Marcio André Conde Martins

Mestre em Direito da Cidade pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro e Especialista em Direito Privado e Processo Civil pela UGF, atualmente é Analista Judiciário no Tribunal Regional do Trabalho da 1a. Região.

Informações coletadas do Lattes em 06/04/2019

Acadêmico

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Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2009 - 2011

Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Título: Democracia Participativa nas comunidades carentes cariocas com Unidades de Polícia Pacificadora,Ano de Obtenção: 2011
Vânia Siciliano Aieta.Palavras-chave: Direito da Cidade; Democracia participativa; Favela; Gestão democrática; Pacificação; Políticas Públicas. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direito da Cidade. Grande Área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política. Grande Área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Políticas Públicas. Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.

Especialização em Direito Privado e Processo Civil

2008 - 2010

Universidade Gama Filho
Título: Direito de cópia e função social das obras literárias
Orientador: Efigênia Pereira

Graduação em Direito

2003 - 2007

Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Título: Direito autoral das obras literárias: a cópia privada e seu uso na educação
Orientador: José Carlos Vaz e Dias

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Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.

Francês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Polonês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

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Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Comportamento Político/Especialidade: Democracia Participativa.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Direito da Cidade.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Planejamento Urbano e Regional / Subárea: Fundamentos do Planejamento Urbano e Regional/Especialidade: Política Urbana.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Planejamento Urbano e Regional / Subárea: Serviços Urbanos e Regionais/Especialidade: Administração Municipal e Urbana.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Direitos Homoafetivos.

    Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Política Internacional.

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Participação em eventos

XIV Encontro Nacional Associação Nacional de Pós-graduação e Pesquisa em Planejamento Urbano e Regional - ANPUR.O IPTU como instrumento de política urbana: a experiência dos municípios fluminenses. 2011. (Encontro).

Encontro Nacional Universitário da Diversidade Sexual - ENUDS.Políticas Públicas Contra Homofobia no Brasil. 2010. (Encontro).

Encontro Fluminense Universitário de Diversidade Sexual - EFUDS.Panorama Jurídico dos LGBTs no Estado do Rio de Janeiro. 2010. (Encontro).

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Comissão julgadora das bancas

Carolina Tinoco Ramos dos Santos

DIAS, J. C. V. E.; BARBOSA, D. B.;SANTOS, Carolina Tinoco Ramos dos. Direitos Autorais das obras literárias: A cópia privada e seu uso na educação.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Denis Borges Barbosa

BARBOSA, Denis Borges. MARCIO ANDRE CONDE MARTINS: Direito Autoral das Obras literaria: Cópia Privada e seu Uso na Educação. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Propriedade Industrial) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Leonardo Rabelo de Matos Silva

AIETA, V. S.; MOTA, M. J.;SILVA, L. R. M.. Democracia participativa nas comunidades carentes cariocas com Unidades de Polícia Pacificadora. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Vânia Siciliano Aieta

AIETA, Vânia Siciliano; Motta, Maurício; Luis Antônio Cunha Ribeiro; Rabelo, Leonardo. "Democracia participativa nas comunidades carentes cariocas com unidades de polícia pacificadora:gestão e planejamento democráticos das políticas públicas urbanas". 2011. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito UERJ.

Vânia Siciliano Aieta

ARTUR GUEIROS;AIETA, Vânia Siciliano; REIS, M. M.. Democracia participativa nas comunidades carentes pacificadas no Rio de Janeiro. 2010. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito UERJ.

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Foi orientado por

Vânia Siciliano Aieta

"Democracia participativa nas comunidades carentes cariocas com unidades de polícia pacificadora: gestão de planejamento democráticos das políticas públicas urbanas"; 2011; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito UERJ,; Orientador: Vania Siciliano Aieta;

José Carlos Vaz e Dias

Direito Autoral das Obras Literárias: A Cópia Privada e Seu Uso na Educação; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Uerj; Orientador: José Carlos Vaz e Dias;

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Produções bibliográficas

  • MARTINS, Marcio A. C. ; CARNEIRO, Marília Filgueiras . Controle Popular das Contas Públicas: mais que possibilidade real, um direito. Revista do Instituto do Direito Brasileiro , v. 4, p. 2837, 2014.

  • MARTINS, Marcio A. C. ; Direito Autoral das Obras Literárias. Revista do Instituto do Direito Brasileiro , v. 12, p. 13885, 2013.

  • MARTINS, Marcio A. C. ; ALMEIDA, Antonia Camargo de . Discriminação por orientação sexual e identidade de gênero no mercado de trabalho: uma visão crítica da jurisprudência no Brasil. Revista Eletrônica do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia , v. 3, p. 29, 2013.

  • MARTINS, Marcio A. C. ; ALMEIDA, Antonia Camargo de . Discriminação por orientação sexual e identidade de gênero no mercado de trabalho: uma visão crítica sobre a jurisprudência trabalhista no Brasil. Revista do Instituto do Direito Brasileiro , v. 12, p. 13253, 2013.

  • MARTINS, Marcio A. C. ; A Geopolítica das Drogas nas Américas e a Política Antidroga Brasileira. Revista do Instituto do Direito Brasileiro , v. 14, p. 17163, 2013.

  • MARTINS, Marcio A. C. ; ALMEIDA, Antonia Camargo de . Discriminação por orientação sexual e identidade de gênero no mercado de trabalho: uma visão crítica da jurisprudência no Brasil. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 1a. Região , v. 51, p. 77-88, 2012.

  • MARTINS, Marcio A. C. ; CARNEIRO, Marília Filgueiras . Controle Popular das Contas Públicas: mais que possibilidade real, um direito. Revista do Tribunal de Contas do Municipio do Rio de Janeiro , v. 46, p. 102-113, 2011.

  • AIETA, V. S. ; BARIFOUSE, L. ; CORREIA, A. F. ; COSTA, I. S. ; FARIAS, T. ; GODINHO, R. S. ; GOMES, R. M. A. ; LIMA, L. A. ; MARTINS, Marcio A. C. ; MATTA, L. O. S. ; MOTA, M. J. P. ; NASCIMENTO, F. S. ; PATRAO, B. V. L. G. ; SILVA, C. S. M. ; BITTENCOURT, M. . Cadernos de Direito da Cidade: estudos em homenagem à Professora Maria Garcia. 1. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2014. v. 2.

  • MARTINS, Marcio A. C. ; Avanços e recuos no combate à homofobia no Brasil. In: Vânia Siciliano Aieta. (Org.). Cadernos de Direito da Cidade: estudos em homenagem à Professora Maria Garcia. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2014, v. 2, p. 263-295.

  • SANTOS, Angela Moulin S. Penalva ; MARTINS, Marcio A. C. ; LUFT, Rosângela Marina . O IPTU como instrumento de política urbana: a experiência dos municípios fluminenses.. In: XIV Encontro Nacional Associação Nacional de Pós-graduação e Pesquisa em Planejamento Urbano e Regional - ANPUR, 2011, Rio de Janeiro. XIV Encontro Nacional Associação Nacional de Pós-graduação e Pesquisa em Planejamento Urbano e Regional - ANPUR, 2011.

  • MARTINS, Marcio A. C. ; Políticas Públicas Contra Homofobia no Brasil. In: Encontro Nacional Universitário da Diversidade Sexual, 2010, Campinas. GAT 9: Gênero, Sexualidades e Direitos Humanos, 2010.

  • LUFT, Rosângela Marina ; MARTINS, Marcio A. C. ; SANTOS, Angela Moulin S. Penalva . O IPTU como instrumento de política urbana: a experiência dos municípios fluminenses. 2011. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • MARTINS, Marcio A. C. ; Políticas públicas contra a homofobia. 2010. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

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Projetos de pesquisa

  • 2010 - 2011

    Grupo de Pesquisa em Gestão das Cidades, Descrição: Pesquisa sobre a administração do IPTU nos municípios fluminenses. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (1) Doutorado: (1) . , Integrantes: Marcio André Conde Martins - Integrante / Angela Moulin Simões Penalva Santos - Coordenador / Rosângela Marina Luft - Integrante.

  • 2006 - 2006

    Grupo de Pesquisa em Propriedade Intelectual, Descrição: Grupo de pesquisa liderado pelo Prof José Carlos Vaz e Dias. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Marcio André Conde Martins - Integrante / Jose Carlos Vaz e Dias - Coordenador.

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Prêmios

2010

Maurício Caldeira de Alvarenga, Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro.

Histórico profissional

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Experiência profissional