Wellington Antonio Baldissera

Bacharel em Direito pela Universidade Regional do Alto Uruguai e das Missões - Campus Erechim (2018). Mestrando em Direito pela Faculdade Meridional - IMED, na linha de pesquisa Efetividade Do Direito, da Democracia e da Sustentabilidade com bolsa na modalidade taxa CAPES/PROSUP. Pós-Graduando em Direito Administrativo pelo Complexo Educacional Renato Saraiva (CERS). Assessor Jurídico na área de Direito Público. Advogado- OAB/RS 112119.

Informações coletadas do Lattes em 29/01/2020

Acadêmico

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Formação acadêmica

Mestrado em andamento em Direito

2018 - Atual

Faculdade Meridional
Título: A RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANO SOCIAL DECORRENTE DA DIVULGAÇÃO DE FAKE NEWS.,Orientador:
Vinícius Borges Fortes.Bolsista do(a): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPq, Brasil.

Especialização em andamento em Direito Administrativo

2019 - Atual

COMPLEXO EDUCACIONAL RENATO SARAIVA

Graduação em Direito Diurno

2013 - 2018

Universidade Regional do Alto Uruguai e das Missões - Campus Erechim
Título: Vantagens do Regime Próprio de Previdência Social para o Servidor Público Municipal
Orientador: Evandro Luis Dezordi
Bolsista do(a): PROUNI, PROUNI, Brasil.

Ensino Médio (2º grau)

2002 - 2012

Escola Estadual de Educação Básica Aratiba

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Formação complementar

2018 - 2018

Curso de Aperfeiçoamento Introdução ao Direito Digital. (Carga horária: 4h). , Escola Superior de Advocacia da OAB/RS, ESA OAB/RS, Brasil.

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Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

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Participação em eventos

XXVII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI. REGULAÇÃO E FAKE NEWS NA INTERNET: APORTES JURÍDICOS POSSÍVEIS DENTRO DO DIREITO À LIBERDADE DE EXPRESSÃO.. 2018. (Congresso).

XXIV Encontro Gaúcho de Estudantes de Direito. 2015. (Congresso).

XXV Encontro Gaúcho de Estudantes de Direito. 2014. (Congresso).

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Comissão julgadora das bancas

Salete Oro Boff

BOFF, S. O.FORTES, V. B.; CELLA, J. R. G.. REGULAÇÃO DA INTERNET NO BRASIL: ENTRE O DILEMA DA PRORROGAÇÃO DE FAKE NEWS E A PROTEÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL À LIBERDADE DE EXPRESSÃO. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Curso de Mestrado em Direito) - FACULDADE MERIDIONAL.

Iuri Bolesina

FORTES, V. B.; BOFF, S. O.;BOLESINA, I.. Regulação da internet no Brasil: entre o dilema da propagação de fake news e a proteção do direito fundamental à liberdade de expressão. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Faculdade Meridional.

Rafael Sottili Testa

TESTA, Rafael Sottili; SPONCHIADO, L. F.; Dezordi, Evandro. Vantagens do Regime Próprio de Previdência Social para os Servidores Públicos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões - Erechim.

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Foi orientado por

Vinícius Borges Fortes

Modelo de governança da internet e os desafios para a democracia nos BRICS; Início: 2018; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Faculdade Meridional; (Orientador);

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Produções bibliográficas

  • BALDISSERA, Wellington Antonio. . Redes sociais e demissão por justa causa: um novo dilema do direito à privacidade.. Conhecimento Interativo (Online) , v. 13, p. 301-317, 2019.

  • BALDISSERA, Wellington Antonio. . Jurisdição e transferência de dados: desafios para a proteção do direito à privacidade.. LEOPOLDIANUM (UNISANTOS) , v. 45, p. 105-126, 2019.

  • BALDISSERA, Wellington Antonio. ; FORTES, Vinícius Borges. . Pirataria digital e plataformas de streaming de vídeo: problema ou solução na tutela de direitos autorais?. ARGUMENTUM (UNIMAR) , v. 20, p. 889-913, 2019.

  • BORGES FORTES, VINÍCIUS ; BALDISSERA, WELLINGTON ANTONIO . REGULAÇÃO DAS FAKE NEWS E LIBERDADE DE EXPRESSÃO: UMA ANÁLISE A PARTIR DA RECLAMAÇÃO 22.328 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. REVISTA DIREITOS SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS - UNIFAFIBE , v. 7, p. 374, 2019.

  • BALDISSERA, Wellington Antonio. . REGULAÇÃO E FAKE NEWS NA INTERNET: APORTES JURÍDICOS POSSÍVEIS DENTRO DO DIREITO À LIBERDADE DE EXPRESSÃO.. In: CONPEDI; UNISINOS.. (Org.). Transformações na ordem social e econômica e regulação. 27ed.Florianópolis: CONPEDI, 2018, v. , p. 413-433.

  • BALDISSERA, Wellington Antonio. ; ABIDO, L. . Tecnologia e Desenvolvimento: A tecnologia como instrumento para o desenvolvimento econômico-sustentável de acordo as teorias de Amartya Sen.. In: Neuro José Zambam; Henrique Aniceto Kujawa.. (Org.). Anais do II Seminário sobre a Teoria de Justiça de Amartya Sen: Impactos da Teoria de Sen na pesquisa científica e social. 1ed.Erechim: Deviant LTDA., 2018, v. , p. 601-615.

  • BALDISSERA, Wellington Antonio. . Regulação e Fake News na internet: aportes jurídicos possíveis dentro do direito à Liberdade de Expressão. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • BALDISSERA, Wellington Antonio. ; ABIDO, L. . Tecnologia e Desenvolvimento: A tecnologia como instrumento para o desenvolvimento econômico-sustentável de acordo as teorias de Amartya Sen.. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

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Outras produções

BALDISSERA, Wellington Antonio. . Parecer de artigo científico 'Direitos Autorais: uma análise dos direitos da imagem na internet.' - Revista Direito em Debate. 2019.

Histórico profissional

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Experiência profissional

  • 2018 - Atual

    Câmara Municipal de Passo Fundo

    Vínculo: Contratado, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico Vereador Rafael Colussi

  • 2015 - 2017

    Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul

    Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estágio, Carga horária: 30

    Outras informações:
    Estágio realizado na 2ª Vara Cível da Comarca de Erechim, de titularidade do Excelentíssimo Juiz Juliano Rossi. Atividades desenvolvidas: elaboração de minutas de despachos, assessoramento de audiências, andamento processual.

  • 2011 - 2012

    Prefeitura Municipal de Aratiba

    Vínculo: Estágiario, Enquadramento Funcional: Estágio, Carga horária: 20

    Outras informações:
    Estágio como auxiliar de almoxarifado.