DANIELLE PINTO PETROLI

Bacharelanda em Direito pela Universidade Federal do Pará. Membra do Grupo de Estudos Direito Penal e Democracia, coordenado pela Prof. Dra. Luanna Tomaz, e do Grupo de Estudos Avançados em Criminologia Crítica do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais - Pará. Estagiária no Ministério Público do Estado do Pará, lotada na 7ª Procuradoria Criminal. Bolsista de Iniciação Científica, orientada pelo Prof. Dr. Francisco Sérgio Silva Rocha. Estagiária Voluntária da Clinica de Atenção à Violência da UFPA. Interesse na área de Direito Constitucional, Direito Penal, Direito Processual Penal e Ciência política, com ênfase nos temas de Estudos Feministas e de Gênero, Criminologia Crítica, Sistema Punitivo e Direitos Humanos.

Informações coletadas do Lattes em 17/11/2021

Acadêmico

Formação acadêmica

Graduação em andamento em Direito

2017 - Atual

Universidade Federal do Pará

Formação complementar

2021 - 2021

Minicurso de Metodologia. (Carga horária: 5h). , Liga Acadêmica Jurídico-Criminal, LAJUC, Brasil.

2020 - 2020

Curso de Crime e Gênero. (Carga horária: 10h). , Introcrim Cursos, Introcrim, Brasil.

2020 - 2020

Bases teórico-epistemológicas à pesquisa científica no campo das humanidade. (Carga horária: 23h). , Universidade de Pernambuco, UPE, Brasil.

2020 - 2020

Minicurso de Metodologia. (Carga horária: 10h). , Universidade Federal do Pará, UFPA, Brasil.

2020 - 2020

Teoria Crítica e Direito. (Carga horária: 4h). , Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SP, OAB/SP, Brasil.

2020 - 2020

Direito, desenvolvimento e decolonialidade: primeiras aproximações. (Carga horária: 4h). , Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SP, OAB/SP, Brasil.

2018 - 2018

Curso de Relacões Internacionais. (Carga horária: 60h). , Universidade Estadual do Maranhão, UEMA, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Ciência Política.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Processo Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Criminologia Crítica.

Organização de eventos

PETROLI, D. P. . Abolicionismo em perspectivas. 2020. (Outro).

PETROLI, D. P. . Semana do Calouro, Faculdade de Direito. 2019. (Outro).

PETROLI, D. P. . VI Encontro do Grupo Brasileiro de Criminologia Crítica. 2019. (Outro).

PETROLI, D. P. . Mini-curso "Concepções Ameríndias e Amefricanas do Direito". 2019. (Outro).

PETROLI, D. P. . V Semana Acadêmica do Instituto de Ciências Jurídicas. 2019. (Outro).

PETROLI, D. P. . I Seminário Brasileiro de Garantismo Jurídico. 2019. (Outro).

PETROLI, D. P. . Simpósio Hermenêutica do Caeté: Narratividade e Formas de Vida,. 2019. (Outro).

PETROLI, D. P. . Semana do Calouro, Faculdade de Direito. 2018. (Outro).

PETROLI, D. P. . II Congresso Amazônico de Direito Internacional dos Direitos Humanos. 2018. (Congresso).

Participação em eventos

Juventudes no Brasil: entre políticas de morte e resistências. 2021. (Outra).

Seminário Internacional Fazendo Gênero 12 ? ?Lugares de fala: direitos, diversidades, afetos?.Conceitos e perspectivas de interpretação da misoginia no Brasil. 2021. (Seminário).

VII Seminário Nacional de Direitos Humanos. 2021. (Seminário).

26 Seminário Internacional de Ciências Criminais. 2020. (Seminário).

Seminário: Os Direitos Humanos das Mulheres e os Novos Desafios das Políticas Públicas. 2020. (Seminário).

Tortura e Sistema prisional: uma questão a se pensar. 2020. (Simpósio).

VI Seminário Internacional de Direitos Humanos Fundamentais: A efetividade dos direitos humanos fundamentais em tempos de Co Coronavírus.Lei 13.642/18: reflexões e avanços na garantia de direitos humanos de terceira dimensão.. 2020. (Seminário).

Seminário de Direitos Humanos: "Resistir por Educação e Justiça na Amazônia". 2019. (Seminário).

VI Encontro Nacional de Antropologia do Direito.A Teoria das Capacidades de Martha Nussbaum e a sua materialização no âmbito normativo, social e biopsicossocial de Pessoas com Deficiência no Brasil. 2019. (Encontro).

I Seminário Paraense de Direito e Futebol. 2018. (Seminário).

XX Encontro Internacional da Rede Feminista Norte e Nordeste de Estudos e Pesquisa sobre Mulher e Relações de Gênero (REDOR).Feminismo e Brasil: Como a trajetória dos movimentos feministas no regime ditatorial brasileiro influenciou no alcance do protagonismo social feminino e suas implicações na contemporaneidade. 2018. (Encontro).

II Encontro de Mulheres do Direito do Instituto de Ciências Jurídicas. 2017. (Encontro).

V Jornada de Teoria do Direito: Conceitos Disputados e Questões Controversas na Teoria do Direito. 2017. (Outra).

Foi orientado por

Luanna Tomaz de Souza

A INCORPORAÇÃO DA MISOGINIA NO SISTEMA PENAL BRASILEIRO: LIMITES E POSSIBILIDADE; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Luanna Tomaz de Souza;

Luanna Tomaz de Souza

MISOGINIA E A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER; 2020; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Pará, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Luanna Tomaz de Souza;

Luanna Tomaz de Souza

MISOGINIA E A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Pará, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Luanna Tomaz de Souza;

Produções bibliográficas

  • PETROLI, D. P. ; MAGALHAES, L. V. N. ; SOUZA, Luanna Tomaz de . Lei 13.642/18: reflexões e avanços na garantia de direitos humanos de terceira dimensão.. In: Célia Barbosa Abreu; Fábio Carvalho Leite; Tauã Lima Verdan Rangel;. (Org.). Crise Pandêmica e Direitos Humanos Fundamentais. Volume III: Direitos Solidários (TOMO II). 1ed.Rio de Janeiro: Gramma Editora, 2020, v. III, p. 19-23.

  • PETROLI, D. P. ; RIBEIRO, Thales Brandão . A Teoria das Capacidades de Martha Nussbaum e a sua materialização no âmbito normativo, social e biopsicossocial de Pessoas com Deficiência no Brasil. In: VI Encontro Nacional de Antropologia do Direito, 2019, São Paulo. Anais VI Encontro Nacional de Antropologia do Direito, 2019.

  • PETROLI, D. P. ; SOUZA, Luanna Tomaz de . A incorporação da misoginia no sistema penal brasileiro: limites e possibilidade. In: III Seminário Integrado de Ensino, Pesquisa e Extensão e VI Semana Acadêmica de Direito, 2020, Belém. Anais do III Seminário Integrado de Ensino, Pesquisa e e Extensão do ICJ/UFPA, 2020.

  • PETROLI, D. P. ; MAGALHAES, L. V. N. ; SOUZA, Luanna Tomaz de . Conceitos e perspectivas de interpretação da misoginia no Brasil. 2021. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • PETROLI, D. P. . A atuação da Clínica de Atenção à Violência da Universidade Federal do Pará e sua contribuição para a formação de discentes. 2021. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • PETROLI, D. P. ; MAGALHAES, L. V. N. ; SOUZA, Luanna Tomaz de . O conceito de misoginia nos estudos acadêmicos. 2020. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • PETROLI, D. P. ; MAGALHAES, L. V. N. ; SOUZA, Luanna Tomaz de . Lei 13.642/18: reflexões e avanços na garantia de direitos humanos de terceira dimensão. 2020. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • PETROLI, D. P. . Misoginia e a violência contra a mulher. 2020. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • PETROLI, D. P. ; RIBEIRO, Thales Brandão . A Teoria das Capacidades de Martha Nussbaum e a sua materialização no âmbito normativo, social e biopsicossocial se pessoas com deficiência no Brasil. 2019. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • PETROLI, D. P. . Feminismo e Brasil: Como a trajetória dos movimentos feministas no regime ditatorial brasileiro influenciou no alcance do protagonismo social feminino e suas implicações na contemporaneidade. 2018. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

Projetos de pesquisa

  • 2020 - Atual

    Os mecanismos de enfrentamento de situações de crise: um estudo comparado entre as realidades normativas distintas., Descrição: O sistema de proteção da Constituição possui mecanismo de excepcionalização do próprio texto constitucional. Nosso legislador constituinte previu a criação de um sistema que denominou como mecanismo de defesa do Estado e das instituições democráticas, com a intenção manifesta de prever hipóteses onde os Poderes Públicos, atuando conjuntamente, poderiam excepcionalizar, de modo absolutamente regrado e pontual, o sistema de garantias individuais e coletivas que existe na Constituição. Contudo, a leitura das hipóteses de deflagração destes instrumentos e o alcance das medidas, vinculadas às específicas hipóteses de deflagração, permite verificar sua insuficiência para debelar uma crise multifacetária, como a que hoje vivemos em função da pandemia pela infecção do COVID-19. A atual crise demanda muito mais do que adoção de medias de restrição de direitos, como a liberdade de circulação e a liberdade de reunião. É necessário um conjunto de medidas de regulação da autonomia da vontade na esfera privada e a superação de mecanismos de controle da esfera pública, ante a incompatibilidade dos mecanismos de resposta financeiros e orçamentários com a atuação necessária para superar a crise. O presente projeto visa estudar em que medida nossa legislação é adequada para este tipo de resposta, destacando os pontos fortes e fracos de nosso sistema normativo, em comparação com a realidade de outros países, com suas respostas para a situação de crise. É comum encontrar a referência ao caráter absolutamente excepcional dos instrumentos constitucionais acima citados. Bem assim, sua previsão para, em tudo ocorrendo como se deseja, jamais sejam ativados ou implementados. Todavia, este desejo não parece ser a realidade que se avizinha, quer ante a possiblidade da ocorrência de novos ciclos do vírus, quer diante da periódica ocorrência de crise econômica, com demandas ao Estado que podem levar a incompatibilidade com nosso sistema normativo.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Danielle Pinto Petroli - Integrante / Francisco Sérgio Silva Rocha - Coordenador / João Victor Lima de Abreu Couto - Integrante.

  • 2019 - 2020

    Misoginia e a Violência Contra a Mulher, Descrição: O seguinte projeto se debruça a estudar o termo misoginia e sua incorporação ao sistema normativo e jurídico brasileiro, bem como sua influência nas legislações. Tem como principal objeto de analise a lei 13.642/18, a qual inseriu nova atribuição à Policia Federal: investigar os crimes praticados na internet que tenham conteúdo misógino. De acordo com o dispositivo legal, define-se o conteúdo misógino como sendo aqueles que propagam ódio ou aversão às mulheres. Além disso, houve outra importante alteração legislativa para o direito das mulheres: a tipificação do descumprimento de medidas protetivas de urgência, o qual tem como escopo efetivar o cumprimento da lei Maria da Penha, tendo sido celebrada e recebida com entusiasmo pelos movimentos feministas. Contudo, embora seja uma iniciativa louvável, desperta a reflexão e sobre como o sistema penal tem absorvido o debate de gênero e como se manifesta a relação entre teorias feministas e criminológicas.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Danielle Pinto Petroli - Integrante / Luanna Tomaz de Souza - Coordenador / Letícia Vitória Nascimento Magalhães - Integrante.

  • 2019 - 2019

    Grupo de Estudos e Pesquisa em Ciência Política, Projeto certificado pelo(a) coordenador(a) Paulo André Silva Nassar em 08/04/2021., Descrição: Um dos eixos científicos da Liga Acadêmica de Direito do Estado, o grupo de estudos e pesquisa em ciência política, orientado pelo Prof. Dr. Paulo André Nassar, tem como escopo analisar e desenvolver reflexões acerca dos princípios democráticos do Estado de Direito, desde suas fundamentações às manifestações posteriores a sua efetivação como regime. Para isso, utiliza como seu principal objeto de estudo o livro Como as Democracias Morrem, dos autores Steven Levitsky e Daniel Ziblatt. Através de debates entusiasmados e produção de conhecimento, busca-se debater e refletir as atuais conjunturas políticas, suas motivações e consequências para a sociedade e os três poderes.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (15) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Danielle Pinto Petroli - Coordenador / PAULO ANDRE SILVA NASSAR - Integrante / Rossella Oddenino - Integrante.

  • 2019 - Atual

    Grupo de Estudos e Pesquisa Direito Penal e Democracia, Descrição: O grupo tem como seus principais objetivos aprofundar-se em estudos e realizar atividades de pesquisa, ensino e extensão nas áreas do direito penal e democracia, especialmente na Amazônia. Enfatiza-se, portanto, a importância dos direitos humanos e a necessidade da criminologia critica para fundamentar problematizações na seara penal, e consequentemente, as intervenções que devem ser feitas a fim de uma política criminal enlaçada aos princípios democráticos.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (25) / Mestrado acadêmico: (3) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Danielle Pinto Petroli - Integrante / Luanna Tomaz de Souza - Coordenador.

Histórico profissional

Experiência profissional

2020 - Atual

Universidade Federal do Pará

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Bolsista PIBIC, Carga horária: 20

2019 - Atual

Universidade Federal do Pará

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Bolsista PIBIC

Outras informações:
Projeto de Pesquisa: Misoginia e a violência contra a Mulher, coordenado pela Prof. Dra. Luanna Tomaz de Souza.

2019 - 2019

Superintendência do Sistema Penitenciário do Estado Pará

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estágiaria, Carga horária: 30

2019 - 2020

Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estágiaria, Carga horária: 20

2020 - Atual

Ministério Público do Estado do Pará

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estágiaria, Carga horária: 20

2020 - Atual

Instituto Brasileiro de Ciências Criminais

Vínculo: Pesquisadora, Enquadramento Funcional: Grupo de Estudos em Criminologias Avançadas

Outras informações:
Através da leitura de textos, exposição oral de temas, apresentação de seminários e debate entre os integrantes e coordenadores, o grupo fomenta o aprimoramento crítico e aprofundamento nos estudos de teorias criminológicas, bem como estimula o estudo e a discussão sobre pensamentos criminológicos e teóricos que versam sobre ciências criminais, criminologia crítica e direito penal.

2020 - Atual

Liga Acadêmica Jurídico-Criminal

Vínculo: Ligante, Enquadramento Funcional: Membro-Ligante

Outras informações:
Membro do Grupo de Estudos em Processo Penal, orientado pelo Prof. Me. Yuri Teixeira.

2019 - 2019

Liga Acadêmica de Direito do Estado

Vínculo: Ligante, Enquadramento Funcional: Membro-Ligante, Carga horária: 10

Outras informações:
Membro do Grupo de Estudos e Pesquisa em Ciência Política, orientado pelo Prof. Dr. Paulo André NAssar.