Marco Aurelio Marrafon
DOUTOR (2008) e MESTRE (2005) em DIREITO DO ESTADO pela Universidade Federal do Paraná - UFPR, com estudos doutorais (sanduíche) na Università degli Studi di ROMA TRE - Itália, sob orientação do Prof. Eligio Resta. Graduado em DIREITO pela Universidade Federal de Mato Grosso (2002). É professor da disciplina de Direito e Pensamento Político na graduação, mestrado e doutorado em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ. Presidente da Academia Brasileira de Direito Constitucional - ABDConst (2012-2018). Autor dos livros "Hermenêutica e Sistema Constitucional: A decisão judicial entre o sentido da estrutura e a estrutura do sentido (Florianópolis:Habitus, 2008); "O Caráter Complexo da Decisão em Matéria Constitucional: discursos sobre a verdade, radicalização hermenêutica e fundamentação ética na praxis jurisdicional" (Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2010) e "Constituição e Poder" vol. I e vol. II (Florianópolis: Empório do Direito, 2016). Tem experiência na área de Direito, atuando principalmente nos seguintes áreas: Direito Constitucional e Administrativo. Regulatório e Agroambiental, com produção acadêmica nos seguintes temas: Organização do Estado e Regulação. Federalismo e Desenvolvimento Regional. Agroambiental. Direito Parlamentar e Processo Legislativo. Improbidade Administrativa. Efetividade das Políticas Públicas.Teoria da Constituição e Jurisdição Constitucional. Democracia e Direitos Fundamentais. Hermenêutica Jurídica e Decisão Judicial.
Informações coletadas do Lattes em 21/08/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Direito
2005 - 2008
Universidade Federal do Paraná
Título: Discursos sobre a verdade, radicalização hermenêutica e fundação ética: o caráter complexo do método jurídico na decisão constitucional
Orientador: em Uiversità degli studi di Roma Tre ( Eligio Resta)
com , Ano de obtenção: 2008. Jacinto Nelson de Miranda Coutinho. Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: Hermenêutica; filosofia do direito; decisão judicial; filosofia analítica; Jurisdição Constitucional.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Filosofia do Direito / Especialidade: Argumentação Racional. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Filosofia do Direito / Especialidade: Hermeneutica Jurídica. Setores de atividade: Assessoria Ou Consultoria Jurídica, Contábil, de Opinião Pública e Na Gestão de Empresas.
Mestrado em Direito
2002 - 2005
Universidade Federal do Paraná
Título: Aplicação do direito: entre o sentido da estrutura e a estrutura do sentido
, Ano de Obtenção: 2005.Jacinto Nelson de Miranda Coutinho.Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: Hermenêutica; filosofia do direito; guinada lingüística; juspositivismo; modernidade; sistema constitucional. Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Assessoria Ou Consultoria Jurídica, Contábil, de Opinião Pública e Na Gestão de Empresas.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Italiano
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Suéco
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Filosofia do Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Econômico.
Organização de eventos
MARRAFON, M. A. ; MELO, M. P. ; CARDUCCI, M. . Summer School - Il patrimonio comune del costituzionalismo democratico Pluralismo, interculturalità ed identità costituzionali. 2013. (Congresso).
MARRAFON, M. A. ; ROBL FILHO, Ilton Norberto . X Simpósio Nacional de Direito Constitucional: A constituição e novas codificações. 2012. (Congresso).
MARRAFON, M. A. ; MARTINS, R. C. . Palestra: O ponto cego do Direito. 2012. (Outro).
MARRAFON, M. A. ; BALDI, V. . Palestra: Democracia, Poderes comunicacionais e retóricas 2.0. 2012. (Outro).
MARRAFON, M. A. ; SCHIER, P.R. . Palestra: Direitos Fundamentais: trunfos contra a maioria.. 2012. (Outro).
MARRAFON, M. A. ; ROBL FILHO, Ilton Norberto ; TOMIO, F. . Palestra: Mudança estrutural da esfera pública. 2012. (Outro).
MARRAFON, M. A. ; ROBL FILHO, Ilton Norberto . Palestra: Estado Democrático de Direito e Accountability - uma análise das eleições, das relações entre os poderes políticos e da independência judicial. 2012. (Outro).
MARRAFON, M. A. . IX Simpósio Nacional de Direito Constitucional: 10 ANOS DA ABDCONST: um olhar sobre a democracia e o desenvolvimento. 2010. (Congresso).
MARRAFON, M. A. . VIII Simpósio Nacional de Direito Constitucional: 20 anos de democracia constitucional. 2008. (Congresso).
MARRAFON, M. A. . Culpabilidade e seus fundamentos empíricos. 2008. (Outro).
MARRAFON, M. A. . Semana do Calouro 2008.1 - UNIBRASIL. 2008. (Congresso).
MARRAFON, M. A. . Semana do Calouro 2008.2 - UNIBRASIL. 2008. (Congresso).
MARRAFON, M. A. . VII Simpósio Nacional de Direito Constitucional: As Imagens do Constitucionalismo: Um debate Íbero-Americano. 2006. (Congresso).
COUTINHO, J. N. M. ; MARRAFON, M. A. ; COUTINHO, A. R. . II Encontro Treze Luas - O Homem Sem Gravidade de Charles Melman: diálogo a partir do Direito. 2006. (Outro).
MARRAFON, M. A. ; COUTINHO, J. N. M. . I Encontro Treze Luas de Direito, Filosofia e Psicanálise da Ilha do Mel - Introdução ao pensamento de Heidegger e ao paradigma da linguagem. 2005. (Outro).
MARRAFON, M. A. . VI Simpósio Nacional de Direito Constitucional: Constitucionalismo, Globalização e Democracia. 2004. (Congresso).
Participação em eventos
Ciclo de Palestras EMAP. Tensões no pacto federativo em tempos de corona vírus. 2020. (Exposição).
Controle jurisdicional do processo legislativo. Controle jurisdicional do processo legislativo. 2020. (Exposição).
Encontro das quintas-feiras: Verdade na Pluralidade de Discursos.Verdade na Pluralidade de Discursos. 2020. (Encontro).
Liberalismo para além da economia. Liberalismo para além da economia. 2020. (Exposição).
WEBINAR papo com o IAB. Liberdade de expressão e reengenharia constitucional na era digital. 2020. (Exposição).
IX SEMANA JURÍDICA: DIREITO COMPARADO E SEUS ESTUDOS À LUZ DA CONTEPORANEIDADE (UFMT).Reengenharia Constitucional, Estado em Rede e Nova Ordem Global na Era Digital. 2019. (Simpósio).
Seminário ?Victor Nunes Leal e as transformações no direito público brasileiro: reflexões centenárias?.Separação dos poderes, crise do Legislativo e o papel do STF: a atualidade do pensamento de Victor Nunes Leal. 2014. (Seminário).
XVII Seminario Juridico.Estado de Direito e Democracia no Brasil Contemporaneo. 2014. (Seminário).
Encontro Treze Luas ? ?O Mal- Estar na Civilização?, de Sigmund Freud. 2009. (Encontro).
Encontro Treze Luas ? ?O Mal- Estar na Civilização?, de Sigmund Freud.?O Mal- Estar na Civilização?, de Sigmund Freud. 2009. (Encontro).
VI JORNADAS DE DIREITO E PSICANÁLISE INTERAÇÕES E INTERLOCUÇÕES A PARTIR DE "A HORA DA ESTRELA" DE CLARICE LISPECTOR. 2009. (Congresso).
Encontro Treze Luas - "A Responsabilidade". 2008. (Encontro).
I CONGRESSO POLÔNIA BRASIL DE DIREITO CONSTITUCIONAL. 2008. (Seminário).
LEGALIDADE, CULPABILIDADE, INTERPRETAÇÃO DO DIREITO PENAL E CONSTITUIÇÃO.PRESIDENTE DE MESA. 2008. (Oficina).
VII Encontro CAINÃ: O futuro do Direito e o Direito do futuro.A Fraternidade como valor universal: breve diálogo com Eligio Resta sobre o futuro do direito. 2008. (Seminário).
V Jornadas de Direito e Psicanálise: O Caçador de Pipas de Khaled Hosseini. 2008. (Seminário).
Conhecimento Retórico na Prática Jurídica e Teoria Jurídica Crítica: De Perelman a Gadamer. 2007. (Seminário).
Encontro de Direito Latino-americano e leste europeu. A Constituição no direito brasileiro e sua aplicação. 2007. (Congresso).
Estado Social e suas Metamorfoses. 2007. (Seminário).
IV Jornadas de Direito e Psicanálise - O Mercador de Veneza, de William Shakespeare. 2007. (Congresso).
Semana Acadêmica FAPAR - Faculdades Paranaense. Jurisdição constitucional em tempos de horror político. 2007. (Congresso).
A Crítica de Dussel à Ética do Discurso em Habermas. 2006. (Seminário).
II Encontro Treze Luas de Filosofia, Direito e Psicanálise.O homem sem gravidade: diálogos com Charles Melman em torno do direito. 2006. (Seminário).
Repensando os Direitos Humanos em um Mundo Globalizado. 2006. (Congresso).
Teoria do Direito - Os caminhos das Postmodern Jurisprudence. 2006. (Congresso).
Teoria do Direito - Visão Global e Crítica da Teoria do Direito. 2006. (Seminário).
V Encontro CAINÃ: Estudos Constitucionais.Jurisdição constitucional em tempos de horror político. 2006. (Seminário).
Conteúdo da Linguagem: de Heidegger a Lacan. 2005. (Seminário).
Direito Penal Médico. 2005. (Seminário).
I Encontro Treze Luas de Direito, Filosofia e Psicanálise da Ilha do Mel.Introdução ao pensamento de Heidegger e ao paradigma da linguagem. 2005. (Encontro).
IV ENCONTRO CAINÃ.Hermenêutica e sistema na ampliação e construção do espaço constitucional. 2005. (Simpósio).
O Estrangeiro: Interseções entre o Direito e a Psicanálise à luz da Obra de Albert Camus. 2005. (Seminário).
A ciência jurídica na pós-modernidade.Perspectivas do direito na pós-modernidade. 2004. (Simpósio).
III Encontro CAINÃ: DIALOGOS CONSTITUCIONAIS BRASIL-PORTUGAL.Para além do consenso: Dussel e a possibilidade de uma fundamentação ética para uma teoria crítica do direito constitucional.. 2004. (Encontro).
Jornadas de Direito e Psicanálise - 1984. 2004. (Seminário).
II ENCONTRO CAINÃ: Quinze anos da Constituição de 1988.Estado de Bem-Estar, preceitos programáticos e efetividade da Constituição: uma análise estrutural.. 2003. (Simpósio).
Canotilho e a Constituição Dirigente.Canotilho e a Constituição Dirigente. 2002. (Encontro).
Conferência UNEMAT.Dilemas do Estado Contemporâneo. 2002. (Seminário).
Seminário de Integração Acadêmica. 2000. (Seminário).
A Reforma do Poder Judiciário.Ética e Justiça no Desempenho do Papel do Operador Jurídico. 1999. (Seminário).
Participação em bancas
ROBL FILHO, Ilton Norberto;MARRAFON, MARCO AURÉLIO. O COMPLIANCE COMO MEIO DE PRESERVAÇÃO DOS DIREITOS CONSTITUCIONAIS TRABALHISTAS NO ESTADO DEMOCRÁTICO. 2021. Dissertação (Mestrado em Constituição e Sociedade) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.
ROSA, A. M.;MARRAFON, M. A.; VIEIRA, R. S.. TRANSAÇÃO IMOBILIÁRIA COM CRIPTOMOEDAS DESAFIOS, NATUREZA JURÍDICA, OPERACIONALIZAÇÃO E TRIBUTAÇÃO. 2021. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.
BACHUR, J. P.;MARRAFON, M. A.; VIEIRA, L. B. C.. Efeitos Tributários da Delação Premiada. 2019. Dissertação (Mestrado em Constituição e Sociedade) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.
QUADROS, D. G.;MARRAFON, M. A.; GUANDALINI JUNIOR, W.; LUDWIG, C. L.. O Supremo Tribunal Federal: entre o constitucionalismo e a democracia. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Internacional.
MARRAFON, M. A.; MALISKA, MARCOS AUGUSTO; BARBOSA, E. M. Q.; CHUEIRI, V. K.. O mito da universalidade de acesso ao direito fundamental de liberdade de expressão no Brasil. 2013. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direitos Fundamentais e Democracia) - Complexo de Ensino Superior do Brasil.
MARRAFON, M. A.; GOFREDDO, G. S.; ROBL FILHO, Ilton Norberto; SIQUEIRA, G. S.. O conceito de soberania no Estado Contemporâneo e suas implicações na dicotomia entre o direito interno e o direito internacional. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
MARRAFON, M. A.; AYALA, P. A.; IRIGARAY, C. T. J. H.. A proibição de retrocesso ambiental no contexto da teoria dos direitos fundamentais: os limites das leis restritivas. 2013. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Agroambiental) - Universidade Federal de Mato Grosso.
MALISKA, MARCOS AUGUSTO;MARRAFON, M. A.; SCHIER, P.R.. A legitimidade do Supremo Tribunal Federal para determinar o caráter supra legal dos Tratados Internacionais de Direitos Humanos no contexto do constitucionalimos moderno: uma abordagem crítica. 2011. Dissertação (Mestrado em MESTRADO EM DIREITO) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.
FACHIN, Z. A.;MARRAFON, M. A.; FERMENTAO, C. A. G. R.. O direito de se vestir e a livre manifestação da personalidade. 2011. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-graduação em Ciências Jurídicas) - Centro de Ensino Superior de Maringá.
MARRAFON, M. A.; MALISKA, MARCOS AUGUSTO; PRONER, C.. R. dos Santos Karvat. Cosmopolitismo e Estado Constitucional Pós-Nacional. 2010. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direitos Fundamentais e Democracia) - Complexo de Ensino Superior do Brasil.
SCHIER, P.R.;MARRAFON, M. A.; MALISKA, MARCOS AUGUSTO. A judicialização da garantia ao direito à saúde: limitação ao mínimo existencial?. 2010. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direitos Fundamentais e Democracia) - Complexo de Ensino Superior do Brasil.
STRECK, L. L.;MARRAFON, M. A.; ENGELMANN, W.. A proporcionalidade como princípio epocal do direito: o (des)velamento da discricionariedade judicial a partir da perspectiva da Nova Crítica do Direito. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
MARRAFON, M. A.; SCHIER, P.R.; FREITAS, J.. O Controle da Discricionariedade Administrativa no Contexto da Constitucionalização do Direito Brasileiro: Uma Leitura desde a Hermenêutica Filosófica. 2010. Dissertação (Mestrado em MESTRADO EM DIREITO) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.
MARRAFON, M. A.; MALISKA, MARCOS AUGUSTO; SCHIER, P.R.. A Legitimidade do Supremo Tribunal Federal para Determinar o Caráter Supra Legal dos Tratados Internacionais de Direitos Humanos no Contexto do Constitucionalismo Moderno: Uma Abordagem Crítica. 2010. Dissertação (Mestrado em MESTRADO EM DIREITO) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.
MARRAFON, M. A.; SCHIER, P.R.; ROCHA, M. E. T.. Judicialização do Direito Fundamental à Saúde: Limitação ao Mínimo Existencial?. 2010. Dissertação (Mestrado em MESTRADO EM DIREITO) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.
MARRAFON, M. A.; MALISKA, MARCOS AUGUSTO; TOSTES, A. P.. Republicanismo e Liberalismo: Aspectos Divergentes e as Possibilidades de um Regime Intermédio. 2010. Dissertação (Mestrado em MESTRADO EM DIREITO) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.
MARRAFON, M. A.; ROSA, A. M.; DIAS, M. G. S.. Justiça Restaurativa: uma leitura constitucional a partir do garantismo. 2009. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.
SCHIER, P.R.; CLEVE, C. M.;MARRAFON, M. A.. Democracia, Direitos Fundamentais e 'Estado de Exceção'. 2009. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direitos Fundamentais e Democracia) - Complexo de Ensino Superior do Brasil.
MARRAFON, M. A.; SCHIER, P.R.; GABARDO, E.. O Controle da Discricionariedade Administrativa no Contexto da Constitucionalização do Direito Brasileiro: Uma Leitura desde a Hermenêutica Filosófica. 2009. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direitos Fundamentais e Democracia) - Complexo de Ensino Superior do Brasil.
MARRAFON, M. A.; RAMOS FILHO, W.; WALDRAFF, C. H.; PRONER, C.. Redução da Jornada de Trabalho como Elemento para Melhor Condição de Vida Laboral: Uma Abordagem a partir do Princípio da Dignidade da Pessoa Humana. 2009. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direitos Fundamentais e Democracia) - Complexo de Ensino Superior do Brasil.
MARRAFON, M. A.; MALISKA, MARCOS AUGUSTO; GABARDO, E.. Controle da Discricionariedade pelo Poder Judiciário. 2009. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direitos Fundamentais e Democracia) - Complexo de Ensino Superior do Brasil.
MARRAFON, M. A.; Larissa Liz Ramina. . A Eficácia dos Tratados Internacionais sobre Direitos Humanos e a Consequente Submissão do Brasil à Jurisdição do Tribunal Penal Internacional.. 2009. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direitos Fundamentais e Democracia) - Complexo de Ensino Superior do Brasil.
MARRAFON, M. A.; CHUEIRI, V. K.; PRONER, C.. As Críticas ao Estado-Nação e a sua Concepção de Direitos Humanos Segundo Hannah Arendt. 2009. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direitos Fundamentais e Democracia) - Complexo de Ensino Superior do Brasil.
MARRAFON, M. A.; SARLET, I.; SCHIER, P.R.. . O Princípio da Dignidade da Pessoa Humana: O Caráter Complexo da sua Concretização em face da tensão entre Democracia e Constitucionalismo. 2009. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direitos Fundamentais e Democracia) - Complexo de Ensino Superior do Brasil.
MARRAFON, M. A.; PRONER, C.; PINHEIRO, R. F.. Democracia e inclusão tecnológica: um novo direito de autor como instrumento de acesso a cultura.. 2009. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direitos Fundamentais e Democracia) - Complexo de Ensino Superior do Brasil.
MALISKA, MARCOS AUGUSTO; ROSA, L. V. D.;MARRAFON, M. A.. A Definição de Esfera Pública Segundo Hannah Arendt Através de suas Críticas. 2008. Dissertação (Mestrado em MESTRADO EM DIREITO) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.
MARRAFON, M. A.. Neoconstitucinalismo e a Sofisticação do Discurso da Aplicabilidade das Normas Constitucionais. 2008 - Universidade do Vale do Itajaí.
MARRAFON, M. A.; SCHIER, P.R.; MATOS, A. C. H.. Critérios para uma adequada aplicação do princípio da dignidade da pessoa humana. 2008. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direitos Fundamentais e Democracia) - Complexo de Ensino Superior do Brasil.
ROSA, A. M.;MARRAFON, M. A.; COUTINHO, J. N. M.; SILVA, J. E.; STAFFEN, M. R.. O JOGO HERMENÊUTICO DO DIREITO: Uma outra visão filosófica da verdade jurídica. 2021. Tese (Doutorado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.
MARRAFON, M. A.; LUDWIG, C. L.; CHUEIRI, V. K.; CURI, I. G.; SIMIONI, R.. A Significação do Real na Teoria do Direito. 2010. Tese (Doutorado em Programa de Pós Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.
LUDWIG, C. L.;MARRAFON, M. A.; CHUEIRI, V. K.. A Significação do Real na Teoria do Direito. 2009. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal do Paraná.
MARRAFON, M. A.; FALBO, R. N.. Nietzsche e o problema jurídico-político. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
MARRAFON, M. A.; SIQUEIRA, G. S.; GOFREDDO, G. S.. O conceito de soberania no Estado Contemporâneo e suas implicações na dicotomia entre o direito interno e o direito internacional. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
MARRAFON, M. A.; CIOTOLA, M. R.; BARRETO, V.. Themis Desnaturada: a questão da justiça em Hans Kelsen. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
MARRAFON, M. A.; FALBO, R. N.; SIQUEIRA, G. S.. Por que o Brasil não funciona para a ralé? Da sociologia da inautenticidade à construção da subcidadania. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
MARRAFON, M. A.; CUNHA, J. R.; BATISTA, V. M. S. W.. Justiça entre memória e ressentimento: considerações sobre o lugar do direito na transição democrática pós-regime militar (1964-1985).. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
MARRAFON, M. A.; BITTENCOURT, F. M. R.. Execução das Emendas ao Orçamento. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Orçamento Público) - Tribunal de Contas da União - Instituto Serzedello Correa.
ROBL FILHO, Ilton Norberto;MARRAFON, M. A.; NEVES, O. P.. Uma Análise do Fenômeno Jurídico Contemporâneo Por Meio da Teoria Crítica do Direito: Limites e Possibilidades. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em DIREITO) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.
SCHIER, P.R.;MARRAFON, M. A.; SCHIER, A. C. R.; FINGER, A. C.. A Construção dos Serviços Públicos: Do Estado Liberal ao Regulador. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em DIREITO) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.
ROBL FILHO, Ilton Norberto;MARRAFON, M. A.; KOZIKOSKI, S. M.. A Busca da Verdade no Processo Civil. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em DIREITO) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.
KOZIKOSKI, S. M.;MARRAFON, M. A.; ROBL FILHO, Ilton Norberto. A Razoável Duração do Processo e os Meios de Aceleração da Demanda na Prática Cível. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em DIREITO) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.
CRUZ, M. L.; SILVEIRA FILHO, S. L.;MARRAFON, M. A.. "A Derrubada dos Mitos Racionalistas na Tomada da Decisão Penal e Contribuições Psicanalíticas". 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Complexo de Ensino Superior do Brasil.
CONRADO, M. M.;MARRAFON, M. A.; MATOS, A. C. H.. A Alteridade da Família e o Dever de Prestar Alimentos a Concubina e a Companheira. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Complexo de Ensino Superior do Brasil.
MARRAFON, M. A.; SCHIER, P.R.; BARBOSA, E. M. Q.. O Sistema Constitucional de Repartição de Competência: Aprimoramento da Democracia e dos Direitos Fundamentais?. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Complexo de Ensino Superior do Brasil.
MARRAFON, M. A.. A Relação entre o Senso Comum Teórico dos Juristas e as Decisões Monocráticas Proferidas em Segundo Grau de Jurisdição .. 2009.
MARRAFON, M. A.; SANTOS, L. P. G.; SILVEIRA FILHO, S. L.. Sistema de Provas no Tribunal do Júri: uma Análise Crítica à Luz da Constituição de 1988. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em DIREITO) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.
MARRAFON, M. A.; HANNA SOBRINHO, M. I. A.; CORDEIRO, E. B. M.. Eutanásia: Autonomia da Vontade como Fundamento à Morte com Dignidade. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em DIREITO) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.
MARRAFON, M. A.; PAGLIARINI, A. C.. As influências da emenda constitucional 045/04 na justiça militar estadual. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em DIREITO) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.
MARRAFON, M. A.; MATOS, A. C. H.; CONRADO, M. M.. Pluralidade das entidades familiares. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em DIREITO) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.
MARRAFON, M. A.; MATOS, A. C. H.; SANTOS, M. R. A.. Investigação de paternidade. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em DIREITO) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.
CONRADO, M. M.;MARRAFON, M. A.; MATOS, A. C. H.. Início da vida e dignidade da pessoa humana: aspectos controvertidos da lei 11.105/2005. 2007.
MARRAFON, M. A.. O Poder de Investigação do Ministério Público: Um problema de Hermenêutica Constitucional. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Complexo de Ensino Superior do Brasil.
MARRAFON, M. A.; PAGLIARINI, A. C.; GOMES, E. B.. O Mandado de Injunção e a Efetividade das Normas Constitucionais Programáticas. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em DIREITO) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.
MARRAFON, M. A.; RICOBOM, G.; LOYOLA, M. L.. O Acordo na Recuperação Extrajudicial: Uma Abordagem a partir da Teoria da Argumentação de Chaim Perelman. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em DIREITO) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.
MARRAFON, M. A.; MATOS, A. C. H.; CORDEIRO, E. B. M.. União homossexual e alguns efeitos jurídicos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Complexo de Ensino Superior do Brasil.
MARRAFON, M. A.; MATOS, A. C. H.; CONRADO, M. M.. Questões de direito sucessório na união estável frente ao código civil de 2002. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em DIREITO) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.
MARRAFON, M. A.; MATOS, A. C. H.; CONRADO, M. M.. As transformações no direito de família no viés da união homossexual. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em DIREITO) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.
MARRAFON, M. A.; CONRADO, M. M.; MATOS, A. C. H.. Guarda compartilhada: em busca do princípio da igualdade. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em DIREITO) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.
MARRAFON, M. A.; BERNART, L.. ICMS: competência e princípios reitores. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em DIREITO) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.
MARRAFON, M. A.; MATOS, A. C. H.; OLIVEIRA, G. J.. Possibilidade jurídica da adoção por parcerias homossexuais. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em DIREITO) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.
MARRAFON, M. A.; MATOS, A. C. H.. Aspectos sociais e jurídicos da transexualidade. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em DIREITO) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.
CORDEIRO, E. B. M.;MARRAFON, M. A.. O instituto da ausência no direito civil brasileiro. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em DIREITO) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.
MARRAFON, M. A.; FISCHER, O. C.; VARGAS, J. O.. A Imunidade da Contribuição Social Sobre o Lucro nas Receitas Provenientes das Exportações. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em DIREITO) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.
MARRAFON, M. A.. .As concepções de justiça nas teorias de Hans Kelsen e Chaim Perelman. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Complexo de Ensino Superior do Brasil.
MARRAFON, M. A.; PRANDO, F. C. M.; PEREIRA, L. F. L.. Um estudo sobre a natureza da relação entre as liberdades e restrições a partir de uma perspectiva caótica. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Complexo de Ensino Superior do Brasil.
MARRAFON, M. A.; SIQUEIRA, G. S.; FALBO, R. N.; CUNHA, J. R.. EXAME DE SELEÇÃO 2014 - DOUTORADO - LINHA DE PESQUISA TEORIA E FILOSOFIA DO DIREITO - PPGD - UERJ. 2013. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
MARRAFON, M. A.; CUNHA, J. R.; FALBO, R. N.; SIQUEIRA, G. S.. EXAME DE SELEÇÃO 2014 - MESTRADO - LINHA DE PESQUISA TEORIA E FILOSOFIA DO DIREITO - PPGD - UERJ. 2013. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
MARRAFON, M. A.; PINHO, A. A. M.; SIQUEIRA, G. S.. Professor Substituto em História do Direito. 2013. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
MARRAFON, M. A.; PINHO, A. A. M.; SIQUEIRA, G. S.. Professor Substituto em Teoria do Direito. 2013. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
MARRAFON, M. A.; PINHO, A. A. M.; SIQUEIRA, G. S.. Professor Substituto em Filosofia do Direito. 2013. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
MARRAFON, M. A.; SIQUEIRA, G. S.; PINHO, A. A. M.. Professor Substituto em Direito e Pensamento Político. 2013. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
MARRAFON, M. A.; CUNHA, J. R.; FALBO, R. N.. EXAME DE SELEÇÃO 2012/2013 - DOUTORADO - LINHA DE PESQUISA TEORIA E FILOSOFIA DO DIREITO - PPGD - UERJ. 2012. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
MARRAFON, M. A.; CUNHA, J. R.; FALBO, R. N.. EXAME DE SELEÇÃO 2012/2013 - MESTRADO - LINHA DE PESQUISA TEORIA E FILOSOFIA DO DIREITO - PPGD - UERJ. 2012. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
FALBO, R. N.; ASSY, B. A.; CUNHA, J. R.;MARRAFON, M. A.. Banca do Concurso de Ingresso 2011-2012 do Programa de Mestrado em Direito do PPGD da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ. 2011. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
MARRAFON, M. A.; ROBL FILHO, Ilton Norberto; PANSIERI, F.. Concurso Público para Concessão de Bolsas de Estudo nos Cursos de Especialização lato sensu da ABDConst. 2010. Academia Brasileira de Direito Constitucional.
MARRAFON, M. A.; GABARDO, E.; PINHEIRO, R. F.. Banca do Concurso de Ingresso 2010 do Programa de Mestrado em Direito da Unibrasil. 2009. Complexo de Ensino Superior do Brasil.
MATOS, A. C. H.;MARRAFON, M. A.; SILVA, E. G.. Banca do Concurso de Ingresso 2009 do Programa de Mestrado em Direito da Unibrasil. 2008. Complexo de Ensino Superior do Brasil.
MARRAFON, M. A.; SCHIER, P.R.; NEVES, O. P.. Banca de Seleção para Contratação de Professor da Disciplina de Filosofia do Direito. 2006. Complexo de Ensino Superior do Brasil.
MARRAFON, M. A.. Concurso de Monografia no Simpósio Brasileiro de Direito Processual Civil. 2017. Academia Brasileira de Direito Constitucional.
MARRAFON, M. A.; MALISKA, MARCOS AUGUSTO; MATOS, A. C. H.; PRONER, C.; SILVA, E. G.. Banca do Exame de Proficiência em Idioma Estrangeiro do Processo Seletivo 2010 do Mestrado em Direito da Unibrasil. 2009. Centro Universitário Autônomo do Brasil.
MARRAFON, M. A.; MALISKA, MARCOS AUGUSTO; SILVA, E. G.; MATOS, A. C. H.; PAGLIARINI, A. C.. Banca do Exame de Proficiência em Idioma Estrangeiro do Processo Seletivo do Mestrado em Direito da Unibrasil. 2008. Centro Universitário Autônomo do Brasil.
MARRAFON, M. A.. Comissão Examinadora de Artigos Jurídicos. 2004. Academia Brasileira de Direito Constitucional.
MARRAFON, M. A.. Comissão Examinadora de Artigos Jurídicos. 2003. Academia Brasileira de Direito Constitucional.
Orientou
Os reflexos da antiteoria pragmatista nas decisões judiciais e as respostas da teoria moral; Início: 2013; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; (Orientador);
A MODULAÇÃO DOS EFEITOS DAS DECISÕES DO STF EM AÇÕES DIRETAS DE INCONSTITUCIONALIDADE (ART; 27 DA LEI 9; 868/99); Início: 2013; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional) - Academia Brasileira de Direito Constitucional; (Orientador);
Uma questão de legitimidade: revisitando os fundamentos jus-filosóficos da jurisdição constitucional e testando seus limites políticos; Início: 2012; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO CONSTITUCIONAL) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA; (Orientador);
Democracia e Participação: o orçamento participativo em Porto Alegre; Início: 2011; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; (Orientador);
O Conceito de Soberania no Estado Contemporâneo e suas Implicações na Dicotomia entre Direito Interno e Direito Internacional; 2013; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do RJ; Orientador: Marco Aurélio Marrafon;
O Controle da Discricionariedade Administrativa no contexto da Constitucionalização do Direito Brasileiro: uma Leitura desde a Hermenêutica Filosófica; 2010; Dissertação (Mestrado em MESTRADO EM DIREITO) - Centro Universitário Autônomo do Brasil, ; Orientador: Marco Aurélio Marrafon;
Função Social da Empresa; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Empresarial) - Academia Brasileira de Direito Constitucional; Orientador: Marco Aurélio Marrafon;
O papel do Judiciário na tutela do meio ambiente como direito fundamental; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional) - Academia Brasileira de Direito Constitucional; Orientador: Marco Aurélio Marrafon;
A vitória da vida biológica sobre a política: uma apresentação do problema em Hannah Arendt e Giorgio Agamben; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Teoria Geral do Direito) - Academia Brasileira de Direito Constitucional; Orientador: Marco Aurélio Marrafon;
Concessão de Benefício por Incapacidade aos Portadores do Vírus HIV - Análise da Jurisprudência do TRF - 4ª Região; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Teoria Geral do Direito) - Academia Brasileira de Direito Constitucional; Orientador: Marco Aurélio Marrafon;
Os Limites Constitucionais para a Intepretação do Artigo 6° da Lei 9; 099/95; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Teoria Geral do Direito) - Academia Brasileira de Direito Constitucional; Orientador: Marco Aurélio Marrafon;
O Cumprimento Simbólico do Artigo 93, IX da Constituição da República; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Teoria Geral do Direito) - Academia Brasileira de Direito Constitucional; Orientador: Marco Aurélio Marrafon;
O Princípio da Separação dos Poderes no Controle Jurisdicional de Políticas: Análise do Julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental n° 45/DF; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Teoria Geral do Direito) - Academia Brasileira de Direito Constitucional; Orientador: Marco Aurélio Marrafon;
A Função Social do Contrato na Ordem Civil-Constitucional Brasileira à luz da Jurisprudência Paranaense; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Teoria Geral do Direito) - Academia Brasileira de Direito Constitucional; Orientador: Marco Aurélio Marrafon;
O Discurso da Modernidade: Uma Leitura Crítica a partir das Idéias do Círculo de Bakthin; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Teoria Geral do Direito) - Academia Brasileira de Direito Constitucional; Orientador: Marco Aurélio Marrafon;
A perda da Função do Pais e suas Consequências na Prática de Atos Infracionais por Adolescentes: Um Estudo à Luz da Psicanálise; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Teoria Geral do Direito) - Academia Brasileira de Direito Constitucional; Orientador: Marco Aurélio Marrafon;
Concessão de Benefício por incapacidade aos portadores do Vírus HIV - Analise da Jurisprudência do TRF - 4º região; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional) - Academia Brasileira de Direito Constitucional; Orientador: Marco Aurélio Marrafon;
Os Limites Constitucionais para a Interpretação do Artigo 6º da Lei 9; 099/95; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional) - Academia Brasileira de Direito Constitucional; Orientador: Marco Aurélio Marrafon;
O Cumprimento Simbólico do Artigo 93, IX da Constituição da República; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional) - Academia Brasileira de Direito Constitucional; Orientador: Marco Aurélio Marrafon;
O Princípio da separação dos poderes no controle jurisdicional de políticas - análise do julgamento da arguição de descumprimento de preceito fundamental nº 45/DF; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional) - Academia Brasileira de Direito Constitucional; Orientador: Marco Aurélio Marrafon;
"Hans Kelsen e o Círculo de Viena: Interfaces Entre o Positivismo lógico e a Teoria Pura do Direito"; ; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Teoria Geral do Direito) - Academia Brasileira de Direito Constitucional; Orientador: Marco Aurélio Marrafon;
Uma Análise da Ética do Discurso de Jürgen Habermas; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Teoria Geral do Direito) - Academia Brasileira de Direito Constitucional; Orientador: Marco Aurélio Marrafon;
A Construção da Comunidade Européia e a Fundação dos Estados Unidos da América: Um Paralelo Ilustrativo?; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Teoria Geral do Direito) - Academia Brasileira de Direito Constitucional; Orientador: Marco Aurélio Marrafon;
A função social do contrato na Ordem Civil ? Constitucional Brasileira à luz da jurisprudência Paranaense; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional) - Academia Brasileira de Direito Constitucional; Orientador: Marco Aurélio Marrafon;
O discurso da modernidade: uma leitura crítica a partir das: Idéias do círculo de Bakhtin; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional) - Academia Brasileira de Direito Constitucional; Orientador: Marco Aurélio Marrafon;
A perda da função do Pai e suas conseqüências na pratica de atos infracionais por adolescentes: um estudo à luz da psicanálise; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional) - Academia Brasileira de Direito Constitucional; Orientador: Marco Aurélio Marrafon;
Propedêutica da Concretização Constitucional: para uma métodica pós-positivista; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional) - Academia Brasileira de Direito Constitucional; Orientador: Marco Aurélio Marrafon;
Possibilidades do Emprego da Analogia e do Argumento Analógico na Decisão Judicial sob a Perspectiva Pós-positivista; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional) - Academia Brasileira de Direito Constitucional; Orientador: Marco Aurélio Marrafon;
Perspectiva contratualista do Estado; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional) - Academia Brasileira de Direito Constitucional; Orientador: Marco Aurélio Marrafon;
Os princípios constitucionais do título da Constituição Federal e a (in) efetividade constitucional; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional) - Academia Brasileira de Direito Constitucional; Orientador: Marco Aurélio Marrafon;
A vedação de impetração de Hábeas Corpus face ao princípio da isonomia: inconstitucionalidade de Norma Constitucional; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional) - Academia Brasileira de Direito Constitucional; Orientador: Marco Aurélio Marrafon;
Hermenêutica Constitucional: Contribuições para além do positivismo legalista; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional) - Academia Brasileira de Direito Constitucional; Orientador: Marco Aurélio Marrafon;
Propedêutica da concretização Constitucional para uma metódica pós-positivista; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional) - Academia Brasileira de Direito Constitucional; Orientador: Marco Aurélio Marrafon;
Os Princípios Constitucionais do Capítulo I - da Constituição Federal de 1988 - e a (In)Efetividade Constitucional; 2004; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional) - Academia Brasileira de Direito Constitucional; Orientador: Marco Aurélio Marrafon;
Vedação de Impetração de Habeas Corpus nos Casos de Punição Disciplinar Militar: Exceção do Constituinte Originário ou Inconstitucionalidade de Norma Constitucional?; 2004; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional) - Academia Brasileira de Direito Constitucional; Orientador: Marco Aurélio Marrafon;
Políticas Públicas Voltadas à Profissionalização do Adolescente - Direito Fundamental Constitucional Decorrente de Tratados e Convenções Internacionais Inserto na Perspectiva dos Direitos Humanos; 2004; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional) - Academia Brasileira de Direito Constitucional; Orientador: Marco Aurélio Marrafon;
?A Relação entre o Senso Comum Teórico dos Juristas e as Decisões Monocráticas Proferidas em Segundo Grau de Jurisdição?; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Complexo de Ensino Superior do Brasil; Orientador: Marco Aurélio Marrafon;
Sistema de Provas no Tribunal do Juri: uma Análise Crítica à luz da Constituição de 1988; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em DIREITO) - Centro Universitário Autônomo do Brasil; Orientador: Marco Aurélio Marrafon;
Eutanásia: Autonomia da Vondade como Fundamento à Morte com Dignidade; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em DIREITO) - Centro Universitário Autônomo do Brasil; Orientador: Marco Aurélio Marrafon;
O Acordo na Recuração Extrajudicial: Uma Abordage a partir da Teoria da Argumentação de Chaim Perelman; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em DIREITO) - Centro Universitário Autônomo do Brasil; Orientador: Marco Aurélio Marrafon;
O Poder de Investigação do Ministério Público: Um problema de Hermenêutica Constitucional; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em DIREITO) - Centro Universitário Autônomo do Brasil; Orientador: Marco Aurélio Marrafon;
As concepções de justiça nas teorias de Hans Kelsen e Chaim Perelman; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Complexo de Ensino Superior do Brasil; Orientador: Marco Aurélio Marrafon;
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2022 - Atual
Laboratório de Direito e Inteligência Artificial, Descrição: O Laboratório tem como finalidade desenvolver estudos e pesquisas, de caráter multidisciplinar, na área de Direito, Inteligência Artificial e Novas Tecnologias. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Mestrado acadêmico: (6) . , Integrantes: Marco Aurélio Marrafon - Coordenador / Filipe José Medon Affonso - Integrante / Tatiane Colombo - Integrante / Agamenon Alcantara Moreno Junior - Integrante / Rodrigo Roberto Curvo - Integrante / Jamilson Haddad Campos - Integrante / Bruno D'Oliveira Marques - Integrante / Elmo Lamoia de Moraes - Integrante / Yuri da Cunha Silva Machado - Integrante / Carlos Affonso Pereira de Souza - Integrante.
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2018 - Atual
Novas tecnologias, Inteligência Artificial, Direito e Democracia, Descrição: O Projeto visa compreender as mudanças estruturais que estão em curso a partir das Novas Tecnologias e Inteligência Artificil, com especial foco nos impactos no Direito e na Democracia. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: Marco Aurélio Marrafon - Coordenador / VANIA BALDI - Integrante / Barbara Luiza Coutinho Nascimento - Integrante / Filipe José Medon Affonso - Integrante.
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2014 - Atual
Direito e Democracia: uma visada sobre os direitos humanos e movimentos sociais, Descrição: O projeto ?Direito e Democracia: uma visada sobre os direitos humanos e os movimentos sociais? é resultado da interlocução estabelecida entre os professores, pesquisadores e alunos da linha de pesquisa em Teoria e Filosofia do Direito do Programa de Pós-Graduação da UERJ e de professores externos, cujas pesquisas vêm sendo realizadas em consonância com o programa. Com o objetivo de reforçar e promover a interação entre as pesquisas foi formada uma agenda de trabalho conjunta, integrada na temática do direito e democracia, direitos humanos e movimentos sociais. A pesquisa será desenvolvida em dois eixos de trabalho. O primeiro tratará do problema das instituições jurídicas e da representação política na democracia. O segundo trará a questão dos movimentos sociais e percepções da população carioca sobre os sentidos dos direitos humanos e das lutas sociais na democracia e no capitalismo.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Marco Aurélio Marrafon - Coordenador.
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2014 - Atual
Energias renováveis, descentralização e o papel dos entes federados, Descrição: O objetivo geral da presente pesquisa consiste em analisar aspectos da produção e do emprego de energias renováveis no Brasil a partir de um federalismo que compatibilize descentralização político-administrativa com cooperação material entre todos os seus integrantes, de modo a promover a sustentabilidade socioambiental a partir de padrões nacionais equivalentes, sem, contudo, desconsiderar as particularidades regionais e locais. Para apreender algumas dessas potencialidades brasileiras, serão estudadas as experiências francesas que já avançaram em questões de produção e incentivo de uso descentralizado de energias renováveis.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Doutorado: (6) . , Integrantes: Marco Aurélio Marrafon - Coordenador / Rosangela Marina Luft - Integrante / Ângela Moulin Penalva Santos - Integrante / Maurício Jorge Pereira da Mota - Integrante / RONALDO SERÔA MOTTA - Integrante / ARÍCIA FERNANDES CORREIA - Integrante / PEDRO CURVELLO S AVZARADEL - Integrante / IGOR SPORCH DA COSTa - Integrante / TALDEN QUEIROZ FARIAS - Integrante / ISABELA ESTEVES CURY COUTINHO - Integrante / NORBERT FOULQUIER - Integrante / JEAN-PHILIPPE BROUANT - Integrante / ELÉONORE CHIROSSEL - Integrante / FENIA CHLYKA - Integrante / MERYEM DEFFAIRI - Integrante / FRANCOIS GUY TREBULLE - Integrante / PEDRO HENRIQUE RAMOS P VASQUES - Integrante / ROZEN NOGUELLOU - Integrante.
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2012 - 2016
Pensamento Político e Estado Brasileiro no Seculo XX, Descrição: O presente projeto de pesquisa pretende discutir como diversos autores teorizaram a democracia e o Estado de Direito no Brasil. Comparando uma história das ideias com os contextos políticos e sociais brasileiros, a intenção é entender os 5 principais momentos de formação do Brasil republicano: a) Proclamação da República, b) Governo Vargas, c) Democracia pós-guerra, d) Ditadura Militar e) Redemocratização. Busca-se, partindo destes marcos temporais e políticos, entender o possicionamento dos principais autores de cada época acrca da democracia e do Estado de Direito e as suas tensões com os momentos políticos e sociais do Brasil. A partir desde marco inicial, buscar-se-ádiscutir uma metodologia para o estudo da história das idéias no Brasil, relacionar a história das idéias à história política e com os diversos movimentos oficiais e não oficiais de luta pela Democracia e pelo Estado de Direito no Brasil e relacionar as diversas narrativas e interpretações do Brasil. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (2) . , Integrantes: Marco Aurélio Marrafon - Coordenador / Gustavo Silveira Siqueira - Integrante / Carlos David Carneiro Bichara - Integrante / Leonam Baesso da Silva Liziero - Integrante.
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2011 - 2012
REFORMA POLÍTICA E CONSTITUIÇÃO: Repensando o papel de instituições brasileiras no contexto da crise de representação e ativismo judicial, Descrição: No contexto do pensamento neoconstitucionalista e da intensa presença do Poder Judiciário na vida política da Nação, o presente grupo de pesquisa tem por objetivo estudar as relações entre jurisdição constitucional e democracia, com especial foco no problema da judicialização da politica como sintoma da crise do Parlamento e das instituições democráticas, bem como investigar as possibilidades atuais de reforma política e suas implicações na relação entre os poderes - testar a hipótese de que o fortalecimento da esfera pública e da política pode reequilibrar a relação entre poderes e arrefecer a demanda ao judiciário. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (13) / Mestrado acadêmico: (2) . , Integrantes: Marco Aurélio Marrafon - Coordenador.
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2006 - 2010
Constituição e Condições Materiais de Democracia, Descrição: Trata da materialidade da democracia e dos direitos fundamentais no plano da Constituição, preocupando-se, neste sentido, com a análise das necessárias imbricações entre um conceito e outro, à medida que não se pode vislumbrar direitos fundamentais plenamente fruídos fora do contexto do Estado Democrático e nem se encontra verdadeiro Estado Democrático sem que nele se promovam todas condições para uma materialização dos direitos fundamentais.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) . , Integrantes: Marco Aurélio Marrafon - Coordenador / Emerson Gabardo - Integrante / Ozias Paese Neves - Integrante / Frederico Eduardo Zenedin Glitz - Integrante / Estefânia Maria de Queiroz Barbosa - Integrante / Andrea Rollof Lopes - Integrante / Alexandre Godoy Dotta - Integrante., Financiador(es): Centro Universitário Autônomo do Brasil - Remuneração.
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2006 - 2007
Hermenêutica e Argumentação Racional: Faces dialeticamente complementares na decisão judicial, Descrição: Pesquisa da Tese de Doutorado (Sanduíche) pela Universidade Federal do Paraná e pela Università degli Studi di ROMA TRE em Direito do Estado - Perspectivas da Dogmáica Crítica. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Marco Aurélio Marrafon - Integrante / Jacinto Nelson de Miranda Coutinho - Integrante / Eligio Resta - Coordenador., Financiador(es): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Bolsa.
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2003 - Atual
Intersecção entre Direito e Psicanálise, Descrição: Analisar a interseção entre o Direito e a Psicanálise usando como ponto de referência obras literárias como O Estrangeiro de Albert Camus ou O processo de Franz Kafka e, ainda, compreender o Direito pelo estudo de autores psicanalistas, como Charles Melman em seu O homem sem gravidade.. Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Marco Aurélio Marrafon - Integrante / Alexandre Morais da Rosa - Integrante / Jacinto Nelson de Miranda Coutinho - Coordenador / Jeanine Nicolazzi Philippi - Integrante / Albano Marcos Pepe - Integrante / Mauro Mendes Dias - Integrante / Agostinho Ramalho Marques Neto - Integrante / Helen Hartmann - Integrante / Hugo Mengarelli - Integrante / Silvane Marchesini - Integrante.
Prêmios
2010
Trabalho aprovado para apresentação no 7º Encontro da Associação Brasileiro de Ciência Política (ABDCP), ABCP - Associação Brasileiro de Ciência Política.
2006
Aprovado no Concurso de Provas e Títulos para Provimento do Cargo de Professor Assistente de Filosofia do Direito, Curso de Direito da Unibrasil (Curitiba-PR).
Histórico profissional
Endereço profissional
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Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Faculdade de Direito. , Rua Francisco Xavier, 524 7º andar sl 7045 Bl F Pavilhão João Lyra Filho, Maracanã, 20550-900 - Rio de Janeiro, RJ - Brasil, Telefone: (021) 23340362, URL da Homepage:
Experiência profissional
2010 - Atual
Universidade do Estado do Rio de JaneiroVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: PROFESSOR FACULDADE DE DIREITO, Carga horária: 40
Outras informações:
Professor da disciplina de Direito e Pensamento Político I e II - graduação, mestrado e doutorado.
2006 - Atual
Academia Brasileira de Direito ConstitucionalVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Coordenação de Curso de Especialização, Carga horária: 10
Outras informações:
Coordenador do Curso de Especialização em Teoria do Direito
2003 - 2010
Complexo de Ensino Superior do BrasilVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 40
Outras informações:
No período de jan/2010 a julho 2010 foi professor na graduação, disciplinas de Teoria da Constituição e Direito Constitucional III , e Professor no mestrado em Direitos Fundamentais e Democracia, discipinas de Filosofia do Direito e Constituição e Jurisdição e Processo
Atividades
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01/2010 - 07/2010
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional III. Turma 5DIAD., Teoria da Constituição. Turma 2DIAD.
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06/2008 - 07/2010
Ensino, Mestrado em Direitos Fundamentais e Democracia, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Filosofia do Direito e Constituição (2009/01 - atual), Jurisdição Constitucional e Processo. (2008/02 - atual).
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06/2008 - 07/2010
Conselhos, Comissões e Consultoria, Colegiado do Curso de Mestrado.,Cargo ou função, Membro do Colegiado do Curso de Mestrado em Direitos Fundamentais e Democracia - UNIBRASIL.
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06/2008 - 02/2010
Conselhos, Comissões e Consultoria, Colegiado do Curso de Direito.,Cargo ou função, Membro do Colegiado do Curso de Direito.
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01/2008 - 12/2009
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Teoria da Constituição. Turmas: 2DIBD (2008/01); 2DIAN, 2DICN e 2DIC (2008/02); 2DIAN e 2DIBN (2009/01); 2DIAD e 2DICD (2009/02)
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01/2008 - 02/2009
Direção e administração, Coordenação do Curso de Direito.,Cargo ou função, Coordenador Geral do Curso de Direito.
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01/2008 - 02/2009
Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão.,Cargo ou função, Titular do CONSEPE - Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão das Faculdades Integradas do Brasil.
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06/2007 - 12/2007
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Teoria do Direito. Turmas 1DIAD, 1DIBD e 1DICD.
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01/2006 - 12/2006
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Teoria da Argumentação Jurídica. Turmas 9DIAD, 9DIBD, 9DIAN e 9DIB em 2006/01 e Turmas 5DIAD, 5DIBD, 5DIAN e 5DIBN em 200/06
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01/2006 - 12/2006
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Hermenêutica Jurídica. Turmas: 2DIAD, 2DIBD, 2DIAN e 2DIBN (2006/01 e 2006/02)
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04/2006 - 06/2006
Direção e administração, Coordenação do Curso de Direito.,Cargo ou função, Coordenador de Pesquisa e Extensão.
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03/2005 - 04/2006
Direção e administração, Coordenação do Curso de Direito.,Cargo ou função, Coordenador Adjunto do Curso de Direito.
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03/2005 - 04/2006
Conselhos, Comissões e Consultoria, Colegiado do Curso de Direito.,Cargo ou função, Membro do Colegiado do Curso de Direito.
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06/2003 - 12/2005
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Filosofia do Direito - Turmas 2DIAD e 2DIBD (2003/02); Turmas 2DIAD, 2DIBD, 2DIAN e 2DIBN (de 2004/01 a 2005/02)
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06/2003 - 12/2005
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Introdução ao Estudo do Direito. Turmas: 1DIAN e 1DIBN (2003/02 a 2005/02).
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01/2004 - 06/2005
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Hermenêutica Jurídica. Turmas: 3DIAD e 3DIBD (2004/01 a 2005/01)
2003 - 2010
Centro Universitário Autônomo do BrasilVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Pesquisador, Carga horária: 40
2003 - 2011
Universidade Federal do ParanáVínculo: Pesquisador, Enquadramento Funcional: Pesquisador
2006 - 2007
Università degli Studi Roma TreVínculo: Pesquisador bolsista, Enquadramento Funcional: Pesquisador Bolsista, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
2008 - Atual
Escola da Magistratura do ParanáVínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor Visitante
Outras informações:
Módulo: Teoria da Linguagem
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de Marco Aurelio Marrafon e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
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Confirma a exclusão?