Suzana Soares Melo

É doutora em Direito Econômico, Financeiro e Tributário pela Universidade de São Paulo - USP (2014). Mestre em Direito do Estado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP (2008). Especialista em Direito Tributário pela Fundação Universidade Federal de Blumenau - FURB (2001) e em Gestão Tributária pela Fundação Instituto de Pesquisas Contábeis, Atuariais e Financeiras - FIPECAFI (2011). Graduada em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC (1997). Advogada e professora de Direito Tributário.

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Acadêmico

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Formação acadêmica

Doutorado em Direito Economico e Financeiro

2011 - 2014

Universidade de São Paulo
Título: Tributação nos serviços de infraestrutura
Prof. Dr. Heleno Taveira Tôrres. Palavras-chave: Tributação; Serviços públicos; Infraestrutura.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Mestrado em Direito

2003 - 2008

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: As parcerias público-privadas e a tributação da remuneração do parceiro privado.,Ano de Obtenção: 2008
Prof. Dr. Roque Antonio Carrazza.

Especialização em MBA em Gestão Tributária

2010 - 2011

Fundacão Instituto de Pesquisas Contabeis, Atuariais e Financeiras
Título: Subvenção para investimentos: uma proposta de conciliação contábil-tributária
Orientador: Prof. Dr. Carlos Renato Theóphilo

Especialização em Especialização em Direito Tributário

1999 - 2001

Fundação Universidade Regional de Blumenau
Título: Pluritributação internacional das rendas.
Orientador: Prof. Dr. Renato Lopes Becho

Graduação em Curso de Graduação em Direito

1993 - 1997

Universidade Federal de Santa Catarina
Título: O Mercosul e a solução de controvérsias comerciais privadas.
Orientador: Prof. Dr. Horácio Wanderlei Rodrigues

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Formação complementar

2010 - 2010

Contabilidade Aplicada ao Direito. (Carga horária: 30h). , Fundação Getulio Vargas - SP, FGV-SP, Brasil.

2008 - 2008

Contabilidade Fiscal. (Carga horária: 30h). , Fundação Getulio Vargas - SP, FGV-SP, Brasil.

2007 - 2007

Programa de Capacitação Docente - GVlaw. , Fundação Getulio Vargas - SP, FGV-SP, Brasil.

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Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

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Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

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Organização de eventos

MELO, S. S. . I Encontro de Pesquisadores do Curso de Graduação em Direito. 1995. (Congresso).

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Participação em eventos

Seminário Gestão de Passivos Fiscais e CND.Consulta tributária federal, estadual e municipal. 2012. (Seminário).

Seminário de Direito das Infraestruturas.Tributação nas parcerias público-privadas: o tratamento conferido à contraprestação paga pelo Poder Público ao parceiro privado à luz do Decreto-lei n.º 1.598/1977 e das Leis n.º 11.638/2007 e n.º 11.941/2009.. 2011. (Seminário).

Seminário Execuções Fiscais: defesa e administração de passivo.Constituição definitiva do crédito e medidas processuais preventivas do contribuinte. 2011. (Seminário).

X Congresso Internacional de Direito Tributário de Pernambuco - Grupo de Trabalho e Pesquisa. Tributação nas parcerias público-privadas: o tratamento conferido à contraprestação paga pelo Poder Público ao parceiro privado à luz do Decreto-lei n.º 1.598/1977 e das Leis n.os 11.638/2007 e 11.941/2009.. 2010. (Congresso).

Encontro de Pesquisa e Debates - Formas Alternativas de Financiamento de Infra-estruturas Públicas no Brasil e na União Européia - USP.As parcerias público-privadas e a tributação da remuneração do parceiro privado.. 2008. (Encontro).

Seminario sobre Formas Alternativas de Financiación de la Infraestructura Pública en Brasil y la Unión Europea - Universitat de Barcelona.Colaboración Público-Privada en Brasil: cuestiones relativas al tratamiento contable de la inversión del socio público y a la contraprestación recibida por el socio privado. 2008. (Encontro).

I Encontro de Pesquisadores do Curso de Graduação em Direito.Instituições jurídicas em Santa Catarina e a formação político-jurídica no Brasil. 1995. (Encontro).

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Participação em bancas

Aluno: Carolina Burgudji Porsani Estima de Carvalho

ZOUAIN, R.;MELO, S. S.; JESUS, F. B.. A incidência das Contribuições para o PIS e a COFINS no Setor de Telecomunicações (Transmissão de Dados Eletrônicos). 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso Pós-Grad. em Direito Tributário Empresarial) - Fundação Armando Álvares Penteado.

Aluno: Daiany Silvia dos Santos

ZOUAIN, R.;MELO, S. S.; JESUS, F. B.. Da não-cumulatividade do PIS e da COFINS. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso Pós-Grad. em Direito Tributário Empresarial) - Fundação Armando Álvares Penteado.

Aluno: Iara Gaspar Silva da Cruz

ZOUAIN, R.;MELO, S. S.; JESUS, F. B.. Obrigações Acessórias no Âmbito Federal. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso Pós-Grad. em Direito Tributário Empresarial) - Fundação Armando Álvares Penteado.

Aluno: Juliana Leite Alves

ZOUAIN, R.;MELO, S. S.; JESUS, F. B.. Holding: Aspectos Societários e Tributários. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso Pós-Grad. em Direito Tributário Empresarial) - Fundação Armando Álvares Penteado.

Aluno: Kelly Cristina Pereira Maia Alencar

ZOUAIN, R.;MELO, S. S.; JESUS, F. B.. Da Tributação do Imposto sobre Serviços (ISS) nas Companhias Seguradoras do Município de São Paulo. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso Pós-Grad. em Direito Tributário Empresarial) - Fundação Armando Álvares Penteado.

Aluno: Luciana Vergara Lopes Marques de Souza

ZOUAIN, R.;MELO, S. S.; JESUS, F. B.. O Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza sobre a Franquia. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso Pós-Grad. em Direito Tributário Empresarial) - Fundação Armando Álvares Penteado.

Aluno: Magno da Silva

ZOUAIN, R.;MELO, S. S.; JESUS, F. B.. Preços de Transferência no Brasil: Análise Comparativa entre a Lei n.º 9.430 e a Lei n.º 12.715/2012: Aspectos Jurídicos Relevantes.. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso Pós-Grad. em Direito Tributário Empresarial) - Fundação Armando Álvares Penteado.

Aluno: Thiago Aparecido Rodrigues

ZOUAIN, R.;MELO, S. S.; JESUS, F. B.. Tributação do ICMS nas Operações de Venda pela Internet: Incidência de Diferencial de Alíquota.. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso Pós-Grad. em Direito Tributário Empresarial) - Fundação Armando Álvares Penteado.

Aluno: Carla Pinto Rodrigues

NISHIOKA, A. N.;MELO, S. S.; OLIVEIRA, V. F. E. R.. Importações Terceirizadas e o ICMS-Importação.. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Tributário Empresarial) - Fundação Armando Álvares Penteado.

Aluno: Diogo Fontes dos Reis Costa Pires de Campos

NISHIOKA, A. N.;MELO, S. S.; OLIVEIRA, V. F. E. R.. O ITBI da compra e venda de imóveis.. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Tributário Empresarial) - Fundação Armando Álvares Penteado.

Aluno: Elaine Alarcão Ribeiro

NISHIOKA, A. N.;MELO, S. S.; OLIVEIRA, V. F. E. R.. O princípio da dignidade da pessoa humana e a ética da execução fiscal. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Tributário Empresarial) - Fundação Armando Álvares Penteado.

Aluno: Leda Maria da Costa

NISHIOKA, A. N.;MELO, S. S.; OLIVEIRA, V. F. E. R.. SPED - As novas ferramentas do Fisco: Nota Fiscal Eletrônica e Escrituração Fiscal Digital.. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Tributário Empresarial) - Fundação Armando Álvares Penteado.

Aluno: MARCELO GUTIERREZ

NISHIOKA, A. N.;MELO, S. S.; OLIVEIRA, V. F. E. R.. Responsabilidade tributária: responsabilidade tributária dos administradores ou representantes legais das pessoas jurídicas de direito privado. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Tributário Empresarial) - Fundação Armando Álvares Penteado.

Aluno: Mussoline da Silveira Soares Filho

NISHIOKA, A. N.;MELO, S. S.; OLIVEIRA, V. F. E. R.. As parcerias público-privadas e e sua tributação.. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Tributário Empresarial) - Fundação Armando Álvares Penteado.

Aluno: Rogério Pereira da Silveira

NISHIOKA, A. N.;MELO, S. S.; OLIVEIRA, V. F. E. R.. Prescrição no Direito Tributário. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Tributário Empresarial) - Fundação Armando Álvares Penteado.

Aluno: Ronaldo José de Andrade

NISHIOKA, A. N.;MELO, S. S.; OLIVEIRA, V. F. E. R.. A definição do local da prestação de serviços para sua tributação pelo ISSQN. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Tributário Empresarial) - Fundação Armando Álvares Penteado.

Aluno: Venâncio Silva Gomes

NISHIOKA, A. N.;MELO, S. S.; OLIVEIRA, V. F. E. R.. O ISSQN na construção civil por incorporação imobiliária. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Tributário Empresarial) - Fundação Armando Álvares Penteado.

Aluno: Vitor Lemes Castro

NISHIOKA, A. N.;MELO, S. S.; OLIVEIRA, V. F. E. R.. Medidas provisórias e tributação. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Tributário Empresarial) - Fundação Armando Álvares Penteado.

Aluno: Maricy Franchini Cavalcanti

NISHIOKA, A. N.;MELO, S. S.; PADUA, M. A.. Análise do efeito suspensivo dos embargos à execução fiscal após o advento da Lei n.º 11.382/2006.. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso Pós-Grad. em Direito Tributário Empresarial) - Fundação Armando Álvares Penteado.

Aluno: Maísa Polastre Aníbal

NISHIOKA, A. N.;MELO, S. S.; PADUA, M. A.. Da inconstitucionalidade da Contribuição Funrural devida pelo produtor rural pessoa física.. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso Pós-Grad. em Direito Tributário Empresarial) - Fundação Armando Álvares Penteado.

Aluno: Alessandro Cuçulin Mazer

NISHIOKA, A. N.;MELO, S. S.; PADUA, M. A.. Implicações tributárias da Lei nº 11.638/2007 sobre o Imposto de Renda Pessoa Jurídica - IRPJ, apurado pela sistemática do lucro real.. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso Pós-Grad. em Direito Tributário Empresarial) - Fundação Armando Álvares Penteado.

Aluno: Andreia Mocellin Carrijo de Andrade Vitorello

NISHIOKA, A. N.;MELO, S. S.; PADUA, M. A.. Mercado de capitais: incidência do imposto sobre a renda.. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso Pós-Grad. em Direito Tributário Empresarial) - Fundação Armando Álvares Penteado.

Aluno: Caio Henrique Vernaschi

NISHIOKA, A. N.;MELO, S. S.; PADUA, M. A.. Fator Acidentário de Prevenção - FAP.. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso Pós-Grad. em Direito Tributário Empresarial) - Fundação Armando Álvares Penteado.

Aluno: Cynthia Marchioni

NISHIOKA, A. N.;MELO, S. S.; PADUA, M. A.. A natureza jurídica da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública.. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso Pós-Grad. em Direito Tributário Empresarial) - Fundação Armando Álvares Penteado.

Aluno: Danielle Oliveira Mendes Zarinello

NISHIOKA, A. N.;MELO, S. S.; PADUA, M. A.. Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza Pessoa Física - IRPF: inconstitucionalidade e/ou ilegalidade de limitação de dedução de despesas do Imposto de Renda Pessoa Física.. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso Pós-Grad. em Direito Tributário Empresarial) - Fundação Armando Álvares Penteado.

Aluno: Gilvania de Lima

NISHIOKA, A. N.;MELO, S. S.; PADUA, M. A.. As inconstitucionalidades à vedação do crédito integral dos materiais que integram o ativo permanente das empresas.. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso Pós-Grad. em Direito Tributário Empresarial) - Fundação Armando Álvares Penteado.

Aluno: Gustavo Luis Politi

NISHIOKA, A. N.;MELO, S. S.; PADUA, M. A.. Limites jurídicos ao uso de pessoas jurídicas e elisão fiscal: estudo de casos reais.. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso Pós-Grad. em Direito Tributário Empresarial) - Fundação Armando Álvares Penteado.

Aluno: Ludmila Fernanda Pereira

NISHIOKA, A. N.;MELO, S. S.; PADUA, M. A.. . O regime de substituição tributária no ICMS.. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso Pós-Grad. em Direito Tributário Empresarial) - Fundação Armando Álvares Penteado.

Aluno: Rodolfo Abbud Penteado

MELO, S. S.. A concorrência desleal e as formas de proteção do Trade Dress: uma marca no Direito Pátrio. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Armando Álvares Penteado.

Aluno: Tatiana Cristina Pereira Ferrari

STOTZ, A. M. N.;MELO, S. S.; PEREIRA, E. L. P.. A aplicação da 'exceptio non adimpleti contractus' nos contratos administrativos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade União Bandeirante - Anhanguera.

Aluno: Rafaella Lowenthal

MELO, S. S.. Tributos incidentes na operação de compra e venda de crédito acumulado de ICMS. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Armando Álvares Penteado.

Aluno: Paulo Cesar Meier

MELO, S. S.. Imposto sobre a renda nos investimentos de renda variável - comparado com a legislação americana. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Armando Álvares Penteado.

Aluno: Raffaela Nunes

LIMA, L.; ALMEIDA, M. E. M.;MELO, S. S.. Leasing: características e efeitos jurídicos.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Armando Álvares Penteado.

Aluno: Felipe Ozi

NISHIOKA, A. N.; PINTO, F. L.;MELO, S. S.. Incentivos fiscais em matéria de ICMS. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Armando Álvares Penteado.

Aluno: Maria Alejandra Platero Cataldo

DIB, A. A.; ALMEIDA, M. E. M.;MELO, S. S.. Exclusão de sócio remisso nas sociedades limitadas: uma análise doutrinária e jurisprudencial.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Armando Álvares Penteado.

Aluno: Flavio Paschoa Junior

NISHIOKA, A. N.; PINTO, F. L.;MELO, S. S.. Processo administrativo tributário e a ausência do contraditório. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Armando Álvares Penteado.

Aluno: Guilherme Barcia Borré

NISHIOKA, A. N.; PINTO, F. L.;MELO, S. S.. Processo Administrativo Tributário Federal: recursos administrativos fiscais federais e recursos cabíveis. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Armando Álvares Penteado.

Aluno: Leila Jaruche

PINTO, F. L.; NISHIOKA, A. N.;MELO, S. S.. A responsabilidade tributária do sócio gerente com foco jurisprudencial. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Armando Álvares Penteado.

Aluno: Marcelo Moreira Maluf Homsi

NISHIOKA, A. N.; PINTO, F. L.;MELO, S. S.. Planejamento tributário. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Armando Álvares Penteado.

Aluno: Pedro Paulo Barbosa

DIB, A. A.; LIMA, L.;MELO, S. S.. Grupos societários: consórcio e sociedades coligadas. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Armando Álvares Penteado.

Aluno: Charles Hanna Nasrallah

LIMA, L.;MELO, S. S.. A preservação da empresa na recuperação judicial e na falência. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Armando Álvares Penteado.

Aluno: Mariana Cano Assef

PINTO, F. L.; NISHIOKA, A. N.;MELO, S. S.. Tributação no exterior entre coligadas e controladas. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Armando Álvares Penteado.

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Comissão julgadora das bancas

Orlando Celso da Silva Neto

SILVA NETO, O. C.. O Mercosul e a solução de controvérsias comerciais privadas - um enfoque jurídico-processual. 1997. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Paulo Ayres Barreto

BARRETO, P. A.; CARRAZZA, R. A.. As Parcerias Públicas-Privadas e a Tributação da Remuneração do Parceiro-Privado. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Heleno Taveira Tôrres

TORRES, Heleno Taveira; DERZI, Misabel de Abreu Machado; MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo; BARRETO, Paulo Ayres; CARRAZA, Roque Antonio. Tributação nos serviços de infraestrutura: uma análise estrutural - funcionalista da utilização de mecanismos tributários como instrumentos para o desenvolvimento. 2014. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Heleno Taveira Tôrres

TORRES, Heleno Taveira; BARRETO, Paulo Ayres; MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo. Tributação nos serviços de infraestrutura: uma análise funcional-estruturalista dos limites constitucionais à tributação da contraprestação e remuneração pagas aos entes privados na consecução de um serviço de interesse público. 2012. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de São Paulo.

Ricardo Hasson Sayeg

CARRAZZA, R. A.;SAYEG, R. H.; BARRETO, P. A.. As Parcerias Público-Privadas e a Tributação da Remuneração do Parceiro-privado. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Floriano Peixoto de Azevedo Marques Neto

MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo; Taveira Tôrres, Heleno; DERZI, Misabel de Abreu Machado; BARRETO, P. A.; CARRAZZA, R. A.. Tributação nos Serviços de Infraestrutrua: Uma Análise Estrutural-Funcionalista da Utilização de Mecanismos Tributários como Instrumentos para o Desenvolvimento. 2014. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Floriano Peixoto de Azevedo Marques Neto

MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo. Tributação nos Serviços de Infraestrutura: Uma Análise Funcional-Estruturalista dos Limites Constitucionais à Tributação da Contraprestação e Remuneração Pagas aos Entes Privados na Consecução de um Serviço de Interesse Público. 2012. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de São Paulo.

Roque Antônio Carrazza

TORRES, Heleno Taveira; DERZI, M. A. M.; MARQUES NETO, F. P. A.; BARRETO, Paulo Ayres;CARRAZZA, Roque Antonio. Tributação nos serviços de infraestrutura: uma análise estrutural - funcionalista da utilização de mecanismos tributários como instrumentos para o desenvolvimento.. 2014. Tese (Doutorado em Direito Econômico e Financeiro) - Faculdade de Direito de São Paulo.

Horácio Wanderlei Rodrigues

RODRIGUES, Horácio Wanderlei; MELO, S. S.;SANTOS, Ricardo Soares Stersi dos; SILVA NETO, O. C.. O Mercosul e a solução de controvérsias comerciais privadas: um enfoque jurídico-processual. 1997. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

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Orientou

Marina Capote Valente

O regime tributário aplicável aos cotistas dos fundos de investimento em geral: a problemática do "come-cotas"; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Armando Álvares Penteado; Orientador: Suzana Soares Melo;

Gustavo Buzo

Breve análise do fenômeno da decadência no artigo 150, §4º, do Código Tributário Nacional; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Armando Álvares Penteado; Orientador: Suzana Soares Melo;

Mariane Matsuda Ferreira

Técnicas internacionais para evitar a pluritributação sobre a renda; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Armando Álvares Penteado; Orientador: Suzana Soares Melo;

Bruna Reguly Sehn

O instituto da denúncia espontânea no Direito Tributário Brasileiro; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Armando Álvares Penteado; Orientador: Suzana Soares Melo;

Isabella Jaime Perillo

Tributação sobre o consumo com ênfase no comércio eletrônico; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Armando Álvares Penteado; Orientador: Suzana Soares Melo;

Larissa Bassi

Atos de estruturação empresarial e a responsabilidade sucessória pela multa decorrente do descumprimento de obrigação tributária; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Armando Álvares Penteado; Orientador: Suzana Soares Melo;

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Foi orientado por

Heleno Taveira Tôrres

-; 2011; Tese (Doutorado em Direito Econômico e Financeiro) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo,; Orientador: Heleno Taveira Torres;

Roque Antônio Carrazza

As parcerias público-privada e a tributação da remuneração do parceiro-privado; ; 2008; Dissertação (Mestrado em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: Roque Antonio Carrazza;

Horácio Wanderlei Rodrigues

O Mercosul e a solução de controvérsias comerciais privadas: um enfoque jurídico-processual; 1997; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: Horácio Wanderlei Rodrigues;

Horácio Wanderlei Rodrigues

Efetividade dos instrumentos de solução de controvérsias no âmbito do Mercosul; 1997; 0 f; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Horácio Wanderlei Rodrigues;

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Produções bibliográficas

  • NISHIOKA, A. N. ; MELO, S. S. . Reflexões sobre o imposto de renda nas operações de permuta.. Direito Tributário Atual , v. 27, p. nihil-nihil, 2012.

  • WALD, Arnoldo ; NISHIOKA, A. N. ; MELO, S. S. ; MONTEIRO, A. L. M. R. . Retrospectiva 2009: jurisprudência em Direito Tributário foi aprimorada.. Consultor Jurídico (São Paulo. Online) , v. 1, p. 1-1, 2010.

  • MELO, S. S. . ISS sobre serviços bancários. Alcance dos serviços previstos no Dec.-lei 406/1968 e na LC 116/2003.. Revista de Direito Bancário e do Mercado de Capitais , v. 46, p. 212-219, 2009.

  • MELO, S. S. . Juros sobre o capital próprio e a (não) incidência do Pis e da Cofins.. Revista de Direito Bancário e do Mercado de Capitais , v. 39, p. 129-138, 2008.

  • Melo, Suzana Soares ; TORRES, Heleno Taveira . Concessões de serviços públicos e PPPs: aspectos financeiros e tributários. In: BERCOVICI, Gilberto; VALIM, Rafael.. (Org.). Elementos de direito da infraestrutura. 1ed.São Paulo: Contracorrente, 2015, v. 1, p. 115-159.

  • WALD, Arnoldo ; NISHIOKA, Alexandre Naoki ; Melo, Suzana Soares . Incentivos fiscais: um exame do tratamento tributário do lucro da exploração à luz da Lei 4.239/63 e alterações posteriores.. In: SOUZA, Arivaldo Santos de; SANTOS, Guilherme; MACHADO, Hugo de Brito; MARTINS, Ives Gandra da Silva. (Org.). Direito tributário: estudos avançados em homenagem a Edvaldo Brito.. 1ed.São Paulo: Atlas, 2014, v. 1, p. 222-237.

  • NISHIOKA, Alexandre Naoki ; Melo, Suzana Soares . Imposto de renda sobre juros de mora vinculados a verbas trabalhistas: considerações a respeito do conteúdo e alcance da decisão do STJ na sistemática dos recursos repetitivos.. In: ANAN JR., Pedro; PEIXOTO, Marcelo Magalhães. (Org.). Imposto de renda pessoa física à luz da jurisprudência do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais.. 1ed.São Paulo: MP Editora, 2014, v. 2, p. 15-34.

  • MELO, S. S. . O Mercosul e seus mecanismos de solução de controvérsias: carências e virtudes. In: MONTEIRO, Alexandre Luiz Moraes do Rêgo; CASTRO, Leonardo Freitas de Moraes e; UCHÔA FILHO, Sérgio Papini de Mendonça. (Org.). Tributação, comércio e solução de controvérsias internacionais. 1ed.São Paulo: Quartier Latin, 2011, v. 1, p. 407-429.

  • SILVA NETO, O. C. ; MELO, S. S. . Breves considerações sobre cooperação jurisdicional no Mercosul.. In: RODRIGUES, Horácio Wanderlei.. (Org.). Solução de controvérsias no Mercosul.. 1ed.Porto Alegre: Livraria do Advogado, 1997, v. 1, p. 81-111.

  • MELO, S. S. ; SILVA NETO, O. C. ; RODRIGUES, H. W. . Cooperação Jurisdicional no Mercosul. In: VI Seminário Catarinense de Iniciação Científica, 1996, Florianópolis. VI Seminário Catarinense de Iniciação Científica : caderno de resumos.. Florianópolis: UFSC; UDESC, 1996. v. 1. p. 477-477.

  • Melo, Suzana Soares . Taxation in infrastructure services: a structural and functionalist analysis of the use of taxation mechanisms as instruments for development. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • Melo, Suzana Soares . Tributação nos projetos de infraestrutura. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • Melo, Suzana Soares . O processo administrativo tributário federal na visão dos advogados. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • Melo, Suzana Soares . Consulta tributária federal, estadual e municipal. 2012. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • Melo, Suzana Soares . A execução fiscal e seus contornos legais. Lei n.º 6.830/80. As medidas processuais preventivas do contribuinte após a inscrição na dívida ativa. 2011. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • Melo, Suzana Soares . Tributação nas parcerias público-privadas: o tratamento conferido à contraprestação paga pelo Poder Público ao parceiro privado à luz do Decreto-Lei nº 1598/1977 e das Leis 11.638/2007 e 11.941/2009. 2011. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • Melo, Suzana Soares . Tributação nas parcerias público-privadas: o tratamento conferido à contraprestação paga pelo Poder Público ao parceiro privado à luz do Decreto-lei n.º 1.598/1977 e das Leis n.os 11.638/2007 e 11.941/2009. 2010. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • Melo, Suzana Soares . As parcerias público-privadas e a tributação da remuneração do parceiro privado. 2008. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • Melo, Suzana Soares . Las sociedades público-privadas en Brasil: cuestiones relativas al tratamiento contable de la inversión del socio público y a la contraprestación recibida por el socio privado. 2008. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • MELO, S. S. . Resenha da obra "Imposto de renda pessoa física à luz da jurisprudência do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais", sob a coordenação de Pedro Anan Jr. e Marcelo Magal~hães Peixoto. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2010 (Resenha).

  • MELO, S. S. . Resenha da obra "Decisões em matéria tributária", de Renata Elaine Silva.. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2010 (Resenha).

  • MELO, S. S. . Resenha da obra "Direito tributário participativo", de Natália de Nardi Dacomo.. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2009 (Resenha).

  • MELO, S. S. . Resenha da obra "Transação tributária, arbitragem e outras formas convencionais de solução de lides tributárias".. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2009 (Resenha).

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MELO, S. S. . Medida Cautelar Fiscal e Execução Fiscal. 2012. (Aula - 05/11/2012).

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Projetos de pesquisa

  • 1995 - 1997

    Efetividade dos mecanismos de solução de controvérsias no Mercosul., Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (6) . , Integrantes: Suzana Soares Melo - Integrante / Horácio Wanderlei Rodrigues - Coordenador., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa.

  • 1994 - 1994

    Instituições jurídicas em Santa Catarina: uma abordagem crítica do Poder Judiciário e das funções essenciais à justiça., Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Suzana Soares Melo - Integrante / Edmundo Lima de Arruda Junior - Coordenador., Financiador(es): UFSC - Fundo de Incentivo à Pesquisa - Auxílio financeiro.

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Prêmios

2010

Prêmio Lourival Vilanova, IPET.

1998

Prêmio José Arthur Boiteux (Direito Administrativo), UFSC.

Histórico profissional

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Endereço profissional

  • Cavallazzi, Andrey, Restanho & Araujo Advocacia. , Avenida Rio Branco, 380, Centro, 88015204 - Florianópolis, SC - Brasil, Telefone: (48) 32248188, URL da Homepage:

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Experiência profissional