Carlos Miguel de Meira

Graduando em Direito pela Universidade Estadual do Norte do Paraná com foco de pesquisa em Direito Civil, contribuindo academicamente, em linhas gerais, para as discussões em torno da imanência estrutural dos institutos clássicos da tradição jurídico-romanística e da conservação do Estatuto Epistemológico do Direito Civil. É servidor público municipal lotado na Coordenadoria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social do município de Fartura/SP, exercendo o cargo de agente de desenvolvimento social e atuando também como membro de diversas comissões e conselhos municipais no desempenho de funções de relevante interesse público.

Informações coletadas do Lattes em 04/09/2021

Acadêmico

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Formação acadêmica

Graduação em Direito

2016 - 2020

Universidade Estadual do Norte do Paraná
Título: A Imanência Estrutural do Estatuto Epistemológico do Direito Civil
Orientador: Jaime Domingues Brito

Ensino Médio (2º grau)

2012 - 2014

Escola Estadual Coronel Marcos Ribeiro

Ensino Fundamental (1º grau)

2008 - 2011

Escola Estadual Coronel Marcos Ribeiro

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Formação complementar

2021 -

Gestão por Competências. (Carga horária: 40h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2021 -

Curso Online Introdutório sobre Mudança Climática. (Carga horária: 12h). , One UN Climate Change Learning Partnership, UN CC:LEARN, Suiça.

2021 -

Escuta Protegida de Crianças e Adolescentes Vítimas de Violência. (Carga horária: 12h). , Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Fartura, CMDCA, Brasil.

2021 -

Formação de Pregoeiro. (Carga horária: 30h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2021 - 2021

Comunicação & Oratória. (Carga horária: 15h). , Escola Conquer, SP, Brasil.

2021 - 2021

Noções Introdutórias de Licitações e Contratos Administrativos. (Carga horária: 30h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2021 - 2021

Elaboração de Peças Judiciais. (Carga horária: 12h). , Escola Superior da Advocacia, OAB-PA, Brasil.

2021 - 2021

Direitos Difusos e Coletivos - Temas Atuais. (Carga horária: 15h). , Círculo de Estudos pela Internet, CEI, Brasil.

2021 - 2021

Proteção Socioambiental e Responsabilidade Social Corporativa. (Carga horária: 24h). , Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SP, OAB/SP, Brasil.

2021 - 2021

Provas no Processo Administrativo Disciplinar. (Carga horária: 20h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2021 - 2021

Emenda 103/2019 e Seus Reflexos Infraconstitucionais. (Carga horária: 12h). , Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SP, OAB/SP, Brasil.

2021 - 2021

Tribunal do Juri - Discussões Atuais. (Carga horária: 15h). , Círculo de Estudos pela Internet, CEI, Brasil.

2021 - 2021

Corrupção e Compliance - Desafios Contemporâneos. (Carga horária: 12h). , Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SP, OAB/SP, Brasil.

2021 - 2021

Execução Penal - Tópicos Atuais. (Carga horária: 15h). , Círculo de Estudos pela Internet, CEI, Brasil.

2021 - 2021

Redação Oficial: Tópicos Essenciais. (Carga horária: 20h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2020 - 2020

Curso de Criminologia. (Carga horária: 36h). , Universidade Estadual do Norte do Paraná, UENP, Brasil.

2020 - 2020

Medidas Socioeducativas: Planejamento e Organização da Gestão do Serviço. (Carga horária: 8h). , Organização Paulista em Gestão Pública, OPGP, Brasil.

2017 - 2018

Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (NOB SUAS). (Carga horária: 32h). , Intellectus Treinamento e Desenvolvimento Social, SP, Brasil.

2017 - 2017

Extensão universitária em Curso de Extensão II Formação Profissional sobre o ECA. (Carga horária: 60h). , Núcleo de Estudos e Defesa de Direitos da Infância e da Juventude, NEDDIJ, Brasil.

2016 - 2016

Curso de Direito Eleitoral. (Carga horária: 36h). , Universidade Estadual do Norte do Paraná, UENP, Brasil.

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Serviço Social / Subárea: Serviço Social.

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Participação em eventos

Congresso Direito para Startups. 2021. (Congresso).

Transformação do Direito no Mundo Pós-Pandemia. 2021. (Congresso).

VI Seminário de Direito Administrativo Contemporâneo. 2021. (Seminário).

Webinar - Atualidades e Perspectivas do Comércio Exterior Brasileiro. 2021. (Outra).

51ª Semana Jurídica da Universidade Estadual do Norte do Paraná.Análise Crítica da Perícia Médica do INSS (Discurso de Abertura). 2020. (Outra).

I Evento Virtual do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direiito. Princípios sem Normatividade, Legislação sem Dignidade: Análise Crítica do Pan Principiologismo sob a Ótica do Estatuto Epistemológico do Direito Civil. 2020. (Congresso).

II Evento Virtual do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direiito. O Princípio da Preservação da Empresa Frente às Situações de Deadlock: Uma Análise da Viabilidade da Cláusula Shotgun nas Startups. 2020. (Congresso).

LXIV Concurso de Oratória Ruy Barbosa Correa Filho.Para Além dos Muros da Universidade (Discurso). 2020. (Outra).

X Simpósio Internacional de Análise Crítica do Direito.O Princípio Constitucional da Legalidade Tributária e a Cobrança Indevida do Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis antes da Ocorrência do Fato Gerador. 2020. (Simpósio).

X Simpósio Internacional de Análise Crítica do Direito.A Nova Hermenêutica da Livre Iniciativa: A Liberdade Contratual e a Teoria do Terceiro Contrato após a Lei de Liberdade Econômica. 2020. (Simpósio).

50ª Semana Jurídica da Universidade Estadual do Norte do Paraná.O Benefício de Prestação Continuada como Instrumento de Proteção da Pessoa com Deficiência. 2019. (Outra).

50ª Semana Jurídica da Universidade Estadual do Norte do Paraná.O Impacto da Sonegação Fiscal no Financiamento das Políticas Públicas. 2019. (Outra).

IX Simpósio Internacional de Análise Crítica do Direito.Liberdade Sindical e Contribuição Compulsória: Análise Crítica do Instituto sob a Nova Hermenêutica Constitucional. 2019. (Simpósio).

IX Simpósio Internacional de Análise Crítica do Direito.O Ativismo Judicial Penal e a sua Relação com a Cultura do Punitivismo no Brasil. 2019. (Simpósio).

V Simpósio Direito e Cinema em Debate.O Controle Político e Judicial no Sistema Constitucional de Crises. 2019. (Simpósio).

XLIII Concurso de Oratória Ruy Barbosa Correa Filho.Em Defesa da Moralidade Acadêmica (Discurso). 2019. (Outra).

49ª Semana Jurídica da Universidade Estadual do Norte do Paraná. 2018. (Exposição).

IV Simpósio Regional ?Direito e Cinema em Debate?.De Kafka a Loach: o afastamento da justiça pelo direito e o princípio da instrumentalidade das formas. 2018. (Simpósio).

VIII Simpósio Internacional de Análise Crítica do Direito.Eficácia Horizontal dos Direitos Processuais Civis Fundamentais. 2018. (Simpósio).

XV Congresso Brasileiro de Obstetrícia e Ginecologia da Infância e Adolescência. 2018. (Congresso).

48ª Semana Jurídica da Universidade Estadual do Norte do Paraná. 2017. (Exposição).

II Semana de Carreiras Jurídicas. 2017. (Exposição).

Júri Simulado 2017. 2017. (Exposição).

47ª Semana Jurídica da Universidade Estadual do Norte do Paraná. 2016. (Seminário).

IX Conferência Municipal de Assistência Social. 2015. (Outra).

X Conferência Estadual de Assistência Social. 2015. (Outra).

XVII Olimpíada Brasileira de Astronomia e Astronáutica. 2014. (Olimpíada).

5ª Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas. 2009. (Olimpíada).

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Comissão julgadora das bancas

Paolo Roberto De Angelis Bianco

BRITO, Jaime Domingues; PEDRO, Vinny Pelegrino;BIANCO, P. R. A.. A IMANÊNCIA ESTRUTURAL DO ESTATUTO EPISTEMOLÓGICO DO DIREITO CIVIL. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Produções bibliográficas

  • BRITO, T. D. ; MEIRA, C. M. . O Princípio da Preservação da Empresa frente às Situações e 'Deadlock': Uma Análise da Viabilidade da Cláusula 'Shotgun' nas 'Startups'. In: II Evento Virtual do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito, 2020. Direito Empresarial II [Recurso eletrônico on-line] Organização CONPEDI. Florianópolis, 2020. p. 43-62.

  • MEIRA, C. M. ; SANTOS, M. C. . Liberdade Sindical e Contribuição Compulsória: Análise Crítica do Instituto Sob a Nova Hermenêutica Constitucional. In: IX SIMPÓSIO INTERNACIONAL DE ANÁLISE CRÍTICA DO DIREITO, 2019, Jacarezinho/PR. Anais do IX Simpósio Internacional de Análise Crítica do Direito, 2019. v. 1. p. 133-150.

  • MEIRA, C. M. ; MEIRA, A. C. . O Ativismo Judicial Penal ea sua Relação com a Cultura do Punitivismo no Brasil. In: IX Simpósio Internacional de Análise Crítica do Direito, 2019, Jacarezinho. Anais do IX Simpósio Internacional de Análise Crítica do Direito, 2019. p. 239-259.

  • MEIRA, C. M. ; UTIYAMA, M. D. B. . A Constitucionalização do Direito de Família e seus Reflexos no Instituto da Adoção. In: 57ª Semana Jurídica da Universidade Estadual de Londrina, 2019, Londrina. Anais do IX Encontro Científico da 57ª Semana Jurídica da UEL, 2019. p. 07-21.

  • MEIRA, C. M. ; SILVA, C. C. . Eficácia Horizontal dos Direitos Processuais Civis Fundamentais. In: Simpósio Internacional de Análise Crítica do Direito, 2018, Jacarezinho. Anais do VIII Simpósio Internacional de Análise Crítica do Direito, 2018. p. 104-124.

  • MEIRA, C. M. . Princípios sem Normatividade, Legislação sem Dignidade: Análise Crítica do Pan-principiologismo sob a Ótica do Estatuto Epistemológico do Direito Civil. In: I Evento Virtual do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito, 2020. Direito Civil Contemporâneo II [Recurso eletrônico on-line] Organização CONPEDI. Florianópolis, 2020.

  • MARTINS, M. C. ; MEIRA, C. M. . O Princípio Constitucional da Legalidade Tributária e a Cobrança Indevida do Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis antes da Ocorrência do Fato Gerador. 2020. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • BONESSO, A. R. R. B. ; MEIRA, C. M. . A Nova Hermenêutica da Livre Iniciativa: A Liberdade Contratual e a Teoria do Terceiro Contrato após a Lei de Liberdade Econômica. 2020. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • MARTINS, M. C. ; MEIRA, C. M. . O Impacto da Sonegação Fiscal no Financiamento das Políticas Públicas. 2019. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • MEIRA, C. M. ; OLIVEIRA, J. P. S. . O Benefício de Prestação Continuada como Instrumento de Proteção à Pessoa com Deficiência. 2019. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • MEIRA, C. M. ; CASTRO, L. M. . O Controle Político e Judicial no Sistema Constitucional de Crises 2019 (Pôster).

  • MEIRA, C. M. ; GOMES, W. H. S. . De Kafka a Loach: o afastamento da justiça pelo direito e o princípio da instrumentalidade das formas 2018 (Pôster).

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Outras produções

LOPES, C. H. ; CARDOSO, P. B. ; MEIRA, C. M. . BPC e Direito da Gestante. 2020. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Prêmios

2020

4 colocado no LXIV Concurso de Oratória Ruy Barbosa Correa Filho, Universidade Estadual do Norte do Paraná.

Histórico profissional

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Experiência profissional

2021 - Atual

Prefeitura Municipal de Fartura

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Agente de Desenvolvimento Social, Carga horária: 40

2021 - 2021

Prefeitura Municipal de Fartura

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Coordenador de CRAS, Carga horária: 40

2015 - 2020

Prefeitura Municipal de Fartura

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Agente de Desenvolvimento Social, Carga horária: 40

Atividades

  • 03/2021

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão de Monitoramento e Avaliação da Parceria com o GAPCA.,Cargo ou função, Membro da Comissão.

  • 03/2021

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão Municipal de Concursos Públicos.,Cargo ou função, Membro da Comissão.

  • 03/2021

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão Municipal de Monitoramento e Avaliação das Parcerias com as OSC.,Cargo ou função, Membro da Comissão.

  • 01/2021

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho Municipal de Defesa Civil.,Cargo ou função, Membro do Conselho.

  • 12/2015 - 12/2017

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho Municipal do Plano Diretor.,Cargo ou função, Membro do Conselho Representante do Poder Público.

2013 - 2014

Secretária de Educação do Estado de São Paulo

Vínculo: Estágiário, Enquadramento Funcional: Estagiário Administrativo, Carga horária: 20

2016 - 2020

Universidade Estadual do Norte do Paraná

Vínculo: Discente, Enquadramento Funcional: Estudante, Carga horária: 20

Atividades

  • 06/2018 - 06/2019

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho Universitário - CONSUNI.,Cargo ou função, Representante Discente do Campus de Jacarezinho.

2020 - 2020

Cleber Daniel Camargo Garbeloto Sociedade Individual de Advocacia

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário de Advocacia, Carga horária: 30