Paulo Sérgio Domingues

Mestre em Direito pela Johann Wolfgang Goethe Universität (Frankfurt am Main-Alemanha). Graduado em Direito pela Universidade de São Paulo - USP. Professor de Direito Processual Civil da Faculdade de Direito de Sorocaba (FADI) desde 1994. Desembargador no Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) desde 2014. Presidente da 7ª Turma do TRF3 e Membro do Órgão Especial do TRF3. Coordenador do Programa de Conciliação do TRF3. Membro do Conselho Consultivo do Departamento de Pesquisas Judiciárias e do Grupo de Trabalho Diretrizes para implementação da LGPD nos Tribunais, ambos do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Presidente da Comissão Permanente de Informática do TRF3. Membro do Comitê Gestor do Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe) do CNJ e CJF. Coordenador do Comitê Gestor de Proteção de Dados Pessoais da Justiça Federal da 3a Região. Membro da Comissão para Acompanhamento da Reforma Tributária da Associação dos Juízes Federais do Brasil (AJUFE). Foi presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (AJUFE) nos anos de 2002 a 2004. Atua nas seguintes áreas: Direito Processual Civil, Direito Público, Direito Previdenciário, Conciliação, Direito Digital, Novas Tecnologias e Processo Eletrônico.

Informações coletadas do Lattes em 25/09/2023

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito

1992 - 1993

Goethe Universität Frankfurt am Main
Título: A legitimação das associações no direito de proteção à natureza alemão e uma comparação com a ação civil brasileira,Ano de Obtenção: 1993
Orientador: Michael Bothe

Graduação em Direito

1982 - 1987

Universidade de São Paulo

Formação complementar

2022 - 2022

Formação de Formadores: Desenvolvimento Docente - Nível II. (Carga horária: 40h). , Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, ENFAM, Brasil.

2021 - 2021

Formação de Formadores: Desenvolvimento Docente - Nível I - Módulo 3. (Carga horária: 40h). , Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, ENFAM, Brasil.

2021 - 2021

XTech Legal. (Carga horária: 20h). , XTech Legal, XTECH LEGAL, Brasil.

2020 - 2020

Extensão universitária em Curso de Educação Executiva Direito e Economia. (Carga horária: 160h). , Fundação Getúlio Vargas Direito Rio, FGV, Brasil.

2020 - 2020

Formação de Formadores: Desenvolvimento Docente - Nível I - Módulo 2. (Carga horária: 40h). , Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, ENFAM, Brasil.

2020 - 2020

Microsoft Excel Avançado - 3o Módulo. (Carga horária: 30h). , CLARIFY, CLARIFY, Brasil.

2020 - 2020

Microsoft Excel Intermediário - 2o Módulo. (Carga horária: 32h). , CLARIFY, CLARIFY, Brasil.

2020 - 2020

Microsoft Excel Fundamentos - 1o Módulo. (Carga horária: 30h). , CLARIFY, CLARIFY, Brasil.

2019 - 2019

Curso de Aprimoramento Docente - Metodologias Ativas. (Carga horária: 12h). , Faculdade de Direito de Sorocaba, FADI, Brasil.

2019 - 2019

Provas Eletrônicas e Crimes Cibernéticos para Juízes Brasileiros. (Carga horária: 20h). , Departamento de Justiça dos Estados Unidos, DJEUA, Estados Unidos.

2019 - 2019

Curso de Formação Docente para Ensino Participativo. (Carga horária: 20h). , Fundação Getúlio Vargas Direito São Paulo, FGV - DIREITO SP, Brasil.

2019 - 2019

Formação de Formadores - FOFO. (Carga horária: 16h). , Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3a Região, EMAG, Brasil.

2017 - 2017

Atualização em Processo Civil: Recursos e Precedentes. (Carga horária: 42h). , Escola da Advocacia-Geral da União, EAGU, Brasil.

2016 - 2016

Básico de Pistola Glock - Módulo 1. (Carga horária: 20h). , Departamento de Polícia Federal, DPF, Brasil.

2016 - 2016

Temas Fundamentais de Direito Público Francês. (Carga horária: 40h). , Université Jean Moulin Lyon 3, LYON III, França.

2015 - 2015

The Dickson Poon School of Law. (Carga horária: 40h). , King's College London, King's College, Inglaterra.

2015 - 2015

Tesouro Direto Como Opção de Investimento. (Carga horária: 3h). , B3 Brasil Bolsa Balcão SA, B3, Brasil.

2013 - 2013

Social Media and Security. (Carga horária: 8h). , U.S. Police, U.S., Estados Unidos.

2011 - 2011

Programa de Desenvolvimento Gerencial. (Carga horária: 120h). , Faros, FAROS, Brasil.

2010 - 2010

Gerenciamento de Rotinas nas Unidades Judiciárias da Justiça Federal. (Carga horária: 4h). , Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região, EMJF3R, Brasil.

2010 - 2010

Gestão de Processos de Trabalho - Meta 5 / CNJ. (Carga horária: 4h). , Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região, EMJF3R, Brasil.

2009 - 2009

Curso de processo Civil comparado Brasil - Alemanha. (Carga horária: 20h). , Associacão dos Juizes Federais do Brasil, AJUFE, Brasil.

2008 - 2008

Workshop de Liderança: Liderando Pessoas no Século XXI. (Carga horária: 16h). , Lannes Consulting, LANNES, Brasil.

2008 - 2008

Sistema Único Coletivo - proposta de alteração da Lei da ação cívil pública. (Carga horária: 7h). , Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região, EMJF3R, Brasil.

2005 - 2005

Encontro de Integração CIC & JEF. (Carga horária: 8h). , Inter&Ação - Desenvolvimento Humano, INTER&AÇÃO, Brasil.

2000 - 2000

O Direito no Limiar do terceiro Milénio. (Carga horária: 36h). , Universidade Lusíada Porto, ULUSIADA, Portugal.

1999 - 1999

Modelo de gestão no novo Milênio. (Carga horária: 3h). , Fundação de Desenvolvimento Gerencial, FDG, Brasil.

1999 - 1999

Técnicas de Condução de Reunião. (Carga horária: 16h). , Justiça Federal de Primeiro Grau em São Paulo, JF/SP, Brasil.

1998 - 1998

Environmental & Natural Resources Law and USA Judicial System. , Lewis And Clark College, L.C.C., Estados Unidos.

1997 - 1997

Curso de Direito Ambiental. , Governo do Estado de São Paulo, GOVERNO/SP, Brasil.

1996 - 1996

Acesso à Base de Dados Prodasen. (Carga horária: 9h). , Tribunal Regional Federal da 3ª Região, TRF/3ª Região, Brasil.

1990 - 1990

Treinamento para os novos procuradores. (Carga horária: 32h). , Prefeitura Municipal de São Paulo, PMSP, Brasil.

1988 - 1988

Extensão universitária em Processo Cautelar e outras medidas de urgência. (Carga horária: 60h). , Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.

1988 - 1988

Wordstar Básico. , EMP - Treinamento e Desenvolvimento de Aplicativos, EMP, Brasil.

1988 - 1988

Temas de Direito Constitucional. , Associação dos Advogados de São Paulo, AASP, Brasil.

1988 - 1988

Contratos. , Associação dos Advogados de São Paulo, AASP, Brasil.

1988 - 1988

Direito Autoral. (Carga horária: 8h). , Instituto dos Advogados de São Paulo, IASP, Brasil.

1987 - 1987

Direito Tributário. , Associação dos Advogados de São Paulo, AASP, Brasil.

1987 - 1987

Gerência de vandas: como obter resultados melhores de sua equipe. , Case Consultores, CASE, Brasil.

1985 - 1985

Matemática Financeira. (Carga horária: 30h). , Instituto de organização Racional do Trabalho, IDORT, Brasil.

1985 - 1985

Custos de Produção e de Vendas. (Carga horária: 24h). , Instituto de organização Racional do Trabalho, IDORT, Brasil.

1985 - 1985

Aplicação do Micro-computador na Advocacia. , Instituto dos Advogados de São Paulo, IASP, Brasil.

1984 - 1984

Curso sobre Direito Ecológico. , Instituto dos Advogados de São Paulo, IASP, Brasil.

1983 - 1983

6ª Semana de Estudos de Direito Civil. , Universidade de São Paulo, USP, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Italiano

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Francês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Alemão

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Digital.

Organização de eventos

DOMINGUES, P. S. . II Jornada de Prevenção e Solução Extrajudicial de Litígios. 2021. (Congresso).

DOMINGUES, P. S. . Subtração Internacional de Crianças e a Convenção de Haia de 1980. 2018. (Congresso).

DOMINGUES, P. S. . Seminário Internacional O Direito Brasileiro e os Aspectos sobre o Sequestro Internacional de crianças na Convenção de Haia. 2017. (Congresso).

DOMINGUES, P. S. . 1ª Jornada de Estudos - Justiça Federal: Centro-Oeste Paulista. 2004. (Outro).

DOMINGUES, P. S. . Seminário Sistema Financeiro de Habitação. 2003. (Outro).

DOMINGUES, P. S. . 1 Fórum Mundial de Juízes. 2002. (Outro).

DOMINGUES, P. S. . Seminário Juizados Especiais Federais: inovações e aspectos polêmicos. 2002. (Outro).

DOMINGUES, P. S. . 2 Seminário Jurídico sobre o Mercado de Distribuição de Combustíveis. 2002. (Outro).

PIMENTEL, A. M. ; NEUMANN, Z. A. ; DOMINGUES, P. S. . Palestra - Solidariedade e voluntariado: a experiência da Pastoral da Criança. 2002. (Outro).

DOMINGUES, P. S. . II Seminário sobre execução fiscal. 2002. (Outro).

DOMINGUES, P. S. ; COSTA, F. D. C. E. . 18 Encontro Nacional dos Juízes Federais. 2001. (Outro).

Participação em eventos

1o Encontro Nacional dos Laboratórios de Inovação do Poder Judiciário.Validação Ético-Jurídica de Modelos de IA pelos Laboratórios de Inovação. 2021. (Encontro).

A Inteligência Artificial e o Poder Judiciário.A Importância da Dimensão Formativa dos Projetos de Inteligência Artificial. 2021. (Seminário).

A Justiça Federal e os 5 Anos do CPC. A Justiça Federal e os 5 Anos do CPC. 2021. (Congresso).

Ciclo de Palestras "Diálogos e Debates Brasil-EUA: Avanços e Desafios Anticorrupção". Cooperação Anticorrupção Brasil EUA. 2021. (Congresso).

Ciclo LGPD: Lei Geral de Proteção de Dados e o Judiciário. A Implementação da LGPD no Judiciário. 2021. (Congresso).

Ciclo sobre Lei Geral de Proteção de Dados. Contextualização da Proteção de dados Pessoais na Brasil: necessidade da LGPD e do seu aspecto serôdio. 2021. (Congresso).

Congresso OAB Santos: Os Novos Rumos do Direito Previdenciário. A Nova Previdência X Retrocesso Social. 2021. (Congresso).

Direito Ambiental: Desafios à Jurisdição. A Plataforma Interinstitucional de Solução de Conflitos Ambientais e Indígenas. 2021. (Congresso).

II Jornada de Prevenção e Solução Extrajudicial de Litígios. 2021. (Congresso).

Missão UK - Compartilhamento de Boas Práticas em Proteção de Dados. 2021. (Outra).

SEMINÁRIOS DE DIREITO E ESTADO NA ERA DIGITAL.Acesso à Justiça e Processo Judicial Eletrônico. 2021. (Seminário).

V Conecte-se - Seminário de Inovação e Tecnologia no Direito da OAB - SP.Ferramentas Tecnológicas nos Tribunais. 2021. (Seminário).

1o Congresso Internacional Onlie AMAT - Labor Tech 2020. 2020. (Congresso).

4o Fórum Nacional da Concorrência e da Regulação - FONACRE. 2020. (Congresso).

Encontro Nacional de Tecnologia, Inovação e Cultura.Meios Adequados de Resolução de Conflitos em Plataformas Digitais. 2020. (Encontro).

EXPOJUD - Congresso de Inovação, Tecnologia e Direito para o Ecossistema da Justiça. Tecnologia e Inovação como Aliados da Justiça. 2020. (Congresso).

EXPOJUD - Painel Tecnologia e Inovação como Aliados da Justiça.Tecnologia e Inovação como Aliados da Justiça. 2020. (Encontro).

FENALAW 2020. A Transformação Digital do Judiciário. 2020. (Feira).

Fórum Anual de Mediação e Conciliação. Roda de Conversa com os Tribunais: TRF, TRT e TJ. 2020. (Congresso).

Fórum Nacional de Inovação Tecnologia e Inteligência Artificial. Sistema SIGMA. 2020. (Congresso).

I Jornada de Direito Administrativo 6 - Controle da Administração. 2020. (Congresso).

I Seminário IBDP - OAB SP.Conexões entre o Direito Previdenciário e o Direito de Família. 2020. (Seminário).

Meios Adequados de Resolução de Conflitos em Plataformas Digitais.NAT - Jus e Plataformas de Diálogo Interinstitucional na Prática ante a Crise da Covid-19. 2020. (Encontro).

Modelo Negocial no Código de Processo Civil.Modelo Negocial no Código de Processo Civil. 2020. (Encontro).

PREVENÇÃO E RESOLUÇÃO DE CONFLITOS NAS RELAÇÕES CÍVEIS E TRABALHISTAS.Conciliação em Ações Complexas. 2020. (Simpósio).

Resultados Parciais Justiça Pesquisa 2020. 2020. (Encontro).

Tecnologa e Inovação como Aliados da Justiça.Tecnologa e Inovação como Aliados da Justiça. 2020. (Encontro).

V Fórum Nacional de Conciliação e Mediação. Soluções Não Adversariais para a Covid - 19. 2020. (Congresso).

1o Seminário Novas Tecnologias e Sistemas de Inteligência Artificial.Novas Tecnologias, Sistemas de Inteligência Artificial dos Tribunais e Repetitivos. 2019. (Seminário).

2o Information Society and Law. Análise Econômica da Litigância. 2019. (Congresso).

III Fórum Nacional da Concorrência e da Regulação - FONACRE.Devedor Contumaz: Interações entre Tributação e Defesa da Concorrência. 2019. (Outra).

IV Fórum Nacional de Administração e Gestão Estratégica - FONAGE. Justiça Federal Inclusiva. 2019. (Congresso).

Mesa Redonda Reforma da Previdência.Perpectivas da Reforma da Previdência para o Regime Próprio dos Integrantes das Carreiras de Estado. 2019. (Outra).

Novas Tecnologias Investigativas: uma visão da prática no Brasil e nos EUA.Reflexões sobre o uso de provas eletrônicas digitais no Processo Civil Brasileiro e os possíveis impactos das novas tecnologias em casos envolvendo Investigações Corporativas. 2019. (Encontro).

O Avanço da Inteligência Artificial e a Justiça: Reconhecimento Facial (utilização e implicações) Fa.Reconhecimento Facial na Realidade Brasileira. Instrumentos e Tecnologias. 2019. (Simpósio).

Seminário Anual da Comissão de Estudos da Concorrência e Regulação Econômica.Caminhos Cruzados: Vou ao CADE ou Vou ao Juiz?. 2019. (Seminário).

Seminário Comunicação & Novas Tecnologias: Proteção de Dados e Simetria Regulatória. 2019. (Seminário).

Seminário de Gestão de Dados. 2019. (Seminário).

Seminário Desburocratização e Eficiência Estatal.Desburocratização e Sistema de Justiça. 2019. (Seminário).

Seminário e Encontro dos Ex-Bolsistas 2019. 2019. (Seminário).

Seminário Litigância Tributária: um novo olhar. 2019. (Seminário).

VI Congresso O Futuro da Previdência Social. Novas Tendências Tecnológicas, Mundo do Trabalho e Financiamento da Seguridade Social. 2019. (Congresso).

VI Seminário Internacional Nuevas Tecnologias y Derecho, Retos y Oportunidades.Nuevas Tecnologias y Derecho, Retos y Oportunidades. 2019. (Seminário).

VI Seminario Interncional Nuevas Tecnologias y Derecho. Retos y Oportunidades. 2019. (Seminário).

XVI Conferência de Segurança Internacional do Forte de Copacabana. 2019. (Encontro).

Audiência Pública.Portaria PGFN n 33/2018. 2018. (Outra).

Encontro dos ex-bolsistas Konrad Adenauer Stiftung. 2018. (Encontro).

I Encontro da rede de Governança do PJe. 2018. (Encontro).

Reunião de Trabalho da Rede de Governança do Processo Judicial Eletrônico. 2018. (Outra).

1 Fórum Nacional da Concorrência e da Regulação. 2017. (Outra).

Comemoração dos 60 anos da Faculdades de Direito de Sorocaba.Reconhecimento e Agradecimento pela participação nas comemorações dos 60 anos da história da Instituição.. 2017. (Outra).

Curso de Formação Inicial para Juízes Federais Substitutos aprovados no XVIII Concurso.Orientou as atividades de elaboração de sentenças: previdenciário / JEF. 2017. (Outra).

Curso de Formação Inicial para Juízes Federais Substitutos aprovados no XVIII Concurso.Proteção das testemunhas, Dinâmicas do Provita, Situações concretas". 2017. (Outra).

DIÁLOGOS JURÍDICOS.Operação Lava Jato e a Imprensa. 2017. (Encontro).

Encerramento da Gestão "União", do Centro Acadêmico Rubino de Oliveira (2016 - 2017).Reconhecimento aos esforços na promoção do ensino e da diversidade de ideias aos discentes da F.A.D.I., sobretudo pela colaboração com o Centro Acadêmico Rubino de Oliveira na difusão da conscientização para os Direitos Humanos (2016-2017). 2017. (Outra).

IV Seminario Internacional - Límites a la actuación judicial en la protección de los derechos económicos y sociales.LÍMITES A LA ACTUACIÓN JUDICIAL EN LA PROTECCIÓN DE DERECHOS: especial referencia al control de convencionalidad en Espaa en materia de derechos sociales. 2017. (Seminário).

Second Global White Collar Crime Institute.Moderator to plenary Session III - A View of Global White Collar Crime From the Bench. 2017. (Outra).

Curso Direito Sanitário: judicialização da Saúde - Possibilidade e Limites.Moderador da mesa: "A Atuação da Advocacia Geral da União nas Ações Relativas à Saúde". 2016. (Outra).

III Congresso de previdência e Direito: o novo CPC. Moderador da mesa: "Cumprimento de Sentença Previdenciária". 2016. (Congresso).

III Congresso de previdência e Direito: o novo CPC. Moderador da mesa: "Perspectivas para a reforma da previdência". 2016. (Congresso).

III Congresso de previdência e Direito: o novo CPC. Moderador da mesa: "Tutela Provisória em matéria previdenciária". 2016. (Congresso).

PROVITA - Programa de Proteção a Vítimas e Testemunhas Ameaçadas.Apresentação do Programa de Proteção a Vítimas e Testemunhas (PROVITA). Características, composição, formas de atuação. PROVITA Federal e PROVITA Estadual. Evolução do sistema protetivo e experiência prática observada.. 2016. (Encontro).

Seminário Caminhos para a Saída da Crise.Magistrado debatedor no decorrer do evento Caminhos para a Saída da Crise. 2016. (Seminário).

O devedor contumaz e a ética concorrencial.Debatedor na mesa de abertura do evento - "O devedor contumaz e a ética concorrencial". 2015. (Seminário).

Eficiência na Prestação Jurisdicional e Juizados Especiais Federais.Evolução do Processo Eletrônico Digital. 2014. (Outra).

Encontro Nacional do Processo Judicial Eletrônico - PJe.Painel Justiça Federal. 2014. (Encontro).

7 Congresso dos Juízes Federais de São Paulo e Mato Grosso do Sul. Presidente da mesa: "A democratização no Poder Judiciário e a PEC 8/2012 de autoria do senador Eduardo Suplicy. 2013. (Congresso).

Curso Direito, Arte e Sociedade.Debatedor do tema "As Obras de Monteiro Lobato sob ataque". 2013. (Outra).

Curso Direito Processual Civil III - "Recursos e Ações Prescisórias"."Recursos e Ações Prescisórias". 2013. (Outra).

Direito Processual Civil III - Recursos e Ações Rescisórias.Orientador de debates sobre o tema: Recursos e Ações Rescisórias. 2013. (Outra).

IV Encontro do Processo Judicial Eletrônico - PJe.Apresentação da experiência do Conselho Nacional da Justiça Federal. 2013. (Encontro).

XXX Encontro Nacional dos Juízes Federais. 2013. (Encontro).

4 Fórum de Educação a Distância do Poder Judiciário. 2012. (Outra).

Liberdade de Expressão: imprensa e independência do judiciário. 2012. (Seminário).

Seminário Internacional "Diálogo entre Juízes".Diálogos entre juízes quanto aos direitos humanos. 2012. (Seminário).

Congresso Prevenção e Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas. Enfrentamento ao tráfico de pessoas no Brasil e no mundo: compartilhando as experiências da Conferência de Viena. 2010. (Congresso).

II Congresso Brasileiro das Carreiras Jurídicas de Estado: o papel das carreiras jurídicas de Estado para o desenvolvimento do país. Oficina 11 - Órgãos regulatórios e Controle Judicial. 2010. (Congresso).

II Seminário de Direito Ambiental.Painel 4: O Papel das Carreiras Jurídicas na Preservação do Meio Ambiente. 2010. (Seminário).

I Seminário Internacional de Proteção a Testemunhas: a proteção aos réus colaboradores como desafio para o enfrentamento ao crime organizado.A proteção ao réu colaborador nos programas brasileiros de proteção a testemunhas. 2010. (Seminário).

Processo Digital - a Informatização do Judiciário e o Impacto nas Sociedades de Advogados. 2010. (Outra).

Transnacional Organized Crime. Transnacional Organized Crime. 2010. (Congresso).

1 Encontro de Direito Ambiental OAB SP e o Poder Judiciário.Direito Ambiental e Áreas Protegidas. 2009. (Encontro).

2 Congresso de Direito Ambiental. Procedimento Administrativo e Licenciamento Ambiental no âmbito do estado Democrático de Direito. 2009. (Congresso).

Almoço do Saber.Debatedor na mesa: Justiça de Transição no Brasil - conceito e ponderações. 2009. (Outra).

As responsabilidades de Justiça no Processo de Acerto de Contas do Estado Brasileiro com Vítimas do regime Militar.Presidente da mesa: "Uma reflexão sobre o Caso Brasileiro, a partir da noção da justiça de transição". 2009. (Seminário).

Curso de Processo Civil comparado Brasil - Alemanha.Presidente e mediador da mesa: O processo de conhecimento e execução na Alemanha e A execução no código civil chileno em perspectiva comparada com Brasil e Alemanha. 2009. (Outra).

Gestão da Justiça e do Processo Judicial - um debate sobre a modernização do Poder Judiciário através de Mecanismos de Gestão.Participante do painel 01: Gestão da Justiça: mapeamento das iniciativas. 2009. (Seminário).

I Ciclo de estudos da Justiça Federal em Jundiaí.Jurisdição Federal e Ações Afirmativas. 2009. (Outra).

Justiça de Transição no Brasil - conceito e ponderações.Debatedor na palestra: "Justiça de Transição no Brasil - conceito e ponderações". 2009. (Outra).

Seminário de Direito Ambiental.Painel: Mudanças Climáticas e os Novos Contextos de Legislação Ambiental. 2009. (Seminário).

V Jornada de Estudos Jurídicos da Justiça Federal de Assis: Direitos Fundamentais e o meio Ambiente.Responsabilidade Civil Ambiental. 2009. (Outra).

XXVI Encontro Nacional dos Juízes Federais. 2009. (Encontro).

1 Congresso de Direito Ambiental do Tribunal Regional Federal da 3ª Região. Direito Processual Ambiental. 2008. (Congresso).

1 Seminário sobre o Tráfico de Seres Humanos do Vale do Ribeira: por um plano regional de enfrentamento.Cenário nacional do enfrentamento ao tráfico de seres humanos. 2008. (Seminário).

A Judicialização do PAC. 2008. (Seminário).

Congresso: 60 anos da Declaração dos Direitos do Homem. Programas de Proteção a Vítimas de Crimes e Testemunhas Ameaçadas. 2008. (Congresso).

Cooperação Jurídica Internacional. 2008. (Seminário).

Gestão Documental.Palestra sobre o tema: "Gestão Documental". 2008. (Oficina).

I Congresso Brasileiro das Carreiras Jurídicas do Estado.Contribuição à Melhoria dos Serviços Judiciários e à celeridade da prestação jurisdicional" - Oficina. 2008. (Oficina).

I Congresso IBDT / AJUFE de Direito Tributário Brasileiro. 2008. (Congresso).

III Congresso Brasileiro de Direitos Humanos: Sociedade e Estado. Debatedor na oficina: "Combate à corrupção e ao crime organizado como estratégia para efetivação dos Direitos Humanos". 2008. (Congresso).

Palestra: "Experiência e Ferramentas Norte-Americanas no Combate à Corrupção - recuperação de ativos e cooperação jurídica internacional. 2008. (Outra).

VII Seminário Brasileiro de Assistência e Proteção a Vítimas e a Testemunhas: articulação e co-responsabilidade interinstitucional numa política de Direitos Humanos.Papel dos Conselhos Deliberativos e dos seus órgãos integrantes. 2008. (Seminário).

XXV Encontro Nacional dos Juízes Federais. 2008. (Encontro).

PROVITA - História de uma política pública de combate à impunidade, defesa dos Direitos Humanos e construção da Cidadania.Debatedor na mesa: O Programa de Proteção a Testemunhas como instrumento de acesso à justiça e combate à impunidade. 2007. (Seminário).

Seminario de Pretección de Víctimas y Testigos de Delitos Violentos.La protección de testigos en Brasil: la implicación de la sociedad civil. 2007. (Seminário).

X Oficina Nacional de Capacitação das Equipes dos Programas de Proteção a Vítimas e Testemunhas.Aplicação Isolada ou Cumulativa das medidas Elencadas no Art. 7 da Lei 9.807/99: Possibilidades e Responsabilidades do Programa. 2007. (Oficina).

X Reunião Nacional dos Programas de Proteção às Vítimas e às Testemunhas Ameaçadas.A importância dos Programas de Proteção no combate à criminalidade. 2007. (Outra).

XXIV Encontro Nacional dos Juízes Federais. 2007. (Encontro).

Semana da Justiça Federal de Ribeirão Preto. 2006. (Outra).

Tha 1981 U. N. Declaration on Religious Tolerance and Non-Discrimination: Implementing Its Principles After Twenty-five Years. 2006. (Outra).

Transnacional Organized Crime. Transnacional Organized Crime. 2006. (Congresso).

Transnacional Organized Crime. Transnacional Organized Crime. 2005. (Congresso).

1 Fórum Nacional dos Juizados especiais Federais. 2004. (Outra).

Encontro de ex-bolsistas e participantes de programas na Alemanha da da Fundação Konrad Adenauer. 2004. (Encontro).

II Congresso Nacional da Magistratura e do Ministérios Público para o Meio Ambiente. Jurisprudência Ambiental nos Tribunais Superiores. 2004. (Congresso).

O Poder Judiciário - E agora?.Moderador/ Debatedor sobre o tema: "Controle Externo". 2004. (Encontro).

Os Desafios do Desenvolvimento e a Preservação Ambiental.O Papel do Judiciário na Defesa do Meio Ambiente. 2004. (Seminário).

Reforma Judiciária.Palestra sobre o tema do evento: "Reforma Judiciária". 2004. (Outra).

Transnacional Organized Crime. Transnacional Organized Crime. 2004. (Congresso).

A Reforma da Previdência e o Funcionalismo Público.Painel sobre o tema: A Reforma da Previdência e o Funcionalismo Público. 2003. (Seminário).

A Regulação de Mercado na Visão do Judiciário.Abertura do evento: A Regulação de Mercado na Visão do Judiciário. 2003. (Simpósio).

Direito, Água e Vida. Moderador do painel: "Água: Ética e Direitos Humanos". 2003. (Congresso).

Direito Ambiental: uma chance para o futuro. Responsabilidade Civil Ambiental. 2003. (Congresso).

III Fórum Social Mundial. 2003. (Outra).

I Seminário Internacional Sobre Prevenção e Combate à Lavagem de Dinheiro. 2003. (Seminário).

O Novo Código Civil e os Contratos de Seguro.Moderador da mesa: O seguro de dano no Código Civil. 2003. (Simpósio).

Propostas para um novo Brasil. 2003. (Seminário).

Seminário Sistema Financeiro da Habitação.Painel sobre o tema: Seminário Sistema Financeiro da Habitação. 2003. (Seminário).

Seminário sobre Corrupção e Lavagem de Dinheiro.Sigilo de dados e a função de Controle - CGU. 2003. (Seminário).

V Conferência dos Presidentes dos Supremos Tribunais de Justiça da Comunidade dos Países e territórios de Língua Portuguesa.Representante da AJUFE no evento. 2003. (Outra).

1° Fórum Mundial de Juízes. 2002. (Outra).

2 Seminário Jurídico sobre o Mercado de Distribuição de Combustíveis. 2002. (Seminário).

I Congresso Brasileiro de Direito Educacional. Presidente da mesa: "A legislação Trabalhista e o Sistema Educacional". 2002. (Congresso).

Juizados Especiais federais: inovações e aspectos polêmicos. 2002. (Seminário).

Semana Comemorativa dos 50 anos da Lei do Mandado de Segurança.A liminar em mandado de segurança. 2002. (Outra).

Solidariedade e voluntariado: a experiência da Pastoral da Criança.Participação na mesa: Solidariedade e voluntariado: a experiência da Pastoral da Criança. 2002. (Outra).

Juizados Especiais Federais: Teoria e Prática.Legitimidade nos JEF - Juizados Especiais Federais. 2001. (Outra).

O Supremo Tribunal Federal na História Republicana.Painel sobre o tema: "O Controle de Constitucionalidade das Leis no Brasil: evolução e tendências". 2001. (Seminário).

Poderes Públicos no Brasil Contemporâneo.Moderador da palestra "Abertura do Mercado de Combustíveis esperada para janeiro de 2002". 2001. (Seminário).

Seminário Direitos Humanos.Moderador na mesa "Neoliberalismo e Exclusão Social". 2001. (Seminário).

Seminário sobre Cooperação Judiciária Internacional.Moderador da mesa: "Cooperação Judiciária por Via Diplomática". 2001. (Seminário).

Seminário sobre Direito Previdenciário: 10 anos das Leis n° 8.212/91 e 8.213/91. 2001. (Seminário).

I Encontro Nacional de Juízes Federais Criminais. 2000. (Encontro).

I Semana Acadêmica de Direito Ambiental.Cidadania e proteção ao meio Ambiente: o papel da Sociedade Civil e das Instituições na Efetivação do Direito Ambiental. 2000. (Outra).

Sistema Financeiro de Habitação. 2000. (Seminário).

3 Congresso Brasileiro de Direito Ambiental. 1998. (Congresso).

Encontro da Fundação Konrad Adenauer - Em prol da Liberdade e da Justiçã. 1996. (Encontro).

Seminário sobre Imcorporação dos Tratados Internacionais de proteção dos Direitos Humanos no Direito Brasileiro. 1996. (Seminário).

Seminário "Perícias em Ações Cíveis Penais e Trabalhistas".Debatedor do tema "Perícias em Ações Cíveis Penais e Trabalhistas". 1995. (Seminário).

2 Ciclo de Estudos de Direito Processual Civil. 1994. (Outra).

I Jornadas Jurídicas de Direito Constitucional. 1994. (Outra).

Semana de Direito Ambiental.Ação Civil Pública em Defesa do Meio Ambiente. 1994. (Outra).

1 Ciclo de Estudos de Direito Processual Civil. 1993. (Outra).

16 Encontro Nacional de procuradores Municipais. 1990. (Encontro).

I Congresso Estadual do Advogado Público. 1989. (Congresso).

Seminário Sobre a Proteção dos Interesses Difusos e Acesso à Justiça. 1988. (Seminário).

I Encontro dos Advogados do Estado de São Paulo. 1982. (Encontro).

Participação em bancas

Aluno: Liliane Estela Gomes

DOMINGUES, P. S.; GODOI, L. S.; YARSHELL, F. L.. Revaloração da Prova Pericial pelo Superior Tribunal de Justiça nas Ações de Reparação de Dano: a análise de casos concretos nos quais se afastou a incidência da Súmula 7. 2021. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional) - Fundação Getúlio Vargas Direito São Paulo.

Aluno: Vanessa Sauma Maluly

GODOY, L. S.;DOMINGUES, P. S.. A área de preservação permanente no manancial da represa Guarapiranga: limites da Proteção Jurídica. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Getúlio Vargas.

DOMINGUES, P. S.. 18 Concurso de Seleção de Juízes Federais da 3 Região. 2017. Tribunal de Justiça Federal da 3 Região.

Orientou

Luiz Felipe Borges Costa

O recurso de Agravo de Instrumento no Novo CPC; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Sorocaba; Orientador: Paulo Sérgio Domingues;

Jean Carlos de Oliveira Noqueli

Desjudicialização de Conflitos; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Sorocaba; Orientador: Paulo Sérgio Domingues;

Murillo Henrique Silva Campos

O Artigo 139, Inciso IV do CPC/2015 e a Aplicação de Medidas Restritivas de Direitos para a Indução da satisfação do Crédito no Cumprimento de Sentença e Ações de Execução; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Sorocaba; Orientador: Paulo Sérgio Domingues;

Danielle Harder Campanini

Função Social dos Serviços Notarial e Registral; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Sorocaba; Orientador: Paulo Sérgio Domingues;

Kátia Alves dos Santos

A Antecipação dos Efeitos da Tutela; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Sorocaba; Orientador: Paulo Sérgio Domingues;

Ricardo Francisco Escanhoela Junior

Dos Limites do Poder do Juiz; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Sorocaba; Orientador: Paulo Sérgio Domingues;

Felipe Brancaccio

Insolvência Civil e Processo de Execução; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Sorocaba; Orientador: Paulo Sérgio Domingues;

Isabelle Vieira Momesso

Desconsideração da Personalidade Jurídica no Novo CPC; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Sorocaba; Orientador: Paulo Sérgio Domingues;

Beatriz Cristina Marques Damasio

A Importância do Juizado Especial Cível e das Medidas Extrajudiciais para a Solução de Conflitos; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Sorocaba; Orientador: Paulo Sérgio Domingues;

Flavia Izumino Sgringnoli

O Agravo de Instrumento no Novo CPC; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Sorocaba; Orientador: Paulo Sérgio Domingues;

Caio Vanderlei Maciel Areias

A Conciliação como uma Ferramenta Social para Desafogar o Judiciário; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Sorocaba; Orientador: Paulo Sérgio Domingues;

Bruna de Camargo Mendonça

A Arbitragem no Direito Empresarial; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Sorocaba; Orientador: Paulo Sérgio Domingues;

Willian Moreno Bellato

Prisão Processual e a garantia da Ordem Pública; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Sorocaba; Orientador: Paulo Sérgio Domingues;

Thayne dos Santos

A Instituição da Conciliação e Mediação como Métodos Alternativos de Pacificação Social; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Sorocaba; Orientador: Paulo Sérgio Domingues;

Luiz Felipe Borges Costa

O Recurso de Agravo de Instrumento no Novo CPC; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Sorocaba; Orientador: Paulo Sérgio Domingues;

Humberto Moreira Del Bianco

Honorários Advocatícios: Aspectos Gerais e Históricos à Luz do Novo CPC; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Sorocaba; Orientador: Paulo Sérgio Domingues;

Sarah Caroline Martins Fazano

A Concessão da Tutela Provisória Antecipada e seus Efeitos à Luz do Novo CPC; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Sorocaba; Orientador: Paulo Sérgio Domingues;

Produções bibliográficas

  • DOMINGUES, P. S. . Legislativo 4.0: O desafio da criação de novas leis para um mundo em mutação. CADERNOS ADENAUER (SÃO PAULO) , v. 1, p. 35-58, 2020.

  • DOMINGUES, P. S. . A História dos Juizados Especiais Federais. In: TOLDO, Nino Oliveira; NEVES JR, Paulo Cezar. (Org.). Estudos em Homenagem aos 20 anos dos Juizados Especiais Federais e Turmas Recursais da 3a Região. 1ed.São Paulo: Contracorrente, 2022, v. 1, p. 229-236.

  • DOMINGUES, P. S. ; YOSHIDA, C. Y. M. . Conciliação e Mediação Judiciais, Experiências exitosas da Justiça federal da 3a Região. In: Henrique Ávila; Kazuo Watanabe; Rita Dias Nolasco; Trícia Navarro Xavier Cabral. (Org.). Desjudicialização, Justiça Conciliativa e Poder Público. 1ed.São Paulo: Câmara Brasileira do Livro, 2021, v. 1, p. 375-388.

  • DOMINGUES, P. S. ; CAZERTA, T. A. ; LIMA, C. M. . O Papel da Inovação no Judiciário. In: Bibiana Helena Freitas Camargo et all. (Org.). A Reinvenção das Instituições Públicas. 1ed.São Paulo: São Paulo, 2021, v. 1, p. 117-141.

  • DOMINGUES, P. S. ; AMARAL, C. S. . Migrar é preciso: adoção da PJe nos Juizados Especiais Federais da 3a Região. JOTA, São Paulo, 25 jul. 2021.

  • DOMINGUES, P. S. ; PORT, O. H. M. . A Justiça Federal não Para. Jornal o Estado de São Paulo, 03 mar. 2021.

  • DOMINGUES, P. S. . Soluções para o Contencioso Tributário. Revista do Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial, São Paulo, p. 36 - 37, 16 jul. 2020.

  • DOMINGUES, P. S. ; BALBANI, A. ; LUTAIF, M. . A Responsabilidade do Poder Judiciário ante a Crise Sanitária da Covid-19. CONJUR, p. 1 - 3, 09 maio 2020.

  • DOMINGUES, P. S. ; NEVES JUNIOR, P. C. . Limites Orçamentários no Brasil: decisão é dos 3 poderes. JOTA, São Paulo, 21 dez. 2016.

  • DOMINGUES, P. S. . Cooperação Anticorrupção Brasil EUA. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • DOMINGUES, P. S. . Validação Ético-Jurídica de Modelos de IA pelos Laboratórios de Inovação. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • DOMINGUES, P. S. . A Implementação da LGPD no Judiciário. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • DOMINGUES, P. S. . O Uso da Tecnologia na Justiça. 2021. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • DOMINGUES, P. S. . Contextualização da Proteção de dados Pessoais na Brasil: necessidade da LGPD e do seu aspecto serôdio. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • DOMINGUES, P. S. . A Nova Previdência X Retrocesso Social. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • DOMINGUES, P. S. . Ferramentas Tecnológicas nos Tribunais. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • DOMINGUES, P. S. . O Risco da Fauna e a Lei 12.725/2012. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • DOMINGUES, P. S. . Acesso à Justiça e Processo Judicial Eletrônico. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • DOMINGUES, P. S. . Conexões entre o Direito Previdenciário e o Direito de Família. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • DOMINGUES, P. S. . Justiça à Distância: atuação em juízo em tempos de pandemia. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • DOMINGUES, P. S. . Inteligência Artificial e Direito: presente e futuro. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • DOMINGUES, P. S. . NAT - Jus e Plataformas de Diálogo Interinstitucional na Prática ante a Crise da Covid-19. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • DOMINGUES, P. S. . Soluções Não Adversariais para a Covid - 19. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • DOMINGUES, P. S. . Modelo Negocial no Código de Processo Civil. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • DOMINGUES, P. S. . Roda de Conversa com os Tribunais: TRF, TRT e TJ. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • DOMINGUES, P. S. . Meios Adequados de Resolução de Conflitos em Plataformas Digitais. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • DOMINGUES, P. S. . Tecnologia e Inovação como Aliados da Justiça. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • DOMINGUES, P. S. . A Transformação Digital do Judiciário. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • DOMINGUES, P. S. . Novas Tecnologias Aplicadas ao Direito Processual Civil. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • DOMINGUES, P. S. . Sistema SIGMA. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • DOMINGUES, P. S. . Conciliação em Ações Complexas. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • DOMINGUES, P. S. . A Tecnologia e seus Impactos no Mundo do Direito. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • DOMINGUES, P. S. . Nuevas Tecnologias y Derecho. Retos y Oportunidades. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • DOMINGUES, P. S. . Devedor Contumaz: Interações entre Tributação e Defesa da Concorrência. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • DOMINGUES, P. S. . Reflexões sobre o uso de provas eletrônicas digitais no Processo Civil Brasileiro e os possíveis impactos das novas tecnologias em casos envolvendo Investigações Corporativas. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • DOMINGUES, P. S. . Justiça Federal Inclusiva. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • DOMINGUES, P. S. . Desburocratização e Sistema de Justiça. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • DOMINGUES, P. S. . Caminhos Cruzados: Vou ao CADE ou Vou ao Juiz?. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • DOMINGUES, P. S. . Novas Tecnologias, Sistemas de Inteligência Artificial dos Tribunais e Repetitivos. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • DOMINGUES, P. S. . Reconhecimento Facial na Realidade Brasileira. Instrumentos e Tecnologias. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • DOMINGUES, P. S. . Análise Econômica da Litigância. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • DOMINGUES, P. S. . Novas Tendências Tecnológicas, Mundo do Trabalho e Financiamento da Seguridade Social. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • DOMINGUES, P. S. . Perpectivas da Reforma da Previdência para o Regime Próprio dos Integrantes das Carreiras de Estado. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • DOMINGUES, P. S. . Debatedor na oficina: 'Combate à corrupção e ao crime organizado como estratégia para efetivação dos Direitos Humanos'. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • DOMINGUES, P. S. . Arranjos Institucionais e Regulação do Mercado de Combustíveis. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • DOMINGUES, P. S. . Análise Econômica do Direito. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • DOMINGUES, P. S. . Proteção das testemunhas, Dinâmicas do Provita, Situações concretas.. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • DOMINGUES, P. S. . Os precedentes judiciais e os impactos no Direito Tributário - Painel 06. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • DOMINGUES, P. S. . O Processo de Execução e o Novo Código de Processo Civil. Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • DOMINGUES, P. S. . Execução, Cumprimento e Implementação de Decisões Judiciais. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • DOMINGUES, P. S. . Operação Lava Jato e a Imprensa. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • DOMINGUES, P. S. ; BECHO, J. R. L. . O Judiciário e o Devedor Contumaz. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • DOMINGUES, P. S. . Apresentação do programa de Proteção a Vítimas e Testemunhas (PROVITA). Características, composição, formas de atuação. PROVITA Federal e PROVITA Estadual. Evolução do sistema protetivo e experiência prática observada.. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • DOMINGUES, P. S. . Novo CPC e processo tributário - Incidente de desconsideração da Personalidade Jurídica, tutelas provisórias, IRDR. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • DOMINGUES, P. S. . Procedimento monitório. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • DOMINGUES, P. S. . Possessórias. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • DOMINGUES, P. S. . Provas, sentenças e coisa julgada. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • DOMINGUES, P. S. . Processo Judicial Eletrônico. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • DOMINGUES, P. S. . Processo, procedimento e relação jurídica processual. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • DOMINGUES, P. S. . PROVITA - Organização, Funcionamento e Desafios. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • DOMINGUES, P. S. . Concessão e implementação de medidas de urgência em matéria cível. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • DOMINGUES, P. S. . Simulação e estudos de caso sobre o tema 'Ações Civis Públicas: aspectos processuais'. 2014. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • DOMINGUES, P. S. . Ações civis públicas: aspectos processuais. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • DOMINGUES, P. S. . Evolução do Processo Eletrônico Digital. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • DOMINGUES, P. S. . Capacitação em sistemas de informação. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • DOMINGUES, P. S. . O novo CPC na visão da advocacia e da magistratura. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • DOMINGUES, P. S. . Apresentação da experiência do Conselho Nacional da Justiça Federal. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • DOMINGUES, P. S. . Diálogos entre juízes quanto aos direitos humanos. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • DOMINGUES, P. S. . A proteção do réu colaborador nos programas brasileiros de proteção a testemunhas. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • DOMINGUES, P. S. . O papel da justiça federal na defesa dos direitos humanos. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • DOMINGUES, P. S. . Enfrentamento ao tráfico de pessoas no Brasil e no mundo: compartilhando as experiências da Conferência de Viena. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • DOMINGUES, P. S. . Responsabilidade Civil Ambiental. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • DOMINGUES, P. S. . Procedimento Administrativo e Licenciamento Ambiental no âmbito do estado Democrático de Direito. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • DOMINGUES, P. S. . Jurisdição Federal e Ações Afirmativas. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • DOMINGUES, P. S. . Direito Ambiental e Áreas Protegidas. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • DOMINGUES, P. S. . Painel: Mudanças Climáticas e os Novos Contextos de Legislação Ambiental. 2009. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • DOMINGUES, P. S. ; SOARES, J. F. R. . Sistema de Proteção à Vítima e à Testemunha. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • DOMINGUES, P. S. . Direito Processual Ambiental. 2008. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • DOMINGUES, P. S. . Gestão Documental. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • DOMINGUES, P. S. . Papel dos Conselhos Deliberativos e dos seus órgãos integrantes. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • DOMINGUES, P. S. . Programas de Proteção a Vítimas de Crimes e Testemunhas Ameaçadas. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • DOMINGUES, P. S. . Cenário nacional do enfrentamento ao tráfico de seres humanos. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • DOMINGUES, P. S. . La protección de testigos en Brasil: la implicación de la sociedad civil. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • DOMINGUES, P. S. . Aplicação Isolada ou Cumulativa das medidas Elencadas no Art. 7 da Lei 9.807/99: Possibilidades e Responsabilidades do Programa. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • DOMINGUES, P. S. . A importância dos Programas de Proteção no combate à criminalidade. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • DOMINGUES, P. S. . Debatedor na mesa: O Programa de Proteção a Testemunhas como instrumento de acesso à justiça e combate à impunidade. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • DOMINGUES, P. S. . O Papel do Judiciário na Defesa do Meio Ambiente. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • DOMINGUES, P. S. . Jurisprudência Ambiental nos Tribunais Superiores. 2004. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • DOMINGUES, P. S. . Reforma Judiciária. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • DOMINGUES, P. S. . Painelista no Seminário A Reforma da Previdência e o Funcionalismo Público. 2003. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • DOMINGUES, P. S. . Sigilo de dados e a função de Controle - CGU. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • DOMINGUES, P. S. . Responsabilidade Civil Ambiental. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • DOMINGUES, P. S. . Esclarecimentos sobre a AJUFE. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • DOMINGUES, P. S. . Aspectos Gerais - Competência - Procedimento em 1 Grau. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • DOMINGUES, P. S. . Legitimidade nos JEF - Juizados Especiais Federais. 2001. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • DOMINGUES, P. S. . Cidadania e proteção ao meio Ambiente: o papel da Sociedade Civil e das Instituições na Efetivação do Direito Ambiental. 2000. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • DOMINGUES, P. S. . Tutela de Urgência. 1999. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • DOMINGUES, P. S. . O Direito Penal Começa a ser Escrito: a efetividade das penas em Crimes Ambientais. 1998. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • DOMINGUES, P. S. . Ação Civil Pública em Defesa do Meio Ambiente. 1994. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • DOMINGUES, P. S. . Uma Crítica ao Benefício Assistencial de Prestação Continuada. Belo Horizonte, 2021. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

Outras produções

DOMINGUES, P. S. . A Tecnologia e seus Impactos no Mundo do Direito. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

DOMINGUES, P. S. . Perpectivas da Reforma da Previdência para o Regime Próprio dos Integrantes das Carreiras de Estado. 2019. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

DOMINGUES, P. S. . Impulso Processual e Técnicas de Composição. 2018. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

DOMINGUES, P. S. ; MENDES, F. M. ; SOUZA, H. D. ; VILELA, R. ; RACHID, J. A. D. . Devedor contumaz - Receita Federal institui grupos de trabalho com estratégias para recuperar passivos tributários. 2015. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

DOMINGUES, P. S. . Teoria X Prática na pesquisa e no ensino. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

DOMINGUES, P. S. . Impactos do Novo CPC na Advocacia e na Prestação da atividade jurisdicional na visão de um juiz. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

DOMINGUES, P. S. . As obras de Monteiro Lobato sob ataque. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

DOMINGUES, P. S. . Desenvolvimento das Condições de Trabalho - Curso de Extensão em Trabalho Escravo. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

SILVA JUNIOR, W. N. ; DOMINGUES, P. S. . Propostas da Associação dos Juízes federais do Brasil (AJUFE) para a Reforma do Poder Judiciário. 2003. (Proposta para Reforma do Poder Judiciário).

DOMINGUES, P. S. . Processo Cautelar. 1999. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

DOMINGUES, P. S. . A Irretroatividade das Leis e o Direito Adquirido. 1989. (Comentário de Jurisprudência).

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Tribunal Regional Federal da 3ª Região. , Condomínio Cetenco Plaza - Torre Sul, Bela Vista, 01310936 - São Paulo, SP - Brasil, Telefone: (11) 30121205

Experiência profissional

2014 - Atual

Tribunal Regional Federal da 3ª Região, TRF/3ª REGIÃO

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Desembargador, Carga horária: 40

Atividades

  • 03/2022

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Tribunal Regional Federal da 3a Região.,Cargo ou função, Membro da Comissão Permanente de Informática.

  • 11/2020

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Tribunal Regional Federal da 3a Região.,Cargo ou função, Comitê Gestor de Proteção de Dados Pessoais da Justiça Federal da 3a Região.

  • 09/2020

    Pesquisa e desenvolvimento, Tribunal Regional Federal da 3a Região.,Linhas de pesquisa

  • 08/2020

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Órgão Especial.,Cargo ou função, Membro do Órgão Especial do TRF3.

  • 03/2020

    Direção e administração, 7a Turma do TRF3.,Cargo ou função, Presidente da 7a Turma do TRF3.

  • 03/2020

    Direção e administração, Tribunal Regional Federal da 3a Região.,Cargo ou função, Coordenador do Gabinete de Conciliação do TRF3.

  • 11/2017 - 02/2022

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Tribunal Regional Federal da 3a Região.,Cargo ou função, Presidente da Comissão de Informática.

1994 - Atual

Faculdade de Direito de Sorocaba

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Processual Civil, Carga horária: 10

Atividades

  • 03/2016

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Mantenedora da Faculdade de Direito de Sorocaba.,Cargo ou função, Representante do Corpo Docente.

  • 09/2013 - 09/2017

    Direção e administração, Departamento de Direito Processual Civil.,Cargo ou função, Chefe de Departamento.

1995 - 2014

Justiça Federal de Primeiro Grau em São Paulo

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juiz Federal, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

1989 - 1995

Procuradoria Geral do Município de São Paulo

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador do Município, Carga horária: 40

2022 - Atual

ESCOLA DE MAGISTRADOS DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3a REGIÃO

Vínculo: Vice Diretor, Enquadramento Funcional: Vice Diretor

2016 - 2018

ESCOLA DE MAGISTRADOS DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3a REGIÃO

Vínculo: Membro da Diretoria, Enquadramento Funcional: Membro da Diretoria

2004 - 2006

Associação dos Juízes Federais do Brasil

Vínculo: Diretor, Enquadramento Funcional: Diretor para Assuntos Internacionais

2002 - 2004

Associação dos Juízes Federais do Brasil

Vínculo: Presidente, Enquadramento Funcional: Presidente

2000 - 2002

Associação dos Juízes Federais do Brasil

Vínculo: Vice Presidente, Enquadramento Funcional: Vice Presidente

1998 - 2000

Associação dos Juízes Federais do Brasil

Vínculo: Delegado, Enquadramento Funcional: Delegado

1998 - 1999

Associação dos Juízes Federais do Brasil

Vínculo: Membro Comissão, Enquadramento Funcional: Membro da Comissão de Meio Ambiente

2018 - Atual

Conselho Nacional de Justiça

Vínculo: Membro de Conselho, Enquadramento Funcional: Membro de Conselho

Atividades

  • 02/2019

    Pesquisa e desenvolvimento, Conselho Nacional de Justiça.,Linhas de pesquisa

  • 11/2018

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Departamento de Pesquisas Judiciárias.,Cargo ou função, Membro do Conselho Consultivo do Departamento de Pesquisas Judiciárias.

  • 08/2018

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho Nacional de Justiça.,Cargo ou função, Comitê Gestor do Sistema Processo Judicial Eletrônico - Pje da Justiça Federal.

2000 - 2001

Faculdade de Direito de Pouso Alegre

Vínculo: Professor de Pós Graduação, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Processual Civil

1999 - 2000

Faculdades Integradas de São José do Rio Preto

Vínculo: Professor de Pós Graduação, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Processual Civil