Rafael Mendonça

Doutor em Ciências Humanas (UFSC). Mestre em Ciência Jurídica (UNIVALI). Bacharel em Direito (UNIVILLE). Advogado. Mediador. Presidente do Instituto de Pesquisas Interdisciplinares para a Paz (InterPaz). Professor Adjunto no Curso de Direito da Universidade da Região de Joinville (UNIVILLE) e da Faculdade Guilherme Guimbala (FGG/ACE). Líder do Grupo de Pesquisa em Justiça Colaborativa e Cultura da Paz (Pax-Colab/CNPq). Membro do Núcleo de Pesquisa em Educação, Política e Subjetividades (NEPS/CNPq) e membro do Projeto Integrado de Ensino, Pesquisa e Extensão PERFORMA/UNIVILLE (Percursos Formativos Docentes e Discentes na Rede de Educação Básica). Áreas de Pesquisa: Mediação, Justiça Colaborativa, Direito Digital, Ética e Deontologia Jurídica, Gestão Legal, Ética Ambiental, Terceiro Setor, Interdisciplinaridade e Literatura.

Informações coletadas do Lattes em 03/07/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Ciências Humanas

2008 - 2014

Universidade Federal de Santa Catarina
Título: O Desafio Ético do Mediador Ambiental: Por uma Ética da Libertação Biocêntrica Subjacente à Deontologia da Mediação Ambiental
Javier Ignacio Vernal. Coorientador: Alexandre Morais da Rosa. Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: Ética; Deontologia; Mediação Ambiental; Ética Ambiental Biocêntrica; Psicanálise; Ética da Libertação. Grande área: Ciências HumanasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito. Grande Área: Ciências Humanas / Área: Psicologia / Subárea: Psicanálise.

Mestrado em Ciência Jurídica

2005 - 2006

Universidade do Vale do Itajaí
Título: Crítica ao princípio constitucional da dignidade da pessoa humana: arriscar o impossível
, Ano de Obtenção: 2006.Alexandre Morais da Rosa.Palavras-chave: Ética da Libertação (Dussel); Teoria Crítica do Direito (Warat); Biopolítica - pós-política (Agamben, Zizek); Libertação Animal (Sônia Felipe, Tom Regan).Grande área: Ciências HumanasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Graduação em Direito

1998 - 2004

Universidade da Região de Joinville
Título: Um devir transmoderno e seus laços com a mediação de conflitos
Orientador: Rogério Zuel Gomes

Formação complementar

2024 - 2024

Formação sobre Elaboração de Projetos Sociais. (Carga horária: 7h). , WeWorld Brasil, WEWOLRD, Brasil.

2023 - 2023

Capacitação Docente para a Curricularização da Extensão. (Carga horária: 4h). , Universidade da Região de Joinville, UNIVILLE, Brasil.

2022 - 2022

Jornada de Holding Familiar. (Carga horária: 15h). , Marcio Carvalho de Sá, MCS, Brasil.

2022 - 2022

An-arkhé: o pensamento insubmisso ontem e hoje.. (Carga horária: 12h). , Editora SobInfluencia, SOBINFLUENCIA, Brasil.

2022 - 2022

Curso Online de Inglês Jurídico. (Carga horária: 16h). , Ordem dos Advogados do Brasil de Santa Catarina, OAB-SC, Brasil.

2022 - 2022

Formação Docente para o Ensino Híbrido. (Carga horária: 40h). , Universidade da Região de Joinville, UNIVILLE, Brasil.

2020 - 2020

Abolicionismo em Perspectivas. (Carga horária: 15h). , Universidade Federal do Pará, UFPA, Brasil.

2019 - 2019

Teaching Your Subject In English (TYSE). (Carga horária: 24h). , Universidade da Região de Joinville, UNIVILLE, Brasil.

2019 - 2019

Metodologia de Aprendizagem Ativa em sala de aula. (Carga horária: 4h). , Universidade da Região de Joinville, UNIVILLE, Brasil.

2019 - 2019

Novas metodologias para aplicação no Curso de Direito. (Carga horária: 4h). , Universidade da Região de Joinville, UNIVILLE, Brasil.

2019 - 2019

Capacitação Docente. (Carga horária: 16h). , Faculdade Guilherme Guimbala, FGG, Brasil.

2019 - 2019

Etnografia no Ciberespaço. (Carga horária: 3h). , Universidade da Região de Joinville, UNIVILLE, Brasil.

2019 - 2019

Game Startup Mundi: Criação do Game Poder Empreendedor. (Carga horária: 6h). , Universidade da Região de Joinville, UNIVILLE, Brasil.

2019 - 2019

Mão na Massa: Produzindo videoaula na Univille. (Carga horária: 4h). , Universidade da Região de Joinville, UNIVILLE, Brasil.

2018 - 2018

Como construir projetos que integrem ensino pesquisa e extensão. (Carga horária: 4h). , Universidade da Região de Joinville, UNIVILLE, Brasil.

2018 - 2018

Metodologias de Aprendizagem Ativa ? Design Thinkng. (Carga horária: 4h). , Universidade da Região de Joinville, UNIVILLE, Brasil.

2018 - 2018

A contribuição das disciplinas propedêuticas na compreensão do direito. (Carga horária: 4h). , Universidade da Região de Joinville, UNIVILLE, Brasil.

2018 - 2018

Interdisciplinaridade na prática com o uso do SagaCidade. (Carga horária: 4h). , Universidade da Região de Joinville, UNIVILLE, Brasil.

2017 - 2017

Metodologias de Aprendizagem Ativa: Reflexões e relatos de experiências. (Carga horária: 4h). , Universidade da Região de Joinville, UNIVILLE, Brasil.

2015 - 2015

Advanced Training in Transformative Mediation. (Carga horária: 24h). , Institute for the Study of Conflict Transformation, ISCT, Estados Unidos.

2013 - 2013

Basic Training in Transformative Mediation. (Carga horária: 24h). , Institute for the Study of Conflict Transformation, ISCT, Estados Unidos.

2011 - 2011

Curso de Capacitação em Mediação e Arbitragem. (Carga horária: 110h). , Instituto de Mediação e Arbitragem do Brasil, IMAB, Brasil.

2009 - 2009

Extensão universitária em Mini-oficina Plataforma SEER. (Carga horária: 4h). , Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC, Brasil.

2007 - 2009

Programa de Formação Em Psicanálise. (Carga horária: 200h). , Maiêutica Florianópolis Instituição de Psicanálise, MAIÊUTICA, Brasil.

2008 - 2008

Extensão universitária em Direito. (Carga horária: 9h). , Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC, Brasil.

2006 - 2006

Extensão universitária em Ética e Filosofia Ambiental Limites e Perspectivas. (Carga horária: 24h). , Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC, Brasil.

2004 - 2005

Practitioner Em Programação Neurolingüística. (Carga horária: 120h). , Instituto Comunicação e Comportamento Sírley Gonzales, ISG, Brasil.

2003 - 2004

Formação de Mediador de Conflitos -Criança e Adol.. (Carga horária: 120h). , Instituto de Mediação e Arbitragem do Brasil, IMAB, Brasil.

2002 - 2002

Curso de Tributos no Comércio Exterior. (Carga horária: 20h). , Instituto Aprimorar, IA*, Brasil.

2000 - 2002

Teoria Musical. (Carga horária: 242h). , Fundação Cultural de Joinville, FCJ, Brasil.

2000 - 2002

Italiano. (Carga horária: 288h). , Centro de Cultura Italiana, CCI*, Brasil.

1999 - 2002

Espanhol. , Let s Go Escola de Idiomas, LG, Brasil.

1995 - 2002

Inglês - Básico-Intermediário-Avançado-Aperfeiçoa. (Carga horária: 780h). , Centro de Cultura Anglo Americana, CCAA*, Brasil.

2001 - 2001

Preparatório Avançado Para Mediador e Juirz Arbitr. (Carga horária: 56h). , Consultores Associados, SB*, Brasil.

1997 - 1997

Curso de Multimídia e Internet. (Carga horária: 8h). , Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial/RJ, SENAC/RJ, Brasil.

1997 - 1997

Curso de Programação Em Delphi. (Carga horária: 130h). , Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial/RJ, SENAC/RJ, Brasil.

1995 - 1996

Curso de Word Access Excel. (Carga horária: 126h). , Data Control Training School, DC, Brasil.

1994 - 1995

Curso de Datilografia. (Carga horária: 72h). , Digidata Cursos Profissionalizantes, DD, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Humanas / Área: Psicologia / Subárea: Psicanálise.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Mediação de Conflitos.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Filosofia / Subárea: Ética/Especialidade: Ética Ambiental.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Direitos dos Animais.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Arbitragem.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Filosofia / Subárea: Ética/Especialidade: Ética da Libertação.

Organização de eventos

MENDONÇA, Rafael ; MARMO, A. R. ; SILVEIRA, G. K. ; RUCKL, F. R. F. . Cabaré Surrealista Transdisciplinar de Extensão. 2023. (Exposição).

MENDONÇA, Rafael ; RADUN, Denis Fernando . 1ª Oficina de Gestão Legal da Mendonça & Radun Advogados. 2020. (Outro).

MENDONÇA, Rafael ; ROSENDO, Daniela . Palestra da Ecofeminista Marti Kheel: A contribuição do Ecofeminismo para a Ética Animal. 2010. (Outro).

Participação em eventos

Unintegra 2024. Relatos de Boas Práticas.Experiências Interdisciplinares de Ensino: a vivência do Cabaré Surrealista Transdisciplinar de Extensão. 2024. (Encontro).

Encontro Regional de Psicologia e Educação: a escola e seus (novos) desafios (EPed).Práticas educativas éticas e estéticas: Diálogos mediados sobre cidadania junto a pessoas com histórico de transtornos mentais. 2023. (Encontro).

Encontro Regional de Psicologia e Educação: a escola e seus (novos) desafios (EPed).RespeitArte: retratos de estágio de Psicologia no ensino fundamental.. 2023. (Encontro).

Encontro Regional de Psicologia e Educação: a escola e seus (novos) desafios (EPed).Experiências do Surrealismo Jurídico na Práxis da Educação Sensível em Liga Acadêmica e em Cabaré. 2023. (Encontro).

Encontro Regional de Psicologia e Educação: a escola e seus (novos) desafios (EPed) 203.Grupo de Trabalho. Sala A-229. Univille. 14h às 16h.. 2023. (Encontro).

Jornadas da Advocacia. Diálogos sobre Mediação. 2023. (Congresso).

lll Congresso Internacional: Educação, Arte, Cultura e Comunicação. Percurso Formativo na Extensão Universitária: criação de oficina estética em formato de cabaré. 2023. (Congresso).

Road Show de Vivências de Extensão. Curricularização da Extensão no Projeto Integrado Performa (Univille). 2023. (Exposição).

Semana Acadêmica de Direito da Univille.Grupo de Trabalho. Direito Inovação e Desenvolvimento: Direito Futuro e Risco. 2023. (Seminário).

Seminário Educação em Direitos Humanos, Juventude e Agenda 2030. 2023. (Seminário).

20th Annual TOCICO International Conference. 2022. (Congresso).

Semana Acadêmica de Direito da Univille. SADU Talks. 2022. (Congresso).

Semana Acadêmica de Direito da Univille. Arte positrônica? Uma proto-análise do instituto da personalidade jurídica robótica e sua aplicação nos direitos autorais de artes geradas por inteligência artificial. 2022. (Congresso).

VIII Sarau Primeiro de Maio: Arte e a Organização Popular das Rebeldias. 2022. (Encontro).

IV Semana Acadêmica de Direito da UNIVILLE (SADU).Era uma vez nos videogames: intersecções entre direito, arte e psicologia. 2019. (Seminário).

InterPlast. O que há de novo na justiça que pode salvar sua empresa?. 2016. (Feira).

X Seminário de Arbitragem e Mediação.Convite para Lançamento de Livro (A Ética da Mediação Ambiental). 2016. (Seminário).

Semana do Advogado 2015. 2015. (Congresso).

I° Encontro Catarinense de Direitos Animais / IV° Ciclo de Palestras de Direitos dos Animais: os animais e o Direito: uma interlocução necessária.Como ampliar o escopo da justiça ambiental com aportes da mediação e da ética ambiental?. 2014. (Encontro).

Jornadas dos 30 Anos da Maiêutica: "O Real da Clínica: Neurose, Psicose, Perversão". 2014. (Congresso).

Palestra com a psicanalista Elisabeth Bittencourt. Tema: Sempre foi assim... a lei do desejo: o incesto e a pedofilia. 2014. (Encontro).

1 Colóquio Franco-Brasileiro de Arbitragem. 2012. (Congresso).

1 Seminário Internacional de Mediação: Mediação e Sustentabilidade das Relações Interpessoais.Ética da Mediação de Conflitos Ambientais: sustentabilidade, 'como' e 'para quem'?. 2012. (Seminário).

2 Seminário de Conciliação, Mediação e Arbitragem de Santa Catarina (SECMASC). 2012. (Seminário).

3 Congresso Vegetariano Brasileiro. Uma Introdução à Ética Ambiental Biocêntrica. 2010. (Congresso).

Encontro Internacional Justiça Restaurativa & Controle Social. 2010. (Encontro).

II Congresso Mundial de Bioética e Direito Animal. 2010. (Congresso).

I Seminário de Mediação e Arbitragem da CAPREV. 2010. (Seminário).

I Simpósio de Direito e Literatura. 2010. (Simpósio).

Semana Jurídica 2010 da Faculdade Cenecista de Joinville. 2010. (Seminário).

Seminário Internacional Fazendo Gênero 9.A filosofia ecofeminista de Marti Kheel. 2010. (Seminário).

Aula de Ética Ambiental Biocêntrica em Disciplina de Bioética - UNIVALI.Introdução à Ética Ambiental Biocêntrica. 2009. (Seminário).

Congresso da Associação Internacional para a Pesquisa Intercultural (ARIC) ? Diálogos Interculturais: descolonizar o saber e o poder. Ética Ambiental Biocêntrica: um fundamento genuíno para o sustento da vida e das culturas. 2009. (Congresso).

Congresso da Associação Internacional para a Pesquisa Intercultural (ARIC) ? Diálogos Interculturais: descolonizar o saber e o poder. 2009. (Congresso).

Escutando Imagens - Psicanálise e Cinema. 2009. (Encontro).

Estudos sobre R.S.I. - Maiêutica Florianópolis Instituição Psicanalítica.O Sentido da Temporalidade nos Três Registros. 2009. (Encontro).

Fábrica do Caso - Maiêutica Florianópolis Instituição Psicanalítica. 2009. (Encontro).

Fábrica do Caso - Maiêutica Florianópolis Instituição Psicanalítica. 2009. (Encontro).

Jornadas Comemoratvas dos 25 Anos da Maiêutica Florianópolis Instituição Psicanalítica. 2009. (Congresso).

Palestra com Irene Vaquinhas (Coimbra - Portugal), intitulada: ?Quando a gordura começou a deixar de ser formosura... (finais do século XIX ? inícios do século XX)?. 2009. (Encontro).

Série Debates: Demandas de Análise e Primeiras Entrevistas - Maiêutica Florianópolis Instituição Psicanalítica. 2009. (Encontro).

1 Encontro Nacional de Direito dos Animais. O Sistema Estratégico nas Organizações Não-Governamentais. 2008. (Congresso).

2 Colóquio Internacional Escrita e Psicanálise. 2008. (Congresso).

2 Congresso Vegetariano Brasileiro. O Sentido da Ética Ambiental Biocêntrica. 2008. (Congresso).

Debate sobre o uso de animais na pesquisa e no ensino. 2008. (Seminário).

Entrevista no programa ?Buscando Soluções?.As questões relacionadas ao vegetarianismo. 2008. (Outra).

Entrevista no programa ?TV Câmara?.Apresentação à comunidade joinvilense do InterPaz. 2008. (Outra).

Natural Tech Bio Brazil Fair e Salão Vegetariano da Sociedade Vegetariana Brasileira. 2008. (Encontro).

Seminário Aberto ? ?Do Pai em Psicanálise?, a cargo do Dr. Roberto Harari (Argentina). 2008. (Seminário).

Seminário de Ética e Filosofia Política da UFSC.O sentido da declaração universal dos direitos humanos para os não-humanos: reflexões em Sônia Felipe sobre a paz mundial. 2008. (Seminário).

Jornadas da Maiêutica -. 2007. (Seminário).

1? Congresso Vegetariano Brasileiro e Latino-Americano. 2006. (Congresso).

1 Seminário sobre Direito Pós-Modernidade. 2006. (Seminário).

III Jornadas de Direito e Psicanálise - Interseção entre Direito e Psicanálise: uma leitura a partir do processo de Kafka. 2006. (Outra).

1 Seminário É o Bicho! de Direito dos Animais. 2005. (Seminário).

I Sessão de Audiências Simuladas da Justiça do Trabalho. 2002. (Oficina).

II Congresso Brasileiro de Direito Processual Civil, Penal e Juizados Especiais. 2001. (Congresso).

VI Seminário de Direito da UNIVILLE. 2000. (Seminário).

V Seminário de Direito da UNIVILLE. 1999. (Seminário).

XIII Conferência dos Advogados Catarinenses. 1999. (Congresso).

Participação em bancas

Aluno: Bianca Cristina Régis

MENDONÇA, Rafael. Responsabilidade civil sob a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD): objetiva ou subjetiva?. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Guilherme Guimbala.

Aluno: Carina Aparecida de Souza

MENDONÇA, Rafael. Abolicionismo animal versus neo-bem-estarismo: explorando as diferenças filosóficas e práticas na defesa dos direitos e bem-estar dos animais. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Guilherme Guimbala.

Aluno: Karin Eduarda Pereira Vieira

MENDONÇA, Rafael. Herança digital e direito de personalidade: análises sobre o tratamento da propriedade intangível. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Guilherme Guimbala.

Aluno: Paloma Elizabeth Hellmann

MENDONÇA, Rafael. A sucessão na hipótese da cierclonagem subjetiva por meio da inteligência artificial: uma pesquisa sobre a garantia de auto-herança pela reprodução do espírito humano em mente positrônica. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Guilherme Guimbala.

Aluno: Victor Kleimann Franco

MENDONÇA, Rafael. Direito à privacidade e a herança digital: uma análise a partir do Projeto de Lei 365/2022 e no estudo de caso da cantora Marília Mendonça. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Guilherme Guimbala.

Aluno: Marcelo Fernandes

MENDONÇA, Rafael; TRINDADE, Rangel Oliveira; EGERT, Renata. A inteligência artificial e sua implicação nos sistemas de justiça. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Guilherme Guimbala.

Aluno: Matheus Giovanella

MENDONÇA, Rafael; BARBOSA, M. C. F.; VOOS, C. H.. Herança digital: a sucessão legítima para os bens armazenados digitalmente em contraste com o direito à privacidade. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Guilherme Guimbala.

Aluno: LEONARDO CLEMENTINO PEREIRA

MENDONÇA, Rafael; HARTWIG, C. A.; MORENO JUNIOR, W.. Análise criminológica do direito a saúde para o cultivo da cannabis medicinal e a estratégia da teoria dos jogos como caminho. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Região de Joinville.

Aluno: Amandae Reimer

MENDONÇA, Rafael; HARTWIG, C. A.; MORENO JUNIOR, W.. Empoderamento na mediação: a busca da autogestão de conflitos. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Região de Joinville.

Aluno: Amanda Maria Milchevsky

MENDONÇA, Rafael; HARTWIG, C. A.; MORENO JUNIOR, W.. Análise comparativa da aplicação da lei n. 11.343/2006 nos casos do crime de tráfico de drogas à luz da teoria do direito penal do inimigo. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Região de Joinville.

Aluno: Mariana Miiller

MENDONÇA, Rafael; MADEIRA, J. S. S.; HARTWIG, C. A.. Efetividade mediação e judiciário: a (in)experiência brasileira da mediação pública. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Região de Joinville.

Aluno: Isabelle Ramirez Santiago Bezerra

MENDONÇA, Rafael; MADEIRA, J. S. S.; HARTWIG, C. A.. A responsabilidade civil dos danos causados por inteligências artificiais nas situações envolvendo veículos autônomos. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Região de Joinville.

Aluno: Lisiara Thomas da Costa

MENDONÇA, Rafael; MACHADO, M. F.; BARBOSA, M. C. F.. A influência da burguesia na imprensa e na consequente manipulação da sociedade: análise quanto aos limites gerais e individuais que se submetem os cidadãos brasileiros. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Guilherme Guimbala.

Aluno: Chayane Freitas Klettenberg

MENDONÇA, Rafael; MACHADO, M. F.; BARBOSA, M. C. F.. O alcance e os limites da experimentação animal no Brasil: uma análise interdisciplinar dos direitos animais. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Guilherme Guimbala.

Aluno: Igor Iury Prates Potratz

MENDONÇA, Rafael; BARBOSA, M. C. F.; EGERT, Renata. Dispute board como meio alternativo de resolução de controvérsias na nova lei de licitações e contratos administrativos - Lei n. 14.133/2021. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Guilherme Guimbala.

Aluno: Arthur Gesser Duarte

MENDONÇA, Rafael; TRINDADE, Rangel Oliveira; EGERT, Renata. As redes sociais como ferramenta de campanha política e ideológica no Brasil na Era da Pós-Verdade: uma análise da estratégia de propaganda negativa e fake news. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Guilherme Guimbala.

Aluno: Anderson Luis Pires da Silva

LOTIN, E.;MENDONÇA, Rafael; MACHADO, M. F.. A descriminalização da maconha: o povo brasileiro em busca da quebra de um tabu. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Guilherme Guimbala.

Aluno: João Paulo de Borba

MENDONÇA, Rafael; BARBOSA, M. C. F.; MACHADO, M. F.. Responsabilidade civil de tecnologias com inteligência artificial: aspectos jurídicos das tecnologias com inteligências artificiais autônomas. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Guilherme Guimbala.

Aluno: Lucas Henklein

MENDONÇA, Rafael; BARBOSA, M. C. F.; MACHADO, M. F.. A solidariedade dos entes federativos em matéria de Direito Sanitário: uma análise do Tema 793/STF na concretização do direito à saúde no Brasil. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Guilherme Guimbala.

Aluno: Manassés Lopes da Silva

MENDONÇA, Rafael; LOTIN, E.; RIBEIRO, C. S.. Democracia na América Latina: Um estudo sobre a participação popular nas deliberações democráticas.. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Guilherme Guimbala.

Aluno: Marília Miranda da Costa Ferreira

MENDONÇA, Rafael; RIBEIRO, C. S.; LOTIN, E.. A efetividade dos métodos da Justiça Restaurativa no Brasil: Análise crítica acerca da aplicação em crimes de violência contra a mulher. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Guilherme Guimbala.

Aluno: Victor Roberto Miranda

MENDONÇA, Rafael; RIBEIRO, C. S.; LOTIN, E.. A responsabilidade penal do psicopata: da imputabilidade às alternativas penais no Brasil. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Guilherme Guimbala.

Aluno: Éder Luiz da Silva Duarte

MENDONÇA, Rafael; BARBOSA, M. C. F.; MACHADO, M. F.. O embate teórico entre os Direitos Animais abolicionistas e bem-estaristas. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Guilherme Guimbala.

Aluno: Marcelo Deud

MENDONÇA, Rafael; VOOS, C. H.; NOLLI, M. A.. A desjudicialização da usucapião à luz do novo código de processo civil: uma análise crítica. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Guilherme Guimbala.

Aluno: Uilson Carlos Valim

MENDONÇA, Rafael; GAVA, A.; VOOS, C. H.. A aposentadoria do pequeno produtor rural: seu caráter previdenciário a partir da função social do trabalho. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Guilherme Guimbala.

Aluno: Augusto P

MENDONÇA, Rafael; MACHADO, M. F.; MATHIES, A.. Fiuza da Silva.A eficácia e possíveis remédios aplicados nas execuções de alimentos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Guilherme Guimbala.

Aluno: Talita Huida

MENDONÇA, Rafael; ROSENDO, Daniela; MATHIES, A.. Descriminalização do aborto: possibilidade da inclusão de fetos microcéfalos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Guilherme Guimbala.

Aluno: Jefferson da Rosa Cavalheiro

MENDONÇA, Rafael; CASAGRANDE, Vagner; SCHETTERT, C. S. S.. A efetividade do instituto da delação premiada no processo penal brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Guilherme Guimbala.

Aluno: Márcio de Moura

MENDONÇA, Rafael; CASAGRANDE, Vagner; MEDEIROS, N. A.. As limitações constitucionais no instituto da delação premiada e sua valoração como meio de prova no processo penal. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Guilherme Guimbala.

Aluno: Fábia PAcheco Dombroski

MENDONÇA, Rafael. A responsabilidade civil do fornecedor perante o código de defesa do consumidor. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Região de Joinville.

Aluno: Luiz Gustavo Stecanela

MENDONÇA, Rafael. A obrigatoriedade da guarda compartilhada segundo a Lei 13.058/2014 e o desenvolvimento saudável da criança. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Região de Joinville.

Aluno: Emanueli Berf

MENDONÇA, Rafael. A inércia do legislativo na regulamentação do imposto sobre grandes fortunas - IGF. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Região de Joinville.

Aluno: João Batista leite Junior

MENDONÇA, Rafael. A política do desestímulo em face dos atos ilícitos praticados contra o consumidor: teoria do punitive damages. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Região de Joinville.

Aluno: Isabelle Liesly Ziehe

MENDONÇA, Rafael; ROSENDO, Daniela; CARDOSO, Luis Gustavo. O (des)respeito aos direitos dos animais nos experimentos científicos: a face especista e mercadológica da pesquisa no Brasil. 2015.

Aluno: Camila Schlickmann Ribeiro

MENDONÇA, Rafael; DETROZ, D.; HAKENHAAR, Paola. A promessa da justiça restaurativa: desafios e implicações da teoria restaurativa nos crimes violentos a partir da criminologia crítica e psicologia histórico-cultural. 2015.

Aluno: Priscila Aparecida Martins

ROSENDO, Daniela; HAKENHAAR, Paola;MENDONÇA, Rafael. Usina Hidroelétrica de Belo Monte: uma análise de seus impactos à luz dos direitos indígenas. 2015.

Aluno: Lidiane Hepp

MENDONÇA, Rafael; GAVA, A.; FURTADO, W.. Alienação fiduciária de bens imóveis: a sistemática de sua funcionalidade e a função do registrador. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Guilherme Guimbala.

Aluno: Maira Regina Lemos

MENDONÇA, Rafael; GAVA, A.; KAHLHOFER, T.. Aposentadoria especial: descaracterização do direito pelo uso de equipamento de proteção individual. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Guilherme Guimbala.

Aluno: Antônio Bertolino da Costa

MENDONÇA, Rafael; WOLFART, G.; MACHADO, M. F.. Guarda Compartilhada. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Guilherme Guimbala.

Aluno: Ricardo Eli Francisco

MENDONÇA, Rafael; MEDEIROS, N. A.; DONEL, P.. Sistema prisional brasileiro: a falibilidade de sua função ressocializadora. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Guilherme Guimbala.

Aluno: Mariléia Fernandes Sperfeld Paul

BUZZI, G. C.;MENDONÇA, Rafael; MANSKE, Q.. Famílias monoparentais e pluriparentais: novos arranjos familiares na sociedade contemporânea. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Guilherme Guimbala.

Aluno: Andréa de Oliveira Leite Cristofolini

ELEUTERIO, J. M.;MENDONÇA, Rafael; DETROZ, D.. A responsabilidade civil na dissolução do casamento. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Guilherme Guimbala.

Aluno: Wanderléia Stofelli Cruz

ELEUTERIO, J. M.;MENDONÇA, Rafael; WESCHENFELDER, Susimara. Alienação parental e os tipos de punição para o alienante. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Guilherme Guimbala.

Aluno: Marcya L

NÓBREGA, Beatrice Guimarães;MENDONÇA, Rafael; WESCHENFELDER, Susimara. Campos.O Tribunal Penal Internacional como meio jurisdicional de solução pacífica de conflitos internacionais. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Guilherme Guimbala.

Aluno: Naiana H

NÓBREGA, Beatrice Guimarães;MENDONÇA, Rafael; WESCHENFELDER, Susimara. Santos.O jus cogens como condição de validade dos tratados. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Guilherme Guimbala.

Aluno: MARCOS J

WESCHENFELDER, Susimara;MENDONÇA, Rafael; ROSENDO, Daniela. de Oliveira.Filiação socioafetiva: uma visão humanista do direito brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Guilherme Guimbala.

Aluno: Leocádia Riba

COELHO, Marlene de Fatima Pinheiro;MENDONÇA, Rafael. Aspectos Jurídicos da Lei 11.343/06 Aplicada ao Usuário de Drogas. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Joinville.

Aluno: Viviane aparecida dos Santos

MENDONÇA, Rafael; CRAVO, Priscila de Oliveira Martins; COELHO, Marlene de Fatima Pinheiro. Paternidade Socioafetiva. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Joinville.

Aluno: Valdinéia de Brito

COSTA, Maurício Mesurini da;MENDONÇA, Rafael; MEDEIROS, Geraldo. O Papel do Terceiro Setor na Administração Pública. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Joinville.

Orientou

Matheus Luiz Kohler

Análise material das experiências de oficinas estéticas com adolescentes do Ensino Médio (Performar II); Início: 2024; Iniciação científica (Graduando em Medicina) - Universidade da Região de Joinville, Fundo de Apoio a Pesquisa; (Orientador);

Gustavo Koepsel Schatz

Análise material das experiências de oficinas estéticas com adolescentes do Ensino Médio (Performar II); Início: 2024; Iniciação científica (Graduando em Psicologia) - Universidade da Região de Joinville, Fundo de Apoio a Pesquisa; (Orientador);

ROBSON MELCHIORETTO

Resolução de Conflitos no Segmento Imobiliário entre Construtoras e Clientes; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Imobiliário) - Centro Universitário ? Católica de Santa Catarina em Jaraguá do Sul; Orientador: Rafael Mendonça;

Camila Schlickmann Ribeiro

Justiça restaurativa em crimes violentos: um novo caminho emancipatório para a resolução de conflitos; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Ciências Penais e Segurança Pública) - Faculdade Guilherme Guimbala; Orientador: Rafael Mendonça;

Carina Aparecida de Souza

Abolicionismo animal versus neo-bem-estarismo: explorando as diferenças filosóficas e práticas na defesa dos direitos e bem-estar dos animais; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Guilherme Guimbala; Orientador: Rafael Mendonça;

Paloma Elizabeth Hellmann

A sucessão na hipótese da cierclonagem subjetiva por meio da inteligência artificial: uma pesquisa sobre a garantia de auto-herança pela reprodução do espírito humano em mente positrônica; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Guilherme Guimbala; Orientador: Rafael Mendonça;

Victor Kleimann Franco

Direito à privacidade e a herança digital: uma análise a partir do Projeto de Lei 365/2022 e no estudo de caso da cantora Marília Mendonça; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Guilherme Guimbala; Orientador: Rafael Mendonça;

Igor Iury Prates Potratz

Dispute board como meio alternativo de resolução de controvérsias na nova lei de licitações e contratos administrativos - Lei n; 14; 133/2021; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Guilherme Guimbala; Orientador: Rafael Mendonça;

Arthur Gesser Duarte

As redes sociais como ferramenta de campanha política e ideológica no Brasil na Era da Pós-Verdade: uma análise da estratégia de propaganda negativa e fake news; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Guilherme Guimbala; Orientador: Rafael Mendonça;

Chayane Freitas Klettenberg

O alcance e os limites da experimentação animal no Brasil: uma análise interdisciplinar dos direitos animais; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Guilherme Guimbala; Orientador: Rafael Mendonça;

Lisiara Thomas da Costa

A influência da burguesia na imprensa e na consequente manipulação da sociedade: análise quanto aos limites gerais e individuais que se submetem os cidadãos brasileiros; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Guilherme Guimbala; Orientador: Rafael Mendonça;

LEONARDO CLEMENTINO PEREIRA

Análise criminológica do direito a saúde para o cultivo da cannabis medicinal e a estratégia da teoria dos jogos como caminho; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Região de Joinville; Orientador: Rafael Mendonça;

Amandae Reimer

Empoderamento na mediação: a busca da autogestão de conflitos; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Região de Joinville; Orientador: Rafael Mendonça;

Amanda Maria Milchevsky

Análise comparativa da aplicação da lei n; 11; 343/2006 nos casos do crime de tráfico de drogas à luz da teoria do direito penal do inimigo; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Região de Joinville; Orientador: Rafael Mendonça;

Mariana Miiller

Efetividade mediação e judiciário: a (in)experiência brasileira da mediação pública; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Região de Joinville; Orientador: Rafael Mendonça;

Isabelle Ramirez Santiago Bezerra

A responsabilidade civil dos danos causados por inteligências artificiais nas situações envolvendo veículos autônomos; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Região de Joinville; Orientador: Rafael Mendonça;

Gabriel Uhlmann

O risco e a insegurança jurídica nos contratos de e-sports no Brasil; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Região de Joinville; Orientador: Rafael Mendonça;

Beatriz Mattei

Alcance e limites do habeas corpus preventivo como ferramenta na obtenção do salvo-conduto para o plantio domiciliar de cannabis medicinal no Brasil; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Região de Joinville; Orientador: Rafael Mendonça;

João Gabriel Oliveira Custódio Silva

Aspectos Jurídicos Correlacionados à Apologia de Drogas nas Growshops; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Região de Joinville; Orientador: Rafael Mendonça;

Leonardo Henrique Mariano Fontes

Racismo Estrutural e COVID-19: A Camuflagem da Necropolítica; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Região de Joinville; Orientador: Rafael Mendonça;

Gabriela Crema Adriano

Desafios Jurídicos no Plantio da Maconha para Uso Medicinal: Alcance e Limites das Estratégias Jurídicas; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Região de Joinville; Orientador: Rafael Mendonça;

Éder Luiz da Silva Duarte

O embate teórico entre os Direitos Animais Abolicionistas e Bem-Estaristas; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Guilherme Guimbala; Orientador: Rafael Mendonça;

Maira Liandra Boettcher

A interceptação telefônica do advogado no âmbito penal face ao sigilo profissional prerrogativas do advogado e sua inviolabilidade: aspectos constitucionais e éticos; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Guilherme Guimbala; Orientador: Rafael Mendonça;

Thaís Camilla de Oliveira

Os animais como propriedade e a venda em pet shop perante a ética animalista e a perspectiva abolicionista animal; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Guilherme Guimbala; Orientador: Rafael Mendonça;

Ciro Fábio de Oliveira Filho

A (in)constitucionalidade do uso de animais em rodeios; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Guilherme Guimbala; Orientador: Rafael Mendonça;

Bárbara Milene Macedo Bess

A delação premiada no direito penal: uma contribuição na solução de crimes complexos com confronto dos princípios gerais e constitucionais; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Guilherme Guimbala; Orientador: Rafael Mendonça;

Camila Schlickmann Ribeiro

A promessa da justiça restaurativa: desafios e implicações da teoria restaurativa nos crimes violentos a partir da criminologia crítica e psicologia histórico-cultural; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Guilherme Guimbala; Orientador: Rafael Mendonça;

Isabelle Liesly Ziehe

O (des)respeito aos direitos dos animais nos experimentos científicos: a face especista e mercadológica da pesquisa científica; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Guilherme Guimbala; Orientador: Rafael Mendonça;

Ticiane Machado Belmonte Bonetti

Aplicabilidade da Mediação e Arbitragem No Ramo Imobiliário: do Sonho a Realidade da Aplicação Coerente dos Métodos Alternativos no Setor Imobiliário; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Joinville; Orientador: Rafael Mendonça;

Aline de Souza Silvestre

A Eficácia dos Direitos Fundamentais Sociais e a Reserva do Possível : Uma Analise Acerca das Causas e Aplicações; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Joinville; Orientador: Rafael Mendonça;

João Creppas

O desequilíbrio entre as Instituições Essenciais à Justiça e seus Reflexos Negativos em Relação aos Direitos Fundamentais; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Joinville; Orientador: Rafael Mendonça;

Jaqueline de Souza Bonelli

A autonomia da Vontade Feminina e o Aborto; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Joinville; Orientador: Rafael Mendonça;

Mayara Martins

Ações de curricularização da extensão no Performa: sentidos e significados atribuídos pelos extensionistas; 2023; Iniciação Científica; (Graduando em Psicologia) - Universidade da Região de Joinville, Fundo de Apoio a Pesquisa; Orientador: Rafael Mendonça;

Ilze Cidral Martins

Feminismo no Brasil: Uma abordagem crítica sobre as teorias nacionais de libertação feminina; 2008; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade Cenecista de Joinville; Orientador: Rafael Mendonça;

Ilze Cidral Martins

Gênero e Sexo: Antigos Conflitos do Movimento de Libertação da Mulher; 2007; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade Cenecista de Joinville; Orientador: Rafael Mendonça;

Produções bibliográficas

  • MENDONÇA, Rafael ; BEZERRA, I. R. S. . Acidentes com veículos autônomos nos EUA: responsabilidade civil e potenciais implicações no Brasil. DIREITO.UNB , v. 8, p. 275-306, 2024.

  • MENDONÇA, Rafael ; Potratz, Igor Iury Prates . Dispute board como meio alternativo de resolucao de controversias na nova lei de licitacoes e contratos administrativos ? lei n. 14.133-2021. Monumenta - Revista de Estudos Interdisciplinares , v. 4, p. 136-159, 2024.

  • MENDONÇA, Rafael ; KLETTENBERG, C. F. . O alcance e os limites da experimentação animal no Brasil: uma análise interdisciplinar dos direitos animais. Monumenta - Revista de Estudos Interdisciplinares , v. 3, p. 60-96, 2022.

  • MENDONÇA, Rafael . A recepção teórica nas éticas ambientalistas. Ethic@ (UFSC) , v. 7, p. 35-45, 2008.

  • MENDONÇA, Rafael . Individualismo na ética ambiental biocêntrica. ETHIC@ (UFSC) , v. 7, p. 59-69, 2008.

  • MENDONÇA, Rafael . A proposta pluralista da ética ambiental biocêntrica. Ethic@ (UFSC) , v. 7, p. 93-101, 2008.

  • MENDONÇA, Rafael . (Des)caminhos do Direito moderno e contemporâneo e horizontes de uma Transmodernidade. DIREITO EM REVISTA (FRANCISCO BELTRÃO) , Francisco Beltrão, Paraná, v. 04, n.06, p. 241-257, 2004.

  • MENDONÇA, Rafael . A Ética da Mediação Ambiental. 1. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2014. v. 1. 227p .

  • MENDONÇA, Rafael . (Trans)Modernidade e Mediação de Conflitos. 1. ed. Petrópolis: KBR, 2012. v. 1. 158p .

  • MENDONÇA, Rafael . (Trans)Modernidade e Mediação de Conflitos: pensando paradigmas, devires e seus laços com um método de resolução de conflitos. 2. ed. Joinville: Letradágua, 2008. v. 1. 141p .

  • MENDONÇA, Rafael . (Trans)Modernidade e Mediação de Conflitos: pensando paradigmas, devires e seus laços com um método de resolução de conflitos.. 1. ed. Florianópolis: Editora Habitus, 2006. v. 1. 144p .

  • MENDONÇA, Rafael ; RIBEIRO, C. S. ; RADUN, Denis Fernando . A Promessa da Justiça Restaurativa: Em Busca de um Novo Sistema de Justiça Criminal no Brasil. In: Rafael Mendonça. (Org.). Direito na Era do NeoSilício: promessas e(m) inovação. 1ed.Florianópolis: EMais Editora & Livraria Jurídica, 2019, v. 1, p. 71-82.

  • MENDONÇA, Rafael ; RIBEIRO, C. S. ; VEZZULLA, J. C. . (Des)Caminhos da Mediação no Brasil: Ou Quando as Inovações da Mediação são Impedidas pelas Amarras do Sistema Jurídico. In: Rafael Mendonça. (Org.). Direito na Era do NeoSilício: Promessas e(m) Inovação. 1ed.Florianópolis: EMais Editora & Livraria Jurídica, 2019, v. 1, p. 83-96.

  • MENDONÇA, Rafael ; KNOPP NETO, Raul . Videogame, Arte e Transformação da Subjetividade: Ensaio sobre a Liberdade Artística nos Games em Resposta às Cruzadas Morais. In: Rafael Mendonça. (Org.). Direito na Era do NeoSilício: Promessas e(m) Inovação. 1ed.Florianópolis: EMais Editora & Livraria Jurídica, 2019, v. 1, p. 97-110.

  • MENDONÇA, Rafael ; DALFOVO, Cindy . Massacre de Suzano e Videogames: Reflexões a partir da Criminologia Cultural. In: Rafael Mendonça. (Org.). Direito na Era do NeoSilício: Promessas e(m) Inovação. 1ed.Florianópolis: EMais Editora & Livraria Jurídica, 2019, v. 1, p. 111-124.

  • MENDONÇA, Rafael ; ROSA, Alexandre Morais da . Sistema Único de Justiça (SUJ) x Especial Adequação da Mediação de Conflitos Interpessoais. In: Tania Almeida, Samantha Pelajo e Eva Jonathan. (Org.). Mediação de Conflitos: para iniciantes, praticantes e docentes. 2ed.Salvador: Juspodivm, 2019, v. , p. 709-716.

  • MENDONÇA, Rafael ; ROSA, Alexandre Morais da . Sistema Único de Justiça (SUJ) x Especial Adequação da Mediação aos Conflitos Interpessoais. In: ALMEIDA, Tania; PELAJO, Samanta; JONATHAN, Eva.. (Org.). Mediação de Conflitos: para iniciantes, praticantes e docentes. 1ed.Salvador: JusPodivm, 2017, v. , p. 739-747.

  • MENDONÇA, Rafael ; CUNHA, Luciano Carlos . Entrevista: Ética e Abolicionismo (Sônia T. Felipe). Agência de Notícias de Direito Animal, 10 dez. 2008.

  • MENDONÇA, Rafael ; PIRES, Helena Borges ; BEZERRA, I. R. S. ; SILVA, Natali da ; VALENTINI, Raquel . À mercê do deepfake pornográfico: uma análise crítica da falta de mecanismos de combate à violência sexual digital. In: VIII Semana Acadêmica de Direito da UNIVILLE - SADU, 2023, Joinville. Anais VIII Semana Acadêmica de Direito da Univille ? SADU: direito, futuro e risco. Joinville: Univille, 2023. v. 1. p. 200-210.

  • MENDONÇA, Rafael ; MARMO, A. R. ; SILVEIRA, G. K. . Percurso formativo na extensão universitária: criação de oficina estética em formato de cabaré. In: III Congresso Internacional: Educação, Artes, Cultura e Comunicação, 2023, Joinville. Anais do III Congresso Internacional: Educação, Artes, Cultura e Comunicação. Joinville: Mendonça & Radun Advogados (a/c Rafael Mendonça), 2023. v. 1. p. 80-83.

  • MENDONÇA, Rafael ; BEZERRA, I. R. S. . Arte positrônica? Uma proto-análise do instituto da personalidade jurídica robótica e sua aplicação nos direitos autorais de artes geradas por inteligências artificiais. In: VII Semana Acadêmica de Direito da UNIVILLE - SADU, 2022, Joinville. 25 Anos Humanizando e Inovando a Educação Jurídica. Joinville: Editora Univille, 2022. v. 1. p. 100-107.

  • MENDONÇA, Rafael . Surrealismo Jurídico, Teoria Crítica do Direito e Mediação (Minicurso). 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • MENDONÇA, Rafael . Ética na Administração Pública. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MENDONÇA, Rafael . Ética da Mediação de Conflitos Ambientais: sustentabilidade, 'como' e 'para quem'?. 2012. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • MENDONÇA, Rafael . Uma Introdução à Ética Ambiental Biocêntrica. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MENDONÇA, Rafael . O sentido da Ética Ambiental Biocêntrica. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Outras produções

MENDONÇA, Rafael . Consultoria Negócios: Plano de Negócio e Planejamento Estratégico (Balanced Scorecard) de Câmara de Mediação e Arbitragem Internacional em Joinville. 2017.

MENDONÇA, Rafael ; RADUN, Denis Fernando ; RIBEIRO, C. S. . Consultoria Jurídica: Advocacia, ONG, Compliance, Novo Estatuto Social e Organizacional. 2017.

MENDONÇA, Rafael ; RADUN, Denis Fernando ; RIBEIRO, C. S. ; SILVA, Gilmar Moura da . Consultoria Jurídica: Advocacia, Testamento Cerrado (raro) e Inventário Multipartes. 2017.

MENDONÇA, Rafael . Consultoria Negócios: Direção Executiva de Curso Online de Mediação com Juan Carlos Vezzulla. 2016.

MENDONÇA, Rafael ; RIBEIRO, C. S. . Elaboração de Projeto de Curso de Pós-Graduação em Mediação e Justiça Colaborativa (UNIVILLE). 2018.

MENDONÇA, Rafael . Elaboração de Plano de Negócio para Escritório de Advocacia. 2016.

MENDONÇA, Rafael . Parecerista para a Revista Internacional Interdisciplinar INTERthesis. 2015.

MENDONÇA, Rafael . Parecerista para a Revista Internacional Interdisciplinar INTERthesis. 2015.

MENDONÇA, Rafael ; ARAI, K. ; CALAZANS, É. L. B. . Contracts and International Investments in Latin America (Japão). 2018. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

MENDONÇA, Rafael ; CALAZANS, É. L. B. ; HAMAMOTO, S. . Human Rights in Latin America (Japão). 2018. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

MENDONÇA, Rafael . Site do Escritório de Advocacia Mendonça & Radun Advogados. 2018; Tema: Conteúdo, criação e desenvolvimento de site jurídico.. (Site).

MENDONÇA, Rafael . Site do Instituto de Pesquisas Interdisciplinares para a Paz (InterPaz). 2016; Tema: Conteúdo, criação e desenvolvimento de site do terceiro setor.. (Site).

MENDONÇA, Rafael . A Justiça está morta! Longa vida à justiça: teoria e prática da mediação insurgente. 2023. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

MENDONÇA, Rafael . Prêmio da 10ª Semana Univille de Ciência, Sociedade e Tecnologia (SUCST). 2023. (Avaliador).

MENDONÇA, Rafael . Encontro Regional de Psicologia e Educação: a escola e seus (novos) desafios (EPed). 2023. (Avaliador).

MENDONÇA, Rafael . Encontro Regional de Psicologia e Educação: a escola e seus (novos) desafios (EPed). 2023. (Avaliador).

MENDONÇA, Rafael . Conflict Resolution: Philosophy and Practice of Mediation. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

MENDONÇA, Rafael . Curso de Formação em Mediação. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

MENDONÇA, Rafael ; RIBEIRO, C. S. . Manual de Supervisão em Mediação (Módulo II) - InterPaz. 2018. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Manual Instrucional).

MENDONÇA, Rafael ; LIMA, J. D. ; MUND, V. . Curso Avançado em Mediação Familiar. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

MENDONÇA, Rafael . Curso de Formação em Arbitragem. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

MENDONÇA, Rafael . Curso de Formação em Mediação. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

MENDONÇA, Rafael ; RIBEIRO, C. S. . Manual de Supervisão em Mediação (Módulo II) - InterPaz. 2016. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Manual Instrucional).

MENDONÇA, Rafael ; CORREA, Diogo ; HILLE, Elton ; IIZUKA, Felipe ; LOCKS, André . Apresentação musical: Banda Esquadrão Relâmpago (lançamento de 'Revista Banda Grossa'). 2006. Apresentação de Obra (para compositores).

Projetos de pesquisa

  • 2023 - Atual

    Núcleo de Pesquisa em Educação, Políticas e Subjetividades (NEPS), Descrição: O Núcleo de Pesquisa em Educação, Políticas e Subjetividades - NEPS surge a partir da ampliação dos estudos e pesquisas realizados no Grupo de Pesquisa em Políticas Públicas e Práticas Educativas para Educação e Infância - GPEI. Assim, como GPEI, o NEPS está vinculado ao Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade da Região de Joinville / UNIVILLE. É constituído por professores/as: do programa de Pós-Graduação em Educação, das Licenciaturas, das redes Públicas de Educação; por alunos/as e egressos/as do Mestrado em Educação e da graduação e por professores pesquisadores de outras universidades. O objetivo do NEPS é consolidar mais um espaço para discussões, estudos, investigações e sistematização de conhecimento sobre as políticas públicas, a formação de professores/as da educação básica e dimensão subjetiva desses sujeitos.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Especialização: (1) / Mestrado acadêmico: (10) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (7) . , Integrantes: Rafael Mendonça - Coordenador / Camila Schlickmann Ribeiro - Integrante / Gabriela Kunz Silveira - Integrante / Aliciene Fusca Machado Cordeiro - Integrante / Allan Henrique Gomes - Integrante / Ana Paula Salvatori - Integrante / Elias Mande Laurindo André - Integrante / Iana Gomes de Lima - Integrante / Janaina Silveira Soares Madeira - Integrante / José Isaías Venera - Integrante / Letícia de Andrade - Integrante / Rosânia Campos - Integrante.

  • 2022 - Atual

    Grupo de Pesquisa em Justiça Colaborativa e Cultura da Paz (PAX-COLAB), Descrição: O presente grupo de pesquisa se propõe a investigar e criar saberes científicos acerca de métodos de resolução de conflitos que podem ser englobados no que se denomina Justiça Colaborativa (JC), além de seguir os mesmos passos naquilo que se denomina, nas Ciências Humanas, de Cultura da Paz (CP). Ambos os distintos conceitos, em desenvolvimento, de Justiça Colaborativa e de Cultura da Paz são múltiplos e complexos, podendo, ou não, ter conexões teóricas entre si. O paradigma hegemônico de resolução de conflitos no Direito é adversarial, ou seja, os métodos de maior crença e utilização nesta ciência se baseiam em criar ambientes, públicos ou privados, nos quais as partes envolvidas gerem um combate relacional e jurídico no qual, após a decisão de uma autoridade, juiz ou árbitro, por exemplo, possa-se extrair o vencedor. Esta matriz cognitiva jurídica tem sofrido diversas críticas, levantando seu alcance e seus limites, estes, em especial de herança hierárquica e autoritária ocidental. Nas últimas décadas, conjuntamente com a crítica aos sistemas de justiça centrados em métodos adversariais e retributivos, ou seja, de uma matriz cognitiva que fomenta um círculo de violência, um levante teórico e prático se formou para desenvolver teorias sociais e metodologias pautadas em fundamentos autocompositivos (não-adversariais), centrados na responsabilização dos indivíduos e de sua emancipação através da experiência do conflito.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (11) / Especialização: (3) / Mestrado acadêmico: (3) / Doutorado: (2) . , Integrantes: Rafael Mendonça - Coordenador / Camila Schlickmann Ribeiro - Integrante / Juan Carlos Vezzulla - Integrante.

  • 2018 - 2021

    Grupo de Pesquisa em Ciência dos Jogos e Direito Direito Desportivo Eletrônico (CJ-DDE/UNIVILLE), Projeto certificado pela empresa Instituto de Pesquisas Interdisciplinares para a Paz em 27/03/2019., Descrição: A pesquisa segue um viés interdisciplinar para abordar problemas complexos e responder a perguntas que não podem ser tratadas satisfatoriamente usando métodos ou abordagens singulares, e na referida pesquisa, estão envolvidos os seguintes problemas: a) relação entre os videogames e a violência: um tema interdisciplinar por natureza, a pesquisa parte de estudos da criminologia crítica que tem identificado a existência cruzadas morais contra os videogames na tentativa atribuir aos jogos diversos atos de violência na sociedade (em especial nos casos de atentados ou massacres, por exemplo o de Suzano, no Brasil, ou Columbine, nos Estados Unidos da América). Isto se mostra uma maneira linear de lidar com um fenômeno complexo como a violência, portanto, o que se estuda é como são utilizadas tais cruzadas como cortina de fumaça para outras fontes de violência, como uma matriz cognitiva violenta ocidental e industrias que lucram com a violência, como a das armas, além de se mostrar uma maneira comum na qual que alguns políticos conseguem ganhar atenção de seu eleitorado; b) os jogos eletrônicos e a subjetividade: pesquisa ciberpsicológica e antropológica na relação dos jogos e da virtualidade nas relações humanas e na construção da uma nova forma de subjetividade. Aborda ainda aspectos como a discriminação de gênero, a toxidade nas relações virtuais e bulling virtual; c) os problemas em torno do direito desportivo eletrônico: pesquisa o cenário competitivo dos jogos eletrônicos, em especial o problema da falta de regulação jurídica de tal labor e ainda o campo da psicologia do esporte eletrônico, uma união entre jogos, psicologia do esporte e ciberpsicologia. Portanto, desde a perspectiva jurídica, questiona-se se os ciberatletas que treinam profissionalmente e competem em eventos são sujeitos de direitos semelhantemente aos atletas de esportes já reconhecidos. Em decorrência de ser uma atividade surgida recentemente, a evolução do ordenamento jurídico e doutrinário desportivo ainda carece de clareza sobre quais direitos seriam aplicáveis a eles, tanto advindo do direito comum (direitos fundamentais, cíveis, trabalhistas, por exemplo), quanto do próprio Direito Desportivo; d) a arte nos videogames: uma pesquisa que se dedica a descobrir até que ponto é possível atribuir o conceito de arte ao universo virtual dos jogos eletrônicos, um problema que já advém dos estudos das artes virtuais que, apesar de abranger diversas esferas de produção artística em novos ambientes, ainda tarda a ser pesquisada nos jogos eletrônicos; e e) a gamificação da vida real: a pesquisa se dedica a compreender que fatores psicológicos dos videogames geram engajamento nos jogadores, a ponto de lhes fazer jogar por muitas horas, pesquisar, aprender, produzir artigos e wikis na internet. A pesquisa busca transpor estes fatores de forma que se possa gamificar (transformar em jogo) atividades da vida real para que as pessoas as realizem com semelhante motivação a que completam missões nos jogos. Em especial, está em processo de desenvolvimento no presente grupo de pesquisa um método de gamificação para ser aplicada em grupos de pesquisa, de modo a envolver os pesquisadores e gerar os resultados desejados com a mesma ambição que os gamers superam os obstáculos e resolvem problemas no mundo virtual dos games.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (6) . , Integrantes: Rafael Mendonça - Coordenador / Raul Knopp Neto - Integrante / Arthur Granero e Silva - Integrante / Carlos Gabriel de Freitas - Integrante / Cindy Dalfovo - Integrante / Luis Carlos Kropowski - Integrante.

Prêmios

2006

Moção n. 725/2006, Câmara de Vereadores de Joinville.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Mendonça & Radun Advogados, Joinville. , Rua Doutor João Colin, 1285, América, 89204001 - Joinville, SC - Brasil, Telefone: (047) 34613106, URL da Homepage:

Experiência profissional

2017 - Atual

Universidade da Região de Joinville

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto I, Carga horária: 22

2010 - 2013

Universidade da Região de Joinville

Vínculo: Professor (autônomo - RPA), Enquadramento Funcional: Professor Convidado, Carga horária: 8

Outras informações:
Disciplina de Direito do Entretenimento, Legislação e Ética

Atividades

  • 03/2024

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Trabalho de Conclusão de Curso II (TCC II)

  • 08/2022

    Pesquisa e desenvolvimento, Departamento de Direito.,Linhas de pesquisa

  • 02/2017

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, História das Instituições Jurídicas, Introdução ao Estudo do Direito, Soluções Extrajudiciais de Conflitos e Juizados Especiais Cíveis, Direito do Consumidor, Teoria Crítica do Direito

  • 10/2018 - 11/2018

    Ensino, Patrimônio Cultural e Sociedade, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Ethics, Sustainability and Human Rights in Brazil

  • 08/2018 - 09/2018

    Ensino, Curso de Especialização Direito Civil e Direito Processual Civil (SBS), Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Negociação, Conciliação, Mediação e Arbitragem

  • 04/2010 - 08/2010

    Ensino, Gastronomia, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito do Entretenimento, Legislação e Ética

2007 - Atual

Instituto de Pesquisas Interdisciplinares para a Paz

Vínculo: Presidente, Enquadramento Funcional: Presidente, Carga horária: 20

2007 - Atual

Faculdade Guilherme Guimbala

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor de Ensino Superior, Carga horária: 8

Atividades

  • 02/2011

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Ética e Deontologia

  • 02/2007

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Sociologia Geral e Jurídica

  • 03/2019 - 03/2019

    Ensino, Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direitos Fundamentais e Políticas Púb., Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Meios de Resolução de Conflitos

  • 02/2019 - 02/2019

    Ensino, Curso de Pós-Graduação Lato Senso em Processo Civil - Novo CPC, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Meios de Resolução de Conflitos

  • 02/2014 - 12/2016

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Metodologia de Pesquisa

  • 12/2015 - 12/2015

    Ensino, Curso de Especialização em Ciências Penais e Segurança Pública, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Mediação e Formas de Resolução de Conflitos

  • 04/2010 - 12/2010

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Filosofia do Direito

2016 - 2024

Mendonça & Radun Advogados

Vínculo: Sócio Administrador, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 20

Atividades

  • 09/2016 - 03/2024

    Direção e administração, Joinville.,Cargo ou função, Sócio Administrador.

  • 09/2016 - 03/2024

    Serviços técnicos especializados , Joinville.,Serviço realizado, Advocacia em Direito Civil; Advocacia em Mediação de Conflitos; Negociação Extrajudicial.

2008 - 2014

Universidade Federal de Santa Catarina

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro da Equipe de Pesquisas

Atividades

  • 06/2009 - 08/2011

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Programa de Pós-Graduação Interdisciplinar em Ciências Humanas.,Cargo ou função, Representante Discente do Colegiado do PPGICH.

2015 - 2017

Faculdade Católica de Santa Catarina

Vínculo: Autônomo, Enquadramento Funcional: Professor Convidado - Cursos de Pós-Graduação

Atividades

  • 10/2017 - 10/2017

    Ensino, Curso de Especialização em Direito de Empresa, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Meios de Resolução de Conflitos

  • 05/2017 - 05/2017

    Ensino, Curso de Especialização em Direito Civil e Processo Civil, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Meios de Resolução de Conflitos

  • 03/2017 - 04/2017

    Ensino, Curso de Especialização em Direito do Trabalho e Previdenciário, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Meios de Resolução de Conflitos

  • 05/2016 - 05/2016

    Ensino, Curso de Especialização em Direito do Trabalho e Previdenciário, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Meios de Resolução de Conflitos

  • 05/2016 - 05/2016

    Ensino, Curso de Especialização em Direito Tributário e Contabilidade Aplicada Dir., Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Meios de Resolução de Conflitos

  • 05/2016 - 05/2016

    Ensino, Curso de Especialização em Direito Imobiliário, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Meios de Resolução de Conflitos

  • 04/2016 - 04/2016

    Ensino, Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito do Trabalho e Previdenciário, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Meios de Resolução de Conflitos

  • 06/2015 - 06/2015

    Ensino, Curso de Especialização em Direito de Empresa, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Meios de Resolução de Conflitos

  • 05/2015 - 06/2015

    Ensino, Curso de Especialização em Direito do Trabalho e Previdenciário, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Meios de Resolução de Conflitos

  • 05/2015 - 05/2015

    Ensino, Curso de Especialização em Direito Tributário e Contabilidade Aplicada Dir., Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Meios de Resolução de Conflitos

2006 - 2014

Faculdade Cenecista de Joinville

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor de Ensino Superior, Carga horária: 8

Atividades

  • 03/2013 - 12/2013

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Ética Profissional, Hermenêutica Jurídica, Mediação e Arbitragem, Sociologia Geral e Jurídica, Direitos Humanos

  • 09/2010 - 12/2012

    Serviços técnicos especializados , Núcleo de Prática Jurídica - NPJ.,Serviço realizado, Supervisor de Atividades com Métodos Alternativos de Resolução de Conflitos.

  • 06/2010 - 12/2012

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Curso de Direito.,Cargo ou função, Conselho do Curso de Direito.

  • 04/2010 - 12/2012

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Curso de Direito.,Cargo ou função, Núcleo Docente Estruturante (NDE).

2010 - 2011

Maiêutica Florianópolis Instituição Psicanalítica

Vínculo: Adjunto, Enquadramento Funcional: Adjunto

2001 - 2003

Ministério Público do Estado de Santa Catarina

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

2016 - Atual

Instituto de Pesquisas Interdisciplinares para a Paz

Vínculo: , Enquadramento Funcional: