Leandro Raphael Alves do Nascimento
Possui mestrado em Direito - Faculdades Milton Campos (2004). Atualmente é procurador do estado - Advocacia Geral do Estado,ex- professor horista da Universidade José do Rosário Veloso,ex- professor do Instituto de Estudos da Cultura e Educação Continuada e professor do Centro Universitário Newton Paiva. , atuando principalmente no seguinte tema: depositário infiel responsabilidade.. Professor da Faculdade Promove de Belo Horizonte/MG
Informações coletadas do Lattes em 13/04/2026
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em andamento em Doutorando em Ciências Jurídicas e Sociais
2007 - Atual
Universidade do Museu Social Argentino
Título: Metodos Alternativos de Solução de Conflitos tributários,
Orientador: Dr. Pedro da Silva Valdevino
Mestrado em Direito
2002 - 2004
Faculdades Milton Campos
Título: Arbitragem - slução alternativa de conflitos de interesse,Ano de Obtenção: 2004
Carlos Alberto Rohrmann.
Formação complementar
1993 - 1993
Especialização Lato Sensu. (Carga horária: 360h). , Instituto Champagnat de Ensino Superior, ICES, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Participação em eventos
Curso de Capacitação e Treinamento ao Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro.Combate à Corrupação e a Lavagem de Dinheiro. 2015. (Seminário).
Semana Acadêmica.Do Direito ao Esquecimento. 2013. (Simpósio).
I Seminário Contábil da Faculdade Pitágoras.A Tributação e o Estado Brasileiro. 2009. (Seminário).
O Tributo e a ordem Econômica.O Tributo e a ordem Econômica. 2007. (Encontro).
O Novo Código de Defesa do Consumidor.O Novo Código de Defesa do Consumidor. 2005. (Encontro).
Seminário Nacional sobre o Novo Código Civil. 2002. (Seminário).
Aspectos Culturais nas Nefgociações Internacionais.Aspectos Culturais nas Negociações Internacionais. 2000. (Encontro).
Adminstração e Planejamento de Dívida Tributária. 1996. (Seminário).
1o. Seminário de Processo Civil. 1995. (Seminário).
Congresso Brasileiro de Dirieto Processual do Trabalho. 1989. (Congresso).
A Futura Constituição Brasileira. 1987. (Seminário).
Curso de Direito e Processo Civil. 1987. (Outra).
Curso de Perícias em Segurança do Trabalho. 1985. (Outra).
I Ciclo de Estudos Jurídicos Sobre Assistência Judiciária. 1984. (Seminário).
Participação em bancas
NASCIMENTO, L. R. A.. Repetição de Indébito Tributário. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.
NASCIMENTO, L. R. A.. Empesário Individual:uma análise da necessidade de outorga uxoria na alienação patrimonial (bens imóveis). 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.
NASCIMENTO, L. R. A.. Da Inconstitucionalidade do par.3o. do Art. 277 do CTB alterado pela Lei 11.705/08. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano.
NASCIMENTO, L. R. A.. Aspectos Materiais de Incidente Processual habilitação de Crédito em Processo de Inventário. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano.
NASCIMENTO, L. R. A.. Medidas Assecuratórias no Processo Penal Brasileiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano.
NASCIMENTO, L. R. A.. A Lei 11.705 de 2008 em Face da Constituição da República Federativa do Brasil. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano.
NASCIMENTO, L. R. A.. Guarda Compartilhada Superando Paradigmas. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano.
NASCIMENTO, L. R. A.. O conflito entre nomes de domínio e marcas registradas no ano de 2003. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação) - Faculdades Milton Campos.
NASCIMENTO, L. R. A.. Títuos da Dívida Pública. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Sequencial de Desenvolvimento Gerencial) - Centro Universitário UNA.
Orientou
A DAPI - Declaração de Apuração e Informação do ICMS - COMO INSTRUMENTO DE CONSTITUIÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação Latu Sensu em Direito Tributário) - IES CEAJUFE - Instituição de Ensino Superior; Orientador: Leandro Raphael Alves do Nascimento;
A Ausência de Tributação Diferenciada nas Atividades de Logística Reserva; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação Latu Sensu em Direito Tributário) - IES CEAJUFE - Instituição de Ensino Superior; Orientador: Leandro Raphael Alves do Nascimento;
A Nova Lei de Falência: A Recuperação Judicial das Empresas e sua Prevervação; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação Latu Sensu em Direito Tributário) - IES CEAJUFE - Instituição de Ensino Superior; Orientador: Leandro Raphael Alves do Nascimento;
Drawback, Regime Aduaneiro Especial:praticidade, operacionalidade pelas empresas; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação Latu Sensu em Direito Tributário) - Instituição de Educação Continuda da PUC Minas; Orientador: Leandro Raphael Alves do Nascimento;
Títulos da Dívida Pública: uma divergência bilateral; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação) - Centro Universitário de Ciências Gerenciais; Orientador: Leandro Raphael Alves do Nascimento;
O conflito entre nomes de domínio e marcas registradas no ano de 2003; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação) - Faculdades Milton Campos; Orientador: Leandro Raphael Alves do Nascimento;
Produções bibliográficas
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NASCIMENTO, L. R. A. . Responsabilidade Civil e Criminal do Depositário Infiel. Parlatorium (Belo Horizonte) , v. 05, p. 160-165, 2010.
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NASCIMENTO, L. R. A. . Direito Marítimo. , 2003.
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NASCIMENTO, L. R. A. . Direito Tributário Fundamental. , 1994.
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NASCIMENTO, L. R. A. . Aspectos Culturais Pré Contratuais nas Negociações Iinternacionais. 2013. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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NASCIMENTO, L. R. A. . Do Direito ao Esquecimento: Análise da Jurisprudência do STJ. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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NASCIMENTO, L. R. A. . A Tributação e o Estado Brasileiro. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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NASCIMENTO, L. R. A. . O Tributo e a Ordem Econômica. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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NASCIMENTO, L. R. A. . O Novo Código de Defesa do Consumidor. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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NASCIMENTO, L. R. A. . Aspectos Culturais nas Negociações Internacionais. 2000. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Histórico profissional
Endereço profissional
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Faculdade de Ciências Jurídicas Prof. Alberto Deodato. , Rua José Dias Vieira, Rio Branco, 30150-110 - Belo Horizonte, MG - Brasil, Telefone: (31) 34082350, URL da Homepage:
Experiência profissional
2009 - Atual
Universidade José do Rosário VelosoVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Horista, Carga horária: 4
2008 - 2009
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC MinasVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Horista, Carga horária: 8
Outras informações:
Professor de Direito Tributário I e II e Direito Empresarial
2006 - 2008
Faculdade de Ciências Jurídicas Prof. Alberto DeodatoVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Coordenador do Curso
Outras informações:
Durante este período fui o coordenador do Curso de Direito
2005 - Atual
Centro Universitário Newton PaivaVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor
2003 - Atual
Instituto de Estudos da Cultura e Educação ContinuadaVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor
1994 - Atual
Advocacia Geral do Estado, ..Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador do Estado
1991 - 2004
Centro Universitário UNAVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Horista, Carga horária: 20
Outras informações:
No Centro Universitário Una, além de professor fui Chefe do Deparamento de Ciências Jurídicas, Representante dos Professores Assistentes junto á Congregação, Coordenador de Estudos Jurídicos
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