Fábio Portela Lopes de Almeida

Doutor (2016), Mestre (2007) e Bacharel (2003) em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Brasília, bem como Mestre (2011) e Especialista (2005) em Filosofia pelo Instituto de Filosofia da mesma Instituição. Visiting Research Fellow pela Harvard Law School (2013/2014) e admitido na mesma condição pela Cornell Law School (2013). Foi Pesquisador Visitante (Estágio Pós-Doutoral em Sociologia do Direito pela Europa-Universität Flensburg (2019). Minha trajetória de pesquisa revela afinidade com a relação entre direito e economia, na medida em que trabalho, embora com uma abordagem evolutiva, a relação entre esses dois sistemas sociais. Tenho experiência de pesquisa com a relação entre liberalismo e teoria jurídica (Rawls, Sandel, Friedman e Hayek), bem como como sociologia do direito (com ênfase em Luhmann, Habermas e Parsons), além de autores do pensamento institucional, como Douglass North, Daron Acemoglu, James Robinson, Geoffrey M. Hodgson, Thorbjorn Knudsen, Samuel Bowles e Nelson Winter.

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Acadêmico

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Formação acadêmica

Doutorado em Direito

2012 - 2016

Universidade de Brasília, UnB
Título: Constitution: the Evolution of a Societal Structure
Orientador: em Harvard Law School ( Jon Hanson)
com Marcelo da Costa Pinto Neves. Coorientador: Paulo César Coelho Abrantes. Palavras-chave: Evolução da cooperação; Filosofia da biologia; Filosofia do Direito; Teoria dos Jogos; Teoria Social; Evolução humana.

Mestrado em Filosofia

2009 - 2011

Universidade de Brasília, UnB
Título: A evolução da mente normativa: origens da cooperação humana,Ano de Obtenção: 2011
Paulo Cesar Coelho Abrantes.Palavras-chave: Filosofia da biologia; Evolução humana; Evolução da cooperação.Grande área: Ciências HumanasGrande Área: Ciências Humanas / Área: Filosofia / Subárea: Epistemologia / Especialidade: Filosofia da biologia. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito.

Mestrado em Direito

2005 - 2007

Universidade de Brasília, UnB
Título: Liberalismo político, constitucionalismo e democracia: a questão do ensino religioso nas escolas públicas,Ano de Obtenção: 2007
Cristiano Otavio Paixão Araujo Pinto.Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.

Especialização em Filosofia

2004 - 2005

Universidade de Brasília, UnB
Título: Uma Teoria da Justiça - a crítica de John Rawls ao Utilitarismo
Orientador: Cláudio Araujo Reis

Graduação em Direito

1999 - 2003

Universidade de Brasília, UnB
Título: Paradigmas de Direito e Ciência no Século XX: Crise, Reconstrução, Perspectivas - Reflexões sobre a Teoria Pura do Direito
Orientador: Cristiano Otávio Paixão Araujo Pinto

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Pós-doutorado

2019 - 2019

Pós-Doutorado. , Universität Flensburg, UF, Alemanha. , Grande área: Ciências Humanas, Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito. , Grande Área: Ciências Humanas / Área: Filosofia / Subárea: Filosofia.

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Formação complementar

2004 - 2004

Curso Avançado de Inglês. , Cultura Inglesa, CIDF, Brasil.

2000 - 2000

Extensão universitária em Direito do Consumidor. , Universidade de Brasília, UnB, Brasil.

1992 - 1997

Inglês Básico e Avançado. , Casa Thomas Jefferson, CTJ, Brasil.

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Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

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Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Filosofia do Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Filosofia / Subárea: Lógica.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Filosofia / Subárea: Epistemologia.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Filosofia / Subárea: Ética.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

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Organização de eventos

AZEVEDO, A. G. ; CAMPELO, E. ; ALMEIDA, Fábio Portela Lopes de . What's wrong with our courts? New perspectives on Access to Justice and the role of mediation in building a new Judiciary. 2014. (Outro).

ALMEIDA, Fábio Portela Lopes de ; AZEVEDO, André Gomma de . Semana do Novo Código Civil. 2002. (Congresso).

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Participação em eventos

Evolutionary Sociology of Constitutions.Brazil after the electoral disaster of October 2018. 2019. (Encontro).

ICES Lecture.Constitutionalism as a Societal Structure: an Evolutionary Approach to Brexit. 2019. (Seminário).

I Workshop on Evolution and Constitutionalization.The Darwinian Multilevel Selection of Constitutionalism. 2016. (Seminário).

II Seminário Repercussão Geral em Evolução.Apresentação de melhores práticas do Tribunal Superior do Trabalho. 2012. (Seminário).

Debates Políticos.Constitucionalidade das Políticas de Ação Afirmativa de Acesso ao Ensino Superior mediante Cotas Raciais. 2011. (Outra).

I Simpósio Internacional de Filosofia da Biologia.A evolução da mente normativa: origens da cooperação humana. 2011. (Simpósio).

VII Simpósio Internacional Principia.A evolução da mente normativa. 2011. (Simpósio).

I Jornada de Filosofia da Mente da Universidade de Brasília.A evolução da mente normativa: uma abordagem a partir da teoria da dupla herança. 2010. (Encontro).

Dennett e a biologia.Consciência e liberdade no pensamento de Dennett. 2008. (Simpósio).

Programação Especial da Exposição Darwin em Brasília.Criacionismo e Darwinismo confrontam-se nos tribunais da razão e do direito. 2008. (Seminário).

I Jornada de Filosofia do Direito.Organizador da I Jornada de Filosofia do Direito. 2006. (Oficina).

I Jornada de Filosofia do Direito.Os princípios constitucionais são valores? A teoria constitucional na perspectiva do liberalismo igualitário. 2006. (Outra).

Jornada de Direito e Informática.Palestra proferida sobre Crimes de Informática. 2005. (Outra).

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Participação em bancas

Aluno: Luan Alvino Cordeiro

AZEVEDO, André Gomma deALMEIDA, Fábio Portela Lopes de; COSTA, Henrique Araújo. A Matemática a Favor do Direito: o Algoritmo de Knaster como Solução para uma Partilha mais Justa. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Marcos Pineschi Teixeira

BENVINDO, Juliano Zaiden; CASTRO, Marcus Faro de;ALMEIDA, Fábio Portela Lopes de. Princípios, direito e economia: considerações sobre a análise econômica do direito. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Guilherme Bezerra Rodrigues

ALMEIDA, Fábio Portela Lopes de; LOPES, Othon de Azevedo; BENÍCIO, Hércules. O poder de controle de Estado nas sociedades de economia mista: conflitos de interesses. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Renner Augusto Carmo Mascarenhas

OLIVEIRA, Paulo Henrique Blair de; LOURENCO FILHO, R. M.;ALMEIDA, Fábio Portela Lopes de. O direito à escusa de consciência das religiões sabatistas na participação em concursos públicos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Ana Paula Villas Boas

ALMEIDA, Fábio Portela Lopes de; COSTA, Alexandre Araujo; LOPES, Othon de Azevedo. ADPF n. 54: a propósito da vida. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Juliana Koehler

ALMEIDA, Fábio Portela Lopes dePINTO, Cristiano Araujo Paixão; FRISSO, Giovanna Maria. A proteção dos direitos das minorias na ONU: aspectos da questão multicultural a partir dos debates entre liberais e comunitaristas. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Rodrigo Gonçalves de Souza

ALMEIDA, Fábio Portela Lopes de; MENDES, Laura;BENVINDO, Juliano Zaiden. A produção em massa nos tribunais e o mito da celeridade processual na construção de um agir comunicativo: da redução dos canais de comunicação ao desvirtuamento do direito como integridade. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Carolina Vieira Valadão

ALMEIDA, Fábio Portela Lopes de; ARAGÃO, Claus Nogueira; BORGES, Antônio de Moura. Tributação das cooperativas de consumo. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Daniel Luchine Ishihara

ALMEIDA, Fábio Portela Lopes de. Direito & Internet - A tributação brasileira do comércio eletrônico: dificuldades e perspectivas. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

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Comissão julgadora das bancas

Juliano Zaiden Benvindo

BENVINDO, Juliano; NEVES, Marcelo; XIMENES, Julia; ABRANTES, Paulo C. C.; BRUNKHORST, Hauke; FREITAS FILHO, Roberto. Constitution: The Evolution of a Societal Structure. 2016. Tese (Doutorado em Direito, Estado e Constituição) - Universidade de Brasília.

Roberto Freitas Filho

FREITAS FILHO, Roberto; XIMENES, Julia Maurmann; NEVES, Marcelo; BENVINDO, Juliano Zaiden; COSTA, Alexandre Araújo. Constitution: the evolution of a societal structure. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de Brasília.

Júlia Maurmann Ximenes

Ximenes, Julia Maurmann; COSTA, A.; ABRANTES, P.; NEVES, M.;FREITAS FILHO, R.; BENVINDO, J. Z.. Constitution: the evolution of a societal structure. 2016. Tese (Doutorado em Mestrado Constituição e Sociedade) - Instituto Brasiliense de Direito Público.

Henrique Smidt Simon

SIMON, Henrique Smidt; PINTO, Cristiano Otávio Paixão Araujo; COSTA, Alexandre Bernardino. Paradigmas de Direito no Século XX: crise, reconstrução, perspectiva - reflexões sobre a Teoria Pura do Direito. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

Alexandre Bernardino Costa

Almeida, F.P.L. de; PINTO, Cristiano Otávio Paixão Araújo; KOZICKI, K.;COSTA, A. B.; NETTO, Menelick de Carvalho. Liberalismo Político, Constitucionalismo e Democracia: A Questão do Ensino Religioso nas Escolas Públicas. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.

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Orientou

Henrique Felix de Souza Machado

Complexidade e Evolução no Direito: um Modelo Darwinista da Jurisprudência Brasileira e Hipóteses para a Aptidão da Súmula Não Vinculante; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Fábio Portela Lopes de Almeida;

Renner Augusto Carmo Mascarenhas

O direito à escusa de consciência das religiões sabatistas na participação em concursos públicos; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Fábio Portela Lopes de Almeida;

Juliana Koehler

A proteção dos direitos das minorias na ONU: aspectos da questão multicultural a partir dos debates entre liberais e comunitaristas; 2006; 101 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Fábio Portela Lopes de Almeida;

Fernando Daher Andrade Gomes

Orçamento participativo sob o paradigma do Estado Democrático de Direito: o caso de Porto Alegre; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Fábio Portela Lopes de Almeida;

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Foi orientado por

Paulo Cesar Coelho Abrantes

The emergence of constitutionalism as an evolutionary adaptation; Início: 2014; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de Brasília; (Coorientador);

Paulo Cesar Coelho Abrantes

A evolução da mente normativa: origens da cooperação humana; 2011; Dissertação (Mestrado em Filosofia) - Universidade de Brasília,; Orientador: Paulo Cesar Coelho Abrantes;

Paulo Cesar Coelho Abrantes

Constitution - the Evolution of a Societal Structure; 2016; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de Brasília,; Coorientador: Paulo Cesar Coelho Abrantes;

Claudio Araujo Reis

Uma Teoria da Justiça - A crítica de Rawls ao utilitarismo; 2004; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Filosofia) - Universidade de Brasília; Orientador: Claudio Araujo Reis;

Cristiano Otávio Paixão Araújo Pinto

Liberalismo poítico, constitucionalismo e democracia: a questão do ensino religioso nas escolas públicas; 2007; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Cristiano Otavio Paixão Araujo Pinto;

Cristiano Otávio Paixão Araújo Pinto

PARADIGMAS DE DIREITO E CIÊNCIA NO SÉCULO XX: CRISE, RECONSTRUÇÃO, PERSPECTIVAS - REFLEXÕES SOBRE A TEORIA PURA DO DIREITO; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade de Brasília; Orientador: Cristiano Otavio Paixão Araujo Pinto;

Cristiano Otávio Paixão Araújo Pinto

PARADIGMAS DE DIREITO E CIÊNCIA NO SÉCULO XX: CRISE, RECONSTRUÇÃO, PERSPECTIVAS; 2002; Iniciação Científica; (Graduando em DIREITO) - Universidade de Brasília; Orientador: Cristiano Otavio Paixão Araujo Pinto;

Ela Wiecko Volkmer de Castilho

Direito e Internet: Censura e Liberdade - Condutas informáticas lesivas ao patrimônio público e privado: uma perspectiva jurídica e filosófica; 2001; 0 f; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Brasília, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Ela Wiecko Volkmer de Castilho;

Marcelo da Costa Pinto Neves

A filosofia da mente e a estrutura dos direitos fundamentais: uma abordagem naturalista a respeito da conexão interna entre cognição moral e a teoria da justiça; 2016; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de Brasília,; Orientador: Marcelo da Costa Pinto Neves;

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Produções bibliográficas

  • 2016 ALMEIDA, Fábio Portela Lopes de . Silêncios eloquentes na ADPF nº 186: o STF de fato julgou a constitucionalidade das cotas raciais?. Direito.UnB , v. 2, p. 44-76, 2016.

  • 2016 ALMEIDA, FÁBIO PORTELA . Resenha: SUNSTEIN, Cass & Holmes, Stephen. The Cost of Rights: Why Liberty Depends on Taxes. Nova Iorque: W.W. Norton & Company, 1999.. Revista Espaço Jurídico , v. 17, p. 681-688, 2016.

  • 2015 ALMEIDA, Fábio Portela Lopes de . A Teoria dos Sistemas entre a Sociologia e a Biologia. Ciência & Ambiente , v. 48, p. 257-269, 2015.

  • 2014 ALMEIDA, FÁBIO PORTELA LOPES DE . The Emergence of Constitutionalism as an Evolutionary Adaptation. Cardozo Public Law, Policy, and Ethics Journal , v. 13(1), p. 1-96, 2014.

  • 2013 ALMEIDA, Fábio Portela Lopes de . As origens evolutivas da cooperação humana e suas implicações para a teoria do direito. Revista Direito GV , v. 17, p. 243-268, 2013.

  • 2013 ALMEIDA, FÁBIO PORTELA LOPES DE . A goleada de Darwin: sobre o debate Criacionismo/Darwinismo.. Revista de Filosofia: Aurora (PUCPR. Impresso) , v. 25, p. 375-380, 2013.

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Outras produções

ALMEIDA, Fábio Portela Lopes de . Legal theory must incorporate discoveries from biology and behavioral sciences. 2014; Tema: Epistemologia do direito. (Blog).

ALMEIDA, Fábio Portela Lopes de . Crítica Constitucional. 2013; Tema: Direito Constitucional. (Blog).

ALMEIDA, Fábio Portela Lopes de . O Pequeno Investidor. 2010; Tema: Economia e Finanças. (Blog).

ALMEIDA, Fábio Portela Lopes de ; AZEVEDO, André Gomma de . Estudos em Arbirtragem, Mediação e Negociação, Vol. 2. 2003. (Editoração/Periódico).

ALMEIDA, Fábio Portela Lopes de . O Pequeno Investidor. 2011 (Autor de Blog) .

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Prêmios

2012

Prêmio nacional de melhor Dissertação de Mestrado em Filosofia no biênio 2010-2011, ANPOF - Associação Nacional de Pós-Graduação em Filosofia.

2012

Prêmio de melhor blog de Economia e Finanças Pessoais - Categoria Júri Acadêmico, TopBlog.

2012

1º Colocado na Seleção de Doutorado em Direito - Linha 2 (Constituição e Democracia: Teoria, História, Direitos Fundamentais e Jurisdição Constitucional), Faculdade de Direito/UnB.

2009

1º Colocado na Seleção de Mestrado em Filosofia, Instituto de Filosofia/UnB.

2005

1º Colocado na Seleção de Mestrado em Filosofia, Instituto de Filosofia/UnB.

2005

1º Colocado na Seleção de Mestrado em Direito, Faculdade de Direito/UnB.

2001

Prêmio de melhor trabalho de Iniciação Científica, CNPq.

Histórico profissional

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Endereço profissional

  • Tribunal Superior do Trabalho. , Setor de Autarquias Sul, Asa Sul, 70000-000 - Brasilia, DF - Brasil, URL da Homepage:

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Experiência profissional

2013 - 2014

Harvard Law School

Vínculo: Visiting Researcher, Enquadramento Funcional: Visiting Researcher, Regime: Dedicação exclusiva.

2013 - 2013

Universidade de Brasília, UnB

Vínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 2

Outras informações:
Vínculo encerrado a fim de cursar período sanduíche do doutorado na Harvard Law School.

2006 - Atual

Tribunal Superior do Trabalho

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor de Ministro, Carga horária: 40

2011 - 2013

Tribunal Superior do Trabalho

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor da Vice-Presidência, Carga horária: 40

2011 - 2013

Tribunal Superior do Trabalho

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Membro Com. Perm. de Planejamento Estratégico, Carga horária: 40

2019 - 2019

Europa-Universität Flensburg

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Visiting Scholar, Carga horária: 40

2013 - 2014

Harvard Law School Brazilian Studies Association

Vínculo: Associativo, Enquadramento Funcional: Vice President, Carga horária: 10

2006 - 2007

Instituto de Educação Superior de Brasília

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 13

Atividades

  • 08/2006

    Serviços técnicos especializados , Núcleo de Pesquisas e Atividades Complementares, .,Serviço realizado, Redação de relatórios; preparação de palestras e jornadas; administração do TCC; atualização e revisão do sítio na plataforma Blackboard.

  • 02/2006

    Ensino, Ciências Jurídicas, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional I, Ética, Filosofia do Direito, Trabalho de Conclusão de Curso 1

2008 - Atual

Cursos Sui Juris

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor

Outras informações:
Leciono as disciplinas "Didática do Ensino Superior" e "Orientação Metodológica para a Elaboração de Monografia"

2004 - 2005

Peixoto Guimarães Advogados Associados

Vínculo: Advogado, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 30

2003 - 2004

Peixoto Guimarães Advogados Associados

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

Atividades

  • 08/2004 - 04/2005

    Serviços técnicos especializados , Peixoto Guimarães Advogados Associados, .,Serviço realizado, Serviço de Advocacia. Áreas principais de atuação: consultoria e contencioso judicial e administrativo. Direito comercial, Civil, Consumidor, Tributário (pessoas físicas), Administrativo.

2000 - 2001

Campos Saldanha Advogados Associados

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

Atividades

  • 12/2000 - 04/2001

    Estágios , Campos Saldanha Advogados Associados, .,Estágio realizado, Acompanhamento processual e redação de peças processuais. Principais áreas de atuação: Direito do Consumidor e Direito de Imprensa..

2001 - 2002

Ministério da Fazenda

Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

Atividades

  • 11/2001 - 08/2002

    Estágios , Pgfn, Crj.,Estágio realizado, Redação de peças processuais / Pesquisa Jurisprudencial. Atuação Judicial junto ao Superior Tribunal de Justiça..