Guilherme Luis Quaresma Batista Santos

Bacharel em Direito (2002) e Mestre em Direito Processual (2012) pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Advogado atuante no Rio de Janeiro. Advogado e Consultor de Contencioso Regulatório e Arbitragens da Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. Tem experiência na área de Direito Processual, Direito Civil, Direito Empresarial e Direito Administrativo. Especialista (pós-graduado) em Direito Processual Constitucional e em Direito e Negociação do Petróleo e Gás Natural.

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Acadêmico

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Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2010 - 2012

Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Título: CONTRADITÓRIO E EXECUÇÃO: A garantia processual do contraditório no cumprimento de sentença condenatória ao pagamento de quantia certa,Ano de Obtenção: 2012
Flávio Mirza Maduro.Coorientador: Leonardo Greco. Palavras-chave: Direito Processual; Direito Processual Civil; Direito Processual Penal; Direito Processual do Trabalho.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Penal. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual do Trabalho. Setores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria.

Especialização em Pós-Graduação em Direito e Negociação de Petróleo

2005 - 2006

universidade estadual do norte fluminense
Título: DISPUTE BOARDS
Orientador: Lauro da Gama e Souza Junior

Especialização em Especialização em Dir. Processual Constitucional

2004 - 2005

Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Título: A NOVA EXECUÇÃO CÍVEL DE SENTENÇAS: UMA ANÁLISE PROCESSUAL CONSTITUCIONAL DO PROJETO DE LEI N.° 3.253/2004.

Graduação em Direito

1998 - 2002

Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Título: A PRISÃO PROVISÓRIA SOB A ÓTICA DO DEVIDO PROCESSO LEGAL
Orientador: Marcelo Rocha Monteiro

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Formação complementar

2008 - 2008

Intl Comml Law Seminar: Contracts & Dispute Res 3. (Carga horária: 90h). , University of California, Davis, UCD, Estados Unidos.

2007 - 2007

Intl Comml Law Seminar: Contracts & Dispute Res 2. (Carga horária: 60h). , University of California, Davis, UCD, Estados Unidos.

2007 - 2007

Intl Comml Law Seminar: Contracts & Dispute Res 1. (Carga horária: 60h). , University of California, Davis, UCD, Estados Unidos.

2005 - 2005

Processo Civil Contemporâneo - Uma Visão Prática e. (Carga horária: 120h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2005 - 2005

Effective Use and Understanding of the FIDIC Cond.. (Carga horária: 16h). , Falconbury Business Law Seminars, FALCONBURY, Grã-Bretanha.

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Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Italiano

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Francês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Alemão

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Latim

Compreende RazoavelmenteLê Razoavelmente, Escreve Pouco.

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Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Comercial.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Direito do Petróleo e Gás Natural.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

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Participação em eventos

I Fórum Nacional do Poder Público.Participação na plenária.. 2016. (Encontro).

II Fórum Nacional do Poder Público.Grupo de Trabalho: Prerrogativas do Poder Público. 2016. (Encontro).

Precedentes Judiciais no novo CPC (TRF2).Palestra: Identificação da ratio decidendi. 2016. (Seminário).

Seminário: Novo Código de Processo Civil (UFF).Panorama Geral sobre o Novo CPC. 2016. (Seminário).

VII Fórum Permanente de Processualistas Civis.Grupo de Trabalho: Cumprimento de Sentença e Execução. 2016. (Encontro).

V Fórum Permanente de Processualistas Civis (FPPC).Grupo de Debates: Execução e Cumprimento de Sentença. 2015. (Encontro).

VI Fórum Permanente de Processualistas Civis (FPPC).Grupo de Debates: Negócios Processuais. 2015. (Encontro).

18ª Mostra de Extensão - UERJ Sem Muros. Apresentação da Revista Eletrônica de Direito Processual. 2014. (Exposição).

III Seminário da Comissão de Direito Contratual da PETROBRAS.Uso da língua portuguesa nos contratos da Petrobras - faculdade ou obrigatoriedade?. 2011. (Seminário).

II Seminário da Comissão de Direito Contratual da PETROBRAS.Responsabilidade Civil Pré-Contratual. 2010. (Seminário).

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Participação em bancas

Aluno: Erika Gonçalves do Sacramento Araujo

MORAIS, Fabíola; CHAVES, Vinícius; CUPELLO, Sandro;SANTOS, Guilherme Luis Quaresma Batista. TEORIA DA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA À LUZ DO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO: ABORDAGEM DOUTRINÁRIA, JURISPRUDENCIAL E PRÁTICA DO INSTITUTO. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO COM CONCENTRAÇÃO EM CONTENCIOSO) - Grupo IBMEC.

Aluno: Luis Antonio Pires

BERTHIER, João; PIMENTEL, Sergio;SANTOS, Guilherme Luis Quaresma Batista. DA FUNGIBILIDADE PROCESSUAL NO CONTROLE CONCENTRADO DE CONSTITUCIONALIDADE. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Advocacia Pública) - Centro de Estudos e Pesquisas no Ensino do Direito (Fac. Dir. UERJ).

Aluno: Felipe Pavan Ramos

MORAES, Guilherme Peña de; BERTHIER, João;SANTOS, Guilherme Luis Quaresma Batista. DA OBRIGATORIEDADE DA INTERVENÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO EM MANDADO DE SEGURANÇA. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Advocacia Pública) - Centro de Estudos e Pesquisas no Ensino do Direito (Fac. Dir. UERJ).

Aluno: Giselle Mills Salgado Santos

MENDONÇA, José Vicente Santos de; TAVERA, Christiano;SANTOS, Guilherme Luis Quaresma Batista. DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE: ATUAÇÃO DINÂMICA DAS ESFERAS FEDERATIVAS NO REGIME DA CO-RESPONSABILIDADE. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Advocacia Pública) - Centro de Estudos e Pesquisas no Ensino do Direito (Fac. Dir. UERJ).

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Comissão julgadora das bancas

Leonardo Greco

MADURO, Flávio MirzaGRECO, L.ALVES, C. F.. Contraditório e execução: a garantia processual do contraditório no cumprimento de sentença condenatória ao pagamento de quantia certa. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Patrícia Mothé Glioche Béze

BÉZE, Patrícia Mothé Glioche; MONTEIRO, Marcelo da Rocha; QUINTELLA, Daniela Pereira. A prisão provisória sob a ótica do devido processo legal. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Cleber Francisco Alves

MADURO, Flavio Mirza; GRECO, L.;ALVES, C. F.. Contraditório e Execução: a garantia processual do contraditório no cumprimento de sentença condenatória ao pagamento de quantia certa. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

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Foi orientado por

Flavio Mirza

Contraditório e Execução: a garantia processual do contraditório no cumprimento de sentença condenatória ao pagamento de quantia certa; 2012; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro,; Orientador: Flávio Mirza Maduro;

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Produções bibliográficas

  • PINHO, Humberto D. B. de ; SQUADRI, Ana C. ; ROQUE, Andre. ; ALMEIDA, Diogo ; PANTOJA, Fernanda M. ; HILL, Flávia P. ; SANTOS, Guilherme Luis Quaresma Batista ; SCHENK, Leonardo F. ; FARIA, M. C. ; GALVAO FILHO, M. V. ; RODRIGUES, R. A. R. ; NAVARRO, Trícia . JUDICIAL RULINGS WITH PROSPECTIVE EFFECT - I.B. GENERAL LEGAL THEORY. Revista de Processo , v. 232, p. 275, 2014.

  • SANTOS, Guilherme Luis Quaresma Batista . RESENHA DO LIVRO ?DUE PROCESS OF LAW: A BRIEF HISTORY?, DE JOHN V. ORTH. Revista eletrônica de direito processual , v. 09, p. 766-767, 2012.

  • SANTOS, Guilherme Luis Quaresma Batista . ACESSO À JUSTIÇA E MEIOS ALTERNATIVOS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS. Revista Eletrônica de Direito Processual , v. X, p. 180-209, 2012.

  • SANTOS, Guilherme Luis Quaresma Batista . A Colheita de Depoimentos no Processo Civil Brasileiro. Revista de Processo , v. 213, p. 51-84, 2012.

  • SANTOS, Guilherme Luis Quaresma Batista . ALGUMAS NOTAS SOBRE O CONTRADITÓRIO NO PROCESSO CIVIL. Revista de Processo , v. 194, p. 69-97, 2011.

  • SANTOS, Guilherme Luis Quaresma Batista . Ética Aristotélica e Processo. Revista eletrônica de direito processual , v. VII, p. 363-377, 2011.

  • SANTOS, Guilherme Luis Quaresma Batista . A PUBLICIDADE DOS ATOS PROCESSUAIS E A INVIOLABILIDADE DA PRIVACIDADE NO PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO. Revista Eletrônica de Direito Processual , v. 8a ed., p. 405-442, 2011.

  • SANTOS, Guilherme Luis Quaresma Batista . UM ESTUDO DE ?DIREITO E LITERATURA?: A BUSCA DOS PRINCÍPIOS NORTEADORES DA EXECUÇÃO EM SHAKESPEARE. Revista eletrônica de direito processual , v. VI, p. 355-391, 2010.

  • SANTOS, Guilherme Luis Quaresma Batista . Análise da nova execução civil de títulos judiciais. Revista de Processo , v. 145, p. 192-214, 2007.

  • SANTOS, Guilherme Luis Quaresma Batista . Análise da nova execução civil de títulos judiciais. Revista Forense (Impresso) , v. 103, p. 125-142, 2007.

  • SANTOS, Guilherme Luis Quaresma Batista . Contraditório e Execução: Estudo sobre a garantia processual do contraditório no cumprimento de sentença condenatória ao pagamento de quantia certa. 1. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris Editora, 2013. v. 1. 252p .

  • SANTOS, Guilherme Luis Quaresma Batista . Teoria Geral da Execução e o Código de Processo Civil Brasileiro de 2015. In: DIDER JR., Fredie; FREIRE, Alexandre; MACÊDO, Lucas Buril de; PEIXOTO, Ravi Medeiros. (Org.). Coleção Novo CPC - Doutrina Selecionada (v.5 - Execução). 1ed.Salvador: Editora Juspodivm, 2015, v. 5, p. 25-45.

  • SANTOS, Guilherme Luis Quaresma Batista . Novo CPC e Tutelas Provisórias. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SANTOS, Guilherme Luis Quaresma Batista . Novo Código de Processo Civil: Execução. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ROQUE, Andre. ; SANTOS, Guilherme Luis Quaresma Batista . Cumprimento de Sentença e Execução no Novo Còdigo de Processo Civil. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • PINHO, Humberto D. B. de ; SQUADRI, Ana C. ; ROQUE, Andre. ; ALMEIDA, Diogo ; PANTOJA, Fernanda M. ; HILL, Flávia P. ; SANTOS, Guilherme Luis Quaresma Batista ; SCHENK, Leonardo F. ; FARIA, M. C. ; GALVAO FILHO, M. V. ; RODRIGUES, R. A. R. ; NAVARRO, Trícia . Judicial Rulings with Prospective Effect- I.B. General Legal Theory Brazilian Law. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • TIBURCIO, Carmen ; SANTOS, Guilherme Luis Quaresma Batista . Os Desafios da Arbitragem: arbitragem comercial internacional a arbitragem na Administração Pública. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SANTOS, Guilherme Luis Quaresma Batista . Cumprimento de sentença e jurisprudência do STJ. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SANTOS, Guilherme Luis Quaresma Batista . Curso: Recursos. 2011. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • SANTOS, Guilherme Luis Quaresma Batista . Aula: Ação Civil Pública. 2011. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • SANTOS, Guilherme Luis Quaresma Batista ; RODRIGUES, R. A. R. ; ROMANO NETO, O. ; GALVAO FILHO, M. V. ; ARAUJO, J. A. ; SILVA, F. R. A. ; MORAES, D. M. R. ; FARIA, M. C. . O ônus como figura processual. Milano: Giufrrè Editore, 2013. (Tradução/Artigo).

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Outras produções

SANTOS, Guilherme Luis Quaresma Batista . Principais Inovações do Novo CPC: Processo de Execução e Cumprimento de Sentença. 2016. .

SANTOS, Guilherme Luis Quaresma Batista . Principais Inovações do Novo CPC: Disposições Finais e Transitórias. 2016. .

SANTOS, Guilherme Luis Quaresma Batista . Principais Inovações do Novo CPC: Procedimentos Especiais. 2016. .

SANTOS, Guilherme Luis Quaresma Batista . Pós-graduação em Processo Civil: Mecanismos de Solução de Conflitos. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

Histórico profissional

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Endereço profissional

  • Petróleo Brasileiro S.A.. , Avenida Repúbica do Chile, 65, Centro, 20031912 - Rio de Janeiro, RJ - Brasil, Telefone: (21) 32244143

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Experiência profissional

  • 2016 - 2016

    Universidade Federal Fluminense

    Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Substituto, Carga horária: 20

    Outras informações:
    Aprovado em 1º Lugar pela banca examinadora em prova escrita e de aula. Substituição do Prof. Dennis Aceti por dois semestres letivos até o seu retorno em agosto de 2016.

  • 2011 - 2011

    Universidade do Estado do Rio de Janeiro

    Vínculo: Estagiário Docente (Aluno), Enquadramento Funcional: Professor Estagiário

    Outras informações:
    Estágio docente no 2o semestre de 2011 na disciplina "Tópicos de Direito Constitucional: Direito Processual Constitucional".

  • 2015 - Atual

    Petroleo Brasileiro S.A.

    Vínculo: , Enquadramento Funcional: Consultor de Arbitragem e Contenc Regulatório

  • 2008 - Atual

    Petroleo Brasileiro S.A.

    Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Consultor Jurídico (Contencioso Cìvel)

  • 2004 - Atual

    Petroleo Brasileiro S.A.

    Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Advogado