Lucas Seixas Baio

Advogado - Ordem dos Advogados do Brasil - SP. Pós-Graduado em Direito da Bioética pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa - Portugal, Mestre em Direito pelo Centro Universitário Eurípides UNIVEM - Marília/SP, escritor e parecerista. Professor do Curso de Direito de Centro Universítário Módulo - Caraguatatuba/SP.

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Acadêmico

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Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2010 - 2012

Centro Universitário Euripedes de Marília
Título: O PAPEL DOS JUÍZES NA CRIAÇÃO DO DIREITO,Ano de Obtenção: 2012
Nelson Finotti Silva.Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: ADVOGADO; MESTRANDO.Grande área: Ciências HumanasGrande Área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Estado e Governo. Grande Área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Estado e Governo / Especialidade: Estrutura e Transformação do Estado. Setores de atividade: Outros Serviços Coletivos, Sociais e Pessoais; Serviços Pessoais; Educação.

Especialização em IV Curso Pós Graduado de Direito da Bioética

2011 - 2011

Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa - Portugal
Título: Não requisitado - curso de intercâmbio

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Formação complementar

2011 - 2011

Alemão (Língua Alemã). (Carga horária: 53h). , ALE IDIOMAS - MARÍLIA, ALE, Brasil.

2009 - 2010

Professional English in Use - Law. (Carga horária: 10h). , ALE IDIOMAS - MARÍLIA, ALE, Brasil.

2000 - 2000

Microsoft Office 97. (Carga horária: 44h). , Micromar Informática, MCM, Brasil.

2000 - 2000

Preparation for the Fisk Proficiency Test. (Carga horária: 122h). , Escolas Fisk, FISK, Brasil.

1999 - 2000

Preparation for the TOEFL Test (Cambridge). (Carga horária: 132h). , Escolas Fisk, FISK, Brasil.

1999 - 1999

Focus on Fisk Final. (Carga horária: 63h). , Escolas Fisk, FISK, Brasil.

1998 - 1998

Advenced 2. (Carga horária: 60h). , Escolas Fisk, FISK, Brasil.

1997 - 1998

Intermediate 2. (Carga horária: 51h). , Escolas Fisk, FISK, Brasil.

1997 - 1998

Datilógrafo Profissional. (Carga horária: 60h). , Escola de datilografia Lima Ferraro, DT, Brasil.

1997 - 1997

Advanced 1. (Carga horária: 60h). , Escolas Fisk, FISK, Brasil.

1996 - 1997

Intermediate 1. (Carga horária: 51h). , Escolas Fisk, FISK, Brasil.

1996 - 1996

Basic 2. (Carga horária: 73h). , Escolas Fisk, FISK, Brasil.

1996 - 1996

Office 7.0 e Windows Ambiente Operacional. (Carga horária: 61h). , Gênius Informática, GEN, Brasil.

1995 - 1995

Basic 1. (Carga horária: 73h). , Escolas Fisk, FISK, Brasil.

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Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Alemão

Compreende Razoavelmente, Fala Bem, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

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Organização de eventos

HUDSON, Barbara Ann ; BAIO, L. S. . Reflexão Critica como Metodologia de Pesquisa - Critical Reflection as a Methodology Research. 2010. (Outro).

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Participação em eventos

"Os princípios fundamentais consagrados no novo Código de Processo Civil brasileiro". 2011. (Seminário).

Conflict Resolution and State Building. 2011. (Congresso).

Decentering the West: The idea of democracy in the struggle for hegemony. 2011. (Congresso).

Defending Human Rights in Conflict Situation. 2011. (Congresso).

Democratization of Political Systems: The international dimension. 2011. (Congresso).

Media and Conflict. 2011. (Congresso).

Moral Judgement, Humanitarianism and War Section: principles and practice of international ethics. 2011. (Congresso).

Peace and War Theory. 2011. (Congresso).

Reflexão Crítica como metodologia de pesquisa.Critical Reflaction as methodology research. 2010. (Encontro).

Reforma Constitucional na atual fase democrática. 2010. (Seminário).

Análise econômica da responsabilidade civil. 2004. (Simpósio).

A psicologia do testemunho. 2004. (Simpósio).

As principais alterações na parte geral do Código Civil. 2004. (Simpósio).

O Direito Penal: conteúdo e finalidade. 2004. (Simpósio).

O papel, atuação e deveres do juiz na Jurisdição Civil. 2004. (Simpósio).

Os crimes sexuais: uma análise crítica. 2004. (Simpósio).

Técnica processual e tutela dos direitos. 2004. (Simpósio).

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Participação em bancas

Aluno: Fabiana Chistina Ferrari

BAIO, L. S.; BERLANGA, T.S.. NORMAS INTERNACIONAIS DE PROTEÇÃO AMBIENTAL E DIREITO INTERNO. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Civil e Processual Civil) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Rairane Ferreira Xavier

MAGNOLI, L. L.;BAIO, L. S.; SILVA, R. V.. A ÉTICA DO ADVOGADO NO EXERCÍCIO DE SUA PROFISSÃO NA VISÃO DA COMISSÃO DE ÉTICA E DISCIPLINA DA SUBSEÇÃO DE CARAGUATATUBA. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Módulo Centro Universitário.

Aluno: Marcos Paulo dos Santos

BAIO, L. S.; MAGNOLI, L. L.; MATSUDA, M. S.. O PROCESSO DE DESOCUPAÇÃO DA ÁREA DE PINHEIRINHO SOB O ENFOQUE CONSTITUCIONAL DO DIREITO À MORADIA E OCUPAÇÃO COM ÊNFASE NA DOUTRINA E NAS POSIÇÕES JURISPRUDENCIAIS. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Módulo Centro Universitário.

Aluno: MAURICIO SILVA DO NASCIMENTO

SILVA, R. V.; MOTTA, A. S.;BAIO, L. S.. A NÃO INCIDÊNCIA DO ISS NA INCORPORAÇÃO IMOBILIÁRIA. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Módulo Centro Universitário.

Aluno: MAURICIO SILVA DO NASCIMENTO

SILVA, R. V.; MOTTA, A. S.;BAIO, L. S.. A NÃO INCIDÊNCIA DO ISS NA INCORPORAÇÃO IMOBILIÁRIA. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Módulo Centro Universitário.

Aluno: LARISSA COELHO DE MELO

BAIO, L. S.; MOTTA, A. S.; MEDEIROS, M. P.. A UNIÃO ESTÁVEL NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Módulo Centro Universitário.

Aluno: KELLY VANESSA FERREIRA DA SILVA

BAIO, L. S.; MAGNOLI, L. L.; BORNIN, D. Q. S.. ASSÉDIO MORAL NO TRABALHO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Módulo Centro Universitário.

Aluno: INES APARECIDA DOS SANTOS GOMES

BAIO, L. S.; BORNIN, D. Q. S.; MEDEIROS, M. P.. PROPOSTA DE LEI COMPLEMENTAR PARA INSTITUIR CÓDIGO DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE CARAGUATATUBA. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Módulo Centro Universitário.

Aluno: VERA LOPES DA SILVA LIMA

BAIO, L. S.; FERREIRA, C. A. P.; MAGNOLI, L. L.. ACIDENTE DE TRABALHO E SUA PREVENÇÃO NA CONSTRUÇÃO CIVIL. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Módulo Centro Universitário.

Aluno: VERA LOPES DA SILVA LIMA

BAIO, L. S.; FERREIRA, C. A. P.; MAGNOLI, L. L.. ACIDENTE DE TRABALHO E SUA PREVENÇÃO NA CONSTRUÇÃO CIVIL. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Módulo Centro Universitário.

Aluno: SILVIA MARA PEREIRA LUIS

BAIO, L. S.; SAMPAIO, L. A. R.; BORNIN, D. Q. S.. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA MULHER. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Módulo Centro Universitário.

Aluno: SARA FRANCINE DAS NEVES SOARES

BAIO, L. S.; MOTTA, A. S.; SILVA, R. V.. O DIREITO DE ARREPENDIMENTO DO CONSUMIDOR. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Módulo Centro Universitário.

Aluno: Paula Fernandes Pereira

BAIO, L. S.; MOTTA, A. S.; MATSUDA, M. S.. PRESCRIÇÃO NO DIREITO TRIBUTÁRIO: ALTERAÇÃO DO ARTIGO 174, I, DO CÓDICO TRIBUTÁRIO NACIONAL À LUZ DA LEI COMPLEMENTAR 118/2005 E APLICABILIDADE DA SÚMULA 106 DO STJ. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Módulo Centro Universitário.

Aluno: MARÍLIA ALVES AMARAL

BAIO, L. S.; BORNIN, D. Q. S.; SAMPAIO, L. A. R.. A FUNÇÃO RESSOCIALIZADORA DA PENA NA EXECUÇÃO PENAL BRASILEIRA. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Módulo Centro Universitário.

Aluno: ISABELLA VIANNA VASSÃO

BAIO, L. S.; BORNIN, D. Q. S.; MATSUDA, M. S.. CONDOMÍNIO EDILÍCIO: INCOSTITUCIONALIDADE DA PROIBIÇÃO DO USO DA ÁREA DE LAZER PELO INADIMPLENTE. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Módulo Centro Universitário.

Aluno: CARLA AKEMI HORIKOSHI

BAIO, L. S.; MAGNOLI, L. L.; FERREIRA, C. A. P.. TRIBUNAL DE JÚRI E SEUS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Módulo Centro Universitário.

Aluno: Elicia Maria Baptista de Sousa

BAIO, L. S.; SALAZAR, R.; MATSUDA, M. S.;BAIO, L. S.. PROCEDIMENTO PARA DESTITUIÇÃO DO PODER FAMILIAR. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em CENTRO UNIVERSITÁRIO MÓDULO) - Centro Universitário Módulo.

Aluno: ELIZEU ALVES CORRÊA

BORNIN, D. Q. S.; MATSUDA, M. S.;BAIO, L. S.. REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL. 2013.

Aluno: Claudnei Bastos Xavier

BAIO, L. S.. CPI - Comissão Parlamentar de Inquérito Requisitos Legais para Criação, Instauração e Funcionamento. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Módulo Centro Universitário.

Aluno: RUBENS DO PATROCINIO MENDES FILHO

BAIO, L. S.; MEDEIROS, M. P.; SILVA, R. V.. TOMBAMENTO DE IMOVEIS. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Módulo Centro Universitário.

Aluno: CARLOS ALBERTO BORGES DA GAMA

BAIO, L. S.; MEDEIROS, M. P.; SILVA, R. V.. DIREITO HABITACIONAL. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Módulo Centro Universitário.

Aluno: Marcio da Silva Lese

BAIO, L. S.; MATSUDA, M. S.; SILVA, R. V.. Direito do Consumidor e os Negócios Jurídicos na Internet. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Módulo Centro Universitário.

Aluno: Anderson Alexandre Nunes Ferreira

BAIO, L. S.; MEDEIROS, M. P.; ROSA, I. S.. Ética e Direito na Experimentação Animal. 2013 - Módulo Centro Universitário.

Aluno: Marcos Felipe de Souza

BAIO, L. S.; SILVA, R. V.; MEDEIROS, M. P.. ombamento: Um instrumento de Preservação Ambiental. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Módulo Centro Universitário.

Aluno: Sueli Tavares da Silva

BAIO, L. S.; SILVA, R. V.; CARLES, F. D.. UNIÃO ESTÁVEL. 2013 - Módulo Centro Universitário.

Aluno: CLEITON PEREIRA BARBOSA

BAIO, L. S.; SALAZAR, R.; MATSUDA, M. S.. ELICIA MARIA BAPTISTA DE SOUSA. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Módulo Centro Universitário.

Aluno: Thiago Soares Manco Duenhas

BAIO, L. S.; Augusto Severino Guedes; Otávio Augusto Custódio de Lima. Dano Moral no Ambiente de Trabalho. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Ana Carolina Ramos Marinho

BAIO, L. S.; Otávio Augusto Custódio de Lima; Aparecida de Freitas Cayres. A DESAPOSENTAÇÃO: UM NOVO INSTITUTO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: João Paulo da Costa

BAIO, L. S.; Augusto Severino Guedes; Otávio Augusto Custódio de Lima. BANCÁRIO - CARGO DE CONFIANÇA - JORNADA DE TRABALHO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Carlos Aureliano de Lemos

BAIO, L. S.; Augusto Severino Guedes; Otávio Augusto Custódio de Lima. OS ADICIONAIS DE PERICULOSIDADE E INSALUBRIDADE. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Douglas Celestino Bispo

BAIO, L. S.; Augusto Severino Guedes; Otávio Augusto Custódio de Lima. TÉCNICA PROCESSUAL NO ÂMBITO DA PROCURADORIA FEDERAL DO INSS EM MARÍLIA. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Rodrigo Pinto Videira

Teófilo Marcelo de Arêa Leão Junior; Luciano Ramirez;BAIO, L. S.. A USUCAPIÃO URBANO E A FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE DE PROTEÇÃO DO EQUILÍBRIO AMBIENTAL. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Otávio Colussi Valões

Luciano Ramirez; Teófilo Marcelo de Arêa Leão Junior;BAIO, L. S.. Informatização Processual. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Jéssica Ferreira de Oliveira Vitullo

Luciano Ramirez; Teófilo Marcelo de Arêa Leão Junior;BAIO, L. S.. Alimentos Gravídicos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Leandro Rossi de Azevedo

Cláudio Fontana; Prof. Clóvis Lima da Silva;BAIO, L. S.. Sucessão na Recuperação Judicial. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Maria Ésdra Alves

Carlos Alberto de Toledo Feltrin; BERLANGA, T.S.;BAIO, L. S.. ASSÉDIO MORAL E ASSÉDIO SEXUAL NO AMBIENTE DE TRABALHO. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Vivian Bozelli Pereira

Prof. Clóvis Lima da Silva; Profa. Melissa Cabrini Morgato;BAIO, L. S.. FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Fernanda Cristina de Souza

Prof. Clóvis Lima da Silva; Profa. Melissa Cabrini Morgato;BAIO, L. S.. A USUCAPIÃO ESPECIAL COLETIVA COMO INSTRUMENTO DA REFORMA URBANA E SEUS ASPECTOS PROCESSUAIS. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Luiz Fernando Freitas de Souza

José Eduardo Lourenço; Carlos Alberto de Toledo Feltrin;BAIO, L. S.. TRIBUNAL DO JURI. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Rafael Júnior Mendes Bonani

Carlos Alberto de Toledo Feltrin; José Eduardo Lourenço;BAIO, L. S.. ASPECTOS CONFLITANTES ENTRE O PACTA SUNT SERVANDA E A TEORIA DA IMPREVISÃO NA CONTEXTUALIZAÇÃO DO MUNDO MODERNO. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Lais Bittencourt Batista Pereira

Roberto da Freiria Estevão; Gilson Cesar Augusto da Silva;BAIO, L. S.. O NOVO PROCEDIMENTO DO JURI. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Felipe Costa Cardin

Roberto da Freiria Estevão; Gilson Cesar Augusto da Silva;BAIO, L. S.. PRESOS ENQUANTO TRABALHADORES. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

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Comissão julgadora das bancas

Edinilson Donisete Machado

SILVA, N. F.;MACHADO, E. D.; BORGES, A. W.. O Papel dos Juízes na Criação do Direito.. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Edinilson Donisete Machado

SILVA, N. F.;MACHADO, E. D.; BORGES, A. W.. O Papel dos Juízes na Criação do Direito. 2011. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Eurípides de Marília.

Edinilson Donisete Machado

SILVA, N. F.;MACHADO, E. D.; BORGES, A. W.. O Papel dos Juízes na criação do Direito. 2011. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Andréia Alves de Almeida

ALMEIDA, A. A.; FELTRIN, Carlos Alberto de Toledo; MIGUEL, Marco Antonio Alves. Teoria da Pena e Ressocialização. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação de Ensino Eurípides Soares da Rocha.

Alexandre Walmott Borges

WALMOTT BORGES, A.; MACHADO, E. D.; SILVA, N. F.. O papel dos juízes na criação do direito. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

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Orientou

Lucas Gomes

Tutelas Provisórias no Novo CPC; Início: 2017; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Módulo Centro Universitário; (Orientador);

Gabriel de Oliveira Lima

REFUGIADOS AMBIENTAIS; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Módulo Centro Universitário; Orientador: Lucas Seixas Baio;

LUIZ GUSTAVO DO PRADO

PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E O CONTROLE DE QUALIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Módulo Centro Universitário; Orientador: Lucas Seixas Baio;

ONOFRE ALEXANDRE SOCCA NETO

PENHORA DE BENS IMÓVEIS E SUA APLICAÇÃO NO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Módulo Centro Universitário; Orientador: Lucas Seixas Baio;

Débora Ayres Hiar

O Dever de Assistência a Saúde do Estado; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Módulo Centro Universitário; Orientador: Lucas Seixas Baio;

Paula Vanessa Alves Silva Basílio Quirino

RESPONSABILIDADE CIVIL POR ABANDONO AFETIVO PATERNO/MATERNO FILIAL EFEITOS SOBRE OS FILHOS NA SEPARAÇÃO OU NO DIVÓRCIO; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Módulo Centro Universitário; Orientador: Lucas Seixas Baio;

ALUISIO SILVA NOGUEIRA CAMPOS

A IMPENHORABILIDADE DO BEM DE FAMÍLIA, POR OBRIGAÇÃO DECORRENTE DE FIANÇA EM CONTRATO DE LOCAÇÃO; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Módulo Centro Universitário; Orientador: Lucas Seixas Baio;

ANDRÉ LUIZ FERNANDES DE SOUZA

A VERDADE E SEU IMPACTO EM TODOS OS CAMPOS INOVANDO O DIREITO; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Módulo Centro Universitário; Orientador: Lucas Seixas Baio;

INGRID MOARA SANTOS CARDOSO

A GUARDA COMPARTILHADA; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Módulo Centro Universitário; Orientador: Lucas Seixas Baio;

ISAQUE DA SILVA T

MESQUITA; A REDUÇÃO DA CARGA TRIBUTÁRIA NOS JOGOS ELETRÔNICOS E SEUS EFEITOS; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Módulo Centro Universitário; Orientador: Lucas Seixas Baio;

Michelli Cristina da Silva

ALIENAÇÃO PARENTAL; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Módulo Centro Universitário; Orientador: Lucas Seixas Baio;

VANESSA EDELINA F

N; ROLONIATO; FIXAÇÃO DE ALIMENTOS EM SALÁRIO MÍNIMO - ANÁLISE DE SUA LEGALIDADE; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Módulo Centro Universitário; Orientador: Lucas Seixas Baio;

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Foi orientado por

Nelson Finotti Silva

O papel do juiz na vida do cidadão; 2012; Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Nelson Finotti Silva;

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Produções bibliográficas

  • BAIO, L. S. . ATIVISMO E LEGITIMIDADE: PROVÍNCIA DEMOCRÁTICA PARA A CRIAÇÃO JUDICIAL DO DIREITO. Revista do Instituto do Direito Brasileiro da Universidade de Lisboa - Portugal , v. 1, p. 5881-5923, 2012.

  • BAIO, L. S. ; CHARUR, ALAN Ibn . A pretensão à correção como parâmetro dogmático do ativismo judicial. Prisma Jurídico (UNINOVE. Impresso) , v. 10, p. 173-194, 2011.

  • BAIO, L. S. . Aspectos Teóricos Relativos à Independência de Juízes. Ajuris (Porto Alegre) (Cessou em 1998. Cont. ISSN 1679-1363 Revista da Ajuris) , v. 122, p. 167, 2011.

  • BAIO, L. S. ; HERRERA, L. H. M. (Org.) . A NOVA INTERPRETAÇÃO DO DIREITO E A CONSTRUÇÃO DO SABER JURÍDICIO. 1. ed. BIRIGUI - SP: BOREAL, 2012. v. 1. 362p .

  • BAIO, L. S. . TENDÊNCIAS EM PENSAMENTO DO JUIZ MODERNO: contribuição para futuros juristas. In: Ivanaldo Santos; Lafffayete Pozzoli. (Org.). Direito e Educação: Fraternidade em Ação ? Uma abordagem interdisciplinar. 1ed.São Paulo: Letras Jurídicas, 2015, v. 1, p. 79-105.

  • BAIO, L. S. . Jurisdição Crítica e Emancipatória a serviço do constitucionalismo e dos direitos fundamentais. In: Lucas Seixas Baio; Luiz Henrique Martim Herrera. (Org.). A nova interpretação do direito e a construção do saber jurídico. 1ed.Birigui: Boreal, 2012, v. 1, p. 178-196.

  • BAIO, L. S. . Renovação da docência jurídica - perspectivas e desafios. In: Lucas Seixas Baio; Luiz Henrique Martim Herrera. (Org.). A nova interpretação do direito e a construção do saber jurídico. 1ed.Birigui: Boreal, 2012, v. 1, p. 54-67.

  • BAIO, L. S. . AMOSTRA DE RELEVÂNCIA PRÁTICA PARA UM ?CONCEITO DE DIREITO? NA DINÂMICA DO POSITIVISMO INTEGRAL. In: I. Pozzoli, Lafayette ; II. Splicido, Christiane.. (Org.). TEORIA GERAL DO DIREITO ensaios sobre Dignidade Humana e fraternidade. 1ed.Birigui: Boreal, 2011, v. 1, p. 214-223.

  • BAIO, L. S. . Revista Saber Direito. Tutelas Provisórias - Questões de Celeridade e Efetividade, Taubaté, p. 14 - 15, 01 mar. 2017.

  • BAIO, L. S. . REFORMAS DOS CÓDIGOS DE PROCESSO CIVIL E PENAL. Jornal Diário de Marília, Marília, p. 4 - 4, 20 fev. 2011.

  • BAIO, L. S. . AMOSTRA DE RELEVÂNCIA PRÁTICA PARA UMA CONCEITUAÇÃO DE ?DIREITO?. Jornal do Univem, Marília, 01 fev. 2011.

  • BAIO, L. S. . A importância da atitude crítica. Jornal do Univem, Marília - SP, 07 out. 2009.

  • BAIO, L. S. . A VIDA E SUAS INTERPRETAÇÕES. 2014. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • BAIO, L. S. ; MOTTA, T. T. D. . MORTE - ASPECTOS BIOLOGICOS E JURIDICOS. 2014. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • BAIO, L. S. . PSICOLOGIA NO PROCESSO CIVIL E PENAL. 2014. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • Barbara Ann Hudson ; BAIO, L. S. . Critical Reflaction as methodology research. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

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Outras produções

BAIO, L. S. . Estratégia Processual e Mecanismos de Acesso à Justiça. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

BAIO, L. S. . Inglês Instrumental Aplicado ao Direito. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

BAIO, L. S. . ?INGLÊS INSTRUMENTAL APLICADO AO DEREITO? - FUNDAÇÃO EURÍPEDES UNIVEM. 2010. (CURSO DE EXTENSÃO).

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Projetos de pesquisa

  • 2010 - 2012

    O Papel dos Juízes na Criação do Direito, Descrição: Projeto de dissetação de mestrado apresentado para concorrer, em 2010, a bolsa de estuods CAPES/Cnpq. Sintetiza a pesquisa realizada na seara da Jurisdição Crítica e seua avanços.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Lucas Seixas Baio - Coordenador.

  • 2009 - 2010

    Jurisdição e Cidadania - Nova Análise Crítica, Descrição: Projeto de dissertação de mestrado, apresentado para o processo seletivo de ingresso no programa da Fundação Eurípides Marília - UNIVEM. Os objetivos são a apresentação de novos conceitos relativos à Jurisdição e novas formas de efetividade do processo judicial.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Lucas Seixas Baio - Coordenador.

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Prêmios

2010

Bolsa de estudos de mobilidade internacional Santander, Banco Santander.

2009

Arte Marcial Japonesa - Karatê Shorin-Ryu ? SINSHUKAN - 5º KYU, União Karatê Shorin-Ryu do Brasil.

2006

Arte marcial Japonesa Aikidô ? FEBRAI ? 5º KYU, Federação Brasileira de Aikidô.

2005

Arte Marcial Sul-Coreana - Taekwondo - Faixa Preta 1º Dan, Associação Bang de Taekwondo - World Taekwondo Federation.

2004

Arte Marcial Sul-Coreana - Taekwondo - 3 Gub, Associação Bang de Taekwondo - World Taekwondo Federation.

2004

Arte Marcial Sul-Coreana - Taekwondo - 2 Gub, Associação Bang de Taekwondo - World Taekwondo Federation.

2004

Arte Marcial Sul-Coreana - Taekwondo - 1 Gub, Associação Bang de Taekwondo - World Taekwondo Federation.

2003

Arte Marcial Sul-Coreana - Taekwondo - 5 Gub, Associação Bang de Taekwondo - World Taekwondo Federation.

2003

Arte Marcial Sul-Coreana - Taekwondo - 4 Gub, Associação Bang de Taekwondo - World Taekwondo Federation.

2000

Certificação de Idoneidade Moral, Colégio Cristo Rei - Marília.

Histórico profissional

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Endereço profissional

  • Módulo Centro Universitário. , Avenida Presidente Castelo Branco - de 1226/1227 ao fim, Martim de Sá, 11662700 - Caraguatatuba, SP - Brasil, Telefone: (12) 38822000

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Experiência profissional

  • 2012 - Atual

    Centro Universitário Módulo

    Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 27

    Outras informações:
    Docente e cientista jurídico, Disciplinas: Direito Civil, Direito Processual Civil, Prática Jurídica, Direito Ambiental, História do Direito. Professor Coordenador do Núcleo de Práticas Jurídicas.

  • 2010 - 2011

    Centro Universitário Euripedes de Marília

    Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4

    Outras informações:
    Estágio docência com alunos em dependência, nas disciplinas de Direito Civil e Direito Processual Civil. Atividades regularmente realizados às quartas-feiras, entre as 19h40 e 23h. Outros horários de monitoria são realizados semanalmente, de acordo com a necessidade dos professores e dos monitorandos. Professor responsável por cursos de extensão (indocados no campo "Produção Técnica") com alunos de todos os anos. Pesquisa e Redação Científica Pesquisa voltada à Jurisdição Crítica, evoluindo nos ultimos meses (04,05 e 06 / 2010), para as investigações relativas à Mitologia Jurídica, como causa das inefetividades socias no campo do Direito e à interdisciplinariedade como alternativa de soluções. Os trabalhos que encontram-se em processo de publicação são: Jurisdição Crítica a Serviço do Constitucionalismo e dos Direitos e Garantias Fundamentais; Tradução para o português do trabalho "Critical Reflection as Methodology Research", de Barbara Hudson, entitulado "Reflexão Critica como Metodologia de Pesquisa".

  • 2010 - 2010

    Centro Universitário Euripedes de Marília

    Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 2

    Outras informações:
    Professor responsável pelo curso "Ingês Instrumental Aplicado ao Direito" - oferecido pelo núcleo de apoio à pesquisa e extenão NAPEX/UNIVEM. Visa treinamento de juristas para exames acadêmicos de proficiência e postulação em ambientes de Common Law.

  • 2008 - Atual

    Ordem dos Advogados do Brasil - SP

    Vínculo: Filiado/Inscrito, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40

    Outras informações:
    Advocacia Particular (militando atualmente no Litoral Norte e Capital) ? advocacia Preventiva e defensiva nas áreas de Direito Empresarial, Cível e de Família.

  • 2003 - 2008

    Procuradoria Geral do Estado de São Paulo

    Vínculo: Estagiário Oficial, Enquadramento Funcional: Estagiário Oficial, Carga horária: 20

    Outras informações:
    Estágio Profissional de Advocacia com início em 2003 ? Procuradoria Geral de Estado de São Paulo ? Tel: 3433-9699 ? Assistência Judiciária - Estágio voltado à profissionalização em advocacia preventiva e defensiva, com ênfase em relacionamento com pessoas, com questões em todas as áreas de Direito, público e privado, experiência também com consultoria e solução extrajudicial de litígios. Estágio Oficial de Advocacia com início em 2006 ? Procuradoria Geral de Estado de São Paulo ? Tel: 3433-9699 ? Contencioso Fiscal ? Ênfase em Direito Tributário e Processual Civil, competências em parcelamentos fiscais, oposição embargos com teses de defesa, e relacionamento para acordos e assessoria.

  • 2001 - 2002

    Escolas Fisk

    Vínculo: Profissional, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 15

    Outras informações:
    Professor de língua inglesa ? Escolas Fisk de Pompéia (Atualmente Extinta) ? Trabalho realizado com alunos de todos os níveis, com ênfase em conversação, literatura e dinâmicas gramáticais de língua inglesa.

  • 2017 - Atual

    FACULDADES SÃO SEBASTIÃO

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 18

    Outras informações:
    Professor da Cadeira de Direito Processual Civil - atualmente ministrando os cursos de Processo de Conhecimento, Processo Civil - Execução e cumprimento de sentença e prática civil