Ney José de Freitas

Desembargador Federal do Trabalho aposentado do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (Curitiba, Paraná). Possui graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (1980), Mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (2000) e Doutorado em Direito pela Universidade Federal do Paraná (2003) e Pós-doutorado pela Università Del Salento - Facoltá Di Giurisprudenza. Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (Paraná) para o biênio 2010-2011. Conselheiro do CNJ - Conselho Nacional de Justiça. Membro da Academia Nacional de Direito do Trabalho. Possui experiência em Direito, com ênfase em Direito Público (Direito Administrativo) e Direito do Trabalho.

Informações coletadas do Lattes em 22/10/2019

Acadêmico

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Formação acadêmica

Doutorado em Direito

2001 - 2003

Universidade Federal do Paraná
Título: Presunção de validade do ato administrativo e a questão do ônus da prova.
Romeu Felipe Bacellar Filho. Palavras-chave: Administração Pública; Estado Empregador..Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Administrativo.

Mestrado em Direito

1999 - 2000

Pontifícia Universidade Católica do Paraná
Romeu Felipe Bacellar Filho.Palavras-chave: Administração Pública; Ato Administrativo; Estado Empregador.; Estado Empregador.; Princípios..Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Graduação em Direito

1976 - 1980

Pontifícia Universidade Católica do Paraná

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Pós-doutorado

2014 - 2014

Pós-Doutorado. , Università del Salento. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Filosofia do Direito.

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Idiomas

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Italiano

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Francês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

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Participação em eventos

Seminário AIDS e Trabalho: um ano da Recomendação 200 da OIT. 2011. (Seminário).

IX Seminário Jurídico e de Dirigentes Sindicais Rodoviários do Estado do Paraná - Fetropar.Conferência de Abertura: Direito Sindical. 2011. (Seminário).

Seminário Justiça em Números. 2011. (Seminário).

I FÓRUM BRASILEIRO DE DIREITO DISCIPLINÁRIO (palestrante).Palestra: "Possibilidade de convivência de regimes jurídicos distintos na função pública". 2011. (Outra).

1ª Semana Institucional da Magistratura.Presidente do Evento promovido pelo Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região - 12 a 16 de setembro de 2011.. 2011. (Outra).

50º Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho. 2010. (Congresso).

IV CIDE Congresso Internacional de Direito Eletrônico. 2010. (Congresso).

XI Congresso Paranaense de Direito Administrativo em homenagem a Romeu Felipe Bacellar Filho. "Derrogações do Regime de Emprego pelo Regime Jurídico Administrativo".. 2010. (Congresso).

Aula Magna do Curso de Direito da Faculdade FACINTER.O PAPEL DA JUSTIÇA DO TRABALHO. 2009. (Outra).

XVII Seminário de Dirigentes Sindicais da Construção e do Mobiliário do Estado do Paraná.Palestra Dissídio Coletivo. 2008. (Seminário).

VII Encontro dos Comerciários do Paraná - FECEP.Ética na Administração Sindical. 2008. (Encontro).

III Encontro Nacional da Memória da Justiça do Trabalho. 2008. (Encontro).

Palestra na Faculdade Estadual de Direito do Norte Pioneiro.Palestra "A Emenda 45/2004 e a competência da Justiça do Trabalho". 2008. (Outra).

2º Curso de Formação Inicial de Juízes do TRT 9ª Região - EAJ.Palestra Atuação da Corregedoria: sua estrutura, atribuições e funcionamento; Processo de Vitaliciamento e de Promoção por Merecimento. Questões Disciplinares.. 2008. (Outra).

II Congresso Ibero-Americano de Direito Administrativo. Presidente de Mesa - 4º Painel - Novas Perspectivas sobre as Licitações Públicas e a redução procedimental com vistas à efetividade da ação estatal. 2007. (Congresso).

47º Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho. 2007. (Congresso).

III Encontro Nacional dos Juízes Estaduais - ENAJE. 2007. (Encontro).

7º Congresso Paranaense de Direito Administrativo. Conferência: As interferências do Regime Jurídico Administrativo no direito e deveres dos servidores celetistas.. 2006. (Congresso).

Encontro dos Advogados Trabalhistas de Maringá e Região.Palestra. 2006. (Encontro).

Encontro dos Advogados Trabalhistas de Cascavel e Região.Palestra. 2006. (Encontro).

6º Ciclo de Preparação Inicial e de Aperfeiçoamento para os Juízes do TRT 12ª Região.Dispensa de Empregado Público e o Princípio da Motivação. 2006. (Outra).

Escola Superior de Advocacia - ESA OAB PR -Campo Mourão 09/06/2006.Palestra: Ampliação da Competência da Justiça do Trabalho-. 2006. (Outra).

Escola Superior de Advocacia - ESA OAB PR - Pato Branco - 05/05/2006.Palestra: Ampliação da Competência da Justiça do Trabalho. 2006. (Outra).

Escola Superior de Advocacia - ESA OAB PR - Palmas 06/05/2006.Palestra: Ampliação da Competência da Justiça do Trabalho. 2006. (Outra).

Escola Superior de Advocacia - ESA OAB PR - Castro - 16/06/2006.Palestra: Ampliação da Competência da Justiça do Trabalho.. 2006. (Outra).

VI Congresso Paranaense de Direito Administrativo: A efetividade do Direito Administrativo. Palestra. 2005. (Congresso).

Seminário sobre a Ampliação da Competência da Justiça do Trabalho - AMATRA IX e TRT 9ªRegião.Conferência:Natureza, limites e finalidade da fiscalização administrativa do trabalho. A Justiça do Trabalho e a penalização das infrações trabalhistas.. 2005. (Seminário).

VI Ciclo de Conferências de Direito do Trabalho " Reforma do Judiciário e a Nova Lei de Falência: Impacto sobre o Direito do Trabalho" - APEJ.Palestra: Desafio da Justiça do Trabalho em face a Nova Reforma do Judiciário. 2005. (Outra).

Escola Superior de Advocacia - ESA OAB PR.Palestra: Emenda Constitucional n. 45. 2005. (Outra).

V Ciclo de Conferências de Direito do Trabalho: Novas Tendências Jurisprudenciais do Direito do Trabalho.Mandado de Segurança e as novas súmulas do STF. 2004. (Outra).

Congresso Ibero-americano de Direito Administrativo. Palestra: Limites e Confrontações entre o Público e o Privado. 2003. (Congresso).

II Ciclo de Estudos em Direito Processual do Trabalho - INTERNET LEX Informações Jurídicas.Palestra. 2002. (Outra).

II Ciclo de Atualização em Ciências Jurídicas - Faculdade Mater Dei.Palestra: Princípios Constitucionais da Administração Pública. 2001. (Outra).

Curso "As recentes alterações no processo civil e as suas repercussões no processo do trabalho". 1995. (Outra).

XVII Encontro dos Magistrados do Trabalho da 9ª Região. 1993. (Encontro).

II Congresso de Direito do Trabalho. I Fórum sobre Direito Processual do Trabalho. I Seminário Brasileiro de Direito Sindical. 1992. (Congresso).

XV Encontro de Magistrados do Trabalho da 9ª Região. 1992. (Encontro).

Curso sobre Aspectos Controvertidos do Processo de Execução - AMATRA IX. 1992. (Outra).

VI Encontro Estadual dos Advogados Trabalhistas do Paraná. 1990. (Encontro).

XI Encontro de Juízes do Trabalho da 9ª Região - TRT 9ª e AMATRA IX. 1988. (Encontro).

I Encontro de Dirigentes Sindicais do Paraná (Patronal). 1987. (Encontro).

Fórum Jurídico Brasileiro/87 - Fundação Dom Cabral - PUC Minas. 1987. (Outra).

II Curso de Atualização e Aperfeiçoamento Jurídico - Prof. Luiz Carlos Souza de Oliveira AMATRA IX. 1986. (Outra).

Curso de Atualização e Aperfeiçoamento Jurídico - Prof. Dr Luiz Carlos Souza de Oliveira. 1985. (Outra).

Curso Preparatório para Ingresso na Magistratura do Trabalho - AMATRA IX. 1981. (Outra).

1ª Semana de Cultura Jurídica do Paraná - PUC PR. 1980. (Outra).

Ciclo de Palestras de Direito Privado - PUC PR. 1979. (Outra).

Ciclo de Palestras de Direito Constitucional - PUC PR. 1979. (Outra).

III Semana de Direito Internacional - PUC PR. 1978. (Outra).

Curso de Extensão Universitária PUC PR - Alterações da Lei 6416. 1978. (Outra).

Semana de Direito Internacional Público - PUC PR. 1977. (Outra).

Curso de Legislação Trabalhista - IOB - 23/07/1977. 1977. (Outra).

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Participação em bancas

Aluno: Priscilla de Oliveira Pinto Avila

FREITAS, N. J.; MALLET, E; SILVA, H. B. M.. Exercício do direito à intimidade no ambiente de trabalho: limites do Poder Diretivo do Empregador. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Juliana Cristina Busnardo Augusto de Araujo

FREITAS, N. J.; OLIVEIRA, F C; VILLATORE, M A C; Mandalozzo, Silvana Souza Netto. A tutela dos direitos da personalidade da pessoa jurídica na atividade empresarial.. 2011. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Luciano Augusto de Toledo Coelho

FREITAS, N. J.. Membro de Comissão Examinadora de Dissertação de Mestrado. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Lucyla Telles Merino

FREITAS, N. J.. Membro da Comissão Examinadora de Dissertação de Mestrado. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Sérgio Menegaz

FREITAS, N. J.. Membro de Comissão Examinadora de Dissertação de Mestrado. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Homero Batista Mateus da Silva

FREITAS, N. J.. Membro de Comissão Examinadora de Tese de Doutorado. 2007.

Aluno: Marcelo Minghelli

FREITAS, N. J.; LUDWIG, C L; CHUEIRI, V K. Orçamento Público e Democracia Participativa:um novo desenho institucional para o processo orçamentário brasileiro. 2008. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

FREITAS, N. J.; GOMES, M. E. A. C. E.; LUDWIG, C. L.; CORREA, D.; MARTIN, N. B.. DOUTORADO. 2009. Universidade Federal do Paraná.

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Comissão julgadora das bancas

Romeu Felipe Bacellar Filho

BACELLAR FILHO, Romeu Felipe. O Estado empregador e a rescisão do contrato de trabalho em face do princípio da motivação do ato administrativo. 2000. Dissertação (Mestrado em Direito Econômico e Social) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Romeu Felipe Bacellar Filho

BACELLAR FILHO, Romeu FelipeFREITAS, Juarez; WAMBIER, L. R.;CLÈVE, Clèmerson MerlinFERRARI, Regina Maria Macedo Nery. Presunção de validade do ato administrativo e a questão do ônus da prova. 2003. Tese (Doutorado em Curso de Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Clemerson Merlin Cleve

CLÈVE, Clèmerson MerlinBACELLAR FILHO, Romeu FelipeFREITAS, JuarezWAMBIER, Luiz RodriguesFERRARI, Regina Maria Macedo Nery. Presunção de Validade do Ato Administrativo e a Questão do Ônus da Prova. 2003. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Luiz Rodrigues Wambier

Bacellar Filho, Romeu Felipe; FREITAS, Juarez; CLEVE, Clemerson Merlin; FERRARI, R. M. M. N.;WAMBIER, Luiz Rodrigues. Presunção de validade do ato administrativo e a questão do ônus da prova. 2003. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Luiz Alberto Blanchet

BACELLAR FILHO, Romeu FelipeFERRAZ, SérgioBLANCHET, Luiz Alberto. O estado empregador e a rescisão do contrato de trabalho em face do princípio da motivação do ato administrativo. 2000. Dissertação (Mestrado em MESTRADO EM DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

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Foi orientado por

Romeu Felipe Bacellar Filho

O Estado empregador e a rescisão do contrato de trabalho em face ao princípio da motivação do ato administrativo; 2000; Dissertação (Mestrado em Direito Econômico e Social) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná,; Orientador: Romeu Felipe Bacellar Filho;

Romeu Felipe Bacellar Filho

Presunção de validade do ato administrativo e a questão do ônus da prova; 2003; Tese (Doutorado em Curso de Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Paraná,; Orientador: Romeu Felipe Bacellar Filho;

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Produções bibliográficas

  • E D Moniz de Aragão LOPES, João Batista SPADONI, J F DIDIER JR, F. SANTOS FILHO, O. V. MARIS, G I COMOGLIO, L P WAMBIER, L R MARTINS, S G FREITAS, E C C M ARAÚJO, J H M LISBOA, C A GÓES, G S F FREITAS, N. J. Ellen Gracie Barros Monteiro Luiz Fux BORTOLETO, I. MASSAD, J W KARAM, M BARROS, W P MAIA, M C FARO, A TÂMBARA, L TORRES JÚNIOR, A , et al. RUSSO, C OLIVEIRA, A A R SILVA, F Q BARBOSA MOREIRA, J C RODRIGUES, M A ZANETTI JR, H LOPES, B V C ARMELIN, Donaldo ; Mandado de Segurança. Alteração da Autoridade apontada como coatora. Impossibilidade. Revista de Processo , v. 116, p. 261-263, 2004.

  • ALVIM NETO, J M A ; TASCA, F A ; LIMA, A L C ; FREITAS, N. J. ; BAPTISTA, C A ; SENE, L ; JORGE, F C ; SCHAFRANSKI, S M D ; PINTO, H P A ; LISBÔA, G H ; TASCA, M D ; RIBAS, L F ; HERGET, A ; BÜRKLE, R R ; JANCZESKI, C A ; FERREIRA, P L E ; ALMEIDA FILHO, F A ; SENDESKI, M R O ; SANTOS, A T ; BAUER, G G T ; FÁVERO, G J . O paradigma emergente e o ensino do Direito. Revista Jurídica Mater Dei , v. 2, p. 63-70, 2002.

  • ASSIS, Araken de TESHEINER, J. M. CALMON DE PASSOS, JJ THEODORO JÚNIOR, H DALL'AGNOL JUNIOR, A J CAIS, F F S CARNEIRO, A G MARTINS, F P GOMES JUNIOR, L M FROTA, M. GIDI, A HAZARD JR, G TARUFFO, M. GRINOVER, A P BARBOSA MOREIRA, J C JOTA, R. L. BECKER, L A LEAL, R P OLIVEIRA, G K L FREITAS, N. J. RAMOS, G G LAZZARINI, A A Ministro Ilmar Galvão Ministro Marco Aurélio Ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira , et al. Ministra Nancy Andrighi Ministro Franciulli Neto Ministro Humberto Gomes de Barros Ministro Eduardo Ribeiro Ministra Eliana Calmon Ministro Felix Fischer Juiz Eustáquio SIlveira Juíza Assusete Magalhães Juiz Olindo Menezes Juiz João Surreaux Chagas ZAVASCKI, T A Juiz Soares de Mello Juiz Wilde Pugliese Juiz Jurandyr Souza Jr Juiz Tufi Maron Filho Juiz Marques Cury Juiz Marcus Vinícius de Lacerda Costa Juiz Domingos Ramina ; Embargos de Declaração. Efeitos Infrigentes.. Revista de Processo , v. 102, p. 308-316, 2001.

  • ASSIS, Araken de TESHEINER, J. M. CALMON DE PASSOS, JJ THEODORO JÚNIOR, H DALL'AGNOL JUNIOR, A J CAIS, F F S CARNEIRO, A G MARTINS, F P FROTA, M. GIDI, A HAZARD JR, G TARUFFO, M. GRINOVER, A P BARBOSA MOREIRA, J C JOTA, R. L. BECKER, L A LEAL, R P OLIVEIRA, G K L FREITAS, N. J. RAMOS, G G LAZZARINI, A A Ministro Ilmar Galvão Ministro Marco Aurélio Ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira Ministra Nancy Andrighi , et al. Ministro Franciulli Neto Ministro Humberto Gomes de Barros Ministro Eduardo Ribeiro Ministra Eliana Calmon Ministro Felix Fischer Juiz Eustáquio SIlveira Juíza Assusete Magalhães Juiz Olindo Menezes Juiz João Surreaux Chagas ZAVASCKI, T A ABREU, J. N. P. Juiz Soares de Mello Juiz Wilde Pugliese Juiz Jurandyr Souza Jr Juiz Tufi Maron Filho Juiz Marques Cury Juiz Marcus Vinícius de Lacerda Costa Juiz Domingos Ramina ; Cabimento da tutela antecipada em ação rescisória. Revista de Processo , v. 102, p. 323-327, 2001.

  • FREITAS, N. J. (Org.) ; ZYMLER, B. (Org.) ; ALMEIDA, G. H. L. R. (Org.) ; BANDEIRA DE MELLO, Celso Antônio (Org.) ; GUIMARÃES, E (Org.) ; Mileski, H. S. (Org.) ; FREITAS, Juarez (Org.) ; Ferraz, L. (Org.) ; COSTA, Luiz Bernardo Dias (Org.) ; FERRARI, Regina Maria Macedo Nery (Org.) ; Ribas Júnior, S. (Org.) ; Dotti, R. A. (Org.) ; Ferreira, J R G (Org.) . Tribunais de Contas: Aspectos Polêmicos - Estudos em Homenagem ao Conselheiro João Féder.. 1ª. ed. Belo Horizonte, MG: Editora Fórum, 2009. v. 1. 252p .

  • FREITAS, N. J. . Ato Administrativo: presunção de validade e a questão do ônus da prova. 1ª. ed. Belo Horizonte - MG: Editora Fórum Ltda, 2007. v. 01. 159p .

  • FREITAS, N. J. . Dispensa de Empregado Público & O Princípio da Motivação. 1ª. ed. Curitiba, Pr: Juruá Editora, 2002. v. 1. 178p .

  • FREITAS, N. J. ; GUNTHER, L. E. . O Registro Sindical no Brasil: doutrina, legislação e jurisprudência. 1ª. ed. Curitiba - Pr: J M Editora, 1998. v. 01. 144p .

  • SILVA, R. D. PINTO E NETTO, L. C. CASTOR, B V J LEAL, R G FERREIRA, M A N BAUTISTA, J E M TUÑÓN, J E S ARTILES, C L C FRANCH I SAGUER, Marta ARAÚJO, F D VILLAZÓN, E J M PIANETA, R E O L RINCÓN, J A G MORENO, P E M NEVES, A F PIRES, L M F ZOCKUN, C. Z. VIEIRA, L C A IVANEGA, M M CELY, M L B SESÍN, D J CASTRO, R. P. A. FREITAS, N. J. PAVAJEAU, C A G FERREIRA, D , et al. BACELLAR FILHO, R F VILLAMIZAR, C T C BEZNOS, C ; Competência para o controle judicial de questões oriundas da função pública em face da dualidade dos regimes jurídicos no Brasil e os desafios para a construção de uma dogmática autônoma.. In: Martha Lúcia Bautista Cely; Raquel Dias da Silveira.. (Org.). Direito Disciplinário Internacional. 1ªed.Belo Horizonte: Fórum, 2011, v. 1, p. 387-404.

  • FREITAS, N. J. ; ZYMLER, B. ; ALMEIDA, G. H. L. R. ; BANDEIRA DE MELLO, Celso Antônio ; GUIMARÃES, E ; Mileski, H. S. ; FREITAS, Juarez ; Ferraz, L. ; COSTA, Luiz Bernardo Dias ; FERRARI, Regina Maria Macedo Nery ; Ribas Júnior, S. ; FERRAZ, Sérgio . O princípio da segurança jurídica e os Tribunais de Contas. In: Ney José de Freitas. (Org.). Tribunais de Contas: Aspectos Polêmicos - Estudos em Homenagem ao Conselheiro João Féder.. 1ªed.Belo Horizonte, MG: Editora Fórum, 2009, v. 1, p. 171-193.

  • FREITAS, N. J. ; DALLARI, Adilson Abreu ; SUNDFELD, Carlos Ari ; CÂMARA, J A ; ROCHA, Cármen Lúcia Antunes ; BANDEIRA DE MELLO, Celso Antônio ; OLIVERIA, F A de ; FREITAS, Juarez ; FIGUEIREDO, Lúcia Valle ; JUSTEN FILHO, Marçal ; BITTENCOURT, Marcus Vinicius Corrêa ; BLASI, Paulo Henrique ; FERRARI, Regina Maria Macedo Nery ; CASTRO, R. P. A. ; BACELLAR FILHO, R F ; FERRAZ, Sérgio ; GABARDO, E ; ABRÃAO, José Carlos ; MOTTA, P R F . Dispensa do Empregado Público e o Princípio da Motivação. In: Romeu Felipe Bacellar Filho - Coordenador. (Org.). Direito Administrativo Contemporâneo: estudos em memória do Professor Manoel de Oliveira Franco Sobrinho. 1ªed.Belo Horizonete - MG: Editora Fórum Ltda, 2004, v. 1, p. 233-250.

  • FREITAS, N. J. ; FERRARI, Regina Maria Macedo Nery ; GUIMARÃES, C H ; BACELLAR, M N ; FINGER, A C ; COSTALDELLO, A. C. ; CLÈVE, C M ; GUIMARÃES, E ; MOREIRA, E B ; GABARDO, E ; SALGADO, E D ; KNOERR, F G ; KNOERR, C. F. D. ; OLIVEIRA, G H J ; COSTA, Luiz Bernardo Dias ; JUSTEN FILHO, Marçal ; BITTENCOURT, Marcus Vinicius Corrêa ; MOTTA, P R F ; ANDRADE, R C A ; VIOLIN, T C ; VALLE, V C L L . Ato e Fato Administrativo. In: Edgar Guimarães (Coordenador). (Org.). Cenários do Direito Administrativo: estudos em homenagem ao Professor Romeu Felipe Bacellar Filho. 1ªed.Belo Horizonte - MG: Editora Fórum Ltda, 2004, v. 1, p. 399-416.

  • FONSECA, R M ; COUTINHO, A R ; MACHADO, S ; WANDELLI, Leonardo Vieira ; BARACAT, E. M. ; DALLEGRAVE NETO, J A ; SALVADOR, L ; MORO, L C ; GOSDAL, T C ; GARCEZ, M N ; NICOLODELI, S L ; FREITAS, N. J. ; PANAZZOLO, E E ; CORNEL, E ; PASSOS, E ; RAMOS FILHO, W ; GUNTHER, L. E. ; ZORNIG, C. M. N. ; VILLATORE, M A C ; MAÑAS, C M ; FRIEDRICH, T S ; ALCURE NETO, N ; WALDRAFF, C H . A Reforma Trabalhista. Limites e Possibilidades.. In: Sidnei Machado; Luiz Eduardo Gunther. (Org.). Reforma Trabalhista e Sindical: O Direito do Trabalho em Perspectivas. Homenagem a Edésio Franco Passos.. 1ªed.São Paulo - SP: Editora LTr, 2004, v. , p. 192-197.

  • LIMA, A L C ; RUZIK, C E P ; LUDWIG, C L ; MOUFFE, Chantal ; GABARDO, E ; KNOERR, F G ; SANTOS, F M ; VERAS NETO, F Q ; MEROLLI, G ; CZAJKOWSKI, K E ; ARGÜELLO, K S C ; KOZICKI, K ; FREITAS, N. J. ; FONSECA, R M ; CHUEIRI, V K . Globalização, neoliberalismo e Direito do Trabalho. In: Ricardo Marcelo Fonseca. (Org.). Repensando a Teoria do Estado. 1ªed.Belo Horizonte - MG: Editora Fórum Ltda, 2004, v. 1, p. 213-237.

  • BUENO, C S WAMBIER, T A A DALLARI, Adilson Abreu PAULA, A P BOCHENEK, A C AURELLI, A I SALLES, C A CAMILLO, C E N FARIAS, C C MEIRELES, E TALAMINI, E GRAMSTRUP, E F DIDIER JR, F. OLIVEIRA, G K L LOPES, João Batista PUOLI, J C B MENDES, L C CRUZ, L P F C FIGUEIREDO, Lúcia Valle CERQUEIRA, L O S ORIONE NETO, L GUERA, M L FREITAS, N. J. DINAMARCO, P S COSTA, R H , et al. LEAL, R P FERRAZ, Sérgio NOJIRI, S ; A processualização do mandado de segurança. In: Cassio Scarpinella Bueno; Eduardo Arruda Alvim; Teresa Arruda Alvim Wambier. (Org.). Aspectos Polêmicos e atuais do Mandado de Segurança: 51 anos depois. 1ªed.São Paulo - SP: Editora Revista dos Tribunais - RT, 2002, v. 1, p. 669-683.

  • BARROS, A M ; NASCIMENTO, A M ; BARACAT, E. M. ; MALLET, E ; ROCHA, E A ; GOMES NETO, I ; DALLEGRAVE NETO, J A ; PINTO, J A R ; BEBBER, J C ; ROBORTELLA, L C A ; FREITAS, N. J. ; NORRIS, R ; WAMBIER, T A A ; GIGLIO, W D . A inexistência de citação e os embargos do devedor no processo do trabalho. In: Ney José de Freitas; José Affonso Dallegrave Neto. (Coordenadores). (Org.). Execução Trabalhista: estudos em homenagem ao Ministro João Oreste Dalazen. 1ªed.São Paulo - SP: LTr Editora Ltda, 2002, v. 1, p. 301-316.

  • NERY JR, N. WAMBIER, T A A CAMBI, A CAMBI, E CORREIA, A L FRANCO, W F OLIVEIRA, A M ASSIS, Araken de BUENO, C S ZARIF, C BARROS, E B MESQUITA, E M TALAMINI, E ROCHA, E P GUEDES, J C SANTOS, E A F ZENI, F C JORGE, F C ALVES, F G P OLIVEIRA, G K L BONATO, G VASCONCELOS, R C C FAGUNDES, H LOPES, João Batista SPADONI, J F , et al. RIBEIRO, L L G GOMES JUNIOR, L M WAMBIER, L R DANTAS, M N R BETENHEUSER JUNIOR, M J FREITAS, N. J. LUCON, P H S MEDINA, P R G GIANESINI, R FREIRE, R C L ARENHART, S C AMENDOEIRA JR, S ZAVASCKI, T A COSTA, T M ; Ação Rescisória. Possibilidade de Cabimento contra Acórdão que não admite recurso.. In: Nelson Nery Jr; Teresa Arruda Alvim Wambier. (Coordenadores). (Org.). Aspectos polêmicos e atuais dos recursos cíveis e de outras formas de impugnação às decisões judiciais. 1ªed.São Paulo - SP: Editora Revista dos Tribunais - RT, 2001, v. 4, p. 865-872.

  • FREITAS, N. J. . 1º de maio: celebração e esperança. Gazeta do Povo, Curitiba, Paraná., 26 maio 2010.

  • FREITAS, N. J. . O papel da Justiça do Trabalho. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

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Prêmios

2012

Grande Colar do Mérito Judiciário da Justiça do Trabalho da 15ª Região, Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região.

2012

Ordem do Mérito Jus et Labor - Grau Grã-Cruz, Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região.

2012

Medalha da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho Desembargador Ari Rocha - Grau Grã-Cruz, Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região.

2012

Moção Vozes do Paraná Personagem da Vida Paranaense, Assembléia Legislativa do Estado do Paraná.

2011

Ordem do Mérito Ministro Silvério Fernandes de Araújo Jorge - Grau Grã-Cruz, Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região.

2011

Ordem do Mérito Jus et Labor - Grau Grande Oficial, Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região.

2011

Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho da Bahia Comenda Min Coqueijo Costa - Grau Grande Oficial, Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região - Bahia.

2011

Título de Cidadania, Câmara Municipal de Ponta Grossa - PR.

2011

Ordem Guaicurus do Mérito Judiciário Grã-Cruz, Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região.

2011

Membro da Cadeira nº 7 da Academia Paranaense de Letras - posse em 05-04-2011., Academia Paranaense de Letras.

2010

Menção Honrosa, Assembléia Legislativa do Estado do Paraná - Homenagem - Sessão Solene "317 anos de Curitiba"..

2010

Título de Cidadão Honorário de Pinhais, Prefeitura Municipal de Pinhais.

2009

Membro da Cadeira n. 50 da Academia Nacional de Direito do Trabalho, ANDT.

2009

Medalha Ministro Arnaldo Sussekind, recebida por ocasião da posse na Academia Nacional de Direito do Trabalho, ANDT.

2000

Título de Sócio Efetivo, Instituto Histórico e Geográfico do Paraná.

1999

Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho - Grau de Condecoração - Comendador, TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO.

1988

V Concurso para Magistratura do Trabalho - classificado em 1º lugar, TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO.

1982

Primeiro Lugar no Concurso Público para Professor Auxiliar, na disciplina de Direito Administrativo, Pontifícia Universidade Católica do Paraná - PUC PR.

Histórico profissional

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Endereço profissional

  • Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região. , Alameda Doutor Carlos de Carvalho n. 528., Centro, 80420010 - Curitiba, PR - Brasil, Telefone: (41) 33107280, Fax: (41) 4133107282, URL da Homepage:

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Experiência profissional

  • 2005 - 2005

    Escola Superior de Advocacia - OAB PR

    Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 0

    Outras informações:
    Professor no Curso de Direito Material e Processual do Trabalho, em Maringá, nos dias 16 e 28 de junho de 2005, com 08 (oito) horas/aula.

  • 2000 - 2000

    Centro Universitário Curitiba

    Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor da Pós-Graduação em Direito, Carga horária: 0

    Outras informações:
    Professor no Curso de Especialização em Direito do Trabalho, ministrando aulas sobre Servidor Público Celetista, realizado nos dias 09 e 14 de agosto de 2000, com 10 (dez) horas/aula,

  • 2002 - 2002

    Faculdade de Ciências Sociais de Florianópolis

    Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor da Pós-Graduação em Direito, Carga horária: 0

    Outras informações:
    Professor no Curso de Pós-graduação lato sensu em Direito e Processo do Trabalho, em parceria com o Instituto de Pesquisas e Estudos Jurídicos e Culturais (IPEJ), com carga horária total de 30 (trinta) horas/aula.

  • 2000 - 2001

    Faculdades Integradas do Brasil

    Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor da Pós-Graduação em Direito, Carga horária: 0

    Outras informações:
    Professor do Curso de Especialização em Direito Processual do Trabalho.

  • 1998 - 1998

    Ibej Cursos Jurídicos Ltda

    Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor de Pós-Graduação em Direito, Carga horária: 0

    Outras informações:
    Professor da disciplina de Direito do Trabalho no Curso de Especialização em Direito e Processo do Trabalho, promovido pelo IBEJ, em convênio com a Associação dos Magistrados do Trabalho da Nona Região - AMATRA IX, nos dias 13 e 20 de abril de 1998.

  • 1988 - 2001

    ESCOLA DA ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS DO TRABALHO DO PARANÁ

    Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 0

    Outras informações:
    Professor da disciplina de Direito Administrativo no Curso Preparatório à Magistratura do Trabalho.

  • 1982 - 1988

    Pontifícia Universidade Católica do Paraná

    Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Administrativo, Carga horária: 0

    Outras informações:
    Professor de Direito Administrativo - Graduação. Durante o ano letivo de 1987 afastou-se de suas atividades de docência, retomando-as a partir de 1º de março de 1988 até 12 de outubro de 1988.