Juliana Mendes de Oliveira Wagner

Mestre em Direitos Humanos e Desenvolvimento da Justiça pela Universidade Federal de Rondônia. Possui graduação em Direito pela Faculdade de Rondônia (2015.2) e Pós-Graduação em Direito Processual Civil pela Faculdade de Pimenta Bueno (2018.1). Atualmente é técnica judiciária - Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Processual Civil e Direitos Humanos.

Informações coletadas do Lattes em 04/09/2021

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado profissional em Mestrado Profissional Interdisciplinar em Direitos Humanos

2018 - 2019

Universidade Federal de Rondônia
Título: Democratização do processo judicial: a participação da sociedade via audiência pública na formação de precedentes como garantia do efetivo acesso à justiça, Ano de Obtenção: 2019
Orientador: Márcio Secco

Especialização em Pós-Graduação latu sensu em Direito Processual Civil

2015 - 2018

Faculdade de Pimenta Bueno
Título: A Importância do Contraditório na Formação dos Precedentes Judiciais
Orientador: Vinicius Silva Lemos
Bolsista do(a): Faculdade de Pimenta Bueno, FAP, Brasil.

Graduação em Direito

2011 - 2015

Faculdade de Rondônia
Título: OS PRECEDENTES NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E A MUDANÇA PARADIGMÁTICA DA DECISÃO JUDICIAL
Orientador: Vinicius Silva Lemos
Bolsista do(a): PROUNI, PROUNI, Brasil.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

Participação em eventos

III CONGRESSO INTERNACIONAL DHJUS. ENTRE FACTICIDADE E VALIDADE: A PARTICIPAÇÃO DA SOCIEDADE NA (RE)CONSTRUÇÃO DO DIREITO. 2019. (Congresso).

III CONGRESSO INTERNACIONAL DHJUS. 2019. (Congresso).

V ATIVIDADE DE PESQUISA PROGRAMADA E IX SEMINARÁRIO ACADEMICO DIREITOS EM RISCO: AMAZÕNIA, POVOS E PESSOAS. 2019. (Seminário).

VIII SEMINÁRIO ACADÊMICO: OS DIREITOS HUMANOS EM TEMPOS DE SUPERENCARCERAMENTO. 2019. (Seminário).

DHJUS - EVENTO - SEMINÁRIO ACADÊMICO I (AULA MAGNA). 2018. (Seminário).

Direitos Humanos e Populações Tradicionais, Periféricas e Pauperizadas nos contextos das novas ordens globalizadas.. 2018. (Seminário).

II CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITOS HUMANOS - ACESSO À JUSTIÇA E TECNOLOGIA. A GARANTIA DE UMA ORDEM JURÍDICA JUSTA COMO FORMA DE EFETIVO ACESSO À JUSTIÇA. 2018. (Congresso).

II CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITOS HUMANOS - ACESSO À JUSTIÇA E TECNOLOGIA. 2018. (Congresso).

III Congresso Internacional de Direito na Amazônia. 2018. (Congresso).

III Congresso Internacional de Direito na Amazônia. A CONDENAÇÃO MIDIÁTICA E VIOLAÇÃO SISTEMÁTICA DO PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA. 2018. (Congresso).

III CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITOS HUMANOS DE COIMBRA: Uma visão transdisciplinar. HISTÓRIAS IMPORTAM: A PARTICIPAÇÃO DA SOCIEDADE NO PROCESSO DECISÓRIO COMO FORMA DE EFETIVO ACESSO À JUSTIÇA. 2018. (Congresso).

III CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITOS HUMANOS DE COIMBRA: Uma visão transdisciplinar. 2018. (Congresso).

II Seminário Acadêmico DHJUS. Direitos Humanos e populações tradicionais periféricas e pauperizadas nos contextos das novas ordens globalizadas o rio madeira. 2018. (Seminário).

RIO MADEIRA: CONSIDERAÇÕES SOBRE DIREITOS HUMANOS E QUESTÕES. 2018. (Outra).

VII SEMINÁRIO ACADÊMICO DHJUS: O ALTO COMISSARIADO PARA OS DIREITOS HUMANOS DA ONU. 2018. (Seminário).

V SEMINÁRIO ACADÊMICO DHJUS: A BIOPOLÍTICA E OS DIREITOS HUMANOS. 2018. (Seminário).

FÓRUM PERMANENTE DE DIREITO TRIBUTÁRIO - GUERRA FISCAL , CENÁRIO E PERSPECTIVAS. 2015. (Seminário).

III FÓRUM DE DIREITO CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO APLICADO AOS TRIBUNAIS DE CONTAS: O CONTROLE EXTERNO EXERCIDO PELOS TRIBUNAIS DE CONTAS COMO INSTRUMENTO EFETIVO DA BOA GOVERNANÇA. 2014. (Seminário).

Comissão julgadora das bancas

Claudio Rubens Nascimento Ramos Junior

RAMOS JUNIOR, C. R. N.. A impotância do Contraditório na Formação dos Precedentes Judiciais. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Faculdade de Pimenta Bueno.

Vinícius Silva Lemos

LEMOS, Vinicius Silva; SECCO, M.; CUNHA, J. R. F.. Democratização do Processo Judicial: A participação da sociedade na formação de Precedentes Vinculantes como garantia de ampliação do acesso à justiça. 2019. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional Direitos Humanos e Desenvolvimento da Justiça) - Universidade Federal de Rondônia.

Vinícius Silva Lemos

LEMOS, Vinicius Silva; SECCO, M.; CUNHA, J. R. F.. Democratização do Processo Judicial: A participação da sociedade na formação de Precedentes Vinculantes como garantia de ampliação do acesso à justiça. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Profissional Direitos Humanos e Desenvolvimento da Justiça) - Universidade Federal de Rondônia.

Vinícius Silva Lemos

LEMOS, Vinicius Silva. A Importância do Contraditório na Formação dos Procedentes Judiciais. 2018.. 2018 - Faculdade de Pimenta Bueno.

Vinícius Silva Lemos

LEMOS, Vinicius Silva. Os Precedentes no Novo Código de Processo Civil e a Mudança Paradigmática de Decisão Judicial. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Rondônia.

Márcio Secco

SECCO, M.; CUNHA, J. R.; LEMOS, V. S.. DEMOCRATIZAÇÃO DO PROCESSO JUDICIAL: A PARTICIPAÇÃO DA SOCIEDADE NA FORMAÇÃO DE PRECEDENTES COMO GARANTIA DO EFETIVO ACESSO À JUSTIÇA. 2019. Dissertação (Mestrado em Mestrado Interdisciplinar em Direitos Humanos e Desenvolvimento da Justiça) - Universidade Federal de Rondônia.

Márcio Secco

SECCO, M.; LEMOS, V. S.; CUNHA, J. R.. DEMOCRATIZAÇÃO DO PROCESSO JUDICIAL: A PARTICIPAÇÃO DA SOCIEDADE NA FORMAÇÃO DE PRECEDENTES COMO GARANTIA DO EFETIVO ACESSO À JUSTIÇA. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Interdisciplinar em Direitos Humanos e Desenvolvimento da Justiça) - Universidade Federal de Rondônia.

Foi orientado por

Vinícius Silva Lemos

A IMPORTÂNCIA DO CONTRADITÓRIO NA FORMAÇÃO DOS PRECEDENTES JUDICIAIS; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Processo Civil) - Faculdade de Pimenta Bueno; Orientador: Vinicius Silva Lemos;

Vinícius Silva Lemos

Os Precedentes no Novo Código de Processo Civil e a Mudança Paradigmática de Decisão Judicial; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Rondônia; Orientador: Vinicius Silva Lemos;

Márcio Secco

Democratização do processo judicial: a participação da sociedade na formação de precedentes como garantia do efetivo acesso à justiça; 2019; Dissertação (Mestrado em Mestrado Interdisciplinar em Direitos Humanos e Desenvolvimento da Justiça) - Universidade Federal de Rondônia,; Orientador: Márcio Secco;

Produções bibliográficas

  • SECCO, MARCIO ; WAGNER, JULIANA MENDES DE OLIVEIRA ; CARDOSO, WANDERLEY JOSÉ . O aprimoramento das instituições como garantia do efetivo acesso à justiça. REVISTA QUAESTIO IURIS , v. 11, p. 3173-3192, 2018.

  • LEMOS, V. S. ; WAGNER, J. M. O. . A DECLARAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE, A MODULAÇÃO DOS EFEITOS E A COISA JULGADA INCONSTITUCIONAL POSITIVADA NO CPC/2015. In: FREDIE DIDIER JR. (Org.). REPERCUSSÕES DO CPC NO CONTROLE CONCENTRADO DE CONSTITUCIONALIDADE. 1ed.SALVADOR: JUSPODVM, 2019, v. 17, p. 269-288.

  • PASTORE, B. C. ; CARVALHO, D. ; SOARES, E. S. ; KOEHLER, F. A. L. ; MAIA, G. ; GADELHA, H. J. Q. ; ATAIDE JUNIOR, J. R. ; RAPOSO, J. T. ; ARAUJO, J. H. M. ; WAGNER, J. M. O. ; MACEDO, L. B. ; QUEIROZ, M. E. M. ; RABELO, P. F. P. C. ; PEIXOTO, R. ; SILVA, T. A. ; CHEDIAK, T. K. C. ; LEMOS, V. S. ; LEMOS, W. G. S. ; WAGNER, J. M. O. . Os Precedentes no Novo Código de Processo Civil e a Mudança Paradigmática da Decisão Judicial. In: LEMOS, Vinicius Silva; LEMOS, Walter Gustavo da Silva.. (Org.). PRECEDENTE JUDICIAL. 1ed.São Paulo: Lexia, 2016, v. 1, p. 215-239.

  • WAGNER, J. M. O. ; CARDOSO, W. J. . A CONDENAÇÃO MIDIÁTICA E VIOLAÇÃO SISTEMÁTICA DO PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA. In: III CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO NA AMAZÔNIA, 2018, Porto Velho. DIREITOS SOCIAIS NA CONSTITUIÇÃO CIDADÃ: CONQUISTAS E NOVOS DESAFIOS ÁS POLÍTICAS DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, TRABALHO E PREVIDÊNCIA SOCIAL. Porto Velho: Gráfica Imediata, 2018. v. 1. p. 125-127.

  • WAGNER, J. M. O. . HISTÓRIAS IMPORTAM: A PARTICIPAÇÃO DA SOCIEDADE NO PROCESSO DECISÓRIO COMO FORMA DE EFETIVO ACESSO À JUSTIÇA. In: III CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITOS HUMANOS DE COIMBRA, 2018. Anais do Congresso Internacional de Direitos Humanos de Coimbra: uma visão transdisciplinar, 2018. v. 1.

  • WAGNER, J. M. O. . ENTRE FACTICIDADE E VALIDADE: A PARTICIPAÇÃO DA SOCIEDADE NA (RE)CONSTRUÇÃO DO DIREITO. 2019. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • WAGNER, J. M. O. ; CARDOSO, W. J. . A CONDENAÇÃO MIDIÁTICA E A VIOLAÇÃO SISTEMÁTICA DO PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA. 2018. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • WAGNER, J. M. O. ; CARDOSO, W. J. . A GARANTIA DE UMA ORDEM JURÍDICA JUSTA COMO FORMA DE EFETIVO ACESSO À JUSTIÇA. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • WAGNER, J. M. O. . Histórias Importam: A participação da sociedade no processo decisório como forma de efetivo acesso à justiça. 2018. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • WAGNER, J. M. O. . Habermas, Semiótica e Fake News. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Histórico profissional

Experiência profissional

2014 - Atual

Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Técnico Judiciário