Giovanna Luna Araújo Vinhas
Graduação em Direito pela Universidade Federal do Ceará (1987), Pós-graduação em Processo Civil, Pós-graduação em Direito Penal e Pós- graduação em Processo Pena, Mestrado em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza (2005). Atualmente é Coordenadora de Licitações e Contratos do Tribunal Regional Eleitoral - CE, Professora celetista do Centro Universitário Estácio do Ceará e Instrutora de cursos internos e externos na áreas de Licitações e Contratos
Informações coletadas do Lattes em 03/09/2022
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Direito Constitucional
2005 - 2005
Universidade de Fortaleza
Título: A Eficiência Administrativa na Aquisição de Bens e Serviços Comuns,Ano de Obtenção: 2006
Orientador: Carlos Roberto Martins Rodrigues
Especialização em Direito Processual Penal
2001 - 2001
Universidade de Fortaleza
Título: S/ Monografia
Formação complementar
2008 - 2008
Elaboração Projetos Básicos Gestores Contratos.... , Antoniêta Cursos e Capacitações, ACC/CE, Brasil.
2008 - 2008
Direcionamento Institucional das Corregedorias.... , Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, TRE/CE, Brasil.
2008 - 2008
Licitação e Contrato - Obras e Serv. de Engenharia. , Treide - Treinamento e Desenvolvimento, TDD, Brasil.
2007 - 2007
Programa de Desenvolvimento de Líderes - PDL. , Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, TRE/CE, Brasil.
2007 - 2007
Formação de Pregoeiros (Ensino à Distância). , Serviço Federal de Processamento de Dados, SERPRO, Brasil.
2007 - 2007
Treinamento Operacional p/ uso do SIASG. , Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, TRE/CE, Brasil.
2007 - 2007
Direito Administrativo - Módulo I. , Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, TRE/CE, Brasil.
2007 - 2007
Formação de Pregoeiros. , Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, MPOG, Brasil.
2007 - 2007
Elaboração de Projeto Básico, Termo de Referência. , Antoniêta Cursos & Consultoria Ltda., AC&C, Brasil.
2006 - 2006
Planejamento - Contrib. p/ Melhoria Proc. Adm.. , Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, TRE/CE, Brasil.
2006 - 2006
Licitações e Contratos Administrativos. , Vianna Consultores Associados, VCA/SP, Brasil.
2006 - 2006
Português. , Professor Itamar Filgueiras, PIF/CE, Brasil.
2006 - 2006
Licitação Modalid. Pregão Presencial e Eletrônico. , Antonieta Vieira Cursos e Eventos, AVCE/CE, Brasil.
2005 - 2005
Gestão Fiscalização Contratos na Adm. Pública. , Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, TRE/CE, Brasil.
2005 - 2005
Compras na Administração Pública. , Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, TRE/CE, Brasil.
2005 - 2005
Recursos Adm. e Vias Judiciais nas Licit. Públicas. , Vianna Consultores e Associados, VCA/SP, Brasil.
2004 - 2004
Gestão Contratos Adm. - Fundam./Melhores Práticas. , Editora Fórum, EDF/DF, Brasil.
2004 - 2004
Gestão de Contratos Administrativos. , Tribunal Superior Eleitoral (DF), TSE/DF, Brasil.
2003 - 2003
Curso Especial Proc. Administrativo Disciplinar. , Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, TRE/CE, Brasil.
2003 - 2003
II Curso Regional da Escola Judiciária Eleitoral. , Tribunal Superior Eleitoral, TSE/CE, Brasil.
2003 - 2003
Elabor. Projeto Básico p/ Contrat. na Adm. Pública. , Treide Consultoria, TDC/AM, Brasil.
2003 - 2003
Curso Especial de Processo Disciplinar. , Centro Ibero-Americano de Administração e Direito, CEBRAD/RJ, Brasil.
2001 - 2001
Capacit. Específ. Exercício Função de Pregoeiro.... , Tribunal Superior Eleitoral, TSE/BA, Brasil.
2000 - 2000
Contratação Direta sem Licitação. , Escola de Administração e Negócios, ESAD/DF, Brasil.
1999 - 1999
Compras Mediante Registro de Preços. , Escola de Administração e Treinamento, ESAFI/PE, Brasil.
1998 - 1998
Registro de Preços. , Vianna Consultores Associados, VCA/SP, Brasil.
1998 - 1998
Trein. no Sist. Integr. de Adm. e Serv. Gerais. , Ministério da Administração Federal e Reforma do Estado, MARE, Brasil.
1998 - 1998
Licitações e Casuísmo. , Editora NDJ, ENDJ/RJ, Brasil.
1997 - 1997
Licitações e Contratos na Administração Pública. , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP/DF, Brasil.
1994 - 1994
Windows. , Parque de Desenvolvimento Tecnológico, CETREDE, Brasil.
1994 - 1994
Secretária na Empresa Moderna. , Marpe Consultoria de Recursos Humanos, MARPE/CE, Brasil.
1994 - 1994
Windows. , Centro de Treinamento e Desenvolvimento, CETREDE/CE, Brasil.
1994 - 1994
Direito Eleitoral. , Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, TRE/CE, Brasil.
1994 - 1994
Português Instrumental e Redação Oficial. , Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, TRE/CE, Brasil.
1994 - 1994
Power Point. , Parque de Desenvolvimento Tecnológico, CETREDE, Brasil.
1990 - 1990
Administração do Comportamento Humano. , Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, TRE/CE, Brasil.
1990 - 1990
Desenvolvimento Comportamental. , Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, TRE/CE, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Italiano
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Participação em eventos
Licitações sustentáveis. 2019. (Outra).
Congresso Brasileiro de Compras públicas. 2018. (Congresso).
Feedback e Orientação para montagem do PDI/PDG. 2018. (Encontro).
Governança Pública para Tribunais. 2018. (Outra).
Oficina de Sanções Administrativas. 2018. (Oficina).
Oficina de Sistema de Registro de Preços. 2018. (Oficina).
45 questões polêmicas e relevantes sobre contratação pública - soluções práticas para resolv~e-las. 2017. (Seminário).
A Nova Planilha de Formação da In 5/2017. 2017. (Simpósio).
Excelência no Atendimento. 2017. (Outra).
Introdução ao Direito Constitucional. 2017. (Outra).
O Novo Modelo de Gestão e Fiscalização de Contrtos de Terceirização na Forma IN 05/MP/2017. 2017. (Outra).
O Poder Legislativo. 2017. (Outra).
Workshop Resiliência Competência essencial para alta performance de Líderes. 2017. (Outra).
Elaboração de Questões. 2016. (Oficina).
Aplicação de Sanções nas contratações públicas e a responsabilidade dos agentes públicos por ações e Omissões. 2014. (Seminário).
Contratações de Soluções de TI. 2014. (Simpósio).
Fundamentos do Modelo de Excelência em Gestão Pública. 2014. (Outra).
Gestão de Contratos Administrativos.Gestão de Contratos Administrativos. 2014. (Seminário).
Gestão de Pessoas. 2014. (Oficina).
Oficina de Autoavaliação de Gestão. 2014. (Oficina).
Projeto PDG 2013. 2014. (Outra).
SançõesAdministrativas Aplicáveis a licitantes e contratados à luz da Jurisprudência do TCU. 2014. (Outra).
Elaboração e Gestão de Ata de Registro de Preço. 2013. (Congresso).
Gestão de Riscos - Princípios de Diretrizes. 2013. (Outra).
I Encontro Técnico TCU. 2013. (Encontro).
Contratações Públicas Sustentáveis. 2012. (Outra).
Ética e Administração Pública. 2012. (Seminário).
Licitações e Compras Sustentáveis. 2012. (Seminário).
Licitações e Compras Sustentáveis. 2012. (Simpósio).
Licitações e Contratos Administrativos. 2012. (Outra).
Relação Professor Aluno. 2012. (Oficina).
Relação Professor Aluno. 2012. (Outra).
Licitações e Contratos de Obras e Serviços de Engenharia. 2011. (Congresso).
Metodologia de Gerenciamento de Projetos. 2011. (Outra).
Metodologia do Caso Concreto - Universidade Estácio de Sá. 2011. (Oficina).
Processo Punitivo Administrativo nas Licitações Públicas.Processo Punitivo das Licitações públicas. 2011. (Seminário).
Gestão de Processos. 2010. (Outra).
LABORATÓRIO DE PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO GERENCIAL. 2010. (Outra).
Laboratório PDG 2010. 2010. (Outra).
Licitações Sustentáveis. 2010. (Seminário).
Novas Regras Para Contratações de Serviços segundo a Jurisprudência to TCU. 2010. (Seminário).
Capacitação Prática em Avaliação e Alinhamento de Planos Estrtaégicos. 2009. (Oficina).
Elaboração de Projeto Básico, Termo de Referência e Gestão de Contratos. 2009. (Simpósio).
Licitações e Contratos com Enfoque em Gestão de Contratos.Licitações e Contratos com Enfoque em Gestão de Contratos. 2009. (Seminário).
Programa de Desenvolvimento Gerencial. 2009. (Simpósio).
Reforma Ortográfica. 2009. (Oficina).
VIII Seminário de Licitações e Contratos. 2009. (Seminário).
VIII Seminário de Licitações e Contratos da Justiça Eleitoral.Projeto básico e Termo de Referência nas Licitações Púbicas. 2009. (Seminário).
Curso Obras e Serviços de Engenharia - A Licitação e o Contrato na Prática. 2008. (Outra).
Elaboração de Projeto Básico e Gestores de Contrato com Base na IN 02/2008a. 2008. (Seminário).
Elaboração de Projeto Básico e Gestores de Contratos com base na IN 2/2008. 2008. (Seminário).
Elaboração e Análise da Planilha de Composição de Custos dos Serviços de Terceirização pela Administração PúblicaT. 2008. (Seminário).
Obras e Serviços de Engenharia - A Licitação e o Contrato na Prática. 2008. (Seminário).
Seminário Nacional "Elaboração e Análise da Planilha de Composição de Custos dos Serviços de Terceirização pela Administração Pública. 2008. (Seminário).
Seminário Nacional de Direito Administrativo. 2008. (Seminário).
Treinamento sobre Direcioamento Institucional das Corregedorias Eleitorais, Gestão Estratégica e Importância do Planejamento. 2008. (Encontro).
Treinamento sobre Direcionamento Institucional das Corregedorias Eleitorais, Gestão Estratégica e Importância do Planejamento. 2008. (Encontro).
Curso de Direito Administrativo. 2007. (Outra).
Elaboração de Projeto Básico, Termo de Referência e Gestão de Contratos. 2007. (Seminário).
Formação de Pregoeiros. 2007. (Oficina).
Formação de Pregoeiros. 2007. (Oficina).
Jornada de Direito Administrativo. 2007. (Outra).
Programa de Desenvolvimento de Líderes. 2007. (Outra).
Treinamento Operacional para Utilização do Sistema Integrado de Administração de Serviços Gerais. 2007. (Oficina).
VII Seminário de Licitações e Contratos. 2007. (Seminário).
Curso Completo de Licitações e Contratos Administrativos. 2006. (Outra).
Curso de Licitação na modalidade de Pregão Presencial e Eletrônico. 2006. (Outra).
Curso de Português Itamar Filgueirasr. 2006. (Outra).
Novos paradigmas, Diálogo e Trabalhos Organizacionais;Visão Geral da Complexidade e Visões do Mundo Mecanicista, Econômica e Complexa. 2006. (Outra).
O planejamento e suas Contribuições Processos Administrativos. 2006. (Seminário).
Curso de Compras na Administração Pública. 2005. (Outra).
Curso de Gestão e Fiscalização de Contratos na Administração Pública. 2005. (Outra).
Curso de Recursos Adminisitrativo e Vias Judiciais nas Licitações Públicas. 2005. (Outra).
II Seminário de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas. 2005. (Seminário).
Seminário Nacional "Como Licitar e Fiscalizar os Contratos de Terceirização de Serviços na Administração Pública". 2005. (Seminário).
Curso de Gestão de Contratos Administrativos. 2004. (Outra).
Curso de Gestão e Contratos Administrativos- Fundamentos e Melhores Práticas. 2004. (Outra).
V Seminário de Licitações e Contratos da Justiça Eleitoral. 2004. (Seminário).
Curso de Elaboração de Projeto Básico para Ccntratações da Administração. 2003. (Outra).
Curso Especial de Processo Administrativo Disciplinar. 2003. (Outra).
Curso Especial de Processo Disciplinar. 2003. (Outra).
II Curso Regional da Escola Judiciária Eleitoral. 2003. (Outra).
IV Seminário Nacional: Lei nº 8.666/93 e seus aspectos polêmicos. 2002. (Seminário).
Constituição, Trabalho e Globalização: desafios da democracia. 2001. (Outra).
Curso Aplicado sobre o Pregão, Capacitação Específica para o Exércicio da Função de Pregoeiro e de Membro da Equipe de Apoio. 2001. (Seminário).
Contratação Direta Sem Licitação. 2000. (Seminário).
Seminário sobre a Nova Modalidade de Licitação Pregão. 2000. (Seminário).
Seminário sobre Processo Licitatório para a Terceirização de Serviços. 2000. (Seminário).
Compras Mediante Registro de Preços. 1999. (Seminário).
Licitações e Casuísmo. 1998. (Seminário).
Registro de Preços. 1998. (Seminário).
Simpósio Básico sobre Licitações. 1998. (Simpósio).
Treinamento no SIASG. 1998. (Outra).
Licitações e Contratos na Administração Pública. 1997. (Seminário).
Seminário sobre Licitações e Contratos Administrativos. 1996. (Seminário).
Simpósio Norte e Nordeste de Direito Eleitoral e Marketing. 1996. (Simpósio).
Simpósio sobre Licitações e Contratos Administrativos. 1996. (Simpósio).
Curso de Direito Eleitoral. 1994. (Congresso).
Português Instrumental e Redação Oficial. 1994. (Simpósio).
Secretaria na Empresa Moderna. 1994. (Simpósio).
Administração do Comportamento Humano. 1990. (Oficina).
Administração para o Desenvolvimento Comportamental. 1990. (Oficina).
Participação em bancas
VINHAS, G. L. A.. A Interação da Política de Gestão de Documentos do TRE-CE. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Admnistração Pública) - Faculdade Integrada do Ceará.
VINHAS, G. L. A.. Elevação das Receitas Fiscais em Sobral. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Admnistração Pública) - Faculdade Integrada do Ceará.
VINHAS, G. L. A.. Avaliação de Desempenho: Uma Metodologia no Processo de Ascensão Funcional do Servidor. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Admnistração Pública) - Faculdade Integrada do Ceará.
VINHAS, G. L. A.. Proposta de Implantação do Balanced Scorecard (BSC) em um Órgão Público do Poder Judiciário Federal. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Admnistração Pública) - Faculdade Integrada do Ceará.
VINHAS, G. L. A.. Licitações Públicas e a Habilitação Técnica na Terceirização da Lavagem de Roupas Hospitalares no Estado do Ceará em 2004 e 2005. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Admnistração Pública) - Faculdade Integrada do Ceará.
VINHAS, G. L. A.. As Modalidades de Licitação com ênfase no Pregão. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Admnistração Pública) - Faculdade Integrada do Ceará.
VINHAS, G. L. A.. Os Normativos Legais Sobre Licitações e Contratos Aplicados à Sociedade de Economia Mista. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Admnistração Pública) - Faculdade Integrada do Ceará.
VINHAS, G. L. A.. O Conflito entre a Proposta de Emenda à Constituição 2/2003 e os Princípios Constitucionais da Eficiência e do Concurso Público. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Admnistração Pública) - Faculdade Integrada do Ceará.
VINHAS, G. L. A.. O Poder de Polícia na Justiça Eleitoral Brasileira. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Admnistração Pública) - Faculdade Integrada do Ceará.
VINHAS, G. L. A.. Responsabilidade Civil do Estado por Atos Omissivos. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Admnistração Pública) - Faculdade Integrada do Ceará.
VINHAS, G. L. A.. A TRAJETÓRIA DA ESCOLA JUDICIÁRIA ELEITORAL DO CEARÁ. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Admnistração Pública) - Faculdade Integrada do Ceará.
VINHAS, G. L. A.. O Conflito entre a Proposta de Emenda à Constituição nº 2/2003 e os Princípios Constitucionais da Eficiência e do Concurso Públioco. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Admnistração Pública) - Faculdade Integrada do Ceará.
VINHAS, G. L. A.. Análise sobre Contrato de Gestão na Administração Pública. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Admnistração Pública) - Faculdade Integrada do Ceará.
VINHAS, G. L. A.. Os Normativos Legais sobre Licitações e Contratos Aplicados à Sociedade de Economia Mista. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Admnistração Pública) - Faculdade Integrada do Ceará.
VINHAS, G. L. A.. O Princípio da Eficiência e as Aplicações na Flexibilização da Estabilidade. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Admnistração Pública) - Faculdade Integrada do Ceará.
VINHAS, G. L. A.. O Poder de Polícia na Justiça Eleitoral Brasileira. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Admnistração Pública) - Faculdade Integrada do Ceará.
VINHAS, G. L. A.. Responsabilidade Civil do Estado por Atos Omissivos. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Admnistração Pública) - Faculdade Integrada do Ceará.
VINHAS, G. L. A.. O Impacto do Sistema de Registro de Preços no Tribunal Regional Eleitoral do Ceará. 2008 - Faculdade Integrada do Ceará.
VINHAS, G. L. A.. Gestão de Qualidade Aplicada à Prestação Jurisdicional da Justiça Eleitoral. 2008 - Faculdade Integrada do Ceará.
VINHAS, G. L. A.. Educação Política do Jovem no Estado do Ceará: Progama Eleitor do Futuro. 2008 - Faculdade Integrada do Ceará.
VINHAS, G. L. A.. O Papel do Fundo Monetário Internacional do Surgimento da Lei de Responsabilidade Fiscal Brasileira. 2008 - Faculdade Integrada do Ceará.
VINHAS, G. L. A.. Acumulação de Cargos no Serviço Público: Excessão Constitucional. 2008 - Faculdade Integrada do Ceará.
VINHAS, G. L. A.. Remédios Constitucional e a Competência da Justiça Eleitoral. 2008 - Faculdade Integrada do Ceará.
VINHAS, G. L. A.. Ativismo Judicial e a Separação dos três poderes: Uma linha tênue. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Centro Universitário Estácio do Ceará.
VINHAS, G. L. A.. A judicialização da Saúde como Garantia da efetivação de Direito Fundamental segundo entendimento jurisprudencial. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Centro Universitário Estácio do Ceará.
VINHAS, G. L. A.. A Inconstirtucionalidade das Normas que versam sobre a distribuição de competências dos entes federdos no que se referem ao provimento do Direito à Saúde. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Centro Universitário Estácio do Ceará.
VINHAS, G. L. A.. O Protagonismo do Poder Judiciário na Judicilizaçao da Saúde. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Centro Universitário Estácio do Ceará.
VINHAS, G. L. A.. Responsabilidade Constitucional do STF sobre a relativação no princípio da presunção de inocência. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Centro Universitário Estácio do Ceará.
VINHAS, G. L. A.. Responsabilidade Constitucional do STF sobre a relativação no princípio da presunção de inocência. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Centro Universitário Estácio do Ceará.
VINHAS, G. L. A.. O dever do Estado em proteger a vida intrauterina do nascituro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Centro Universitário Estácio do Ceará.
VINHAS, G. L. A.. Direito à Saúde: Relaçãp do princípio da reserva do possível e a distribuição de medicamento para portadores de doenças genéticas raras. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Centro Universitário Estácio do Ceará.
VINHAS, G. L. A.. As perspectivas para a regulamentação da educação domiciliar na Legislação brasileira. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Centro Universitário Estácio do Ceará.
VINHAS, G. L. A.. Judicialização da Saúde: A concessão de medida liminar pelo poder judiciário fere o princípio da isonomia frente aos pacientes que já aguardavam na fila do sus por um leito na uti. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Centro Universitário Estácio do Ceará.
VINHAS, G. L. A.. Responsabilidade Constitucional do STF sobre a Relativização do Princípio da Presunção de Inocência. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Centro Universitário Estácio do Ceará.
VINHAS, G. L. A.. O Dever do Estado em Proteger a Vida Intrauterina do Nascituro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Centro Universitário Estácio do Ceará.
VINHAS, G. L. A.. Judicialização da Saúde: Concessão de Medida Liminar pelo Poder Judiciário fere o Princípio da Isonomia frente aos Pacientes que já aguardavam na Fila do SUS por um leito de UTI. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Centro Universitário Estácio do Ceará.
VINHAS, G. L. A.. A Eficácia da Iniciativa Popular para o cumprimento da Democracia. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Centro Universitário Estácio do Ceará.
VINHAS, G. L. A.. As Perspectivas para a Regulamentação da Educação Domiciliar na Legislação Brasileira. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Centro Universitário Estácio do Ceará.
VINHAS, G. L. A.. Diretio á Saúde: Relação do Princípio da Reserva do Possível e a Distribuição de Medicamentos para Portadroes de Doenças Genéticas raras. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio da Amazônia.
VINHAS, G. L. A.. Constitucionalização simbólica: Uso da Constituição como Fórmula de Compormisso Dilatório no Brasilu. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Centro Universitário Estácio do Ceará.
VINHAS, G. L. A.. Pessoas com Deficiência e o Direito ao Concurso. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Centro Universitário Estácio do Ceará.
VINHAS, G. L. A.. A Juridicidade Político- Constitucional em torno do abuso do Poder Religioso Eleitorala JURIRIDI. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Centro Universitário Estácio do Ceará.
VINHAS, G. L. A.. Direito ao Esquecimento e Liberdade de Expressão: Análise do Entendimento Jurisprudencial dos Tribunais Superiores no Brasil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Centro Universitário Estácio do Ceará.
VINHAS, G. L. A.. Judicialização da Saúde: A obtenção de Tratamento pela Via Judicial. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Centro Universitário Estácio do Ceará.
VINHAS, G. L. A.. Liberdade Religioda: Aspectos Polêmiicos à Luz do Ordenamento Jurídico BrasileiroSPECTOS pOLÊMICOS Á lUZ DO oRDE. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Centro Universitário Estácio do Ceará.
VINHAS, G. L. A.. Aplicação do Princípio da Dignidade da Eutanásia. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Centro Universitário Estácio do Ceará.
VINHAS, G. L. A.. Barreiras e Garantias para o Acesso á Justiça das Pessoas com Deficiência no Sistema Judiciário Brasileiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Centro Universitário Estácio do Ceará.
VINHAS, G. L. A.. Ativismo Judicial: Uma Análise acerca da Incid~ecia no Julgamento do HC 124.306/RJ. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Centro Universitário Estácio do Ceará.
VINHAS, G. L. A.. Imunidade Parlamentar: Um,a Prerrogativa de Função. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Centro Universitário Estácio do Ceará.
VINHAS, G. L. A.. O Direto Fundamental `saúde e a sua efetivação pelo Estado por meio do fortalecimento de medicamentos de alto custo e a questão da teoria da reserva do possível.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Centro Universitário Estácio do Ceará.
VINHAS, G. L. A.. O Direto ´cONVIVÊNCIA fAMILIAR Á luz das Alterações Introduzidas pela Lei 13.257/2016. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Centro Universitário Estácio do Ceará.
VINHAS, G. L. A.. Mobilidade Urbana: Uber X Taxi e seus Aspectos Legais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Centro Universitário Estácio do Ceará.
VINHAS, G. L. A.. Refugiados Ambientais: A aus~encia de tutela jurídica efetiva em ãmbito internacional. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Centro Universitário Estácio do Ceará.
VINHAS, G. L. A.. O Foro por Prerrogativa de Função: Um Instituto Jurídico criado para Administrar a Impunidade no BrasilfORO POR pRERROGATIVA DE fUN. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Centro Universitário Estácio do Ceará.
VINHAS, G. L. A.. A Segurança Jurídica e a Mutação Constitucional no Supremo Tribunal Federal - Um Paradoxo. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Centro Universitário Estácio do Ceará.
VINHAS, G. L. A.. Os Refugiados no Brasil: A ineficiênciaa Nomativa da Política de Acolhimento. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Centro Universitário Estácio do Ceará.
VINHAS, G. L. A.. A Constitucinalidade da educação Domiciliar no Brasil: Uma Questão Controversa. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Centro Universitário Estácio do Ceará.
VINHAS, G. L. A.. As Atribuições Constitucinais do MP no Ciontrole Externo da Atividade Policia JudiciáriaN. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Centro Universitário Estácio do Ceará.
VINHAS, G. L. A.. O Alcance Constitucional da Imunidade Parlamentar Material e seu Desvio de Finalidade na Realidade Brasileira SEU dESCIO DE fINALIDADE NA rEALIDADE bRASILEIRA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Centro Universitário Estácio do Ceará.
VINHAS, G. L. A.. A Lei de Acesso à Informação Pública no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Centro Universitário Estácio do Ceará.
VINHAS, G. L. A.. A Aplicação das medidas socioeducativas do Menor em Conflito com a Lei. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio do Ceará.
VINHAS, G. L. A.. Os Limites do Ativismo Judicial no Controle de Políticas Públicas. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio do Ceará.
VINHAS, G. L. A.. DIREITO DE FUMAR: UMA ANÁLISE SOB A ÒTICA DE PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS FUNDAMENTAIS. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio do Ceará.
VINHAS, G. L. A.. A Constitucionalidade da Atuação do Amicus Curiae Perante o STF E O Tratamento destinado a esse atos no Novo Código de Processo Civil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio do Ceará.
VINHAS, G. L. A.. Liberdade de Expressão, honra e privacidade nas colisões entre Direitos Fundamentais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio do Ceará.
VINHAS, G. L. A.. A Questão Constitucional da Maioridade Penal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio do Ceará.
VINHAS, G. L. A.. (In)constitucionalidade das Cotas Raciais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio do Ceará.
VINHAS, G. L. A.. As Alteraçõesa Decorrentes da Emenda Constitucional 80-2014 na Função Jurisdicional da Defensoria Pública. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio do Ceará.
VINHAS, G. L. A.. Abuso do Poder Político em Campanhas Eleitorais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio do Ceará.
VINHAS, G. L. A.. Desapropriação da propriedade Rural Produtiva par fins de reforma agrária. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio do Ceará.
VINHAS, G. L. A.. Multa de trânsito: autoexecutoriedade e exigibilidade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio do Ceará.
Comissão julgadora das bancas
RODRIGUES, C. R. M.. Pregão: Eficiência Administrativa na Aquisição de Bens e Serviços Comuns. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Orientou
A Requisições de Servidores Públicos para a Justiça Eleitoral: Análise Histórica e Perspectivas Futuras; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Admnistração Pública) - Faculdade Integrada do Ceará; Orientador: Giovanna Luna Araújo Vinhas;
Prestação de Contas de Campanha Eleitoral: o impacto das prestações na transparência do processo eleitoral brasileiro no período de 1994 a 2008; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Admnistração Pública) - Faculdade Integrada do Ceará; Orientador: Giovanna Luna Araújo Vinhas;
Eficácia do Pregão para Aquisição de Bens e Serviços Comuns no Âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Admnistração Pública) - Faculdade Integrada do Ceará; Orientador: Giovanna Luna Araújo Vinhas;
Otimização da Gestão dos Contratos Administrativos no Tribunal Regional Eleitoral do Ceará; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Admnistração Pública) - Faculdade Integrada do Ceará; Orientador: Giovanna Luna Araújo Vinhas;
Intervenção Pública no Centro histórico de Fortaleza: Uma Reflexão como Proceder uma Intervenção na Área; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Admnistração Pública) - Faculdade Integrada do Ceará; Orientador: Giovanna Luna Araújo Vinhas;
Cláusulas Exorbitantes dos Contratos Administrativos; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Admnistração Pública) - Faculdade Integrada do Ceará; Orientador: Giovanna Luna Araújo Vinhas;
Recursos do Fundo Partidário: Análise da Aplicação pelos Partidos no ano de 2006 no Estado do Ceará; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Admnistração Pública) - Faculdade Integrada do Ceará; Orientador: Giovanna Luna Araújo Vinhas;
Redesenho de Processos de Contratação de Bens e Serviços do Tribunal Regional Eleitoral em Busca de Eficiência Administrativa; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Admnistração Pública) - Faculdade Integrada do Ceará; Orientador: Giovanna Luna Araújo Vinhas;
Ouvidoria Pública: Fundamentos, Dificuldades e Perspectivas na Justiça Eleitoral do Ceará; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Admnistração Pública) - Faculdade Integrada do Ceará; Orientador: Giovanna Luna Araújo Vinhas;
Histórico profissional
Endereço profissional
-
Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, Setor de Licitações e Contratos. , Rua Jaime Benévolo, 21, Centro, 60060-040 - Fortaleza, CE - Brasil, Telefone: (85) 32546931
Experiência profissional
1989 - Atual
Tribunal Regional Eleitoral - CEVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Coordenadora de Licitações e Contratos
2012 - Atual
Centro Universitário Estácio do CearáVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Profesor, Carga horária: 20
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