Altair Gomes Mota
Iniciou-se sua vida acadêmica em Diamantina, no ano de 2015, cursando Direito na Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG, tornando-se bacharel no segundo semestre de 2020. Durante a graduação foi bolsista pelo PAEx UEMG 2017, sendo titular do projeto de extensão intitulado "A acessibilidade das pessoas com deficiência nos espaços destinados à disseminação da cultura em Diamantina enquanto Patrimônio Cultural da Humanidade", o qual foi devidamente apresentado e aprovado. Participou de diversas palestras, seminários e oficinas jurídicas como espectador, inclusive apresentando trabalhos acadêmicos. Foi aprovado em 2° lugar no processo seletivo de estagiários da referida instituição de ensino para atuação no Núcleo de Práticas Jurídicas, local em exerceu a função no período compreendido entre novembro de 2018 a novembro de 2020. Foi aprovado, também, nos processos seletivos de estagiários do Instituto Estadual de Florestas - IEF e do Ministério Público do Estado de Minas Gerais - MPMG, obtendo a segunda colocação neste último. Atualmente, é pós-graduando em Direito Público e Direito Penal e Processual Penal pelo portal IED (Instituto Elpídio Donizetti).
Informações coletadas do Lattes em 28/03/2024
Acadêmico
Formação acadêmica
Especialização em andamento em Direito Penal e Processual Penal
2020 - Atual
Graduação em Direito
2015 - 2020
Universidade do Estado de Minas Gerais
Título: O PRINCÍPIO DA SUPREMACIA DO INTERESSE PÚBLICO SOBRE O PRIVADO: revisando o critério da ponderação de interesses
Orientador: Dr. Paulo Enderson Oliveira Teixeira
Idiomas
Espanhol
Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Ciências Sociais Aplicadas.
Participação em eventos
A proteção da biodiversidade e dos recursos genéticos do Brasil e no mundo. 2019. (Encontro).
Direito Eleitoral e Democracia. 2019. (Encontro).
I semana de Direito Penal da UEMG. 2019. (Encontro).
O Direito de Família construído e democratizado pelos tribunais. 2019. (Simpósio).
Projeto de atendimento jurídico à comunidade de Diamantina.Projeto de atendimento jurídico à comunidade de Diamantina. 2019. (Oficina).
I congresso de Direito e Saúde. 2018. (Congresso).
Palestra ministrada pelo Juiz de Direito Fábio Henrique Vieira. 2018. (Encontro).
55 anos do discurso de Kennedy: a importância do consumo na sociedade atual. 2017. (Encontro).
Desafios do Direito Penal e Direito Penal Militar nas sociedades contemporâneas. 2017. (Outra).
Mesa temática sobre o filme. 2017. (Encontro).
Palestra sobre o filme "Criminalização do funk". 2017. (Encontro).
Bioética e as questões sobre à morte. 2016. (Encontro).
O papel relevante do PROCON municipal para a defesa do consumidor. 2016. (Outra).
Comissão julgadora das bancas
Eloi, André Vieira;ARAÚJO, I.; TEIXEIRA, P. E. O.. O princípio da Supremacia do Interesse Público sobre o Privado na atual hermenêutica constitucional: revisando o critério da ponderação de interesses. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.
VIEIRA ELÓI, A. L.; ARAÚJO, Espª Ivanice;DE OLIVEIRA TEIXEIRA, Paulo Enderson. O princípio da Supremacia do Interesse Público sobre o privado na atual hermenêutica constitucional revisando o critério da ponderação de interesses. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.
Foi orientado por
A acessibilidade das pessoas com deficiência nos espaços destinados à disseminação da cultura em Diamantina enquanto Patrimônio Cultura da Humanidade; 2017; Orientação de outra natureza - Universidade do Estado de Minas Gerais, Programa de Apoio a Projetos de Extensão da UEMG; Orientador: Michelle Aparecida Batista;
O princípio da Supremacia do Interesse Público sobre o privado na atual hermenêutica constitucional revisando o critério da ponderação de interesses; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Paulo Enderson Oliveira Teixeira;
Produções bibliográficas
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MOTA, A. G. . A acessibilidade das pessoas com deficiência nos espaços destinados à disseminação da cultura em Diamantina enquanto patrimônio cultural da humanidade. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
Projetos de pesquisa
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2015 - 2015
DIREITO E JUSTIÇA EM RONALD DWORKIN: POR UMA TEORIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Altair Gomes Mota - Coordenador / Paulo Enderson Oliveira Teixeira - Integrante.
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2015 - 2015
BOBBIO E KELSEN: CONSIDERAÇÕES E DISTINÇÕES SOBRE A JUSTIÇA, VALIDADE E EFICÁCIA NO DIREITO, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Altair Gomes Mota - Coordenador / Paulo Enderson Oliveira Teixeira - Integrante.
Histórico profissional
Experiência profissional
2018 - 2020
Universidade do Estado de Minas GeraisVínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20
2017 - 2017
Universidade do Estado de Minas GeraisVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Extensionista, Carga horária: 20
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