ GONZAGA SILVA; MOLIN, Ângela; TSCHEIKA, PAULO. VISÃO DOUTRINÁRIA E JURISPRUDENCIAL SOBRE A POSSIBILIDADE DE CONCESSÃO DO PRAZO DE 120 DIAS DE LICENÇA ADOTANTE NOS CASOS DE ADOTAÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOS.. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: LEONARDO DE OLIVEIRA

ADOLFO, LUIZ GONZAGA; MOLIN, Ângela; TSCHEIKA, PAULO. O CONCEITO DE PRODUTO ESSENCIAL: LACUNA DO ARTIGO 18, 3 DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: Jonas da Silva Batista

ADOLFO, LUIZ GONZAGA; MOLIN, Ângela; TSCHEIKA, PAULO. O DIREITO À DESCONEXÃO NO BRASIL DIANTE DAS NOVAS TECNOLOGIAS DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: KELVEN GARCIA PEREIRA

ADOLFO, LUIZ GONZAGA SILVA; FELLER, L.; TSCHEIKA, P.. A (IM)POSSIBILIDADE DE RESCISÃO INDIRETA DO CONTRATO DE TRABALHO DESPORTIVO EM DECORRÊNCIA DO AFASTAMENTO UNILATERAL DO ATLETA PROFISSIONAL DOS TREINOS. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: João Paulo de Fraga

ADOLFO, LUIZ GONZAGA SILVA; FELLER, L.; TSCHEIKA, P.. A POSSIBILIDADE JURÍDICA DA CHAMADA ?ALTA PROGRAMADA? EM BENEFÍCIO CONCEDIDO PELA PREVIDÊNCIA SOCIAL. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: ROBSON PEIXOTO MEDEIROS

ADOLFO, LUIZ GONZAGA SILVA; CEZAR, A.; MENDONCA, E. S.. A GUARDA COMPARTILHADA E SUA CONTRIBUIÇÃO PARA O SANEAMENTO DA ALIENAÇÃO PARENTAL. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: GEOVANNE BENEDET FONTOURA

ADOLFO, LUIZ GONZAGA SILVA; CEZAR, A.; MENDONCA, E. S.. A COBRANÇA NA FRANQUIA DE BAGAGEM PELAS COMPANHIAS AÉREAS E O CONFLITO ENTRE A RESOLUÇÃO n° 400 DA ANAC E O CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: Caroline Silva de Lara

ADOLFO, LUIZ GONZAGA SILVA; SANTOS, H. R.; FELLER, L.. A (IN)APLICABILIDADE DA TEORIA DO DESVIO PRODUTIVO DO CONSUMIDOR NAS RELAÇÕES DE CONSUMO SOB O PONTO DE VISTA DOS DIREITOS EXISTENCIAIS DA PESSOA HUMANA. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: ELIANE SOARES DA COSTA

ADOLFO, LUIZ GONZAGA SILVA; MENDONCA, E. S.; FELLER, L.. ADOÇÃO POR AVÓS QUE EXERCEM A PATERNIDADE SOCIOAFETIVA DOS SEUS NETOS: UMA ANÁLISE DO PARÁGRAFO 1 DO ARTIGO 42 DA LEI 8.069/90 (ECA) À LUZ DA PROTEÇÃO INTEGRAL E DO MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: Eliane Ferreira da Silva

ADOLFO, LUIZ GONZAGA SILVA; TEIXEIRA, D. B.; FELLER, L.. A EQUIPARAÇÃO SALARIAL APÓS A REFORMA TRABALHISTA (LEI N 13.467/2017). 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: HENRIQUE MINUZZO BORDIGNON

ADOLFO, LUIZ GONZAGA SILVA; CEZAR, A.; MENDONCA, E. S.. A CRIPTOGRAFIA PONTA-A-PONTA NO WHATSAPP E A IMPOSSIBILIDADE DE QUEBRA DO SIGILO E A NÃO ALTERAÇÃO DA TECNOLOGIA DE SEGURANÇA, COM BASE NO DIREITO À PRIVACIDADE. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: PAULO RICARDO OURIQUE SANCO

ADOLFO, LUIZ GONZAGA SILVA; CEZAR, A.; MENDONCA, E. S.. UMA ANÁLISE SISTEMÁTICA DO ARTIGO 145, INCISO II DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: Helena Carolina Schroeder

ADOLFO, LUIZ GONZAGA SILVA; REIS, J. R.. O CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO PÓS ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA COMO EFETIVADOR DO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA SOLIDARIEDADE. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

Aluno: MONIQUE LOPES SCHU

ADOLFO, LUIZ GONZAGA SILVA; TEIXEIRA, D. B.; MENDONCA, E. S.. O FENÔMENO DO PANPRINCIPIOLOGISMO BRASILEIRO E A EQUIVOCADA HERMENÊUTICA JURISPRUDENCIAL. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: EDUARDO PRADO MAIA

ADOLFO, LUIZ GONZAGA SILVA; CEZAR, A.; ALVES, I. C.. APLICAÇÃO DO ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL PREVISTA NO PROJETO DE LEI N. 882/2019: UMA (IN)ADEQUAÇÃO DA JUSTIÇA CONSENSUAL PENAL AO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: MAICO DE CAMPOS BRIZOLLA

ADOLFO, LUIZ GONZAGA SILVA; TEIXEIRA, D. B.; ALVES, IASMINE CARON. A ADMISSIBILIDADE DE DADOS EM APARELHOS CELULARES APREENDIDOS NO ATO DE PRISÃO EM FLAGRANTE E NO CUMPRIMENTO DE. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: FABRÍCIO GUGLIELMI

ADOLFO, LUIZ GONZAGA SILVA; CEZAR, A.; ALVES, IASMINE CARON. PRISÃO PREVENTIVA E O EXCESSO DE PRAZO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: CAMILA APARECIDA GOULART PACHECO

ADOLFO; TEIXEIRA, D. B.; MENDONCA, E. S.. OS CRIMES OU CONTRAVENÇÕES CONTRA A MULHER NO ÂMBITO DAS RELAÇÕES DOMÉSTICAS E O PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA: UMA ANÁLISE A PARTIR DO ENUNCIADO N°589 DO STJ. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: OSMAR LUIS DOS SANTOS CAMARGO

ADOLFO; MENDONCA, E. S.; CEZAR, A.. A EVOLUÇÃO DA IMUNIDADE TRIBUTÁRIA DOS TEMPLOS E O CONSEQUENTE IMPACTO NOS COFRES PÚBLICOS. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: Liziane Silva dos Santos

ADOLFO, LUIZ GONZAGA SILVA; NUNES, J. P.; CUSATO, L. M.. DA POSSIBILIDADE OU NÃO DA INFILTRAÇÃO VIRTUAL PREVISTA NA LEI N. 13.441/2017 COMO MEIO DE PROVA PARA OUTROS DELITOS. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: CÉSAR AUGUSTO PAULUS RODRIGUES JÚNIOR

ADOLFO, LUIZ GONZAGA SILVA; ALVES, IASMINE CARON; SILVA, A. C. P.. ATA NOTARIAL COMO INSTRUMENTO PROBATÓRIO NO PROCESSO CIVIL. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: Gisele Gonçalves

ADOLFO, LUIZ GONZAGA SILVA; NUNES, J. P.; BASTIANI, Roberto. A EFETIVAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL À PRIVACIDADE A PARTIR DAS DISPOSIÇÕES SOBRE A PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS DO MARCO CIVIL DA INTERNET NO BRASIL. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: BRUNA RODRIGUES CAFERATI

ADOLFO, LUIZ GONZAGA SILVA; SANTOS, H. R.; RHEINHEIMER, M.. A ALIENAÇÃO PARENTAL E A VIOLAÇÃO DO DIREITO DA CRIANÇA DE CONSTITUIR SUA PRÓPRIA IDENTIDADE E DISCERNIMENTO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: Amanda Vergara Valério

ADOLFO, LUIZ GONZAGA SILVA; BASTIANI, Roberto; RHEINHEIMER, M.. A (IN)APLICABILIDADE DO DIREITO AO ESQUECIMENTO FRENTE AOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DE LIBERDADE DE EXPRESSÃO E DE INFORMAÇÃO NA SOCIEDADE SUPERINFORMACIONISTA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: FERNANDA RENATA SILVEIRA MACEDO

ADOLFO, LUIZ GONZAGA SILVA; FELLER, L.; BASTIANI, Roberto. AÇÃO RENOVATÓRIA DE LOCAÇÃO NÃO RESIDENCIAL E O DIREITO DE PROPRIEDADE. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: MAURÍCIO RIBEIRO NUNES

ADOLFO, LUIZ GONZAGA SILVA; ALVES, IASMINE CARON; TSCHEIKA, P.. TERCEIRIZAÇÃO FRENTE À PRECARIZAÇÃO DOS DIREITOS TRABALHISTAS. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: GILIARD MARCELINO DE ANDRADES

ADOLFO, LUIZ GONZAGA SILVA; SILVA, A. C. P.; ALVES, IASMINE CARON. NOVA LEI DE TRÂNSITO N. 13.546/2017: AVANÇO OU RETROCESSO COM O AUMENTO DA PENA DOS CRIMES CULPOSOS NA DIREÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR?. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: ALANA RAMOS SOARES

ADOLFO, LUIZ GONZAGA SILVA; TSCHEIKA, P.; BASTIANI, Roberto. A SUPERAÇÃO DA OMISSÃO NO CONCEITO DE PRODUTOS ESSENCIAIS NO DIREITO DO CONSUMIDOR: UMA ANÁLISE A PARTIR DOS PROJETOS DE LEI N. 7.591 E N. 7.768. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: Mirian Michele Haack

ADOLFO, LUIZ GONZAGA SILVA; SILVA, A. C. P.; FELLER, L.. A CONDUÇÃO COERCITIVA NA FASE DE INVESTIGAÇÃO CRIMINAL E O DIREITO FUNDAMENTAL À LIBERDADE E O ESTADO DE INOCÊNCIA: UMA ANÁLISE A PARTIR DA ADPF 444. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: TAÍS MOREM GRASSOTTI

ADOLFO, LUIZ GONZAGA SILVA; SANTOS, H. R.; TSCHEIKA, P.. A VALIDADE DO NEGÓCIO JURÍDICO REALIZADO POR PESSOA DEFICIENTE FACE AO INSTITUTO DE PROTEÇÃO TOMADA DE DECISÃO APOIADA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: Bruna Da Silva Oliveira

ADOLFO, LUIZ GONZAGA SILVA; TSCHEIKA, P.; BASTIANI, Roberto. O STREAMING COMO EXECUÇÃO PÚBLICA E A ARRECADAÇÃO DE DIREITOS AUTORAIS NO BRASIL: UMA ANÁLISE A PARTIR DO RESP N 1.559.264. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: MÉRIAN HELEN KIELBOVICZ

ADOLFO, LUIZ GONZAGA SILVA; FELLER, L.; ALVES, IASMINE CARON. A APLICAÇÃO DA RESPONSABILIDADE CIVIL SEM CULPA ÀS INDÚSTRIAS FUMAGEIRAS: UMA ANÁLISE A PARTIR DO ACÓRDÃO PARADIGMÁTICO N. 70059502898. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: Érica Veiga Alves

ADOLFO, LUIZ GONZAGA SILVA; REIS, J. R.. NECESSIDADE (OU NÃO) DO REGISTRO DO CONTRATO DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA PARA FINS DE ADJUDICAÇÃO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

Aluno: Jaqueline Macedo dos Santos

ADOLFO, LUIZ GONZAGA SILVA; REIS, J. R.. ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E SUA REGULAÇÃO DOS INSTITUTOS PROTETORES DAS INCAPACIDADES. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

Aluno: EDUARDO DA SILVA ROLDÃO

ADOLFO, LUIZ GONZAGA SILVA; TSCHEIKA, P.; MOURA, C. S.. A RESPONSABILIDADE CIVIL DO SERVIDOR PÚBLICO CONDUTOR DE VEÍCULOS DE EMERGÊNCIA EM ACIDENTES DE TRÂNSITO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: TANISE PEIXOTO CARLI

ADOLFO, LUIZ GONZAGA SILVA; FELLER, L.; CUSATO, L. M.. A RESTRIÇÃO DE DEFESA E RECURSO NA AÇÃO DE PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS E OS PRINCÍPIOS DO CONTRADITÓRIO E DA AMPLA DEFESA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: Heloisa Delfino Aimi

ADOLFO, LUIZ GONZAGA SILVA; FELLER, L.; CUSATO, L. M.. COMPETÊNCIA LEGISLATIVA AMBIENTAL, OS CONFLITOS ENTRE OS ÓRGÃOS AMBIENTAIS, E OS CRITÉRIOS ESTABELECIDOS PELA LEI COMPLEMENTAR NÚMERO 140/2011. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: KAROLYNE ROSA ANTONELLO

ADOLFO, LUIZ GONZAGA SILVA; FELLER, L.; MOURA, C. S.. O ABANDONO AFETIVO INVERSO COMO CAUSA DE EXCLUSÃO DO HERDEIRO NECESSÁRIO DA SUCESSÃO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: FELIPE JOSEPH MEES

ADOLFO, LUIZ GONZAGA SILVA; MOLIN, Ângela; TEIXEIRA, D. B.. A SUSPENSÃO DO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA AO CONSUMIDOR INADIMPLENTE E O PRINCÍPIO DA CONTINUIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO ESSENCIAL. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: ADRIANA REYES AZEVEDO

ADOLFO, LUIZ GONZAGA SILVA; FELLER, L.; CUSATO, L. M.. A REFORMA DA PREVIDÊNCIA DIANTE DO PRINCÍPIO DA VEDAÇÃO DO RETROCESSO SOCIAL. UMA APRECIAÇÃO DA PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO N. 287/16. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: LUCAS VINÍCIOS MACHADO FONSECA

ADOLFO, LUIZ GONZAGA SILVA; ALVES, IASMINE CARON; FELLER, L.. O CARÁTER ASSISTENCIAL DO ARTIGO 45 DA LEI N. 8.213/1991 E A POSSIBILIDADE DE EXTENSÃO AOS DEMAIS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DE APOSENTADORIA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: MARAJOISK BOEIRA JACQUES

ADOLFO, LUIZ GONZAGA SILVA; CUSATO, L. M.; CARIVALI, L. F.. A INCONSTITUCIONALIDADE DA VAQUEJADA NO BRASIL. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: Andley Costa Rodrigues

ADOLFO, LUIZ GONZAGA SILVA; SANTOS, H. R.; FELLER, L.. A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DA LEI N.13.457/2017 E A IRREVOGABILIDADE DA APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: ALINE DA SILVEIRA BILHALVA

ADOLFO; GORON, H. S.; NUNES, J. P.. GUARDA COMPARTILHADA NAS FAMÍLIAS HOMOAFETIVAS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: CAROLINE DA SILVA MACHADO

ADOLFO; NUNES, J. P.; BASTIANI, Roberto. O MOMENTO DA INDISPONIBILIZAÇÃO DOS ATIVOS FINANCEIROS DO EXECUTADO E A (IN)VIOLABILIDADE AO PRINCÍPIO DO DEVIDO PROCESSO LEGAL. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: Daniela Gomes dos Santos

ADOLFO; ZIELKE, E.; CABERLON, I. C.. O TESTAMENTO VITAL E INVIOLABILIDADE DO DIREITO À VIDA NO BRASIL. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: RAFAEL DO AMARAL FRAGA

ADOLFO; FELLER, L.; CUSATO, L. M.. DADOS DE INTERNET SOB O PRISMA DO CDC. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: MARCO ANTONIO DOS SANTOS BELÉM

ADOLFO; FELLER, L.; TSCHEIKA, P.. OS ADICIONAIS DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE E A (IM)POSSIBILIDADE DE CUMULAÇÃO. 2017.

Aluno: GRAZIELA DE OLIVEIRA GAMA

ADOLFO; BORGES, I. R.; TSCHEIKA, P.. O DIREITO AO ESQUECIMENTO COMO FORMA DE PROTEÇÃO À PRIVACIDADE DO EMPREGADO NA FASE PRÉ-CONTRATUAL. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: JOÃO PEDRO DIAS GUIMARÃES DE ALMEIDA

ADOLFO; SANTOS, H. R.; BASTIANI, Roberto. MEDIAÇÃO VERSUS AUTONOMIA DA VONTADE NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: DIEGO DORVAL ÁVILA DE MOURA

ADOLFO; FELLER, L.; TSCHEIKA, P.. OS DIREITOS DO CONSUMIDOR VIOLADOS PELO ATRASO DA ENTREGA DO IMÓVEL ADQUIRIDO NA PLANTA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: JULIANA MALTHA BRAUN

ADOLFO; FELLER, L.; CUSATO, L. M.. A (IN)EFICÁCIA DA LEI N. 12.010 DE 2009, NOS PROCESSOS DE ADOÇÃO EM SANTO ANTONIO DA PATRULHA: UMA ANÁLISE NO PERÍODO DE 2005 A 2015. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: EDUARDO PEREIRA LUFT

ADOLFO; FRANTZ, D.. A CONTRATAÇÃO DE CABO ELEITORAL: UMA ANÁLISE ACERCA DA (IN)CONSTITUCIONALIDADE DO ART. 100 DA LEI ELEITORAL. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

Aluno: IVANA DE OLIVEIRA SILVA

ADOLFO, LUIZ GONZAGA SILVA; GORON, H. S.; SILVA, I. M. F.. POSSIBILIDADE DA DUPLA PATERNIDADE. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: JENIFER RIGOL

ADOLFO, LUIZ GONZAGA SILVA; SILVA, A. C. P.; CUSATO, L. M.. A MUDANÇA NO ENTENDIMENTO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL AO ADMITIR A PRISÃO COM CONDENAÇÃO EM SEGUNDA INSTÂNCIA FRENTE À PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA DO RÉU. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: MAYARA COSTA FERRAZ

ADOLFO, LUIZ GONZAGA SILVA; CARIVALI, L. F.; CUSATO, L. M.. O RECURSO CABÍVEL DA DECISÃO DE PRIMEIRA FASE NA AÇÃO DE EXIGIR CONTAS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: SIBELE TEL SANTANA

ADOLFO, LUIZ GONZAGA SILVA; CUSATO, L. M.; TSCHEIKA, P.. JUSTIÇA RESTAURATIVA: EM BUSCA DE UM CONCEITO LEGAL. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: ANA PAULA OLIVEIRA ROCHA

ADOLFO, LUIZ GONZAGA SILVA; SILVA, I. M. F.; RESCHKE, M. J. D.. DIREITO À EDUCAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A ABORDAGEM DA DIVERSIDADE SEXUAL E DE GÊNERO NO ÂMBITO ESCOLAR. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: SUZELI NASCIMENTO DA SILVA

ADOLFO, LUIZ GONZAGA SILVA; FELLER, L.; ARRUDA, Arlete Hildebrando de. BENEFÍCIOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL INSTITUÍDOS PELA LEI N. 8.213/91. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: Monique Santos da Silva

ADOLFO, LUIZ GONZAGA SILVA; TSCHEIKA, P.; BORGES, I. R.. DIREITOS HUMANOS SOCIAIS, DUMPING SOCIAL E TELETRABALHO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: JONATHAN ALISSON SCHLITTLER DA SILVA

ADOLFO, LUIZ GONZAGA SILVA; SILVA, I. M. F.; SANTOS, H. R.. A CREDIBILIDADE DO RECONHECIMENTO DE PESSOAS NA ESFERA CRIMINAL FRENTE ÀS FALSAS MEMÓRIAS E AOS DEMAIS ASPECTOS PSICOLÓGICOS ENVOLVIDOS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: Maurício de Castro Rodrigues

ADOLFO, LUIZ GONZAGA SILVA; NUNES, J. P.; RIOS, F. S.. A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DA PUNIÇÃO DE CASSAÇÃO DE APOSENTADORIA NO ÂMBITO DO SERVIÇO PÚBLICO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: IVANICE TOMAZINI DA SILVA

ADOLFO, LUIZ GONZAGA SILVA; FELLER, L.; CUSATO, L. M.. ALIENAÇÃO PARENTAL DO IDOSO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: JOÃO MANOEL DA ROCHA JOBIM

ADOLFO, LUIZ GONZAGA SILVA; FELLER, L.; TSCHEIKA, P.. TRABALHO DOMÉSTICO: IMPLICAÇÕES JURÍDICAS SOBRE O AVISO PRÉVIO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: JULIHERMES FERREIRA MONTEIRO

ADOLFO, LUIZ GONZAGA SILVA; FELLER, L.; SANTOS, H. R.. OS PRINCÍPIOS GERAIS DO CONTRATO E O CONTRATO DE ADESÃO: UMA MUDANÇA EM RAZÃO DA REPERSONALIZAÇÃO DO DIREITO CIVIL. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: SILMARA APARECIDA DE QUADROS

ADOLFO; BORGES, I. R.; TSCHEIKA, P.. FORMAS DE COIBIR O ASSÉDIO MORAL NAS RELAÇÕES DE TRABALHO PARA GARANTIR A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA DO TRABALHADOR. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: Jaina Sabel Scheffer Wojcicki

ADOLFO; KONRAD, O. M.; SANTOS, H. R.. A (IM)POSSIBILIDADE JURÍDICA DE CULPA CONCORRENTE OU CULPA EXCLUSIVA DA VÍTIMA NA SUPEREXPOSIÇÃO DA PRÓPRIA IMAGEM NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: RAFAEL JOSÉ GALANT MARTINS SANTOS

ADOLFO; CUSATO, Leonardo Machado; SANTOS, H. R.. AS PECULIARIDADES DOS CONTRATOS DOS ATLETAS PROFISSIONAIS DE FUTEBOL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: ISABEL DUARTE PEREIRA

ADOLFO; ARRUDA, Arlete Hildebrando de; CARIVALI, L. F.. O DIREITO AO ESQUECIMENTO NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: PAOLA MARQUES RIBEIRO

ADOLFO; KUNDE, B. M. M.. O DIREITO AO ESQUECIMENTO E OS CONFLITOS GERADOS DE INTERESSES CONSTITUCIONAIS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

Aluno: MÁRIO FRANCISCO SEVERO

ADOLFO; ZIEMANN, A. S.. A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DO ARTIGO 1.790 DO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO: UMA ANÁLISE A PARTIR DA JURISPRUDÊNCIA PÁTRIA NOS ÚLTIMOS ANOS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

Aluno: LUANA RAMOS VIEIRA

ADOLFO; PINTO NETO, M. F.; SANTOS, R. F.. ENSAIOS FEMINISTAS: A JUSTIÇA RESTAURATIVA COMO UMA POSSÍVEL ALTERNATIVA PARA A SOLUÇÃO DO PROBLEMA DA VIOLÊNCIA DE GÊNERO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: DANIELA DE SOUZA GARCIA

ADOLFO; TSCHEIKA, P.; SILVA, I. M. F.. A EXTENSÃO DA RESPONSABILIDADE CIVIL AOS PAIS PELOS DANOS PRATICADOS PELOS FILHOS EMANCIPADOS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: SAMIRA PINHEIRO DA SILVA

ADOLFO; BORGES, I. R.; TSCHEIKA, P.. A PRESCRIÇÃO NAS AÇÕES INDENIZATÓRIAS DECORRENTES DE ACIDENTE DE TRABALHO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: ANDRÉA GUIMARÃES ROCHA OLIVEIRA

ADOLFO; SILVA, A. C. P.; GORON, H. S.. A RELAÇÃO CONSUMERISTA E A INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA NO CDC. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: CARLA MIRANDA RODRIGUES

ADOLFO; TSCHEIKA, PAULO; BASTIANI, Roberto. OS HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS NA JUSTIÇA DO TRABALHO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: CLÁUDIA DOS SANTOS TEODORO

ADOLFO; ABREU, Denis Carara de; OLIVEIRA, C. R.. A INFLUÊNCIA DA MÍDIA NO PROCESSO PENAL. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: MARIA CRISTINA DA ROSA WEXEL

ADOLFO; MOLIN, Ângela; CUSATO, Leonardo Machado. A LEGITIMIDADE DO PODER LEGISLATIVO PARA SALVAGUARDAR A SUA MEMÓRIA POR MEIO DE UM ARQUIVO PÚBLICO PRÓPRIO: UM ENFOQUE JURÍDICO E ARQUIVÍSTICO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: EMIR MARIA ALVES PRESTES

ADOLFO; CUSATO, Leonardo Machado; FELLER, Lauro. RESPONSABILIDADE CIVIL DAS EMPRESAS TOMADORAS DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: HAMILTON GONZAGA FILHO

ADOLFO; CUSATO, Leonardo Machado; FELLER, Lauro. A FORMA DE INGRESSO DE POLICIAIS MILITARES DE CARREIRA NA BRIGADA MILITAR DO RIO GRANDE DO SUL: UM COTEJO DO CONCURSO PÚBLICO E A CONTRATAÇÃO DE POLICIAIS MILITARES TEMPORÁRIOS VIA PROCESSO SELETIVO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: Luana Pedroso

ADOLFO; PINTO NETO, M. F.; DALMAS, L. F.. A CRISE DAS LIMITAÇÕES AOS DIREITOS AUTORAIS E O CONFLITO COM O DIREITO À INFORMAÇÃO E O ACESSO À CULTURA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: DAIANE VANUSA DEPCKE

ADOLFO; FELLER, Lauro; RIOS, F. S.. O DANO EXISTENCIAL NAS RELAÇÕES DE TRABALHO: A DIFICULDADE PROBATÓRIA DA VIOLAÇÃO À DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: Thiane Santos da Silva

ADOLFO; MOLIN, Ângela; ARRUDA, Arlete Hildebrando de. A RESPONSABILIZAÇÃO CIVIL POR DANOS AMBIENTAIS FUTUROS: O PRINCÍPIO DA PRECAUÇÃO, DA PREVENÇÃO, E A TEORIA DO RISCO NAS RELAÇÕES DE CONSUMO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: MARILAINE DOS SANTOS VOLTZ

ADOLFO; FELLER, Lauro; MOLIN, Ângela. TELETRABALHO: UMA FORMA DE TRABALHO FLEXÍVEL E SUAS POSSIBILIDADES DE SUBORDINAÇÃO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: FÁBIO DOS SANTOS EISMANN

ADOLFO; CARRARO, LISIANA; SANTOS, H. R.. A TEORIA DO RISCO ADMINISTRATIVO APLICADA À OMISSÃO NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS ESSENCIAIS. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: JEAN PABLO BARBOSA VELLOZO

ADOLFO; CARIVALI, L. F.; ABREU, Denis Carara de. CRIMES INFORMÁTICOS E CRIMINALIDADE CONTEMPORÂNEA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: Rosângela Silva da Rosa

ADOLFO; CUSATO, Leonardo Machado; FELLER, L.. A POSSIBILIDADE JURÍDICA DO RECONHECIMENTO DA DUPLA MATERNIDADE NA PERSPECTIVA DA SOCIOAFETIVIDADE. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: ana lucia tizoni magenis barbosa

ADOLFO; FELLER, L.; SCHLEMER, E.. A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS PROVEDORES NA LEI DO MARCO CIVIL DA INTERNET: POSSIBILIDADES E LIMITES. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: CARLA REJIANE DOS SANTOS SPERB

ADOLFO; RIOS, F. S.; BORGES, I. R.. O DIREITO FUNDAMENTAL SOCIAL À SAÚDE: CONTROVÉRSIAS ACERCA DA JUDICIALIZAÇÃO DE SEU ACESSO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: estiver roberto bertolle dos santos

ADOLFO; FELLER, L.; CUSATO, L. M.. O JUS POSTULANDI FRENTE À IMPLANTAÇÃO DO PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO NA JUSTIÇA DO TRABALHO NO RIO GRANDE DO SUL. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: ELENICE BARUFFI MADRUGA

ADOLFO; CUSATO, L. M.; RIOS, F. S.. MECANISMOS DE CONTROLE DOS ATOS ADMINISTRATIVOS. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: ALESSANDRA ELIS KIPPER

ADOLFO; RIOS, F. S.; SILVA, A. C. P.. O NOVO CÓDIGO FLORESTAL BRASILEIRO: PROGRESSO OU RETROCESSO DA LEI: ANÁLISE COM BASE NO ARTIGO 15. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: leandro chaves da silva

ADOLFO; FELLER, L.; RIOS, F. S.. DIREITO REPRODUTIVO NO BRASIL: OS DIREITOS DOS CASAIS INFÉRTEIS AO TRATAMENTO DE INFERTILIDADE EM FACE DAS PRESTADORAS DE ASSISTÊNCIA MÉDICA E O SUS. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: bruna da silva nunes

ADOLFO; FELLER, L.; GUINTEIRO, Solange Conceição Iorio. A APLICABILIDADE DOS ALIMENTOS GRAVÍDICOS E A (IM)POSSIBILIDADE DE PRISÃO CIVIL DO ALIMENTANTE: ENUNCIADO 522 DA V JORNADA DE DIREITO CIVIL. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: ALTEMIR PINHEIRO DA SILVA

ADOLFO; SANTOS, H. R.; REICHERT, C. B.. DEPOIMENTO SEM SANO: UMA PRÁTICA NECESSÁRIA E PREVENTIVA NA EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: FELIPE MATOS DOS ANJOS

ADOLFO; PELLEGRINI, G. K. F.. FUNÇÃO SOCIAL DA EMPRESA NO CONSTITUCIONALISMO CONTEMPORÂNEO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

Aluno: ANDERSON VELTEN SILVA

ADOLFO; SILVA JUNIOR, E. B.. SUPRANACIONALIDADE NO MERCOSUL. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

Aluno: Mateus Ferreira de Souza

ADOLFO; PELLEGRINI, G. K. F.. ALIMENTOS EM FAVOR DO CÔNJUGE RENUNCIANTE. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

Aluno: Flávio Régio Brambilla

ADOLFO; MOLIN, Ângela; CUSATO, Leonardo Machado. PROPAGANDA INFANTIL NA PERSPECTIVA DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR DIANTE DA RELAÇÃO ENTRE DIREITO E MARKETING. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: STENIA SILVA SOUZA

ADOLFO; MOLIN, Ângela; ABREU, Denis Carara de. A SUCESSÃO NA UNIÃO ESTÁVEL: A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DO ARTIGO 1.790 do CÓDIGO CIVIL DE 2002. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: ALCIDES PISONI

ADOLFO; MOLIN, Ângela; RIOS, F. S.. A JUSTA INDENIZAÇÃO NA DESAPROPRIAÇÃO INDIRETA. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: ERICA SILVA PRADO

ADOLFO; KONRAD, O. M.. O DIREITO À EDUCAÇÃO INCLUSIVA DE JOVENS EM SITUAÇÃO DE RISCO SOCIAL NA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS E A SOCIEDADE DE 1930 SOB A ÓTICA DE JORGE AMADO, EM CAPITÃES DE AREIA. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: ANDREA WILHMS FERREIRA

ADOLFO; MOLIN, Ângela; ABREU, Denis Carara de. RESPONSABILIDADE CIVIL POR ABANDONO AFETIVO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: JÉSSICA ROCHA DA SILVA

ADOLFO; GUINTEIRO, Solange Conceição Iorio; ABREU, Denis Carara de. A (IM)POSSIBILIDADE DE PENHORA DO FGTS PARA O SUPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO ALIMENTAR. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: JULIANA DA ROCHA FERREIRA

ADOLFO; CEZAR, A.; TEIXEIRA, Silvia Maria Benedetti. A INFLUÊNCIA DA MÍDIA NOS JULGAMENTOS DO TRIBUNAL DO JÚRI: CONFLITO ENTRE OS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO E PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: NEUSA GOMES DA ROCHA

ADOLFO; MOLIN, Ângela; TSCHEIKA, PAULO. A PROPAGANDA ENGANOSA E O DEVER DO FORNECEDOR À INFORMAÇÃO AO CONSUMIDOR. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: MARCELO BARROCA FERREIRA

ADOLFO; MOLIN, Ângela; TSCHEIKA, PAULO. A INCIDÊNCIA DA DANO MORAL NAS AÇÕES JUDICIAIS CONTRA INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: JULIANO DUARTE DO NASCIMENTO

ADOLFO; MOLIN, Ângela; TSCHEIKA, PAULO. A FUNÇÃO NOTARIAL E A RESPONSABILIDADE DO TABELIÃO SOB A ÓTICA DA LEI N. 11.441/2007. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: CARLOS ANTONIO SANTANA

ADOLFO; ALVES, IASMINE CARON; RIOS, F. S.. A RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA E LIMITADA DO TABELIÃO DE NOTAS E DO OFICIAL DO REGISTRO DE IMÓVEIS. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: JOÃO CARLOS VELASQUE RODRIGUES

ADOLFO; ALVES, IASMINE CARON; RIOS, F. S.. PREVENÇÃO ÀS DOENÇAS OCUPACIONAIS COMO DIREITO FUNDAMENTAL DO EMPREGADO: DA ATUAÇÃO FORMAL A SUBSTANCIAL POR PARTE DO EMPREGADOR. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: ALEXSANDRA PADILHA ROCHA SARTI

ADOLFO; MOLIN, Ângela. ALIENAÇÃO PARENTAL EM ALGUNS JULGADOS DE TRIBUNAIS BRASILEIROS EM 2014. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: REISSON RONSONI DOS REIS

ADOLFO; MOLIN, Ângela; CUSATO, Leonardo Machado. A RELAÇÃO ENTRE A ÉTICA CAVALHEIRESCA NO UNIVERSO MEDIEVO CRISTÃO OCIDENTAL, A DOUTRINA DA GUERRA JUSTA E A REGULAMENTAÇÃO DE ATITUDES DOS AGENTES EM SITUAÇÕES DE BELIGERÂNCIA À LUZ DO ESTATUTO DE ROMA E DAS CONVENÇÕES DE HAIA E DE GENEBRA. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: Beatriz Cavalheiro Galant

ADOLFO; MOLIN, Ângela; CUSATO, Leonardo Machado. A APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE COMO FORMA DE SOLUÇÃO NA COLISÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS: MORADIA VERSUS PROPRIEDADE. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: AMANDA PEREIRA

ADOLFO; CEZAR, A.; RIOS, F. S.. O DEPOIMENTO ESPECIAL COMO FORMA (IN)EFICAZ DE EVITAR A REVITIMIZAÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO CRIME DE ESTUPRO DE VULNERÁVEL. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: EVELINE DE MELLO MEDEIROS

ADOLFO; OLIVEIRA, C. R.; GUINTEIRO, Solange Conceição Iorio. O DANO EXISTENCIAL NAS RELAÇÕES DE TRABALHO FRENTE ÀS SOBREJORNADAS EXAUSTIVAS ESTABELECIDAS PELO EMPREGADOR CONFRONTANDO AO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: ANA MARIA CONTER COELHO

ADOLFO; CEZAR, A.; RIOS, F. S.. A GUARDA COMPARTILHADA COMO INSTRUMENTO DO DIREITO À CONVIVÊNCIA FAMILIAR E DE POSSIBILIDADE DE AFASTAMENTO DA ALIENAÇÃO PARENTAL. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: ANDERSON TOMAZ MARTINS

ADOLFO; GUINTEIRO, Solange Conceição Iorio; TSCHEIKA, PAULO. O ASSÉDIO MORAL NAS INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: MARIANA GUIMARÃES

ADOLFO; CUSATO, Leonardo Machado; RESCHKE, M. J. D.. A FUNDAMENTABILIDADE DO DIREITO AO ESQUECIMENTO NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: RENATA FURTADO PINTO

ADOLFO; MOLIN, Ângela; BORGES, I. R.. O TRATAMENTO ISONÔMICO DO TRABALHADOR TERCEIRIZADO EM RELAÇÃO AOS EMPREGADOS DA EMPRESA TOMADORA NOS CASOS DE TERCEIRIZAÇÃO ILÍCITA. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: VINICIUS CASSIO SWAROWSKI

ADOLFO; REIS, JORGE RENATO DOS. A EFETIVIDADE DO PRINCÍPIO FUNDAMENTAL DE SOLIDARIEDADE NO NEGÓCIO JURÍDICO BILATERAL NO DIREITO BRASILEIRO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

Aluno: Monique Pereira

ADOLFO; BOFF, SALETE ORO. O DIREITO AO ACESSO À BIODIVERSIDADE E À SUSTENTABILIDADE SOCIOAMBIENTAL COMO DIREITO FUNDAMENTAL. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

Aluno: RAFAEL LUIS KESSLER

ADOLFO; REIS, JORGE RENATO DOS. A (DES)NECESSIDADE DO REGISTRO DO CONTRATO DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA DE BENS IMÓVEIS PARA FINS DE ADJUDICAÇÃO COMPULSÓRIA. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

Aluno: Vanessa Koehler

ADOLFO; REIS, JORGE RENATO DOS. USUCAPIÃO COMO FORMA DE EFETIVAÇÃO AOS DIREITOS FUNDAMENTAIS AO TRABALHO E À MORADIA. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

Aluno: Leonardo de Souza Moraes

ADOLFO; REIS, JORGE RENATO DOS. ABUSO DE DIREITO NO DIREITO DE VIZINHANÇA. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

Aluno: JÉSSICA CARDOSO DE ANDRADE DA LUZ

ADOLFO; SARAIVA, Carolina Zenha; TSCHEIKA, PAULO. A RESPONSABILIDADE CIVIL DO TOMADOR DE SERVIÇOS PELO INADIMPLEMENTO DAS OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS POR PARTE DO EMPREGADOR. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: GILBERTO DOS SANTOS

ADOLFO; CARIVALLI, Leonel Fagundes; NUNES, JOERBERTH PINTO. DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS DO RÉU NO PROCESSO LEGAL E O PRINCÍPIO DO JUIZ NATURAL. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: IGUATEMI ANTONIO RAMOS JÚNIOR

ADOLFO; MOLIN, Ângela; SARAIVA, Carolina Zenha. A TRANSGRESSÃO DO DIREITO AUTORAL DO AUTOR DA MÚSICA UTILIZADA EM PUBLICIDADE ENGANOSA E O DIREITO À REPARAÇÃO CIVIL. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: ILSE MARIA LIMA ALANO

ADOLFO; CARIVALLI, Leonel Fagundes; NUNES, JOERBERTH PINTO. GESTÃO DAS ÁGUAS E CIDADANIA: RIO DOS SINOS, SANTO ANTONIO DA PATRULHA. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: FABIANA DIAS KLAFKE

ADOLFO; MOLIN, Ângela; SARAIVA, Carolina Zenha. A RESPONSABILIDADE CIVIL POR OMISSÃO FISCALIZATÓRIA DO FUNCIONAMENTO DE CASAS NOTURNAS: UMA ANÁLISE PREVENTIVA A PARTIR DA TRAGÉDIA DA BOATE KISS. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: JECIELE FERNANDA IENSE GIRON

ADOLFO; CUSATO, Leonardo Machado; TEIXEIRA, Silvia Maria Benedetti. A CONCESSÃO DO SALÁRIO PATERNIDADE NOS MOLDES DO SALÁRIO MATERNIDADE. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: RODOLFO LUIZ BITENCOURT FILHO

ADOLFO; CUSATO, Leonardo Machado; MOLIN, Ângela. A FORMA DE PARTILHA DO DIREITO DE ARENA DO ATLETA PROFISSIONAL DE FUTEBOL BRASILEIRO E SUA PREVISÃO NA LEGISLAÇÃO DESPORTIVA BRASILEIRA. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: Ruth Longaray da Silveira

ADOLFO; CARRARO, LISIANA; MOLIN, Ângela. OS ALIMENTOS GRAVÍDICOS DO ARTIGO SEXTO DA LEI N. 11.804 E O DIREITO AO CONTRADITÓRIO E À AMPLA DEFESA DO SUPOSTO PAI. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: DIEGO LOPES DA ROSA

ADOLFO; TSCHEIKA, PAULO; OLIVEIRA, C. R.. O ASSÉDIO MORAL NAS RELAÇÕES DE EMPREGO DECORRENTE DAS METAS EXCESSIVAS IMPOSTAS PELO EMPREGADOR E O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA DO TRABALHADOR. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: DEISE CHRISTÓVÃO DO NASCIMENTO

ADOLFO; TSCHEIKA, PAULO; OLIVEIRA, C. R.. O PODER DIRETIVO DO EMPREGADOR NO MONITORAMENTO DOS E-MAILS CORPORATIVOS E AS DECISÕES DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO E DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA QUARTA REGIÃO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: MARILENE TERESINHA DE OLIVEIRA

ADOLFO; TEIXEIRA, Silvia Maria Benedetti; TSCHEIKA, P.. A NOVA MODALIDADE DE USUCAPIÃO NO ORDENAMENTO JURÍDICO INSERIDA PELO ARTIGO 1.240-A DO CÓDIGO CIVIL E SEUS ASPECTOS POLÊMICOS. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: MARILENE TERESINHA DE OLIVEIRA

ADOLFO; TEIXEIRA, Silvia Maria Benedetti; TSCHEIKA, P.. A NOVA MODALIDADE DE USUCAPIÃO NO ORDENAMENTO JURÍDICO INSERIDA PELO ARTIGO 1.240-A DO CÓDIGO CIVIL E SEUS ASPECTOS POLÊMICOS. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: ERIZALETE VANI DE SOUZA

ADOLFO; OLIVEIRA, C. R.; CARRARO, LISIANA. RESPONSABILIDADE CIVIL POR ABANDONO DO INFANTE NO ÂMBITO FAMILIAR. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: MÁRCIO CAMARGO DOS SANTOS

ADOLFO; OLIVEIRA, C. R.; STASINSKI, F. R.. A PROIBIÇÃO DO COMPORTAMENTO CONTRADITÓRIO NOS CONTRATOS DE FINANCIAMENTO DE VEÍCULOS (VENIRE CONTRA FACTUM PROPRIUM). 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: LEANDRO DANI

ADOLFO; REIS, JORGE RENATO DOS; RODRIGUES, H. T.. REFLEXOS DO PRINCÍPIO DA SOLIDARIEDADE SOCIAL NO IPTU. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: AMANDA GALVÃO MANZONI

ADOLFO; NUNES, JOERBERTH PINTO; CEZAR, A.. A JUSTIÇA TERAPÊUTICA EM SEU VIÉS SOCIAL DE REINSERÇÃO: ENFOQUE A PARTIR DOS USUÁRIOS DE DROGAS. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: RODRIGO RUSCHEL

ADOLFO; MOLIN, Ângela; BASTIANI, Roberto. A REFORMULAÇÃO DO ESCRITÓRIO CENTRAL DE ARRECADAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE DIREITOS AUTORAIS: UMA ANÁLISE A PARTIR DA LEI N. 12.853, DE 2013. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: Noe do Prado

ADOLFO; MOLIN, Ângela; CARIVALI, L. F.. A JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE E O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE HUMANA. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: PEDRO VERDIANO DA SILVA

ADOLFO; OLIVEIRA, C. R.; ABREU, Denis Carara de. A ARBITRAGEM COMO UM MODO ALTERNATIVO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS DIANTE DA EXCESSIVA DEMANDA JUDICIAL. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: JULIANA BORSTMANN ROCHA

ADOLFO; REIS, JORGE RENATO DOS. A FUNÇÃO SOCIAL DA POSSE. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

Aluno: Jessica Horacio Araujo

ADOLFO; ALVES, IASMINE CARON; SARAIVA, Carolina Zenha. A RESPONSABILIDADE CIVIL POR OMISSÃO DOS MUNICÍPIOS NA PROTEÇÃO AOS ANIMAIS DOMÉSTICOS ABANDONADOS. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: Michele Tatiane da Silva Dutra

ADOLFO; NUNES, JOERBERTH PINTO; STASINSKI, FABIANI RIOS. A (A)TIPICIDADE DO DELITO DE PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO DE USO PERMITIDO DESMUNICIADA FRENTE AO PRINCÍPIO DA OFENSIVIDADE. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: PRISCILA LIPERTTE MARIOT

ADOLFO; FETTER, LAURO; MOLIN, Ângela. USUCAPIÃO POR ABANDONO DO IMÓVEL FAMILIAR: ANÁLISE CRÍTICA E INTERDISCIPLINAR À LUZ DA PRINCIPIOLOGIA JURÍDICA. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: ELIO JOSÉ HELIODORO

ADOLFO; FELLER, Lauro; TSCHEIKA, PAULO. DIREITO DO TRABALHO E MEIO AMBIENTE: ANÁLISE DA (IM)PRESCRITIBILIDADE DA RESPONSABILIZAÇÃO CIVIL DO EMPREGADOR. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: ANDERSON ANDRÉ GONÇALVES

ADOLFO; REIS, JORGE RENATO DOS. O CONTRATO DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA NO CONSTITUCIONALISMO CONTEMPORÂNEO: A POSSIBILIDADE DE ADJUDICAÇÃO COMPULSÓRIA NAS PROMESSAS DE COMPRA E VENDA NÃO REGISTRADAS. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

Aluno: Carla Mercedes Piber de Abreu

ADOLFO; ALVES, IASMINE CARON; MOLIN, Ângela. A INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA NO PROCESSO DO TRABALHO (E O PRINCÍPIO PROTETIVO NA JUSTIÇA DO TRABALHO). 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: ALCIDES GUADANIN

ADOLFO; FELLER, Lauro; TSCHEIKA, PAULO. O PRINCÍPIO DA IGUALDADE E NÃO DISCRIMINAÇÃO NO TRABALHO PELAS LEIS 9.029/95 E 9.799/99. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: ALFREDINHO BRAGATINI

ADOLFO; FELLER, Lauro; TSCHEIKA, PAULO. O DANO MORAL NO ACIDENTE DE TRABALHO: ANÁLISE JURÍDICA E ASPECTOS CONTROVERTIDOS. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: ALFREDINHO BAGATINI

ADOLFO; FELLER, Lauro; TSCHEIKA, PAULO. O DANO MORAL NO ACIDENTE DO TRABALHO: ANÁLISE JURÍDICA E ASPECTOS CONTROVERTIDOS. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: LUCIANE DILL BATISTA PEREIRA

ADOLFO; CUSATO, Leonardo Machado; ABREU, Denis Carara de. DANOS EXTRAPATRIMONIAIS: DOS CRITÉRIOS À PROBLEMÁTICA DO QUANTUM INDENIZATÓRIO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: CARMEM LÚCIA PIRES NASCIMENTO

ADOLFO; ABREU, Denis Carara de; WOTTRICH, LISANDRO LUIS. AS FALSAS MEMÓRIAS E O RECONHECIMENTO DE PESSOAS E COISAS NO TESTEMUNHO PENAL. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: Silvana Pacheco da Luz

ADOLFO; ALVES, IASMINE CARON; FELLER, Lauro. ASPECTOS JURÍDICOS RELEVANTES ACERCA DA FLEXIBILIZAÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO NO BRASIL E A LEI FEDERAL N. 9.601/98. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: ELISÂNGELA GOULARTE MORAES

ADOLFO; MOLIN, Ângela; WEINGARTNER NETO, JAYME. A CONSTITUCIONALIDADE DA LEI DA FICHA LIMPA E SUAS IMPLICAÇÕES NA FORMAÇÃO DE UM NOVO PADRÃO MORAL NA POLÍTICA BRASILEIRA. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: EZEQUIEL CARVALHO DE SOUZA

ADOLFO; MOLIN, Ângela; WEINGARTNER NETO, JAYME. ASPECTOS AUTORIZADORES DA INTERVENÇÃO FEDERAL NO SISTEMA PRISIONAL GAÚCHO: EFEITOS E CONSEQUÊNCIAS. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: EDER OLIVEIRA DE FRAGA

ADOLFO; CUSATO, Leonardo Machado; STASINSKI, FABIANI RIOS. INVIOLABILIDADE PARLAMENTAR EM FACE DA EMENDA CONSTITUCIONAL N. 35 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2001. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: Franco Pinho Soster

ADOLFO; CUSATO, Leonardo Machado; STASINSKI, FABIANI RIOS. A RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANO EXTRAPATRIMONIAL E A DIFICULDADE EM ARBITRAR O QUANTUM INDENIZATÓRIO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: Aliston da Cunha Oliveira

ADOLFO; FELLER, Lauro; STASINSKI, FABIANI RIOS. AS ALTERAÇÕES DO PROCESSO DE DESPEJO RESIDENCIAL PELA FALTA DE GARANTIAS CONTRATUAIS INTRODUZIDAS PELA LEI N. 12.112/2009. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: Marili Maieski Rodrigues

ADOLFO; ALVES, IASMINE CARON; ARRUDA, Arlete Hildebrando de. A POSSIBILIDADE JURÍDICA DE GREVE NO MAGISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: SCHEILA SCHEFFER KENNE

ADOLFO; CARRARO, LISIANA; FELLER, Lauro. UM CONTRAPONTO ENTRE A APLICAÇÃO DO INSTITUTO DA DESTITUIÇÃO DO PODER FAMILIAR NO BRASIL E DO INSTITUTO DE INIBIÇÃO E LIMITAÇÃO AO EXERCÍCIO DO PODER PATERNAL EM PORTUGAL. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: EZEQUIAS PIMENTEL GEMELLI

ADOLFO; ALVES, IASMINE CARON; FELLER, Lauro. VISÃO JURÍDICA E ASPECTOS RELEVANTES ACERCA DA GUARDA COMPARTILHADA - LEI N. 11.698/08. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: Luana Ribeiro Tesch

ADOLFO; MILITÃO, VIVIANE SCHACKER. A INFLUÊNCIA DOS TIPOS DE GUARDA NA RELAÇÃO DE PAIS E FILHOS. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: SANTO ELISEU DE OLIVEIRA CARDOSO

ADOLFO; CUSATO, Leonardo Machado; GUINTEIRO, Solange Conceição Iorio. A RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA NO RAMO HOTELEIRO E SIMILARES. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: Taciana Batista Cardoso

ADOLFO; CUSATO, Leonardo Machado; BASTIANI, Roberto. OS LIMITES DA RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA DOS SÓCIOS E ADMINISTRADORES DAS SOCIEDADES LIMITADAS EM FACE DOS ARTIGOS 134 E 135 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: PEDRO LUIZ DE CAMILLIS BUENO

ADOLFO; CUSATO, Leonardo Machado; TEIXEIRA, Anderson V.. A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA, O DIREITO DO TRABALHO E O COMBATE AO TRABALHO ESCRAVO NO ÂMBITO RURAL BRASILEIRO E ADJACÊNCIAS. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: Leandro Alves Silva

ADOLFO; CUSATO, Leonardo Machado; TEIXEIRA, Anderson V.. CRÍTICA AO POSITIVISMO JURÍDICO: ELEMENTOS PARA UMA VISÃO DIALÉTICA DO DIREITO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: LUIZ ANTONIO ROSA LHUL

ADOLFO; CARRARO, LISIANA; CUSATO, Leonardo Machado. RELATIVIZAÇÃO DA COISA JULGADA NO PROCESSO CIVIL BRASILEIRO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: JASON FURQUIM DE ALMEIDA

ADOLFO; BRUCH, Kelly Lissandra; CUSATO, Leonardo Machado. A LEI ANTITRUST BRASILEIRA E A DEFESA DA LIVRE CONCORRÊNCIA. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: RACHELE DELAZERI SILVA

ADOLFO; BRUCH, Kelly Lissandra; CUSATO, Leonardo Machado. DANO MORAL COLETIVO POR OFENSA A DIREITOS FUNDAMENTAIS. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: ROBERTO CÉSAR PIRES CAMARGO

ADOLFO; CUSATO, Leonardo Machado; BASTOS, GESSI DE QUADROS. DESAPROPRIAÇÃO E COMPENSAÇÃO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: NELSON DIETRICH SA SILVA

ADOLFO; STASINSKI, FABIANI RIOS; TEIXEIRA, Anderson V.. CONTRATOS ELETRÔNICOS NAS RELAÇÕES DE CONSUMO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: Ailton José dos Santos Goularte

ADOLFO; BASTIANI, Roberto; CUSATO, Leonardo Machado. ANÁLISE DAS RESTRIÇÕES IMPOSTAS A ESTRANGEIROS NOS ARTIGOS 156 E 181 DO CÓDIGO BRASILEIRO DE AERONÁUTICA. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: João Adroaldo da Silveira

ADOLFO; BASTIANI, Roberto; FELLER, Lauro. APLICAÇÃO OU NÃO DA PRETENSÃO DE SOMA DE POSSES NA USUCAPIÃO CONSTITUCIONAL URBANO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: CLEUSA MARIA DA SILVA

ADOLFO; FELLER, Lauro; GUINTEIRO, Solange Conceição Iorio. OS BENEFÍCIOS CONSAGRADOS NA LEI N. 8213/1991 E A INCIDÊNCIA DO INSTITUTO DO DANO MORAL QUANDO INDEFERIDOS NA VIA ADMINISTRATIVA E CONCEDIDOS NA JUDICIAL. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: GISELE LICKS DE FARIAS

ADOLFO; FELLER, Lauro; GUINTEIRO, Solange Conceição Iorio. A DEPENDÊNCIA ECONÔMICA COMO REQUISITO NA CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE JUNTO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: FÁBIO ALEXANDRE LUCAS

ADOLFO; USTARROZ, Elisa; ARRUDA, Arlete Hildebrando de. O CONTRATO DE SEGURO DE VIDA E SUAS IMPLICAÇÕES LEGAIS. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: JÚLIO CÉSAR LIMA

ADOLFO; CUSATO, Leonardo Machado; FELLER, Lauro. A BOA-FÉ NA COMPRA DE BENS IMÓVEIS: SITUAÇÕES DE FRAUDE. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: Dionísio Krause Barcelos

ADOLFO; GUINTEIRO, Solange Conceição Iorio; STASINSKI, FABIANI RIOS. O INSTITUTO DA DESAPOSENTAÇÃO FRENTE AO RGPS. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: CARLOS PETRY TASSSMANN MOREIRA

ADOLFO; BASTOS, GESSI DE QUADROS; TEIXEIRA, Anderson V.. SUPERAÇÃO DOS PRESSUPOSTOS TRADICIONAIS ATRAVÉS DOS NOVOS PARADIMAS DA RESPONSABILIDADE CIVIL. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: CRISTIANO PORGISQUE MALLÉ

ADOLFO; BASTOS, GESSI DE QUADROS; STASINSKI, FABIANI RIOS. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO FRENTE ÀS ABORDAGENS DA POLÍCIA MILITAR DE FORMA ALEATÓRIA. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: JESSE TONI PORTO DOS SANTOS

ADOLFO; CUSATO, Leonardo Machado; GUINTEIRO, Solange Conceição Iorio. A PROBLEMÁTICA DA FIXAÇÃO DO VALOR DA REPARAÇÃO POR DANO MORAL. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: VALDECIR MUCILLO JÚNIOR

ADOLFO; BASTIANI, Roberto; BARCELOS, JOSÉ MAURÍCIO LÖFF. A (IN)APLICAÇÃO DO SOLIDARISMO EM DIREITO DAS COISAS NO DIREITO BRASILEIRO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: NEIF ACHE CARVALHO

ADOLFO; BARCELOS, JOSÉ MAURÍCIO LÖFF; BASTIANI, Roberto. A RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA PELO BULLYING NOS AMBIENTES ESCOLARES. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: Adriana Bock

ADOLFO; MOLIN, Ângela; KIST, DARIO JOSÉ. AGRESSÕES SOFRIDAS POR CRIANÇAS E ADOLESCENTES E A RESPOSTA ESTATAL. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário La Salle.

Aluno: PAULO RICARDO GARCIA DA SILVEIRA

ADOLFO; KIST, DARIO JOSÉ; MOLIN, Ângela. A OMISSÃO DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE SOBRE OS LIMITES NA EDUCAÇÃO MINISTRADA PELOS PAIS E EDUCADORES. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário La Salle.

Aluno: ANELISE BOENO DA SILVA

ADOLFO; MOLIN, Ângela; AMARO, Cintia Moura. A POSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO DAS ASTREINTES NA REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário La Salle.

Aluno: TÂNIA REGINA NIGELISKI

ADOLFO; MOLIN, Ângela; JESUS, Oraides Morello Marcon de. PROIBIÇÃO DE TRABALHO INFANTIL VERSUS PERMISSÃO DE TRABALHO ARTÍSTICO EM TELENOVELA NO ECA. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário La Salle.

Aluno: Caroline Bianca Carlet Leitão

ADOLFO; KIST, DARIO JOSÉ; MOLIN, Ângela. A PRIVATIZAÇÃO DO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário La Salle.

Aluno: OLNI LEMOS

ADOLFO; BRUCH, Kelly Lissandra; STEINMERTZ, Wilson Antônio. A TUTELA ESPECÍFICA DO DIREITO DE IMAGEM. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: MICHELLE CONCEIÇÃO ALBERTO

ADOLFO; BRUCH, Kelly Lissandra; STEINMERTZ, Wilson Antônio. A USUCAPIÃO NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: Patricia de Vargas

STEINMERTZ, Wilson Antônio;ADOLFO; BRUCH, Kelly Lissandra. PATERNIDADE SOCIO-AFETIVA NO DIREITO BRASILEIRO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: Jovane das Chagas da Silva

BRUCH, Kelly Lissandra; ÁVILA, Luciana Zanotelli;ADOLFO. INTERNALIZAÇÃO DAS CONVENÇÕES DA OIT REFERENTES AO TRABALHO INFANTIL NO DIREITO BRASILEIRO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: Vanessa dos Santos Malta

ADOLFO; SOARES, Ana Paula Marcante; THOMÉ, LIANE MARIA BUSNELLO. ASPECTOS JURÍDICOS DA PRODUÇÃO DE PETRÓLEO NO BRASIL, COM BASE NA LEI N 9.478/1997, EM FACE DOS PROJETOS DE LEI DO NOVO MARCO REGULATÓRIO PRÉ-SAL: UMA DISCUSSÃO NACIONAL. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: CARLOS JOSÉ CHARARA

ADOLFO; FELLER, Lauro; RIGO, Vivian. MÚSICA NA INTERNET E O DIREITO AUTORAL: REDES P2P. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: Claudia Fofonka da Silva

ADOLFO; BASTIANI, Roberto; GUINTEIRO, Solange Conceição Iorio. A TUTELA ESPECÍFICA DO DIREITO DO CONSUMIDOR. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: CLAUDILENE ALBINO ARAUJO

ADOLFO; RIGO, Vivian; THOMÉ, LIANE MARIA BUSNELLO. A (RE)CONSTRUÇÃO HISTÓRICA DO ABUSO DE DIREITO, A PARTIR DO CÓDIGO CIVIL DE 2002. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: DANIELA FUMACHI CERBARO

ADOLFO; FELLER, Lauro; CARIVALLI, Leonel Fagundes. AS GARANTIAS PROCESSUAIS NA APURAÇÃO DO ATO INFRACIONAL NO DIREITO PENAL JUVENIL. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: ROSEMARY MOARES MIRANDA

ADOLFO; BARCELOS, JOSÉ MAURÍCIO LÖFF; TEIXEIRA, Anderson V.. REVISITANDO A TEORIA TRIDIMENSIONAL DO DIREITO DE MIGUEL REALE: NOVAS VISÔES NO DIREITO CONTEMPORÂNEO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: SHAIANA DA SILVA KRUMENAUER SCHMIDT

ADOLFO; CARIVALLI, Leonel Fagundes; MOLIN, Ângela. A BIOPIRATARIA E A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: JAIR FARIAS SANTOS

ADOLFO; SARAIVA, Carolina Zenha; ALMEIDA, Marco Antônio de. A RESPONSABILIDADE DO TRANSPORTADOR RODOVIÁRIO NA OCORRÊNCIA DO DESVIO DE CARGAS. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: JEFFERSON GOMES JARDIM

ADOLFO; SARAIVA, Carolina Zenha; ALMEIDA, Marco Antônio de. O AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO CONTRA DECISÃO QUE NÃO ADMITE RECURSO EXTRAORDINÁRIO OU ESPECIAL, ALTERANDO DISPOSITIVOS DA LEI N 5.869, DE 11 DE JANEIRO DE 1973 - CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: JOSÉ LUIZ FRANTZ

ADOLFO; ALMEIDA, Marco Antônio de; SARAIVA, Carolina Zenha. CONCORRÊNCIA DESLEAL NO COMÉRCIO VAREJISTA DE COMBUSTÍVEIS E A AÇÃO DOS ÓRGÃOS COMPETENTES PARA REPRIMIR. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: SILVIO PEDRO MACHADO

ADOLFO; SARAIVA, Carolina Zenha; CRUZ, Mauricio Jorge DAugustin. CONTRATO DE LEASING: DESCARACTERIZAÇÃO DO CONTRATO PELA ANTECIPAÇÃO DO VALOR DO RESIDUAL GARANTIDO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: CRISTIANO HENRIQUE LUERSEN

ADOLFO; ALMEIDA, Marco Antônio de; SARAIVA, Carolina Zenha. RELATIVIZAÇÃO DOS PRINCÍPIOS DA ESPECIALIDADE E DA TERRITORIALIDADE NAS MARCAS DE ALTO RENOME E MARCAS NOTORIAMENTE CONHECIDAS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: José Eduardo Silveira da Silva

ADOLFO; ALMEIDA, Marco Antônio de; SARAIVA, Carolina Zenha. GUARDA COMPARTILHADA. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: JORGE LUIZ HARTVIG

ADOLFO; ALMEIDA, Marco Antônio de; SARAIVA, Carolina Zenha. QUANDO A PREVALÊNCIA DA PATERNIDADE SOCIOAFETIVA DEVE SUPERAR A VERDADE BIOLÓGICA. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: RAFAEL BONACINA

ADOLFO; CRUZ, Mauricio Jorge DAugustin; SARAIVA, Carolina Zenha. CONDÔMINO NOCIVO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: MÁRCIA REGINA CHAVES DE CAMARGO

ADOLFO; MOLIN, Ângela; THOMÉ, LIANE MARIA BUSNELLO. OS DIREITOS MORAIS DO AUTOR E SUA REPARAÇÃO NOS TRIBUNAIS BRASILEIROS. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: EDISON CRISTIANO DOS SANTOS

ADOLFO; MOLIN, Ângela; KIST, DARIO JOSÉ. O TRABALHO INFANTIL E ADOLESCENTE NO BRASIL. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Centro Universitário La Salle.

Aluno: ELISANDRA SILBERSHLACH SILVEIRA ALVES

ADOLFO; KIST, DARIO JOSÉ; MOLIN, Ângela. DIREITO HUMANO FUNDAMENTAL À ALIMENTAÇÃO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade La Salle - Canoas.

Aluno: SÉRGIO ALVES BOSCAÍNI

ADOLFO; MOLIN, Ângela; STASINSKI, FABIANI RIOS. A RESPONSABILIDADE CIVIL DO TRANSPORTADOR RODOVIÁRIO URBANO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: CARLOS AUGUSTO PRATES DE OLIVEIRA

ADOLFO; BUJES, Alexandre; CARRARO, LISIANA. APOSENTADORIA ESPECIAL NO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: WILSON ABASCAL PSTORINI

ADOLFO; BUJES, Alexandre; FELLER, Lauro. CONSELHOS DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: Denise Maris Pacheco

ADOLFO; ALVES, IASMINE CARON; BAVARESCO, A. S.. RESPONSABILIDADE CIVIL DO CIRURGIÃO PLÁSTICO NO DIREITO BRASILEIRO. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: EDUARDO DOS SANTOS COELHO

ADOLFO; BAVARESCO, A. S.; BARCELOS, JOSÉ MAURÍCIO LÖFF. AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATOS DE FINANCIAMENTOS, SEUS PRESSUPOSTOS E ELEMENTOS. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: CINTIA CELINA FERREIRA KNORR

ADOLFO; BAVARESCO, A. S.; STASINSKI, FABIANI RIOS. A LEGITIMIDADE DO ECAD COMO SUBSTITUTO PROCESSUAL DAS ASSOCIAÇÕES DE TITULARES DE DIREITOS AUTORAIS. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: PAULA CRISTINA KOERIG DE OLIVEIRA

ADOLFO; BUJES, Alexandre; CARRARO, LISIANA. NOVOS PARADIGMAS DA RESPONSABILIDADE CIVIL E OS DANOS EXTRAPATRIMONIAIS. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: RUI SCHAEDLER VALLE

ADOLFO; CARRARO, LISIANA; SOARES, Ana Paula Marcante. CONSIDERAÇÕES SOBRE A BUSCA PELA CELERIDADE PROCESSUAL DO PROCESSO CIVIL, COM ÊNFASE NO AGRAVO. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: Liziane Silva dos Santos

ADOLFO; TSCHEIKA, PAULO; CUSATO, Leonardo Machado. A RELAÇÃO ENTRE O PRINCÍPIO DA BOA-FÉ CONTRATUAL E AS AÇÕES DE REVISÃO DE CONTRATO DE FINANCIAMENTOS QUE TRAMITAM NO CARTÓRIO EXPERIMENTAL DE GRAVATAÍ. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: CARLOS ALENCAR BERTON

ADOLFO; MOLIN, Ângela; BORGES, Gustavo. A INCLUSÃO DIGITAL COMO DIREITO FUNDAMENTAL. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade La Salle - Canoas.

Aluno: RICARDO STAUDT RODRIGUES

ADOLFO; BORGES, Gustavo; MOLIN, Ângela. O DIREITO DO ÍNDIO À DIFERENÇA COMO DIREITO FUNDAMENTAL. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário La Salle.

Aluno: RICARDO STAUDT RODRIGUES

ADOLFO; BORGES, Gustavo; MOLIN, Ângela. O DIREITO DO ÍNDIO À DIFERENÇA COMO DIREITO FUNDAMENTAL. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário La Salle.

Aluno: JUAREZ LAFFRA

ADOLFO; ALVES, IASMINE CARON; RIGO, Vivian. A ANTINOMIA JURÍDICA DAS NORMAS QUE REGULAM OS LEILÕES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: João Marcelo dos Santos

ADOLFO; ALVES, IASMINE CARON; RIGO, Vivian. A (IM)POSSIBILIDADE DE UTILIZAÇÃO DA POLÍCIA EXTENSIVA NA AUTODEFESA DA POSSE DO BEM IMÓVEL DESOCUPADO. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: MARIA LUÍSA ZEBROWSKI

ADOLFO; CUSATO, Leonardo Machado; SOARES, Ana Paula Marcante. A VISÃO MONOCULAR E SEU ENQUADRAMENTO LEGAL NO BRASIL. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: CARLA FABIANA WAHLDRICH

ADOLFO; GUINTEIRO, Solange Conceição Iorio. O BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO DE AUXÍLIO-DOENÇA E O PRINCÍPIO FUNDAMENTAL CONSTITUCIONAL DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA NO BRASIL. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: CARIN FABIANA BORTOLACI MAIOLINO

ADOLFO; BUJES, Alexandre; FELLER, Lauro. ADOÇÃO POR PARES HOMOAFETIVOS. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: JOÃO TELMO DA SILVA BOTTARO

ADOLFO; BUJES, Alexandre; FELLER, Lauro. DA EFETIVAÇÃO DA GARANTIA SEM ÔNUS AO CONSUMIDOR. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: RAFAEL GUIMARÃES

ADOLFO; BUJES, Alexandre; FELLER, Lauro. COMÉRCIO ELETRÔNICO E O CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: ALEXANDRE ANDRÉ RIBEIRO DA SILVA

ADOLFO; SOARES, Ana Paula Marcante; KIST, DARIO JOSÉ. O PLÁGIO NA OBRA MUSICAL, À LUZ DO DIREITO AUTORAL BRASILEIRO. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: ADILSON PEDROSO

ADOLFO; PEREIRA, Mário José Gomes; CUSATO, Leonardo Machado. CRITÉRIOS DE QUANTIFICAÇÃO DE UMA MARCA. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: Carlos Vladimir Soares de Souza

ADOLFO; MEYER, M. P.; THOMÉ, LIANE MARIA BUSNELLO. A Exceção da Impenhorabilidade do Bem de Família no Tocante aos Tributos Devidos pelo Imóvel. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: Luis Antonio Berto

ADOLFO; MOLIN, Ângela; ABREU, Denis Carara de. Princípio da Igualdade e a Política das Cotas. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: Bárbara Campos Zacca

ADOLFO; CUSATO, Leonardo Machado; PEREIRA, Mário José Gomes. O Fundamento para o Estabelecimento do Quantum Indenizatório nas Ações de Responsabilidade Civil por Dano Moral. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: Hiasmin de Fátima da Silva Lemos

ADOLFO. A EDUCAÇÃO COMO DIREITO FUNDAMENTAL NO BRASIL. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade La Salle - Canoas.

Aluno: José Carlos Barbosa Lemos

ADOLFO; FELLER, Lauro; TSCHEIKA, PAULO. A (im)penhorabilidade do FGTS na ação de execução de alimentos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: Gilberto Ubiratan Ramos dos Santos

ADOLFO; CARRARO, LISIANA; TSCHEIKA, PAULO. O enfermeiro como profissional liberal e a responsabilidade subjetiva - Teoria da Culpa. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: Rafael Hnszel

ADOLFO; CARRARO, LISIANA; TSCHEIKA, PAULO. O dever de indenizar do segurador diante do inadimplemento parcial do segurado em contratos de seguro de automóvel. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: Clarissa Santana

ADOLFO; ALVES, IASMINE CARON; SOARES, Ana Paula Marcante. A possível solução para contratos internacionais de comércio contra o inadimplemento - estudo de caso: os contratos de compra de máquinas operatrizes da China pela Metalúrgica Fimec Ltda. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: Jair Mesquita de Oliveira

ADOLFO; CUSATO, Leonardo Machado; TEIXEIRA, Silvia Maria Benedetti. O direito à imagem e à privacidade versus direito de informação e liberdade de imprensa: análise da aplicação dos princípios da ponderação e da proporcionalidade com enfoque nas decisões no Judiciário. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: José Lairton Grabowski

ADOLFO; CARRARO, LISIANA; TSCHEIKA, PAULO. Dano moral in re ipsa em decorrência de cadastramento indevido em órgãos de restrição ao crédito. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: Eric Menezes Benett

ADOLFO; SOARES, Ana Paula Marcante; TSCHEIKA, PAULO. DESAPROPRIAÇÃO COMO POSSÍVEL INSTRUMENTO DE CONTROLE DA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE URBANA PELA LEI N° 10.257/2001 ? ESTATUTO DA CIDADE. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: Marne de Souza

ADOLFO; MORAES, D.; VIDAL, J.. A responsabilidade civil da Administração Pública por atos praticados pelo Conselheiro Tutelar no Exercício de suas funções. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário La Salle.

Aluno: ELIZARA NUNES

ADOLFO; MOLIN, Ângela; PAULI, Paulo César do Amaral de. RESERVA DE VAGAS POR QUOTAS EM UNIVERSIDADES: CRITÉRIOS DE CONCESSÃO ECONÔMICOS OU RACIAIS?. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário La Salle.

Aluno: Carlos Eduardo Soares

ADOLFO; BRAGA, Luiz Otavio Escalier; FETTI, Alberto. CONFLITOS DE MARCAS E NOMES DE DOMÍNIO NA INTERNET. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: CARMEM INÊS BONATTO SASSI

ADOLFO; BRAGA, Luiz Otavio Escalier; FETTI, Alberto. DIREITOS AUTORAIS E CONEXOS: PROTEÇÃO E EFICÁCIA. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: SUSANA DLUGOKINSKI DE BORBA

ADOLFO; BRAGA, Luiz Otavio Escalier; FETTI, Alberto. MARCA NOTORIAMENTE CONHECIDA E MARCA DE ALTO RENOME: DEFINIÇÕES E CONFLITOS. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: TATIANE FERREIRA RODRIGUES

ADOLFO; CUSATO, Leonardo Machado; FARIAS, Antão Alberto. LIBERDADE RELIGIOSA E SACRIFÍCIO DE ANIMAIS. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: Jeferson Laguna Monticelli

ADOLFO; CUSATO, Leonardo Machado; BASTIANI, Roberto. INTEGRALIZAÇÃO DO CAPITAL SOCIAL DA SOCIEDADE ANÔNIMA COM NOTA PROMISSÁRIA. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: Marcelo Pinheiro Braz da Silva

ADOLFO; BUJES, Alexandre; CUSATO, Leonardo Machado. HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA NO PROCESSO DO TRABALHO E A ORDEM CONSTITUCIONAL. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: Timóteo Kümmel Figueiró

ADOLFO; BASTIANI, Roberto; BUJES, Alexandre. A PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: Pedro Scalzilli de Bem

ADOLFO; BUJES, Alexandre; FELLER, Lauro. APOSENTADORIA ESPECIAL E SEU CUSTEIO. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: Jaqueline Wichineski dos Santos

ADOLFO; BASTIANI, Roberto; CUSATO, Leonardo Machado. PLANEJAMENTO SUCESÓRIO: SUCESSÃO DOS SÓCIOS E O CONTRATO DE SEGURO. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: Alenise Moraes Machado

ADOLFO; KRAEMER, Eduardo; MACIEL, Heriberto Roos. Considerações sobre a Usucapião no novo Código Civil. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Andrea Panassol da Rosa

ADOLFO; KRAEMER, Eduardo; MACIEL, Heriberto Roos. Condomínio Edilício: Aspectos Polêmicos no Novo Código Civil. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Fernanda Riffel

ADOLFO; KRAEMER, Eduardo; MACIEL, Heriberto Roos. Reflexos da Constitucionalização do Direito de Propriedade: Hipótese Especial da Perda da Propriedade e Usucapião Coletiva. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Giuliano Bertotto

ADOLFO; KRAEMER, Eduardo; MACIEL, Heriberto Roos. Demarcação do uso das águas marítimas no Rio Grande do Sul. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Jairo Tadeu Fernandes

ADOLFO; KRAEMER, Eduardo; MACIEL, Heriberto Roos. Retificação no registro imobiliário e a Lei n. 10.267/2001 (lei do Georreferenciamento), à luz da Lei n. 10.931/2004. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: José Antonio Barbosa do Carmo

ADOLFO; KRAEMER, Eduardo; MACIEL, Heriberto Roos. As ações de usucapião à luz dos direitos fundamentais como forma de efetivação de políticas públicas. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Maria da Glória Roldão

ADOLFO; KRAEMER, Eduardo; MACIEL, Heriberto Roos. Cumprimento da função social da propriedade rural. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Atahualpa Fagundes Lillo Valle

ADOLFO; KRETSCHMANN, Ângela; SCHMITT, Leandro de Mello. O dano moral à pessoa jurídica e o Direito Marcário. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: [Nome removido após solicitação do usuário]

ADOLFO; KRETSCHMANN, Ângela; SCHMITT, Leandro de Mello. Projeto com conceito inovador e Direitos Intelectuais: da (im)possibilidade de proteção. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: José Carlos Scholles Neto

ADOLFO; KRETSCHMANN, Ângela; SCHMITT, Leandro de Mello. Direito Autoral brasileiro e a tecnologia peer to peer: principais pontos de conflito. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Angela Plangg Vier

ADOLFO; KONZEN, Marita Beatriz; PINTO, Gerson Neves. Adoção por homossexuais. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Denigelson da Rosa Maciel

ADOLFO; KONZEN, Marita Beatriz; PINTO, Gerson Neves. Os direitos sucessórios do companheiro sobrevivente. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Emerson Gustavo Ramis

ADOLFO; KONZEN, Marita Beatriz; PASQUAL, Cristina Stringari. Os princípios da imutabilidade do nome civil em face dos artigos 57 e 58 da Lei dos Registros Públicos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Paula Goulart Kuhn

ADOLFO; KONZEN, Marita Beatriz; PINTO, Gerson Neves. A família monoparental: uma opção por inseminação artificial. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Priscila Kirst Mendes

ADOLFO; KONZEN, Marita Beatriz; PINTO, Gerson Neves. Adoção e afeto. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Kátia Severo Gómez Weber

ADOLFO; FELLER, Lauro; PEREIRA, Mário José Gomes. Responsabilidade civil do médico veterinário na clínica de pequenos animais domésticos: cães e gatos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: Iose Luciane Machado Corrêa

ADOLFO; MORAES, D.; MOLIN, Ângela. Responsabilidade civil do Estado por omissão. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Centro Universitário La Salle.

Aluno: César Augusto Gesswein

ADOLFO; PAULI, Paulo César do Amaral de; MIRANDA, José Alberto Antuines de. OS DIREITOS DO DESENHO INDUSTRIAL DAS MONTADORAS DE AUTOMÓVEIS SOBRE AS PEÇAS DE REPOSIÇÃO VISÍVEIS E O DIREITO DO CONSUMIDOR. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Centro Universitário La Salle.

Aluno: Evaldo Jesus de Quadros

ADOLFO; KUHN, João Lacê; GARCELAZ, Paulo da Silva. ESTUDO SOBRE A POSSIBILIDADE DE VENDA "EX-NOVO? DA EMPRESA FALIDA: INOVAÇÃO, SOLUÇÃO OU UM NOVO PROBLEMA?. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade La Salle - Canoas.

Aluno: Samuel Dani Martins

ADOLFO; GARCELAZ, Paulo da Silva; KUHN, João Lacê. Direito Tributário Ambiental: Os Incentivos do Estado Brasileiro ao Etanol. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade La Salle - Canoas.

Aluno: Carla Cristina Souza dos Santos

CARRARO, LISIANA; TSCHEIKA, PAULO;ADOLFO. Aplicação dos Princípios Constitucionais nos Contratos Bancários. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: Wamberto Nunes Pereira

TSCHEIKA, PAULO; CARRARO, LISIANA;ADOLFO. O Dono da Obra e a Orientação Jurisprudencial 191 da SDI-1 do Colendo TST. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: Jocimara Enes Machado

TSCHEIKA, PAULO;ADOLFO; CARRARO, LISIANA. Registro da Atribuição por Instrumento Particular Concomitante a Instituição de Condomínio. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: José Luis Brun Lazzaroni

MORAES, D.; VIDAL, J.;ADOLFO. DIREITO PREVENTIVO: MINIMIZAR DEMANDAS E DESOBSTRUIR O JUDICIÁRIO. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade La Salle - Canoas.

Aluno: JOSÉ MENDES PEREIRA

MEYER, M. P.; BAVARESCO, A. S.;ADOLFO. PATENTE: UM INSTRUMENTO DE EVOLUÇÃO DO ESTADO. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil Campus Gravataí.

Aluno: FRABRICIO AGUIAR

ADOLFO. DIREITO DE AUTOR DE SOFTWARE. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: FELIPE LAZZARI DA SILVEIRA

ADOLFO. A ADMINISTRAÇÃO DOS DIREITOS DE AUTOR SOBRE OBRAS MUSICAIS. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Patrícia Maria Schneider

ADOLFO. O PATENTEAMENTO DO MATERIAL GENÉTICO HUMANO FRENTE AOS LIMITES TÉCNICOS E ÉTICOS. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Silvia Barbosa Silveira

ADOLFO. DIREITOS AUTORAIS FACE AO SISTEMA DE ARRECADAÇÃO DO ECAD. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Vicente Flach Renner

ADOLFO. O DIREITO DE AUTOR E A REVOLUÇÃO TECNOLÓGICA: O COMPARTILHAMENTO DE OBRAS INTELECTUAIS PROTEGIDAS NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: MARIO AUGUSTO ZWETSCH SKOVRONSKI

ADOLFO; TSCHEIKA, PAULO; BARCELOS, JOSÉ MAURÍCIO LÖFF. A NEGATIVA DE PEDIDO LIMINAR DE EXCLUSÃO DE NOME DE CADASTROS RESTRITIVOS AO CRÉDITO EM AÇÔES REVISIONAIS, SEM O DEPÓSITO DA PARTE INCONTROVERSA DO DÉBITO. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: Karim Freitas Correa

ADOLFO; TSCHEIKA, PAULO. CONTRATOS DE COMPRA E VENDA IMOBILIÁRIO COM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: Leopoldino Silveira Porto

ADOLFO; CARRARO, LISIANA; THOMÉ, LIANE MARIA BUSNELLO. PRISÃO CIVIL POR INADIMPLEMENTO ALIMENTAR COMO MEIO COERCITIVO (ART. 5 INC. LXVIII, CF/88). 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: Pedro Luis Tavares Quintana

ADOLFO; CARRARO, LISIANA; THOMÉ, LIANE MARIA BUSNELLO. EFEITOS PATRIMONIAIS DA SEPARAÇÃO DE FATO. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: ROSANE PINTO DE CASTRO

ADOLFO; CARRARO, LISIANA; THOMÉ, LIANE MARIA BUSNELLO. O ABANDONO AFETIVO COMO PRESSUPOSTO DA EXONERAÇÃO DA OBRIGAÇÃO ALIMENTAR ENTRE PAIS E FILHOS. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: Maíra Mattos Ferreira

ADOLFO; BARCELOS, JOSÉ MAURÍCIO LÖFF; ALVES, IASMINE CARON. A INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA NA DEFESA DO CONSUMIDOR. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: MANUELA CORRÊA LAURENT

ADOLFO; ALVES, IASMINE CARON; BARCELOS, JOSÉ MAURÍCIO LÖFF. DIREITO DO CONSUMIDOR NO BRASIL: AS CLÁUSULAS ABUSIVAS ELENCADAS NO ARTIGO 51 DO CDC. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: Elena da Rosa

ADOLFO; MEYER, M. P.; TEIXEIRA, DÁLVIO LEITE DIAS. PATRIMÕNIO NA UNIÃO ESTÁVEL: BENS COMUNICÁVEIS. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: BIANCA EDNA BENETTI

ADOLFO. HISTÓRIA DA PROPRIEDADE IMÓVEL NO BRASIL. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: EDINEI SOUZA MACHADO

ADOLFO. O INSTITUTO DA USUCAPIÃO NO NOVO CÓDIGO CIVIL. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: LUIZ CEZAR GONÇALVES VILELA

ADOLFO. A AQUISIÇÃO DE PROPRIEDADE RURAL POR ESTRANGEIROS. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: MARCELO LERMEN KINDEL

ADOLFO. DIREITO DO COMPANHEIRO NA SUCESSÃO. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Mariane Schramm Oliveira

ADOLFO. CAUSAS E INSTITUTOS QUE OBSTAM A SUCESSÃO CAUSA MORTIS. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Ricardo Behling dos Santos

ADOLFO. A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO POR ATOS DO MAGISTRADO. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: OSMAR MARTINES MEDEIROS

ADOLFO. QUESTÕES CONTROVERTIDAS DAS DECISÕES JUDICIAIS ORIUNDAS DA RESPONSABILIDADE CIVIL MÉDICA. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: LUCAS SCHNEIDER HENSEL

ADOLFO. A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS PAIS PELA FALTA DE AFETO AOS FILHOS. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Lívia de Moraes Duarte

ADOLFO. A RESPONSABILIDADE CIVIL DO MÉDICO EM DECORRÊNCIA DA AUSÊNCIA DO CONSENTIMENTO INFORMADO. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Aline Batista Ribeiro

ADOLFO. DIREITO DE ARENA. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Fábio Biasuz Volpi

ADOLFO. AS NOVAS FORMAS DE TRANSMISSÃO DIGITAL E O DIREITO DE AUTOR. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: João Augusto Bitencourt

ADOLFO. PIRATARIA DE SOFTWARE. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Raona Pedrozo

ADOLFO. MARCA NOTORIAMENTE CONHECIDA. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: FERNANDA DIAS DA ROSA DUTRA

ADOLFO. A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS PROPRIETÁRIOS DE CÃES. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: Sueli Chies

ADOLFO. A IMPOSSIBILIDADE DE REGISTRO DE MARCA ALHEIA E DE SUA UTILIZAÇÃO. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: MARA BEATRIZ WEBER

ADOLFO. O BEM DE FAMÍLIA NO DIREITO BRASILEIRO E A INSCONSTITUCIONALIDADE DO INCISO VII DO ARTIGO 3 DA LEI 8.09/90. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: MARISA WAGNER

ADOLFO. RESPONSABILIDADE CIVIL DO PAI PELA FALTA DE AFETO AO FILHO A PARTIR DE ACÓRDÃO PARADIGMÁTICO. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: NELSON JOSÉ DE MORAIS NETO

ADOLFO. A RESPONSABILIDADE CIVIL DO TRANSPORTADOR NO CONTRATO DE TRANSPORTE DE PESSOAS. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: Maria Eloá da Silva França

ADOLFO. RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR NO ACIDENTE DO TRABALHO. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: FABIANO GREGIS

ADOLFO. DA ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA EM GARANTIA À PROPRIEDADE FIDUCIÁRIA: UMA ANÁLISE HISTÓRICA DO INSTITUTO E AS AÇÕES CABÍVEIS PARA A TUTELA DO FIDUCIÁRIO. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: Jefferson Schuller Castro

ADOLFO. A ANULAÇÃO DO CASAMENTO POR ERRO ESSENCIAL DE PESSOA. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Andrea de Azevedo Amaro

ADOLFO. A MEDIAÇÃO COMO ALTERNATIVA DE RESOLUÇÃO DOS CONFLITOS NO DIREITO DE FAMÍLIA. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Lídia Maria Diefenthaeler

ADOLFO. MEDIAÇÃO FAMILIAR: SOLUÇÃO PACÍFICA DE CONTROVÉRSIAS. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Cristina Silveira Trein

ADOLFO. PROTEÇÃO JURÍDICA CONCEDIDA ÀS NOVAS OBTENÇÕES VEGETAIS PELO DIREITO DE PROPRIEDADE INTELECTUAL. 2004 - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: GERMANO TOGNI

ADOLFO. DIREITO DE IMAGEM DE ATLETA. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: ALEX ÁVILA DE ÁVILA

ADOLFO. CONTRATO DE JOGO E DE APOSTA. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: DENNIS BEURMANN DA SILVA

ADOLFO. AS NOVAS CAUSAS DE ANULABILIDADE DO NEGÓCIO JURÍDICO INTRODUZIDAS NO CÓDIGO CIVIL DE 2002. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: ANNEMARIE BOETTCHER ASSMANN

ADOLFO. CLÁUSULAS ABUSIVAS EM CONTRATOS DE LOCAÇÃO RESIDENCIAL. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: ELISABET REGINA GOLDONI ANHAIA

ADOLFO. AS CLÁUSULAS ABUSIVAS NA PERSPECTIVA CONSTITUCIONAL. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: LAIS ANTUNES POSSEBON

ADOLFO. A RESPONSABILIDADE CIVIL POR VÍCIO DO PRODUTO E DO SERVIÇO. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Priscilla Silva de Lima

ADOLFO. RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREITEIRO. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: RODRIGO FERNANDEZ SELISTRE

ADOLFO. A PROBLEMÁTICA JURÍDICA NOS CONTRATOS ELETRÔNICOS. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Rodrigo Quevedo

ADOLFO. ESTADO DE PERIGO E LESÃO. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: TIELE FELLER JUNQUEIRA

ADOLFO. APLICAÇÃO DA LEI DO SILÊNCIO NAS CONVENÇÕES DE CONDOMÍNIO COM ÊNFASE NO ARTIGO 1337 DO NOVO CÓDIGO CIVIL. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: FERNANDA DE LATORRE FORTUNATO

ADOLFO. A TUTELA ESPECÍFICA DOS DIREITOS DO IDOSO COMO MEIO DE PREVENÇÃO E REMOÇÃO DO ILÍCITO. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: MÁRCIO RAMOS SOARES

ADOLFO. A EXIGIBILIDADE DO PACTA SUNT SERVANDA FRENTE AO PRINCÍPIO DA FUNÇÃO SOCIAL DO CONTRATO. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: ELIETE ORTH RZEZNIK

ADOLFO. O ESTADO DE PERIGO E A LESÃO COMO VÍCIOS DE CONSENTIMENTO NO NEGÓCIO JURÍDICO. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: Glaucia Santos Brum

ADOLFO. Alimentos na União estável à Luz do Novo Código Civil - A Culpa. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: Lisiane Rodrigues Pisoni

ADOLFO. Revisão dos Contratos. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: Cleusa Viana da Rosa

ADOLFO. Contrato de Locação Residencial Segundo a Lei n. 8.245/91. 2003 - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: Tersinha Pereira Schardosin

ADOLFO. A (In)Constitucionalidade do Artigo 1790 do Novo Código Civil. 2003 - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: Marcos Antonio Teixeira dos Santos

ADOLFO. A (In)Validade do Artigo 1879 do Código Civil Diante dos Princípios que Regem o Direito Sucessório. 2003 - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: Anelise Ribeiro da Silva

ADOLFO. A Possibilidade de Ampliação do Instituto da Indignidade a Genro ou Nora no Direito Sucessório. 2003 - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: Letícia Trindade Gasparin

ADOLFO. A Publicidade Vinculada à Defesa do Consumidor. 2003 - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: Valéria Baierle

ADOLFO. A Superação do Pacto Comissório pelas Cláusulas Resolutivas e sua Relação com a Atividade Notarial. 2003 - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: Aline Barbosa da Costa

ADOLFO. A Tutela Específica dos Direitos da Criança e do Adolescente. 2003 - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: Nilton Ubirajara Cardoso da Silva

ADOLFO. Alguns Efeitos do regime de Participação Finals nos Aqüestos de Bens. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: Cristiano Ourique Benvegnú

ADOLFO. Justiça Efetiva com Risco? Análise da Existência da Responsabilidade Civil Objetiva na Antecipação de Tutela. 2003 - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: Samanta Rocha Pinto

ADOLFO. A Responsabilidade Civil do Médico na Cirurgia Plástica Estética. 2003 - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: RONALDO HENRIQUE SCHENATO

ADOLFO. A tutela específica aos direitos autorais. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Ana Cláudia Pereira Capp

ADOLFO. Pirataria de software. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Josuel Pompermaier Bertol

ADOLFO. A (In)Constitucionalidade do Artigo 1.790 do Código Civil. 2003 - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: MELISSA MARIN

ADOLFO. O Acordo TRIPS da Organização Mundial do Comércio sob a Luz do Direito Internacional e seus Reflexos no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2003 - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: elisandra zenita lemke

ADOLFO. A reparação de dano estético decorrente de acidente de trabalho. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Nairio Aparecido Augusto Pereira dos Santos

ADOLFO. Responsabilidade civil do hospital no ato operatório. 2003 - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Carolina Martins Pereira

ADOLFO. Direito autoral do fotógrafo. 2003 - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: alberto echeverria junior

ADOLFO. Responsabilidade civil médica: erro médico e sua reparação. 2003 - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Marcelo de Oliveira Fagundes

ADOLFO. O tabagismo como uma relação de consumo e seus reflexos. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Luiz Rafael Ferreira barbosa

ADOLFO. A Disponibilização de Obras Musicais na Internet e suas Conseqüências Jurídicas. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Claudemir Guinter Silveira

ADOLFO. Exceção de Pré-Executividade no Processo de Execução de Sentença: Garantia da ordem Pública e Proteção da Coisa Julgada. 2002 - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: Diego José Camboim

ADOLFO. Indenização em Direito Autoral. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Ruben Arend

ADOLFO. O Condomínio Urbano: Constituição, Direitos e Obrigações, e o Enfoque Social. 2002 - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: Marieli Paula Goulart

ADOLFO. Ordem de Sucessão Hereditária: Diferenças no Novo Código Civil. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: João Henrique da Silva

ADOLFO. Princípios dos Contratos Licitatórios. 2002 - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: Cláudio José Tomczak

ADOLFO. Tipos de Usucapião de bens Imóveis. 2002 - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: Rejane Pomati

ADOLFO. Contrato de edição: uma análise crítica. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Ivonei Osório Corrêa

ADOLFO. A Prova na Investigação de Paternidade. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: José Antonio Borges

ADOLFO. A Transação Extrajudicial na Indenização do Contrato de Seguro. 2001 - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: Michele Polippo

ADOLFO. Necessidade e Possibilidade dos Alimentos entre Cônjuges e Conviventes. 2001 - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: Michele Polippo

ADOLFO. Necessidade e Possibilidade dos Alimentos entre Cônjuges e Conviventes. 2001 - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: Joãomar Machado Farias

ADOLFO. Direito Desportivo Brasileiro. 2001 - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: José Darci Andreotti

ADOLFO. O Imóvel Rural e Sua Função Social. 2001 - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: José Darci Andreotti

ADOLFO. O Imóvel Rural e Sua Função Social. 2001 - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: José Darci Andreotti

ADOLFO. O Imóvel Rural e Sua Função Social. 2001 - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: José Darci Andreotti

ADOLFO. O Imóvel Rural e Sua Função Social. 2001 - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: Naio de Freitas Raupp

ADOLFO. Maioridade Civil: Uma abordagem acerca das reformas no Projeto do Novo Código Civil Brasileiro. 2001 - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: Viviane de Lima Wolfenbuttel

WOLFENBÜTTEL, V. DE L.;ADOLFO. Contrato de edição. 2000 - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Ricardo Luis Reichert

REICHERT, R. L.;ADOLFO. ECAD - Escritório Central de Arrecadação e Distribuição de Direitos Autorais. 2000 - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Norma Scherer Barcellos

BARCELLOS, N. S.;ADOLFO. A Dança e os Direitos Autorais. 2000 - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Vera Regina Nicoletti

NICOLETTI, V. R.;ADOLFO. Considerações sobre Marcas no Direito Brasileiro. 2000 - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Carla Cristina do Amaral

AMARAL, C. C. DO;ADOLFO. A Internet e Sua Problemática Jurídica Relativa ao Direito Autoral. 1999 - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Rodrigo Passuello Sandri

SANDRI, R. P.;ADOLFO. A Proteção Jurídica de Programas de Computador. 1999 - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Lademiro Dors Filho

DORS FILHO, L.;ADOLFO. A Antecipação de Tutela Contra a Fazenda Pública à Luz do Princípio da Proporcionalidade. 1999 - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Flávia Souza Vianna

VIANNA, F. S.;ADOLFO. Responsabilidade Civil na Antecipação deTutela. 1999 - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Fábio Silva Viola

VIOLA, F. S.;ADOLFO. Agravo de Instrumento. 1999 - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Anderson Ludtke Fischer

FISCHER, A. L.;ADOLFO. A Admissibilidade do Recurso Especial. 1999 - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Tessalia Maria Bordon Ledur

LEDUR, T. M. B.;ADOLFO. A reprografia e o Direito de Autor. 1999 - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: José Manoel B

VELOSO, J. M. B.;ADOLFO. Veloso.Os Conflitos Existentes Entre Marca, Nome Comercial e Nome de Domínio. 1999 - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Mauro Rogério Dalsan,

MAURO ROGÉRIO DALSAN,;ADOLFO. O plágio na obra musical. 1999 - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Josias Silva Santana

SANTANA, J. S.;ADOLFO. As eficácias da sentença na tutela antecipada; sua admissibilidade frente à Fazenda Pública. 1999 - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: Paulo Gilberto Guimarães da Porciúncula

PORCIÚNCULA, P. G. G. DA;ADOLFO. A exploração do trabalho escravo no Brasil. 1999 - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: Bernardo Avelino Aguiar

AGUIAR, B. A.;ADOLFO. Requisitos legais para obtenção da CNH. 1999 - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: Vivian Cristiane Schaefer

SCHAEFER, V. C.;ADOLFO. Direito à Própria Imagem. 1998 - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Marcelo Santin Gonçalves

GONÇALVES, M. S.;ADOLFO. Crimes Efetuados Através da Internet. 1998 - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Fabio Eugenio de Souza Fabris

FABRIS, F. E. DE S.;ADOLFO. A Proteção Jurídica do Criador de Software. 1998 - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Natalia Barcelos Severo

SEVERO, N. B.;ADOLFO. Invalidação e convalidação de ato administrativo unilateral viciado. 1998 - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: Cristina Saraiva da Silva

SILVA, C. S. DA;ADOLFO. Inexigibilidade de licitação para a contratação de serviços técnicos profissionais especializados de treinamento de pessoal. 1998 - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: Pierre Bruxel

BRUXEL, P.;ADOLFO. Garantias locatícias. 1998 - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: Maria Elisabeth Schaal

SCHAAL, M. E.;ADOLFO. Conseqüências das Violações aos Direitos Autorais. 1997 - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Elis Rosane Klaus Benvegnú

BENVEGNU, E. R. K.;ADOLFO. O Contrato de Edição. 1997 - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Romário Pazutti Mazzari

MAZZARI, R. P.;ADOLFO. Aspectos Gerais do Registro de Títulos de Documentos. 1997 - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Paulo Vanderlei Pereira Faverzani

FAVERZANI, P. V. P.;ADOLFO. Responsabilidade Civil por Dano Moral. 1997 - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Márcio Bonfa

BONFA, M.;ADOLFO. A Usura nos Contratos de Crédito. 1997 - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Daniela Costa Hofmann

HOFMANN, D. C.;ADOLFO. Juros Legais. 1997 - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Luciane de Aguiar Marques

MARQUES, L. DE A.;ADOLFO. Os Danos Decorrentes da Violação do Direito à Própria Imagem e Seus Modos de Reparação. 1997 - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Adilson Machado

MACHADO, A.;ADOLFO. Considerações pecuniárias do contrato de leasing. 1997 - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: Zeli Barcelos Proença

PROENÇA, Z. B.;ADOLFO. Adoção de crianças brasileiras por casais estrangeiros não residentes. 1997 - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: Rodrigo Campos Monteiro

MONTEIRO, R. C.;ADOLFO. União Estável e Seus Efeitos na Responsabilidade Civil. 1996 - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Jacir Paulo Dalazeri

DALAZERI, J. P.;ADOLFO. Responsabilidade Civil Subsidiária. 1996 - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Débora Mônica Flores

FLORES, D. M.;ADOLFO. Parcelamento do Solo Urbano na Lei 6766/79: Aprovação, Registro e Responsabilidade. 1996 - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Romulo Guasselli Dalpiaz

DALPIAZ, R. G.;ADOLFO. Incorporação Imobiliária. 1996 - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Rodrigo Machado Barbosa

BARBOSA, R. M.;ADOLFO. Usucapião. 1996 - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Julia Cristina Silva dos Santos

SANTOS, J. C. S. DOS;ADOLFO. Restrições de Vizinhança ao Direito de Construir. 1996 - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Débora Mônica Flores

FLORES, D. M.;ADOLFO. Justo Título. 1996 - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Guilherme Paim Tolotti

TOLOTTI, G. P.;ADOLFO. Transferência de Tecnologia Industrial. 1996 - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Izabel Beatriz Gules Franco

FRANCO, I. B. G.;ADOLFO. A CPI do ECAD, suas conclusões, e as mudanças na arrecadação e distribuição do direito autoral musical que ela propõe. 1996 - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: SILVANIA REGINA HILLEBRAND

HILLEBRAND, S. R.;ADOLFO. Condomínio em Edificações. 1995 - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Luiz Paulo de Brito

BRITO, L. P. DE;ADOLFO. Marcas Notórias no Brasil. 1995 - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Fábio Gomes de Oliveira

OLIVEIRA, F. G. DE;ADOLFO. Direitos morais e patrimoniais do autor e sua duração. 1995 - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Deise Fabiana Lange

LANGE, D. F.;ADOLFO. O Impacto da Tecnologia Digital sobre o Direito de Autor e Direitos Conexos. 1995 - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Airton Viejo Gabriel

GABRIEL, A. V.;ADOLFO. Do Usucapião de Bens Móveis. 1995 - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Maria Cândida Pintos Benedetto

BENEDETTO, M. C. P.;ADOLFO. O Sistema de Registro de Marcas - Uma Análise Crítica e Prática. 1995 - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Adriana Lopes Cardoso

CARDOSO, A. L.;ADOLFO. Marcas - Noções Gerais e Pirataria. 1995 - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Ursula Karine de Oliveira Moraes

MORAES, U. K. DE O.;ADOLFO. Convenção de Condomínio. 1994 - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Silvia Maria de Souza Oliveira

OLIVEIRA, S. M. DE S.;ADOLFO. Retificação Imobiliária. 1994 - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Paulo Roberto Kuchenbecker Piccoli

PICCOLI, P. R. K.;ADOLFO. Incorporação Imobiliária. 1994 - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Edemar Braga Prestes Junior

PRESTES JUNIOR, E. B.;ADOLFO. Usucapião: Uma abordagem Constitucional. 1994 - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Adriane Rost

ROST, A.;ADOLFO. O Direito Autoral na Obra Fotográfica. 1994 - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

ADOLFO. CONCURSO PÚBLICO ANUAL DE MONOGRAFIAS SOBRE DIREITOS AUTORAIS: PRÊMIO OTÁVIO AFONSO EDIÇÃO 2012. 2013. Ministério da Cultura.

ADOLFO. POLÍTICAS PÚBLICAS DE FOMENTO ÀS INOVAÇÕES TECNOLÓGICAS EM ENERGIAS RENOVÁVEIS COMO UM DOS MEIOS DE SE ATINGIR O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL. 2011. Universidade de Santa Cruz do Sul.

ADOLFO. ENTRE ERROS E THANATOS: A DIGNIDADE DA PESSOA FRENTE À CONCESSÃO DE PATENTES DE CÉLULAS-TRONCO. 2011. Universidade de Santa Cruz do Sul.

ADOLFO. O MEIO AMBIENTE VERSUS ECONOMIA: A BUSCA DO EQUILÍBRIO NECESSÁRIO PARA A CONCRETIZAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL AO MEIO AMBIENTE SAUDÁVEL E EQUILIBRADO. 2011. Universidade de Santa Cruz do Sul.

ADOLFO. REFLEXÕES SOBRE AS LIMITAÇÕES LEGAIS À LIBERDADE DE EXPRESSÃO NO DIREITO MARCÁRIO: UM PARALELO ENTRE MERCADO E O DIREITO. 2011. Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Comissão julgadora das bancas

Ovidio Araujo Baptista da Silva

SILVA, Ovídio A. Baptista da.. Obras Privadas, Benefícios Coletivos: A dimensão pública do direito autoral na sociedade da informação. 2006. Tese (Doutorado em Doutorado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

José Carlos Moreira da Silva Filho

SILVA FILHO, José Carlos Moreira da; BARRETTO, Vicente de Paulo; STRECK, Lenio Luiz. A função social do direito autoral: argumentos para uma nova visão hermenêutica. 2005. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Maria Cristina Cereser Pezzella

BARRETTO, Vicente de Paulo; ROVER, Aires Jose;PEZZELLA, M. C. C.; SANTOS, Manoel Joaquim Pereira dos; SILVA, Ovídio Araújo Baptista dA. Obras Privadas, Benefícios Coletivos: A Dimensão Pública do Direito Autoral na Sociedade da Informação. 2006. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Jose Luis Bolzan de Morais

ADOLFO, L. G. S.;BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis; MAGALHÃES, J. L. Q.; LEAL, Rogério Gesta. Estado e Espaço Global: Notas para a Compreensão do Estado Contemporâneo. 2000. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

VICENTE DE PAULO BARRETTO

BARRETTO, V. P.; PEZZELLA, M. C. C.; SANTOS, M. J. P.; SILVA, Ovídio Araújo Baptista da. Obras Privadas, Benefícios Coletivos: A Dimensão Pública do Direito Autoral na Sociedade da Informação. 2006. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Orientou

Vicente Fidelis Faccenda

A UTILIZAÇÃO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NA CRIAÇÃO AUTORAL: A PROBLEMÁTICA DA DEFINIÇÃO DA AUTORIA NO EXPERIMENTO DA A; I; DUET; 2021; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público - RS,; Coorientador: Luiz Gonzaga Silva Adolfo;

MARTINA GAUDIE LEY RECENA

A PROTEÇÃO AUTORAL DOS JOGOS ELETRÔNICOS NO BRASIL: ANÁLISE DOS ELEMENTOS VISUAIS NO CASO ZYNGA V; VOSTU; 2020; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul,; Coorientador: Luiz Gonzaga Silva Adolfo;

FERNANDA SCHWERTNER

CHARGE POLÍTICA COMO REPRESENTATIVIDADE DA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO E FERRAMENTA DA COMPREENSÃO DA INFORMAÇÃO PÚBLICA; 2020; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul,; Orientador: Luiz Gonzaga Silva Adolfo;

JÚLIA SCHRÖEDER BALD KLEIN

A (IN)TRANSMISSIBILIDADE DA HERANÇA DIGITAL NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO; 2020; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul,; Orientador: Luiz Gonzaga Silva Adolfo;

EDUARDO LEMOS BARBOSA

A APLICAÇÃO DOS NOVOS PRESSUPOSTOS DA RESPONSABILIDADE CIVIL AOS RISCOS DA SOCIEDADE DE INFORMAÇÃO, NO BRASIL, A PARTIR DA QUARTA REVOLUÇÃO INDUSTRIAL; 2020; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul,; Orientador: Luiz Gonzaga Silva Adolfo;

Eduardo Schirrmann

A COLISÃO DAS FAKE NEWS COM O PRINCÍPIO DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO NA SOCIEDADE DE INFORMAÇÃO; 2019; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul,; Orientador: Luiz Gonzaga Silva Adolfo;

Daniele Côrte Mello

LIMITES DA BUSCA DA VERDADE MATERIAL NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO: UMA ANÁLISE A PARTIR DO PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO TRABALHISTA BRASILEIRO; 2018; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul,; Orientador: Luiz Gonzaga Silva Adolfo;

Tatiane de Fátima da Silva Pessoa

A PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS NAS REDES DE INTERNET POR MEIOS DAS NOVAS TEORIAS DA RESPONSABILIDADE CIVIL; 2018; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul,; Orientador: Luiz Gonzaga Silva Adolfo;

LAÍS MICHELE BRANDT

O DEVER DE PROTEÇÃO A AUTODETERMINAÇÃO INFORMATIVA NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO; 2018; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul,; Orientador: Luiz Gonzaga Silva Adolfo;

AUGUSTO STAHLHOFER

O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E A SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO: UM A ANÁLISE SOBRE A RELAÇÃO ENTRE A JUDICIALIZAÇÃO E A MIDIATIZAÇÃO NO ÂMBITO DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO; 2017; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul,; Orientador: Luiz Gonzaga Silva Adolfo;

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O COMBATE AO TRABALHO ESCRAVO CONTEMPORÂNEO NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO: EFETIVIDADE E ALCANCE DA LISTA SUJA DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA SOCIAL; 2017; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul,; Orientador: Luiz Gonzaga Silva Adolfo;

José Erivaldo Oliveira dos Santos

VIOLAÇÃO DOS DIREITOS À INTIMIDADE, À VIDA PRIVADA, À HONRA E À IMAGEM DAS PESSOAS NATURAIS VIA INTERNET EM FACE DO PRINCÍPIO DA SEGURANÇA JURÍDICA E DOS PRECEDENTES DO STJ E DO STF; 2017; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul,; Orientador: Luiz Gonzaga Silva Adolfo;

EDUARDO PERES PEREIRA

LIBERDADE DE EXPRESSÃO E VIOLAÇÃO DA PRIVACIDADE NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO: UMA ANÁLISE A PARTIR DO MARCO CIVIL DA INTERNET E DOS NOVOS PARADIGMAS DA RESPONSABILIDADE CIVIL; 2016; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul,; Orientador: Luiz Gonzaga Silva Adolfo;

BÁRBARA MICHELE MORAIS KUNDE

A COLISÃO ENTRE OS DIREITOS FUNDAMENTAIS À LIBERDADE DE EXPRESSÃO E DE COMUNICAÇÃO E OS DIREITOS FUNDAMENTAIS À PRIVACIDADE E À INTIMIDADE: UMA ANÁLISE SOB A ÓPTICA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO; 2016; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul,; Orientador: Luiz Gonzaga Silva Adolfo;

Michele Braun

O DIREITO EXTRAPATRIMONIAL DO AUTOR EM UMA PERSPECTIVA CONSTITUCIONAL CONTEMPORÂNEA: O SEU EXERCÍCIO NO TEMPO EM DECORRÊNCIA DA IMPRESCRITIBILIDADE E DA PERPETUIDADE; 2015; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul,; Orientador: Luiz Gonzaga Silva Adolfo;

Liége Alendes de Souza

AS REDES SOCIAIS VIRTUAIS COMO INSTRUMENTO DE CONSTRUÇÃO DO ESPAÇO PÚBLICO E PERSECUÇÃO DA DEMOCRACIA SUBSTANCIAL NO BRASIL: (IM)POSSIBILIDADES CONTEMPORÂNEAS; 2014; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul,; Orientador: Luiz Gonzaga Silva Adolfo;

Caroline Porto de Magalhães

DIREITOS FUNDAMENTAIS DO AUTOR EMPREGADO: SUPERAÇÃO DA OMISSÃO LEGISLATIVA NA LEI N; 9; 610/98 PELA CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO PRIVADO; 2014; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul,; Orientador: Luiz Gonzaga Silva Adolfo;

FABRICIO AITA IVO

PROIBIÇÃO DA DESPEDIDA ARBITRÁRIA: DO DIREITO À INFORMAÇÃO NO ENCERRAMENTO DO CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO À PROTEÇÃO DA RELAÇÃO DE EMPREGO; 2014; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul,; Orientador: Luiz Gonzaga Silva Adolfo;

Ricardo Machado da Silva

A ESTRATÉGIA DOS DEVERES E O DIREITO À IMAGEM NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO; 2014; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul,; Orientador: Luiz Gonzaga Silva Adolfo;

Sonia Aparecida de Carvalho

MEIO AMBIENTE E ECONOMIA: EM BUSCA DO EQUILIBRIO PARA A CONCRETIZAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL AO MEIO AMBIENTE ECOLÓGICO E EQUILIBRADO; 2013; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul,; Orientador: Luiz Gonzaga Silva Adolfo;

Ângela Molin

SANTUÁRIO DO SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS JUNTO AO TÚMULO DO PADRE REUS EM SÃO LEOPOLDO/RS: PROPOSTA DE PROJETO DE LEI MUNIICPAL DE SALVAGUARDA DO PATRIMÔNIO IMATERIALA PARTIR DO ESTUDO DE CASO DE LUGAR E CELEBRAÇÃO; 2011; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Memória Social e Bens Culturais) - Centro Universitário La Salle,; Orientador: Luiz Gonzaga Silva Adolfo;

Ana Lúcia Pretto

A CONSTRUÇÃO DA MEMÓRIA ATRAVÉS DA PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO EDIFICADO: A POSSIBILIDADE DO DIREITO MORAL DE AUTOR COMO INSTRUMENTO ACESSÓRIO DE PROTEÇÃO PATRIMONIAL; 2011; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Memória Social e Bens Culturais) - Centro Universitário La Salle,; Orientador: Luiz Gonzaga Silva Adolfo;

Eduardo Pires

POLÍTICAS PÚBLICAS E REGULAMENTAÇÃO PARA A HARMONIZAÇÃO ENTRE DIREITOS DE ACESSO ÀS OBRAS INTELECTUAIS MUSICAIS E DIREITOS AUTORAIS NAS PERSPECTIVAS DA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO E ECONOMIA COLABORATIVA; 2019; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul,; Orientador: Luiz Gonzaga Silva Adolfo;

Júlia Bagatini

O espetáculo na sociedade da informação: política pública de direito de danos por risco do desenvolvimento fundamentada no princípio constitucional da solidariedade; 2018; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul,; Orientador: Luiz Gonzaga Silva Adolfo;

Jonatham Vallonis Botelho

A APLICABILIDADE DA TESE DO DIREITO AO ESQUECIMENTO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Luiz Gonzaga Silva Adolfo;

Liane Regina Vieira Adolfo

O DIREITO À INFORMAÇÃO NO ÂMBITO DO DIREITO DO CONSUMIDOR E SUA CONSEQUENTE VIOLAÇÃO POR PARTE DOS BANCOS DE DADOS; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Luiz Gonzaga Silva Adolfo;

Marianne Weber Teixeira de Araújo Vianna

FOSFOETANOLAMINA SINTÉTICA: DIREITO À SAÚDE E À VIDA E A RESPONSABILIDADE CIVIL; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil com ênfase em contratos e resp; civil) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Luiz Gonzaga Silva Adolfo;

Cristiane de Ávila Flach Lazzari

OS DIREITOS DA PERSONALIDADE E O DANO À IMAGEM; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil com ênfase em contratos e resp; civil) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Luiz Gonzaga Silva Adolfo;

RODRIGO RODRIGUES FERREIRA

A INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA E O MOMENTO PROCESSUAL MAIS ADEQUADO PARA SUA DECLARAÇÃO; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação em Direito Processual Civil) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Luiz Gonzaga Silva Adolfo;

CLADIMIR BAGGIO

O DANO MORAL COLETIVO NA RELAÇÃO DE CONSUMO E O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil) - Fundação Meridional; Orientador: Luiz Gonzaga Silva Adolfo;

Josi Waldez Corrêa

CONSIDERAÇÕES SOBRE O ARTIGO 475-J INSERIDO NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL PELA LEI N; 11; 232, DE 2005, E A RESPONSABILIDADE DO ADVOGADO, COM ÊNFASE EM DECISÃO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Luiz Gonzaga Silva Adolfo;

Lisier Bochehin

A FUNÇÃO SOCIAL DOS DIREITOS INTELECTUAIS; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especiliazação em Direito Civil) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Luiz Gonzaga Silva Adolfo;

FABIANO GREGIS

Da Alienação Fiduciária em Garantia à Propriedade Fiduciária: Uma Análise Histórica do Instituto e as Ações Cabíveis para a Tutela do Fiduciário; 2004; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Luiz Gonzaga Silva Adolfo;

BRENDA DA COSTA CARDOSO

A EFETIVIDADE DOS MEIOS CONSENSUAIS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS NO PODER JUDICIÁRIO BRASILEIRO; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Luiz Gonzaga Silva Adolfo;

DANIELA DA SILVEIRA BARCELLA

UM OLHAR SISTÊMICO SOBRE O DIVÓRCIO E SUAS IMPLICAÇÕES; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Luiz Gonzaga Silva Adolfo;

GUSTAVO NUNES LOPES

A EFICÁCIA DAS NORMAS DE DIREITOS FUNDAMENTAIS NA GOVERNANÇA PRIVADA DO CIBERESPAÇO; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Luiz Gonzaga Silva Adolfo;

JOÃO BATISTA RAMOS PINTO

O MÍNIMO EXISTENCIAL E O ACESSO DO CIDADÃO AOS MEDICAMENTOS DE ALTO CUSTO; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Luiz Gonzaga Silva Adolfo;

NATACHA REGINA COSTA

UMA BREVE ANÁLISE SOBRE OS FATORES QUE DESENCADEIAM O ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Luiz Gonzaga Silva Adolfo;

ROBERTA ROSA RIBEIRO

A POSSIBILIDADE DE RESPONSABILIZAÇÃO CIVIL DOS GENITORES PELO ABANDONO AFETIVO DE FILHO MENOR; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Luiz Gonzaga Silva Adolfo;

EVELYN VIEIRA KRENTZ

HERANÇA DIGITAL E A PROTEÇÃO DOS DIREITOS DE PERSONALIDADE POST MORTEM; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Luiz Gonzaga Silva Adolfo;

JANETE BORGES PEREIRA

A MEDIAÇÃO COMO ALTERNATIVAJURÍDICA ÁS AÇÕES DE ALIMENTOS; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Luiz Gonzaga Silva Adolfo;

Vanice Gomes Rambor

DIREITO DOS ANIMAIS E O AUMENTO DO ABANDONO DOS PETS DURANTE A PANDEMIA DO CORONAVÍRUS NO BRASIL; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Luiz Gonzaga Silva Adolfo;

Ana Caroline Coelho dos Santos

ANÁLISE JURÍDICA ACERCA DA RESPONSABILIDADE CIVIL DOS INFLUENCIADORES DIGITAIS PERANTE A RELAÇÃO CONSUMERISTA; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Luiz Gonzaga Silva Adolfo;

Bianca Pasqual Joaquim

A (IM)POSSIBILIDADE DE DESCONSTITUIÇÃO POSTERIOR DA PATERNIDADE SOCIOAFETIVA, SOB A ÉGIDE DO PRINCÍPIO DA AFETIVIDADE; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Luiz Gonzaga Silva Adolfo;

Daniel Ribeiro Machado

O DIREITO À DESCONEXÃO E A UTILIZAÇÃO DO WHATSAPP PELO EMPREGADOR COMO MEIO DE INVASÃO A PRIVACIDADE DO EMPREGADO; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Luiz Gonzaga Silva Adolfo;

Nicole Heckenbick Barbosa

O ACESSO À LAQUEADURA COMO EXERCÍCIO DA AUTONOMIA REPRODUTIVA FEMININA; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Luiz Gonzaga Silva Adolfo;

Patrícia Peglow Hübner

O EXCESSIVO USO DE AGROTÓXICOS NO BRASIL FRENTE A EFETIVAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE E A POSSÍVEL APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI 6299/02; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Luiz Gonzaga Silva Adolfo;

Priscila Trisch Soster

A APLICABILIDADE DA RESPONSABILIDADE CIVIL POR DESISTÊNCIA NO PROCESSO DE ADOÇÃO NO ESTÁGIO DE CONVIVÊNCIA; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Luiz Gonzaga Silva Adolfo;

Rafael Pinheiro da Rosa

A (IN)CONSTITUCIONALIDADE TRIBUTÁRIA SOBRE AS PLATAFORMAS STREAMING PERANTE OS ATUAIS DIPLOMAS LEGAIS BRASILEIROS; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Luiz Gonzaga Silva Adolfo;

TERESINHA JANICE FEIJÓ DE SOUZA

O DIREITO DE EXPLICAÇÃO NA PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Luiz Gonzaga Silva Adolfo;

Giane Cardozo Lemes da Silva

AS DIVERGÊNCIAS ACERCA DA SÚMULA 621 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA DIANTE DAS DEMANDAS REVISIONAIS; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Luiz Gonzaga Silva Adolfo;

JENNIFER CAUANA DA ROSA ROSA

RECONHECIMENTO JURÍDICO DAS FAMÍLIAS PLÚRIMAS E A CONSEQUENTE RESTRIÇÃO DE DIREITOS AO TERCEIRO DE BOA FÉ; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Luiz Gonzaga Silva Adolfo;

Jéssica Bernardo Zanzi

A INCIDÊNCIA DA RESPONSABILIDADE CIVIL DO DOADOR ANÔNIMO EM RELAÇÃO À CRIANÇA CONCEBIDA POR MEIO DA MONOPARENTALIDADE PROGRAMADA; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Luiz Gonzaga Silva Adolfo;

KEETHLYN CARDOSO DAMBROS

A PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS SOB A PERSPECTIVA JURÍDICA DE INCLUSÃO AOS DIREITOS FUNDAMENTAIS POSITIVADOS NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Luiz Gonzaga Silva Adolfo;

Sander Eduardo Fontoura Furtado Gomes

O CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE DA LEI N; 13; 022/14 PROVOCADO PELAS AÇÕES DE INCONSTITUCIONALIDADE N; 5; 186 E N; 5; 780; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Luiz Gonzaga Silva Adolfo;

PAULO CESAR PEDROSO

COLISÃO ENTRE DIREITOS FUNDAMENTAIS E A HIERARQUIA ENTRE A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E A LIBERDADE DE EXPRESSÃO; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Luiz Gonzaga Silva Adolfo;

Renata Melo

A AUSÊNCIA DE PREVISÃO LEGAL QUE REGULAMENTE OS DIREITOS AUTORAIS DE OBRAS PROVENIENTES DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Luiz Gonzaga Silva Adolfo;

BIANCA PADILHA FREITAS

A INCIDÊNCIA DA RESPONSABILIDADE CIVIL EM CASOS DE ALIENAÇÃO PARENTAL; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Luiz Gonzaga Silva Adolfo;

Mariane Silveira Fialho

A PEJOTIZAÇÃO NAS RELAÇÕES DE TRABALHO; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Luiz Gonzaga Silva Adolfo;

BRUNA TEIXEIRA MELO

(DES)CRITÉRIOS JURÍDICOS DAS CONDENAÇÕES POR STALKING NOS TRIBUNAIS ESTADUAIS BRASILEIROS; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Luiz Gonzaga Silva Adolfo;

VIVIANE LEITE MENDES

A FLEXIBILIZAÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DOZE HORAS POR TRINTA E SEIS HORAS DE DESCANSO, À LUZ DA REFORMA TRABALHISTA E A VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DE PROTEÇÃO E À SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHADOR; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Luiz Gonzaga Silva Adolfo;

GABRIELA DE OLIVEIRA PARIZOTTI

O REQUISITO ABANDONO DO LAR NA USUCAPIÃO FAMILIAR; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Luiz Gonzaga Silva Adolfo;

HAMILTON IMHOFF MARRA

UIZ DAS GARANTIAS: A (IN)CONSTITUCIONALIDADE FORMAL E MATERIAL DA ALTERAÇÃO LEGISLATIVA PROPOSTA PELO PACOTE ANTICRIME: LEI 13; 964/2019; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Luiz Gonzaga Silva Adolfo;

NÍCOLAS DA SILVA PICCOLI

A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DO ARTIGO 165-A DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Luiz Gonzaga Silva Adolfo;

Jéssica Vieira

VISÃO DOUTRINÁRIA E JURISPRUDENCIAL SOBRE A POSSIBILIDADE DE CONCESSÃO DO PRAZO DE 120 DIAS DE LICENÇA ADOTANTE NOS CASOS DE ADOTAÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOS; ; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Luiz Gonzaga Silva Adolfo;

ROBSON PEIXOTO MEDEIROS

A GUARDA COMPARTILHADA E SUA CONTRIBUIÇÃO PARA O SANEAMENTO DA ALIENAÇÃO PARENTAL; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Luiz Gonzaga Silva Adolfo;

GEOVANNE BENEDET FONTOURA

A COBRANÇA NA FRANQUIA DE BAGAGEM PELAS COMPANHIAS AÉREAS E O CONFLITO ENTRE A RESOLUÇÃO n° 400 DA ANAC E O CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Luiz Gonzaga Silva Adolfo;

Caroline Silva de Lara

A (IN)APLICABILIDADE DA TEORIA DO DESVIO PRODUTIVO DO CONSUMIDOR NAS RELAÇÕES DE CONSUMO SOB O PONTO DE VISTA DOS DIREITOS EXISTENCIAIS DA PESSOA HUMANA; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Luiz Gonzaga Silva Adolfo;

ELIANE SOARES DA COSTA

ADOÇÃO POR AVÓS QUE EXERCEM A PATERNIDADE SOCIOAFETIVA DOS SEUS NETOS: UMA ANÁLISE DO PARÁGRAFO 1 DO ARTIGO 42 DA LEI 8; 069/90 (ECA) À LUZ DA PROTEÇÃO INTEGRAL E DO MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Luiz Gonzaga Silva Adolfo;

PAULO RICARDO OURIQUE SANCO

UMA ANÁLISE SISTEMÁTICA DO ARTIGO 145, INCISO II DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Luiz Gonzaga Silva Adolfo;

HENRIQUE MINUZZO BORDIGNON

A CRIPTOGRAFIA PONTA-A-PONTA NO WHATSAPP E A IMPOSSIBILIDADE DE QUEBRA DO SIGILO E A NÃO ALTERAÇÃO DA TECNOLOGIA DE SEGURANÇA, COM BASE NO DIREITO À PRIVACIDADE; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Luiz Gonzaga Silva Adolfo;

MONIQUE LOPES SCHU

O FENÔMENO DO PANPRINCIPIOLOGISMO BRASILEIRO E A EQUIVOCADA HERMENÊUTICA JURISPRUDENCIAL; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Luiz Gonzaga Silva Adolfo;

Amanda Vergara Valério

A (IN)APLICABILIDADE DO DIREITO AO ESQUECIMENTO FRENTE AOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DE LIBERDADE DE EXPRESSÃO E DE INFORMAÇÃO NA SOCIEDADE SUPERINFORMACIONISTA; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Luiz Gonzaga Silva Adolfo;

BRUNA RODRIGUES CAFERATI

A ALIENAÇÃO PARENTAL E A VIOLAÇÃO DO DIREITO DA CRIANÇA DE CONSTITUIR SUA PRÓPRIA IDENTIDADE E DISCERNIMENTO; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Luiz Gonzaga Silva Adolfo;

Gisele Gonçalves

A EFETIVAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL À PRIVACIDADE A PARTIR DAS DISPOSIÇÕES SOBRE A PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS DO MARCO CIVIL DA INTERNET NO BRASIL; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Luiz Gonzaga Silva Adolfo;

FERNANDA RENATA SILVEIRA MACEDO

AÇÃO RENOVATÓRIA DE LOCAÇÃO NÃO RESIDENCIAL E O DIREITO DE PROPRIEDADE; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Luiz Gonzaga Silva Adolfo;

ALANA RAMOS SOARES

A SUPERAÇÃO DA OMISSÃO NO CONCEITO DE PRODUTOS ESSENCIAIS NO DIREITO DO CONSUMIDOR: UMA ANÁLISE A PARTIR DOS PROJETOS DE LEI N; 7; 591 E N; 7; 768; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Luiz Gonzaga Silva Adolfo;

Bruna Da Silva Oliveira

O STREAMING COMO EXECUÇÃO PÚBLICA E A ARRECADAÇÃO DE DIREITOS AUTORAIS NO BRASIL: UMA ANÁLISE A PARTIR DO RESP N 1; 559; 264; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Luiz Gonzaga Silva Adolfo;

MÉRIAN HELEN KIELBOVICZ

A APLICAÇÃO DA RESPONSABILIDADE CIVIL SEM CULPA ÀS INDÚSTRIAS FUMAGEIRAS: UMA ANÁLISE A PARTIR DO ACÓRDÃO PARADIGMÁTICO N; 70059502898; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Luiz Gonzaga Silva Adolfo;

EDUARDO DA SILVA ROLDÃO

A RESPONSABILIDADE CIVIL DO SERVIDOR PÚBLICO CONDUTOR DE VEÍCULOS DE EMERGÊNCIA EM ACIDENTES DE TRÂNSITO; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Luiz Gonzaga Silva Adolfo;

TANISE PEIXOTO CARLI

A RESTRIÇÃO DE DEFESA E RECURSO NA AÇÃO DE PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS E OS PRINCÍPIOS DO CONTRADITÓRIO E DA AMPLA DEFESA; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Luiz Gonzaga Silva Adolfo;

KAROLYNE ROSA ANTONELLO

O ABANDONO AFETIVO INVERSO COMO CAUSA DE EXCLUSÃO DO HERDEIRO NECESSÁRIO DA SUCESSÃO; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Luiz Gonzaga Silva Adolfo;

FELIPE JOSEPH MEES

A SUSPENSÃO DO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA AO CONSUMIDOR INADIMPLENTE E O PRINCÍPIO DA CONTINUIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO ESSENCIAL; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Luiz Gonzaga Silva Adolfo;

ADRIANA REYES AZEVEDO

A REFORMA DA PREVIDÊNCIA DIANTE DO PRINCÍPIO DA VEDAÇÃO DO RETROCESSO SOCIAL; UMA APRECIAÇÃO DA PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO N; 287/16; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Luiz Gonzaga Silva Adolfo;

LUCAS VINÍCIOS MACHADO FONSECA

O CARÁTER ASSISTENCIAL DO ARTIGO 45 DA LEI N; 8; 213/1991 E A POSSIBILIDADE DE EXTENSÃO AOS DEMAIS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DE APOSENTADORIA; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Luiz Gonzaga Silva Adolfo;

MARAJOISK BOEIRA JACQUES

A INCONSTITUCIONALIDADE DA VAQUEJADA NO BRASIL; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Luiz Gonzaga Silva Adolfo;

Eduardo Andre de Oliveira

O INCIDENTE E DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA E A DIVERGÊNCIA QUANTO A SUA APLICABILIDADE NA EXECUÇÃO FISCAL COM A ENTRADA EM VIGOR DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Luiz Gonzaga Silva Adolfo;

MARLON FREDRICHSEN PASSOS

PRECEDENTES E O CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL BRASILEIRO: STARE DECISIS, SEGURANÇA JURÍDICA E INTERPRETAÇÃO CONTEMPORÂNEA DO DIREITO; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Luiz Gonzaga Silva Adolfo;

Andley Costa Rodrigues

A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DA LEI N; 13; 457/2017 E A IRREVOGABILIDADE DA APOSENTADORIA POR INVALIDEZ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Luiz Gonzaga Silva Adolfo;

Daniela Gomes dos Santos

O TESTAMENTO VITAL E A INVIOLABILIDADE DO DIREITO À VIDA NO BRASIL; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Luiz Gonzaga Silva Adolfo;

CAROLINE DA SILVA MACHADO

O MOMENTO DA INDISPONIBILIZAÇÃO DOS ATIVOS FINANCEIROS DO EXECUTADO E A (IN)VIOLABILIDADE AO PRINCÍPIO DO DEVIDO PROCESSO LEGAL; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Luiz Gonzaga Silva Adolfo;

GRAZIELA DE OLIVEIRA GAMA

O DIREITO AO ESQUECIMENTO COMO FORMA DE PROTEÇÃO À PRIVACIDADE DO EMPREGADO NA FASE PRÉ-CONTRATUAL; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Luiz Gonzaga Silva Adolfo;

JOÃO PEDRO DIAS GUIMARÃES DE ALMEIDA

MEDIAÇÃO VERSUS AUTONOMIA DA VONTADE NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Luiz Gonzaga Silva Adolfo;

EDUARDO PEREIRA LUFT

A CONTRATAÇÃO DE CABO ELEITORAL: UMA ANÁLISE ACERCA DA (IN)CONSTITUCIONALIDADE DO ART; 100 DA LEI ELEITORAL; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Luiz Gonzaga Silva Adolfo;

MAYARA COSTA FERRAZ

O RECURSO CABÍVEL DA DECISÃO DE PRIMEIRA FASE NA AÇÃO DE EXIGIR CONTAS; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Luiz Gonzaga Silva Adolfo;

SIBELE TEL SANTANA

JUSTIÇA RESTAURATIVA: EM BUSCA DE UM CONCEITO LEGAL; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Luiz Gonzaga Silva Adolfo;

ANA PAULA OLIVEIRA ROCHA

DIREITO À EDUCAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A ABORDAGEM DA DIVERSIDADE SEXUAL E DE GÊNERO NO ÂMBITO ESCOLAR; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Luiz Gonzaga Silva Adolfo;

Monique Santos da Silva

DIREITOS HUMANOS SOCIAIS , DUMPING SOCIAL E TELETRABALHO; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Luiz Gonzaga Silva Adolfo;

IVANICE TOMAZINI DA SILVA

ALIENAÇÃO PARENTAL DO IDOSO; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Luiz Gonzaga Silva Adolfo;

JULIHERMES FERREIRA MONTEIRO

OS PRINCÍPIOS GERAIS DO CONTRATO E O CONTRATO DE ADESÃO: UMA MUDANÇA EM RAZÃO DA REPERSONALIZAÇÃO DO DIREITO CIVIL; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Luiz Gonzaga Silva Adolfo;

Jaina Sabel Scheffer Wojcicki

A (IM)POSSIBILIDADE JURÍDICA DE CULPA CONCORRENTE OU CULPA EXCLUSIVA DA VÍTIMA NA SUPEREXPOSIÇÃO DA PRÓPRIA IMAGEM NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Luiz Gonzaga Silva Adolfo;

ISABEL DUARTE PEREIRA

O DIREITO AO ESQUECIMENTO NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Luiz Gonzaga Silva Adolfo;

MÁRIO FRANCISCO SEVERO

A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DO ARTIGO 1; 790 DO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO: UMA ANÁLISE A PARTIR DA JURISPRUDÊNCIA PÁTRIA NOS ÚLTIMOS ANOS; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Luiz Gonzaga Silva Adolfo;

PAOLA MARQUES RIBEIRO

O DIREITO AO ESQUECIMENTO E OS CONFLITOS GERADOS DE INTERESSES CONSTITUCIONAIS; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Luiz Gonzaga Silva Adolfo;

DANIELA DE SOUZA GARCIA

A EXTENSÃO DA RESPONSABILIDADE CIVIL AOS PAIS PELOS DANOS PRATICADOS PELOS FILHOS EMANCIPADOS; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Luiz Gonzaga Silva Adolfo;

SAMIRA PINHEIRO DA SILVA

A PRESCRIÇÃO NAS AÇÕES INDENIZATÓRIAS DECORRENTES DE ACIDENTE DE TRABALHO; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Luiz Gonzaga Silva Adolfo;

Luana Pedroso

A CRISE DAS LIMITAÇÕES AOS DIREITOS AUTORAIS E O CONFLITO COM O DIREITO À INFORMAÇÃO E O ACESSO À CULTURA; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Luiz Gonzaga Silva Adolfo;

DAIANE VANUSA DEPCKE

O DANO EXISTENCIAL NAS RELAÇÕES DE TRABALHO: A DIFICULDADE PROBATÓRIA DA VIOLAÇÃO À DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Luiz Gonzaga Silva Adolfo;

Thiane Santos da Silva

A RESPONSABILIZAÇÃO CIVIL POR DANOS AMBIENTAIS FUTUROS: O PRINCÍPIO DA PRECAUÇÃO, DA PREVENÇÃO, E A TEORIA DO RISCO NAS RELAÇÕES DE CONSUMO; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Luiz Gonzaga Silva Adolfo;

MARILAINE DOS SANTOS VOLTZ

TELETRABALHO: UMA FORMA DE TRABALHO FLEXÍVEL E SUAS POSSIBILIDADES DE SUBORDINAÇÃO; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Luiz Gonzaga Silva Adolfo;

FÁBIO DOS SANTOS EISMANN

A TEORIA DO RISCO ADMINISTRATIVO APLICADO APLICADA À OMISSÃO NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS ESSENCIAIS; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Luiz Gonzaga Silva Adolfo;

Rosângela Silva da Rosa

A POSSIBILIDADE JURÍDICA DO RECONHECIMENTO DA DUPLA MATERNIDADE NA PERSPECTIVA DA SOCIOAFETIVIDADE; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Luiz Gonzaga Silva Adolfo;

ALTEMIR PINHEIRO DA SILVA

DEPOIMENTO SEM DANO: UMA PRÁTICA NECESSÁRIA E PREVENTIVA NA EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Luiz Gonzaga Silva Adolfo;

bruna da silva nunes

A APLICABILIDADE DOS ALIMENTOS GRAVÍDICOS E A (IM)POSSIBILIDADE DE PRISÃO CIVIL DO ALIMENTANTE: ENUNCIADO 522 DA V JORNADA DE DIREITO CIVIL; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Luiz Gonzaga Silva Adolfo;

leandro chaves da silva

DIREITO REPRODUTIVO NO BRASIL: OS DIREITOS DOS CASAIS INFERTEIS AO TRATAMENTO DE INFERTILIDADE EM FACE DAS PRESTADORAS DE ASSISTÊNCIA MÉDICA E O SUS; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Luiz Gonzaga Silva Adolfo;

ANDERSON VELTEN DA SILVA

SUPRANACIONALIDADE NO MERCOSUL; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Luiz Gonzaga Silva Adolfo;

Mateus Ferreira de Souza

ALIMENTOS EM FAVOR DO CÔNJUGE OU COMPANHEIRO RENUNCIANTE; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Luiz Gonzaga Silva Adolfo;

ana lucia tizoni magenis barbosa

A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS PROVEDORES NA LEI DO MARCO CIVIL DA INTERNET: POSSIBILIDADES E LIMITES; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Luiz Gonzaga Silva Adolfo;

Flávio Régio Brambilla

PROPAGANDA INFANTIL NA PERSPECTIVA DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR DIANTE DA RELAÇÃO ENTRE DIREITO E MARKETING; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Luiz Gonzaga Silva Adolfo;

STENIA SILVA SOUZA

A SUCESSÃO NA UNIÃO ESTÁVEL: A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DO ARTIGO 1; 790 do CÓDIGO CIVIL DE 2002; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Luiz Gonzaga Silva Adolfo;

ERICA SILVA PRADO

O DIREITO À EDUCAÇÃO INCLUSIVA DE JOVENS EM SITUAÇÃO DE RISCO SOCIAL NA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS E A SOCIEDADE DE 1930 SOB A ÓTICA DE JORGE AMADO, EM CAPITÃES DE AREIA; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Luiz Gonzaga Silva Adolfo;

ANDREA WILHMS FERREIRA

RESPONSABILIDADE CIVIL POR ABANDONO AFETIVO; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Luiz Gonzaga Silva Adolfo;

JÉSSICA ROCHA DA SILVA

A (IM)POSSIBILIDADE DE PENHORA DO FGTS PARA O SUPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO ALIMENTAR; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Luiz Gonzaga Silva Adolfo;

CARLOS ANTONIO SANTANA

A RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA E LIMITADA DO TABELIÃO DE NOTAS E DO OFICIAL DO REGISTRO DE IMÓVEIS; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Luiz Gonzaga Silva Adolfo;

JOÃO CARLOS VELASQUE RODRIGUES

PREVENÇÃO ÀS DOENÇAS OCUPACIONAIS COMO DIREITO FUNDAMENTAL DO EMPREGADO: DA ATUAÇÃO FORMAL A SUBSTANCIAL POR PARTE DO EMPREGADOR; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Luiz Gonzaga Silva Adolfo;

ALEXSANDRA PADILHA ROCHA SARTI

ALIENAÇÃO PARENTAL EM ALGUNS JULGADOS DE TRIBUNAIS BRASILEIROS EM 2014; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Luiz Gonzaga Silva Adolfo;

Beatriz Cavalheiro Galant

A APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE COMO FORMA DE SOLUÇÃO NA COLISÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS: MORADIA VERSUS PROPRIEDADE; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Luiz Gonzaga Silva Adolfo;

EVELINE DE MELLO MEDEIROS

O DANO EXISTENCIAL NAS RELAÇÕES DE TRABALHO FRENTE ÀS SOBREJORNADAS EXAUSTIVAS ESTABELECIDAS PELO EMPREGADOR CONFRONTANDO AO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Luiz Gonzaga Silva Adolfo;

ANA MARIA CONTER COELHO

A GUARDA COMPARTILHADA COMO INSTRUMENTO DO DIREITO À CONVIVÊNCIA FAMILIAR E DE POSSIBILIDADE DE AFASTAMENTO DA ALIENAÇÃO PARENTAL; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Luiz Gonzaga Silva Adolfo;

RENATA FURTADO PINTO

O tratamento isonômico do trabalhador terceirizado em relação aos empregados da empresa tomadora nos casos de terceirização ilícita; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Luiz Gonzaga Silva Adolfo;

AMANDA PEREIRA

O DEPOIMENTO ESPECIAL COMO FORMA (IN)EFICAZ DE EVITAR A REVITIMIZAÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO CRIME DE ESTUPRO DE VULNERÁVEL; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Luiz Gonzaga Silva Adolfo;

ANDERSON TOMAZ MARTINS

O ASSÉDIO MORAL NAS INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Luiz Gonzaga Silva Adolfo;

MARIANA GUIMARÃES

A FUNDAMENTABILIDADE DO DIREITO AO ESQUECIMENTO NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Luiz Gonzaga Silva Adolfo;

Leonardo de Souza Moraes

ABUSO DE DIREITO NO DIREITO DE VIZINHANÇA; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Luiz Gonzaga Silva Adolfo;

FABIANA DIAS KLAFKE

A RESPONSABILIDADE CIVIL POR OMISSÃO FISCALIZATÓRIA DO FUNCIONAMENTO DE CASAS NOTURNAS: UMA ANÁLISE PREVENTIVA A PARTIR DA TRAGÉDIA DA BOATE KISS; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Luiz Gonzaga Silva Adolfo;

PEDRO VERDIANO DA SILVA

A ARBITRAGEM COMO UM MODO ALTERNATIVO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS DIANTE DA EXCESSIVA DEMANDA JUDICIAL; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Luiz Gonzaga Silva Adolfo;

RODRIGO RUSCHEL

A REFORMULAÇÃO DO ESCRITÓRIO CENTRAL DE ARRECADAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE DIREITOS AUTORAIS: UMA ANÁLISE A PARTIR DA LEI N; 12; 853, DE 2013; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Luiz Gonzaga Silva Adolfo;

Noe do Prado

A JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE E O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE HUMANA; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Luiz Gonzaga Silva Adolfo;

DIEGO LOPES DA ROSA

O ASSÉDIO MORAL NAS RELAÇÕES DE EMPREGO DECORRENTE DAS METAS EXCESSIVAS IMPOSTAS PELO EMPREGADOR E O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE HUMANA DO TRABALHADOR; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Luiz Gonzaga Silva Adolfo;

ERIZALETE VANI DE SOUZA

RESPONSABILIDADE CIVIL POR ABANDONO AFETIVO DO INFANTE NO ÂMBITO FAMILIAR; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Luiz Gonzaga Silva Adolfo;

MARILENE TERESINHA DE OLIVEIRA

A NOVA MODALIDADE DE USUCAPIÃO INSERIDA PELO ARTIGO 1; 240-A AO CÓDIGO CIVIL DE 2002 E SEUS ASPECTOS POLÊMICOS; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Luiz Gonzaga Silva Adolfo;

MÁRCIO CAMARGO DOS SANTOS

A PROIBIÇÃO DO COMPORTAMENTO CONTRADITÓRIO NOS CONTRATOS DE FINANCIAMENTO DE VEÍCULOS (VENIRE CONTRA FACTUM PROPRIUM); 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Luiz Gonzaga Silva Adolfo;

DIEGO LOPES DA ROSA

O ASSÉDIO MORAL NAS RELAÇÕES DE EMPREGO DECORRENTE DAS METAS EXCESSIVAS IMPOSTAS PELO EMPREGADOR E O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE HUMANA DO TRABALHADOR; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Luiz Gonzaga Silva Adolfo;

DEISE CHRISTÓVÃO DO NASCIMENTO

O PODER DIRETIVO DO EMPREGADOR NO MONITORAMENTO DOS E-MAILS CORPORATIVOS E AS DECISÕES DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO E DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA QUARTA REGIÃO; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Luiz Gonzaga Silva Adolfo;

Jessica Horacio Araujo

A RESPONSABILIDADE CIVIL POR OMISSÃO DOS PRINCÍPIOS NA PROTEÇÃO AOS ANIMAIS DOMÉSTICOS ABANDONADOS; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Luiz Gonzaga Silva Adolfo;

PRISCILA LIPERTTE MARIOT

USUCAPIÃO POIR ABANDONO DO IMÓVEL FAMILIAR: ANÁLISE CRÍTICA E INTERDISCIPLINAR À LUZ DA PRINCIPIOLOGIA JURÍDICA; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Luiz Gonzaga Silva Adolfo;

ELIO JOSÉ HELIODORO

DIREITO DO TRABALHO E MEIO AMBIENTE: ANÁLISE DA (IM)PRESCRITIBILIDADE DA RESPONSABILIZAÇÃO CIVIL DO EMPREGADOR; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Luiz Gonzaga Silva Adolfo;

ALFREDINHO BAGATINI

O DANO MORAL NO ACIDENTE DE TRABALHO: ANÁLISE JURÍDICA E ASPECTOS CONTROVERTIDOS; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Luiz Gonzaga Silva Adolfo;

ALCIDES GUDANIN

O PRINCÍPIO DA IGUALDADE E DA NÃO DISCRIMINAÇÃO NO TRABALHO PELAS LEIS 9; 029/95 E 9; 799/99; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Luiz Gonzaga Silva Adolfo;

Franco Pinho Soster

A RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANO EXTRAPATRIMONIAL E A DIFICULDADE EM ARBITRAR O QUANTUM INDENIZATÓRIO; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Luiz Gonzaga Silva Adolfo;

Aliston da Cunha Oliveira

AS ALTERAÇÕES DO PROCESSO DE DESPEJO RESIDENCIAL PELA FALTA DE GARANTIAS CONTRATUAIS INTRODUZIDAS PELA LEI N; 12; 112/2009; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Luiz Gonzaga Silva Adolfo;

EZEQUIAS PIMENTEL GEMELLI

VISÃO JURÍDICA E ASPECTOS RELEVANTES ACERCA DA GUARDA COMPARTILHADA - LEI N; 11; 698/08; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Luiz Gonzaga Silva Adolfo;

PEDRO LUIZ DE CAMILLIS BUENO

A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA, O DIREITO DO TRABALHO E O COMBATE AO TRABALHO ESCRAVO NO ÃMBITO RURAL BRASILEIRO E ADJACÊNCIAS; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Luiz Gonzaga Silva Adolfo;

RACHELE DELAZERI SILVA

DANO MORAL COLETIVO POR OFENSA A DIREITOS FUNDAMENTAIS; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Luiz Gonzaga Silva Adolfo;

João Adroaldo da Silveira

APLICAÇÃO OU NÃO DA PRETENSÃO DE SOMA DE POSSES NA USUCAPIÃO CONSTITUCIONAL URBANO; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Luiz Gonzaga Silva Adolfo;

FÁBIO ALEXANDRE LUCAS

O CONTRATO DE SEGURO DE VIDA E SUAS IMPLICAÇÕES LEGAIS; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Luiz Gonzaga Silva Adolfo;

CARLOS PETRY TASSSMANN MOREIRA

SUPERAÇÃO DOS PRESSIUPOSTOS TRADICIONAIS ATRAVÉS DOS NOVOS PARADIGMAS DA RESPONSABILIDADE CIVIL; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Luiz Gonzaga Silva Adolfo;

CRISTIANO PORGISQUE MALLÉ

RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO FRENTE ÀS ABORDAGENS DA POLÍCIA MILITAR DE FORMA ALEATÓRIA; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Luiz Gonzaga Silva Adolfo;

JESSE TONI PORTO DOS SANTOS

A PROBLEMÁTICA DA FIXAÇÃO DO VALOR NA REPARAÇÃO POR DANO MORAL; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Luiz Gonzaga Silva Adolfo;

VALDECIR MUCILLO JÚNIOR

A (IN)APLICAÇÃO DO SOLIDARIMOS EM DIREITO DAS COISAS NO DIREITO BRASILEIRO; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Luiz Gonzaga Silva Adolfo;

NEIF ACHE CARVALHO

A RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA PELO BULLYING NOS AMBIENTES ESCOLARES; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Luiz Gonzaga Silva Adolfo;

ANELISE BOENO DA SILVA

A POSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO DAS ASTREINTES NA REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário La Salle; Orientador: Luiz Gonzaga Silva Adolfo;

MICHELLE CONCEIÇÃO ALBERTO

A USUCAPIÃO NO CÓDIGO DE PROCESO CIVIL; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Luiz Gonzaga Silva Adolfo;

OLNI LEMOS

A TUTELA ESPECÍFICA DO DIREITO DE IMAGEM; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Luiz Gonzaga Silva Adolfo;

CARLOS JOSÉ CHARARA

MÚSICA NA INTERNET E O DIREITO AUTORAL: REDES P2P; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Luiz Gonzaga Silva Adolfo;

Claudia Fofonka da Silva

A TUTELA ESPECÍFICA DO DIREITO DO CONSUMIDOR; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Luiz Gonzaga Silva Adolfo;

CLAUDILENE ALBINO ARAUJO

A (RE)CONSTRUÇÃO HISTÓRICA DO ABUSO DE DIREITO, A PARTIR DO CÓDIGO CIVIL DE 2002; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Luiz Gonzaga Silva Adolfo;

ROSEMARY MORAES MIRANDA

REVISITANDO A TEORIA TRIDIMENSIONAL DO DIREITO DE MIGUEL REALE: NOVAS VISÕES NO DIREITO CONTEMPORÂNEO; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Luiz Gonzaga Silva Adolfo;

SHAIANA DA SILVA KRUMENAUER SCHMIDT

A BIOPIRATARIA E A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Luiz Gonzaga Silva Adolfo;

MÁRCIA REGINA CHAVES DE CAMARGO

OS DIREITOS MORAIS DO AUTOR E SUA REPARAÇÃO NOS TRIBUNAIS BRASILEIROS; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Luiz Gonzaga Silva Adolfo;

RAFAEL BONACINA

CONDÔMINO NOCIVO; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Luiz Gonzaga Silva Adolfo;

JORGE LUIZ HARTVIG

QUANDO A PREVALÊNCIA DA PATERNIDADE SOCIOAFETIVA DEVE SUPERAR A VERDADE BIOLÓGICA; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Luiz Gonzaga Silva Adolfo;

José Eduardo Silveira da Silva

GUARDA COMPARTILHADA; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Luiz Gonzaga Silva Adolfo;

CRISTIANO HENRIQUE LUERSEN

RELATIVIZAÇÃO DOS PRINCÍPIOS DA ESPECIALIDADE E DA TERRITORIALIDADE NAS MARCAS DE ALTO RENOME E MARCAS NOTORIAMENTE CONHECIDAS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Luiz Gonzaga Silva Adolfo;

SÉRGIO ALVES BOSCAÍNI

A RESPONSABILIDADE CIVIL DO TRANSPORTADOR RODOVIÁRIO URBANO; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Luiz Gonzaga Silva Adolfo;

João Marcelo dos Santos Ribeiro

A (IM)POSSIBILIDADE DE UTILIZAÇÃO DA POLÍCIA EXTENSIVA NA AUTODEFESA DA POSSE DO BEM IMÓVEL DESOCUPADO; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Luiz Gonzaga Silva Adolfo;

EDUARDO DOS SANTOS COELHO

Ação de revisão de contratos de financiamento, seus pressupostos e elementos; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Luiz Gonzaga Silva Adolfo;

CINTIA CELINA FERREIRA KNORR

A LEGITIMIDADE DO ECAD COMO SUBSTITUTO PROCESSUAL DAS ASSOCIAÇÕES DE TITULARES DE DIREITOS AUTORAIS; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Luiz Gonzaga Silva Adolfo;

RUI SCHAEDLER VALLE

CONSIDERAÇÕES SOBRE A BUSCA PELA CELERIDADE PROCESSUAL, COM ÊNFASE NO AGRAVO; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Luiz Gonzaga Silva Adolfo;

Liziane Silva dos Santos

A RELAÇÃO ENTRE O PRINCÍPIO DA BOA-FÉ CONTRATUAL E AS AÇÕES DE REVISÃO DE CONTRATO DE FINANCIAMENTOS QUE TRAMITAM NO CARTÓRIO EXPERIMENTAL DE GRAVATAÍ; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Luiz Gonzaga Silva Adolfo;

PAULA CRISTINA KOERIG DE OLIVEIRA

NOVOS PARADIGMAS DA RESPONSABILIDADE CIVIL E OS DANOS EXTRAPATRIMONIAIS; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Luiz Gonzaga Silva Adolfo;

Denise Maris Pacheco

RESPONSABILIDADE CIVIL DO CIRURGIÃO PLÁSTICO NO DIREITO BRASILEIRO; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Luiz Gonzaga Silva Adolfo;

ALEXANDRE ANDRÉ RIBEIRO DA SILVA

O PLÁGIO NA OBRA MUSICAL, À LUZ DO DIREITO AUTORAL BRASILEIRO; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Luiz Gonzaga Silva Adolfo;

JUAREZ LAFFRA

A ANTINOMIA JURÍDICA DAS NORMAS QUE REGULAM OS LEILÕES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Luiz Gonzaga Silva Adolfo;

ERIC DE MENEZES BENNETT

DESAPROPRIAÇÃO COMO POSSÍVEL INSTRUMENTO DE CONTROLE DA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE URBANA PELA LEI N° 10; 257/2001 ? ESTATUTO DA CIDADE; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Luiz Gonzaga Silva Adolfo;

José Lairton Grabowski

Dano Moral in re ipsa em decorrência de cadastramento indevido em órgãos de restrição ao crédito; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Luiz Gonzaga Silva Adolfo;

Jair Mesquita

O direito à imagem e à privacidade versus direito de informação e liberdade de imprensa: análise da aplicação dos princípios da ponderação e da proporcionalidade com enfoque nas decisões do Judiciário; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Luiz Gonzaga Silva Adolfo;

Clarissa Santana

A possível solução para contratos internacionais de comércio contra o inadimplemento - estudo de caso: os contratos de compra de máquinas operatrizes da China pela Metalúrgica Fimac Ltda; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Luiz Gonzaga Silva Adolfo;

Cezar Alexandre Modernel Lenuzza

A licença compulsória de medicamentos como modo de acesso ao direito fundamental à saúde; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade La Salle - Canoas; Orientador: Luiz Gonzaga Silva Adolfo;

Marne de Souza

A responsabilidade civil da Administração Pública por atos praticados pelo Conselheiro Tutelar no Exercício de suas funções; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas) - Centro Universitário La Salle; Orientador: Luiz Gonzaga Silva Adolfo;

ELIZARA NUNES

RESERVA DE VAGAS POR COTAS EM UNIVERSIDADES: CRITÉRIOS DE CONCESÃO ACADÊMICOS OU RACIAIS?; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário La Salle; Orientador: Luiz Gonzaga Silva Adolfo;

JULIANO JUCHEM

A FUNÇÃO SOCIAL DO DIREITO AUTORAL; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Luiz Gonzaga Silva Adolfo;

DNIGELSON DA ROSA ISMAEL

Os Direitos Sucessórios do companheiro Sobrevivente; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Luiz Gonzaga Silva Adolfo;

Andrea Panassol da Rosa

CONDOMÍNIO EDILÍCIO: ASPECTOS POLÊMICOS NO NOVO CÓDIGO CIVIL; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Luiz Gonzaga Silva Adolfo;

RAFAEL DORNELES DA SILVA

A NATUREZA JURÍDICA DO INSTITUTO DOS PARÁGRAFOS 4 E 5 DO ARTIGO 1; 228 DO CÓDIGO CIVIL; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Luiz Gonzaga Silva Adolfo;

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PROJETO COM CONCEITO INOVADOR E DIREITOS INTELECTUAIS: DA (IM)POSSIBILIDADE DE PROTEÇÃO; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Luiz Gonzaga Silva Adolfo;

Kátia Severo Gómez Weber

RESPONSABILIDADE CIVIL DO MÉDICO VETERINÁRIO NA CLÍNICA DE PEQUENOS ANIMAIS DOMÉSTICOS: CÃES E GATOS; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Luiz Gonzaga Silva Adolfo;

José Carlos Scholles Neto

DIREITO AUTORAL BRASILEIRO E ATECNOLOGIA PEER TO PEER: PRINCIPAIS PONTOS DE CONFLITO; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Luiz Gonzaga Silva Adolfo;

Samuel Dani Martins

Direito Tributário Ambiental: Os Incentivos do Estado Brasileiro ao Etanol; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade La Salle - Canoas; Orientador: Luiz Gonzaga Silva Adolfo;

ADILSON PEDROSO

CRITÉRIOS DE QUANTIFICAÇÃO DO VALOR DE UMA MARCA; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Luiz Gonzaga Silva Adolfo;

LUCAS SCHNEIDER HENSEL

A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS PAIS PELA FALTA DE AFETO AOS FILHOS; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Luiz Gonzaga Silva Adolfo;

João Henrique Rüdiger

SOFTWARE LIVRE: FUNDAMENTOS JURÍDICOS E ASPECTOS SÓCIO-ECONÔMICOS DA FLEXIBILIZAÇÃO DO DIREITO DO AUTOR DE SOFTWARE; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Luiz Gonzaga Silva Adolfo;

Fabiele Toniolo

A impenhorabilidade do único imóvel residencial de pessoa solteira; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Luiz Gonzaga Silva Adolfo;

ANEMARIE BOETTCHER ASSMANN

CLÁUSULAS ABUSIVAS EM CONTRATOS DE LOCAÇÃO RESIDENCIAL; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Luiz Gonzaga Silva Adolfo;

Jefferson Sculler Castro

A Anulação do Casamento por Erro Essencial de Pessoa; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Luiz Gonzaga Silva Adolfo;

Germano Luis Togni

Direito de Imagem de Atleta; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Luiz Gonzaga Silva Adolfo;

Rorigo Quevedo

Estado de Perigo e Lesão; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Luiz Gonzaga Silva Adolfo;

Sueli Chies

A Impossibilidade de Registro de Marca Alheia e de Sua Utilização; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Luiz Gonzaga Silva Adolfo;

MARISA WAGNER

Responsabilidade Civil do Pai pela Falta de Afeto ao Filho a partir de Acórdão Paradigmático; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Luiz Gonzaga Silva Adolfo;

NELSON JOSÉ DE MORAIS NETO

A Responsabilidade Civil do Transportador no Contrato de Transporte de Pessoas; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Luiz Gonzaga Silva Adolfo;

TIELE FELLER JUNQUEIRA

APLICAÇÃO DA LEI DO SILÊNCIO NAS CONVENÇÕES DE CONDOMÍNIO COM ÊNFASE NO ARTIGO 1337 DO NOVO CÓDIGO CIVIL; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Luiz Gonzaga Silva Adolfo;

FERNANDA DE LATORRE FORTUNATO

A TUTELA ESPECÍFICA DOS DIREITOS DO IDOSO COMO MEIO DE PREVENÇÃO E REMOÇÃO DO ILÍCITO; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Luiz Gonzaga Silva Adolfo;

MÁRCIO RAMOS SOARES

A EXIGIBILIDADE DO PACTA SUNT SERVANDA FRENTE AO PRINCÍPIO DA FUNÇÃO SOCIAL DO CONTRATO; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Luiz Gonzaga Silva Adolfo;

ELIETE ORTH RZEZNIK

O ESTADO DE PERIGO E A LESÃO COMO VÍCIOS DE CONSENTIMENTO NO NEGÓCIO JURÍDICO; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Luiz Gonzaga Silva Adolfo;

Teresinha Pereira Schardosin

A (In)Constitucionalidade do Artigo 1790 do Novo Código Civil; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Luiz Gonzaga Silva Adolfo;

Anelise Ribeiro da Silva

A Possibilidade de Ampliação do Instituto da Indignidade a Genro ou Nora no Direito Sucessório; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Luiz Gonzaga Silva Adolfo;

Nilton Ubirajara Cardoso da Silva

Alguns Efeitos do Regime de Participação Final nos Aqüestos de Bens; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Luiz Gonzaga Silva Adolfo;

Aline Barbosa da Costa

A Tutela Específica dos Direitos da Criança e do Adolescente; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Luiz Gonzaga Silva Adolfo;

Letícia Trindade Gasparin

A Publicidade Vinculada à Defesa do Consumidor; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Luiz Gonzaga Silva Adolfo;

Cristiano Ourique Benvegnú

Justiça Efetiva com Risco? Análise da Existência da Responsabilidade Civil Objetiva na Antecipação de Tutela; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Luiz Gonzaga Silva Adolfo;

Valéria Baierle

A Superação do Pacrto Comissório pelas Cláusulas Resolutivas e sua Relação com a Atividade Notarial; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Luiz Gonzaga Silva Adolfo;

Marcos Antonio Teixeira dos Santos

A (In)Validade do Artigo 1879 do Código Civil Diante dos Princípios que Regem o Direito Sucessório; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Luiz Gonzaga Silva Adolfo;

Ana Cláudia Pereira Capp

Pirataria de Software; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Luiz Gonzaga Silva Adolfo;

RONALDO HENRIQUE SCHENATO

A tutela específica aos direitos autorais; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Luiz Gonzaga Silva Adolfo;

Josuel Pompermaier Bertol

A (In)Constitucionalidade do Artigo 1; 790 do Código Civil; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Luiz Gonzaga Silva Adolfo;

MÁRCIO RAMOS SOARES

A exigibilidade do pacta sunt servanda frente ao princípio da função social do contrato; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Luiz Gonzaga Silva Adolfo;

elisandra zenita lemke

A reparação de dano estético decorrente de acidente de trabalho; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Luiz Gonzaga Silva Adolfo;

João Henrique da Silva

Princípios dos contratos licitatórios; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Luiz Gonzaga Silva Adolfo;

Marieli Paula Goulart

Ordem de Sucessão Hereditária: Diferenças no Novo Código Civil; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Luiz Gonzaga Silva Adolfo;

Cláudio José Tomczak

Tipos de Usucapião de Bens Imóveis; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Luiz Gonzaga Silva Adolfo;

Claudemir Guinter Silveira

EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE NO PROCESSO DE EXECUÇÃO DE SENTENÇA: GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA E PROTEÇÃO À COISA JULGADA; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Luiz Gonzaga Silva Adolfo;

Ruben Arend

O Condomínio Urbano: Constituição, Direitos e Obrigações, e o Enfoque Social; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Luiz Gonzaga Silva Adolfo;

Diego Jose Camboim de Souza

Indenização em Direito Autoral; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Luiz Gonzaga Silva Adolfo;

Luiz Rafael Ferreira barbosa

A disponibilização de obras musicais na internet e suas conseqüências jurídicas; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Luiz Gonzaga Silva Adolfo;

Ivonei Osório Corrêa

A prova na investigação de paternidade pelo método do DNA; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Luiz Gonzaga Silva Adolfo;

José Antonio Borges

A transação extrajudicial na indenização do contrato de seguro; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Luiz Gonzaga Silva Adolfo;

Naio de Freitas Raupp

Maioridade civil: Uma abordagem acerca das reformas no Projeto do novo Código Civil Brasileiro; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Luiz Gonzaga Silva Adolfo;

Virgínia Neves de Menezes

Aspectos Relevantes do Direito Moral do Autor; 2000; Trabalho de Conclusão de Curso - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Luiz Gonzaga Silva Adolfo;

Vera Regina Nicoletti

Considerações sobre Marcas no Direito Brasileiro; 2000; Trabalho de Conclusão de Curso - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Luiz Gonzaga Silva Adolfo;

Alcides Braz Sandeski

Direito do Autor de Software; 1999; Trabalho de Conclusão de Curso - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Luiz Gonzaga Silva Adolfo;

Jaqueline Paris Feijó

Considerações sobre Indenização Prévia e Justa na Desapropriação por Utilidade Pública de Bens Imóveis; 1999; Trabalho de Conclusão de Curso - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Luiz Gonzaga Silva Adolfo;

Tessalia Maria Bordon Ledur

A reprografia e o Direito de Autor; 1999; Trabalho de Conclusão de Curso - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Luiz Gonzaga Silva Adolfo;

Mariângela Medeiros Goularte

Cobrança Judicial de Débitos Condominiais em Edifícios de Apartamentos; 1999; Trabalho de Conclusão de Curso - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Luiz Gonzaga Silva Adolfo;

José Manoel B

Veloso; Os Conflitos Existentes Entre Marca, Nome Comercial e Nome de Domínio; 1999; Trabalho de Conclusão de Curso - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Luiz Gonzaga Silva Adolfo;

Deivti Dimitrios Porto dos Santos

Distinção Entre Avaliações e Perícia de Imóveis, com a Importância e Competência para Atuar nos Procedimentos de Processos Judiciais; 1999; Trabalho de Conclusão de Curso - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Luiz Gonzaga Silva Adolfo;

Mauro Rogerio Dalsan

O plágio na obra musical; 1999; Trabalho de Conclusão de Curso - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Luiz Gonzaga Silva Adolfo;

Genildo de Souza

Considerações sobre a Desapropriação para fins de Reforma Agrária; 1998; Trabalho de Conclusão de Curso - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Luiz Gonzaga Silva Adolfo;

Luciane de Aguiar Marques

Os Danos Decorrentes da Violação do Direito à Própria Imagem e Seus Modos de Reparação; 1997; Trabalho de Conclusão de Curso - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Luiz Gonzaga Silva Adolfo;

Valdir Gonçalves de Abreu

O Regime da Separação de Bens no Casamento; 1997; Trabalho de Conclusão de Curso - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Luiz Gonzaga Silva Adolfo;

Guilherme Paim Tolotti

Transferência de Tecnologia Industrial; 1996; Trabalho de Conclusão de Curso - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Luiz Gonzaga Silva Adolfo;

Izabel Beatriz Gules Franco

A CPI do ECAD, suas conclusões, e as mudanças na arrecadação e distribuição do direito autoral musical que ela propõe; 1996; Trabalho de Conclusão de Curso - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Luiz Gonzaga Silva Adolfo;

Maria Cândida Pintos Benedetto

O Sistema de Registro de Marcas - Uma Análise Crítica e Prática; 1995; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Luiz Gonzaga Silva Adolfo;

Adriana Lopes Cardoso

Marcas - Noções Gerais e Pirataria; 1995; Trabalho de Conclusão de Curso - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Luiz Gonzaga Silva Adolfo;

Adriane Rost

O Direito Autoral na Obra Fotográfica; 1994; Trabalho de Conclusão de Curso - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Luiz Gonzaga Silva Adolfo;

Franco Pinho Soster

NOVOS TEMAS DE DIREITO CIVIL-CONSTITUCIONAL, COM ÊNFASE NOS DIREITOS DE PERSONALIDADE; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Luiz Gonzaga Silva Adolfo;

Bárbara L

BERTOLDI; LAÍS C; SOUZA; RAQUEL CORRÊA DA SILVA; O DIREITO À CULTURA E A (IN)ACESSIBILIDADE AOS BENS CULTURAIS: UMA ANÁLISE CRÍTICA, ILUSTRADA COM CASOS REAIS; 2009; Iniciação Científica; (Graduando em Mestrado em Memória Social e Bens Culturais) - Centro Universitário La Salle; Orientador: Luiz Gonzaga Silva Adolfo;

PAULA CRISTINA KOERIG DE OLIVEIRA

A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO CIVIL, COM ÊNFASE NOS DIREITOS REAIS; 2007; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Luiz Gonzaga Silva Adolfo;

Foi orientado por

Jose Luis Bolzan de Morais

Estado e Espaço Global; Notas para a compreensão do Estado Contemporâneo; 2000; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos,; Orientador: Jose Luis Bolzan de Morais;

VICENTE DE PAULO BARRETTO

Obras Privadas, Benefícios Coletivos: A Dimensão Pública do Direito Autoral na Sociedade da Informação; 2006; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos, Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Vicente de Paulo Barretto;

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  • ADOLFO, LUIZ GONZAGA SILVA . A REFORMA SOCIAL DA GESTÃO COLETIVA DE DIREITOS AUTORAIS EM PERÍODO DE PANDEMIA. 2020. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • ADOLFO, LUIZ GONZAGA SILVA . COMO PROJETAR E FAZER UM BOM TCC NO CURSO DE DIREITO. 2020. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • ADOLFO, LUIZ GONZAGA SILVA . OS DIREITOS AUTORAIS NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO: BREVES NOTAS DA POSSÍVEL EVOLUÇÃO DOS DIREITOS PATRIMONIAIS DO AUTOR AOS DIREITOS DE AUTORIA. 2020. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • SILVA, C. B. ; ADOLFO, LUIZ GONZAGA SILVA . A EXPORTAÇÃO DA MÚSICA BRASILEIRA. 2020. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • ADOLFO, LUIZ GONZAGA SILVA ; WESCHENFELDER, L. R. . A verdade no Direito a partir de uma leitura metafórica do conto A espingarda de Alexandre, de Graciliano Ramos. 2020. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • ADOLFO, LUIZ GONZAGA SILVA ; SCHWERTNER, F. . A POLÍTICA CONTEMPORÂNEA RETRATADA POR MEIO DA CHARGE ELETRÔNICA. 2019. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • ADOLFO, LUIZ GONZAGA SILVA ; SILVA, C. B. . UMA BREVE ANÁLISE DO DECRETO LEI N. 9.919/19, À LUZ DO DIREITOS AUTORAIS. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • ADOLFO, LUIZ GONZAGA SILVA ; BRANDT, L. M. . A PROTEÇÃO DA PRIVACIDADE E DOS DADOS PESSOAIS NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO: UMA CONTEXTUALIZAÇÃO ACERCA DA NOVA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS (LGPD) E SEUS IMPACTOS NAS EMPRESAS. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • ADOLFO, LUIZ GONZAGA SILVA ; KIELBOVICZ, M. H. . A FRAGILIDADE DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO COM A PROMULGAÇÃO DA DIRETIVA (UE) 2019/790 DO PARLAMENTOEUROPEU E DO CONSELHO SOBRE O DIREITO DO AUTOR EMCONTRAPONTO COM AS DISPOSIÇÕES DA LEI N. 12.965/14(MARCO CIVIL DA INTERNET). 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • ADOLFO, LUIZ GONZAGA SILVA ; ARROSI, L. S. . APROPRIAÇÃO CULTURAL NA MODA: UM CHOQUE DE CULTURAS?. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • ADOLFO, LUIZ GONZAGA SILVA ; RECENA, M. G. L. . A RESPONSABILIDADE DOS PROVEDORES DE CONTEÚDO: UMEMBATE ENTRE LIBERDADE DE EXPRESSÃO, DIREITOS AUTORAIS ELIVRE INICIATIVA. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • ADOLFO, LUIZ GONZAGA SILVA . A LGPD e suas implicações práticas. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ADOLFO, LUIZ GONZAGA SILVA . AS NOVAS PERSPECTIVAS DOS DIREITOS AUTORAIS VINDAS DA UNIÃO EUROPEIA. 2019. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • ADOLFO, LUIZ GONZAGA SILVA ; SCHWERTNER, F. . A SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO COMO POSSIBILIDADE DE UMA CRESCENTE DEMOCRATIZAÇÃO. 2019. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • ADOLFO, LUIZ GONZAGA SILVA ; BRANDT, L. M. . O PAPEL DA MÍDIA NA DIFUSÃO DO DISCURSO RACISTA E O USO DA LINGUAGEM POLITICAMENTE CORRETA. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • ADOLFO, LUIZ GONZAGA SILVA ; NASCIMENTO, L. A. . INTIMIDADE E PRIVACIDADE NAS REDES SOCIAIS E A EFICÁCIA DA ATA NOTARIAL. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • ADOLFO, LUIZ GONZAGA SILVA ; PIRES, E. . DO VINIL AO STREAMING AS MUDANÇAS NO MERCADO MUSICAL E NA RELAÇÃO ENTRE DIREITOS AUTORAIS E ACESSO À MÚSICA. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • ADOLFO, LUIZ GONZAGA SILVA ; PIRES, E. . STREAMING DE OBRAS MUSICAIS E SUA NATUREZA JURÍDICA: UMA ANÁLISE A PARTIR DA DECISÃO DO STJ NO CASO ECAD VERSUS OIFM. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • ADOLFO, LUIZ GONZAGA SILVA ; BRANDT, L. M. ; NASCIMENTO, L. A. . Direitos autorais e acesso a liberdade de informação na rede: análise do uso de livros digitalizados. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • ADOLFO, LUIZ GONZAGA SILVA ; BRANDT, L. M. ; NASCIMENTO, L. A. . Os movimentos sociais na sociedade da informação: reflexões interculturais a partir dos direitos humanos. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • ADOLFO, LUIZ GONZAGA SILVA ; BRANDT, L. M. ; NASCIMENTO, L. A. . Um embate dos direitos fundamentais: uma análise da cyberbullyng e o direito a liberdade de expressão e da privacidade na era digital. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • ADOLFO, LUIZ GONZAGA SILVA . A EMERGÊNCIA DOS DIREITOS AUTORAIS DO AMBIENTE DIGITAL: UMA REVOLUÇÃO A PARTIR DO STREAMING. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • ADOLFO, LUIZ GONZAGA SILVA ; GORCZEVSKI, C. ; HERINGER JUNIOR, B. ; VIEIRA, R. S. . DESAFIOS DO CONSTITUCIONALISMO CONTEMPORÂNEO (DEBATEDOR). 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • ADOLFO, LUIZ GONZAGA SILVA ; BAGATINI, J. . A SOCIEDADE DE INFORMAÇÃO ENQUANTO MECANISMO DE FOMENTO DA PARTICIPAÇÃO DEMOCRÁTICA. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • ADOLFO, LUIZ GONZAGA SILVA ; PIRES, E. . DIREITO DE AUTOR VERSUS DIREITO DE ACESSO À CULTURA: Possibilidade e tendências para a resolução dos conflitos entre Direitos Fundamentais por meio da Teoria Constitucional. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • ADOLFO, LUIZ GONZAGA SILVA ; BAGATINI, J. . A RESPONSABILIDADE CIVIL À LUZ DA SOLIDARIEDADE NA SOCIEDADE DE RISCO: CONSTRUINDO UM DIREITO DE DANOS. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • ADOLFO, LUIZ GONZAGA SILVA . O DIREITO DO CONSUMIDOR E A ORDENAÇÃO DO MERCADO: CONCORRÊNCIA, PROPRIEDADE INTELECTUAL E DIREITO DE AÇÃO. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ADOLFO, LUIZ GONZAGA SILVA ; KUNDE, B. M. M. . A BIOGRAFIA (NÃO AUTORIZADA) DE LAMPIÃO E MARIA BONITA: UMA TENTATIVA DE PRESERVAÇÃO DA INTIMIDADE OU CENSURA PRÉVIA?. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • ADOLFO, LUIZ GONZAGA SILVA . ADMIRÁVEL MUNDO NOVO E O DIREITO AUTORAL NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ADOLFO, LUIZ GONZAGA SILVA ; BOTELHO, J. V. . A APLICABILIDADE DA TESE DO DIREITO AO ESQUECIMENTO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • ADOLFO, LUIZ GONZAGA SILVA ; BRAUN, M. . A ENIGMÁTICA EXPRESSÃO 'PEQUENOS TRECHOS' DA LEGISLAÇÃO SOBRE DIREITOS AUTORAIS: A CONTRIBUIÇÃO DE RONALD DWORKIN PARA A INTERPRETAÇÃO DA LEI. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • ADOLFO, LUIZ GONZAGA SILVA ; KUNDE, B. M. M. . A EFETIVIDADE DA FUNÇÃO SOCIAL E AMBIENTAL DA PROPRIEDADE NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • KUNDE, B. M. M. ; ADOLFO, LUIZ GONZAGA SILVA . A COMPATIBILIZAÇÃO ENTRE A PROTEÇÃO DAS OBRAS LITERÁRIAS E AS BIBLIOTECAS DIGITAIS COMO GARANTIA DO DIREITO FUNDAMENTAL À LIBERDADE DE EXPRESSÃO NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • ADOLFO, LUIZ GONZAGA SILVA . A CRISE DA GESTÃO COLETIVA DOS DIREITOS AUTORAIS E A NOVA FORMATAÇÃO LEGAL DA ATUAÇÃO DO ECAD. 2013. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • ADOLFO ; CARVALHO, SONIA APARECIDA DE . O VALOR ECONÔMICO DOS RECURSOS NATURAIS NO SISTEMA DE MERCADO. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ADOLFO . O FIN DA PROPIEDAD INTELECTUAL. 2012. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • ADOLFO . ADMIRÁVEL MUNDO NOVO, OS DIREITOS INTELECTUAIS E O PAPEL DA UNIVERSIDADE. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ADOLFO ; SANTOS, J. P. . UMA IDEIA DE JUSTIÇA NA LITERATURA DE CORDEL DO NORDESTE BRASILEIRO. 2012. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • ADOLFO ; ROCHA, IEDA ; MAISONNAVE, LAURA LUCE . DIREITO DO AUTOR E O COMPARTILHAMENTO DE OBRAS CIENTÍFICAS NA INTERNET PARA FINS PEDAGÓGICOS. 2011. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • SOSTER, FRANCO PINHO ; ADOLFO . NOVOS TEMAS DE DIREITO CIVIL-CONSTITUCIONAL, COM ÊNFASE NOS DIREITOS DE PERSONALIDADE. 2011. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • SOSTER, FRANCO PINHO ; ADOLFO . NOVOS TEMAS DE DIREITO CIVIL-CONSTITUCIONAL, COM ÊNFASE NOS DIREITOS DE PERSONALIDADE. 2011. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • ADOLFO . Aspectos dos Negócios Jurídicos de Bens Culturais. 2007. (Apresentação de Trabalho/Outra).

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  • ADOLFO, LUIZ GONZAGA SILVA . Posfácio do livro 1: Direitos Autorais e Conexos. FORTALEZA, CE, 2017. (Prefácio, Pósfacio/Posfácio)>.

  • ADOLFO, LUIZ GONZAGA SILVA . APRESENTAÇÃO. CURITIBA, PR., 2017. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • ADOLFO, LUIZ GONZAGA SILVA ; BERND, Zilá ; MORGAN, P. K. V. . DIREITO AUTORAL. CANOAS, RS.: UNILASALLE, 2014 (verbete).

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  • ADOLFO . LOGOS - REVISTA DE DIVULGAÇÃO CIENTÍFICA. CANOAS/RS, 2005. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

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  • ADOLFO . Cidade melhor. São Paulo/SP.: www.conjur.com.br, 2001 (Publicação em revista eletrônica).

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  • ADOLFO . Guerra Fiscal e a Vaca Louca. São Paulo/SP.: www.conjur.com.br, 2001 (Publicação em revista eletrônica).

  • ADOLFO . A Mordaça, Novamente!. São Paulo/SP: www.jus.com.br, 2001 (Publicação em revista eletrônica).

  • ADOLFO . Reeleição e Feudalismo. São Paulo/SP.: www.faroljuridico.com.br, 2000 (Publicação em revista eletrônica).

  • ADOLFO . Brasil ou Brasis. São Paulo/SP.: www.infojus.com.br, 2000 (Publicação em revista eletrônica).

  • ADOLFO . Sociedade dos Hermeneutas Mortos. São Paulo/SP.: www.faroljuridico.com.br, 2000 (Publicação em revista eletrônica).

  • ADOLFO . A Inconstitucionalidade da Fixação de Alimentos em Salário Mínimo. São Paulo/SP.: www.faroljuridico.com.br, 2000 (Publicação em revista eletrônica).

  • ADOLFO . A Inconstitucionalidade da Fixação de Alimentos em Salário Mínimo. São Paulo/SP.: www.faroljuridico.com.br, 2000 (Publicação em revista eletrônica).

  • ADOLFO . Seis Bilhões de Seres Humanos. São Paulo/SP.: www.faroljuridico.com.br, 1999 (Publicação em revista eletrônica).

  • ADOLFO . Aspectos da lei do software. São Paulo/SP.: www.faroljuridico.com.br, 1999 (Publicação em revista eletrônica).

  • ADOLFO . Alimentos X Salário Mínimo. São Paulo/SP.: www.infojus.com.br, 1999 (Publicação em revista eletrônica).

  • ADOLFO . As minhocas e o Direito. São Paulo/SP.: www.conjur.com.br, 1999 (Publicação em revista eletrônica).

Outras produções

ADOLFO, LUIZ GONZAGA SILVA . REVISTA DA AJURIS (ISSN 2358-2480). 2022.

ADOLFO, LUIZ GONZAGA SILVA . REVISTA DA AJURIS (ISSN 2358-2480). 2021.

ADOLFO, LUIZ GONZAGA SILVA . REVISTA VEREDAS DO DIREITO: DIREITO AMBIENTAL E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL ISSN 2179-8699. 2021.

ADOLFO, LUIZ GONZAGA SILVA . REVISTA DE DIREITO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA. 2021.

ADOLFO, LUIZ GONZAGA SILVA . RECHTD - REVISTA DE ESTUDOS CONSTITUCIONAIS, HERMENÊUTICA E TEORIA DO DIREITO. 2021.

ADOLFO, LUIZ GONZAGA SILVA . Pensar - Revista de Ciências Jurídicas (ISSN on-line 2317-2150). 2021.

ADOLFO, LUIZ GONZAGA SILVA . REVISTA DIREITO PÚBLICO (ISSN 1806-8200 impresso e 2236-1766 digital). 2021.

ADOLFO, LUIZ GONZAGA SILVA . REVISTA BRASILEIRA DE DIREITOS FUNDAMENTAIS & JUSTIÇA. 2021.

ADOLFO, LUIZ GONZAGA SILVA . REVISTA BRASILEIRA DE DIREITOS FUNDAMENTAIS & JUSTIÇA. 2020.

ADOLFO, LUIZ GONZAGA SILVA . IX ENCONTRO INTERNACIONAL DE DIREITOS CULTURAIS DA UNIVERSIDADE DE FORTALEZA (UNIFOR). 2020.

ADOLFO, LUIZ GONZAGA SILVA . IX ENCONTRO INTERNACIONAL DE DIREITOS CULTURAIS DA UNIVERSIDADE DE FORTALEZA (UNIFOR). 2020.

ADOLFO, LUIZ GONZAGA SILVA . IX ENCONTRO INTERNACIONAL DE DIREITOS CULTURAIS DA UNIVERSIDADE DE FORTALEZA (UNIFOR). 2020.

ADOLFO, LUIZ GONZAGA SILVA . IX ENCONTRO INTERNACIONAL DE DIREITOS CULTURAIS DA UNIVERSIDADE DE FORTALEZA (UNIFOR). 2020.

ADOLFO, LUIZ GONZAGA SILVA . IX ENCONTRO INTERNACIONAL DE DIREITOS CULTURAIS DA UNIVERSIDADE DE FORTALEZA (UNIFOR). 2020.

ADOLFO, LUIZ GONZAGA SILVA . REVISTA DA AJURIS (ISSN 2358-2480). 2020.

ADOLFO, LUIZ GONZAGA SILVA . IX ENCONTRO INTERNACIONAL DE DIREITOS CULTURAIS DA UNIVERSIDADE DE FORTALEZA (UNIFOR). 2020.

ADOLFO, LUIZ GONZAGA SILVA . IX ENCONTRO INTERNACIONAL DE DIREITOS CULTURAIS DA UNIVERSIDADE DE FORTALEZA (UNIFOR). 2020.

ADOLFO, LUIZ GONZAGA SILVA . IX ENCONTRO INTERNACIONAL DE DIREITOS CULTURAIS DA UNIVERSIDADE DE FORTALEZA (UNIFOR). 2020.

ADOLFO, LUIZ GONZAGA SILVA . IX ENCONTRO INTERNACIONAL DE DIREITOS CULTURAIS DA UNIVERSIDADE DE FORTALEZA (UNIFOR). 2020.

ADOLFO, LUIZ GONZAGA SILVA . IX ENCONTRO INTERNACIONAL DE DIREITOS CULTURAIS DA UNIVERSIDADE DE FORTALEZA (UNIFOR). 2020.

ADOLFO, LUIZ GONZAGA SILVA . IX ENCONTRO INTERNACIONAL DE DIREITOS CULTURAIS DA UNIVERSIDADE DE FORTALEZA (UNIFOR). 2020.

ADOLFO, LUIZ GONZAGA SILVA . IX ENCONTRO INTERNACIONAL DE DIREITOS CULTURAIS DA UNIVERSIDADE DE FORTALEZA (UNIFOR). 2020.

ADOLFO, LUIZ GONZAGA SILVA . ESPAÇO JURÍDICO JOURNAL OF LAW (EJJL). 2020.

ADOLFO, LUIZ GONZAGA SILVA . REVISTA DIREITO PÚBLICO (ISSN 1806-8200 impresso e 2236-1766 digital). 2020.

ADOLFO, LUIZ GONZAGA SILVA . RECHTD - REVISTA DE ESTUDOS CONSTITUCIONAIS, HERMENÊUTICA E TEORIA DO DIREITO. 2020.

ADOLFO, LUIZ GONZAGA SILVA . ESPAÇO JURÍDICO JOURNAL OF LAW (EJJL). 2019.

ADOLFO, LUIZ GONZAGA SILVA . DIREITOS FUNDAMENTAIS & DEMOCRACIA (ISSN 1982-0496). 2018.

ADOLFO, LUIZ GONZAGA SILVA . DIREITOS FUNDAMENTAIS & DEMOCRACIA (ISSN 1982-0496). 2018.

ADOLFO, LUIZ GONZAGA SILVA . Revista Direito da Cidade (ISSN 2317-7721). 2018.

ADOLFO, LUIZ GONZAGA SILVA . PARECER DE ADMISSIBILIDADE DE DISSERTAÇÃO DE MESTRADO DE FERNANDA BRANDT. 2018.

ADOLFO, LUIZ GONZAGA SILVA . PARECER DE ADMISSIBILIDADE DA TESE DE DOUTORADO DE LIÉGE ALENDES DE SOUZA. 2018.

ADOLFO, LUIZ GONZAGA SILVA . PARECER 01 ARTIGO ÀS CEGAS XIV SEMINÁRIO NACIONAL DEMANDAS SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA - PPGD/UNISC. 2018.

ADOLFO, LUIZ GONZAGA SILVA . PARECER 02 ARTIGO ÀS CEGAS XIV SEMINÁRIO NACIONAL DEMANDAS SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA - PPGD/UNISC. 2018.

ADOLFO, LUIZ GONZAGA SILVA . PARECER 03 ARTIGO ÀS CEGAS XIV SEMINÁRIO NACIONAL DEMANDAS SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA - PPGD/UNISC. 2018.

ADOLFO, LUIZ GONZAGA SILVA . PARECER 04 ARTIGO ÀS CEGAS XIV SEMINÁRIO NACIONAL DEMANDAS SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA - PPGD/UNISC. 2018.

ADOLFO, LUIZ GONZAGA SILVA . PARECER 05 ARTIGO ÀS CEGAS XIV SEMINÁRIO NACIONAL DEMANDAS SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA - PPGD/UNISC. 2018.

ADOLFO, LUIZ GONZAGA SILVA . PARECER 06 ARTIGO ÀS CEGAS XIV SEMINÁRIO NACIONAL DEMANDAS SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA - PPGD/UNISC. 2018.

ADOLFO, LUIZ GONZAGA SILVA . PARECER 07 ARTIGO ÀS CEGAS XIV SEMINÁRIO NACIONAL DEMANDAS SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA - PPGD/UNISC. 2018.

ADOLFO, LUIZ GONZAGA SILVA . PARECER 08 ARTIGO ÀS CEGAS XIV SEMINÁRIO NACIONAL DEMANDAS SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA - PPGD/UNISC. 2018.

ADOLFO, LUIZ GONZAGA SILVA . PARECER 09 ARTIGO ÀS CEGAS XIV SEMINÁRIO NACIONAL DEMANDAS SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA - PPGD/UNISC. 2018.

ADOLFO, LUIZ GONZAGA SILVA . PARECER 10 ARTIGO ÀS CEGAS XIV SEMINÁRIO NACIONAL DEMANDAS SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA - PPGD/UNISC. 2018.

ADOLFO, LUIZ GONZAGA SILVA . PARECER 11 ARTIGO ÀS CEGAS XIV SEMINÁRIO NACIONAL DEMANDAS SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA - PPGD/UNISC. 2018.

ADOLFO, LUIZ GONZAGA SILVA . ESPAÇO JURÍDICO JOURNAL OF LAW (EJJL). 2018.

ADOLFO, LUIZ GONZAGA SILVA . ESPAÇO JURÍDICO JOURNAL OF LAW (EJJL). 2018.

ADOLFO, LUIZ GONZAGA SILVA . PARECER 01 ARTIGO PARA V SEMINÁRIO INTERNACIONAL DIREITO, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO - PPGD/PUC-RS. 2018.

ADOLFO, LUIZ GONZAGA SILVA . PARECER 02 ARTIGO PARA V SEMINÁRIO INTERNACIONAL DIREITO, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO - PPGD/PUC-RS. 2018.

ADOLFO, LUIZ GONZAGA SILVA . PARECER 03 ARTIGO PARA V SEMINÁRIO INTERNACIONAL DIREITO, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO - PPGD/PUC-RS. 2018.

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ADOLFO, LUIZ GONZAGA SILVA . PARECER 14 ARTIGO PARA V SEMINÁRIO INTERNACIONAL DIREITO, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO - PPGD/PUC-RS. 2018.

ADOLFO, LUIZ GONZAGA SILVA . PARECER 15 ARTIGO PARA V SEMINÁRIO INTERNACIONAL DIREITO, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO - PPGD/PUC-RS. 2018.

ADOLFO, LUIZ GONZAGA SILVA . PARECER 16 ARTIGO PARA V SEMINÁRIO INTERNACIONAL DIREITO, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO - PPGD/PUC-RS. 2018.

ADOLFO, LUIZ GONZAGA SILVA . PARECER 17 ARTIGO PARA V SEMINÁRIO INTERNACIONAL DIREITO, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO - PPGD/PUC-RS. 2018.

ADOLFO, LUIZ GONZAGA SILVA . PARECER 18 ARTIGO PARA V SEMINÁRIO INTERNACIONAL DIREITO, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO - PPGD/PUC-RS. 2018.

ADOLFO, LUIZ GONZAGA SILVA . PARECER 19 ARTIGO PARA V SEMINÁRIO INTERNACIONAL DIREITO, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO - PPGD/PUC-RS. 2018.

ADOLFO, LUIZ GONZAGA SILVA . PARECER 20 ARTIGO PARA V SEMINÁRIO INTERNACIONAL DIREITO, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO - PPGD/PUC-RS. 2018.

ADOLFO, LUIZ GONZAGA SILVA . PARECER 21 ARTIGO PARA V SEMINÁRIO INTERNACIONAL DIREITO, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO - PPGD/PUC-RS. 2018.

ADOLFO, LUIZ GONZAGA SILVA . PARECER 22 ARTIGO PARA V SEMINÁRIO INTERNACIONAL DIREITO, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO - PPGD/PUC-RS. 2018.

ADOLFO, LUIZ GONZAGA SILVA . PARECER 23 ARTIGO PARA V SEMINÁRIO INTERNACIONAL DIREITO, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO - PPGD/PUC-RS. 2018.

ADOLFO, LUIZ GONZAGA SILVA . PARECER 24 ARTIGO PARA V SEMINÁRIO INTERNACIONAL DIREITO, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO - PPGD/PUC-RS. 2018.

ADOLFO, LUIZ GONZAGA SILVA . PARECER 25 ARTIGO PARA V SEMINÁRIO INTERNACIONAL DIREITO, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO - PPGD/PUC-RS. 2018.

ADOLFO, LUIZ GONZAGA SILVA . PARECER 01 ARTIGO ÀS CEGAS XV SEMINÁRIO INTERNACIONAL DEMANDAS SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA/XI MOSTRA INTERNACIONAL DE TRABALHOS CIENTÍFICOS - PPGD/UNISC. 2018.

ADOLFO, LUIZ GONZAGA SILVA . PARECER 02 ARTIGO ÀS CEGAS XV SEMINÁRIO INTERNACIONAL DEMANDAS SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA/XI MOSTRA INTERNACIONAL DE TRABALHOS CIENTÍFICOS - PPGD/UNISC. 2018.

ADOLFO, LUIZ GONZAGA SILVA . PARECER 03 ARTIGO ÀS CEGAS XV SEMINÁRIO INTERNACIONAL DEMANDAS SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA/XI MOSTRA INTERNACIONAL DE TRABALHOS CIENTÍFICOS - PPGD/UNISC. 2018.

ADOLFO, LUIZ GONZAGA SILVA . PARECER 04 ARTIGO ÀS CEGAS XV SEMINÁRIO INTERNACIONAL DEMANDAS SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA/XI MOSTRA INTERNACIONAL DE TRABALHOS CIENTÍFICOS - PPGD/UNISC. 2018.

ADOLFO, LUIZ GONZAGA SILVA . PARECER 05 ARTIGO ÀS CEGAS XV SEMINÁRIO INTERNACIONAL DEMANDAS SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA/XI MOSTRA INTERNACIONAL DE TRABALHOS CIENTÍFICOS - PPGD/UNISC. 2018.

ADOLFO, LUIZ GONZAGA SILVA . PARECER 06 ARTIGO ÀS CEGAS XV SEMINÁRIO INTERNACIONAL DEMANDAS SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA/XI MOSTRA INTERNACIONAL DE TRABALHOS CIENTÍFICOS - PPGD/UNISC. 2018.

ADOLFO, LUIZ GONZAGA SILVA . PARECER 07 ARTIGO ÀS CEGAS XV SEMINÁRIO INTERNACIONAL DEMANDAS SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA/XI MOSTRA INTERNACIONAL DE TRABALHOS CIENTÍFICOS - PPGD/UNISC. 2018.

ADOLFO, LUIZ GONZAGA SILVA . PARECER 08 ARTIGO ÀS CEGAS XV SEMINÁRIO INTERNACIONAL DEMANDAS SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA/XI MOSTRA INTERNACIONAL DE TRABALHOS CIENTÍFICOS - PPGD/UNISC. 2018.

ADOLFO, LUIZ GONZAGA SILVA . PARECER 09 ARTIGO ÀS CEGAS XV SEMINÁRIO INTERNACIONAL DEMANDAS SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA/XI MOSTRA INTERNACIONAL DE TRABALHOS CIENTÍFICOS - PPGD/UNISC. 2018.

ADOLFO, LUIZ GONZAGA SILVA . PARECER 10 ARTIGO ÀS CEGAS XV SEMINÁRIO INTERNACIONAL DEMANDAS SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA/XI MOSTRA INTERNACIONAL DE TRABALHOS CIENTÍFICOS - PPGD/UNISC. 2018.

ADOLFO, LUIZ GONZAGA SILVA . ÁGORA REVISTA DE DIVULGAÇÃO CIENTÍFICA. 2017.

ADOLFO, LUIZ GONZAGA SILVA . ÁGORA REVISTA DE DIVULGAÇÃO CIENTÍFICA. 2017.

ADOLFO, LUIZ GONZAGA SILVA . PENSAR - REVISTA DE CIÊNCIAS JURÍDICAS (ISSN 2317-2150). 2017.

ADOLFO, LUIZ GONZAGA SILVA . REVISTA DIREITO PÚBLICO (ISSN 1806-8200 impresso e 2236-1766 digital). 2017.

ADOLFO, LUIZ GONZAGA SILVA . Revista Quaestio Juris (ISSN 1516-0351). 2017.

ADOLFO, LUIZ GONZAGA SILVA . RECHTD - REVISTA DE ESTUDOS CONSTITUCIONAIS, HERMENÊUTICA E TEORIA DO DIREITO. 2017.

ADOLFO, LUIZ GONZAGA SILVA . REVISTA DIREITO PÚBLICO (ISSN 1806-8200 impresso e 2236-1766 digital). 2017.

ADOLFO, LUIZ GONZAGA SILVA . REVISTA VEREDAS DO DIREITO (ISSN 2179-8699 ONLINE E ISSN 1806-3845 IMPRESSA). 2017.

ADOLFO, LUIZ GONZAGA SILVA . ESPAÇO JURÍDICO JOURNAL OF LAW (EJJL). 2017.

ADOLFO, LUIZ GONZAGA SILVA . ESPAÇO JURÍDICO JOURNAL OF LAW (EJJL). 2017.

ADOLFO, LUIZ GONZAGA SILVA . Revista Direito da Cidade (ISSN 2317-7721). 2017.

ADOLFO, LUIZ GONZAGA SILVA . REVISTA DO DIREITO UNISC (ISSN 1982-9957). 2017.

ADOLFO, LUIZ GONZAGA SILVA . Revista Quaestio Juris (ISSN 1516-0351). 2017.

ADOLFO, LUIZ GONZAGA SILVA . Revista da Faculdade de Direito da UFG (ISSN 0101-7187). 2017.

ADOLFO, LUIZ GONZAGA SILVA . Revista da Faculdade de Direito da UFG (ISSN 0101-7187). 2017.

ADOLFO, LUIZ GONZAGA SILVA . ESPAÇO JURÍDICO JOURNAL OF LAW (EJJL). 2017.

ADOLFO, LUIZ GONZAGA SILVA . Revista de Ciências Jurídicas e Empresariais da UNOPAR (ISSN 1517-9427 e 2317-4005). 2017.

ADOLFO, LUIZ GONZAGA SILVA . RECHTD - REVISTA DE ESTUDOS CONSTITUCIONAIS, HERMENÊUTICA E TEORIA DO DIREITO. 2017.

ADOLFO, LUIZ GONZAGA SILVA . REVISTA INTERESSE PÚBLICO, ISBN 1676-8701. 2016.

ADOLFO, LUIZ GONZAGA SILVA . REVISTA INTERESSE PÚBLICO, ISBN 1676-8701. 2016.

ADOLFO, LUIZ GONZAGA SILVA . ESPAÇO JURÍDICO JOURNAL OF LAW (EJJL). 2016.

ADOLFO, LUIZ GONZAGA SILVA . RECHTD - REVISTA DE ESTUDOS CONSTITUCIONAIS, HERMENÊUTICA E TEORIA DO DIREITO. 2015.

ADOLFO, LUIZ GONZAGA SILVA . RECHTD - REVISTA DE ESTUDOS CONSTITUCIONAIS, HERMENÊUTICA E TEORIA DO DIREITO. 2015.

ADOLFO, LUIZ GONZAGA SILVA . ESPAÇO JURÍDICO JOURNAL OF LAW (EJJL). 2015.

ADOLFO, LUIZ GONZAGA SILVA . ESPAÇO JURÍDICO JOURNAL OF LAW (EJJL). 2015.

ADOLFO, LUIZ GONZAGA SILVA . REVISTA INTERESSE PÚBLICO, ISBN 1676-8701. 2015.

ADOLFO, LUIZ GONZAGA SILVA . RECHTD - REVISTA DE ESTUDOS CONSTITUCIONAIS, HERMENÊUTICA E TEORIA DO DIREITO. 2014.

ADOLFO, LUIZ GONZAGA SILVA . RECHTD - REVISTA DE ESTUDOS CONSTITUCIONAIS, HERMENÊUTICA E TEORIA DO DIREITO. 2014.

ADOLFO, LUIZ GONZAGA SILVA . ESPAÇO JURÍDICO JOURNAL OF LAW (EJJL). 2014.

ADOLFO, LUIZ GONZAGA SILVA . ESPAÇO JURÍDICO JOURNAL OF LAW (EJJL). 2014.

ADOLFO, LUIZ GONZAGA SILVA . ESPAÇO JURÍDICO JOURNAL OF LAW (EJJL). 2014.

ADOLFO, LUIZ GONZAGA SILVA . A (IN)EFETIVIDADE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS SOB A PERSPECTIVA BRASILEIRA E EUROPEIA. 2013.

ADOLFO, LUIZ GONZAGA SILVA . ESPAÇO JURÍDICO JOURNAL OF LAW (EJJL). 2013.

ADOLFO . Revista do Curso de Direito da Faculdade da Serra Gaúcha. 2011.

ADOLFO, LUIZ GONZAGA SILVA ; HILLESHEIM, S. B. . PODCAST UNISC SOBRE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS. 2020. (Programa de rádio ou TV/Outra).

ADOLFO, LUIZ GONZAGA SILVA . PROGRAMA CAFÉ CULTURA. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

ADOLFO, LUIZ GONZAGA SILVA ; STRECK, Lenio Luiz ; DRUMMOND, V. G. ; GONZAGA, S. . PROGRAMA DIREITO & LITERATURA. 2014.

ADOLFO, LUIZ GONZAGA SILVA ; STRECK, Lenio Luiz ; PINTO, F. B. . A ESPECULAÇÃO IMOBILIÁRIA, DE ÍTALO CALVINO. 2013.

ADOLFO . DIREITO AUTORAL. 2011. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

ADOLFO . PROGRAMA DEMOCRACIA. 2011. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

ADOLFO . REPÓRTER UNIVERSITÁRIO. 2010. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

ADOLFO ; MENEGAT, Clarice ; STRECK, Lenio Luiz . PERTO DO CORAÇÃO SELVAGEM, DE CLARICE LISPECTOR. 2009. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

ADOLFO ; CANAL, Waldir ; ESTEVEZ, Rafael Fernandes . PORTO ALEGRE EM DEBATE. 2009. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

ADOLFO, LUIZ GONZAGA SILVA . UMA PERSPECTIVA INTRODUTÓRIA SOBRE A IMPORTÂNCIA E O SENTIDO DOS DIREITOS HUMANOS. 2021. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - MATERIAL DIDÁTICO).

ADOLFO, LUIZ GONZAGA SILVA . AS DIVERSAS PERSPECTIVAS DE FUNDAMENTAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS. 2021. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - MATERIAL DIDÁTICO).

ADOLFO, LUIZ GONZAGA SILVA . A PERSPECTIVA DA AFIRMAÇÃO HISTÓRICA DOS DIREITOS HUMANOS. 2021. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - MATERIAL DIDÁTICO).

ADOLFO, LUIZ GONZAGA SILVA . OS DESAFIOS CONTEMPORÂNEOS E DEMANDAS RELACIONADAS À CONCRETIZAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS. 2021. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - MATERIAL DIDÁTICO).

ADOLFO, LUIZ GONZAGA SILVA . O DESENVOLVIMENTO DO ESTADO, DA SOCIEDADE CIVIL, DAS ORGANIZAÇÕES, DA CIDADANIA E DOS REGIMES DEMOCRÁTICOS EM FACE DA IMPORTÂNCIA DOS DIREITOS HUMANOS. 2021. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - MATERIAL DIDÁTICO).

ADOLFO, LUIZ GONZAGA SILVA . A PERSPECTIVA DE DESENVOLVIMENTO DOS SISTEMAS DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS. 2021. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - MATERIAL DIDÁTICO).

ADOLFO . DISCUTINDO A PIRATARIA DE OBRAS INTELECTUAIS. 2012.

ADOLFO ; STRECK, Lenio Luiz . O PRIMEIRO ANO: COMO SE FAZ UM ADVOGADO, DE SCOTT TUROW. 2011.

ADOLFO ; SILVA, ROGÉRIO DA . ENTREVISTA SOBRE O ANTEPROJETO DE NOVA LEI AUTORAL DO MINISTÉRIO DA CULTURA. 2010.

ADOLFO ; MENEGAT, Clarice ; STRECK, Lenio Luiz . PERTO DO CORAÇÃO SELVAGEM, DE CLARICE LISPECTOR, E AS CONQUISTAS DE GÊNERO NO BRASIL. 2009.

ADOLFO . ENTREVISTA AO VIVO SOBRE O III CONGRESSO DE DIREITO DO AUTOR E INTERESSE PÚBLICO. 2009.

ADOLFO . Direito de Autor e Interesse Público. 2009 (Palestra) .

ADOLFO . DIREITO DE AUTOR DE JORNALISTAS. 2009 (Palestra) .

ADOLFO . AS TUTELAS DE URGÊNCIA NO DIREITO AUTORAL. 2009 (Curso) .

ADOLFO . A inadequação do atual modelo de Direito Autoral e a possibilidade de uma cláusula geral de limitações como uma solução provisória. 2008 (Palestra) .

ADOLFO . CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO CIVIL E A DIFÍCIL REPERSONALIZAÇÃO EM DECISÕES DE DIREITOS REAIS NOS TRIBUNAIS PÁTRIOS. 2008 (Palestra) .

ADOLFO . A DIMENSÃO PÚBLICA DO DIREITO AUTORAL NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO. 2008 (Palestra) .

ADOLFO ; MACEDO, Elaine Hartzheim . O PROCESSO TEMPESTIVO À LUZ DA CONSTITUIÇÃO E DAS LEIS PROCESSUAIS VIGENTES (Elaine Hartzheim Macedo). 2008 (Coordenação de Mesa) .

ADOLFO . Direito do Autor e Acesso ao Conhecimento. 2007 (Palestra) .

ADOLFO . Direito Autoral, Marcas e Patentes. 2007 (Palestra) .

ADOLFO . Divulgação de Produção Científica: sobre linguagem e múltiplas linguagens. 2007 (Palestra) .

ADOLFO . Direito Autoral e EAD. 2007 (Palestra) .

ADOLFO . O Direito como integridade de Dworkin: Breves notas para a utilização dos princípios na Hermenêutica Jurídica e a superação do paradigma positivista. 2007 (Palestra) .

ADOLFO . Constitucionalização do Direito Civil e Hermenêutica Jurídica. 2007 (Mini Curso) .

ADOLFO . Direitos do Autor e Direitos Conexos. 2007 (Palestra) .

ADOLFO . DIREITO AUTORAL E TRABALHO DE CONCLUSÃO. 2005 (Palestra) .

ADOLFO . As Limitações ao Direito Autoral na Legislação Brasileira. 2005 (Palestra) .

ADOLFO . Considerações Iniciais Sobre a Inversão na Ordem de Votação na Cédula Eletrônica nas Eleições Municipais, a Partir do Pleito de 2004 em Gravataí. 2005 (Palestra) .

ADOLFO . As Limitações ao Direito Autoral. 2005 (Palestra) .

ADOLFO . DWORKIN E O IMPÉRIO DO DIREITO: ANÁLISE DA APLICAÇÃO DOS PRINCÍPIOS DWORKINIANOS NO DIREITO CIVIL, COM ÊNFASE EM ACÓRDÃO PARADIGMÁTICO NO DIREITO DAS SUCESSÕES. 2004 (Palestra) .

ADOLFO . DIREITO AUTORAL E TRABALHO DE CONCLUSÃO. 2004 (Palestra) .

ADOLFO . TEMAS ATUAIS DE DIREITO DA PROPRIEDADE INTELECTUAL. 2004 (Mini Curso) .

ADOLFO . O Direito das Coisas no Código Civil de 2002. 2003 (Palestra) .

ADOLFO . O Direito das Coisas no Novo Código Civil. 2003 (Palestra) .

ADOLFO . O Direito das Coisas no Código Civil de 2002. 2003 (Palestra) .

ADOLFO . O Direito das Coisas no Código Civil de 2002. 2003 (Palestra) .

ADOLFO . O Direito Internacional de Autor. 2003 (Palestra) .

ADOLFO . Direito do Autor para Trabalho de Conclusão de Curso. 2003 (Palestra) .

ADOLFO . Biopirataria. 2003 (Palestra) .

ADOLFO . A Tutela Específica dos Direitos Autorais. 2003 (Palestra) .

ADOLFO . Temas Atuais de Direito da Propriedade Intelectual. 2003 (Mini Curso) .

ADOLFO . Temas Atuais de Direito Autoral Brasileiro. 2003 (Palestra) .

ADOLFO . O Direito das Coisas no Novo Código Civil. 2002 (Palestra) .

ADOLFO . O Direito das Coisas no Novo Código Civil. 2002 (Palestra) .

ADOLFO . O Direito das Coisas no Novo Código Civil. 2002 (Palestra) .

ADOLFO . O Direito das Coisas no Novo Código Civil. 2002 (Palestra) .

ADOLFO . Globalização e Estado Contemporâneo. 2002 (Palestra) .

ADOLFO . O Estatuto da Cidade como instrumento de reforma urbana. 2001 (Palestra) .

ADOLFO . O Estatuto da Cidade e suas Implicações. 2001 (Palestra) .

ADOLFO . As Influências da Globalização sobre o Estado Contemporâneo. 2001 (Palestra) .

ADOLFO . O Direito do Autor no Século XXI. 2001 (Palestra) .

ADOLFO . Reflexões para uma nova hermenêutica jurídica. 2001 (Palestra) .

ADOLFO . Globalização e Estado Contemporâneo. 2001 (Palestra) .

ADOLFO . Direito do Autor para Pesquisadores. 2001 (Palestra) .

ADOLFO . Direito Moral do Autor. 2000 (Palestra) .

ADOLFO . Súmula Vinculante. 2000 (Debate) .

ADOLFO . Sociedade dos hermeneutas mortos. 2000 (Palestra) .

ADOLFO . Reprografia e seus usos. 2000 (Palestra) .

ADOLFO . Metodologia da Pesquisa Jurídica. 1999 (Palestra) .

ADOLFO . Direito Moral do Autor. 1999 (Palestra) .

ADOLFO . Globalização e Soberania. 1999 (Palestra) .

ADOLFO . O Direito do Autor na Era da Tecnologia Digital. 1999 (Palestra) .

Projetos de pesquisa

  • 2019 - 2020

    OS DIREITOS AUTORAIS NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO: A CRISE DO MODELO CLÁSSICO E AS NOVAS POSSIBILIDADES REGULATÓRIAS (QUINTA FASE), Descrição: Pretende-se problematizar a realidade do Direito Autoral contemporâneo no mundo e particularmente em nosso país, mormente a partir da denominada Sociedade da Informação, com a análise pontual da adequação ou não do padrão deste ramo do Direito construído a partir do século XIX com a tecnologia do mundo globalizado da atualidade.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (10) / Especialização: (1) / Mestrado acadêmico: (4) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Luiz Gonzaga Silva Adolfo - Coordenador.

  • 2017 - 2018

    OS DIREITOS AUTORAIS NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO: A CRISE DO MODELO CLÁSSICO E AS NOVAS POSSIBILIDADES REGULATÓRIAS (QUARTA FASE), Descrição: Pretende-se problematizar a realidade do Direito Autoral contemporâneo no mundo e particularmente em nosso país, mormente a partir da denominada Sociedade da Informação, com a análise pontual da adequação ou não do padrão deste ramo do Direito construído a partir do século XIX com a tecnologia do mundo globalizado da atualidade.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Luiz Gonzaga Silva Adolfo - Coordenador / EDUARDO PIRES - Integrante / JULIA BAGATINI - Integrante / Daniele Côrte Mello - Integrante / Tatiane de Fátima da Silva Pessôa - Integrante / LINDIARA ANTUNES DO NASCIMENTO - Integrante., Número de produções C, T & A: 1

  • 2015 - 2016

    OS DIREITOS AUTORAIS NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO: A CRISE DO MODELO CLÁSSICO E AS NOVAS POSSIBILIDADES REGULATÓRIAS (TERCEIRA FASE), Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Luiz Gonzaga Silva Adolfo - Coordenador / EDUARDO PIRES - Integrante / Luana Figueiró Silva - Integrante / JULIA BAGATINI - Integrante / Augusto Stahlhofer - Integrante / Daniele Côrte Mello - Integrante / Tatiane de Fátima da Silva Pessôa - Integrante / José Erivaldo Oliveira dos Santos - Integrante.

  • 2013 - 2014

    OS DIREITOS AUTORAIS NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO: A CRISE DO MODELO CLÁSSICO E AS NOVAS POSSIBILIDADES REGULATÓRIAS (SEGUNDA FASE), Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Luiz Gonzaga Silva Adolfo - Coordenador / MICHELE BRAUN - Integrante / bárbara michele morais kunde - Integrante / Ricardo Machadop da Silva - Integrante / EDUARDO PERES PEREIRA - Integrante.

  • 2011 - 2012

    OS DIREITOS AUTORAIS NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO: A CRISE DO MODELO CLÁSSICO E AS NOVAS POSSIBILIDADES REGULATÓRIAS, Descrição: Pretende-se problematizar a realidade do Direito Autoral contemporâneo no mundo e particularmente em nosso país, mormente a partir da denominada Sociedade da Informação, com a análise pontual da adequação ou não do padrão deste ramo do Direito construído a partir do século XIX com a tecnologia do mundo globalizado da atualidade.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Luiz Gonzaga Silva Adolfo - Coordenador / CARVALHO, SONIA APARECIDA DE - Integrante / Caroline Porto de Magalhães - Integrante / Fabrício Aita Ivo - Integrante / Liége Alendes de Souza - Integrante.

  • 2009 - 2010

    O DIREITO À CULTURA E A (IN)ACESSIBILIDADE AOS BENS CULTURAIS: UMA ANÁLISE CRÍTICA, ILUSTRADA COM CASOS REAIS, Descrição: O Projeto se propõe a analisar a consagração, no ordenamento constitucional brasileiro, do direito à cultura como um direito fundamental concretizador da dignidade da pessoa humana, para num segundo instante, indagar se a simples previsão legal na Carta Magna tem sido suficiente para a efetivação concreta do acesso aos bens culturais, ou se é necessário superar esta visão meramente formal para efetivá-la de forma substancial, a partir do estudo de casos reais. Como metodologia, se adotou inicialmente a pesquisa bibliográfica, na construção do que vem a ser o direito à cultura consagrado na Constituição Federal de 1988, e num segundo instante perquirir se este direito foi substancializado e concretizado de forma efetiva (real), não se tornando somente letra morta da lei. Num terceiro instante partiu-se para a pesquisa jurisprudencial, ilustrando com casos reais. Como resultados parciais, já que a pesquisa somente será concluída em dezembro de 2009, tem-se que ainda há um longo caminho a percorrer pela concretização plena de um direito à cultura que signifique verdadeiro e significativo acesso aos bens culturais como um todo. Palavras-chave: Direito; Direitos Fundamentais; Direito à Cultura; Bens Culturais; Acesso à Cultura; Dignidade da Pessoa Humana.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Luiz Gonzaga Silva Adolfo - Coordenador., Número de produções C, T & A: 13

  • 2009 - 2009

    O DANO MORAL NUMA PERSPECTIVA CIVIL-CONSTITUCIONAL: ANÁLISE COM ENFOQUE NA PESSOA HUMANA, A PARTIR DE DECISÕES JUDICIAIS, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Luiz Gonzaga Silva Adolfo - Coordenador., Número de produções C, T & A: 6

  • 2008 - 2009

    Direito Privado e Dignidade da Pessoa Humana: Análise a partir de decisões Judiciais, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Luiz Gonzaga Silva Adolfo - Coordenador., Financiador(es): Universidade Luterana do Brasil - Remuneração.

  • 2007 - 2008

    ASPECTOS DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS DE BENS CULTURAIS, Descrição: Os negócios jurídicos ?comuns? têm requisitos que são analisados na esfera do Direito Civil ? Parte Geral. A regra, constante especialmente no artigo 104 do Digesto Civil, mas que permeia todo o respectivo capítulo, é a de que, além de agente capaz; objeto lícito, possível, determinado ou determinável; seja observada forma prescrita ou não defesa em lei. Os negócios jurídicos dos chamados ?bens culturais? podem ter outros requisitos especiais que não aqueles que comumente são exigidos em outros tipos deles. O objetivo deste trabalho é demonstrar a ocorrência de requisitos especiais nos negócios jurídicos que tem como objeto bens culturais. Para isso, primeiramente está sendo realizado um levantamento bibliográfico referente às obras, especialmente de Parte Geral, que analisam os requisitos dos negócios jurídicos, bem como jurisprudência sobre o tema. Após, serão buscadas em obras específicas e na legislação e jurisprudência aplicáveis ao tema, considerações pontuais, resultando a pesquisa em um artigo. Até o momento, selecionou-se jurisprudência na farta existente sobre negócios jurídicos, e se constatou, mesmo preliminarmente, que efetivamente os negócios jurídicos envolvendo bens culturais têm requisitos especiais.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) . , Integrantes: Luiz Gonzaga Silva Adolfo - Coordenador / FELTEN, Milena - Integrante / LEMOS, Hiasmin de Fátima da Silva - Integrante., Financiador(es): Centro Universitário La Salle - Remuneração., Número de produções C, T & A: 1

  • 2007 - 2007

    A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO CIVIL, COM ÊNFASE NOS DIREITOS REAIS, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Luiz Gonzaga Silva Adolfo - Coordenador., Número de produções C, T & A: 1

  • 2006 - 2006

    OS PRINCIPAIS REFLEXOS DO ESTATUTO DA CIDADE NO MUNICÍPIO DE GRAVATAÍ, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Luiz Gonzaga Silva Adolfo - Coordenador.

  • 2005 - 2005

    O DIREITO DO AUTOR COMO DIREITO FUNDAMENTAL: A NECESSIDADE DE UMA VISÃO ALÉM DO DIREITO DE PROPRIEDADE, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Luiz Gonzaga Silva Adolfo - Coordenador.

  • 2005 - 2005

    AS CONSEQÜÊNCIAS DA INVERSÃO DA ORDEM DE VOTAÇÃO NAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS ? ESTUDO A PARTIR DOS PLEITOS DE 2000 E 2004 NO MUNICÍPIO DE GRAVATAÍ, RS., Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Luiz Gonzaga Silva Adolfo - Coordenador., Número de produções C, T & A: 1

  • 2004 - 2004

    A FUNÇÃO SOCIAL DO NOVO CÓDIGO CIVIL, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Luiz Gonzaga Silva Adolfo - Coordenador., Número de produções C, T & A: 8

  • 2003 - 2003

    A FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE NOS TRIBUNAIS BRASILEIROS: ANÁLISE DA EVOLUÇÃO JURISPRUDENCIAL SOBRE O TEMA A PARTIR DO ESTATUTO DA CIDADE E DO NOVO CÓDIGO CIVIL, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Luiz Gonzaga Silva Adolfo - Coordenador.

Prêmios

2007

Troféu Cultura Econômica 2007 (Livro Obras Privadas, Benefícios Coletivos; na Classe Direito dos Negócios), Jornal do Comércio (Porto Alegre/RS).

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Universidade Luterana do Brasil, Campus Gravataí, Curso de Direito. , Avenida Itacolomi, 3.600, São Vicente, 94155052 - Gravataí, RS - Brasil, Telefone: (51) 34317677, Fax: (51) 34317677

Experiência profissional

2011 - 2021

Universidade de Santa Cruz do Sul

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Tempo integral, Carga horária: 40

Atividades

  • 08/2012

    Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direitos Fundamentais na Sociedade da Informação (Mestrado)

  • 08/2011

    Pesquisa e desenvolvimento, Programa de Pós-Graduação em Direito.,Linhas de pesquisa

  • 08/2011

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil I - Parte Geral I, Direito Civil II - Parte Geral II, Direito Civil III - Obrigações, Direito Civil IX - Coisas I, Direito Civil X - Coisas II., Direito Civil IV - Responsabilidade Civil

2010 - 2012

Faculdade de Desenvolvimento do Rio Grande do Sul

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor em tempo parcial., Carga horária: 12

2002 - 2011

Centro Universitário La Salle

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Assistente, Carga horária: 40

Outras informações:
Professor no Curso de Direito do Unilasalle de março de 2002 até fevereiro de 2011. Professor titular do Mertrado em Memória Social e Bens Culturais do Unilasalle de 2008 até fevereiro de 2011. Professor titular do Mestrado em Educação do Unilasalle de outubro de 2009 até dezembro de 2010.

Atividades

  • 03/2007 - 01/2011

    Pesquisa e desenvolvimento, MESTRADO EM MEMEÓRIA SOCIAL (PROJETO).,Linhas de pesquisa

  • 03/2002 - 01/2011

    Ensino, Ciências Jurídicas, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil II - Parte Geral II, Estágio I - Visitas Jurídicas Supervisionadas, Estágio IV, Estágio V, Projeto de Monografia Jurídica

1995 - Atual

Universidade Luterana do Brasil

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Tempo parcial, Carga horária: 40

Outras informações:
Foi Coordenador do Curso de Direito da Ulbra Gravataí de fevereiro de 2012 a fevereiro de 2019. Membro do Núcleo Docente Estruturante - NDE. Leciona desde 1995 as disciplinas da área de Direito Civil, mormente Direito das Coisas; Obrigações; Contratos; Responsabilidade Civil; Sucessões; e Contratos.

Atividades

  • 11/2006

    Pesquisa e desenvolvimento, Universidade Luterana do Brasil.,Linhas de pesquisa

  • 08/1995

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil I - Parte Geral I., Direito Civil II - Parte Geral II., Direito Civil III - Obrigações., Direito Civil III - Responsabilidade Civil, Direito Civil IV - Contratos., Direito Civil VI - Coisas.

  • 03/2001 - 12/2008

    Direção e administração, Universidade Luterana do Brasil.,Cargo ou função, Coordenador de Pesquisa do Campus Gravataí.

  • 11/2002 - 07/2006

    Direção e administração, Universidade Luterana do Brasil.,Cargo ou função, Chefe da Área de Direito Privado.

  • 03/2002 - 11/2002

    Direção e administração, Universidade Luterana do Brasil.,Cargo ou função, Coordenador da Área de Estágio (Direito).

1992 - 2007

Universidade do Vale do Rio dos Sinos

Vínculo: Horista, Enquadramento Funcional: Professor Assistente, Carga horária: 24

Atividades

  • 08/2006 - 07/2007

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil VII (Direitos Reais)

  • 08/2003 - 07/2007

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Estágio IV, Estágio V

  • 08/1992 - 07/2007

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito da Propriedade Intelectual

  • 08/2002 - 07/2003

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Estágio I

  • 08/1999 - 07/2002

    Ensino, Ciências Jurídicas, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Legislação

  • 08/1998 - 07/2002

    Ensino, Ciências Jurídicas, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Instituições de Direito

  • 08/1998 - 07/2002

    Ensino, Ciências Jurídicas, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Empresarial, Instituições de Direito

  • 08/1997 - 07/2002

    Ensino, Ciências Jurídicas, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Empresarial, Instituições de Direito

  • 08/1998 - 07/2000

    Ensino, Ciências Jurídicas, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito da Propriedade Intelectual, Dreito Civil VIII, Estágio I, Estágio IV, Estágio V, História do Direito, Introdução ao Direito II

  • 08/1994 - 08/1998

    Ensino, Ciências Jurídicas, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Comercial e Societário, Direito Empresarial