Luciano Soares de Aguiar
Mestrando em Direito pela UniFG. Possui Especializaçao latu sensu em Docência do Ensino Superior, pela Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ(1998); em História Social do Trabalho (2002), pela Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia - UESB e em Direito Constitucional pela Universidade Cândido Mendes - UCAM. Possui graduação em Pedagogia(1997), em História (2002) pela Universidade do Estado da Bahia - UNEB e em Direito (2018) pela Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia - UESB..Oficial da Reserva Remunerada Polícia Militar da Bahia - PMBA. Tem experiência na área de História, com ênfase em cursos pré vestibulares e cursos para concurso público. Professor das disciplinas História da PM, Sociologia, Direitos Humanos e Direito Penal Militar em cursos de formação de Soldados, Cabos e Sargentos da PMBA.
Informações coletadas do Lattes em 12/05/2022
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em andamento em Mestrado
2020 - Atual
CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIFG
Título: Os 30 anos do ECA e o exílio forçado: a violação de direito fundamental do adolescente em conflito com a lei em Guanambi,Orientador:
André Karam Trindade.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Especialização em DIREITO CONSTITUCIONAL
2019 - 2020
Universidade Candido Mendes
Título: Progressão de Regime Penal: O contraditório e a ampla defesa
Orientador: Roberta Cardoso
Especialização em História Social do Trabalho
2002 - 2004
Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia
Título: Cotonicultura no Vale do Iuiu: as relações de trabalho 1970-1990
Orientador: Cleide de Lima Chaves
Especialização em Docência do Ensino Superior
1997 - 1998
Universidade Federal do Rio de Janeiro
Título: Eduacação a distância: novas perspectiva na qualificaçào profissional
Formação complementar
2007 - 2007
Cinema e educação. (Carga horária: 20h). , Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia, UESB, Brasil.
1999 - 1999
história oral. (Carga horária: 4h). , Universidade do Estado da Bahia, UNEB, Brasil.
Idiomas
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Bem.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Grande área: Ciências Humanas / Área: História.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Educação.
Participação em eventos
1ª Jornada Jurídica do Sertão Baiano. 2014. (Seminário).
1ª Jornada Jurídica do Sertão Baiano.Judicialização da bioética. 2014. (Oficina).
Legislação penal extravagante. 2014. (Outra).
Calourada 2013.Comunicação e Internet: midialivrismos e novas formas de produção de conteúdo na rede.. 2013. (Oficina).
Comemoração aos 22 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente-ECA. 2012. (Seminário).
"Colégio da PM em rede: integração e doutrina no aperfeiçoamento da qualidade de ensino.". 2007. (Encontro).
Mostra Cinema Conquista: Um novo olhar para o novo cinema (Cinema e Educação). 2007. (Oficina).
História em Debate.Cotonicultura no vale do Iuiu: as relações de trabalho 1970-1990. 2006. (Seminário).
IV Seminario de pedagogia. 2006. (Seminário).
III Semana de Educação. 1996. (Outra).
X Encontro Estadual de Estudantes de Pedagogia. 1996. (Encontro).
Participação em bancas
CIRNE, L. G. L.;AGUIAR, L. S.; ADWALDO PEIXOTO. A DESAPROPRIAÇÃO INDIRETA E A VIOLAÇÃO AOS PRECEITOS CONSTITUCIONAIS DO DESAPROPRIADO. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste.
CIRNE, L. G. L.;AGUIAR, L. S.. O PAPEL DAS INSTITUIÇÕES NA OPERAÇÃO LAVA-JATO. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste.
CIRNE, L. G. L.;AGUIAR, L. S.. EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS NAS ESCOLAS E ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA DE GÊNERO. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste.
AGUIAR, L. S.. O JULGAMENTO ANTECIPADO DA MÍDIA NO DIREITO PENAL: UMA ANÁLISE DO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UniFG.
AGUIAR, L. S.. O PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA EM FACE DA DECISÃO DO HABEAS CORPUS N°: 126.292/STF. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UniFG.
AGUIAR, L. S.. IMPACTOS DA AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA NAS PRISÕES EM FLAGRANTES DIRIMIDAS NA VARA CRIME DA COMARCA DE GUANAMBI/BA. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UniFG.
AGUIAR, L. S.. A LAVRATURA DO TERMO CIRCUNSTANCIADO DE OCORRÊNCIA PELA POLÍCIA MILITAR NO ESTADO DE MINAS GERAIS LAVRATURA DO TERMO CIRCUNSTANCIADO DE OCORRÊNCIA PELA POLÍCIA MILITAR NO ESTADO DE MINAS GERAIS. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UniFG.
AGUIAR, L. S.. INEFICÁCIA DO ESTATUTO DO DESARMAMENTO NA REDUÇÃO DOS ÍNDICES DECRIMINALIDADE. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UniFG.
CIRNE, L. G. L.; BARROS, R. B.;AGUIAR, L. S.AGUIAR, L. S.. RECORTE DO ATIVISMO JUDICIAL FRENTE À CRIMINALIZAÇÃO DA HOMOFOBIA. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste.
AGUIAR, L. S.; CIRNE, L. G. L.; BARROS, R. B.. OS DIREITOS FUNDAMENTAIS DOS HABITANTES DA PERIFERIA. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste.
AGUIAR, L. S.; CIRNE, L. G. L.; BARROS, R. B.. A NORMA TRIBUTÁRIA DO IPTU E A SUJEIÇÃO FRENTE AOS DITAMES CONSTITUCIONAIS. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste.
BARROS, R B;AGUIAR, L. S.; MAGALHAES, D.. LIBERDADE DE EXPRESSÃO NO HUMOR: LIMITES DO INDIVÍDUO E DA SOCIEDADE.. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste.
CASSIMIRO, P O; PESSOA, M.;AGUIAR, L. S.. A IMPLEMENTAÇÃO DOS MÉTODOS ADEQUADOS À RESOLUÇÃO DE CONFLITOS NA JUSTIÇA FEDERAL À LUZ DOS PRINCÍPIOS NORTEADORES DO DIREITO PREVIDENCIÁRIO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste.
SOARES, Z. S. S. S.; MAGALHAES, D.;AGUIAR, L. S.. AS DIMENSÕES DO SUJEITO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste.
CARNEIRO , R. C. M.; SOARES, R.;AGUIAR, L. S.. A INFLUÊNCIA DA MÍDIA NA PERSECUÇÃO CRIMINAL NO BRASIL. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste.
Comissão julgadora das bancas
ESPINDOLA, A. A.; OLIIVEIRA, R. T;DRUMMOND, VICTOR. Os 30 anos de ECA eo inxílio. A violação de direitos fundamentais do adolescente em conflito com a lei no estado da Bahia. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário UniFG.
TOURINHO, LUCIANO DE OLIVEIRA SOUZA; ANDRADE, F.; SILVA, Silvana Gomes. Progressão de regime penal: o contraditório e a ampla defesa. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia.
DRUMMOND, V.;ESPINDOLA, Angela Araújo da Silveira; OLIVEIRA, R. T.. Os 30 anos do ECA e o inxílio: a violação dos direitos fundamentais do adolescente em conflito com a lei no Estado da Bahia. 2022. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Guanambi.
ESPINDOLA, Angela Araújo da SilveiraTRINDADE, A. K.. Os 30 anos do ECA e o exílio forçado: a violação dos direitos fundamentais do adolescente em conflito com a lei do estado da Bahia. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Guanambi.
Orientou
30 anos do e a violação de direitos fundamentais do adolescente infrator em Guanambi-BA; Início: 2020; Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Guanambi; (Orientador);
Foi orientado por
OS 30 ANOS DO ECA E O INXILIO A VIOLACAO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS DO ADOLESCENTE EM CONFLITO COM A LEI NO ESTADO DA BAHIA; 2022; Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário UniFG,; Orientador: Victor Gameiro Drummond;
Progressão de regime penal: o contraditório e a ampla defesa; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia; Orientador: Luciano de Oliveira Souza Tourinho;
Produções bibliográficas
-
AGUIAR, L. S. . Uma concepção de justiça em Hobbes e Dürrenmatt. Formalismo e pessimismo.. 2020. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
-
AGUIAR, L. S. . Ativismo judicial e o reconhecimento da união estável de homoafetivos. 2014. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
-
AGUIAR, L. S. . Cotonicultura no vale do Iuiu: as relações de trabalho entre 1970-1990. 2006. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
Outras produções
AGUIAR, L. S. . O ato de estudar. 2007. .
Projetos de pesquisa
-
2002 - Atual
Relações de trabalho na regiao cotonicultora do vale do Iuiu, Descrição: Analisa as relações de trabalho desenvolvidas na região do Vale do Iuiu, no Vale do São Francisco, durante o lapso temporal de 1970 a fins da década de 1980.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Luciano Soares de Aguiar - Coordenador.
Histórico profissional
Experiência profissional
2006 - 2010
Colégio da Polícia MilitarVínculo: , Enquadramento Funcional: Coordenador Pedagógico, Carga horária: 40
2015 - Atual
9 Batalhão de Ensino, Instrução e Capacitação da PMBA, 9º BEICVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Capitão PM, Carga horária: 60
Outras informações:
Instrutor das disciplinas Sociologia, Direitos Humanos e Direito Penal Miitar nos cursos de formação de Soldados, Cabos e Sargentos da PMBA.
2015 - Atual
9 Batalhão de Ensino, Instrução e Capacitação da PMBA, 9º BEICVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Capitão PM, Carga horária: 60
Outras informações:
Instrutor das disciplinas Sociologia, Direitos Humanos e Direito Penal Miitar nos cursos de formação de Soldados, Cabos e Sargentos da PMBA.
2015 - Atual
9 Batalhão de Ensino, Instrução e Capacitação da PMBA, 9º BEICVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Capitão PM, Carga horária: 60
Outras informações:
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