Marcela Siqueira Miguens

Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (2008), mestrado em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (2011) e doutorado em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (2017). Atualmente é professora da Universidade Veiga de Almeida e da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro., atuando principalmente no seguinte tema: direito penal e processo penal.

Informações coletadas do Lattes em 03/12/2018

Acadêmico

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Formação acadêmica

Doutorado em Direito

2013 - 2017

Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Título: Feminicídio: uma análise do direito penal como instrumento de proteção da mulher vítima de violência
Carlos Eduardo Adriano Japiassú.

Mestrado em Direito

2009 - 2011

Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Título: A justiça de transição no contexto latino-americano: suas características, fundamentos e uma comparação entre Brasil e Argentina,Ano de Obtenção: 2011
Carlos Eduardo Adriano Japiassú.Bolsista do(a): Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do RJ, FAPERJ, Brasil. Palavras-chave: Direito Penal; Direito Penal Internacional; Justiça de Transição.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Internacional Público. Setores de atividade: Educação.

Graduação em Direito

2003 - 2008

Universidade Federal do Rio de Janeiro
Título: Anistia: uma análise do instituto no contexto latino-americano
Orientador: Carlos Eduardo Adriano Japiassú
Bolsista do(a): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPq, Brasil.

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Participação em bancas

Aluno: Andrea Caon Reolão Stobbe

JAPIASSU, C. E. A.; OLIVEIRA, F. C. S.; VAL, E. M.; SOUZA, A. B. G.;MIGUENS, M. S.. Direito penal juvenil: da situação irregular da criança à irregularidade do Estado. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: CAMILO PLAISANT CARNEIRO

MIGUENS, M. S.; COSTA, R. S.; MORAES, G. B. P.. O Juizado Especial Criminal como expressão do Direito Administrativo Sancionador. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

Aluno: Caroline Araujo de Lima

BARBOSA, R. S. A.; COSTA, R. S.;MIGUENS, M. S.. Delação premiada como meio de obtenção de prova no processo penal. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Ciências Criminais e Segurança Pública) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Rebecca da Silva Pellegrino

COSTA, R. S.;MIGUENS, M. S.; BARBOSA, R. S. A.. A inconvencionalidade do crime de desacato. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Ciências Criminais e Segurança Pública) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Guilherme Oliveira Guimarães

COSTA, R. S.;MIGUENS, M. S.; BARBOSA, R. S. A.. As prisões privadas e o modelo APAC no sistema penitenciário do Estado do Rio de Janeiro. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Ciências Criminais e Segurança Pública) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Caroline Alves Cardadeiro Guimarães

COSTA, R. S.;MIGUENS, M. S.; BARBOSA, R. S. A.. A criminalização da homofobia enquanto discurso de ódio. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Ciências Criminais e Segurança Pública) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Vinicios Klein de Oliveira

MIGUENS, M. S.; COSTA, R. S.; BARBOSA, R. S. A.. A aplicabilidade do princípio da insignificância em fase de inquérito policial. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Ciências Criminais e Segurança Pública) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Claudia Merisa dos Santos Menezes

MIGUENS, M. S.; FRANCA, G.; NICOLITT, A. L.. Lei 9503 de 23 de setembro de 1997. Proibição do binômio álcool e direção.. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Ciências Criminais e Segurança Pública) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Luiz Fernando Berbberick de Oliveira

MIGUENS, M. S.; FRANCA, G.; NICOLITT, A. L.. Legislação antidrogas e violência urbana. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Ciências Criminais e Segurança Pública) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Priscila Pinheiro Barcala

EMMERICK, R.; ROCHA, L. E.;MIGUENS, M. S.. Experimentação animal e meios alternativos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

Aluno: Ana Carolina Maciel Frazão

RIBEIRO, R. D. S.; OLIVEN, L. R. A.;MIGUENS, M. S.. Descriminalização do aborto no Brasil: adoção da Teoria de Formação dos Rudimentos do sistema nervoso central no ordenamento jurídico brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

Aluno: Amado Netto

BARBOSA, R. S. A.;MIGUENS, M. S.; RIBEIRO, R. D. S.. A PEC 173/93 e o processo legislativo. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

Aluno: Isabela Gomes Nunes

BARBOSA, R. S. A.;MIGUENS, M. S.; RIBEIRO, R. D. S.. APAC: uma alternativa ao sistema prisional brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

Aluno: Guilherme Cajazeiras Pinheiro

BARBOSA, R. S. A.;MIGUENS, M. S.; RIBEIRO, R. D. S.. A crise do sistema penitenciário brasileiro: agravantes e possíveis soluções. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

Aluno: Tais Silva Carvalho de Azevedo

TAKAHASHI, F. D. M.;MIGUENS, M. S.; ALVES, L. H. J.. Do ciclo de violência contra a mulher ao feminicídio: perspectivas da atuação do psicólogo. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Psicologia) - Universidade Veiga de Almeida.

Aluno: Nivea Maria Pereira de Souza

RODRIGUES, H. R.;MIGUENS, M. S.; MENDES, R. L.. Os precedentes judiciais no processo do trabalho de acordo com a Lei n. 13.105/2015. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

Aluno: Luciana Castro Santos de Lima

RODRIGUES, H. R.;MIGUENS, M. S.; MENDES, R. L.. A desvalorização do advogado trabalhista frente ao não recebimento dos honorários sucumbenciais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

Aluno: Mariana Sanguedo Baptista

COSTA, R. S.;MIGUENS, M. S.; BARBOSA, R. S. A.. Análise comparativa do instituto da confissão com a delação premiada e o acordo de leniência. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Marianne Rodriges Elias

COSTA, R. S.;MIGUENS, M. S.; BARBOSA, R. S. A.. Uma análise da colaboração premiada na legislação brasileira e das mudanças trazidas pela Lei 12.850/13. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Rebecca Scalzilli Ramos Pantoja

COSTA, R. S.;MIGUENS, M. S.; BARBOSA, R. S. A.. O crime de terrorismo na perspectiva contemporânea: reflexões críticas à lei 13.260/2016. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Thales Pinto Freitas

COSTA, R. S.;MIGUENS, M. S.; BARBOSA, R. S. A.. A execução provisória da pena como antecipação da culpa. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Isabelle Dianne Gibson Pereira

COSTA, R. S.;MIGUENS, M. S.; BARBOSA, R. S. A.. Lei 13.104/2015: uma análise histórica e jurídica do feminicídio no brasil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Ana Carolina Simão Fernandes de Miranda

COSTA, R. S.;MIGUENS, M. S.; BARBOSA, R. S. A.. Terrorismo: análise comparativa do tipo penal sob o viés do Direito Internacional e Brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Isabella Eloy Nunes

COSTA, R. S.;MIGUENS, M. S.; BARBOSA, R. S. A.. Mães no cárcere: as especificidades dos direitos das gestantes, lactantes e mães no sistema prisional. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Stephane Cabral Angelim da Silva

EMMERICK, R.;MIGUENS, M. S.; MURATORI, M. G.. Eutanásia no Brasil: obstáculos e desafios à sua legalização. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

Aluno: Túlio de Oliveira Mauad

EMMERICK, R.;MIGUENS, M. S.; MURATORI, M. G.. Direito e religião: os debates acerca da cura gay. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

Aluno: Tamara Gomes Haddad

EMMERICK, R.;MIGUENS, M. S.; MURATORI, M. G.. Filiação homoafetiva: os desafios na concretização dos direitos frente ao ordenamento jurídico brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

Aluno: Joelaine Martins de Araújo

EMMERICK, R.;MIGUENS, M. S.; MURATORI, M. G.. O transplante de órgãos e tecidos sob a égide do ordenamento jurídico brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

Aluno: Elaine Gomes dos Santos

RIBEIRO, R. D. S.;MIGUENS, M. S.; COSTA, R. S.. Restrições à liberdade de expressão e crimes cibernéticos: a tutela penal do discurso de ódio nas redes sociais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

Aluno: Elaine Batista Barbosa Gomes da Silva

RIBEIRO, R. D. S.;MIGUENS, M. S.; BARBOSA, R. S. A.. Associação de Proteção e Assistência aos Condenados como Alternativa ao Sistema Carcerário Brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

Aluno: José Luis Saragoça da Silva

RIBEIRO, R. D. S.;MIGUENS, M. S.; BARBOSA, R. S. A.. Aplicabilidade da Lei 9099/95 na Justiça Militar Estadual. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

Aluno: José Roberto Linhares de Mattos Junior

LUSSAC, R. L.;MIGUENS, M. S.; RIBEIRO, R. D. S.. Ativismo judicial: uma lâmina de dois gumes. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

Aluno: Brenda Ferraz Polido de Oliveira

LUSSAC, R. L.;MIGUENS, M. S.; RIBEIRO, R. D. S.. Eutanásia: o direito à morte digna. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

Aluno: Matheus de Oliveira Silva

LUSSAC, R. L.;MIGUENS, M. S.; RIBEIRO, R. D. S.. A execução antecipada da pena e seus princípios jurídicos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

Aluno: Gloria Cristina Martins da Silva

LUSSAC, R. L.;MIGUENS, M. S.; RIBEIRO, R. D. S.. Redução da maioridade penal. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

Aluno: Beatriz Ribeiro Almeida

LUSSAC, R. L.;MIGUENS, M. S.; RIBEIRO, R. D. S.. A marginalização das favelas e a responsabilização do Estado. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

Aluno: Bruna Evenlly de Souza Malheiros

LUSSAC, R. L.;MIGUENS, M. S.; SOUZA, J. S. R.. A atuação da ONU na questão dos refugiados Sírios no mundo. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

Aluno: Marcos Vinicius dos Santos Baltazar

LUSSAC, R. L.;MIGUENS, M. S.; SOUZA, J. S. R.. Direitos autorais no mercado da música e responsabilidade pelo uso indevido da obra. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

Aluno: Luiz Fernando Martins Bandeira

MIGUENS, M. S.; COSENZA, F. O. S. R.; CHALFUN, M.. Estudo sobre a carga tributária no Brasil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

Aluno: Camilla Parise Schimth B

MIGUENS, M. S.; BARBOSA, R. S. A.; NOGUEIRA, M.. de Azevedo.Súmula Vinculante nº 11: o uso de algemas à luz do direito processual penal brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

Aluno: Samuel José do Nascimento

MIGUENS, M. S.; COSTA, R. S.; RIBEIRO, R. D. S.. A execução provisória de acórdão penal condenatório proferido em segundo grau de jurisdição. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

Aluno: Amanda Ferreira Silva

MIGUENS, M. S.; LUSSAC, R. L.; RIBEIRO, R. D. S.. A Lei Maria da Penha - lei 11.340/2006 - aplicada às mulheres transexuais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

Aluno: Mariana Martins de Luca Macedo

MIGUENS, M. S.; LUSSAC, R. L.; RIBEIRO, R. D. S.. A relevância do movimento feminista na evolução dos crimes sexuais no direito penal. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

Aluno: Leonardo Cerqueira Lopes

MIGUENS, M. S.; LUSSAC, R. L.; SOUZA, J. S. R.. A atuação do oficial de justiça e a sua (des)necessidade para a eficácia das decisões que determinam a comunicação dos atos processuais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

Aluno: Cassiano Medeiros Vieira

MIGUENS, M. S.; BARBOSA, R. S. A.; NOGUEIRA, M.. Justiça restaurativa: um novo modelo de pacificação social. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

Aluno: Desirée Lopes Cavalcante

MIGUENS, M. S.; BARBOSA, R. S. A.; NOGUEIRA, M.. Homicídio sem materialidade: um estudo do caso Bruno. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

Aluno: Hugo dos Santos Teixeira

MIGUENS, M. S.; BARBOSA, R. S. A.; NOGUEIRA, M.. Reflexão acerca da reincidência criminal como circunstância agravante. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

Aluno: Jean Poll Almeida Costa

MIGUENS, M. S.; BARBOSA, R. S. A.; NOGUEIRA, M.. Dolo eventual e culpa consciente em crimes de trânsito. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

Aluno: Luan Fernando Craveiro Costa Santos

MIGUENS, M. S.; BARBOSA, R. S. A.; NOGUEIRA, M.. A unificação policial no Brasil e seus reflexos jurídicos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

Aluno: Rejane Ximenes Farias

MIGUENS, M. S.; BARBOSA, R. S. A.; NOGUEIRA, M.. Audiência de custódia: instrumento para um possível controle da banalização das prisões provisórias. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

Aluno: AYLLER BRESSY DOS SANTOS

MIGUENS, M. S.; MENDES, R. L.; RODRIGUES, H. R.. Flexibilização da relação de trabalho. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

Aluno: Thiago Luiz Furtado Chaves

MIGUENS, M. S.; BARREIROS, A.; CHALFUN, M.. Ausência de prévio requerimento administrativo nas ações judiciais: o novo entendimento do STF. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

Aluno: JAZIEL RODRIGUES SILVA

MIGUENS, M. S.; MENDES, R. L.; RODRIGUES, H. R.. Liberdade religiosa: a escusa de consciência e sua aplicabilidade nos âmbitos acadêmico e trabalhista. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

Aluno: Luciana Pereira Fereirinha

MIGUENS, M. S.; CHALFUN, M.; COSENZA, F. O. S. R.. A mediação familiar como possível solução para síndrome de alienação parental. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

Aluno: Andressa Rosolem de Andrade dos Santos Novaes

MIGUENS, M. S.; COSENZA, F. O. S. R.; CHALFUN, M.. Reflexões sobre a medida de internação do estatuto da criança e do adolescente. 2017 - Universidade Veiga de Almeida.

Aluno: Eloah Alvarenga Mesquita Quintanilha

MIGUENS, M. S.; COSENZA, F. O. S. R.; CHALFUN, M.. Complicações genéticas nos casos de exame de DNA e seu impacto no sistema judiciário brasileiro. 2017.

Aluno: Bruno paranhos Laterça Falcão

MIGUENS, M. S.; BARREIROS, A.; CHALFUN, M.. Imunidade tributária nos templos de qualquer culto. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

Aluno: Camilla Lima Calsolario

MIGUENS, M. S.; BARBOSA, R. S. A.; RIBEIRO, R. D. S.. Descriminalização do aborto no Brasil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

Aluno: Debora Marques Pinho Assunção

MIGUENS, M. S.; BARBOSA, R. S. A.; RIBEIRO, R. D. S.. A violência contra a mulher: da lei Maria da Penha ao feminicídio. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

Aluno: Raquel Franklin dos Santos

MIGUENS, M. S.; BARBOSA, R. S. A.; RIBEIRO, R. D. S.. Lei 13.104/2015: aspectos gerais da qualificadora do feminicídio. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

Aluno: LILIAN DOS SANTOS MACHADO

MIGUENS, M. S.; BARBOSA, R. S. A.; RIBEIRO, R. D. S.. Nudes é pop, mas a pornografia de vingança não poupa ninguém - a aplicabilidade da Lei Maria da Penha no crime de porn revenge. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

Aluno: Robson Eiras da Silva

MIGUENS, M. S.; BARBOSA, R. S. A.; RIBEIRO, R. D. S.. Aspectos inconstitucionais do regime disciplinar diferenciado. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

Aluno: Bruna de Paiva e Silva

MIGUENS, M. S.; ROCHA, L. E.; EMMERICK, R.. A falta de critérios na decretação das prisões cautelares e seu controle através das audiências de custódia. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

Aluno: Gabriella Silveira da Cunha

MIGUENS, M. S.; ROCHA, L. E.; EMMERICK, R.. Direitos humanos dos presos e a lei de execução penal. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

Aluno: Rafaella Cardoso Ramos

MIGUENS, M. S.; ROCHA, L. E.; EMMERICK, R.. Execução provisoria da pena à luz do princípio da presunção de inocência. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

Aluno: Gustavo Stefanon

MIGUENS, M. S.; MURATORI, M. G.; EMMERICK, R.. A (in)delegabilidade da execução da pena por parte do Estado em favor da iniciativa privada. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

Aluno: Ana Carolina Chagas Soares

MIGUENS, M. S.; ROCHA, L. E.; MURATORI, M. G.. A condição do negro no sistema penal brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

Aluno: Cassiano Bizerra da Costa

BARBOSA, R. S. A.;MIGUENS, M. S.; NOGUEIRA, M.. Delação premiada, a utilização do sistema processual inquisitivo no direito brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

Aluno: Ewaldo Ferreira da Silva Netto

BARBOSA, R. S. A.;MIGUENS, M. S.; NOGUEIRA, M.. Garantia à arma de fogo: preservação do direito fundamental. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

Aluno: Felipe Gomes da Silva

BARBOSA, R. S. A.;MIGUENS, M. S.; NOGUEIRA, M.. Audiência de custódia: poderá ser eficaz para diminuição da população carcerária?. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

Aluno: Guilherme Lima Valente

BARBOSA, R. S. A.;MIGUENS, M. S.; NOGUEIRA, M.. Audiência de custódia como humanização da justiça. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

Aluno: Thiago de Abreu Martins

BARBOSA, R. S. A.;MIGUENS, M. S.; NOGUEIRA, M.. A constitucionalidade do novo art. 165-A do Código de Trânsito Brasileiro face ao direito de não ser obrigado a produzir provas contra si. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

Aluno: Stephanie Cunha Rodrigues

GARAU, M. G. R.; EMMERICK, R.;MIGUENS, M. S.. A (i)legalidade da decretação de prisões cautelares sem a realização de audiência de custódia. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

Aluno: Pedro Ivo Frazão Oliveira

BARBOSA, R. S. A.;MIGUENS, M. S.; REIS, F. M.. Aplicação do princípio da insignificância pela autoridade policial. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

Aluno: Danilo Oliveira Aguiar

BARBOSA, R. S. A.;MIGUENS, M. S.; REIS, F. M.. O regime de intercepção das comunicações telefônicas no ordenamento jurídico brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

Aluno: Vinícius Barbosa De Almeida Magalhaes

BARBOSA, R. S. A.;MIGUENS, M. S.; REIS, F. M.. Garantismo e punitivismo: uma abordagem da prisão em flagrante. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

Aluno: Mario Alexandre Vieira da Costa

BARBOSA, R. S. A.;MIGUENS, M. S.; REIS, F. M.. Revisão criminal - ação impugnatória. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

Aluno: ANIELLE DUTRA DE CARVALHO

FERNANDES, E. B. D.;MIGUENS, M. S.; MENDONCA, A.. Trabalho escravo na atualidade e a dignidade humana: obrigação de fiscalizar. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

Aluno: Mariana Camila Bittencourt

FERNANDES, E. B. D.;MIGUENS, M. S.; MENDONCA, A.. A terceirização trabalhista e a sua regulamentação súmula 331/TST e projeto de lei 4.330/2004. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

Aluno: BRUNO MELO PEREIRA

FERNANDES, E. B. D.;MIGUENS, M. S.; MENDONCA, A.. Do instituto do crime continuado e o enfraquecimento da eficácia punitiva do estado. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

Aluno: Eurico Gomes Barreto

JAPIASSU, C. E. A.; COSTA, R. S.;MIGUENS, M. S.. Uma análise das teorias da pena sob a ótica retribucionista. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Rafael Delgado Malheiros Barbosa das Chagas

SOUZA, A. R.; ROCHA, L. E.;MIGUENS, M. S.. Marco civil da internet e neutralidade da rede: responsabilidade do provedor. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

Aluno: Loren Thaís Silva e Silva

NOGUEIRA, M.;MIGUENS, M. S.. O trabalho prisional e a educação como medidas ressocializadoras. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

Aluno: Lucas Coutinho Soares Freitas Nascimento

NOGUEIRA, M.;MIGUENS, M. S.. A responsabilidade civil por abandono socioafetivo do idoso. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

Aluno: CARLOS MAGNO DA COSTA MARINHO

FERNANDES, E. B. D.;MIGUENS, M. S.. A eutanásia à luz do direito brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

Aluno: Taciane Santiago Gomes da Silva

SOUZA, A. R.; ROCHA, L. E.;MIGUENS, M. S.. Retificação dos registros públicos de transgêneros. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

Aluno: Diana Casais da Silva

SOUZA, A. R.; ROCHA, L. E.;MIGUENS, M. S.. Direitos autorais e administração pública:tratamento protetivo diferenciado às obras literárias e artísticas pertencentes à administração pública. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

Aluno: BEATRIZ PESSOA CASQUEIRO

BARBOSA, R. S. A.;MIGUENS, M. S.; COSENZA, F. O. S. R.. Medidas socioeducativas: internação em estabelecimento educacional é eficaz?. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

Aluno: MARIA SOLANGE DA SILVA OLIVEIRA

BARBOSA, R. S. A.;MIGUENS, M. S.; COSENZA, F. O. S. R.. A medida socioeducativa de internação e o ato análogo ao tráfico de drogas. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

Aluno: Liliana Graciano Moreira

BARBOSA, R. S. A.;MIGUENS, M. S.; NOGUEIRA, M.. Do direito à saúde e responsabilidade do Estado na reabilitação e reintegração social do dependente de crack. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

Aluno: Carolina Avellar Maranhão

BARBOSA, R. S. A.;MIGUENS, M. S.; NOGUEIRA, M.. Descriminalização dos crimes contra a honra. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

Aluno: Samuel goncalves dias junior

BARBOSA, R. S. A.;MIGUENS, M. S.; NOGUEIRA, M.. A linguagem corporal e a possibilidade de utilização como meio de prova. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

Aluno: CRISTIANE ROCHA DA SILVA

BARBOSA, R. S. A.;MIGUENS, M. S.; NOGUEIRA, M.. As medidas protetivas de urgência: um estudo sobre sua efetividade. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

Aluno: Túlasi Krüger Fontoura Nascimento

MIGUENS, M. S.; NOGUEIRA, M.. Crimes de concorrência desleal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

Aluno: Barbara Brandão Pinto Moreira

MIGUENS, M. S.; NOGUEIRA, M.; CARVALHO, M.. Dolo eventual x Culpa consciente: crimes de trânsito com resultado morte. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

Aluno: Edson Coelho Vaz Filho

MIGUENS, M. S.; NOGUEIRA, M.; CARVALHO, M.. Lei de execução penal: uma análise da inconstitucionalidade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

Aluno: Paula Domingues de Almeida

MIGUENS, M. S.; COSTA, R. S.; BARBOSA, R. S. A.. Dolo eventual e culpa consciente: a insegurança jurídica oriunda da distinção. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Luiza Oliveira de Souza

MIGUENS, M. S.; COSTA, R. S.; BARBOSA, R. S. A.. Conceito e formas de violência estabelecidos pela Lei 11.340/06. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Danielle Robaina Paes

MIGUENS, M. S.; VALIM, M. P.; BARRETO, A. C.. A marginalização do homem: o uso distorcido da Lei Maria da Penha. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

Aluno: Mozart Rodrigues Castello

MIGUENS, M. S.; VALIM, M. P.; AFFONSO, E.. A responsabilidade civil do Estado frente aos crimes praticados por condenados foragidos dos estabelecimentos penitenciários. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

Aluno: Pedro Luiz Tavares Marzano Souza

MIGUENS, M. S.; VALIM, M. P.; AJOUZ, I.. O inquérito policial como instrumento de prova no direito processual penal brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

Aluno: Sérgio Paulo de Abreu

MIGUENS, M. S.; MENDES, R. L.; CALDAS, D. O. M.. A revitimização de crianças e a violência sexual infantil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

Aluno: Marileide de Menezes

MIGUENS, M. S.; MENDES, R. L.; CALDAS, D. O. M.. Eutanásia: a vida como direito individual social. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

Aluno: Leonardo de Souza Oliveira

MIGUENS, M. S.; MENDES, R. L.; CALDAS, D. O. M.. A eficácia da lei de execução penal em relação a seus princípios orientadores. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

Aluno: Guilherme de Souza Oliveira

MIGUENS, M. S.; MENDES, R. L.; CALDAS, D. O. M.. Possibilidade jurídica da redução da maioridade penal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

Aluno: Camille Couto Matos

JAPIASSU, C. E. A.; COSTA, R. S.;MIGUENS, M. S.. O tratamento jurídico penal dos fetos com formação anencéfala. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Luíza Fernandes Esteves

JAPIASSU, C. E. A.; COSTA, R. S.;MIGUENS, M. S.. O Brasil e o terrorismo: a ausência de uma adequação típica. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Gabriel da Silva Gaiote

MIGUENS, M. S.; NOGUEIRA, M.; CARVALHO, M.. Os efeitos do pagamento do tributo ou contribuição social. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

Aluno: Michelle Moutinho Haddad

MIGUENS, M. S.; NOGUEIRA, M.; CARVALHO, M.. A (in)eficácia das medidas protetivas de urgência na Lei Maria da Penha. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

Aluno: Karen de Souza Gueraldi

NOGUEIRA, M.; ABDON, Heron;MIGUENS, M. S.. A reabilitação dos adolescentes que cometem atos infracionais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

Aluno: Ítalo Xavier Camilo de Oliveira

NOGUEIRA, M.; ABDON, Heron;MIGUENS, M. S.. As medidas sócio-educativas e sua eficácia. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

Aluno: Igor Silveira Magalhães de Carvalho

NOGUEIRA, M.; ABDON, Heron;MIGUENS, M. S.. O tribunal do júri e sua efetividade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

Aluno: Fabiana Villardo Moreira

NOGUEIRA, M.; ABDON, Heron;MIGUENS, M. S.. O tráfico de drogas e a não aplicação do princípio da insignificância. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

Aluno: Roberta dos Santos Ferraz

COSTA, R. S.; BARAHONA, H.;MIGUENS, M. S.. Direito penal como instrumento de concretização de direitos humanos: o caso Urso Branco. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Marianna P

COSTA, R. S.;MIGUENS, M. S.; NOGUEIRA, M.. C. S. D'Aguiar.Controvérsias acerca da decisão do STF de 2012 que julgou procedente a ADPF 54 autorizando a interrupção da gestação do feto portador de anencefalia. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

Aluno: Daniele Araújo Silva

NOGUEIRA, M.;MIGUENS, M. S.; COSTA, R. S.. Do estupro de vulnerável. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

Aluno: Ana Cecília Faro Bonan

COSTA, R. S.;MIGUENS, M. S.; BARBOSA, R. S. A.. As novas políticas públicas de saúde mental no enfrentamento ao crack. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Luiza Loureiro Peyneau de Souza

COSTA, R. S.;MIGUENS, M. S.; BARBOSA, R. S. A.. Prisão albergue domiciliar na execução da pena privativa de liberdade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Thiago Maldonado Cunha

MIGUENS, M. S.; NOGUEIRA, M.; ABDON, Heron. A privatização do sistema penitenciário. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

Aluno: Gabriel Cordeiro Monteiro

MIGUENS, M. S.; ALMEIDA JUNIOR, R. S.. Crimes de pedopornografia via internet: aspectos gerais e questões problemáticas. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Bruno Jhônatas da Silva

MIGUENS, M. S.; ALMEIDA JUNIOR, R. S.. Termo Circunstanciado de ocorrência e sua aplicação na Lei nº 9.099/95. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Nicole Leal Miranda

MIGUENS, M. S.; COSTA, R. S.; BARBOSA, R. S. A.. A co-culpabilidade como causa supralegal de exclusão da culpabilidade. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Roberta Silva Araújo Ladeira

MIGUENS, M. S.; COSTA, R. S.; BARBOSA, R. S. A.. A Lei nº 12.403 e seus efeitos na legislação penal brasileira. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Carolina Barroso da Silva Monteiro

COSTA, R. S.; MENDES, A. P. T.; BEZÉ, P. M. G.;MIGUENS, M. S.. A aplicabilidade das Medidas de Segurança no Direito Penal brasileiro. 2011 - Fundação Getúlio Vargas.

Aluno: Paloma Pinto Lourenço Caneca

MENDES, A. P. T.; COSTA, R. S.; BEZÉ, P. M. G.;MIGUENS, M. S.. A nova sistemática da Lei dos Crimes Hediondos: aspectos polêmicos à luz das mudanças legislativas e jurisprudenciais. 2011 - Fundação Getúlio Vargas.

Aluno: Flávia Sanna Leal de Meirelles

JAPIASSU, C. E. A.; FERREIRA, A. L. T.;MIGUENS, M. S.. A Pena Privativa de Liberdade ao longo da História no Brasil. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Carolina Grabois Stofman

JAPIASSU, C. E. A.; FERREIRA, A. L. T.;MIGUENS, M. S.. O Regime Aberto de Cumprimento da Pena Privativa de Liberdade. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Ana Carolina Monteiro de Melo

COSTA, R. S.; CARVALHO, M.;MIGUENS, M. S.. A Nova Tipificação do Estupro e o Concurso de Crimes. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

GAIO JUNIOR, A. P.;MIGUENS, M. S.; MAURMO, J.. Processo seletivo para Professor Substituto - Direito Penal e Direito Processual Penal. 2016. Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

GAIO JUNIOR, A. P.;MIGUENS, M. S.; EMMERICK, R.. Processo Seletivo para Professor Substituto - Direito Constitucional, Direito Ambiental e Prática Jurídica. 2016. Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

GAIO JUNIOR, A. P.;MIGUENS, M. S.; EMMERICK, R.. Processo Seletivo para Professor Substituto - Direito Constitucional, Direito Ambiental e Prática Jurídica. 2016. Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

EMMERICK, R.;MIGUENS, M. S.; CARDOZO, J. C.. Processo Seletivo para Professor Substituto - Direito Administrativo, Direito Tributário e Direito Constitucional. 2015. Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

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Comissão julgadora das bancas

Patrícia Mothé Glioche Béze

JAPIASSÚ, Carlos Eduardo Adriano;BÉZE, Patrícia Mothé Glioche; BOITEUX, L.. Justiça de transição e aplicação dos princípios de Chicago: um estudo comparado da responsabilização penal no Brasil e na Argentina. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Patrícia Mothé Glioche Béze

JAPIASSÚ, Carlos Eduardo Adriano; COSTA, R. S.;BÉZE, Patrícia Mothé Glioche; BOITEUX, L.. Justiça de Transição no Contexto Latino-Americano. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Patrícia Mothé Glioche Béze

JAPIASSÚ, Carlos Eduardo Adriano;BÉZE, Patrícia Mothé Glioche; MOTA, M. J. P.; Oliveira, Adriana Vidal de; COSTA, R. S.. Feminicídio: uma análise do direito penal como instrumento de proteção da mulher vítima de violência. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Rodrigo de Souza Costa

JAPIASSÚ, Carlos Eduardo Adriano; BEZE, P. M. G.;COSTA, R. S.. Justiça transicional e os princípios de Chicago: a transição no Brasil. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Rodrigo de Souza Costa

JAPIASSÚ, Carlos Eduardo Adriano; BEZE, P. M. G.; MOTA, M. J. P.;COSTA, R. S.; OLIVEIRA, A. V.. Feminicídio: uma análise do direito penal como instrumento de proteção da mulher vítima de violência. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Rodrigo de Souza Costa

COSTA, R. S.JAPIASSÚ, Carlos Eduardo Adriano; RODRIGUES, Luciana Boiteux de Figueiredo. Anistia: uma anállise do instituto no contexto latino-americano. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

CARLOS EDUARDO ADRIANO JAPIASSÚ

JAPIASSÚ, C. E. A.; BÉZE, Patrícia Mothé Glioche; MOTA, Maurício Jorge Pereira;COSTA, Rodrigo de Souza; OLIVEIRA, A. V.. Feminicídio: uma análise do direito penal como instrumento de proteção da mulher vítima de violência. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

CARLOS EDUARDO ADRIANO JAPIASSÚ

JAPIASSÚ, C. E. A.; RODRIGUES, L. B. F.; TÓRTIMA, F. L.. Anistia: uma anállise do instituto no contexto latino-americano. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Luciana Boiteux de Figueiredo Rodrigues

BOITEUX, Luciana; COSTA, R. S.;JAPIASSU, C. E. A.; BEZÉ, Patricia Mothé Glioche. Justiça de Transição e aplicação dos Princípios de Chicago: um estudo comparado da responsabilização penal no Brasil e na Argentina. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Luciana Boiteux de Figueiredo Rodrigues

BOITEUX, LucianaJAPIASSU, C. E. A.; COSTA, R. S.. Anistia: uma análise do instituto no contexto latino-americano. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

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Orientou

Vinicios Klein de Oliveira

A aplicabilidade do princípio da insignificância em fase de inquérito policial; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Ciências Criminais e Segurança Pública) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Marcela Siqueira Miguens;

AYLLER BRESSY DOS SANTOS

Flexibilização das relações de trabalho; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida; Orientador: Marcela Siqueira Miguens;

JAZIEL RODRIGUES SILVA

Liberdade religiosa: a escusa de consciência e sua aplicabilidade nos âmbitos acadêmico e trabalhista; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida; Orientador: Marcela Siqueira Miguens;

Andressa Rosolem de Andrade dos Santos Novaes

Reflexões sobre a medida de internação do estatuto da criança e do adolescente; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida; Orientador: Marcela Siqueira Miguens;

Luciana Pereira Ferreirinha

A mediação familiar como possível solução para síndrome de alienação parental; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida; Orientador: Marcela Siqueira Miguens;

Eloah Alvarenga Mesquita Quintanilha

Complicações genéticas nos casos de exame de DNA e o seu impacto no sistema judiciário brasileiro; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida; Orientador: Marcela Siqueira Miguens;

Bruno paranhos Laterça Falcão

Imunidade tributária nos templos de qualquer culto; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida; Orientador: Marcela Siqueira Miguens;

Thiago Luiz Furtado Chaves

Ausência do prévio requerimento administrativo nas ações judiciais: o novo entendimento do STF; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida; Orientador: Marcela Siqueira Miguens;

Camilla Lima Calsolario

Descriminalização do aborto no brasil; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida; Orientador: Marcela Siqueira Miguens;

Debora Marques Pinho Assunção

A violência contra a mulher: da lei maria da penha ao feminicídio; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida; Orientador: Marcela Siqueira Miguens;

Raquel da Silva Franklin dos Santos

Lei 13; 104/2015: aspectos gerais da qualificadora do feminicídio; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida; Orientador: Marcela Siqueira Miguens;

LILIAN DOS SANTOS MACHADO

Nudes é pop, mas a pornografia de vingança não poupa ninguém ? a aplicabilidade da lei maria da penha no crime de porn revenge; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida; Orientador: Marcela Siqueira Miguens;

Robson Eiras da Silva

Aspectos inconstitucionais do regime disciplinar diferenciado; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida; Orientador: Marcela Siqueira Miguens;

Ana Carolina Chagas Soares

A condição do negro no sistema penal brasileiro; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro; Orientador: Marcela Siqueira Miguens;

Gustavo Stefanon

A (in)delegabilidade da execução da pena por parte do Estado em favor da iniciativa privada; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro; Orientador: Marcela Siqueira Miguens;

Rafaella Cardoso Ramos

Execução provisória da pena à luz do princípio da presunção de inocência; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro; Orientador: Marcela Siqueira Miguens;

Gabriella Silveira da Cunha

Direitos humanos dos presos e a lei de execução penal; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro; Orientador: Marcela Siqueira Miguens;

Bruna de Paiva e Silva

A falta de critérios na decretação das prisões cautelares e seu controle através das audiências de custódia; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro; Orientador: Marcela Siqueira Miguens;

Luiz Fernando Martins Bandeira

Estudo sobre a carga tributária no Brasil; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida; Orientador: Marcela Siqueira Miguens;

Camilla Parise Schimth B

de Azevedo; Súmula Vinculante nº 11: o uso de algemas à luz do direito processual penal brasileiro; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida; Orientador: Marcela Siqueira Miguens;

Samuel José do Nascimento

A execução provisória de acórdão penal condenatório proferido em segundo grau de jurisdição; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida; Orientador: Marcela Siqueira Miguens;

Amanda Ferreira Silva

A Lei Maria da Penha - lei 11; 340/2006 - aplicada às mulheres transexuais; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida; Orientador: Marcela Siqueira Miguens;

Mariana Martins de Luca Macedo

A relevância do movimento feminista na evolução dos crimes sexuais no direito penal; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida; Orientador: Marcela Siqueira Miguens;

Leonardo Cerqueira Lopes

A atuação do oficial de justiça e a sua (des)necessidade para a eficácia das decisões que determinam a comunicação dos atos processuais; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida; Orientador: Marcela Siqueira Miguens;

Cassiano Medeiros Vieira

Justiça restaurativa: um novo modelo de pacificação social; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida; Orientador: Marcela Siqueira Miguens;

Desirée Lopes Cavalcante

Homicídio sem materialidade: um estudo do caso Bruno; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida; Orientador: Marcela Siqueira Miguens;

Hugo dos Santos Teixeira

Reflexão acerca da reincidência criminal como circunstância agravante; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida; Orientador: Marcela Siqueira Miguens;

Jean Poll Almeida Costa

Dolo eventual e culpa consciente em crimes de trânsito; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida; Orientador: Marcela Siqueira Miguens;

Luan Fernando Craveiro Costa Santos

A unificação policial no Brasil e seus reflexos jurídicos; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida; Orientador: Marcela Siqueira Miguens;

Rejane Ximenes Farias

Audiência de custódia: instrumento para um possível controle da banalização das prisões provisórias; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida; Orientador: Marcela Siqueira Miguens;

Gabriel da SIlva Gaiotte

Os efeitos do pagamento do tributo ou contribuição social nos crimes contra a ordem tributária; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida; Orientador: Marcela Siqueira Miguens;

Michelle Moutinho Barbosa Haddad

A (in)eficácia das medidas protetivas de urgência na Lei Maria da Penha; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida; Orientador: Marcela Siqueira Miguens;

Thiago Maldonado Cunha

A privatização do sistema penitenciário; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida; Orientador: Marcela Siqueira Miguens;

Gabriel Cordeiro Carvalho

Crimes de pedopornografia via internet: aspectos gerais e questões problemáticas; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Marcela Siqueira Miguens;

Bruno Jhônatas da Silva Pires

Termo Circunstanciado de Ocorrência e a sua aplicação na Lei nº 9; 099/1995; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Marcela Siqueira Miguens;

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Foi orientado por

Rodrigo de Souza Costa

A Justiça de transição e seus aspectos penais no ordenamento brasileiro; 2011; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do RJ; Coorientador: Rodrigo de Souza Costa;

Rodrigo de Souza Costa

A violência de gênero no Direito Brasileiro; 2015; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Coorientador: Rodrigo de Souza Costa;

CARLOS EDUARDO ADRIANO JAPIASSÚ

Justiça transicional e os princípios de Chicago: a transição no Brasil; 2010; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá,; Orientador: Carlos Eduardo Adriano Japiassú;

CARLOS EDUARDO ADRIANO JAPIASSÚ

Feminicídio: uma análise do direito penal como instrumento de proteção da mulher vítima de violência; 2017; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro,; Orientador: Carlos Eduardo Adriano Japiassú;

CARLOS EDUARDO ADRIANO JAPIASSÚ

Anisitia: uma análise do instituto no contexto latino-americano; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Carlos Eduardo Adriano Japiassú;

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Produções bibliográficas

  • MIGUENS, M. S. . A justiça de transição no contexto latino-americano: suas características, fundamentos e uma comparação entre Brasil e Argentina. 1. ed. NEA - Novas Edições Acadêmicas, 2015. 175p .

  • MIGUENS, M. S. . Antijuridicidade: conceito, causas de justificação e a doutrina do espaço livre de direito. Antijuridicidade: conceito, causas de justificação e a doutrina do espaço livre de direito. 1ed.: , 2015, v. , p. 285-305.

  • JAPIASSU, C. E. A. ; MIGUENS, M. S. . Justiça de Transição. Uma aplicação dos Princípios de Chicago à realidade brasileira. In: Ana Lucia Sabadell. Jan-Michael SImon. Dimitri Dimoulis. (Org.). Justiça de transição. Das anistias às comissões da verdade. 1ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2013, v. , p. 221-248.

  • MIGUENS, M. S. . Algumas considerações sobre a justiça de transição. XX Encontro Nacional do CONPEDI/FUMEC - Belo Horizonte. 1ed.: , 2011, v. , p. 5080-.

  • MIGUENS, M. S. . A justiça de transição no Brasil: alguns aspectos sobre a responsabilização penal. XX Congresso Nacional do CONPEDI/UFES - Vitória. 1ed.: , 2011, v. , p. 11065-.

  • MIGUENS, M. S. . Feminicídio: a morte por razões de gênero. In: VI Encontro Internacional do CONPEDI, 2017, Costa Rica. VI Encontro Internacional do CONPEDI, 2017.

  • MIGUENS, M. S. ; RIBEIRO, R. D. S. . Criminalização do aborto e normatividade: uma análise do descumprimento da lei sob a perspectiva dos direitos fundamentais. In: XXVI Congresso Nacional do CONPEDI, 2017, São Luís. XXVI Congresso Nacional do CONPEDI, 2017.

  • MIGUENS, M. S. ; COSTA, R. S. . A mulher e o direito penal: a criminalização pelo gênero. In: XXVI Encontro Nacional do CONPEDI, 2017, Brasília. XXVI Encontro Nacional do CONPEDI, 2017.

  • MIGUENS, M. S. . A Lei 11.340/2006 e as imunidades penais nos delitos patrimoniais. In: V Encontro Internacional do CONPEDI, 2016, Montevidéu. V Encontro Internacional do CONPEDI, 2016.

  • MIGUENS, M. S. . A ampliação do conceito de violência na Lei nº 11.340/2006. In: XXV Congresso do CONPEDI, 2016, Curitiba. XXV Congresso do CONPEDI, 2016.

  • MIGUENS, M. S. . A desmistificação dos direitos humanos numa sociedade cansada de injustiça. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MIGUENS, M. S. . Debate filme 'Cidade do silêncio' e os feminicídios em Ciudad Juárez. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • MIGUENS, M. S. . A mulher e o direito penal. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • EMMERICK, R. ; MIGUENS, M. S. . Lei Maria da Penha: reflexões sobre a violência doméstica e a garantia dos direitos humanos das mulheres. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • MIGUENS, M. S. . Grupo Reflexivo de apoio à mulher vítima de violência doméstica e familiar. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MIGUENS, M. S. ; BARBOSA, R. S. A. ; NOGUEIRA, M. . Direito penal militar e as alterações da Lei nº 13.491/2017. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MIGUENS, M. S. . 1º Encontro Aborto e Direitos Humanos. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MIGUENS, M. S. . Perspectivas críticas sobre o tribunal do júri. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MIGUENS, M. S. . O tribunal do júri e o julgamento dos crimes dolosos contra a vida. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • MIGUENS, M. S. . Prisão domiciliar. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • MIGUENS, M. S. ; RIBEIRO, R. D. S. ; PETRONE, T. . Violência de gênero: aspectos socioculturais e formais à luz do direito brasileiro. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MIGUENS, M. S. . STF e a prisão em 2ª instância. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • MIGUENS, M. S. . Debate filme 'Os acusados'. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • MIGUENS, M. S. . A Lei Maria da Penha e a Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MIGUENS, M. S. . O tribunal do júri no processo penal brasileiro. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MIGUENS, M. S. . Lei de violência doméstica e familiar contra a mulher. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MIGUENS, M. S. ; NUNES, D. . 'Blade Runner - the final cut' - Sobre a temática de direitos humanos, estado policial, hermenêutica e fenomenologia jurídica. 2014. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • MIGUENS, M. S. . Organizações criminosas: o tipo penal de milícia e grupos de extermínio e a reserva legal. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MIGUENS, M. S. . A execução no projeto de código penal. 2012. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • MIGUENS, M. S. ; RIBEIRO, R. D. S. . Feminicídio: a tutela dos direitos humanos das mulheres pelo Sistema Interamericano de Direitos Humanos 2018 (Artigo).

  • MIGUENS, M. S. ; RIBEIRO, R. D. S. . González e outros vs México: violência contra a mulher e a definição de feminicídio 2017 (Artigo).

  • JAPIASSU, C. E. A. ; MIGUENS, M. S. . JUSTIÇA DE TRANSIÇÃO: uma aplicação dos princípios de Chicago à realidade brasileira. Rio de Janeiro: Revista Eletrônica de Direito Penal - UERJ, 2013 (Artigo).

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Outras produções

MIGUENS, M. S. ; GOMES, L. A. A. ; RIBEIRO, R. D. S. . Feminicídio: uma análise do direito penal como instrumento de proteção da mulher vítima de violência. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MIGUENS, M. S. . TV UVA - Especial Diversidade Humana - Violência Doméstica. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

COSTA, R. S. ; MIGUENS, M. S. ; OLIVEIRA, A. V. . Direito Penal Geral. 2006. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material didático).

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Projetos de pesquisa

  • 2017 - Atual

    Feminicídio: direito penal, direitos das mulheres e relações de gênero, Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (6) . , Integrantes: Marcela Siqueira Miguens - Coordenador / Vanessa Kopke dos Santos - Integrante / Ian Borba Raposo - Integrante / Leandra Cristina de Oliveira Costa - Integrante / Karoline Maria de Paula da Paixão - Integrante / Fernanda Barbosa Garcia da Cruz - Integrante / Camilla Rebello Sakai Fraga - Integrante.

  • 2016 - 2017

    A Lei nº 11.340/2006 e seus impactos: um estudo da violência de gênero, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Marcela Siqueira Miguens - Coordenador / Stephanie Soares Santoro - Integrante / Gleyce Kelly Mello dos Santos - Integrante.

  • 2015 - 2016

    A Lei nº 11.340/2006 e seus impactos: um estudo da violência de gênero, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) . , Integrantes: Marcela Siqueira Miguens - Coordenador / Fernando Wagner Besteiro da Silva - Integrante / Bianca de Moraes Marques - Integrante.

  • 2007 - 2007

    "Contra-terrorismo, controle migratório e restrição aos direitos civis", Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Marcela Siqueira Miguens - Integrante / Elídio Alexandre Borges Marques - Coordenador.

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Prêmios

2015

Concurso de provas e títulos para Magistério Superior - Direito Penal, Processo Penal e Prática Forense Penal, UFRRJ - Campus Três Rios.

2015

Concurso de provas e títulos para Magistério Superior - Direito Penal e Processual Penal, UFF - Campus Volta Redonda.

2014

Concurso de provas e títulos para Magistério Superior - Prática Jurídica Penal, UFRJ - FND.

2013

Concurso de provas e títulos para Magistério Superior - Direito Penal, Processo Penal e Prática Forense Penal, UFRRJ - Campus Seropédica.

2013

Concurso Interno para ingresso no quadro principal da carreira docente do Magistério Superior, UNIFESO.

2011

Processo seletivo para contratação de professor substituto de Direito Penal, UFRJ - FND.

Histórico profissional

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Experiência profissional

  • 2013 - Atual

    Universidade Veiga de Almeida

    Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor

    Outras informações:
    Ministrando as disciplinas Direito Processual Penal I, Direito Processual Penal II, Direitos Humanos, Criminologia, Teoria do Crime, Direito Penal Econômico, Prática Jurídica Penal, Crimes em espécie. Professora orientadora do Núcleo de Prática Jurídica.

  • 2012 - 2014

    Centro Universitário Serra dos Órgãos

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Assistente

    Outras informações:
    Ministrando as disciplinas Direito Penal I, Criminologia e Oficina de Prática

  • 2011 - 2012

    Fundação Getúlio Vargas

    Vínculo: Pesquisadora, Enquadramento Funcional: Tutora

    Outras informações:
    Tutora de Acompanhamento Pedagógico e de Material Didático

  • 2017 - 2017

    Universidade do Estado do Rio de Janeiro

    Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora

    Outras informações:
    Pós-graduação "lato sensu" Disciplina "Teoria Geral do Processo Penal", "Procedimento no Processo Penal" e "Recursos e Writs Constitucionais", no Curso de Ciências Criminais e Segurança Pública

  • 2016 - 2016

    Universidade do Estado do Rio de Janeiro

    Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora

    Outras informações:
    Pós-graduação "lato sensu" Disciplina "Teoria Geral do Processo Penal", "Procedimento no Processo Penal" e "Recursos e Writs Constitucionais", no Curso de Ciências Criminais e Segurança Pública

  • 2015 - 2015

    Universidade do Estado do Rio de Janeiro

    Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora

    Outras informações:
    Pós-graduação "lato sensu" Disciplina "Teoria Geral do Processo Penal", "Procedimento no Processo Penal" e "Recursos e Writs Constitucionais", no Curso de Ciências Criminais e Segurança Pública

  • 2014 - 2014

    Universidade do Estado do Rio de Janeiro

    Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora

    Outras informações:
    Pós-graduação "lato sensu" Disciplina "Processo e procedimentos" no Curso de Ciências Criminais e Segurança Pública

  • 2011 - 2011

    Universidade do Estado do Rio de Janeiro

    Vínculo: Grupo de traballho, Enquadramento Funcional: Mestranda

    Outras informações:
    Integrante do grupo de trabalho DINTER/UEPB do Programa de Pós-Graduação da Faculdade de Direito da UERJ.

  • 2011 - 2011

    Universidade do Estado do Rio de Janeiro

    Vínculo: Grupo de traballho, Enquadramento Funcional: Mestranda

    Outras informações:
    Integrante do grupo de trabalho do Seminário da Pós-Graduação da Faculdade de Direito da UERJ.

  • 2010 - 2010

    Universidade do Estado do Rio de Janeiro

    Vínculo: Auxiliar docente, Enquadramento Funcional: Professora

    Outras informações:
    Estágio docente, ministrando a disciplina Direito Penal III, com Prof. Carlos Eduardo Adriano Japiassú.

  • 2008 - 2013

    Baptista e Costa Advogados

    Vínculo: Advogada, Enquadramento Funcional: Advogada

  • 2006 - 2008

    Baptista e Costa Advogados

    Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 30

  • 2011 - 2013

    Universidade Federal do Rio de Janeiro

    Vínculo: Professor substituto, Enquadramento Funcional: Professora assistente, Carga horária: 20

    Outras informações:
    Ministrando as disciplinas Direito Penal III e Direito Penal IV e Legislação Penal Especial

  • 2007 - 2007

    Universidade Federal do Rio de Janeiro

    Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Pesquisador

  • 2007 - 2007

    Universidade Federal do Rio de Janeiro

    Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Bolsa CAPES

    Atividades

    • 02/2007 - 12/2007

      Outras atividades técnico-científicas , Faculdade Nacional de Direito, Faculdade Nacional de Direito.,Atividade realizada, Monitoria nas disciplinas Direito Penal III, Direito Penal IV, Prática Jurídica IV e Tópicos Especiais de Direito Penal, sob a orientação da Prof. Dra. Luciana Boiteux.

  • 2015 - Atual

    Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro

    Vínculo: , Enquadramento Funcional: Assistente, Carga horária: 20

    Outras informações:
    Direito Penal, Processo Penal e Prática Jurídica

    Atividades

    • 04/2017

      Pesquisa e desenvolvimento , Reitoria, Instituto de Três Rios.,Linhas de pesquisa