Antonio Márcio Macedo Fontes de Oliveira

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Compreende Pouco, Lê Pouco.

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Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

11.ª SEMANA JURÍDICA ESTÁCIO FASE. 2016. (Congresso).

7a SEMANA JURÍDICA DA FACULDADE ESTÁCIO DE SERGIPE.EXIBIÇÃO E DISCUSSÃO DO FILME ADVOGADO DO DIABO. 2012. (Oficina).

FÓRUM ANUAL DE DOCENTES. 2012. (Outra).

IV SEMANA JURÍDICA DA FACULDADE DE SERGIPE. 2009. (Seminário).

SEMANA PEDAGÓGICA DA FACULDADE DE SERGIPE. 2009. (Outra).

SEMANA PEDAGÓGICA DA FACULDADE DE SERGIPE. 2008. (Outra).

SEMINÁRIO DE ESTUDANTES DE DIREITO.SEMINÁRIO DE ESTUDANTES DE DIREITO. 2008. (Seminário).

II SEMANA JURÍDICA DA FACULDADE DE SERGIPE. 2007. (Seminário).

I SEMINÁRIO EM DIREITO PENAL E PENAL-TRBUTÁRIO.I SEMINÁRIO EM DIREITO PENAL E PENAL-TRBUTÁRIO. 2007. (Seminário).

I SEMINÁRIO NOVAS REFORMAS DO PROCESSO CIVIL. 2007. (Seminário).

SEMINARIO DE ESTUDANTES DE DIREITO. 2007. (Simpósio).

VII SIMPÓSIO TRANSNACIONAL DE ESTUDOS CINETÍFICOS ? ESTUDOS DE DIREITO PENAL. 2004. (Simpósio).

XII SEMINÁRIO NACIONAL DE ESTUDOS JURÍDICOS. 2004. (Seminário).

III CONFERÊNCIA ESTADUAL DOS ADVOGADOS DE SERGIPE. III CONFERÊNCIA ESTADUAL DOS ADVOGADOS DE SERGIPE. 2002. (Congresso).

XVIII CONFERÊNCIA NACIONAL DOS ADVOGADOS. XVIII CONFERÊNCIA NACIONAL DOS ADVOGADOS. 2002. (Congresso).

ENCONTRO NACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS ? 10 ANOS DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.ENCONTRO NACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS ? 10 ANOS DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. 2000. (Encontro).

III CONGRESSO SERGIPANO DE DIREITO DO TRABALHO. III CONGRESSO SERGIPANO DE DIREITO DO TRABALHO. 2000. (Congresso).

II CONFERÊNCIA ESTADUAL DOS ADVOGADOS SERGIPANOS. II CONFERÊNCIA ESTADUAL DOS ADVOGADOS SERGIPANOS. 1999. (Congresso).

XVII CONFERÊNCIA NACIONAL DOS ADVOGADOS. XVII CONFERÊNCIA NACIONAL DOS ADVOGADOS. 1999. (Congresso).

CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO PRIVADO. CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO PRIVADO. 1997. (Congresso).

I SIMPÓSIO SOBRE JUIZADOS CÍVEIS E CRIMINAIS.I SIMPÓSIO SOBRE JUIZADOS CÍVEIS E CRIMINAIS. 1997. (Simpósio).

SEMANA DO ADVOGADO.SEMANA DO ADVOGADO. 1997. (Outra).

XVI CONFERÊNCIA NACIONAL DOS ADVOGADOS. XVI CONFERÊNCIA NACIONAL DOS ADVOGADOS. 1996. (Congresso).

CONFERÊNCIA DE DIREITO - ASPECTOS POLÊMICOS DA REFORMA DO CPC.CONFERÊNCIA DE DIREITO - ASPECTOS POLÊMICOS DA REFORMA DO CPC. 1995. (Outra).

I SIMPÓSIO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL.I SIMPÓSIO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL. 1995. (Simpósio).

SIMPÓSIO SOBRE A REFORMA CONSTITUCIONAL NA ÁREA TRIBUTÁRIA.SIMPÓSIO SOBRE A REFORMA CONSTITUCIONAL NA ÁREA TRIBUTÁRIA. 1995. (Simpósio).

I CONGRESSO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO NORDESTE. I CONGRESSO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO NORDESTE. 1994. (Congresso).

OLIVEIRA, A. M. M. F.. PERCEPÇÃO DE HORAS EXTRAS PELO PROFISSIONAL TRAINEE. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE DE SERGIPE.

OLIVEIRA, A. M. M. F.. A OPERACIONALIZAÇÃO DOS BENEFÍCIOS DE PRESTAÇÃO CONTINUADA NA PREVIDÊNCIA SOCIAL: A APLICABILIDADE DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DA LEI ORGÂNICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NA GARANTIA DE DIREITOS AO CIDADÃO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE DE SERGIPE.

OLIVEIRA, A. M. M. F.. UM CÓDIGO FAMILIAR À NOVA CONFIGURAÇÃO DE FAMÍLIA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE DE SERGIPE.

OLIVEIRA, A. M. M. F.. ABORTO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE DE SERGIPE.

OLIVEIRA, A. M. M. F.. REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE DE SERGIPE.

OLIVEIRA, A. M. M. F.. INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO MERCADO DE TRABALHO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE DE SERGIPE.

OLIVEIRA, A. M. M. F.. A CONSTITUCIONALIDADE DO REGIME DISCIPLINAR DIFERENCIADO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE DE SERGIPE.

OLIVEIRA, A. M. M. F.. CONQUISTAS E REAL APLICATIVIDADE DA EMENDA CONSTITUCIONAL N. 72 COMO GARANTIA DOS EMPREGADOS DOMÉSTICOS NO BRASIL. 2015.

OLIVEIRA, A. M. M. F.. A INCONSTITUCIONALIDADE DA SÚMULA VINCULANTE N. 11. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE DE SERGIPE.

OLIVEIRA, A. M. M. F.. ASPECTOS CRIMINAIS NA LEI DE LICITAÇÕES. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE DE SERGIPE.

OLIVEIRA, A. M. M. F.. O ASSÉDIO MORAL COMO CAUSA DA RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE DE SERGIPE.

OLIVEIRA, A. M. M. F.. O TRIBUNAL DO JURI E SUA APLICABILIDADE NO ORDENANMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE DE SERGIPE.

OLIVEIRA, A. M. M. F.. A NOVA PRISÃO CAUTELAR (LEI 12.403/2011): O DESENCARCERAMENTO DOS PRESUMIDAMENTE INOCENTES. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estacio de Sergipe.

OLIVEIRA, A. M. M. F.. O PACIENTE TERMINAL E A LIBERDADE DE ESCOLHA: A LEGITIMIDADE DA EUTANÁSIA EM FACE DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE HUMANA. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estacio de Sergipe.

OLIVEIRA, A. M. M. F.. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO POR ERRO JUDICIÁRIO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Sergipe.

OLIVEIRA, A. M. M. F.. AS NOVAS MEDIDAS CAUTELARES PESSOAIS COMO ALTERNATIVAS A PRISÃO CAUTELAR NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO-CONCRETIZAÇÃO DAS GARANTIAS CONSTITUCIONAIS OU INSEGURANÇA SOCIAL. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Sergipe.

OLIVEIRA, A. M. M. F.. CONVERSÃO EX OFFICIO DAS PRISÕES EM FLAGRANTE EM PRISÃO PREVENTIVA APÓS A LEI 12.403/2011. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Sergipe.

OLIVEIRA, A. M. M. F.. PRISÃO PROCESSUAL SOB A ÓTICA DA LEI 12.403/2011 E OS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Sergipe.

OLIVEIRA, A. M. M. F.. CARTA PSICOGRAFADA COMO MEIO DE PROVA NO DIREITO PROCESSUAL PENAL BRASILEIRO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Sergipe.

OLIVEIRA, A. M. M. F.. PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE E REINSERÇÃO SOCIAL. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Sergipe.

OLIVEIRA, A. M. M. F.. DESMISTIFICANDO A FIANÇA NO PROCESSO PENAL. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Sergipe.

OLIVEIRA, A. M. M. F.. A NOVA ÓTICA DA LEI 11.343/2006 PERANTE O USUÁRIO DE DROGAS. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Sergipe.

OLIVEIRA, A. M. M. F.. A RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA NA LEI DE CRIMES AMBIENTAIS E A SUA IMPRECISÃO LEGISLATIVA NO TOCANTE A APLICAÇÃO DA PENA. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Sergipe.

OLIVEIRA, A. M. M. F.. APLICABILIDADE DO IN DUBIO PRO SOCIETATE FRENTE A PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA NA FASE DA PRONÚNCIA. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Sergipe.

OLIVEIRA, A. M. M. F.. IMPOSSIBILIDADE DE ALICAÇÃO DA MEDIDA DE SEGURANÇA AO PSICOPATA. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Sergipe.

OLIVEIRA, A. M. M. F.. O PRINCÍPIO DA CONFIANÇA NO DIRITO PENAL BRASILEIRO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Sergipe.

OLIVEIRA, A. M. M. F.. ACIDENTE DE TRÂNSITO: DOLO EVENTUAL E CULPA CONSCIENTE. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Sergipe.

OLIVEIRA, A. M. M. F.. A QUESTÃO DA DESCRIMINALIZAÇÃO DO ABORTO NO BRASIL. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Sergipe.

OLIVEIRA, A. M. M. F.. PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE E SUA APLICABILIDADE NA LIBERDADE PROVISÓRIA COM FIANÇA. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Sergipe.

OLIVEIRA, A. M. M. F.. SELETIVIDADE NO SISTEMA PENAL. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Sergipe.

OLIVEIRA, A. M. M. F.. A DESCRIMINALIZAÇÃO DAS DROGAS PARA CONSUMO PESSOAL. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estacio de Sergipe.

OLIVEIRA, A. M. M. F.. MODIFICAÇÕES IMPLEMENTADAS À LEI DE EXECUÇÃO PENAL NO TOCANTE AO INSTITUTO DA REMIÇÃO PELA LEI 12.433/2011. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estacio de Sergipe.

OLIVEIRA, A. M. M. F.. VALOR PROBATÓRIO DO INQUÉRITO POLICIAL. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estacio de Sergipe.

OLIVEIRA, A. M. M. F.. BULLYING: DA BRINCADEIRA INOCENTE ÀS CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Sergipe.

OLIVEIRA, A. M. M. F.. EXECUÇÃO PENAL NO PRESÍDIO FEMININO: SUPERLOTAÇÃO CARCERÁRIA E POLÍTICAS SOCIAIS EM ARACAJU. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Sergipe.

OLIVEIRA, A. M. M. F.. RESPONSABILIDADE CIVIL DO MÉDICO DECORRENTE DO DANO ESTÉTICO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Sergipe.

OLIVEIRA, A. M. M. F.. A COMPETÊNCIA DO TRIBUNAL DO JURI. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Sergipe.

OLIVEIRA, A. M. M. F.. A FORMAÇÃO JURÍDICA DOS OFICIAIS DA POLÍCIA MILITAR ESTADUAL QUE INTEGRAM OS CONSELHOS ESTADUAIS DE JUSTIÇA MILITAR. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Sergipe.

OLIVEIRA, A. M. M. F.. CRIMES VIRTUAIS E O PROBLEMA DA TIPIFICAÇÃO PENAL. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Sergipe.

OLIVEIRA, A. M. M. F.. PENAS ALTERNATIVAS COMO FORMA DE COMBATE AO CRIME NO SISTEMA PENAL BRASILEIRO. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Sergipe.

OLIVEIRA, A. M. M. F.. DICOTOMIA ESTATAL: PUNIR E RESSOCIALIZAR. ANÁLISE DOS PROJETOS DE RESSOCIALIZAÇÃO DESENVOLVIDOS NO PRESÍDIO DE AREIA BRANCA/SE. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Sergipe.

OLIVEIRA, A. M. M. F.. A DEFESA TÉCNICA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO-DISCIPLINAR. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Sergipe.

OLIVEIRA, A. M. M. F.. DA INCONSTITUCIONALIDADE DA PENA DE PRISÃO PERPÉTUA INSTITUÍDA NO ART. 77 DO ESTATUTO DE ROMA. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Sergipe.

OLIVEIRA, A. M. M. F.. A TENDÊNCIA EXPANSIONISTA E ANTI-GARANTISTA DO DIREITO PENAL BRASILEIRO: BREVES NOTAS SOBRE A CONTRIBUIÇÃO DOS GRUPOS E MOVIMENTOS SOCIAIS NESSE PROCESSO. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

OLIVEIRA, A. M. M. F.. DESLOCAMENTO DA COMPETÊNCIA MATERIAL DO JUÍZO SINGULAR PARA O TRIBUNAL DO JURI NOS CRIMES DE LATROCÍNIO. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

OLIVEIRA, A. M. M. F.. O PRINCIPIO DA INSIGNIFICANCIA COMO EXCLUDENTE DE TIPICIDADE NO DIREITO PENAL BRASILEIRO. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

OLIVEIRA, A. M. M. F.. ANALISE CRITICA ACERCA DO ESTATUTO DO IDOSO: UMA PROPOSTA PARA AMPLIAÇÃO DO CONCEITO DE INFRAÇÃO DE MENOR POTENCIAL OFENSIVO. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

OLIVEIRA, A. M. M. F.. ANTECIPAÇÃO TERAPEUTICA DE PARTO: UMA BREVE ANÁLISE À LUZ DOS PRINCÍPIOS NORTEADORES DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

OLIVEIRA, A. M. M. F.. LEGITIMIDADE DO MINISTERIO PÚBLICO PARA PROPOR AÇÃO DE REVISÃO CRIMINAL. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

ADOÇÃO POR CASAIS HOMOSSEXUAIS; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estacio de Sergipe; Orientador: Antonio Márcio Macedo Fontes de Oliveira;

A PENSÃO ALIMENTICIA NAS FAMILIAS PARALELAS; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estacio de Sergipe; Orientador: Antonio Márcio Macedo Fontes de Oliveira;

A CONSTITUCIONALIDADE DA REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estacio de Sergipe; Orientador: Antonio Márcio Macedo Fontes de Oliveira;

RESCISÃO INDIRETA DO CONTRATO DE TRABALHO ENSEJADA POR ASSÉDIO MORAL; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estacio de Sergipe; Orientador: Antonio Márcio Macedo Fontes de Oliveira;

COMISSÃO DE CONCILIAÇÃO PRÉVIA: UM MEIO ALTERNATIVO DE RESOLUÇÃO DE LITÍGIOS NO ÂMBITO TRABALHISTA; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estacio de Sergipe; Orientador: Antonio Márcio Macedo Fontes de Oliveira;

DIREITO DOS ANIMAIS: UMA ANÁLISE DO ART; 32 DA LEI 9; 605/98 E O PROJETO DE LEI 2; 833/2011; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estacio de Sergipe; Orientador: Antonio Márcio Macedo Fontes de Oliveira;

LIMITES DA REVISTA CORPORAL NO ÂMBITO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estacio de Sergipe; Orientador: Antonio Márcio Macedo Fontes de Oliveira;

MENORES INFRATORES E MENORIDADE PENAL; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estacio de Sergipe; Orientador: Antonio Márcio Macedo Fontes de Oliveira;

A APLICACÃO DA LEI MARIA DA PENHA (LEI N; 11; 340/2006) NOS CASOS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA PRATICADA POR EX-NAMORADO; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estacio de Sergipe; Orientador: Antonio Márcio Macedo Fontes de Oliveira;

O NOVO PROCEDIMENTO NO TRIBUNAL DO JURI A PARTIR DA FASE PLENÁRIA E A SUA REPERCUSSÃO NA DURAÇÃO RAZOÁVEL DO PROCESSO; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estacio de Sergipe; Orientador: Antonio Márcio Macedo Fontes de Oliveira;

DOLO EVENTUAL E CULPA CONSCIENTE E AS RESPONSABILIZAÇÕES DOS INFRATORES NOS CRIMES DE TRÂNSITO; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estacio de Sergipe; Orientador: Antonio Márcio Macedo Fontes de Oliveira;

TRABALHO INFANTO JUVENIL: UMA ANÁLISE ACERCA DA CONSTITUCIONALIDADE DA LEGISLAÇÃO DO MENOR APRENDIZ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estacio de Sergipe; Orientador: Antonio Márcio Macedo Fontes de Oliveira;

A LEI MARIA DA PENHA E SUA APLICABILIDADE AO HOMEM; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estacio de Sergipe; Orientador: Antonio Márcio Macedo Fontes de Oliveira;

REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÕES PUBLICAS (RDC): REFLEXÃO JURÍDICA DA LEI 12; 462/2011 E AS MODIFICAÇÕES NELA PROPOSTAS PARA AS LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estacio de Sergipe; Orientador: Antonio Márcio Macedo Fontes de Oliveira;

PRINCÍPIO DA MORALIDADE X PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DA INOCÊNCIA À LUZ DA LEI DA FICHA LIMPA; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estacio de Sergipe; Orientador: Antonio Márcio Macedo Fontes de Oliveira;

A JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE NO BRASIL; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estacio de Sergipe; Orientador: Antonio Márcio Macedo Fontes de Oliveira;

FLAGRANTE ESPERADO E PREPARADO SOB A ÓTICA DA SÚMULA 145 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estacio de Sergipe; Orientador: Antonio Márcio Macedo Fontes de Oliveira;

A LEI MARIA DA PENHA (LEI N; 11; 340/06) E SUA APLICABILIDADE AO HOMEM VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estacio de Sergipe; Orientador: Antonio Márcio Macedo Fontes de Oliveira;

RESPONSABILIDADE PENAL NO DESCARTE DO RESÍDUO SÓLIDO; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Sergipe; Orientador: Antonio Márcio Macedo Fontes de Oliveira;

ATUAL LEGISLAÇÃO BRASILEIRA E OS CRIMES DE INFORMÁTICA; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Sergipe; Orientador: Antonio Márcio Macedo Fontes de Oliveira;

O DELITO DE INFANTICÍDIO E O CONCURSO DE PESSOA; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Sergipe; Orientador: Antonio Márcio Macedo Fontes de Oliveira;

A CONSTITUCIONALIDADE DA REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Sergipe; Orientador: Antonio Márcio Macedo Fontes de Oliveira;

REGIME DISCIPLINAR DIFERENCIADO; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Sergipe; Orientador: Antonio Márcio Macedo Fontes de Oliveira;

REGIME DISCIPLINAR DIFERENCIADO E O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE HUMANA; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Sergipe; Orientador: Antonio Márcio Macedo Fontes de Oliveira;

DISCRIMINAÇÃO RELIGIOSA NO CANDOMBLÉ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Sergipe; Orientador: Antonio Márcio Macedo Fontes de Oliveira;

AS PECULIARIDADES DA PRISÃO CAUTELAR E A PRISÃO PREVENTIVA POR CONVENIÊNCIA DA INSTRUÇÃO CRIMINAL; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Sergipe; Orientador: Antonio Márcio Macedo Fontes de Oliveira;

A PROBLEMÁTICA DA AUTORIA NA PRÁTICA DE CRIMES CONTRA A HONRA POR MEIO DA INTERNET; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Sergipe; Orientador: Antonio Márcio Macedo Fontes de Oliveira;

O ESTUDO DA LEI DE CRIMES HEDIONDOS APÓS VINTE E DOIS ANOS DA SUA ELABORAÇÃO; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Sergipe; Orientador: Antonio Márcio Macedo Fontes de Oliveira;

DIREITO DE VIDA E MORTE: ANÁLISE DA ORTOTANÁSIA À LUZ DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE E DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Sergipe; Orientador: Antonio Márcio Macedo Fontes de Oliveira;

A SUPRESSÃO DO PRINCÍPIO DA ORALIDADE PELO INTERROGATÓRIO ELETRÔNICO: INTERROGATÓRIO ON LINE; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Sergipe; Orientador: Antonio Márcio Macedo Fontes de Oliveira;

A RELATIVIDADE DA PRESUNÇÃO DE VULNERABILIDADE SEXUAL; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Sergipe; Orientador: Antonio Márcio Macedo Fontes de Oliveira;

A REVOLTA POPULAR NA LÍBIA: SOBERANIA E DIREITOS HUMANOS; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Sergipe; Orientador: Antonio Márcio Macedo Fontes de Oliveira;

GARANTIAS CONSTITUCIONAIS APLICADAS À EXECUÇÃO PENAL; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Sergipe; Orientador: Antonio Márcio Macedo Fontes de Oliveira;

A JUSTIÇA PENAL E A MÍDIA; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Sergipe; Orientador: Antonio Márcio Macedo Fontes de Oliveira;

UMA ANÁLISE JURÍDICA SOBRE OS ASPECTOS PROCESSUAIS DA LEI 11; 340/2006; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Sergipe; Orientador: Antonio Márcio Macedo Fontes de Oliveira;

A EFETIVIDADE DA LEI MARIA DA PENHA A HOMENS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Sergipe; Orientador: Antonio Márcio Macedo Fontes de Oliveira;

UTILIZAÇÃO DA PROVA ILÍCITA NO DIREITO PENAL BRASILEIRO; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Sergipe; Orientador: Antonio Márcio Macedo Fontes de Oliveira;

ANÁLISE JURÍDICA DO HOMEM COMO SUJEITO PASSIVO DO CRIME DE ESTUPRO CONFORME A LEI 12; 015/10; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Sergipe; Orientador: Antonio Márcio Macedo Fontes de Oliveira;

VIOLÊNCIA SEXUAL DE CRIANÇA E ADOLESCENTE A KUZ DA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Sergipe; Orientador: Antonio Márcio Macedo Fontes de Oliveira;

DIREITO PENAL DO CONSUMIDOR: CRIMES CONTRA AS RELAÇÕES DE CONSUMO EM FACE DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE HUMANA; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Sergipe; Orientador: Antonio Márcio Macedo Fontes de Oliveira;

VIOLÊNCIA DOMÉSTICA: CONSIDERAÇÕES SOBRE AS INOVAÇÕES DO PROCESSO JUDICIAL INSERIDAS PELA LEI 11; 340/2006; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Sergipe; Orientador: Antonio Márcio Macedo Fontes de Oliveira;

A PLURALIDADE DO HOMICÍDIO NO ESTADO DE SERGIPE; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Sergipe; Orientador: Antonio Márcio Macedo Fontes de Oliveira;

A CONSTITUCIONALIDADE DA CASTRAÇÃO QUÍMICA EM AUTORES DE CRIMES SEXUAIS; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Sergipe; Orientador: Antonio Márcio Macedo Fontes de Oliveira;

O ABORTO ANENCEFÁLICO NO ORDENAMENTO JURÍDICO ATUAL; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Sergipe; Orientador: Antonio Márcio Macedo Fontes de Oliveira;

CONCURSO DE PESSOAS NO CRIME DE INFANTICÍDIO; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Sergipe; Orientador: Antonio Márcio Macedo Fontes de Oliveira;

CONSTITUCIONALIDADE DO USO DE ALGEMAS; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Sergipe; Orientador: Antonio Márcio Macedo Fontes de Oliveira;

O PRINCÍPIO DA BREVIDADE COMO GARANTIA AOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Sergipe; Orientador: Antonio Márcio Macedo Fontes de Oliveira;

OS PRINCÍPIOS BASILARES INSCULPIDOS NA CONVENÇÃO DE HAIA E SEUS REFLEXOS NA ADOÇÃO INTERNACIONAL NO BRASIL; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Sergipe; Orientador: Antonio Márcio Macedo Fontes de Oliveira;

DIREITOS HUMANOS E A APLICAÇÃO DAS MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS DO MENOR INFRATOR EM ARACAJU/SE; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Sergipe; Orientador: Antonio Márcio Macedo Fontes de Oliveira;