Lincoln Simões Fontenele
Graduado em Direito. Mestre em Direito, Constituição e Ordens Jurídicas pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará (UFC). Doutorando em Sociologia pela Universidade de Bielefeld, Alemanha, e doutorando em Direito pela Universidade de Brasília (UnB). Membro e coordenador do grupo de pesquisa Direito, Sociedade Mundial e Constituição - DISCO (Universidade de Brasília). Membro da Diretoria da Associação Brasileira de Pesquisadores em Sociologia do Direito - ABraSD (2022-2024; 2024-2026). MBA em Direito Acidentário, Pós-Graduado em Docência do Ensino Superior e Metodologias Ativas de Aprendizado, Pós-Graduado em Direito Digital, Proteção de Dados e Compliance Trabalhista e Pós-Graduado em Divulgação Científica. Foi assessor na PGE-CE para contencioso trabalhista nos tribunais superiores, para recuperação de ativos e para compliance trabalhista na detecção, prevenção e reparação de riscos de integridade e não conformidade dos contratos administrativos de terceirizações do Estado. Advogado trabalhista e pesquisador nas áreas de direito do trabalho e inclusão social na modernidade, da saúde e segurança do trabalho no direito acidentário e da educação jurídica como diálogo entre a dogmática e a sociologia do direito do trabalho.
Informações coletadas do Lattes em 10/10/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em andamento em Direito
2023 - Atual
Universidade de Brasília, UnB
Título: The theory of social inclusion meets peripheral modernity: challenges for workers in the face of Brazilian Labor Law Reform of 2017
Orientador: Marcelo da Costa Pinto Neves
com
Doutorado em andamento em Sociologia
2021 - Atual
Bielefeld University
Título: The theory of social inclusion meets peripheral modernity: challenges for workers in the face of Brazilian Labor Law Reform of 2017
Orientador: Alfons Bora
com Bolsista do(a): CACTVS Educa, CACTVS, Brasil.
Mestrado em Direito, Constituição e Ordens Jurídicas
2018 - 2019
Universidade Federal do Ceará
Título: Direito Reflexivo do Trabalho
, Ano de Obtenção: 2019.Maria Vital da Rocha.Bolsista do(a): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPq, Brasil. Palavras-chave: Teoria dos Sistemas; Evolução do Direito; Adequação Social; Direito Reflexivo do Trabalho.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Especialização em Divulgação científica
2023 - 2025
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro
Título: Competências informacionais e sociologia da inclusão social da pessoa com deficiência: YouTube enquanto ferramenta de divulgação científica
Orientador: Íris Nascimento de Souza
Especialização em Docência do Ensino Superior e Metodologias Ativas de Aprendizado
2022 - 2023
Especialização em Direito Digital, Proteção de Dados e Compliance Trabalhista
2022 - 2023
Especialização em Filosofia e Teoria do Direito
2017 - 2018
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: A emergência do direito reflexivo
Orientador: Leonardo Goulart Pimenta
Graduação em Direito
2012 - 2016
Centro Universitário 7 de Setembro
Título: Transconstitucionalismo legislativo: uma proposta teórica ao problema trabalhista do Dumping social
Orientador: Paulo Rogério Marques de Carvalho
Formação complementar
2022 -
Extensão universitária em Grupo de Pesquisa Direito, Sociedade Mundial e Constituição - DISCO. , Universidade de Brasília, UnB, Brasil.
2015 -
Extensão universitária em Grupo de Estudos Transdisciplinar sobre Trabalho e Relações Sociais na Cont. , Centro Universitário 7 de Setembro, UNI7, Brasil.
2025 - 2025
Workshop Direito Aplicado às Perícias Médicas. (Carga horária: 3h). , Instituto de Pesquisa, Estudos e Defesa de Direitos Sociais, IPEDIS, Brasil.
2024 - 2024
Capacitação em Licitações e Contratos com base na Lei nº 11.133/21. (Carga horária: 20h). , Escola Mineira de Direito, EMD, Brasil.
2023 - 2024
O futuro do direito sindical e a sua prática. (Carga horária: 10h). , Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SP, OAB/SP, Brasil.
2023 - 2023
Direito Digital do Trabalho: análise dos principais pontos. (Carga horária: 8h). , Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SP, OAB/SP, Brasil.
2023 - 2023
Direito Constitucional do Trabalho. (Carga horária: 10h). , Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SP, OAB/SP, Brasil.
2023 - 2023
Súmulas do TST. (Carga horária: 10h). , Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SP, OAB/SP, Brasil.
2023 - 2023
Aplicação do Compliance Trabalhista na Nova Realidade do Mercado de Trabalh. (Carga horária: 3h). , Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SP, OAB/SP, Brasil.
2023 - 2023
Realidade do Brasil Contemporâneo com o Professor Dr. Marcio Pochmann. (Carga horária: 6h). , Centro de Estudos Sindicais e Economia do Trabalho, CESIT/UNICAMP, Brasil.
2023 - 2023
Prática do Mandado de Segurança na Justiça do Trabalho. (Carga horária: 9h). , Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SP, OAB/SP, Brasil.
2022 - 2022
Direito Autoral na Relação de Trabalho e Emprego. (Carga horária: 6h). , Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SP, OAB/SP, Brasil.
2022 - 2022
Temas Práticos para Advocacia Sindical. (Carga horária: 10h). , Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SP, OAB/SP, Brasil.
2022 - 2022
Direitos Humanos como instrumento de concretização do direito do trabalho. (Carga horária: 8h). , Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SP, OAB/SP, Brasil.
2022 - 2022
Teletrabalho: na Teoria e na Prática. (Carga horária: 8h). , Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SP, OAB/SP, Brasil.
2022 - 2022
Temas Polêmicos da Execução Trabalhista. (Carga horária: 10h). , Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SP, OAB/SP, Brasil.
2022 - 2022
Visual Law, Legal Design e discussões atuais para o Direito Coletivo do Tra. (Carga horária: 10h). , Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SP, OAB/SP, Brasil.
2022 - 2022
Cátedra de Sociologia Jurídica Sociologia da Constituição com Eduardo Faria. (Carga horária: 12h). , Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SP, OAB/SP, Brasil.
2022 - 2022
Gamificação do Trabalho. (Carga horária: 4h). , Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SP, OAB/SP, Brasil.
2022 - 2022
Assédio sexual e moral. (Carga horária: 10h). , Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SP, OAB/SP, Brasil.
2022 - 2022
Visual Law. (Carga horária: 26h). , Legale Educacional, LEGALE, Brasil.
2022 - 2022
Introdução à Economia do Trabalho: Teorias e Políticas. (Carga horária: 40h). , Universidade Estadual de Campinas, UNICAMP, Brasil.
2022 - 2022
Provas Digitais no Processo do Trabalho. (Carga horária: 4h). , Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SP, OAB/SP, Brasil.
2022 - 2022
Cátedra de Sociologia Jurídica: Direito e Conjuntura com José Eduardo Faria. (Carga horária: 18h). , Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SP, OAB/SP, Brasil.
2022 - 2022
Organização Sindical em Conformidade. (Carga horária: 10h). , Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SP, OAB/SP, Brasil.
2022 - 2022
Assédio e Discriminação nas Relações de Trabalho Desportivas. (Carga horária: 12h). , Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SP, OAB/SP, Brasil.
2022 - 2022
Iniciação à Docência Jurídica. (Carga horária: 6h). , Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SP, OAB/SP, Brasil.
2022 - 2022
Upgrade da Execução Trabalhista. (Carga horária: 8h). , Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SP, OAB/SP, Brasil.
2022 - 2022
Compliance Trabalhista, Previdenciário e Adequação à LGPD. (Carga horária: 8h). , Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SP, OAB/SP, Brasil.
2022 - 2022
Cátedra de Sociologia Jurídica: Direito e Desenvolvimento com Eduardo Faria. (Carga horária: 18h). , Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SP, OAB/SP, Brasil.
2022 - 2022
Utilizando Normas Internacionais na Advocacia Trabalhista: visão prática. (Carga horária: 4h). , Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SP, OAB/SP, Brasil.
2022 - 2022
Projeto Ensino Participativo: Teoria e Prática. (Carga horária: 10h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
2022 - 2022
Desafios Atuais da Audiência Trabalhista. (Carga horária: 12h). , Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SP, OAB/SP, Brasil.
2022 - 2022
O uso da ciência na prática processual. (Carga horária: 10h). , Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SP, OAB/SP, Brasil.
2022 - 2022
Direito Digital do Trabalho: análise dos principais pontos. (Carga horária: 8h). , Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SP, OAB/SP, Brasil.
2022 - 2022
Os Impactos da Lei de Proteção de Dados e do Compliance no Direito do Traba. (Carga horária: 6h). , Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SP, OAB/SP, Brasil.
2022 - 2022
Prática de Departamento Pessoal para Advogados Trabalhistas. (Carga horária: 10h). , Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SP, OAB/SP, Brasil.
2022 - 2022
Atualidades do Direito Sindical: Teoria e Prática. (Carga horária: 10h). , Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SP, OAB/SP, Brasil.
2021 - 2022
Cátedra de Teoria do Direito. (Carga horária: 36h). , Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SP, OAB/SP, Brasil.
2019 - 2022
Extensão universitária em Curso de Língua Alemã. (Carga horária: 420h). , Casa de Cultura Alemã, CCA, Brasil.
2021 - 2021
Quantitative Methods. (Carga horária: 30h). , Universiteit van Amsterdam, UvA, Holanda.
2021 - 2021
Teaching Science at University. (Carga horária: 13h). , University of Zurich, UZH, Suiça.
2021 - 2021
Cómo hacer una tesis. (Carga horária: 11h). , Universidad Nacional Autónoma de Mexico, UNAM, México.
2021 - 2021
Redação forense e linguística aplicada ao direito. (Carga horária: 4h). , LFG, LFG, Brasil.
2021 - 2021
Segurança e Saúde do Trabalhador: Auditoria de Conformidade Legal. (Carga horária: 2h). , LFG, LFG, Brasil.
2021 - 2021
Philosophy of Science. (Carga horária: 12h). , University of Pennsylvania, UPENN, Estados Unidos.
2021 - 2021
Reflexos Trabalhistas do Coronavírus. (Carga horária: 5h). , Damásio Educacional, DAMÁSIO, Brasil.
2021 - 2021
Trilhas da ficção insólita: o fantástico e o infamiliar. (Carga horária: 6h). , Universidade Federal do Ceará, UFC, Brasil.
2021 - 2021
Problemas contemporâneos em interpretação jurídica e teoria do direito. (Carga horária: 4h). , Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SP, OAB/SP, Brasil.
2021 - 2021
Good Scientific Practice. (Carga horária: 12h). , Bielefeld University, U.B., Alemanha.
2021 - 2021
Workshop 'Planning, Thinking, and Deciding. (Carga horária: 12h). , Bielefeld University, U.B., Alemanha.
2020 - 2021
Segurança e Medicina do Trabalho e Gestão de Acidentados. (Carga horária: 2h). , LFG, LFG, Brasil.
2020 - 2021
Começando do zero em direito previdenciário. (Carga horária: 32h). , Complexo Educacional Renato Saraiva, CERS, Brasil.
2020 - 2020
How to Write and Publish a Scientific Paper (Project-Centered Course). (Carga horária: 9h). , Ecole Polytechnique, POLYTECHNIQUE, França.
2020 - 2020
Writing in English at University. (Carga horária: 15h). , Lund University, LUND, Suécia.
2020 - 2020
How to teach online: providing continuity for students. (Carga horária: 6h). , FUTURELEARN, FUTURELEARN, Grã-Bretanha.
2020 - 2020
How to apply for a PhD in Germany. (Carga horária: 6h). , Deutscher Akademischer Austauschdienst, DAAD, Alemanha.
2020 - 2020
Metodologias ativas e educação híbrida. (Carga horária: 4h). , Universidade Presbiteriana Mackenzie, MACKENZIE, Brasil.
2020 - 2020
Prática de Negociação Sindical. (Carga horária: 5h). , LFG, LFG, Brasil.
2020 - 2020
Noção e Prática de eSocial. (Carga horária: 7h). , LFG, LFG, Brasil.
2020 - 2020
América Latina Ontem e Hoje. (Carga horária: 20h). , Damásio Educacional, DAMÁSIO, Brasil.
2020 - 2020
II Congresso de Educação Jurídica da Ordem dos Advogados do Brasil. (Carga horária: 12h). , Fundação Escola Superior de Advocacia do Ceará, FESAC, Brasil.
2020 - 2020
Auditoria trabalhista e noções práticas de RH. (Carga horária: 8h). , LFG, LFG, Brasil.
2020 - 2020
Seminário Execução Civil. (Carga horária: 12h). , Fundação Escola Superior de Advocacia do Ceará, FESAC, Brasil.
2020 - 2020
Temas avançados do CPC. (Carga horária: 20h). , LFG, LFG, Brasil.
2020 - 2020
Seminários de direito do trabalho: teses trabalhistas e controvérsias norma. (Carga horária: 8h). , Fundação Escola Superior de Advocacia do Ceará, FESAC, Brasil.
2019 - 2019
Pesquisa empírica com decisão jurídica: análise quantitativa. (Carga horária: 15h). , Universidade Federal de Pernambuco, UFPE, Brasil.
2019 - 2019
Formação docente para professores de direito. (Carga horária: 10h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
2019 - 2019
Aula Magna: O Futuro do Direito do Trabalho. (Carga horária: 5h). , Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, TRT 7, Brasil.
2018 - 2018
Curso de Oratória Jurídica. (Carga horária: 10h). , Escola de Excelência em Formação Social, EXCOLA, Brasil.
2018 - 2018
Nova formação do advogado trabalhista. (Carga horária: 30h). , Faculdade Legale, FALEG, Brasil.
2018 - 2018
O que as Grandes Corporações Esperam dos Escritórios Jurídicos Trabalhistas. (Carga horária: 6h). , Fundação Escola Superior de Advocacia do Ceará, FESAC, Brasil.
2017 - 2018
Japonês. (Carga horária: 200h). , Instituto Poliglota de Línguas e Culturas, POLIGLOTA, Brasil.
2017 - 2017
Curso Precedentes Judiciais no CPC. (Carga horária: 12h). , Fundação Escola Superior de Advocacia do Ceará, FESAC, Brasil.
2017 - 2017
Execução Trabalhista. (Carga horária: 12h). , Complexo Educacional Renato Saraiva, CERS, Brasil.
2017 - 2017
Advocacia Empresarial Trabalhista e Previdenciária. (Carga horária: 42h). , Faculdade de Direito Prof. Damásio de Jesus, FDDJ, Brasil.
2017 - 2017
Análise Econômica do Direito. (Carga horária: 2h). , Escola da Magistratura Federal do Paraná, ESMAFE/PR, Brasil.
2017 - 2017
Como elaborar um parecer. (Carga horária: 1h). , Escola da Magistratura Federal do Paraná, ESMAFE/PR, Brasil.
2017 - 2017
Diálogos sobre a Reforma Trabalhista. (Carga horária: 2h). , Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, TRT 7, Brasil.
2016 - 2016
Extensão universitária em Grupo de Estudo Direito Constitucional e Filosofia do Direito. (Carga horária: 80h). , Centro Universitário 7 de setembro, UNI7, Brasil.
2016 - 2016
Argumentação Jurídica e Decisão Judicial. (Carga horária: 15h). , Fundação Escola Superior de Advocacia do Ceará, FESAC, Brasil.
2016 - 2016
Crise nos sistemas sociais complexos. (Carga horária: 15h). , Associação Brasileira de Pesquisadores em Sociologia do Direito, ABRASD, Brasil.
2015 - 2015
Terceirização nas Relações de Trabalho. (Carga horária: 12h). , Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, TRT 7, Brasil.
2013 - 2015
Extensão universitária em Grupo de Estudos Direito e Globalização: dos problemas às inovações. (Carga horária: 200h). , Centro Universitário 7 de setembro, UNI7, Brasil.
2012 - 2012
Extensão universitária em Debates-Treino. (Carga horária: 35h). , Sociedade de Debates da Universidade Federal do Ceará, SDDUFC, Brasil.
2012 - 2012
Curso de Oratória e Retórica. (Carga horária: 30h). , Casa de Cultura Portuguesa da UFC, CCP DA UFC, Brasil.
Organização de eventos
FONTENELE, L. S. . XIV Congresso Internacional da ABraSD. 2024. (Congresso).
FONTENELE, L. S. . Pré-ABraSD: Evento preparatório para o XIV Congresso da ABraSD. 2023. (Congresso).
FONTENELE, L. S. . XIII Congresso Internacional da ABraSD. 2022. (Congresso).
FONTENELE, L. S. . Encontros de atualização sobre a reforma trabalhista. 2018. (Outro).
FONTENELE, L. S. . Debate sobre a reforma trabalhista. 2017. (Outro).
FONTENELE, L. S. . VII Congresso da ABraSD (Associação Brasileira de Pesquisadores em Sociologia do Direito). 2016. (Congresso).
Participação em eventos
Pré-ABraSD: Evento preparatório para o XIV Congresso da ABraSD. 2023. (Congresso).
Seminário do Grupo de Pesquisa Direito, Sociedade Mundial e Constituição ? DISCO da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília.A inclusão social do trabalhador no direito da sociedade moderna. 2023. (Seminário).
Law and Society Association 7th Global Meeting in Lisbon. Author Meets Reader with Professor Marcelo Neves, presentation title "Symbolic Labor Law?". 2022. (Congresso).
Proteção social e diminuição do sofrimento humano. 2021. (Seminário).
Seminário do Grupo de Pesquisa Direito, Sociedade Mundial e Constituição ? DISCO da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília.Apresentação do projeto de pesquisa: The theory of social inclusion meets peripheral modernity: challenges for workers in the face of Brazilian labor law reform of 2017. 2021. (Seminário).
XII Congresso Internacional da ABraSD - Associação Brasileira de Pesquisadores em Sociologia do Direito. A reforma trabalhista brasileira e seus efeitos na teoria do direito do trabalho. 2021. (Congresso).
A atualidade do pensamento social e político brasileiro. 2020. (Seminário).
II Congresso de Educação Jurídica da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional do Ceará OAB-CE. 2020. (Congresso).
Seminário Execução Civil. 2020. (Seminário).
Seminários de direito do trabalho: teses trabalhistas e controvérsias normativas no pós pandemia. 2020. (Seminário).
1° Conferência Nacional de Direito LGBTQI+. 2019. (Congresso).
IV Ciclo de Debates em Direitos Humanos da AJUP.Direitos Humanos e Relações de Trabalho. 2019. (Encontro).
STF - TERCEIRIZAÇÃO DA ATIVIDADE-FIM. 2019. (Seminário).
X Congresso Internacional da ABraSD - Associação Brasileira de Pesquisadores em Sociologia do Direito. 2019. (Congresso).
Congresso Luso-Brasileiro de Direito do Trabalho. 2018. (Congresso).
Encontros de atualização sobre a reforma trabalhista.A refundação do direito do trabalho no mundo: o direito comparado das reformas das legislações trabalhistas. 2018. (Outra).
ATUALIZAÇÃO PROC. TRABALHO. 2016. (Seminário).
FORMAÇÃO DE PRECEDENTES. 2016. (Encontro).
NCPC ? INTERVENÇÃO DE TERCEIROS. 2016. (Encontro).
PENSADOR: CONHECENDO DWORKIN. 2016. (Encontro).
TRANSCONSTITUCIONALISMO. 2016. (Seminário).
VII Congresso da AbraSD (Associação Brasileira de Pesquisadores em Sociologia do Direito). "Dumping" social: desafioes ao direito sob a perspectiva da Niklas Luhmann. 2016. (Congresso).
JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL CONTEMPORÂNEA EM DEBATE. 2015. (Encontro).
XIII JORNADA FA7 DE DIREITO E CULTURA. 2014. (Congresso).
XII Semana Fa7 de Direito. 2013. (Outra).
Direito 2012. 2012. (Congresso).
XI Jornada de Direito e Cultura da Fa7. 2012. (Outra).
XI Semana Fa7 de Direito e Cultura. 2012. (Outra).
Participação em bancas
FONTENELE, L. S.; LOPES, L. M.; FARIAS, T. T. M.. O julgamento por juízes leigos no tribunal do júri: um estudo à luz das decisões justas e da democracia participativa. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário 7 de setembro.
FONTENELE, L. S.; LOPES, L. M.; FARIAS, T. T. M.. Matar o morrer: repensando o instituto de legítima defesa antecipada para as mulheres vítimas de violência doméstica. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário 7 de setembro.
FONTENELE, L. S.; BARROSO, F. R.; CAMPELO, F.. ?O bicho, meu Deus, era um homem?: a fome e o direito humano à alimentação adequada no Brasil. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário 7 de setembro.
FONTENELE, L. S.; MELO, A. J. M.; FERNANDES, A. D.. Contrato de estágio e fraude à legislação trabalhista: uma análise da jurisprudência do TRT7. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário 7 de setembro.
FONTENELE, L. S.; MOREIRA, C. M.; CARNEIRO, A. T. G.. O Conselho Tutelar e sua legitimidade de intervenção na proteção dos direitos da criança e do adolescente: desafios enfrentados no funcionamento do órgão no Município de Fortaleza. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário 7 de setembro.
FONTENELE, L. S.CARVALHO, P. R. M.; PESSOA, D. P. G.. O caso Uber e a relação de trabalho entre motorista e o aplicativo. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário 7 de setembro.
FONTENELE, L. S.; CORREIA NETO, J. F.; ALBUQUERQUE, M. D. M.. Proteção jurídica dos animais: uma análise contemporânea de zoológicos e aquários. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário 7 de setembro.
FONTENELE, L. S.CARVALHO, P. R. M.; PESSOA, D. P. G.. O assédio contra a mulher no âmbito labora em conformidade com a Convenção 190 da OIT. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário 7 de setembro.
FONTENELE, L. S.CARVALHO, P. R. M.; PESSOA, D. P. G.. Normalização ou precarização do trabalho nas plataformas digitais: trabalhadores de aplicativos. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário 7 de setembro.
FONTENELE, L. S.CARVALHO, P. R. M.; ALENCAR, R. V.. A (in)eficácia dos mecanismos de imparcialidade judicial: uma verdade inconveniente.. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário 7 de setembro.
FONTENELE, L. S.CARVALHO, P. R. M.; ALENCAR, R. V.. A tarifação do dano extrapatrimonial trabalhista. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário 7 de setembro.
FONTENELE, L. S.CARVALHO, P. R. M.; ALENCAR, R. V.. Direitos fundamentais no contrato de trabalho em organizações de tendência. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário 7 de setembro.
FONTENELE, L. S.; AGRELLO, A. P.; NEPOMUCENO, R. C.. Dispensa coletiva: direito fundamental à negociação coletiva e a necessidade da efetiva representação dos trabalhadores. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário 7 de setembro.
FONTENELE, L. S.; AGRELLO, A. P.; NEPOMUCENO, R. C.. A terceirização irrestrita, lícita e constitucional face à desintegração do trabalho digno. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário 7 de setembro.
FONTENELE, L. S.; CORREIA NETO, J. F.; MOREIRA, C. M. S.. As novas diretrizes curriculares nacionais e os cursos de direito do Estado do Ceará: uma análise do ensino dos meios consensuais de resolução de conflitos como alternativa à cultura de litigância contenciosa. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário 7 de setembro.
FONTENELE, L. S.; CORREIA NETO, J. F.; MELO, A. J. M.. O STF e a constitucionalidade do sacrifício de animais em rituais religiosos: uma análise argumentativa do Recurso Extraordinário N. 494.601/RS. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário 7 de setembro.
FONTENELE, L. S.; CHAVES, J. V. T.; DIAS, E. C. G.. O reconhecimento extrajudicial da usucapião no direito brasileiro. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário 7 de setembro.
FONTENELE, L. S.; CHAVES, J. V. T.; DIAS, E. C. G.. Responsabilidade civil dos provedores de internet. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário 7 de setembro.
FONTENELE, L. S.; CHAVES, J. V. T.; SOUZA, D. B.. Abusividade de juros remuneratórios em empréstimos bancários. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário 7 de setembro.
FONTENELE, L. S.CARVALHO, P. R. M.; MACEDO, J. L. M.. Direitos fundamentais e negociação coletiva. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário 7 de setembro.
FONTENELE, L. S.CARVALHO, P. R. M.; MACEDO, J. L. M.. A regulação do teletrabalho: um estudo à luz da Reforma Trabalhista. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário 7 de setembro.
FONTENELE, L. S.. Banca de Avaliação de Trabalhos Científicos no XVI Encontro de Iniciação Científica da Uni7. 2021. Centro Universitário 7 de setembro.
FONTENELE, L. S.; CALDAS, M. U. C.; SOUSA, T. P.; PEREIRA, F. H. L. C. S.. Banca de Avaliação de Trabalhos Científicos no GT1 - Direito e Processo Constitucional, Direitos Humanos e Fundamentais. 2018. Universidade Federal do Ceará.
FONTENELE, L. S.. Banca de Avaliação de Trabalhos Científicos no XIV Encontro de Iniciação Científica. 2018. Centro Universitário 7 de setembro.
Produções bibliográficas
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FONTENELE, L. S. . Prova pericial e seus pressupostos fáticos. Revista Jurídica da OAB/ESA - CE , v. 35, p. 45-46, 2024.
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FONTENELE, L. S. . A sociologia do direito como possibilidade de o pensamento complexo se realizar no ensino jurídico brasileiro. Revista Ratio Iuris , v. 3, p. 442-450, 2024.
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FONTENELE, L. S. . Assédio eleitoral nas relações de trabalho. Revista Jurídica da OAB/ESA - CE , v. 36, p. 45-46, 2024.
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SIMÕES FONTENELE, Lincoln ; DE SOUSA DAMASCENA, LORENA . Contrato de trabalho temporário e seu vínculo jurídico-administrativo: definindo a competência jurisdicional a partir da categoria da obrigação como processo. Revista da Escola Judicial do TRT4 , v. 6, p. 1-25, 2024.
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FONTENELE, L. S. . Os motoristas de aplicativo como trabalhadores intermitentes. Revista Ratio Iuris , v. 2, p. 76-85, 2023.
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FONTENELE, L. S. ; ROCHA, M. V. . Crise do direito e propostas de sua superação: ainda há garantias da autonomia jurídica?. REVISTA JURÍDICA DA PRESIDÊNCIA , v. 24, p. 753-772, 2022.
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FONTENELE, L. S. . As novas regras sobre o teletrabalho e o princípio da proteção trabalhista: novo paradigma em construção. Revista da Escola Judicial do TRT4 , v. 4, p. 1-14, 2022.
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FONTENELE, L. S. . Teoria dos sistemas e negociação coletiva após a reforma trabalhista: a possibilidade de prevalência do código econômico em face dos direitos sociais dos trabalhadores. REVISTAS TRABALHISTA - ANAMATRA , v. 61, p. 64-73, 2019.
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FONTENELE, L. S. . A valorização da negociação coletiva com o advento da Lei nº 13.467/2017: indícios de um paradigma pós-social dos direitos fundamentais a partir da perspectiva da Teoria dos Sistemas. Revista de Direito: trabalho, sociedade e cidadania , v. 5, p. 105-116, 2018.
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FONTENELE, L. S. . INCLUSÃO SOCIAL NO ÂMBITO TRANSNACIONAL. REVISTA JURÍDICA DA FA7 , v. 11, p. 103-108, 2014.
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FONTENELE, L. S. ; REGINALDO, S. G. . Exclusão social e negociado sobre legislado após a Reforma Trabalhista: considerações a partir do quadro sindical na modernidade periférica brasileira. In: Gina Vidal Marcílio Pompeu; Nestor Eduardo Araruna Santiago; Mario João Ferreira Monte. (Org.). Dignidade humana e desenvolvimento social: justiça, crescimento econômico e sustentabilidade: 6º Congresso Internacional de Direito na Lusofonia. 1ed.Fortaleza: Universidade de Fortaleza, 2019, v. , p. 266-290.
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FONTENELE, L. S. . Novo paradigma da decisão judicial a partir de um diálogo entre Gadamer e Luhmann. In: Juliana Cristine Diniz Campos. (Org.). Impasses democráticos: estudos de hermenêutica constitucional. 1ed.Fortaleza: Editora Mucuripe, 2019, v. , p. 46-55.
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FONTENELE, L. S. ; CARVALHO, P. R. M. . Dimensão laboral do dumping social: desafios ao direito sob a perspectiva de Niklas Luhmann. In: David Oliveira; Artur Stamford da Silva; Paulo Carvalho; Carolina Leal Pires. (Org.). A Sociologia do Direito entre discurso e ação. 1ed.Porto Alegre: ABraSD, 2016, v. 2, p. 342-357.
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FONTENELE, L. S. . Compliance trabalhista como prevenção à tutela inibitória. Consultor Jurídico, 13 abr. 2024.
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FONTENELE, L. S. . Um direito democrático do trabalho. Migalhas, Coluna Migalha Trabalhista, , v. 5582, 14 abr. 2023.
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FONTENELE, L. S. . Caso Uber e sua adequação jurídica: trabalho intermitente para trabalhos flexíveis. In: II Congresso internacional 'Dignidade humana em tempos de (pós) pandemia: direito e democracia no Brasil contemporâneo, 2023, Blumenau. Anais do II Congresso internacional, 2023. p. 1-14.
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FONTENELE, L. S. . Social exclusion and collective bargaining after labor reform in Brazil. In: Congreso de Estudiantes Interamericanistas, 2021, Bielefeld. Memorias del primer y segundo congreso de estudiantes interamericanistas, 2019. v. 1. p. 221-240.
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FONTENELE, L. S. . A reforma trabalhista brasileira e seus efeitos nas relações de trabalho: a dogmática jurídica como condição para sua realização no banco de horas semestral. In: XII Congresso Internacional da ABraSD, 2021. Anais do XII Congresso Internacional da ABraSD, 2021. p. 153-160.
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FONTENELE, L. S. . Caso Uber e sua adequação jurídica: trabalho intermitente para tabalhos flexíveis. 2023. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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FONTENELE, L. S. . Outcomes of 'Bolsa Família' in Brazil and its usage in the 2022 presidential elections. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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FONTENELE, L. S. . Institutionalism. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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FONTENELE, L. S. . Symbolic labor law?. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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FONTENELE, L. S. . The theory of social inclusion meets peripheral modernity: challenges for workers in the face of Brazilian labor law reform of 2017. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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FONTENELE, L. S. . O teletrabalho e sua manifestação no direito emergencial. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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FONTENELE, L. S. . A reforma trabalhista brasileira e seus efeitos na teoria do direito do trabalho. 2021. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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FONTENELE, L. S. . Social exclusion and collective bargaining after Labour Reform in Brazil. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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FONTENELE, L. S. . A sociedade moderna e o fenômeno do dumping social. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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FONTENELE, L. S. . 'Dumping' social: desafios ao direito sob a perspectiva da Niklas Luhmann. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).
Outras produções
FONTENELE, Lincoln Simões ; DAMASCENA, L. S. ; PORTO, I. D. . Parecer jurídico sobre desconstrução de blindagem patrimonial na execução trabalhista para recuperação de passivo e para levantamento de empresas, sócios aparentes e sócios ocultos devedores. 2025.
FONTENELE, L. S. ; DAMASCENA, L. S. ; PORTO, I. D. . Parecer jurídico sobre adequação da contratação de cooperativas à nova Lei de Licitações. 2024.
FONTENELE, L. S. ; DAMASCENA, L. S. ; PORTO, I. D. . Parecer jurídico sobre a prática de recuperação de passivo pelo Estado do Ceará no cumprimento de sentença do processo trabalhista originário. 2024.
FONTENELE, L. S. . Parecer para a Revista da Escola Judicial do TRT4. 2023.
FONTENELE, L. S. . Parecer para a Revista Brasileira de Sociologia do Direito (RBSD). 2022.
FONTENELE, L. S. . Parecer para a Revista Brasileira de Sociologia do Direito (RBSD). 2022.
FONTENELE, L. S. . Parecer para a Revista Brasileira de Sociologia do Direito (RBSD). 2022.
FONTENELE, L. S. . Parecer para a Revista Acadêmica da Escola Superior do Ministério Público (RAESMP). 2021.
FONTENELE, L. S. . Parecer para a Revista Acadêmica da Escola Superior do Ministério Público (RAESMP). 2021.
FONTENELE, L. S. . Parecer para a Revista Acadêmica da Escola Superior do Ministério Público (RAESMP). 2021.
FONTENELE, L. S. . Podcast - T1E5 - Os motoristas de aplicativos como trabalhadores intermitentes. 2024. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
FONTENELE, L. S. ; DAMASCENA, L. S. . Guia de orientação para pagamento direto aos trabalhadores nos contratos de terceirização do Estado do Ceará. 2024. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Guia de Orientação para a Administração Pública).
FONTENELE, L. S. . Recursos em Espécie (132 páginas). 2023. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Manual didático).
FONTENELE, L. S. . Execução Trabalhista (126 páginas). 2023. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Manual didático).
FONTENELE, L. S. . Direito do trabalho empresarial (116 páginas). 2023. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Manual didático).
FONTENELE, L. S. . Direito Trabalhista Aplicável ao Agronegócio (156 páginas). 2023. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material didático).
FONTENELE, L. S. . Gestão de Escritório, Gestão Financeira e Marketing Jurídico (90 páginas). 2023. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Manual didático).
FONTENELE, L. S. . Temas Introdutórios para a Execução (137 páginas). 2023. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Manual didático).
FONTENELE, L. S. . Pesquisa Patrimonial e Ferramentas Eletrônicas (Parte II) (157 páginas). 2023. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Manual didático).
FONTENELE, L. S. . Liquidação de Sentença, Cálculos Trabalhistas e PJECALC (83 páginas). 2023. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Manual didático).
FONTENELE, L. S. . Pesquisa Patrimonial e Ferramentas Eletrônicas (Parte I) (121 páginas). 2023. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Manual didático).
FONTENELE, L. S. . Recurso de Revista Ponto a Ponto (104 páginas);. 2023. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material didático).
FONTENELE, L. S. . Jornada de Trabalho (120 páginas). 2022. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Manual didático).
FONTENELE, L. S. . Direito Coletivo do Trabalho (122 páginas). 2022. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Manual didático).
FONTENELE, L. S. . Direito Processual do Trabalho ? Teoria Geral (122 páginas). 2022. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Manual didático).
FONTENELE, L. S. . Fase Postulatória do Processo (116 páginas). 2022. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Manual didático).
FONTENELE, L. S. . Aspectos Gerais sobre a Teoria Geral do Direito (149 páginas). 2022. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Manual didático).
FONTENELE, L. S. . Provas Digitais (129 páginas). 2022. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Manual didático).
FONTENELE, L. S. . Remuneração do empregado (109 páginas). 2022. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material didático).
FONTENELE, L. S. . Fase Decisória do Processo (89 páginas). 2022. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Manual didático).
FONTENELE, L. S. . A prova pericial no processo do trabalho (196 páginas). 2022. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Manualdidático).
FONTENELE, L. S. . Filosofia do direito: François-Marie Arouet (Voltaire). 2021. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material didático).
FONTENELE, L. S. . Filosofia do direito: Friedrich Nietzsche. 2021. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material didático).
FONTENELE, L. S. . Filosofia do direito: José Ortega y Gasset. 2021. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material didático).
FONTENELE, L. S. . Filosofia do direito: Martin Heidegger. 2021. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material didático).
FONTENELE, L. S. . Filosofia do direito: Hans-Georg Gadamer. 2021. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material didático).
FONTENELE, L. S. . Filosofia do direito: Escola Austríaca de Economia e Friedrich August von Hayek. 2021. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material didático).
FONTENELE, L. S. . Filosofia do direito: John Maynard Keynes. 2021. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material didático).
FONTENELE, L. S. . Filosofia do direito: Neopositivismo. 2021. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material didático).
FONTENELE, L. S. . Filosofia do direito: Ludwig Wittgenstein. 2021. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material didático).
FONTENELE, L. S. . Filosofia do direito: Jean Piaget e Lawrence Kohlberg. 2021. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material didático).
FONTENELE, L. S. . Filosofia do direito: Miguel Reale. 2021. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material didático).
FONTENELE, L. S. . Filosofia do direito: Hans Kelsen. 2021. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material didático).
FONTENELE, L. S. . Filosofia do direito: Carl Schmitt. 2021. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material didático).
FONTENELE, L. S. . Filosofia do direito: Herbert Hart. 2021. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material didático).
FONTENELE, L. S. . Filosofia do direito: Ronald Dworkin. 2021. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material didático).
FONTENELE, L. S. . Filosofia do direito: John Rawls. 2021. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material didático).
FONTENELE, L. S. . Filosofia do direito: Robert Alexy. 2021. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material didático).
FONTENELE, L. S. . Filosofia do direito: Klaus Günther. 2021. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material didático).
FONTENELE, L. S. . Filosofia do direito: Jürgen Habermas. 2021. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material didático).
FONTENELE, L. S. . Filosofia do direito: Norberto Bobbio. 2021. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material didático).
FONTENELE, L. S. . Filosofia do direito: Axel Honneth. 2021. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material didático).
FONTENELE, L. S. . Filosofia do direito: Pachukanis e novos marxismos. 2021. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material didático).
FONTENELE, L. S. . Filosofia do direito: Aristóteles. 2021. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material didático).
FONTENELE, L. S. . Filosofia do direito: Helenismo: Epicurismo. 2021. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material didático).
FONTENELE, L. S. . Filosofia do direito: Helenismo: Estoicismo e Cinismo. 2021. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material didático).
FONTENELE, L. S. . Filosofia do direito: Helenismo: Ceticismo e Ecletismo. 2021. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material didático).
FONTENELE, L. S. . Filosofia do direito: Platão. 2021. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material didático).
FONTENELE, L. S. . Filosofia do direito: Humanismo e Renascimento. 2021. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material didático).
FONTENELE, L. S. . Filosofia do direito: René Descartes. 2021. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material didático).
FONTENELE, L. S. . Filosofia do direito: David Hume. 2021. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material didático).
FONTENELE, L. S. . Filosofia do direito: Sófocles. 2021. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material didático).
FONTENELE, L. S. . Filosofia do direito: Martinho Lutero e João Calvino. 2021. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material didático).
FONTENELE, L. S. . Filosofia do direito: Nicolau Copérnico e Galileo Galilei. 2021. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material didático).
FONTENELE, L. S. . Filosofia do direito: Thomas Hobbes. 2021. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material didático).
FONTENELE, L. S. . Filosofia do direito: Nicolau de Cusa. 2021. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material didático).
FONTENELE, L. S. . Filosofia do direito: Reforma e Contrarreforma. 2021. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material didático).
FONTENELE, L. S. . Filosofia do direito: Francis Bacon. 2021. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material didático).
FONTENELE, L. S. . Filosofia do direito: Immanuel Kant. 2021. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material didático).
FONTENELE, L. S. . Filosofia do direito: Jean Bodin. 2021. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material didático).
FONTENELE, L. S. . Filosofia do direito: Estrutura paradigmática da Filosofia Ocidental. 2021. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material didático).
FONTENELE, L. S. . Filosofia do direito: A origem da Filosofia Ocidental. 2021. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material didático).
FONTENELE, L. S. . Filosofia do direito: Pré-socráticos. 2021. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material didático).
FONTENELE, L. S. . Filosofia do direito: Sócrates. 2021. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material didático).
FONTENELE, L. S. . Filosofia do direito: Hugo Grotius. 2021. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material didático).
FONTENELE, L. S. . Filosofia do direito: Cesare Beccaria. 2021. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material didático).
FONTENELE, L. S. . Paralisação coletiva do trabalho: Lockout. 2020. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material didático).
FONTENELE, L. S. . Paralisação coletiva do trabalho: greve. 2020. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material didático).
FONTENELE, L. S. . Negociação coletiva: limites constitucionais. 2020. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material didático).
FONTENELE, L. S. . Acordo Coletivo. 2020. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material didático).
FONTENELE, L. S. . Convenção coletiva. 2020. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material didático).
FONTENELE, L. S. . Sindicatos: financiamento e órgãos de direção e representação. 2020. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material didático).
FONTENELE, L. S. . Sindicatos: aspectos gerais, objetivos e funções. 2020. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material didático).
FONTENELE, L. S. . Proteção ao trabalho infanto-juvenil. 2020. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material didático).
FONTENELE, L. S. . Dissídio coletivo. 2020. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material didático).
FONTENELE, L. S. . Características da jurisdição na Justiça do Trabalho. 2020. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material didático).
FONTENELE, L. S. . Relações sindicais e coletivas de trabalho: desenvolvimento histórico e princípios. 2020. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material didático).
FONTENELE, L. S. . Criação de sindicatos no Brasil. 2020. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material didático).
FONTENELE, L. S. . Conciliação e mediação no âmbito trabalhista. 2020. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material didático).
FONTENELE, L. S. . Arbitragem no Direito do Trabalho e o princípio da irrenunciabilidade. 2020. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material didático).
FONTENELE, L. S. . Arbitragem nos conflitos trabalhistas. 2020. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material didático).
FONTENELE, L. S. ; MARINHO, N. C. ; OLIVEIRA, B. ; HAER, M. ; OLIVEIRA, Y. . Fundamentos históricos e sociológicos do direito do trabalho. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
FONTENELE, L. S. ; CALDAS, B. ; GABRIELA, L. ; RIPARDO, M. ; FARIAS, L. . Regulamentação da Mídia. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
FONTENELE, L. S. ; GOMES, B. ; CAMARA, M. T. ; CAMELO, Y. ; FONTENELLE, A. ; FERREIRA, F. A. . Kelsen, democracia e economia. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
Projetos de pesquisa
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2022 - Atual
Direito, Sociedade Mundial e Constituição - DISCO, Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Especialização: (2) / Mestrado acadêmico: (3) / Doutorado: (25) . , Integrantes: Lincoln Simões Fontenele - Integrante / Ramon de Vasconcelos Negócio - Integrante / Marcelo da Costa Pinto Neves - Coordenador / Edvaldo de Aguiar Portela Moita - Integrante / Alexandre Douglas Zaidan de Carvalho - Integrante / Carina Rodrigues de Araújo Calabria - Integrante / Eurico Antonio Gonzalez Cursino dos Santos - Integrante / Fabrício Monteiro Neves - Integrante / Marcelo Dalmás Torelly - Integrante / Maurício Palma Resende - Integrante / Pablo Holmes Chaves - Integrante / Stefan Fornos Klein - Integrante / Ulisses Pereira Terto Neto - Integrante / Vanja Grujic - Integrante / Alceu Fernandes da Costa Neto - Integrante / Alexandre Cesar Paredes de Carvalho - Integrante / Bruno Rodrigues de Lima - Integrante / Caio Gomes Macedo - Integrante / Dario Carnevalli Durigan - Integrante / David Rance - Integrante / Francisco Sales da Silva Martins - Integrante / Gilberto Carvalho Guerra Pedrosa Ribeiro - Integrante / Giovanna Ferreira Marques - Integrante / Ítalo Jordânio de Andrade Mota - Integrante / Jennyfer Carolina Ferreira Fonseca - Integrante / João Victor Bião Lino - Integrante / Jonathas Bezerra Silva - Integrante / José Nunes de Cerqueira Neto - Integrante / Ladyane Serafim Pereira - Integrante / Leonardo Almeida Lage - Integrante / Luana Bispo de Assis - Integrante / Lucas Igor Cavalcante Rodrigues - Integrante / Lucas Nonato da Silva Araújo - Integrante / Luciana Fernandes Coelho - Integrante / Luiz Felipe da Mata Machado Silva - Integrante / Marcela Rodrigues Calixto - Integrante / Marcus Vinícius Fernandes Bastos - Integrante / Maria Eduarda Borba Dantas - Integrante / Mateus Rocha Tomaz - Integrante / Melissa Andrea Lins Peliz - Integrante / Nathaly Jose Mancilla Órdenes - Integrante / Pedro Barros Nunes Studart Corrêa - Integrante / Pedro Henrique Gonçalves de Oliveira Ribeiro - Integrante / Ricardo Martins Spindola Diniz - Integrante / Vinícius Franzoi - Integrante / Andréa Rodrigues de Aguiar - Integrante.
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2015 - Atual
Labuta - trabalho e contemporaneidade, Descrição: Perspectivas transdisciplinares das relações contemporâneas de trabalho. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Mestrado acadêmico: (2) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Lincoln Simões Fontenele - Integrante / Paulo Rogerio Marques de Carvalho - Coordenador / Amanda Campos Fontenele Rodrigues - Integrante / Yuri Camelo Ribeiro - Integrante.
Histórico profissional
Experiência profissional
2015 - 2016
Faculdade 7 de SetembroVínculo: Monitor de disciplina, Enquadramento Funcional: Monitor, Carga horária: 4
Outras informações:
Monitor da disciplina de Direito Processual do Trabalho
2014 - 2014
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁVínculo: Estágiário, Enquadramento Funcional: Estágio na área jurídica, Carga horária: 20
2015 - 2016
Tribunal Regional do Trabalho da 7ª RegiãoVínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estágio na área jurídica, Carga horária: 20
2019 - 2019
Centro Universitário 7 de SetembroVínculo: Professor substituto, Enquadramento Funcional: Professor Substituto, Carga horária: 6
Outras informações:
Professor substituto nas disciplinas de Direito do Trabalho I e Processo do Trabalho.
2021 - 2021
Universidade Federal do CearáVínculo: Aluno Especial, Enquadramento Funcional: Aluno Especial, Carga horária: 4
Outras informações:
Aluno Especial na disciplina Tópicos Especiais em Sociologia I: Neoliberalism, Individualism and Inequality do Programa de Pós-Graduação em Sociologia da Universidade Federal do Ceará (UFC), sob orientação do Prof. Dr. Edemilson Paraná (UFC) e do Prof. Emeritus Ralph Fevre (Cardiff University)
2019 - 2019
Universidade Federal do CearáVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estágio de docência, Carga horária: 4
2020 - 2021
Bielefeld UniversityVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Pesquisador
Outras informações:
Atividade desenvolvida como bolsista no programa Career Bridge Master - Doctorate com bolsa do Bielefeld Young Researchers' Fund sob orientação do Prof. Dr. Alfons Bora
2021 - 2021
Universidade de São PauloVínculo: Aluno Especial, Enquadramento Funcional: Aluno Especial, Carga horária: 10
Outras informações:
Aluno Especial na disciplina Teoria dos Sistemas e Crítica da Sociedade do Programa de Pós-Graduação em Sociologia da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH), Universidade de São Paulo (USP), sob orientação do Prof. Dr. Laurindo Dias Minhoto
2022 - 2022
Somos EducaçãoVínculo: Autônomo, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20
Outras informações:
Professor conteudista na elaboração de questões de direito do trabalho.
2021 - 2021
Somos EducaçãoVínculo: Autônomo, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20
Outras informações:
Criador/revisor de material didático em filosofia do direito
2020 - 2020
Somos EducaçãoVínculo: Autônomo, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20
Outras informações:
Criador/revisor de material didático em direito do trabalho e processo do trabalho.
2022 - 2022
Universidade de Brasília, UnBVínculo: Aluno Especial, Enquadramento Funcional: Aluno Especial, Carga horária: 4
Outras informações:
Aluno Especial na disciplina "Os contornos político-jurídicos do direito de greve e as transformações do mundo do trabalho" do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade de Brasília (UnB), sob orientação da Profa. Dra. Renata Queiroz Dutra.
2022 - 2022
Universidade Federal de PernambucoVínculo: Aluno Especial, Enquadramento Funcional: Aluno Especial, Carga horária: 4
Outras informações:
Aluno Especial na disciplina "Teoría de los Sistemas Aplicada a la América Latina" do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Pernambuco com colaboração de diversas universidades da América Latina e sob orientação do Prof. Dr. Artur Stamford da Silva
2022 - 2023
Faculdade LegaleVínculo: Autônomo, Enquadramento Funcional: Professor conteudista, Carga horária: 20
Atividades
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06/2023 - 07/2023
Ensino, Pós-Graduação em Nova Execução Trabalhista, Nível: Pós-GraduaçãoDisciplinas ministradas, Pesquisa Patrimonial e Ferramentas Eletrônicas (Parte I), Pesquisa Patrimonial e Ferramentas Eletrônicas (Parte II), Liquidação de Sentença, Cálculo Trabalhista e PJECalc, Temas Introdutórios para a Execução
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05/2023 - 07/2023
Ensino, Pós-Graduação em Regime Próprio de Previdência Social, Nível: Pós-GraduaçãoDisciplinas ministradas, Gestão de Escritório, Gestão Financeira e Marketing Jurídico
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04/2023 - 07/2023
Ensino, Pós-Graduação em Direito do Agronegócio, Nível: Pós-GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito do Trabalho Aplicável ao Agronegócio
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03/2023 - 07/2023
Ensino, Pós-Graduação em Direito Empresarial, Nível: Pós-GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito do Trabalho Empresarial
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07/2022 - 07/2023
Ensino, Pós-Graduação em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho, Nível: Pós-GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Coletivo do Trabalho, Direito Processual do Trabalho Teoria Geral, Execução Trabalhista, Fase Decisória do Processo, Fase Postulatória do Processo, Jornada de Trabalho, Remuneração do Empregado
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07/2022 - 07/2023
Ensino, Pós-Graduação em Direito Processual do Trabalho Aplicado, Nível: Pós-GraduaçãoDisciplinas ministradas, Prova Pericial, Provas Digitais
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07/2022 - 07/2023
Ensino, Pós-Graduação em Advocacia Contenciosa Cível, Nível: Pós-GraduaçãoDisciplinas ministradas, Aspectos Gerais sobre a Teoria Geral do Direito
2020 - Atual
Associação Brasileira de Pesquisadores em Sociologia do DireitoVínculo: Membro, Enquadramento Funcional: Conselho Deliberativo, Carga horária: 4
Outras informações:
Membro do Conselho Deliberativo da Associação Brasileira de Pesquisadores em Sociologia do Direito - ABraSD (2022-2024)
2024 - 2025
Procuradoria Geral do Estado do CearáVínculo: Outros, Enquadramento Funcional: Assessoria, Carga horária: 40
Outras informações:
Contencioso trabalhista nos tribunais superiores;Recuperação de ativos e compliance trabalhista na detecção, prevenção e reparação de riscos de integridade e não conformidade dos contratos administrativos de terceirizações do Estado.
Atividades
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04/2024
Serviços técnicos especializados , Procuradoria Judicial.Serviço realizado, Assessoria no contencioso trabalhista nos tribunais superiores; Assessoria para recuperação de ativos do Estado do Ceará; Assessoria para compliance trabalhista na detecção, prevenção e reparação de riscos de integridade e não conformidade dos contratos administrativos do Estado do Ceará.
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de Lincoln Simões Fontenele e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todas as movimentações desse processo e sempre que o processo aparecer em publicações dos Diários Oficiais e nos Tribunais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Confirma a exclusão?