Leandro Cabral e Silva

Graduado em Direito, pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo PUC-SP (2004), e graduado em Ciências Contábeis, pelo Centro Universitário FECAP (2009); Especialista em Direito Tributário pela PUC-SP (2006); Mestre em Direito (Linha Tributário), pelo Instituto Brasiliense de Direito Público, em 2020. Sócio do escritório de advocacia Velloza Advogados. Advogado inscrito na OAB desde 2004. Atua em São Paulo/SP e em Brasília/DF.

Informações coletadas do Lattes em 06/02/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado profissional em Constituição e Sociedade

2019 - 2020

Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa
Título: CARÁTER PROPOSITIVO DA PRETENSÃO PUNITIVA NO AUTO DE INFRAÇÃO - UMA ANÁLISE DO ART. 142 DO CTN, Ano de Obtenção: 2020
Orientador: Luiz Alberto Gurgel de Faria
Palavras-chave: Penalidade; Multa; auto de infração; Lançamento de ofício; pretensão punitiva.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Especialização em andamento em LLM em Processo e Recursos nos Tribunais

2022 - Atual

Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa

Especialização em Direito Tributário

2004 - 2006

Coordenadoria Geral de Especialização, Aperfeiçoamento e Extensão da Puc-SP

Graduação em Ciências Contábeis

2007 - 2009

Centro Universitário FECAP

Graduação em Direito

2000 - 2004

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: A inconstitucionalidade da exigência de depósito prévio de 30% do valor do débito para admissibilidade do recurso administrativo
Orientador: Paulo de Barros Carvalho

Formação complementar

2015 - 2015

Disciplina de Estatística e Risco da Especialização em CEFIN. (Carga horária: 28h). , Fundação Instituto de Pesquisas Contábeis, Atuariais e Financeiras, FIPECAFI, Brasil.

2015 - 2015

Disciplina de Contabilidade Financeira da Especialização em CEFIN. (Carga horária: 24h). , Fundação Instituto de Pesquisas Contábeis, Atuariais e Financeiras, FIPECAFI, Brasil.

2015 - 2015

Disciplina de Mercado Financeiro da Especialização em CEFIN. (Carga horária: 28h). , Fundação Instituto de Pesquisas Contábeis, Atuariais e Financeiras, FIPECAFI, Brasil.

2015 - 2015

Disciplina de Cenários Econômicos e Finanças da Especialização CEFIN. (Carga horária: 20h). , Fundação Instituto de Pesquisas Contábeis, Atuariais e Financeiras, FIPECAFI, Brasil.

2015 - 2015

Disciplina de Custos para Gestão e Controle da Especialização em CEFIN. (Carga horária: 28h). , Fundação Instituto de Pesquisas Contábeis, Atuariais e Financeiras, FIPECAFI, Brasil.

2015 - 2015

Disciplina de Matemática Financeira da Especialização em CEFIN. (Carga horária: 24h). , Fundação Instituto de Pesquisas Contábeis, Atuariais e Financeiras, FIPECAFI, Brasil.

2009 - 2009

SPED, Nota Fiscal Eletrônica e Escrituração Fiscal Digital. (Carga horária: 6h). , IOB educação Corporativa, IOB, Brasil.

2006 - 2006

Contabilidade Tributária. (Carga horária: 30h). , APET, APPET_PPROV, Brasil.

2006 - 2006

As Estruturas Societárias e a Tributação. (Carga horária: 60h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Chinês

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito tributario.

Participação em eventos

Arguição de Relevância no Recurso Especial. 2022. (Seminário).

I Jornada de Direito Tributário. Comissão IV ? Processo tributário. 2022. (Congresso).

Transação Tributária Federal. Destaque às novidades da Lei n 14.375/2022. Transação Tributária Federal. Destaque às novidades da Lei n 14.375/2022. 2022. (Exposição).

VIII Seminário CARF de Direito Tributário e Aduaneiro. 2022. (Seminário).

Reunião da Comissão de Assuntos Contábeis e Tributários da ABBC de 26/01/2021.Novas regras de participação nos lucros ou resultados (PLR) introduzidas na Lei n. 10.101/2000 pela Lei n. 14.020/2020. 2021. (Encontro).

1ª Semana Jurídica - Porto Seguro. O rumo da economia do mundo depois da Covid -19. 2020. (Congresso).

Reforma Tributária: impactos no mercado segurador.Cenário Fiscal Brasileiro e Números do Contencioso Administrativo Federal. 2020. (Encontro).

Reunião de 24/06/2020 da CAFIS - Comissão de Assuntos Fiscais da CNSEG.EG.Comissões sobre prêmios cancelados e restituídos - exclusão da Base de Cálculo do PIS e Cofins. 2020. (Encontro).

REUNIÃO DO COMITÊ DE ASSUNTOS TRIBUTÁRIOS (CAT) DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE BANCOS INTERNACIONAIS (ABBI) - 18/12/2020.Recentes alterações da Lei do PLR (Lei n. 10.101/2000) pela Lei n. 14.020/2020. 2020. (Outra).

Tributação Corporativa em Debate (CEAD). 2020. (Seminário).

VI Seminário CARF de Direito Tributário e Aduaneiro. 2020. (Seminário).

II Seminário Jurídico de Seguros. 2019. (Seminário).

Planejamento Tributário: Desafios e problemas concretos. 2019. (Seminário).

Seminário de tributação do mercado financeiro e de capitais. 2019. (Seminário).

Seminário Justiça em Números, em Debate.Direito Tributário e Desenvolvimento Econômico. 2019. (Seminário).

V Seminário CARF de Direito Tributário e Aduaneiro. 2019. (Seminário).

IV Seminário CARF de Direito Tributário e Aduaneiro. 2018. (Seminário).

Evento de aniversário da Insper Direito 18 anos - Crise Fiscal e os Limites da Responsabilidade Tributária.Responsabilidade tributária na jurisprudência do CARF. 2017. (Seminário).

III Seminário CARF de Direito Tributário e Aduaneiro. 2017. (Seminário).

XXIX Congresso Brasileiro de Direito Tributário. 2015. (Congresso).

Estratégias Jurídicas de Redução de Riscos Empresariais. Atualidades e Grandes Debates, promovido por Cerdeira Chohfi Advogados e Consultores Legais,. 2008. (Encontro).

SPED e Certidão Negativa: Propostas para a Construção de Uma Nova Legislação Tributária, promovido por Gasparino Advocacia e Lex Editora. 2008. (Encontro).

III Congresso Nacional de Estudos Tributários, promovido pelo IBET - Instituto Brasileiro de Estudos Tributários. 2006. (Congresso).

O Equilíbrio na Relação Fisco-Contribuinte: Defender o Contribuinte, Uma Questão de Cidadania, promovido pelo Sindicato dos Técnicos da Receita Federal ? SINDIRECEITA. 2006. (Seminário).

5° Colóquio Internacional de Direito Tributário. 2003. (Encontro).

Tributação das Telecomunicações e do Comércio Eletrônico, promovido pela Associação Brasileira de Direito de Informática e Telecomunicações ? ABDI. 2003. (Encontro).

Orientou

Gustavo C

Miranda;Luiz Alberto C; da Cunha;Rodrigo N; P; M; ; ANÁLISE DA TRIBUTAÇÃO DE LUCROS E DIVIDENDOS NO BRASIL SOB A PERSPECTIVA DA SUA ATUAL CRISE FISCAL; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu ? MBA em Mercado Financeiro) - Faculdade FIA de Administração e Negócios; Orientador: Leandro Cabral e Silva;

Produções bibliográficas

SILVA, Leandro Cabral e ; FARIA, Luiz Alberto Gurgel de . NATUREZA PROPOSITIVA DA PRETENSÃO PUNITIVA NO LANÇAMENTO TRIBUTÁRIO. NOMOS (FORTALEZA) , v. 41, p. 13-39, 2023.
SILVA, Leandro Cabral e . Lançamento Tributário e Pretensão Punitiva. 1. ed. São Paulo: Almedina, 2021. v. 1. 204p .
SILVA, Leandro Cabral e . Pretensão punitiva no lançamento tributário. In: Claudio Xavier Seefelder Filho. (Org.). Direito Econômico e Desenvolvimento - Entre a prática e a academia. 1ed.Belo Horizonte/MG: Fórum, 2023, v. 1, p. 323-339.
SILVA, Leandro Cabral e ; ALVES, Eduardo . Propostas de reforma tributária e o setor financeiro. In: PEIXOTO, Marcelo Magalhães; BRANCO, Leonardo Ogassawara de Araújo; PRZEPIORKA, Michell.. (Org.). Contribuições: evolução jurisprudencial no CARF, STJ e STF. 1ed.São Paulo: MP Editora, 2022, v. 1, p. 1125-1144.
SILVA, Leandro Cabral e ; Lia de Camargo ; Nathalia Maia ; Leticia Tourinho Dantas . Nulidades no Lançamento Fiscal. In: SANTI, E. M. D. ; SALUSSE, Eduardo Perez ; SANTIN, Lina ; TOLEDO, Dolina Sol Pedroso de. (Org.). REPERTÓRIO ANALÍTICO DE JURISPRUDÊNCIA DO TIT-SP. 1ed.São Paulo: Max Limonad, 2019, v. 2, p. 1564-1760.
SILVA, Leandro Cabral e . STF e descriminalização do aborto: O que tem para hoje?. Consultor Jurídico, https://www.conjur.com.br/2023, 21 set. 2023.
SILVA, Leandro Cabral e . Cesal/STF: uma nova luz no fim do túnel do litígio judicial. Consultor Jurídico, https://www.conjur.com.br/2023, 17 set. 2023.
SILVA, Leandro Cabral e . Embargos de declaração e a interrupção do prazo recursal. Migalhas, 28 out. 2022.
SILVA, Leandro Cabral e . Da mihi factum, dabo tibi ius. Consultor Jurídico, 21 out. 2022.
SILVA, Leandro Cabral e . Observatório do TIT: Nulidades do Lançamento Fiscal - Descrição da infração incompleta e incongruente implica cerceamento de defesa e vício insanável no ato administrativo. Jota, https://www.jota.info, p. 1 - 2, 18 abr. 2019.
Leandro Cabral e Silva ; Lia de Camargo ; Leticia Tourinho Dantas ; Nathalia Maia ; Eurico Marcos Diniz de Santi ; Eduardo Perez Salusse ; Lina Santin ; Dolina Sol Pedroso de Toledo ; SILVA, L. C. . Observatório do TIT: Nulidades no lançamento fiscal. JOTA: Opinião e Análise, https://www.jota.info, 02 maio 2018.
SILVA, Leandro Cabral e ; CALIENDO, P. ; MULLER, R. ; BARRETO, A. M. ; CHIARI, A. ; COELHO, F. P. M. ; SEEFELDER, C. . Diálogos entre Direito Tributário e Economia. 2023. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
FARIA, Luiz Alberto Gurgel de ; GRECO, Marco Aurélio ; ROCHA, Sergio André ; SILVA, Leandro Cabral e . Lançamento Tributário e Pretensão Punitiva. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SILVA, L. C. . PIS e COFINS sobre Receitas Financeiras: Regimes Cumulativo e Não-Cumulativo. 2006. (Apresentação de Trabalho/Outra).
SILVA, L. C. . Contribuições Previdenciárias a Cargo do Tomador de Serviços Cooperados. 2004. (Apresentação de Trabalho/Outra).

Outras produções

SILVA, Leandro Cabral e . Carf permite deduzir da Cofins descontos a devedor. 2024. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

SILVA, Leandro Cabral e . Carf libera concessionária de veículos de pagar PIS e Cofins. 2024. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

SILVA, Leandro Cabral e . Contribuintes passaram a vencer dez teses na Câmara Superior do Carf. 2023. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

SILVA, Leandro Cabral e . Coca-Cola derruba autuação de R$ 2 bi no Carf. 2023. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

SILVA, Leandro Cabral e . Contribuinte volta a perder no Carf tese sobre PLR de diretor estatutário. 2023. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

SILVA, Leandro Cabral e . Carf mantém autuações do Bradesco. Cobranças são referentes a plano de previdência privada oferecido a dirigentes da instituição financeira. 2023. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

SILVA, Leandro Cabral e . 172 processos são retirados da pauta do Carf após autorização da Fazenda. 2023. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

SILVA, Leandro Cabral e . STJ mantém decisão sobre depósito judicial. 2023. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

SILVA, Leandro Cabral e . Ambev derruba no Carf multa milionária. Decisão é importante, segundo advogados, por ser unânime e estar bem fundamentada.. 2023. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

SILVA, Leandro Cabral e . Juiz afasta multas e juros sobre cobrança de CSLL. 2023. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

SILVA, Leandro Cabral e . União reduz risco bilionário com vitórias no STF. Após derrota de bancos e seguradoras, conta de teses sobre PIS/Cofins cai para R$ 520,2 bilhões.. 2023. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

SILVA, Leandro Cabral e . Carf mantém contribuição sobre indenização paga a funcionários por cisão de empresa. 2023. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

SILVA, Leandro Cabral e . Decisão do STF sobre Lava-Jato pode afetar disputas bilionárias no Carf. 2023. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

SILVA, Leandro Cabral e . Lei com 14 vetos traz de volta o voto de qualidade ao Carf. 2023. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

SILVA, Leandro Cabral e . STF julga processo bilionário sobre critério de desempate usado no Carf. 2023. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

SILVA, Leandro Cabral e . STJ julga tributação de PLR de diretores e administradores de empresas. 2023. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

SILVA, Leandro Cabral e . STF valida aplicação do voto de qualidade no Carf. 2023. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

SILVA, Leandro Cabral e . Contribuintes sofrem derrotas bilionárias com volta do voto de qualidade ao Carf. 2023. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

SILVA, Leandro Cabral e . Carf admite dedução de multas não tributárias do IRPJ. 2023. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

SILVA, Leandro Cabral e . STJ julga dedução de PLR de diretor empregado do IRPJ. 2023. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

SILVA, Leandro Cabral e . STJ começa a julgar se PLR de diretor pode ser abatida do IRPJ e CSLL. 2023. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

SILVA, Leandro Cabral e . Decisão do TRF-3 favorece seguradoras em disputa de bilhões de reais contra o Fisco. 2023. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

SILVA, Leandro Cabral e . Seguradoras perdem no STJ discussão sobre PIS e Cofins. 2023. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

SILVA, Leandro Cabral e . STJ nega dedução de PLR de diretor empregado do IRPJ. 2023. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

SILVA, Leandro Cabral e . Setor de seguros espera derrubar cobranças de PIS/Cofins no Carf. 2022. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

SILVA, Leandro Cabral e . Estoque de R$ 1 trilhão do Carf afeta pagamento de advogados. 2022. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

SILVA, Leandro Cabral e . Bancos serão afetados por decisão do STF. 2022. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

SILVA, Leandro Cabral e . Justiça assegura vitória do contribuinte no Carf. 2022. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

SILVA, Leandro Cabral e . Carf define prazo para Receita analisar uso de prejuízo fiscal. 2022. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

SILVA, Leandro Cabral e . Empresas passam a incluir regras de programas de PLR em acordos coletivos. 2022. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

SILVA, Leandro Cabral e . Carf: Tribunal da Receita tem volume histórico de mais de R$ 1 trilhão em processos tributários parados. 2022. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

SILVA, Leandro Cabral e . Empresas querem usar precatórios da União para pagar de concessão de aeroportos a imóveis. 2022. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

SILVA, Leandro Cabral e . Carf: não incide contribuição previdenciária sobre vale-alimentação em dinheiro. 2022. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

SILVA, Leandro Cabral e . specialistas aprovam 12 enunciados sobre Direito Tributário. 2022. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

SILVA, Leandro Cabral e . Receita detalha transação, mas gargalos que levam contribuintes à Justiça permanecem. 2022. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

SILVA, Leandro Cabral e . Carf julga quais insumos geram créditos de PIS/Cofins ?casoa caso?. 2021. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

SILVA, Leandro Cabral e . Desconto incentiva empresa a negociar com União. 2021. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

SILVA, Leandro Cabral e . Leandro Cabral e Silva publica livro sobre lançamento tributário e pretensão punitiva. 2021. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SILVA, Leandro Cabral e . Lançamento virtual: Livro 'Lançamento Tributário e Pretensão Punitiva'. 2021. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SILVA, Leandro Cabral e . Agenda de webinários: acompanhe debates jurídicos na internet. 15/07 - Lançamento tributário e pretensão punitiva. 2021. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

SILVA, Leandro Cabral e . Empresas conseguem virar jurisprudência a seu favor no Carf. 2021. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

SILVA, Leandro Cabral e . Carf afasta contribuição ao INSS sobre bolsa para estagiário. 2021. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

SILVA, L. C. . Julgamento mais importante do semestre está marcado para a última semana de trabalho do STF. 2021. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

SILVA, L. C. . Decisão do Carf amplia base de cálculo de PIS/Cofins dos bancos. 2021. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

SILVA, L. C. . Ex-ministro do STF contradiz Receita Federal sobre voto usado para cobrar tributos. 2021. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

SILVA, L. C. . Empresas passam a vencer teses bilionárias no Carf - Jurisprudência começa a ser revertida com aplicação do novo critério de desempate no órgão. 2021. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

SILVA, L. C. . Carf analisará súmula sobre tributação de lucro. Enunciado é um dos 45 que serão analisados pelos conselheiros em agosto.. 2021. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

SILVA, L. C. . Empresas e pessoas físicas envolvidas na Lava Jato acumulam derrotas no Carf. 2020. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

SILVA, L. C. . Uso de prejuízo com inadimplência em cálculo do PIS/Cofins divide o Carf. 2020. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

SILVA, L. C. . Representante da Fazenda poderá impedir análise de recurso no Carf. 2020. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

SILVA, L. C. . Carf afasta cobrança de IR da família Amaro por fusão que criou a Latam. 2020. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

SILVA, L. C. . Conselho anula cobrança de IR de sócios da TAM. 2020. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

SILVA, L. C. . MP do Contribuinte Legal acaba com o voto de desempate. 2020. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

SILVA, L. C. . Fim do voto de qualidade pode mudar teses no Carf. 2020. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

SILVA, L. C. . Advogados alertam sobre brechas em lei que altera voto de desempate no Carf. 2020. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

SILVA, L. C. . Receita mira em compra de ações por funcionários e na ?pejotização'. 2020. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

SILVA, L. C. . Supremo está a um voto de manter norma antielisão. 2020. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

SILVA, L. C. . Ministério da Economia limita lei que acaba com voto de desempate no Carf. 2020. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

SILVA, L. C. . Carf pode aplicar voto de desempate em julgamentos. 2020. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

SILVA, L. C. . Carga para bancos pode subir 25%, segundo advogados.. 2020. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

SILVA, L. C. . Mudança em lei facilita dedução de dívidas do cálculo do Imposto de Renda. 2020. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

SILVA, L. C. . STJ: despesa com agente autônomo de investimento entra na base do PIS/Cofins. 2020. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

SILVA, L. C. . Ministério da Economia barra discussões de até 60 salários mínimos no Carf. 2020. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

SILVA, L. C. . Guedes cria Câmaras Recursais e tira casos de pequeno valor do Carf. 2020. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

SILVA, L. C. . Carf cancela multa com base em nova norma.. 2020. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

SILVA, L. C. . Carf julgará tributação sobre receitas com aplicações de recursos próprios. 2020. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

SILVA, L. C. . Mudanças em lei renovam defesa de empresas em disputas sobre PLR. 2020. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

SILVA, L. C. . Itaú perde processo de R$ 128 milhões sobre tributação de PLR. 2020. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

SILVA, L. C. . Decisão inédita do Carf afasta contribuição previdenciária sobre hiring bonus. 2019. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

SILVA, L. C. . Empresas de leasing vencem no Carf disputa sobre PIS e Cofins. 2019. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

SILVA, L. C. . PGR quer se manifestar sobre cálculo do PIS/Cofins. 2019. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

SILVA, L. C. . Fazenda Nacional vence na Câmara Superior do Carf disputa sobre IPI. 2019. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

SILVA, L. C. . Poucos Estados adotam modelo do Carf para desempate de julgamentos. 2019. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

SILVA, L. C. . Itaú e BTG conseguem no Carf afastar tributação sobre bônus de contratação. 2019. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

SILVA, L. C. . Carf poderá aprovar até 50 novas súmulas. 2019. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

SILVA, L. C. . Carf permite a bancos deduzir provisões do cálculo do PIS/Cofins. 2019. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

SILVA, L. C. . OAB-DF pede ao Carf que propostas de súmulas não sejam analisadas. 2019. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

SILVA, L. C. . Carf aprova 33 novas súmulas, com maioria dos textos favorável às empresas. 2019. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

SILVA, L. C. . Bancos conseguem no CARF anular autuações referentes à Lava-Jato. 2019. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

SILVA, L. C. . PLR: STJ não conhece recursos sobre incidência de contribuição previdenciária. 2019. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

SILVA, L. C. . MP 905 flexibiliza regras para instituição de programas de PLR. 2019. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

SILVA, L. C. . MP 905 pode encerrar discussões sobre tributação de planos de PLR. 2019. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

SILVA, L. C. . Carf reduz multas em casos de ágio. 2019. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

SILVA, L. C. . Vincular Súmulas do CARF à Receita seria boa alternativa ao comitê de super súmulas. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SILVA, L. C. . Conselho começa a discutir mudanças em regras de PLR. 2019. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

SILVA, L. C. . PGFN divulga regras das negociações previstas na MP do Contribuinte Legal. 2019. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

SILVA, L. C. . Derrotas em processos tributários podem custar R$ 1,1 trilhão à União. 2019. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

SILVA, L. C. . STJ deixa para o Supremo definir o ICMS do PIS/Cofins. 2019. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

SILVA, L. C. . Receita muda declaração de recursos no exterior decorrentes de exportação. 2018. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

SILVA, L. C. . Carf libera compensação antes do fim de ação. 2018. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

SILVA, L. C. . Carf autoriza compensação tributária pedida antes de decisão final. 2018. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

SILVA, L. C. . Conselho julga autuações bilionárias contra banco. 2018. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

SILVA, L. C. . Boa ideia de funcionário não pode ser tributada. 2018. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

Leandro Cabral e Silva ; SILVA, L. C. . TRF1 definirá se conselheiros do Carf podem receber bônus. 2017. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

SILVA, L. C. . Presidente do Carf quer implementar sessões à distância. 2017. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

SILVA, L. C. . Bancos e corretoras são incluídos em 187 autuações contra clientes. 2017. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

SILVA, L. C. . Fim do voto de qualidade deve ser vetado. 2017. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

SILVA, L. C. . Carf aceita recurso polêmico da Fazenda Nacional. 2016. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

Leandro Cabral e Silva ; SILVA, L. C. . PLR não discutida com sindicato deve ser tributada, decide Carf. 2016. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

SILVA, L. C. . Conselho analisa tributação de plano de saúde de dependente. 2014. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

SILVA, L. C. . Carf aceita PLR com base em resultado do grupo. 2014. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

SILVA, L. C. . Conselho discute tributação de lucro no exterior. 2012. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

SILVA, L. C. . Leandro Cabral e Silva, sócio do escritório Velloza Advogados Associados, lança o livro 'Lançamento Tributário e Pretensão Punitiva'. 2021; Tema: Direito Tributário. (Site).

SILVA, L. C. . Bônus de contratação não está sujeito a contribuição previdenciária, diz Carf. 2019; Tema: Bônus de contratação não está sujeito a contribuição previdenciária, diz Carf. (Site).

Prêmios

2019

Eleito entre os advogados mais admirados nas categorias especialidade tributária, setor financeiro e atuação no DF, Análise Editorial.

2018

Eleito entre os advogados mais admirado 2018 na categoria abrangente do setor bancário, Análise Editorial.

Histórico profissional

Endereço profissional

Velloza Advogados. , Quadra SHS Quadra 6 Conjunto A Bloco A - Sala 804, Asa Sul, 70316102 - Brasília, DF - Brasil, Telefone: (61) 21085400, URL da Homepage:

Experiência profissional

2010 - Atual

Velloza Advogados

Vínculo: Outro (especifique), Enquadramento Funcional: Advogado Socio, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Atualmente sócio responsável pela equipe do Contencioso Administrativo Tributário, desde 03/2017, iniciou como membro da equipe de Consultoria Tributária, em 09/2010, passando a coordenador da equipe de Contencioso Administrativo Tributário, em 09/2011, com as seguintes atividades: preparo e revisão de defesas e demais peças processuais contra autuações fiscais lavradas pela Receita Federal do Brasil (RFB), Secretarias de Fazenda Estaduais e Prefeituras Municipais; análise de legislação, doutrina e jurisprudência nas matérias debatidas nas autuações, especialmente tributária, contábil e financeira; sustentação oral perante a 2ª instância de julgamento, especialmente no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais CARF (RFB); preparo de opiniões legais, memorandos e apresentações (PPT) em matéria tributária; coordenação de serviços perante a RFB, a Procuradoria da Fazenda Nacional PFN, Secretarias de Fazenda Estaduais e Prefeituras Municipais, com ênfase à regularização fiscal e cadastral de pessoas jurídicas, abertura e baixa de cadastros e obtenção de Certidões de Débitos; entre outras.

2007 - 2010

Bernardi & Schnapp Advogados, -

Vínculo: Advogado, Enquadramento Funcional: Advogado Pleno, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Escritório de Advocacia atuante nas áreas tributária, aduaneira, regulatória, societária, cível e trabalhista.

2002 - 2007

Araújo e Policastro Advogados, -

Vínculo: Advogado, Enquadramento Funcional: Advogado Junior

Outras informações:
Escritório de Advocacia atuante nas áreas tributária, regulatória, societária, cível e trabalhista.

2021 - 2021

Faculdade FIA de Administração e Negócios

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Autônomo, Carga horária: 20

Outras informações:
Professor convidado para ministrar aulas de Direito Tributário no curso Pós-Graduação Lato Sensu MBA em Finanças e Mercados Financeiros (FIA / Receita Federal), sobre os seguintes temas e carga horária: - Tributação das Operações no Mercado Financeiro, 4hs; - IRPJ E CSLL de Instituições Financeiras, Teoria e Casos do CARF, 8hs; - Contribuições Previdenciárias de Instituições Financeiras: Teoria e Casos do CARF, 4hs; - PIS/COFINS de Instituições Financeiras: Teoria e Casos do CARF, 4hs; e - ISS de Instituições Financeiras: Teoria e Casos do CMT; 4hs.

2023 - 2023

APET

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Autônomo, Carga horária: 2

Outras informações:
Aula ministrada em 24/5/2023, juntamente com os Professores Rodrigo Moreira Lopes (PGFN) e Roberto Quiroga Mosquera, sobre Sustentação Oral no CARF, à turma de "Advocacia Tributária no CARF", realizado conjuntamente pela APET e pela ACONCARF (https://apet.org.br/courses/curso-advocacia-tributaria-no-carf-15-05-2023/).

2023 - 2023

APET

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Autônomo, Carga horária: 2

Outras informações:
Aula ministrada em 23/5/2023 no Curso "Tributação no Mercado Financeiro e de Capitais" sobre "A tributação dos serviços prestados pelos seus participantes", promovido pela APET (https://apet.org.br/produto/curso-de-extensao-tributacao-nos-mercados-financeiros-e-de-capitais/).

2021 - 2021

APET

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Autônomo

Outras informações:
Ministrei aula sobre a tributação dos serviços prestados pelos participantes do Mercado Financeiro e de Capitais, em 28/10/2021, das 19hs às 20hs30, no curso de extensão "Tributação no Mercado Financeiro e de Capitais" oferecido pela APET (Associação Paulista de Estudos Tributários).

2022 - 2022

Instituto Brasileiro de Direito Tributário

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Autônomo, Carga horária: 3

Outras informações:
Aula ministrada em 18/05/2022 no 1 módulo do Curso de Especialização em Direito Tributário sobre o tema "Infrações e penalidades em matéria tributária", com a seguinte ementa: "Hipóteses de qualificação e agravamento de multas (legislação federal). Mitigação de multas (art. 527-A RICMS-SP). Retroatividade benigna. Interpretação mais favorável ao contribuinte (art. 112 CTN). Voto de qualidade no processo administrativo fiscal."

2023 - 2023

Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Autônomo, Carga horária: 2

Outras informações:
A convite do Professor-titular Dr. Claudio Seefelder, proferi palestra aos alunos de direito tributário da graduação do IDP de Brasília/DF sobre as ações judiciais do contribuinte em matéria tributária. Foram abordados o mandado de segurança, ação declaratória, ação anulatória, ação de repetição de indébito, embargos à execução, exceção de pré-executividade, cautelar de garantia e consignação em pagamento.