Giovanna Luna Araújo Vinhas

Graduação em Direito pela Universidade Federal do Ceará (1987), Pós-graduação em Processo Civil, Pós-graduação em Direito Penal e Pós- graduação em Processo Pena, Mestrado em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza (2005). Atualmente é Coordenadora de Licitações e Contratos do Tribunal Regional Eleitoral - CE, Professora celetista do Centro Universitário Estácio do Ceará e Instrutora de cursos internos e externos na áreas de Licitações e Contratos

Informações coletadas do Lattes em 03/09/2022

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito Constitucional

2005 - 2005

Universidade de Fortaleza
Título: A Eficiência Administrativa na Aquisição de Bens e Serviços Comuns,Ano de Obtenção: 2006
Orientador: Carlos Roberto Martins Rodrigues

Especialização em Direito Processual Penal

2001 - 2001

Universidade de Fortaleza
Título: S/ Monografia

Especialização em Direito Penal

2000 - 2000

Universidade de Fortaleza
Título: S/ Monografia

Especialização em Processo Civil

1990 - 1990

Universidade Federal do Ceará
Título: S/ Monografia

Graduação em Direito

1983 - 1987

Universidade Federal do Ceará

Ensino Médio (2º grau)

1980 - 1982

Colégio Nossa Senhora das Graças

Ensino Fundamental (1º grau)

1972 - 1979

Colégio Nossa Senhora das Graças

Formação complementar

2008 - 2008

Elaboração Projetos Básicos Gestores Contratos.... , Antoniêta Cursos e Capacitações, ACC/CE, Brasil.

2008 - 2008

Direcionamento Institucional das Corregedorias.... , Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, TRE/CE, Brasil.

2008 - 2008

Licitação e Contrato - Obras e Serv. de Engenharia. , Treide - Treinamento e Desenvolvimento, TDD, Brasil.

2007 - 2007

Programa de Desenvolvimento de Líderes - PDL. , Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, TRE/CE, Brasil.

2007 - 2007

Formação de Pregoeiros (Ensino à Distância). , Serviço Federal de Processamento de Dados, SERPRO, Brasil.

2007 - 2007

Treinamento Operacional p/ uso do SIASG. , Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, TRE/CE, Brasil.

2007 - 2007

Direito Administrativo - Módulo I. , Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, TRE/CE, Brasil.

2007 - 2007

Formação de Pregoeiros. , Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, MPOG, Brasil.

2007 - 2007

Elaboração de Projeto Básico, Termo de Referência. , Antoniêta Cursos & Consultoria Ltda., AC&C, Brasil.

2006 - 2006

Planejamento - Contrib. p/ Melhoria Proc. Adm.. , Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, TRE/CE, Brasil.

2006 - 2006

Licitações e Contratos Administrativos. , Vianna Consultores Associados, VCA/SP, Brasil.

2006 - 2006

Português. , Professor Itamar Filgueiras, PIF/CE, Brasil.

2006 - 2006

Licitação Modalid. Pregão Presencial e Eletrônico. , Antonieta Vieira Cursos e Eventos, AVCE/CE, Brasil.

2005 - 2005

Gestão Fiscalização Contratos na Adm. Pública. , Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, TRE/CE, Brasil.

2005 - 2005

Compras na Administração Pública. , Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, TRE/CE, Brasil.

2005 - 2005

Recursos Adm. e Vias Judiciais nas Licit. Públicas. , Vianna Consultores e Associados, VCA/SP, Brasil.

2004 - 2004

Gestão Contratos Adm. - Fundam./Melhores Práticas. , Editora Fórum, EDF/DF, Brasil.

2004 - 2004

Gestão de Contratos Administrativos. , Tribunal Superior Eleitoral (DF), TSE/DF, Brasil.

2003 - 2003

Curso Especial Proc. Administrativo Disciplinar. , Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, TRE/CE, Brasil.

2003 - 2003

II Curso Regional da Escola Judiciária Eleitoral. , Tribunal Superior Eleitoral, TSE/CE, Brasil.

2003 - 2003

Elabor. Projeto Básico p/ Contrat. na Adm. Pública. , Treide Consultoria, TDC/AM, Brasil.

2003 - 2003

Curso Especial de Processo Disciplinar. , Centro Ibero-Americano de Administração e Direito, CEBRAD/RJ, Brasil.

2001 - 2001

Capacit. Específ. Exercício Função de Pregoeiro.... , Tribunal Superior Eleitoral, TSE/BA, Brasil.

2000 - 2000

Contratação Direta sem Licitação. , Escola de Administração e Negócios, ESAD/DF, Brasil.

1999 - 1999

Compras Mediante Registro de Preços. , Escola de Administração e Treinamento, ESAFI/PE, Brasil.

1998 - 1998

Registro de Preços. , Vianna Consultores Associados, VCA/SP, Brasil.

1998 - 1998

Trein. no Sist. Integr. de Adm. e Serv. Gerais. , Ministério da Administração Federal e Reforma do Estado, MARE, Brasil.

1998 - 1998

Licitações e Casuísmo. , Editora NDJ, ENDJ/RJ, Brasil.

1997 - 1997

Licitações e Contratos na Administração Pública. , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP/DF, Brasil.

1994 - 1994

Windows. , Parque de Desenvolvimento Tecnológico, CETREDE, Brasil.

1994 - 1994

Secretária na Empresa Moderna. , Marpe Consultoria de Recursos Humanos, MARPE/CE, Brasil.

1994 - 1994

Windows. , Centro de Treinamento e Desenvolvimento, CETREDE/CE, Brasil.

1994 - 1994

Direito Eleitoral. , Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, TRE/CE, Brasil.

1994 - 1994

Português Instrumental e Redação Oficial. , Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, TRE/CE, Brasil.

1994 - 1994

Power Point. , Parque de Desenvolvimento Tecnológico, CETREDE, Brasil.

1990 - 1990

Administração do Comportamento Humano. , Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, TRE/CE, Brasil.

1990 - 1990

Desenvolvimento Comportamental. , Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, TRE/CE, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Participação em eventos

Licitações sustentáveis. 2019. (Outra).

Congresso Brasileiro de Compras públicas. 2018. (Congresso).

Feedback e Orientação para montagem do PDI/PDG. 2018. (Encontro).

Governança Pública para Tribunais. 2018. (Outra).

Oficina de Sanções Administrativas. 2018. (Oficina).

Oficina de Sistema de Registro de Preços. 2018. (Oficina).

45 questões polêmicas e relevantes sobre contratação pública - soluções práticas para resolv~e-las. 2017. (Seminário).

A Nova Planilha de Formação da In 5/2017. 2017. (Simpósio).

Excelência no Atendimento. 2017. (Outra).

Introdução ao Direito Constitucional. 2017. (Outra).

O Novo Modelo de Gestão e Fiscalização de Contrtos de Terceirização na Forma IN 05/MP/2017. 2017. (Outra).

O Poder Legislativo. 2017. (Outra).

Workshop Resiliência Competência essencial para alta performance de Líderes. 2017. (Outra).

Elaboração de Questões. 2016. (Oficina).

Aplicação de Sanções nas contratações públicas e a responsabilidade dos agentes públicos por ações e Omissões. 2014. (Seminário).

Contratações de Soluções de TI. 2014. (Simpósio).

Fundamentos do Modelo de Excelência em Gestão Pública. 2014. (Outra).

Gestão de Contratos Administrativos.Gestão de Contratos Administrativos. 2014. (Seminário).

Gestão de Pessoas. 2014. (Oficina).

Oficina de Autoavaliação de Gestão. 2014. (Oficina).

Projeto PDG 2013. 2014. (Outra).

SançõesAdministrativas Aplicáveis a licitantes e contratados à luz da Jurisprudência do TCU. 2014. (Outra).

Elaboração e Gestão de Ata de Registro de Preço. 2013. (Congresso).

Gestão de Riscos - Princípios de Diretrizes. 2013. (Outra).

I Encontro Técnico TCU. 2013. (Encontro).

Contratações Públicas Sustentáveis. 2012. (Outra).

Ética e Administração Pública. 2012. (Seminário).

Licitações e Compras Sustentáveis. 2012. (Seminário).

Licitações e Compras Sustentáveis. 2012. (Simpósio).

Licitações e Contratos Administrativos. 2012. (Outra).

Relação Professor Aluno. 2012. (Oficina).

Relação Professor Aluno. 2012. (Outra).

Licitações e Contratos de Obras e Serviços de Engenharia. 2011. (Congresso).

Metodologia de Gerenciamento de Projetos. 2011. (Outra).

Metodologia do Caso Concreto - Universidade Estácio de Sá. 2011. (Oficina).

Processo Punitivo Administrativo nas Licitações Públicas.Processo Punitivo das Licitações públicas. 2011. (Seminário).

Gestão de Processos. 2010. (Outra).

LABORATÓRIO DE PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO GERENCIAL. 2010. (Outra).

Laboratório PDG 2010. 2010. (Outra).

Licitações Sustentáveis. 2010. (Seminário).

Novas Regras Para Contratações de Serviços segundo a Jurisprudência to TCU. 2010. (Seminário).

Capacitação Prática em Avaliação e Alinhamento de Planos Estrtaégicos. 2009. (Oficina).

Elaboração de Projeto Básico, Termo de Referência e Gestão de Contratos. 2009. (Simpósio).

Licitações e Contratos com Enfoque em Gestão de Contratos.Licitações e Contratos com Enfoque em Gestão de Contratos. 2009. (Seminário).

Programa de Desenvolvimento Gerencial. 2009. (Simpósio).

Reforma Ortográfica. 2009. (Oficina).

VIII Seminário de Licitações e Contratos. 2009. (Seminário).

VIII Seminário de Licitações e Contratos da Justiça Eleitoral.Projeto básico e Termo de Referência nas Licitações Púbicas. 2009. (Seminário).

Curso Obras e Serviços de Engenharia - A Licitação e o Contrato na Prática. 2008. (Outra).

Elaboração de Projeto Básico e Gestores de Contrato com Base na IN 02/2008a. 2008. (Seminário).

Elaboração de Projeto Básico e Gestores de Contratos com base na IN 2/2008. 2008. (Seminário).

Elaboração e Análise da Planilha de Composição de Custos dos Serviços de Terceirização pela Administração PúblicaT. 2008. (Seminário).

Obras e Serviços de Engenharia - A Licitação e o Contrato na Prática. 2008. (Seminário).

Seminário Nacional "Elaboração e Análise da Planilha de Composição de Custos dos Serviços de Terceirização pela Administração Pública. 2008. (Seminário).

Seminário Nacional de Direito Administrativo. 2008. (Seminário).

Treinamento sobre Direcioamento Institucional das Corregedorias Eleitorais, Gestão Estratégica e Importância do Planejamento. 2008. (Encontro).

Treinamento sobre Direcionamento Institucional das Corregedorias Eleitorais, Gestão Estratégica e Importância do Planejamento. 2008. (Encontro).

Curso de Direito Administrativo. 2007. (Outra).

Elaboração de Projeto Básico, Termo de Referência e Gestão de Contratos. 2007. (Seminário).

Formação de Pregoeiros. 2007. (Oficina).

Formação de Pregoeiros. 2007. (Oficina).

Jornada de Direito Administrativo. 2007. (Outra).

Programa de Desenvolvimento de Líderes. 2007. (Outra).

Treinamento Operacional para Utilização do Sistema Integrado de Administração de Serviços Gerais. 2007. (Oficina).

VII Seminário de Licitações e Contratos. 2007. (Seminário).

Curso Completo de Licitações e Contratos Administrativos. 2006. (Outra).

Curso de Licitação na modalidade de Pregão Presencial e Eletrônico. 2006. (Outra).

Curso de Português Itamar Filgueirasr. 2006. (Outra).

Novos paradigmas, Diálogo e Trabalhos Organizacionais;Visão Geral da Complexidade e Visões do Mundo Mecanicista, Econômica e Complexa. 2006. (Outra).

O planejamento e suas Contribuições Processos Administrativos. 2006. (Seminário).

Curso de Compras na Administração Pública. 2005. (Outra).

Curso de Gestão e Fiscalização de Contratos na Administração Pública. 2005. (Outra).

Curso de Recursos Adminisitrativo e Vias Judiciais nas Licitações Públicas. 2005. (Outra).

II Seminário de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas. 2005. (Seminário).

Seminário Nacional "Como Licitar e Fiscalizar os Contratos de Terceirização de Serviços na Administração Pública". 2005. (Seminário).

Curso de Gestão de Contratos Administrativos. 2004. (Outra).

Curso de Gestão e Contratos Administrativos- Fundamentos e Melhores Práticas. 2004. (Outra).

V Seminário de Licitações e Contratos da Justiça Eleitoral. 2004. (Seminário).

Curso de Elaboração de Projeto Básico para Ccntratações da Administração. 2003. (Outra).

Curso Especial de Processo Administrativo Disciplinar. 2003. (Outra).

Curso Especial de Processo Disciplinar. 2003. (Outra).

II Curso Regional da Escola Judiciária Eleitoral. 2003. (Outra).

IV Seminário Nacional: Lei nº 8.666/93 e seus aspectos polêmicos. 2002. (Seminário).

Constituição, Trabalho e Globalização: desafios da democracia. 2001. (Outra).

Curso Aplicado sobre o Pregão, Capacitação Específica para o Exércicio da Função de Pregoeiro e de Membro da Equipe de Apoio. 2001. (Seminário).

Contratação Direta Sem Licitação. 2000. (Seminário).

Seminário sobre a Nova Modalidade de Licitação Pregão. 2000. (Seminário).

Seminário sobre Processo Licitatório para a Terceirização de Serviços. 2000. (Seminário).

Compras Mediante Registro de Preços. 1999. (Seminário).

Licitações e Casuísmo. 1998. (Seminário).

Registro de Preços. 1998. (Seminário).

Simpósio Básico sobre Licitações. 1998. (Simpósio).

Treinamento no SIASG. 1998. (Outra).

Licitações e Contratos na Administração Pública. 1997. (Seminário).

Seminário sobre Licitações e Contratos Administrativos. 1996. (Seminário).

Simpósio Norte e Nordeste de Direito Eleitoral e Marketing. 1996. (Simpósio).

Simpósio sobre Licitações e Contratos Administrativos. 1996. (Simpósio).

Curso de Direito Eleitoral. 1994. (Congresso).

Português Instrumental e Redação Oficial. 1994. (Simpósio).

Secretaria na Empresa Moderna. 1994. (Simpósio).

Administração do Comportamento Humano. 1990. (Oficina).

Administração para o Desenvolvimento Comportamental. 1990. (Oficina).

Participação em bancas

Aluno: Jefferson Viana Aguiar

VINHAS, G. L. A.. A Interação da Política de Gestão de Documentos do TRE-CE. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Admnistração Pública) - Faculdade Integrada do Ceará.

Aluno: Christiane do Vale Leitão

VINHAS, G. L. A.. Elevação das Receitas Fiscais em Sobral. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Admnistração Pública) - Faculdade Integrada do Ceará.

Aluno: Maria do Socorro Galdino

VINHAS, G. L. A.. Avaliação de Desempenho: Uma Metodologia no Processo de Ascensão Funcional do Servidor. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Admnistração Pública) - Faculdade Integrada do Ceará.

Aluno: Neiara São Thiago Cysne Frota

VINHAS, G. L. A.. Proposta de Implantação do Balanced Scorecard (BSC) em um Órgão Público do Poder Judiciário Federal. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Admnistração Pública) - Faculdade Integrada do Ceará.

Aluno: roberto maia farias

VINHAS, G. L. A.. Licitações Públicas e a Habilitação Técnica na Terceirização da Lavagem de Roupas Hospitalares no Estado do Ceará em 2004 e 2005. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Admnistração Pública) - Faculdade Integrada do Ceará.

Aluno: ADRIANA MARIA BEZERRA DE ANDRADE

VINHAS, G. L. A.. As Modalidades de Licitação com ênfase no Pregão. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Admnistração Pública) - Faculdade Integrada do Ceará.

Aluno: Norma Lúcia da Silva Santos

VINHAS, G. L. A.. Os Normativos Legais Sobre Licitações e Contratos Aplicados à Sociedade de Economia Mista. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Admnistração Pública) - Faculdade Integrada do Ceará.

Aluno: Silvia Maria Vieira Facundo

VINHAS, G. L. A.. O Conflito entre a Proposta de Emenda à Constituição 2/2003 e os Princípios Constitucionais da Eficiência e do Concurso Público. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Admnistração Pública) - Faculdade Integrada do Ceará.

Aluno: Rafael Podeus Bezerra Furtado

VINHAS, G. L. A.. O Poder de Polícia na Justiça Eleitoral Brasileira. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Admnistração Pública) - Faculdade Integrada do Ceará.

Aluno: Imeuda Gomes Norberto Oliveira

VINHAS, G. L. A.. Responsabilidade Civil do Estado por Atos Omissivos. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Admnistração Pública) - Faculdade Integrada do Ceará.

Aluno: RIVANA PINTO AZEVEDO

VINHAS, G. L. A.. A TRAJETÓRIA DA ESCOLA JUDICIÁRIA ELEITORAL DO CEARÁ. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Admnistração Pública) - Faculdade Integrada do Ceará.

Aluno: Silvia Maria Vieira Facundo

VINHAS, G. L. A.. O Conflito entre a Proposta de Emenda à Constituição nº 2/2003 e os Princípios Constitucionais da Eficiência e do Concurso Públioco. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Admnistração Pública) - Faculdade Integrada do Ceará.

Aluno: Margarida Maria Fernandes Macêdo Castelo

VINHAS, G. L. A.. Análise sobre Contrato de Gestão na Administração Pública. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Admnistração Pública) - Faculdade Integrada do Ceará.

Aluno: Norma Lúcia da Silva Santos

VINHAS, G. L. A.. Os Normativos Legais sobre Licitações e Contratos Aplicados à Sociedade de Economia Mista. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Admnistração Pública) - Faculdade Integrada do Ceará.

Aluno: Sérgio Rodrigues Ramos

VINHAS, G. L. A.. O Princípio da Eficiência e as Aplicações na Flexibilização da Estabilidade. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Admnistração Pública) - Faculdade Integrada do Ceará.

Aluno: Rafael Pordeus Bezerra Furtado

VINHAS, G. L. A.. O Poder de Polícia na Justiça Eleitoral Brasileira. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Admnistração Pública) - Faculdade Integrada do Ceará.

Aluno: Imeuda Gomes Norberto Oliveira

VINHAS, G. L. A.. Responsabilidade Civil do Estado por Atos Omissivos. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Admnistração Pública) - Faculdade Integrada do Ceará.

Aluno: Sulamita de Oliveira Cunha

VINHAS, G. L. A.. O Impacto do Sistema de Registro de Preços no Tribunal Regional Eleitoral do Ceará. 2008 - Faculdade Integrada do Ceará.

Aluno: Felipe de Almeida Morais

VINHAS, G. L. A.. Gestão de Qualidade Aplicada à Prestação Jurisdicional da Justiça Eleitoral. 2008 - Faculdade Integrada do Ceará.

Aluno: Heveline Nobre

VINHAS, G. L. A.. Educação Política do Jovem no Estado do Ceará: Progama Eleitor do Futuro. 2008 - Faculdade Integrada do Ceará.

Aluno: Iberê Comin Nunes

VINHAS, G. L. A.. O Papel do Fundo Monetário Internacional do Surgimento da Lei de Responsabilidade Fiscal Brasileira. 2008 - Faculdade Integrada do Ceará.

Aluno: Maria Cristina de Sousa Nogueira

VINHAS, G. L. A.. Acumulação de Cargos no Serviço Público: Excessão Constitucional. 2008 - Faculdade Integrada do Ceará.

Aluno: Maria Leonir Rocha

VINHAS, G. L. A.. Remédios Constitucional e a Competência da Justiça Eleitoral. 2008 - Faculdade Integrada do Ceará.

Aluno: CRISLANA CARLOS FRANCO

VINHAS, G. L. A.. Ativismo Judicial e a Separação dos três poderes: Uma linha tênue. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Centro Universitário Estácio do Ceará.

Aluno: EDNARDO FRANCELINO MENDONÇA

VINHAS, G. L. A.. A judicialização da Saúde como Garantia da efetivação de Direito Fundamental segundo entendimento jurisprudencial. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Centro Universitário Estácio do Ceará.

Aluno: JONELIO MACHADO DE OLIVEIRA

VINHAS, G. L. A.. A Inconstirtucionalidade das Normas que versam sobre a distribuição de competências dos entes federdos no que se referem ao provimento do Direito à Saúde. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Centro Universitário Estácio do Ceará.

Aluno: JULIANA VERAS RODRIGUES

VINHAS, G. L. A.. O Protagonismo do Poder Judiciário na Judicilizaçao da Saúde. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Centro Universitário Estácio do Ceará.

Aluno: Maria Erivane Teixeira Braga

VINHAS, G. L. A.. Responsabilidade Constitucional do STF sobre a relativação no princípio da presunção de inocência. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Centro Universitário Estácio do Ceará.

Aluno: Maria Erivane Teixeira Braga

VINHAS, G. L. A.. Responsabilidade Constitucional do STF sobre a relativação no princípio da presunção de inocência. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Centro Universitário Estácio do Ceará.

Aluno: Francisco George de Souza Oliveira

VINHAS, G. L. A.. O dever do Estado em proteger a vida intrauterina do nascituro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Centro Universitário Estácio do Ceará.

Aluno: Jonadia Alves Dias

VINHAS, G. L. A.. Direito à Saúde: Relaçãp do princípio da reserva do possível e a distribuição de medicamento para portadores de doenças genéticas raras. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Centro Universitário Estácio do Ceará.

Aluno: ana natjara gomes de ataíde

VINHAS, G. L. A.. As perspectivas para a regulamentação da educação domiciliar na Legislação brasileira. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Centro Universitário Estácio do Ceará.

Aluno: miqueline gomes parentre

VINHAS, G. L. A.. Judicialização da Saúde: A concessão de medida liminar pelo poder judiciário fere o princípio da isonomia frente aos pacientes que já aguardavam na fila do sus por um leito na uti. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Centro Universitário Estácio do Ceará.

Aluno: Maria Erivane Teixeira Braga

VINHAS, G. L. A.. Responsabilidade Constitucional do STF sobre a Relativização do Princípio da Presunção de Inocência. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Centro Universitário Estácio do Ceará.

Aluno: Francisco George de Souza Oliveira

VINHAS, G. L. A.. O Dever do Estado em Proteger a Vida Intrauterina do Nascituro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Centro Universitário Estácio do Ceará.

Aluno: Miqueline Gomes Parente

VINHAS, G. L. A.. Judicialização da Saúde: Concessão de Medida Liminar pelo Poder Judiciário fere o Princípio da Isonomia frente aos Pacientes que já aguardavam na Fila do SUS por um leito de UTI. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Centro Universitário Estácio do Ceará.

Aluno: Carla Maria Barbosa de Oliveira

VINHAS, G. L. A.. A Eficácia da Iniciativa Popular para o cumprimento da Democracia. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Centro Universitário Estácio do Ceará.

Aluno: Ana Narjara Gomes de Ataíde

VINHAS, G. L. A.. As Perspectivas para a Regulamentação da Educação Domiciliar na Legislação Brasileira. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Centro Universitário Estácio do Ceará.

Aluno: Jonadia Alves Dias

VINHAS, G. L. A.. Diretio á Saúde: Relação do Princípio da Reserva do Possível e a Distribuição de Medicamentos para Portadroes de Doenças Genéticas raras. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio da Amazônia.

Aluno: José Rafael Lima Arruda

VINHAS, G. L. A.. Constitucionalização simbólica: Uso da Constituição como Fórmula de Compormisso Dilatório no Brasilu. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Centro Universitário Estácio do Ceará.

Aluno: Silvana Aguiar

VINHAS, G. L. A.. Pessoas com Deficiência e o Direito ao Concurso. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Centro Universitário Estácio do Ceará.

Aluno: Maria Do Socorro Maia Cardoso Rocha

VINHAS, G. L. A.. A Juridicidade Político- Constitucional em torno do abuso do Poder Religioso Eleitorala JURIRIDI. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Centro Universitário Estácio do Ceará.

Aluno: Rayanne Portela Luz

VINHAS, G. L. A.. Direito ao Esquecimento e Liberdade de Expressão: Análise do Entendimento Jurisprudencial dos Tribunais Superiores no Brasil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Centro Universitário Estácio do Ceará.

Aluno: Jayson Mota Azevedo Mesquita

VINHAS, G. L. A.. Judicialização da Saúde: A obtenção de Tratamento pela Via Judicial. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Centro Universitário Estácio do Ceará.

Aluno: Venicio Ramos aLVES

VINHAS, G. L. A.. Liberdade Religioda: Aspectos Polêmiicos à Luz do Ordenamento Jurídico BrasileiroSPECTOS pOLÊMICOS Á lUZ DO oRDE. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Centro Universitário Estácio do Ceará.

Aluno: Rainier Ricerty Gondim Costa

VINHAS, G. L. A.. Aplicação do Princípio da Dignidade da Eutanásia. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Centro Universitário Estácio do Ceará.

Aluno: Beniza de Oliveira Neta

VINHAS, G. L. A.. Barreiras e Garantias para o Acesso á Justiça das Pessoas com Deficiência no Sistema Judiciário Brasileiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Centro Universitário Estácio do Ceará.

Aluno: Maria Tayrla Melo Vieira

VINHAS, G. L. A.. Ativismo Judicial: Uma Análise acerca da Incid~ecia no Julgamento do HC 124.306/RJ. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Centro Universitário Estácio do Ceará.

Aluno: Francimey Gomes Meira

VINHAS, G. L. A.. Imunidade Parlamentar: Um,a Prerrogativa de Função. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Centro Universitário Estácio do Ceará.

Aluno: Fernando Romero

VINHAS, G. L. A.. O Direto Fundamental `saúde e a sua efetivação pelo Estado por meio do fortalecimento de medicamentos de alto custo e a questão da teoria da reserva do possível.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Centro Universitário Estácio do Ceará.

Aluno: MAIRA TICIANA DE SOUSA CHAVEST

VINHAS, G. L. A.. O Direto ´cONVIVÊNCIA fAMILIAR Á luz das Alterações Introduzidas pela Lei 13.257/2016. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Centro Universitário Estácio do Ceará.

Aluno: IGOR TEIXEIRA BLUHM

VINHAS, G. L. A.. Mobilidade Urbana: Uber X Taxi e seus Aspectos Legais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Centro Universitário Estácio do Ceará.

Aluno: AntÕnio Bruno de Oliveira

VINHAS, G. L. A.. Refugiados Ambientais: A aus~encia de tutela jurídica efetiva em ãmbito internacional. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Centro Universitário Estácio do Ceará.

Aluno: ANTONIO JOEL MACIEL UCHOA

VINHAS, G. L. A.. O Foro por Prerrogativa de Função: Um Instituto Jurídico criado para Administrar a Impunidade no BrasilfORO POR pRERROGATIVA DE fUN. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Centro Universitário Estácio do Ceará.

Aluno: francisco fábio medeiros cunha

VINHAS, G. L. A.. A Segurança Jurídica e a Mutação Constitucional no Supremo Tribunal Federal - Um Paradoxo. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Centro Universitário Estácio do Ceará.

Aluno: KARINNY DE ARAUJO MARTINS

VINHAS, G. L. A.. Os Refugiados no Brasil: A ineficiênciaa Nomativa da Política de Acolhimento. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Centro Universitário Estácio do Ceará.

Aluno: NARA RAQUEL DE FREITAS RABELO

VINHAS, G. L. A.. A Constitucinalidade da educação Domiciliar no Brasil: Uma Questão Controversa. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Centro Universitário Estácio do Ceará.

Aluno: Vanessa Mnedes Lopes

VINHAS, G. L. A.. As Atribuições Constitucinais do MP no Ciontrole Externo da Atividade Policia JudiciáriaN. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Centro Universitário Estácio do Ceará.

Aluno: Alesandro Costa Morais

VINHAS, G. L. A.. O Alcance Constitucional da Imunidade Parlamentar Material e seu Desvio de Finalidade na Realidade Brasileira SEU dESCIO DE fINALIDADE NA rEALIDADE bRASILEIRA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Centro Universitário Estácio do Ceará.

Aluno: Jonathan Duarte Lopes

VINHAS, G. L. A.. A Lei de Acesso à Informação Pública no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Centro Universitário Estácio do Ceará.

Aluno: FELIPE LINHARES DINIZ JUSTINO

VINHAS, G. L. A.. A Aplicação das medidas socioeducativas do Menor em Conflito com a Lei. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio do Ceará.

Aluno: CLEILTON TEODÓSIO MAGALHÃES

VINHAS, G. L. A.. Os Limites do Ativismo Judicial no Controle de Políticas Públicas. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio do Ceará.

Aluno: Francisco Lunásio da Silva Lima

VINHAS, G. L. A.. DIREITO DE FUMAR: UMA ANÁLISE SOB A ÒTICA DE PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS FUNDAMENTAIS. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio do Ceará.

Aluno: RENE NYRON BARROS CUNHA

VINHAS, G. L. A.. A Constitucionalidade da Atuação do Amicus Curiae Perante o STF E O Tratamento destinado a esse atos no Novo Código de Processo Civil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio do Ceará.

Aluno: MARIA JANICY MARQUES DE SOUSA BENEVINUTO

VINHAS, G. L. A.. Liberdade de Expressão, honra e privacidade nas colisões entre Direitos Fundamentais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio do Ceará.

Aluno: LEANDRO NASCIMENTO OLIVEIRA

VINHAS, G. L. A.. A Questão Constitucional da Maioridade Penal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio do Ceará.

Aluno: VLÁDIA VALESKA RIOS PINTO

VINHAS, G. L. A.. (In)constitucionalidade das Cotas Raciais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio do Ceará.

Aluno: ANA BEATRIS GONÇALVES SILVANO

VINHAS, G. L. A.. As Alteraçõesa Decorrentes da Emenda Constitucional 80-2014 na Função Jurisdicional da Defensoria Pública. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio do Ceará.

Aluno: JOÃO MARCELO FERREIRA FACUNDO

VINHAS, G. L. A.. Abuso do Poder Político em Campanhas Eleitorais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio do Ceará.

Aluno: LUCAS HENRIQUE DE AZEVEDO BARROSO

VINHAS, G. L. A.. Desapropriação da propriedade Rural Produtiva par fins de reforma agrária. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio do Ceará.

Aluno: DANIEL BANDEIRA GOMES

VINHAS, G. L. A.. Multa de trânsito: autoexecutoriedade e exigibilidade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio do Ceará.

Comissão julgadora das bancas

Carlos Roberto Martins Rodrigues

RODRIGUES, C. R. M.. Pregão: Eficiência Administrativa na Aquisição de Bens e Serviços Comuns. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

Orientou

Edgar Chaves Júnior

A Requisições de Servidores Públicos para a Justiça Eleitoral: Análise Histórica e Perspectivas Futuras; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Admnistração Pública) - Faculdade Integrada do Ceará; Orientador: Giovanna Luna Araújo Vinhas;

Francisca Lourdizete Castro Teles

Prestação de Contas de Campanha Eleitoral: o impacto das prestações na transparência do processo eleitoral brasileiro no período de 1994 a 2008; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Admnistração Pública) - Faculdade Integrada do Ceará; Orientador: Giovanna Luna Araújo Vinhas;

Maria de Fátima de Vasconcelos Martins Gomes

Eficácia do Pregão para Aquisição de Bens e Serviços Comuns no Âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Admnistração Pública) - Faculdade Integrada do Ceará; Orientador: Giovanna Luna Araújo Vinhas;

Narda de Matos Esmeraldo

Otimização da Gestão dos Contratos Administrativos no Tribunal Regional Eleitoral do Ceará; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Admnistração Pública) - Faculdade Integrada do Ceará; Orientador: Giovanna Luna Araújo Vinhas;

Maria de Jesus Miranda de Oliveira

Intervenção Pública no Centro histórico de Fortaleza: Uma Reflexão como Proceder uma Intervenção na Área; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Admnistração Pública) - Faculdade Integrada do Ceará; Orientador: Giovanna Luna Araújo Vinhas;

Maria Ramilda Coelho de Souza

Cláusulas Exorbitantes dos Contratos Administrativos; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Admnistração Pública) - Faculdade Integrada do Ceará; Orientador: Giovanna Luna Araújo Vinhas;

Maria de Fátima Barbosa da Silva Barbosa

Recursos do Fundo Partidário: Análise da Aplicação pelos Partidos no ano de 2006 no Estado do Ceará; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Admnistração Pública) - Faculdade Integrada do Ceará; Orientador: Giovanna Luna Araújo Vinhas;

Antonio Rodrigues de Albuquerque Junior

Redesenho de Processos de Contratação de Bens e Serviços do Tribunal Regional Eleitoral em Busca de Eficiência Administrativa; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Admnistração Pública) - Faculdade Integrada do Ceará; Orientador: Giovanna Luna Araújo Vinhas;

Gilson Roberto Barbosa da Fonseca

Ouvidoria Pública: Fundamentos, Dificuldades e Perspectivas na Justiça Eleitoral do Ceará; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Admnistração Pública) - Faculdade Integrada do Ceará; Orientador: Giovanna Luna Araújo Vinhas;

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, Setor de Licitações e Contratos. , Rua Jaime Benévolo, 21, Centro, 60060-040 - Fortaleza, CE - Brasil, Telefone: (85) 32546931

Experiência profissional

1989 - Atual

Tribunal Regional Eleitoral - CE

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Coordenadora de Licitações e Contratos

2012 - Atual

Centro Universitário Estácio do Ceará

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Profesor, Carga horária: 20