Paulo Cosme de OLiveira

Professor Paulo Cosme é Advogado, possui duas graduações: em Contabilidade (Centro Universitário Celso Lisboa, 1980), e em Direito (Universidade Gama Filho, 1990). Possui também dois Mestrados: em Direito (Universidade Gama Filho, 1998), e em Direito (Universidad de Nebrijia, 2001). Possui ainda, Doutorado em Ciências Ambientais e Florestais (UFRRJ, 2014). Professor da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro - UFRRJ. Idealizador do Curso de Direito da UFRRJ. Atualmente é Diretor do Instituto Multidisciplinar no Campus Nova Iguaçu. Tem experiência na área de Direito, atuando principalmente nos seguintes temas: Direito Penal, Direito Processual Penal, Direito Ambiental e Política Florestal.

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Acadêmico

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Formação acadêmica

Doutorado em Ciências Ambientais e Florestais

2011 - 2014

Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro
Título: Código Florestal Brasileiro: construção e trajetória
José de Arimatéa Silva. Palavras-chave: Legislação Florestal; Política Florestal; Instrumentos legais.Grande área: Ciências AgráriasGrande Área: Ciências Agrárias / Área: Recursos Florestais e Engenharia Florestal / Subárea: Conservação da Natureza. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Ambiental.

Mestrado em DIREITO

1998 - 2001

UNIVERSIDAD DE NEBRIJIA
Título: Participação nos Lucros e Co-Gestão, uma Norma Programática da Constituição do Brasil de 1988: Realidade ou Utopia?,Ano de Obtenção: 2001
Orientador: Dr. Dom Francisco Marcos

Mestrado em Direito

1994 - 1998

Universidade Gama Filho
Título: Participação nos Lucros e Co-gestão,Ano de Obtenção: 1998
Alberto Nogueira.

Graduação em Direito

1986 - 1990

Universidade Gama Filho

Graduação em Ciências Contábeis

1976 - 1980

centro universitario celso lisboa

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Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

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Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

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Organização de eventos

OLIVEIRA, P. C. ; Fontes, A R C . Palestra A Estrutura do Judiciário brasileiro. 2011. (Outro).

OLIVEIRA, P. C. . REFLEXOÕES AO ENTARDECER. 2009. (Outro).

OLIVEIRA, P. C. . REFLEXÕES AO ENTARDECER. 2009. (Congresso).

OLIVEIRA, P. C. . Semana de Integração de Calouros de 2009.1. 2009. (Outro).

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Participação em eventos

Concurso Público para Cargos Técnico Administrativos Edital 05/2009.Chefe de setor. 2009. (Outra).

Reunião do Conselho de Extensão. 2009. (Encontro).

Reunião do Conselho de Extensão. 2009. (Encontro).

Solenidade de encerramento dos cursos de Gestão Secretarial e Capacitar. 2009. (Encontro).

I Congresso Internacional de EAD do SENAC Rio. 2008. (Congresso).

I Seminário Interno de Pesquisa do Instituto Multidisciplinar realizado nos dias 5 a 7 de março de 2007, onde apresentei uma proposta para a criação do Curso de Direito.Criação do Curso de Direito. 2007. (Seminário).

Seminário Interno de Pesquisa da UFRRJ - Espaço Cultural Sylvio Monteiro. 2007. (Seminário).

Tema: Estatuto do Desarmamento.Estatuto do Desarmamento. 2005. (Outra).

Tema:.Direito Penal: Uma Visão Panorâmica sobre o Recurso no Processo Penal. 2003. (Outra).

Tema: "3º Milênio Refletindo no Direito"..Projeto Despertar. 2003. (Outra).

Tema: "Direito Alternativo: Justiça ou desordem?".Projeto "Filosofia às 18:30hs". 1997. (Outra).

Implicações Tributárias na Área Comercial.Implicações Tributárias na Área Comercial. 1995. (Outra).

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Participação em bancas

Aluno: Victor Hugo Gonçalves Pereira

OLIVEIRA, P. C.; PIRES, Carlos Alberto. O espiritismo sistemático de Kardec. 2009 - Seminário Teológico Batista do Sul do Brasil.

Aluno: Ângela Ferreira Pace

SISS, A.; SILVA, J.; SANTOS, A. P.;OLIVEIRA, P. C.; MACIEL, C. E.. A legitimidade dos critérios que definem a Lei 12.990/2014 e a implantação das comissões de verificação de vericidade: impactos institucionais. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Educação, contextos contemporaneos e demandas populares) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

Aluno: Tábitha Neves dos Santos

OLIVEIRA, P. C.; Silva, H N F; MOREIRA, José Angelo Ribeiro. Sistema Carcerário no Brasil x O Insucesso da Pena de Prisão. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

Aluno: Andréa Barreto de Azevedo

OLIVEIRA, P. C.; Silva, H N F; MOREIRA, José Angelo Ribeiro. A Violência Sexual Infantil intrafamiliar: A Revitimização da Criança e do Adolescente Vítimas de Abuso. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

Aluno: Arur Jorge Climaco Machado

OLIVEIRA, P. C.; Silva, H N F; MOREIRA, José Angelo Ribeiro. O caráter seletivo do poder punitivo estatal à luz da teoria do direito penal do inimigo: uma análise crítica da criminalização estigmatizada por classes sociais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

Aluno: Alexandre Nicacio dos Santos

OLIVEIRA, P. C.; Silva, H N F; MOREIRA, José Angelo Ribeiro. A identificação datiloloscópica como espécia do gênero. 2017.

Aluno: Michael Babo

BUSTAMANTE, A. P.; Roland, D S;OLIVEIRA, P. C.. A eficácia da Lei Maria da Penha. 2017.

Aluno: Renan Feralles de Melo Azeredo

CAMPINHO, B. B.;OLIVEIRA, P. C.; BRABOSA, C. A.. A (in)constitucionalidade do artigo 28 da Lei 11.343 / 2006. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

Aluno: Evellyn de Oliveira Nascimento

VERAS, O. N.;OLIVEIRA, P. C.; CAMPOS, L. S.. Hospitalidade nos Primórdios da Civilização Judaico-Cristã. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Hotelaria) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

Aluno: Hayanne Niemeyer de Castro

MUSSI, C. M.; CAMPINHO, B. B.;OLIVEIRA, P. C.. A incidência do código de defesa do consumidor nos serviços públicos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

Aluno: Fabiana Silva dos Santos

Silva, H N F;OLIVEIRA, P. C.; MOREIRA, José Angelo Ribeiro. O uso do teste em DNA como elemento de prova no crime de estupro: análise de casos de exclusão de autoria. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

Aluno: Michele da Silva Pinheiro

Silva, H N F;OLIVEIRA, P. C.; MOREIRA, José Angelo Ribeiro. Análise crítica acerca da medida de segurança. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

Aluno: Rafael de Carvalho Silva Bandeira

Oliveira, F C S; GUEDES, M. A. P.;OLIVEIRA, P. C.. Mutação Constitucional e controle de constitucionalidade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Flávia Ferreira da Silva

Almeida, B R;OLIVEIRA, P. C.. Lei Maria da Penha: desenvolvimento e aplicabilidade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

Aluno: Caio Gabriel Silva Mello

SILVA, José Arimatéa; Souza, N D;OLIVEIRA, P. C.. Descrição e funcionamento do mecanismo remunerador do Projeto Conservador das Águas no município de Extrema - MG. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Engenharia Florestal) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

Aluno: Bruna Maiara Barbosa da Silva

SILVA, José Arimatéa;OLIVEIRA, P. C.; Silva, E V. Limitações normativas à produção florestal do setor primário no Brasil. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Engenharia Florestal) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

Aluno: Jose Maria Possidonio de Souza

OLIVEIRA, P. C.. A Carga Tributária no Brasil Aplicada às Pessoas Jurídicas e a Reforma Tributária. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Brasileira de Ciências Jurídicas - FBCJ - SUESC.

TAVARES, R. S.; MUSSI, C. M.;OLIVEIRA, P. C.; Roland, D S; Pinheiro, J S. Comissão Especial do Processo Seletivo Simplificado pra Professor Substituto, na área do Direito do Trabalho, Instituições de Direito, Legislação Social.. 2017. Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

Silva, W C D; Jesus, C G; Martins, M L A;OLIVEIRA, P. C.. Banca de Seleção Pública para Concessão de Bolsas a Tutores da Fundação CECIERJ/Consórcio CEDERJ - Hotelaria. 2012. Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

OLIVEIRA, P. C.; Martins, M L A; Silva, W C D; BENAC, Marcos Azevedo. Banca de Seleção Pública para Concessão de Bolsas a Tutores da Fundação CECIERJ/Consórcio CEDERJ - Legislação Turística. 2012. Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

OLIVEIRA, P. C.; Silvia Regina Alves Fernandes; Ana Lucia Lucas Martins. Comissão Especial do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, na área de Ciências Sociais. 2010. Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

OLIVEIRA, P. C.; MOREIRA, José Angelo Ribeiro; SÁ, Geraldo Ribeiro de; MAGALHÃES, Rodrigo Almeida; PINHO, Enilda Maria Soares. Concurso Público de Provas e Títulos, para Professor Assistente, na área de Direito Público de Três Rios. 2010. Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

OLIVEIRA, P. C.; MOREIRA, José Angelo Ribeiro; SÁ, Geraldo Ribeiro de; MAGALHÃES, Rodrigo Almeida; PINHO, Enilda Maria Soares. Concurso Público de Provas e Títulos, para Professor Assistente, na área de Direito Público de Três Rios. 2010. Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

OLIVEIRA, P. C.; PAULA FILHO, Afrânio Faustino de; PRADO, Geraldo Luiz Mascarenhas; SILVA, Leandro Ribeiro da; PULCINELLI, Eliana. Concurso Público de Provas e Titulos, para Professor Assistente, na área de Direito Público. 2009. Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

OLIVEIRA, P. C.; MOREIRA, José Angelo Ribeiro; SÁ, Geraldo Ribeiro de. Comissão Especial do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, Três Rios. 2009. Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

OLIVEIRA, P. C.; MOREIRA, José Angelo Ribeiro; SÁ, Geraldo Ribeiro de; NÓBREGA, Luciana de Amorim. Comissão Especial do Processo Seletivo Simplificado pra Professor Substituto, Três Rios. 2009. Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

OLIVEIRA, P. C.; BENAC, Marcos Azevedo; Pantoja, Gislane Narciso. Comissão Especial do Concurso Público de Provas e Títulos, para Professor Adjunto, na área de Administração/Gestão de Projetos e Comunicação Empresarial. 2009. Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

OLIVEIRA, P. C.; Pantoja, Gislane Narciso; SILVA, Leandro Ribeiro da; PAIVA, Ayrton da Costa; SOUZA, Zoraide Amaral de. Concurso Público de Provas e Títulos para Professor Assistente, na área de Direito Público. 2008. Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

OLIVEIRA, P. C.; Pantoja, Gislane Narciso; BENAC, Marcos Azevedo. Concurso Público de Provas e Títulos, para Professor Assistente, na área de Direito/Direito Público e Privado e Disciplinas Fundamentais do Direito. 2008. Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

OLIVEIRA, P. C.; Pantoja, Gislane Narciso; SANTOS, Nilson Sales dos. Comissão Especial do Processo Seletivo Simplificado pra Professor Substituto, na área do Direito - Três Rios. 2008. Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

OLIVEIRA, P. C.; Silva, H N F; VALVERDE, B. O.. Presidente de comissão de sindicância. 2017. Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

SANTOS, M. A. J.;OLIVEIRA, P. C.; SILVA, C. O.. Presidente de comissão permanente de Licitação da FAPUR. 2017. Fundação de Apoio à Pesquisa Científica e Tecnológica da UFRRJ.

OLIVEIRA, P. C.; Silva, H N F; VALVERDE, B. O.. Presidente de comissão de sindicância / ITR. 2017. Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

OLIVEIRA, P. C.; Silva, H N F; VALVERDE, B. O.. Presidente de Comissão de Processo Administrativo Disciplinar. 2017. Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

OLIVEIRA, P. C.; BENTES, F. R. N. M.; Silva, H N F. Presidente de Comissão de Processo Administrativo Disciplinar. 2016. Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

OLIVEIRA, P. C.; Silva, H N F; VALVERDE, B. O.. Presidente de Comissão de Processo Administrativo Disciplinar. 2016. Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

OLIVEIRA, P. C.; Silva, H N F; VALVERDE, B. O.. Presidente de Comissão de Processo Administrativo Disciplinar. 2016. Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

OLIVEIRA, P. C.; Silva, H N F; VALVERDE, B. O.. Presidente de Comissão de Processo Administrativo Disciplinar. 2016. Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

OLIVEIRA, P. C.; Silva, H N F; VALVERDE, B. O.. Presidente de Comissão de Processo Administrativo Disciplinar. 2016. Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

OLIVEIRA, P. C.; Silva, H N F; VALVERDE, B. O.. Presidente de Comissão de Sindicância. 2016. Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

OLIVEIRA, P. C.; LOPES, C. A.; DIAS, G F P. Presidente de Comissão de Processo Administrativo Disciplinar. 2016. Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

OLIVEIRA, P. C.; MOREIRA, José Angelo Ribeiro; BENEVENUTO, M. A. R.. Presidente de Comissão de Sindicância. 2014. Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

OLIVEIRA, P. C.; SILVA, R. G.; PINTO, H. S. O.. Presidente de Comissão de Sindicância. 2014. Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

OLIVEIRA, P. C.; MOREIRA, José Angelo Ribeiro; Silva, H N F. Presidente de Comissão de Sindicância. 2014. Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

OLIVEIRA, P. C.; Machado júnior, H F; Silva, H N F. Presidente de comissão de sindicância. 2013. Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

OLIVEIRA, P. C.; Machado júnior, H F; Silva, H N F. Presidente de Comissão de Sindicância. 2013. Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

OLIVEIRA, P. C.; Machado júnior, H F; Silva, H N F. Presidente de comissão de sindicância. 2013. Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

OLIVEIRA, P. C.; Machado júnior, H F; Silva, H N F. Presidente de comissão de sindicância. 2013. Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

OLIVEIRA, P. C.; Machado júnior, H F; Silva, H N F. Presidente de comissão de sindicância. 2013. Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

Pinheiro, J S; Roland, D S;OLIVEIRA, P. C.. membro de comissão de progressão funcional. 2013. Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

OLIVEIRA, P. C.; Almeida, B R; Roland, D S. Banca examinadora do processo seletivo de Monitor em Direito Civil I. 2012. Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

OLIVEIRA, P. C.; NETO, A C; SOUZA, R A. Presidente de Comissão de Sindicância. 2012. Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

OLIVEIRA, P. C.; BAHIA, J G; DIAS, G F P; Azevedo, L R B. Presidente de Comissão de Licitação. 2012. Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

OLIVEIRA, P. C.; Silva, H N F; Silva, P R F. Presidente de Comissão Especial do Processo Seletivo Simplificado para Professor Temporário - Direito Civil e Direito Processual Civil. 2012. Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

Muratori, M G;OLIVEIRA, P. C.; Câmara, A A F. Presidente de Comissão Especial do Processo Seletivo Simplificado para Professor Temporário - Direito Público e Direito Processual Penal. 2012. Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

Moura, M V L P;OLIVEIRA, P. C.; Nazareth, L G. Membro de Comissão de Elaboração de Proposta de Reformulação de Deliberação. 2012. Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

Sant'anna, C M R;OLIVEIRA, P. C.. Membro de Comissão de Elaboração de Proposta de Reformulação de Deliberação. 2012. Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

OLIVEIRA, P. C.; MOREIRA, José Angelo Ribeiro; Silva, H N F. Presidente de Comissão de Processo Administrativo Disciplinar. 2012. Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

OLIVEIRA, P. C.; Silva, W G P; Vieira, C M. Presidente de Comissão de Processo Administrativo Disciplinar. 2012. Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

OLIVEIRA, P. C.; Vieira, A A; Fonseca, A H. Presidente de Comissão de Reformulação de Normas de Progressão. 2011. Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

OLIVEIRA, P. C.. Membro da Comissão de Exame de Ordem OAB/RJ. 2006. Ordem dos Advogados do Brasil. Rio de Janeiro.RJ.

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Comissão julgadora das bancas

Afrânio Faustino de Paula Filho

SILVA, J. A.COLLARES, J. E. R.PEREIRA, A. C. C.PAULA FILHO, AFRANIO FAUSTINOSILVA, E. V.. Código Florestal Brasileiro: construção e trajetória. 2014. Tese (Doutorado em Ciências Ambientais e Florestais) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

Ricardo de Oliveira

SILVA, J. A.; GURGEL JUNIOR, F. J.; SILVA, E. V.;OLIVEIRA, Ricardo de. Código Florestal Brasileiro: trajetória e regulamentação.. 2013. Exame de qualificação (Doutorando em Ciências Ambientais e Florestais) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

Leonardo Greco

GRECO, L.; SOUZA, Zoraide Amaral de. Participação dos Empregados nos Lucros e na Gestão das Empresas no Brasil: Realidade ou Utopia. 1998. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - UNIVERSIDADE GAMA FILHO.

Zoraide Amaral de Souza

SOUZA, Z. A.. Participação dos Empregados nos Lucros e na Gestão das Empresas no Brasil. 1998. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.

Francisco Jácome Gurgel Júnior

SILVA, J. A.; OLIVEIRA, R.; SILVA, E. V.;GURGEL JÚNIOR, F. J.. Código Ambiental Brasileiro: trajetória e regulamentação.. 2013. Exame de qualificação (Doutorando em Ciências Ambientais e Florestais) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

Eduardo Vinicius da Silva

SILVA, J. A.; PEREIRA, A. C. C.; COLLARES, J. E. R.;SILVA, E.V.; PAULA FILHO, A. F.. Código florestal brasileiro:construção e trajetória. 2014. Tese (Doutorado em Ciências Ambientais e Florestais) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

Eduardo Vinicius da Silva

SILVA, J. A.; GURGEL JUNIOR, F. J.; OLIVEIRA, R.;SILVA, E.V.. Código florestal brasileiro. 2013. Exame de qualificação (Doutorando em Ciências Ambientais e Florestais) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

José de Arimatéa Silva

SILVA, JOSÉ DE ARIMATEA; PEREIRA, A. C. C.; COLLARES, José Enilcio Rocha; SILVA, E. V.; PAULA FILHO, A. F.. Código Florestal: construção e trajetória. 2014. Tese (Doutorado em Ciências Ambientais e Florestais) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

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Orientou

José Santana Leão

Instituto da Pena no Direito Brasileiro; Início: 2003; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Gama Filho; (Orientador);

Fábio Alexandre de Freitas Brito

O Inquérito policial militar à luz da Constituição de 1988; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Gama Filho; Orientador: Paulo Cosme de Oliveira;

Zoser Plata Bondim Hardman de Araujo

Extinção da punibilidade: prescrição penal; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Gama Filho; Orientador: Paulo Cosme de Oliveira;

Marcus Welby Silva Agres de Carvalho

O aborto na adolescência a luz do Código Penal Brasileiro; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Gama Filho; Orientador: Paulo Cosme de Oliveira;

Jorge Silva Moura

Sistema Carcerário Brasileiro: A superlotação dos presos; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Gama Filho; Orientador: Paulo Cosme de Oliveira;

Regina Lucia Rodrigues Moreira Caldas

Deficiência da Aplicação da lei de execução penal dentro do sistema penitenciário do Estado do Rio de Janeiro; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Gama Filho; Orientador: Paulo Cosme de Oliveira;

Raquel Oliveira de Lima

Penas Alternativas; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Gama Filho; Orientador: Paulo Cosme de Oliveira;

Alexandre de Paula

As sanções penais nos crimes de homicídio; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Gama Filho; Orientador: Paulo Cosme de Oliveira;

Gildardo Lima de Queiroz JR

O Aborto na Adolescência; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Gama Filho; Orientador: Paulo Cosme de Oliveira;

José Moreira Caldas Neto

A crise do Sistema Penitenciário Brasileiro; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Gama Filho; Orientador: Paulo Cosme de Oliveira;

Rogerio Pimentel Silva

CrImes Hediondos; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Gama Filho; Orientador: Paulo Cosme de Oliveira;

Alan Diogenes Bastos Fantini

Infanticidio: Caracteristica e especificações; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Gama Filho; Orientador: Paulo Cosme de Oliveira;

Eduardo de souza Bezerra

Aborto Eugenico no sistema Jurídico Brasileiro; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Gama Filho; Orientador: Paulo Cosme de Oliveira;

Karine Negrão Nascif

O Inquérito policial; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Gama Filho; Orientador: Paulo Cosme de Oliveira;

Leandro Tadeu P

Alves; Responsabilidade do Estado por prisão Indevida; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Gama Filho; Orientador: Paulo Cosme de Oliveira;

Emilson Dias de Oliveira JR

Da pena de prisão as penas Alternativas Leinº 9714/98; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Gama Filho; Orientador: Paulo Cosme de Oliveira;

Edifrance Fernandes Nascimento de Souza

A relação jurídica (breve estudo); 2010; Orientação de outra natureza - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro; Orientador: Paulo Cosme de Oliveira;

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Foi orientado por

José de Arimatéa Silva

Código Florestal: construção e trajetória; 2014; Tese (Doutorado em Ciências Ambientais e Florestais) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro,; Orientador: José de Arimatéa Silva;

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Produções bibliográficas

  • OLIVEIRA, P. C. . Estupro: um crime contra a liberdade sexual. Revista Suesc Online , Rio de Janeiro, v. 1, n.3, p. 59-72, 2004.

  • OLIVEIRA, P. C. . a seta que voa de dia. o globo, Brasil, v. 1, p. 11-11, 1996.

  • OLIVEIRA, P. C. . Direitos Humanos na Baixada Fluminense. Extensão, Rio de Janeiro, p. 22 - 22, 01 nov. 2008.

  • OLIVEIRA, P. C. . Meio Ambiente, Saúde e Desenvolvimento Sustentável. Rural Semanal, Rio de Janeiro, p. 2 - 2, 29 set. 2008.

  • OLIVEIRA, P. C. . Curso de Direito: por que?. Rural Semanal, Rio de Janeiro, p. 2 - 2, 30 abr. 2007.

  • OLIVEIRA, P. C. . Incidência principiológica do direito no meio ambiente. Destinos: Olhares além da fachada, p. 45 - 45.

  • OLIVEIRA, P. C. . Violência Social e Saúde Mental: aspectos jurídicos. In: Seminário Interfaces da Psicologia da UFRuralRJ, 2008, Seropédica. Violência e Aspectos Psicossociais, 2008.

  • OLIVEIRA, P. C. ; SILVA, José Arimatéa . Código Florestal Brasileiro: Trajetória e Regulamentação. 2011. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • OLIVEIRA, P. C. . Reflexões e conceitos sobre Áreas Protegidas. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • OLIVEIRA, P. C. . Criação do Curso de Direito. 2007. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • OLIVEIRA, P. C. . Legislação Turística. Rio de Janeiro: CECIERJ/CEDERJ, 2010 (Conteudista disciplina, no Curso à distância de Licenciatura em Turismo pela Fundação CECIERJ/CEDERJ).

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Outras produções

OLIVEIRA, P. C. . Poder Juduciário e Prática Forense. 2015. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

OLIVEIRA, P. C. . Curso de Gestão Secretarial - Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civil da União e Legislação Complementar. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

OLIVEIRA, P. C. . Formação Continuada em Gestão de Projetos e Processos. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

OLIVEIRA, P. C. . Curso de GEstão Secretarial - Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civil da União e Legislação Complementar. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

OLIVEIRA, P. C. ; SILVA, José Arimatéa . Reflexões ao Entardecer: A contribuição do Direito na Preservação e Conservação das Florestas Brasileiras. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

OLIVEIRA, P. C. . Reflexões ao Entardecer. Um novo olhar sobre os Direitos Humanos na Baixada Fluminense: a contribuição do curso de Direito da UFRRJ. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

OLIVEIRA, P. C. . Curso de Gestão Secretarial. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

OLIVEIRA, P. C. . Formação Continuada em Gestão de Projetos e Processows. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

OLIVEIRA, P. C. . Violência Social e Saúde Mental: Aspectos Jurídicos do 2º seminário interfaces da Psicologia da UFRuralRJ. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

OLIVEIRA, P. C. . II Semana de Calouros - 2008 e Seminário UCS da UFRRJ - Formação Universal e Cultura Local. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

OLIVEIRA, P. C. . Proteção Jurídica do Meio Ambiente no Curso Formação de Agentes Sociais para a Gestão Política de Saneamento Ambiental. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

OLIVEIRA, P. C. . Violência Contra a Mulher - 1ª Semana Sociocultural. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

OLIVEIRA, P. C. . Planejamento Para o Primeiro Emprego - 1ª Semana Sociocultural. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

OLIVEIRA, P. C. . Debates da Rádio Continental. 2008.

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Projetos de pesquisa

  • 2004 - 2006

    A evolução do instituto da pena na história do direito brasileiro, Descrição: Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica e Tecnológica, com vigência da cota de maio/2004 a julho/2006, como orientador do bolsista José Santana Leão vinculado ao projeto de pesquisa do Curso de Graduação em Direito. , Situação: Desativado; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Paulo Cosme de Oliveira - Coordenador.

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Prêmios

2009

Portaria de Elogio e Agradecimento por Desempenho, Direção do Instituto Multidisciplinar / UFRRJ, IM - UFRRJ.

2005

Membro da Banca de exame de ordem da OAB/ RJ na área de Direito Penal e Processual Penal, OAB/ RJ.

2003

Membro da Comissão de Combate às Drogas e a Dependência Química da OAB seção do Estado do Rio de Janeiro, OAB/ RJ.

2001

Conselheiro efetivo da 32ª subseção da OAB/ RJ até a presente data., OAB/ RJ.

1996

moção de louvor, Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro.

Histórico profissional

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Endereço profissional

  • Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, Instituto Multidisciplinar. , Av. Governador Roberto da Silveira s/nº., Moquetá, 26221-010 - Nova Iguacu, RJ - Brasil

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Experiência profissional

  • 2006 - Atual

    Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro

    Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

    Outras informações:
    Professor Adjunto do Departamento de Ciências Jurídicas (DCJur), no Instituto Multidisciplinar (IM), Campus Nova Iguaçu, UFRRJ. Portaria ProAd 460, de 08/07/2016. Classe Adjunto, Nível C2.

    Atividades

    • 05/2017

      Direção e administração, Instituto Multidisciplinar, .,Cargo ou função, Diretor de Instituto. Portaria 713 / GR, de 29/05/2017. Portaria 864 / GR, de 27/06/2017..

    • 05/2017

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Reitoria, .,Cargo ou função, Membro do Comitê de Governança, Gestão de Riscos e Controles - CGRC / UFRRJ..

    • 04/2014

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Fundação de Apoio a Pesquisa Científica e Tecnológica da UFRRJ, .,Cargo ou função, Membro da Comissão Permanente de Licitação.

    • 10/2012

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Câmara de Graduação do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, .,Cargo ou função, Representante das Coordenações dos Cursos da Área de Ciências Sociais Aplicadas. Portaria n° 1.079/GR, de 24 de outubro de 2012..

    • 12/2011

      Direção e administração, Instituto Multidisciplinar, .,Cargo ou função, Vice-Chefe do Departamento de Ciências Jurídicas, DCJur, IM, UFRRJ Campus Nova Iguaçu. (Portaria GR n°102 de 10 de fevereiro de 2012)..

    • 01/2009

      Direção e administração, Instituto Multidisciplinar, Curso de graduação em Direito.,Cargo ou função, Membro e Presidente do NDE (Núcleo Docente Estruturante) do Curso de Direito.

    • 01/2008

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Auditoria Interna, .,Cargo ou função, Atividades de Colaboração.

    • 04/2009 - 05/2017

      Direção e administração, Instituto Multidisciplinar, .,Cargo ou função, Coordenador do Curso de Graduação em Direito, do Instituto Multidisciplinar (IM), da UFRRJ Campus Nova Iguaçu. Portaria GR n° 300/2009. Portaria GR n° 1139/2012. Portaria GR n° 412/2016..

    • 07/2012 - 08/2012

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Fundação de Apoio a Pesquisa Científica e Tecnológica da UFRRJ, .,Cargo ou função, Presidente da Comissão de Licitação referente à obra de expansão do LMDS..

    • 07/2009 - 06/2010

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Instituto Multidisciplinar, .,Cargo ou função, Comissão de Acompanhamento de Obras do Campus.

    • 05/2009 - 06/2010

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Instituto Multidisciplinar, .,Cargo ou função, Comissão de Negociações de Locações.

    • 05/2008 - 06/2010

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Instituto Multidisciplinar, .,Cargo ou função, Comissão Gestora de Relações Contratuais.

    • 01/2008

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Pró-Reitoria de Graduação, .,Cargo ou função, Comissão de Criação e Implantação do Curso de Graduação em Direito nos três campi da UFRRJ.

  • 2001 - 2006

    Faculdade Brasileira de Ciências Jurídicas - FBCJ - SUESC

    Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: professor Coordenador

  • 1994 - 2006

    Universidade Gama Filho

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto, Carga horária: 12

    Atividades

    • 02/1994

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Processo Penal, Direito Penal

  • 1999 - 2001

    Universidade Veiga de Almeida

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Assistente

    Atividades

    • 03/1999 - 07/2001

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, DIREITO PENAL

  • 1997 - 1998

    Centro Universitário Moacir Sreder Bastos

    Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: professor