Emilio Elias Melo de Britto
Advogado. Mestre em Direito na área de Propriedade Intelectual epla Universidade Federal da Bahia (UFBA). Mestre em Direito Privado europeu pela Università degli Studi Mediterranea di Reggio Calabria. Pós-Graduado em Direito Intelectual pela Universidade de Lisboa - Portugal. Pós-Graduado em Direito Processual Civil pela Faculdade Baiana de Direito. Possui graduação em Direito pela Universidade Salvador (2013). Membro do Grupo de Pesquisa Propriedade Intelectual e Novas Tecnologias - PINTEC da Universidade Federal da Bahia (UFBA).Pesquisador Sênior do Grupo de Estudos de Direito Autoral e Industrial da Universidade Federal do Paraná ? GEDAI/UFPR. Membro da Comissão Especial de Propriedade Intelectual da OAB/BA. Membro da Comissão Especial de Direito da Moda da OAB/BA. Tem experiência jurídica na área de Direito Civil, Empresarial e Propriedade Intelectual.
Informações coletadas do Lattes em 18/08/2024
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Mestrado em Direito Privado Europeu
2020 - 2022
universita mediterranea di reggio calabria
Título: Ativos de Propriedade Intelectual e as mudanças climáticas: Uma crítica ao atual modelo econômico, Ano de Obtenção: 2022
Orientador: Angelo Viglianisi Ferraro
Coorientador: Alexandra Barbosa de Godoy Corrêa. Bolsista do(a): Università degli Studi Mediterranea di Reggio Calabria, UNIRC, Itália.
Mestrado em Direito
2020 - 2022
Universidade Federal da Bahia
Título: As indicações geográficas como importante direito de propriedade intelectual com função de proteção do meio ambiente, Ano de Obtenção: 2022
Tagore Trajano de Almeida Silva.
Especialização em Direito Processual Civil
2014 - 2016
Faculdade Baiana de Direito
Título: NEGÓCIOS JURÍDICOS PROCESSUAIS CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
Graduação em Direito
2008 - 2013
Universidade Salvador
Título: Teoria dos precedentes aplicada às demandas repetitivas com análise ao projeto do novo CPC.
Orientador: Paula Sarno Braga
Formação complementar
2022 - 2022
Direitos Autorais e Novas Tecnologias. (Carga horária: 16h). , Instituto Observatório de Direito Autoral, IODA, Brasil.
2021 - 2021
Brazil Summer School on Intellectual Property. (Carga horária: 30h). , World Intellectual Property Organization, WIPO, Suiça.
2020 - 2020
CURSO GERAL DE PROPRIEDADE INTELECTUAL À DISTÂNCIA. (Carga horária: 75h). , Organisation Mondiale de La Propriete Intellectuelle, OMPI, Suiça.
2020 - 2020
Mexico Summer School on Intellectual Property. (Carga horária: 25h). , Organisation Mondiale de La Propriete Intellectuelle, OMPI, Suiça.
2020 - 2020
Introdução ao Direito do Mercado da Arte. (Carga horária: 15h). , Universidade Federal da Paraíba, UFPB, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Francês
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Organização de eventos
BRITTO, E. E. M. . VIII CONGRESSO INTERNACIONAL DE ESTUDOS JURÍDICOS: DIREITOS HUMANOS V ENCONTRO DA REDE DE DIREITOS HUMANOS E TRANSNACIONALIDADE VI CONGRESSO INTERNACIONAL DA ASSOCIAÇÃO IBEROAMERICANA DE DIREITO DO TRABALHO E DA SEGURIDADE SOCIAL ?GUILLERMO CABANELLAS?. 2023. (Congresso).
BRITTO, E. E. M. . VII CONGRESSO INTERNACIONAL DE ESTUDOS JURÍDICOS: DIREITOS HUMANOS E TRANSNACIONALIDADE & II ENCONTRO DA REDE DE DIREITOS HUMANOS E TRANSNACIONALIDADE. 2022. (Congresso).
Participação em eventos
Congresso UFBA 2023. Indicações Geográficas e os seus Reflexos no Território; Diálogos entre IG's da Bahia/BR e de Alagoas/BR. 2023. (Congresso).
VII CONGRESSO INTERNACIONAL DE ESTUDOS JURÍDICOS: DIREITOS HUMANOS E TRANSNACIONALIDADE & II ENCONTRO DA REDE DE DIREITOS HUMANOS E TRANSNACIONALIDADE. A FUNDAMENTALIDADE DOS DIREITOS AUTORAIS NO CONTEXTO PÓS-PANDÊMICO. 2022. (Congresso).
XVI Congresso de Direito de Autor e Interesse Público. UNIÃO DAS FLORESTAS LATINAS: UMA MIRADA A PARTIR DA PROPRIEDADE INTELECTUAL. 2022. (Congresso).
XVI Congresso de Direito de Autor e Interesse Público. SCARLETT JOHANSSON ? UMA MUDANÇA DO PARADIGMA: DAVI OU GOLIAS?. 2022. (Congresso).
Produções bibliográficas
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BRITTO, E. E. M. ; SAN GALO, J. . La fundamentalidad de los derechos de autor y el desempeo de las big techs. Revista de Derecho Empresario , v. 8, p. 2, 2023.
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BRITTO, E. E. M. ; GIMENEZ PEREIRA, M.C. ; BOFF, S.O. . INTERNACIONALIZAÇÃO DAS INDICAÇÕES GEOGRÁFICAS E A SUA INFLUÊNCIA NO MERCOSUL. REVISTA ELETRÔNICA DIREITO E POLÍTICA , v. 16, p. 795-824, 2021.
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BRITTO, E. E. M. ; SILVA, T. T. A. . La economía verde y la propiedad intelectual: Un modelo ideal o solo un modelo posible?. In: María IsabelCandelario Macías. (Org.). Oportunidades y retos de la propiedad industrial en el entorno de cambio climático. 1ed.Valencia: Tirant Lo Blanch, 2023, v. 1, p. 284-300.
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BRITTO, E. E. M. . A sociedade da informação e o princípio fundamental da realidade virtual. In: Angelo Viglianisi Ferraro; Bogusawa Gnela; Pablo Rafael Banchio; Eliane Octaviano Martins; Héctor Patricio Tapia Ramírez. (Org.). Derecho de la navegación, protección ambiental e inteligencia artificial. 1ed.Ciudad Autónoma de Buenos: La Ley - Thomson Reuters, 2023, v. , p. 75-86.
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BRITTO, E. E. M. . A sociedade da informação e o princípio fundamental da realidade virtual. In: Dirley da Cunha Junior; Larissa Silva de Oliveira. (Org.). Direitos Humanos e Direitos Fundamentais - Debates Contemporâneos. 1ed.São Paulo: Editora Dialética, 2021, v. 1, p. 223-253.
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BRITTO, E. E. M. ; SAN GALO, J. ; SAMPAIO, G. M. . SCARLETT JOHANSSON ? UMA MUDANÇA DO PARADIGMA: DAVI OU GOLIAS?. In: XVI CODAIP Congresso de Direito de Autor e Interesse Público, 2023, Curitiba. Estudos de Direito do Autor e Interesse Publico, 2023.
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BRITTO, E. E. M. ; SAN GALO, J. ; SAMPAIO, G. M. . UNIÃO DAS FLORESTAS LATINAS: UMA MIRADA A PARTIR DA PROPRIEDADE INTELECTUAL. In: XVI CODAIP Congresso de Direito de Autor e Interesse Público, 2023, Curitiba. Estudos de Direito do Autor e Interesse Publico, 2023.
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BRITTO, E. E. M. ; GIMENEZ PEREIRA, M.C. . O ARMAZENAMENTO DE DADOS PESSOAIS EM NUVEM E O SEU IMPACTO NAS ESTRATÉGIAS REGULATÓRIAS. In: VII Congresso Internacional de Propriedade Intelectual, Gestão da Inovação e Desenvolvimento: propriedade intelectual, inovações disruptivas e sustentabilidade, 2021, Passo Fundo. O ARMAZENAMENTO DE DADOS PESSOAIS EM NUVEM E O SEU IMPACTO NAS ESTRATÉGIAS REGULATÓRIAS. Santo Angelo: Editora Metrics, 2021. p. 62-66.
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BRITTO, E. E. M. . O USO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NAS HISTÓRIAS EM QUADRINHOS E OS SEUS IMPACTOS NA PROPRIEDADE INTELECTUAL E NA ECONOMIA CRIATIVA. In: IV CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO E INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL (IV CIDIA) OS DIREITOS DOS NOVOS NEGÓCIOS E A SUSTENTABILIDADE, 2023, Belo Horizonte. Direito e cultura POP. Belo Horizonte: Skema Business School, 2023. p. 37-44.
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BRITTO, E. E. M. . USO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E A RELATIVIZAÇÃO DA PROTEÇÃO AOS DADOS PESSOAIS NA MITIGAÇÃO DAS MUDANÇAS CLIMÁTICAS. In: IV CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO E INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL (IV CIDIA) OS DIREITOS DOS NOVOS NEGÓCIOS E A SUSTENTABILIDADE, 2023, Belo Horizonte. INOVAÇÃO, EMPREENDEDORISMO E SUSTENTABILIDADE EM UMA SOCIEDADE PÓSMODERNA I. Belo Horizonte: Skema Business School, 2023. p. 26-33.
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BRITTO, E. E. M. . QUESTÕES PREPONDERANTES DE PROPRIEDADE INTELECTUAL: URGÊNCIAS. 2021. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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BRITTO, E. E. M. ; SAN GALO, J. . DIREITOS AUTORAIS E ARRECADAÇÃO: UMA ANÁLISE SOBRE IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO. 2021. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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BRITTO, E. E. M. . O CONCEITO DE DADOS PESSOAIS E A SUA APLICAÇÃO TRANSNACIONAL: OS IMPACTOS DA EXTRATERRITORIALIDADE DAS LEIS. 2021. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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BRITTO, E. E. M. . PROPRIEDADE INTELECTUAL E PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS: RELAÇÃO DE CONFLITO OU COMPLEMENTARIDADE?. 2021. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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BRITTO, E. E. M. ; GIMENEZ PEREIRA, M.C. . O ARMAZENAMENTO DE DADOS PESSOAIS EM NUVEM E O SEU IMPACTO NAS ESTRATÉGIAS REGULATÓRIAS. 2021. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
Prêmios
2023
V Concurso José de Oliveira Ascensão, Grupo de Estudos de Direito Autoral e Industrial da UFPR.
Histórico profissional
Experiência profissional
2020 - 2022
Universidade Federal da BahiaVínculo: Discente, Enquadramento Funcional: Discente, Carga horária: 20
Atividades
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03/2020
Outras atividades técnico-científicas , Reitoria, Reitoria.,Atividade realizada, Membro do Grupo de Pesquisa.
2021 - 2022
universita mediterranea di reggio calabriaVínculo: Assistente Organizacional, Enquadramento Funcional: Discente
2022 - Atual
ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO DA BAHIA (BA)Vínculo: Membro de Comissão, Enquadramento Funcional: Comissão Especial de Propriedade Intelectual
2022 - Atual
ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO DA BAHIA (BA)Vínculo: Membro de Comissão, Enquadramento Funcional: Comissão Especial de Direito da Moda
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