Carolina Tinoco Ramos dos Santos

Mestre em Direito Internacional e Integração Econômica, com enfoque em Direito Autoral, pela Universidade Estadual do Rio de Janeiro - UERJ, 2010. Graduada em Direito pela Universidade Candido Mendes - UCAM, Campus Centro, 2005. Advogada no Rio de Janeiro. Fotógrafa.

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Acadêmico

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Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2007 - 2010

Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Título: Contributo Mínimo em Direito de Autor: o mínimo grau criativo necessário para que uma obra seja protegida; contornos e tratamento jurídico no direito internacional e no direito brasileiro,Ano de Obtenção: 2010
Jose Carlos Vaz e Dias; Denis Borges Barbosa.Bolsista do(a): Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do RJ, FAPERJ, Brasil. Palavras-chave: Propriedade Intelectual; Direito Autoral; obra artística; obra literária; proteção; contributo mínimo. Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Internacional Público. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Propriedade Intelectual / Especialidade: Direito Autoral.

Graduação em Direito

2000 - 2005

Universidade Candido Mendes - Centro - RJ
Título: Conflitos entre o direito marcário e o direito moral de autor do criador da marca.
Orientador: André Andrade

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Formação complementar

2016 -

Desenvolvimento da Linguagem Fotográfica. (Carga horária: 36h). , Ateliê da Imagem, -, Brasil.

2015 - 2015

Introdução à Técnica e à Linguagem Fotográfica. (Carga horária: 39h). , Ateliê da Imagem, -, Brasil.

2006 - 2006

Extensão universitária em Curso de Direito Constitucional. (Carga horária: 110h). , Prof. Humberto Peña de Moraes, H, Brasil.

2005 - 2005

Curso Treinamento Profissional em PI. (Carga horária: 56h). , Associação Brasileira dos Agentes da Propriedade Industrial, ABAPI, Brasil.

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Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

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Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Propriedade Intelectual/Especialidade: Direito Autoral.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito da Propriedade Intelectual.

    Grande área: Lingüística, Letras e Artes / Área: Artes / Subárea: Fotografia.

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Participação em eventos

Direito Autoral em Debate. 2010. (Seminário).

A Propriedade Intelectual interpretada pelas Cortes Constitucionais da Alemanha e dos Estados Unidos. 2009. (Outra).

Fórum Nacional de Direito Autoral - "A Defesa do Direito Autoral: Gestão Coletiva e o Papel do Estado". 2008. (Outra).

II Congresso de Direito de Autor e Interesse Público - Fórum Nacional de Direito Autoral. Proteção Autoral de Personagens na Era da Informação. 2008. (Congresso).

II Congresso de Direito de Autor e Interesse Público - Fórum Nacional de Direito Autoral. 2008. (Congresso).

Questões Atuais de Propriedade Intelectual no Cenário Internacional (Dr. Nuno Pires de Carvalho). 2008. (Outra).

Ciclo de Palestras "Direito Civil: Uma Nova Visão - Questões Controvertidas - Primeiras Tendências Jurisprudenciais" promovido pelo CEPAD. 2006. (Outra).

Seminário de Direito do Consumidor aplicado às relações de Franquia - Associação Brasileira de Franchising - Auditório Dannemann Siemsen. 2005. (Seminário).

Direito Autoral realizado pela Escola de Magistratura do Rio de Janeiro - EMERJ (palestrante Prof. José de Oliveira Ascensão). 2004. (Seminário).

6º Encontro de Propriedade Intelectual e Comercialização de Tecnologia promovido pela REPICT. 2003. (Encontro).

Congresso "O direito no século XXI - Novos Desafios - O Novo Código Civil" promovido pelo CEPAD. 2003. (Congresso).

Seminário ?A Propriedade Intelectual no Século XXI: Novas Perspectivas. Enfoque nos Direitos Autorais? com o palestrante Prof. José de Oliveira Ascensão - Fundação Getúlio Vargas. 2003. (Seminário).

Seminário ?A Proteção dos Direitos de Propriedade Intelectual no Brasil e na França? - Dannemann, Siemsen, Advogados. 2003. (Seminário).

Seminário ?Aspectos Atuais do Direito de Concorrência?- palestrante: Secretário de Direito Econômico do Ministério da Justiça Daniel Goldberg - Siqueira Castro Advogados. 2003. (Seminário).

Seminário sobre Direito Autoral realizado no Centro Cultural Justiça Federal. 2003. (Seminário).

Congresso de Direito Penal em Homenagem a Claus Roxin realizado no auditório da Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro - EMERJ. 2002. (Congresso).

1ª Semana Dinâmica do Direito promovida pelo Diretório Acadêmico Rui Barbosa no teatro da Universidade Candido Mendes - Centro. 2001. (Outra).

Seminário "As Instituições Constitucionais da Atualidade" realizado pela Universidade Candido Mendes - Centro. 2001. (Seminário).

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Participação em bancas

Aluno: Ricardo Cyfer

BRANCO, S.;SANTOS, Carolina Tinoco Ramos dos; BUCAR, D.. A Limitação dos Efeitos da Cessão Definitiva de Direitos Autorais à luz da Boa-fé Objetiva e seus Deveres Anexos. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil Constitucional) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Nicole Calzavara de Queiroz Ribeiro

SANTOS, Carolina Tinoco Ramos dos; PORTO, P. C. R.; BRANCO, S.. A proteção de obras de artes plásticas situadas permanentemente em locais públicos. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil Constitucional) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Marcio André Conde Martins

DIAS, J. C. V. E.; BARBOSA, D. B.;SANTOS, Carolina Tinoco Ramos dos. Direitos Autorais das obras literárias: A cópia privada e seu uso na educação.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

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Orientou

Nicole Calzavara de Queiroz Ribeiro

A proteção de obras de artes plásticas situadas permanentemente em locais públicos; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil Constitucional) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Carolina Tinoco Ramos dos Santos;

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Produções bibliográficas

  • BARBOSA, D. B. ; MAIOR, R. S. ; SANTOS, Carolina Tinoco Ramos dos . O Contributo Mínimo na Propriedade Intelectual: Atividade Inventiva, Originalidade, Distinguibilidade e Margem Mínima. 1. ed. Rio de Janeiro: Editora Lumen Juris, 2010. v. 1. 578p .

  • SANTOS, Carolina Tinoco Ramos dos ; ANDRADE, André. . Proteção Autoral de Personagens na Era da Informação. In: Instituto Brasileiro de Propriedade Intelectual - IBPI. (Org.). REVISTA CRIAÇÃO - Ano I - Número II. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2009, v. , p. -.

  • SANTOS, Carolina Tinoco Ramos dos . Direito Autoral e Desenvolvimento. 2012. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • SANTOS, Carolina Tinoco Ramos dos . Proteção Autoral de Personagens na Era da Informação. 2008. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

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Outras produções

SANTOS, Carolina Tinoco Ramos dos . Revista Eletrônica do IBPI. 2009. (Editoração/Periódico).

SANTOS, Carolina Tinoco Ramos dos . Revista Criação. 2008. (Editoração/Periódico).

SANTOS, Carolina Tinoco Ramos dos ; COUTINHO, D. . Ai, Caramba!. 1998. Teatral.

Histórico profissional

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Experiência profissional

  • 2011 - 2014

    Universidade do Estado do Rio de Janeiro

    Vínculo: Convidada, Enquadramento Funcional: Professora Convidada

    Outras informações:
    PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO DA UERJ - ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO CIVIL CONSTITUCIONAL Principais Atividades: Ministrar aulas de Direito Autoral e Propriedade Industrial. Tendo também realizado orientação de trabalho de conclusão de curso e participado de bancas.

  • 2012 - 2012

    Universidade Candido Mendes - Centro - RJ

    Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Pesquisadora do Mestrado em Direito

    Outras informações:
    PROGRAMA DE MESTRADO EM DIREITO DA UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES Principais Atividades: seleção de artigos jurídicos para publicação, realização de seminários jurídicos, acompanhamento e participação nos procedimentos do Sistema Coleta CAPES de credenciamento de programas de mestrado.

  • 2011 - 2011

    Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, PUC-Rio

    Vínculo: Convidada, Enquadramento Funcional: Professora Convidada

    Outras informações:
    INSTITUTO DE DIREITO DA PUC RIO - ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PRIVADO PATRIMONIAL Principais Atividades: Ministrar aulas de Direito Autoral.

  • 2006 - 2006

    Montaury Pimenta, Machado & Lioce - Advogados Associados

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogada

  • 2004 - 2006

    Montaury Pimenta, Machado & Lioce - Advogados Associados

    Vínculo: Estagiária de Direito, Enquadramento Funcional: Estagiária de Direito

  • 2003 - 2003

    Instituto Nacional da Propriedade Industrial

    Vínculo: Estagiária de Direito, Enquadramento Funcional: Estagiária de Direito

    Outras informações:
    Principais atividades: Análise de processos em grau recursal e elaboração de pareceres.

  • 2002 - 2003

    Gaia, Silva, Rolim & Associados - Advocacia e Consultoria Empresarial

    Vínculo: Estagiária de Direito, Enquadramento Funcional: Estagiária de Direito