José Renato Torres do Nascimento

Professor da Escola do Legislativo do Estado do Rio de janeiro - ELERJ (ALERJ). Professor Convidado do Doutorado do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direitos, Instituições e Negócios- PPGDIN/ UFF. Pós-Doutor do Programa de Pós-Graduação em Direitos, Instituições e Negócio-PPGDIN/UFF. Possui Doutorado em Direitos, Instituições e Negócios - PPGDIN/UFF, Mestrado em Administração Pública pela EBAPE/FGV. É delegado de Polícia - Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro. Exerce a função de Secretário de Segurança Institucional do TCM/RJ. Tem experiência na área Jurídica, com ênfase em Direito Processual Penal e Direito Penal.

Informações coletadas do Lattes em 28/10/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direitos, Instituições e Negócio

2019 - 2021

Universidade Federal Fluminense
Título: A Regulação de Transportes Autônomos
Orientador: Sérgio Pauseiro
Coorientador: Plinio Lacerda Martins.

Mestrado em Administração Pública e Governo

2015 - 2017

Fundação Getúlio Vargas
Título: Gestão Social Como Mecanismo Auxiliar a Atividade de Controle Externo do Tribunal de Contas, Ano de Obtenção: 2018
Orientador: Fernando Guilherme Tenório
Palavras-chave: Tribunal de Contas do Município; Gestão Social; legitimidade..Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração / Subárea: Administração Pública / Especialidade: Organizações Públicas.

Especialização em Administracao Publica

2007 - 2008

Fundação Getúlio Vargas
Título: Gestão Pública

Especialização em Especialização Superior de Polícia - Ênfase em Administração Pública

2002 - 2003

ACADEMIA DE POLICIA CIVIL DO RIO DE JANEIRO
Título: Gestão Pública

Especialização em Pós-Graduação em Direito e Processo Penal

1999 - 2000

Universidade Estácio de Sá
Título: Polêmica da Prova Ilicita no Processo Penal
Orientador: Alexandre Abrahão

Graduação em CAEP

2010 - 2010

Escola Superior de Guerra

Graduação em Formação Superior de Polícia

1998 - 2002

Academia de Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro

Graduação em Direito

1987 - 1992

SOCIEDADE UNIFICADA DE ENSINO SUPERIOR E CULTURA LTDA
Orientador: Ricardo da Silva Netto

Curso técnico/profissionalizante em Curso Superior de Inteligência Estratégica

2012 - 2012

Escola Superior de Guerra

Pós-doutorado

2023 - 2024

Pós-Doutorado. , Universidade Federal Fluminense, UFF, Brasil. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas, Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração / Subárea: Administração de Empresas.

Formação complementar

2018 - 2018

Extensão universitária em A European Perspective. (Carga horária: 120h). , TiasNimbas Business School, TiasNimbas, Holanda.

2014 - 2014

CSI - HOMICIDE. (Carga horária: 60h). , Florida's Institute of Public Safety, IPS, Estados Unidos.

2014 - 2014

US Police Instructor Teams. (Carga horária: 60h). , Florida's Institute of Public Safety, IPS, Estados Unidos.

2012 - 2012

Curso de Inteligência Estratégica. (Carga horária: 40h). , Escola Superior de Guerra, ESG, Brasil.

2010 - 2010

Curso de Estudos e Políticas Estratégicas. (Carga horária: 2010h). , Escola Superior de Guerra, ESG, Brasil.

2001 - 2001

1º Curso de Investigação Criminal. (Carga horária: 2001h). , Academia de Polícia Civil do Rio de Janeiro, ACADEPOL, Brasil.

2000 - 2000

Use of Force and Community Police. (Carga horária: 60h). , International Association of Chiefs of Polices, IACP, Estados Unidos.

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Comissão julgadora das bancas

Plínio Lacerda Martins

MARTINS, Plínio Lacerda; LIMA, M. C. S.;PAUSEIRO, S. G.; FILARDI, F. V. G.;MARTINS, G. M.; DUARTE, A. A. A. R.. GESTÃO SUSTENTÁVEL DOS TRANSPORTES AUTÔNOMOS DENTRO DA ECONOMIA CIRCULAR. 2021. Tese (Doutorado em DOUTORADO EM DIREITO INSTITUICOES E NEGOCIOS - PPGDIN) - Universidade Federal Fluminense.

Plínio Lacerda Martins

LIMA, M. C. S.;PAUSEIRO, S. G.MARTINS, Plínio Lacerda. GESTAO SUSTENTAVEL DOS TRANSPORTES AUTONOMOS DENTRO DA ECONOMIA CIRCULAR. 2021. Exame de qualificação (Doutorando em DOUTORADO EM DIREITO INSTITUICOES E NEGOCIOS - PPGDIN) - Universidade Federal Fluminense.

Sérgio Eduardo de Pinho Velho Wanderley

WANDERLEY, S.. Gestão Social como mecanismo auxiliar da atividade de controle externo do TCM do RJ. 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado profissional em administração pública) - EBAPE.

Fernando Guilherme Tenório

TENÓRIO, Fernando G.; TEIXEIRA, Marco Antonio Carvalho; WANDERLEY, Sérgio E. de Pinho Velho;VILLELA, L. E.. Gestão Social como Mecanismo Auxiliar da Atividade do Controle Externo do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro. 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Administração Pública) - Fundação Getúlio Vargas.

Felice Valentino Gaio Filardi

PAUSEIRO, S. G. M.; MARTINS, P. L.; MARTINS, G. M.; LIMA, M. C. S.; DUARTE, A. A. A. R.;FILARDI, F. V. G.. Gestão Sustentável dos Transportes Autônomos Dentro da Economia Circular. 2021. Tese (Doutorado em Programa de Pós- Graduação em Direitos, Instituições e Negócios) - Universidade Federal Fluminense.

Antonio Aurelio Abi Ramia Duarte

DUARTE, A. A. A. R.; Sergio Pauseiro; Plinio Martins; MARTINS, G.; FILARDI, F.. Gestão Sustentável dos Transportes autônomos dentro da economia circular. 2021. Tese (Doutorado em Doutorado) - Universidade Federal Fluminense.

Sérgio Gustavo de Mattos Pauseiro

PAUSEIRO, SERGIO GUSTAVO DE MATTOS; MARTINS, Plínio Lacerda; LIMA, M. C. S.; FILARD, F.; MARTINS, G. M.; DUARTE, A.. GESTÃO SUSTENTÁVEL DOS TRANSPORTES AUTÔNOMOS DENTRO DA ECONOMIA CIRCULAR. 2021. Tese (Doutorado em PPGDIN - Programa de Doutorado em Direito, Instituições e Negócios) - Universidade Federal Fluminense.

Marcos Cesar de Souza Lima

LIMA, M. C. S.; MARTINS, P. L.; PAUSEIRO, S. G.. GESTAO SUSTENTÁVEL DOS TRANSPORTES AUTONOMOS DENTRO DA ECONOMIA CIRCULAR. 2021 - Universidade Federal Fluminense.

Lamounier Erthal Villela

TENÓRIO, Fernando Guilherme; TEIXEIRA, M. A. C.; WANDERLEY, S. E. P. V.;VILLELA, L. E.. Gestão Social como mecanismo auxiliar da atividade do controle externo do tribunal de contas do município do Rio de janeiro. 2017. Dissertação (Mestrado em Administração Pública e Governo) - Fundação Getúlio Vargas.

Foi orientado por

Sérgio Gustavo de Mattos Pauseiro

A Regulação de Transportes Autônomos; 2021; Tese (Doutorado em Doutorado) - Universidade Federal Fluminense,; Orientador: Sérgio Gustavo de Mattos Pauseiro;

Produções bibliográficas

NASCIMENTO, J. R. T. ; PAUSEIRO, S. G. M. . Transportes Autônomos como Paradigma da Economia Circular. REVISTA DA EMERJ , v. 22, p. 249-317, 2020.
NASCIMENTO, J. R. T. . Como a Gestão Social Pode Auxiliar no Controle Externo. Revista TCMRJ-Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro , v. 01, p. 02-90, 2017.
NASCIMENTO, J. R. T. . Inteligência Artificial e Dados Pessoais. 1. ed. Rio de Janeiro: Instituto de Direito Público e Privado do Brasil, 2022. v. 1. 286p .
NASCIMENTO, J. R. T. . Gestão Social como Mecanismo Auxilia da Atividade de Controle Externo do Tribunal de COntas do MUnicípio do Rio de Janeiro. 01. ed. Rio de Janeiro: Multfoco, 2019. v. 01. 186p .
NASCIMENTO, J. R. T. ; PAUSEIRO, S. G. M. . A Transição Para o Governo Digital. seminário Internacional de Pesquisa sobre Tratamento Automatizado de Dado pela Inteligência Artificial. 50ed.Rio de Janeiro: Instituto de Direito Público e Privado, 2022, v. 1, p. 03-.
NASCIMENTO, J. R. T. . Entre o Controle de Covencionalidade da Europa e America do Sul: Impacto do Direito Comunitério no Pensamento Hermenêutico. In: Sérgio Gustavo de Mattos Pauseiro. (Org.). Livro Hermenêutica Jurídica. 1ed.Londrina: Engenho das Letras, 2020, v. 1, p. 01-456.
NASCIMENTO, J. R. T. . Entre o Controle de Covencionalidade da Europa e America do Sul: Impacto do Direito Comunitério no Pensamento Hermenêutico. In: Plinio Lacerda Martins e Sérgio Gustavo de Mattos Pauseiro. (Org.). Livro Digital Hermenêutica Jurídica. 1ed.Londrina: Engenho das Letras, 2020, v. 1, p. 01-456.
NASCIMENTO, J. R. T. . Como a Gestão Social Pode Auxiliar no Controle Externo. Revista do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, p. 01 - 87, 14 mar. 2018.
NASCIMENTO, J. R. T. . Uso da Inteligência Artifical no Combate a COVID-19 e a Tutela de Dados Pessoais. In: Seminário de Dados Pessoais e Tratamento Automatizado pela Inteligência Artificial, 2022, Rio de Janeiro. Anais do Seminário Nacional de Tutela de Dados e Tratamento Automatizado pela Inteligência Artifial. Niterói: EDUFF, 2022. v. 1. p. 286-1.
NASCIMENTO, J. R. T. ; Guaraná, Fernanda ; PAUSEIRO, S. G. M. . A TRANSIÇÃO PARA O GOVERNO DIGITAL FRENTE A NECESIDADE DE UMA REGULAÇAO ALGORITIMICA. In: Seminário Nacional de Pesquisa sobre Tratamento Automatizado de Dados pela Inteligência Artificial, 2021, Rio de Janeiro. Anais do Seminario Nacional de Pesquisa sobre Tartamento Automatizado de Dados pela Inteligência Artifical. Rio de janeiro: 9786599376641, 2021. v. 1. p. 286-1.
NASCIMENTO, J. R. T. . COMPLIANCE NA NARRATIVA PUBLICITÁRIA COMO FORMA DE PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR.. In: II Seminário do Consumidor, 2018, NIterói. Anais II Seminario do Consumidor, 2018. v. 1. p. 01-102.

Outras produções

NASCIMENTO, J. R. T. . A Gestão do Conhecimento Aplicada ao Tribunal de Contas do Município do Rio e Janeiro. 2023. (Relatório de pesquisa).

Prêmios

2022

Moção em homenagem ao excelente serviço prestado junto à população, Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ - Abril.

2006

Medalha Mérito da Coordenadoria Militar do Gabinete Civil, Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.

2006

Medalha do Pacificador, Exército Brasileiro.

2005

Medalha Tiradentes, Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ.

2004

Título de Cidadão Belforroxense, Câmara Municipal de Belforroxo.

2004

Título de Cidadão Mageense, Câmara Municipal de Magé.

2004

Título de Cidadão Honorário de São João de Meriti, Câmara Municipal de São João e Meriti.

2004

Medalha de Mérito Avante Bombeiro, Corpo de Bombeiros do Estado do Rio de Janeiro.

2003

Moção em homenagem ao excelente serviço prestado à comunidade, Câmara Municipal de São João de Meriti.

2003

Título de Cidadão Bonjesuense, Câmara Municipal de Bom Jesus de Itabapoana.

2003

Diploma da Auditoria de Justiça Militar Estadual, Poder Judiciário.

2003

Medalha Pedro Ernesto, Câmara Municipal da Cidade do Rio de Janeiro.

2003

Medalha de Honra da Polícia Civil, Polícia Civil do Rio de Janeiro.

2002

Medalha Marechal Zenóbio da Costa, Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro.

2002

Medalha da Vitória, Associação dos Ex-Combatentes do Brasi.

2001

Medalha de Devotamento da Polícia Civil, Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro.

1999

Medalha de Fidelidade da Polícia Civil - PCERJ, Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro.

Histórico profissional

Endereço profissional

Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, Tribunal e Contas do Município do Rio de Janeiro. , Rua Santa Luzia n.º 732, Centro, 20030042 - Rio de Janeiro, RJ - Brasil, Telefone: (21) 38043669

Experiência profissional

1997 - Atual

Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Delegado de Polícia

1985 - 1997

Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Detetive de Polícia, Carga horária: 40

1983 - 1985

Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Oficial, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

2000 - 2002

ACADEMIA DE POLICIA CIVIL DO RIO DE JANEIRO

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 40

1997 - 2002

ACADEMIA DE POLICIA CIVIL DO RIO DE JANEIRO

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Delegado Substituto da 10ª DP, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

2003 - 2006

Governo do Estado do Rio de Janeiro

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Subchefe de Polícia Civil RJ, Carga horária: 40

2007 - Atual

Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor Chefe de Segurança do TCM/RJ, Carga horária: 40

2022 - Atual

Universidade Federal Fluminense

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor Convidado - PPGDIN/UFF, Carga horária: 20

Outras informações:
Professor Convidado do Programa de Doutorado em Direitos, Instituições e Negócios-PPGIN/UFFDisciplina Hermenêutica

2020 - Atual

Universidade Federal Fluminense

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Pesquisador, Carga horária: 20

Outras informações:
Pesquisador do Grupo de Pesquisa Tutela de Dados - CNPQ

Atividades

01/2021
Pesquisa e desenvolvimento, Centro de Estudos Sociais Aplicados, Faculdade de Direito.,Linhas de pesquisa

2022 - Atual

Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor da EScola do Legislativo do ERJ, Carga horária: 20

Outras informações:
Edital 2022