Paulo José Leonesi Maluf

Doutor (2017) e Mestre em Direito do Estado (2013) e Bacharel em Direito (2006) pela Universidade de São Paulo - Faculdade de Direito do Largo São Francisco. Foi Professor-Assistente do Curso de Pós-Graduação em Direito Constitucional e Processo Constitucional do Instituto de Direito Público de São Paulo (2016). Participou do Programa de Aperfeiçoamento do Ensino (PAE), de formação em docência superior, na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (2010, 2011 e 2014). Foi examinador da Disciplina de Direito Constitucional na Prova Oral do Concurso de Provimento de Cargos de Procurador da Fazenda Nacional (Concurso 2015/2016). Especialista em Direito Notarial e Registral (2015). Procurador da Fazenda Nacional de Categoria Especial. Foi Assessor Especial do Ministro de Estado da Justiça. Atualmente é Assessor de Ministro no Supremo Tribunal Federal.

Informações coletadas do Lattes em 22/10/2019

Acadêmico

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Formação acadêmica

Doutorado em Direito do Estado

2014 - 2017

Universidade de São Paulo
Título: Permanência e mudança constitucional: Emendas Constitucionais brasileiras à luz do Direito Comparado
Prof. Dr. José Levi Mello do Amaral Júnior. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Mestrado em Direito

2010 - 2013

Universidade de São Paulo
Título: Conselho Nacional de Justiça: análise de sua competência disciplinar,Ano de Obtenção: 2013
Marcelo da Costa Pinto Neves.

Especialização em Direito Notarial e Registral

2014 - 2015

Universidade Anhanguera - Uniderp
Título: Registros Públicos e Notas Eletrônicos: riscos e oportunidades na migração do acervo documental físico para o meio eletrônico

Graduação em Direito

2002 - 2006

Universidade de São Paulo
Título: Evasão, elusão e elisão. Demarcação conceitual e repercussões no Planejamento Tributário.
Orientador: Heleno Taveira Torres

Ensino Médio (2º grau)

1999 - 2001

Colégio Dr. José Ferreira - Uberaba - MG

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Formação complementar

2016 - 2016

Curso Interdisciplinar sobre o Estatuto da Pessoa com Deficiência. (Carga horária: 10h). , Escola Paulista da Magistratura, EPM, Brasil.

2014 - 2014

Registros Públicos e Notas Eletrônicos. (Carga horária: 33h). , Escola Paulista da Magistratura, EPM, Brasil.

2011 - 2011

Extensão universitária em Direito Imobiliário - Material e Processual. (Carga horária: 30h). , Escola Paulista de Direito, EPD, Brasil.

2007 - 2007

Pós-graduação stricto sensu - Aluno Especial. , Universidade de São Paulo, USP, Brasil.

2005 - 2005

Contabilidade para não-contadores. (Carga horária: 8h). , Universidade de São Paulo, USP, Brasil.

2004 - 2004

Extensão universitária em Curso de Atualização em Direito Tributário. (Carga horária: 44h). , Instituto Brasileiro de Direito Tributário, IBDT, Brasil.

2004 - 2004

Introdução à Securitização Imobiliária. (Carga horária: 8h). , Uqbar Educação e Informação Financeira Avançada, UQBAR, Brasil.

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Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

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Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

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Participação em eventos

Academia Notarial Brasileira - "Evento Acadêmico Usucapião Extrajudicial". 2016. (Outra).

I Encontro sobre Mediação e Conciliação nas Serventias Extrajudiciais - Colégio Notarial do Brasil (CNB-SP). 2016. (Encontro).

Journeé d'étude Franco-brésilienne: L`avenir du notariat. 2015. (Outra).

XXIV Encontro Nacional de Direito Constitucional Instituto Pimenta Bueno ? Desafios à democracia brasileira: ideias para uma reforma política?,. 2015. (Encontro).

Curso "Os Princípios do Registro de Imóveis" - Escola Paulista da Magistratura. 2014. (Outra).

Seminário sobre Estratégia de Recuperação de Créditos de FGTS e Grandes Contribuintes - ESAF. 2014. (Seminário).

XIX Simpósio de Direito Notarial. 2014. (Simpósio).

Curso "Justiça Constitucional - A garantia jurisdicional da Constituição" - CEAE - PRFN3. 2012. (Outra).

1 Simpósio do Comitê de Ética em Pesquisa da Universidade de Franca - Ética e Diversidade na Formação Humana. 2009. (Simpósio).

Congresso Anual de Estudos Constitucionais - CONAESCO. 2008. (Congresso).

SEJU - Semana Jurídica Universitária - USP, FGV, Mackenzie, FMU - Supressão de instâncias e as transformações no STF: uma nova agenda política constitucional. 2008. (Outra).

The United States Supreme Court: a court in transition. Prof. Toni Fine - Fordham Law School. 2008. (Outra).

XVII Encontro Nacional de Direito Constitucional - Os 20 anos da Constituição. 2008. (Congresso).

?Reforma do Judiciário ? Aspectos Relevantes e Pespectivas?. 2006. (Seminário).

"XV Encontro Nacional de Direito Constitucional - O Processo Constitucional". 2006. (Congresso).

"Emissão de Debêntures: aspectos jurídicos, tributários e o registro na CVM". 2005. (Seminário).

"XIV Encontro Nacional de Direito Constitucional - As perspectivas da democracia no início do século XXI?. 2005. (Congresso).

?Câmaras de Comércio e Direito Internacional?. 2004. (Seminário).

"Congresso de Mediação, Conciliação e Arbitragem". 2004. (Congresso).

"XIII Encontro Nacional de Direito Constitucional - Direitos Humanos Fundamentais". 2004. (Congresso).

"XII Encontro Nacional de Direito Constitucional - O Federalismo". 2003. (Congresso).

Jornada de Direito Tributário em homenagem ao Prof. Alcides Jorge Costa. 2003. (Outra).

"XI Encontro Nacional de Direito Constitucional - O controle difuso de constitucionalidade no Brasil". 2002. (Congresso).

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Participação em bancas

Aluno: Denise Magalhães da Silva Quirino

Correia Neto, C. B.; Meira, L. A.;Maluf, Paulo José Leonesi. A modulação de efeitos no controle de constitucionalidade da norma tributária. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: Daniel Guimarães Bertele Puga

AMARAL JUNIOR, José Levi Mello do.;Maluf, Paulo José Leonesi. A Magistratura na atual ordem constitucional: formas de investidura e possíveis fundamentos de legitimidade. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

Aluno: Enrico van Blarcum de Graaf Misasi

AMARAL JUNIOR, José Levi Mello do.;Maluf, Paulo José Leonesi. Joaquim Nabuco e a proclamação da República no Brasil: pensamento político-constitucional. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

Aluno: Guilherme Gomes Silva

AMARAL JUNIOR, José Levi Mello do.;Maluf, Paulo José Leonesi. Uma crítica da hermenêutica filosófica à teoria argumentativa de Robert Alexy. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

Aluno: Guilherme Rodrigues Alves Azevedo

AMARAL JUNIOR, José Levi Mello do.;Maluf, Paulo José Leonesi. Financiamento político e o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade n. 4650. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

Aluno: Daniel Rodrigues Manoel

NEVES, Marcelo;Maluf, Paulo José Leonesi. Justiciabilidade do Direito Prestacional à Saúde. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

Maluf, Paulo José Leonesi. Concurso Público de Provas e Títulos para Provimento de Cargos de Procurador da Fazenda Nacional de 2a Categoria. 2016. ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA - ESAF.

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Comissão julgadora das bancas

Marcos Paulo Veríssimo

VERISSIMO, Marcos P.. Conselho Nacional de Justiça: uma análise de suas competências e dos parâmetros de sua atuação. 2011. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de São Paulo.

Heleno Taveira Tôrres

TORRES, Heleno Taveira; ROTHMANN, Gerd Willi. Evasão, elusão e elisão. Demarcação conceitual e repercussões no planejamento tributário. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

Carlos Bastide Horbach

HORBACH, Carlos Bastide; FRANCISCO, José Carlos; AMARAL JUNIOR, José Levi Mello Do. Permanência e mudança constitucional: emendas constitucionais brasileiras à luz do direito comparado. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Direito do Estado) - Universidade de São Paulo.

José Levi Mello do Amaral Júnior

NEVES, Marcelo da Costa Pinto;AMARAL JÚNIOR, José Levi Mello do; SILVA, Roberto Baptista Dias da. Conselho Nacional de Justiça: análise de sua competência disciplinar. 2013. Dissertação (Mestrado em Curso de Pós-Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

Marcelo da Costa Pinto Neves

NEVES, Marcelo; Amaral Júnior, José Levi; SILVA, Roberto Baptista Dias da. Conselho Nacional de Justiça: análise de sua competência disciplinar. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da USP.

Marcelo da Costa Pinto Neves

NEVES, Marcelo. Conselho nacional de justiça: uma análise de suas competências e dos parâmetros de sua aruação. 2011. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Alexandre de Moraes

MORAES, Alexandre de; FERREIRA FILHO, M. G.; AMARAL JUNIOR, J. L. M.; Sérgio Antônio Ferreira Victor; Rafael Koerig Gessinger. "Permanência e mudança constitucional: emendas constitucionais brasileiras à luz do direito comparado.". 2017. Tese (Doutorado em Direito do Estado) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

José Carlos Francisco

FRANCISCO, José CarlosAMARAL JR, José Levi Mello do; Horbach, Carlos Bastide. Permanência e mudança constitucional: emendas constitucionais brasileiras à luz do direito comparado. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Direito do Estado) - Universidade de São Paulo.

Rafael Koerig Gessinger

AMARAL JR, J. L. M.; FERREIRA FILHO, M. G.; MORAES, A.; VICTOR, S. A. F.;GESSINGER, Rafael K.. Permanência e mudança constitucional: emendas constitucionais brasileiras à luz do direito comparado. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

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Foi orientado por

Heleno Taveira Tôrres

Evasão, elusão e elisão; Demarcação conceitual e repercussões no planejamento tributário; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo; Orientador: Heleno Taveira Torres;

Marcelo da Costa Pinto Neves

Conselho Nacional de Justiça: análise de sua competência disciplinar; 2013; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo,; Orientador: Marcelo da Costa Pinto Neves;

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Produções bibliográficas

  • Maluf, Paulo José Leonesi . Registros públicos e notas eletrônicas: riscos e oportunidades na mi- gração do acervo documental físico para o meio eletrônico. Revista do Direito Imobiliário , v. 80, p. 125-142, 2016.

  • Maluf, Paulo José Leonesi . Pluritributação internacional e elementos de conexão no Direito Tributário. Teresina: Jus Navigandi, 2008 (Artigo de Doutrina - Direito Tributário).

  • Maluf, Paulo José Leonesi . Evasão, elusão e elisão. Demarcação conceitual e repercussões no Planejamento Tributário. 2006 (Tese de Láurea).

Histórico profissional

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Experiência profissional

  • 2010 - Atual

    PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Servidor Público - Procurador, Carga horária: 40

    Outras informações:
    Procurador da Fazenda Nacional

  • 2014 - 2016

    Universidade de São Paulo

    Vínculo: Monitor, Enquadramento Funcional: Monitor, Carga horária: 8

    Outras informações:
    Realização de atividades de tutoria das Disciplinas ?Direito Constitucional I?, "Direito Constitucional II", "Controle de Constitucionalidade" e "Análise de Jurisprudência Constitucional" para o curso de Direito da Universidade de São Paulo.

  • 2010 - 2011

    Universidade de São Paulo

    Vínculo: Monitor, Enquadramento Funcional: Monitor, Carga horária: 8

    Outras informações:
    Realização de atividades de tutoria das Disciplinas ?Teoria Geral do Estado I?, "Teoria Geral do Estado II" e "Direito Constitucional II" para o curso de Direito da Universidade de São Paulo.

  • 2008 - 2008

    Universidade de São Paulo

    Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Monitor, Carga horária: 4

    Outras informações:
    Realização de atividades de tutoria das Disciplinas Teoria Geral do Estado para o curso de Relações Internacionais da Universidade de São Paulo

    Atividades

    • 02/2016 - 11/2016

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Realização de atividades de tutoria das Disciplinas ?Direito Constitucional I?, "Direito Constitucional II", "Controle de Constitucionalidade" e "Análise de Jurisprudência Constitucional" para o curso de Direito da Universidade de São Paulo.

    • 02/2015 - 12/2015

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Realização de atividades de tutoria das Disciplinas ?Direito Constitucional I?, "Direito Constitucional II", "Controle de Constitucionalidade" e "Análise de Jurisprudência Constitucional" para o curso de Direito da Universidade de São Paulo.

    • 02/2014 - 12/2014

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Realização de atividades de tutoria das Disciplinas ?Direito Constitucional I?, "Direito Constitucional II", "Controle de Constitucionalidade" e "Análise de Jurisprudência Constitucional" para o curso de Direito da Universidade de São Paulo.

    • 02/2011 - 12/2011

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Realização de atividades de tutoria das Disciplinas ?Teoria Geral do Estado I? e "Direito Constitucional II" para o curso de Direito da Universidade de São Paulo.

    • 02/2010 - 12/2010

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Realização de atividades de tutoria das Disciplinas ?Teoria Geral do Estado I" e "Teoria Geral do Estado II" para o curso de Direito da Universidade de São Paulo.

    • 10/2008 - 12/2008

      Outras atividades técnico-científicas , Instituto de Relações Internacionais da USP, Instituto de Relações Internacionais da USP.,Atividade realizada, Realização de atividades de tutoria das Disciplinas Teoria Geral do Estado para o curso de Relações Internacionais da Universidade de São Paulo.

  • 2004 - 2006

    Velloza, Girotto e Lindenbojm Advogados Associados

    Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 30

    Outras informações:
    Estágio na área de Consultivo Empresarial (Consultorias Tributária e Societária, Mercado Financeiro e Mercado de Capitais)

    Atividades

    • 12/2004 - 02/2006

      Estágios , Velloza, Girotto e Lindenbojm Advogados Associados, .,Estágio realizado, Estágio na Área de Consultivo Empresarial (Consultorias Tributária e Societária, Mercado Financeiro e Mercado de Capitais).

  • 2004 - 2004

    Justiça Federal - Seção Judiciária de São Paulo Fórum Ministro Pedro Lessa

    Vínculo: Estágio voluntário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

    Outras informações:
    Estágio voluntário no Gabinete da 17ª Vara Federal Cível da Justiça Federal da Subseção Judiciária de São Paulo.

    Atividades

    • 02/2004 - 08/2004

      Estágios , Justiça Federal - Seção Judiciária de São Paulo Fórum Ministro Pedro Lessa, .,Estágio realizado, Estágio voluntário no Gabinete da 17ª Vara Federal Cível da Justiça Federal da Subseção Judiciária de São Paulo.

  • 2003 - 2003

    Lilla, Huck, Malheiros, Otranto, Ribeiro, Camargo e Messina Advogados

    Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 35

    Outras informações:
    Estágio na Área de Contencioso Tributário.

    Atividades

    • 06/2003 - 12/2003

      Estágios , Lilla, Huck, Malheiros, Otranto, Ribeiro, Camargo e Messina Advogados, .,Estágio realizado, Estágio na Área de Contencioso Tributário..

  • 2016 - 2016

    Instituto de Direito Público de São Paulo

    Vínculo: Professor Assistente, Enquadramento Funcional: Professor Assistente1, Carga horária: 8

    Outras informações:
    Professor-Assistente do Curso de Pós-Graduação em Direito Constitucional e Processo Constitucional.

    Atividades

    • 04/2016 - 12/2016

      Ensino, Direito Constitucional e Processo Constitucional, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Teoria da Constituição, Hermenêutica Constitucional, Teoria Geral do Controle de Constitucionalidade

  • 2017 - 2017

    Ministério da Justiça e Segurança Pública

    Vínculo: , Enquadramento Funcional: Assessor Especial, Carga horária: 40

  • 2017 - Atual

    Supremo Tribunal Federal

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor de Ministro, Carga horária: 40