Matheus Carvalho Dantas
Graduado em Direito pela Universidade Federal do Acre, pós-graduado em Direito Constitucional pela Universidade Anhanguera (UNIDERP), pós-graduado em Direito Urbanístico e Ambiental pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, mestre em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí - UNIVALI/SC e doutorando em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. É Procurador do Estado de Rondônia.
Informações coletadas do Lattes em 21/08/2024
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em andamento em Direito
2020 - Atual
Mestrado em Ciência Jurídica
2017 - 2019
Universidade do Vale do Itajaí
Título: A compensação de reserva legal em unidade de conservação como instrumento para o alcance da sustentabilidade, Ano de Obtenção: 2019
Maria Cláudia da Silva Antunes de Souza.Palavras-chave: Sustentabilidade; Área de Reserva Legal; Unidade de Conservação; Compensação.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Transnacionalidade. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Sustentabilidade.
Especialização em Direito Urbanístico e Ambiental
2016 - 2018
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: Licenciamento ambiental de empreendimentos hidrelétricos
Orientador: Bruno Torquato de Oliveira Naves
Especialização em Direito Constitucional
2012 - 2013
Universidade Anhanguera - Uniderp
Título: O status normativo dos tratados e convenções internacionais de direitos humanos na doutrina e na atual jurisprudência do Supremo Tribunal Federal.
Graduação em Direito
2005 - 2010
Universidade Federal do Acre
Título: Responsabilidade civil do Estado por omissão na doutrina e na atual jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal Federal
Orientador: SIMONE JAQUES DE AZAMBUJA SANTIAGO
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Ambiental.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Agrário.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Fundiário.
Participação em eventos
VII Fórum de Direito Consttucional e Administrativo Aplicado aos Tribunais de de Contas : os avanços dos Tribunais de Contas nos 30 anos da CF/88. 2018. (Outra).
Produções bibliográficas
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ASTRE, A. I. N. C. ; DANTAS, M. C. . A utilização da cota de reserva ambiental como instrumento para o alcance da sustentabilidade. In: Maria Cláudia da Silva Antunes de Souza. (Org.). Sustentabilidade e meio ambiente: relação multidimensional. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2019, v. 1, p. 343-363.
-
DANTAS, M. C. ; ASTRE, A. I. N. C. . Mineração sustentável em área de reserva legal. In: Artur Leandro Veloso de Souza; Fábio de Souza Santos; Thiago Alencar Alves Pereira. (Org.). Advocacia pública e desenvolvimento: homenagem aos 30 anos da Procuradoria Geral do Estado de Rondônia. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2018, v. 1, p. 1-17.
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DANTAS, M. C. . Audiência Pública sobre o fortalecimento das agroindústrias em Rondônia. 2019. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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DANTAS, M. C. . Programa de Regularização Ambiental - PRA. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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DANTAS, M. C. ; SANTOS, R. N. ; MIRANDA, I. L. P. ; CUNHA, T. M. B. . Litigância Estratégica e a atuação da Advocacia Pública: o diálogo entre a representação judicial e a atividade de consultoria. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Histórico profissional
Experiência profissional
2014 - Atual
Procuradoria Geral do Estado de RondôniaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador do Estado, Carga horária: 40
Outras informações:
Área de Atuação: Direito Ambiental.
2011 - 2014
Tribunal de Justiça do Estado do AcreVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Analista Judiciário - Área Direito, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
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