Eduardo Ribeiro Costa

É Mestre em Direito Internacional pela Universidade Católica de Santos ( 2012). Professor convidado de Pós-Gradução do Curso de Direito Tributário Internacional da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo- SP. Professor convidado de Pós-Graduação - MBA Sistemática Aduaneira - MBA Comércio Exterior e Negócios Internacionais da Universidade Católica de Santos - UNISANTOS.- Ex- Professor Titular dos Cursos de Comércio Exterior e Gestão Portuária do Centro Universitário Monte Serrat - UNIMONTE para as disciplinas de Sistemática de Exportação e Importação e Legislação Aduaneira. É Presidente da Comissão de Direito Aduaneiro da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB/ Subseção São Bernardo do Campo -SP Membro efetivo das Comissões de Direito Aduaneiro e Direito Marítimo e Portuário da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB / São Paulo - SP. Membro colaborador da Comissão de Direito Securitário da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB/São Paulo-SP. É Comissário de Avarias de Sinistros do Ramo de Seguro de Transportes nacional e internacional, inscrito junto à Federação Nacional das Empresas de Seguros e Capitalização - FENASEG sob n.º 514. Assistente Técnico em Comércio Exterior, credenciado junto à Procuradoria Fiscal da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo, publicado no D.O.E. de 03/07/2009, fls. 40- Seção I. Perito em Aduanas e Comércio Exterior, habilitado pelo Conselho Regional de Economia / 2ª Região - São Paulo. Perito e Avaliador de Seguro de Transporte Internacional e Nacional. Membro fundador da CAMAPEC - Câmara de Arbitragem, Avaliações e Perícia dos Economistas Graduado em Economia pela Faculdade São Luís (1991) e Direito pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo (2004). É Economista, inscrito no Conselho Regional de Economia -2ª Região -SP sob n.º 25.862-8. É Despachante Aduaneiro, Habilitado pela Secretaria da Receita Federal do Ministério da Fazenda sob n.º 8D.01.957, através do Ato Declaratório n.º 75, de 27 de agosto de 1996, publicado no Diário Oficial da União em 03/09/1996. Ex- Assessor Jurídico do Sindicato dos Despachantes Aduaneiros de São Paulo - SINDASP. É Advogado inscrito na OAB/SP sob n.º 241.568, com forte experiência Processos Administrativos e Judiciais Alfandegários (impugnações em processos de perdimento, créditos tributários, processos de fiscalização especial e representações para fins penais). Processos Administrativos e Judiciais de Perdimento de Mercadorias. Processos Administrativos e Judiciais - Trânsito Aduaneiro ( Ressarcimento de tributos recolhidos indevidamente em casos de avarias, extravios e faltas de mercadorias ), Projetos de Importação de Máquinas usadas e linhas de produção completas, Projetos de Recuperação de Tarifas Aeroportuárias na Importação, Projetos de Importação/Exportação temporária (Planejamento e Orientação), Processos Administrativos e Judiciais de Restituição de Tributos em casos de perdimento de bens, Projetos de Ex-Tarifários (Análise e Estudo de Viabilidade), Projetos de Importações com Incentivos Fiscais ou Financeiros (Regimes Especiais), Gerenciamento de processos de habilitação no Radar SISCOMEX, Defesas Administrativas e Judiciais Sanitárias (Processos ANVISA), Direito do Seguro, Consultoria e Pareceres, Ressarcimentos Administrativos e Judiciais, Regulação de Sinistros de Transportes Nacionais e Internacionais, Regulação de Sinistros de Responsabilidade Civil Geral e Profissional, Regulação de Sinistros do ramo Garantia, inclusive o Aduaneiro, Analise e Elaboração de Contratos, Revisão de clausulados e Mediação e Arbitragem. Atualmente é sócio da CARGOPACK DO BRASIL e EDUARDO RIBEIRO SOCIEDADE DE ADVOGADOS - OAB/SP 15039. Tem experiência na área de Economia e Direito, com ênfase em Direito Aduaneiro, Marítimo, Portuário, Internacional, Tributário, Penal Tributário Aduaneiro e Securitário.

Informações coletadas do Lattes em 18/06/2019

Acadêmico

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Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2010 - 2012

Universidade Católica de Santos
Título: O Acordo Internacional de Valoração Aduaneira e sua aplicação no plano aduaneiro nacional sob a ótica da Jurisprudência Administrativa e Judicial,Ano de Obtenção: 2012
Paulo Costacurta de Sá Porto.Palavras-chave: VALORAÇÃO ADUANEIRA; TRATADOS INTERNACIONAIS; TRIBUTAÇÃO INTERNACIONAL; IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO; BASE DE CÁLCULO; JURISPRUDÊNCIA. Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Internacional Público. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Penal Tributário Aduaneiro. Setores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria; Armazenamento e atividades auxiliares dos transportes.

Especialização interrompida em 2009 em Direito Tributário

2009 - Interrompido

Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo
Título: DO RESSARCIMENTO DE TRIBUTOS NOS SINISTROS DE TRANSPORTE INTERNACIONAL DE CARGAS
Orientador: Eduardo Domingos Bottallo / Gilberto Frigo Filho
Ano de interrupção: 2009

Especialização interrompida em 2007 em Direito Previdenciário

2007 - Interrompido

Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo
Título: Da incidência e prescrição da Contribuição Previdenciária sobre a construção de imóveis residênciais
Ano de interrupção: 2007

Graduação em Direito

2000 - 2004

Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo
Título: Avarias, Faltas e Extravios no Transporte Aéreo Internacional de Cargas: Da responsabilidade à Regulação.
Orientador: Rui Décio Martins

Graduação em Ciências Econômicas

1987 - 1991

Faculdade São Luís
Título: O Mercado Comum Latino-Americano: Seus obstáculos na década de 80 e perspectivas para 90
Orientador: Eduardo Mekitarian

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Formação complementar

2011 - 2011

Mediação e Arbitragem. (Carga horária: 40h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2005 - 2005

Carga Aérea Perigosa. (Carga horária: 30h). , Bcr Consultoria e Treinamento, BCR, Brasil.

2005 - 2005

Comércio Internacional Módulo Exportação. (Carga horária: 8h). , Banco do Brasil - Direção Geral, BB, Brasil.

2004 - 2004

Tributos Em Espécie. (Carga horária: 8h). , Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, FDSBC, Brasil.

2004 - 2004

Pis Pasep e Cofins na Importação de Bens. (Carga horária: 4h). , Seminários Aduaneiras Ltda, ADUANEIRAS, Brasil.

2003 - 2003

Responsabilidade Civil. (Carga horária: 8h). , Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, FDSBC, Brasil.

2001 - 2001

Extensão universitária em O Novo Regulamento do Icms e a Legislação Aduaneir. (Carga horária: 8h). , Sindicato dos Despachantes Aduaneiros de São Paulo Campinas e Guarulhos, SINDASPCG, Brasil.

2001 - 2001

Tribunal do Juri Teses Defensivas. (Carga horária: 36h). , Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, FDSBC, Brasil.

2001 - 2001

Bioética e o Conceito de Vida. (Carga horária: 30h). , Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, FDSBC, Brasil.

2001 - 2001

Empretec. (Carga horária: 80h). , Serviço Brasileiro de Apoio Às Micro e Pequenas Empresas, SEBRAE, Brasil.

1999 - 1999

Habilitação Para Comissário de Avarias. (Carga horária: 200h). , Fundação Escola Nacional de Seguros, FUNENSEG, Brasil.

1997 - 1997

Tudo Sobre Drawback. (Carga horária: 7h). , Seminários Aduaneiras Ltda, ADUANEIRAS, Brasil.

1996 - 1996

Teoria e Prática de Cálculos e Legislação Salarial. (Carga horária: 20h). , Sindicato dos Economistas no Estado de São Paulo, SINDECON, Brasil.

1995 - 1995

Avaliação Patrimonial. (Carga horária: 20h). , Conselho Regional de Economia, CORECON, Brasil.

1995 - 1995

Perícia Econômica na Justiça do Trabalho. (Carga horária: 24h). , Conselho Regional de Economia, CORECON, Brasil.

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Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

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Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Aduaneiro.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Marítimo e Portuário.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração / Subárea: Comércio Exterior.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Internacional.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito dos Transportes.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Penal Aduaneiro.

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Organização de eventos

COSTA, Eduardo Ribeiro ; GARCEZ, E. ; MARTINS, G. . Facilitação Comercial versus Segurança da Cadeia Logística: A relevância da atuação conjunta entre RFB e Despachantes Aduaneiros e Setor Privado. 2012. (Outro).

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Participação em eventos

SEMINÁRIO INTERNACIONAL PROJETO OEA: COMPLIANCE. 2015. (Seminário).

II CONGRESSO NACIONAL DE DIREITO ADUANEIRO, MARÍTIMO E PORTUÁRIO. 2014. (Congresso).

II SIMPÓSIO DO CLUBE INTERNACIONAL DE SEGUROS DE TRANSPORTES & EXPO CIST. 2014. (Simpósio).

COMÉRCIO INTERNACIONAL E O PODER JUDICIÁRIO. 2013. (Seminário).

OS NOVOS DESAFIOS E CENÁRIOS DO MERCADO DE SEGURO DE TRANSPORTE INTERNACIONAL. 2013. (Seminário).

7º Fórum Brasil Comexlog.A importância da Simplificação do Comércio Exterior Brasileiro diante do Atual Cenário Mundial. 2012. (Outra).

A Simplificação do Comércio Exterior Brasileiro em face do Acordo de Facilitação Comércio da OMC.Facilitação Comercial versus Segurança da Cadeia Logística: A relevância da atuação conjunta entre RFB e Despachantes Aduaneiros. 2012. (Seminário).

ADVOCACIA MARITIMISTA NA ERA PRÉ-SAL. 2011. (Outra).

ASSEMBLEIA GERAL DA ASAPRA. 2011. (Outra).

CÂMARA DE COMÉRCIO E INDUSTRIA BRASIL - ALEMANHA -PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO INTERNACIONAL E TRIBUTAÇÃO ADUANEIRA - REPERCUSSÕES E PERSPECTIVAS.TRIBUTAÇÃO ADUANEIRA - RESTITUIÇÃO DE TRIBUTOS PAGOS NA IMPORTAÇÃO DE MERCADORIAS NÃO DESEMBARAÇADAS. 2011. (Outra).

O DIREITO TRIBUTÁRIO NO BRASIL: VIRTUDES E VICISSITUDES. 2011. (Outra).

ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DAS ADUANAS - SEGURANÇA DA CADEIA LOGÍSTICA DO COMÉRCIO: DESAFIOS A PARTIR DA CONVENÇÃO DE QUIOTO REVISADA.. 2011. (Seminário).

PROCESSO NO TRIBUNAL MARÍTIMO. 2011. (Outra).

Casos Concretos de Afretamento e Transporte Marítimo para Discussão?. 2010. (Outra).

Seminário de Sinistros de Transportes - Importação e Exportação.Vistoria Aduaneira nos Transportes Internacionais. 2006. (Seminário).

Direito à Imagem - Retrato. 2004. (Seminário).

Semanajur - Semana Jurídica e Cultural. 2002. (Outra).

Simpósio de Direito Penal do ABC. 2002. (Simpósio).

Princípios Constitucionais Tributários. 2001. (Seminário).

Semanajur Semana Jurídica e Cultural. 2001. (Outra).

Globalização da Economia e Estratégia de Ação Sindical. 2000. (Seminário).

Siscomex Importação. 1996. (Outra).

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Participação em bancas

Aluno: Karina Shimabukuro Botelho

COSTA, Eduardo Ribeiro; Sá Porto; SILVA, R. C.. A IMPORTÂNCIA DA CLASSIFICAÇÃO FISCAL DE MERCADORIAS NO DESPACHO ADUANEIRO BRASILEIRO. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA SISTEMÁTICA ADUANEIRA) - Universidade Católica de Santos.

Aluno: Norberto Martins Paes

COSTA, Eduardo Ribeiro; Sá Porto; SILVA, R. C.. IMPORTAÇÃO PARA USO PRÓPRIO, NÃO INCIDÊNCIA DO IPI. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA SISTEMÁTICA ADUANEIRA) - Universidade Católica de Santos.

Aluno: Eliana Yoshie Shimabukuro

COSTA, Eduardo Ribeiro; Sá Porto; SILVA, R. C.. DRAWBACK PARA EMBARCAÇÃO NA MODALIDADE SUSPENSÃO. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA SISTEMÁTICA ADUANEIRA) - Universidade Católica de Santos.

Aluno: CÉSAR AUGUSTO DA FONSECA

COSTA, Eduardo Ribeiro; Sá Porto; SILVA, R. C.. ANTIIDUMPING NO INTERESSE PUBLICO. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA SISTEMÁTICA ADUANEIRA) - Universidade Católica de Santos.

Aluno: Cristiane Alves

COSTA, Eduardo Ribeiro; Sá Porto; SILVA, R. C.. COMO A ADUANA E O SISTEMA ADUANEIRO PODEM INFLUENCIAR O CRESCIMENTO ECONÔMICO DO PAÍS. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA SISTEMÁTICA ADUANEIRA) - Universidade Católica de Santos.

Aluno: DELIANARA DE JESUS LIMA

COSTA, Eduardo Ribeiro; Sá Porto; SILVA, R. C.. EXPORTAÇÃO DE CAFÉ. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA SISTEMÁTICA ADUANEIRA) - Universidade Católica de Santos.

Aluno: DENISE CRISTINA SIMÕES ABDUL-HAK

COSTA, Eduardo Ribeiro; Sá Porto; SILVA, R. C.. A IMPORTAÇÃO DE CERVEJAS PARA O BRASIL: VANTAGENS E DESVANTAGENS. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA SISTEMÁTICA ADUANEIRA) - Universidade Católica de Santos.

Aluno: EDMAR BUENO BRAZ GONÇALVES

COSTA, Eduardo Ribeiro; Sá Porto; SILVA, R. C.. TRANSITO ADUANEIRO E ENTREPOSTO NA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA SISTEMÁTICA ADUANEIRA) - Universidade Católica de Santos.

Aluno: Edson Ribeiro dos Santos

COSTA, Eduardo Ribeiro; Sá Porto; SILVA, R. C.. O PROCESSO DE IMPORTAÇÃO E A INFRAESTRUTURA PORTUÁRIA REGIONAL. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA SISTEMÁTICA ADUANEIRA) - Universidade Católica de Santos.

Aluno: Fábio Paes de Oliveira

COSTA, Eduardo Ribeiro; Sá Porto; SILVA, R. C.. ESTUDO DOS PROCESSOS LOGÍSTICOS NAS IMPORTAÇÕES DE REVESTIMENTOS CERÂMICOS ORIUNDOS DA CHINA. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA SISTEMÁTICA ADUANEIRA) - Universidade Católica de Santos.

Aluno: FELIPE DE CASTRO NICOLETTI

COSTA, Eduardo Ribeiro; Sá Porto; SILVA, R. C.. O IMPACTO DA EQUIPARAÇÃO DO ICMS ( RESOLUÇÃO SF 13/2012 NO PORTO DE SANTOS. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA SISTEMÁTICA ADUANEIRA) - Universidade Católica de Santos.

Aluno: João Antonio dos Santos

COSTA, Eduardo Ribeiro; Sá Porto; SILVA, R. C.. EX-TARIFÁRIO. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA SISTEMÁTICA ADUANEIRA) - Universidade Católica de Santos.

Aluno: NADSON SPERANDIO LUCENA GUIMARÃES

COSTA, Eduardo Ribeiro; Sá Porto; SILVA, R. C.. VINHOS: POR QUE IMPORTAR?. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA SISTEMÁTICA ADUANEIRA) - Universidade Católica de Santos.

Aluno: REINALDO LAURO PUGLIA

COSTA, Eduardo Ribeiro; Sá Porto; SILVA, R. C.. REGIMES ADUANEIROS ESPECIAIS. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA SISTEMÁTICA ADUANEIRA) - Universidade Católica de Santos.

Aluno: SERGIO LUIS DIAS DA PIEDADE

COSTA, Eduardo Ribeiro; Sá Porto; SILVA, R. C.. REGULAMENTO ADUANEIRO - ARTIGO 711: MULTA OBJETIVA E JUSTA OU SUBJETIVA E DESPROPORCIONAL?. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA SISTEMÁTICA ADUANEIRA) - Universidade Católica de Santos.

Aluno: TATIANY DE SOUZA GALLUZZI

COSTA, Eduardo Ribeiro; Sá Porto; SILVA, R. C.. PROCEDIMENTOS E PROCESSOS DA IMPORTAÇÃO DE MEDICAMENTOS CONTROLADOS E NÃO CONTROLADOS. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA SISTEMÁTICA ADUANEIRA) - Universidade Católica de Santos.

Aluno: THAIS DE VASCONCELOS CÂMARA TORRES

COSTA, Eduardo Ribeiro; Sá Porto; SILVA, R. C.. INCOTERM: FOB VERSUS CFR. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA SISTEMÁTICA ADUANEIRA) - Universidade Católica de Santos.

Aluno: VANESSA GALINARI VASQUES SALGUEIROSA

COSTA, Eduardo Ribeiro; Sá Porto; SILVA, R. C.. É VIÁVEL A UTILIZAÇÃO DO REGIME DE ENTREPOSTO ADUANEIRO NA IMPORTAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS?. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA SISTEMÁTICA ADUANEIRA) - Universidade Católica de Santos.

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Comissão julgadora das bancas

Rui Décio Martins

PORTO, P. C. S.; MORE, R. F.;MARTINS, R. D.. O Acordo internacional de valoração aduaneira e sua aplicação no plano nacional sob a ótica da jurisprudência administrativa e judicial.. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Santos.

Rui Décio Martins

MARTINS, R. D.; DELL'ISOLA, Carmela; ROLLO, Arthur Luis Mendonça. Avarias, faltas e extravios no transporte aéreo internacional de cargas: da responsabilidade à regulação. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Rodrigo Fernandes More

MORE, Rodrigo F; SÁ PORTO, P. C.; MARTINS, Rui Décio. O Acordo Internacional de Valoração Aduaneira e sua aplicação no plano aduaneiro nacional sob a ótica da jurispeudência administrativa e judicial. 2012. Dissertação (Mestrado em Pós-graduação stricto sensu em Direito) - Universidade Católica de Santos.

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Foi orientado por

Paulo Costacurta de Sá Porto

O Acordo Internacional de Valoração Aduaneira e sua aplicação no plano aduaneiro nacional sob a ótica da Jurisprudência Administrativa e Judicial; 2012; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Santos,; Orientador: Paulo Costacurta de Sa Porto;

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Produções bibliográficas

  • COSTA, Eduardo Ribeiro . Avarias e Vistorias na Importação de Marítima de Bens Estrangeiros: Breves Considerações em face da extinção da Vistoria Aduaneira e seus reflexos para Importadores e Seguradores de Carga. Revista Direito Aduaneiro, Marítimo e Portuário , v. 3, p. 84-93, 2011.

  • COSTA, Eduardo Ribeiro . DA APLICAÇÃO DA PENA DE PERDIMENTO DE BENS, EM PROCEDIMENTO ESPECIAL DE CONTROLE ADUANEIRO, SEM A OBSERVÂNCIA DOS PRECEITOS ESTABELECIDOS NO ACORDO DE VALORAÇÃO ADUANEIRA: ILEGALIDADE. Revista Direito Aduaneiro, Marítimo e Portuário , v. 5, p. 115-126, 2011.

  • COSTA, Eduardo Ribeiro ; ARAUJO, A. C. M. S. ; SARTORI, A. ; MACHADO, C. O. ; MOREIRA JUNIOR, G. C. ; GAVALDAO JR., J. V. ; MENDONCA, J. C. S. ; NASCIMENTO, J. F. ; MORAES, L. L. A. ; BARBIERI, L. E. G. ; DOMINGO, L. R. ; VALADAO, M. A. P. ; LIMA, M. E. ; VERDILE, R. ; FERNANDES, R. M. ; STAHL, S. ; SEHN, S. ; BORGES, T. C. . TRIBUTAÇÃO ADUANEIRA À LUZ DA JURISPRUDÊNCIA DO CARF - CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS. 1ª. ed. SAO PAULO: MP EDITORA, 2013. v. 1. 320p .

  • COSTA, Eduardo Ribeiro ; COSTA, Eduardo Ribeiro BRITO, D. TORRES, H. T. SARTORI, A. BERGAMINI, A. CARVALHO, P. B. MARTINS, I. G. S. MORAES, A. F. FERNANDES, E. C. PEREIRA, C. A. G. BREDA, F. A. R. FRENKEL, J. PEREIRA, M. A. C. CATAO, M. A. V. VALERIO, M. D. CASTRO JR, O. A. SA, P. S. CREMONEZE, P. H. ANAN JR, P. VERSATTI, P. MATTHES, R. A. FUGIMOTO, R. P. AVELAR, R. U. AMARAL, R. BRASIL, R. , et al. SIMOES, T. T. ; Temas Atuais do Direito Aduaneiro Brasileiro e Notas sobre o Direito Internacional: Teoria e Prática. 1ª. ed. São Paulo: IOB Informações Objetivas Publicações Jurídicas Ltda, 2012. 494p .

  • COSTA, Eduardo Ribeiro ; SILVA, R. C. . CARGAS ABANDONADAS E SEM DESEMBARAÇO NO PORTO DE SANTOS. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • COSTA, Eduardo Ribeiro ; SILVA, R. C. . O IMPACTO DO ACORDO DE FACILITAÇÃO DO COMERCIO (OMC) NO PORTO DE SANTOS:IMPLICAÇÕES PARA O MERCADO MARÍTIMO, PORTUÁRIO E SECURITÁRIO. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • COSTA, Eduardo Ribeiro . COMPLIANCE ADUANEIRO: O DESPACHANTE ADUANEIRO E AS RESPONSABILIDADES DOS IMPORTADORES E EXPORTADORES. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • COSTA, Eduardo Ribeiro ; SILVA, R. C. . I SEMINÁRIO SOBRE ECONOMIA INTERNACIONAL PORTUÁRIA. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • COSTA, Eduardo Ribeiro . LEI ANTICORRUPÇÃO - COMPLIANCE. 2014. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • COSTA, Eduardo Ribeiro . A JANELA ÚNICA NO COMÉRCIO EXTERIOR BRASILEIRO. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • COSTA, Eduardo Ribeiro ; SILVA, R. C. ; Sá Porto ; SOUZA, N. R. ; SA, C. L. R. ; Lima Macedo . A importância da Simplificação do Comércio Exterior Brasileiro diante do Atual Cenário Mundial. 2012. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • COSTA, Eduardo Ribeiro . RESPONSABILIDADE CIVIL DO AGENTE DE CARGA AÉREA INTERNACIONAL E DESPACHANTE ADUANEIRO EM CASOS DE AVARIAS, FALTAS E EXTRAVIOS. 2012. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • COSTA, Eduardo Ribeiro ; SANTOS, V. ; TAKESHI, E. ; MILHORANCA, M. V. ; MEIN, J. . Facilitação Comercial versus Segurança da Cadeia Logística: A relevância da atuação conjunta entre RFB e Despachantes Aduaneiros. 2012. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • COSTA, Eduardo Ribeiro ; ANAN JR, P. ; PEREIRA, M. A. C. ; BRITO, D. . Tributação Aduaneira. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • COSTA, Eduardo Ribeiro . Impactos da Medida Provisória 320 sobre as operações de Seguro de Transporte - Importação. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

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Outras produções

RIBEIRO, Eduardo ; BOCK, C. . LOGÍSTICA E IMPORTAÇÃO. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

COSTA, Eduardo Ribeiro . INCOTERMS. IMPORTAÇÃO PRÓPRIA, POR CONTA E ORDEM E ENCOMENDA. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

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Prêmios

1991

Melhor Monografia do Curso de Ciências Econômicas, Faculdade de Economia São Luís.

Histórico profissional

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Endereço profissional

  • CARGOPACK DO BRASIL LTDA, .. , Avenida Trinta e Um de março, n.º 2239, Jardim Borborema, 09660000 - São Bernardo do Campo, SP - Brasil - Caixa-postal: 09655000, Telefone: (11) 43619600, Fax: (11) 43619605, URL da Homepage:

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Experiência profissional

  • 2013 - Atual

    EDUARDO RIBEIRO SOCIEDADE DE ADVOGADOS

    Vínculo: SÓCIO - ADMINISTRADOR, Enquadramento Funcional: Advogado

    Outras informações:
    Advocacia especializada em Direito Aduaneiro, Marítimo, Penal Aduaneiro Tributário, Internacional, Transportes, Tributário e Securitário, com experiência em: Processos Administrativos e Judiciais Alfandegários ( contrafação, subfaturamento, interposição fraudulenta, falsidade documental e ideológica e representações para fins penais). ICMS - Importação - Guerra Fiscal - Operações por conta e ordem e encomendante - adquirente - Glosa de créditos - Defesa em Auto de Infração e Representação Fiscal para Fins Penais. Processos Administrativos e Judiciais de Perdimento de Mercadorias. Projetos de Importação de Máquinas usadas e linhas de produção completas; Procedimentos Aduaneiros Especiais ( IN RFB 1.169/11 e 228/02 ) Projetos de Recuperação de Tarifas Aeroportuárias na Importação e Trânsito Aduaneiro. Regimes Aduaneiros Especiais Demurrage e Detention Avarias, Faltas e Sinistros no Transporte Aéreo, Marítimo e Terrestre Internacional Regulação de Sinistros nos Transportes Internacionais. Ressarcimentos Administrativos e Judiciais Conciliação, Mediação e Arbitragem em Transportes e Seguros Internacionais

  • 2015 - 2016

    Centro Universitário Monte Serrat

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 12

    Outras informações:
    Professor Titular das disciplinas Sistemática de Exportação e Importação e Legislação Aduaneira dos Cursos de Graduação Tecnológica de Comércio Exterior e Gestão Portuária.

  • 2012 - 2017

    SINDICATO DOS DESPACHANTES ADUANEIROS DE SÃO PAULO

    Vínculo: CONTRATADO, Enquadramento Funcional: ASSESSOR JURÍDICO, Carga horária: 4

    Outras informações:
    Assessoria Jurídica Consultiva em questões envolvendo a aplicação e interpretação da legislação pertinente ao profissional Despachante Aduaneiro, bem como daquelas atinentes às operações aduaneiras e de Comércio Exterior.

  • 2001 - Atual

    CARGOPACK DO BRASIL LTDA

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Administrador, Carga horária: 40

    Outras informações:
    Consultoria Administrativa e Legal de Comércio Exterior, Sinistros de Transportes Nacionais e Internacionais e Ressarcimentos Administrativos.

  • 2012 - Atual

    Universidade Católica de Santos

    Vínculo: Professor horista, Enquadramento Funcional: Prof. Pós - MBA Sistemática Aduaneira

    Outras informações:
    Professor do Programa de Pós - Graduação - MBA Sistemática Aduaneira. Disciplinas Ministradas: - Classificação Fiscal. - Valoração Aduaneira.

  • 2010 - Atual

    ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - OAB SUBSEÇÃO SÃO BERNARDO DO CAMPO

    Vínculo: COMISSÃO DE DIREITO ADUANEIRO, Enquadramento Funcional: Presidente

  • 2013 - Atual

    ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL -OAB - SEÇÃO SP

    Vínculo: COMISSÃO DIREITO SECURITÁRIO, Enquadramento Funcional: Membro Colaborador

  • 2011 - Atual

    ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL -OAB - SEÇÃO SP

    Vínculo: COMISSÃO DE DIREITO ADUANEIRO, Enquadramento Funcional: Membro Efetivo

  • 1993 - 1997

    Ecotrans Transitários Internacionais Ltda

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: SUPERVISOR DE DESEMBARAÇO ADUANEIRO, Carga horária: 44

    Outras informações:
    Supervisor de Importação, Exportação e Desembaraço Aduaneiro

  • 1990 - 1990

    SCHENKER DO BRASIL TRANSPORTES INTERNACIONAIS LTDA

    Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: ASSISTENTE DE DESEMBARAÇO ADUANEIRO, Carga horária: 44

    Outras informações:
    Assessoria e Consultoria em processos de Importação da VASP, Latasa, KS PIstões, entre outras, planejamento tributário e Regime Aduaneiros Especiais e Atípicos.

  • 1989 - 1989

    ITÁPOLIS COMISSÁRIA DE DESPACHOS ADUANEIROS LTDA

    Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: ASSISTENTE DE IMPORTAÇÃO, Carga horária: 44

    Outras informações:
    Assistência à Gerencia de Importação, nos processos de Importação, Exportação e Trânsito Aduaneiro.

  • 1993 - 1993

    Mesquita Transportes Internacionais Ltda

    Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Técnico em Importação, Carga horária: 44

    Outras informações:
    Assessoria e Consultoria Aduaneira às empresas Importadoras, sob Regimes Adaneiros Especiais e Atípicos, Redução Tarifária, Planejamento Tributário e Logístico