Luciano Soares de Aguiar

Mestrando em Direito pela UniFG. Possui Especializaçao latu sensu em Docência do Ensino Superior, pela Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ(1998); em História Social do Trabalho (2002), pela Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia - UESB e em Direito Constitucional pela Universidade Cândido Mendes - UCAM. Possui graduação em Pedagogia(1997), em História (2002) pela Universidade do Estado da Bahia - UNEB e em Direito (2018) pela Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia - UESB..Oficial da Reserva Remunerada Polícia Militar da Bahia - PMBA. Tem experiência na área de História, com ênfase em cursos pré vestibulares e cursos para concurso público. Professor das disciplinas História da PM, Sociologia, Direitos Humanos e Direito Penal Militar em cursos de formação de Soldados, Cabos e Sargentos da PMBA.

Informações coletadas do Lattes em 12/05/2022

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em andamento em Mestrado

2020 - Atual

CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIFG
Título: Os 30 anos do ECA e o exílio forçado: a violação de direito fundamental do adolescente em conflito com a lei em Guanambi,Orientador:
André Karam Trindade.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.

Especialização em DIREITO CONSTITUCIONAL

2019 - 2020

Universidade Candido Mendes
Título: Progressão de Regime Penal: O contraditório e a ampla defesa
Orientador: Roberta Cardoso

Especialização em História Social do Trabalho

2002 - 2004

Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia
Título: Cotonicultura no Vale do Iuiu: as relações de trabalho 1970-1990
Orientador: Cleide de Lima Chaves

Especialização em Docência do Ensino Superior

1997 - 1998

Universidade Federal do Rio de Janeiro
Título: Eduacação a distância: novas perspectiva na qualificaçào profissional

Graduação em Direito

2012 - 2018

Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia

Graduação em História

1999 - 2002

Universidade do Estado da Bahia

Graduação em Pedagogia

1994 - 1997

Universidade do Estado da Bahia

Formação complementar

2007 - 2007

Cinema e educação. (Carga horária: 20h). , Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia, UESB, Brasil.

1999 - 1999

história oral. (Carga horária: 4h). , Universidade do Estado da Bahia, UNEB, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Humanas / Área: História.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Educação.

Participação em eventos

1ª Jornada Jurídica do Sertão Baiano. 2014. (Seminário).

1ª Jornada Jurídica do Sertão Baiano.Judicialização da bioética. 2014. (Oficina).

Legislação penal extravagante. 2014. (Outra).

Calourada 2013.Comunicação e Internet: midialivrismos e novas formas de produção de conteúdo na rede.. 2013. (Oficina).

Comemoração aos 22 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente-ECA. 2012. (Seminário).

"Colégio da PM em rede: integração e doutrina no aperfeiçoamento da qualidade de ensino.". 2007. (Encontro).

Mostra Cinema Conquista: Um novo olhar para o novo cinema (Cinema e Educação). 2007. (Oficina).

História em Debate.Cotonicultura no vale do Iuiu: as relações de trabalho 1970-1990. 2006. (Seminário).

IV Seminario de pedagogia. 2006. (Seminário).

III Semana de Educação. 1996. (Outra).

X Encontro Estadual de Estudantes de Pedagogia. 1996. (Encontro).

Participação em bancas

Aluno: Jislaine Leoncio Reis Silva

CIRNE, L. G. L.;AGUIAR, L. S.; ADWALDO PEIXOTO. A DESAPROPRIAÇÃO INDIRETA E A VIOLAÇÃO AOS PRECEITOS CONSTITUCIONAIS DO DESAPROPRIADO. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste.

Aluno: Roberto Oliveira Araújo

CIRNE, L. G. L.;AGUIAR, L. S.. O PAPEL DAS INSTITUIÇÕES NA OPERAÇÃO LAVA-JATO. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste.

Aluno: JOÃO VICTOR DA SILVA FIGUEREDO CARVALHO

CIRNE, L. G. L.;AGUIAR, L. S.. EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS NAS ESCOLAS E ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA DE GÊNERO. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste.

Aluno: Darley Bizerra de Almeida

AGUIAR, L. S.. O JULGAMENTO ANTECIPADO DA MÍDIA NO DIREITO PENAL: UMA ANÁLISE DO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UniFG.

Aluno: Daiana Ribeiro Neves

AGUIAR, L. S.. O PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA EM FACE DA DECISÃO DO HABEAS CORPUS N°: 126.292/STF. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UniFG.

Aluno: Caio Morais Bastos

AGUIAR, L. S.. IMPACTOS DA AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA NAS PRISÕES EM FLAGRANTES DIRIMIDAS NA VARA CRIME DA COMARCA DE GUANAMBI/BA. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UniFG.

Aluno: Yan Andrey Cruz Leite

AGUIAR, L. S.. A LAVRATURA DO TERMO CIRCUNSTANCIADO DE OCORRÊNCIA PELA POLÍCIA MILITAR NO ESTADO DE MINAS GERAIS LAVRATURA DO TERMO CIRCUNSTANCIADO DE OCORRÊNCIA PELA POLÍCIA MILITAR NO ESTADO DE MINAS GERAIS. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UniFG.

Aluno: Bruno Renan Bezerra De Carvalho Pinto

AGUIAR, L. S.. INEFICÁCIA DO ESTATUTO DO DESARMAMENTO NA REDUÇÃO DOS ÍNDICES DECRIMINALIDADE. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UniFG.

Aluno: Fernanda Ellora Fernandes Amorim

CIRNE, L. G. L.; BARROS, R. B.;AGUIAR, L. S.AGUIAR, L. S.. RECORTE DO ATIVISMO JUDICIAL FRENTE À CRIMINALIZAÇÃO DA HOMOFOBIA. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste.

Aluno: discente GABRIEL QUEIROZ ASSUNÇÃO

AGUIAR, L. S.; CIRNE, L. G. L.; BARROS, R. B.. OS DIREITOS FUNDAMENTAIS DOS HABITANTES DA PERIFERIA. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste.

Aluno: IGOR ALVES BRASIL

AGUIAR, L. S.; CIRNE, L. G. L.; BARROS, R. B.. A NORMA TRIBUTÁRIA DO IPTU E A SUJEIÇÃO FRENTE AOS DITAMES CONSTITUCIONAIS. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste.

Aluno: ANDRESSA BRITO SOARES

BARROS, R B;AGUIAR, L. S.; MAGALHAES, D.. LIBERDADE DE EXPRESSÃO NO HUMOR: LIMITES DO INDIVÍDUO E DA SOCIEDADE.. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste.

Aluno: HILTON JÚNIO ALVES DE OLIVEIRA

CASSIMIRO, P O; PESSOA, M.;AGUIAR, L. S.. A IMPLEMENTAÇÃO DOS MÉTODOS ADEQUADOS À RESOLUÇÃO DE CONFLITOS NA JUSTIÇA FEDERAL À LUZ DOS PRINCÍPIOS NORTEADORES DO DIREITO PREVIDENCIÁRIO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste.

Aluno: ALANDA TAVARES DE ALMEIDA ARAUJO

SOARES, Z. S. S. S.; MAGALHAES, D.;AGUIAR, L. S.. AS DIMENSÕES DO SUJEITO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste.

Aluno: JADDE MARCELLY LADEIA DA SILVA

CARNEIRO , R. C. M.; SOARES, R.;AGUIAR, L. S.. A INFLUÊNCIA DA MÍDIA NA PERSECUÇÃO CRIMINAL NO BRASIL. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste.

Comissão julgadora das bancas

Victor Gameiro Drummond

ESPINDOLA, A. A.; OLIIVEIRA, R. T;DRUMMOND, VICTOR. Os 30 anos de ECA eo inxílio. A violação de direitos fundamentais do adolescente em conflito com a lei no estado da Bahia. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário UniFG.

LUCIANO DE OLIVEIRA SOUZA TOURINHO

TOURINHO, LUCIANO DE OLIVEIRA SOUZA; ANDRADE, F.; SILVA, Silvana Gomes. Progressão de regime penal: o contraditório e a ampla defesa. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia.

Angela Araujo da Silveira Espindola

DRUMMOND, V.;ESPINDOLA, Angela Araújo da Silveira; OLIVEIRA, R. T.. Os 30 anos do ECA e o inxílio: a violação dos direitos fundamentais do adolescente em conflito com a lei no Estado da Bahia. 2022. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Guanambi.

Angela Araujo da Silveira Espindola

ESPINDOLA, Angela Araújo da SilveiraTRINDADE, A. K.. Os 30 anos do ECA e o exílio forçado: a violação dos direitos fundamentais do adolescente em conflito com a lei do estado da Bahia. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Guanambi.

Orientou

ANDRÉ KARAM TRINDADE

30 anos do e a violação de direitos fundamentais do adolescente infrator em Guanambi-BA; Início: 2020; Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Guanambi; (Orientador);

Foi orientado por

Victor Gameiro Drummond

OS 30 ANOS DO ECA E O INXILIO A VIOLACAO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS DO ADOLESCENTE EM CONFLITO COM A LEI NO ESTADO DA BAHIA; 2022; Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário UniFG,; Orientador: Victor Gameiro Drummond;

LUCIANO DE OLIVEIRA SOUZA TOURINHO

Progressão de regime penal: o contraditório e a ampla defesa; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia; Orientador: Luciano de Oliveira Souza Tourinho;

Produções bibliográficas

  • AGUIAR, L. S. . Uma concepção de justiça em Hobbes e Dürrenmatt. Formalismo e pessimismo.. 2020. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • AGUIAR, L. S. . Ativismo judicial e o reconhecimento da união estável de homoafetivos. 2014. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • AGUIAR, L. S. . Cotonicultura no vale do Iuiu: as relações de trabalho entre 1970-1990. 2006. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

Outras produções

AGUIAR, L. S. . O ato de estudar. 2007. .

Projetos de pesquisa

  • 2002 - Atual

    Relações de trabalho na regiao cotonicultora do vale do Iuiu, Descrição: Analisa as relações de trabalho desenvolvidas na região do Vale do Iuiu, no Vale do São Francisco, durante o lapso temporal de 1970 a fins da década de 1980.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Luciano Soares de Aguiar - Coordenador.

Histórico profissional

Experiência profissional

2006 - 2010

Colégio da Polícia Militar

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Coordenador Pedagógico, Carga horária: 40

2015 - Atual

9 Batalhão de Ensino, Instrução e Capacitação da PMBA, 9º BEIC

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Capitão PM, Carga horária: 60

Outras informações:
Instrutor das disciplinas Sociologia, Direitos Humanos e Direito Penal Miitar nos cursos de formação de Soldados, Cabos e Sargentos da PMBA.

2015 - Atual

9 Batalhão de Ensino, Instrução e Capacitação da PMBA, 9º BEIC

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Capitão PM, Carga horária: 60

Outras informações:
Instrutor das disciplinas Sociologia, Direitos Humanos e Direito Penal Miitar nos cursos de formação de Soldados, Cabos e Sargentos da PMBA.

2015 - Atual

9 Batalhão de Ensino, Instrução e Capacitação da PMBA, 9º BEIC

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Capitão PM, Carga horária: 60

Outras informações:
Instrutor das disciplinas Sociologia, Direitos Humanos e Direito Penal Miitar nos cursos de formação de Soldados, Cabos e Sargentos da PMBA.