Leandro Raphael Alves do Nascimento

Possui mestrado em Direito - Faculdades Milton Campos (2004). Atualmente é procurador do estado - Advocacia Geral do Estado,ex- professor horista da Universidade José do Rosário Veloso,ex- professor do Instituto de Estudos da Cultura e Educação Continuada e professor do Centro Universitário Newton Paiva. , atuando principalmente no seguinte tema: depositário infiel responsabilidade.. Professor da Faculdade Promove de Belo Horizonte/MG

Informações coletadas do Lattes em 13/04/2026

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em andamento em Doutorando em Ciências Jurídicas e Sociais

2007 - Atual

Universidade do Museu Social Argentino
Título: Metodos Alternativos de Solução de Conflitos tributários,
Orientador: Dr. Pedro da Silva Valdevino

Mestrado em Direito

2002 - 2004

Faculdades Milton Campos
Título: Arbitragem - slução alternativa de conflitos de interesse,Ano de Obtenção: 2004
Carlos Alberto Rohrmann.

Formação complementar

1993 - 1993

Especialização Lato Sensu. (Carga horária: 360h). , Instituto Champagnat de Ensino Superior, ICES, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Participação em eventos

Curso de Capacitação e Treinamento ao Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro.Combate à Corrupação e a Lavagem de Dinheiro. 2015. (Seminário).

Semana Acadêmica.Do Direito ao Esquecimento. 2013. (Simpósio).

I Seminário Contábil da Faculdade Pitágoras.A Tributação e o Estado Brasileiro. 2009. (Seminário).

O Tributo e a ordem Econômica.O Tributo e a ordem Econômica. 2007. (Encontro).

O Novo Código de Defesa do Consumidor.O Novo Código de Defesa do Consumidor. 2005. (Encontro).

Seminário Nacional sobre o Novo Código Civil. 2002. (Seminário).

Aspectos Culturais nas Nefgociações Internacionais.Aspectos Culturais nas Negociações Internacionais. 2000. (Encontro).

Adminstração e Planejamento de Dívida Tributária. 1996. (Seminário).

1o. Seminário de Processo Civil. 1995. (Seminário).

Congresso Brasileiro de Dirieto Processual do Trabalho. 1989. (Congresso).

A Futura Constituição Brasileira. 1987. (Seminário).

Curso de Direito e Processo Civil. 1987. (Outra).

Curso de Perícias em Segurança do Trabalho. 1985. (Outra).

I Ciclo de Estudos Jurídicos Sobre Assistência Judiciária. 1984. (Seminário).

Participação em bancas

Aluno: José Ronaldo Coelho

NASCIMENTO, L. R. A.. Repetição de Indébito Tributário. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

Aluno: Paula Guedes Faria Lima

NASCIMENTO, L. R. A.. Empesário Individual:uma análise da necessidade de outorga uxoria na alienação patrimonial (bens imóveis). 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

Aluno: Blaunio Pantaleão de Araúji

NASCIMENTO, L. R. A.. Da Inconstitucionalidade do par.3o. do Art. 277 do CTB alterado pela Lei 11.705/08. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano.

Aluno: Paulo Roberto de Oliveira Pinto

NASCIMENTO, L. R. A.. Aspectos Materiais de Incidente Processual habilitação de Crédito em Processo de Inventário. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano.

Aluno: Túlio Alves Pereira

NASCIMENTO, L. R. A.. Medidas Assecuratórias no Processo Penal Brasileiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano.

Aluno: Almos Augusto Américo de Tompa

NASCIMENTO, L. R. A.. A Lei 11.705 de 2008 em Face da Constituição da República Federativa do Brasil. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano.

Aluno: José Evanil Teixeira Carvalho

NASCIMENTO, L. R. A.. Guarda Compartilhada Superando Paradigmas. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano.

Aluno: Renata Christina magalhães Ribeiro

NASCIMENTO, L. R. A.. O conflito entre nomes de domínio e marcas registradas no ano de 2003. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação) - Faculdades Milton Campos.

Aluno: Alexandre Victor Martins da Silva

NASCIMENTO, L. R. A.. Títuos da Dívida Pública. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Sequencial de Desenvolvimento Gerencial) - Centro Universitário UNA.

Orientou

Ricardo Desotti Costa

A DAPI - Declaração de Apuração e Informação do ICMS - COMO INSTRUMENTO DE CONSTITUIÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação Latu Sensu em Direito Tributário) - IES CEAJUFE - Instituição de Ensino Superior; Orientador: Leandro Raphael Alves do Nascimento;

Soraya Neumann Pereira Carneiro

A Ausência de Tributação Diferenciada nas Atividades de Logística Reserva; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação Latu Sensu em Direito Tributário) - IES CEAJUFE - Instituição de Ensino Superior; Orientador: Leandro Raphael Alves do Nascimento;

Maria Sonia Abreu Silva

A Nova Lei de Falência: A Recuperação Judicial das Empresas e sua Prevervação; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação Latu Sensu em Direito Tributário) - IES CEAJUFE - Instituição de Ensino Superior; Orientador: Leandro Raphael Alves do Nascimento;

Magda de Fátima Corgosinho Nogueira

Drawback, Regime Aduaneiro Especial:praticidade, operacionalidade pelas empresas; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação Latu Sensu em Direito Tributário) - Instituição de Educação Continuda da PUC Minas; Orientador: Leandro Raphael Alves do Nascimento;

Alexandre Victor Martins da Silva

Títulos da Dívida Pública: uma divergência bilateral; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação) - Centro Universitário de Ciências Gerenciais; Orientador: Leandro Raphael Alves do Nascimento;

Renata Cristina Magalhães

O conflito entre nomes de domínio e marcas registradas no ano de 2003; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação) - Faculdades Milton Campos; Orientador: Leandro Raphael Alves do Nascimento;

Produções bibliográficas

  • NASCIMENTO, L. R. A. . Responsabilidade Civil e Criminal do Depositário Infiel. Parlatorium (Belo Horizonte) , v. 05, p. 160-165, 2010.

  • NASCIMENTO, L. R. A. . Direito Marítimo. , 2003.

  • NASCIMENTO, L. R. A. . Direito Tributário Fundamental. , 1994.

  • NASCIMENTO, L. R. A. . Aspectos Culturais Pré Contratuais nas Negociações Iinternacionais. 2013. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • NASCIMENTO, L. R. A. . Do Direito ao Esquecimento: Análise da Jurisprudência do STJ. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • NASCIMENTO, L. R. A. . A Tributação e o Estado Brasileiro. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • NASCIMENTO, L. R. A. . O Tributo e a Ordem Econômica. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • NASCIMENTO, L. R. A. . O Novo Código de Defesa do Consumidor. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • NASCIMENTO, L. R. A. . Aspectos Culturais nas Negociações Internacionais. 2000. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Faculdade de Ciências Jurídicas Prof. Alberto Deodato. , Rua José Dias Vieira, Rio Branco, 30150-110 - Belo Horizonte, MG - Brasil, Telefone: (31) 34082350, URL da Homepage:

Experiência profissional

2009 - Atual

Universidade José do Rosário Veloso

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Horista, Carga horária: 4

2008 - 2009

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Horista, Carga horária: 8

Outras informações:
Professor de Direito Tributário I e II e Direito Empresarial

2006 - 2008

Faculdade de Ciências Jurídicas Prof. Alberto Deodato

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Coordenador do Curso

Outras informações:
Durante este período fui o coordenador do Curso de Direito

2005 - Atual

Centro Universitário Newton Paiva

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor

2003 - Atual

Instituto de Estudos da Cultura e Educação Continuada

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor

1994 - Atual

Advocacia Geral do Estado, ..

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador do Estado

1991 - 2004

Centro Universitário UNA

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Horista, Carga horária: 20

Outras informações:
No Centro Universitário Una, além de professor fui Chefe do Deparamento de Ciências Jurídicas, Representante dos Professores Assistentes junto á Congregação, Coordenador de Estudos Jurídicos