Manuella Kamila Loureiro Barbosa Santos

Graduada em Direito pela Sociedade de Ensino Universitário do Nordeste (SEUNE).

Informações coletadas do Lattes em 16/11/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Graduação em Direito

2013 - 2017

Faculdades da Seune
Título: O CRIME DE REDUÇÃO DE PESSOAS À CONDIÇÃO ANÁLOGA À DE ESCRAVO: UMA ANÁLISE DE SUA CARACTERIZAÇÃO JURÍDICA E DA INTERPRETAÇÃO JUDICIAL NO ÂMBITO DO ESTADO DE ALAGOAS
Orientador: Lívia Lemos Falcão de Almeida

Formação complementar

2009 - 2014

Curso Regular de Língua Inglesa. (Carga horária: 405h). , CASA DE CULTURA BRITÂNICA, CCB, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Organização de eventos

SANTOS, M. K. L. B. . VI Encontro de Iniciação Científica da SEUNE e V Simpósio de Pesquisa Docente. 2016. (Outro).

SANTOS, M. K. L. B. . O Sistema Carcerário: a responsabilidade civil do Estado e os direitos violados dos presidiários. 2015. (Outro).

Participação em eventos

I Simpósio de Direito Material e Processual do Trabalho: Reflexões sobre o Primeiro Ano de Vigência da Reforma Trabalhista. 2018. (Simpósio).

Os Direitos Sociais nos 30 anos da Constituição. 2018. (Seminário).

Caminhos da Pesquisa Jurídica V "Direito e Interdisciplinaridade". 2017. (Outra).

Curso Atualidades no Direito Administrativo. 2017. (Outra).

Curso Teoria da Decisão Judicial e Precedentes. 2017. (Outra).

Minicurso Processo de Execução Coletiva: Técnica relevante para o enfrentamento da morosidade jurisdicional. 2017. (Outra).

VII Encontro de Iniciação Científica da SEUNE e VI Simpósio de Pesquisa Docente. 2017. (Encontro).

Conhecendo o Ministério Público do Trabalho. 2016. (Outra).

II Seminário de Direito do Estado - PEC 241: Responsabilidade Fiscal e a Proteção aos Direitos Fundamentais. 2016. (Seminário).

IV Debate Sobre a Legalização da Maconha, ou Não. 2016. (Outra).

Minicurso Pontos Críticos na Elaboração e Análise de Riscos em Contratos. 2016. (Outra).

VI Encontro de Iniciação Científica da SEUNE e V Simpósio de Pesquisa Docente. 2016. (Encontro).

XII Semana de Direitos Humanos. 2016. (Seminário).

II Jornadas Argentino-Brasileiras de Direito e Políticas Públicas. 2015. (Outra).

Métodos Alternativos de Solução de Conflitos. 2015. (Outra).

V Encontro de Iniciação Científica da SEUNE e IV Simpósio de Pesquisa Docente. 2015. (Encontro).

Congresso Alagoano de Direito Constitucional e Processual. 2014. (Congresso).

IV Encontro de Iniciação Científica da SEUNE e III Simpósio de Pesquisa Docente. 2014. (Encontro).

Perspectivas do Direito Penal Contemporâneo. 2014. (Simpósio).

X Semana de Direitos Humanos. 2014. (Seminário).

III Encontro de Iniciação Científica do PIBIC/SEUNE/CNPq e II Simpósio de Pesquisa Docente. 2013. (Encontro).

II Seminário Crítico do Direito do CAGM. 2013. (Seminário).

Comissão julgadora das bancas

Lúcio Vasconcellos de Verçoza

VERÇOZA, L. V.; SOARES, C. O.. O crime de redução de pessoas à condições análoga à de escravo: uma análise de sua caracterização jurídica e da interpretação judicial no âmbito do estado de Alagoas. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades da Seune.

Foi orientado por

Lívia Lemos Falcão de Almeida

O crime de redução de pessoas à condição análoga à de escravo: uma análise de sua caracterização jurídica e da interpretação judicial no âmbito do estado de alagoas; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades da Seune; Orientador: Lívia Lemos Falcão de Almeida;

Produções bibliográficas

  • SANTOS, M. K. L. B. . O crime de redução de pessoas à condição análoga à de escravo: Uma análise de interpretação judicial no âmbito do Estado de Alagoas. OLHARES PLURAIS , v. 1, p. 64-86, 2018.

  • SANTOS, M. K. L. B. . O fazer científico na formação jurídica: experiência e práticas.. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SANTOS, M. K. L. B. . O trabalho em condição análoga à de escravo no Estado de Alagoas: mapeamento dos procedimentos judiciais e extrajudiciais nas esferas penal e trabalhista.. 2017. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • SANTOS, M. K. L. B. . O trabalho em condição análoga à de escravo no Estado de Alagoas: mapeamento dos procedimentos judiciais e extrajudiciais nas esferas penal e trabalhista.. 2016. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

Projetos de pesquisa

  • 2018 - 2018

    GRUPO DE ESTUDOS E ATUALIZAÇÕES DOS PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS, ECONÔMICOS E JURÍDICOS DE GERENCIAMENTO DA DÍVIDA ATIVA E DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO DO ESTADO DE ALAGOAS., Descrição: Este projeto tem como objetivo principal a análise dos procedimentos contábeis, econômicos e jurídicos de gerenciamento da dívida ativa e do crédito tributário do Estado de Alagoas visando a superação dos entraves à cobrança dos mesmos e por consequência o incremento na arrecadação, bem como a modernização dos procedimentos utilizados e implicações na gestão da dívida ativa e do contencioso tributário.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (4) / Especialização: (7) . , Integrantes: Manuella Kamila Loureiro Barbosa Santos - Integrante / Emmanuelle de Araujo Pacheco - Coordenador / Rafael da Silva Camilo - Integrante / Ana Paula Oberhofer Guañabens - Integrante / Tiago José Bueno Barbosa de Azevêdo - Integrante / Juliana Villar de Albuquerque Araújo - Integrante / Gabriel Villar de Albuquerque Araújo - Integrante / Rayanna Rocha Cavalcanti - Integrante / Duse Katiane de Andrade Pimentel - Integrante / Isabelle Lamenha Ferro - Integrante / Renata Monik Silva Alcantara - Integrante / Natalie Cristyne de Santana Barbosa Farias - Integrante.

  • 2016 - 2017

    O TRABALHO EM CONDIÇÃO ANÁLOGA À DE ESCRAVO NO ESTADO DE ALAGOAS: MAPEAMENTO DOS PROCEDIMENTOS JUDICIAIS E EXTRAJUDUCIAIS NAS ESFERAS PENAL E TRABALHISTA., Descrição: A pesquisa tem como objetivo central mapear os casos de trabalho em condição análoga à de escravo no estado de Alagoas a partir das fiscalizações realizadas pelo Ministério do Trabalho; dos procedimentos extrajudiciais no âmbito do Ministério Público do Trabalho (MPT); dos procedimentos judiciais na Justiça Federal e na Justiça do Trabalho; bem como da atuação do Ministério Público Federal (MPF) e da Polícia Federal (PF) na esfera criminal. Visa-se, a partir desses dados, estruturar e sistematizar as informações obtidas com a finalidade de fornecer subsídios para a criação de políticas públicas de prevenção e repressão ao trabalho análogo ao escravo no âmbito do estado de Alagoas.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (5) . , Integrantes: Manuella Kamila Loureiro Barbosa Santos - Integrante / Lívia Lemos Falcão de Almeida - Coordenador / Ana Clara Alves Silva - Integrante / Ingrid Myckaelle dos Santos Pinto - Integrante / Jéssica Maíra Ferreira da Silva - Integrante / Jonas Alves da Silva - Integrante.