Altair Gomes Mota

Iniciou-se sua vida acadêmica em Diamantina, no ano de 2015, cursando Direito na Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG, tornando-se bacharel no segundo semestre de 2020. Durante a graduação foi bolsista pelo PAEx UEMG 2017, sendo titular do projeto de extensão intitulado "A acessibilidade das pessoas com deficiência nos espaços destinados à disseminação da cultura em Diamantina enquanto Patrimônio Cultural da Humanidade", o qual foi devidamente apresentado e aprovado. Participou de diversas palestras, seminários e oficinas jurídicas como espectador, inclusive apresentando trabalhos acadêmicos. Foi aprovado em 2° lugar no processo seletivo de estagiários da referida instituição de ensino para atuação no Núcleo de Práticas Jurídicas, local em exerceu a função no período compreendido entre novembro de 2018 a novembro de 2020. Foi aprovado, também, nos processos seletivos de estagiários do Instituto Estadual de Florestas - IEF e do Ministério Público do Estado de Minas Gerais - MPMG, obtendo a segunda colocação neste último. Atualmente, é pós-graduando em Direito Público e Direito Penal e Processual Penal pelo portal IED (Instituto Elpídio Donizetti).

Informações coletadas do Lattes em 28/03/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em andamento em Direito Penal e Processual Penal

2020 - Atual

Instituto Elpídio Donizetti

Especialização em andamento em Direito Público

2020 - Atual

Instituto Elpídio Donizetti

Graduação em Direito

2015 - 2020

Universidade do Estado de Minas Gerais
Título: O PRINCÍPIO DA SUPREMACIA DO INTERESSE PÚBLICO SOBRE O PRIVADO: revisando o critério da ponderação de interesses
Orientador: Dr. Paulo Enderson Oliveira Teixeira

Ensino Médio (2º grau)

2011 - 2013

Escola Estadual Américo Antunes de Oliveira

Idiomas

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Ciências Sociais Aplicadas.

Participação em eventos

A proteção da biodiversidade e dos recursos genéticos do Brasil e no mundo. 2019. (Encontro).

Direito Eleitoral e Democracia. 2019. (Encontro).

I semana de Direito Penal da UEMG. 2019. (Encontro).

O Direito de Família construído e democratizado pelos tribunais. 2019. (Simpósio).

Projeto de atendimento jurídico à comunidade de Diamantina.Projeto de atendimento jurídico à comunidade de Diamantina. 2019. (Oficina).

I congresso de Direito e Saúde. 2018. (Congresso).

Palestra ministrada pelo Juiz de Direito Fábio Henrique Vieira. 2018. (Encontro).

55 anos do discurso de Kennedy: a importância do consumo na sociedade atual. 2017. (Encontro).

Desafios do Direito Penal e Direito Penal Militar nas sociedades contemporâneas. 2017. (Outra).

Mesa temática sobre o filme. 2017. (Encontro).

Palestra sobre o filme "Criminalização do funk". 2017. (Encontro).

Bioética e as questões sobre à morte. 2016. (Encontro).

O papel relevante do PROCON municipal para a defesa do consumidor. 2016. (Outra).

Comissão julgadora das bancas

Ivanice Araújo

Eloi, André Vieira;ARAÚJO, I.; TEIXEIRA, P. E. O.. O princípio da Supremacia do Interesse Público sobre o Privado na atual hermenêutica constitucional: revisando o critério da ponderação de interesses. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

Paulo Enderson Oliveira Teixeira

VIEIRA ELÓI, A. L.; ARAÚJO, Espª Ivanice;DE OLIVEIRA TEIXEIRA, Paulo Enderson. O princípio da Supremacia do Interesse Público sobre o privado na atual hermenêutica constitucional revisando o critério da ponderação de interesses. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

Foi orientado por

Michelle Aparecida Batista

A acessibilidade das pessoas com deficiência nos espaços destinados à disseminação da cultura em Diamantina enquanto Patrimônio Cultura da Humanidade; 2017; Orientação de outra natureza - Universidade do Estado de Minas Gerais, Programa de Apoio a Projetos de Extensão da UEMG; Orientador: Michelle Aparecida Batista;

Paulo Enderson Oliveira Teixeira

O princípio da Supremacia do Interesse Público sobre o privado na atual hermenêutica constitucional revisando o critério da ponderação de interesses; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Paulo Enderson Oliveira Teixeira;

Produções bibliográficas

  • MOTA, A. G. . A acessibilidade das pessoas com deficiência nos espaços destinados à disseminação da cultura em Diamantina enquanto patrimônio cultural da humanidade. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

Projetos de pesquisa

  • 2015 - 2015

    DIREITO E JUSTIÇA EM RONALD DWORKIN: POR UMA TEORIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Altair Gomes Mota - Coordenador / Paulo Enderson Oliveira Teixeira - Integrante.

  • 2015 - 2015

    BOBBIO E KELSEN: CONSIDERAÇÕES E DISTINÇÕES SOBRE A JUSTIÇA, VALIDADE E EFICÁCIA NO DIREITO, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Altair Gomes Mota - Coordenador / Paulo Enderson Oliveira Teixeira - Integrante.

Histórico profissional

Experiência profissional

2018 - 2020

Universidade do Estado de Minas Gerais

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

2017 - 2017

Universidade do Estado de Minas Gerais

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Extensionista, Carga horária: 20