JOAO VITOR MAIA DUARTE

Graduando em Direito do Instituto de Ciências Jurídicas da Universidade Federal do Pará. Integrante do Grupo de Trabalho Instituído na Comissão Permanente de Monitoramento, Estudo e Assessoramento das Questões Ligadas à Grilagem - CPMEAQLG. Integrante da Liga Acadêmica Jurídico-Criminal (LAJUC)

Informações coletadas do Lattes em 04/09/2021

Acadêmico

Formação acadêmica

Graduação em andamento em Direito

2017 - Atual

Universidade Federal do Pará

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Participação em eventos

II Congresso Internacional do Nordeste de Psicologia Jurídica e Direito Penal. Diálogo do Direito na teoria da modernidade de Durkhein e na abordagem da criminologia crítica. 2018. (Congresso).

Congresso Amazônico de Direito Internacional dos Direitos Humanos. 2017. (Congresso).

I Simpósio da Liga Acadêmica de Direito do Pará: A Banalização das Garantias Fundamentais e a Insuficiência Material da Constituição. 2017. (Simpósio).

Comissão julgadora das bancas

Luanna Tomaz de Souza

SOUZA, Luanna Tomaz de.RAIOL, RAIMUNDO WILSON DA GAMA. O PRINCÍPIO DA TAXATIVIDADE NA LEI DE DROGAS: Uma análise da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça acerca dos crimes definidos nos artigos 28 e 33. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Produções bibliográficas

  • DUARTE, J. V. M. ; SOUZA, F. P. M. . Diálogo do Direito na teoria da modernidade de Durkhein e na abordagem da criminologia crítica. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Universidade Federal do Pará. , Rua Augusto Corrêa - até 937 - lado ímpar, Guamá, 66075110 - Belém, PA - Brasil, Telefone: (91) 984697332

Experiência profissional

2018 - Atual

Universidade Federal do Pará

Vínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Voluntário, Carga horária: 10

Outras informações:
COMISSÃO PERMANENTE DE MONITORAMENTO, ESTUDO e ASSESSORAMENTO AS QUESTÕES LIGADAS À GRILAGEM, tem como finalidade acompanhar os processos relacionados a posse da terra que possam caracterizar a chamada "grilagem", promover estudos sobre a questão fundiária, propor medidas junto aos poderes constituídos que objetivem o ordenamento fundiário e inibam as ações, fraudulentas para a obtenção da posse e propriedade de grandes áreas rurais.