Tatiana Vieira de Moraes

Mestre em Ciência Ambiental pela Universidade Federal Fluminense (UFF). Especialista em Direito Ambiental pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio). Especialista em Advocacia Pública pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Especialista em Meio Ambiente (MBE/COPPE/UFRJ). Advogada (OAB/RJ 133.958) graduada em Direito pela Universidade Federal Fluminense (UFF). Possui experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Ambiental.

Informações coletadas do Lattes em 18/06/2019

Acadêmico

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Formação acadêmica

Mestrado em Ciência Ambiental

2010 - 2012

Universidade Federal Fluminense
Título: OCUPAÇÃO URBANA DE FAIXAS MARGINAIS DE PROTEÇÃO DE CURSOS D?ÁGUA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO: EXAME DA LEGISLAÇÃO E O EXEMPLO DO PROJETO IGUAÇU,Ano de Obtenção: 2012
Alphonse Germaine Albert Charles Kelecom.Coorientador: JANIE GARCIA DA SILVA. Palavras-chave: Ocupação Antrópica; Faixa Marginal de Proteção; Curso d?água; Área de Preservação Permanente; Código Florestal; Projeto Iguaçu. Grande área: Outros

Especialização em MBE em Meio Ambiente

2015 - 2016

Universidade Federal do Rio de Janeiro
Título: Exame das Normas Jurídicas sobre florestas e terrenos marginais de cursos d'água

Especialização em Advocacia Pública

2006 - 2009

Centro de Estudos e Pesquisas no Ensino do Direito da UERJ
Título: O Poder de Polícia Administrativa na Proteção ao Meio Ambiente Ecologicamente Equilibrado
Orientador: Fernando Barbalho

Especialização em Direito Ambiental

2005 - 2005

Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, PUC-Rio
Título: Direito de Propriedade X Direito ao Meio Ambiente Ecologicamente Equilibrado - Análise da Propriedade Imobiliária no Âmbito de uma Unidade de Conservação de Proteção Integral
Orientador: Sávio Renato Bittencourt

Graduação em Direito

1999 - 2004

Universidade Federal Fluminense
Título: Direiro de Propriedade X Direito ao Meio Ambiente Ecologicamente Equilibrado ? Análise da Propredade Imobiliária no Âmbito de uma Unidade de Conservação
Orientador: Wilson Madeira Filho

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Formação complementar

2002 - 2002

Extensão universitária em Curso de Extensão Parte Geral de Direito Penal. (Carga horária: 10h). , Universidade Salgado de Oliveira, UNIVERSO, Brasil.

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Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

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Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Ambiental.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Ciências Ambientais.

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Participação em eventos

O Papel do Ministério Público no Planejamento das Cidades.Regulamentação do EIV-RIV no Rio de Janeiro. 2015. (Seminário).

Seminário de Direito Ambiental: problemas globais, debates e ações locais.Descentralização do licenciamento ambiental no Estado do Rio de Janeiro. 2011. (Seminário).

Curso de Capacitação do INEA.Política Nacional do Meio Ambiente. 2009. (Outra).

Ciclo de Palestras ?Meio Ambiente: Um Parceiro no Desenvolvimento Nacional.Legislação e Licenciamento Ambiental. 2008. (Seminário).

Conferência de Licenciamento Ambiental nas Atividades Industriais.Perspectivas para agilizar o Processo de Licenciamento nas Atividades Industriais. 2008. (Outra).

Simpósio de Direito Ambiental e Bioética.Licenciamento e Responsabilidade no Direito Ambiental. 2008. (Simpósio).

O Direito no Século XXI - Novos Desafios. 2007. (Congresso).

I Congresso Internacional de Direito Administrativo da Procuradoria Geral do Rio de Janeiro. 2006. (Congresso).

Encontro Regional dos Estudantes de Direito da Região Sudeste. 2004. (Encontro).

O meio ambiente e a civilização: um novo contrato social. 2003. (Seminário).

10º Seminário de Iniciação Científica e Prêmio UFF Vasconcellos Torres de Ciência e Tecnologia - 2000. 2001. (Seminário).

As interfaces entre o Direito, a Psicologia e o Serviço Social nas Varas de Famíla. 2001. (Outra).

II Seminário Jurídico dos Estudantes de Direito de Niterói. 2001. (Seminário).

I Seminário Jurídico dos Estudantes de Direito de Niterói. 2001. (Seminário).

O idoso na virada do milênio. 2001. (Outra).

XVIII Simpósio Nacional - Direito Penal e Processo Penal - Novas idéias e novos rumos. 2001. (Simpósio).

XXVII Evento - The Common-Law Marriage. 2001. (Outra).

Direito e Democracia - Michel Miaille. 2000. (Outra).

Estado e Globalização. 2000. (Outra).

Jornada de Cidadania pela Educação. 2000. (Outra).

Justiça Federal na 2ª Região. 2000. (Outra).

Justiça Federal nas Universidades. 2000. (Outra).

O futuro do Direito do Trabalho - Antoine Jeammaud. 2000. (Outra).

Direito e Sociologia: como construir uma interface?. 1999. (Seminário).

Semana Jurídica UFF - 99. 1999. (Outra).

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Comissão julgadora das bancas

Joel de Araujo

ARAUJO, Joel de. Ocupação Urbana de Faixas Marginais de Proteção de Cursos D'Água no Estado do Rio de Janeiro: Exame da Legislação e o exemplo do Projeto Iguaçú. 2012. Dissertação (Mestrado em CIÊNCIA AMBIENTAL) - UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE.

Joel de Araujo

ARAUJO, Joel de. Ocupação urbana de faixas marginais de proteção de cursos d'água no Estado do Rio de Janeiro: O exemplo do Projeto Iguaçú. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em CIÊNCIA AMBIENTAL) - UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE.

Wilson Madeira Filho

MADEIRA FILHO, Wilson.; BONNARD, Alberto César; VIANA, Cláudio Henrique Cruz. Direito de propriedade X direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado - análise da propriedade imobiliária no âmbito de uma unidade de conservação. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Alphonse Germaine Albert Charles KELECOM

KELECOM, A.SILVA, Janie Garcia daARAUJO, Joel de. Ocupação de faixas marginais de proteção de cursos d'água no Estado do Rio de Janeiro. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Ciência Ambiental) - Universidade Federal Fluminense.

Danielle de Andrade Moreira

KOLECOM, A. G. A. C.; SILVA, Janie Garcia da; Araujo, Joel de;MOREIRA, Danielle de Andrade. Ocupação Urbana de Faixas Marginais de Proteção de Cursos D´Água no Estado do Rio de Janeiro: o exame do Projeto Iguaçu. 2012. Dissertação (Mestrado em Ciência Ambiental) - Universidade Federal Fluminense.

Carlos da Costa e Silva Filho

SILVA FILHO, Carlos da Costa e; MARTINS, F. B.; WILLEMAN, F. A.. O PODER DE POLÍCIA ADMINISTRATIVA NA PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Advocacia Pública) - escola superior de advocacia pública.

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Foi orientado por

JANIE GARCIA DA SILVA

Ocupação urbana de faixas marginais de proteção de cursos d?água no estado do rio de janeiro: o exemplo do Projeto Iguaçu; 2012; Dissertação (Mestrado em Pós Graduação em Ciências Ambientais) - Universidade Federal Fluminense,; Coorientador: Janie Garcia da Silva;

JANIE GARCIA DA SILVA

x; 2012; Dissertação (Mestrado em Ciência Ambiental) - Universidade Federal Fluminense,; Orientador: Janie Garcia da Silva;

Wilson Madeira Filho

Direito de propriedade X direito ao meio ambiente ecolicamente equilibrado - análise da propriedade imobiliária no âmbito de uma unidade de conservação; 2003; 118 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Wilson Madeira Filho;

Alphonse Germaine Albert Charles KELECOM

Análise socioambiental e jurídica das ocupações de Faixas Marginais de Proteção dos cursos d?água no Estado do Rio de Janeiro; 2012; Dissertação (Mestrado em Ciência Ambiental) - Universidade Federal Fluminense,; Orientador: Alphonse Germaine Albert Charles KELECOM;

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Produções bibliográficas

  • WALCACER, F. C. ; GUIMARAES, V. T. ; SILVA, A. C. M. ; MORAES, T. V. ; MANZOLILLO, B. L. M. ; SANCHES, L. P. ; CASALI, J. B. . Notas sobre a LC 140/2011. Revista de Direito Ambiental , v. 70, p. 39-74, 2013.

  • PIRES, I. O. ; Claudio Belmonte de Athayde Bohrer ; Kenny Tanisaki Fonseca ; Célio Mauro Viana ; Adriana Conti de Rezende ; Amanda Jevaux da Silva de Sousa ; Aurea Pinheiro Rocha ; Carlos Alexandre Turque Duarte ; Eduardo da Silva Videla ; Enrico Calvette Conti ; Everaldo de Santana Silva ; Gabriel Fernando Rezende ; Gustavo Motta da Silva ; Lucas Siqueira Silva ; Luíza Carvalho Regis de Alencastro ; Mariana Corrêa dos Santos ; Naetê Barbosa Lima Reis ; Renata da Silva Daco ; Ricardo Martins Monge ; Rodrigo Amaro da Fonseca e Silva ; Rosemery Corrêa de Oliveira Almeida ; Suzana Muniz Ramineli ; MORAES, T. V. . Estudo Integrado da Bacia Hidrográfica de Guapi - Macacu no Município de Cachoeiras de Macacu, alto e médio curso, sub-bacia Leste da Baía de Guanabara, Estado do Rio de Janeiro (Brasil).. Mundo & Vida (UFF) , v. 11, p. 63-112, 2010.

  • SCHNEIDER, A. ALEXANDRE, A. CARLI, A. A. MOREIRA, A. C. S. ARRUDA, C. CUNHA, C. E. C. REINACH, C. H. M. LOURENCO, D. B. CORTEZ, D. MOREIRA, D. A. SEGUIN, E. NEVIANI, F. S. REZENDE, F. R. GOMES, G. M. GUERRA, I. F. POSE, L. SOALHEIRO, L. BEZERRA, L. G. E. MIRANDA, M. OLIVEIRA, M. PORTUGAL, M. R. ANTUNES, P. B. AVZARADEL, P. C. S. BICUDO, P. M. ROCHA, R. T. , et al. MASCARENHAS, R. T. A. PALHEIROS, R. M. GUIMARAES, V. T. MORAES, T. V. ; Normas Jurídicas sobre Faixas Marginais de Proteção de Cursos D'água. In: Cristiane Jaccoud. (Org.). Comentários à Legislação Ambiental do Estado do Rio de Janeiro. 01ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2017, v. 01, p. 83-113.

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Outras produções

Walcacer, Fernando ; Moreira, D.A. ; TOTTI, V. ; MORAES, T. V. . Introdução ao Direito Ambiental. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

Histórico profissional

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Endereço profissional

  • Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, GAEMA. , Av. Marechal Câmara, 370, Centro, 20040040 - Rio de Janeiro, RJ - Brasil, Telefone: (21) 22229488

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Experiência profissional

  • 2017 - Atual

    Grupo de Atuação Especializada em Meio Ambiente

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessora Jurídica, Carga horária: 40

  • 2015 - 2017

    Grupo de Apoio Técnico Especializado em Meio Ambiente do Ministério Público

    Vínculo: Cargo em comissão, Enquadramento Funcional: Assessora, Carga horária: 40

  • 2013 - 2015

    Grupo de Atuação Especializada em Meio Ambiente do Min. Público Estadual

    Vínculo: servidora extraquadro, Enquadramento Funcional: Assessora Jurídica, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

  • 2011 - 2013

    ZLT Assessoria e Consultoria Empresarial LTDA

    Vínculo: sócia, Enquadramento Funcional: sócia

  • 2012 - 2013

    Instituto Terra de Preservação Ambiental

    Vínculo: autônoma, Enquadramento Funcional: consultoria

    Outras informações:
    Consultoria jurídica sobre o Projeto Produtores de Água e Floresta do Instituto Terra de Preservação Ambiental - ITPA

  • 2016 - 2016

    Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, PUC-Rio

    Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Ambiental

    Outras informações:
    Professora convidada no curso de especialização (pós-graduação) em Direito Ambiental oferecido pela Coordenação Central de Extensão ? CCE da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro - PUC-Rio

  • 2015 - 2016

    Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, PUC-Rio

    Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora de Direito Ambiental

    Outras informações:
    Professora de Direito Ambiental da disciplina Direito, Cidadania e Meio Ambiente no curso de pós graduação em Educação Ambiental oferecido pelo departamento de Educação e pela Coordenação Central de Extensão ? CCE da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro - PUC-Rio

  • 2012 - 2012

    Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, PUC-Rio

    Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora de Direito Ambiental

    Outras informações:
    Professora de Direito Ambiental no curso de treinamento ministrado à Guarda Municipal e Batalhão Florestal de Resende organizado pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro - PUC-Rio em maio de 2012.

  • 2012 - 2012

    Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, PUC-Rio

    Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora de Direito Ambiental

    Outras informações:
    Professora conteudista na disciplina Legislação Ambiental do Curso de Especialização à Distância em Gestão de QSMS - Qualidade, Segurança, Meio Ambiente e Saúde oferecido pela Coordenação Central de Ensino a Distância ? CCEAD da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro em junho/outubro de 2012.

  • 2012 - 2012

    Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, PUC-Rio

    Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora de Direito Ambiental

    Outras informações:
    Professora de Direito Ambiental no curso de extensão Introdução ao Direito Ambiental oferecido pela Coordenação Central de Extensão ? CCE da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro - PUC-Rio em outubro/novembro de 2012.

  • 2011 - 2012

    Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, PUC-Rio

    Vínculo: autônoma, Enquadramento Funcional: consultoria, Carga horária: 20

    Outras informações:
    Consultoria jurídica no Projeto de Gestão Físico Territorial do Município de Resende, desenvolvido pelo Núcleo de Assistência Técnica dos Municípios (NAT) da PUC-Rio e no Projeto de Gestão Físico Territorial do Município de Maragojipe/BA, também desenvolvido pelo Núcleo de Assistência Técnica dos Municípios (NAT) da PUC-Rio

  • 2016 - 2016

    Instituto Estadual do Ambiente

    Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora de Direito Ambiental

    Outras informações:
    Professora no curso de Direito Ambiental oferecido aos servidores do Instituto Estadual do Ambiente - INEA

  • 2009 - 2011

    Instituto Estadual do Ambiente

    Vínculo: servidora extraquadro, Enquadramento Funcional: Assessora Jurídica, Carga horária: 40

    Outras informações:
    Atuação como Coordenadora do Núcleo de Direito Ambiental da Procuradoria do INEA e substituta eventual do Procurador Chefe

  • 2007 - 2008

    Fundação Estadual de Engenharia do Meio Ambiente

    Vínculo: servidora extraquadro, Enquadramento Funcional: Assessora Jurídica, Carga horária: 40

    Outras informações:
    Atuação como substituta eventual do Chefe da Assessoria Jurídica da extinta Fundação Estadual de Engenharia do Meio Ambiente (FEEMA/RJ).

  • 2003 - 2005

    Procuradoria Geral do Estado

    Vínculo: Estagiária, Enquadramento Funcional: Estagiária de Direito, Carga horária: 20

  • 2004 - 2005

    Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor e da Cidadania

    Vínculo: sócia, Enquadramento Funcional: Diretora executiva, Carga horária: 40

    Outras informações:
    Prestação de assessoramento jurídico sem fins lucrativos.

  • 2002 - 2003

    Rennó, Rennó e Lopes da Costa

    Vínculo: Estagiária, Enquadramento Funcional: Estagiária de Direito, Carga horária: 20