Danielle Bastos Corrêa Belchior

Possui graduação em DIREITO - Faculdades Milton Campos (1993), pós graduação "lato sensu" em ciências jurídicas pela Universidade José do Rosário Vellano (1999), em direito municipal pela Universidade Anhanguera-Uniderp (2011), pós graduação "estrito sensu" em Direito Público pela Universidade de Franca (2003). Atualmente é professora da Universidade José do Rosário Vellano, nas cadeiras de Direito Processual Civil III e Teoria Geral do Processo. Professora do Centro Universitário de Lavras - Advogada no escritório - Danielle Bastos Correa Belchior e Advogados Associados. Membro do Tribunal de Ética da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Minas Gerais, Assessora Câmara Municipal de Campo Belo.

Informações coletadas do Lattes em 26/10/2019

Acadêmico

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Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2001 - 2003

UNIVERSIDADE DE FRANCA
Título: RELATIVIZAÇÃO DA COISA JULGADA NO PROCESSO CIVIL,Ano de Obtenção: 2003
Orientador: IARA DE TOLEDO FERNANDES
Palavras-chave: PROCESSO CIVIL; COISA JULGADA; RELATIVIZAÇÃO.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Civil. Setores de atividade: Educação Superior.

Especialização em andamento em Civil e Processo Civil

2019 - Atual

Verbo Educacional Ltda.

Especialização em pós-graduação lato sensu TeleVirtual Direito Muni

2009 - 2010

Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal
Título: Direito Fundamental à saúde Contornos e limites do controle jurisdicional
Orientador: Luciana Campanelli Romeu

Especialização em CIÊNCIAS JURÍDICAS

1997 - 1998

Universidade José do Rosário Vellano
Título: TUTELA ANTECIPADA
Orientador: MARCONI BASTOS SALDANHA

Graduação em andamento em Teologia católica

2017 - Atual

Centro Universitário Internacional

Graduação em DIREITO

1989 - 1993

Faculdades Milton Campos

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Organização de eventos

BELCHIOR, D. B. C. . Olimpíadas 2018 "Nós temos uma sugestão". 2018. (Concurso).

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Participação em eventos

Método CIS Inteligência Emocional - Febracis / Paulo Vieira. 2019. (Outra).

XI Congresso de Direito Administrativo - Direito Administrativo nos 30 anos da Constituição Federal: globalização, constitucionalização e inteligência artificial.. Julgadora Comissão do concurso de Artigos Jurídicos. 2019. (Congresso).

XIII Congresso de Direito - Política Criminal Contemporânea". 2019. (Congresso).

Metodologias Ativas no Século XXI. 2018. (Oficina).

"XI Congresso de Direito - Direito e Globalização: Desafios e Perspectivas na Sociedade Contemporânea" ss. 2017. (Congresso).

Curso de processo legislativo para parlamentares.Administração Pública, Funções Legislativas, Processo Legislativo. 2017. (Encontro).

I Congresso de Direito Processual da OAB/MG em parceria com a a ADEPRO. 2017. (Congresso).

1º Congresso de direito Unilavras. Novo Código de Processo Civil: Desafios e inovações frente ao estado democrático de direito. 2016. (Congresso).

Encontro Interlegis com 4 horas. 2015. (Encontro).

IV Congresso Mineiro de Processo Civil - O novo CPC em debate. 2015. (Congresso).

IX Congresso de Direito da Unifenas Campo Belo. Análise do Juízo Prévio de Admissibilidade dos Recursos Extraordinário e Especial no projeto de lei nº 2.384/2015. 2015. (Congresso).

IX Congresso Mineiro de Direito Administrativo. O direito Administrativo no Século XXI. 2015. (Congresso).

Oficina de Formação de Instrutores para Atualização de Marcos Jurídicos Municipais: Revisão de Lei Orgânica Municipal e Regimento e Interno , com 32 h/a o.. 2015. (Oficina).

VIII Congresso Mineiro de Direito Administrativo. O Direito Administrativo na perspectiva dos direitos fundamentais. 2013. (Congresso).

XII Fórum de Extensão Universitária - Campus de Campo Belo".Sociedade e Poder Legislativo em Parceria de Gestão". 2013. (Outra).

III Congresso Mineiro de Processo Civil. 2012. (Congresso).

IX Ciclo de Estudos Jurídicos.Presidente da Mesa de um dos painéis - contribuição na organização do evento. 2012. (Seminário).

Show do direito LFG transmitido ao vivo e via satélite. 2012. (Outra).

II Congresso Mineiro de Processo Civil. 2011. (Congresso).

X Fórum de Extensão Universitária - Campo Belo.Em dia com a cidadania. 2011. (Outra).

Curso de Licitações. 2010. (Outra).

I Congresso de Ensino Jurídico, Estágio e Exame de Ordem: A formação do Profissional de Direito". 2010. (Congresso).

Seminário de Direito Administrativo. 2010. (Seminário).

Seminário de Direito Administrativo - Controle da Administração Pública.Apresentação do conferencista - atuação como presidente de mesa. 2010. (Seminário).

VIII Jornadas Brasileiras de Direito Processual Civil e Penal. 2010. (Congresso).

XXIV Congresso Brasileiro de Direito Administrativo O Estado Social e o Direito Administrativo. 2010. (Congresso).

I Congressso Mineiro de Advogados Familiaristas. 2009. (Congresso).

VI Congresso Mineiro de direito Administrativo. 2009. (Congresso).

XV Encontro de Estudos Jurídicos 15a. subseção da OAB - MG. 2009. (Encontro).

XIV Encontro de Estudos Jurídicos da 15a. Subseção da OAB - MG. 2008. (Encontro).

16o. Encontro Nacional de Direito Constitucional sobre Reforma Política FDUSP. 2007. (Encontro).

Congresso Nacional de Processo Civil. 2007. (Congresso).

XII Encontro de Estudos Jurídicos da 15a. Subseção da OAB. 2007. (Encontro).

XIII Encontro de Estudos Jurídicos da 15a. Subseção da OAB - MG. 2007. (Encontro).

Congresso Estadual de Processo Civil. 2006. (Congresso).

Curso de Atualização em Direito Processual Civil 15a. Subseção. 2006. (Encontro).

XI Encontro de Estudos Jurídicos da 15a. Subseção da OAB. 2006. (Encontro).

X Encontro de estudos juridicos 15a. Subseção da OAB. 2005. (Encontro).

Curso intensivo de Direito Eleitoral. 2004. (Encontro).

IX Encontro de estudos jurídicos da 15a. Subseção da OAB. 2004. (Encontro).

IX Encontro de estudos jurídicos da 15a. Subseção da OAB. 2004. (Encontro).

V Congresso Nacional "Os Notáveis" Processual Civil e Constitucional. 2004. (Congresso).

II Simpósio Jurídico de Campo Belo. 2003. (Simpósio).

Primeiro Seminário do PROERD ( Programa Educacional de Resistência as Drogas e a Violência). 2003. (Seminário).

Programa Liderar. 2003. (Encontro).

VIII Encontro de Estudos Jurídicos da 15a. Subseção da OAB. 2003. (Encontro).

XXXIII Ciclo de Estudos de Direito Municpal. 2003. (Seminário).

Curso de Oratória e Expressão Verbal. 2002. (Outra).

I Congresso Mineiro de Direito Municipal. 2002. (Congresso).

I Simpósio Jurídico de Campo Belo. 2002. (Simpósio).

VII Encontro de Estudos Jurídicos da 15a. Subseção da OAB. 2002. (Encontro).

"Aplicação dos Princípios Constitucionais" Palestra proferida pelo Dr. Jose Gomes Canotilho. 2001. (Outra).

Encontro Jurídico da OAB-MG.Tutela Antecipada na Revisão de Contratos. 2001. (Encontro).

VI Encontro de Estudos Jurídicos da 15a. Subseção da OAB. 2001. (Encontro).

XXI Simpósio Nacional "Os Notáveis do Processo". 2001. (Simpósio).

Curso de Atualização em Direito Eleitoral. 2000. (Outra).

Seminário de Direito Eleitoral "O Ministério Público e as eleições de 2000". 2000. (Seminário).

Seminário Lopes da Costa de Direito Processual Civil. 2000. (Seminário).

III Semana Jurídica da Faculdade Direito de Campo Belo. 1999. (Encontro).

II Semana Jurídica da Faculdade de Direito de Campo Belo. 1998. (Encontro).

I Seminário "Saúde e Meio Ambiente: desafios políticos e júridicos". 1998. (Seminário).

I Simpósio Pro Jus - Perspectivas Democráticas de Direito. 1998. (Simpósio).

"Uma proposta didático-pedagógica para o Curso de Direito". 1997. (Outra).

I Semana Jurídica da Faculdade de Direito de Campo Belo. 1997. (Encontro).

69o. Encontro Regional de Estudos Jurídicos - TJMG. 1996. (Encontro).

I Encontro Sul Mineiro de Juristas. 1996. (Encontro).

IV Encontro de Estudos Jurícos da 15a. Subseção da OAB. 1996. (Encontro).

III Encontro de Estudos Jurícos da 15a. Subseção da OAB. 1995. (Encontro).

I Encontro de Estudos Jurídicos da 15a. Subseção da OAB. 1994. (Encontro).

II Encontro de Estudos Jurídicos da 15a. Subseção da OAB. 1994. (Encontro).

Curso de Atualização em Direito de Locação. 1992. (Outra).

"Ciclo de Debates" na I Semana de Estudos Jurídicos da Milton Campos. 1991. (Outra).

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Participação em bancas

Aluno: Danielle Coutinho Duque

BELCHIOR, D. B. C.. Embargos de Declaração. 2002. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós graduação lato sensu em Direito Processual Civ) - Universidade Gama Filho.

Aluno: Jaqueline Martins Cardoso Silva

BELCHIOR, D. B. C.. Fungibilidade da Tutela Cautelar e da tutela antecipada. 2002. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós graduação lato sensu em Direito Processual Civ) - Universidade Gama Filho.

Aluno: Juliana Salume Belchior

BELCHIOR, D. B. C.. Embargos Infringentes sob a luz da nova reforma processual civil. 2002. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós graduação lato sensu em Direito Processual Civ) - Universidade Gama Filho.

Aluno: Maria de Fátima do Couto Oliveira

BELCHIOR, D. B. C.. Os recursos como meio de impugnação no direito pátrio. 2002. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós graduação lato sensu em Direito Processual Civ) - Universidade Gama Filho.

Aluno: Patrícia Pereira Dias

BELCHIOR, D. B. C.. Problema da valorização da prova no recurso especial. 2002. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós graduação lato sensu em Direito Processual Civ) - Universidade Gama Filho.

Aluno: Perpétua Vânia da Silva Assunção

BELCHIOR, D. B. C.. O poder de atuação do escrivão na prática dos atos processuais. 2002. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós graduação lato sensu em Direito Processual Civ) - Universidade Gama Filho.

Aluno: Erick Dyego Carvalho da Silva

BELCHIOR, D. B. C.; BARREIRO, G. S. S.. Tutela Provisória no NCPC: A correta utilização de acordo com suas espécies. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Lavras.

Aluno: Niqueline Rosário do Nascimento

BELCHIOR, D. B. C.; ENGEL, P.; LEITE, R. S.. A JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE E A SOBRECARGA DOS MUNICÍPIOS (Uma Análise a partir do Município de Campo Belo ? Minas Gerais). 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano.

Aluno: Joao Carlos Candido

BELCHIOR, D. B. C.; DE PAULA, Irene Martins Gonçalves; GARCIA, A. S.. O NOVO SISTEMA DE (IN) CAPACIDADES E SEUS REFLEXOS NA PESSOA COM DEFICIÊNCIA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano.

Aluno: Diego Rogério Torres

BELCHIOR, D. B. C.; DE PAULA, Irene Martins Gonçalves; GARCIA, A. S.. ADOÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES POR CASAIS HOMOAFETIVOS: UMA REFLEXÃO TEÓRICA À LUZ DOS PRINCÍPIOS DA DIGNIDADE HUMANA E ISONOMIA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano.

Aluno: Domenica Cristina de Souza

GARCIA, A. S.;BELCHIOR, D. B. C.; LEITE, R. S.. Sistema de cotas: uma análise à luz do princípio da isonomia. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano.

Aluno: Domenica Cristina de Souza

GARCIA, A. S.;BELCHIOR, D. B. C.; LEITE, R. S.. Sistema de cotas: uma análise à luz do princípio da isonomia. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano.

Aluno: Carlos Adriano Ramalho Braga

LEITE, R. S.;BELCHIOR, D. B. C.; GARCIA, A. S.. Adoção à brasileira: possibilidade de dupla paternidade no registro de nascimento. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano.

Aluno: Marcelo Silva Neves

LEITE, R. S.;BELCHIOR, D. B. C.; GARCIA, A. S.. As redes sociais como motivo de dispensa por justa causa. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano.

Aluno: Lauana Karla Martins Bressani

BELCHIOR, D. B. C.; MONTEIRO, D. R.. Exceção de Pré-executividade: uma análise acerca da extinção ou manutenção do instituto à luz do novo Código de Processo Civil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano.

Aluno: Wender Brian Mendes Silveira

DE PAULA, Irene Martins Gonçalves;BELCHIOR, D. B. C.. Terceiro Setor e sua Legalidade. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano.

Aluno: Misael Pereira Júnior

DE PAULA, Irene Martins Gonçalves;BELCHIOR, D. B. C.. A modulação dos efeitos em decisão de inconstitucionalidade da Lei 100. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano.

Aluno: Guilherme Henrique Leite Andrade

ENGEL, P.; MONTEIRO, D. R.;BELCHIOR, D. B. C.. A Usucapião Administrativa. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano.

Aluno: Pietri Borges Teodoro

DE PAULA, Irene Martins Gonçalves;BELCHIOR, D. B. C.. O limite entre a discricionariedade e o abuso de poder das decisões administrativas das autoridades militares. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano.

Aluno: Hérica Garcia de Melo

MONTEIRO, D. R.;BELCHIOR, D. B. C.; ENGEL, P.. O Exercício de cargos públicos (nepotismo): Legalidade e moralidade. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano.

Aluno: Franciele Carla dos Santos

MONTEIRO, D. R.;BELCHIOR, D. B. C.. Implicações da Lei de Responsabilidade fiscal e demais causas supervenientes que inviabilizam nomeação em cargos públicos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano.

Aluno: Magali Alvarenga Lopes

MONTEIRO, D. R.;BELCHIOR, D. B. C.. Quebra do sigilo bancário: da (in) constitucionalidade do artigo 6º da Lei Complementar nº 105/2001. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano.

Aluno: Alex Aparecido Martimiano

MONTEIRO, D. R.;BELCHIOR, D. B. C.. Concursos Públicos e o horário diferente da realização de provas: entre o princípio da isonomia e o princípio da liberdade de consciência e crença religiosa. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano.

Aluno: Clésio Reis Silva

MONTEIRO, D. R.;BELCHIOR, D. B. C.. Uma análise do tratamento igualitário na responsabilização do agente político e do servidor público. 2016 - Universidade José do Rosário Vellano.

Aluno: Weslley Ferreira de Paula

MONTEIRO, D. R.;BELCHIOR, D. B. C.; TEIXEIRA, D. V. M.. Maximização da Liberdade de Expressão: onde Está o Limite da Soberania Popular?. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano.

Aluno: Dayanna Cristina Pereira Nunes

MONTEIRO, D. R.;BELCHIOR, D. B. C.; TEIXEIRA, D. V. M.. A necessidade do elemento subjetivo para condenação do agente público na ação de improbidade administrativa. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano.

Aluno: Maísa Lopes Pedro

BELCHIOR, D. B. C.; MONTEIRO, D. R.; TEIXEIRA, D. V. M.. Contratações Públicas Sustentáveis: O equilíbrio entre sustentabilidade e isonomia nas licitações. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano.

Aluno: Rheysla Ester de Almeida Neves

PEREIRA, E. A.;BELCHIOR, D. B. C.. A violência simbólica contra o idoso nas relações domésticas e familiares. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano.

Aluno: Micheli Iodhevauhe Siqueira

RESENDE, G. P.;BELCHIOR, D. B. C.. Feminicídio e sua eficácia. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano.

Aluno: Yasmin Luiza Giannasi Bastos

RESENDE, G. P.;BELCHIOR, D. B. C.. A confissão na fase do inquérito policial e sua validade. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano.

Aluno: Edmar Pereira dos Santos Júnior

Netto, Santos Fiorini;BELCHIOR, D. B. C.. O crime de racha sob a luz da Lei 12.971/14. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano.

Aluno: Maiara Franciele Silva

ALVES, D. L. A.;BELCHIOR, D. B. C.. Homofobia: Violação de direitos e criminalização das condutas homofóbicas. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano.

Aluno: Marina Werneck Silva Paiva

ENGEL, P.;BELCHIOR, D. B. C.. Alimentos Gravídicos: cabimentos de condenação por danos morais ao homem condenado indevidamente ao pagamento de alimentos gravídicos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano.

Aluno: Vigorina Soares Machado Nangino

BELCHIOR, D. B. C.; GUIMARAES, P. F.; CASTRO, F. M. C.. Institucionalização de Crianças e Adolescentes, Excepcionalidade ou Tendência da Atualidade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Lavras.

Aluno: CAROLINA FERREIRA DE SOUZA

BELCHIOR, D. B. C.; GUIMARAES, P. F.. Princípio da eficiência: desafio do Estado em tempos de crise. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Lavras.

Aluno: Helder Paulo de Andrade

BELCHIOR, D. B. C.; GUIMARAES, P. F.; CORTEZ, Rosangela Moura. Poder de Polícia de Trânsito: Legitimidade e Delegação. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Lavras.

Aluno: Eder Junior Guimarães da Costa

BELCHIOR, D. B. C.; GUIMARAES, P. F.. Licença candidatura à luz do princípio da isonomia. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Lavras.

Aluno: André Amâncio Trajano

BELCHIOR, D. B. C.; GUIMARAES, P. F.. Os reflexos da estabilidade no serviço público. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Lavras.

Aluno: Luciana Assis Sousa

DE PAULA, Irene Martins Gonçalves;BELCHIOR, D. B. C.. Lei de responsabilidade fiscal e seus reflexos na administração pública municipal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano.

Aluno: Elizaine Reis Azara Neves

DE PAULA, Irene Martins Gonçalves;BELCHIOR, D. B. C.. O processo administrativo fiscal como instrumento eficaz no controle de renúncia de receitas municipal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano.

Aluno: Sara Augusta Silva e LIma

CARVALHO, D. M.;BELCHIOR, D. B. C.. A visão jurídica em contraposição a visão religiosa sobre o instituto da adoção por famílias homoafetivas, o conflito principiológico e a omissão legislativa. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano.

Aluno: Carlos Augusto Pereira

ALVES, Ângela Limongi Alvarenga;BELCHIOR, D. B. C.. Critério de renda como condicionalidade para que as pessoas com deficiência tenham acesso ao benefício de prestação continuada - BPC. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano.

Aluno: Giuney Elias Trindade

CARVALHO, D. M.;BELCHIOR, D. B. C.. Guarda Compartilhada e adversidades da dissolução conjugal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano.

Aluno: Romina Diana Flores Choque

TEIXEIRA, D. V. M.;BELCHIOR, D. B. C.. Naturalização brasileira: busca pelo direito de ser brasileiro um estudo de caso. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano.

Aluno: Fábio Junior de Oliveira

CARVALHO, D. M.;BELCHIOR, D. B. C.. Indenização por abandono afetivo: possibilidade do dano moral pela falta de cuidado com os filhos ante a adequação do direito às mudanças sociais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano.

Aluno: Jaqueline Alvarenga Rodarte Resende

TEIXEIRA, D. V. M.;BELCHIOR, D. B. C.. Antinomias dos Códigos Florestais Federal e Estadual Quanto à reserva legal ambiental. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano.

Aluno: Manoel Costa de Castro

DE PAULA, Irene Martins Gonçalves;BELCHIOR, D. B. C.. A base de cálculo do imposto sobre serviços prestados em terceirização. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano.

Aluno: JEHUDIEL TORGA JÚNIOR

Netto, Santos Fiorini;BELCHIOR, D. B. C.; Daniel Limongi. Aspectos relevantes da prisão em flagrante. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano.

Aluno: João Alves Júnior

OLIVEIRIA;BELCHIOR, D. B. C.. A Eficácia da Patente e do Registro no Brasil. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano.

Aluno: Kelly Rosa Couto

OLIVEIRIA;BELCHIOR, D. B. C.. A questão temporal do fato gerador do ITBI. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano.

Aluno: Carlos Antônio de Sousa

ALVES, Elaine Martins de Souza;BELCHIOR, D. B. C.; OLIVEIRIA. Análise da efetividade no plano fático da Lei Maria da Penha. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano.

Aluno: Giovani Carvalho Pereira

BELCHIOR, D. B. C.; CORTEZ, Rosangela Moura. Poder de Polícia - Impossibilidade de delegação ao particular nas questões de trânsito. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Lavras.

Aluno: Adriney Júnior de Salles

BELCHIOR, D. B. C.; CORTEZ, Rosangela Moura. Responsabilidade do Estado no Fornecimento de Medicação Gratuita. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Lavras.

Aluno: Willian Cardoso Gianasi Pinto

BELCHIOR, D. B. C.; OLIVEIRIA; ALVES, Elaine Martins de Souza. O Comércio Eletrônico e a aplicabilidade do Código de Defesa do Consumidor. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano.

Aluno: Crislaine Cardoso Pires

ALVES, Elaine Martins de Souza;BELCHIOR, D. B. C.. A competência Jurisdicional na Lei Maria da Penha. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano.

Aluno: ROSANA APARECIDA DA SILVA FERREIRA

BELCHIOR, D. B. C.; OLIVEIRIA. As teorias sobre o conceito de consumidor e sua relação com a tutela jurisdicional. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano.

Aluno: Nathane Sousa Ferreira

OLIVEIRIA; ALVES, Elaine Martins de Souza;BELCHIOR, D. B. C.. Cheque pós-datado: a controvérsia acerca de sua natureza jurídica e a consequente necessidade de sua regulamentação legal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano.

Aluno: Aline Freire Gonçalves

BELCHIOR, D. B. C.; GUIMARAES, P. F.. Controle das politicas públicas de saúde pelo Poder Judiciário. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Lavras.

Aluno: Lucas Viana

BELCHIOR, D. B. C.; ALVES, Elaine Martins de Souza; OLIVEIRIA. A fungibilidade via inversa no processo cautelar. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano.

Aluno: Letícia Teixeira

BELCHIOR, D. B. C.; OLIVEIRIA. A Inconstitucionalidade do artigo 44 §6o. da Lei 4771/65. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano.

Aluno: Maraísa Rita Gonsalves Barbosa

BELCHIOR, D. B. C.; Netto, Santos Fiorini; ALVES, Elaine Martins de Souza. Plenitude de defesa no Tribunal do Juri. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano.

Aluno: Roberta Mariano Silva Mesquita

ALVES, Elaine Martins de Souza;BELCHIOR, D. B. C.; Netto, Santos Fiorini. O novo juri sob a máxima do garantismo penal. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano.

Aluno: Núbia Cristina Silva Barbosa

BELCHIOR, D. B. C.. As agências reguladoras e a constitucionalidade do poder regulamentar. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Lavras.

Aluno: Mariana Silva Sant´Ana

BELCHIOR, D. B. C.. O prazo elastecido concedido à Fazenda Pública em Juízo (Supremacia do interesse público X Isonomia). 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Lavras.

Aluno: Olacir Gonçalo de Oliveira

BELCHIOR, D. B. C.; CORTEZ, Rosangela Moura. A Cobrança de Dívidas no Código de Defesa do Consumidor - (Relativização da Hipossuficiência). 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Lavras.

Aluno: Maria Amélia Gomes Lemes

BELCHIOR, D. B. C.; CORTEZ, Rosangela Moura. O julgamento dos recursos especiais repetitivos na Lei 11.672/08. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Lavras.

Aluno: Emerson Bastos Saldanha Júnior

BELCHIOR, D. B. C.. Sentença Emprestada - Aspectos sobre aplicação do artigo 285-A do Código de Processo Civil. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano.

Aluno: Evellyn Ferreira Silva

BELCHIOR, D. B. C.. Nulidades Sanáveis na lei 11.276/2006 do Código de Processo Civil Brasileiro: considerações sobre o preparo recursal frente o acesso à justiça. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano.

Aluno: Andreia de Souza Moreira Garcia

BELCHIOR, D. B. C.. Súmula impeditiva de recurso. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano.

Aluno: Ana Cristina Bahia Moreira

BELCHIOR, D. B. C.. A coisa julgada nas ações coletivas. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano.

Aluno: Guilherme Rodrigues

BELCHIOR, D. B. C.. A inaplicabilidade dos efeitos da revelia no procedimento dos embargos do devedor. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano.

Aluno: Marielle Feres

BELCHIOR, D. B. C.. A nova concepção da execução provisória trazida pela lei 11.232/05. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano.

Aluno: Graziella Lopes Mor

BELCHIOR, D. B. C.; DE PAULA, Irene Martins Gonçalves. Concessão de Imóveis Públicos de Uso Especial com fins de moradia. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano.

Aluno: Samantha Furtado Ferreira

BELCHIOR, D. B. C.. Relativização da Coisa Julgada na ação de investigação de paternidade. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano.

Aluno: Cleber Couto

ALVES, Elaine Martins de Souza;BELCHIOR, D. B. C.. A prisão civil fiduciária de bens móveis. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano.

Aluno: Sabrina Assunção Silva

ALVES, Elaine Martins de Souza;BELCHIOR, D. B. C.. Sentença mandamental. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano.

Aluno: Gilliard Henrique Xavier

DE PAULA, Irene Martins Gonçalves;BELCHIOR, D. B. C.. Assessoria Jurídica no processo legislativo. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano.

Aluno: Giovana Lopes Mori de Resende

DE PAULA, Irene Martins Gonçalves;BELCHIOR, D. B. C.. Mandado de Injunção e ação direta de inconstitucionalidade por omissão. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano.

Aluno: Roberta Ribeiro

DE PAULA, Irene Martins Gonçalves;BELCHIOR, D. B. C.. As sanções na lei de improbidade administrativa. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano.

Aluno: Denise Maria Cambraia de Sousa

BELCHIOR, D. B. C.. A medida cautelar nos juizados especiais cíveis. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano.

Aluno: Vanessa Ferreira Reis Pinheiro

BELCHIOR, D. B. C.. Tutela Antecipada 'Fungilbilidade, §7o. do artigo 273 do CPC". 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano.

Aluno: Lindalva Aparecida Campos

BELCHIOR, D. B. C.. Exceção de Pré-Executividade e efeito suspensivo. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano.

Aluno: Claudiney Goncalves

BELCHIOR, D. B. C.. Mandato Judicial - aspectos relevantes. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano.

Aluno: Ivana Pinto Ribeiro Garcia

DE PAULA, Irene Martins Gonçalves;BELCHIOR, D. B. C.. Princípios e atos, normas administrativas regentes do servidor público e reflexos sociais. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano.

Aluno: Neuder Resende

DE PAULA, Irene Martins Gonçalves;BELCHIOR, D. B. C.. Subcontratação em contratos administrativos. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano.

Aluno: Sttenio Magalhães Tavares

DE PAULA, Irene Martins Gonçalves; ALVES, Elaine Martins de Souza;BELCHIOR, D. B. C.. As medidas possessórias e a justa indenização na desapropriação. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano.

Aluno: Dulcídio Sequeira Costa Filho

BELCHIOR, D. B. C.. A imprescritibilidade dos títulos da dívida pública e sua consequente utilização como caução e substituição em penhora. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano.

Aluno: Maria Denise Cambraia de Souza Belchior

BELCHIOR, D. B. C.. As apólices da dívida pública federal validade, eficácia e aceitabilidade. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano.

Aluno: Erivelto José de Sousa Andrade

BELCHIOR, D. B. C.. Regime de Previdência no Serviço Público Municipal. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano.

Aluno: Vanda Maria Vilela de Sousa

BELCHIOR, D. B. C.; DE PAULA, Irene Martins Gonçalves. Tombamento, possibilidade da indenização da propriedade privada. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano.

Aluno: Wirandê Coelho Pereira

BELCHIOR, D. B. C.. A coisa julgada na investigação de paternidade. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano.

Aluno: Érica Aparecida Antunes Salgado

BELCHIOR, D. B. C.. Súmula Vinculante. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano.

Aluno: Ricardo Cunha de Magalhães

BELCHIOR, D. B. C.. O contrato de abertura de crédito em conta corrente como título executivo extrajudicial. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano.

Aluno: Aure Stela Reis de Lima Maia

BELCHIOR, D. B. C.. União Européia e o Direito Comunitário. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano.

Aluno: Juliana Salume Belchior

BELCHIOR, D. B. C.. Os princípios contratuais. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano.

Aluno: Lisley Sena Ferreira

BELCHIOR, D. B. C.. A escrita telefônica como prova no processo penal. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano.

Aluno: Emanuele Carvalho Serpa de Oliveira

BELCHIOR, D. B. C.. O calote legalizado pela lei 8.009/90. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano.

Aluno: Karine Moreira Alvarenga de Souza

BELCHIOR, D. B. C.. A intervenção do ônus da prova no Código de Defesa do Consumidor em face do princípio da igualdade. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano.

Aluno: Cristian C

BELCHIOR, D. B. C.. Pereira.O intevencionismo Norte-americano nas nações - Uma visão crítica e econômica. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano.

Aluno: Humberto C da Costa

BELCHIOR, D. B. C.. Arma de brinquedo e sua relevância penal. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano.

Aluno: Geissa Rodrigues Cambraia Gomes

BELCHIOR, D. B. C.. O crime de receptação a luz da lei 9.426/96. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano.

Aluno: Juliana A de Resende

BELCHIOR, D. B. C.. Da pena privativa de liberdade e a contrariedade a sua finalidade de ressocialização. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano.

Aluno: Sandra Mary Maia

FRANCO JÚNIOR, Adelardo;BELCHIOR, D. B. C.. Sistema Penal: Sociedade Punitiva. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano.

Aluno: Naira S

FRANCO JÚNIOR, Adelardo;BELCHIOR, D. B. C.. Maia Alavarenga.A Intervenção do menor infrator. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano.

Aluno: Cíntia A

BELCHIOR, D. B. C.. Moreira.A aplicação concomitante do privilégio e formas qualificadas no homicídio. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano.

Aluno: Osmar Reis Maia Júnior

BELCHIOR, D. B. C.. Ação monitória: natureza do mandado liminar. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano.

Aluno: Dempsey Guedes Júnior

BELCHIOR, D. B. C.. Recursos no Juizado Especial Cível. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano.

Aluno: Marco Antônio de Ázara

BELCHIOR, D. B. C.; CARVALHO, D. M.. Adoção. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano.

Aluno: GABRIELLE R

CARVALHO, D. M.;BELCHIOR, D. B. C.. G. Pena.Adoção. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano.

Aluno: Carla r

CARVALHO, D. M.;BELCHIOR, D. B. C.. de Castro.Adoção. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano.

Aluno: Fernanda Maia

CARVALHO, D. M.;BELCHIOR, D. B. C.. Concubinato. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano.

Aluno: Alyson de Sousa Oliveira

CARVALHO, D. M.;BELCHIOR, D. B. C.. Investigação de Paternidade. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano.

Aluno: HELENA MARIA FRANÇA

BELCHIOR, D. B. C.. Ação Monitória. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano.

Aluno: Astrogilda G

BELCHIOR, D. B. C.. de Souza.Ação Monitória. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano.

Aluno: Elaine Martins de Sousa

Netto, Francisco de Assis;BELCHIOR, D. B. C.. Tutela Antecipada. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano.

Aluno: Sônia de Almeida

BELCHIOR, D. B. C.. A inconstitucionalidade da Lei 9.711/98. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano.

Aluno: Fabíola Monteiro

Netto, Francisco de Assis;BELCHIOR, D. B. C.. Limites Subjetivos da coisa julgada nas ações de tutela de interesses difusos. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano.

Aluno: Marli Carvalho Pacheco

Netto, Francisco de Assis;BELCHIOR, D. B. C.. Ação de Despejo de imóvel residencial urbano por falta de pagamento de aluguel e encargos. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano.

BELCHIOR, D. B. C.. XI Congresso de Direito Administrativo. 2019. Instituto Mineiro de Direito Administrativo.

BELCHIOR, D. B. C.. Banca Examinadora do Concurso de Artigos - Prêmio Desembargador José Fernandes Filho no IX Congresso Mineiro de Direito Administrativo. 2015. Instituto Mineiro de Direito Administrativo.

FARIA, Elisa;BELCHIOR, D. B. C.; FIALHO, Deborah; MARINS, V.; SALDANHA, D. C.. VIII Congresso Mineiro de Direito Administrativo. 2013. Instituto Mineiro de Direito Administrativo.

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Comissão julgadora das bancas

Paulo Roberto Colombo Arnoldi

ARNOLDI, P. R. C.. Relativização da coisa Julgada no Processo Civil. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Franca.

Iara Rodrigues de Toledo

Toledo, I. R.. Relativização da Coisa Julgada no Processo Civil. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito Privado) - Universidade de Franca.

Iara Rodrigues de Toledo

Toledo, I. R.. Relativação da Coisa Julgada. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito Público) - Universidade de Franca.

Mário de Camargo Sobrinho

CAMARGO SOBRINHO, Mario de. Relativização da coisa julgada. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Franca.

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Orientou

Danielle Coutinho Duque

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO; 2002; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO PROCESSUAL CIVIL) - Universidade Gama Filho - Belo Horizonte; Orientador: Danielle Bastos Correa Belchior;

Jaqueline Martins Cardoso Silva

FUNGIBILIDADE DA TUTELA CAUTELAR E DA TUTELA ANTECIPADA; 2002; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO PROCESSUAL CIVIL) - Universidade Gama Filho - Belo Horizonte; Orientador: Danielle Bastos Correa Belchior;

Maria de Fátima do Couto Oliveira

OS RECURSOS COMO MEIO DE IMPUGNAÇÃO NO DIREITO PÁTRIO; 2002; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO PROCESSUAL CIVIL) - Universidade Gama Filho - Belo Horizonte; Orientador: Danielle Bastos Correa Belchior;

Patrícia Pereira Dias

PROBLEMA DA VALORIZAÇÃO DA PROVA NO RECURSO ESPECIAL; 2002; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO PROCESSUAL CIVIL) - Universidade Gama Filho - Belo Horizonte; Orientador: Danielle Bastos Correa Belchior;

Perpétua Vânia da Silva Assunção

O PODER DE ATUAÇÃO DO ESCRIVÃO NA PRÁTICA DOS ATOS PROCESSUAIS; 2002; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO PROCESSUAL CIVIL) - Universidade Gama Filho - Belo Horizonte; Orientador: Danielle Bastos Correa Belchior;

Juliana Salume Belchior

EMBARGOS INFRIGENTES SOB A LUZ DA NOVA REFORMA PROCESSUAL CIVIL; 2002; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO PROCESSUAL CIVIL) - Universidade Gama Filho - Belo Horizonte; Orientador: Danielle Bastos Correa Belchior;

SILVANIA PATRÍCIA APARECIDA DE PAULA LEITE

A IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA NAS LICITAÇÕES: UMA ABORDAGEM NA GESTÃO PÚBLICA ESCOLAR; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Lavras; Orientador: Danielle Bastos Correa Belchior;

Daniele Silva Ferreira

Judicialização do direito à Saúde no Município de Lavras; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Lavras; Orientador: Danielle Bastos Correa Belchior;

Jonas Natan Vieira Silva

O fracionamento de despesas nos contratos administrativos e suas consequências jurídicas; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Lavras; Orientador: Danielle Bastos Correa Belchior;

Ana Carolina de Carvalho Toledo

Atuação do Judiciário na Efetivação do Direito Constitucional à Saúde; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Lavras; Orientador: Danielle Bastos Correa Belchior;

Luiz Felipe Lunkes Argenta

Natureza Jurídicas das Fundações Públicas: aspectos controversos; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Lavras; Orientador: Danielle Bastos Correa Belchior;

Jorge Luiz de Oliveira

Concursos Públicos: a consolidação dos direitos fundamentais frente à discricionariedade da Administração Pública; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Lavras; Orientador: Danielle Bastos Correa Belchior;

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Foi orientado por

Iara Rodrigues de Toledo

Relativação da Coisa Julgada; 2003; Dissertação (Mestrado em Direito Privado) - Universidade de Franca,; Orientador: Iara Rodrigues de Toledo;

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Produções bibliográficas

  • BELCHIOR, D. B. C. . ?O trabalho do Vereador não tem hora para começar, nem para terminar, nada mais justo que receba o décimo terceiro, direito de qualquer brasileiro?. Dra. Danielle Assessora Juridica do Legislativo fala sobre o 13° dos Vereadores Leia, Campo Belo, 20 dez. 2010.

  • BELCHIOR, D. B. C. ; ROSA, J.C. P . Dupla Paternidade no Registro Civil. In: XII Congresso de Direito - UNIFENAS - Campo Belo, 2018, Campo Belo - MG. Anais do XII Congresso de Direito, 2018.

  • TORRES, D. R. ; BELCHIOR, D. B. C. . ADOÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES POR CASAIS HOMOAFETIVOS: UMA REFLEXÃO TEÓRICA À LUZ DOS PRINCÍPIOS DA DIGNIDADE HUMANA E ISONOMIA. In: 11º Congresso de Direito, 2017, Campo Belo. ?DIREITO E GLOBALIZAÇÃO: DESAFIOS E PERSPECTIVA NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA?, 2017.

  • BELCHIOR, D. B. C. ; CANDIDO, J. C. . O NOVO SISTEMA DE (IN)CAPACIDADES E SEUS REFLEXOS NA PESSOA COM DEFICIÊNCIA. In: 11º Congresso de Direito, 2017, Campo Belo. ?DIREITO E GLOBALIZAÇÃO: DESAFIOS E PERSPECTIVA NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA?, 2017.

  • BELCHIOR, D. B. C. ; NASCIMENTO, N. R. . A JUDICIALIZAÇÃO DA SÁUDE NO MUNICÍPIO DE CAMPO BELO ? MG. In: 11º Congresso de Direito, 2017, Campo Belo. ?DIREITO E GLOBALIZAÇÃO: DESAFIOS E PERSPECTIVA NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA?, 2017.

  • BELCHIOR, D. B. C. ; FERREIRA, J. B. . Análise do Juízo Prévio de Admissibilidade dos Recursos Extraordinário e Especial no Projeto de Lei Nº 2384/2015. In: Anais do X Congresso de Direito, 2016, Campo Belo - MG. Anais do X Congresso de Direito - UNIFENAS - Campo Belo, 2016.

  • BELCHIOR, D. B. C. ; FELICIO, L. C. ; BICAS, P. B. ; RODRIGUES, P. . XII SEMIC - Seminário de Iniciação Científica e VIII Simpósio de Pesquisa da Unifenas. In: XII SEMIC - Seminário de Iniciação Científica e VIII Simpósio de Pesquisa da Unifenas, 2013, Alfenas - MG. Compensação de Honorários de Sucumbência de Acordo com a Súmula 306 do Superior Tribunal de Justiça, 2013.

  • BELCHIOR, D. B. C. ; FURTADO, R. S. M. ; FERREIRA, M. A. ; TEIXEIRA, D. V. M. . Sociedade e Poder Legislativo em Parceria de Gestão. In: XIII Fórum de Extensão Universitária, 2013, Alfenas - MG. Anais do XII Fórum de Extensão Universitária. Alfenas - MG: Arte Gráfica Atenas, 2013.

  • BELCHIOR, D. B. C. ; MENDONCA, N. E. ; SOUZA, R. ; LIMA, S. A. S. E. ; RODRIGUES, V. . VII Simpósio de Pesquisa XI SEMIC - Seminário de Iniciação Científica da UNIFENAS. In: VII Simpósio de Pesquisa XI SEMIC - Seminário de Iniciação Científica da UNIFENAS, 2012, Alfenas - MG. O Controle Jurisdicional em Campo Belo para Garantia de Efetividade do Direito Fundamental à Saúde, 2012.

  • BELCHIOR, D. B. C. . Em dia com a Cidadania. In: X Fórum de Extensão Universitária, 2011, Alfenas - MG. Anais do X Fórum de Extensão Universitária. Alfenas - MG: Arte Gráfica Atenas, 2011.

  • Netto, Santos Fiorini ; BELCHIOR, D. B. C. . Prescrição Penal Simplificada, 2010. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

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Outras produções

BELCHIOR, D. B. C. . REGIMENTO INTERNO DA CÃMARA MUNICIPAL DE CAMPO BELO. 2018.

BELCHIOR, D. B. C. . LEI ORGANICA DO MUNICÍPIO DE CAMPO BELO - MG. 2017.

BELCHIOR, D. B. C. . Recurso no Processo Civil. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

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Projetos de pesquisa

  • 2016 - 2016

    ANÁLISE DO JUÍZO PRÉVIO DE ADMISSIBILIDADE DOS RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL NO PROJETO DE LEI Nº 2.384/2015, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Danielle Bastos Correa Belchior - Coordenador / Joyce Brandão Ferreira - Integrante.

  • 2016 - Atual

    ACESSO À JUSTIÇA X DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA: ANÁLISE DA IMPENHORABILIDADE DO SALÁRIO NO JUIZADO ESPECIAL, Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Danielle Bastos Correa Belchior - Coordenador / Joyce Brandão Ferreira - Integrante.

  • 2016 - Atual

    RELATIVIZAÇÃO DA COISA JULGADA EM FACE DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E A HETEROGENEIDADE DAS DOUTRINAS NO QUE DIZ RESPEITO À TRAMA, Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Danielle Bastos Correa Belchior - Coordenador / Kaique Freire Bastos - Integrante.

  • 2016 - Atual

    ANALISE DA VIABILIDADE DA RESTITUIÇÃO AO EXECUTIVO DOS DUODÉCIMOS PERCEBIDOS PELO LEGISLATIVO EM PERÍODO ELEITORAL, Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Danielle Bastos Correa Belchior - Coordenador / Lidiani Sartori - Integrante.

  • 2014 - Atual

    A PROVOCAÇÃO E INTERFERENCIA DO PODER JUDICIÁRIO PARA COIBIR EPIDEMIA DE DENGUE, Descrição: 1 INTRODUÇÃO Em decorrência da incidência de casos de dengue em todos os Estados do Brasil, o Ministério da Saúde tenta erradicar o mosquito vetorAedes aegypti, com a criação de programas que envolvam a participação de todas as esferas do governo, federal, estadual e municipal. Favorece a epidemia a ocupação urbana desordenada, ausência de saneamento, a produção e o uso indiscriminado de embalagens descartáveis e pneus, inadequação das coletas e destinos do lixo, degradação do meio ambiente, práticas e culturas das comunidades. Relevante o debate sobre a responsabilidade do Estado pelas más escolhas de suas políticas públicas, dentre elas a ineficiência do combate a dengue. É dever do Estado concretizar direitos fundamentais como o direito ao ambiente saudável e sustentável, bem como o direito à saúde. A pesquisa consiste em avaliar a possibilidade de contribuição do Ministério Público e do Poder Judiciário na implementação de políticas públicas de saúde, capazes de evitar surtos de dengue e garantiroefetivodireito fundamental à saúde. Imperioso analisar os limites da interferência judicial em casos de ineficiência do Estado e a viabilidade de indenização, caso demonstrado o nexo de causalidade entre a responsabilidade do Estado pela ineficiência em casos de contaminação e óbito das vítimas. 2JUSTIFICATIVA A atualidade do tema, devido ao aumento significativo de casos de dengue, especialmente no município de Campo Belo/MG; a ausência de legislação específica e as discussões doutrináriassobre a responsabilidade do Estado pelas más escolhas de suas políticas públicas, dentre elas a ineficiência do combate a dengue; e a preocupação com a reparação dos danos provenientes de omissões estatais justificam o desenvolvimento da pesquisa. 3OBJETIVOS *Identificar o nexo causal entre responsabilidade do Estado pela ineficiência em casos de contaminação e óbito das vítimas. *Avaliar a possibilidade de contribuição do Ministério Público e do Poder Judiciário na implementação de políticas públicas de saúde, capazes de evitar surtos de dengue e garantir o efetivo direito à saúde; *Analisar os limites de interferência judicial em casos de ineficiência do Estado e a viabilidade de indenização.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Danielle Bastos Correa Belchior - Coordenador / FÁBIO ADRIANO DA SILVA - Integrante.

  • 2013 - 2014

    A INCONSTITUCIONALIDADE DA COMPENSAÇÃO DOS HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA, NOS MOLDES DA SÚMULA 306 DO STJ., Descrição: O presente projeto tem como escopo a análise da compensação dos honorários, em caso de sucumbência recíproca, para credores e devedores diversos, objeto da súmula 306 do STJ. A proposta irá abordar a origem, conceito, espécies de honorários advocatícios, o princípio da sucumbência, o instituto da compensação, a posição dos tribunais acerca do tema, a inconstitucionalidade da compensação de honorários nos moldes trazidos pela súmula 306 do STJ e as alterações advindas com o projeto do Código de Processo Civil. A pesquisa se justifica pelos prejuízos trazidos ao advogado, que se vê desvalorizado com a perda parcial dos seus honorários de caráter alimentar, frente a aplicação da súmula 306 do STJ. Pretende-se criar segurança jurídica aos advogados, extirpando regras que colidem com princípios constitucionais.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) . , Integrantes: Danielle Bastos Correa Belchior - Coordenador / Lowhane Cardoso Felício - Integrante / Pamela Botelho Bicas Paula Rodrigues - Integrante / Mariúse Freire Corrêa - Integrante / Octávio Neves - Integrante.

  • 2010 - 2011

    DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE Contornos e limites do controle jurisdicional local, Descrição: RESUMO O Poder Judiciário, na atualidade, exerce o controle de políticas públicas de forma a cumprir o direito fundamental à saúde, previsto constitucionalmente. Neste propósito, o Judiciário invade as funções do Executivo e o governo de juízes causa perplexidade, moldando um novo desenho da separação dos poderes. A pesquisa tem como escopo analisar a interferência do judiciário da Comarca de Campo Belo no cumprimento e efetividade do direito fundamental à saúde e seus reflexos na gestão e no orçamento público. O estudo irá analisar, ainda, a necessidade de delimitação do controle jurisdicional da saúde, e caso a assertiva seja necessária, surge o desafio de identificar parâmetros para o fenômeno do ativismo judicial local. A inquietude está, portanto, na quebra da separação de poderes e ingerência do Judiciário no Executivo, situação que vem ocorrendo de forma cada vez mais crescente, gerando problemas que devem ser solucionados, para a verdadeira harmonia de postulados constitucionais.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (4) . , Integrantes: Danielle Bastos Correa Belchior - Coordenador / Elizaine Reis Azara Neves - Integrante / GESANE DAMAS BASTOS - Integrante / JAQUELINE ALVARENGA RODARTE - Integrante / SIMONE ALVARENGA D? ADDIO MIRANDA - Integrante.

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Prêmios

2015

Medalha Desembargador Hélio Costa, Pode Judiciário do Estado de Minas Gerais.

2013

Nome de turma, Turma de Formandos do ano 2013 Centro Universitário de Lavras - Unilavras.

2013

Membro da 4ª turma do Tribunal de Ética da OAB - Seção Minas Gerais, OAB - MG.

2012

Diploma de honra ao mérito pelos relevantes serviços prestados a Entidade, auxiliando no fortalecimento da Advocacia e Cidadania, Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Minas Gerais em celebração aos 80 anos da Instituição.

2012

Membro do Núcleo Docente Estruturante NDE do Curso de Direito da Unifenas Campo Belo, Universidade José do Rosário Vellano Portaria 77/2008 e 290/2010.

2012

Ministra Extraordinária da Eucaristia, Igreja Católica Campo Belo.

2012

Membro do CPAE Conselho Paroquial de Assuntos Econômicos, Igreja Católica Campo Belo.

2012

Nome de turma, Turma de Formandos do ano 2012 Centro Universitário de Lavras - Unilavras.

2012

Professora Homenageada, Formandos Direito - Unifenas 2012.

2011

Moção nº 19/2011 Reconhecimento aos serviços prestados na carreira jurídica, Câmara Municipal de Campo Belo.

2010

Professora homenageada, IV Turma de Direito do Unilavras.

2010

Membro do Colegiado do Curso de Direito da Unifenas, Universidade José do Rosário Vellano - portaria 261/2010.

2009

Patrona da Turma, Turma de Formandos Curso Direito Unifenas.

2007

Nome de Turma, Turma de Formandos do Curso de Direito da Unifenas Campo Belo - Minas Gerais.

2006

Professora homenageada, Turma de formandos do curso de direito da Unifenas - Campo Belo.

2006

Professora homenageada, Turma de formandos do Curso de Direito da Unifenas - Campo Belo - MG.

2004

Honra ao Mérito em reconhecimento e valorização pelos relevantes serviços prestados, OAB-MG.

2004

Honra ao mérito pela Construção da cidadania e dos Direitos Humanos, OAB-MG.

2003

Moção de Reconhecimento pelos relevantes serviços prestados na carreira jurídica, Câmara Municipal de Cristais - MG.

2002

Professora homenageada, Turma de formandos do curso de direito da Unifenas - Campo Belo - MG.

2001

Melhores do ano - categoria Advogado, Folha Campobelense.

2001

Professora homenageada, Turma de Formandos do curso de direito noturno da Unifenas - Campo Belo - MG.

1997

Diploma de Consagração Pública - categoria Advogada, Sunshine Eventos.

Histórico profissional

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Experiência profissional