Marcelo Raimundo da Silva Lemes

Professor Assistente efetivo, concursado (Nível 1), do Colegiado de Direito da Universidade do Estado do Amapá/UEAP. Advogado (OAB/AP 5531). Parecerista. Cientista Político. Docente Avaliador do Banco Nacional de Avaliadores do Sinaes (MEC/INEP). Certificador da Rede Nacional de Certificadores INEP/MEC. Doutorando em Direito (ITE/Bauru). Especialista em Direito Constitucional (Damásio/IBMEC). Especialista em Direito Administrativo (PUC-Minas). Especialista em Gestão Pública (UNIFESP). Mestre em Ciência Política pela Universidad Torcuato Di Tella (Bolsista Sur-Place/Konrad-Adenauer-Stiftung), Buenos Aires, Argentina. Analista Legislativo concursado na Assembleia Legislativa do Estado do Amapá, lotado no Departamento das Comissões Técnicas, atuando especialmente na formulação de proposições e na emissão de pareces legislativos. É Membro do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito/CONPEDI, da Associação Brasileira de Ciência Política - ABCP e da International Public Policy Association - IPPA. É membro associado da Rede de Estudos Empíricos em Direito/EPED e da Associação Serras de Minas de Teoria da Justiça e do Direito.

Informações coletadas do Lattes em 27/04/2026

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em andamento em Sistema Constitucional de Garantia de Direitos

2023 - Atual

Instituicao Toledo de Ensino
Título: Juspolítica da legislação: uma análise jurídico-política da decisão legislativa na ordem constitucional brasileira atual
Sérgio Tibiriçá Amaral.

Mestrado em Estudos Internacionais

2010 - 2013

Universidad Torcuato Di Tella
Título: Trayectorias institucionales e Instituciones Políticas en Seguridad Nacional: análisis neo-institucionalista sobre el caso de Brasil (1930-1996) [Reconhecido como "Mestrado em Ciência Política" pela Universidade de São Paulo], Ano de Obtenção: 2013
Orientador: Rut Clara Diamint
Bolsista do(a): Konrad-Adenauer-Stiftung, KAS, Alemanha.

Especialização em Direito Administrativo

2022 - 2023

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: Responsabilidade Civil ? discussão atual e jurisprudência
Orientador: Marinella Machado Araujo

Especialização em Direito Constitucional

2019 - 2021

Damásio Educacional
Título: "Sociedade Aberta dos Intérpretes da Constituição?

Especialização em Gestão Pública

2017 - 2019

Universidade Federal de São Paulo
Título: Institucionalização da diversidade em universidades estaduais paulistas (2004-2018)
Orientador: Silvana Aparecida Perseguino

Graduação em Direito

2019 - 2022

Faculdade Metropolitana de Campinas, Metrocamp
Orientador: Washington Perozim da Silva
Bolsista do(a): Faculdade Metropolitana de Campinas, UNIMETROCAMP, Brasil.

Graduação interrompida em 2008 em Direito

2005 - Atual

Faculdade de Direito de Franca
Ano de interrupção: 2008

Graduação em Relações Internacionais

2004 - 2007

Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho" - Campus Franca
Orientador: Elizabete Sanches Rocha

Formação complementar

2026 - 2026

Extensão universitária em ANÁLISE DE DADOS CRIMINAIS USANDO LINGUAGEM R. (Carga horária: 10h). , Universidade de São Paulo - FFLCH, USP, Brasil.

2025 - 2025

Extensão universitária em Duhem: precursor de Popper, Kuhn e Lakatos. (Carga horária: 40h). , Universidade de São Paulo - FFLCH, USP, Brasil.

2025 - 2025

Workshop: Métodos Qualitativos Aplicados às Ciências Sociais. (Carga horária: 4h). , Instituto de Estudos Sociais e Políticos, IESP/UERJ, Brasil.

2025 - 2025

?ORÇAMENTO PÚBLICO NA PRÁTICA: CAPACITAÇÃO PARA GABINETES PARLAMENTARES. (Carga horária: 24h). , Instituto Legislativo Brasileiro, ILB, Brasil.

2025 - 2025

IV CURSO BÁSICO DE METODOLOGIA DA PESQUISA EMPÍRICA EM DIREITO. (Carga horária: 18h). , Rede de Estudos Empiricos Em Direito, REED, Brasil.

2024 - 2024

R: Linguagem, Scripts e Funções; Análises B e Multivariadas. (Carga horária: 40h). , Psicometria Online, PO, Brasil.

2024 - 2024

Ciências Comportamentais aplicadas a Políticas Públicas. (Carga horária: 24h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2024 - 2024

Análisis temático y Revisión de Literatura en ATLAS.ti. (Carga horária: 30h). , Atlas.ti, A, Alemanha.

2024 - 2024

Modelos Lineares Generalizados e Equações de Estimativas Generalizadas. (Carga horária: 40h). , Psicometria Online, PO, Brasil.

2024 - 2024

IRAMUTEQ: análises de dados textuais. (Carga horária: 10h). , Psicometria Online, PO, Brasil.

2024 - 2024

Evaluation and Policy Process. (Carga horária: 40h). , Università degli Studi di Padova, UDP, Itália.

2024 - 2024

Praticando a programação com a linguagem Python. (Carga horária: 20h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2024 - 2024

I Curso de Outono em Escrita Científica. (Carga horária: 10h). , Universidade de São Paulo - São Carlos, USP/SÃO CARLOS, Brasil.

2024 - 2024

Jurimetria: estatística aplicada ao Direito. (Carga horária: 12h). , XIII Encontro de Pesquisa Empírica em Direito, EPED, Brasil.

2024 - 2024

Capacitação para Ingresso no Banco de Avaliadores (BASis). (Carga horária: 40h). , Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, INEP/MEC, Brasil.

2016 - 2016

Academic Writing Teacher Training Programme. (Carga horária: 90h). , University of Bath, UB, Grã-Bretanha.

2015 - 2015

Extensão universitária em Redação Científica: Ler e Escrever (módulos 1 e 2). (Carga horária: 60h). , Universidade Estadual de Campinas, UNICAMP, Brasil.

2014 - 2014

Pensamento Crítico frente aos Desafios Globais. (Carga horária: 20h). , The University of Edinburgh, EDIN., Grã-Bretanha.

2014 - 2014

Curso Básico Método Lógico p/ Redação Científica. (Carga horária: 8h). , Universidade Estadual de Campinas, UNICAMP, Brasil.

2014 - 2014

Curso Avançado: Método Lógico Redação Científica. (Carga horária: 16h). , Universidade Estadual de Campinas, UNICAMP, Brasil.

2011 - 2011

Análisis de Regresión con VD Nominal. (Carga horária: 20h). , Universidad de Salamanca, USAL, Espanha.

2011 - 2011

Análisis de Regresión. (Carga horária: 20h). , Universidad de Salamanca, USAL, Espanha.

2011 - 2011

Introducción al Análisis Estadístico: SPSS. (Carga horária: 20h). , Universidad de Salamanca, USAL, Espanha.

2011 - 2011

Visualización y Análisis Espacial de Datos. (Carga horária: 20h). , Universidad de Salamanca, USAL, Espanha.

2011 - 2011

Análisis Cualitativo Comparado (QCA, fsQCA, mvQCA). (Carga horária: 20h). , Universidad de Salamanca, USAL, Espanha.

2011 - 2011

Análisis Multinivel. (Carga horária: 20h). , Universidad de Salamanca, USAL, Espanha.

2011 - 2011

Análisis de Datos Textuales: NUDIST, NVIVO. (Carga horária: 20h). , Universidad de Salamanca, USAL, Espanha.

2011 - 2011

2nd. IPSA Summer School: Textual Analysis. (Carga horária: 20h). , International Political Science Association/Universidade de São Paulo, IPSA/USP, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Francês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Alemão

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito e Políticas Públicas.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Estado e Governo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Análise do Processo Decisório.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Análise Institucional.

Organização de eventos

LEMES, M. R. S. . 1ª Semana de Comunicação e Escrita Científica da Unicamp. 2022. (Outro).

LEMES, M. R. S. . Curso Básico ? ?Método Lógico para Redação Científica? (Edição Piracicaba). 2018. (Outro).

LEMES, M. R. S. . Curso Básico ? ?Método Lógico para Redação Científica? (Edição Campinas). 2018. (Outro).

LEMES, M. R. S. . Curso Básico ? ?Método Lógico para Redação Científica? (Edição Limeira). 2018. (Outro).

LEMES, M. R. S. . Curso Avançado ? ?Método Lógico para Redação Científica? (Edição Piracicaba). 2018. (Outro).

LEMES, M. R. S. . Curso Avançado ? ?Método Lógico para Redação Científica? (Edição Limeira). 2018. (Outro).

LEMES, M. R. S. . Curso Avançado ? ?Método Lógico para Redação Científica? (Edição Campinas). 2018. (Outro).

LEMES, M. R. S. . Curso Básico ? ?Método Lógico para Redação Científica? (Edição Limeira). 2017. (Outro).

LEMES, M. R. S. . Curso Avançado ? ?Método Lógico para Redação Científica? (Edição Limeira). 2017. (Outro).

LEMES, M. R. S. ; OLIVEIRA, C. S. V. . Curso Básico ? ?Método Lógico para Redação Científica? (Edição Campinas). 2017. (Outro).

LEMES, M. R. S. . Curso Básico ? ?Método Lógico para Redação Científica? (Edição Piracicaba). 2017. (Outro).

LEMES, M. R. S. . Curso Avançado ? ?Método Lógico para Redação Científica? (Edição Campinas). 2017. (Outro).

LEMES, M. R. S. . Curso Avançado ? ?Método Lógico para Redação Científica? (Edição Piracicaba). 2017. (Outro).

LEMES, M. R. S. . Prêmio aos Profissionais da Carreira PAEPE. 2016. (Outro).

LEMES, M. R. S. ; OLIVEIRA, C. S. V. . Curso Básico ? ?Método Lógico para Redação Científica? (Edição Piracicaba). 2016. (Outro).

LEMES, M. R. S. ; OLIVEIRA, C. S. V. . Curso Básico ? ?Método Lógico para Redação Científica? (Edição Campinas). 2016. (Outro).

LEMES, M. R. S. ; OLIVEIRA, C. S. V. . Workshop Editage ?Estratégia e dicas para escrever um artigo de alta qualidade?. 2016. (Outro).

LEMES, M. R. S. ; OLIVEIRA, C. S. V. . Workshop - University of Bath: "Academic Writing: perfecting your draft". 2016. (Outro).

LEMES, M. R. S. ; OLIVEIRA, C. S. V. . Conferência comemorativa de 10 anos do Espaço da Escrita. 2016. (Outro).

LEMES, M. R. S. ; OLIVEIRA, C. S. V. . Curso Avançado ? ?Método Lógico para Redação Científica? (Edição Campinas - 1º semestre). 2016. (Outro).

LEMES, M. R. S. ; OLIVEIRA, C. S. V. . Curso Básico ? ?Método Lógico para Redação Científica? (Edição Limeira). 2016. (Outro).

LEMES, M. R. S. ; OLIVEIRA, C. S. V. . Curso Básico ? ?Método Lógico para Redação Científica? (Edição Campinas - 2). 2016. (Outro).

LEMES, M. R. S. ; OLIVEIRA, C. S. V. . Método Lógico para Redação Científica? NÍVEL AVANÇADO - Edição Campinas ? 2º semestre. 2016. (Outro).

LEMES, M. R. S. ; OLIVEIRA, C. S. V. . Minicurso - "Pensamento Crítico, Lógica e Argumentação". 2016. (Outro).

LEMES, M. R. S. ; OLIVEIRA, C. S. V. . WORKSHOP - A escrita de textos acadêmicos: contexto de produção e características formais. 2015. (Outro).

LEMES, M. R. S. ; OLIVEIRA, C. S. V. . WORKSHOP WILEY ?Como escrever artigos para revistas internacionais ? Workshop para Autores?. 2015. (Outro).

LEMES, M. R. S. ; OLIVEIRA, C. S. V. . Curso Básico de Método Lógico para Redação Científica - 1º Semestre. 2015. (Outro).

LEMES, M. R. S. ; OLIVEIRA, C. S. V. . Curso Avançado de Método Lógico para Redação Científica - 1º Semestre. 2015. (Outro).

LEMES, M. R. S. ; OLIVEIRA, C. S. V. . ?A escrita de textos acadêmicos: contexto de produção e características formais? - Edição Limeira. 2015. (Outro).

LEMES, M. R. S. ; OLIVEIRA, C. S. V. . WORKSHOP TAYLOR & FRANCIS ?Outline for Publishing Workshop: como publicar com a Taylor & Francis?. 2015. (Outro).

LEMES, M. R. S. ; OLIVEIRA, C. S. V. . Curso Básico de Método Lógico para Redação Científica - 2º Semestre. 2015. (Outro).

LEMES, M. R. S. ; OLIVEIRA, C. S. V. . ?Como Publicar um Artigo Técnico-Científico com o IEEE?. 2015. (Outro).

LEMES, M. R. S. ; OLIVEIRA, C. S. V. . Curso Avançado de Método Lógico para Redação Científica - 2º Semestre. 2015. (Outro).

LEMES, M. R. S. ; OLIVEIRA, C. S. V. . Curso Básico de Método Lógico para Redação Científica - Limeira. 2015. (Outro).

LEMES, M. R. S. ; OLIVEIRA, C. S. V. . Research Connect ? Communication Skills for Researchers. 2015. (Outro).

LEMES, M. R. S. ; OLIVEIRA, C. S. V. . Curso Básico de Método Lógico para Redação Científica. 2014. (Outro).

LEMES, M. R. S. ; OLIVEIRA, C. S. V. . WORKSHOP ELSEVIER: ?Scientific Publishing: insights into what authors, editors and journals want?. 2014. (Outro).

LEMES, M. R. S. ; OLIVEIRA, C. S. V. . Curso Básico de Método Lógico para Redação Científica. 2014. (Outro).

LEMES, M. R. S. ; OLIVEIRA, C. S. V. . WORKSHOP ELSEVIER "Publishing Insights - Physics and Natural Sciences". 2014. (Outro).

LEMES, M. R. S. ; OLIVEIRA, C. S. V. . WORKSHOP DE EDITORES - WILEY ?Aumentando as chances de publicar seu artigo em revistas internacionais de alto impacto?. 2014. (Outro).

LEMES, M. R. S. ; OLIVEIRA, C. S. V. . WORKSHOP WILEY ?Estratégias para publicação em periódicos internacionais? e ?Ética em publicações?. 2014. (Outro).

LEMES, M. R. S. ; OLIVEIRA, C. S. V. . WORKSHOP ELSEVIER ?How to write a world class paper ? tips for successful publishing? e ?Author?s rights and responsibilities in an ethical context?. 2014. (Outro).

LEMES, M. R. S. ; OLIVEIRA, C. S. V. . Workshop ?Publicações científicas internacionais?. 2013. (Outro).

LEMES, M. R. S. ; OLIVEIRA, C. S. V. . Curso Avançado de Método Lógico para Redação Científica. 2013. (Outro).

LEMES, M. R. S. ; OLIVEIRA, C. S. V. . "Elsevier Author Workshop". 2013. (Outro).

EDLER, D. ; LEMES, M. R. S. . Novos caminhos para a Integração Regional: o projeto da UNASUL. 2010. (Congresso).

EDLER, D. ; LEMES, M. R. S. . O Futuro da União Europeia: o Tratado de Lisboa em vigor. 2010. (Congresso).

LEMES, M. R. S. . VI Conferência do Forte de Copacabana - Segurança Internacional: Um diálogo Europa-América do Sul. 2009. (Congresso).

LEMES, M. R. S. ; EDLER, D. . Seminário para Jornalistas - União Europeia e Mercosul: experiências e perspectivas. 2009. (Congresso).

Participação em eventos

Apresentação do Diagnóstico sobre o Enfrentamento da Litigância Abusiva e Predatória no Poder Judiciário: achados, recomendações e perspectivas futuras. 2025. (Outra).

Duhem: precursor de Popper, Kuhn e Lakatos. 2025. (Oficina).

VIII ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI.COMO A ?DEMOCRACIA? É ENTENDIDA PELO STF? RELATO DE ANÁLISE DE CONTEÚDO TEMÁTICO DESDE A TEORIA DO ESTADO BRASILEIRA. 2025. (Encontro).

West Coast Sexuality, Gender, & Law Conference.QUEERING BRAZIL: THE INSTITUTIONAL DEVELOPMENT OF ANTI- DISCRIMINATION LAW IN BRAZIL REGARDING LGBTQIA+ RIGHTS (2011-2020),. 2025. (Seminário).

Análise de base de dados e interface com Direito e Economia. 2024. (Encontro).

Análisis temático y Revisión de Literatura en ATLAS.ti.. 2024. (Oficina).

Desafios da pesquisa empírica em Direito no Brasil e o papel dos programas de graduação e pós-graduação em seu desenvolvimento. 2024. (Outra).

I Curso de Outono em Escrita Científica. 2024. (Outra).

I Encontro de Pesquisa da Pós-Graduação Stricto Sensu da Enap.POLÍTICAS PÚBLICAS E PROCESSO LEGISLATIVO. 2024. (Encontro).

International Summer School on Public Policy Venezia-Padova.The politics of policy evaluation by subnational legislative assemblies in Brazil. 2024. (Outra).

Jurimetria: estatística aplicada ao Direito. 2024. (Oficina).

Praticando a programação com a linguagem Python.. 2024. (Outra).

Supremo Tribunal Federal: do estado da arte aos novos horizontes de pesquisa empírica. 2024. (Outra).

V CICLO DE PALESTRAS ABORDANDO A ESTATÍSTICA. 2024. (Oficina).

V Colóquio ítalo-Brasileiro de direitos sociais: diálogos transdisciplinares.ANÁLISE DO CONTROLE PRÉVIO DE CONVENCIONALIDADE DE MATRIZ NACIONAL NÃO JURISDICIONAL DE REFORMAS SOCIAIS. 2024. (Outra).

V CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO AGRÁRIO. ENTENDENDO A LEGISPRUDÊNCIA AGRÁRIA. 2024. (Congresso).

XIII Encontro de Pesquisa Empírica em Direito - XIII EPED.Debates metodológicos para a investigação da função do Parlamento Estadual. 2024. (Encontro).

XIV Congreso Internacional Digital de Pedagogía Universitaria y Didáctica del Derecho. . ¿Teoría General del Estado? o ?Teoría del Estado?? Propuesta de un plan de enseñanza para la carrera de Derecho de la Universidade do Estado do Amapá (UEAP/Brasil) desde la perspectiva del movimiento Law and Politics,. 2024. (Congresso).

X Jornada Brasileira de Filosofia do Direito e Sociologia do Direito.Política da interpretação jurídica desde o parlamento: processo legislativo e o ?princípio? do 'in dubio pro legislatore',. 2024. (Outra).

Sistema Interamericano de Direitos Humanos e a Construção da Democracia.CIDH e Políticas Públicas. 2023. (Seminário).

VIII Simpósio Regional de Direito Público.Poder Legislativo e Políticas Públicas: panorama sobre agendas de pesquisa no Brasil (2010-2023). 2023. (Simpósio).

WEBINAR - CIDADANIA E A CRISE DA DEMOCRACIA OCIDENTAL. A conceitualização de ?política pública com perspectiva de direitos humanos? pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos: fundamentos jurídico-institucionais. 2023. (Congresso).

X SIMPÓSIO DE DIREITO INTERNACIONAL DA UFC.Há um conceito ?interamericano? de política pública em direitos humanos? Investigando a Comissão Interamericana de Direitos Humanos como instituição uniformizadora em políticas públicas, 2023. 2023. (Simpósio).

?Unicamp e Direitos Humanos: pesquisas e ações?.Habilidades acadêmicas em prol dos Direitos Humanos: iniciativas institucionais pós-colonialistas em universidades. 2018. (Simpósio).

V SIMTEC - Simpósio dos Profissionais da Unicamp.GESTÃO DA INTERNACIONALIZAÇÃO DO CONHECIMENTO CIENTÍFICO NA UNICAMP. 2014. (Simpósio).

"Estado, Democracia y Ciudadania. Homenaje a Guillermo O'Donnell". 2012. (Simpósio).

7. Encontro da Associação Brasileira de Ciência Política. 2010. (Congresso).

V Congreso Latinoamericano de Ciencia Política. 2010. (Congresso).

II Mostra de Cinema - Cúpula América do Sul - Países Árabes (ASPA). 2009. (Outra).

15º Simpósio Internacional de Iniciação Científica USP.Política externa Brasileira e Políticas Culturais: a diplomacia cultural nos governos de Fernando Henrique Cardoso (1995-2002).. 2007. (Simpósio).

XIX Congresso de Iniciação Científica da Unesp (Humanas). Política externa Brasileira e Políticas Culturais: a diplomacia cultural nos governos de Fernando Henrique Cardoso (1995-2002).. 2007. (Congresso).

8th Americas Model United Nations. 2005. (Outra).

9º Encontro do Núcleo Disciplinar Educação em Direitos Humanos. 2005. (Encontro).

I Encontro de Direito e Cultura Latino-americanos ?Diversidade, Identidade e Emancipação?. 2005. (Encontro).

V Fórum Social Mundial. 2005. (Outra).

Participação em bancas

Aluno: MARIA EDUARDA MARTINS DE ARAÚJO

ASSUNCAO, L. O.; PEDRO, J. M.;LEMES, M. R. S.. O BENEFÍCIO DE SALÁRIO-MATERNIDADE À SEGURADA ESPECIAL MENOR DE 16 ANOS: ENTRE O DIREITO À PROTEÇÃO SOCIAL E A PROIBIÇÃO DO TRABALHO INFANTIL NO CAMPO. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amapá.

Aluno: WECSILEI DE BARROS SILVA

ASSUNCAO, L. O.; CHAVES, M. E. O.;LEMES, M. R. S.. SERVIÇOS DE STREAMING DE OBRAS MUSICAIS NA MODALIDADE WEBCASTING VERSUS EXECUÇÃO PÚBLICA: INTERPRETANDO O ACÓRDÃO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA NO RECURSO ESPECIAL N.º 1.559.264/RJ. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amapá.

Aluno: ANA PAULA GEMAQUE DA SILVA

ASSUNCAO, L. O.; PEDRO, J. M.;LEMES, M. R. S.. A SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVA E O DUPLO OBJETIVO DAS MEDIDAS DE INTERNAÇÃO NO ÂMBITO DA FUNDAÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO ESTADO DO AMAPÁ (FCRIA/AP). 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amapá.

LEMES, M. R. S.. 29º Concurso Inovação no Setor Público - Escola Nacional de Administração Pública/Enap. 2025. Escola Nacional de Administração Pública.

LEMES, M. R. S.. 4º FIA - FÓRUM INTERNACIONAL SOBRE A AMAZÔNIA - REGIONAL AMAPÁ (Comissão Julgadora). 2024. Universidade de Brasília.

LEMES, M. R. S.. Examinador: Congresso Iteano de Iniciação Científica - A INCLUSÃO NA SOCIEDADE PLURAL: DESAFIOS E CONQUISTAS. 2023. Instituição Toledo de Ensino.

LEMES, M. R. S.. V CONCURSO LITERÁRIO - GÊNERO CRÔNICA. 2018. Biblioteca da Área de Engenharia e Arquitetura/UNICAMP.

LEMES, M. R. S.. IV CONCURSO LITERÁRIO - GÊNERO CRÔNICA. 2017. Biblioteca da Área de Engenharia e Arquitetura/UNICAMP.

LEMES, M. R. S.. III CONCURSO LITERÁRIO - GÊNERO CRÔNICA. 2016. Biblioteca da Área de Engenharia e Arquitetura/UNICAMP.

FELIX, A.;LEMES, M. R. S.. Prêmio aos Profissionais da Carreira PAEPE - UNICAMP (Comissão Julgadora). 2016. Universidade Estadual de Campinas.

LEMES, M. R. S.. II CONCURSO LITERÁRIO - GÊNERO CRÔNICA. 2015. Biblioteca da Área de Engenharia e Arquitetura/UNICAMP.

LEMES, M. R. S.. I CONCURSO LITERÁRIO - GÊNERO CRÔNICA. 2014. Biblioteca da Área de Engenharia e Arquitetura/UNICAMP.

Orientou

Amanda Evelyn Silva Marques

Controle de convencionalidade não jurisdicional e os direitos sexuais e reprodutivos de mulheres ribeirinhas no Estado do Amapá: uma análise da atuação do Poder Executivo conforme a jurisprudência internacional de direitos humanos (2015-2022); Início: 2025; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade do Estado do Amapá; (Orientador);

Nícolas de Moraes Rodrigues

Efetividade dos direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autista no Estado do Amapá: uma análise jurídico-institucional (2013-2025); Início: 2025; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade do Estado do Amapá; (Orientador);

Juliana Monteiro Arraes

A efetividade jurídica da acessibilidade urbana pós-Estatuto da Pessoa com Deficiência no município de Macapá/AP (2015-2025) [Bolsista PROBICT-UEAP 2025/2026]; Início: 2025; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade do Estado do Amapá, Universidade do Estado do Amapá; (Orientador);

Anny Danielly Ferreira de Azevedo

Produção jurisprudencial sobre populações vulneráveis no Estado do Amapá: uma análise qualitativa de decisões do TJAP à luz do direito antidiscriminatório brasileiro; Início: 2025; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade do Estado do Amapá; (Orientador);

Produções bibliográficas

RAIMUNDO DA SILVA, M. . The Politics of Legal Interpretation by the Subnational Parliament: A Case Study of the ?Principle? in Dubio Pro Legislatore in Brazilian Constitutional Hermeneutics. BEIJING LAW REVIEW , v. 15, p. 1205-1226, 2025.
LEMES, M. R. S. . Reseña - Marta Teresa da Silva ARRETCHE. Democracia, federalismo e centralização no Brasil . Rio de Janeiro: Fundação Getúlio Vargas; Fiocruz, 2012. AMÉRICA LATINA HOY , v. 64, p. 203-204, 2013.
LEMES, M. R. S. . Reseña - 'De Dutra a Lula: a condução e os determinantes da política externa brasileira' - Octavio Amorim Neto, Fundação Konrad Adenauer/ELSEVIER Editora, Rio de Janeiro, 2011, 200 p.. Revista Colección , v. 22, p. 187-190, 2012.
LEMES, M. R. S. . Reseña: VAZQUEZ, Juan Cruz (2011). La Sombra del Narcotráfico: una amenaza global. Buenos Aires: Capital Intelectual... POSTData , v. 17, p. 216-218, 2012.
LEMES, M. R. S. . Teoria da Imprevisão no contexto da pandemia de COVID-19. 1. ed. Belém/Pará: Home Editora, 2023. 83p .
LEMES, M. R. S. . Reflexões sobre a ?Sociedade Aberta dos Intérpretes da Constituição? de Peter Häberle no contexto brasileiro contemporâneo. 1. ed. Belém/PA: Home Editora, 2023.
RAIMUNDO DA SILVA, M. . COMO A ?DEMOCRACIA? É ENTENDIDA PELO STF? RELATO DE ANÁLISE DE CONTEÚDO TEMÁTICO DESDE A TEORIA DO ESTADO BRASILEIRA. In: Eneida Orbage De Britto Taquary; Horácio Monteschio; Sérgio Urquhart de Cademartori.. (Org.). CONSTITUIÇÃO, TEORIA CONSTITUCIONAL E DEMOCRACIA III. 1ed.Florianópolis: Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito, 2025, v. , p. 26-47.
LEMES, M. R. S. . A Conceitualização de 'Política Pública com Perspectiva de Direitos Humanos' pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos: Fundamentos Jurídico-Institucionais. In: Luisa Ferreira Duarte; Milla Finotti Alcure; Maria Victória Saorini Correia de Sousa. (Org.). A CIDADANIA EM PERMANENTE PROCESSO DE CONSTRUÇÃO. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2025, v. , p. 275-298.
LEMES, M. R. S. . Conceitos de ?Política Pública? na Comissão Interamericana de Direitos Humanos (2009-2018). In: Fábio da Silva Veiga; João Proença Xavier; Claudia Regina Magalhães Loureiro. (Org.). Direitos Humanos: Aspectos Interdisciplinares e Travessias Globais. 1ed.Coimbra/Porto: Instituto Iberoamericano de Estudos Jurídicos e Coimbra Business School, 2024, v. , p. 318-327.
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LEMES, M. R. S. . POLÍTICAS PÚBLICAS E PROCESSO LEGISLATIVO: TEORIA E PRÁTICA DA FORMULAÇÃO E DA AVALIAÇÃO DE POLÍTICAS DESDE O PARLAMENTO ESTADUAL.. In: I Encontro de Pesquisa da Pós-Graduação Stricto Sensu da Enap, 2024. I Encontro de Pesquisa da Pós-Graduação Stricto Sensu da Enap, 2024.
LEMES, M. R. S. . QUEERING BRAZIL: THE INSTITUTIONAL DEVELOPMENT OF ANTI- DISCRIMINATION LAW IN BRAZIL REGARDING LGBTQIA+ RIGHTS (2011-2020). 2025. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
LEMES, M. R. S. . COMO A ?DEMOCRACIA? É ENTENDIDA PELO STF? RELATO DE ANÁLISE DE CONTEÚDO TEMÁTICO DESDE A TEORIA DO ESTADO BRASILEIRA. 2025. (Apresentação de Trabalho/Outra).
LEMES, M. R. S. . O ?JURÍDICO? PARA ALÉM DO JUDICIÁRIO: RACIONALIDADES LEGISLATIVAS NA PRODUÇÃO DO DIREITO. 2025. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
LEMES, M. R. S. . ESTUDAR AS DECISÕES LEGISLATIVAS A PARTIR DO DIREITO: dilemas e (im)possibilidades. 2025. (Apresentação de Trabalho/Outra).
LEMES, M. R. S. . ?CAPTURA? SEM MODELO, ?HERMENÊUTICA? SEM POLÍTICA: LACUNAS DA PUBLIC CHOICE NA AED BRASILEIRA SOBRE A DECISÃO LEGISLATIVA (2014-2024). 2025. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
LEMES, M. R. S. . Legados institucionais e limites à democratização de políticas públicas: o setor da Segurança e Defesa Nacional no Brasil (1927-1996). 2025. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
LEMES, M. R. S. . DEMOCRATIZAÇÃO RESTRITA E LEGADOS AUTORITÁRIOS: O SETOR DA SEGURANÇA E DEFESA NACIONAL NO BRASIL (1927-1996). 2025. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
LEMES, M. R. S. . Controle prévio de convencionalidade de matriz nacional de reformas sociais: estudo de caso sobre as reformas trabalhista e previdenciária no Brasil. 2024. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
LEMES, M. R. S. . Política da interpretação jurídica desde o parlamento: processo legislativo e o ?princípio? do 'in dubio pro legislatore'. 2024. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
LEMES, M. R. S. . POLÍTICAS PÚBLICAS E PROCESSO LEGISLATIVO: TEORIA E PRÁTICA DA FORMULAÇÃO E DA AVALIAÇÃO DE POLÍTICAS DESDE O PARLAMENTO ESTADUAL. 2024. (Apresentação de Trabalho/Outra).
LEMES, M. R. S. . The politics of policy evaluation by subnational legislative assemblies in Brazil: a ?Political Science and Law approach? to understand legislative supervision on public services. 2024. (Apresentação de Trabalho/Outra).
LEMES, M. R. S. . ¿Teoría General del Estado? o ?Teoría del Estado?? Propuesta de un plan de enseñanza para la carrera de Derecho de la Universidade do Estado do Amapá (UEAP/Brasil) desde la perspectiva del movimiento Law and Politics. 2024. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
LEMES, M. R. S. . A conceitualização de ?política pública com perspectiva de direitos humanos? pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos: fundamentos jurídico-institucionais. 2023. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
LEMES, M. R. S. . Há um conceito ?interamericano? de política pública em direitos humanos? Investigando a Comissão Interamericana de Direitos Humanos como instituição uniformizadora em políticas públicas. 2023. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
LEMES, M. R. S. . Poder Legislativo e Políticas Públicas: panorama sobre agendas de pesquisa no Brasil (2010-2023). 2023. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
LEMES, M. R. S. . CIDH e Políticas Públicas. 2023. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
LEMES, M. R. S. . Institucionalização dos Direitos Humanos em universidades públicas: o caso dos órgãos superiores de Diversidade no Brasil. 2018. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
LEMES, M. R. S. . Habilidades acadêmicas em prol dos Direitos Humanos: iniciativas institucionais pós-colonialistas em universidades.. 2018. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
LEMES, M. R. S. . Workshop de Publicações Científicas para Pós-Graduação: módulo 'pesquisas empíricas'. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).
LEMES, M. R. S. . Workshop de Publicações Científicas para Pós-Graduação: módulo 'pesquisas empíricas'. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).
LEMES, M. R. S. . Iniciativas de formação permanente em habilidades acadêmicas no mundo anglo-saxão: a experiência da Universidade de Bath (Reino Unido). 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
LEMES, M. R. S. . Workshop de Publicações Científicas para Pós-Graduação: módulo 'pesquisas empíricas' (1ª Semestre). 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
LEMES, M. R. S. . Workshop de Publicações Científicas para Pós-Graduação: módulo 'pesquisas empíricas' (2ª Semestre). 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
LEMES, M. R. S. . Workshop de Publicações Científicas para Pós-Graduação (Pesquisa Operacional). 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
LEMES, M. R. S. . Workshop de Publicações Científicas para Pós-Graduação: módulo 'pesquisas empíricas' (2ª Semestre). 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
LEMES, M. R. S. . Workshop de Publicações Científicas para Pós-Graduação: módulo 'pesquisas empíricas' (1ª Semestre). 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
LEMES, M. R. S. . Workshop de Publicações Científicas para Pós-Graduação: módulo 'pesquisas não-empíricas'. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
LEMES, M. R. S. . Técnicas de escrita em inglês com ênfase em abstracts (1ª semestre). 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
CUNHA, J. M. P. ; LEMES, M. R. S. ; OLIVEIRA, C. S. V. . Gestão da Internacionalização do Conhecimento Científico na Unicamp. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
LEMES, M. R. S. . Técnicas de escrita em inglês com ênfase em abstracts (2ª semestre). 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
LEMES, M. R. S. ; OLIVEIRA, C. S. V. . Redação de Trabalho Científico (Seminários de Pós-Graduação). 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
LEMES, M. R. S. . 'Applying Rational Choice and historical institutionalism in the study of national security policies in Brazil (1995-2010)'. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
LEMES, M. R. S. . ?Revisión Bibliográfica sobre el rol del Poder Legislativo en las Políticas de Defensa y Seguridad: comparaciones entre los casos de Argentina y Brasil?. 2011. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
LEMES, M. R. S. . ?Política de Defesa e Burocracia no Brasil da Nova República: relatos de projeto de pesquisa?. 2011. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
LEMES, M. R. S. . ANÁLISE DE CONTEÚDO TEMÁTICO SOBRE ?DEMOCRACIA? NO STF: ESTUDO-PILOTO QUALITATIVO DE COMPORTAMENTO JUDICIAL INSTITUCIONAL À LUZ DA ABORDAGEM DIREITO-CIÊNCIA POLÍTICA 2024 (Nota de Pesquisa).
LEMES, M. R. S. . Federalism and Security in contemporary Brazil: politics and policies. Institute of Federalism, Université de Fribourg, Suíça, 2012 (Artigo).
LEMES, M. R. S. . ?TRAYECTORIAS INSTITUCIONALES E INSTITUCIONES POLÍTICAS EN SEGURIDAD NACIONAL: ANÁLISIS NEO-INSTITUCIONALISTA SOBRE EL CASO DE BRASIL (1930-1996)?. Boletín Alacip - Jóvenes Investigadores, 2012 (Nota de Pesquisa).
LEMES, M. R. S. . Honduras im Blickpunkt der brasilianischen Politik und Presse. Rio de Janeiro: Konrad-Adenauer-Stiftung e.V., 2010 (Artigo).

Outras produções

SILVA, A. A. ; LEMES, M. R. S. . Delegação do Estado do Amapá à 28ª Conferência Nacional da União dos Legisladores Estaduais. 2025.

LEMES, M. R. S. . Consultor Ad Hoc (Ciências Sociais Aplicadas) - Universidade do Estado do Amapá. 2024.

LEMES, M. R. S. . Comitê Científico da XIII Jornada de Pesquisa e Extensão da Câmara dos Deputados ? Parlamento e Inovação. 2023.

SILVA, A. A. ; LEMES, M. R. S. . Comissão Especial para Análise e Acompanhamento das Concessões de Serviços Públicos de Competência do Estado do Amapá. 2023.

SILVA, A. A. ; LEMES, M. R. S. . Delegação do Estado do Amapá à 26ª Conferência Nacional da União dos Legisladores Estaduais. 2023.

LEMES, M. R. S. . Comissão de Constituição, Justiça, Cidadania e Redação da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá. 2023.

LEMES, M. R. S. . Institucionalização do Escritório de Apoio a Projetos de Pesquisa da UNICAMP junto à Pró-Reitoria de Pesquisa. 2022.

LEMES, M. R. S. . Artigo avaliado para a Revista Contexto Jurídico (ISSN: 2237-2865). 2026.

LEMES, M. R. S. . Artigo avaliado para a Revista da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (ISSN 2177-8116). 2026.

RAIMUNDO DA SILVA, M. . Artigo avaliado para a Revista Direitos Sociais e Políticas Públicas (ISSN 2318-5732). 2025.

RAIMUNDO DA SILVA, M. . Artigo avaliado para a Revista Perspectivas em Políticas Públicas (ISSN: 2236-045X). 2025.

RAIMUNDO DA SILVA, M. . Artigo avaliado para a Revista Caderno de Graduação - Ciências Humanas e Sociais (ISSN : 2316-3143). 2025.

RAIMUNDO DA SILVA, M. . Artigo avaliado para a Revista da Procuradoria-Geral do Banco Central (ISSN 1982-9965). 2025.

RAIMUNDO DA SILVA, M. . Artigo avaliado para a Revista Contexto Jurídico (ISSN: 2237-2865). 2025.

RAIMUNDO DA SILVA, M. . Artigo avaliado para a Revista Direito e Justiça: Reflexões Sociojurídicas (ISSN: 2178-2466). 2025.

RAIMUNDO DA SILVA, M. . Artigo avaliado para a Revista Fronteiras Interdisciplinares do Direito (ISSN: 2596-3333). 2025.

RAIMUNDO DA SILVA, M. . Artigo avaliado para a Revista Juris UNITOLEDO (eISSN 2526-6500). 2025.

RAIMUNDO DA SILVA, M. . Artigo avaliado para a Revista Caderno de Graduação - Ciências Humanas e Sociais (ISSN : 2316-3143). 2025.

RAIMUNDO DA SILVA, M. . Artigo avaliado para a Revista Inova Jur (ISSN: 2965-6885). 2025.

RAIMUNDO DA SILVA, M. . Artigo avaliado para a Revista da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (ISSN 2177-8116). 2025.

RAIMUNDO DA SILVA, M. . Artigo avaliado para a Revista Perspectivas em Políticas Públicas (ISSN: 2236-045X). 2025.

RAIMUNDO DA SILVA, M. . Artigo avaliado para a Revista Culturas Jurídicas (ISSN 2359-5744). 2025.

RAIMUNDO DA SILVA, M. . Artigo avaliado para a Revista Estudos Políticos (ISSN 2177-2851). 2025.

RAIMUNDO DA SILVA, M. . Artigo avaliado para a Revista da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (ISSN 2177-8116). 2025.

RAIMUNDO DA SILVA, M. . Artigo avaliado para a Revista Contexto Jurídico (ISSN: 2237-2865). 2025.

RAIMUNDO DA SILVA, M. . Artigo avaliado para a Revista SCIAS. Direitos Humanos e Educação (ISSN: ISSN: 2596-1772). 2025.

RAIMUNDO DA SILVA, M. . Artigo avaliado para a Revista Contexto Jurídico (ISSN: 2237-2865). 2025.

RAIMUNDO DA SILVA, M. . Artigo avaliado para a Revista Projeto História - Programa de Estudos Pós-Graduação em História da PUC-SP (ISSN: 2176-2767). 2025.

RAIMUNDO DA SILVA, M. . Artigo avaliado para a Revista Acadêmica da Faculdade de Direito do Recife (ISSN: 2448-2307). 2025.

RAIMUNDO DA SILVA, M. . Artigo avaliado para a Revista Contexto Jurídico (ISSN: 2237-2865). 2025.

RAIMUNDO DA SILVA, M. . Artigo avaliado para a Revista do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFBA (ISSN 2358-4777). 2025.

RAIMUNDO DA SILVA, M. . Artigo avaliado para a Revista Perspectivas em Políticas Públicas (ISSN: 2236-045X). 2025.

RAIMUNDO DA SILVA, M. . Artigo avaliado para a Revista Contexto Jurídico (ISSN: 2237-2865). 2025.

RAIMUNDO DA SILVA, M. . Artigo avaliado para a REDES - Revista Eletrônica Direito e Sociedade (ISSN 2318-8081). 2025.

RAIMUNDO DA SILVA, M. . Artigo avaliado para a Revista Brasileira de Políticas Públicas e Internacionais (ISSN: 2525-5584). 2025.

RAIMUNDO DA SILVA, M. . Artigo avaliado para a Revista Contexto Jurídico (ISSN: 2237-2865). 2025.

RAIMUNDO DA SILVA, M. . Artigo avaliado para a Revista Práticas em Gestão Pública Universitária (ISSN: 2526-8503). 2025.

RAIMUNDO DA SILVA, M. . Artigo avaliado para a Revista Perspectivas em Políticas Públicas (ISSN: 2236-045X). 2025.

RAIMUNDO DA SILVA, M. . Artigo avaliado para a Revista Contexto Jurídico (ISSN: 2237-2865). 2025.

RAIMUNDO DA SILVA, M. . Artigo avaliado para a Revista do Ministério Público de Contas do Estado do Paraná (ISSN 2359-0955). 2025.

RAIMUNDO DA SILVA, M. . Artigo avaliado para a Revista Fronteiras Interdisciplinares do Direito (ISSN: 2596-3333). 2025.

RAIMUNDO DA SILVA, M. . Artigo avaliado para a Revista MONÇÕES: Revista de Relações Internacionais da UFGD (ISSN 2316-8323). 2025.

RAIMUNDO DA SILVA, M. . Artigo avaliado para a INTER: REVISTA DE DIREITO INTERNACIONAL E DIREITOS HUMANOS (ISSN: 2596-3503). 2025.

LEMES, M. R. S. . Artigo avaliado para a Revista Videre (ISSN: 2177-7837). 2025.

LEMES, M. R. S. . Artigo avaliado para CENTÚRIAS - Revista Eletrônica de História (ISSN: 2965-1867). 2025.

RAIMUNDO DA SILVA, M. . Artigo avaliado para a Revista Perspectivas em Políticas Públicas (ISSN: 2236-045X). 2025.

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LEMES, M. R. S. . Artigo avaliado para a Journal of Public Policy and Government - FGV/SP. 2025.

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LEMES, M. R. S. . Artigo avaliado para a Revista Interfaces Científicas - Humanas e Sociais (ISSN 2316-3801). 2025.

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LEMES, M. R. S. . Avaliador (2ª etapa de seleção das iniciativas inovadoras) - 29º Concurso Inovação no Setor Público - Enap. 2025.

LEMES, M. R. S. . Artigo avaliado para a Revista Perspectivas em Políticas Públicas (ISSN: 2236-045X). 2025.

LEMES, M. R. S. . Artigo avaliado para a Revista Direito e Justiça: Reflexões Sociojurídicas (ISSN: 2178-2466). 2025.

LEMES, M. R. S. . Artigo avaliado para a Revista Acadêmica da Faculdade de Direito do Recife (ISSN: 2448-2307). 2025.

LEMES, M. R. S. . Artigo avaliado para o Cadernos de Estudos Sociais e Políticos - IESP/UERJ (ISSN: 2238-3425). 2025.

LEMES, M. R. S. . Artigo avaliado para JURIS - Revista da Faculdade de Direito (ISSN 2447-3855). 2025.

RAIMUNDO DA SILVA, M. . rtigo avaliado para JURIS - Revista da Faculdade de Direito (ISSN 2447-3855). 2025.

LEMES, M. R. S. . Revista Brasileira de História & Ciências Sociais (ISSN 2175-3423). 2025.

LEMES, M. R. S. . Artigo avaliado para a Revista Perspectivas em Políticas Públicas (ISSN: 2236-045X). 2025.

LEMES, M. R. S. . Artigo avaliado para a Revista Contexto Jurídico (ISSN: 2237-2865). 2025.

LEMES, M. R. S. . Avaliação técnica - BASis/INEP/MEC. 2025.

LEMES, M. R. S. . Artigo avaliado para a Redes - Revista Eletrônica Direito e Sociedade (ISSN 2318-8081). 2025.

RAIMUNDO DA SILVA, M. . Artigo avaliado para a Revista Interfaces Científicas - Humanas e Sociais (ISSN 2316-3801). 2024.

RAIMUNDO DA SILVA, M. . Artigo avaliado para a Revista Direito em Debate (ISSN 2176-6622). 2024.

RAIMUNDO DA SILVA, M. . Artigo avaliado para JURIS - Revista da Faculdade de Direito (ISSN 2447-3855). 2024.

RAIMUNDO DA SILVA, M. . Artigo avaliado para a Revista da Advocacia Pública Federal (ISSN: 2594-3979). 2024.

RAIMUNDO DA SILVA, M. . Artigo avaliado para a Revista Direito em Debate (ISSN 2176-6622). 2024.

RAIMUNDO DA SILVA, M. . Artigo avaliado para a Revista do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (ISSN 2237-9770). 2024.

LEMES, M. R. S. . Unicamp delegation visit cements Bath?s ties with Brazil. 2016. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

LEMES, M. R. S. . WEBINAR: CIDADANIA E A CRISE DA DEMOCRACIA OCIDENTAL, MACKENZIE. 2023; Tema: Conceitos de Política Pública da Comissão Interamericana de Direitos Humanos. (Rede social).

LEMES, M. R. S. ; OLIVEIRA, C. S. V. . Noções Básicas de Redação Corporativa. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

Projetos de pesquisa

2024 - Atual

Estrutura e Dinâmica do Estado Federal - Faculdade de Direito/USP, Descrição: O Grupo de Pesquisa "Estrutura e Dinâmica do Estado Federal" (GPEDEF) tem por finalidade o estudo do Estado Federal, examinando especialmente: i) sua estruturação política; ii) sua dinâmica institucional; iii) os mecanismos de defesa e proteção da autonomia de Estados e Municípios; iv) as diferenças na dinâmica institucional decorrente de outras fórmulas de organização política; v) as distinções relacionadas às modalidades de Estado federal; vi) as tensões e conflitos entre entes da federação; e vii) os instrumentos para sua mediação.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Marcelo Raimundo da Silva Lemes - Integrante / Roger Stiefelmann Leal - Coordenador.
2024 - Atual

Legisprudência subnacional, Descrição: Este projeto busca examinar e aplicar a teorização sobre Legisprudência desde os estudos de Luc Wintgens. A ideia é verificar a teoria e a prática de uma racionalidade legislativa (Legística material) desde a perspectiva dos parlamentos subnacionais no contexto de um Estado federal, como é o caso do Brasil. A pesquisa tem as seguintes etapas: i) entendimento das estratégias hermenêuticas legislativas próprias - ou não - praticadas no controle preventivo de constitucionalidade e no controle prévio de convencionalidade de matriz nacional não jurisdicional de proposições legislativas; ii) entendimento e mapeamento de temáticas em que houve, de fato, uma construção legisprudencial. A primeira etapa resultou em pesquisas apresentadas e já submetida e aceita para publicação, referente à aplicabilidade do "princípio" do in dubio pro legislatore pelos parlamentos estaduais. Já, a segunda etapa encontra-se em vias de desenvolvimento, com foco na "legisprudência agrária", a partir da produção das Assembleias Legislativas da Região Norte do Brasil, em um contexto de politização da pauta da "desfederalização" de competências legislativas privativas da União em favor dos Estados e Distrito Federal, como é o caso o "direito agrário". Alguns primeiros resultados foram apresentados no V Congresso Internacional de Direito Agrário do Programa de Pós-graduação em Direito Agrário da Universidade Federal de Goiás (UFG), em outubro de 2024.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Doutorado: (1) . , Integrantes: Marcelo Raimundo da Silva Lemes - Coordenador., Número de produções C, T & A: 4
2024 - Atual

DIREITO, INTERNACIONALIZAÇÃO, SAÚDE E DESENVOLVIMENTO NA AMAZÔNIA LEGAL, Descrição: O presente grupo nasce de uma cooperação interinstitucional entre a Universidade Federal do Ceará (UFC), Universidade Federal do Cariri (UFCA) e Universidade do Estado do Amapá (UEAP), de modo a estreitar os laços entre Universidades integrantes do Norte e Nordeste brasileiros, regiões que, historicamente, ficaram à margem do processo de desenvolvimento e industrialização do país. A iniciativa urge como necessária, tendo em vista as particularidades das duas regiões, que as aproxima não apenas em relação aos indicadores de Desenvolvimento Humano, mas às condições de acesso à saúde, sanitárias, de alimentação e de renda. A participação de pesquisadores de diferentes searas do conhecimento fortalece o caráter interdisciplinar do grupo, com foco em pesquisas que otimizem os recursos existentes nestas regiões e promovam maior reflexão e espírito crítico nos processos de justiça social, direitos sociais, promoção da saúde e cooperação entre os cidadãos. Minha participação está no eixo "DIREITO", em que desenvolvo pesquisas relacionadas à área Teoria Geral do Direito e Direitos Especiais (DIR-06) do Colegiado de Direito da Universidade do Estado do Amapá (UEAP). Abrange projetos de investigação teórico-analítica e ensaística, bem como estudos empíricos de natureza qualitativa, quantitativa, mista e jurimétrica. As atividades concentram-se nas seguintes subáreas: Teoria e Filosofia do Direito; História do Direito; Direito, Estado e Política; Direito e Economia; Teorias da Decisão Judicial e Legislativa; Hermenêutica Jurídica; e Direitos Humanos e Direitos Especiais. Nessa linha, há atualmente 5 projetos de IC sob minha orientação.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) . , Integrantes: Marcelo Raimundo da Silva Lemes - Integrante / Pablo Henrique Cordeiro Lessa - Coordenador / Aline Isadora Costa Cantuaria - Integrante / Ana Beatriz Nunes Ribeiro - Integrante / Ana Rízzia Cunha Cordeiro Forte - Integrante / Maria Iracema Pinho de Sousa - Integrante / Nelida Astezia Castro Cervantes - Integrante / Romeu Tavares Bandeira - Integrante.
2024 - Atual

Grupo de Estudos de Direito e Economia (UnB/IDP), Descrição: O GEDE está vinculado institucionalmente à Universidade Brasília e ao Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa, sob a liderança da Professora Amanda Flávio de Oliveira e do Professor Fernando Meneguin (IDP). A proposta do GEDE/UnB/IDP é promover estudos e debates no campo da Law Economics. Destina-se a promover estudos e debates em Análise Econômica do Direito. As ações do Grupo buscam interagir com a realidade, por meio de contribuições efetivas à sociedade brasileira, tanto sob a forma de publicações acadêmicas, produção de podcasts disponibilizados ao público em geral, quanto de manifestação em consultas públicas ou na condição de amicus curiae em ações judiciais.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Marcelo Raimundo da Silva Lemes - Integrante / Amanda Flávio de Oliveira - Coordenador / Fernando Boarato Meneguin - Integrante / Bárbara Mendes Peres - Integrante / Davi Cordeiro de Souza Chaves - Integrante / Luiz Otávio Estevam da Silva - Integrante / Lyza Anzanello de Azevedo - Integrante / Roberto Hermidas de Aragão Neto - Integrante / Rômulo Hannig Gonçalves da Silva - Integrante / Adriana Cuoco Portugal - Integrante.
2023 - Atual

Caleidoscópio Tucuju do Direito - Universidade Federal do Amapá/UNIFAP, Descrição: Grupo de pesquisa cujo objetivo é promover estudos no campo da Ciência da Legislação no âmbito estadual, além de disseminar metodologias voltadas para o estudo da qualidade e efetividade da lei, e para estudos sobre a relação entre proposições legislativas e políticas públicas concretizadoras de direitos fundamentais no âmbito do Estado do Amapá. O grupo de pesquisa tem reuniões quinzenais, compondo-se de graduados, mestrandos, doutorandos e professores em Direito.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Marcelo Raimundo da Silva Lemes - Integrante / Linara Oeiras Assunção - Coordenador.
2016 - 2019

Bionações: A emergência de pesquisas e terapias com células-tronco no Brasil e Índia, Descrição: O objetivo principal desta pesquisa é compreender criticamente os processos agencial e estrutural dos novos desenvolvimentos na investigação sobre células-tronco e terapias no Brasil e na Índia. Estes processos são capturados a partir de quatro temas interconectados: I) identificação de agendas de pesquisa; II) saúde promissória: Estado, cidadãos e biotecnologias celulares; III) bioeconomia e da biotecnologia: saúde pública ou privada?; e IV) a ética da governança, governança da Ética. Estes temas foram selecionados por cruzarem o local e o global, a proliferação de novos (bio)mercados, a circulação de cidadãos consumidores e os debates éticos e políticos produzidos. Estes 'nós' são importantes pontos de entrada para o mundo da ciência, clínica, economia, política e elaboração de políticas. Em conjunto, esses espaços permitirão um mapeamento etnográfico das composições de distintos de atores, locais e transnacional na qual a revolução vermelha está sendo construída. A novidade deste projeto reside na elaboração de uma análise etnográfica em profundidade, concentrando-se no contexto brasileiro específico. Aqui, objetivamos compreender o segmento significativo do setor 'vermelho' da biotecnologia. A análise etnográfica no Brasil e na Índia irá proporcionar um ponto definitivo de partida para estudos comparativos transnacionais fornecendo: a) melhor compreensão das texturas de governança no Brasil; e b) clareza estrutural e ligações dos agentes, percebendo as fronteiras geopolíticas, instituições e contextos regulatórios.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Doutorado: (3) . , Integrantes: Marcelo Raimundo da Silva Lemes - Integrante / Maria Conceição da Costa - Coordenador / Neide Mayumi Osada - Integrante / Ana Paula Morales - Integrante / Jean Maicon Rickes Medeiros - Integrante., Financiador(es): Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo - Outra.
2012 - 2012

Instituições Políticas Brasileiras - Universidad Católica Argentina (UCA), Descrição: O projeto faz parte do Programa de Estudos sobre América Latina (PREAL) do Instituto de Ciencias Políticas y Relaciones Internacionales de Universidad Católica Argentina (UCA). Tratou-se de investigação presencial ao programa citado na área de Presidência da República e processo decisório no Brasil (tema: segurança). , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: Marcelo Raimundo da Silva Lemes - Coordenador.
2012 - 2012

Federalismo e Instituições Políticas no Brasil contemporâneo: as intervenções federais nas agendas de segurança - Faculdade de Direito da Universidade de Fribourg (Suíça), Descrição: O projeto de pesquisa compunha de uma análise institucional sobre os mecanismos constitucionais de intervenções do Governo Federal em unidades subnacionais no contexto pós-autoritário, nas áreas de segurança nacional, segurança interior e segurança pública. Tratou-se de um estudo exploratório e inicial, exigido pelo Instituto de Federalismo da Faculdade de Direito da Universidade de Fribourg (Suíça), como pré-requisito à participação no 24th Summer Course on Federalism.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: Marcelo Raimundo da Silva Lemes - Coordenador., Número de produções C, T & A: 1
2010 - 2012

Políticas e Processo Decisório em Segurança Nacional: Brasil e Argentina - Universidad Torcuato di Tella/Fundação Konrad Adenauer, Descrição: O projeto visava à pesquisa sobre os processo decisórios e a formulação de políticas públicas em Segurança e Defesa Nacional no Brasil e Argentina, no contexto de redemocratização, com marco teórico neoinstitucionalista histórico, desde os estudos institucionais sobre Justiça de Transição. Temas específicos do projeto eram identificar e analisar os atores institucionais mais relevantes no processo decisório do setor, bem como desenvolver uma revisão sistemática da bibliografia argentina e brasileira sobre a dinâmica institucional em segurança e defesa nacional. Além disso, foram desenvolvimentos esquemas visuais sobre as mudanças instituições internas da Presidência da República no Brasil a fim de compreender a manutenção ou não as estruturas do antigo Conselho de Segurança Nacional, em especial durante a Assembleia Nacional Constituinte (1987). Durante o projeto, foram elaborados relatórios de pesquisa e apresentações de notas de andamento de pesquisa em congressos no Brasil, Argentina e Espanha Contou-se com a orientação da Prof Rut Diamint (Universidad Torcuato di Tella) durante o desenvolvimento da pesquisa, que resultou na defesa de uma dissertação de mestrado (fim do projeto).. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: Marcelo Raimundo da Silva Lemes - Coordenador., Financiador(es): Konrad Adenauer Stiftung - Bolsa., Número de produções C, T & A: 3

Prêmios

2024

Medalha do Mérito da Advocacia Amapaense "Dr. Wagner Gomes", Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Amapá (OAB/AP).

2024

Premiação Científica (Qualis A1), Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação (PROPESP/UEAP).

2015

Bolsa - Beijing Jiaotong University (China), Instituto Confúcio - UNICAMP.

2012

Bolsa de Pesquisador visitante, Instituto de Federalismo, Faculdade de Direito, Université de Fribourg, Suíça.

2011

Bolsa para Treinamento em Métodos Quantitativos e Qualitativos em Ciências Sociais, Universidad de Salamanca, Fundación Carolina, Espanha.

2010

Bolsa para Estudos de Mestrado na Argentina, Konrad-Adenauer-Stiftung.

2007

Bolsa para Curso de Inverno na Universidade Livre de Berlim, DAAD, Universidade Libre de Berlim, Alemanha.

Histórico profissional

Experiência profissional

2024 - Atual

Universidade do Estado do Amapá

Vínculo: Servidor público, Enquadramento Funcional: Professor Assistente Nível 1, Carga horária: 40

Outras informações:
PROFESSOR, Classe ASSISTENTE, Nível I, CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO, em REGIME DE TRABALHO TEMPO INTEGRAL, MACAPÁ, da Carreira dos Profissionais da Educação Superior do Quadro de Pessoal Docente Efetivo da Universidade do Estado do Amapá.

Atividades

05/2025
Pesquisa e desenvolvimento, Colegiado de Direito.Linhas de pesquisa
08/2024
Direção e administração, Colegiado de Direito.Cargo ou função, Núcleo Docente Estruturante - Direito.
08/2024
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Antropologia Jurídica, Filosofia Geral e Jurídica, Introdução ao Estudo do Direito, Políticas Públicas (Optativa), Teorias do Estado e da Constituição
08/2024
Conselhos, Comissões e Consultoria, Colegiado de Direito.Cargo ou função, Comissão responsável pela condução e adequação do Projeto Pedagógico do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Público - PORTARIA N 548/2024-UEAP.

2022 - Atual

Assembléia Legislativa do Estado do Amapá

Vínculo: Servidor público, Enquadramento Funcional: Analista Legislativo, Carga horária: 40

Atividades

11/2023
Serviços técnicos especializados , Departamento de Comissões.Serviço realizado, Análise preliminar de proposições legislativas ; Assessoramento em processo legislativo estadual; Consultoria e assessoramento legislativo; Elaboração de pareceres - CCJ; Elaboração de proposições legislativas.

2026 - Atual

Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do Estado de Santa Catarina

Vínculo: Consultor ad hoc, Enquadramento Funcional: Consultor ad hoc

Outras informações:
Consultor ad hoc em avaliações de projetos de CTI submetidos às Chamadas Públicas da FAPESC

2025 - Atual

Tribunal Regional Federal da 1ª Região, TRF/1ª Região

Vínculo: Advogado voluntário/dativo, Enquadramento Funcional: Assistência Judiciária Gratuita

Outras informações:
Advogado voluntário cadastrado no sistema de Assistência Judiciária Gratuita (AJG) da Justiça Federal - TRF 1 Região, Seção Judiciária do Amapá

2025 - Atual

Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

Vínculo: Docente Avaliador, Enquadramento Funcional: Avaliador BASis

Outras informações:
Docente avaliador do Banco Nacional de Avaliadores do Sinaes (MEC/INEP) nomeado pela PORTARIA N 78, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025.

2025 - Atual

Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

Vínculo: Certificador, Enquadramento Funcional: Certificador

Outras informações:
Certificador da Rede Nacional de Certificadores (INEP/MEC - ENEM, Prova Nacional Docente/PND e Concurso Público Nacional Unificado/CPNU)

2025 - Atual

Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa

Vínculo: Pesquisador, Enquadramento Funcional: Membro de Grupo de Pesquisa, Carga horária: 2

Outras informações:
Membro do Grupo de Pesquisa "Poder Legislativo e Democracia no Século XXI" - IDP, sob a coordenação do Prof. Dr. Victor Marcel Pinheiro. O grupo tem o objetivo de promover pesquisas sobre os impactos das grandes mudanças sociais, econômicas, políticas, jurídicas e tecnológicas na representação política. Busca aproximar professores, pesquisadores e alunos dos debates e reflexões sobre o tema no Brasil e no direito comparado, nos seguintes tópicos de interesse: I devido processo legislativo e o desempenho deliberativo dos parlamentos; II a transformação digital dos parlamentos; III legística formal, material e organizacional e a Análise de Impacto Legislativo; IV controle parlamentar e judicial de constitucionalidade do processo legislativo; V Estatuto dos Parlamentares; e VI poderes de investigação e controle pelo Poder Legislativo.

2025 - 2025

Instituto Federal do Sertão Pernambucano, IF-Sertão PE

Vínculo: Avaliador ad hoc, Enquadramento Funcional: Avaliador ad hoc - SUAP

Outras informações:
Avaliador ad hoc do Sistema Unificado de Administração Pública - SUAP/Pró-Reitoria de Pesquisa, Inovação e Pós-Graduação

2024 - Atual

Instituto Federal do Amapá

Vínculo: Avaliador (externo), Enquadramento Funcional: Pesquisador avaliador

Outras informações:
Avaliador externo de projetos de pesquisa e inovação da Pró-Reitoria de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação/PROPPI do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ IFAP (EDITAL N 06/2024/PROPPI/IFAP). ÁREA: CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS.SUBÁREA: DIREITO.

2024 - Atual

Universidade de Brasília, UnB

Vínculo: Pesquisador, Enquadramento Funcional: Pesquisador

Outras informações:
Pesquisador do Grupo de Estudos em Direito e Economia (GEDE). Coordenação: Prof Dr Amanda Flávio de Oliveira (UnB) e Prof. Dr. Fernando Meneguin (IDP).

2023 - Atual

Universidade de São Paulo

Vínculo: Pesquisador, Enquadramento Funcional: Pesquisador

Outras informações:
Pesquisador do Grupo de Pesquisa "Estrutura e Dinâmica do Estado Federal" da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (FADUSP), sob a coordenação do Prof. Dr. Roger Stiefelmann Leal.

2023 - Atual

Escola de Administração Pública do Amapá

Vínculo: Facilitador, Enquadramento Funcional: Facilitador credenciado

Outras informações:
Facilitador credenciado (Edital 002/2022-EAP) à Escola de Administração Pública do Amapá (EAP/AP), Governo do Estado do Amapá. Áreas: Direito, Ciência Política, Políticas Públicas.

2023 - Atual

Universidade Federal do Amapá

Vínculo: Pesquisador Mestre, Enquadramento Funcional: Pesquisador voluntário

2022 - Atual

Conecta Iberoamérica

Vínculo: Membro, Enquadramento Funcional: Membro

Outras informações:
Conecta Iberoamérica: iniciativa de la Red Iberoamericana de Jóvenes Líderes, asociación creada por ex becarios de la Fundación Carolina, con el objetivo de promover el desarrollo de Iberoamérica a partir del liderazgo de sus jóvenes, en alianza con la Federación Iberoamericana de Jóvenes Empresarios (FIJE), España, organización sin fines de lucro considerada como el mayor órgano de representación de los jóvenes empresarios de Iberoamérica.

2023 - 2024

Farias & Andrade Advogados Associados

Vínculo: Advogado Associado, Enquadramento Funcional: Advogado Associado

Outras informações:
Advogado associado, atuando em Direito Constitucional, Direito Econômico e Direito Civil

2020 - 2024

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SUBSEÇÃO CAMPINAS

Vínculo: Membro, Enquadramento Funcional: Membro - Comissão de Assistência Judiciária

2013 - 2022

Universidade Estadual de Campinas

Vínculo: Servidor público, Enquadramento Funcional: PAEPE, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

2021 - 2022

Faculdade Metropolitana de Campinas

Vínculo: Monitor - Direito Empresarial, Enquadramento Funcional: Monitor acadêmico

2019 - 2022

Escola de Educação Corporativa da Unicamp

Vínculo: Instrutor, Enquadramento Funcional: Instrutor

Outras informações:
Banco de Instrutores da EDUCORP (EDITAL EDUCORP 001/2019)

2016 - 2019

Identidade - Grupo de Luta pela Diversidade Sexual

Vínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Voluntário, Carga horária: 10

Outras informações:
Voluntário em eventos em prol da diversidade sexual em Campinas/SP e Região. Projetos de formação política. Projeto de assistência à casa de acolhimento "Casa Sem Preconceitos", com foco na população LGBT+ em situação de rua, em situação de acolhimento provisório, incluindo busca de parcerias e de apoiadores financeiros e institucionais.

2013 - 2013

Grupo executivo da agrupação de jovens da ALACIP

Vínculo: Colaborador voluntário, Enquadramento Funcional: Membro da Executiva, Carga horária: 4

Outras informações:
Membro da Coordenação Executiva da agrupação de jovens (graduados e pós-graduandos em Ciência Política e Ciências Sociais) da Associação Latino-Americana de Ciência Política (ALACIP). Responsabilidades: organização de eventos, revisão de publicações, relações públicas, alimentação de notícias do e-group, elaboração eventual de pareceres (avaliação cega) de notas de pesquisa e trabalhos

2010 - 2012

Konrad Adenauer Stiftung

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Bolsista de pesquisa (mestrado), Carga horária: 20, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Bolsista de pesquisa Sur-Place da Fundação Konrad Adenauer na Argentina, na Universidad Torcuato di Tella. Desenvolvimento de relatórios políticos sobre conjuntura para o Escritório Konrad Adenauer em Buenos Aires, Argentina. Parcerias com instituições. Participação em eventos e conferências temáticas.

2012 - 2012

Universite de Fribourg, U.FRIBOURG, Suíça

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Pesquisador visitante, Carga horária: 20

Outras informações:
Pesquisador visitante no Instituto de Federalismo, Faculdade de Direito, Université de Fribourg, Suíça. Área: Federalismo; Instituições; Segurança Pública; Segurança Nacional.

2012 - 2012

Pontificia Universidad Catolica Argentina Santa Maria de Los Buenos Aires

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Pesquisador Afiliado, Carga horária: 8

2010 - 2012

Fundação Konrad Ademauer

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Sur-Place Scholarship, Regime: Dedicação exclusiva.

2009 - 2010

Fundação Konrad Ademauer

Vínculo: Trainee, Enquadramento Funcional: Projetos, Carga horária: 20, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Atuação na área de projetos internacionais e nacionais em defesa e segurança nacional, processo decisório de política externa brasileira, estudos comparados (países da América Latina e países europeus); desenvolvimento de relatórios de eventos; organização de eventos; relações públicas; edição, revisão e contato com universidades, acadêmicos, partidos políticos e assessorias parlamentares do Brasil e do exterior (Alemanha, União Europeia, América do Sul); traduções

2005 - 2007

Empresa Júnior de Relações Internacionais - UNESP

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 4

Outras informações:
Estagiário no Setor Governamental (área de assessoria internacional a prefeituras do Estado de São Paulo); pesquisas na área de projetos internacionais em saúde pública, elaboração de proposta de cooperação internacional ao Município de São Joaquim da Barra, coordenação de pesquisas em Captação de Recursos Internacionais