Jéssica Santiago Munareto

Mestre em Direito pelo PPG em Direito e Sociedade da Universidade La Salle, Canoas/RS com bolsa CAPES/PROSUC (2020). Pós-graduada em Docência no Ensino Superior e Direito Penal (2019). Possui graduação em Direito pela Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões (2013). Atuou como coordenadora do curso de Direito da Faculdade Anhanguera de Joinville no período de maio de 2021 a julho de 2022. Atuou como representante do corpo docente na Comissão Própria de Avaliação - CPA da Faculdade Anhanguera de Joinville no período de 22/03/2022 a 22/06/2023, participando dos processos de reconhecimento dos cursos de bacharelado em Biomedicina, Educação Física, Psicologia, Engenharia Elétrica, Medicina Veterinária, Nutrição, Enfermagem e Direito, bem como no processo de renovação de reconhecimento dos cursos de bacharelado em Engenharia Mecânica e Ciências Contábeis. Atualmente é docente de Direito no Instituto de Ensino Superior Santo Antônio - INESA e na Unisociesc Joinville, lecionando as disciplinas relacionadas ao Direito Penal, Direito Processual Penal e Direito Constitucional.

Informações coletadas do Lattes em 20/08/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2019 - 2020

Universidade La Salle - Canoas
Título: Justiça penal e crimes cibernéticos: análise empírica da satisfação das vítimas com a resposta penal e da possibilidade de utilização de meios alternativos para a composição dos conflitos
, Ano de Obtenção: 2020.Salo de Carvalho.Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.

Especialização em Direito penal e processo penal contemporâneo

2022 - 2023

Universidade Pitágoras Unopar Anhanguera

Especialização em Docência no Ensino Superior

2018 - 2019

Centro Universitário Leonardo da Vinci
Título: A necessidade de aperfeiçoamento das metodologias de aprendizagem no ensino superior de Direito
Orientador: Nádia Maria Alcântara Pontes

Especialização em Direito Penal

2018 - 2019

Centro Universitário Leonardo da Vinci
Título: Cibercrimes e investigação criminal: da necessidade de ampliação legislativa
Orientador: Fabiana Tramontin Bonho

Graduação em Direito

2009 - 2013

Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões
Título: A (In)Suficiência da Legislação Brasileira no Combate aos Crimes Eletrônicos
Orientador: José Francisco Dias da Costa Lyra
Bolsista do(a): Programa Especial de Bolsas de Estudo da URI, PEBE-URI, Brasil.

Formação complementar

2020 - 2020

Curso Abolicionismo em perspectivas. (Carga horária: 15h). , Universidade Federal do Pará, UFPA, Brasil.

2019 - 2019

Extensão universitária em Curso de Formação de Mediadores de Conflitos da Polícia Civil do RS (PCRS). (Carga horária: 12h). , Universidade Estadual do Rio Grande do Sul, UERGS, Brasil.

2019 - 2019

Extensão universitária em Curso de Extensão em Direitos Humanos e Sistema Penal e Penitenciário. (Carga horária: 60h). , Universidade Federal de Pelotas, UFPEL, Brasil.

2018 - 2018

Extensão universitária em Seminários de Direito do Estado: Teoria Geral do Direito Público. (Carga horária: 60h). , Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Organização de eventos

MUNARETO, J. S. . Semana Jurídica Inesa - II SEJUR. 2023. (Outro).

MUNARETO, J. S. . Semana Jurídica Inesa - I SEJUR. 2022. (Outro).

MUNARETO, J. S. ; CARLAN, F. K. ; COSTA, Janaina Oliveira da ; BELINASO, C. ; BRUCH, T. B. ; SIQUEIRA, G. M. . III Seminário Discente do Mestrado em Direito e Sociedade da Universidade La Salle. 2020. (Outro).

Participação em eventos

1 Ciclo de palestras: Intersecções entre Direito e Psicologia. 2020. (Outra).

Direito e COVID-19: A Crise Sanitária e Social Vista pelo Direito. 2020. (Outra).

I Encontro Virtual do CONPEDI. 2020. (Congresso).

XI Congresso Internacional da ABraSD - Associação Brasileira de Pesquisadores em Sociologia do Direito. 2020. (Congresso).

10° Congresso Internacional de Ciências Criminais. 2019. (Congresso).

10° Congresso Internacional de Ciências Criminais. O Direito Penal Moderno e a Cibercriminalidade: (Im)possibilidade de utilização de Modelos Alternativos de Resolução do Conflito. 2019. (Congresso).

Justiça Restaurativa: perspectivas críticas. 2019. (Outra).

Sociology of Law. 2019. (Congresso).

Sociology of Law. Cibercrimes e investigação criminal: da necessidade de ampliação legislativa. 2019. (Congresso).

Teoria(s) e metodologia(s) do(s) estudo(s) da(s) justiça(s) ? construir o Observatório da Justiça. 2019. (Seminário).

XXVIII Congresso Nacional do CONPEDI. 2019. (Congresso).

XXVIII Congresso Nacional do CONPEDI. As limitações do Direito Penal na resolução dos conflitos surgidos na pós-modernidade. 2019. (Congresso).

XXVIII Congresso Nacional do CONPEDI. Documentário ?13ª Emenda? e o exercício reservado aos direitos humanos no combate ao racismo das políticas neoliberais. 2019. (Congresso).

VI Congresso de Direito, Multiculturalismo e Cidadania. 2012. (Congresso).

XV Simpósio de Estudos Jurídicos, XII Mostra de Trabalhos Jurídicos e XII Encontro de Egressos. 2012. (Simpósio).

I Congresso de Direito Processual Previdenciário e VI Seminário Regional de Direito Previdenciário. 2011. (Congresso).

V Congresso de Direito, Multiculturalismo e Cidadania, III Encontro Internacional de Antropologia e Direito, I Mostra Luiz Alberto Warat de Cinema e Debates sobre Direitos Humanos. 2011. (Congresso).

XIV Simpósio de Estudos Jurídicos, XI Mostra de Trabalhos Jurídicos e XI Encontro de Egressos. 2011. (Simpósio).

III Fórum Social Missões. 2010. (Congresso).

IV Congresso de Direito, Multiculturalismo e Cidadania e II Encontro Internacional de Antropologia e Direito. 2010. (Congresso).

III Congresso de Direito, Multiculturalismo e Cidadania e 1 Encontro Internacional de Antropologia e Direito URI/UNAM/CEDEAD. 2009. (Congresso).

I Seminário de Integração dos Cursos de Graduação, Pós-Graduação e Mestrado em Direito da URI Campus de Santo Ângelo. 2009. (Seminário).

XII Simpósio de Estudos Jurídicos, IX Mostra de Trabalhos Jurídicos e IX Encontro de Egressos. 2009. (Simpósio).

Participação em bancas

Aluno: Maria Eduarda de Campos

MUNARETO, J. S.; PRETTO, R.; GUIMARAES, A. L. F.. A influência da mídia no Processo Penal. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Joinville.

Aluno: Daniel Prateate

MUNARETO, J. S.; PRETTO, R.; GUIMARAES, A. L. F.. Psicopatia aplicada ao Direito Penal brasileiro. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Joinville.

Aluno: Ana Cláudia S Coelho de Oliveira e Isabela dos Santos Tomas

MUNARETO, J. S.; DUARTE, A. C. S.. O trabalho e estudo como forma de ressocialização do apenado: um estudo de caso no presídio feminino de Joinville. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Sociedade Educacional de Santa Catarina.

Aluno: Eduarda Oliveira Costa Kiyan Francisquini

DUARTE, A. C. S.;MUNARETO, J. S.. Inimputabilidade e semi-imputabilidade em casos diagnosticados de psicopatia. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Sociedade Educacional de Santa Catarina.

Aluno: Antonia Mylena Rocha Ferreira

TCHORNEY, E. G. A.; CALDAS, M.;MUNARETO, J. S.. Justiça restaurativa como alternativa na resolução de conflitos em crimes de violência doméstica contra a mulher. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Joinville.

Aluno: Diego Ferreira

TCHORNEY, E. G. A.; CALDAS, M.;MUNARETO, J. S.. Lei 11.340/2006: sua efetividade em relação às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Joinville.

Aluno: Edevaldo Roberto Reiniack

GUIMARAES, A. L. F.;MUNARETO, J. S.; SANTOS, L. W. F.. Privatização dos presídios: Uma análise sobre o controverso instituto da privatização no contexto das penitenciárias brasileiras. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Joinville.

Aluno: Elizabete Nunes

MUNARETO, J. S.; SANTOS, L. W. F.; CALDAS, M.. Feminicídio e violência de gênero. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Joinville.

Aluno: José Larri de Oliveira da Silva

TCHORNEY, E. G. A.;SANTIAGO MUNARETO, JÉSSICA; CALDAS, M.. Delação premiada: a falta de ética do Estado frente à aplicação do instituto da delação premiada e a violação de princípios constitucionais. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Joinville.

Aluno: Leandro Piretti

TCHORNEY, E. G. A.;MUNARETO, J. S.; CALDAS, M.. Lei das armas n° 10.823/2003 e posse de armas de fogo. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Joinville.

Aluno: Lucelene Grion Guimarães Lisboa Reis

MUNARETO, J. S.; SANTOS, L. W. F.; SILVA, M. L.. O conceito da vulnerabilidade e a importância da família junto a pessoa idosa. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Joinville.

Aluno: Marcio Antonio de Araujo

GUIMARAES, A. L. F.;MUNARETO, J. S.; SANTOS, L. W. F.. A prática de queimadas: o ordenamento jurídico ambiental contra a cultura do fogo por pequenos produtores rurais. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Joinville.

Aluno: Nathasha Daberkow Vieira

TCHORNEY, E. G. A.;MUNARETO, J. S.; CALDAS, M.. O tráfico de drogas como financiador das organizações criminosas e precursor da prática de outros delitos. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Joinville.

Aluno: Pâmela Christtie Ramos Gonçalves

TCHORNEY, E. G. A.;MUNARETO, J. S.; SANTOS, L. W. F.. A atuação das políticas públicas no combate ao tráfico de pessoas no brasil. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Joinville.

MUNARETO, J. S.; CARLAN, F. K.; SIQUEIRA, G. M.; BELINASO, C.; COSTA, J. O.; GORSKI, L.; PINHEIRO, D. S. J.. Avaliação de pôsteres apresentados no V Sociology Of Law - O Direito na Sociedade Tecnológica, do Programa de Pós Graduação em Direito da Universidade La Salle. 2019. Universidade La Salle - Canoas.

Comissão julgadora das bancas

Gabriel Octacílio Bohn Edler

EDLER, Gabriel Octacilio Bohn; VERONESE, O.; GIMENEZ, C. P. C.. A (in)suficiência da legislação brasileira no combate aos crimes eletrônicos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.

Renata Almeida da Costa

COSTA, R. A.; ACHUTTI, Daniel; PEDROSO, J.. O Direito Penal moderno e os conflitos contemporâneos: um estudo sobre a possibiilidade de utilização de modelos alternativos de resolução de conflitos criminais.. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito e Sociedade) - Universidade La Salle - Canoas.

Angélica da Silva Corrêa

CORRÊA, A. S.; OBARA, H.. O Direito Penal moderno e os conflitos contemporâneos: um estudo sobre a possibilidade de utilização da Justiça Restaurativa para a resolução de conflitos criminais relacionados à cibercriminalidade. 2020. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Universidade La SALLE.

José Francisco Dias da Costa Lyra

LYRA, J. F. D. C.. A (in)suficiência da legislação brasileira no combate aos crimes eletrônicos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.

Charlise Paula Colet Gimenez

LYRA, J. F. D. C.;COLET, Charlise Paula; EDLER, G. O. B.. A (in)suficiência da legislação brasileira no combate aos crimes eletrônicos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.

Daniel Silva Achutti

ACHUTTI, DANIEL SILVA; COSTA, R. A.; PEDROSO, João. O direito penal moderno e os conflitos contemporâneos: um estudo sobre a possibilidade de utilização de modelos alternativos de resolução de conflitos criminais. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade La Salle - Canoas.

Orientou

Eduarda Oliveira Costa Kiyan Francisquini

Inimputabilidade e semi imputabilidade em casos diagnosticados de psicopatia; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Sociedade Educacional de Santa Catarina; Orientador: Jéssica Santiago Munareto;

Augusto Albani Batista Banks e Miguel Angel Perez Correa

O crime sob novo enfoque: a teoria da imputação objetiva, baseada no funcionalismo como direção para um modelo de política criminal; 2023; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário Sociedade Educacional de Santa Catarina; Orientador: Jéssica Santiago Munareto;

Bruno Fernandes Bezerra

Indispensabilidade do inquérito policial; 2023; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário Sociedade Educacional de Santa Catarina; Orientador: Jéssica Santiago Munareto;

Cleonice F Possionatto e Regiane Albino Fernandes

Aplicação do Princípio da Insignificância a Réu Incidente; 2023; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário Sociedade Educacional de Santa Catarina; Orientador: Jéssica Santiago Munareto;

Danielle de Castro Pinto Araújo

Psicopatia e o tratamento dado na penitenciaria brasileira; 2023; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário Sociedade Educacional de Santa Catarina; Orientador: Jéssica Santiago Munareto;

Eduarda Aparecida de Oliveira e Dionatan Junior Moraes dos S

Falsas memórias de testemunha e reconhecimentos equivocados na investigação criminal; 2023; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário Sociedade Educacional de Santa Catarina; Orientador: Jéssica Santiago Munareto;

Ian Francis da Silva Passos e Eduardo dos Santos Silva

A criação doutrinaria da prescrição virtual no ordenamento jurídico brasileiro; 2023; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário Sociedade Educacional de Santa Catarina; Orientador: Jéssica Santiago Munareto;

Lucas Eduardo Corrêa

Consequências do viés punitivo no Direito Penal; 2023; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário Sociedade Educacional de Santa Catarina; Orientador: Jéssica Santiago Munareto;

Eduarda Aparecida de Oliveira e Dionatan Junior M dos Santos

Foi orientado por

Salo de Carvalho

O Direito Penal Moderno e os Conflitos Contemporâneos: um estudo sobre a possibilidade de utilização de modelos alternativos de resolução de conflitos criminais; 2020; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade La Salle - Canoas, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Salo de Carvalho;

Produções bibliográficas

CORREIA, A. J. ; OLIVEIRA NETO, J. P. ; PAVANATI, I. ; MUNARETO, J. S. . A responsabilidade civil do estado em face à precariedade das penitenciárias brasileiras. Revista SEMIC , v. 02, p. 56-72, 2023.
ESTEVAM, A. C. F. ; TELLES, J. ; VICENTE, A. ; PAVANATI, I. ; MUNARETO, J. S. . Como a desigualdade racial afeta o sistema carcerário brasileiro no século XXI. Revista SEMIC , v. 02, p. 157-166, 2023.
MUNARETO, J. S. . Os mecanismos alternativos à justiça tradicional como uma nova forma de resolver os conflitos criminais. Razão Contemporânea , v. 20, p. 70-80, 2023.
SILVA, L. C. ; PAVANATI, I. ; GONCALVES, I. A. ; MUNARETO, J. S. . Maioridade penal: reduzi-la seria uma alternativa para diminuir a criminalidade no Brasil?. Revista SEMIC , v. 01, p. 123-128, 2022.
SILVA, M. ; PAVANATI, I. ; OLIVEIRA, A. C. S. ; MUNARETO, J. S. . Reinserção de ex-presidiários no mercado de trabalho. Revista SEMIC , v. 01, p. 175-180, 2022.
SANTIAGO MUNARETO, JÉSSICA ; ACHUTTI, DANIEL ; DOS SANTOS LEAL, MARIA ANGÉLICA . ENTRE PUNIÇÕES E ALTERNATIVAS: A JUSTIÇA RESTAURATIVA COMO UMA POSSIBILIDADE AO ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. Revista de Criminologias e Politicas Criminais , v. 6, p. 82-100, 2020.
MUNARETO, J. S. . A justiça restaurativa através das telas: alternativas virtuais em tempos de Covid-19. In: Jacson Gross; Maria Angélica dos Santos Leal. (Org.). Caminhando juntos se faz o caminho e se vai mais longe: coletânea de artigos em homenagem aos professores Dra. Wanda Maria de Lemos Capeller e Dr. Daniel Silva Achutti. 1ed.Porto Alegre/RS: Editora Fi, 2021, v. , p. 151-170.
MUNARETO, J. S. ; SIQUEIRA, G. M. . A crise da democracia representativa em um contexto contemporâneo: a questão das fake news. In: I Encontro Virtual do Conpedi, 2020, Virtual. I ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI, 2020.
MUNARETO, J. S. ; BONHO, F. T. . Cibercrimes e investigação criminal: da necessidade de ampliação legislativa. In: Sociology Of Law, 2019, Canoas/RS. Sociology Of Law 2019: o direito na sociedade tecnológica, 2019. p. 773-787.
VARGAS, T. M. ; MUNARETO, J. S. . Documentário ?13ª Emenda? e o exercício reservado aos direitos humanos no combate ao racismo das políticas neoliberais. In: XXVIII Congresso Nacional do CONPEDI Belém ? PA, 2019, Belém/PA. XXVIII Congresso Nacional do CONPEDI Belém ? PA: direito, desenvolvimento e políticas públicas: Amazônia do século XXI, 2019. p. 99-119.
MUNARETO, J. S. ; ACHUTTI, D. S. . As limitações do Direito Penal na resolução dos conflitos surgidos na pós-modernidade. In: XXVIII Congresso Nacional do CONPEDI Belém ? PA, 2019, Belém/PA. XXVIII Congresso Nacional do CONPEDI Belém ? PA: direito, desenvolvimento e políticas públicas: Amazônia do século XXI, 2019. p. 166-184.
MUNARETO, J. S. ; ACHUTTI, DANIEL . O Direito Penal moderno e os conflitos contemporâneos: um estudo sobre a possibilidade de utilização da Justiça Restaurativa para a resolução de conflitos criminais relacionados à cibercriminalidade. In: SEFIC 2020 - Semana Científica da Universidade La Salle, 2020, Online. SEFIC 2020, 2020.
MUNARETO, J. S. . Cibercrimes e justiça restaurativa: uma análise sobre a aplicabilidade de mecanismos consensuais de conflitos em crimes cibernéticos. In: XI Congresso Internacional ABraSD, 2020, Online. Anais do XI Congresso Internacional da ABraSD: resumos, 2020. v. 2358-4. p. 376-377.
MUNARETO, J. S. ; ACHUTTI, DANIEL . O Direito Penal moderno e os conflitos contemporâneos: um estudo sobre a possibilidade de utilização de modelos alternativos de resolução de conflitos criminais. In: SEFIC 2019 - Semana Científica da Universidade La Salle, 2019, Canoas, RS. SEFIC 2019, 2019.
MUNARETO, J. S. ; SIQUEIRA, G. M. . A crise da democracia representativa em um contexto contemporâneo: a questão das fake news. 2020. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
MUNARETO, J. S. ; ACHUTTI, D. S. ; LEAL, M. A. S. . Entre punições e alternativas: a justiça restaurativa como uma possibilidade ao enfrentamento da violência doméstica. 2020. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
MUNARETO, J. S. ; ACHUTTI, D. S. . Cibercrimes e justiça restaurativa: uma análise sobre a aplicabilidade de mecanismos consensuais de conflitos em crimes cibernéticos. 2020. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
MUNARETO, J. S. . Cibercrimes e Justiça Restaurativa: uma análise sobre a aplicabilidade de mecanismos consensuais de conflitos em crimes cibernéticos. 2020. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
MUNARETO, J. S. . O Direito Penal moderno e os conflitos contemporâneos: um estudo sobre a possibilidade de utilização da Justiça Restaurativa para a resolução de conflitos criminais relacionados à cibercriminalidade. 2020. (Apresentação de Trabalho/Outra).
MUNARETO, J. S. ; BONHO, F. T. . Cibercrimes e investigação criminal: da necessidade de ampliação legislativa. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
MUNARETO, J. S. ; ACHUTTI, D. S. . As limitações do Direito Penal na resolução dos conflitos surgidos na pós-modernidade. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
VARGAS, T. M. ; MUNARETO, J. S. . Documentário ?13ª Emenda? e o exercício reservado aos direitos humanos no combate ao racismo das políticas neoliberais. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
MUNARETO, J. S. . O Direito Penal Moderno e a Cibercriminalidade: (Im)possibilidade de utilização de Modelos Alternativos de Resolução do Conflito. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
MUNARETO, J. S. . O Direito Penal Moderno e os conflitos contemporâneos: um estudo sobre a possibilidade de utilização de modelos alternativos de resolução de conflitos criminais. 2019. (Apresentação de Trabalho/Outra).

Outras produções

MUNARETO, J. S. . Entrevista no programa Giro ND da NDFM Joinville. 2023. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MUNARETO, J. S. . Quarta do Amor: saiba o que é contrato de namoro e quais são os benefícios. 2023. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MUNARETO, J. S. . Crimes de violência contra a mulher no ambiente virtual. 2023. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MUNARETO, J. S. . Vai trocar presentes de Natal? Saiba quais são seus direitos. 2021. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MUNARETO, J. S. . Crimes digitais. 2022. (Palestra).

MUNARETO, J. S. . O impacto das fake news na democracia. 2019. (Palestra).

Projetos de pesquisa

2018 - 2020

Punição e sociedade: o sentido e a finalidade da punicao na sociedade contemporanea, Descrição: A questao da punicao, atualmente, ocupa papel central em distintas sociedades. Das mais desenvolvidas as menos desenvolvidas, das mais liberais as menos liberais, a questao que envolve a forma como o Estado deve responder ao crime e, sobretudo, como deve lidar com os cidadaos acusados da pratica desses crimes e, certamente, um tema de amplo alcance no globo. E possivel perceber a emergencia, inclusive, de uma nova problematica, antes do que uma nova disciplina, no campo da pena e da punicao, conforme explicam Simon e Sparks (2013, p. 2). Enquanto algumas sociedades primam pelo uso limitado e restrito da punicao (p. ex., Noruega e Holanda), outros seguem caminho contrario e tomam a prisao como opcao primeira para lidar, inclusive, com delitos de baixa gravidade (p. ex., Estados Unidos e Brasil). Naturalmente, o papel da cultura nos diferentes contextos e fundamental para compreender o motivo pelo qual uns entendem melhor punir seus cidadaos de uma forma e, outros, de outra. O presente projeto busca compreender as nuances que envolvem as tomadas de decisoes ? politicas e juridicas ? que justificam a manutencao e a criacao de diferentes formas de punicao nas sociedades contemporaneas. Partindo-se da premissa de que nao ha mais espaco a justificar de forma racional a permanencia do sistema moderno de punicao (prisao), procurar-se-a investigar as maneiras e as justificativas apresentadas, em distintas sociedades, para buscar novos caminhos de responsabilizacao penal. Serao investigados os mecanismos tradicionais de punicao (prisao) e seus efeitos em distintas sociedades (Noruega, Portugal, Belgica, Uruguai, Argentina, Brasil, Canada e Estados Unidos), assim como os mecanismos dialogados de resolucao de conflitos criminais, geralmente denominados de justica restaurativa, com especial enfoque em suas justificativas e resultados. Objetiva-se, ao comparar (i) as experiencias encontradas, (ii) as justificativas para sua utilizacao ou manutencao, e (iii) os resultados oriundos de suas praticas, melhor compreender os desafios e as potencialidades de cada modelo de responsabilizacao. Para tanto, sera realizado levantamento bibliografico preliminar, para uma primeira compreensao do alcance e da diversidade de projetos (ou programas) que aplicam tais mecanismos (tradicionais e alternativos). Posteriormente, sera realizado mapeamento dos programas que serao investigados in loco, com a finalidade de melhor compreender sua forma de operacao e o seu alcance, utilizando-se, para tanto, de entrevistas e questionarios. Ao final, espera-se desenhar, ainda que de forma preliminar, um novo modelo de responsabilizacao penal para o Brasil, considerando-se a complexidade de cada situacao e, sobretudo, o interesse das pessoas envolvidas em cada caso.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado acadêmico: (3) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Jéssica Santiago Munareto - Integrante / Fernanda Koch Carlan - Integrante / Daniel Silva Achutti - Coordenador / Maria Angélica dos Santos Leal - Integrante / Melina de Albuquerque Wilasco - Integrante / Vitoria Paz de Oliveira - Integrante / Sara Luiza Kessler Rodrigues - Integrante.

Histórico profissional

Experiência profissional

2023 - Atual

Sociedade Educacional de Santa Catarina

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 6

Outras informações:
UC O Controle Social e o Direito Penal UC Direito Processual PenalUC Relações TrabalhistasUC Direito DigitalUC Introdução ao Direito

2022 - Atual

Sociedade Educacional Santo Antônio

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 8

Outras informações:
Direito Constitucional I Direito Penal I Direito Penal IIDireito Penal III

2021 - 2023

Anhanguera

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora de Direito

Outras informações:
Disciplinas:Direito Processual Penal ConstitucionalTeoria Geral do Direito ConstitucionalTeoria Jurídica do Direito PenalDireito Penal: crimes em espécieDireito Penal: teoria das penas e execução penalDireito Processual Penal: atividade persecutória e defensivaDireito Processual Penal: recursos e ação de impugnaçãoDireito Processual Penal: recursos e procedimentosEstágio Supervisionado IEstágio Supervisionado IIEstágio Supervisionado IIITCC 1TCC 2Ética profissional e processo judicial eletrônico

2021 - 2022

Anhanguera

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenadora do curso de Direito, Carga horária: 10

2020 - 2020

Universidade La Salle - Canoas

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Bolsista CAPES/PROSUC Taxa

2019 - 2019

Universidade La Salle - Canoas

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estágio de Docência, Carga horária: 4

2018 - 2020

Universidade La Salle

Vínculo: , Enquadramento Funcional: