Edenir Sebastião Albuquerque da Rosa

Juiz de Direito Titular da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Porto Velho. Professor de Direito Civil I (2004-2020) e Direito Constitucional I (a partir de 2021) da Escola da Magistratura do Estado de Rondônia. Juiz Auxiliar da Presidência do TJRO biênio 2012-214. MBA em Poder Judiciário, pela Fundação Getúlio Vargas ? FGV (2007). Bacharel em Direito, pela Universidade Estadual de Mato Grosso (1993). Mestrando em Direitos Humanos e Desenvolvimento da Justiça pela Universidade Federal de Rondônia ? Unir. Vice-Diretor da Escola da Magistratura do Estado de Rondônia ? Emeron (Biênio 2020-2021).

Informações coletadas do Lattes em 18/01/2023

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado profissional em andamento em Direitos Humanos e Desenvolvimento da Justiça

2019 - Atual

Universidade Federal de Rondônia
Título: , Ano de Obtenção:
Orientador: Marcio Secco

Especialização em MBA em Poder Judiciário

2005 - 2007

Fundação Getúlio Vargas
Título: Efetividade aos promotores judiciais em ação civil pública coletiva contra o Estado para o cumprimento de obrigação de fazer na realização de direitos fundamentais individuais e sociais

Graduação em Direito

1989 - 1993

Universidade Federal de Mato Grosso
Orientador: Luzia Guimarães

Formação complementar

2019 - 2019

Minicurso Teoria Critica, justiça e liberdade. (Carga horária: 2h). , Escola de Magistratura de Rondônia, EMERON, Brasil.

2019 - 2019

Minicurso Teoria Crítica, Justiça e Liberdade. (Carga horária: 4h). , Escola de Magistratura de Rondônia, EMERON, Brasil.

2019 - 2019

1º Curso Nacional de Judicialização da Saúde. (Carga horária: 20h). , Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, ENFAM, Brasil.

2019 - 2019

DHJUS MC 4 Teoria crítica, justiça e liberdade. (Carga horária: 4h). , Escola de Magistratura de Rondônia, EMERON, Brasil.

2019 - 2019

Oficina Pedagógica. (Carga horária: 20h). , Escola de Magistratura de Rondônia, EMERON, Brasil.

2018 - 2018

Sensibilização em Justiça Restaurativa. (Carga horária: 20h). , Escola de Magistratura de Rondônia, EMERON, Brasil.

2017 - 2017

Formação de Formadores - Desenvolvimento Docente Nível 1 Módulo 3. (Carga horária: 16h). , Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, ENFAM, Brasil.

2016 - 2016

Formação de Formadores - Módulo 1 - Fundamentos da Ação Docente. (Carga horária: 40h). , Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, ENFAM, Brasil.

2015 - 2015

O novo Código de Processo Civil, função jurisdicional e ações de família. (Carga horária: 16h). , Escola de Magistratura de Rondônia, EMERON, Brasil.

2015 - 2015

O novo Código de Processo Civil, tutela provisória - Módulo I. (Carga horária: 16h). , Escola de Magistratura de Rondônia, EMERON, Brasil.

2015 - 2015

O novo Código de Processo Civil, fase de conhecimento e atos processuais. (Carga horária: 16h). , Escola de Magistratura de Rondônia, EMERON, Brasil.

2015 - 2015

Precedentes, Jurisprudência e Julgamentos Repetitivos no Novo CPC. (Carga horária: 20h). , Escola de Magistratura de Rondônia, EMERON, Brasil.

2014 - 2014

Tendências Atuais da Hermenêutica Jurídica. (Carga horária: 20h). , Escola de Magistratura de Rondônia, EMERON, Brasil.

2014 - 2014

Direito Constitucional com ênfase em Direitos Humanos. (Carga horária: 20h). , Escola de Magistratura de Rondônia, EMERON, Brasil.

2014 - 2014

Magistratura: uma profissão em mutação. (Carga horária: 20h). , Escola de Magistratura de Rondônia, EMERON, Brasil.

2014 - 2014

Princípios Constitucionais e Uso Excessivo dos Princípios. (Carga horária: 20h). , Escola de Magistratura de Rondônia, EMERON, Brasil.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Participação em eventos

Encontro dos Coordenadores das Escolas Judiciais e de Magistratura (FOFO Nível 2 ). 2019. (Encontro).

Encontro Estadual da Magistratura de Rondônia. 2019. (Encontro).

III Congresso Internacional DHJUS. 2019. (Congresso).

Seminário Acadêmico XII: Democracia, Direitos Humanos e Políticas Públicas.Ações Judiciais Prestacionais de Saúde Intermediada e Ampliação dos Efeitos aos Demais Usuários. 2019. (Outra).

V APP e IX Seminário Acadêmico DHJUS. 2019. (Seminário).

VIII Seminário Acadêmico: Os Direitos Humanos em tempos de superencarceramento. 2019. (Seminário).

Workshop Pesquisa Empírica em Direito - REED. 2019. (Outra).

XIII Seminário Acadêmico do Curso de Mestrado em Direitos Humanos e Justiça/DHJUS. 2019. (Seminário).

XI Seminário Acadêmico DHJUS. 2019. (Seminário).

X Seminário Acadêmico DHJUS: Memórias apagadas. 2019. (Seminário).

I Ciclo de palestras: O acesso ao judiciário e o efetivo alcance da justiça.O acesso ao judiciário e o efetivo alcance da justiça. 2018. (Outra).

II Congresso Internacional DHJUS - Direitos Humanos, Acesso à Justiça e Tecnologia ? Direitos.TECH. 2018. (Congresso).

II Congresso Internacional Direitos Humanos e Desenvolvimento da Justiça (DHJUS). 2018. (Congresso).

II Seminário Acadêmico DHJUS. 2018. (Seminário).

Palestra CPE - Novo Paradigma. 2018. (Outra).

Workshop Integridade e Independência Judicial. 2018. (Outra).

I Seminário Estadual de Direito Constitucional Contemporâneo e Interdisciplinar.Direito Civil Constitucional. 2017. (Seminário).

I Congresso Rondoniense de Carreiras Jurídicas: O Direito em tempos de crise. Judicialização da Saúde. 2016. (Congresso).

Oficina PJE. 2015. (Oficina).

Palestra A Construção Judicial do Direito: paradoxos decisórios. 2015. (Outra).

II Encontro Nacional de Juízes de Cooperação. 2013. (Encontro).

II Seminário: Repercussão Geral em Evolução. 2012. (Seminário).

III Congresso Estadual de Magistrados. 2004. (Congresso).

Participação em bancas

Aluno: Alex Balmant

ALENCAR, L. P.; COSTA, I. M.;ROSA, E. S. A.. O marco civil, a internet e o acesso aos dados de aplicativo WhatsApp como uma das ferramentas de combate à criminalidade contemporânea. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Estudos Avançados sobre o Crime Organizado e Co) - Escola de Magistratura de Rondônia.

Aluno: Gilberto Barbosa Batista dos Santos

ALENCAR, L. P.;ROSA, E. S. A.; COSTA, I. M.. Colaboração Premiada ? Sistemas Americano e Brasileiro ? Jurisprudências. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Estudos Avançados sobre o Crime Organizado e Co) - Escola de Magistratura de Rondônia.

Aluno: Diogo Boghossian Soares da Rocha

ALENCAR, L. P.;ROSA, E. S. A.; COSTA, I. M.. Direito consensual na Defesa da Probidade Administrativa: Uma Análise quanto aos Limites e Efetividade no Combate à Corrupção. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Estudos Avançados sobre o Crime Organizado e Co) - Escola de Magistratura de Rondônia.

Aluno: Luciana Nicolau de Almeida

ALENCAR, L. P.;ROSA, E. S. A.; COSTA, I. M.. O Plea Bargain interessa ao Brasil?. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Estudos Avançados sobre o Crime Organizado e Co) - Escola de Magistratura de Rondônia.

Aluno: Anderson Batista de Oliveira

TEIXEIRA, S. W. D.;ROSA, E. S. A.; SANTOS, J. C. S.. Colaboração Premiada nas Investigações de Crimes Comuns. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Estudos Avançados sobre o Crime Organizado e Co) - Escola de Magistratura de Rondônia.

Aluno: Francisco Borges Ferreira Neto

TEIXEIRA, S. W. D.;ROSA, E. S. A.; SANTOS, J. C. S.. Delação Premiada. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Estudos Avançados sobre o Crime Organizado e Co) - Escola de Magistratura de Rondônia.

Aluno: Laiana freire neves de aguiar

TEIXEIRA, S. W. D.;ROSA, E. S. A.; SANTOS, J. C. S.. Auditoria na Prevenção da Lavagem de Dinheiro. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Estudos Avançados sobre o Crime Organizado e Co) - Escola de Magistratura de Rondônia.

Aluno: Oscar Francisco Alves Junior

TEIXEIRA, S. W. D.;ROSA, E. S. A.; SANTOS, J. C. S.. Plea bargain, overcharging e projeto anticrime: (im)possibilidades no direito criminal brasileiro. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Estudos Avançados sobre o Crime Organizado e Co) - Escola de Magistratura de Rondônia.

Aluno: Láisa Vedrama Lima

ROSA, E. S. A.. Afeto e Responsabilidade Civil nas Relações Filiais. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito para a Carreira da Magistratura) - Escola de Magistratura de Rondônia.

Aluno: Ana Carla Cipriano Dourado dos Santos

ROSA, E. S. A.. O Sistema Multiportas como Método Alternativo de Resolução de Conflitos no Tribunal de Justiça de Rondônia. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito para a Carreira da Magistratura) - Escola de Magistratura de Rondônia.

Aluno: Hanna Chaves Ferreira Flexa Thó

ROSA, E. S. A.. Usucapião de Bem de Empresa Pública e Sociedade de Economia Mesta: idiossincrasias na Proteção do Bem Coletivo. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito para a Carreira da Magistratura) - Escola de Magistratura de Rondônia.

Aluno: Débora Cândida de Paula Rubira

ROSA, E. S. A.. Maternidade de Substituição sob a Ótica do Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito para a Carreira da Magistratura) - Escola de Magistratura de Rondônia.

Aluno: Cleiziane Gomes dos Santos Pereira

ROSA, E. S. A.. Reprodução Humana Artificial Post Mortem e seus Reflexos no Direito de Sucessões. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito para a Carreira da Magistratura) - Escola de Magistratura de Rondônia.

Aluno: Phamella Thays Rezende Belini

ROSA, E. S. A.. Possibilidade de Usucapião de Bem Público em Razão da Função Social e do Direito de Moradia Garantidos pela Constituição Federal de 1988. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito para a Carreira da Magistratura) - Escola de Magistratura de Rondônia.

Aluno: Charles de Souza Alves

ROSA, E. S. A.. A Nova Lei de Guarda e sua Aplicação. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito para a Carreira da Magistratura) - Escola de Magistratura de Rondônia.

Foi orientado por

Márcio Secco

Judicialização da Saúde; Início: 2019; Dissertação (Mestrado profissional em Mestrado Interdisciplinar em Direitos Humanos e Desenvolvimento da Justiça) - Universidade Federal de Rondônia; (Orientador);

Outras produções

ROSA, E. S. A. . Judicialização da Saúde. 2019. .

ROSA, E. S. A. . Revista da Escola da Magistratura do Estado de Rondônia. 2019. (Editoração/Periódico).

ROSA, E. S. A. . Oficina Pedagógica para Revisão Ementária e Bibliográfica dos Planos de Ensino do Curso de Pós-graduação Lato Sensu em Direito para a Carreira da Magistratura. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

ROSA, E. S. A. . Minicurso Justiça na Escola. 2018. .

ROSA, E. S. A. . Revista da Escola da Magistratura do Estado de Rondônia. 2018. (Editoração/Periódico).

Histórico profissional

Experiência profissional

1995 - Atual

Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juiz de Direito

Atividades

  • 01/2020

    Direção e administração, Escola da Magistratura do Estado de Rondônia.,Cargo ou função, Vice-Diretor.

  • 01/2020

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Escola da Magistratura do Estado de Rondônia.,Cargo ou função, Coordenador do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito para a Carreira da Magistratura.

  • 01/2020

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Escola da Magistratura do Estado de Rondônia.,Cargo ou função, Coordenador do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Gestão Pública.