Serguei Aily Franco de Camargo

Possui graduação em Direito pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (1992), mestrado em Conservação e Manejo de Recursos, área de concentração Gestão Integrada de Recursos, pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (1998), doutorado em Aqüicultura em Águas Continentais pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (2002), pós-doutorado em Ecologia pelo NEPAM/UNICAMP (2004), pós-doutorado em Ecologia pela UNESP/IB - Rio Claro (2012) e pós-doutorado em Agroecologia pela UERR (2017). Atualmente é professor Doutor Nível I junto à Universidade Estadual de Roraima, professor Titular I, em regime de tempo parcial, do Centro Universitário Estácio Atual (antiga Faculdade Estácio Atual - Boa Vista, RR), junto ao Curso de Graduação em Direito e professor horista das Faculdades Cathedral de Boa Vista, junto aos cursos de Direito e Psicologia. É também Assessor Jurídico de Procurador de Justiça no Ministério Público do Estado de Roraima, atuando na área Cível. Foi Professor Visitante junto a Universidade Federal de Roraima, atuando junto ao Núcleo de Estudos Comparados da Amazônia e do Caribe (NECAR) e ao Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Regional da Amazônia (entre 02/2013 e 05/2014), encontrando-se atualmente vinculado como Professor Colaborador (voluntário) no mesmo centro. Foi professor Adjunto I do Departamento de Direito da Universidade Nilton Lins (2009-2013) e pesquisador do Programa de Pós-Graduação em Aquicultura da mesma Universidade, onde exerceu o cargo de Coordenador de Pesquisa da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação (entre 05/2012 e 10/2012). Foi professor e pesquisador do Programa de Pós-Graduação em Direito Ambiental da Universidade do Estado do Amazonas (até dezembro de 2012, na qualidade de colaborador entre julho e dezembro do mesmo ano), onde exerceu a função de Coordenador (entre 07/2009 e 01/2012) acumulando, na mesma época, a função de editor da Revista Hiléia (1679-9321). Atualmente é parecerista ad hoc dos Cadernos de Direito UNIMEP (1676-529X), Revista Acta Amazonica (0044-5967), da Revista Veredas do Direito (2179-8699), da revista Neotropical Ichthyology (1679-6225), do Journal of Scientific Research and Reports (2320?0227), (da Revista Universitas Scientiarum (0122-7483), da Revista de La Asociación Colombiana de Ictiólogos - DAHLIA (0122-9982), do Boletim do Instituto de Pesca (0046-9939/impresso e 1678-2305/virtual), da EDUSP e de diversas revistas internacionais. Tem experiência nas áreas de Direito e Ecologia, com ênfase em Direito Ambiental, atuando principalmente nos seguintes temas: direito ambiental, direito indígena, ecologia humana e Amazônia.

Informações coletadas do Lattes em 20/10/2019

Acadêmico

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Formação acadêmica

Doutorado em Aqüicultura

2001 - 2002

Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho
Título: Pesca Profissional, Dilemas e Conflitos no Reservatório da UHE-Tucuruí, PA.
Orientador: Miguel Petrere Jr
Bolsista do(a): Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo, FAPESP, Brasil. Palavras-chave: Pesca em Reservatório; UHE-Tucuruí; rio Tocantins; Economia Pesqueira.Grande área: Ciências AgráriasSetores de atividade: Pesca, Aqüicultura e Maricultura.

Mestrado em Conservação e Manejo de Recursos

1996 - 1998

Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho
Título: Sóciobiologia da Gestão Participativa dos Pescadores Comerciais do Rio São Francisco, MG, Brasil.,Ano de Obtenção: 1998
Miguel Petrere Jr.Bolsista do(a): Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo, FAPESP, Brasil. Palavras-chave: Economia Pesqueira; Rio São Francisco; Direito Ambiental; Recursos Pesqueiros de Águas Interiores.Grande área: Ciências AgráriasSetores de atividade: Pesca, Aqüicultura e Maricultura.

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Pós-doutorado

2016 - 2017

Pós-Doutorado. , Universidade Estadual de Roraima, UERR, Brasil. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

2009 - 2012

Pós-Doutorado. , Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, UNESP, Brasil. , Grande área: Ciências Biológicas, Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direito Ambiental.

2003 - 2004

Pós-Doutorado. , Universidade Estadual de Campinas, UNICAMP, Brasil. , Grande área: Ciências Biológicas

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Formação complementar

2003 - 2003

Capacitação Neg. Conflitos e Formação Consenso. (Carga horária: 24h). , Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, IBAMA, Brasil.

1998 - 1998

Extensão universitária em Matlab Simulink Simulação Mod. Quant. em Meio Amb.. (Carga horária: 30h). , Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, UNESP, Brasil.

1997 - 1997

Extensão universitária em Princípios de Cartografia Aplicações SIG Est. Amb.. (Carga horária: 30h). , Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, UNESP, Brasil.

1996 - 1996

Introdução Sistema Informação Geográfico Idrisi. (Carga horária: 10h). , Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, UNESP, Brasil.

1996 - 1996

Técnicos Em Desenvolvimento Econômico. (Carga horária: 640h). , Food And Agriculture Organization, FAO, Brasil.

1992 - 1992

Estágio do Centro Jurídico Social da Unesp-Franca. (Carga horária: 96h). , Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, UNESP, Brasil.

1990 - 1990

Extensão universitária em Os Novos Rumos do Direito Penal. (Carga horária: 51h). , Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, UNESP, Brasil.

1984 - 1984

Matemática. (Carga horária: 24h). , Universidade de São Paulo, USP, Brasil.

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Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Lê Bem.

Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente.

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Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Direito Ambiental.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Indígena.

    Grande área: Ciências Biológicas / Área: Ecologia / Subárea: Ecologia Humana.

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Organização de eventos

ZANETTE, E. V. C. ; CAMARGO, S. A. F. . I Jornada de Estudos sobre Segurança Pública e Direitos Humanos. 2019. (Congresso).

CAMARGO, S. A. F. . II Simpósio de Direito Indígena da Faculdade Cathedral. 2014. (Congresso).

CAMARGO, S. A. F. ; CAMARGO, T. R. L. ; AGUIAR, D. M. . Workshop: Direito Pesqueiro na Bacia Amazônica. 2010. (Outro).

CAMARGO, S. A. F. ; SILVA, A. Z. B. . VI Seminário Internacional de Economia Amazônica e Desenvolvimento Sustentável de Roraima. 2010. (Congresso).

CAMARGO, S. A. F. ; SURGIK, Ana Carolina Santos ; DANTAS, Fernando Antônio de Carvalho ; MARTINS, Marco Aurélio de Carvalho ; SOUZA, A. S. . XV Congresso Nacional do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito. 2006. (Congresso).

CAMARGO, S. A. F. ; BENTES, Genise de Melo ; SOUZA, Fabiana dos Santos . Primeiro Encontro da Rede Norte de Propriedade Intectual, Biodiversidade e Conhecimento Tradicional. 2005. (Congresso).

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Participação em eventos

Dia do Direito: levando conhecimentos jurídicos aos jovens do Projeto Crescer - 2019. 2019. (Oficina).

Dia do Direito: levando conhecimentos jurídicos aos jovens do Projeto Crescer - 2019.Pensão Alimentícia. 2019. (Oficina).

Seminário Jurídico de Direito de Família.Aspectos Jurídicos da Reprodução Assistida. 2019. (Seminário).

Encontro Pedagógico 2017.1. 2017. (Encontro).

II Semana Acadêmica do Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Regional da Amazônia.A noção de desenvolvimento na Amazônia e o paradigma da sustentabilidade. 2017. (Seminário).

II Semana Acadêmica do Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Regional da Amazônia.Cooperativas de empreendimentos solidários como alternativa de geração de trabalho e renda em Boa Vista/RR. 2017. (Seminário).

IX Congresso da Rede Latino-Americana de Antropologia Jurídica. ?CASO DENILSON?, JURISDIÇÃO INDÍGENA E O AFASTAMENTO DO DIREITO DE PUNIR POR PARTE DO ESTADO BRASILEIRO. 2015. (Congresso).

V Cinecipó Festival de Cinema Socioambiental. ... e para os índios, o Lixo!. 2015. (Exposição).

VII Encontro de Iniciação Científica - Estácio Amazônia (EICEA 2015).Suscitação de Conflito de Competência em Matéria Ambiental: análise de um caso concreto. 2015. (Encontro).

V Reunião Equatorial de Antropologia e XIV Reunião de Antropólogos do Norte e Nordeste. ... e para os índios, o lixo!. 2015. (Congresso).

VI Encontro de Iniciação Científica - Estácio Atual. A Natureza Jurídica da Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN). 2014. (Congresso).

II Encontro Luso-Brasileiro de Direito Constitucional.Direito Educacional: o ensino superior brasileiro (enfoque constitucional sobre ensino jurídico). 2013. (Encontro).

II Seminário de Antropologia da Universidade Federal de Roraima: Enlaces Antropológicos: ciência, movimentos sociais e novos direitos.Antropologia e Novos Direitos. 2012. (Seminário).

II Semana de Pesca de Parintins.O Direito Ambiental na Pesca. 2011. (Encontro).

Oitava Semana Nacional de Ciência e Tecnologia no Amazonas.Mudanças Climáticas. 2011. (Outra).

Workshop do Programa de Pós-Graduação em Ciências Pesqueiras nos Trópicos.Direito Pesqueiro. 2011. (Oficina).

10 Encontro Anual de Coordenadores de Projetos CAPES/FIPSE.Programa de Mobilidade Estudantil entre APP, FAMU, UFRPE, UNIFOR e UEA. 2010. (Encontro).

I Jornada de Direito Ambiental.Proteção dos Mananciais de águas remanescentes e fragmentos florestais nas capitais da Amazônia como unidades de conservacão especialmente protegidas. 2010. (Seminário).

Seminário Integrador do Curso de Formação de Gestores de Projetos Indígenas do Corredor Central da Amazônia (CCA).Projetos Indígenas e Aquicultura. 2010. (Seminário).

VI Seminário Internacional de Economia Amazônica e Desenvolvimento Sustentável de Roraima.Segurança Alimentar das Comunidades Ribeirinhas da Calha Solimões-Amazonas. 2010. (Seminário).

XI Semana Acadêmica da Faculdade La Salle de Manaus.Desenvolvimento Sustentável na Amazônia: utopia ou realidade?. 2010. (Seminário).

XIX Encontro Nacional do CONPEDI. O Manejo da Pesca do Pirarucu Arapaima Gigas na Fronteira Peru, Brasil e Colômbia. 2010. (Congresso).

61a. Reunião Anual da SBPC. Os Acordos de Pesca na Amazônia e a Etnoictiologia. 2009. (Congresso).

II Encontro Nacional de Biologia Urbana e V Encontro Regional de Biologia Urbana.FAPEAM: histórico sobre propriedade intelectual, conhecimentos tradicionais e licenciamento de projetos de pesquisa. 2009. (Encontro).

III Semana Jurídica UNINILTON LINS.Propriedade intelectual e Direito. 2009. (Outra).

XVIII Congresso Nacional do CONPEDI. O paradoxo do tratamento dos resíduos de equipamentos elétricos e eletrônicos. 2009. (Congresso).

IV Feira Internacional da Amazônia.Aproveitamento dos recursos naturais para o desenvolvimento sustentável. 2008. (Outra).

IUCN Colloquium of Environmental Law. Research Funding and the Legal Protection over Traditional Knowledge. 2007. (Congresso).

VII Congreso Iberoamericano de Indicadores de Ciencia y Tecnología. 2007. (Congresso).

XVI Congresso Nacional do CONPEDI. Usos e costumes na comercialização de pescado e; Gestão participativa da pesca. 2007. (Congresso).

III Puxirum Entomológico. Legislacão para invertebrados INPA/IBAMA Biocomércio. 2006. (Congresso).

Simpósio 10 anos de Pyrá: diálogo de saberes para a conservação da Amazônia.Acordos de pesca e acordos de uso integrado. 2006. (Simpósio).

XV Congresso Nacional do CONPEDI. Fomento à Pesquisa e a Proteção ao Conhecimento Tradicional Associado no Estado do Amazonas. 2006. (Congresso).

Encontro com lideranças indígenas.Marcos legais e iniciativas locais para a proteção dos conhecimentos tradicionais. 2005. (Encontro).

I Encontro da Rede Norte de Propriedade Intelectual, Biodiversidade e Conhecimentos Tradicionais.I Encontro da Rede Norte de Propriedade Intelectual, Biodiversidade e Conhecimentos Tradicionais. 2005. (Oficina).

VII Congresso de Ecologia do Brasil. VII Congresso de Ecologia do Brasil. 2005. (Congresso).

II Feira Internacional da Amazônia.II Feira Internacional da Amazônia. 2004. (Outra).

III Semana de Geografia. Águas: mitos e realidades.III Semana de Geografia - Águas: mitos e realidades. 2004. (Outra).

XVIII Semana de Biologia.Direito Ambiental: interfaces entre licenciamento e biologia. 2004. (Outra).

I Ciclo Internacional de Conferências: Pensando o Direito na Amazônia.I Ciclo Internacional de Conferências: Pensando o Direito na Amazônia. 2003. (Simpósio).

I Curso de Extensão em Direitos Humanos.I Curso de Extensão em Direitos Humanos da UFSCar. 2000. (Oficina).

I Forum de Debates Ecologia da Paisagem e Planejamento Ambiental. I Forum de debates ecologia da paisagem e planejamento ambiental. 2000. (Congresso).

Mudanças Climáticas Globais: o que tem a ver comigo?.Quinzena do Meio Ambiente da Prefeitura Municipal de Rio Claro (SP). 2000. (Encontro).

Oficina de trabalho sobre pesca amadora: legislação, situação atual e perspectivas.Oficina de trabalho sobre pesca amadora: legislação, situação atual e perspectivas. 2000. (Oficina).

O Mar e seus Problemas Jurídicos.Palestra sobre direitos do mar. 1999. (Seminário).

VII Congresso Brasileiro de Limnologia. VII Congresso Brasileiro de limnologia. 1999. (Congresso).

I Simpósio sobre Indicadores Ambientais. I Simpósio sobre Indicadores Ambientais. 1997. (Congresso).

Septima Reunion del Grupo de Trabajo sobre Recursos Pesqueros.Septima Reunion del Grupo de Trabajo sobre Recursos Pesqueros. 1997. (Oficina).

Técnicas de Apresentação - 3M.Técnicas de Apresentação -3M. 1997. (Seminário).

Semana de Estudos da Ecologia. Semana de Estudos da Ecologia. 1996. (Congresso).

Seminário para Gestão Integrada dos Recursos Naturais do Rio São Francisco.Seminário para gestão integrada dos recursos naturais da bacia do rio São Francisco. 1996. (Oficina).

II Semana do Centro de Estudos Jurídicos II de Abril. II Semana do Centro de Estudos Jurídicos II de Abril. 1992. (Congresso).

I Encontro Brasileiro sobre Propriedade Intelectual e Universidade. I Encontro Brasileiro sobre Propriedade Intelectual e Universidade. 1991. (Congresso).

I Semana do Centro de Estudos Jurídicos II de Abril. I Semana do Centro de Estudos Jurídicos II de Abril. 1991. (Congresso).

III Semana do Direito. III Semana do Direito. 1990. (Congresso).

IV Colóquio Ítalo-Brasileiro de Direito Romano. IV Colóquio Ítalo-Brasileiro de Direito Romano. 1989. (Congresso).

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Participação em bancas

Aluno: Isadora Rodrigues da Silva

CAMARGO, S. A. F.; SILVEIRA, S. A. D.; SILVEIRA, E.D.; CERINO, P. J.. Entre a Vitimização e a Criminalização: a promoção da primeira infância como estratégia de prevenção à violência juvenil no Estado de Roraima. 2019. Dissertação (Mestrado em Segurança Pública, Direitos Humanos e Cidadania) - Universidade Estadual de Roraima.

Aluno: Mozarildo Monteiro Cavalcanti

SILVEIRA, E.D.; SILVA, C. A. B.;CAMARGO, S. A. F.; FREITAS, R. O. L.. A judicialização da saúde no Estado de Roraima: efetivação do direito fundamental à saúde através do Poder Judiciário. 2019. Dissertação (Mestrado em Segurança Pública, Direitos Humanos e Cidadania) - Universidade Estadual de Roraima.

Aluno: Marcello Renault Menezes

LINHARES LIMA, E.C.;CAMARGO, S. A. F.; SILVEIRA, E.D.. A prevenção enquanto política pública voltada à redução da violência doméstica. 2019. Dissertação (Mestrado em Segurança Pública, Direitos Humanos e Cidadania) - Universidade Estadual de Roraima.

Aluno: Sylvia Amélia Cantanhede de Oliveira

CAMARGO, S. A. F.; SILVA, R. D.; DELICATO, C. T.. Ação de cidadania, Dia do Direito, para jovens do Projeto Crescer 2019, em situação de vulnerabilidade social no município de Boa Vista - RR. 2019. Dissertação (Mestrado em Segurança Pública, Direitos Humanos e Cidadania) - Universidade Estadual de Roraima.

Aluno: João Luiz Pereira de Araujo

PALEGRINI, M. A.; FIGUEIRA, R. R.;CAMARGO, S. A. F.. Direito à inclusão do indígena imigrante ao subsistema de atenção na saúde indígena: o caso dos Warao. 2019. Dissertação (Mestrado em Segurança Pública, Direitos Humanos e Cidadania) - Universidade Estadual de Roraima.

Aluno: Mary Lucia Silva Perim

CAMARGO, S. A. F.; CARVALHO, C. M.; OLIVEIRA, H. V.. Cooperativismo Agropecuário e Desenvolvimento Local: A Experiência da COOPERCINCO. 2018. Dissertação (Mestrado em DESENVOLVIMENTO REGIONAL DA AMAZÔNIA) - Universidade Federal de Roraima.

Aluno: Adriano Oliveira Fahel

CARVALHO, C. M.;CAMARGO, S. A. F.; PACOBAHYBA, L. D.. Conservação da Natureza em Roraima. 2018. Dissertação (Mestrado em DESENVOLVIMENTO REGIONAL DA AMAZÔNIA) - Universidade Federal de Roraima.

Aluno: Reinaldo da Silva Oliveira

CARVALHO, C. M.;CAMARGO, S. A. F.; PALEGRINI, M. A.. A Criação do Boi em Terras Indigenas do Lavrado. 2018. Dissertação (Mestrado em DESENVOLVIMENTO REGIONAL DA AMAZÔNIA) - Universidade Federal de Roraima.

Aluno: Aline Vasconcelos Carvalho

SILVA, C. A. B.; SILVA, R. D.;CAMARGO, S. A. F.; SILVEIRA, S. A. D.; ZANETTE, E. V. C.. Privatização do Sistema Prisional Brasileiro:um relato etnográfico sobre a parceria público-privada na gestão adequada das prisões. 2018. Dissertação (Mestrado em Segurança Pública, Direitos Humanos e Cidadania) - Universidade Estadual de Roraima.

Aluno: Rafaela Mendes Ross Campos

SILVA, C. A. B.; SILVA, R. D.;CAMARGO, S. A. F.; FREITAS, R. O. L.; SILVEIRA, S. A. D.. A Regulamentação dos Mecanismos de Conciliação e Mediação dos Procedimentos de Natureza Disciplinar da Corregedoria Geral de Justiça de Roraima: proposta de alteração do Provimento CGJ N 002/2017. 2018. Dissertação (Mestrado em Segurança Pública, Direitos Humanos e Cidadania) - Universidade Estadual de Roraima.

Aluno: Bárbara Graziele Carvalho Brígido

SILVEIRA, E.D.; DELICATO, C. T.; MATOS, M. B.;CAMARGO, S. A. F.; PAGLIARINI, I. A.. A Violência no Sistema Prisional do Estado de Roraima: a superlotação e a colocação dos sentenciados em regime prisional mais benéfico. 2018. Dissertação (Mestrado em Segurança Pública, Direitos Humanos e Cidadania) - Universidade Estadual de Roraima.

Aluno: Luiz Fernandes Machado Mendes

SILVEIRA, E.D.; SILVA, C. A. B.;CAMARGO, S. A. F.; VASCONCELOS, S.; ZANETTE, E. V. C.. Os Direitos Inerentes as Pessoas Infectadas pelo Vírus HIV: saque do FGTS. 2018. Dissertação (Mestrado em Segurança Pública, Direitos Humanos e Cidadania) - Universidade Estadual de Roraima.

Aluno: Fátima Santos Machado

SILVA, C. A. B.; SILVA, R. D.;CAMARGO, S. A. F.; VASCONCELOS, S.. (In)Aplicabilidade dos Direitos Humanos às Vítimas Indiretas dos Crimes de Homicídio Praticados em Boa Vista - RR. 2018. Dissertação (Mestrado em Segurança Pública, Direitos Humanos e Cidadania) - Universidade Estadual de Roraima.

Aluno: Neider Andrey Devia Merchan

SANTOS, R. R.;CAMARGO, S. A. F.; MIGUEL, A. C.. Terras indígenas e etnodesenvolvimento na Colômbia: uma análise dos projetos agropecuários implantados na área indígena Guasimal, 1996-2018. 2018. Dissertação (Mestrado em DESENVOLVIMENTO REGIONAL DA AMAZÔNIA) - Universidade Federal de Roraima.

Aluno: José dos Santos Dias

CAMARGO, S. A. F.; SANTOS, H. E. A.; BISPO, R. S.. O Perfil da Pluriatividade na Agricultura Familiar Roraimense e sua Contribuição para o Crescimento Econômico do Estado de Roraima. 2016. Dissertação (Mestrado em DESENVOLVIMENTO REGIONAL DA AMAZÔNIA) - Universidade Federal de Roraima.

Aluno: Maria do Socorro Alves Cardoso de Oliveira

SILVEIRA, E.D.;CAMARGO, S. A. F.; CERINO, P. J.. Religião e Sustentabilidade: a ideologia missioecológica da Igreja Batista Verde em Roraima no Período de 2010 a 2014. 2016. Dissertação (Mestrado em DESENVOLVIMENTO REGIONAL DA AMAZÔNIA) - Universidade Federal de Roraima.

Aluno: Aaron Jonathan Edwards

CAMARGO, S. A. F.; SILVEIRA, E.D.; SILVA, R. R.. Mercado de Reserva Legal (MRL): um modelo conceitual. 2015. Dissertação (Mestrado em DESENVOLVIMENTO REGIONAL DA AMAZÔNIA) - Universidade Federal de Roraima.

Aluno: Everaldo Ramos da Silva Junior

CAMARGO, S. A. F.; CARVALHO, C. M.; PEREIRA, S. L. A.. Diagnóstico da Pesca Extrativista no Estado de Roraima: análise socioeconomica no município de Boa Vista. 2015. Dissertação (Mestrado em DESENVOLVIMENTO REGIONAL DA AMAZÔNIA) - Universidade Federal de Roraima.

Aluno: Siglid Cunha dos Santos

ALVES, J. M. A.; XAVIER, F. C. C.;CAMARGO, S. A. F.. Produtividade nos Imóveis Rurais de Roraima sob o Prisma da Função Social. 2014. Dissertação (Mestrado em DESENVOLVIMENTO REGIONAL DA AMAZÔNIA) - Universidade Federal de Roraima.

Aluno: Maria Conceição de Sant'Ana Barros Escobar

CAMARGO, S. A. F.; SANTOS, H. E. A.; CASTRO, P. M.. O uso da energia elétrica pelos trabalhadores rurais do PA Renascer e suas perspectivas de desenvolvimento. 2014. Dissertação (Mestrado em DESENVOLVIMENTO REGIONAL DA AMAZÔNIA) - Universidade Federal de Roraima.

Aluno: Vilmar Antônio da Silva

SILVEIRA, E.D.; LINHARES LIMA, E.C.;CAMARGO, S. A. F.. A Função Socioambiental das Terras Indígenas: o caso da terra indígena Raposa Serra do Sol. 2013. Dissertação (Mestrado em DESENVOLVIMENTO REGIONAL DA AMAZÔNIA) - Universidade Federal de Roraima.

Aluno: Marcos Pereira da Silva

SILVEIRA, E.D.; MOTA, M. N. V.;CAMARGO, S. A. F.. A Competência da Justiça Federal para Processar e Julgar Indígenas e os Reflexos Jurídicos Pós-Constituição de 1988. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas.

Aluno: Éllen Eurídice Rodrigues

CAMARGO, S. A. F.; SILVEIRA, E.D.; LINHARES LIMA, E.C.. Sociedade de Risco, Tutela Inibitória e Licenciamento Ambiental: estudo de caso sobre o licenciamento de uma indústria de produção de etanol no município de Bonfim em Roraima. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas.

Aluno: Roberto José de Santana Neto

TEIXEIRA, R.C.; MAGALHÃES, M.G.S.D.;CAMARGO, S. A. F.. Os aspectos ambientais a serem observados nas propriedades rurais no município de Mucajaí (Vicinal 7, Região do Apiaú). 2012. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas.

Aluno: Adriano Ávila Pereira

SILVEIRA, E.D.; SILVA, A. Z. B.;CAMARGO, S. A. F.. O fator tributário da Área de Livre Comércio como viabilizador do desenvolvimento sustentável de Roraima. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas.

Aluno: Walker Sales silva Jacinto

TEIXEIRA, R.C.; MAGALHÃES, M.G.S.D.;CAMARGO, S. A. F.. Biopirataria e apropriação dos conhecimentos tradicionais. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas.

Aluno: Djane Oliveira Marinho

MELO, Sandro Nahmias; BRAGA, M. A. P. L.;CAMARGO, S. A. F.. O Princípio da Precaução e os Instrumentos Jurídicos de Defesa do Meio Ambiente do Trabalho. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas.

Aluno: [Nome removido após solicitação do usuário]

MELO, Sandro Nahmias; BRAGA, M. A. P. L.;CAMARGO, S. A. F.. O Princípio da Prevenção e a Responsabilidade Civil por Danos ao Meio Ambiente do Trabalho. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas.

Aluno: Michelle Evangelista Albuquerque

SILVEIRA, E.D.; BARRETO, H. G.;CAMARGO, S. A. F.. Atuação dos Órgãos de Fiscalização Ambiental em Face da Lei Municipal no. 513/00 - Combate à Poluição Sonora no Município de Boa Vista/RR. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas.

Aluno: Paulo Sérgio de Oliveira Sousa

SILVEIRA, E.D.;CAMARGO, S. A. F.; MOTA, M. N. V.. Desrespeito ao Meio Ambiente do Trabalho do Servidor Público com Ato de Improbidade Administrativa. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas.

Aluno: Ilaine Aparecida Pagliarini

CAMARGO, S. A. F.; SILVEIRA, E.D.; SANTOS, H. E. A.. Regularização Fundiária Urbana em Áreas de Preservação Permanente. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas.

Aluno: Alexandre Dutra Lopes

CAMARGO, S. A. F.; FOSBERG, Bruce Rider; UGUEN, K.. Decomposição Foliar em Dois Igarapés de Terra Firme na Região de Manaus, AM. 2012. Dissertação (Mestrado em Biologia Urbana) - Universidade Nilton Lins.

Aluno: Rodrigo Araujo Torres

MELO, Sandro Nahmias; BRAGA, M. A. P. L.;CAMARGO, S. A. F.. O Princípio do Poluidor-Pagador e o Meio Ambiente do Trabalho. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas.

Aluno: Bianca Gabriela Cardoso Dias

CAMARGO, S. A. F.; FREITAS, Carlos Edwar de Carvalho; SILVA FILHO, E. C. E.. Conflitos Ambientais e de Pesca: o caso do rio Ararie a regulamentação do acordo de pesca. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas.

Aluno: Ana Paula Valadares Guimarães

CAMARGO, S. A. F.; FREITAS, Carlos Edwar de Carvalho; SILVA FILHO, E. C. E.. O Acordo de Pesca: estudo sobre sua natureza jurídica tendo como pano de fundo a pesca participativa na região do rio Urubu, em Boa Vista do Ramos, AM. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas.

Aluno: Lúcio Augusto Villela

CAMARGO, S. A. F.; SILVEIRA, E.D.; LINHARES LIMA, E.C.. A Gestão dos Recursos Hídricos no Município de Boa Vista/RR e o Papel do Poder Público: estudo de caso da Companhia de Água e Esgotos de Roraima. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas.

Aluno: Thiago Flores dos Santos

CAMARGO, S. A. F.; FONSECA, Ozório José de Menezes; Pozzetti, V. C.. Reservatórios de usinas hidrelétricas, recursos hídricos e conflitos socioambientais: o exemplo de usina hidrelétrica de Balbina. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas.

Aluno: Antonio Ferreira do Norte Filho

CAMARGO, S. A. F.; FONSECA, Ozório José de Menezes; BARBOSA, W. A.. O Corredor Ecológico Urbano do Mindu: ações do poder público municipal e a participação da coletividade. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas.

Aluno: Bernardo Cecilio da Fonseca

CAMARGO, S. A. F.PETRERE, Miguel; BARBOSA, W. A.. Tributação Ambiental: a parcela dos municípios na proteção ambiental. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas.

Aluno: Moysés Alencar de Carvalho

CAMARGO, S. A. F.PETRERE, Miguel; OLIVEIRA, J. A. de. Meio Ambiente e Patrimônio Cultural: indicacões geográficas de produtos e serviços amazônicos como elemento de proteção jurídica. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas.

Aluno: Denison Melo de Aguiar

CAMARGO, S. A. F.; SILVEIRA, E.D.; FRAXE, T.J.P.. Do princípio da dignidade da pessoa humana e o conhecimento tradicional associado ao manejo pesqueiro: um estudo de caso na Comunidade Santo Antônio do rio Urubu, no município de Boa Vista do Ramos, AM. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas.

Aluno: DANIEL PEDREIRO DA TRINDADE

CAMARGO, S. A. F.; SILVEIRA, E.D.; SILVA, C. A. B.. Proteção dos Conhecimentos Tradicionais Associados das Comunidades Indígenas: o cunânio e o biribiri - Povo Wapichana. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas.

Aluno: Josinete Sousa Lamarao

CAMARGO, S. A. F.PETRERE, Miguel; PEREIRA, L. O.. Pluralismo Jurídico: a experiência jurídica na Reserva Tapajós-Arapiuns. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas.

Aluno: Evelinn Flores de Oliveira

CAMARGO, S. A. F.; BARBOSA, W. A.; PRADA-PEDREROS, S.. Regularização Fundiária em Reservas de Desenvolvimento Sustentável do Estado do Amazonas. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas.

Aluno: Regina Gloria Pinheiro Cerdeira

CAMARGO, S. A. F.PETRERE, Miguel; JACINTO, A. B. M.. Acordo de Pesca como Instrumento de Gestão Participativa na Amazônia. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas.

Aluno: Andrei Sicsú de Souza

CAMARGO, S. A. F.PETRERE, Miguel; PRADA-PEDREROS, S.. Direito, Cultura e Pesca. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas.

Aluno: Blanca Bottini Rojas

PETRERE, Miguel; BEGOSSI, Alpina;CAMARGO, S. A. F.. Contrastes entre o Manejo Pesqueiro na Orinoquia Venezuelana e na Amazônia Brasileira. 2009. Dissertação (Mestrado em Ciencias Biologicas (Zoologia)) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

Aluno: Maria Suely Silva Santos Guimarães

FREITAS, M. C. S.; NODA, H.;CAMARGO, S. A. F.. Políticas Públicas em Unidades de Conservação Urbanas: o caso do Parque Estadual Sumaúma. 2009. Dissertação (Mestrado em Ciências do Ambiente e Sustentabilidade na Amazônia) - Universidade Federal do Amazonas.

Aluno: Fernando Ribeiro Guimarães

NODA, H.; BROCKI, E.;CAMARGO, S. A. F.. Políticas Públicas e Impactos Ambientais: a produção animal no município Careiro Castanho. 2009. Dissertação (Mestrado em Ciências do Ambiente e Sustentabilidade na Amazônia) - Universidade Federal do Amazonas.

Aluno: Fabiane Ribeiro Vieira de Andrade Lopes

NODA, Sandra Do Nascimento; PEREIRA, H. S.;CAMARGO, S. A. F.. Plano Diretor: imposição legal ou instrumento de política pública na organização sócio-ambiental de Colinas do Tocantins. 2009. Dissertação (Mestrado em Ciências do Ambiente e Sustentabilidade na Amazônia) - Universidade Federal do Amazonas.

Aluno: Elizandra Litaiff Leonardo

SALEME, Edson Ricardo; BADR, E.;CAMARGO, S. A. F.. Grandes Intervenções Versus Planejamento: uma questão jurídico ambiental. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas.

Aluno: Victor Lúcio Pimenta de Faria

JACINTO, A. B. M.; MONTARDO, D. L. O.;CAMARGO, S. A. F.. A Proteção Jurídica de Expressões Culturais de Povos Indígenas na Indústria Cultural. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas.

Aluno: Harold Martin Wright III

REBELO, George Henrique; SHEPARD JR, G. H.;CAMARGO, S. A. F.. As Adaptações dos Índios Tukano e Maku-hup'dë no Rio Tiquié: nichos ecológicos distintos ou competição por recursos. 2009. Dissertação (Mestrado em Biologia (Ecologia)) - Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia.

Aluno: Marcelo de Vargas Estrella

CAMARGO, S. A. F.; NODA, Sandra Do Nascimento; DANTAS JR, A. R.. Meio Ambiente do Trabalho do Aquaviário (Fluviário): a navegação no itinerário Manaus/Eirunepé/Manaus. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas.

Aluno: Ronaldo Augusto Nascimento da Rocha

CAMARGO, S. A. F.SURGIK, Ana Carolina Santos; BARBOSA, W. A.. Gestão ambiental baseada na conformidade legal ambiental com a utilização do programa SMSnet no auxílio à tomada de decisões: estudo de caso na empresa Petróleo Brasileiro S.A.. 2008. Dissertação (Mestrado em Ciências do Ambiente e Sustentabilidade na Amazônia) - Universidade Federal do Amazonas.

Aluno: Arlete Batista de Lima

CAMARGO, S. A. F.; LIMA, R. M.; MELO, Sandro Nahmias. Estratégia Saúde da Família no Município de Manaus. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas.

Aluno: Natanael Dantas Soares

CAMARGO, S. A. F.; BRAVO, A. S.; MELO, Sandro Nahmias. Manejo dos Resíduos de Serviços de Saúde em Hospitais Privados na Cidade de Manaus. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas.

Aluno: Bianor Saraiva Nogueira Júnior

SHIRAISHI NETO, Joaquim; TRECCANI, Girolamo Domenico;CAMARGO, S. A. F.. O Diálogo entre o Direito Agrário e o Direito Ambiental na Reforma Agrária no Estado do Amazonas. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas.

Aluno: Carolini Guedes Barros da Silveira

CAMARGO, S. A. F.; BROCKI, E.; NODA, H.. Conhecimento Tradicional Associado ao Recurso Genético: os desafios da legislação brasileira na tutela de interesses coletivos. 2007. Dissertação (Mestrado em Ciências do Ambiente e Sustentabilidade na Amazônia) - Universidade Federal do Amazonas.

Aluno: Tatiana Monteiro Costa e Silva

SILVA, Solange Teles da; BENATTI, José Heder;CAMARGO, S. A. F.. Compensação da Área de Reserva Legal: análise jurídica das possibilidades e limites de sua implementação. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas.

Aluno: Chris Rocha dos Anjos

CATELLA, A. C.;CAMARGO, S. A. F.; BARLETTA, M.; BARRELLA, W.; AMADIO, S. A.. Estrutura de Assembléias Ictíicas em Sistema Lacustre Manejado da Amazônia. 2007. Dissertação (Mestrado em Biologia de Água Doce e Pesca Interior) - Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia.

Aluno: Ana Paula Mendes Simões

CAMARGO, S. A. F.; BROCKI, E.; SHIRAISHI NETO, Joaquim. O Licenciamento Ambiental da Indústria Madeireira no Estado do Amazonas. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas.

Aluno: José Alberto Corrêa Figueiredo

CAMARGO, S. A. F.; SHIRAISHI NETO, Joaquim; CHAVES, M. P. S. R.. Defesa Civil: responsabilidade pelas ações. 2007. Dissertação (Mestrado em Ciências do Ambiente e Sustentabilidade na Amazônia) - Universidade Federal do Amazonas.

Aluno: Genise de Melo Bentes

CAMARGO, S. A. F.; SURGIK, A.; SHIRAISHI NETO, Joaquim. Desenvolvimento Sustentável: da realidade à legislação no Estado do Amazonas. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas.

Aluno: Maria Amália Castelo Branco Affonso

CAMARGO, S. A. F.SURGIK, Ana Carolina Santos; NODA, Sandra Do Nascimento. Reflexões sobre Desenvolvimento Sustentável na Política de Pesca e Aqüicultura do Programa Zona Franca Verde. 2006. Dissertação (Mestrado em Ciências do Ambiente e Sustentabilidade na Amazônia) - Universidade Federal do Amazonas.

Aluno: Rejane da Silva Viana

MELO, Sandro Nahmias; BRAVO, A. S.;CAMARGO, S. A. F.. Direito ao Desenvolvimento Sustentável: os royalties de petróleo Coari-Amazonas. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas.

Aluno: Fabíola Aquino do Nascimento

NAHUM, V. J. I.; SOARES, M. G. M.; CETRA, M.; WITKOSKI, A. C.;CAMARGO, S. A. F.. Conflitos pelo uso dos recursos pesqueiros de lagos de várzea da Amazônia Central: uma abordagem a partir do modelo de grafos para resolucão de conflitos. 2006. Dissertação (Mestrado em Biologia de Água Doce e Pesca Interior) - Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia.

Aluno: Dillings barbosa Maquiné

SALEME, Edson Ricardo; BECAK, R.;CAMARGO, S. A. F.. Cidades Sustentáveis e o Princípio da Função Ambiental da Cidade. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas.

Aluno: Renato Soares Cardoso

PETRERE, Miguel; BATISTA, Vandick da Silva; MÉRONA, Bernard de; BITTENCOURT, Maria Mercedes;CAMARGO, S. A. F.. A Pesca Comercial no Município de Manicoré (Rio Madeira), Amazonas, Brasil. 2005. Dissertação (Mestrado em Biologia de Água Doce e Pesca Interior) - Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia.

Aluno: Vitor Hugo Mota Menezes

COSTA, José Augusto Fontoura da;CAMARGO, S. A. F.; SHIRAISHI NETO, Joaquim. Poluição transfronteiriça: sua proteção jurídica em face da soberania. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas.

Aluno: Ruy Marcelo Alencar de Mendonça

SALEME, Edson Ricardo;CAMARGO, S. A. F.; CRETELLA NETTO, José. A discricionariedade administrativa na licença ambiental brasileira. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas.

Aluno: Maria Rosalva de Oliveira Silva

SILVA, Solange Teles da;CAMARGO, S. A. F.; DIAFÉRIA, Adriana. A atuação do Conselho Municipal de Desenvolvimento e Meio Ambiente e da sociedade civil organizada na política ambiental do município de Manaus. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas.

Aluno: Sérgio Cláudio Menezes Ferreira

CAMARGO, S. A. F.; MELO, Sandro Nahmias; BRITO FILHO, José Cláudio Monteiro de. O Estudo do Impacto Ambiental (EPIA) como instrumento de proteção ao meio ambiente do trabalho. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas.

Aluno: Silma Pacheco Ramos

CAMARGO, S. A. F.; FONSECA, Ozório José de Menezes; BENATTI, José Heder. A proteção jurídica dos fragmentos florestais urbanos. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas.

Aluno: Marco Antonio da Cunha Evangelista

CAMARGO, S. A. F.; MELO, Sandro Nahmias; BRITO FILHO, José Cláudio Monteiro de. A contabilidade como instrumento de enquadramento das empresas às normas de proteção ao meio ambiente. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas.

Aluno: Robson Oliveira de Souza

FREITAS, Carlos Edwar de Carvalho; SILVEIRA, E.D.;CAMARGO, S. A. F.; CORREA, M. A. A.; FRAXE, T.J.P.. Capacidade de carga de pesca esportiva no rio Água Boa do Univini, na região do baixo rio Branco, Roraima, Brasil. 2019. Tese (Doutorado em Ciências Pesqueiras Nos Trópicos) - Universidade Federal do Amazonas.

Aluno: Stela Aparecida Damas da Silveira

MOURA, J. F. L.; SANTOS, H. E. A.; VISENTINI, P. F.;CAMARGO, S. A. F.; MONTANARI JUNIOR, I.. Participação Política das Juventudes de Boa Vista - Roraima: vivências e percepções. 2014. Tese (Doutorado em Ciência Política) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Charles Hanry Faria Junior

CAMARGO, S. A. F.; OUTROS, E.. Modelagem Dinâmica dos Aspectos Sócioeconômicos da Pesca Comercial Artesanal e Primeira Comercialização do Pescado no Estado do Amazonas, Brasil. 2013. Tese (Doutorado em Ciências Pesqueiras Nos Trópicos) - Universidade Federal do Amazonas.

Aluno: Renato Soares Cardoso

COSTA, E. F.; PEREIRA, H. S.; ALMEIDA, Oriana Trindade de;PETRERE, Miguel; RIVERO, S. L. de M.;CAMARGO, S. A. F.; BATISTA, Vandick da Silva. A Eficiência Técnica da Frota Pesqueira da Região do Médio Rio Madeira: uma análise de fronteira estocástica. 2011. Tese (Doutorado em Biologia de Água Doce e Pesca Interior) - Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia.

Aluno: Janice Peixer

PETRERE, Miguel; BEGOSSI, Alpina;CAMARGO, S. A. F.; CEREGATO, S. A.; BARRELLA, W.. Características e Valoração da Pesca Esportiva, Profissional e do Turismo da Cachoeira de Emas, no Rio Mogi-Guaçu/SP. 2008. Tese (Doutorado em Ciencias Biologicas (Zoologia)) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

Aluno: Juarez Carlos Brito Pezzuti

BEGOSSI, Alpina;CAMARGO, S. A. F.; FERREIRA, Lucia da Costa; REBELO, George Henrique; SILVANO, Renato Azevedo Matias. Ecologia e etnoecologia de quelônios no Parque Nacional do Jaú, Amazônas, Brasil. 2003. Tese (Doutorado em Ecologia) - Universidade Estadual de Campinas.

Aluno: Zedequias de Oliveira Júnior

VALE JUNIOR, J. F.;CAMARGO, S. A. F.. Proposta de criação de espaço protegido a partir da área de preservação permanente ripária de Boa Vista (RR): influência do rio. 2019. Exame de qualificação (Doutorando em Recursos Naturais) - Universidade Federal de Roraima.

Aluno: Lucirene Aguiar de Souza

CAMARGO, S. A. F.; FOSBERG, Bruce Rider; FEARNSIDE, Philip; BATISTA, Vandick da Silva; BITTENCOURT, Maria Mercedes. Avaliação da sustentabilidade da pesca em lagos da amazônia através da inclusão do homem em um modelo predador presa. 2004. Exame de qualificação (Doutorando em Biologia de Água Doce e Pesca Interior) - Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia.

Aluno: Magnólia Soares da Silva

DELICATO, C. T.; ZANETTE, E. V. C.;CAMARGO, S. A. F.. Da implantação do método desenvolvido pela Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (APAC) na cidade de Boa Vista. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Segurança Pública, Direitos Humanos e Cidadania) - Universidade Estadual de Roraima.

Aluno: RUI MACHADO junior

SILVA, R. D.;CAMARGO, S. A. F.; LIMA JUNIOR, M. M.. A atuação da Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania - SEJUC/RR na garantia à assistência médica de caráter preventivo aos reclusos na Penitênciária Agrícola de Monte Cristo (PAMC). 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Segurança Pública, Direitos Humanos e Cidadania) - Universidade Estadual de Roraima.

Aluno: Karol Stefany Oliveira Rabelo

SILVA, R. D.; COSTA, L. C. S.; LOBAO, R. J. S.;CAMARGO, S. A. F.. Segurança ambiental: o plano de gestão integrada de resíduos sólidos na Terra Indígena Malacacheta (Município do Cantá, Estado de Roraima). 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Segurança Pública, Direitos Humanos e Cidadania) - Universidade Estadual de Roraima.

Aluno: Ariane Silva Magalhaes

GONCALVES, L. M.;CAMARGO, S. A. F.; ANTUNES, F.; CURCINO, A.. IPTU Ecológico: instrumento fomentador para a gestão sustentável na zona urbana de Boa Vista. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Agroecologia) - Universidade Estadual de Roraima.

Aluno: Anny karollyne de oliveira lopes

XAVIER, F. C. C.; SILVA, R. D.; DELICATO, C. T.;CAMARGO, S. A. F.; SANTOS, R. A.. A Mediação Penal e a Atuação da Polícia Civil em Boa Vista - RR: uma solução extrajudicial de conflitos. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Segurança Pública, Direitos Humanos e Cidadania) - Universidade Estadual de Roraima.

Aluno: Isadora Rodrigues da Silva

CAMARGO, S. A. F.; SILVEIRA, E.D.; SILVEIRA, S. A. D.; CERINO, P. J.. Entre a Vitimização e a Criminalização: a promoção da primeira infância como Estratégia de Prevenção à Violência Juvenil. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Segurança Pública, Direitos Humanos e Cidadania) - Universidade Estadual de Roraima.

Aluno: Magnólia Soares da Silva

SILVA, R. D.;CAMARGO, S. A. F.; ZANETTE, E. V. C.; DELICATO, C. T.; SILVA, C. A. B.. A Viabilidade da Implantação do Método APAC na Cidade de Boa Vista. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Segurança Pública, Direitos Humanos e Cidadania) - Universidade Estadual de Roraima.

Aluno: Miriam Di Manso

SILVA, R. D.; ZANETTE, E. V. C.; DELICATO, C. T.;CAMARGO, S. A. F.. Banco de Dados Estatístico dos Homicídios e Latrocínios Consumados Ocorridos na Cidade de Boa Vista, Capital do Estado de Roraima, no Período de Janeiro de 2015 a Janeiro de 2018. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Segurança Pública, Direitos Humanos e Cidadania) - Universidade Estadual de Roraima.

Aluno: Sylvia Amélia Cantanhede de Oliveira

CAMARGO, S. A. F.; SILVEIRA, E.D.; COSTA, L. C. S.; SILVA, A. Z. B.; DELICATO, C. T.. Projeto Crescer como uma Política Pública para Jovens em Situação de Vulnerabilidade Social: uma análise das intervenções do Projeto no centro da cidade de Boa Vista RR. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Segurança Pública, Direitos Humanos e Cidadania) - Universidade Estadual de Roraima.

Aluno: Adriano Oliveira Fahel

CARVALHO, C. M.; PEREIRA, S. L. A.;CAMARGO, S. A. F.. Conservação da Natureza em Roraima. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em DESENVOLVIMENTO REGIONAL DA AMAZÔNIA) - Universidade Federal de Roraima.

Aluno: Mary Lucia Silva Perim

CAMARGO, S. A. F.; CARVALHO, C. M.; SANTOS, V. F.. Gestão Estratégica de Cooperativa Como Alternativa de Desenvolvimento Local. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em DESENVOLVIMENTO REGIONAL DA AMAZÔNIA) - Universidade Federal de Roraima.

Aluno: Luiz Fernandes Machado Mendes

SILVEIRA, E.D.;CAMARGO, S. A. F.; VASCONCELOS, S.; SILVA, C. A. B.. Os Direitos Inerentes as Pessoas Infectadas pelo Vírus HIV: saque do FGTS. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Segurança Pública, Direitos Humanos e Cidadania) - Universidade Estadual de Roraima.

Aluno: Rafaela Mendes Ross

SILVA, C. A. B.;CAMARGO, S. A. F.; SILVA, R. D.; FREITAS, R. O. L.. A Padronização de Procedimentos Administrativos como Forma de Efetivação de Direitos Humanos: uma análise da Corregedoria Geral de Justiça de Roraima. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Segurança Pública, Direitos Humanos e Cidadania) - Universidade Estadual de Roraima.

Aluno: Tatiana Sousa da Silva

MENEZES, M. R.;CAMARGO, S. A. F.; SILVEIRA, E.D.. Imprescritibilidade das ações de ressarcimento ao erário decorrentes de improbidade administrativa dolosa: abuso a direitos fundamentais. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Universidade Estadual de Roraima.

Aluno: Leandro Gomes da Silva

MACEDO, A. P. J.; SILVEIRA, E.D.;CAMARGO, S. A. F.. Proteção dos direitos dos povos indígenas nas Constituições do Brasil, Colômbia e Bolívia. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Universidade Estadual de Roraima.

Aluno: Liane Dantas de Melo

MACEDO, A. P. J.; SILVEIRA, E.D.;CAMARGO, S. A. F.. O Estado de Coisas Inconstitucional: alternativa a efetivar a dignidade da pessoa humana no sistema prisional do Estado de Roraima. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Universidade Estadual de Roraima.

Aluno: Laíze Aires Alencar Ferreira

MACEDO, A. P. J.; SILVEIRA, E.D.;CAMARGO, S. A. F.. Colisão de Princípios Constitucionais: análise crítica em razão do bloqueio noturno realizado na BR-174 pela Comunidade Indígena Waimiri Atroari à luz dos critérios estabelecidos na Petição n. 3388-STF. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Universidade Estadual de Roraima.

Aluno: Thayla Lima Simplício

MACEDO, A. P. J.; SILVEIRA, E.D.;CAMARGO, S. A. F.. Autonomia do Ministério Público de Contas na Constituição do Estado de Roraima: uma análise de sua constitucionalidade. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Universidade Estadual de Roraima.

Aluno: Catarina Casadio Fernandes

CAMARGO, S. A. F.; DUTRA, C. C.; CAMARGO, T. F.. A Viabilidade da Arbitragem no Direito Tributário Brasileiro como Opção mais Vantajosa à Execução Fiscal. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Roraima.

Aluno: ÍCARO TOSHIKI UESUGI ROCHA

CAMARGO, S. A. F.; DUTRA, C. C.; CAMARGO, T. F.. Discussão acerca da Natureza Hedionda do Crime de Tráfico de Drogas "Privilegiado" e o Entendimento dos Tribunais. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Roraima.

Aluno: Rodrigo Marques Lana

MARTINS, L. L.;CAMARGO, S. A. F.; NASCIMENTO, M. F.. O Homicídio Passional e seu Enfoque Jurídico. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

Aluno: Kamilla Karoline Camelo Sousa

SILVA, V. A.;CAMARGO, S. A. F.; GAMEIRO, D. L.. Filhos: vítimas invisíveis da violência doméstica. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

Aluno: Raphaelly Ferreira da Silva Leite

CAMARGO, S. A. F.; ARAUJO NETO, J. E.; VIEIRA, A. F.. A Mediação como Ferramenta de Solução Consensual do Conflito de Natureza Familiar: possibilidade de aplicação em segundo grau de jurisdição. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

Aluno: Manuela Viana Travassos de Arruda

CAMARGO, S. A. F.; RIBEIRO, F. K. S.; EDA, S. A.. Adoção Homoafetiva Constitucional e de Família. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

Aluno: Ilma de Lourdes Macedo de Farias

CAMARGO, S. A. F.; RIBEIRO, F. K. S.; FRANCISCO, A. L.. A Guarda Compartilhada dos Animais: uma perspectiva de Direitos Humanos aos animais. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

Aluno: Jessica Zago

CAMARGO, S. A. F.; RIBEIRO, F. K. S.; FRANCISCO, A. L.. Mediação e Conciliação como Políticas Públicas na Resolução de Conflitos em Direito de Família. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

Aluno: BELMIRA CAMACHO CHAVES

CAMARGO, S. A. F.; RIBEIRO, F. K. S.; AQUINO NETO, D. A.. Adoção Tardia e os Desafios Enfrentados no Estado de Roraima. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

Aluno: Adriana Melo da Silva

CAMARGO, S. A. F.; SILVA, T. S.; CARDOSO, I. R.. Abandono Afetivo e o Dever de Indenizar: a responsabilidade civil pelo desafeto. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

Aluno: MARINA APARECIDA FERNANDES DO VALE

CAMARGO, S. A. F.; RIBEIRO, F. K. S.; GAMEIRO, D. L.. Abandono Afetivo Inverso: a responsabilidade civil resultante do abandono dos pais idosos. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

Aluno: Raimundo Jean Tavares de Luna

CAMARGO, S. A. F.; SILVA, T. S.; SILVA, C. S.. Código Florestal: preservação das matas ciliares. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

Aluno: Francisca Wisdevânia Nascimento Castro

CAMARGO, S. A. F.; MENDES, L. F. M.; OLIVEIRA, V. E.. A Evolução do Direito versus o Respeito a Vida e a Dignidade Humana em Consequência aos Alimentos Gravídicos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

Aluno: Francisco Pinto dos Santos

SILVEIRA, E.D.;CAMARGO, S. A. F.; FERRO, S. R. O. P.. Retrocesso Socioambiental em Face da Revisão de Decretos de UC's na Amazônia. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

Aluno: Sandro Andre Silva Morais

CAMARGO, S. A. F.; MATHEUS, S.; IGNACIO, R. P.. A responsabilidade civil dos pais no caso do abandono afetivo do filho. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Roraima.

Aluno: Antônio Filomeno

CAMARGO, S. A. F.; MATHEUS, S.; IGNACIO, R. P.. A indenização do aviso prévio nos casos de pedido de demissão por parte do empregado. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Roraima.

Aluno: Homar Faria Alves

CAMARGO, S. A. F.; MATHEUS, S.; MENEZES, M. R.. A proteção jurídica à multiparentalidade como forma de garantir à criança o direito à felicidade, ao reconhecimento da família e aos vínculos socioafetivos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Roraima.

Aluno: Andressa Lima Medeiros

CAMARGO, S. A. F.; MATHEUS, S.; MENEZES, M. R.. O monitoramento eletrônico como alternativa para a garantia dos direitos fundamentais dos presos nos estabelecimentos prisionais que se encontram no estado de coisas inconstitucional. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Roraima.

Aluno: Jhonatan Mateus Leite Viana

CAMARGO, S. A. F.; RIBEIRO, F. K. S.; NEVES, M. A. S. F.. Da guarda de menor em divórcio de casal homoafetivo. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

Aluno: Kelry Fernandes Silva

CAMARGO, S. A. F.; ALVES, C. H.; SILVA, M. M. S. E.. Violência doméstica contra a mulher. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

Aluno: José Antonio de Vasconcelos Barroso

SILVA, M. P.;CAMARGO, S. A. F.; SOUZA, K. P.. Aspectos Jurídicos da Regularização Fundiária e Exploração das Riquezas Minerais do Estado de Roraima. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

Aluno: Eduardo Antônio Cristofoli Lago

CAMARGO, S. A. F.; CRUZ, M. S. S.; LUZ, F. T.. Responsabilidade Civil do Médico no Dano Estético. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

Aluno: Juliana Rodrigues Mendes

CAMARGO, S. A. F.; LORENZON, C. S.; SILVA, M. M. S. E.. Pensão Alimentícia entre Ex-Cônjuges: o princípio da solidariedade e os alimentos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

Aluno: Hilda Talita Oliveira de Araújo

CAMARGO, S. A. F.; GONCALVES, E. P. P.; CRUZ, M. S. S.. Abandono Afetivo. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

Aluno: Juan Leitão Mesquita

CAMARGO, S. A. F.; RIBEIRO, F. K. S.; SILVA, L. E. L.. Sanções Aplicáveis aos Agentes Públicos no Caso de Enriquecimento Ilícito de Acordo com a Lei nº 8.429/92. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

Aluno: Felipe Cunha de Carvalho

CAMARGO, S. A. F.; SILVEIRA, E.D.; VIANA, N. S.. O Direito do Povo Kinja à Consulta Consentida, Prévia, Livre e Informada (CCPLI) no Caso da Construção do Linhão de Tucuruí na Reserva Indígena Waimiri-Atroari. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

Aluno: Rita de Cássia Rodrigues Junges

CAMARGO, S. A. F.; RIBEIRO, F. K. S.; SILVA, G. W. O.. Adoção: direito de conhecer os pais biológicos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

Aluno: Eronilde Pereira de Oliveira

CAMARGO, S. A. F.; RIBEIRO, F. K. S.; FRANCISCO, A. L.. Testamento Vital: o direito de morrer com dignidade. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

Aluno: Helmes Dias de Rezende

CAMARGO, S. A. F.; LORENZON, C. S.; FRANCISCO, A. L.. A Guarda Compartilhada, Conflito de Lealdade e Alienação Parental. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

Aluno: Vitória Silva de Azevedo Bezerra

CAMARGO, S. A. F.; RIBEIRO, F. K. S.; CRUZ, M. S. S.. Adoção Internacional à Luz do Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

Aluno: Kimberly de Oliveira Pedrosa

CAMARGO, S. A. F.; SILVA, H. D. R. P.; SALES, F. S. L.. A Constitucionalidade da Íntima Convicção dos Jurados. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

Aluno: Mariana Araújo Lopes

CAMARGO, S. A. F.; RIBEIRO, F. K. S.; SILVA, J. Q. R.. Responsabilidade Civil pelo Descumprimento de Promessa de Casamento. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

Aluno: Natássia Guimarães Vieira

CAMARGO, S. A. F.; LORENZON, C. S.; BRITO, A. L. M. L.. Guarda Compartilhada como Garantia à Convivência Familiar. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

Aluno: LARISSA MOREIRA LIMA

CAMARGO, S. A. F.; RIBEIRO, F. K. S.; CRUZ, M. S. S.. Responsabilidade Civil pelo Abandono Afetivo. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

Aluno: Francineide Bezerra Pereira

CAMARGO, S. A. F.; VASCONCELOS, S.; ANDRADE, K. D.. Exceções à Irrepetibilidade dos Alimentos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

Aluno: RONIRES DE CASTRO PAIVA

CAMARGO, S. A. F.; RIBEIRO, F. K. S.; SOUZA, M. S.. Guarda Compartilhada e suas Vertentes no Direito Brasileiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

Aluno: Guilherme Costa Cavalcante

CAMARGO, S. A. F.; RIBEIRO, F. K. S.; LORENZON, C. S.. Alienação Parental: aspectos jurídicos e consequências na guarda compartilhada. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

Aluno: Jane Cristina Valle Magalhaes

CAMARGO, S. A. F.. Guarda Compartilhada e Alienação Parental. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio da Amazônia.

Aluno: Lidiane Lavôr do Vale

CAMARGO, S. A. F.. A (In)Constitucionalidade do Regime Obrigatório de Separação de Bens para Pessoas Acima de 70 Anos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio da Amazônia.

Aluno: Maiara de Souza Paiva

CAMARGO, S. A. F.. Direitos Civis à União Estável Homoafetiva. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio da Amazônia.

Aluno: Matheus Rodrigues de Melo

CAMARGO, S. A. F.. A Responsabilidade Civil do Compartilhador do Deepfake no Brasil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio da Amazônia.

Aluno: Lucivânia Rosa dos Santos

CAMARGO, S. A. F.; ALMEIDA, W. G.; OLIVEIRA, J. V.. Prevenção Terciária do Adolescente Autor de Ato Infracional: uma proposta para as políticas de segurança pública. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Roraima.

Aluno: Jonathan Alberto Oliveira

CAMARGO, S. A. F.; IGNACIO, R. P.; MENEZES, M. R.. A Prisão em Segunda Instância Frente ao Princípio da Presunção de Inocência. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Roraima.

Aluno: Maria da Conceição Freire

CAMARGO, S. A. F.; IGNACIO, R. P.; MENEZES, M. R.. Direito de Propriedade Sem Partilha na Usucapião Familiar. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Roraima.

Aluno: Jósimo Fredson Ruth Costa

CAMARGO, S. A. F.; IGNACIO, R. P.; MENEZES, M. R.. Homicídio no Trânsito Ocasionado por Condutor Embriagado: análise ao tipo penal imputado após a vigência da Lei n. 13.546/2017. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Roraima.

Aluno: Renata Cristina Onofre Ramalho Moraes

CAMARGO, S. A. F.; IGNACIO, R. P.; LINHARES LIMA, E.C.. Adoção de Crianças e Adolescentes no Brasil: a efetividade da política nacional vigente no ordenamento jurídico pátrio. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Roraima.

Aluno: FRANCISCA SILVA E SILVA

CASTRO, P. S.; IGNACIO, R. P.;CAMARGO, S. A. F.. Políticas de Educação Inclusiva para Pessoas com Deficiência na Universidade Estadual de Roraima - UERR. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Roraima.

Aluno: Alana Paula de Sousa Araújo

CAMARGO, S. A. F.; IGNACIO, R. P.; CASTRO, P. S.. Direito da Criança e do Adolescente: a importância da aplicação do Plano Individual de Atendimento nas medidas socioeducativas no Centro Socioeducativo de Roraima. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Roraima.

Aluno: Nathália Martins Araújo

LORENZON, C. S.; RIBEIRO, F. K. S.;CAMARGO, S. A. F.. A Violência contra Criança e Adolescente: prevenção e proteção no Direito brasileiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

Aluno: Vladimir Pinheiro Alves Neto

CAMARGO, S. A. F.; CAVALCANTE, R. M.; HIRTZ, D. M.. Dupla Paternidade: a influência do Direito de Família. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

Aluno: Paulo Henrique Nascimento Pereira

CAMARGO, S. A. F.; RIBEIRO, F. K. S.; SILVA, B. K. S.. O Epicentro da Crise Humanitária dos Imigrantes Venezuelanos Indígenas da Etnia Warao na Fronteira do Brasil no Estado de Roraima. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

Aluno: Enrico Igor Pinheiro

CAMARGO, S. A. F.; CRUZ, M. S. S.; BRITO, J. L. L.. Síndrome da Alienação Parental. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

Aluno: Laudiani da Silva Xavier

CAMARGO, S. A. F.; LORENZON, C. S.; RIBEIRO, F. K. S.. Instrumento da Política Nacional do Meio Ambiente e a Avaliação sobre o Marco Regulatório do Licenciamento Ambiental do Agronegócio no Estado de Roraima. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

Aluno: Daniely Souza Teixeira

CAMARGO, S. A. F.; SILVA, M. P.; BARROS, L. B. C.. Intervenção como Forma de Pôr Termo a Grave Comprometimento da Ordem Pública. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

Aluno: Marcus Denis de Oliveira Cunha

CAMARGO, S. A. F.; RIBEIRO, F. K. S.; MACHADO, F. S.. Guarda Compartilhada na Contribuição para a Aplicação do Princípio do Melhor Interesse da Criança. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

Aluno: Amanda Ketlen Alves Vitor

CAMARGO, S. A. F.; LORENZON, C. S.; AVILA, J. P. P.. A Constelação Familiar Sistêmica Aplicável aos Conflitos Jurídicos Familiares. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

Aluno: Itaciara Ferreira

CAMARGO, S. A. F.; ALVES, C. H.; RIBEIRO, F. K. S.. A Importância da Guarda Compartilhada nos Casos da Prole com Necessidades Especiais em Face ao Bem-Estar do Menor. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

Aluno: Hanna Paloma Monteiro de Lima

CAMARGO, S. A. F.; SILVA, T. S.; DALAZOANA, R. A. B.. A Evolução do Pátrio Poder ao Poder Familiar. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

Aluno: Marlon Brito Melo

SONNTAG, J.; SILVA, C. V. R.;CAMARGO, S. A. F.. Da Legitimidade Ativa para Propositura de Ação de Alimentos em Favor de Ascendente Incapaz. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

Aluno: Ryan Esbell Vieira

CAMARGO, S. A. F.; MATHEUS, S.; SILVA, H. R.. A investigação da paternidade à luz do melhor interesse da criança, do adolescente e do jovem: é possível o reconhecimento da paternidade biológica diante da socioafetiva?. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Roraima.

Aluno: Kerollaynny Diorrana Costa Castro

CAMARGO, S. A. F.; LORENZON, C. S.; GONCALVES, B. C.. Dos Alimentos para os Filhos Maiores. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

Aluno: Luiz Phelipe Carvalho da Silva

CAMARGO, S. A. F.; SONNTAG, J.; FIGUEIREDO, T. R.. A Adoção em Relação aos Casais Homoafetivos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

Aluno: Maria das Graças Veras Barbosa

CAMARGO, S. A. F.; RIBEIRO, F. K. S.; QUEIROZ, L. S.. Requisitos para a Adoção conforme o ECA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

Aluno: Liciane Alves

CAMARGO, S. A. F.; LORENZON, C. S.; BARBOSA, L. A. S.. Alienação Parental: a relação da criança com seus genitores. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

Aluno: Guilherme da Silva Melo

CAMARGO, S. A. F.; FREITAG, V. D. W.; SARAIVA, L. C. S.. Adoção para Casais Homoafetivos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

Aluno: Edivan Conceição da Silva

CAMARGO, S. A. F.; RIBEIRO, F. K. S.; GOMES, D. S.. Separação e Divórcio: evolução jurídica no ordenamento brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

Aluno: Priscila Paula Silva Costa

CAMARGO, S. A. F.; DONA, R. L.; ALVES, C. H.. Responsabilidade Civil dos Genitores Decorrente do Abandono Afetivo. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

Aluno: Amanda Carolinne Mesquita Level

CAMARGO, S. A. F.; FRANCISCO, A. L.; SILVA, V. A.. A Adoção Realizada por Casais Homoafetivos: possibilidade de adoção por casais homoafetivos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

Aluno: Elen Bruna Matos Magalhães Melo

CAMARGO, S. A. F.; SILVA, H. D. R. P.; SILVA, A. G. F.. A Função Socioambiental da Propriedade Rural e a Reforma Agrária no Brasil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

Aluno: Karolina da Silva Chaves

RIBEIRO, F. K. S.;CAMARGO, S. A. F.; PALMEIRA, G. D. G.. Impenhorabilidade de Bens de Família. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

Aluno: Giuliano Oliver da Silva Cunha

CAMARGO, S. A. F.; RIBEIRO, F. K. S.; IGNACIO, G. P.. A Condenação por Danos Morais Decorrentes da Desistência da Adoção. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

Aluno: Gabriel Gustavo Bastos Ferreira

CAMARGO, S. A. F.; SILVA, H. D. R. P.; MOTA, Z. S.. O Direito Coletivo a um Ambiente Saudável: a introdução da soja transgênica nos países do Mercosul e os resultados degradantes. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

Aluno: Izabelle Alves Persaud

CAMARGO, S. A. F.; RIBEIRO, F. K. S.; AZEVEDO, L. M.. Da Perda e da Suspensão do Poder Familiar. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

Aluno: Andressa Albuquerque Figueiredo

CAMARGO, S. A. F.; LORENZON, C. S.; COSTA, W. L.. Adoção Tardia: fatores que interferem em sua efetivação. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

Aluno: Yara Jones Carneiro

CAMARGO, S. A. F.; MACHADO, F. S.; FRANCISCO, A. L.. Castração Química como Forma de Punição e Prevenção a Pedófilos e Estupradores. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

Aluno: Zaíne Souza Galvão da Costa

CAMARGO, S. A. F.; ALVES, C. H.; MARQUES, A. F. M.. A Adoção de Crianças Adolescentes Negras e Deficientes. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

Aluno: Isabella Ferreira Fraga

CAMARGO, S. A. F.; RIBEIRO, F. K. S.; SONNTAG, J.. Aspectos Jurídicos da Guarda Compartilhada. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

Aluno: Tamna Rayanna Leitão Urquiza Lopes Soares

CAMARGO, S. A. F.; CRUZ, M. S. S.; ALVES, P. S. O.. Alienação Parental: a criança, a família e a lei. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

Aluno: Thiago Paulo Rabelo Adail

CAMARGO, S. A. F.; CRUZ, M. S. S.; NUNES, M. B. C. S.. Alienação Parental e seus Efeitos na Base Familiar. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

Aluno: Jules Lopes Dias

RIBEIRO, F. K. S.;CAMARGO, S. A. F.; LIMA, F. L. R.. Tráfico Internacional de Mulheres para Fins de Exploração Sexual nas Fronteiras Brasileiras. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

Aluno: Juliana Pereira Feitosa

RIBEIRO, F. K. S.;CAMARGO, S. A. F.; ARAUJO, F. D.. A Responsabilidade Penal do Psicopata Frente As Leis Brasileiras. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

Aluno: Thaísy Nitis Mota Nattrodt

CAMARGO, S. A. F.; CAMPELLO, M. J. N.; MARTINS, C. B.. Guarda Compartilhada e a Obrigação de Prestar Alimentos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

Aluno: Antônia Maria Ribeiro

CAMARGO, S. A. F.; FIGUEIREDO, T. R.; SANTANNA, E. A. P.. Paternidade Socioafetiva: a importância do reconhecimento no Direito de Família. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

Aluno: Rogério Thiago Figueiredo Silva

LORENZON, C. S.;CAMARGO, S. A. F.; OLIVEIRA, W. S.. Reparação do Dano Moral em Casos de Abandono Afetivo Parental: novos rumos do Direito de Família. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

Aluno: Simone de Freitas Breves Chaves

CAMARGO, S. A. F.; SILVA, V. A.; LINHARES LIMA, E.C.. Mudanças no Novo Código de Processo Civil sobre o Divórcio Litigioso. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

Aluno: Vanderleia Limas Sothe

CAMARGO, S. A. F.; ALVES, C. H.; MARQUES, A. F. M.. Adoção por Casais Homoafetivos no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

Aluno: Thainá Gomes de Oliveira

CAMARGO, S. A. F.; ALVES, C. H.; SILVA, H. D. R. P.. Alienação Parental: análise do artigo 6, inciso V, da Lei 12.318/10 sob a ótica do melhor interesse da criança e do adolescente. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

Aluno: Priscila da Silva Ribeiro

CAMARGO, S. A. F.; RIBEIRO, F. K. S.; ALMEIDA JUNIOR, J. M.. Paternidade Socioafetiva: a relevância jurídica do afeto e o reconhecimento no âmbito do Direito de Família. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

Aluno: Mauricio Alves Nascimento

CAMARGO, S. A. F.; LORENZON, C. S.; FORTES, E. N.. Guarda Compartilhada no Direito Comparado. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

Aluno: Rafael Nascimento dos Santos

CAMARGO, S. A. F.; MENDES, L. F. M.; DAMASCENO, V. S.. Aspectos Jurídicos da reprodução Assistida: "barriga de aluguel". 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

Aluno: Francisco das Chagas Cabral de Souza Júnior

CAMARGO, S. A. F.; LORENZON, C. S.; ARAUJO, E. Q. N.. Judicialização da Saúde no Município de Boa Vista - RR, Endereçada ao Atendimento de Crianças em Tratamento Fora do Domicílio - TFD. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

Aluno: Maria Manuela Cruz Pereira

CAMARGO, S. A. F.; LORENZON, C. S.; RICARTE, O. C. L.. Responsabilidade Civil e Danos Morais na Infidelidade Conjugal. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

Aluno: Mariana Alves Garcia de Almeida

CAMARGO, S. A. F.; RIBEIRO, F. K. S.; RICARTE, O. C. L.. União Homoafetiva à Luz dos Princípios Constitucionais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

Aluno: Marciane Alves da Silva

LORENZON, C. S.;CAMARGO, S. A. F.; SILVA, V. A.. A Responsabilidade Civil do Estado na Concessão de Serviços ao Particular. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

Aluno: Angra Mota dos Santos

LORENZON, C. S.;CAMARGO, S. A. F.; LOPES, S. J.. Ampliação das Exceções do Parágrafo 2 do Artigo 833 do Código de Processo Civil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

Aluno: Carolina Lima Garrido

CAMARGO, S. A. F.; LORENZON, C. S.; BOHN, J. E. N.. Recurso Especial 1448969 SC 2014/0086446-1: filiação socioafetiva por avós, a possibilidade de adoção. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

Aluno: Renata Gabriela Mota Eulálio

SONNTAG, J.; LORENZON, C. S.;CAMARGO, S. A. F.. Compensação Ambiental: instrumento efetivo de proteção ao meio ambiente. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

Aluno: Luana Cleise Carvalho Wolff Diniz

LORENZON, C. S.;CAMARGO, S. A. F.; FRANCISCO, A. L.. As Novidades Relacionadas à Execução Fundada em Título Executivo Extrajudicial. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

Aluno: Patrícia Regina Pereira Pacheco

CAMARGO, S. A. F.; RIBEIRO, F. K. S.; FERREIRA, T. A. R.. A Evolução Histórica do Casamento e sua Eficácia Jurídica no Brasil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

Aluno: Déborah Martins Aquino

CAMARGO, S. A. F.; LORENZON, C. S.; BOHN, J. E. N.. Direito de Família e o Princípio da Afetividade nas Relações Familiares. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

Aluno: Indira Mayara Pinheiro de Souza

CAMARGO, S. A. F.; LORENZON, C. S.; MORAES JUNIOR, S. B.. Responsabilidade Alimentar na Guarda Compartilhada. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

Aluno: Brunna Lucas Gomes

CAMARGO, S. A. F.; CRUZ, M. S. S.; BANTEL, A.. A Guarda Compartilhada Como Possível Solução para a Alienação Parental. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

Aluno: Amanda Silva Leitão

CAMARGO, S. A. F.; ALVES, C. H.; FERREIRA, J.. Trabalho Artístico Infantil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

Aluno: Amanda Kerolayne Valentim Oliveira

CAMARGO, S. A. F.; FRANCISCO, A. L.; GOMES, B. R. A.. A Responsabilidade Civil: o dano moral no divórcio. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

Aluno: Henrique Wagner Conceição de Araújo

CAMARGO, S. A. F.; SERRA SOBRINHO, H. D.. O Tribunal do Júri frente à Insegurança Jurídica dos seus Julgamentos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio da Amazônia.

Aluno: Carlos Henrique Lopes da Silva

SERRA SOBRINHO, H. D.;CAMARGO, S. A. F.. Aplicabilidade da Justiça Restaurativa no Atual Ordenamento Jurídico. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio da Amazônia.

Aluno: Carolina Gonçalves Neves

CAMARGO, S. A. F.; OLIVEIRA, S. A. C.. A Função Social como Condição ao Exercício do Direito à Propriedade Privada. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio da Amazônia.

Aluno: Paulla Crysthyna Sousa Couto

FERRO, S. R. O. P.;CAMARGO, S. A. F.. A Tutela de Evidência e sua Concessão diante de Provas Capazes de Gerar a Dúvida Razoável. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio da Amazônia.

Aluno: Maria Cleia de Alencar Menezes

CAMARGO, S. A. F.; OLIVEIRA, S. A. C.. Do Poder de Família: o benefício da guarda compartilhada para a criança e o adolescente. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio da Amazônia.

Aluno: Maria Alcione Uchoa da Conceição

CAMARGO, S. A. F.; OLIVEIRA, S. A. C.. Alienação Parental: efeitos da lei 12318/10 em face do alienador. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio da Amazônia.

Aluno: Maisa Souza Silva

ARRUDA, L. P.;CAMARGO, S. A. F.. Crime Cibernético: um desafio do Direito Penal na era digital. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio da Amazônia.

Aluno: Lucas Vinícius Pinheiro de Almeida

CAMARGO, S. A. F.; ARRUDA, L. P.. Processo de Execução Penal: natureza dúplice, seus objetivos e os fatores impedidtivos para a sua efetivação. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio da Amazônia.

Aluno: João Pedro Assunção de Araújo

CAMARGO, S. A. F.; RIBEIRO, F. K. S.; CRUZ, V. M. S.. O Direito Ambiental e o Licenciamento para Extração de Recursos Naturais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

Aluno: Sasha Rocha Moraes da Silva

CAMARGO, S. A. F.; CRUZ, M. S. S.; AVILA, L. B. S. F.. Tipos de Guarda e seus Benefícios ao Filho Menor. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

Aluno: Dayanne Lima da Silva

CAMARGO, S. A. F.; RIBEIRO, F. K. S.; SILVA, H. D. R. P.. Evolução da União Estável no Direito Brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

Aluno: Talita Dayane Sales Oliveira

CAMARGO, S. A. F.; DONA, R. L.; MERCES, H. F. T.. O Direito à Indenização por Danos Morais ao Cônjuge Traído. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

Aluno: Jéssica Nayane Oliveira Garcia

CAMARGO, S. A. F.; RIBEIRO, F. K. S.; FREITAG, V. D. W.. Alterações no Regime da Guarda Compartilhada sob o Enfoque do Princípio do Melhor Interesse da Criança. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

Aluno: Elissa Lima Sarah

CAMARGO, S. A. F.; FIGUEIREDO, T. R.; DANTAS, D. W. S. C. N.. Internação Compulsória do Dependente Químico: proteção do direito à vida ou violação do direito a liberdade?. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

Aluno: Rafaela Mayer

CAMARGO, S. A. F.; OLIVEIRA, M. V. M.; LEAL, R. H. L.. Prisão Civil por Inadimplemento de Pensão Alimentícia e o Novo CPC Lei 13.105/2015. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

Aluno: Ítalo Maike de Lima Honorato

CAMARGO, S. A. F.; PAZ, E. E. M.; MARTINS, B. L. P.. Aplicação Extensiva da Lei Maria da Penha. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

Aluno: José Alexandre do Nascimento Costa

CAMARGO, S. A. F.; LORENZON, C. S.; RIBEIRO, F. K. S.. Alienação Parental e a sua Recepção no Mundo Jurídico Brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

Aluno: Danielle Carvalho Amaral

CAMARGO, S. A. F.; RIBEIRO, F. K. S.; CASTRO JUNIOR, A.. Alimentos Gravídicos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

Aluno: Gislaine Lara de Rezende

CAMARGO, S. A. F.; SONNTAG, J.; RIBEIRO, F. K. S.. A Guarda Compartilhada e a Busca pela Efetivação do Princípio do Melhor Interesse da Criança e do Adolescente. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

Aluno: LILIANE MONTEIRO DOS SANTOS

CAMARGO, S. A. F.; LORENZON, C. S.; RIBEIRO, F. K. S.. Os Efeitos Jurídicos da União Estável. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

Aluno: Kellen Mayara Carvalho Martins

CAMARGO, S. A. F.; RIBEIRO, F. K. S.; LORENZON, C. S.. Adoção Internacional de Acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

Aluno: Antônio Carlos Abreu dos Santos

CAMARGO, S. A. F.; RIBEIRO, F. K. S.; JACINTO, W.S.S.. A Importância do Licenciamento Ambiental para a Propriedade Rural. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

Aluno: Neilymar de Los Angeles Flores Pereira

CAMARGO, S. A. F.; AVILA, L. B. S. F.; JACOME, C. C. L.. A Adoção por Casais Homoafetivos no Brasil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

Aluno: Vanessa Elvira Epifânio Curintima

CAMARGO, S. A. F.; OLIVEIRA, M. V. M.; RODRIGUES, K. G. M.. Parâmetros do Reconhecimento da Paternidade Socioafetiva. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

Aluno: Taty Dayane Carvalho de Sousa

CAMARGO, S. A. F.; LORENZON, C. S.; THEOTONIO, A. C. C.. Danos Causados pelo Abandono Afetivo Paterno. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

Aluno: Thiago Mota de Macêdo Hass Gonçalves

CAMARGO, S. A. F.; LORENZON, C. S.; LEITE, I. R. M.. Execução de Alimentos e Cumprimento de Sentença. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

Aluno: Clebson dos Santos Silva

CAMARGO, S. A. F.; SILVA, V. A.; FRANCA JUNIOR, R.. Partilha de Bens na Dissolução da União Estável. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

Aluno: Liliane Pereira dos Santos

CAMARGO, S. A. F.; SILVA, H. D. R. P.; LORENZON, C. S.. Adoção à Brasileira. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

Aluno: Leidian Dias Bezerra

CAMARGO, S. A. F.; RIBEIRO, F. K. S.; FERREIRA, L. A.. Guarda Compartilhada e o Advento da Nova Lei 13.058 de 2014. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

Aluno: Jaime de Brito Tavares

CAMARGO, S. A. F.; RIBEIRO, F. K. S.; GAMEIRO, Y. N. S.. Constitucionalidade da Resolução no. 175, de 14 de Maio de 2013, do Conselho Nacional de Justiça. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

Aluno: Krenna Loren Laranjeira Pereira

CAMARGO, S. A. F.; LORENZON, C. S.; MESSIAS, C. O.. Alienação Parental: Consequências e Aspectos Jurídicos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

Aluno: Hendell Santiago dos Santos

CAMARGO, S. A. F.; RIBEIRO, F. K. S.; SILVA, H. D. R. P.. Dos Alimentos para o Maior de Idade: Aspectos Doutrinários e Jurisprudenciais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

Aluno: Elilândia da Conceição de Medeiros

CAMARGO, S. A. F.; AVILA, L. B. S. F.; SILVA, D. B.. Alimentos: Possibilidade Jurídica da Concessão de Alimentos Transitórios à Ex-Cônjuge. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

Aluno: Cláudia Cavalcante da Silva

CAMARGO, S. A. F.; RIBEIRO, F. K. S.; SILVEIRA, E.D.. Cultura, Recursos Naturais e Cozinha Regional: Caracterização e Tutela do Patrimônio Imaterial. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

Aluno: Rodrigo César Leocádio Melville

SILVEIRA, E.D.;CAMARGO, S. A. F.; PEREIRA, A. A.. Cortes Constitucionais: uma Análise Comparativa de seus Provimentos na Alemanha, EUA e Brasil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

Aluno: Tsuyoshi Doi Júnior

SILVEIRA, E.D.;CAMARGO, S. A. F.; XAVIER, F. C. C.. Direito e Cultura: a Garantia Constitucional à Diferença. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

Aluno: PAOLA DE CASSIA FRANÇA BASTOS

CAMARGO, S. A. F.; PAZ, E. E. M.; SOUZA, M. S.. O Reconhecimento da Filiação Socioafetiva e seus Efeitos Jurídicos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

Aluno: Bruno Pizano Mota

CAMARGO, S. A. F.; SONNTAG, J.; REIS, A. L. C.. Natureza Jurídica do Licenciamento Ambiental. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

Aluno: Mercilene Alves Martins e Silva

SILVA, V. A.;CAMARGO, S. A. F.; RIBEIRO, F. K. S.. Usufruto Civil X Usufruto Exclusivo Indígena: uma Análise à Luz das Condicionantes do STF. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

Aluno: Luany Amorim de Melo

CAMARGO, S. A. F.; SILVA, T. S.; ALVES, C. F.. Guarda Compartilhada e Alienação Parental: Análise à Luz da Nova Lei da Guarda Compartilhada. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

Aluno: Elizangela Matos Costa

CAMARGO, S. A. F.; SILVA, T. S.; CRUZ, V. M. S.. Consequências Jurídicas Acarretadas pela Ausência do Contrato Formal de União Estável para Efeito de Reconhecimento como Entidade Familiar. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

Aluno: Carla Lino Mayer

CAMARGO, S. A. F.; ARRUDA, L. P.; REMOR, A. R.. O Princípio da Insignificância nos Crimes contra o Meio Ambiente. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio da Amazônia.

Aluno: Karoline Vanessa Campos Barreto

CAMARGO, S. A. F.; MELO, F. R. B.; SILVA, D. L. N.. Alienação Parental e o Direito de Visitas pelos Avós. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

Aluno: Débora Silveira Almeida

SONNTAG, J.; SILVA, H. D. R. P.;CAMARGO, S. A. F.. A (Im) Possibilidade de Desconstituição da Paternidade Socioafetiva no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

Aluno: Luzia Marta Nobre Rodrigues

MENDES, L. F. M.; SILVA, D. L. N.;CAMARGO, S. A. F.. A Internação Compulsória do Dependente Químico de Drogas Representa Proteção à sua Vida ou uma Violação à sua Liberdade?. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

Aluno: Iandara Regina Carneiro Sampaio

SONNTAG, J.; SILVA, I. M.;CAMARGO, S. A. F.. Aplicação do Princípio da Precaução na Regulamentação da Água de Lastro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

Aluno: Rayanne Farias Maia

CAMARGO, S. A. F.; CERINO, P. J.; OLIVEIRA, S. A. C.. O Aborto sob a Óptica do Biodireito. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Estácio Atual.

Aluno: Elisalva da Silva Oliveira

ROCHA, R. F.; BESERRA, V. M. M.;CAMARGO, S. A. F.. Medicina Legal nos Crimes Contra a Dignidade Sexual. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Estácio Atual.

Aluno: Hilda Mônila Magalhães Cavalcante

SILVA, W. S.;CAMARGO, S. A. F.; RIBEIRO, W. V.. Adoção do Filho Biológico por Parceiro Homoafetivo por Meio da Reprodução Assistida no Brasil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Estácio Atual.

Aluno: Diegho Gomes Cabral de Macedo

SONNTAG, J.; SILVA, H. D. R. P.;CAMARGO, S. A. F.. Viabilidade do Plano de Manejo no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

Aluno: Karolayne Mota Rodrigues

CIRINO, C. A. M.; ALBERNAZ, P. C.;CAMARGO, S. A. F.. Direito Positivo e a Questão Indígena: na rota entre a lei e o costume. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Antropologia) - Universidade Federal de Roraima.

Aluno: Gabrielle de Moraes Negreiros

MENDES, L. F. M.; ANJOS, R. N.;CAMARGO, S. A. F.. A Aplicabilidade da Lei da Ficha Limpa Perante Aspectos Constitucionais: um estudo de caso sobre a impugnação ao registro de candidatura de Neudo Ribeiro Campos no pleito de 2014. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

Aluno: Késsia Bueno Dinelly

MENDES, L. F. M.; SOUZA, R. S.;CAMARGO, S. A. F.. Responsabilidade Parental em Caso de Separação. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

Aluno: Andréia Peixoto dos Santos

MENDES, L. F. M.; NASCIMENTO, E. C. F.;CAMARGO, S. A. F.. Adoção Indígena: inovações advindas com a Lei 12.010/2009 quanto a adoção de criança ou adolescente. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

Aluno: Edlane Leão Albuquerque

CAMARGO, S. A. F.; MORAES, P. L. M.; MOTA, F. M. S.. Responsabilidade Civil por Abandono Afetivo. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

Aluno: Mayara Castelo França

CAMARGO, S. A. F.; SOUZA, D. V.; MELO, F. R. B.. A Guarda Compartilhada e sua Aplicação no Ordenamento Jurídico Brasileiro Atual. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

Aluno: Kelson Leal Jerônimo

CAMARGO, S. A. F.; ROSS, R. M.; SARMENTO, P. S.. Preponderância da Paternidade Sócioafetiva em Face da Biológica. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

Aluno: Samylla Araújo Oliveira

CAMARGO, S. A. F.; MORAES, P. L. M.; VERAS, R. A. L.. Os Doentes Mentais Criminosos e de Execuções Penais em Roraima. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

Aluno: Fabiana da Silva Monteiro Terossi

CAMARGO, S. A. F.; NOBLES, A. V.; TEROSSI FILHO, C. A.. A Eficácia da Responsabilidade Civil Ambiental na Comercialização de Agrotóxicos e o Papel do Estado como Ente Regulador. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

Aluno: Márcia Lailza da Silva Costa

CAMARGO, S. A. F.; OLIVEIRA, M. V. M.; MELO, F. R. B.. Responsabilidade Civil dos Filhos com Relação aos Pais Idosos: abandono afetivo e material. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

Aluno: ANDREZA OLIVIO SILVA

SILVA, V. A.; OLIVEIRA, M. V. M.;CAMARGO, S. A. F.. Usucapião Especial Urbana Individual e seu Caráter Social em prol da Moradia. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

Aluno: LUZIMAR DE SOUSA OLIVEIRA ARAÚJO

CAMARGO, S. A. F.; GOMES, R. A.; MENEZES, B. P.. O Direito à Vida Frente à Possibilidade de Aborto de Fetos Anencefálicos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Estácio Atual.

Aluno: Pastora Maria Chaves Almeida

CAMARGO, S. A. F.; SOLEK, R. C.; SILVA, J. Q. R.. Responsabilidade do Estado nos Danos Ambientais Causados pela Utilização de Agrotóxicos no Brasil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Estácio Atual.

Aluno: Eline Souza Viana

MENDES, L. F. M.; ROSS, R. M.;CAMARGO, S. A. F.. A Existência da Homoparentalidade e o Casamento Homoafetivo. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

Aluno: Izaura Moraes Pires de Deus

CAMARGO, S. A. F.; SILVA, C. V. R.; BATISTA, G. V. S.. Tutela Jurídica dos Animais Domésticos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

Aluno: Simone Schipitoski

CAMARGO, S. A. F.; VIEIRA, A. F.; PINHO, M. A.. Guarda Compartilhada com o Advento da Lei 13.058/2014. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

Aluno: Fabiana da Silva Nunes

ALBUQUERQUE, I. E.; COSTA, A. C. N.;CAMARGO, S. A. F.. Guarda Compartilhada: obrigação alimentar. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Estácio Atual.

Aluno: Sidmar Silva Sousa

ALBUQUERQUE, I. E.; OLIVEIRA JUNIOR, R. B.;CAMARGO, S. A. F.. A Importância da Ruptura na Estrutura Familiar Face ao Cometimento Infracional. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Estácio Atual.

Aluno: Adriano Rodrigues Remor

RIBEIRO, V. V.; ALBERNAZ, P. C.;CAMARGO, S. A. F.. Aspectos Legais sobre a Pesquisa e Lavra de Recursos Naturais Minerais em Áreas Indígenas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Estácio Atual.

Aluno: Bruna da Silva Pinheiro

ELIA JUNIOR, W.;CAMARGO, S. A. F.; ALMEIDA, R.. A Desaposentação no Regime Geral de Previdência Social. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Estácio Atual.

Aluno: Francisco Gonçalves Cavalcante

CAMARGO, S. A. F.; ARAUJO NETO, J. E.; MATOS, F. P.. Síndrome da Alienação Parental: tutela jurisdicional e responsabilidade civil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

Aluno: Giovanni Oliveira Vanzo

NOBLES, A. V.; BATISTA, S. F. D.;CAMARGO, S. A. F.. Tutela de Urgência como Instrumento para o Alcance do Princípio da Inafastabilidade da Jurisdição. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

Aluno: Messias Araújo Fernandes

PAIVA, V. F.; SILVA, T. S.;CAMARGO, S. A. F.. O Sistema Prisional e a Lei de Execução Penal: uma análise do Estado de Roraima. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

Aluno: Marcos Pires da Silva

CAMARGO, S. A. F.; SONNTAG, J.; SILVA, V. A.. As Prerrogativas da Fazenda Pública no Processo. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

Aluno: Audivan Alves Mendonça

QUEIROZ, A. F.; SILVA, R. D.;CAMARGO, S. A. F.. Análise da Supremacia do Interesse Público Frente à Exploração Madeireira. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

Aluno: José Alves

ELIAS JUNIOR, W.; ALMEIDA, M. S. A. C.;CAMARGO, S. A. F.. Alienação Parental: a caracterização da alienação parental na dissolução matrimonial. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio da Amazônia.

Aluno: Aline Lemos Dias

ELIAS JUNIOR, W.; PALAMITSHCHECE, S.;CAMARGO, S. A. F.. Análise dos aspectos relevantes da competência criminal indígena à luz da Constituição Federativa Brasileira e jurisprudência. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio da Amazônia.

Aluno: Antônia Layane Santos Vieira

ALMEIDA, M. S. A. C.;CAMARGO, S. A. F.; PADILHA, P. C.. Benefícios previdenciários e o princípio processual da congruência. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio da Amazônia.

Aluno: Kassia Cristina Pereira Torres

CAMARGO, S. A. F.; GARCIA, A. P. N.; MESQUITA, G.J.R.. O Novo Modelo de Quesitação do Juri após a Lei 11.689 e os Reflexos Produzidos pela Aplicabilidade do Artigo 483 Inciso III do CPP quanto às Teses Defensivas. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nilton Lins.

Aluno: Ana Maria Rocha Mourão

CAMARGO, S. A. F.; GARCIA, A. P. N.; MESQUITA, G.J.R.. Adoção à Brasileira: princípio do melhor interesse da criança e do adolescente (aspecto jurídico). 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nilton Lins.

Aluno: Ana Maria Vieira

CAMARGO, S. A. F.; GARCIA, A. P. N.; MESQUITA, G.J.R.. Violência e Maus-Tratos contra o Idoso. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nilton Lins.

Aluno: Antonio Agra Pereira Filho

CAMARGO, S. A. F.; GARCIA, A. P. N.; MESQUITA, G.J.R.. Sessão e Plenário no Tribunal do Júri. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nilton Lins.

Aluno: Cláudio Davi Batista Nogueira

CAMARGO, S. A. F.; GARCIA, A. P. N.; MESQUITA, G.J.R.. Aplicação do Princípio Constitucional da Proteção ao Trabalhador Brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nilton Lins.

Aluno: Fernanda Cruz Vargas

CAMARGO, S. A. F.; GARCIA, A. P. N.; MESQUITA, G.J.R.. Terrorismo: a necessidade de uma definição oficial que permita a sua tipificação penal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nilton Lins.

Aluno: Ingrid dos Santos Mousse

CAMARGO, S. A. F.; GARCIA, A. P. N.; MESQUITA, G.J.R.. A (In) Constitucionalidade do Regime Disciplinar Diferenciado ? RDD. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nilton Lins.

Aluno: Ionete Reto Cavalcante

CAMARGO, S. A. F.; GARCIA, A. P. N.; MESQUITA, G.J.R.. Síndrome da Alienação Parental: seus reflexos sociais e processuais. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nilton Lins.

Aluno: Klyver Junior Vieira da Silva

CAMARGO, S. A. F.; GARCIA, A. P. N.; MESQUITA, G.J.R.. Pirataria de CD?s: avanços e ações de combate desta prática criminosa no país. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nilton Lins.

Aluno: Luis Augusto de Souza Andrade

CAMARGO, S. A. F.; GARCIA, A. P. N.; MESQUITA, G.J.R.. Comissão de Conciliação Prévia no Âmbito do Direito do Trabalho. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nilton Lins.

Aluno: Marcelo Vidal de Carvalho

CAMARGO, S. A. F.; GARCIA, A. P. N.; MESQUITA, G.J.R.. A Nova Lei de Prisão no Brasil: indivíduo protegido ou desprotegido?. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nilton Lins.

Aluno: Marcos Felipe da Pena da Silva e Silva

CAMARGO, S. A. F.; GARCIA, A. P. N.; MESQUITA, G.J.R.. Crimes Digitais: a pirataria na internet. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nilton Lins.

Aluno: GUSTAVO HENRIQUE BELOTA DE QUEIROZ

CAMARGO, S. A. F.; GARCIA, A. P. N.; MESQUITA, G.J.R.. Violência Intrafamiliar contra a Criança e o Adolescente na Cidade de Manaus. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nilton Lins.

Aluno: Natalia Costa Bezerra dos Santos

CAMARGO, S. A. F.; GARCIA, A. P. N.; MESQUITA, G.J.R.. Sistema Prisional: origem, evolução e falência. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nilton Lins.

Aluno: Nathalia de Castro Sampaio Bessa

CAMARGO, S. A. F.; GARCIA, A. P. N.; MESQUITA, G.J.R.. Biodireito: a inseminação artificial homóloga post mortem e seus reflexos jurídicos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nilton Lins.

Aluno: Terezinha Almeida de Araujo

CAMARGO, S. A. F.; GARCIA, A. P. N.; MESQUITA, G.J.R.. Prisão Cautelar: as inovações da Lei 12.403 de 2011. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nilton Lins.

Aluno: Vanderley Almeida Clarindo

CAMARGO, S. A. F.; GARCIA, A. P. N.; MESQUITA, G.J.R.. A Inexibilidade dos Encargos Previstos no Decreto Lei 1.025 de 1969. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nilton Lins.

Aluno: Naiane Pimentel Melo

CAMARGO, S. A. F.; GARCIA, A. P. N.; MESQUITA, G.J.R.. A Relevância da Prestação Jurisdicional ao Procedimento da Adoção por Pares Homoafetivos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nilton Lins.

Aluno: Keydma Maria Ferreira Ponce de Leão

BINDA, A. S.;CAMARGO, S. A. F.; GARCIA, A. P. N.; MESQUITA, G.J.R.. Sistema de Registro de Preço e a Questão da Dotação Orçamentária. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nilton Lins.

Aluno: Wlisses Mota Bezerra

CAMARGO, S. A. F.; GARCIA, A. P. N.; MESQUITA, G.J.R.. Partidos Políticos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nilton Lins.

Aluno: Jonatas Paulo Santana Soares

TORQUATO, C. C.; GARCIA, A. P. N.;CAMARGO, S. A. F.. Teoria da Perda de uma Chance e sua Aplicabilidade na Responsabilidade Civil. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nilton Lins.

Aluno: Tarcisio Ramos do Vale

TORQUATO, C. C.; GARCIA, A. P. N.;CAMARGO, S. A. F.. Uma Análise das Vantagens Comparativas dos Incentivos Fiscais aos Bens de Informática na ZFM. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nilton Lins.

Aluno: Sayara Souza Bemerguy

TORQUATO, C. C.; GARCIA, A. P. N.;CAMARGO, S. A. F.. Adoção Homoafetiva: uma mudança no mundo contemporâneo frente à dinâmica das relações afetivas. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nilton Lins.

Aluno: Rosa Edna de Oliveira Bulcão

TORQUATO, C. C.; GARCIA, A. P. N.;CAMARGO, S. A. F.. Guarda Compartilhada: o princípio do melhor interesse da criança. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nilton Lins.

Aluno: Arthur Gomes Benayon

TORQUATO, C. C.; GARCIA, A. P. N.;CAMARGO, S. A. F.. Direito à Nomeação em Concurso Público. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nilton Lins.

Aluno: Maria de Fátima Rocha Marcião

CAMARGO, S. A. F.; TORQUATO, C. C.;CAMARGO, T. R. L.. Aplicabilidade da Lei Maria da Penha. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nilton Lins.

Aluno: Aline Monteiro Chíxaro

CAMARGO, S. A. F.; TORQUATO, C. C.;CAMARGO, T. R. L.. AsPrisões Cautelares no Novo Ordenamento Jurídico. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nilton Lins.

Aluno: Deusa Brito Ramos

CAMARGO, S. A. F.; TORQUATO, C. C.;CAMARGO, T. R. L.. Planejamento Tributário. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nilton Lins.

Aluno: Walber Silva Cabral

CAMARGO, S. A. F.; TORQUATO, C. C.;CAMARGO, T. R. L.. Liberdade Provisória nos Crimes de Tráfico de Entorpecentes. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nilton Lins.

Aluno: Kathleen Pinto Santana

CAMARGO, S. A. F.; TORQUATO, C. C.;CAMARGO, T. R. L.. O Anteprojeto do Novo Código de Processo Civil. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nilton Lins.

Aluno: Elciomar Caldas Motta

CAMARGO, S. A. F.; TORQUATO, C. C.;CAMARGO, T. R. L.. Assédio Moral nas Relações de Trabalho. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nilton Lins.

Aluno: Angela Maria Gonçalves Segadilha

CAMARGO, S. A. F.; TORQUATO, C. C.;CAMARGO, T. R. L.. Criação e Evolução da Corregedoria de Segurança Pública. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nilton Lins.

Aluno: Camila da Costa Almeida

CAMARGO, S. A. F.; TORQUATO, C. C.;CAMARGO, T. R. L.. Pornografia Infantil na Internet. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nilton Lins.

Aluno: Claudia Sulzbach Portella de Macedo

CAMARGO, S. A. F.; BINDA, A. S.;CAMARGO, T. R. L.. Da Preferência das Microempresas na Lei Complementar 123/06. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nilton Lins.

Aluno: Francilúcia Duarte Siqueira

CAMARGO, S. A. F.; BINDA, A. S.;CAMARGO, T. R. L.. Registro de Preço, Adesão, Ata de Registro de Preços. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nilton Lins.

Aluno: MÁRCIA SILVA DIAS

PAIVA, F. U.;CAMARGO, S. A. F.; GARCIA, A. P. N.. A Contribuição dos Servidores Públicos para o Desempenho do (in)Acesso a Justiça. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nilton Lins.

Aluno: Ana Rita de Souza Nascimento

CAMARGO, S. A. F.; GARCIA, A. P. N.; SILVA FILHO, E. C. E.. Licenciamento Ambiental: o estudo de caso do Porto das Lajes. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nilton Lins.

Aluno: Michele Ferreira de Alencar

GARCIA, A. P. N.;CAMARGO, S. A. F.; BINDA, A. S.. O ITCMD nos Processos de Inventário e Arrolamento de Bens. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nilton Lins.

Aluno: Claudinéia Aparecida Bufoni Cruid Russo

GARCIA, A. P. N.;CAMARGO, S. A. F.; SILVA FILHO, E. C. E.. A Ineficácia da Guarda Compartilhada na Educação dos Filhos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nilton Lins.

Aluno: Rodrigo Michael Leão de Albuquerque

GARCIA, A. P. N.;CAMARGO, S. A. F.; SILVA FILHO, E. C. E.. Penas Alternativas: a vedação legal da última parte do art. 44 da Lei 11.343/2006. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nilton Lins.

Aluno: Lícia Holanda de Almeida

SILVA FILHO, E. C. E.;CAMARGO, S. A. F.; GARCIA, A. P. N.. A Ação de Impugnação de Mandato Eletivo. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nilton Lins.

Aluno: Karyne da Silva Costa

GARCIA, A. P. N.;CAMARGO, S. A. F.; SILVA FILHO, E. C. E.. O Direito Internacional de Proteção à Mulher. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nilton Lins.

Aluno: ANA CLÁUDIA PORTELA BRANDÃO

BINDA, A. S.;CAMARGO, S. A. F.; SILVA FILHO, E. C. E.. Direitos Fundamentais e o Ensino da Constituição à Luz da Pedagogia Institucional. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nilton Lins.

Aluno: Juvenal Canuto Fernandes

BINDA, A. S.; GARCIA, A. P. N.;CAMARGO, S. A. F.. Sistema de Registro de Preços: as vantagens para a administração pública. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nilton Lins.

Aluno: Michelle Karla Higino da Cruz

AUFIERO, M. J.;CAMARGO, S. A. F.; GARCIA, A. P. N.. Violência Doméstica Contra o Idoso. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nilton Lins.

Aluno: Ademar Yasuo Minori Junior

AUFIERO, M. J.;CAMARGO, S. A. F.; BINDA, A. S.. Responsabilidade Penal do Médico: modelo brasileiro atual. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nilton Lins.

Aluno: Giacomo Lamarão Lima

CAMARGO, S. A. F.; GARCIA, A. P. N.; ALBUQUERQUE, H.. Aspéctos Ético-Jurídicos da Eutanásia. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nilton Lins.

Aluno: Jhaína Aryce de Pontes e Souza

CAMARGO, S. A. F.; GARCIA, A. P. N.; ALBUQUERQUE, H.. Guarda Compartilhada: como garantir o melhor interesse da prole?. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nilton Lins.

Aluno: João Paulo Monteiro de Lima

SANTANA NETO, J. F.; ALBUQUERQUE, H.;CAMARGO, S. A. F.. O Processo Civil nos Juizados Especiais Federais em Matéria Previdenciária. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nilton Lins.

Aluno: Joísa Maciel Guerra de Souza

GARCIA, A. P. N.; SILVA FILHO, E. C. E.;CAMARGO, S. A. F.. Sistema de Registro de Preços e o Órgão Não Participante nas Contratações da Administração Pública. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nilton Lins.

Aluno: Jonathas Lopes Rocha

GARCIA, A. P. N.; SILVA FILHO, E. C. E.;CAMARGO, S. A. F.. O Tribunal Penal Internacional e a Evolução do Direito Penal Internacional. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nilton Lins.

Aluno: Márcio Pinto Costa

GARCIA, A. P. N.; SILVA FILHO, E. C. E.;CAMARGO, S. A. F.. Tribunal do Juri: julgamento em plenário. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nilton Lins.

Aluno: Márdila dos Santos Francisco

GARCIA, A. P. N.; SILVA FILHO, E. C. E.;CAMARGO, S. A. F.. A Síndrome da Alienação Parental nos Litígios Familiares. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nilton Lins.

Aluno: Maria Elena Sales Galdeano

GARCIA, A. P. N.;CAMARGO, S. A. F.CAMARGO, T. R. L.. A Emenda Constitucional 66 e o Casamento diante do Novo Divórcio. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nilton Lins.

Aluno: Mario Sérgio Pinto de Albuquerque

GARCIA, A. P. N.; SILVA FILHO, E. C. E.;CAMARGO, S. A. F.. Contratos de Compra e Venda de Imóveis. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nilton Lins.

Aluno: Neice Castro Auzier

GARCIA, A. P. N.;CAMARGO, S. A. F.; ALBUQUERQUE, H.. Separação e Divórcio Consensuais pela Via Administrativa. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nilton Lins.

Aluno: Patricia de Castro Lopes

SANTANA NETO, J. F.; ALBUQUERQUE, H.;CAMARGO, S. A. F.. Os Reflexos da Audiência de Conciliação no Juizado Especial Cível de Manaus. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nilton Lins.

Aluno: Patrícia Pereira de Jesus

GARCIA, A. P. N.;CAMARGO, S. A. F.; ALBUQUERQUE, H.. A Adoção e o Novo Estatuto da Criança e do Adolescente. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nilton Lins.

Aluno: Petrarca Affonso Caldas

CAMARGO, S. A. F.; GARCIA, A. P. N.; SILVA FILHO, E. C. E.. Adoção Tardia: uma ação humana em face do ser humano. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nilton Lins.

Aluno: Thaís Augusta Botinelly de Lima

GARCIA, A. P. N.; SILVA FILHO, E. C. E.;CAMARGO, S. A. F.. Pensão Alimentícia: novos aspectos da obrigação alimentar. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nilton Lins.

Aluno: Ivan Santos Souza

MELO, Sandro Nahmias;CAMARGO, S. A. F.; FONSECA, Ozório José de Menezes. Ação Afirmativa: o sistema de cotas da UEA. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas.

Aluno: Ana Luiza Moraes Rebouças

CAMARGO, S. A. F.; BARBOSA, W. A.; FONSECA, Ozório José de Menezes. O Estudo Prévio de Impacto Ambiental como Instrumento de Promoção do Desenvolvimento Sustentável. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas.

Aluno: Andrei Sicsú de Souza

CAMARGO, S. A. F.; BARBOSA, W. A.; FONSECA, Ozório José de Menezes. Proposta de Modelo para Protecão dos Conhecimentos Tradicionais de Comunidades Não-Indígenas no Amazonas. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas.

Aluno: Kamila Botelho do Amaral

CAMARGO, S. A. F.; FONSECA, Ozório José de Menezes; LOUREIRO, S.. Desenvolvimento Sustentável no Interior do Estado do Amazonas. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas.

Aluno: Paulo Victor Saraiva de Souza

MELO, Sandro Nahmias;CAMARGO, S. A. F.; FONSECA, Ozório José de Menezes. O meio ambiente do trabalho: saúde psíquica do trabalhador. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas.

Aluno: Clarissa Caminha Beserra

GOMES, S. M.;CAMARGO, S. A. F.; NASSER NETO, N. I.. Os reflexos dos princípios gerais do Direito Ambiental Internacional na proteção das águas no Brasil. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amazonas.

SILVA, R. D.; SILVA, C. A. B.; SILVEIRA, S. A. D.;CAMARGO, S. A. F.; AGOSTINHO, J.. Processo Seletivo do Mestrado Profissional em Segurança Pública, Direitos Humanos e Cidadania da UERR. 2016. Universidade Estadual de Roraima.

GOMIDE, P. H. O.; ALVES, R. N.; SILVA, E. E.;CAMARGO, S. A. F.; PEREIRA, S. L. A.; DURIGAN, M. F. B.; PRIMO, H. E. L.. Processo Seletivo do Mestrado Acadêmico do Programa de Pós-Graduação em Agroecologia UERR. 2016. Universidade Estadual de Roraima.

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Comissão julgadora das bancas

Paulo Affonso Leme Machado

MACHADO, P. A. L.; PETRERE JR, Miguel. Sóciobiologia da Gestão Participativa dos Pescadores Comerciais do Rio São Francisco - MG, Brasil. 1998. Dissertação (Mestrado em Ciências Biológicas (Biologia Vegetal)) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

Paulo Affonso Leme Machado

MACHADO, P. A. L.. Sóciobiologia da Gestão Participativa dos Pescadores Comerciais do Rio São Francisco. 1998. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estadual de Rio Claro.

Miguel Petrere Junior

PETRERE JÚNIOR, M.. Sociobiologia da gestão participativa dos pescadores comerciais do rio São Francisco, MG, Brasil.. 1998. Dissertação (Mestrado em Conservação e Manejo de Recursos) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

Carlos Edwar de Carvalho Freitas

FREITAS, CARLOS EDWAR; PETRERE JR, Miguel;Abuabara, M. A. P.; SHODJAI, F.; MARTINS, M. I. E. G.. Pesca profissional, dilemas e conflitos no Reservatório da UHE-Tucuruí, PA.. 2002. Tese (Doutorado em Aqüicultura) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

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Orientou

Jean Pierre Michetti

SITUAÇÃO DOS RÉUS INDÍGENAS NA COMARCA DE BOA VISTA/RR À LUZ NORMATIVA DO ART; 8º, ITEM 2, LETRA ?A?, DO PACTO DE SAN JOSÉ DA COSTA RICA; Início: 2019; Dissertação (Mestrado profissional em Segurança Pública, Direitos Humanos e Cidadania) - Universidade Estadual de Roraima; (Orientador);

Mariana Leite Camoeiras Gracindo Marques

A multiparentalidade e seus efeitos; Início: 2019; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior; (Orientador);

Diogo de Sousa Costa

Adoção Intuitu Personae: irregularidade ou mecanismo de garantia a convivência familiar?; Início: 2019; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior; (Orientador);

Sabrina da Silva Lima

Problemática da Alienação Parental: descrição do alienado, da família e da lei; Início: 2019; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior; (Orientador);

Isadora Rodrigues da Silva

Entre a Vitimização e a Criminalização: a promoção da primeira infância como estratégia de prevenção à violência juvenil no Estado de Roraima; 2019; Dissertação (Mestrado em Segurança Pública, Direitos Humanos e Cidadania) - Universidade Estadual de Roraima,; Orientador: Serguei Aily Franco de Camargo;

Sylvia Amélia Cantanhede de Oliveira

Ação de cidadania, Dia do Direito, para jovens do Projeto Crescer 2019, em situação de vulnerabilidade social no município de Boa Vista - RR; 2019; Dissertação (Mestrado em Segurança Pública, Direitos Humanos e Cidadania) - Universidade Estadual de Roraima,; Orientador: Serguei Aily Franco de Camargo;

Mary Lucia Silva Perim

COOPERATIVISMO AGROPECUÁRIO E DESENVOLVIMENTO LOCAL: A EXPERIÊNCIA DA COOPERCINCO; 2018; Dissertação (Mestrado em DESENVOLVIMENTO REGIONAL DA AMAZÔNIA) - Universidade Federal de Roraima, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Serguei Aily Franco de Camargo;

Rosicleide Guimarães de Oliveira

A Percepção da Sustentabilidade na Atividade Pesqueira Artesanal: o caso so bairro Caetano Filho (Beiral) em Boa Vista - RR; 2018; Dissertação (Mestrado em DESENVOLVIMENTO REGIONAL DA AMAZÔNIA) - Universidade Federal de Roraima,; Orientador: Serguei Aily Franco de Camargo;

José dos Santos Dias

O perfil da pluriatividade na agricultura familiar roraimense e sua contribuição para o crescimento econômico do Estado de Roraima; 2016; Dissertação (Mestrado em DESENVOLVIMENTO REGIONAL DA AMAZÔNIA) - Universidade Federal de Roraima,; Orientador: Serguei Aily Franco de Camargo;

Everaldo Ramos da Silva Junior

Diagnóstico da Pesca Extrativista no Estado de Roraima: análise socioeconomica no município de Boa Vista; 2015; Dissertação (Mestrado em DESENVOLVIMENTO REGIONAL DA AMAZÔNIA) - Universidade Federal de Roraima,; Orientador: Serguei Aily Franco de Camargo;

Aaron Jonathan Edwards

Mercado de Reserva Legal (MRL): um modelo conceitual; 2015; Dissertação (Mestrado em DESENVOLVIMENTO REGIONAL DA AMAZÔNIA) - Universidade Federal de Roraima,; Orientador: Serguei Aily Franco de Camargo;

Maria Conceição de Sant'Ana Barros Escobar

O uso da energia elétrica pelos trabalhadores rurais do PA renascer e suas perspectivas de desenvolvimento; 2014; Dissertação (Mestrado em DESENVOLVIMENTO REGIONAL DA AMAZÔNIA) - Universidade Federal de Roraima,; Orientador: Serguei Aily Franco de Camargo;

Ellen Eurídice Rodrigues Cardoso

Sociedade de Risco, Tutela Inibitória e Licenciamento Ambiental: estudo de caso sobre o licenciamento de uma indústria de produção de etanol no município de Bonfim em Roraima; 2012; Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas,; Orientador: Serguei Aily Franco de Camargo;

Bianca Gabriela Cardoso Dias

Conflito entre normas consuetudinárias das populações tradicionais amazônicas e o sistema jurídico pátrio; 2012; Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas,; Orientador: Serguei Aily Franco de Camargo;

Ana Paula Fonseca Valadares Guimaraes

A Natureza Jurídica dos Acordos de Pesca; 2012; Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas,; Orientador: Serguei Aily Franco de Camargo;

Ilaine Aparecida Pagliarini

Regularização Fundiária em Áreas de Preservação Permanente; 2012; Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas,; Orientador: Serguei Aily Franco de Camargo;

Lucio Augusto Villela da Costa

A Gestão dos Recursos Hídricos no Município de Boa Vista/RR e o Papel do Poder Público: estudo de caso da Companhia de Água e Esgotos de Roraima; 2012; Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas,; Orientador: Serguei Aily Franco de Camargo;

Thiago Flores dos Santos

Reservatórios de usinas hidrelétricas, recursos hídricos e conflitos socioambientais: o exemplo de usina hidrelétrica de Balbina; 2011; Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas,; Orientador: Serguei Aily Franco de Camargo;

Denison Melo de Aguiar

Do princípio da dignidade da pessoa humana e o conhecimento tradicional associado ao manejo pesqueiro: um estudo de caso na Comunidade Santo Antônio do rio Urubu, no município de Boa Vista do Ramos, AM; ; 2011; Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Serguei Aily Franco de Camargo;

Antonio Ferreira do Norte Filho

O Corredor Ecológico Urbano do Mindu: ações do poder público municipal e a participação da coletividade; 2011; Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas,; Orientador: Serguei Aily Franco de Camargo;

Bernardo Cecilio da Fonseca

Tributação ambiental: a parcela dos municípios na proteção ambiental; 2011; Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Serguei Aily Franco de Camargo;

Moysés Alencar de Carvalho

Meio Ambiente e Patrimônio Cultural: indicacões geográficas de produtos e serviços amazônicos como elemento de proteção jurídica; 2011; Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas; Orientador: Serguei Aily Franco de Camargo;

DANIEL PEDREIRO DA TRINDADE

Proteção dos Conhecimentos Tradicionais Associados das Comunidades Indígenas: o cunânio e o biribiri - Povo Wapichana; 2011; Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas,; Orientador: Serguei Aily Franco de Camargo;

Andrei Sicsú de Souza

Direito, Cultura e Pesca; 2009; Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas; Orientador: Serguei Aily Franco de Camargo;

Arilúcio Bastos Lobato

A Explotação Pesqueira dos Grandes Bagres Migradores na Região Amazônica e a Responsabilidade do Estado por Dano Ambiental Transfronteiriço; 2009; Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas,; Orientador: Serguei Aily Franco de Camargo;

Regina Gloria Pinheiro Cerdeira

Acordo de Pesca como Instrumento de Gestão Participativa na Amazônia; 2009; Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Serguei Aily Franco de Camargo;

Evelinn Flores de Oliveira

Regularização Fundiária em Reservas de Desenvolvimento Sustentável no Estado do Amazonas; 2009; Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas; Orientador: Serguei Aily Franco de Camargo;

Ronaldo Augusto Nascimento da Rocha

Gestão ambiental baseada na conformidade legal ambiental com a utilização do programa SMSnet no auxílio à tomada de decisões: estudo de caso na empresa Petróleo Brasileiro S; A; ; 2008; Dissertação (Mestrado em Ciências do Ambiente e Sustentabilidade na Amazônia) - Universidade Federal do Amazonas,; Orientador: Serguei Aily Franco de Camargo;

Natanael Dantas Soares

Manejo dos Resíduos de Serviços de Saúde em Hospitais Privados na Cidade de Manaus; 2008; Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas,; Orientador: Serguei Aily Franco de Camargo;

Arlete Batista de Lima

Estratégia Saúde da Família no Município de Manaus; 2008; Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas,; Orientador: Serguei Aily Franco de Camargo;

Josinete Sousa Lamarao

Pluralismo Jurídico: a experiência jurídica na Resrva Tapajós-Arapiuns; 2008; Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas; Orientador: Serguei Aily Franco de Camargo;

Ana Paula Mendes Simões Pereira

O Licenciamento Ambiental da Indústria Madeireira no Estado do Amazonas; 2007; Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas,; Orientador: Serguei Aily Franco de Camargo;

José Alberto Corrêa Figueiredo

Defesa Civil: responsabilidade pelas ações; 2007; Dissertação (Mestrado em Ciências do Ambiente e Sustentabilidade na Amazônia) - Universidade Federal do Amazonas,; Orientador: Serguei Aily Franco de Camargo;

Genise de Melo Bentes

Desenvolvimento Sustentável: da realidade à legislação no Estado do Amazonas; 2006; Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas,; Orientador: Serguei Aily Franco de Camargo;

Maria Amália Castelo Branco Affonso

Reflexões sobre Desenvolvimento Sustentável na Política de Pesca e Aqüicultura do Programa Zona Franca Verde; 2006; Dissertação (Mestrado em Ciências do Ambiente e Sustentabilidade na Amazônia) - Universidade Federal do Amazonas,; Orientador: Serguei Aily Franco de Camargo;

Silma Pacheco Ramos

A proteção jurídica dos fragmentos florestais urbanos; 2004; 150 f; Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas,; Orientador: Serguei Aily Franco de Camargo;

Marco Antonio da Cunha Evangelista

A contabilidade como instrumento de enquadramento das empresas às normas de proteção ao meio ambiente; 2004; 114 f; Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas; Orientador: Serguei Aily Franco de Camargo;

Ronaldo Augusto Nascimento da Rocha

Gestão ambiental e conformidade legal ambiental: o caso da empresa Petróleo Brasileiro S; A; UN-REMAN; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental e Desenvolvimento) - Universidade do Estado do Amazonas; Orientador: Serguei Aily Franco de Camargo;

Raimundo Jean Tavares de Luna

Código Florestal: preservação das matas ciliares; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior; Orientador: Serguei Aily Franco de Camargo;

Catarina Casadio Fernandes

A Viabilidade da Arbitragem no Direito Tributário Brasileiro como Opção mais Vantajosa à Execução Fiscal; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Roraima; Orientador: Serguei Aily Franco de Camargo;

Raphaelly Ferreira da Silva Leite

A Mediação como Ferramenta de Solução Consensual do Conflito de Natureza Familiar: possibilidade de aplicação em segundo grau de jurisdição; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior; Orientador: Serguei Aily Franco de Camargo;

Ilma de Lourdes Macedo de Farias

A Guarda Compartilhada dos Animais: uma perspectiva de Direitos Humanos aos animais; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior; Orientador: Serguei Aily Franco de Camargo;

Andressa Lima Medeiros

O Monitoramento Eletrônico como Alternativa para a Garantia dos Direitos Fundamentais dos Presos nos Estabelecimentos Prisionais que se Encontram no Estado de Coisas Inconstitucional; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Roraima; Orientador: Serguei Aily Franco de Camargo;

Antônio Filomeno

A Indenização do Aviso Prévio nos Casos de Pedido de Demissão por Parte do Empregado; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Roraima; Orientador: Serguei Aily Franco de Camargo;

Maria da Conceição Freire

Direito de Propriedade Sem Partilha na Usucapião Familiar; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Roraima; Orientador: Serguei Aily Franco de Camargo;

Homar Faria Alves

A Proteção Jurídica à Multiparentalidade como Forma de Garantir à Criança o Direito à Felicidade e ao Reconhecimento da Família e aos Vínculos Sócioafetivos; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Roraima; Orientador: Serguei Aily Franco de Camargo;

Ryan Esbell Vieira

A investigação de paternidade à luz do melhor interesse da criança, do adolescente e do jovem: é possível o reconhecimento da paternidade biológica diante da paternidade socioafetiva?; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Roraima; Orientador: Serguei Aily Franco de Camargo;

Francisca Wisdevânia Nascimento Castro

A Evolução do Direito versus o Respeito a Vida e a Dignidade Humana em Consequência aos Alimentos Gravídicos; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior; Orientador: Serguei Aily Franco de Camargo;

Sandro Andre Silva Morais

A responsabilidade civil dos pais no caso do abandono afetivo do filho; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Roraima; Orientador: Serguei Aily Franco de Camargo;

Jhonatan Mateus Leite Viana

Da guarda de menor em divórcio de casal homoafetivo; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior; Orientador: Serguei Aily Franco de Camargo;

Kelry Fernandes Silva

Violência doméstica contra a mulher; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior; Orientador: Serguei Aily Franco de Camargo;

Eduardo Antônio Cristofoli Lago

Responsabilidade Civil do Médico no Dano Estético; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior; Orientador: Serguei Aily Franco de Camargo;

Juliana Rodrigues Mendes

Pensão Alimentícia entre Ex-Cônjuges: o princípio da solidariedade e os alimentos; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior; Orientador: Serguei Aily Franco de Camargo;

Hilda Talita Oliveira de Araújo

Abandono Afetivo; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior; Orientador: Serguei Aily Franco de Camargo;

Juan Leitão Mesquita

Sanções Aplicáveis aos Agentes Públicos no Caso de Enriquecimento Ilícito de Acordo com a Lei nº 8; 429/92; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior; Orientador: Serguei Aily Franco de Camargo;

Felipe Cunha de Carvalho

O Direito do Povo Kinja à Consulta Consentida, Prévia, Livre e Informada (CCPLI) no Caso da Construção do Linhão de Tucuruí na Reserva Indígena Waimiri-Atroari; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior; Orientador: Serguei Aily Franco de Camargo;

Rita de Cássia Rodrigues Junges

Adoção: direito de conhecer os pais biológicos; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior; Orientador: Serguei Aily Franco de Camargo;

Eronilde Pereira de Oliveira

Testamento Vital: o direito de morrer com dignidade; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior; Orientador: Serguei Aily Franco de Camargo;

Helmes Dias de Rezende

A Guarda Compartilhada, Conflito de Lealdade e Alienação Parental; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior; Orientador: Serguei Aily Franco de Camargo;

Vitória Silva de Azevedo Bezerra

Adoção Internacional à Luz do Ordenamento Jurídico Brasileiro; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior; Orientador: Serguei Aily Franco de Camargo;

Mariana Araújo Lopes

Responsabilidade Civil pelo Descumprimento de Promessa de Casamento; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior; Orientador: Serguei Aily Franco de Camargo;

Natássia Guimarães Vieira

Guarda Compartilhada como Garantia à Convivência Familiar; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior; Orientador: Serguei Aily Franco de Camargo;

LARISSA MOREIRA LIMA

Responsabilidade Civil pelo Abandono Afetivo; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior; Orientador: Serguei Aily Franco de Camargo;

Francineide Bezerra Pereira

Exceções à Irrepetibilidade dos Alimentos; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior; Orientador: Serguei Aily Franco de Camargo;

Guilherme Costa Cavalcante

Alienação Parental: aspectos jurídicos e consequências na guarda compartilhada; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior; Orientador: Serguei Aily Franco de Camargo;

RONIRES DE CASTRO PAIVA

Guarda Compartilhada e suas Vertentes no Direito Brasileiro; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior; Orientador: Serguei Aily Franco de Camargo;

Alana Paula de Sousa Araújo

Direito da Criança e do Adolescente: a importância da aplicação do Plano Individual de Atendimento nas medidas socioeducativas no Centro Socioeducativo de Roraima; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Roraima; Orientador: Serguei Aily Franco de Camargo;

Jósimo Fredson Ruth Costa

Homicídio no Trânsito Ocasionado por Condutor Embriagado: análise ao tipo penal imputado após a vigência da Lei n; 13; 546/2017; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Roraima; Orientador: Serguei Aily Franco de Camargo;

Lucivânia Rosa dos Santos

Prevenção Terciária do Adolescente Autor de Ato Infracional: uma proposta para as políticas de segurança pública; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Roraima; Orientador: Serguei Aily Franco de Camargo;

Jonathan Alberto Oliveira

A Prisão em Segunda Instância Frente ao Princípio da Presunção de Inocência; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Roraima; Orientador: Serguei Aily Franco de Camargo;

Renata Cristina Onofre Ramalho Moraes

Adoção de Crianças e Adolescentes no Brasil: a efetividade da política nacional vigente no ordenamento jurídico pátrio; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Roraima; Orientador: Serguei Aily Franco de Camargo;

Vladimir Pinheiro Alves Neto

Dupla Paternidade: a influência do Direito de Família; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior; Orientador: Serguei Aily Franco de Camargo;

Paulo Henrique Nascimento Pereira

O Epicentro da Crise Humanitária dos Imigrantes Venezuelanos Indígenas da Etnia Warao na Fronteira do Brasil no Estado de Roraima; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior; Orientador: Serguei Aily Franco de Camargo;

Enrico Igor Pinheiro

Síndrome da Alienação Parental; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior; Orientador: Serguei Aily Franco de Camargo;

Laudiani da Silva Xavier

Instrumento da Política Nacional do Meio Ambiente e a Avaliação sobre o Marco Regulatório do Licenciamento Ambiental do Agronegócio no Estado de Roraima; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior; Orientador: Serguei Aily Franco de Camargo;

Daniely Souza Teixeira

Intervenção como Forma de Pôr Termo a Grave Comprometimento da Ordem Pública; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior; Orientador: Serguei Aily Franco de Camargo;

Marcus Denis de Oliveira Cunha

Guarda Compartilhada na Contribuição para a Aplicação do Princípio do Melhor Interesse da Criança; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior; Orientador: Serguei Aily Franco de Camargo;

Amanda Ketlen Alves Vitor

A Constelação Familiar Sistêmica Aplicável aos Conflitos Jurídicos Familiares; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior; Orientador: Serguei Aily Franco de Camargo;

Itaciara Ferreira

A Importância da Guarda Compartilhada nos Casos da Prole com Necessidades Especiais em Face ao Bem-Estar do Menor; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior; Orientador: Serguei Aily Franco de Camargo;

Hanna Paloma Monteiro de Lima

A Evolução do Pátrio Poder ao Poder Familiar; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior; Orientador: Serguei Aily Franco de Camargo;

Yara Jones Carneiro

CASTRAÇÃO QUÍMICA COMO FORMA DE PUNIÇÃO E PREVENÇÃO A PEDÓFILOS E ESTUPRADORES; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior; Orientador: Serguei Aily Franco de Camargo;

Andressa Albuquerque Figueiredo

Adoção Tardia: fatores que interferem em sua efetivação; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior; Orientador: Serguei Aily Franco de Camargo;

Izabelle Alves Persaud

Da Perda e da Suspensão do Poder Familiar; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior; Orientador: Serguei Aily Franco de Camargo;

Gabriel Gustavo Bastos Ferreira

O Direito Coletivo a um Ambiente Saudável: a introdução da soja transgênica nos países do Mercosul e os resultados degradantes; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior; Orientador: Serguei Aily Franco de Camargo;

Zaíne Souza Galvão da Costa

A Adoção de Crianças Adolescentes Negras e Deficientes; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior; Orientador: Serguei Aily Franco de Camargo;

Isabella Ferreira Fraga

Aspectos Jurídicos da Guarda Compartilhada; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior; Orientador: Serguei Aily Franco de Camargo;

Tamna Rayanna Leitão Urquiza Lopes Soares

Alienação Parental: a criança, a família e a lei; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior; Orientador: Serguei Aily Franco de Camargo;

Thiago Paulo Rabelo Adail

Alienação Parental e seus Efeitos na Base Familiar; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior; Orientador: Serguei Aily Franco de Camargo;

Thaísy Nitis Mota Nattrodt

Guarda Compartilhada e a Obrigação de Prestar Alimentos; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior; Orientador: Serguei Aily Franco de Camargo;

Antônia Maria Ribeiro

Paternidade Socioafetiva: a importância do reconhecimento no Direito de Família; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior; Orientador: Serguei Aily Franco de Camargo;

Giuliano Oliver da Silva Cunha

A Condenação por Danos Morais Decorrentes da Desistência da Adoção; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior; Orientador: Serguei Aily Franco de Camargo;

Elen Bruna Matos Magalhães Melo

A Função Socioambiental da Propriedade Rural e a Reforma Agrária no Brasil; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior; Orientador: Serguei Aily Franco de Camargo;

Amanda Carolinne Mesquita Level

A Adoção Realizada por Casais Homoafetivos: possibilidade de adoção por casais homoafetivos; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior; Orientador: Serguei Aily Franco de Camargo;

Priscila Paula Silva Costa

Responsabilidade Civil dos Genitores Decorrente do Abandono Afetivo; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior; Orientador: Serguei Aily Franco de Camargo;

Edivan Conceição da Silva

Separação e Divórcio: evolução jurídica no ordenamento brasileiro; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior; Orientador: Serguei Aily Franco de Camargo;

Guilherme da Silva Melo

Adoção para Casais Homoafetivos; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior; Orientador: Serguei Aily Franco de Camargo;

Liciane Alves

Alienação Parental: a relação da criança com seus genitores; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior; Orientador: Serguei Aily Franco de Camargo;

Maria das Graças Veras Barbosa

Requisitos para a Adoção conforme o ECA; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior; Orientador: Serguei Aily Franco de Camargo;

Luiz Phelipe Carvalho da Silva

A Adoção em Relação aos Casais Homoafetivos; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior; Orientador: Serguei Aily Franco de Camargo;

Kerollaynny Diorrana Costa Castro

Dos Alimentos para os Filhos Maiores; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior; Orientador: Serguei Aily Franco de Camargo;

Priscila da Silva Ribeiro

Paternidade Socioafetiva: a relevância jurídica do afeto e o reconhecimento no âmbito do Direito de Família; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior; Orientador: Serguei Aily Franco de Camargo;

Thainá Gomes de Oliveira

Alienação Parental: análise do artigo 6, inciso V, da Lei 12; 318/10 sob a ótica do melhor interesse da criança e do adolescente; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior; Orientador: Serguei Aily Franco de Camargo;

Vanderleia Limas Sothe

Adoção por Casais Homoafetivos no Ordenamento Jurídico Brasileiro; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior; Orientador: Serguei Aily Franco de Camargo;

Simone de Freitas Breves Chaves

Mudanças no Novo Código de Processo Civil sobre o Divórcio Litigioso; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior; Orientador: Serguei Aily Franco de Camargo;

Francisco das Chagas Cabral de Souza Júnior

Judicialização da Saúde no Município de Boa Vista - RR, Endereçada ao Atendimento de Crianças em Tratamento Fora do Domicílio - TFD; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior; Orientador: Serguei Aily Franco de Camargo;

Rafael Nascimento dos Santos

Aspectos Jurídicos da reprodução Assistida: "barriga de aluguel"; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior; Orientador: Serguei Aily Franco de Camargo;

Mauricio Alves Nascimento

Guarda Compartilhada no Direito Comparado; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior; Orientador: Serguei Aily Franco de Camargo;

Déborah Martins Aquino

Direito de Família e o Princípio da Afetividade nas Relações Familiares; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior; Orientador: Serguei Aily Franco de Camargo;

Patrícia Regina Pereira Pacheco

A Evolução Histórica do Casamento e sua Eficácia Jurídica no Brasil; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior; Orientador: Serguei Aily Franco de Camargo;

Carolina Lima Garrido

Recurso Especial 1448969 SC 2014/0086446-1: filiação socioafetiva por avós, a possibilidade de adoção; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior; Orientador: Serguei Aily Franco de Camargo;

Mariana Alves Garcia de Almeida

União Homoafetiva à Luz dos Princípios Constitucionais; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior; Orientador: Serguei Aily Franco de Camargo;

Maria Manuela Cruz Pereira

Responsabilidade Civil e Danos Morais na Infidelidade Conjugal; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior; Orientador: Serguei Aily Franco de Camargo;

Amanda Silva Leitão

Trabalho Artístico Infantil; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior; Orientador: Serguei Aily Franco de Camargo;

Brunna Lucas Gomes

A Guarda Compartilhada Como Possível Solução para a Alienação Parental; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior; Orientador: Serguei Aily Franco de Camargo;

Indira Mayara Pinheiro de Souza

Responsabilidade Alimentar na Guarda Compartilhada; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior; Orientador: Serguei Aily Franco de Camargo;

Amanda Kerolayne Valentim Oliveira

A Responsabilidade Civil: o dano moral no divórcio; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior; Orientador: Serguei Aily Franco de Camargo;

Gislaine Lara de Rezende

A Guarda Compartilhada e a Busca pela Efetivação do Princípio do Melhor Interesse da Criança e do Adolescente; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior; Orientador: Serguei Aily Franco de Camargo;

Danielle Carvalho Amaral

Alimentos Gravídicos; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior; Orientador: Serguei Aily Franco de Camargo;

José Alexandre do Nascimento Costa

Alienação Parental e a sua Recepção no Mundo Jurídico Brasileiro; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior; Orientador: Serguei Aily Franco de Camargo;

Ítalo Maike de Lima Honorato

Aplicação Extensiva da Lei Maria da Penha; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior; Orientador: Serguei Aily Franco de Camargo;

Elissa Lima Sarah

Internação Compulsória do Dependente Químico: proteção do direito à vida ou violação do direito a liberdade?; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior; Orientador: Serguei Aily Franco de Camargo;

Talita Dayane Sales Oliveira

O Direito à Indenização por Danos Morais ao Cônjuge Traído; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior; Orientador: Serguei Aily Franco de Camargo;

Dayanne Lima da Silva

Evolução da União Estável no Direito Brasileiro; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior; Orientador: Serguei Aily Franco de Camargo;

Sasha Rocha Moraes da Silva

Tipos de Guarda e seus Benefícios ao Filho Menor; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior; Orientador: Serguei Aily Franco de Camargo;

João Pedro Assunção de Araújo

O Direito Ambiental e o Licenciamento para Extração de Recursos Naturais; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior; Orientador: Serguei Aily Franco de Camargo;

Neilymar de Los Angeles Flores Pereira

A Adoção por Casais Homoafetivos no Brasil; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior; Orientador: Serguei Aily Franco de Camargo;

Antônio Carlos Abreu dos Santos

A Importância do Licenciamento Ambiental para a Propriedade Rural; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior; Orientador: Serguei Aily Franco de Camargo;

Luany Amorim de Melo

Guarda Compartilhada e Alienação Parental: Análise à Luz da Nova Lei da Guarda Compartilhada; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior; Orientador: Serguei Aily Franco de Camargo;

Bruno Pizano Mota

Natureza Jurídica do Licenciamento Ambiental; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior; Orientador: Serguei Aily Franco de Camargo;

PAOLA DE CASSIA FRANÇA BASTOS

O Reconhecimento da Filiação Socioafetiva e seus Efeitos Jurídicos; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior; Orientador: Serguei Aily Franco de Camargo;

Elilândia da Conceição de Medeiros

Alimentos: Possibilidade Jurídica da Concessão de Alimentos Transitórios à Ex-Cônjuge; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior; Orientador: Serguei Aily Franco de Camargo;

Hendell Santiago dos Santos

Dos Alimentos para o Maior de Idade: Aspectos Doutrinários e Jurisprudenciais; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior; Orientador: Serguei Aily Franco de Camargo;

Krenna Loren Laranjeira Pereira

Alienação Parental: Consequências e Aspectos Jurídicos; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior; Orientador: Serguei Aily Franco de Camargo;

Leidian Dias Bezerra

Guarda Compartilhada e o Advento da Nova Lei 13; 058 de 2014; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior; Orientador: Serguei Aily Franco de Camargo;

Liliane Pereira dos Santos

Adoção à Brasileira; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior; Orientador: Serguei Aily Franco de Camargo;

Clebson dos Santos Silva

Partilha de Bens na Dissolução da União Estável; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior; Orientador: Serguei Aily Franco de Camargo;

Thiago Mota de Macêdo Hass Gonçalves

Execução de Alimentos e Cumprimento de Sentença; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior; Orientador: Serguei Aily Franco de Camargo;

Taty Dayane Carvalho de Sousa

Danos Causados pelo Abandono Afetivo Paterno; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior; Orientador: Serguei Aily Franco de Camargo;

Vanessa Elvira Epifânio Curintima

Parâmetros do Reconhecimento da Paternidade Socioafetiva; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior; Orientador: Serguei Aily Franco de Camargo;

Carla Lino Mayer

O Princípio da Insignificância nos Crimes contra o Meio Ambiente; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio da Amazônia; Orientador: Serguei Aily Franco de Camargo;

Elizangela Matos Costa

Consequências Jurídicas Acarretadas pela Ausência do Contrato Formal de União Estável para Efeito de Reconhecimento como Entidade Familiar; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior; Orientador: Serguei Aily Franco de Camargo;

Karoline Vanessa Campos Barreto

Alienação Parental e o Direito de Visitas pelos Avós; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior; Orientador: Serguei Aily Franco de Camargo;

Rayanne Farias Maia

O Aborto sob a Óptica do Biodireito; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Estácio Atual; Orientador: Serguei Aily Franco de Camargo;

Pastora Maria Chaves Almeida

Responsabilidade do Estado nos Danos Ambientais Causados pela Utilização de Agrotóxicos no Brasil; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Estácio Atual; Orientador: Serguei Aily Franco de Camargo;

Izaura Moraes Pires de Deus

Tutela Jurídica dos Animais Domésticos; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior; Orientador: Serguei Aily Franco de Camargo;

Kelson Leal Jerônimo

Preponderância da Paternidade Sócioafetiva em Face da Biológica; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior; Orientador: Serguei Aily Franco de Camargo;

Edlane Leão de Albuquerque

Responsabilidade Civil por Abandono Afetivo; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior; Orientador: Serguei Aily Franco de Camargo;

Mayara Castelo França

A Guarda Compartilhada e sua Aplicação no Ordenamento Jurídico Brasileiro Atual; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior; Orientador: Serguei Aily Franco de Camargo;

Samylla Araújo Oliveira

Os Doentes Mentais Criminosos e de Execuções Penais em Roraima; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior; Orientador: Serguei Aily Franco de Camargo;

Fabiana da Silva Monteiro Terossi

A Eficácia da Responsabilidade Civil Ambiental na Comercialização de Agrotóxicos e o Papel do Estado como Ente Regulador; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior; Orientador: Serguei Aily Franco de Camargo;

Márcia Lailza da Silva Costa

Responsabilidade Civil dos Filhos com Relação aos Pais Idosos: abandono afetivo e material; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior; Orientador: Serguei Aily Franco de Camargo;

LUZIMAR DE SOUSA OLIVEIRA ARAÚJO

O Direito à Vida Frente à Possibilidade de Aborto de Fetos Anencefálicos; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Estácio Atual; Orientador: Serguei Aily Franco de Camargo;

Francisco Gonçalves Cavalcante

Síndrome da Alienação Parental: tutela jurisdicional e responsabilidade civil; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior; Orientador: Serguei Aily Franco de Camargo;

Renato Franklin G Martins

Pluralismo Jurídico: novo paradigma legitimador do Direito; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Estácio Atual; Orientador: Serguei Aily Franco de Camargo;

Junielson Araújo Oliveira

O Reconhecimento da Tutela Legislativa Constitucional dos Povos Indígenas como Cidadãos Brasileiros diante da Evolução das Constituições Brasileiras; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Estácio Atual; Orientador: Serguei Aily Franco de Camargo;

Hiago Andrey Cabral Rocha

A Constitucionalidade do Casamento Homoafetivo e seu Reconhecimento Judicial; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Estácio Atual; Orientador: Serguei Aily Franco de Camargo;

Katiane Porto Candido

Reprodução Assistida e a Dignidade da Pessoa Humana no Brasil; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Estácio Atual; Orientador: Serguei Aily Franco de Camargo;

Marcos Pires da Silva

As Prerrogativas da Fazenda Pública no Processo; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior; Orientador: Serguei Aily Franco de Camargo;

Joel Azevedo Lopes

O Pescador e as Leis de Pesca no Oeste do Pará e Baixo Amazonas; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nilton Lins; Orientador: Serguei Aily Franco de Camargo;

Sephora Andrade Geber

Desaposentação; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nilton Lins; Orientador: Serguei Aily Franco de Camargo;

Ana Rita de Souza Nascimento

Licenciamento Ambiental: o estudo de caso do Porto das Lajes; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nilton Lins; Orientador: Serguei Aily Franco de Camargo;

Nilberto Batista de Oliveira

Drogas e o Aumento da Criminalidade entre Crianças e Adolescentes; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nilton Lins; Orientador: Serguei Aily Franco de Camargo;

Petrarca Affonso Caldas

Adoção Tardia: uma ação humana em face do ser humano; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nilton Lins; Orientador: Serguei Aily Franco de Camargo;

Ana Luiza Moraes Rebouças

O Estudo Prévio de Impacto Ambiental como Instrumento de Promoção do Desenvolvimento Sustentável; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas; Orientador: Serguei Aily Franco de Camargo;

Andrei Sicsú de Souza

Proposta de Modelo para Protecão dos Conhecimentos Tradicionais de Comunidades Não-Indígenas no Amazonas; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas; Orientador: Serguei Aily Franco de Camargo;

Kamila Botelho do Amaral

Desenvolvimento Sustentável no Interior do Estado do Amazonas; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas; Orientador: Serguei Aily Franco de Camargo;

Jeane Elizabeth Lima Moojen

Povos Indígenas e o Direito à Diferença: aspectos constitucionais; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário Estácio da Amazônia, Universidade Estácio de Sá; Orientador: Serguei Aily Franco de Camargo;

Júlia Nelly Colaço

Povos Indígenas e o Direito à Diferença: aspectos constitucionais; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário Estácio da Amazônia, Universidade Estácio de Sá; Orientador: Serguei Aily Franco de Camargo;

Laudiane da Silva Xavier

O agronegócio em Roraima e o princípio do desenvolvimento sustentável; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário Estácio da Amazônia, Universidade Estácio de Sá; Orientador: Serguei Aily Franco de Camargo;

Kellen Mayara Carvalho Martins

Adoção Internacional de Acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior; Orientador: Serguei Aily Franco de Camargo;

LILIANE MONTEIRO DOS SANTOS

Os Efeitos Jurídicos da União Estável; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior; Orientador: Serguei Aily Franco de Camargo;

Rafaela Mayer

Prisão Civil por Inadimplemento de Pensão Alimentícia e o Novo CPC Lei 13; 105/2015; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior; Orientador: Serguei Aily Franco de Camargo;

Jéssica Nayane Oliveira Garcia

Alterações no Regime da Guarda Compartilhada sob o Enfoque do Princípio do Melhor Interesse da Criança; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior; Orientador: Serguei Aily Franco de Camargo;

Cláudia Cavalcante da Silva

Cultura, Recursos Naturais e Cozinha Regional: Caracterização e Tutela do Patrimônio Imaterial; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior; Orientador: Serguei Aily Franco de Camargo;

Jaime de Brito Tavares

Constitucionalidade da Resolução no; 175, de 14 de Maio de 2013, do Conselho Nacional de Justiça; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior; Orientador: Serguei Aily Franco de Camargo;

Jeane Elizabeth Lima Moojen

Familias Poliafetivas; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário Estácio da Amazônia; Orientador: Serguei Aily Franco de Camargo;

Adolfo Echechurry Cruz

O licenciamento ambiental do agronegócio em Roraima e o princípio da precaução; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário Estácio da Amazônia; Orientador: Serguei Aily Franco de Camargo;

Simone Schipitoski

Guarda Compartilhada com o Advento da Lei 13; 058/2014; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior; Orientador: Serguei Aily Franco de Camargo;

Thaís Noeme Alvarenga Carneiro

Aplicabilidade da Lei Maria da Penha aos Casais Homoafetivos Masculinos; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior; Orientador: Serguei Aily Franco de Camargo;

Fernando Luiz Galvão Bezerra

Terra indígena Enawene Nawe: aspectos relacionados a pesca; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Nilton Lins, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Serguei Aily Franco de Camargo;

Cláudia Correia Parente

Instrumentos e Incentivos Fiscais Ambientais no Tratado de Cooperação Amazônico; 2006; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas, Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas; Orientador: Serguei Aily Franco de Camargo;

Fernando Antônio de Carvalho Dantas

Fomento à Pesquisa, Acesso ao Patrimônio Genético, Proteção aos Direitos de Propriedade Intelectual e ao Conhecimento Tradicional no Estado do Amazonas; 2007; Orientação de outra natureza; (Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas; Orientador: Serguei Aily Franco de Camargo;

Marco Aurélio de Carvalho Martins

Fomento à Pesquisa, Acesso ao Patrimônio Genético, Proteção aos Direitos de Propriedade Intelectual e ao Conhecimento Tradicional no Estado do Amazonas; 2007; Orientação de outra natureza; (Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas; Orientador: Serguei Aily Franco de Camargo;

Fabiana dos Santos e Souza

Propriedade Intelectual e Arranjos Produtivos Locais: a aplicabilidade da Lei e o papel da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia do Amazonas; 2005; Orientação de outra natureza; (Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas; Orientador: Serguei Aily Franco de Camargo;

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Foi orientado por

Miguel Petrere Junior

Sociobiologia da gestão participativa dos pescadores comerciais do rio São Francisco, MG, Brasil; ; 1998; Dissertação (Mestrado em Centro de Estudos Ambientais) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho,; Orientador: Miguel Petrere Junior;

Miguel Petrere Junior

Pesca profissional, dilemas e conflitos no reservatório da UHE-Tucuruí, PA; ; 2002; Tese (Doutorado em Aqüicultura) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo; Orientador: Miguel Petrere Junior;

Miguel Petrere Junior

2012; Universidade do Estado do Amazonas,; Miguel Petrere Junior;

Regina Gloria Pinheiro Cerdeira

Acordos de Pesca como instrumento de gestão participativa na Amazônia; 2009; Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Regina Gloria Pinheiro Cerdeira;

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Produções bibliográficas

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  • SILVEIRA, E.D. ; CAMARGO, S. A. F. . Terra Indígena Privada: modos de aquisição, contornos jurídicos e garantias constitucionais. Revista da Advocacia Pública Federal , v. 2, p. 253-265, 2018.

  • SILVEIRA, E.D. ; CAMARGO, S. A. F. . Jurisdição Indígena e o Afastamento do Direito de Punir por Parte do Estado Brasileiro: notas a respeito de um precedente amazônico. REVISTA DA AGU , v. 16, p. 17-34, 2017.

  • SILVEIRA, E.D. ; CAMARGO, S. A. F. . INDIGENOUS PROTAGONISM IN RORAIMA AND ENVIRONMENT GUARDIANSHIP INSIDE THE SÃO MARCOS INDIGENOUS LAND. Veredas do Direito , v. 13, p. 115-139, 2016.

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  • SILVEIRA, E.D. ; CAMARGO, S. A. F. ; WAI, M. W. W. . A hipótese da criminalização de bebidas alcoólicas em terras indígenas. REVISTA DA AGU , 2019.

  • CAMARGO, S. A. F. . Terras Indígenas como Unidades de Conservação da Natureza. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SILVEIRA, E.D. ; SILVA, C. C. ; CAMARGO, S. A. F. . Olhares Indígenas sobre a migração veneuelana indígena no Estado de Roraima. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • CAMARGO, S. A. F. . A Imigração no Estado de Roraima: questões jurídicas. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • OLIVEIRA, R. G. ; CAMARGO, S. A. F. . A noção de desenvolvimento na Amazônia e o paradigma da sustentabilidade. 2017. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • PERIM, M. L. S. ; CAMARGO, S. A. F. . Cooperativas de empreendimentos solidários como alternativas de geração de trabalho e renda em Boa Vista/RR. 2017. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • AGUIAR, D. M. ; CAMARGO, S. A. F. . Law and Traditional Knowledge in Fisheries Agreement in the Community of Santo Antonio do Rio Urubu, Boa Vista do Ramos, Amazosn, Brazil. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CAMARGO, S. A. F. ; SILVEIRA, E.D. . Atualidades sobre Direito e Pesca na Bacia Amazônica. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CAMARGO, S. A. F. ; SILVEIRA, E.D. . Desigualdades e Inclusão. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CAMARGO, S. A. F. . Serviços Ambientais e Mudanças Climáticas. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SILVEIRA, E.D. ; CAMARGO, S. A. F. . ... e para os índios, o lixo!. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • CAMARGO, S. A. F. . Meio Ambiente da Amazônia. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CAMARGO, S. A. F. . Meio Ambiente da Amazônia. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CAMARGO, S. A. F. . Direitos Indígenas na Modernidade. 2014. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • CAMARGO, S. A. F. ; SILVEIRA, E.D. ; CRUZ, A. E. . A Natureza Jurídica da Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN). 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CAMARGO, S. A. F. . Bioética e Direitos Humanos. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CAMARGO, S. A. F. . A Bioética e a Transexualidade. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • CAMARGO, T. R. L. ; CAMARGO, S. A. F. . O manejo da pesca do pirarucu Arapaima gigas na fronteira Peru, Brasil e Colômbia. 2010. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • CAMARGO, S. A. F. . Programa de Mobilidade Estudantil entre APP, FAMU, UFRPE, UNIFOR e UEA. 2010. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • AGUIAR, D. M. ; CAMARGO, S. A. F. . Os Acordos de Pesca na Amazônia e a Etnoictiologia. 2009. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • CAMARGO, S. A. F. . Prefácio. Curitiba, 2015. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • JACINTO, A. B. M. ; DERANI, C. ; SHIRAISHI NETO, Joaquim ; MELO, Sandro Nahmias ; MARTINEZ, S.R. ; CAMARGO, S. A. F. ; SILVA, Solange Teles da ; BARBOSA, W. A. . Posfácio. Manaus, 2011. (Prefácio, Pósfacio/Posfácio)>.

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Outras produções

CAMARGO, S. A. F. . Formação de Gestores de Projetos Indígenas. 2004.

CAMARGO, S. A. F. ; FERREIRA, C. ; SURGIK, Ana Carolina Santos . A Reabilitação de Áreas Mineradas pela Alcoa ? Poços de Caldas (MG) e seus Custos. 2001.

CAMARGO, S. A. F. . Consultoria sobre o programa de pesca amadora nas regiões centro oeste e norte do Brasil. 2001.

CORDACO, J. R. ; FREITAS, E. B. S. ; MIRANDA, R. ; FRANCA JR., A. ; BELLA-GIUSTINA, C. C. ; CAMARGO, S. A. F. . Relatório Ambiental Preliminar: Loteamento do Distrito Industrial de Limeira. 2000.

CAMARGO, S. A. F. . Referee ad hoc em manuscritos submetidos ao X Seminário de Pesquisa da Estácio. 2018.

CAMARGO, S. A. F. . Referee ad hoc em manuscrito submetido ao British Journal of Economics, Management and Trade. 2017.

CAMARGO, S. A. F. . Referee em manuscrito submetido para publicação no Journal of Scientific Research and Reports. 2017.

CAMARGO, S. A. F. . Referee ad hoc para manuscrito submetido à publicação na Revista Veredas do Direito. 2017.

CAMARGO, S. A. F. . Referee ad hoc para manuscrito submetido à publicação na Revista da AGU. 2017.

CAMARGO, S. A. F. . Referee ad hoc em manuscrito submetido para publicação na Revista da Advocacia Pública Federal. 2017.

CAMARGO, S. A. F. . Parecer em manuscrito submetido ao Asian Journal of Agricultural Extension, Economics & Sociology. 2016.

CAMARGO, S. A. F. . Parecer em manuscrito submetido ao British Journal os Applied Science & Technology. 2016.

CAMARGO, S. A. F. . Parecer em manuscrito submetido ao Asian Journal of Agricultural Extension, Economics & Sociology. 2016.

CAMARGO, S. A. F. . Parecer ad hoc Programa Doutorado Pleno no Exterior 2016 CAPES. 2016.

CAMARGO, S. A. F. . Avaliação de projetos submetidos ao Programa de Iniciação Científica do Centro Universitário Estácio da Amazônia. 2016.

CAMARGO, S. A. F. . Parecer em projeto de auxílio individual à pesquisa FACEPE. 2015.

CAMARGO, S. A. F. . Parecer em manuscrito submetido ao Journal of Global Agriculture and Ecology. 2015.

CAMARGO, S. A. F. . Parecer em manuscrito submetido ao Asian Journal of Agricultural Extension, Economics and Sociology. 2015.

CAMARGO, S. A. F. . Parecer em manuscrito submetido ao Journal of Global Economics, Management and Business Research. 2015.

CAMARGO, S. A. F. . Parecer em manuscrito submetido ao Journal of Basic and Applied Research International. 2015.

CAMARGO, S. A. F. . Parecer em manuscrito submetido para publicação no periódico Veredas do Direito. 2015.

CAMARGO, S. A. F. . Parecer em manuscrito submetido ao Journal of Scientific Research and Reports. 2015.

CAMARGO, S. A. F. . Parecer em manuscrito submetido ao Asian Journal of Agricultural Extension, Economics & Sociology. 2015.

CAMARGO, S. A. F. . Referee em 12 resumos apresentados ao VI Seminário de Pesquisa da Estácio e II Jornada de Iniciação Científica da UNESA. 2014.

CAMARGO, S. A. F. . Pareceres em 2 projetos de pesquisa submetidos a FACEPE. 2014.

CAMARGO, S. A. F. . Parecer em projeto de pesquisa submetido à CAPES (Humboldt). 2014.

CAMARGO, S. A. F. . Parecer em 2 manuscritos submetidos ao Boletim do Museu Integrado de Roraima. 2014.

CAMARGO, S. A. F. . Avaliação de Trabalhos Acadêmico-Científicos do EICEA 2014 (VI Encontro de Iniciação Científica - Estácio Atual). 2014.

CAMARGO, S. A. F. . Referee em projeto de pesquisa submetido à MACKPESQUISA. 2013.

CAMARGO, S. A. F. . Referee em manuscrito submetido para publicação DAHLIA. 2013.

CAMARGO, S. A. F. . Parecer em projeto submetido à Mack Pesquisa (Direito Ambiental). 2004.

CAMARGO, S. A. F. . Componente Iniciativas Promissoras - ProVárzea. 2001.

CAMARGO, S. A. F. ; MOREIRA, P. R. . Relatório Ambiental Preliminar: Loteamento Green Ville - Cabreúva (SP). 1999.

CAMARGO, S. A. F. . Primeiro Relatório Técnico Preliminar ? Aspectos Jurídicos e Práticos de Gestão Participativa na Pesca Profissional no rio São Francisco, entre Três Marias e Januária (MG). 1997.

CAMARGO, S. A. F. . Segundo Relatório Técnico Preliminar ? Aspectos Jurídicos e Práticos de Gestão Participativa na Pesca Profissional no rio São Francisco, entre Três Marias e Januária (MG). 1997.

PETRERE, Miguel ; AMARAL, Benedito Domingues Do ; CAMARGO, S. A. F. . Parecer Técnico para a 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Palmital do Ministério Público do Estado de São Paulo. Assunto: Usina Hidrelétrica de Canoas II. 1997.

CAMARGO, S. A. F. . I Encontro dos Povos Indígenas nas Fronteiras: um olhar na Convenção 169 da OIT. 2013. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

SILVEIRA, E.D. ; CAMARGO, S. A. F. . Lixo Urbano e Terras Indígenas: caso da comunidade Ouro Preto, Pacaraima. 2013. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

CAMARGO, S. A. F. . Direito Pesqueiro e Acordos de Pesca na Amazônia". 2011. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

CAMARGO, S. A. F. . Mudanças Climáticas, Conservação Ambiental e Desenvolvimento Sustentável: Oportunidades para Projetos de Desmatamento Evitado em Terras Indígenas no Amazonas. 2017. (Relatório de pesquisa).

CAMARGO, S. A. F. . Parecer no manuscrito 'Os efeitos das queimadas e sua correlação com o aumento de doenças respiratórias'. 2016. (Referee em artigo submetido para publicação em periódico).

CAMARGO, S. A. F. . Parecer no manuscrito 'An economic analysis of year round pangus production and social impact in some selected areas of Mymensingh District in Bangledesh. 2016. (Referee em artigo submetido para publicação em periódico).

CAMARGO, S. A. F. . Parecer no manuscrito 'Role of women in fish processing at Msaka Beach in Mangochi District, Southern Malawi. 2016. (Referee em artigo submetido para publicação em periódico).

CAMARGO, S. A. F. . Parecer no manuscrito 'Problems and prospects of fish farming in some selected area of Bangladesh and its implications on increase fish production'. 2016. (Referee em artigo submetido para publicação em periódico).

CAMARGO, S. A. F. . Parecer no manuscrito 'Compensation of victims in motor vehicle accident in Albania'. 2016. (Referee em artigo submetido para publicação em periódico).

SILVEIRA, E.D. ; CAMARGO, S. A. F. . Acompanhamento Técnico de Juri Indígena na Comunidade Maturuca TI Raposa Serra do Sol. 2015. (Acompanhamento Técnico).

CAMARGO, S. A. F. . Parecer em manuscrito submetido para publicação na Revista Veredas do Direito. 2015. (Referee em artigo submetido para publicação em periódico).

CAMARGO, S. A. F. . Violação do Direito de Autodeterminação dos Indígenas Isolados no Brasil. 2015. (Referee em artigo submetido para publicação em periódico).

CAMARGO, S. A. F. . Referee em manuscrito submetido para publicação no periódico Advances in Research. 2014. (Referee em artigo submetido para publicação em periódico).

SILVEIRA, E.D. ; CAMARGO, S. A. F. . Acompanhamento Técnico para Organização de Juri Indígena na Comunidade Maturuca, Uiramutã, Roraima. 2014. (Acompanhamento Técnico).

CAMARGO, S. A. F. . Elaboração de Projetos para Ingresso em Cursos de Pós-Graduação Stricto Sensu. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

CIRINO, C. A. M. ; CAMARGO, S. A. F. . Legislação Ambiental e Direito Indígena. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

CAMARGO, S. A. F. . Viabilidade social-ecologica dos mecanismos de cogestão ecossisteêmica dos recursos naturais: o caso da pesca tradicional do Arapaima gigas (Schinz, 1822) no alto Purus, Acre, Brasil. 2013. (Parecer em projeto de pesquisa).

CAMARGO, S. A. F. . Manuscrito submetido aos Cadernos de Direito, v. 13, n. 24.. 2013. (Referee em artigo submetido para publicação em periódico).

CAMARGO, S. A. F. . Direito, Política e Majejo Pesqueiro na Bacia Amazônica. 2012. (Relatório de pesquisa).

CAMARGO, S. A. F. . Cadernos do Curso de Mestrado em Direito da UNIMEP, Vol. 12, 23, 2012. 2012. (Referee em artigo submetido para publicação em periódico).

CAMARGO, S. A. F. . XX Encontro Nacional do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito. 2011. (Referee em Congresso Nacional).

CAMARGO, S. A. F. . XX Congresso Nacional do CONPEDI. 2011. (Referee em Congresso Nacional).

CAMARGO, S. A. F. . Referee em manuscrito submetido ao Boletim do Instituto de Pesca. 2011. (Referee "ad hoc" BIP).

CAMARGO, S. A. F. . Formação de Gestores de Projetos Indígenas do Corredor Central da Amazônia. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

CAMARGO, S. A. F. . I Jornada de Direito Ambiental. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

CAMARGO, S. A. F. . Avaliação de trabalhos submetidos ao XIX Encontro Nacional do CONPEDI. 2010. (Referee em Congresso Nacional).

CAMARGO, S. A. F. ; CERDEIRA, R. G. P. ; ASSUNCAO, E. W. N. ; AMOEDO, E. M. . Gestão participativa da pesca na região do rio Urubu, em Boa Vista do Ramos (AM). 2009. (Relatório de pesquisa).

CAMARGO, S. A. F. ; CAMARGO, T. R. L. . Rede de inovação do setor de recursos pesqueiros da Amazônia: marco legal e institucional relativo à cadeia produtiva da atividade pesqueira na Amazônia. 2009. (Relatório de pesquisa).

CAMARGO, S. A. F. . Desafios e Modelos para o Desenvolvimento Sustentável. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SURGIK, Ana Carolina Santos ; CAMARGO, S. A. F. . Fomento à Pesquisa, Acesso ao Patrimônio Genético, Proteção aos Direitos de Propriedade Intelectual e ao Conhecimento Tradicional no Estado do Amazonas. 2007. (Relatório de pesquisa).

CAMARGO, S. A. F. ; DANTAS, Fernando Antônio de Carvalho ; SURGIK, Ana Carolina Santos ; SOUZA, A. S. ; MARTINS, Marco Aurélio de Carvalho . Fomento à Pesquisa, Acesso ao Patrimônio Genético, Proteção aos Direitos de Propriedade Intelectual e ao Conhecimento Tradicional no Estado do Amazonas. 2007. (Relatório de pesquisa).

CAMARGO, S. A. F. . Evaluación Internacional sobre Ciencia y Tecnología Agrícola para el Desarrollo. 2007. (Revisão do livro Evaluación Internacional sobre Ciencia y Tecnología Agrícola para el Desarrollo).

CAMARGO, S. A. F. ; DANTAS, Fernando Antônio de Carvalho ; SURGIK, Ana Carolina Santos ; SOUZA, A. S. ; MARTINS, Marco Aurélio de Carvalho . Fomento à Pesquisa e Proteção aos Direitos de Propriedade Intelectual no Estado do Amazonas. 2006. (Relatório de pesquisa).

CAMARGO, S. A. F. . Programa BECA IEB. 2006. (Parecer em projeto de pesquisa).

CAMARGO, S. A. F. . I Encontro da Rede Norte de Propriedade Intelectual, Biodiversidade e Conhecimentos Tradicionais. 2005. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Organização de Anais de Evento).

CAMARGO, S. A. F. . Parecer em projeto de pesquisa UNIPAC. 2005. (Parecer em projeto de pesquisa UNIPAC).

CAMARGO, S. A. F. . Parecer validação título de Mestre USP EESC. 2005. (Avaliação de processo para equivalência de titulo entre UNESP e USP).

CAMARGO, S. A. F. . Programa BECA IEB. 2005. (Parecer em projeto de pesquisa).

SILVEIRA, E.D. ; CAMARGO, S. A. F. . Do Ser ao Dever Ser: serviços ambientais - eficácia da política de mudanças climáticas do Estado do Amazonas. 2017. Vídeo.

SILVEIRA, E.D. ; CAMARGO, S. A. F. . ... e para os índios, o lixo!. 2014. Vídeo.

CAMARGO, S. A. F. ; JACINTO, A. B. M. . Sob as Águas: acordos de sobrevivência. 2011. Filme.

CAMARGO, S. A. F. ; JACINTO, A. B. M. . Sob as Águas: acordos de sobrevivência. 2011. Filme.

CAMARGO, S. A. F. ; JACINTO, A. B. M. . Sob as Águas: acordos de sobrevivência. 2009. Vídeo.

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Projetos de pesquisa

  • 2017 - Atual

    Povos Indígenas e o Direito à Diferença: aspectos constitucionais, Descrição: A Constituição de 1988 foi pioneira ao garantir em seu artigo 231, o direito dos indígenas viverem de forma tradicional, afirmando a manutenção de sua cultura, instituições, língua e o direito originário às terras que tradicionalmente ocupam, rompendo assim, com um paradigma integracionista de quase 500 anos. No mesmo sentido veio a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho, reforçando não apenas o direito à diferença como a autodeterminação dos povos indígenas com vistas a um etnodesenvolvimento, protagonizado por esses mesmos povos. Infere-se que o direito à diferença implica em uma série de peculiaridades, que perpassam desde o direito à uma educação culturalmente adaptada à realidade desses povos até o respeito à autodeterminação e gestão ambiental de suas terras. O objetivo geral deste projeto é avaliar os limites da tutela constitucional sobre o direito à diferença, com especial enfoque sobre a educação, autodeterminação e gestão ambiental.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) . , Integrantes: Serguei Aily Franco de Camargo - Coordenador / Jeane Elizabeth Lima Moojen - Integrante / Júlia Nelly Colaço - Integrante., Financiador(es): Universidade Estácio de Sá - Bolsa.

  • 2016 - 2017

    Estudo sobre a legislação amazonense de mudanças climáticas, Descrição: Pretende-se realizar um estudo comparativo entre a legislação do Estado do Amazonas e dos Estados Norte Americanos sobre o aquecimento global, especificamente o Estado da Califórnia. A discussão conceitual analisará como a legislação amazonense procura conciliar desenvolvimento com as mudanças climáticas globais que afetam os ecossistemas amazônicos. Procura-se relacionar este estudo com a legislação do Estado da Califórnia, que adotou uma legislação rígida para reduzir a emissão de gases poluentes e o conseqüente aquecimento global. Por fim, busca analisar as alterações climáticas decorrentes das mudanças sócio-econômicas no Estado do Amazonas que contribuem para o aumento dos gases traço.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Serguei Aily Franco de Camargo - Coordenador.

  • 2016 - 2017

    Uniões estáveis poliafetivas: dignidade, afeto e novos arranjos familiares, Descrição: Este projeto tem por objetivo geral analisar novos arranjos familiares, caracterizados pela prática da poliafetividade. Trata-se de estudo eminentemente teórico, focado na interação entre o Direito Constitucional e o Direito de Família. Pretende-se ao final, avaliar a possibilidade jurídica da formalização de uniões estáveis poliafetivas, permitindo-se ainda ampla discussão sobre o tema entre a equipe de execução e comunidade acadêmica local.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Serguei Aily Franco de Camargo - Coordenador / Marília Gabriela Escobar - Integrante., Financiador(es): Universidade Estácio de Sá - Bolsa.

  • 2015 - 2016

    CULTURA, RECURSOS NATURAIS E COZINHA REGIONAL: CARACTERIZAÇÃO E TUTELA DO PATRIMÔNIO IMATERIAL LOCAL, Descrição: O presente projeto tem como objetivo a caracterização de elementos da culinária regional, como forma de expressão de uma identidade própria construída a partir da interação homem-meio ambiente em Roraima. Este conjunto cultural integra aspectos do patrimônio imaterial local, tangenciados economicamente, sendo portanto passíveis de tutela em favor de seus titulares. As ?comidas de rua? são popularmente identificadas como elemento central de caracterização de um local. A utilização de recursos naturais disponíveis regionalmente em receitas tradicionais, usualmente comercializadas ao grande público nas ruas e locais de grande concentração de pessoas, encerra a expressão de formas de apropriação e uso da biodiversidade construídas culturalmente e transmitidas através das gerações. Depara-se então com uma das faces do conhecimento tradicional regional, que vem subsidiar o desenvolvimento de todo um setor econômico local, explorado formal ou informalmente, que atrai a população, possuindo ainda grande apelo turístico, como se observa nos grandes centros da região norte do Brasil. Manaus possui inúmeros pontos de comercialização de comidas típicas espalhados por pontos turísticos, onde se consome o tacacá, o jaraqui com baião de dois e a própria tartaruga. Em Belém, o mercado do Ver-O-Peso é internacionalmente conhecido e visitado por sua culinária e plantas medicinais, comercializadas por pessoas que detém o conhecimento sobre as formas tradicionais de uso desses elementos da biodiversidade. Boa Vista, por seu turno, aparentemente traz elementos de uma identidade cultural própria. Diferente de outros centros, coloca à disposição da população local receitas características tais como a paçoca com banana, o quibe de arroz e algumas iguarias indígenas, tais como a damurida. Entretanto, não há hoje uma legislação específica que proteja os conhecimentos tradicionais. Essa lacuna normativa deu azo a uma prática internacional de rapina, que vem trazendo significativos prejuízos aos detentores de tais conhecimentos e ao próprio pool de recursos da biodiversidade. Modelo interessante de proteção e ao mesmo tempo de valorização da cozinha regional vem da Itália , que definiu em legislação própria a verdadeira pizza, incentivando assim, que os restaurantes sigam a receita tradicional, atribuindo aos mesmos um selo de qualidade. As certificações de origem dos vinhos produzidos em diversos locais da Europa seguem a mesma filosofia, tendo se revelado como importante mecanismo de desenvolvimento econômico para recuperação do setor no pós-guerra. Neste contexto, pretende-se buscar a caracterização de elementos culturais próprios por meio do levantamento histórico dos pratos regionais mais típicos do comercio de rua em Boa Vista, partindo-se num segundo momento, para a busca de alternativas legais de tutela no ordenamento vigente.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Serguei Aily Franco de Camargo - Coordenador., Financiador(es): Estácio Atual - Bolsa.

  • 2015 - Atual

    Os Novos Rumos do Direito de Família: do nacional ao local, Descrição: O Direito de Família tem evoluído sob a influência da Constituição Federal de 1988 e das novas dinâmicas culturais e costumes sociais. O antigo regime de 1916 cedeu espaço a um novo paradigma de direito, bastante flexível e casuístico. A jurisprudência dos nossos Tribunais Superiores têm confirmado essas inovações constantemente, produzindo inúmeras decisões contrárias a lei (e.g. permissão da adoção de neto por avós; registro de mais de dois genitores no assento de nascimento; permissão para correção do assento de nascimento de transexuais e a instituição do gênero ?transexual?; o casamento e a união estável homoafetivos; o reconhecimento da responsabilidade civil em relações clandestinas ? conferindo-se uma série de direitos aos amantes, entre outros). Observa-se ainda grande dissídio jurisprudencial no que tange a subsistência da separação judicial após a vigência da PEC do AMOR, e os limites processuais do exercício do direito potestativo ao divórcio. Na literatura e, apesar da realidade social caminhar em sentido contrário, ainda se questiona a constitucionalidade da Resolução CNJ 175/2013, que veio permitir o casamento homoafetivo no Brasil. Soma-se a este panorama jurídico, as discussões em torno do Estatuto das Famílias, Projeto de Lei ainda em trâmite no Congresso Nacional. Diante desse rico contexto jurídico, soma-se a realidade regional de Roraima: o casamento entre indígenas, não raro, antes dos 14 anos de idade e os conflitos com o direito positivo (civil e penal), muitas vezes com trágicas consequências para as famílias. Assim, diante do exposto, o presente projeto tem por objetivo institucional agregar alunos da graduação em Direito, da Faculdade Cathedral de Boa Vista, em um Núcleo de Iniciação Científica, permitindo o desenvolvimento de projetos individuais de monografia relacionados aos temas contemporâneos e regionais em Direito de Família. Academicamente, pretende-se desenvolver, por meio de pesquisas bibliográficas, documentais e estudos de caso, a análise das novas tendências do Direito de Família. Especificamente, pretende-se criar repertório monográfico para auxiliar os próprios alunos em suas práticas jurídicas, servindo ainda como suporte institucional para produção de material científico e didático.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (4) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (0) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) . , Integrantes: Serguei Aily Franco de Camargo - Coordenador / Edson Damas da Silveira - Integrante / Vilmar Antônio da Silva - Integrante / Patrícia Louise de Moura Moraes - Integrante., Número de orientações: 4

  • 2014 - 2015

    INSTRUMENTOS DA POLÍTICA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE: AVALIAÇÃO SOBRE O MARCO REGULATÓRIO DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL DO AGRONEGÓCIO NO ESTADO DE RORAIMA, Descrição: O Estado de Roraima possui uma realidade fundiária peculiar. O percentual de áreas afetadas como terras indígenas e unidades de conservação atinge cerca de 58% do Estado. Apesar desses limites, constata-se a presença de grandes iniciativas no meio rural, tais como o cultivo de acácias, monoculturas de arroz e soja, pecuária, piscicultura e outras de menor escala. Todas essas atividades impactam o meio ambiente e possuem regras próprias para o licenciamento, visando a efetividade dos princípios da precaução e prevenção, além da garantia constitucional que todos possuem ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e ao desenvolvimento sustentável. Por princípio, os Estados não podem abrandar exigências mínimas estabelecidas em lei federal (6938/81), mas devem adequar os parâmetros de licenciamento às características e peculiaridades locais. Assim, com o intuito de avaliar a adequação da norma à realidade socioambiental e institucional local, pretende-se desenvolver projeto de pesquisa para conhecer o marco regulatório estadual, as instituições do sistema estadual de meio ambiente, e os interesses do agronegócio, possibilitando uma avaliação jurídica conjuntural. O presente projeto possui natureza documental e utilizará dados secundários obtidos junto às instituições do sistema. Pretende-se ao final, subsidiar trabalho de conclusão de curso dos graduandos do Direito (executores) envolvidos e a eventual publicação de artigo sobre os principais resultados.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) . , Integrantes: Serguei Aily Franco de Camargo - Coordenador / LAUDIANI DA SILVA XAVIER - Integrante / ADOLFO ECHECHURRY CRUZ - Integrante., Financiador(es): Estácio Atual - Bolsa.Número de orientações: 2

  • 2014 - Atual

    Limites Constitucionais da Jurisdicão Indígena, Descrição: Definir os limites da jurisdição indígena diante do sistema jurídico-constitucional brasileiro, buscando sistematizar um banco de dados de casos concretos, processos judiciais e jurisprudência; descrever os casos encontrados e, ao final, avaliar os resultados obtidos frente ao sistema internacional de direitos humanos e constitucional brasileiro.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) . , Integrantes: Serguei Aily Franco de Camargo - Integrante / Edson Damas da Silveira - Coordenador / Erick Cavalcanti Linhares Lima - Integrante / Carlos Alberto Marinho Cirino - Integrante / Antônio Gelson de Oliveira Nascimento - Integrante., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Auxílio financeiro.

  • 2013 - 2015

    DIAGNÓSTICO DO SETOR PESQUEIRO DE RORAIMA: subsídios para uma interpretação socioeconômica, jurídica e ambiental, Descrição: Pretende-se realizar um diagnóstico do setor pesqueiro de Roraima, através da coleta de dados primários sobre o perfil socioeconômico dos pescadores profissionais, a fim de subsidiar análise do marco regulatório estadual. Possibilitando estimar o nível de emprego e renda do setor, seus impactos na economia local e, por fim, o delineamento de propostas para a implementação de instrumento de desenvolvimento sustentável, consubstanciado em acordos comunitários (regionais) de pesca.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: Serguei Aily Franco de Camargo - Coordenador / Miguel Petrere - Integrante / Edson Damas da Silveira - Integrante / Everaldo Ramos da Silva Jr - Integrante.

  • 2011 - 2011

    Direito e Acordos Comunitários de Pesca na Amazônia Brasileira, Descrição: Trata-se de projeto de pesquisa consubstanciado na execução de um workshop na UEA/Manaus, a fim de proporcionar discussão prática sobre o tema. Diversos processos de acordos comunitários de pesca serão analisados por pesquisadores do Brasil e países vizinhos da bacia Amazônica. Pretende-se publicar os resultados na forma de suplemento especial da Revista Hiléia.. , Situação: Desativado; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (2) . , Integrantes: Serguei Aily Franco de Camargo - Coordenador / Miguel Petrere - Integrante / Denison Melo de Aguiar - Integrante / Thaísa Rodrigues Lustosa de Camargo - Integrante., Financiador(es): Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - Auxílio financeiro.

  • 2008 - 2012

    Direito Pesqueiro na Bacia Amazônica, Descrição: Estudo sobre a legislação pesqueira na Bacia Amazônica, tendo por finalidade propor alternativas jurídicas para a continuidade e aprimoramento do sistema de gestão participativa da pesca.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (2) . , Integrantes: Serguei Aily Franco de Camargo - Coordenador / Miguel Petrere - Integrante / Alpina Begossi - Integrante / Andrei Sicsú de Souza - Integrante / Denison Melo de Aguiar - Integrante / Thaísa Rodrigues Lustosa de Camargo - Integrante., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Auxílio financeiro.Número de orientações: 2

  • 2008 - 2010

    Gestão Participativa da Pesca na Região do Rio Urubu, em Boa Vista do Ramos (AM), Descrição: Este projeto propõe o estudo da gestão participativa da pesca que vem sendo desenvolvida em Boa Vista do Ramos, avaliando aspectos de desenvolvimento da organização comunitária e sua capacidade de gestão, assim como o processo administrativo adotado pelo IBAMA nesta co-gestão. A reavaliação das regras vigentes do atual acordo de pesca, pretensão das comunidades, deve servir como subsídio para a formulação de um novo acordo de pesca ainda no contexto deste projeto, assim como o apoio técnico ao encaminhamento da nova proposta ao IBAMA. As evoluções já percebidas pelas comunidades e por órgãos técnicos em estudos parciais recentes indicam o acordo de pesca da região do rio Urubu como uma iniciativa promissora dentro do processo de gestão participativa da pesca na região, construindo uma oportunidade excelente de verificação do potencial das comunidades ribeirinhas na gestão dos seus recursos naturais.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: Serguei Aily Franco de Camargo - Coordenador / Regina Glória Pinheiro Cerdeira - Integrante / Denison Melo de Aguiar - Integrante / Thaísa Rodrigues Lustosa de Camargo - Integrante., Financiador(es): Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - Auxílio financeiro.Número de orientações: 2

  • 2006 - 2007

    Fomento à Pesquisa, Acesso ao Patrimônio Genético, Proteção aos Direitos de Propriedade Intelectual e ao Conhecimento Tradicional no Estado do Amazonas, Descrição: O tema propriedade intelectual tem sido uma das prioridades das ações políticas da SECT com reflexos na FAPEAM. Corroborando as prioridades institucionais da SECT e da FAPEAM, entre 28 e 31 de março de 2005, na Reitoria da UEA, foi realizado com apoio da FAPEAM o "I Encontro da Rede Norte de Propriedade Intelectual, Biodiversidade e Conhecimento Tradicional", com a participação do setor acadêmico, ONGs, governo e indústria. Os trabalhos conduzidos no encontro revelaram duas demandas urgentes: i) que a FAPEAM submetesse as propostas de projeto recebidas a estudos de viabilidade jurídica e; ii) que a FAPEAM adequasse seus editais às exigências legais de licenciamento. No primeiro caso, espera-se que a FAPEAM analise preliminarmente as propostas, em relação à legislação vigente em propriedade intelectual lato sensu, orientando os candidatos a realizarem as adequações cabíveis, condicionando a estes atos a concessão de financiamento. No segundo caso, espera-se que a FAPEAM preveja em seus editais prazos e recursos destinados à obtenção de licenças para realização das pesquisas. A questão teórica principal a ser respondida caminha em direção ao debate entre adeptos do sistema patentário tradicional e defensores do sistema sui generis. A relativização do Direito, em face da realidade do Estado do Amazonas é necessária, porém encontra como primeiro obstáculo a carência de legislação estadual sobre propriedade intelectual, acesso ao patrimônio genético e proteção ao conhecimento tradicional (em parte devido a limitações constitucionais conforme os artigos 22 a 24/CF/88). Diante deste contexto, o objetivo deste projeto é realizar um estudo que identifique e analise o marco legal, referente aos direitos sobre propriedade intelectual no fomento à pesquisa para o Estado do Amazonas, e o referencial jurídico para licenciamento de projetos, em especial, aqueles que envolvem acesso a recursos genéticos e ao conhecimento tradicional.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (1) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) . , Integrantes: Serguei Aily Franco de Camargo - Coordenador / Ana Carolina Santos Surgik - Integrante / Fernando Antônio de Carvalho Dantas - Integrante / Marco Aurélio de Carvalho Martins - Integrante / Andrei Sicsú de Souza - Integrante., Financiador(es): Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas - Auxílio financeiro / Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas - Bolsa., Número de produções C, T & A: 7 / Número de orientações: 1

  • 2003 - 2005

    Etnoecologia do mar e da terra na costa paulista da Mata Atlântica: áreas de pesca e uso de recursos naturais, Descrição: O objetivo geral do presente estudo é continuar o levantamento sobre o uso dos recursos naturais por habitantes da costa paulista da Mata Atlântica, em particular, pescadores artesanais caiçaras. Visamos continuar o mapeamento das áreas usadas na pesca artesanal, bem como analisar a flora e o pescado utilizados para diversos fins (consumo e medicina por exemplo). Visamos ainda incluir estudos etnoecológicos, enfocando o conhecimento sobre habitat, habitação e nomenclatura do pescado. Escolhemos três áreas representativas da costa paulista, relevantes sob o aspecto de manejo e conservação dos recursos naturais, bem como complementares às áreas estudadas em projetos anteriores: região próxima a Bertioga (sul), Ilhabela (centro) e Ubatuba (Picinguaba-Puruba, norte). Estas três manchas ou spots serão estudos de caso visando a busca de padrões gerais na interação ciçaras-recursos naturais para a situação costeira de São Paulo. Os resultados esperados incluem, além de publicações em periódicos científicos, dois livros: um sobre etnoictiologia e outro sobre etnobotânica da costa paulista.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (0) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (0) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (6) . , Integrantes: Serguei Aily Franco de Camargo - Integrante / Alpina Begossi - Coordenador / Sônia Regina Cal Seixas Barbosa - Integrante / Natália Hanazaki - Integrante / Nivaldo Peroni - Integrante / J L Figueiredo - Integrante., Financiador(es): Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo - Auxílio financeiro., Número de produções C, T & A: 2

  • 2001 - 2003

    Projeto Manejo dos Recursos Naturais de Várzea, Descrição: O Projeto Manejo dos Recursos Naturais da Várzea - ProVárzea é um projeto do Programa Piloto para Proteção das Florestas Tropicais do Brasil ? PPG7, executado pelo IBAMA, coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente e financiado pelos Fundo Fiduciário para a Floresta Tropical - RFT do Banco Mundial, Departamento do Desenvolvimento Internacional - DFID do Reino Unido, Agência de Cooperação Alemã - GTZ, Banco de Recontrução do Governo Alemão - KfW e oGoverno Brasileiro. O objetivo do ProVárzea é estabelecer bases científica, técnica e política para a conservação e o manejo ambiental e socialmente sustentável dos recursos naturais da várzea, na calha central da bacia amazônica, com ênfase nos recursos pesqueiros. Ao fim de sua execução o Projeto prevê que seus resultados vão influenciar mudanças nas políticas publicas ambientais, além de favorecer o desenvolvimento de meios de vida sustentáveis e o melhoramento dos sistemas relacionados ao monitoramento e controle e a promoção de co-gestão em áreas de várzea. Previsto para ter duração de cinco anos (2000-2005), o ProVárzea teve início em julho de 2000 e vem sendo realizado em parceria com instituições governamentais e não-governamentais, organizações pesqueiras e comunitárias. Conta com uma coordenação sediada em Manaus, no Estado do Amazonas, Brasil e com dois escritorios regionais em Santarém/PA e Parintins/AM, congregando mais de 30 profissionais em sua equipe, entre coordenadores, gerentes, assessores e consultores técnicos.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (0) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (3) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (19) . , Integrantes: Serguei Aily Franco de Camargo - Coordenador / Vandick da Silva Batista - Integrante / Sandra do Nascimento Noda - Integrante / Simone de Oliveira Siviero - Integrante / Silmara de Cássia Luciano - Integrante / Luis Henrique Cunha - Integrante / Nidia Noemi Fabré - Integrante / Izeni Farias - Integrante / Ronaldo Borges Barthem - Integrante / Valdenei de Melo Parente - Integrante / Deborah Lima - Integrante / Roberto Kant de Lima - Integrante / Gláucia Oliveira da Silva - Integrante / Edna Ferreira Alencar - Integrante / Eliane Cantarino O'Dwyer - Integrante / Mariana Ciavata Pantoja Franco - Integrante / Delma Pessanha Neves - Integrante / Girolamo Domenico Treccani - Integrante / David Gibbs McGrath - Integrante / Carlos Edwar de Carvalho Freitas - Integrante / Oriana Trindade de Almeida - Integrante., Financiador(es): Agência Alemã de Cooperação Técnica - Cooperação / Ministério do Meio Ambiente e da Amazonia Legal - Auxílio financeiro / Departamento Para o Desenvolvimento Internacional - Cooperação / Agência Brasileira de Cooperação - Auxílio financeiro / Banco Alemão Para a Reconstrução - Auxílio financeiro., Número de produções C, T & A: 2

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Prêmios

2018

Tempo de Reconhecer - IPPGR 2017, Centro Universitário Estácio da Amazônia.

2017

Tempo de Reconhecer - IPPGR 2016.2, Centro Universitário Estácio da Amazônia.

2015

PIQ Remuneração, Faculdade Estácio Atual.

2008

Semana de Meio Ambiente, Secretaria de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente.

2004

Semana Nacional de Ciência e Tecnologia, Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia.

Histórico profissional

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Endereço profissional

  • Estácio Atual, Estácio Atual - Departamento de Direito. , Rua Jornalista Humberto Silva, 308, União, 69310000 - Boa Vista, RR - Brasil, Telefone: (95) 21215500, URL da Homepage:

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Experiência profissional

  • 2018 - Atual

    Universidade Estadual de Roraima

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Doutor Nível I, Carga horária: 40

  • 2016 - 2017

    Universidade Estadual de Roraima

    Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4

    Outras informações:
    Projeto de Pós-Doc junto ao Mestrado em Agroecologia/Direito Ambiental - Mudanças Climáticas.

    Atividades

    • 03/2018

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal II - Das Penas, Direitos Difusos e Coletivos

    • 03/2018

      Ensino, Segurança Pública, Direitos Humanos e Cidadania, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Ambiental

    • 11/2016 - 04/2017

      Ensino, Agroecologia, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Ambiental

  • 2013 - Atual

    ministério público do estado de roraima

    Vínculo: , Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico de Procurador de Justiça, Carga horária: 40

    Outras informações:
    Atuação junto à 3ª Procuradoria de Justiça Cível

    Atividades

    • 06/2017

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Ministério Público do Estado de Roraima, Conselho Superior.,Cargo ou função, Assessoramento Técnico de Membro - Procurador de Justiça.

  • 2014 - Atual

    Faculdades Cathedral de Ensino Superior

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor horista, Carga horária: 10

    Atividades

    • 07/2014

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Biodireito, Direito de Família

    • 07/2014 - 12/2015

      Ensino, Psicologia, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Cultura e Sociedade, Metodologia Científica I

  • 2016 - Atual

    CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DA AMAZÔNIA

    Vínculo: , Enquadramento Funcional:

    Atividades

    • 04/2019

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Coordenação do Curso de Direito, .,Cargo ou função, Membro do Núcleo Docente Estruturante do Curso de Bacharelado em Direito.

    • 03/2016

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Agrário, Direito Ambiental, Direito Indígena, Direito de Família (Civil V)

  • 2014 - Atual

    Universidade Federal de Roraima

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor Colaborador (Voluntário), Carga horária: 2

    Outras informações:
    Professor colaborador devido à orientação de alunos em andamento no PPGDRA/NECAR.

  • 2013 - 2014

    Universidade Federal de Roraima

    Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Contrato Temporário, Carga horária: 40

    Outras informações:
    Contrato de Professor Visitante extinto a pedido, a partir de 01/06/2014.

    Atividades

    • 02/2013

      Pesquisa e desenvolvimento , NECAR, .,Linhas de pesquisa

    • 02/2013

      Ensino, DESENVOLVIMENTO REGIONAL DA AMAZÔNIA, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Legislação Ambiental, Metodologia da Pesquisa, Dinâmica de Ecossistemas

    • 02/2013 - 06/2014

      Ensino, Antropologia, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Antropologia e Ambiente, Antropologia Jurídica

    • 09/2013 - 12/2013

      Conselhos, Comissões e Consultoria, NECAR, .,Cargo ou função, Presidente da Comissão de Seleção para Ingresso no Mestrado em Desenvolvimento Regional da Amazônia.

    • 11/2013 - 11/2013

      Conselhos, Comissões e Consultoria, NECAR, .,Cargo ou função, Membro da Comissão de Seleção de Bolsistas do Programa Nacional de Pós-Doutorado PNPD-CAPES.

    • 03/2013 - 03/2013

      Conselhos, Comissões e Consultoria, NECAR, .,Cargo ou função, Membro da Banca de Seleção de Aluno Especial para o Mestrado em Desenvolvimento Regional da Amazônia.

  • 2013 - 2016

    Estácio Atual

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Titular I, Carga horária: 24

    Outras informações:
    Reenquadramento para Titular I 20h realizado em maio de 2014, consoante plano de cargos e salários da instituição. Reenquadramento para 24h realizado em setembro de 2014. O vínculo continuou no Centro Universitário Estácio da Amazônia, a partir do mesmo mês, apenas houve o reenquadramento institucional de Faculdade para Centro Universitário.

    Atividades

    • 07/2014 - 03/2016

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Estácio Atual - Departamento de Direito, .,Cargo ou função, Membro do Núcleo Docente Estruturante do Curso de Direito.

    • 05/2014 - 03/2016

      Pesquisa e desenvolvimento , Estácio Atual - Departamento de Direito, .,Linhas de pesquisa

    • 02/2013 - 03/2016

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Biodireito, Direito Agrário, Direito Ambiental, Direito Indígena, Metodologia Científica, Metodologia da Pesquisa

  • 2014 - 2015

    Universidade Federal do Amazonas

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Colaborador, Carga horária: 4

    Outras informações:
    Professor da Disciplina Direito Ambiental junto ao Programa de Pós-Graduação em Ciências Pesqueiras nos Trópicos.

  • 2003 - 2008

    Universidade Federal do Amazonas

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Convidado, Carga horária: 45

    Outras informações:
    1. Professor/Orientador (colaborador externo) responsável pela disciplina "Direito e Legislação Ambiental" ministrada em nível de pós-graduação no Centro de Ciências do Ambiente. 2. Professor responsável pela disciplina Direito Ambiental e Áreas Protegidas, total de 45h/aula (concentrado).

  • 2000 - 2000

    Universidade Federal do Amazonas

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Colaborador, Carga horária: 45

    Outras informações:
    1. Minicurso "Direito Ambiental: uma abordagem da teoria dos jogos", ministrado em nível de pós-graduação no Centro de Ciências do Ambiente.

    Atividades

    • 11/2014 - 12/2015

      Ensino, Ciências Pesqueiras Nos Trópicos, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito e Pesca na Bacia Amazônica

    • 09/2003 - 05/2008

      Ensino, Ppg Casa Centro de Ciências do Ambiente, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Ambiental e Áreas Protegidas, Direito e Legislação Ambiental

    • 09/2000 - 09/2000

      Ensino, Ppg Casa Centro de Ciências do Ambiente, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Ambiental: uma abordagem da teoria dos jogos

  • 2009 - 2013

    Universidade Nilton Lins

    Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto I, Carga horária: 40

    Outras informações:
    Professor junto ao Departamento de Direito. Professor-pesquisador do Programa de Pós-Graduação em Aquicultura.

    Atividades

    • 11/2010 - 01/2013

      Ensino, AQUICULTURA, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Legislação Ambiental e Aqüícola do Brasil

    • 05/2009 - 01/2013

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito da Navegação, Direito Indígena, Trabalho de Conclusão de Curso I, Trabalho de Conclusão de Curso II

    • 05/2011 - 11/2012

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Centro Universitário Nilton Lins, .,Cargo ou função, Conselheiro Suplente do Comitê de Ética em Pesquisa da Universidade Nilton Lins.

    • 05/2012 - 10/2012

      Direção e administração, Centro Universitário Nilton Lins, .,Cargo ou função, Coordenador de Programa.

  • 2003 - 2012

    Universidade do Estado do Amazonas

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor com Doutorado, Carga horária: 40

    Outras informações:
    Professor do Programa de Pós-Graduação em Direito Ambiental. Vice-Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito Ambiental. Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito Ambiental. Editor da Revista Hiléia.

    Atividades

    • 09/2003 - 06/2012

      Ensino, Direito Ambiental, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito do Desenvolvimento Sustentável

    • 07/2009 - 01/2012

      Direção e administração, Escola Superior de Ciências Sociais, .,Cargo ou função, Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito Ambiental.

    • 06/2009 - 07/2009

      Direção e administração, Escola Superior de Ciências Sociais, .,Cargo ou função, Vice Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito Ambiental.

    • 11/2004 - 12/2007

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Escola Superior de Ciências Sociais, Departamento de Direito.,Cargo ou função, Representante da comunidade acadêmica no COMDEMA/SEMMA da Prefeitura Municipal de Manaus e Membro das Comissões de Seleção para Ingresso no Mestrado.

    • 08/2004 - 07/2007

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Meio Ambiente I, Meio Ambiente II

    • 03/2006 - 03/2007

      Direção e administração, Escola Superior de Ciências Sociais, Departamento de Direito.,Cargo ou função, Coordenador do Curso de Especialização à Distância da UFPA e Instituto Banco Mundial.

  • 2003 - 2004

    Universidade Estadual de Campinas

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Pesquisador/Pós-Doutorando, Carga horária: 20

    Outras informações:
    Projeto de pesquisa de pós-doutorado vinculado ao projeto temático (FAPESP/Biota) "Etnoecologia do mar e da terra na costa paulista da mata atlântica: áreas de pesca e uso de recursos naturais", coordenado pela Prof. Dra. Alpina Begossi.

    Atividades

    • 09/2003 - 03/2004

      Pesquisa e desenvolvimento , Reitoria, Núcleo de Estudos e Pesquisas Ambientais.,Linhas de pesquisa

  • 2001 - 2003

    Programa das Nações Unidas Para o Desenvolvimento

    Vínculo: Consultor, Enquadramento Funcional: Contrato Equipe Base - PNUD, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

    Outras informações:
    Gerente de Atividades do Componente Estudos Estratégicos do Projeto Manejo dos Recursos Naturais de Várzea/ProVárzea/IBAMA

    Atividades

    • 07/2001 - 07/2003

      Direção e administração, Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, Superintendência do Estado do Amazônas.,Cargo ou função, Cargo administrativo.

  • 2000 - 2000

    Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Pesquisador/Pós-Graduando, Carga horária: 20

    Outras informações:
    Período que compreende Mestrado e Doutorado, concomitante a atividades de pesquisa e estágio desenvolvidos na ínstituição (extra projetos de mestrado e/ou doutorado).

    Atividades

    • 02/2000 - 06/2000

      Estágios , Instituto de Biociências de Rio Claro, Departamento de Ecologia.,Estágio realizado, Estágio Docência em Ecologia Quantitativa sob a supervisão do Prof. Dr. Harold Gordon Fowler.

  • 2001 - 2001

    Pontifícia Universidade Católica do Paraná

    Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Colaborador, Carga horária: 15

    Outras informações:
    Disciplina "Economia Ambiental" Ministrada em nível de especialização em Sistema de Gestão Ambiental, Instituto de Saneamento Ambiental, PUC-PR.

  • 2000 - 2000

    Pontifícia Universidade Católica do Paraná

    Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Colaborador, Carga horária: 30

    Outras informações:
    Disciplina "Legislação Ambiental" ministrada em nível de especialição em Sistema de Gestão Ambiental, Instituto de Saneamento Ambiental, PUC-PR.

    Atividades

    • 06/2000 - 04/2001

      Ensino, Sistema de Gestão Ambiental, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Legislação Ambiental, Economia Ambienatl

  • 1994 - 1995

    Governo do Estado de Tocantins

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Delegado de Polícia Civil, Carga horária: 40

    Outras informações:
    Delegado de Polícia Civil do Estado do Tocantins, tendo atuado somente como Corregedor Chefe da Divisão de Informações da Corregedoria de Polícia Civil do Estado.

    Atividades

    • 06/1994 - 02/1995

      Direção e administração, Sejusp, Palmas.,Cargo ou função, Corregedor Chefe da Divisão de Informações da Polícia Civil do Estado.

  • 2000 - 2000

    Alcoa Aluminio S A

    Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Prestador de serviços eventuais, Carga horária: 24

    Outras informações:
    Treinamento em "Análise de comunidades biológicas, diversidade de espécies e métodos multivariados (aplicações do pacote MVSP).

    Atividades

    • 12/2000 - 12/2000

      Treinamentos ministrados , Cia Geral de Mineração, Poços de Caldas.,Treinamentos ministrados, Análise multivariada de dados biológicos (utilização do pacote MVSP)