Marcio Camargo Cunha Filho

Doutor em Direito, Estado e Constituição (UnB) e Mestre em Ciência Política (UFRGS). Professor do curso de graduação em Direito do Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP) e professor voluntário na Faculdade de Direito da Universidade de Brasília. Professor do curso de especialização em Ouvidorias Públicas (CGU/OEI). Líder do grupo de pesquisa Direito e Ciência Comportamental (IDP/CNPq). Auditor Federal da Ouvidoria-Geral da União da CGU. É também editor-adjunto da Revista da CGU (2018-), membro do Council of Science Editors (CSE) e membro do Comitê de Ética em Pesquisa em Ciências Humanas e Sociais da UnB. É também integrante do grupo de pesquisa Percursos, Narrativas e Fragmentos: História do Direito e do Constitucionalismo (UnB). Foi pesquisador visitante na American University (2016-2017). Coautor do livro 'Lei de Acesso à Informação: teoria e prática' (2014) e autor, dentre outros, do artigo 'The Right to Information System in Brazil: Tensions between Transparency and Control of Information' (2017). É parecerista ad hoc de periódicos nacionais, tais como a Revista Jurídica da Presidência da República, a Revista de Estudos Empíricos em Direito, a Revista Direito e Praxis e a Revista Brasileira de Ciência Política. Possui experiência em pesquisa em direito constitucional, ciência política e metodologia de pesquisa em direito, com ênfase em accountability política e social, transparência pública, participação social, direito e ciência comportamental e metodologia de pesquisa qualitativa.

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Acadêmico

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Formação acadêmica

Doutorado em Direito

2015 - 2019

Universidade de Brasília, UnB
Título: A Construção da Transparência Pública no Brasil: Análise da Elaboração e Implementação da Lei de Acesso à Informação no Executivo Federal (2003-2019)
Orientador: em American University ( Matthew Taylor)
com Débora Diniz. Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: lei de acesso à informação; participação social; democracia participativa; Controladoria-Geral da União; Desenvolvimento institucional gradual.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Administrativo. Grande Área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política.

Mestrado em Ciência Política

2011 - 2013

Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Título: Judicialização e competição política no Brasil: uma análise subnacional,Ano de Obtenção: 2013
Fabiano Engelmann.Bolsista do(a): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPq, Brasil. Grande área: Ciências HumanasGrande Área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política. Grande Área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Política municipal.

Graduação em Direito

2005 - 2010

Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Título: A judicialização da política no Rio Grande do Sul: análise das ações diretas de inconstitucinonalidade julgadas pelo Tribunal de Justiça gaúcho (2007-2010)
Orientador: José Alcebíades de Oliveira Júnior
Bolsista do(a): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPq, Brasil.

Ensino Médio (2º grau)

2003 - 2004

Colégio Leonardo da Vinci Alfa

Ensino Médio (2º grau)

2002 - 2003

Evans High School

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Formação complementar

2015 - 2015

Teoria, linguagem e crítica em Cinema. (Carga horária: 15h). , Cinema em Cena, CEC, Brasil.

2015 - 2015

Iniciação ao teatro. (Carga horária: 180h). , Oficina Circo Íntimo, OCI, Brasil.

2009 - 2009

Os fins da guerra fria. (Carga horária: 6h). , Curso Diplomacia, CD, Brasil.

2008 - 2008

Curso de Español como lengua estranjera, nivel B1. (Carga horária: 20h). , Universidad Autónoma de Madrid, UAM, Espanha.

2007 - 2007

História Mundial Contemporânea. (Carga horária: 50h). , Clube da Cultura, CC, Brasil.

2006 - 2006

Política Internacional. (Carga horária: 50h). , Clube da Cultura, CC, Brasil.

2006 - 2006

O Brasil nas Relações Exteriores. (Carga horária: 50h). , Clube da Cultura, CC, Brasil.

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Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Francês

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

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Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Direito de Informação.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Educação / Subárea: Ensino-Aprendizagem/Especialidade: Métodos e Técnicas de Ensino.

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Organização de eventos

PAZ, A. ; CUNHA FILHO, Marcio C. . IV Seminário Nacional de Ciência Política. 2011. (Congresso).

CUNHA FILHO, Marcio C. ; ANDRIOLI, Vinícius A. . II Jornadas de Processo e Constituição. 2006. (Outro).

CUNHA FILHO, Marcio C. ; ANDRIOLI, Vinícius A. . A (In)Constitucionalidade da Lei dos Crimes Hediondos. 2006. (Outro).

CUNHA FILHO, Marcio C. ; ANDRIOLI, Vinícius A. ; VESTENA, Carolina A. ; LAMPERT, Rafaela . Seminário de Direito de Família. 2006. (Outro).

CUNHA FILHO, Marcio C. ; ANDRIOLI, Vinícius A. ; BARCELOS, Guilherme B. ; DAL'BELLO, Bruna . IV Semana Acadêmica do CAAR. 2006. (Outro).

CUNHA FILHO, Marcio C. ; BARCELOS, Guilherme B. ; DAL'BELLO, Bruna . Salão de Iniciação Científica do CAAR - 2006. 2006. (Outro).

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Participação em eventos

Colóquio do programa de pesquisa em controle governamental, prevenção e combate à corrupção.Apresentação da Revista da CGU. 2020. (Encontro).

Council of Science Editors Annual Meeting. 2020. (Congresso).

Latin American Studies Association Annual Meeting.Conspicuous Noncompliance in Transparency Regimes: Lessons from Brazil. 2020. (Seminário).

Law and Society Annual Meeting. 2020. (Congresso).

Global Transparency Conference.Building Transparency: The Role of the Office of the Comptroller General in the Implementation of the RTI law in Brazil. 2019. (Seminário).

Latin American Studies Association.From Transparency to Accountability: the implementation of the RTI law in Brazil. 2019. (Seminário).

Fórum Rede Nacional de Pesquisa 2018: patrimônio digital, dados abertos e e tecnologia de memória. Debatedor. 2018. (Congresso).

Repensando o esforço anticorrupção no Brasil. Transparência e accountability: uma difícil relação. 2018. (Congresso).

Scielo 20 anos. 2018. (Congresso).

Avoiding Data Graveyards ? Report Launch and Panel Discussion. 2017. (Seminário).

Corruption in Latin America: what's new?. 2017. (Simpósio).

Mid Atlantic Council of Latin American Studies. Inclusions and exclusions from the Transparency Rule. 2017. (Congresso).

NGOs and Power: Combining Policy, Advocacy, and Citizen Action for Transparency & Accountability. 2017. (Encontro).

Open Government in the Philippines: Prospects and Challenges. 2017. (Simpósio).

Reforming State Capitalism in Brazil. 2017. (Seminário).

Trends in Contemporary Latin America. 2017. (Simpósio).

Judges, Accountability and Challenges to Democratic Governance in Brazil. 2016. (Seminário).

Meeting of the Public Interest Declassification Board. 2016. (Seminário).

The Bill of Rights in the 21st century. 2016. (Simpósio).

2.a Edição da Escola de Verão "Pesquisa em Comunicação na América Latina. 2015. (Congresso).

Semana da pós-graduação (Direito-UnB). 2015. (Encontro).

Seminário Crítica à ponderação. 2015. (Congresso).

8 Encontro da Rede de Transparência e Acesso à Informação da América Latina Am. 2014. (Congresso).

Ciranda Nacional das Ouvidorias. As Instruções Normativas da Ouvidoria-Geral da União. 2014. (Congresso).

Fórum de Ouvidorias Públicas e Privadas. Proteção ao denunciante. 2014. (Congresso).

Hermenêutica Jurídica. 2014. (Seminário).

Mecanismos de protección al denunciante y combate a la corrupción en América Latina]. Protección al denunciante en Brasil: desafíos y avances. 2014. (Congresso).

XIX Congreso del Centro Latino Americano para el Desarrollo. La protección administrativa al denunciante de buena fe. 2014. (Congresso).

3ª Reunião Geral de Ouvidorias Públicas. 2013. (Congresso).

Caravanas das Ouvidorias - Etapa Centro-Oeste. 2013. (Congresso).

Comitê Técnico de Auditoria da Presidência da República (CTA/PR). O Sistema Federal de Ouvidorias Públicas. 2013. (Congresso).

III Seminário Internacional de Direito e Administração Pública. 2013. (Congresso).

Seminário de 1 ano da Lei de Acesso à Informação. 2013. (Congresso).

8ª Reunião da Associação Brasileira de Ciência Política. Juristas definindo políticas. 2012. (Congresso).

35 Encontro anual da Associação Nacional de Pós-Graduação em Ciências Sociais. Judiciário legislador? Análise da evolução da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal no tratamento de omissões inconstitucionais (1990-2011). 2011. (Congresso).

Algunos problemas del interpretativismo de Ronald Dworkin y la conexión entre derecho y política. 2011. (Congresso).

IV Seminário Nacional de Ciência Política. Consolidação democrática e Poder Judiciário: a evolução da participação do Supremo Tribunal Federal no policy making brasileiro (1988-2011). 2011. (Congresso).

Limites e Possibilidades da atuação do Poder Judiciário no Estado Democrático de Direito. 2011. (Congresso).

Os Eleitos - como os parlamentares tornam-se parlamentares?. 2011. (Congresso).

62ª Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência. 2010. (Congresso).

Ciclo de Debates sobre Dogmática e Política Criminal. 2009. (Congresso).

Ciclo de Debates sobre Reforma Política. 2009. (Congresso).

III Congresso Internacional Revisitando o Direito Público. 2009. (Congresso).

II Seminário Nacional de Ciência Política - UFRGS. 2009. (Seminário).

Philip C. Jessup International Law Moot Court Competition.Responsibility to Protect. 2009. (Outra).

Povos Indígenas na Bacia Hidrográfica do Lago Guaíba. 2009. (Seminário).

Semana de Direitos Humanos, Cidadania e Acesso à Justiça. 2009. (Congresso).

II Salão de Graduação da UFRGS. A Universidade no Acesso à Justiça. 2007. (Congresso).

IX Encontro da Rede Nacional de Assessoria Jurídica Universitária.Educação Popular na infância e adolecência. 2007. (Encontro).

V Bienal de Arte, Ciência e Cultura da UNE. O Método Paulo Freire de Educação Popular nos trabalhos do Serviço de Assessoria Jurídica Universitária da Faculdade de Direito da UFRGS. 2007. (Congresso).

7 Salão de Extensão da UFRGS. A Assessoria Jurídica Popular. 2006. (Congresso).

Diferentes Diferenças.. Oficina: A Assessoria Jurídica Popular. 2006. (Congresso).

I ERAJU - Encontro Regional das Assessorias Jurídicas..Oficina: Educação Popular. 2006. (Encontro).

VIII ERENAJU - Encontro Nacional das Assessorias Jurídicas..Oficina: Globalização e Direitos Humanos. 2006. (Encontro).

Fórum Social Mundial. 2005. (Encontro).

IV Jornada Internacional de Estudos Penais. 2005. (Congresso).

Raízes Gregas da Cultura Medieval. 2005. (Seminário).

Semana Acadêmica do CAAR/2005. 2005. (Seminário).

Tendências Atuais do Direito Internacional Privado. 2005. (Congresso).

UFRGS Model United Nations.Simulação Acadêmica da Organização das Nações Unidas. 2005. (Encontro).

Século XX - 1914-1945. 2004. (Seminário).

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Participação em bancas

Aluno: Débora Queiroz Afonso

CUNHA FILHO, Marcio C.; CRUZ, T. C. S.. Como o controle social pode auxiliar no aprimoramento da efetividade do Controle Interno da gestão pública?. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Novas Tendências do Direito Público) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Carlos Pinheiro Torggler

CUNHA FILHO, Marcio C.; CRUZ, T. C. S.. Tratamento de denúncias de baixa relevância. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Novas Tendências do Direito Público) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: MARIA DE FÁTIMA REZENDE

CUNHA FILHO, Marcio C.; CRUZ, T. C. S.. A participação cidadã na gestão do controle institucional em busca da melhor execução das políticas públicas federais. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Novas Tendências do Direito Público) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Darcy de Souza Branco

CUNHA FILHO, Marcio C.; CRUZ, T. C. S.. Inspeção correicional - de instrumento de fiscalização da atividade correcional a instrumento de participação social. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Novas Tendências do Direito Público) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Érika Lemância Santos Lôbo

CUNHA FILHO, Marcio C.; CIARALLO, G.. A declaração de inconstitucionalidade do Art. 170 da Lei n 8.112/90 pelo Supremo Tribunal Federal no MS n 23.262. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Novas Tendências do Direito Público) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Zélia Carla da Cruz Masson

CUNHA FILHO, Marcio C.. O controle social e o acesso à informação no governo do Distrito Federal. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Novas Tendências do Direito Público) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Marluce Fleury Flores

CUNHA FILHO, Marcio C.. Responsabilidade civil do Estado por omissão na implementação de políticas públicas à luz da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Novas Tendências do Direito Público) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Jussara Santos Mendes

CUNHA FILHO, Marcio C.. Direito sancionador: uma proposta de inovação no direito administrativo brasileiro. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Novas Tendências do Direito Público) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Alisson de Oliveira Rodrigues

CUNHA FILHO, Marcio C.; CIARALLO, G.. . A Transparência e o controle social na capital do país fomentado pelo trabalho da Secretaria de Estado da Transparência e Controle do Distrito Federal. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Novas Tendências do Direito Público) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Ana Paula Antonino Ribeiro Rosaes

CUNHA FILHO, Marcio C.. Política de gasto na saúde do Distrito Federal sob o ponto de vista do Plano Plurianual - PPA. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Novas Tendências do Direito Público) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Renato Santos Ribeiro

CUNHA FILHO, Marcio C.; CIARALLO, G.. Contribuições ao aprimoramento de melhorias à qualidade das contratações do Distrito Federal. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Novas Tendências do Direito Público) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Fernanda Álvares da Rocha

CUNHA FILHO, Marcio C.. Utilização do princípio da proporcionalidade na aplicação de sanções disciplinares a servidores públicos: análise de casos judicializados envolvendo reintegração. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Novas Tendências do Direito Público) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Saul Marquez de Andrade Júnior

CUNHA FILHO, Marcio C.; CIARALLO, G.. Controles internos: exame dos trabalhos desenvolvidos pela Controladoria-Geral da União no âmbito da avaliação da execução de programas de governo, publicados no período de 2011 a 2013. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Novas Tendências do Direito Público) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Yuri Schmitke Almeida Belchior Tisi

CUNHA FILHO, Marcio C.. A necessária isonomia entre os consumidores livres com unidades consumidoras conectadas às demais instalações de energia elétrica (DIT's). 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Novas Tendências do Direito Público) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Sílvia de Oliveira

CUNHA FILHO, Marcio C.. O controle judicial dos atos das concessionárias de energia elétrica em face do controle regulatório. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito de Energia Elétrica) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Alcino Luís Souto Martins

CUNHA FILHO, Marcio C.. Os leilões de transmissão de energia elétrica e a restrição de participação das concessionárias que estejam com empreendimentos em atraso na entrada em operação comercial: ilegalidade dessa medida e os limites do poder normativo do agente regulador (ANEEL). 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito de Energia Elétrica) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Aurea Terezinha Silva da Cruz

CUNHA FILHO, Marcio C.. Suspensão do fornecimento de energia elétrica em razão do inadimplemento do usuário pessoa física. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito de Energia Elétrica) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Eduardo Espíndola e Arantes

CUNHA FILHO, Marcio C.; CIARALLO, G.. A mediação na agência nacional de energia elétrica - ANEEL. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito de Energia Elétrica) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Pâmela Gomes de Sousa

MARQUES, Raphael Peixoto; CARVALHO, C.P.;CUNHA FILHO, Marcio. O Constitucionalismo Social na Era Vargas: os Debates sobre os Direitos Sociais na Subcomissão do Itamaraty. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Brasiliense de Direito Público.

Aluno: Fenelon Santos

MARQUES, Raphael Peixoto; ROMAM, F. J.;CUNHA FILHO, Marcio C.. O Controle da Administração Pública e os Novos Parâmetros da Lei n. 13.655/2018. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Brasiliense de Direito Público.

Aluno: Mateus Henrique Andrade de Carvalho

BORGES, A. M.; SANTANA, H.L.S.;CUNHA FILHO, Marcio C.. O caso Mariana (MG) e a responsabilidade civil da União frente aos demais entes federados. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

SOUZA, M. I. A.; BARZOTTO, L.;CUNHA FILHO, Marcio C.. Salão de Iniciação Científica da Faculdade de Direito da UFRGS. 2012. Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

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Comissão julgadora das bancas

Maurício Assumpção Moya

ENGELMANN, F.;MOYA, M. A.; MADEIRA, L. M.; MADEIRA, R. M.. Judicialização e competição política no Brasil: uma análise subnacional. 2013. Dissertação (Mestrado em Ciência Política) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Robert Gregory Michener

MICHENER, G.; TAYLOR, M.; DINIZ, D.. Levando a transparência pública a sério? Análise das decisões da Controladoria-Geral da União em matéria de recursos de acesso à informação,. 2019. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de Brasília.

Robert Gregory Michener

TAYLOR, M.;MICHENER, R. G.. Levando a transparência pública a sério? Análise das decisões da Controladoria-Geral da União em matéria de recursos de acesso à informação. 2019. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de Brasília.

Cristiano Otávio Paixão Araújo Pinto

PAIXÃO, Cristiano; DINIZ, D.; ROS, L.; MICHENER, G.; TAYLOR, M. M.. A construção da transparência pública no Brasil: análise da elaboração e implementação da Lei de Acesso à Informação no Executivo Federal (2003-2018). 2019. Tese (Doutorado em Direito, Estado e Constituição) - Universidade de Brasília.

Cristiano Otávio Paixão Araújo Pinto

PAIXÃO, Cristiano; DINIZ, D.; NETTO, M. C.; TAYLOR, M. M.. A lei de acesso à informação no Executivo Federal: análise das tensões entre transparência e controle de informações nas decisões da Controladoria-Geral da União e da Comissão Mista de Reavaliação de Informações (2012-2017). 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Direito, Estado e Constituição) - Universidade de Brasília.

Débora Diniz

Diniz, Debora; ROS, L.; MICHENER, R. G.; PINTO, C. O. P. A.; TAYLOR, M. M.. A construção da transparência pública no Brasil: análise da elaboração e implementação da Lei de Acesso à Informação no Executivo Federal (2003-2018). 2019. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

Luciano Da Ros

TAYLOR, Matthew MacLeod; MICHENER, R. G.; DINIZ, D.; PAIXAO, C.;DA ROS, Luciano. A Construção da Transparência Pública no Brasil: Análise da Elaboração e Implementação da Lei de Acesso à Informação no Executivo Federal (2003-2019). 2019. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de Brasília.

Rafael Machado Madeira

ENGELMANN, Fabiano;MADEIRA, Rafael M.; MADEIRA, Ligia; MOYA, M. A.. Judicialização e Competição Política no Brasil: uma análise subnacional. 2013. Dissertação (Mestrado em Ciência Política) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Ligia Mori Madeira

ENGELMANN, Fabiano.; MADEIRA, R.;MADEIRA, L. M.; Moya, M.. QUANDO SURGE A NECESSIDADE DE UM TERCEIRO IMPARCIAL: análise comparativa entre a judicialização da política estadual do Rio Grande do Sul e do Ceará (1989-2012).. 2013. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Ciência Política) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Luis Fernando Barzotto

BARZOTTO, L. F.. A judicialização da política no Rio Grande do Sul : análise das ações diretas de inconstitucionalidade julgadas pelo Tribunal de Justiça gaúcho (2007-2010). 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

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Orientou

João Filipe Figueira Barros

Programa Olho Vivo no Dinheiro Público: Possibilidades e desafios de um processo pedagógico; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Novas Tendências do Direito Público) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Marcio Camargo Cunha Filho;

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Foi orientado por

Débora Diniz

A construção da transparência pública no Brasil: análise da elaboração e implementação da Lei de Acesso à Informação no Executivo Federal (2003-2018); 2019; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de Brasília,; Orientador: Debora Diniz Rodrigues;

Fabiano Engelmann

Judicialização da política: uma análise subnacional; 2011; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Ciência Política) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Fabiano Engelmann;

José Alcebíades de Oliveira Júnior

A judicialização da política no Rio Grande do Sul: análise das ações diretas de inconstitucionalidade julgadas pelo Tribunal de Justiça Gaúcho (2007-2010); 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: José Alcebiades de Oliveira Junior;

Eduardo Kroeff Machado Carrion

Decretos do Governo com Força de Lei: uma Análise da Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal sob Perspectiva Comparada; 2009; Iniciação Científica; (Graduando em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Eduardo Kroeff Machado Carrion;

Eduardo Kroeff Machado Carrion

Decretos do governo com força de lei nas cortes constitucionais de Brasil e Espanha: um contraste entre (relativo) intervencionismo e paralisia judicial no cenário político; 2009; Iniciação Científica; (Graduando em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Eduardo Kroeff Machado Carrion;

Eduardo Kroeff Machado Carrion

Parlamentarismo ou Presidencialismo? Um Contraste entre Idéias (Jurídicas) e Fatos (Políticos); 2007; Iniciação Científica; (Graduando em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Eduardo Kroeff Machado Carrion;

Eduardo Kroeff Machado Carrion

O Mito da Ingovernabilidade na América Latina: o Caso Brasileiro; 2007; Iniciação Científica; (Graduando em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Eduardo Kroeff Machado Carrion;

Eduardo Kroeff Machado Carrion

Mecanismos Constitucionais de Governabilidade no Presidencialismo Brasileiro; 2007; Iniciação Científica; (Graduando em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Eduardo Kroeff Machado Carrion;

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Produções bibliográficas

  • CUNHA FILHO, Marcio . Sobre a Liberdade: o Paternalismo Libertário Concilia Deontologismo e Consequencialismo? (resenha de livro). REVISTA BRASILEIRA DE CIÊNCIA POLÍTICA , v. 1, p. 405-414, 2020.

  • CUNHA FILHO, Marcio C. . Post-truth and authoritarianism: reflections about the antecedents and consequences of political regimes based on alternative facts (book review). BRAZILIAN POLITICAL SCIENCE REVIEW , v. 13, p. e0010 ? 01-e0010 ? 08, 2019.

  • CUNHA FILHO, Marcio ; OLIVEIRA JÚNIOR, TEMÍSTOCLES MURILO DE ; XAVIER, VÍTOR CÉSAR SILVA . Por uma atitude científica nas discussões sobre estratégias anticorrupção. Revista da CGU , v. 11, p. 1243-1245, 2019.

  • CUNHA FILHO, Marcio C. . OS DESAFIOS DO PESQUISADOR NATIVO: Reflexividade, triangulação e questões éticas em pesquisas qualitativas que envolvem o local de trabalho do pesquisador. REVISTA DE ESTUDOS EMPÍRICOS EM DIREITO , v. 6, p. 97-118, 2019.

  • CUNHA FILHO, Marcio C. . O que sabemos sobre transparência pública? Uma revisão bibliográfica das abordagens normativa, conceitualista e empírica1. Revista da CGU , v. 10, p. 878-906, 2018.

  • CUNHA FILHO, Marcio C. . The Right to Information System in Brazil: Tensions between Transparency and Control of Information. VERFASSUNG UND RECHT IN UBERSEE , v. 4, p. 412, 2017.

  • CUNHA FILHO, Marcio C. . Revisitando a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal em matéria de reserva de identidade de denunciantes. Revista de Doutrina e Jurisprudência do TJDFT , v. 107, p. 353-361, 2016.

  • CUNHA FILHO, Marcio C. . O Desencontro entre Direito à Informação e Direito à Verdade: Análise das Práticas da Controladoria-Geral da União. Direito, Estado e Sociedade , v. 47, p. 91-107, 2015.

  • FILHO, MARCIO CAMARGO CUNHA ; GUIMARÃES FILHO, PAULO ANDRÉ CAMINHA . Por que temer o povo? O debate em torno do Sistema Nacional de Participação Social (Decreto n. 8.243/14) / Why being afraid of the people? The debate about the Nacional System of Social Participation (Decreet n. 8243/14). Revista Direito e Práxis , v. 6, p. 104-133, 2015.

  • CUNHA FILHO, Marcio C. . Judicialização e competição em análise subnacional: os casos do Rio Grande do Sul e Ceará. Revista Debates , v. 8, p. 205-228, 2014.

  • CUNHA FILHO, Marcio C. ; ENGELMANN, F. ; Ações judiciais, conteúdos políticos: uma proposta de análise para o caso brasileiro. Revista de Sociologia e Política (UFPR. Impresso) , v. 21, p. 57-72, 2013.

  • CUNHA FILHO, Marcio C. . Qual é a justiça da justiça brasileira? Uma análise das decisões do supremo tribunal federal em matéria de direito à saúde à luz das teorias políticas de R. Nozick, J. Rawls e R. Dworkin / Which is the justice of the brazilian judiciary?. Revista Direito e Práxis , v. 4, p. 172-195, 2013.

  • CUNHA FILHO, Marcio C. . Poder Judiciário e reformas sociais: o que leva os juízes a decidir causas políticas?. Revista do SAJU : para uma visao critica e interdisciplinar do direito , v. 8, p. 123-140, 2012.

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Outras produções

CUNHA FILHO, Marcio C. . Parecer para a Revista da CGU. 2014.

CUNHA FILHO, Marcio C. . Lei de Acesso à Informação; desafio e possibilidades. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

CUNHA FILHO, Marcio C. . Sigilo bancário e dados do BNDES. 2018. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

CUNHA FILHO, Marcio C. ; Xavier, V. C. S. . Lei de Acesso à Informação: teoria e prática. 2018. .

CUNHA FILHO, Marcio C. ; GUIMARAES FILHO, P. A. C. . Gestão em Ouvidorias. 2015. .

CUNHA FILHO, Marcio C. . Proteção ao denunciante. 2015. (Entrevista).

CUNHA FILHO, Marcio C. ; LINDENMAYER, M. G. . Gestão em Ouvidorias. 2014. .

CUNHA FILHO, Marcio C. ; GONCALVES, A. P. S. . Gestão em Ouvidoria. 2014. .

CUNHA FILHO, Marcio C. . Entrevista para o jornal A TOGA. 2011. (Entrevista).

CUNHA FILHO, Marcio C. . Entrevista para o Jornal da Universidade Federal do Rio Grande do Sul. 2009. (Entrevista).

CUNHA FILHO, Marcio C. . Entrevista para a TV Universitária. 2007. (Entrevista).

CUNHA FILHO, Marcio C. ; LEMES, Rafael S. V. . Entrevista para a Rádio Universitária. 2006. (Entrevista).

CUNHA FILHO, Marcio C. . Conversa sobre câncer - Vitrine. 2015. Teatral.

CUNHA FILHO, Marcio C. ; QUEIROZ, A. . Cidade partida. 2015. Teatral.

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Prêmios

2010

Destaque na banca de Direito Constitucional da Mostra de Iniciação Científica da Unisinos, Unisinos.

2010

Bolsa de Iniciação Científica, CNPq.

2010

Destaque na banca de Direito Constitucional - XII Salão de Iniciação Científica da Faculdade de Direito, Faculdade de Direito da UFRGS.

2010

Láurea Acadêmica, Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

2009

3 lugar na etapa nacional da competição de Direito Internacional Público - Phillip Jessup (prêmio compartilhado com a equipe da UFRGS), ILSA - International Law Student Association.

2007

Destaque na área temática Ciências Políticas e Sociais - XV Jornadas de Jóvenes Investigadores da AUGM, Asociación de Universidades Grupo Montevideo.

2006

Proficiência em lingua Inglesa, University of Cambridge.

Histórico profissional

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Endereço profissional

  • Controladoria-Geral da União. , SAS, Quadra 01, Bloco A, Edifício Darcy Ribeiro, Asa Sul, 70070905 - Brasília, DF - Brasil - Caixa-postal: 70070905, Telefone: (61) 20207070, URL da Homepage:

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Experiência profissional

2018 - Atual

Universidade de Brasília, UnB

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro do Comitê de Ética em Pesquisa

Outras informações:
Membro do Comitê de Ética em Pesquisa em Ciências Humanas e Sociais da Universidade de Brasília

2018 - Atual

Universidade de Brasília, UnB

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor voluntário

Outras informações:
Professor voluntário Disciplina "Projeto de Monografia"

2015 - Atual

Universidade de Brasília, UnB

Vínculo: Aluno de doutorado, Enquadramento Funcional: aluno de doutorado

2015 - Atual

Universidade de Brasília, UnB

Vínculo: Membro de grupo de pesquisa, Enquadramento Funcional: Integrante de grupo de pesquisa

Outras informações:
Integrante do Grupo de Pesquisa CNPq Percursos, Narrativas e Fragmentos: História do Direito e do Constitucionalismo

2019 - Atual

Instituto Brasiliense de Direito Público

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor de graduação, Carga horária: 8

Outras informações:
Disciplinas ministradas: - Introdução ao Direito - Teoria Geral do Estado e da Constituição - Temas de Direito constitucional norte-americano

Atividades

  • 02/2019

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Introdução ao estudo do direito, Teoria do Estado e da Constituição, Temas de Direito norte-americano

2012 - Atual

Controladoria-Geral da União

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Auditor Federal de Finanças e Controle, Carga horária: 40

2016 - 2017

American University

Vínculo: Pesquisador visitante, Enquadramento Funcional: Pesquisador visitante, Carga horária: 0

Outras informações:
Pesquisador visitante vinculado ao Centro de Estudos Latino-americanos da American University, em Washington, D.C.

2016 - 2016

Comissão de Ética Pública da Presidência da República

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Servidor público, Carga horária: 40

2011 - 2013

Universidade Federal do Rio Grande do Sul

Vínculo: estudante de pós-graduação, Enquadramento Funcional: estudante de pós-graduação

2005 - 2010

Universidade Federal do Rio Grande do Sul

Vínculo: estudante de graduação, Enquadramento Funcional: livre

2007 - 2007

Universidade Federal do Rio Grande do Sul

Vínculo: Bolsista de Extensão, Enquadramento Funcional: Bolsista, Carga horária: 20, Regime: Dedicação exclusiva.

Atividades

  • 04/2005 - 12/2007

    Extensão universitária , Faculdade de Direito, SAJU -UFRGS.,Atividade de extensão realizada, Assessor jurídico do GAJUP - SAJU.

  • 11/2006 - 11/2007

    Extensão universitária , Pró-Reitoria de Extensão, SAJU.,Atividade de extensão realizada, Coordenador-geral do Programa de Extensão Universitária SAJU-UFRGS.

  • 11/2006 - 11/2007

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito, Departamento de Ciências Penais.,Cargo ou função, Representante Discente - Departamento de Ciência Penais..

  • 11/2006 - 11/2007

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito, Departamento de Direito Público e Filosofia do Direito.,Cargo ou função, Representante Discente - Departamento de Direito Público e Filosofia do Direito.

  • 10/2006 - 12/2006

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito, Centro Acadêmico André da Rocha.,Cargo ou função, Representante da comissão eleitoral do Centro Acadêmico André da Rocha.

  • 09/2005 - 09/2006

    Extensão universitária , Faculdade de Direito, SAJU -UFRGS.,Atividade de extensão realizada, Monitor do GAJUP - SAJU.

2011 - 2012

Serviço de Assessoria Jurídica Universitária

Vínculo: Advogado voluntário, Enquadramento Funcional: Advogado voluntário, Carga horária: 10

Outras informações:
Advogado voluntário frente ao SAJU/UFRGS, com atuação nas áreas trabalhista e cível.

2008 - 2008

Universidad Autónoma de Madrid

Vínculo: bolsista mobilidade acadêmica, Enquadramento Funcional: bolsista, Carga horária: 30, Regime: Dedicação exclusiva.

2009 - 2010

Ministério Público Federal

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

Atividades

  • 01/2009 - 07/2010

    Estágios , Núcleo de Comunidades Indígenas e Minorias Étnicas, .,Estágio realizado, Realização de pareceres, peças judiciais e pesquisas jurisprudenciais.

2007 - 2008

Justiça Federal

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: estagiário, Carga horária: 25

Atividades

  • 10/2007 - 01/2008

    Estágios , 1ª Vara do Juizado Especial Federal Cível, .,Estágio realizado, estágio realizado.

2008 - 2008

Ministério Público do Rio Grande do Sul

Vínculo: estagiário, Enquadramento Funcional: estagiário, Carga horária: 30