André José de Castro Bernardes

Advogado em Belo Horizonte. Mestre em Direito Privado pela PUC MINAS. Bacharel pela Faculdade de Direito da UFMG. Especialista em Direito Civil e Processo Civil pela FADIVALE de Governador Valadares-MG. Ex-Diretor Geral do Procon Municipal de Belo Horizonte-MG. Professor Universitário.

Informações coletadas do Lattes em 08/10/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2010 - 2012

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: Responsabilidade Civil Objetiva Tecnicamente Aplicada,Ano de Obtenção: 2012
Rodrigo Almeida Magalhães.Palavras-chave: Responsabilidade Civil.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Especialização em Direito Civil e Processo Civil

2006 - 2007

Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce
Título: A Pessoa Jurídica Consumidora: Uma Nova Abordagem

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Participação em eventos

1º Curso Básico de Direito do Consumidor para Defensores Públicos - DPDC / MJ.Curso de Direito do Consumidor - Defensoria Pública BH - Ministério da Justiça. 2005. (Oficina).

26º CICAP - Curso de Capacitação de Fiscais e Técnicos de Defesa do Consumidor - DPDC/MJ.Curso de Capacitação em Direito do Consumidor para Procon´s. 2005. (Oficina).

2º Curso Básico Direito Consumidor - Defensoria Pública Bahia - Ministério da Justiça.Curso Básico de Direito do Consumidor para Defensores Públicos. 2005. (Oficina).

"Os Planos Privados de Assistência à Saúde após a Lei 9.656/98" - Agência Nacional de Saúde Suplementar / ANS. 2004. (Seminário).

12º Curso de Capacitação de Fiscais e Técnicos de Defesa do Consumidor - Ministério da Justiça. 2004. (Oficina).

1º Congresso do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor. Representante do Procon de Belo Horizonte. 2004. (Congresso).

42ª Reunião Nacional de Procons - DPDC - Ministério da Justiça.Representante do Procon de Belo Horizonte. 2004. (Encontro).

43ª Reunião Nacional de Procons - DPDC - Ministério da Justiça.Representante do Procon de Belo Horizonte. 2004. (Encontro).

44ª Reunião Nacional de Procons - DPDC - Ministério da Justiça.Representante do Procon de Belo Horizonte. 2004. (Encontro).

VII Congresso Nacional de Direito do Consumidor. 2004. (Congresso).

37ª Reunião Nacional de Procons - DPDC - Ministério da Justiça.Representante do Procon de Belo Horizonte. 2003. (Encontro).

38ª Reunião Nacional de Procons - DPDC - Ministério da Justiça.Representante do Procon de Belo Horizonte. 2003. (Encontro).

6º Encontro Mineiro de Defesa do Consumidor.Representante do Procon de Belo Horizonte. 2002. (Encontro).

Participação em bancas

Aluno: Telder Andrade Lage

BERNARDES, A. J. C.. O Insider Trading: O Alcance da Probibição do Uso de Informações Privilegiadas no Mercado de Capitais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Lucas Mattar Rios Melo

BERNARDES, A. J. C.. A Responsabilidade Civil dos Administradores de Fundos de Investimentos à Luz do Código Civil de 2002 e do CDC. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Orientou

Naim Gonçalves Pereira Júnior

Os efeitos da antecipação de tutela não contrariam os princípios constitucionais do contraditório e da ampla defesa; ; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Pitagoras de Direito; Orientador: André José de Castro Bernardes;

Patrícia Silva Almeida

Reserva Constitucional de Vagas em Concursos Públicos para Pessoas com Deficiência e o Princípio da Isonomia; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Pitagoras de Direito; Orientador: André José de Castro Bernardes;

Produções bibliográficas

BERNARDES, A. J. C. . A PESSOA JURÍDICA CONSUMIDORA: UMA NOVA ABORDAGEM. Revista Jurídica da FEPODI , v. 1, p. 169-197, 2011.
BERNARDES, A. J. C. ; MAGALHÃES, Rodrigo Almeida. . Responsabilidade Civil nas Relações de Consumo e Dano Indenizável. In: Adriano Stanley Rocha Souza; Marinella Machado Araújo. (Org.). Temas de Direito Civil. 1ªed.Belo Horizonte: D´Plácido Editora, 2013, v. , p. 135-145.

Histórico profissional

Endereço profissional

José Reynaldo Guimarães Leite Advogados Associados. , Rua Guajajaras, nº 870 - 12º andar, Centro, 30180-100 - Belo Horizonte, MG - Brasil, Telefone: (31) 32734427, Fax: (31) 32244357

Experiência profissional

2015 - 2015

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Universitário Mestre, Carga horária: 840

2009 - 2009

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: PROFESSOR CONTRATADO, Carga horária: 400

Outras informações:
Disciplina: Direito do Consumidor

2008 - 2008

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: PROFESSOR CONTRATADO, Carga horária: 300

Outras informações:
Disciplina: Direito Empresarial

2014 - 2014

UESMIG - UNIAO DE ENSINO SUPERIOR DE MINAS GERAIS LTDA

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Universitário Mestre, Carga horária: 360

2008 - 2010

Faculdade Pitagoras de Direito

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: PROFESSOR, Carga horária: 900

Outras informações:
Disciplinas: Direito do Consumidor, Direito Administrativo e Ética e Estatuto da Advocacia e da OAB

2009 - 2009

Faculdade Pitagoras de Direito

Vínculo: PROFESSOR CONTRATADO, Enquadramento Funcional: PROFESSOR, Carga horária: 450

Outras informações:
Curso Virtual de Pós-Graduação em Direito Notarial e Registral - Disciplina: Responsabilidade Civil e Ética do Notário e do Registrador

2016 - 2016

Polícia Militar do estado de Minas Gerais

Vínculo: , Enquadramento Funcional: PROFESSOR DE DIREITO, Carga horária: 4

Outras informações:
Professor de Direito Constitucional no Curso Superior de Tecnologia em Polícia Ostensiva ? CSTAPO (Curso de Formação de Soldados)