Antonio Márcio Macedo Fontes de Oliveira

Possui graduação em DIREITO pela Universidade Tiradentes - UNIT (1997). É advogado. É especialista em Direito Processual pela Universidade Federal de Santa Catarina (2000). Ex-professor do departamento de direito da Universidade Federal de Sergipe - UFS (2003-2005). Ex-professor de direito penal e direito interncional Faculdade Estacio de Sergipe - FASE. Ex-Professor do curso de pós-graduação da Faculdade Estacio de Sergipe - FASE. Professor convidado do curso de pós-graduação em direito penal e processo penal da Universidade Tiradentes - UNIT Aluno do curso de Doutorado em direito penal na Universidade de Buenos Aires.

Informações coletadas do Lattes em 17/01/2023

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em DIREITO PROCESSUAL

1998 - 2000

Universidade Federal de Santa Catarina
Título: A EDIÇÃO DE MEDIDAS PROVISÓRIAS POR GOVERNADORES E PREFEITOS À LUZ DA CONSTITUIÇÃO DE 1988
Orientador: WELBER OLIVEIRA BARRAL E CARLOS AYRES BRITTO

Graduação em DIREITO

1993 - 1997

Universidade Tiradentes
Título: LIMITES DO PODER NORMATIVO DO EXECUTIVO - EDIÇÃO DE MEDIDAS PROVISÓRIAS
Orientador: ALEXANDRE MANUEL RODRIGUES PEREIRA

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Pouco, Lê Pouco.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Participação em eventos

11.ª SEMANA JURÍDICA ESTÁCIO FASE. 2016. (Congresso).

7a SEMANA JURÍDICA DA FACULDADE ESTÁCIO DE SERGIPE.EXIBIÇÃO E DISCUSSÃO DO FILME ADVOGADO DO DIABO. 2012. (Oficina).

FÓRUM ANUAL DE DOCENTES. 2012. (Outra).

IV SEMANA JURÍDICA DA FACULDADE DE SERGIPE. 2009. (Seminário).

SEMANA PEDAGÓGICA DA FACULDADE DE SERGIPE. 2009. (Outra).

SEMANA PEDAGÓGICA DA FACULDADE DE SERGIPE. 2008. (Outra).

SEMINÁRIO DE ESTUDANTES DE DIREITO.SEMINÁRIO DE ESTUDANTES DE DIREITO. 2008. (Seminário).

II SEMANA JURÍDICA DA FACULDADE DE SERGIPE. 2007. (Seminário).

I SEMINÁRIO EM DIREITO PENAL E PENAL-TRBUTÁRIO.I SEMINÁRIO EM DIREITO PENAL E PENAL-TRBUTÁRIO. 2007. (Seminário).

I SEMINÁRIO NOVAS REFORMAS DO PROCESSO CIVIL. 2007. (Seminário).

SEMINARIO DE ESTUDANTES DE DIREITO. 2007. (Simpósio).

VII SIMPÓSIO TRANSNACIONAL DE ESTUDOS CINETÍFICOS ? ESTUDOS DE DIREITO PENAL. 2004. (Simpósio).

XII SEMINÁRIO NACIONAL DE ESTUDOS JURÍDICOS. 2004. (Seminário).

III CONFERÊNCIA ESTADUAL DOS ADVOGADOS DE SERGIPE. III CONFERÊNCIA ESTADUAL DOS ADVOGADOS DE SERGIPE. 2002. (Congresso).

XVIII CONFERÊNCIA NACIONAL DOS ADVOGADOS. XVIII CONFERÊNCIA NACIONAL DOS ADVOGADOS. 2002. (Congresso).

ENCONTRO NACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS ? 10 ANOS DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.ENCONTRO NACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS ? 10 ANOS DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. 2000. (Encontro).

III CONGRESSO SERGIPANO DE DIREITO DO TRABALHO. III CONGRESSO SERGIPANO DE DIREITO DO TRABALHO. 2000. (Congresso).

II CONFERÊNCIA ESTADUAL DOS ADVOGADOS SERGIPANOS. II CONFERÊNCIA ESTADUAL DOS ADVOGADOS SERGIPANOS. 1999. (Congresso).

XVII CONFERÊNCIA NACIONAL DOS ADVOGADOS. XVII CONFERÊNCIA NACIONAL DOS ADVOGADOS. 1999. (Congresso).

CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO PRIVADO. CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO PRIVADO. 1997. (Congresso).

I SIMPÓSIO SOBRE JUIZADOS CÍVEIS E CRIMINAIS.I SIMPÓSIO SOBRE JUIZADOS CÍVEIS E CRIMINAIS. 1997. (Simpósio).

SEMANA DO ADVOGADO.SEMANA DO ADVOGADO. 1997. (Outra).

XVI CONFERÊNCIA NACIONAL DOS ADVOGADOS. XVI CONFERÊNCIA NACIONAL DOS ADVOGADOS. 1996. (Congresso).

CONFERÊNCIA DE DIREITO - ASPECTOS POLÊMICOS DA REFORMA DO CPC.CONFERÊNCIA DE DIREITO - ASPECTOS POLÊMICOS DA REFORMA DO CPC. 1995. (Outra).

I SIMPÓSIO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL.I SIMPÓSIO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL. 1995. (Simpósio).

SIMPÓSIO SOBRE A REFORMA CONSTITUCIONAL NA ÁREA TRIBUTÁRIA.SIMPÓSIO SOBRE A REFORMA CONSTITUCIONAL NA ÁREA TRIBUTÁRIA. 1995. (Simpósio).

I CONGRESSO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO NORDESTE. I CONGRESSO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO NORDESTE. 1994. (Congresso).

Participação em bancas

Aluno: Luciano Lima de Figueiredo

OLIVEIRA, A. M. M. F.. PERCEPÇÃO DE HORAS EXTRAS PELO PROFISSIONAL TRAINEE. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE DE SERGIPE.

Aluno: Márcio Cardoso Lima

OLIVEIRA, A. M. M. F.. A OPERACIONALIZAÇÃO DOS BENEFÍCIOS DE PRESTAÇÃO CONTINUADA NA PREVIDÊNCIA SOCIAL: A APLICABILIDADE DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DA LEI ORGÂNICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NA GARANTIA DE DIREITOS AO CIDADÃO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE DE SERGIPE.

Aluno: JORGE LUIS SANTANA NERY

OLIVEIRA, A. M. M. F.. UM CÓDIGO FAMILIAR À NOVA CONFIGURAÇÃO DE FAMÍLIA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE DE SERGIPE.

Aluno: WEVERTON VIEIRA NASCIMENTO

OLIVEIRA, A. M. M. F.. ABORTO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE DE SERGIPE.

Aluno: RODRIGO FIALHO MENEZES

OLIVEIRA, A. M. M. F.. REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE DE SERGIPE.

Aluno: LUCIMARA BRUNELLE SANTOS DA COSTA

OLIVEIRA, A. M. M. F.. INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO MERCADO DE TRABALHO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE DE SERGIPE.

Aluno: PHÂMERA SANTOS DE ALMEIDA

OLIVEIRA, A. M. M. F.. A CONSTITUCIONALIDADE DO REGIME DISCIPLINAR DIFERENCIADO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE DE SERGIPE.

Aluno: JOSÉ HAMILTON ARAÚJO RAMOS

OLIVEIRA, A. M. M. F.. CONQUISTAS E REAL APLICATIVIDADE DA EMENDA CONSTITUCIONAL N. 72 COMO GARANTIA DOS EMPREGADOS DOMÉSTICOS NO BRASIL. 2015.

Aluno: SERGIO HERLANDSON MENEZES MACHADO

OLIVEIRA, A. M. M. F.. A INCONSTITUCIONALIDADE DA SÚMULA VINCULANTE N. 11. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE DE SERGIPE.

Aluno: JORGE ELIAS MENEZES TELES

OLIVEIRA, A. M. M. F.. ASPECTOS CRIMINAIS NA LEI DE LICITAÇÕES. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE DE SERGIPE.

Aluno: TIANA FIGUEIREDO TELES

OLIVEIRA, A. M. M. F.. O ASSÉDIO MORAL COMO CAUSA DA RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE DE SERGIPE.

Aluno: NOBERTO DA COSTA LIMA NETO

OLIVEIRA, A. M. M. F.. O TRIBUNAL DO JURI E SUA APLICABILIDADE NO ORDENANMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE DE SERGIPE.

Aluno: EUNICE LALIANE FREITAS DE MENEZES

OLIVEIRA, A. M. M. F.. A NOVA PRISÃO CAUTELAR (LEI 12.403/2011): O DESENCARCERAMENTO DOS PRESUMIDAMENTE INOCENTES. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estacio de Sergipe.

Aluno: FERNANDO CORONADO TENÓRIO CAVALCANTE

OLIVEIRA, A. M. M. F.. O PACIENTE TERMINAL E A LIBERDADE DE ESCOLHA: A LEGITIMIDADE DA EUTANÁSIA EM FACE DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE HUMANA. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estacio de Sergipe.

Aluno: MICHELLE DE HOLANDA CAVALCANTE VIANA

OLIVEIRA, A. M. M. F.. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO POR ERRO JUDICIÁRIO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Sergipe.

Aluno: Alessandra Pereira Gomes

OLIVEIRA, A. M. M. F.. AS NOVAS MEDIDAS CAUTELARES PESSOAIS COMO ALTERNATIVAS A PRISÃO CAUTELAR NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO-CONCRETIZAÇÃO DAS GARANTIAS CONSTITUCIONAIS OU INSEGURANÇA SOCIAL. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Sergipe.

Aluno: THIAGO PORTO MORAIS

OLIVEIRA, A. M. M. F.. CONVERSÃO EX OFFICIO DAS PRISÕES EM FLAGRANTE EM PRISÃO PREVENTIVA APÓS A LEI 12.403/2011. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Sergipe.

Aluno: Bruno de Oliveira Nunes

OLIVEIRA, A. M. M. F.. PRISÃO PROCESSUAL SOB A ÓTICA DA LEI 12.403/2011 E OS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Sergipe.

Aluno: FABIO ROBERTO BAHIA

OLIVEIRA, A. M. M. F.. CARTA PSICOGRAFADA COMO MEIO DE PROVA NO DIREITO PROCESSUAL PENAL BRASILEIRO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Sergipe.

Aluno: IVIS MELO DE SOUZA

OLIVEIRA, A. M. M. F.. PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE E REINSERÇÃO SOCIAL. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Sergipe.

Aluno: KARLA VANESSA NUNES ARAGÃO CARDOSO

OLIVEIRA, A. M. M. F.. DESMISTIFICANDO A FIANÇA NO PROCESSO PENAL. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Sergipe.

Aluno: DIANNY MONIQUE SILVEIRA REIS

OLIVEIRA, A. M. M. F.. A NOVA ÓTICA DA LEI 11.343/2006 PERANTE O USUÁRIO DE DROGAS. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Sergipe.

Aluno: ROSA LETÍCIA CARDOSO DOS SANTOS

OLIVEIRA, A. M. M. F.. A RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA NA LEI DE CRIMES AMBIENTAIS E A SUA IMPRECISÃO LEGISLATIVA NO TOCANTE A APLICAÇÃO DA PENA. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Sergipe.

Aluno: RODRIGO NUNES SOUSA

OLIVEIRA, A. M. M. F.. APLICABILIDADE DO IN DUBIO PRO SOCIETATE FRENTE A PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA NA FASE DA PRONÚNCIA. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Sergipe.

Aluno: Marcella Leite Vieira Santos

OLIVEIRA, A. M. M. F.. IMPOSSIBILIDADE DE ALICAÇÃO DA MEDIDA DE SEGURANÇA AO PSICOPATA. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Sergipe.

Aluno: JANIELE NASCIMENTO MARTINS

OLIVEIRA, A. M. M. F.. O PRINCÍPIO DA CONFIANÇA NO DIRITO PENAL BRASILEIRO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Sergipe.

Aluno: HEITOR SANTANA DA SILVA

OLIVEIRA, A. M. M. F.. ACIDENTE DE TRÂNSITO: DOLO EVENTUAL E CULPA CONSCIENTE. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Sergipe.

Aluno: ALINE FARIAS DE SOUSA

OLIVEIRA, A. M. M. F.. A QUESTÃO DA DESCRIMINALIZAÇÃO DO ABORTO NO BRASIL. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Sergipe.

Aluno: ANDRÉA MARIA CARVALHO SANTOS

OLIVEIRA, A. M. M. F.. PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE E SUA APLICABILIDADE NA LIBERDADE PROVISÓRIA COM FIANÇA. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Sergipe.

Aluno: ENOQUE LEITE SAMPAIO

OLIVEIRA, A. M. M. F.. SELETIVIDADE NO SISTEMA PENAL. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Sergipe.

Aluno: KÁTIA SIMONE DE JESUS PRADO

OLIVEIRA, A. M. M. F.. A DESCRIMINALIZAÇÃO DAS DROGAS PARA CONSUMO PESSOAL. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estacio de Sergipe.

Aluno: Everaldice Andrade Goés

OLIVEIRA, A. M. M. F.. MODIFICAÇÕES IMPLEMENTADAS À LEI DE EXECUÇÃO PENAL NO TOCANTE AO INSTITUTO DA REMIÇÃO PELA LEI 12.433/2011. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estacio de Sergipe.

Aluno: ILDA VIEIRA PINHEIRO

OLIVEIRA, A. M. M. F.. VALOR PROBATÓRIO DO INQUÉRITO POLICIAL. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estacio de Sergipe.

Aluno: MAGDA DE CASSIA SANTOS CAMPOS

OLIVEIRA, A. M. M. F.. BULLYING: DA BRINCADEIRA INOCENTE ÀS CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Sergipe.

Aluno: MÔNICA SOARES BARRETO PINTO

OLIVEIRA, A. M. M. F.. EXECUÇÃO PENAL NO PRESÍDIO FEMININO: SUPERLOTAÇÃO CARCERÁRIA E POLÍTICAS SOCIAIS EM ARACAJU. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Sergipe.

Aluno: FABIO LEAL SOBRINHO

OLIVEIRA, A. M. M. F.. RESPONSABILIDADE CIVIL DO MÉDICO DECORRENTE DO DANO ESTÉTICO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Sergipe.

Aluno: VALDILENE OLIVEIRA MARTINS

OLIVEIRA, A. M. M. F.. A COMPETÊNCIA DO TRIBUNAL DO JURI. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Sergipe.

Aluno: ANTONIO VIEIRA DOS SANTOS

OLIVEIRA, A. M. M. F.. A FORMAÇÃO JURÍDICA DOS OFICIAIS DA POLÍCIA MILITAR ESTADUAL QUE INTEGRAM OS CONSELHOS ESTADUAIS DE JUSTIÇA MILITAR. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Sergipe.

Aluno: IDELFRAN MATOS DO NASCIMENTO

OLIVEIRA, A. M. M. F.. CRIMES VIRTUAIS E O PROBLEMA DA TIPIFICAÇÃO PENAL. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Sergipe.

Aluno: TONY ALVES VERISTEEG

OLIVEIRA, A. M. M. F.. PENAS ALTERNATIVAS COMO FORMA DE COMBATE AO CRIME NO SISTEMA PENAL BRASILEIRO. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Sergipe.

Aluno: ALBÉRICO DE ARAGÃO FREITAS

OLIVEIRA, A. M. M. F.. DICOTOMIA ESTATAL: PUNIR E RESSOCIALIZAR. ANÁLISE DOS PROJETOS DE RESSOCIALIZAÇÃO DESENVOLVIDOS NO PRESÍDIO DE AREIA BRANCA/SE. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Sergipe.

Aluno: Reinaldo Silva de Oliveira

OLIVEIRA, A. M. M. F.. A DEFESA TÉCNICA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO-DISCIPLINAR. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Sergipe.

Aluno: MOEMA ABREU MEDEIROS

OLIVEIRA, A. M. M. F.. DA INCONSTITUCIONALIDADE DA PENA DE PRISÃO PERPÉTUA INSTITUÍDA NO ART. 77 DO ESTATUTO DE ROMA. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Sergipe.

Aluno: CHEYENNE ANGÉLICA DANTAS

OLIVEIRA, A. M. M. F.. A TENDÊNCIA EXPANSIONISTA E ANTI-GARANTISTA DO DIREITO PENAL BRASILEIRO: BREVES NOTAS SOBRE A CONTRIBUIÇÃO DOS GRUPOS E MOVIMENTOS SOCIAIS NESSE PROCESSO. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

Aluno: DANIEL BAPTISTA PRUDENTE

OLIVEIRA, A. M. M. F.. DESLOCAMENTO DA COMPETÊNCIA MATERIAL DO JUÍZO SINGULAR PARA O TRIBUNAL DO JURI NOS CRIMES DE LATROCÍNIO. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

Aluno: FELIPE AZEVEDO GOIS

OLIVEIRA, A. M. M. F.. O PRINCIPIO DA INSIGNIFICANCIA COMO EXCLUDENTE DE TIPICIDADE NO DIREITO PENAL BRASILEIRO. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

Aluno: ALLANA FIGUEIREDO MOURA

OLIVEIRA, A. M. M. F.. ANALISE CRITICA ACERCA DO ESTATUTO DO IDOSO: UMA PROPOSTA PARA AMPLIAÇÃO DO CONCEITO DE INFRAÇÃO DE MENOR POTENCIAL OFENSIVO. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

Aluno: SUELEN XIMENES DA CUNHA

OLIVEIRA, A. M. M. F.. ANTECIPAÇÃO TERAPEUTICA DE PARTO: UMA BREVE ANÁLISE À LUZ DOS PRINCÍPIOS NORTEADORES DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

Aluno: EDIMAR CRUZ MENEZES

OLIVEIRA, A. M. M. F.. LEGITIMIDADE DO MINISTERIO PÚBLICO PARA PROPOR AÇÃO DE REVISÃO CRIMINAL. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

Orientou

THAIS CAMARA DOS SANTOS PORTO

ADOÇÃO POR CASAIS HOMOSSEXUAIS; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estacio de Sergipe; Orientador: Antonio Márcio Macedo Fontes de Oliveira;

PEDRO LIMA SANTOS JUNIOR

A PENSÃO ALIMENTICIA NAS FAMILIAS PARALELAS; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estacio de Sergipe; Orientador: Antonio Márcio Macedo Fontes de Oliveira;

LARISSA CAVALCANTE RIBEIRO

A CONSTITUCIONALIDADE DA REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estacio de Sergipe; Orientador: Antonio Márcio Macedo Fontes de Oliveira;

LUANA VIEIRA TOSCANO DE BRITO

RESCISÃO INDIRETA DO CONTRATO DE TRABALHO ENSEJADA POR ASSÉDIO MORAL; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estacio de Sergipe; Orientador: Antonio Márcio Macedo Fontes de Oliveira;

DÉBORA GUSMÃO ARDITTI

COMISSÃO DE CONCILIAÇÃO PRÉVIA: UM MEIO ALTERNATIVO DE RESOLUÇÃO DE LITÍGIOS NO ÂMBITO TRABALHISTA; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estacio de Sergipe; Orientador: Antonio Márcio Macedo Fontes de Oliveira;

GRACIELY PEDRAL DOS SANTOS

DIREITO DOS ANIMAIS: UMA ANÁLISE DO ART; 32 DA LEI 9; 605/98 E O PROJETO DE LEI 2; 833/2011; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estacio de Sergipe; Orientador: Antonio Márcio Macedo Fontes de Oliveira;

DURCILENE FRANCISCO DOS SANTOS

LIMITES DA REVISTA CORPORAL NO ÂMBITO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estacio de Sergipe; Orientador: Antonio Márcio Macedo Fontes de Oliveira;

ANDREIA DE OLIVEIRA NOVAES

MENORES INFRATORES E MENORIDADE PENAL; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estacio de Sergipe; Orientador: Antonio Márcio Macedo Fontes de Oliveira;

MARCELA SANTOS DE CAMPOS

A APLICACÃO DA LEI MARIA DA PENHA (LEI N; 11; 340/2006) NOS CASOS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA PRATICADA POR EX-NAMORADO; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estacio de Sergipe; Orientador: Antonio Márcio Macedo Fontes de Oliveira;

PHILIPE SOUZA OLIVEIRA

O NOVO PROCEDIMENTO NO TRIBUNAL DO JURI A PARTIR DA FASE PLENÁRIA E A SUA REPERCUSSÃO NA DURAÇÃO RAZOÁVEL DO PROCESSO; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estacio de Sergipe; Orientador: Antonio Márcio Macedo Fontes de Oliveira;

DENNYS RENAN DA SILVA SOUZA

DOLO EVENTUAL E CULPA CONSCIENTE E AS RESPONSABILIZAÇÕES DOS INFRATORES NOS CRIMES DE TRÂNSITO; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estacio de Sergipe; Orientador: Antonio Márcio Macedo Fontes de Oliveira;

CARLOS DE JESUS DANTAS

TRABALHO INFANTO JUVENIL: UMA ANÁLISE ACERCA DA CONSTITUCIONALIDADE DA LEGISLAÇÃO DO MENOR APRENDIZ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estacio de Sergipe; Orientador: Antonio Márcio Macedo Fontes de Oliveira;

DIEGO RAMOS NASCIMENTO

A LEI MARIA DA PENHA E SUA APLICABILIDADE AO HOMEM; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estacio de Sergipe; Orientador: Antonio Márcio Macedo Fontes de Oliveira;

ANTÔNIO ANDERSON DE SANTANA ALMEIDA

REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÕES PUBLICAS (RDC): REFLEXÃO JURÍDICA DA LEI 12; 462/2011 E AS MODIFICAÇÕES NELA PROPOSTAS PARA AS LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estacio de Sergipe; Orientador: Antonio Márcio Macedo Fontes de Oliveira;

KAROLINE RESENDE ARAÚJO

PRINCÍPIO DA MORALIDADE X PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DA INOCÊNCIA À LUZ DA LEI DA FICHA LIMPA; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estacio de Sergipe; Orientador: Antonio Márcio Macedo Fontes de Oliveira;

ANSELMA MENEZES DOS REIS SILVA

A JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE NO BRASIL; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estacio de Sergipe; Orientador: Antonio Márcio Macedo Fontes de Oliveira;

CARLOS JOSÉ GARCEZ DIAS

FLAGRANTE ESPERADO E PREPARADO SOB A ÓTICA DA SÚMULA 145 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estacio de Sergipe; Orientador: Antonio Márcio Macedo Fontes de Oliveira;

MARIA IARA DOS SANTOS

A LEI MARIA DA PENHA (LEI N; 11; 340/06) E SUA APLICABILIDADE AO HOMEM VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estacio de Sergipe; Orientador: Antonio Márcio Macedo Fontes de Oliveira;

KALIANA AUGUSTA DE LIMA RODRIGUES

RESPONSABILIDADE PENAL NO DESCARTE DO RESÍDUO SÓLIDO; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Sergipe; Orientador: Antonio Márcio Macedo Fontes de Oliveira;

Rodolfo Soares Falcão Bertoni

ATUAL LEGISLAÇÃO BRASILEIRA E OS CRIMES DE INFORMÁTICA; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Sergipe; Orientador: Antonio Márcio Macedo Fontes de Oliveira;

MARÍLIA MATOS DOS SANTOS

O DELITO DE INFANTICÍDIO E O CONCURSO DE PESSOA; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Sergipe; Orientador: Antonio Márcio Macedo Fontes de Oliveira;

NATHALIE SILVA DOS SANTOS

A CONSTITUCIONALIDADE DA REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Sergipe; Orientador: Antonio Márcio Macedo Fontes de Oliveira;

ÁDILA SILVA DE SANTANA

REGIME DISCIPLINAR DIFERENCIADO; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Sergipe; Orientador: Antonio Márcio Macedo Fontes de Oliveira;

ERBENE MARIA DE MENEZES

REGIME DISCIPLINAR DIFERENCIADO E O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE HUMANA; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Sergipe; Orientador: Antonio Márcio Macedo Fontes de Oliveira;

ANGÉLICA MARIA DA CONCEIÇÃO MILET ALVES

DISCRIMINAÇÃO RELIGIOSA NO CANDOMBLÉ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Sergipe; Orientador: Antonio Márcio Macedo Fontes de Oliveira;

Thiago dos Santos Freitas

AS PECULIARIDADES DA PRISÃO CAUTELAR E A PRISÃO PREVENTIVA POR CONVENIÊNCIA DA INSTRUÇÃO CRIMINAL; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Sergipe; Orientador: Antonio Márcio Macedo Fontes de Oliveira;

Denis Barbosa de Oliveira

A PROBLEMÁTICA DA AUTORIA NA PRÁTICA DE CRIMES CONTRA A HONRA POR MEIO DA INTERNET; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Sergipe; Orientador: Antonio Márcio Macedo Fontes de Oliveira;

PATRÍCIA LIMA DE OLIVEIRA MORAES

O ESTUDO DA LEI DE CRIMES HEDIONDOS APÓS VINTE E DOIS ANOS DA SUA ELABORAÇÃO; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Sergipe; Orientador: Antonio Márcio Macedo Fontes de Oliveira;

VANILLY DE SOUZA SANTOS

DIREITO DE VIDA E MORTE: ANÁLISE DA ORTOTANÁSIA À LUZ DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE E DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Sergipe; Orientador: Antonio Márcio Macedo Fontes de Oliveira;

SALVADOR DO NASCIMENTO FILHO

A SUPRESSÃO DO PRINCÍPIO DA ORALIDADE PELO INTERROGATÓRIO ELETRÔNICO: INTERROGATÓRIO ON LINE; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Sergipe; Orientador: Antonio Márcio Macedo Fontes de Oliveira;

JANETTE BARROS DE BRITO

A RELATIVIDADE DA PRESUNÇÃO DE VULNERABILIDADE SEXUAL; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Sergipe; Orientador: Antonio Márcio Macedo Fontes de Oliveira;

Daiane de Almeida Gondim

A REVOLTA POPULAR NA LÍBIA: SOBERANIA E DIREITOS HUMANOS; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Sergipe; Orientador: Antonio Márcio Macedo Fontes de Oliveira;

WILMA DE ALMEIDA SANTOS

GARANTIAS CONSTITUCIONAIS APLICADAS À EXECUÇÃO PENAL; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Sergipe; Orientador: Antonio Márcio Macedo Fontes de Oliveira;

MARCELO NUNES BARROS

A JUSTIÇA PENAL E A MÍDIA; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Sergipe; Orientador: Antonio Márcio Macedo Fontes de Oliveira;

JOEL BRAZILIANO DA PAIXÃO

UMA ANÁLISE JURÍDICA SOBRE OS ASPECTOS PROCESSUAIS DA LEI 11; 340/2006; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Sergipe; Orientador: Antonio Márcio Macedo Fontes de Oliveira;

FERNANDO SANTANA SILVA

A EFETIVIDADE DA LEI MARIA DA PENHA A HOMENS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Sergipe; Orientador: Antonio Márcio Macedo Fontes de Oliveira;

GILMAR DOS SANTOS JUNIOR

UTILIZAÇÃO DA PROVA ILÍCITA NO DIREITO PENAL BRASILEIRO; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Sergipe; Orientador: Antonio Márcio Macedo Fontes de Oliveira;

VANESSA REGINA SOARES DOS SANTOS

ANÁLISE JURÍDICA DO HOMEM COMO SUJEITO PASSIVO DO CRIME DE ESTUPRO CONFORME A LEI 12; 015/10; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Sergipe; Orientador: Antonio Márcio Macedo Fontes de Oliveira;

TATIANE SANTOS ANDRADE

VIOLÊNCIA SEXUAL DE CRIANÇA E ADOLESCENTE A KUZ DA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Sergipe; Orientador: Antonio Márcio Macedo Fontes de Oliveira;

VERUSKA WILTSHIRE MENEZES LISBOA

DIREITO PENAL DO CONSUMIDOR: CRIMES CONTRA AS RELAÇÕES DE CONSUMO EM FACE DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE HUMANA; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Sergipe; Orientador: Antonio Márcio Macedo Fontes de Oliveira;

GARDÊNIA SANTOS MELO

VIOLÊNCIA DOMÉSTICA: CONSIDERAÇÕES SOBRE AS INOVAÇÕES DO PROCESSO JUDICIAL INSERIDAS PELA LEI 11; 340/2006; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Sergipe; Orientador: Antonio Márcio Macedo Fontes de Oliveira;

GEVERSON FERREIRA RAMOS

A PLURALIDADE DO HOMICÍDIO NO ESTADO DE SERGIPE; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Sergipe; Orientador: Antonio Márcio Macedo Fontes de Oliveira;

SHIRLEY GLEICE COUTO DA SILVA

A CONSTITUCIONALIDADE DA CASTRAÇÃO QUÍMICA EM AUTORES DE CRIMES SEXUAIS; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Sergipe; Orientador: Antonio Márcio Macedo Fontes de Oliveira;

DANIELLE DO CARMO MORAIS

O ABORTO ANENCEFÁLICO NO ORDENAMENTO JURÍDICO ATUAL; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Sergipe; Orientador: Antonio Márcio Macedo Fontes de Oliveira;

NILMARA SANTOS FONSECA

CONCURSO DE PESSOAS NO CRIME DE INFANTICÍDIO; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Sergipe; Orientador: Antonio Márcio Macedo Fontes de Oliveira;

Christian Acioly Sobral

CONSTITUCIONALIDADE DO USO DE ALGEMAS; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Sergipe; Orientador: Antonio Márcio Macedo Fontes de Oliveira;

Vitória de Oliveira Rocha Alves

O PRINCÍPIO DA BREVIDADE COMO GARANTIA AOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Sergipe; Orientador: Antonio Márcio Macedo Fontes de Oliveira;

Mara Rúbia Santana Matos

OS PRINCÍPIOS BASILARES INSCULPIDOS NA CONVENÇÃO DE HAIA E SEUS REFLEXOS NA ADOÇÃO INTERNACIONAL NO BRASIL; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Sergipe; Orientador: Antonio Márcio Macedo Fontes de Oliveira;

Gilberto Santos

DIREITOS HUMANOS E A APLICAÇÃO DAS MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS DO MENOR INFRATOR EM ARACAJU/SE; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Sergipe; Orientador: Antonio Márcio Macedo Fontes de Oliveira;

Produções bibliográficas

  • N.A.C.R. Alice ; OLIVEIRA, A. M. M. F. . LOS TRATADOS INTERNACIONALES DE DERECHOS HUMANOS EN LA CONSTITUCION BRASILENA: LA EXTRADICION PREVISTA EN EL ESTATUTO DE ROMA A PARTIR DE LA CONSTITUCION. Desafios y Perspectivas del Derecho Contemporaneo , v. 1, p. 41-56, 2013.

  • JOSÉ MARCO TAYAH ; ROMANO, L. ; ARAGAO, P. ; OLIVEIRA, A. M. M. F. . A INCORPORAÇÃO DO ESTATUTO DE ROMA AO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO COMO NORMA CONSTITUCIONAL. REFLEXIONES SOBRE DERECHO LATINOAMERICANO , v. 7, p. 401-409, 2012.

  • OLIVEIRA, A. M. M. F. . LOS TRATADOS INTERNACIONALES DE DERECHOS HUMANOS EN LAS CONSTITUCIONES BRASILENAS DE 1967 Y 1988. REVISTA UNIMAR , v. 1, p. 107-116, 2012.

  • OLIVEIRA, A. M. M. F. . O CONCEITO DE FAMÍLIA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO: UMA ANÁLISE CRÍTICA. REVISTA INTERDISCIPLINAR DA FACULDADE ESTÁCIO DE SERGIPE , v. 6, p. 9, 2010.

  • OLIVEIRA, A. M. M. F. . A INCONSTITUCIONALIDADE DA LEI INJUSTA. Jornal do Advogado, Aracaju/SE, p. 10-10, 1999.

  • OLIVEIRA, A. M. M. F. . A LEGALIZAÇÃO DA EUTANASIA E DO ABORTO E O DIREITO BRASILEIRO. 2008. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • OLIVEIRA, A. M. M. F. . A EDIÇÃO DE MEDIDAS PROVISÓRIAS POR GOVERNADORES E PREFEITOS. 1999. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Projetos de pesquisa

  • 2012 - 2013

    Os desafios da gestação no cárcere: uma questão de direitos fundamentais, Descrição: Análise da legislação sobre a execução da pena a partir dos direitos fundamentais previstos na Constituição Federal no caso das mulheres grávidas que dão a luz e permanecem presas.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Antonio Márcio Macedo Fontes de Oliveira - Coordenador / ITALO CORREIA - Integrante.

Histórico profissional

Experiência profissional

2014 - 2017

Universidade Tiradentes

Vínculo: Convidado, Enquadramento Funcional: Professor convidado

Outras informações:
Professor convidado para ministrar aula no curso de pós-graduação em direito penal e processo penal.

2006 - 2019

Faculdade de Sergipe

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Visitante Substituto Especialista, Carga horária: 20

Outras informações:
Disciplina minisrtrada: Direito Internacional Público Direito Penal Direito Internacional Privado

Atividades

  • 07/2006

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Internacional Público

2003 - 2005

Universidade Federal de Sergipe

Vínculo: CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, Enquadramento Funcional: PROFESSOR SUBSTITUTO, Carga horária: 40

Outras informações:
Disciplinas ministradas: Direito Penal Direito Processual Penal Direitos Humanos Instituições de Direito Prática Jurídica II

Atividades

  • 06/2003 - 06/2005

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal, Direito Processual Penal, Direitos Humanos, Prática Juridica II, Instituições do Direito

1998 - Atual

ESCRITORIO DE ADVOCACIA DEDA E MELO

Vínculo: ADVOGADO, Enquadramento Funcional: ADVOGADO

Outras informações:
Advogado