Ana Paula Motta Costa

Graduada em Direito pela PUC/RS (2000), Advogada, Bacharel em Ciências Sociais pela UNISINOS (1990). Pós-graduada em Educação pela UFRGS (1992), Mestre em Ciências Criminais pela PUC/RS (2004) e Doutora em Direito pela PUC/RS (2011), tendo realizado estágio doutoral na Universidade Pablo de Olavide, na Espanha, no ano de 2009. Sua tese, aprovada com louvor, recebeu menção honrosa no prêmio CAPES 2011. É Professora da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS, onde compõe o Programa de Pós-graduação em Direito - Mestrado e Doutorado - PPGDir como Professora Permanente e membro da Comissão Coordenadora. Está vinculada ao Departamento de Ciências Criminais e ministra disciplinas de Direito Penal e Criminologia; coordena Projeto de Pesquisa inscrito no CNPQ e Projetos de Extensão Universitária. É Professora do programa de Pós-graduação - Mestrado do Centro Universitário RItter dos Reis - UNIRITTER - Mestrado em Direitos Humanos. Foi Pesquisadora do "Projeto Pensando o Direito", desenvolvido pelo Ministério da Justiça e IPEA. Foi Professora do Programa de Pós-graduação em Direito - Mestrado da Fundação Meridional - IMED, em Passo Fundo/RS. Foi Coordenadora do Curso e Coordenadora do Núcleo de Prática Jurídica do Curso de Direito do Centro Universitário Metodista do IPA. Como convidada, ministra aulas em Cursos de Especialização em Direito da Criança e do Adolescente da FMP/RS. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito da Criança e do Adolescente e Direitos Humanos, atuando principalmente nos seguintes temas: adolescência, infância, Estatuto da Criança e do Adolescente, medidas socioeducativas. Realiza consultorias em Projetos Sociais, em especial junto à OIT, UNESCO, PNUD e Ministério do Desenvolvimento Social - MDS. Foi presidente da Fundação de Assistência Social e Cidadania da Prefeitura de Porto Alegre (1997-2000 e 2003-2004), e presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo do RGS (FASE/RS) de 2000-2002. É autora de vários artigos e livros, entre os quais: "As garantias Processuais e o Direito Penal Juvenil" (2005) e "Os Adolescentes e seus Direitos Fundamentais" (2011), ambos publicados pela Livraria do Advogado Editora; e ainda do livro "Medidas Socioeducativas - Gestão da Execução" (2014), editado pela MarcaVisual Editora.

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Acadêmico

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Formação acadêmica

Doutorado em Direito

2007 - 2011

Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul
Título: DA INVISIBILIDADE À INDIFERENÇA: UM ESTUDO SOBRE O RECONHECIMENTO DOS ADOLESCENTES E SEUS DIREITOS CONSTITUCIONAIS
Orientador: em Universidad Pablo de Olavide ( Maria José Fariñas Dulce)
com Carlos Alberto Molinaro. Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: adolescencia; Dignidade da Pessoa Humana; direitos fundamentais; reconhecimento; Princípio da Autodeterminação Progressiva.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Mestrado em Ciências Criminais

2002 - 2004

Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul
Título: AS GARANTIAS PROCESSUAIS COMO LIMITE À VIOLÊNCIA ESTATAL NA APLICAÇÃO DA MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE INTERNAÇÃO,Ano de Obtenção: 2004
Aury Lopes Junior.Palavras-chave: direito penal juvenil; processo penal; Estatuto da Criança e do Adolescente; sócioeducativa; medidas socioeducativas; sócio-educativa. Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Humanas / Área: Sociologia. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito. Setores de atividade: Administração Pública, Defesa e Seguridade Social; Serviços Coletivos Prestados Pela Administração Pública Na Esfera da Justiça; Serviços Coletivos Prestados Pela Administração Pública Na Esfera da Seguridade Social.

Especialização em Educacao de Adultos na Perspectiva da Educ.Popular

1991 - 1992

Universidade Federal do Rio Grande do Sul

Graduação em ciencias juridicas e sociais

1995 - 2000

Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul

Graduação em bacharelado em ciencias sociais

1987 - 1990

Universidade do Vale do Rio dos Sinos

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Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Italiano

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Francês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

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Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

    Grande área: Ciências Humanas / Área: Sociologia.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Serviço Social.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.

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Organização de eventos

COSTA, Ana Paula M. . Extensão UFRGS n. 39954 - As Faces Do Feminicídio. 2019. (Outro).

COSTA, Ana Paula M. . Extensão UFRGS n. 40169 - Golpe Militar E A Construção Das Polícias No Brasil: Do Poder Institucional Às Milícias. 2019. (Outro).

COSTA, Ana Paula Motta . Extensão UFRGS n. 36159 - III Colóquio Internacional de Justiça Juvenil na Contemporaneidade. 2018. (Congresso).

BAGGIO, Roberta Mineiro ; COSTA, Ana Paula Motta ; CAMPOS, Carmen H. de ; RUDINICKI, Dani ; FAYET, P. . Respostas autoritárias à violência, à luz da Constituição Federal. 2018. (Congresso).

ZIMRING, F. ; COSTA, Ana Paula Motta ; CAMPOS, Carmen H. de ; RUDINICKI, Dani . Violência e Juventude. 2018. (Congresso).

NUMMER, F. ; CAMPOS, Carmen H. de ; RUDINICKI, Dani ; FAYET, P. ; COSTA, Ana Paula Motta . Olhares sobre a polícia. 2018. (Congresso).

PEREIRA,Daniel Neves ; CAMPOS, Carmen H. de ; RUDINICKI, Dani ; FAYET, P. ; COSTA, Ana Paula Motta . O caso do Presídio Central na Comissão Interamericana de Direitos Humanos: estudos e perspectivas.
. 2018. (Congresso).

BRZUSKA, Sidnei ; FAYET, P. ; NEVES, L. ; RUDINICKI, Dani ; CAMPOS, Carmen H. de ; COSTA, Ana Paula Motta . Diálogos Direitos Humanos na Execução Penal. 2018. (Congresso).

COSTA, Ana Paula M. . Extensão UFRGS n. 37975 - I Colóquio De Violência Institucional: Repensando Acolhimento Em Rede E Seus Impactos Às Mulheres Em Situação De Violência. 2018. (Congresso).

COSTA, Ana Paula Motta ; MARQUES, C. L. ; JAEGER JR., A. ; OLIVAR, M. ; BAGGIO, Roberta ; SANTOS, M. F. . XVI Conferência CDEA 2018, "Migrações: Desafios no mundo Globalizado". 2018. (Congresso).

COSTA, Ana Paula Motta ; GONCALVES, V. C. ; KONZEN, L. P. ; AZEVEDO. Rodrigo G. . Extensão UFRGS n. 34544 - Ciência Penal Contemporânea - Dilemas e Desafios das Ciências Penais no Brasil do século XXi. 2017. (Congresso).

Ana Paula Motta Costa . Extensão UFRGS n. 34938 - Programa Interdepartamental De Práticas Com Adolescentes E Jovens Em Conflito Com A Lei - Assessoria Ao Pipa. 2017. (Outro).

Ana Paula Motta Costa . Extensão UFRGS n. 35135 - Qual A Máscara Da Sua Loucura?. 2017. (Outro).

Ana Paula Motta Costa . Extensão UFRGS n. 34405 - Mulheres E Sistema Penal. 2017. (Outro).

COSTA, Ana Paula M. . Extensão UFRGS n. 35529 - Juventude Criminalizada Em Perspectiva. 2017. (Outro).

COSTA, Ana Paula Motta . Extensão UFRGS n. 32245; 30454 - II Colóquio Vivo - Colóquio Internacional Justiça Juvenil na Contemporaneidade. 2016. (Congresso).

Ana Paula Motta Costa . Extensão UFRGS n. 32271 - Programa Interdepartamental De Práticas Com Adolescentes E Jovens Em Conflito Com A Lei - Assessoria Ao Pipa. 2016. (Outro).

COSTA, Ana Paula M. . Extensão UFRGS n. 27757 - Colóquio Vivo - Colóquio Internacional Justiça Juvenil na Contemporaneidade. 2015. (Congresso).

Ana Paula Motta Costa . Extensão UFRGS n. 29519 - Programa Interdepartamental De Práticas Com Adolescentes E Jovens Em Conflito Com A Lei - Assessoria Ao Pipa. 2015. (Outro).

Ana Paula Motta Costa . Extensão UFRGS n. 28803 - Visitas Ao Sistema Penitenciário Gaúcho. 2015. (Outro).

Ana Paula Motta Costa . Extensão UFRGS n. 28875 - Cine Debate: Sem Pena E A Redução Da Maioridade Penal. 2015. (Outro).

COSTA, Ana Paula M. . Extensão UFRGS n. 25688 - Colóquio Internacional Justiça Juvenil na Contemporaneidade. 2014. (Congresso).

Ana Paula Motta Costa . Extensão UFRGS n. 26871 - Programa Interdepartamental De Práticas Com Adolescentes E Jovens Em Conflito Com A Lei. 2014. (Congresso).

COSTA, Ana Paula Motta ; COSTA, Ana Paula M. . Extensão UFRGS n. 23551 - Visitas Tecnicas Ao Sistema Penitenciário Do Rio Grande Do Sul. 2013. (Outro).

COSTA, A. P. M. ; COSTA, Ana Paula Motta . Extensão UFRGS n. 24189 - Repensando As Práticas Da Justiça Penal Juvenil Em Porto Alegre. 2013. (Congresso).

COSTA, Ana Paula M. . I SEMINÁRIO SISTEMA SOCIOEDUCATIVO E A NOVA LEI 12.594/2012. 2012. (Congresso).

COSTA, Ana Paula M. ; MORETTO, Rodrigo ; MORAES, M. E. ; SILVA, Carolina Machado Cyrilo da . Seminário Sul-americano de Direito. 2010. (Congresso).

COSTA, Ana Paula M. ; GLOEKNER, Ricardo Jacobsen ; MORETTO, Rodrigo ; GONCALVES, V. C. . III Seminário Nacional de Direito Penal e Processual Penal. 2009. (Congresso).

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Participação em eventos

Extensão UFRGS n. 39665 - UFRGS Portas Abertas. Direito Penal: temas polêmicos em julgamento. 2019. (Feira).

I Seminário de Direitos Humanos e transformação social do Mestrado em Direitos Humanos co.Grupo de Trabalho DIREITO À SAÚDE, POLÍTICAS PÚBLICAS E JURISDIÇÃO. 2019. (Seminário).

Cidadania e Saúde Mental - Liga de Psiquiatria e Saúde Mental UFCSPA/UFRGS.Saúde Mental e Criminologia. 2018. (Seminário).

Extensão UFRGS n. 36013 - Seminário Magistral - Bases Para A Construção De Um Direito Penal Não Inumano Na América Latina.Seminário Magistral - Bases Para A Construção De Um Direito Penal Não Inumano Na América Latina. 2018. (Seminário).

I Conferencia Iberoamericana sobre Derechos del Niño. Autonomía del régimen de determinación de sanciones penales de adolescentes versus dependencia de los criterios y reglas del derecho penal general.. 2018. (Congresso).

III Bienal Latinoamericana y Caribeñade Infancias y Juventudes. Criminalización y mecanismos de control social de la juventud latinoamericana y caribeña. 2018. (Congresso).

I Jornada Internacional de Democracia, Direitos Humanos e Relações Internacionais - Sul global, sociedade e políticas púbicas inte. O Reconhecimento dos Direitos Sexuais como Direitos Humanos. 2018. (Congresso).

Seminário Cenários para a Socioeducação.Cenários para a Socioeducação. 2018. (Seminário).

VIII Encontro de Pesquisa Empírica em Direito.Infância e Juventude, um leitura a partir das Criminologias. 2018. (Seminário).

XIII Seminário internacional do Direito.Tecnologias diante do Direito da criança e do adolescente. 2018. (Seminário).

XXVII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI. Criminologias e política criminal. 2018. (Congresso).

XXVII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI. O TRANSTORNO PUNITIVO COMPULSIVO E A BANALIZAÇÃO DA CAUTELARIDADE PROCESSUAL. 2018. (Congresso).

XXVII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI. GRAFITE E PICHAÇÃO : O CONFLITO ENTRE A ARTE E A LEX CERTA NA JURISPRUDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO SUL. 2018. (Congresso).

8º CONGRESSO INTERNACIONAL DE CIÊNCIAS CRIMINAIS ? CRIMINOLOGIA GLOBAL. Direito Penal. 2017. (Congresso).

Colóquio Internacional Educação e Contemporaneidade. O Direito Fundamental à Educação de Crianças e Adolescentes. 2017. (Congresso).

Extensão UFRGS n. 35367 - JURISPERITA - O FEMININO NO DIREITO: ACADEMIA E CARREIRAS JURÍDICAS.Mulheres Professoras de Direito. 2017. (Seminário).

Grupo Hospitalar Conceição - Educação e Desenvolvimento.Desafios Contemporâneos da Prática Profissional no Contexto Hospitalar. 2017. (Seminário).

III Encontro de Pós-Graduação Stricto Sensu de Ciências Criminais - IBRASPP.Mostra de Pesquisa de Pós-Graduação. 2017. (Encontro).

VII CONGRESSO IBERO-AMERICANO DE DIREITO SANITÁRIO e XIII SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE DIREITO SANITÁRIO: Direito à Saúde em Estados Democráticos ? Desafios Contemporâneos,. A sobrejornada de trabalho e o direito à saúde: a reforma trabalhista e a (des)proteção dos direitos humanos. 2017. (Congresso).

VIII Congresso da Associação Brasileira de Pesquisadores em Sociologia do Direito - ABraSD. SISTEMA SOCIOEDUCATIVO: DA PERVERSÃO DOS DISCURSOS ÀS PRÁTICAS MORTIFICADORAS. DISCUTINDO MECANISMOS DE CONTROLE SOCIAL DA JUVENTUDE. 2017. (Congresso).

XII Edição do Ciclo Debatendo Monitoramento e Avaliação.O Monitoramento do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo - SINASE. 2017. (Seminário).

XXVI Congresso Nacional do CONPEDI São Luís/MA. Filosofia do Direito. 2017. (Congresso).

XXV Seminário Estadual de Orientação Educacional e VI Congress Brasileiro de dos Profissionais de Educação. Direitos Protetivos da Infância e da Adolescência. 2017. (Congresso).

Extensão UFRGS n. 31512 - Temas Atuais De Direito E Processo Penal.Terceiro Bloco: Capacidade Penal. 2016. (Outra).

Formação Básica para gestores do DEGASE - Escola de Educação em Direitos Humanos do Estado do Paraná.A Gestão Socioeducativa e a Construção do Projeto Político Pedagógico. 2016. (Seminário).

II Congresso Nacional do Instituto Proteger. Vulnerabilidades na família: a criança, o adolescente e o idoso. 2016. (Congresso).

Programa de Capacitação de Defensores Públicos da Defensoria Pública doo Rio grande do Sulio.Priorizando Alternativas Extrajudiciais de Resolução de Conflitos e Medidas Socioeducativas em Meio aberto. 2016. (Simpósio).

Curso de Formação para Educadores do Serviço de Acolhimento Institucional - F AS -.Sistema de garantia de Direitos: doutrina da proteção integral e o acolhimento na perspectiva jurídica. 2015. (Simpósio).

GPESC - 10 anos de Pesquisa Sociojurídica e os Dilemas da Democracia no Brasil.Juventude e Violência. 2015. (Seminário).

IX CLIOA 2015 - Congresso Latino-americano Interdisciplinar do Adolescente. Fortalezas e Vulnerabilidades na Adolescência. 2015. (Congresso).

Jornada Acadêmica - São Judas Tadeu - Faculdades Integradas.Redução da Maioridade Penal. 2015. (Simpósio).

Painel sobre Redução da Maioridade Penal - Tribunal Regional Federal 4ª Região.Redução da Maioridade Penal. 2015. (Seminário).

Projeto Fronteiras Jurídicas- Fundação Escola Superior do Ministério Público.Os 25 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente. 2015. (Seminário).

VII Congresso de Direito de Família do Mercosul. Os Direitos das Crianças e Adolescentes no Contexto das Famílias Contemporâneas. 2015. (Congresso).

V Semana Acadêmica FMP.A discrepante diferença de tratamento entre adolescentes infratores e adultos no julgamento penal. 2015. (Seminário).

XVI Salão de Extensão.29519 - Programa Interdepartamental De Práticas Com Adolescentes E Jovens Em Conflito Com A Lei. 2015. (Outra).

Colóquio Internacional de Justiça Juvenil na Contemporaneidade. Desafios Contemporâneos da Justiça Juvenil na Contemporaneidade Brasileira. 2014. (Congresso).

Congreso Internacional : GLOBAL - REGIONAL - LOCAL. INSTITUCIONES, RELACIONES Y REDES. El pasado y el futuro de la sociología jurídicao do. Adolescentes y sus contextos culturales y juridicos. 2014. (Congresso).

II Seminário Direito e Assistência Social.O SUAS e o Sistema de Garantia de Direitos: tendências e perspectivas. 2014. (Seminário).

Palestra Tribunal Regional Federal da 4ª Região.Da Vulnerabilidade Social à Cidadania: aspectos legais e sociais da medida socioeducativa. 2014. (Seminário).

XI Semana Acadêmica do Curso de Direito: Processo e Democracia.Escrevendo o Direito: quando os professores tornam-se autores. 2014. (Simpósio).

XV Salão de Extensão.26871 - Programa Interdepartamental De Práticas Com Adolescentes E Jovens Em Conflito Com A Lei. 2014. (Outra).

XXIII Encontro nacional CONPEDI.A Abordagem da Polícia Militar A Adolescentes Apreendidos pela Suposta Prática de Ato Infracional em Porto Alegre: questionamentos acerca da Constitucionalidade. 2014. (Encontro).

XXIII Encontro Nacional CONPEDI.Juventude, Tráfico de Drogas e Política Criminal: uma análise da edição e aplicação da súmula 492/2012 do STJ. 2014. (Encontro).

19º Seminário Internacional de Ciências Criminais do IBCCRIM.Desafios do Sistema Penal Juvenil. 2013. (Seminário).

Ciclo de Palestras e Debates sobre direito da Infãncia e Juventude - Mato Grosso do Sul - 33º Curso Credenciado pela Escola Nacional de Aperfeiçoamento de Magistrados.Garantias Processuais no Processo Socioeducativo. 2013. (Seminário).

Extensão UFRGS n. 22872 - Ciclo De Estudo I: Socioeducar Para Quê(m)?.3º- Socieducar para quê(m)? Reflexões jurídicas. 2013. (Outra).

Extensão UFRGS n. 23580 - 14º Salão De Extensão.24189 - Repensando As Práticas Da Justiça Penal Juvenil Em Porto Alegre. 2013. (Encontro).

Extensão UFRGS n. 23959 - Medidas Socioeducativas: Concepções E Práticas.Aula Magna: Ordenamento Legal sobre adolescente em conflito com a lei. Debate : Possibilidades e limites da medida de privação de liberdade. 2013. (Outra).

Extensão UFRGS n. 24466 - Encontro Com Comissões De Extensão/ufrgs.Encontro com as COMEX. 2013. (Seminário).

II Seminário Direitos Humanos - Formação pela Diversidade em uma Sociedade Plural de.Direitos Humanos - Abrodagem geral. 2013. (Seminário).

Seminário Internacional de Direito da Infância e Juventude da Defensoria Pública do Rio de Janeiro.O Direito à Defesa nos Processos de Apuração de Ato Infracional. 2013. (Seminário).

Desmitificando o Direito.Os adolescentes e seus direitos fundamentais: da invisibilidade á indiferença. 2012. (Encontro).

Forum Nacional da Justiça Juvenil.As garantias Processuais dos Adolescentes em Conflito com a Lei e o Papel do Juiz. 2012. (Seminário).

I Encontro Regional Sobre Adolescentes em Conflito com a Lei.Dirietos dos Adolescentes em Cumprimento de Medidas Socieducativas. 2012. (Seminário).

III Congresso Nacional de Defensores Públicos da Infãncia e da Juventude. Direitos Fundamentais dos Adolescentes frente á Execução Socioeducativa. 2012. (Congresso).

I Seminário Sistema Socioeducativo e a Nova Lei 12.594/2012.Direitos Fundamentais - Parâmetros para a Execução Socioeducativa. 2012. (Seminário).

13º Encontro Nacional de Gestores Municipais de Assitência Social.A Execução do Serviço de Medidas Socioeducativas em Meio-aberto no CREAS. 2011. (Seminário).

3º Encontro Nacional de Magistrados da Infância e da Juventude.Justiça e Poder Público. 2011. (Simpósio).

XXIII SALÂO DE INICIAÇÂO CIENTÌFICA DA UFRGS.Memebro da Comissão Julgadora da Sessão CIÊNCIAS PENAIS. 2011. (Seminário).

1º Seminário do Núcleo de Justiça Comunitára.A juventude, dilemas contemporâneos: cidadania e emancipação. 2010. (Seminário).

A Medida de Internação no Texto do ECA: desafios e possibilidades de aperfeiçoamento.As Provas e as Medidas Cautelares no Processo penal Juvenil. 2010. (Seminário).

Capacitação de Habilitante ao Processo de Escolha para o Conselho Tutelar de Porto Alegre.Política de Atendimento à Criança e ao Adolescente. 2010. (Seminário).

Seminário Direito e Assitência Social.Direito à Assitência Social: desafios para sua implementação. 2010. (Seminário).

Seminário Nacional de Orientadores da Rede Pescar.Projeto Pescar: nossas histórias. 2010. (Seminário).

V Encontro de Conselheiros Tutelares da regional Vale do Gravataí.Crianças e Adolesentes infratores: qual o papel do Conselho Tutear?. 2010. (Encontro).

XXIII Congresso da ABMP - I Encontro Regional da Associação Mercosul de Magistrados da Infância e da Juventude. Os Direitos Sociais de Crianças e Adolescentes e a garantia de Sua Efetividade. 2010. (Congresso).

Jornada Jurídica de Gramado.As Garantias Processuais e o Direito Penal Juvenil. 2009. (Seminário).

Seminário de Pedagogia Universitária.Mediadora da Mesa de debates: A Educação Superior em Cena: perspectivas na formação profissional. 2009. (Seminário).

Seminário de Pedagogia Universitária.Colegiado de Ciências Sociais Aplicadas. 2009. (Seminário).

Seminário de Pedagogia Universitária.Oficina: Instrumentos de avaliação. 2009. (Seminário).

Capacitação de Gestores e Técnicos da Rede Socioassistencial de Franca/ SP.Questão Social: Vulnerabilidades e riscos sociais. 2008. (Seminário).

Criança e Adolescente: Garantir o Direito é Compromisso de Todos.riança e Adolescente: Garantir o Direito é Compromisso de Todos. 2008. (Seminário).

Curso sobre "Gestão Institucional Participativa e Políticas Públicas- Direitos da Crianças e do Adolescente".GESTÃO e POLÍTICAS PÚBLICAS ? Direitos das Crianças e dos Adolescentes. 2008. (Seminário).

II Seminário Nacional de Dirieto Penal e Processo Penal.Direito Penal Juvenil e os desafios da contemporaneidade. 2008. (Seminário).

I Jornada de Estudos Avançados de Criminologia e Controle Social.Grupo de Trabalho. 2008. (Simpósio).

OFICINA NACIONAL DE ATUALIZAÇÃO E FORTALECIMENTO DA DEFESA DO ADOLESCENTE EM CONFLITO COM A LEI?.Garantias na fase de execução da medida socioeducativa. 2008. (Simpósio).

Seminário "Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo - SINASE - Descentralização das Medidas Socioeducativas em Meio Aberto" - Edição de Uruguaiana.As Garantias Processuais e o Direito Penal Juvenil - Legitimidade de Intervenção. 2008. (Seminário).

Seminário "Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo - SINASE - Descentralização das Medidas Socioeducativas em Meio Aberto - Edição Porto Alegre".As Garantias Processuais e O Dirieto Penal Juvenil - Legitimidade de Intervenção.. 2008. (Seminário).

Seminário " Sistema Naconal de Atendimento Socioeducativo - SINASE - e Decentralização das Medidas Socioeducativas em Meio Aberto - Edição Novo Hamburgo.As Garantias Processuais e o Direito penal Juvenil - Legitimidade de Intervenção. 2008. (Seminário).

Seminário de Pedagogia Universitária.O Ensino Superior Metodista no Cenário Nacional. 2008. (Seminário).

Seminário de Pedagogia Universitária.Reflexões Colegiados: Universidade Nova. 2008. (Seminário).

Seminário de Pedagogia Universitária O Compromisso Social da Universidade: Limites e Possibilidades no Contexto Contemporâneo.Apresentação das Reflexões do Colegiado do Curso de Direito. 2008. (Seminário).

III Ciclo de Estudos e Debates sobre Violência e Controle Social.Controle Social e Adolescentes em Conflito com a Lei. 2007. (Simpósio).

Iº Seminário Capixaba População em Situação de Rua: limites, avanços e desafios.Contextualização e Caracterização da população em Situação de Rua. 2007. (Seminário).

Jornada de Estudos Criminológicos.As ?metaregras? como ?sistema de valoração de provas? nos processos penais juvenis. 2007. (Seminário).

Seminário Pedagógico "Ensinar e Aprender ... Mas como? Saberes e Práticas Educativas no Contexto da Universidade".Projeto Caminhar/ Prática Docente e Avaliação da Aprendizagem/ Prática Docente e Orientação de TCC. 2007. (Seminário).

II Simposio Internacional sobre Juventude, Violencia, Educação e Justiça.Sistema de Justiça Juvenil. 2006. (Simpósio).

Seminário Internacional Violência e Juventude.Crime e Maioridade Penal. 2006. (Seminário).

V Colóquio Sul-Americano de Realismo Jurídico e II Congresso Sul-Americano de Filosofia do Direito. As ?metaregras? como ?sistema de valoração de provas? nos processos penais juvenis. 2006. (Congresso).

Workshop.Avaliação do Sistema Unico de Assistencia Social. 2006. (Oficina).

II Seminário Internacional - Adolescente em Conflito com a Lei - Medidas socioeducativas em meio-aberto e de Internação.A Garantias Processuais e o Direito Penal Juvenil. 2005. (Seminário).

IV Jornada de Ciências Penais.As Garantias Processuais e o Direito Penal Juvenil. 2005. (Seminário).

Medidas Socioeducativas.Palestrante no Curso de Serviço Social. 2005. (Encontro).

XVII Salão de Iniciação Científica - XIV Feira de Iniciação Científica.Educar ou Punir. 2005. (Outra).

1º Congresso de Gestores da Política de Assistência Social. 1º Congresso de Gestores da Política de Assistência Social. 2004. (Congresso).

Seminário Nacional de Medidas Socioeducativas: Discutindo o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo.Seminário Nacional de Medidas Socioeducativas: Discutindo o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo. 2004. (Seminário).

Seminário Nacional Proteção Especial no Contexto do Sistema Único de Assistência Social.Seminário Nacional - Proteção Especial no Contexto do Sistema Único de Assistência Social. 2004. (Seminário).

Congresso de Educadores Sociais. Politicas Sociais Publicas. 2003. (Congresso).

Seminario Internacional Pobreza e Desigualdade no Brasil.Sistema Unico de Assistencia Social. 2003. (Seminário).

?Responsabilidad Penal de Adolescentes: Desafio de Justicia en el Siglo XXI.?Responsabilidad Penal de Adolescentes: Desafio de Justicia en el Siglo XXI. 2002. (Seminário).

Adolescentes e Direchos Fundamentales: Elementos para la construcción de un sistema de responsabilidad penal juvenil..Adolescentes e Derechos Fundamentales: Elementos para la construcción de un sistema de responsabilidad penal juvenil.. 2002. (Simpósio).

Seminário Internacional de Avaliação, Sistematização e Disseminação de Projetos Sociais.Seminário Internacional de Avaliação, Sistematização e Disseminação de Projetos Sociais. 2002. (Seminário).

Seminario de Avaliação dos 10 Anos do Estatuto da Criança e do Adolescente.Medidas Sócio-educativas. 2000. (Seminário).

Curso de extensão "conselhos Tutelares: Concepções, ações e relações".Condicionantes sócio-historicos da criação do Conselho Tutelar. 1999. (Outra).

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Participação em bancas

Aluno: Mariane Mauss dos Santos

COSTA, Ana Paula Motta; SPOSATO, K.; CAMPOS, Carmen H. de. Adolescentes internadas no CASEF e relações de Gênero. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Cynthia Barcelos dos Santos

CAMPOS, Carmen H. de;COSTA, Ana Paula Motta; SIMIONE, Fabiane; RIOS, R.R.. O Impacto da ADPF 132 sobre a Jurisprudência do TJRS: estudo das decisões sobre a conjugalidade homossexual antes e depois da decisão do STF. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Raquel Iracema Olinski

COSTA, Ana Paula Motta; BARZOTTO, L.C.; MARTINI, Sandra Regina. Trabalho Escravo Contemporâneo no Brasil e as medidas de combate: uma análise desde o caso José Pereira ao Caso da Fazenda Brasil Verde. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Everton Silveira

VESQUEZ, R. B.;COSTA, Ana Paula Motta; LEITE, Maria Alzira. A Comunicação Não Violenta como estratégia linguistica que atua sobre o habitus num contexto de comunicação social: um estudo de caso. 2019. Dissertação (Mestrado em Letras) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Adalene Ferreira Figueiredo da Silva

COSTA, Ana Paula Motta; CAMPOS, Carmen H. de; NIELSSON, J. G.. Esterilização Compulsória e Violação de Direitos Humanos das Mulheres: o caso Janaína Quirino. 2019. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Bruna Vidal da Rocha

SOUZA, Paulo Agne Fayet;COSTA, Ana Paula Motta; FAYET, Ney. (IN)APLICABILIDADE DO PRINCÍPIO IN DUBIO PRO SOCIETATE COMO ESCUDO ARGUMENTATIVO NAS DECISÕES DE PRONUNCIA NO TRIBUNAL DO JÚRI: UMA ANÁLISE DA JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. 2019. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Jacqueline Padrão

CAMPOS, Carmen H. de;COSTA, Ana Paula Motta; PALLAMOLLA, R. P.. Justiça Restaurativa e Violência Doméstica. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Gimena Sichonany Samuel

COSTA, Ana Paula Motta; RUDINICKI, Dani; BARZOTTO, L.C.. Trabalho Decente: Direito Humano do trabalhador?. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Rodrigo Freitas Paixão

COSTA, Ana Paula Motta; RUDINICKI, Dani; CARDOSO, Simone Tassinari. A Imposição da Guarda Compartilhada discutida à luz do Princípio do Melhor Interesse da Criança e do Adolescente. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Êmillle Laís de Oliveira Matos

SPOSATO, K.;COSTA, Ana Paula Motta; MACHADO, Carlos Augusto Alcantará. A Inimputabilidade Penal Etária Como Reflexo da Constitucionalização Garantista. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

Aluno: Gabriela Ferreira Pinto de Holanda

Avila, F. de;COSTA, Ana Paula Motta; SPOSATO, K.; FALCAO, C.M. de B.. A Proteção dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes nos casos de Sequestro Internacional: uma análise acerca dos julgamentos proferidos pelo Superior Tribunal de Justiça brasileiro entre os anos de 2007 e 2017. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

Aluno: Anna Tereza de Oliveira Santos

JOBIM, A.;COSTA, Ana Paula Motta; MORAES, J.C.. Medicalização dos Adolescentes em Conflito com a Lei. 2018. Dissertação (Mestrado em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Milena Trajano dos Anjos

MACHADO, E.B.L.A.;COSTA, Ana Paula Motta; BRAGA, A. G.M.; OLIVEIRA, J.L.G.. ENTRE A TRANCA E O MUNDÃO: A REPRESENTAÇÃO DA SOCIOEDUCAÇÃO PELAS ADOLESCENTES EM MEDIDA DE INTERNAÇÃO EM RECIFE/PE. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Jorge Henrique Tatim da Cruz

LOPES JUNIOR, A.;COSTA, Ana Paula Motta; GONÇALVES, Vanessa Chiari. Prisões Cautelares e Audiência de Custódia: uma análise do impacto no encarceramento provisório. 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SUl.

Aluno: Daniela Dora Eilberg

GIACOMOLLI, N. J.;COSTA, Ana Paula Motta; BELOFF, Mary; SALDANHA, J.M.L.; AZEVEDO. Rodrigo G.. ?O QUE LHES OFERECE A VOZ DO SISTEMA??: REFLEXOS DO SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS NA PROTEÇÃO DOS ADOLESCENTES PRIVADOS DE LIBERDADE NOS ESTADOS-PARTE DO MERCOSUL. 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SUl.

Aluno: Lisélen de Freitas Avila

GERSHENSON, Beatriz; COUTO. Berenice R;COSTA, Ana Paula Motta; MENDEZ, E. G.. A Assistencialização da Socioeducação: novas roupagens para um velho fenômeno. 2017. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Serviço Social - Escola de Humanidades) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SUl.

Aluno: Rodrigo Finkelsztejn

RUDINICKI, Dani;COSTA, Ana Paula Motta; SANTOS, André Leonardo Copetti. O Crime de Terrorismo no Brasil antes e após a vigência da Lei 13.260/2016. 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: GEISA GARCIA BIAO LUNA

MENEZES, Carlos Alberto; SPOSATO, K.;COSTA, Ana Paula Motta; MACHADO, Carlos Augusto Alcantará. O Sistema Aberto como Resultado o Processo de Constitucionalização do Direito. 2017. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

Aluno: Lucio Mauro Paz Barros

RUDINICKI, Dani;COSTA, Ana Paula Motta. As Decisões dos Tribunais de Justiça sobre Contravenção Penal de Vadiagem na Contemporaneidade. 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Nathalia Beduhn Schneider

GIACOMOLLI, N. J.;Ana Paula Motta Costa; RIBEIRO, F. B.; GALVAO FILHO, A. P.. Apuração da responsabilidade penal dos adolescentes: tensionamento de garantias e contribuições para um procedimento constitucional e convencional. 2016. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SUl.

Aluno: Bernardo Fernando Sicoche

AZEVEDO, T. P.; DAVILA, F. R.;COSTA, Ana Paula M.; WEINGARTNER NETO. Jayme. A estrutura e o funcionamento do Sistema Criminal em Moçambique e no Brasil: Uma abordagem em busca das causas das prisões arbitrárias. 2015. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-graduação em Direito - Mestrado) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Gabriela Cruz Amato

COSTA, Ana Paula M.; FACCHINI NETO, Eugênio; SÁ. Samantha Dubugras. ALIENAÇÃO PARENTAL: UMA DISCUSSÃO A PARTIR DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. 2014. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-graduação em Direito - Mestrado) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SUl.

Aluno: MAGDA SUSEL KONRATH

COSTA, Ana Paula M.; CRAIDY, C.; SARAIVA, J. B. C.; MARQUES, T. B. I.. REMISSÃO: AMBIGUIDADES E EDUCAÇÃO. 2013. Dissertação (Mestrado em Educação) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Vânia Terra do Nascimento

COSTA, Ana Paula M.; GAUER, G. J. C.; ROCHA, A. F. O.. O ADOLESCENTE EM CONFLITO COM A LEI: UM OLHAR ACERCA DA FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO - FASE, DE PORTO ALEGRE. 2013. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SUl.

Aluno: MAGDA SUSEL KONRATH

CRAIDY, M. C.; CARVALHO, S.;COSTA, Ana Paula M.; MARQUES, T. B. I.. O Impacto das Medidas Socioeducativas Aplicadas em Sede de Remissão. 2012. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Educação (PPGEDU)) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Shirlene Marques Velasco

BAVARESCO, Agemir;COSTA, Ana Paula M.. Dialeticidade Hegeliana da Constituição: Implicações Metodológicas dos Direitos Fundamentais. 2010. Dissertação (Mestrado em Filosofia) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Ana Claudia Cifali

AZEVEDO. Rodrigo G.; SOZZO, Máximo;COSTA, Ana Paula Motta; RIBEIRO, F. B.; FAYET, Ney. As Disputas pela Definição da Justiça Juvenil no Brasil. 2019. Tese (Doutorado em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Ana Claudia Cifali

AZEVEDO. Rodrigo G.;COSTA, Ana Paula Motta; JOBIM, A.. Vidas (in)governáveis: controle social formal de adolescentes selecionados pelo sistema de justiça juvenil. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Doutorado em Ciências Crimnais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SUl.

Aluno: Lisélen de Freitas Avila

COSTA, A. P. M.; AGUINSKY. Beatriz G; COUTO. Berenice R; COSTA. Cândida;COSTA, Ana Paula M.. A assistencialização da socioeducação: novas roupagens para um velho fenômeno. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Pós-graduação em Serviço Social) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SUl.

Aluno: Cecilia Nunes Froemming

DINIZ, D.;COSTA, Ana Paula Motta; PRANDO, C. C. M.; CASTILHO, E. W.W. de; PEREIRA, L. B.. Percurso Punitivo de Meninas e Mulheres: Seletividades e Tráfico de Drogas no Distrito Federal. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Política Social) - Universidade de Brasília.

Aluno: Marco Antonio Nogueira Gomes

BARONE, D. A. C.;COSTA, Ana Paula Motta; PASSERINO, L. M.; ROSEK, Marlene. Proposta de mediação Educacional através das TICS para menores em conflito com a Lei no Circo Escola de São Luis do Maranhã. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-graduação em Informática na Educaç) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Jair Silveira Cordeiro

WOLKEMER, Antônio Carlos; RIBEIRO, F. B.; MORÁS, Luis Eduardo;COSTA, Ana Paula Motta. A Defensoria Pública como instituição garantidora dos Direitos Humanos e Fundamentais dos adolescntes privados de liberdade por cumprimento de medida socioeducativa, em Porto Alegre. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Universidade LaSalle.

Aluno: Jacqueline Padrão

CAMPOS, Carmen H. de;COSTA, Ana Paula Motta; PALLAMOLLA, R. P.. Justiça restaurativa e Violência Doméstica. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Karine de Almeida Müller

CONCEIÇÃO, V. J. S.;COSTA, Ana Paula Motta; FONSECA, D. G.. A Educação Física Escolar na Socioeducação: uma etnografia na FASE do Rio grande do Sul. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Ciências do Movimento Humano) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Cyntia Barcelos dos Santos

RIOS, R.R.;COSTA, Ana Paula Motta; CAMPOS, Carmen H. de; SIMIONE, Fabiane. O Reconhecimento Judicial das Relações Homossexuais a partir dos Julgamentos do TJRS. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Raquel Iracema Olinski

COSTA, Ana Paula Motta; BARZOTTO, L.C.; HAEBERLIN, M. P>. As Decisões dos Tribunais Superiores sobre o Trabalho Escravo Contemporâneo no Brasil, desde a perspectiva do Direitos Humanos. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Everton Silveira

VESQUEZ, R. B.;COSTA, Ana Paula Motta; BOTTA, M. G.. Estratégias Linguisticas na Resolução de Conflitos: um estudo de caso. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Letras) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Mariane Mauss dos Santos

COSTA, Ana Paula Motta; CAMPOS, Carmen H. de; SPOSATO, K.. Adolescentes Internadas no CASEF e relações de gênero. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Êmile Laís de Oliveira Matos

SPOSATO, K.;COSTA, Ana Paula M.; MACHADO, Carlos Augusto Alcantará. A inimputabilidade Penal Etária como reflexo da Constitucionalização Garantista e Simpbólica. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

Aluno: Lucio Mauro Paz Barros

RUDINICKI, Dani; SAAVEDRA, G. A.;COSTA, Ana Paula Motta. A (in) Constitucionalidade da Contravenção Penal da Vadiagem Frente á Ordem Nacional. 2016.

Aluno: Bernardo Fernando Sicoche

COSTA, Ana Paula M.; AZEVEDO, T. P.; DAVILA, F. R.. A Investigação Criminal no Sistema Penal em Moçambique e no Brasil. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-graduação em Direito - Mestrado) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul - Faculdade de Direito.

Aluno: Gabriela Alberton Pestano

KONZEN, Afonso Armando;COSTA, Ana Paula Motta; RODRIGUES, Thais. Harmonização dos Princípios da Proporcionalidade e da Brevidade no Direito Penal do Adolescente. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-graduação Lato Sensu em Direito Público) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul.

Aluno: Janaína Fontes de Oliveira

COSTA, Ana Paula Motta; NABINGER, Silvia Baldino. O Direito Fundamental ao Lazer no Acolhimento Institucional. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito da Criança e do Adolesce) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul.

Aluno: Pâmela Caldart

COSTA, Ana Paula Motta; NABINGER, Silvia Baldino; TEJADAS, Silvia. Muros do Trabalho Infantil. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito da Criança e do Adolesce) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul.

Aluno: Heloisa Carvalho da Silveira

COSTA, Ana Paula M.; NABINGER, Silvia Baldino. A importância da preservação dos vínculos familaires de criança e adolescentes do programa de acolhimento institucional do município de Gravataí. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito da Criança e do Adolesce) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul.

Aluno: Mara Ivani Sallin

COSTA, Ana Paula M.; NABINGER, Silvia Baldino. Familia, acolhimento e resiliência: os desafios e limites dos fatores de proteção na adolescência. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito da Criança e do Adolescente) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul.

Aluno: Taiane Tonetto Pacheco

COSTA, Ana Paula M.; TRINDADE, Jorge. Uso do Crack Materno e o Impacto na Adoção de Crianças: Um Estudo no Núcleo de Abrigos Residenciais de Ipanema da Fundação de Proteção Especial do Rio Grande do Sul. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito da Criança e do Adolesce) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul.

Aluno: Ângela Corrêa Trentin

COSTA, Ana Paula M.; SARAIVA, J. B. C.. A Redução da Maioridade Penal: Uma Ilusão de impunidade. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito da Criança e do Adolesce) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul.

Aluno: Nubia Fonseca da Silva

COSTA, Ana Paula M.; JUNQUEIRA, Cladis Bassani. Evasão e baixa escolaridade como reflexos no histórico de vida de jovens que cometem atos infracionais. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Direito da Criança e do Adolescente) - Fundação Escola do Ministério Público - RS.

Aluno: Roberta Sperk Westphal

COSTA, Ana Paula M.; SARAIVA, J. B. C.. Reflexão à Luz da Evolução dos Direitos da Criança e do Adolescente. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-graduação em Direitos da Criança e do) - Fundação Escola do Ministério Público - RS.

Aluno: Fabiana Busnello Ferreira

COSTA, Ana Paula M.; NABINGER, Silvia Baldino. Cartografia da Aplicação da Medida de Acolhimento Institucional no Município de Guaíba/RS no ano de 2010: Análise causal e identificação de situações de risco. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Direito da Criança e do Adolescente) - Fundação Escola do Ministério Público - RS.

Aluno: Janilson Pinheiro Barbosa

COSTA, Ana Paula M.; KONZEN, Afonso Armando; CRAIDY, M. C.. Medida Socioeducativa de Internação - Estudo do Programa Estadual de Medidas Socioeducativas de Internação e Semi-liberdade do Rio Grande do Sul - PEMSEIS. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito da Criança e do Adolesce) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul.

Aluno: Hildebrando Antônio Sanfelice

COSTA, Ana Paula M.; AGOSTINI, Jorge; SILVA da ROSA, Vladimir Luis. Termo Circustanciado: uma avaliação dos resultados obtidos nas audiências preliminares no Foro Central de Porto Alegre e Subsídeos à preparação de políciais militares na lavratura de termos circustânciados. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Espec. em Políticas e gestão de Segurança Pública) - Centro Universitário Metodista - IPA.

Aluno: Bernadete Maria Franco Cunha

COSTA, Ana Paula M.; KONZEN, Afonso Armando; TRINDADE, Jorge. Perfil Psicosocial do Adolescente Infrator da FASE, Porto Alegre (RS, 2004). 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito da Criança e do Adolesce) - Fundação Escola do Ministéri Público do Rio Grande do Sul.

Aluno: Michele Sales Alexandrino

COSTA, Ana Paula Motta; GONÇALVES, Vanessa Chiari; ILHA DA SILVA, Ângelo Roberto. MÉTODO APAC DE EXECUÇÃO PENAL: ESTUDO SOBRE A VIABILIDADE DE SUA UTILIZAÇÃO EM MAIOR ESCALA NO ÂMBITO DO SISTEMA PRISIONAL GAÚCHO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Débora Palmeiro Brasil

COSTA, Ana Paula Motta; GONÇALVES, Vanessa Chiari; ILHA DA SILVA, Ângelo Roberto. PORNOGRAFIA DE VINGANÇA: EM QUE MEDIDA A INEXISTÊNCIA DE TIPO PENAL ESPECÍFICO CONTRIBUI PARA A PRÁTICA DE DE CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL NO MEIO VIRTUAL. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Leonardo Teixeira Arlas

COSTA, Ana Paula Motta; GONÇALVES, Vanessa Chiari; ILHA DA SILVA, Ângelo Roberto. O REGIME DE CUMPRIMENTO DE PENA NOS CRIMES HEDIONDOS. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Laura Prompt Gabardo

COSTA, Ana Paula Motta; GONÇALVES, Vanessa Chiari; ILHA DA SILVA, Ângelo Roberto. A FALÊNCIA DO SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Júlia Sinigaglia Colla

COSTA, Ana Paula Motta; GONÇALVES, Vanessa Chiari; ILHA DA SILVA, Ângelo Roberto. COMO O ESTADO TRATA AS MANIFESTAÇÕES DE GRAFITE E PICHAÇÃO EM RELAÇÃO AOS ADOLESCENTES DE PORTO ALEGRE. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Paola Alves dos Santos

COSTA, Ana Paula Motta; SILVA, P. R. A.; ANDRADE, M F. O VALOR PROBANTE DO TESTEMUNHO DOS POLICIAIS MILITARES NOS PROCESSOS DE TRÁFICO DE DROGAS. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Gabriela Sant'anna Soárez

COSTA, Ana Paula Motta; GONÇALVES, Vanessa Chiari; ILHA DA SILVA, Ângelo Roberto. DIREITOS REPRODUTIVOS E SEXUAIS. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Fernando Barreto Farias

ILHA DA SILVA, Ângelo Roberto;COSTA, Ana Paula Motta; GONÇALVES, Vanessa Chiari. CRIMES CIBERNÉTICOS. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Andréa Sterque da Silva

ANDRADE, M F;COSTA, Ana Paula Motta; SILVA, P. R. A.. SOBRE A POSSIBILIDADE DE EXTENSÃO DA AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA A ADOLESCENTES INFRATORES. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: CAROLINE GOMES AMARAL

GONÇALVES, Vanessa Chiari;COSTA, Ana Paula Motta; SILVA, P. R. A.. A MOTIVAÇÃO TORPE NOS HOMICÍDIOS RELACIONADOS AO TRÁFICO DE DROGAS EM PORTO ALEGRE/RS. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Ailyn Piva Ceroni

GONÇALVES, Vanessa Chiari;COSTA, Ana Paula Motta; SILVA, P. R. A.. ANÁLISE DAS MEDIDAS NO ÂMBITO DO REGIME FECHADO QUE PROPICIAM A PRISÃO HUMANIZADA E A REINSERÇÃO DO INDIVÍDUO NA SOCIEDADE. 2018 - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Miguel Soares Silveira

GONÇALVES, Vanessa Chiari;COSTA, Ana Paula Motta; JUDI, S. A. R J e. CRIMINALIZAÇÃO DA LGBTFOBIA À LUZ DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Luiza Bischoff de Oliveira

GONÇALVES, Vanessa Chiari;COSTA, Ana Paula Motta; JUDI, S. A. R J e. A TEORIA DA ATIVIDADE DE ROTINA APLICADA AOS CRIMES DE ESTUPRO DE MULHERES E MENINAS NO BRASIL: COMO O MACHISMO MOTIVA O INDIVÍDUO A PRATICAR O DELITO DO ART. 213 DO CÓDIGO PENAL. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Caroline Mattos Flores

GONÇALVES, Vanessa Chiari;COSTA, Ana Paula Motta; JUDI, S. A. R J e. DIVERSIDADES ENCARCERADAS: UMA ANÁLISE SOBRE A LGBTFOBIA INSTITUCIONAL NO SISTEMA DE JUSTIÇA CRIMINAL BRASILEIRO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Juliana Horowitz

GONÇALVES, Vanessa Chiari;COSTA, Ana Paula Motta; JUDI, S. A. R J e. A UNIDADE MATERNO INFANTIL DA PENITENCIÁRIA FEMININA MADRE PELLETIER: UMA ANÁLISE A PARTIR DAS PERCEPÇÕES DOS ATORES ENVOLVIDOS NO SISTEMA PENAL. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Yan Leal Rodrigues

GONÇALVES, Vanessa Chiari;COSTA, Ana Paula Motta; SILVA, P. R. A.. A MÍDIA COMO QUARTO PODER: UMA ANÁLISE DA INFLUÊNCIA DO CLAMOR PÚBLICO NA TOMADA DE DECISÕES NO SISTEMA PENAL BRASILEIRO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Lauren Caroline Cardoso da Silva

GONÇALVES, Vanessa Chiari;COSTA, Ana Paula Motta; SILVA, P. R. A.. HIPERENCARCERAMENTO: EM QUE MEDIDA O AFASTAMENTO DA HEDIONDEZ DO TRÁFICO DE DROGAS PRIVILEGIADO CONTRIBUI PARA A REDUÇÃO DA POPULAÇÃO CARCERÁRIA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Valéria Gonçalves Raupp

GONÇALVES, Vanessa Chiari;COSTA, Ana Paula Motta; SILVA, P. R. A.. ASSÉDIO SEXUAL: EM QUE MEDIDA O SISTEMA DE JUSTIÇA CRIMINAL CONTRIBUI PARA O COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER EM LOCAIS PÚBLICOS. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Marina Rua Vieira dos Santos

COSTA, Ana Paula Motta; GONÇALVES, Vanessa Chiari; SILVA, P. R. A.. LINCHAMENTOS NA CONTEMPORANEIDADE: OBSERVAÇÕES SOBRE A COMPLEXIDADE DE SUAS CAUSAS< MOTIVAÇÕES E SUJEITOS. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Thielis Martinelli Siqueira

COSTA, Ana Paula Motta; GONÇALVES, Vanessa Chiari; SILVA, P. R. A.. JUSTIÇA RESTAURATIVA: UM MÉTODO ALTERNATIVO E COMPLEMENTAR À JUSTIÇA TRADICIONAL. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Raísa Schaeffer

COSTA, Ana Paula Motta; GONÇALVES, Vanessa Chiari; SILVA, P. R. A.. APLICAÇÃO DOS PRINCÍPIOS DA BREVIDADE E EXCEPCIONALIDADE DA MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE INTERNAÇÃO NO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Deborah Soares Dallemole

CARDOSO, Simone Tassinari;COSTA, Ana Paula Motta; CACHAPUZ, Maria Cláudia Mércio. PORNOGRAFIA DE VINGANÇA: ANÁLISE DA NECESSIDADE DE TIPIFICAÇÃO DA DIVULGAÇÃO NÃO CONSENTIDA DE IMAGENS ÍNTIMAS NA INTERNET SOB A ÓTICA DO DIREITO PENAL. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Noriê de Campos Lopes

GONCALVES, V. C.COSTA, Ana Paula M.; SILVA, P. R. A.. A DESCRIMINALIZAÇÃO DO ABORTO NO BRASIL. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Pedro Pasquotto Coffi

GONCALVES, V. C.COSTA, Ana Paula M.; SILVA, P. R. A.. CONCEITUAÇÃO DO TRÁFICO DE DROGAS NO BRASIL, ESPANHA E PORTUGAL. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Pedro Pasquotto Coffi

GONCALVES, V. C.COSTA, Ana Paula M.; SILVA, P. R. A.. CONCEITUAÇÃO DO TRÁFICO DE DROGAS NO BRASIL, ESPANHA E PORTUGAL. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Ailyn Piva Ceroni

GONCALVES, V. C.COSTA, Ana Paula M.; SILVA, P. R. A.. ESTEROIDES ANABOLIZANTES SOB A PERSPECTIVA PENAL. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Ana Paula de Moraes da Silva

GONCALVES, V. C.COSTA, Ana Paula M.; SILVA, P. R. A.. LEI 11343/06: ESTUDO SOBRE POSSÍVEL FATOR ENCARCERADOR POR TRÁFICO DE DROGAS DECOR-RENTE DA NÃO DIFERENCIAÇÃO EFETIVA DO USUÁRIO E DO TRAFICANTE. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Carolina Bairros Medina

GONCALVES, V. C.COSTA, Ana Paula M.; SILVA, P. R. A.. O AUXÍLIO AO SUICÍDIO NO BRASIL. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Jordão Medeiros Lucas

GONCALVES, V. C.COSTA, Ana Paula M.; ILHA da SILVA, A. O PROJETO DE LEI GABRIELA LEITE (PL 4.211/12) E O DIREITO PENAL BRASILEIRO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Cecília Nunes Souza

COSTA, Ana Paula M.; ILHA da SILVA, A;GONCALVES, V. C.. PENA, RELIGIÃO E MÉTODO APAC: Análise dos aspectos da pena e do retorno da Religião no universo prisional. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: João Pedro da Silva Araujo

COSTA, Ana Paula M.; ILHA da SILVA, A;GONCALVES, V. C.. A APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA NO CRIME DE CONTRABANDO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Aretha de Azevedo Claudiano dos Santos

COSTA, Ana Paula M.; JUDI, S. A. R J e;GONCALVES, V. C.. CRIMINALIZAÇÃO DA LOUCURA: ANÁLISE DA APLICAÇÃO DA SÚMULA 527 DO STJ NAS DECISÕES DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO SUL. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Fábio Oliveira da Silva Steffens Wood

COSTA, Ana Paula M.; ILHA da SILVA, A. JUSTIÇA RESTAURATIVA E A SATISFAÇÃO DAS NECESSIDADES DAS VÍTIMAS DE ROUBO: ESTUDO DE CASO APLICADO AO PROJETO VÍTIMA EM PORTO ALEGRE/RS. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Aline Lima da Silva de Oliveira

ILHA da SILVA, A;COSTA, Ana Paula M.GONCALVES, V. C.. Fábio Oliveira da Silva Steffens Wood. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Giovani Dartora

ILHA da SILVA, A;COSTA, Ana Paula M.GONCALVES, V. C.. DO EXCESSO NA LEGÍTIMA DEFESA QUANDO DO EMPREGO DE ARMA DE FOGO: Uma Análise Sob a Ótica da Balística. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Stanley Magalhães Araújo

ILHA da SILVA, A;COSTA, Ana Paula M.GONCALVES, V. C.. IMPOSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO DO SURSIS PENAL NO CRIME DE DESERÇÃO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Marlei da Silva Rodrigues

ILHA da SILVA, A;COSTA, Ana Paula M.GONCALVES, V. C.. PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA NA JUSTIÇA MILITAR. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Renan Antunes Sanfelice

GONCALVES, V. C.COSTA, Ana Paula M.; ILHA da SILVA, A. LEI DE DROGAS E CRITÉRIOS PARA DIFERENCIAÇÃO DO DELITO DE TRÁFICO E DO DELITO DE PORTE PARA CONSUMO: ANÁLISE DA JURISPRUDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO SUL. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Domenique Assis Goulart

GONCALVES, V. C.COSTA, Ana Paula M.; SILVA, P. R. A.. A REPRESEN-TAÇÃO SOCIAL DA MATERNIDADE NA CRIMINALIZAÇÃO DE MULHERES POR ABORTO E POR DELITOS COMISSIVOS POR OMISSÃO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Jean Cleber Sarmento de Souza

GONCALVES, V. C.COSTA, Ana Paula M.; SILVA, P. R. A.. A LEI MARIA DA PENHA E O JUDICIÁRIO GAÚCHO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Carolina Costa Brandi

GONCALVES, V. C.COSTA, Ana Paula M.; SILVA, P. R. A.. CRIMINALIZAÇÃO SECUNDÁRIA DE MULHERES TRANSEXUAIS E TRAVESTIS EM VIRTUDE DO USO E TRÁFICO DE DROGAS. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Jenyfer Bulcão Bonazzoni

GONCALVES, V. C.COSTA, Ana Paula M.; SILVA, P. R. A.. CONDENAÇÕES E CONDENADOS PELO CRIME DE TRÁFICO DE DROGAS EM PORTO ALEGRE: ANÁLISE À LUZ DA CRIMINOLOGIA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Angélica Oliveira Nascimento

INACIO, M. S.;COSTA, Ana Paula Motta. A Problemática Associação entre Teoria da Cegueira Deliberada e Dolo Eventual. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Lucas Palrian Machado

INACIO, M. S.;COSTA, Ana Paula Motta. O reconhecimento do Princípio da Insignificância na fase do inquérito policial. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Maria Carolina Pereira de Castro

INACIO, M. S.;COSTA, Ana Paula Motta. Feminicídio: análise da classificação da natureza jurídica da qualificadora nas decisões do TJ/RS. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Pâmela Oliveira Reginatto

INACIO, M. S.;COSTA, Ana Paula Motta. A Aplicação do Princípio da Insignificância no Crime de Descaminho pelo Tribunal Regional Federal da 4 Região. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Rosieli Premoler de Araújo

INACIO, M. S.;COSTA, Ana Paula Motta. Análise da Aplicação da Cegueira Deliberada nos Crimes de Lavagem de Dinheiro pelo TRF 4 Região. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Bianca Conceição dos Santos

INACIO, M. S.;COSTA, Ana Paula Motta. Mulheres Gestantes e com Filhos Encarceradas: uma análise através do Habeas Corpus Coletivo 143.641. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: André Guilherme Alves Renner

ILHA da SILVA, A;COSTA, Ana Paula Motta; SILVA, P. R. A.. Possibilidade de Aplicação da Teoria da Conduta Finalista à Pessoa Jurídica. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Melina De Albuquerque Wilasco

COSTA, Ana Paula MottaGONCALVES, V. C.; KONZEN, L. P.. Método Próprio da Sociologia Jurídica: uma proposta em relação à pesquisa acerca da temática de adolescentes em situação de violência. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Alana Barbizan dos Santos

COSTA, Ana Paula MottaGONCALVES, V. C.; ILHA da SILVA, A. A Política Criminal Aplicada pelo Supremo Tribunal Federal quanto à Execução Provisória da Pena no Habeas Corpus 126.292 e nas Ações Declaratórias de Constitucionalidade 43 e 44. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Carlos Augusto Vier Becker

COSTA, Ana Paula MottaGONCALVES, V. C.; ANDRADE, M F. A Boa Fé dos Policiais Militares em processos de Tráfico de Drogas: um estudo acerca das posições adotadas pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Caroline Marques Cardoso

GONCALVES, V. C.COSTA, Ana Paula Motta; ILHA da SILVA, A. A garantia do Princípio de Gênero na Criminalização da Violência contra a Mulher. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: ALEXANDRE SILVEIRA DA ROSA

COSTA, Ana Paula MottaGONCALVES, V. C.; JUDI, S. A. R J e. Limites e Possibilidades do Sistema de Proteção Brasileiro Vigente. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: André Ricardo de Lima Coelho Filho

COSTA, Ana Paula Motta; SANT ANNA, M. A.. A legitimidade do Ministério Público em promover, por autoridade própria, a investigação Criminal. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Filipe Nitschke de Souza

SANT ANNA, M. A.;COSTA, Ana Paula Motta. A medida em que a confissão serve para fundamentar a sentença penalcondenatória. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Karoline Stephanie Demérito de Freitas Garcia

SANT ANNA, M. A.;COSTA, Ana Paula Motta. Das penas impostas pelo Estatuto do Torcedor e a identificação biométrica como medida eficaz para assegurar seu cumprimento. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Thales Viacava

SANT ANNA, M. A.;COSTA, Ana Paula Motta. A manutenção dos poderes instrutórios do juiz no processo penal brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Carla Nadine da Rosa

CAMPOS, Carmen H. de;COSTA, Ana Paula Motta. Análise das Medidas Socioeducativas de Internação para adolescentes do sexo feminino em conflito com a lei no RS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Adriel da Cunha Silva

COSTA, Ana Paula Motta; INACIO, M. S.. A prevenção como forma de exclusão da competência do juiz criminal. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Andressa Costa Köhler

COSTA, Ana Paula Motta; INACIO, M. S.. Perspectiva do Tráfico de Drogas: aplicabilidade no âmbito do Estatuto da Criança e do Adolescente. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Targélia Rodrigues de Nadal

COSTA, Ana Paula Motta; INACIO, M. S.. Julgamento do Habeas Corpus 126.292: análise acerca da execução provisória da pena e a afronta ao princípio da presunção de inocência. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Caroline Linck Pinto Valandro

INACIO, M. S.;COSTA, Ana Paula Motta. O exame criminológico como retorno à criminologia positivista. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Caroline Ristow Pahim

INACIO, M. S.;COSTA, Ana Paula Motta. Eutanásia no Direito Penal Brasileiro: inexibilidade de conduta diversa como excludente de culpabilidade. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Gustavo Cabral Mittanck

INACIO, M. S.;COSTA, Ana Paula Motta. Dolo Eventual e Culpa Consciente: dolo eventual e culpa consciente nos homicídios causados em acidentes de trânsito. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Marina Nogueira Rosa Burck

GONCALVES, V. C.; ILHA da SILVA, A;Ana Paula Motta Costa. Direito ao Corpo e Controle Social. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul - Faculdade de Direito.

Aluno: Diogo Flores Cibeira

GONCALVES, V. C.; ILHA da SILVA, A;Ana Paula Motta Costa. Cárcere e Cidadania: a suspensão dos direitos políticos e a seletividade penal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul - Faculdade de Direito.

Aluno: Pedro Zanella Caús

GONCALVES, V. C.; ILHA da SILVA, A;COSTA, Ana Paula Motta. Uma abordagem sobre as violações de domicílio praticadas por policiais no contexto da política criminal de guerra às drogas: o tratamento dado pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul à exceção constitucional do flagrante delito. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul - Faculdade de Direito.

Aluno: Lucas Eloy Montier

COSTA, Ana Paula Motta; ANZILIERO, Dinéia L.; SOTO, Rafael de Andrade. Os Critérios utilizados pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul na Reavaliação da Medida Socioeducativa de Internação. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Giulia Kubiaki Arboite

COSTA, Ana Paula Motta; ANZILIERO, Dinéia L.; SOTO, Rafael de Andrade. A (im) Possibilidade de Violação do Princípio da Presunção de Inocência por meio da Prisão Preventiva. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Nathalia Cunha da Rocha

COSTA, Ana Paula Motta; ANZILIERO, Dinéia L.; SOTO, Rafael de Andrade. A Produção e Valoração da Prova de Reconhecimento e a redução da Possibilidade das Falsas Memórias. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Liziane da Cunha Edler

ILHA da SILVA, A;GONCALVES, V. C.COSTA, Ana Paula Motta. Violência Silenciada - Como o preconceito contribui para a persistência da violência contra a mulher. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul - Faculdade de Direito.

Aluno: Natalia Capelatto Jordão

JUDI, S. A. R J e; ANDRADE, M F;COSTA, Ana Paula Motta. Justiça Restaurativa: A Ascensão do Novo Modelo Alternativo de Justiça Criminal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul - Faculdade de Direito.

Aluno: Vivian Brito Machado

COSTA, Ana Paula Motta; ANZILIERO, Dinéia L.; SOTO, Rafael de Andrade. A Compreensão dos Efeitos da Psicose Puerperal e a Legitimidade do Tipo Penal do Infanticídio. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Daphne Guimarães Papadopolus

GONCALVES, V. C.; MACEDO, M. V. A.;Ana Paula Motta Costa. A Aplicação da Therapeutic Jurisprudence na Lei Maria da Penha: Mete a Colher, sim!. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul - Faculdade de Direito.

Aluno: Vinicius Vargas

ILHA da SILVA, A;Ana Paula Motta Costa. Embriaguez ao Volante: Evolução da Legislação Administrativa como forma de enfrentamento do problema. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul - Faculdade de Direito.

Aluno: Tuane dos Reis de Sousa

COSTA, Ana Paula M.; RODRIGUES, C.; RUIVO, Marcelo de Almeida. As Prisões Cautelares no Processo Penal e a (Im) Possibilidade de Responsabilização Civil do Estado. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista - IPA.

Aluno: Paulo Fernando Vargas Silva

COSTA, Ana Paula M.GONCALVES, V. C.; RUIVO, Marcelo de Almeida. Garantia da Dignidade dos Sujeitos Crianças e Adolescentes, diante do Poder Familiar. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista - IPA.

Aluno: Henrique Basso Jacobs

COSTA, Ana Paula Motta; ILHA da SILVA, A; JUDI, S. A. R J e. A Redução da Maioridade Penal e seus Discursos: uma Análise Discursiva das Propostas que Tramitam na Câmara de Deputados. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Rodrigo Nascimento Ferreira

COSTA, Ana Paula MottaGONCALVES, V. C.; RUIVO, Marcelo de Almeida. Eficácia da Aplicação de Penas pelo JECRIM nas torcidas organizadas do Grêmio no ano de 2013. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista - IPA.

Aluno: Fernando Lapazin

COSTA, Ana Paula MottaGONCALVES, V. C.; RUIVO, Marcelo de Almeida. Legalidade do Termo Circunstanciado, lavrado pela Brigada Militar, pelo enfoque do artigo 69 da Lei 9099/95. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista - IPA.

Aluno: Marina Nogueira de Almeida

GONCALVES, V. C.; MACEDO, M. V. A.;COSTA, Ana Paula Motta. A Pornografia não consensual como delito no Direito Penal Informático e sua Aplicação no Direito Brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Ana Cláudia Lemos Santos

GONCALVES, V. C.; MACEDO, M. V. A.;COSTA, Ana Paula M.. Patrulha Maria da Penha: um estudo sobre intervenção penal nos conflitos de gênero. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul - Faculdade de Direito.

Aluno: Eduardo Gutierrez Cornelius

GONCALVES, V. C.; MACEDO, M. V. A.;COSTA, Ana Paula M.. Por que a presunção de inocência só vale para adultos? Um estudo sobre a imposição jurisprudencial de medidas socioeducativas antes do trânsito em julgado de sentença condenatória. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul - Faculdade de Direito.

Aluno: Júlia Schiling Magalhães

GONCALVES, V. C.; MACEDO, M. V. A.;COSTA, Ana Paula M.. Aproximação entre Justiça Restaurativa e Abolicionismo Penal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul - Faculdade de Direito.

Aluno: Marco Antônio dos Santos da Rosa

COSTA, Ana Paula M.GONCALVES, V. C.; MORETTO, Rodrigo. INQUÉRITO POLICIAL E A INVESTIGAÇÃO PRELIMINAR NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO: UMA ANÁLISE A PARTIR DA PERSPECTIVA CONSTITUCIONAL ACUSATÓRIA. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista - IPA.

Aluno: Mariana Flores de Souza

COSTA, Ana Paula M.GONCALVES, V. C.; MORETTO, T. Z.. Os reflexos das Alterações trazidas pela Lei nº 12.015/09 nas penas aplicadas aos condenados pela prática de ambas as condutas previstas no art. 213 do Código Penal, sob o viés do Princípio da Proporcionalidade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista - IPA.

Aluno: Flavia Carolina Weber

COSTA, Ana Paula M.; LUCENA, C.; DUTRA, J.. A Aplicação do Princípio do Melhor Interesse nas Decisões do Tribunal de Justiça do Rio gradne do Sul em Processos de (Sindrome da) Alienação parental. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista - IPA.

Aluno: Márcia Toledo Braz

COSTA, Ana Paula M.; LUCENA, C.; DUTRA, J.. Medida de Proteção e Acolhimento Institucional. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista - IPA.

Aluno: Alexandre Brunatto

COSTA, Ana Paula M.GONCALVES, V. C.; ILHA da SILVA, A. Neodarwinismo e Criminalidade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul - Faculdade de Direito.

Aluno: Alessandra Garcia Röhrig

COSTA, Ana Paula M.; SILVA, P. R. A.; MACEDO, M. V. A.. Aplicação do Princípio da Insignificância aos Crimes Ambientais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul - Faculdade de Direito.

Aluno: Gabriela Favretto Guimarães

COSTA, Ana Paula M.; SILVA, P. R. A.;GONCALVES, V. C.. O transgênero e o gênero não binário no sistema Penal: suas convergências, influências e problematizações. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul - Faculdade de Direito.

Aluno: Marcel di Carlo Osterlund Saldanha

COSTA, Ana Paula M.; ILHA da SILVA, A; ANDRADE, M F. Critérios para a Concessão de Progressão de Medidas Socioeducativas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul - Faculdade de Direito.

Aluno: Bernardo Paradeda Muhle

COSTA, Ana Paula M.GONCALVES, V. C.; GESO, C.. Reconhecimento, Reificação e Seletividade do Sistema Penal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista - IPA.

Aluno: Eneas Brasil Martins

COSTA, Ana Paula M.; Borghetti. Fernanda C; Granthan. Sílvia R.. Holding como Instrumento para Sucessão Familiar Empresarial e Proteção Patrimonial. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista.

Aluno: Mario Antônio Fleck

COSTA, Ana Paula M.; GESO, C.. A Descriminalização e Legalização do Aborto no Brasil. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista - IPA.

Aluno: Katiucia Michelly Pedroso

COSTA, Ana Paula M.; VIEIRA, C.; GESU, C.. A Execução da Medida Socioeducativa de internação sob a Ótica do Programa de Justiça do Jovem do Conselho Nacional de Justiça. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista - IPA.

Aluno: Marcus Alexandre Alvim de Barcellos

COSTA, Ana Paula M.; GESU, C.; VIEIRA, C.. Primariedade do Adolescente Infrator ao Atingir a Maioridade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista - IPA.

Aluno: Deiner Salome Goulart

COSTA, Ana Paula M.; RODRIGUES, C.; DUTRA, M. D.. Alienação Parenatal e a Lei nº 12.318/2010: caracterização e medidas de proteção. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista - IPA.

Aluno: Rodrigo Gomes

COSTA, Ana Paula M.; MORETTO, Rodrigo;GONCALVES, V. C.. As justiças militares no Brasil: razões para sua existência contrapondo argumentos e possibilidades de extinção. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista - IPA.

Aluno: Simone Coelho de Jesus

MORETTO, Rodrigo;COSTA, Ana Paula M.. Penas restritivas de Direito: o seu papel e sua aplicabilidade.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista - IPA.

Aluno: Tiago Flores Duarte

MORETTO, Rodrigo;COSTA, Ana Paula M.. ?Do outro lado do muro?: regimes penais e demais direitos da execução penal.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista - IPA.

Aluno: Vinícius Dutra Alves

COSTA, Ana Paula M.GONCALVES, V. C.. Estudo da Lei n.77.210/84 de execução penal referente à não ressocialização do recluso com base na análise de compra efetuada junto ao sistema carcerário da PEJ em Charqueadas.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista - IPA.

Aluno: DANIELA MARQUES OLIVEIRA

RODRIGUES, C.; OLIVEIRA, J.;COSTA, Ana Paula M.. A visita de crianças e adolescentes ao sistema prisional - presidio central de Porto Alegre/ Rio Grande do Sul. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista - IPA.

Aluno: EDEMAR HENRIQUE SANTOS DA CUNHA

COSTA, Ana Paula M.GONCALVES, V. C.; MORETTO, Rodrigo. A (in)compatibilidade da Lei 6683/79 frente à decisão da corte interamericana de Direitos Humanos no caso Gomes Lund e outros. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista.

Aluno: Eduardo Santos Antônio Panazzolo Filho

COSTA, Ana Paula M.GONCALVES, V. C.; MORETTO, Rodrigo. A obrigatoriedade do exame criminológico para concessão de benefícios ao apenado. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista - IPA.

Aluno: Juarês Guimarães de Castro Junior

COSTA, Ana Paula M.GONCALVES, V. C.; MORETTO, Rodrigo. Projeto de alteração do artigo 306 do Código de Trânsito brasileiro proposta pelo Senado PLS 48/2011, tendo como consequência o endurecimento penal: panaceia?. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista - IPA.

Aluno: RAQUEL DEBONI FRANCO

COSTA, Ana Paula M.GONCALVES, V. C.; MORETTO, Rodrigo. Índio: análise da culpabilidade através de laudo antropológico. Obrigatoriedade. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista - IPA.

Aluno: Erica Pietsch Ferreira

COSTA, Ana Paula M.; FEIX, Virgínia; MORETTO, T. Z.. O dever do estado em garantir o direito fundamental á convivência familiar e comunitária à criança e ao adolescente, quando vítimas pelo uso de substâncias psicoativas. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista - IPA.

Aluno: Lenir de Oliveira Trettim

FEIX, Virgínia; MORETTO, T. Z.;COSTA, Ana Paula M.. Abuso Sexual intrafamiliar x informação e direitos da criança e do adolescente. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista - IPA.

Aluno: Luis Fernando da Silva Chaves

GONCALVES, V. C.; MORETTO, T. Z.;COSTA, Ana Paula M.. Medida Socioeducativa em meio aberto - relação entre seu modo de execução e a reincidência do adolescente egresso na cidade de Porto Alegre. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista - IPA.

Aluno: Paulo Ricardo Dias de Moraes

COSTA, Ana Paula M.; FEIX, Virgínia; AVELINE, Ricardo. Responsabilidade social da emrpesa em face do trabalho infantil em famílias que trabalham na industria fumageira. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista - IPA.

Aluno: Leirson Peng Martins

GLOEKNER, Ricardo Jacobsen;GONCALVES, V. C.COSTA, Ana Paula M.. Direito Penal Militar e Processo Penal Militar. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista - IPA.

Aluno: Simone Ferreira da Silva

COSTA, Ana Paula M.; GLOEKNER, Ricardo Jacobsen;GONCALVES, V. C.. Execução Penal frente ao Princípio da Dignidade da Pessoa Humana. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista - IPA.

Aluno: Cristiano Lima de Souza

COSTA, Ana Paula M.; GLOEKNER, Ricardo Jacobsen;GONCALVES, V. C.. Presunção de Inocência e Devido Processo Legal no Processo Administrativo Disciplinar da PM/RS. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista - IPA.

Aluno: Tânia Maria Ajardo de Matos da Silva

COSTA, Ana Paula M.; GLOEKNER, Ricardo Jacobsen;GONCALVES, V. C.. Trabalho Prisional - Ressocialização do Preso. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista - IPA.

Aluno: Joao Marcelo Trindade Dutra

MORETTO, Rodrigo; MORAES, M. E.;COSTA, Ana Paula M.. A reincidência como consequencia pré-ordenada do encerceramento. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista - IPA.

Aluno: Thiago Meirelles Guimarães

GONCALVES, V. C.COSTA, Ana Paula M.; MORETTO, Rodrigo. Código de Trânsito: o delito de embriaguez ao volante. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista - IPA.

Aluno: Marcos Mateus Aranda

COSTA, Ana Paula M.; FEIX, Virgínia;GONCALVES, V. C.. A efetividade dos Direitos Humanos da vítima no Brasil sob a perspectiva pós Guerra Mundial. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista.

Aluno: Sandra Teresinha Rosa Ramos

COSTA, Ana Paula M.; KEIM, G.; CARDOSO, Simone Tassinari. O papel do Conselho Tutelar na Efetivação dos Direitos da Criança e do Adolescente. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista.

Aluno: Naiá Ferreira Rosa

COSTA, Ana Paula M.; CARDOSO, Simone Tassinari; ANDRADE, K. M.. Controversias do Trabalho Infantil. De vez enquando pode.... 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista - IPA.

Aluno: Mariana Carvalho da Costa Stella

COSTA, Ana Paula M.; KEIM, G.; AVELINE, Ricardo. Repercussões Sociojurídicas da Adoção Internacional. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista.

Aluno: Daniela Abel Machado

COSTA, Ana Paula M.; RODRIGUES, C.; MORAES, M. E.. Aplicação de Práticas Restaurativas na Juventude. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista.

Aluno: Ricardo Hansen

COSTA, Ana Paula M.; MORETTO, Rodrigo; GLOEKNER, Ricardo Jacobsen. Interceptação telefônica como indício e meio de obtenção de prova e a relatividade das garantias. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista.

Aluno: Francisco Lazaro Peixoto da Silva

COSTA, Ana Paula M.; Júlio, Ana Luiza; WELCH, G. M.. Inefetividade do Estado Democrático de Direito na tutela das crianças e adolescentes excluídas dos princípios sociais fundamentais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista - IPA.

Aluno: Roselaine Ferreira Trindade

COSTA, Ana Paula M.; GLOEKNER, Ricardo Jacobsen; RODRIGUES, C.. Prisão Preventiva Fundamentada na Garantia da ordem Pública: análise crítica do seu fundamento. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista.

Aluno: Vivian Ferri

COSTA, Ana Paula M.; FEIX, Virgínia; RODRIGUES, C.. Compreendendo a Lei Maria da Penha: Aspéctos da Legitimidade, da legalidade e da Aplicabilidade. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista.

Aluno: Guilherme Eduardo Simão Lisboa

GLOEKNER, Ricardo Jacobsen;GONCALVES, V. C.COSTA, Ana Paula M.. Os princípios processuais que regem a ação penal privada subsidiária da pública. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista.

Aluno: Cristiano Remi Martinelli

RODRIGUES, C.; GLOEKNER, Ricardo Jacobsen;COSTA, Ana Paula M.. O Processo Gerador da Criminalidade na Sociedade Contemporãnea Brasileira. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista - IPA.

Aluno: Silson José Rodrigues

GONCALVES, V. C.; MORAES, M. E.;COSTA, Ana Paula M.. A Natureza do Inquerito Policial e os Princípios da Ampla Defesa e do Contraditório. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista - IPA.

Aluno: Rosaura Correa Chiot

FEIX, Virgínia; AVELINE, Ricardo;COSTA, Ana Paula M.. O Poder Judiciário e a Revitimização das Crianças e Adolescentes no Caso da Violência Sexual. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista - IPA.

Aluno: Jaílson José Reinaldo

COSTA, Ana Paula M.; RODRIGUES, C.; GLOEKNER, Ricardo Jacobsen. A aplicação da Medida Socioeducativa de Internação pelo Cometimento de Ato Infracional Equiparado ao Crime de Tráfico de Entorpecentes. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista - IPA.

Aluno: Taiso Cunha de Quadros

COSTA, Ana Paula M.; KEIM, G.; Júlio, Ana Luiza. A Eficácia da lei 8069 de 1990; sua efetivação no ãmbito da convivência familiar. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do IPA.

Aluno: Aline de Souza Mello

COSTA, Ana Paula M.; RUIVO, Marcelo de Almeida; MORAES, M. E.. O Conselho Tutelar e sua legitimidade de intervenção na proteção dos direitos da criança e do adolescente. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do IPA.

Aluno: Karen Pereira Neves

COSTA, Ana Paula M.; Júlio, Ana Luiza; RODRIGUES, C.. O desafio dos direitos sociais de crianças e adolescentes em situação de risco e vulnerabilidade com a vida: uma experiência concreta em Porto Alegre. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do IPA.

Aluno: Mirella da Fontoura Bedin

COSTA, Ana Paula M.GONCALVES, V. C.; MORAES, M. E.. A redução da Maioridade: inconstitucionalidade. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do IPA.

Aluno: Silvia Regina Oliveira

COSTA, Ana Paula M.GONCALVES, V. C.; Júlio, Ana Luiza. A Violência Sexual Intrafamiliar Contra Criança. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do IPA.

Aluno: Hércules de Araújo Menseses

GONCALVES, V. C.; FEIX, Virgínia;COSTA, Ana Paula M.. Os Direitos das Adolescentes que Cumprem Medida Socioeducativa no Rio Grande do Sul - Uma abordagem sobre a preservação dos vínculos familiar e comunitário e o fenômeno da reincidência. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do IPA.

Aluno: Fábio Dias Campão

COSTA, Ana Paula M.; GLOEKNER, Ricardo Jacobsen;GONCALVES, V. C.. As Garantias Processuais e a Atuação das Cãmaras Cíveis para Julgar os Recursos das Decisões Proferidas pelos Juízes das varas da infância e da Juventude. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do IPA.

Aluno: Luciana Jardim dos Santos

FEIX, Virgínia;COSTA, Ana Paula M.; CARDOSO, Simone Tassinari. Estatuto da Criança e do Adolescente - Efetividade do Conceito de Prevenção na Cidade de Porto Alegre. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do IPA.

Aluno: Elizana Prodorutti Muhle

GLOEKNER, Ricardo Jacobsen;GONCALVES, V. C.COSTA, Ana Paula M.. O Sistema Acusatório e o Tribunal do Júri - análise a partir do sistema acusatório. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do IPA.

Aluno: Artur Emilio Estaulb

COSTA, Ana Paula M.; AVELINE, Ricardo;GONCALVES, V. C.. A Transação Penal Frente aos Princípios Constitucionais da Dignidade da Pessoa Humana e do Devido Processo Legal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do IPA.

Aluno: Juliane Marques Aguiar

CARDOSO, Simone Tassinari; NUNES, A. C.;COSTA, Ana Paula M.. A Adoção Póstuma frente ao Direito Fundamental da Criança e do Adolescente à Paternidade Socioafetiva. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do IPA.

Aluno: Vanessa Machado Aguiar

COSTA, Ana Paula M.; SANTOS, Carolina Cyrilo dos; NUNES, A. C.. Violação dos Direitos da Criança e Adolescente no Contexto da Fasmília Contemporânea. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do IPA.

Aluno: Bethiele Petricks Zago

COSTA, Ana Paula M.GONCALVES, V. C.; Júlio, Ana Luiza. Pedofilia e Pornografia na Internet e seus Reflexos no âmbito Jurídico. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do IPA.

Aluno: Marilda Fonseca Teixeira

COSTA, Ana Paula M.; MORETTO, Rodrigo;GONCALVES, V. C.. A Anacefalia frente as Decisões do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do IPA.

Aluno: Leilane Mesquita Machado

COSTA, Ana Paula M.; SANTOS, Carolina Cyrilo dos; Júlio, Ana Luiza. Depoimento com ou sem dano: qual oa melhor forma de inquerir crianças e adolescentes vítimas de abuso sexual. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do IPA.

Aluno: Cristiane Trein

COSTA, Ana Paula M.; AVELINE, Ricardo; KUSSLER, M. B.. O Direito de Visita Luz do Princípio da Prioridade Absoluta e da Doutrina da Proteção Integral da Criança. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do IPA.

Aluno: ANA LUÍSA PIASSON

COSTA, Ana Paula M.; RODRIGUES, C.; SANTOS, Carolina Cyrilo dos. Inimputabilidade Penal:reduzir a idade penal é a solução?. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista - IPA.

Aluno: Liana Pertile

COSTA, Ana Paula M.; MORAES, M. E.; MORETTO, Rodrigo. A indeterminação temporal na aplicação da medida socioeducativa de internação e seus efeitos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista - IPA.

Aluno: Neureci Phanebecker Goulart

COSTA, Ana Paula M.; AVELINE, Ricardo;GONCALVES, V. C.. Justiça Restaurativa: os limites e as possibilidades de sua aplicação nos processos para a apuração de atos infracionais. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista - IPA.

Aluno: Juliana Antonello

COSTA, Ana Paula M.GONCALVES, V. C.; AVELINE, Ricardo. O mito da impunidade dos adolescentes no contexto da sociedade brasileira contemporânea. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista - IPA.

COSTA, Ana Paula M.. Salão UFRGS 2014: SIC - XXVI SALÃO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DA UFRGS. 2014. Universidade Federal do Rio Grande do Sul - Faculdade de Direito.

COSTA, Ana Paula M.; JOBIM, A.. Salão UFRGS 2013: SIC - XXV SALÃO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DA UFRGS. 2013. Universidade Federal do Rio Grande do Sul - Faculdade de Direito.

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Comissão julgadora das bancas

Nereu José Giacomolli

GIACOMOLLI, N. J.; LOPES JUNIOR, Aury Lima. As Garantias Processuais como Limite à Violência Estatal na Aplicação da Medida Socioeducativa de Internação. 2004. Dissertação (Mestrado em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Caroline Proner

PRONER, C.; MOLINARO, C.; SARLET, Ingo; MENDEZ, E.G.. Da invisibilidade à dindiferença: um estudo sobre o reconhecimento dos adolescentes e seus direitos constitucionais. 2011. Tese (Doutorado em Programa de Pos Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Miriam Krenzinger A Guindani

GUINDANI, Miriam Krenzinger A. As garantias processuais como limite à violência estatal na aplicação de medidas sócio-educativas de internação. 2004. Dissertação (Mestrado em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Ruth Maria Chittó Gauer

GAUER, R. M. C.; SARLET, I. W.; MOLINARO, C. A.; MÉNDEZ, Emilio García; PRONER, Caroline. Da Invisibilidade à Indiferença: Um estudo sobre o reconhecimento dos adolescentes e seus Direitos Constitucionais. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Ruth Maria Chittó Gauer

GAUER, R. M. C.; SARLET, I. W.; MOLINARO, C. A.; MÉNDEZ, Emilio García; PRONER, Caroline. Da invisibilidade à Indiferença: Um Estudo sobre o Reconhecimento dos Adolescentes e seus Direitos Constitucionais. 2011. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Ingo Wolfgang Sarlet

SARLET, I. W.MOLINARO, C. A.; GAUER, R. M. C.; MENDEZ, E. G.; PRONER, C.. Da Invisibilidade à Indiferença: Um Estudo sobre o Reconhecimento dos Adolescentes e seus Direitos Constitucionais. 2011. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

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Orientou

Carolina de Menezes Cardoso

Análise Econômica da Redução da Maioridade Penal; Início: 2019; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; (Orientador);

Jessica de Souza Antonio

DO RISCO DE MORTE À PROTEÇÃO INTEGRAL: UMA REFLEXÃO TEÓRICO-EMPÍRICA ACERCA DA EFETIVAÇÃO DO PROGRAMA DE PROTEÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE AMEAÇADO DE MORTE NO RIO GRANDE DO SUL; Início: 2018; Dissertação (Mestrado profissional em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; (Orientador);

Robson Luis Zinn

Central de vagas como alternativa para regulação da superlotação no Sistema Socioeducativo - SINASE; Início: 2018; Dissertação (Mestrado profissional em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; (Orientador);

Gabriela Favretto Guimarães

A CRIMINALIZAÇÃO DA PICHAÇÃO COMO EXPRESSÃO DO DIREITO PENAL DO AUTOR; Início: 2018; Dissertação (Mestrado profissional em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; (Orientador);

Amanda da Silva Tariga

CRIANÇA E ADOLESCENTE: DIREITOS FUNDAMENTAIS OU DESCASO? A VIDA DENTRO DE UM ABRIGO; Início: 2018; Dissertação (Mestrado profissional em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; (Orientador);

Vinícius Maciel Stedele

A possibilidade da alteração do nome social de crianças e adolescentes transgêneros; Início: 2018; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; (Orientador);

Victória Hoff da Cunha

O CUMPRIMENTO DA MEDIDA SOCIOEDUCATIVA EM MEIO ABERTO NA CIDADE DE PORTO ALEGRE: ADOLESCÊNCIA EM CONFLITO; Início: 2018; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Sul; (Orientador);

Raquel Iracema Olinski

Trabalho Escravo Contemporâneo no Brasil e as Medidas de Combate: uma análise desde o caso José Pereira ao Caso fazenda Brasil Verde; 2019; Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis,; Orientador: Ana Paula Motta Costa;

Mariane Mauss dos Santos

Adolescentes Internadas no CASEF e Relações de Gênero; 2019; Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Ana Paula Motta Costa;

Rodrigo Freitas Paixão

A Imposição da Guarda Compartilhada Discutida à Luz do Princípio do Melhor Interesse da Criança e do Adolescente; 2018; Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis,; Orientador: Ana Paula Motta Costa;

Gimena Sichonany Samuel

Trabalho Decente: Direito Humano dos Trabalhadores?; 2018; Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis,; Orientador: Ana Paula Motta Costa;

Maria Gabriela Carrizo Mallmann

OS DESAFIOS NO ACESSO AO PRIMEIRO EMPREGO DE JOVENS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito da Criança e do Adolesce) - Fundação Escola do Ministéri Público do Rio Grande do Sul; Orientador: Ana Paula Motta Costa;

Janaína Fontes de Oliveira

O Direito Fundamental ao Lazer no Acolhimento Institucional: O contexto da FAPERGS"; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito da Criança e do Adolesce) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul; Orientador: Ana Paula Motta Costa;

Pâmela Caldart

Muros do Trabalho Infantil; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito da Criança e do Adolesce) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul; Orientador: Ana Paula Motta Costa;

Larissa Hatwig Bergonsi

A invenção do inimigo e sua presença no direito penal brasileiro, principalmente no direito penal juvenil; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul - Faculdade de Direito; Orientador: Ana Paula Motta Costa;

Laura Brum Thadeu

A aplicação da convenção internacional de haia sobre os aspectos civis do sequestro internacional de crianças à luz do princípio do melhor interesse da criança; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul - Faculdade de Direito; Orientador: Ana Paula Motta Costa;

GLÁDIS WEBER

Vulnerabilidade Social: um desafio da política pública para adolescentes; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Direito da Criança e do Adolescente) - Fundação Escola do Ministério Público - RS; Orientador: Ana Paula Motta Costa;

Catia Pires Moreira

Trabalho Infantil, desafios e possiblidades à Proteção Integral; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Direito da Criança e do Adolescente) - Fundação Escola do Ministério Público - RS; Orientador: Ana Paula Motta Costa;

Marília de Moura da Silva

A profissionailização de adolescentes e jovens e os avanços da legislação; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Direito da Criança e do Adolescente) - Fundação Escola do Ministério Público - RS; Orientador: Ana Paula Motta Costa;

Luciane Cristina Silva Escouto

Desafios das Políticas Públicas de Atendimento para Crianças e Adolescentes; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Direito da Criança e do Adolescente) - Fundação Escola do Ministério Público - RS; Orientador: Ana Paula Motta Costa;

Luciano de Almeida Lima

O Papel dos Operadores do Direito e seus Desafios frente à Doutrina da Proteção Integral, o Direito penal Juvenil e a Sociedade Contemporânea; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Direito da Criança e do Adolescente) - Fundação Escola do Ministério Público - RS; Orientador: Ana Paula Motta Costa;

Andrey Felipe Sgoria

Juventude e Políticas Públicas no Brasil; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito da Criança e do Adolesce) - Fundação Escola do Ministéri Público do Rio Grande do Sul; Orientador: Ana Paula Motta Costa;

Janilson Pinheiro Barbosa

MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE INTERNAÇÃO - ESTUDO DO PROGRAMA ESTADUAL DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS DE INTERNAÇÃO E SEMI-LIBERDADE DO RIO GRANDE DO SUL; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito da Criança e do Adolesce) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul; Orientador: Ana Paula Motta Costa;

Adriel da Cunha da Silva

A Prevenção como forma de exclusão da Competência do Juiz Criminal; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Ana Paula Motta Costa;

Andressa Costa Köhler

Perspectiva do Tráfico de Drogas noBrasil: Aplicabilidade no âmbito do Estatuto da Criança e do Adolescente; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Ana Paula Motta Costa;

Targélia Rodrigues de Nadal

Julgamento do Habeas Corpus 126; 292: Análise acerca da execução provisória da pena e a afronta ao princípio da presunção de inocência; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Ana Paula Motta Costa;

Gabriela Sant'anna Soárez

DIREITOS REPRODUTIVOS E SEXUAIS; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Ana Paula Motta Costa;

Paola Alves dos Santos

O VALOR PROBANTE DO TESTEMUNHO DOS POLICIAIS MILITARES NOS PROCESSOS DE TRÁFICO DE DROGAS; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Ana Paula Motta Costa;

Leonardo Teixeira Arlas

O REGIME DE CUMPRIMENTO DE PENA NOS CRIMES HEDIONDOS; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Ana Paula Motta Costa;

Júlia Sinigaglia Colla

COMO O ESTADO TRATA AS MANIFESTAÇÕES DE GRAFITE E PICHAÇÃO EM RELAÇÃO AOS ADOLESCENTES DE PORTO ALEGRE; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Ana Paula Motta Costa;

Michele Sales Alexandrino

MÉTODO APAC DE EXECUÇÃO PENAL: ESTUDO SOBRE A VIABILIDADE DE SUA UTILIZAÇÃO EM MAIOR ESCALA NO ÀMBITO DO SISTEMA PRISIONAL GAÚCHO; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Ana Paula Motta Costa;

Débora Palmeiro Brasil

PORNOGRAFIA DE VINGANÇA: EM QUE MEDIDA A INEXISTÊNCIA DE TIPO PENAL ESPECÍFICO CONTRIBUI PARA A PRÁTICA DE CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL NO MEIO VIRTUAL; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Ana Paula Motta Costa;

Laura Prompt Gabardo

A FALÊNCIA DO SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Ana Paula Motta Costa;

Raísa Schaeffer

APLICAÇÃO DOS PRINCÍPIOS DA BREVIDADE E EXCEPCIONALIDADE DA MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE INTERNAÇÃO NO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Ana Paula Motta Costa;

Marina Rua Vieira dos Santos

LINCHAMENTOS NA CONTEMPORANEIDADE: OBSERVAÇÕES SOBRE A COMPLEXIDADE DE SUAS CAUSAS, MOTIVAçÔES E SUJEITOS; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Ana Paula Motta Costa;

Thielis Martinelli Siqueira

JUSTIÇA RESTAURATIVA: UM MÉTODO ALTERNATIVO E COMPLEMENTAR À JUSTIÇA TRADICIONAL; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Ana Paula Motta Costa;

Kissyla Marques do Nascimento

Racismo e Colonialidade: processos de criminalização do sistema penal e o encarceramento em massa da população negra; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Ana Paula Motta Costa;

Paola da Rosa Filandro

A Execução das Medidas Socioeducativas em Meio Aberto de Prestação de Serviço à Comunidade - PSC e Liberdade Assistida - LA e a efetividade na cidade de Porto Alegre; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Ana Paula Motta Costa;

Cecília Nunes Souza

PENA, RELIGIÃO E MÉTODO APAC: Análise dos aspectos da pena e do retorno da Religião no universo prisional; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Ana Paula Motta Costa;

João Pedro da Silva Araujo

A APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA NO CRIME DE CONTRABANDO; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Ana Paula Motta Costa;

Aretha de Azevedo Claudiano dos Santos

CRIMINALIZAÇÃO DA LOUCURA: ANÁLISE DA APLICAÇÃO DA SÚMULA 527 DO STJ NAS DECISÕES DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO SUL; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Ana Paula Motta Costa;

Fábio Oliveira da Silva Steffens Wood

JUSTIÇA RESTAURATIVA E A SATISFAÇÃO DAS NECESSIDADES DAS VÍTIMAS DE ROUBO: ESTUDO DE CASO APLICADO AO PROJETO VÍTIMA EM PORTO ALEGRE/RS; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Ana Paula Motta Costa;

ALEXANDRE SILVEIRA DA ROSA

Limites e Possibilidades do Sistema de Proteção Brasileiro Vigente; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Ana Paula Motta Costa;

Carlos Augusto Vier Becker

A Boa Fé dos Policiais Militares em Processos de Tráfico de Drogas: um estudo acerca das posições adotadas pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Ana Paula Motta Costa;

Alana Barbizan dos Santos

A Política Criminal Aplicada pelo Supremo Tribunal Federal quanto à Execução Provisória da pena no Habeas Corpus 126; 292 e nas Ações Declaratórias de Constitucionalidade 43 e 44; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Ana Paula Motta Costa;

Melina De Albuquerque Wilasco

Método Próprio da Sociologia Jurídica: uma proposta em relação à pesquisa acerca da temática de adolescentes em situação de violência; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Ana Paula Motta Costa;

Adriel da Cunha da Silva

A prevenção como forma de exclusão da competência do juiz criminal; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Ana Paula Motta Costa;

Andressa Costa Köhler

Perspectiva do Tráfico de Drogas: aplicabilidade no âmbito do Estatuto da Criança e do Adolescente; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Ana Paula Motta Costa;

Targélia Rodrigues de Nadal

Julgamento do Habeas Corpus 126; 292: análise acerca da execução provisória da pena e a afronta ao princípio da presunção de inocência; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Ana Paula Motta Costa;

André Ricardo de Lima Coelho Filho

A legitimidade do Ministério Público em Promover, por autoridade própria, a investigação criminal; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Ana Paula Motta Costa;

Betina Warmling Barros

?TRAFICANTE NÃO É VAGABUNDO?: TRABALHO LÍCITO, PROFISSIONALIZAÇÃO E TRÁFICO DE DROGAS NA PERSPECTIVA DE ADOLESCENTES INTERNADOS; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul - Faculdade de Direito; Orientador: Ana Paula Motta Costa;

Luiza Griesang Cabistani

TRABALHO INFANTIL E TRÁFICO DE DROGAS: UMA ANÁLISE SOBRE A ATUAÇÃO DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 4a REGIÃO; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul - Faculdade de Direito; Orientador: Ana Paula Motta Costa;

Marina Lua Vieira dos Santos

LINCHAMENTOS NA CONTEMPORANEIDADE: OBSERVAÇÕES SOBRE A COMPLEXIDADE DE SUAS CAUSAS, MOTIVAÇÕES E SUJEITOS; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul - Faculdade de Direito; Orientador: Ana Paula Motta Costa;

Thielis Martinelli Siqueira

JUSTIÇA RESTAURATIVA: Um método alternativo e complementar à justiça tradicional; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul - Faculdade de Direito; Orientador: Ana Paula Motta Costa;

Natalia Capelatto Jordão

Justiça Restaurativa: a ascensão de um novo modelo alternativo de justiça criminal; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul - Faculdade de Direito; Orientador: Ana Paula Motta Costa;

Liziane da Cunha Edler

Violência Silenciada - Como o preconceito de Gênero contribui para a persistência da violência contra a mulher; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul - Faculdade de Direito; Orientador: Ana Paula Motta Costa;

Nathalia Cunha da Rocha

A Produção e Valoração da Prova de Reconhecimento e a Redução da Possibilidade das Falsas Memórias; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Ana Paula Motta Costa;

Lucas Eloy Montier

Os Critérios Utilizados pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul na Reavaliação da Medida Socioeducativa de Internação; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Ana Paula Motta Costa;

Giulia Kubiaki Aroboite

A (im) possibilidade de Violação do Princípio da Presunção de Inocência por meio da Prisão Preventiva; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Ana Paula Motta Costa;

Daniela Dora Eilberg

Das Violações na Justiça Juvenil à Perspectiva de Proteção: Sobre om impacto das decisões e recomendações do Sistema Interamericano de Direitos Humanos; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul - Faculdade de Direito; Orientador: Ana Paula Motta Costa;

Edmilson Gomes Feijó

O julgamento de civil pela justiça militar da união nas ações de garantia da lei e da ordem das forças armadas; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul - Faculdade de Direito; Orientador: Ana Paula Motta Costa;

Paulo Fernando Vargas da Silva

Garantia da Dignidade dos Sujeitos Crianças e Adolescentes, diante do Poder Familiar; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista - IPA; Orientador: Ana Paula Motta Costa;

Tuane dos Reis de Sousa

As Prisões Cautelares no Processo Penal e a (Im) Possibilidade de Responsabilização Civil do Estado; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista - IPA; Orientador: Ana Paula Motta Costa;

Rodrigo Nascimento Ferreira

Eficácia da Aplicação das Penas pelo JECRIM nas Torcidas Organizadas do Grêmio no ano de 2013; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista - IPA; Orientador: Ana Paula Motta Costa;

Henrique Basso Jacobs

A Redução da Maioridade Penal e seus Discursos: uma análise discursiva das propostas que tramitam na Câmara de Deputados; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Ana Paula Motta Costa;

Henrique Basso Jacobs

A redução da maioridade penal e seus discursos: uma análise discursiva das propostas que tramitam na Câmara dos Deputados; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul - Faculdade de Direito; Orientador: Ana Paula Motta Costa;

Guilherme Luthemaier Zardo

A aplicação do princípio da insignificância ao crime do art; 273 do código penal; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul - Faculdade de Direito; Orientador: Ana Paula Motta Costa;

Bruna Fernandes Marcondes

Controle judicial e quasi-judicial de políticas públicas uma reflexão do protagonismo do Ministério Público e o caso da Política Penitenciária na Comarca de Porto Alegre em perspectiva; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul - Faculdade de Direito; Orientador: Ana Paula Motta Costa;

Márcia Toledo Braz

Medida de Proteção e Acolhimento Institucional; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista; Orientador: Ana Paula Motta Costa;

Flavia Carolina Weber

A Aplicação do Princípio do Melhor Interesse nas Decisões do Tribunal de Justiça do Rio gradne do Sul em Processos de (Sindrome da) Alienação parental; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista - IPA; Orientador: Ana Paula Motta Costa;

Mariana Flores de Souza

Os reflexos das Alterações trazidas pela Lei nº 12; 015/09 nas penas aplicadas aos condenados pela prática de ambas as condutas previstas no art; 213 do Código Penal, sob o viés do Princípio da Proporcionalidade; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista - IPA; Orientador: Ana Paula Motta Costa;

Marco Antônio dos Santos da Rosa

INQUÉRITO POLICIAL E A INVESTIGAÇÃO PRELIMINAR NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO: UMA ANÁLISE A PARTIR DA PERSPECTIVA CONSTITUCIONAL ACUSATÓRIA; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista; Orientador: Ana Paula Motta Costa;

Marcel di Carlo Osterlund Saldanha

Quem é o 'bom socioeducando'?: análise dos critérios do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul para conceder ou negar progressão de medida socioeducativa de internação; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul - Faculdade de Direito; Orientador: Ana Paula Motta Costa;

Gabriela Favretto Gimarães

Transgênero e Gênero não Binário no Sistema Penal: suas convergências, influências e problematizações; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul - Faculdade de Direito; Orientador: Ana Paula Motta Costa;

Alessandra Garcia Röhrig

A Aplicação do Princípio da Insignificância aos Crimes Ambientais; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul - Faculdade de Direito; Orientador: Ana Paula Motta Costa;

Alexandre Brunatto

Neodarwinismo e criminalidade; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul - Faculdade de Direito; Orientador: Ana Paula Motta Costa;

Marcus Alexandre Alvim de Barcellos

Primariedade do Adolescente Infrator ao Atingir a Maioridade; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista - IPA; Orientador: Ana Paula Motta Costa;

Mario Antônio Fleck

A Descriminalização e Legalização do Aborto no Brasil; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista - IPA; Orientador: Ana Paula Motta Costa;

Katiucia Michelly Pedroso

A Execução da Medida Socioeducativa de internação sob a Ótica do Programa de Justiça do Jovem do Conselho Nacional de Justiça; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista; Orientador: Ana Paula Motta Costa;

Bernardo Paradeda Muhle

Reconhecimento, Reificação e Seletividade do Sistema Penal; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista - IPA; Orientador: Ana Paula Motta Costa;

Flora Barcellos de Valls Machado

Gênero, violência e estupro: definições e consequências; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul - Faculdade de Direito; Orientador: Ana Paula Motta Costa;

Ariane Oliveira

A verdade está lá fora: escritos sobre uma realidade não vista - aálise dos relatos sobre o testemunho de familiares de adolescentes internados na fase; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul - Faculdade de Direito; Orientador: Ana Paula Motta Costa;

Erica Pietsch Ferreira

O dever do estado em garantir o direito fundamental á convivência familiar e comunitária à criança e ao adolescente, quando vítimas pelo uso de substâncias psicoativas; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista - IPA; Orientador: Ana Paula Motta Costa;

Lenir de Oliveira Trettim

Abuso Sexual intrafamiliar x informação e direitos da criança e do adolescente; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista - IPA; Orientador: Ana Paula Motta Costa;

Luis Fernando da Silva Chaves

Medida Socioeducativa em meio aberto - relação entre seu modo de execução e a reincidência do adolescente egresso na cidade de Porto Alegre; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista - IPA; Orientador: Ana Paula Motta Costa;

Paulo Ricardo Dias de Moraes

Responsabilidade social da emrpesa em face do trabalho infantil em famílias que trabalham na industria fumageira; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista - IPA; Orientador: Ana Paula Motta Costa;

Eneas Brasil Martins

Holding como instrumento para sucessão familiar, empresarial e proteção patrimonial; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista - IPA; Orientador: Ana Paula Motta Costa;

Cristiano Lima de Souza

Presunção de Inocência e Devido Processo Legal no Processo Administrativo Disciplinar da PM/RS; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista; Orientador: Ana Paula Motta Costa;

Tânia Maria Ajardo de Matos da Silva

Trabalho Prisional - Ressocialização do Preso; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista; Orientador: Ana Paula Motta Costa;

Marcos Mateus Aranda

A Efetivação dos Direitos Humanos da Vítima no Brasil, sob a Perspectiva Pós Guerra; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista - IPA; Orientador: Ana Paula Motta Costa;

Naia Ferreira da Rosa

Controvérsias do Trabalho Infatil; De vez enquando pode; ; ; ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista - IPA; Orientador: Ana Paula Motta Costa;

Sandra Teresinha Rosa Ramos

O Papel do Conselho Tutelar na Efetividade dos Direitos; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista; Orientador: Ana Paula Motta Costa;

Daniela Abel Machado

Aplicação de Práticas Restaurativas na Juventude; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista; Orientador: Ana Paula Motta Costa;

Jaílson José Reinaldo

Aplicação da medida socioeducativa de internação pelo cometimento de ato infracional equiparado ao crime de tráfico de entorpecentes; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista; Orientador: Ana Paula Motta Costa;

Cristiano Remi Martinelli

O Processo de Geração da Criminalidade na Sociedade Contemporânea Brasileira; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista - IPA; Orientador: Ana Paula Motta Costa;

Aline de Souza Mello

O Conselho Tutelar e sua legitimidade de intervenção na proteção dos direitos da criança e do adolescente; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FAculdade de Dirieto do Instituto Porto Alegre da Igreja Metodista; Orientador: Ana Paula Motta Costa;

Karen Pereira Neves

O desafio dos direitos sociais de crianças e adolescentes em situação de risco e vulnerabilidade com a vida: uma experiência concreta em porto Alegre; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do IPA; Orientador: Ana Paula Motta Costa;

Mirella da Fontoura Bedin

A redução da maioridade: inconstitucionalidade; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do IPA; Orientador: Ana Paula Motta Costa;

Silvia Regina Oliveira

A violência Sexual Intrafamiliar contra a criança; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do IPA; Orientador: Ana Paula Motta Costa;

Fábio Dias Campão

As Garantias Processuais e a Atuação das Câmaras Cíveis para Julgar os Recursos das Decisões Proferidas pelos Juízes das Varas da Infância e da Juventurde; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do IPA; Orientador: Ana Paula Motta Costa;

Hércules de Araújo Meneses

Os Direitos das Adolescentes que Cumprem Medeida Socioeducativa no Rio Grande do Sul - Uma abordagem sobre a preservação dos vínculos familiar e comunitário e o fenômeno da reincidência; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do IPA; Orientador: Ana Paula Motta Costa;

Vanessa Machado Aguiar

Violação dos Direitos da Criança e Adolescente no Contexto da Família Contemporânea; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FAculdade de Dirieto do Instituto Porto Alegre da Igreja Metodista; Orientador: Ana Paula Motta Costa;

Juliane Marques Aguiar

A ADOÇÃO PÓSTUMA FRENTE AO DIREITO FUNDAMENTAL DAS CRIANÇA E DO ADOLESCENTE À PATERNIDADE SOCIOAFETIVA; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do IPA; Orientador: Ana Paula Motta Costa;

Liana Pertili

A INDETERMINAÇÃO TEMPORAL NA APLICAÇÃO DA MEDIDA SÓCIOEDUCATIVA DE INTERNAÇÃO E SEUS EFEITOS; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista; Orientador: Ana Paula Motta Costa;

Juliana Antonello

O MITO DA IMPUNIDADE DOS ADOLESCENTES, NO CONTEXTO DA SOCIEDADE BRASILEIRA CONTEMPORÂNEA; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista; Orientador: Ana Paula Motta Costa;

João Pedro da Silva Araujo

UM OLHAR SOBRE A INTERSECCIONALIDADE E AS CATEGORIAS DE GÊNERO, RAÇA E CLASSE NO ÂMBITO DA JUSTIÇA CRIMINAL: UMA ANÁLISE JURISPRUDENCIAL; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Ana Paula Motta Costa;

Leonardo Teixeira Arlas

O REGIME DE CUMPRIMENTO DE PENA IMPOSTO AOS CRIMES HEDIONDOS E EQUIPARADOS: UMA ANÁLISE ACERCA DA SUA CONSTITUCIONALIDADE; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Ana Paula Motta Costa;

Thais Marques Amaral

DEFINIÇÃO JURÍDICA DE POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA E RACIONALIDADES GOVERNAMENTAIS; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Ana Paula Motta Costa;

LÚCIA PFEIFER CRUZ

A efetividade da Lei do Feminicídio sob o prisma da Criminologia Feminista no ordenamento jurídico brasileiro: uma problematização necessária; ; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Ana Paula Motta Costa;

Betina Warmling Barros

ADOLESCENTES TRABALHADORES: ENTRE O TRÁFICO DE DROGAS E O TRABALHO APRENDIZ; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul - Faculdade de Direito, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Ana Paula Motta Costa;

Melina De Albuquerque Wilasco

Metodologia própria da Sociologia Jurídica: Análise de artigos publicados sobre a temática dos adolescentes envolvidos em atos infracionais; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul - Faculdade de Direito; Orientador: Ana Paula Motta Costa;

Victória Hoff da Cunha

(Des)Territorialização do Jovem no cumprimento de Medida Socioeducativa em Meio Fechado na Cidade de Porto Alegre; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul - Faculdade de Direito, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Ana Paula Motta Costa;

Deborah Soares Dallemole

A não utilização do laudo interdisciplinar na aplicação de medida socioeducativa enquanto violação de direitos; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Ana Paula Motta Costa;

Plinio Vinicius Silva da Silva

A responsabilização de adolescentes no Brasil: contextos, textos e discursos; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul - Faculdade de Direito; Orientador: Ana Paula Motta Costa;

Daniela Dora Eilberg

Acesso Elitizado ao Sistema Interamericano de Direitos Humanos: sobre a ínfima atuação brasileira acerca das violações cotidianas na "Justiça" Juvenil; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul - Faculdade de Direito; Orientador: Ana Paula Motta Costa;

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Foi orientado por

Carlos Alberto Molinaro

Direitos Fundamentais da Infância e da Juventude; 2007; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul,; Orientador: Carlos Alberto Molinaro;

Aury Celso Lima Lopes Junior

Garantismo jurídico nas decisões judiciais sobre adolescentes autores de atos infracionais no Rio Grande do Sul; 2004; 326 f; Dissertação (Mestrado em Ciências Criminais) - Pontificia Universidade Católica do Rio Grande do Sul,; Orientador: Aury Celso Lima Lopes Junior;

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  • COSTA, Ana Paula M. . Direito à AssIstência SocIal: DesafIos para a sua Implementação. In: Simone Aparecida Albuquerque; Karoline Aires Ferreira Olivindo; Sandra Mara Campos Alves. (Org.). Direito e Assistência Social. 1ed.Brasília: Fiocruz Brasília: Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, 2014, v. 1, p. 80-87.

  • COSTA, Ana Paula M. . O Reconhecimento dos Adolescentes enquanto Sujeitos de Dignidade Humana e os Limites na Efetivação de Seus Direitos Fundamentais. In: TRINDADE, André Karam; ESPINDOLA, Angela Araujo da Silveira; BOFF, Salete Oro. (Org.). Direito, Democracia e Sustentabilidade. 1ed.Passo Fundo: IMED Editora, 2013, v. 1, p. 179-202.

  • COSTA, Ana Paula M. . As Necessidades Socioculturais como Fundamento da Dignidade da Pessoa Humana e dos Direitos Fundamentais. In: Ana Paula Motta Costa; Maurrício Martins Reis. (Org.). Direitos Fundamentais e Espaço Público III. 1ed.Passo Fundo: IMED, 2012, v. 1, p. 33-46.

  • COSTA, Ana Paula M. . A Perspectiva Constitucional Brasileira da Proteção Integral de Crianças e Adolescentes e o Posicionamento do Supremo Tribunal Federal. In: SARMENTO, Daniel; SARLET, Ingo Wofgang. (Org.). Direitos Fundamentais no Supremo Tribunal Federal - 2011. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2011, v. 1, p. 855-886.

  • COSTA, Ana Paula M. . ADOLESCÊNCIA BRASILEIRA E O CONTEXTO DE VULNERABILIDADE À VIOLAÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS. In: André Karam Trindade; Ângela Araújo da Silveira Espíndola. (Org.). Direitos Fundamentais e Espaço Público II. Florianópolis/ Passo Fundo: Conceito/ IMED Editora, 2011, v. II, p. 261-283.

  • COSTA, Ana Paula M. . REDUÇÃO DA IDADE DE IMPUTABILIDADE PENAL: MITOS E JUSTIFICATIVAS. In: Marcia Faria Westphal; Cynthia Rachid Bydlowski. (Org.). VIOLÊNCIA E JUVENTUDE. 1ed.São Paulo: HUCITEC, 2010, v. 1, p. 325-345.

  • COSTA, Ana Paula M. ; REIS, M. M. . UMA PROPOSIÇÃO NA SOLUÇÃO DE CONFLITOS NORMATIVOS ENTRE PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS. In: Giuliana Redin; Kelly Lissandra Bruch. (Org.). Direitos fundamentais e espaços públicos I. Florianópolis/Passo Fundo: Conceito/IMED Editora, 2010, v. 1, p. 57-70.

  • COSTA, Ana Paula M. ; SILVA, Marta Borba . População em situação de rua: desafio às políticas públicas brasileiras. In: Jussara Maria Rosa Mendes;Jane Cruz Prates; Beatriz Gershenson Aguinsky. (Org.). O Sistema Único de Assistência Social entre a fundamentação e o desafio da implantação. 1ed.Porto Alegre: Edipucrs, 2009, v. 01, p. 129-154.

  • COSTA, Ana Paula M. . O município de Porto Alegre no enfrentamento à pobreza. In: JORGE WERTHEIN; MARLOVA JOVCHELOVITCH NOLETO. (Org.). POBREZA E DESIGUALDADE NO BRASIL. BRASILIA: UNESCO, 2003, v. 1, p. 199-203.

  • COSTA, Ana Paula M. . JOVENS PRIVADOS DE LIBERDADE NO RIO GRANDE DO SUL: UM NOVO OLHAR, UMA NOVA PRATICA, UMA CONTRACULTURA. In: LAURA TAVARES SOARES. (Org.). TEMPO DE DESAFIOS - A POLITICA SOCIAL DEMOCRATICA E POPULAR NO GOVERNO DO RIO GRANDE DO SUL. RIO DE JANEIRO: EDITORA VOZES LTDA, 2002, v. 1, p. 94-110.

  • COSTA, Ana Paula M. . Elementos que favoreceram e incidiram sobre a criação do Conselho Tutelar. In: NAHRA, Clícia Maria Leite; BRAGAGLIA, Mônica. (Org.). Conselho Tutelar: Gênese, Dinâmica e Tendências. CANOAS: EDITORA DA ULBRA, 2002, v. 1, p. -.

  • COSTA, Ana Paula M. . O DIREITO À DEFESA DE ADOLESCENTES EM PROCESSOS JUDICIAIS:limites e possibilidades, no contexto jurídico brasileiro. IBCCRIM - Insituto Brasileiro de Ciências Criminais, 15 mar. 2012.

  • COSTA, Ana Paula M. . Os adolescentes e seus planos normativos de referência. Estado de Direito, Porto Alegre - RS, p. 28 - 28, 10 jan. 2012.

  • COSTA, Ana Paula M. . Adolescentes: da visibilidade ao reconhecimento. Estado de Direito, Porto Alegre, 20 set. 2011.

  • COSTA, Ana Paula M. . A Juventude, dilemas contemporâneos: cidadania e emancipação. Revista Justiça Comunitária e Mediação, Porto Alegre, p. 48 - 56, 30 set. 2010.

  • ANTONIO, J. S. ; COSTA, Ana Paula M. . [001090491] O Transtorno Punitivo Compulsivo e a Banalização da Cautelaridade Processual. In: CONPEDI, 2018, Florianópolis. [001090491] O Transtorno Punitivo Compulsivo e a Banalização da Cautelaridade Processual, 2018. p. 103-122.

  • GUIMARÃES, Gabriela Favretto ; COSTA, Ana Paula M. . [001090492] Grafite e Pichação: o Conflito entre a Arte e a Lex Certa na Jurisprudência do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. In: CONPEDI, 2018, Florianópolis. [001090492] Grafite e Pichação: o Conflito entre a Arte e a Lex Certa na Jurisprudência do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, 2018. p. 45-63.

  • OLINSKI, R. I. ; COSTA, Ana Paula M. . [001059723] Trabalho Escravo Contemporâneo e a Expropriação de Terras à Luz da Função Social da Propriedade como Meio de Controle. In: CONPEDI, 2017, Florianópolis. [001059723] Trabalho Escravo Contemporâneo e a Expropriação de Terras à Luz da Função Social da Propriedade como Meio de Controle, 2017. p. 365-381.

  • SANTOS, M.M. dos ; COSTA, Ana Paula M. . [001059717] O Procedimento de Responsabilização de Adolescentes pela Prática de Ato Infracional: a Incoerência da Instrumentalização Cível na Fase Recursal e a Necessidade do Reconhecimento de um Direito Penal Juvenil. In: CONPEDI, 2017, Florianópolis. [001059717] O Procedimento de Responsabilização de Adolescentes pela Prática de Ato Infracional: a Incoerência da Instrumentalização Cível na Fase Recursal e a Necessidade do Reconhecimento de um Direito Penal Juvenil, 2017. p. 39-56.

  • COSTA, Ana Paula M. ; SILVA. Plínio V. S da . A Garantia dos Direitos Fundamentais de Adolescentes Envolvidos em Situação de Violência: pesquisa participante e mudança social. In: V Seminário Internacional dos Direitos Humanos, Violência e Pobreza. A situação de crianças e adolescentes na América Latina hoje., 2014, Buenos Aires. GT IV: Estado, Mercado, Sociedade Civil e Garantia dos Direitos Humanos de meninos, meninas e adolescentes na América Latina, 2014.

  • COSTA, Ana Paula M. ; CARDOSO, Simone Tassinari . PLURALISMO JURÍDICO E PLURALISMO DE FONTES COMO INSTRUMENTOS DE EFETIVIDADE SOCIAL. In: XXII Congresso Nacional do CONPEDI/UNINOVE, 2013, São Paulo. XXII Congresso Nacional do CONPEDI/UNINOVE, 2013.

  • COSTA, Ana Paula M. ; GONCALVES, V. C. . ADOLESCÊNCIA, REIFICAÇÃO E OS REFLEXOS NA VIOLÊNCIA. In: XXI Encontro Nacional do CONPEDI, 2012, Uberlândia. XXI Encontro Nacional do CONPEDI. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2012. v. XXI. p. 6954-6973.

  • COSTA, Ana Paula M. . As garantias processuais, como freios, frente ao apelo punitivo na apuração de atos infracionais. In: Anais do II Simpósio Internacional sobre Juventude , Violência, Educação, Justiça., 2008, Porto Alegre. Simpósio Internaconal UFRGS/ Brasil e Universidade de Austin - Texas, EUA.. Poto Alegre: FASED/UFRGS; Programa de Pós-graduação em Direito/UFRGS; SCHOLL of Social Work/ TYC; CAPES., 2006.

  • COSTA, Ana Paula M. . Controle Social e Adolescencia em Conflito com a Lei. In: III Ciclo de Estudos e Debates sobre Violência e Controle Social, 2008, Porto Alegre. Violênci e Controle Social na Contemporaneidade. Porto Alegre: PUCRS, 2007. v. III.

  • COSTA, A. P. M. ; COSTA, Ana Paula Motta . [001090054] Relato. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ANTONIO, Jéssica de Souza ; COSTA, Ana Paula Motta . O CONTROLE EXTERNO DA ABORDAGEM POLICIAL DIANTE DA PRÁTICA DE ATOS INFRACIONAIS. 2018. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • Ana Paula Motta Costa . [001090488] Apresentação do livro Justiça Juvenil na Contemporaneidade II. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • COSTA, Ana Paula Motta ; PAIXAO, R. F. . A imposição da guarda compartilhada como regra no ordenamento jurídico brasileiro: um paralelo com a Doutrina da Situação Irregular. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • COSTA, Ana Paula Motta ; CUNHA, V. H. . Trajectories of (de)territorialization and violation of human rights of adolescents who have served socio-educational measure in closed regime in the city of Porto Alegre (Brazil). 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • COSTA, Ana Paula Motta ; OLINSKI, R. I. . TRABALHO ESCRAVO CONTEMPORÂNEO E A EXPROPRIAÇÃO DE TERRAS À LUZ DA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE COMO MEIO DE COMBATE. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • COSTA, Ana Paula Motta ; SANTOS, M. M. . O PROCEDIMENTO DE RESPONSABILIZAÇÃO DE ADOLESCENTES PELA PRÁTICA DE ATO INFRACIONAL: A INCOERÊNCIA DA INSTRUMENTALIZAÇÃO CÍVEL NA FASE RECURSAL E A NECESSIDADE DO RECONHECIMENTO DE UM DIREITO PENAL JUVENIL. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • COSTA, Ana Paula Motta ; GOLDANI, J. M. . Direito Penal Juvenil e Controle Social: As (Im) Possibilidades de Concretização de Princípios Pedagógicos nas Instituições de Internação Socioedcuativas. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • COSTA, Ana Paula M. . Os Direitos Sociais de Crianças e Adolescentes e a garantia de sua efetividade. 2010. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • COSTA, Ana Paula M. . Direito a Assitência Social: desafios para a sua implementação. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • COSTA, Ana Paula Motta . JUVENTUDES, VIOLÊNCIAS E POLÍTICAS PÚBLICAS Defesa e Garantia de Direitos. Porto Alegre, 2019. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • COSTA, Ana Paula Motta . Giancarlo Silkunas Vay e Diego Vitelli entrevistam Ana Paula Motta Costa. São Paulo: Revista Liberdades - IBCCRIM, Edição nº 19 - maio/agosto 2015, 2015 (Entrevista em Periódico Acadêmico).

  • COSTA, Ana Paula Motta . Desinformação Perigosa. Porto Alegre: Jornal da Universidade Ano XVIII - Número 180 - Secretaria de Comunicação Social UFRGS, 2015 (Entrevista em Periódico Acadêmico).

  • COSTA, Ana Paula M. . Processos Educativos com Adolescentes em Conflito com a Lei. Porto Alegre, 2012. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • COSTA, Ana Paula M. . auto-organização-um caminho promissor para o conselho tutelar. SÂO PAULO, 2005. (Prefácio, Pósfacio/Posfácio)>.

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Outras produções

COSTA, Ana Paula Motta . Instituto Crescer Legal. 2019.

COSTA, Ana Paula M. . Relatório do I Encontro Nacional sobre População em Situação de Rua. 2006.

COSTA, Ana Paula Motta . CADERNO DE ORIENTAÇÕES TÉCNICAS: Serviço de Medidas Socioeducativas em Meio Aberto. 2016. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - ProduçãodeConteúdo).

COSTA, Ana Paula M. ; SPOSATO, K. . Gestão e Socioeducação junto à Escola Nacional de Socioeducação, parceria UnB/CEAG e SDH,. 2015. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Produção de Conteúdo).

COSTA, Ana Paula Motta ; ARMANI, Gabriela Fischer ; CABISTANI, L. G. ; MARCONDES, B. . As Relações entre o Sistema Único de Assistência Social e o Sistema de Justiça. 2015. (Relatório de pesquisa).

COSTA, Ana Paula M. . Curso: Gestão do Sistema Socioeducativo. 2013. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - PROGRAMA DE FORMAÇÃO CONTINUADA ? ENSINO A DISTÂNCIA E PRESENCIAL - PARA OPERADORES DO SISTEMA NACI).

COSTA, Ana Paula M. . Revista UNOPAR Centífica Ciências Jurídicas e Empresariais. 2011. (Editoração/Periódico).

COSTA, Ana Paula M. . Revista Brasileira Adolescência e Conflitualidade. 2009. (Editoração/Periódico).

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Projetos de pesquisa

  • 2018 - Atual

    Projeto de Pesquisa UFRGS n. 35168 - Observatório de Adolescentes envolvidos com violência: violações X efetividade de direitos humanos, Descrição: O presente Projeto de Pesquisa busca instituir um observatório sobre as situações de violência em que estão envolvidas adolescentes contemporâneos no Brasil - como autores e vítimas - de modo a identificar as condições de violação de seus direitos humanos, bem como as circunstâncias de operação dos vários atores sociais envolvidos e instituições estatais que interferem em tal realidade. A efetividade dos direitos é instrumental ao reconhecimento dos sujeitos e de sua dignidade. Todavia, os direitos tornam-se abstratos, caso deixe-se de considerar as pessoas concretas ou suas respectivas realidades culturais e normativas. Desde o campo da sociologia jurídica, portanto, pretende-se desenvolver os trabalhos investigativos a partir de três linhas de pesquisa: Adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas (privativas de liberdade, ou em meio aberto) e seus direitos; Situações de violência (mortalidade) em que os adolescentes estão envolvidos, como autores e vítimas; Estudo comparativo internacional sobre a temática dos adolescentes envolvidos em situações de violência e a intervenção dos Estados em suas respectivas realidades. Utilizar-se como referencial teórico a perspectiva complexa da socie- dade, por meio de uma abordagem interdisciplinar. O inovador aqui proposto diz respeito à abordagem teórica proposta para análise, desde a perspectiva da teoria crítica de direi- tos humanos, bem como quanto à metodologia a ser utilizada no campo da sociologia jurídica. A efetividade de direitos necessita de instrumentalidade jurídica e de fundamentação teórica que sirva à interpretação normativa em favor das necessidades concretas dos sujeitos sociais. Nesta direção pretende-se contribuir, propondo reflexões e modos de intervenção no contexto analisado.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (4) / Mestrado acadêmico: (3) . , Integrantes: Ana Paula Motta Costa - Coordenador / Karyna Sposato - Integrante / Jéssica de Souza Antonio - Integrante / Gabriela Favretto Guimarães - Integrante / Amanda da Silva Tariga - Integrante / Giovanna da Silva Araújo - Integrante / Jordana Cabral Silveira - Integrante / Victória Hoff da Cunha - Integrante / Ricardo Faber Tronca - Integrante.

  • 2018 - Atual

    Projeto de Pesquisa UFRGS n. 33756 - PESQUISA DE AVALIAÇÃO DA IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA NACIONAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO (SINASE), Descrição: O objeto da parceria do CEGOV/UFRGS, FAURGS, PNUD e MDH é a realização de pesquisa nacional de avaliação da implementação do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE), prevista na Lei nº 12.594/2012. Espera como resultado o aprofundamento do conhecimento acerca das quatro dimensões do SINASE que constam dos artigos 22, 23, 24 e 25 da Lei 12.594, quais sejam: 1) Gestão, 2) Entidades, 3) Programas e 4) Resultados. A pesquisa está dividida em duas etapas: a primeira compreende a entrega dos resultados consolidados após o processo de survey eletrônico e a segunda etapa compreende os resultados correspondentes à pesquisa de campo nos 27 estados brasileiros. Ao final, está previsto seminário para discussão do resultado.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Ana Paula Motta Costa - Coordenador / Marilia Patta Ramos - Integrante.

  • 2017 - 2017

    Projeto de Pesquisa UFRGS n. 32726 - ADOLESCENTES TRABALHADORES: ENTRE O TRÁFICO DE DROGAS E O TRABALHO APRENDIZ, Descrição: presente trabalho pretende o aprofundamento crítico do funcionamento do tráfico ilícito de drogas, seus modos de adesão por parte dos adolescentes que dele fazem parte e a forma como a criminalização da atividade influi na construção da subjetividade desses sujeitos. Para a sistematização dessa hipótese, optou-se pela escolha da categoria ?trabalho? como termo analítico central. O trabalho aqui analisado, entretanto, ultrapassa a noção jurídica do termo, e encontra âncora na concepção sociológica do labor. Para a sociologia do trabalho, sobretudo aquela calcada nas teorias marxistas, trabalho pode ser entendido como protoforma da vida humana, apresentando-se como fator fundante da subjetividade do ser humano. Entre esses dois pólos - subjetividade e trabalho - há certa inerência indissolúvel (Antunes, 2000, p. 161), a qual justifica a relevância do estudo de todas as formas de trabalho, seja qual for o contexto social. Por outro lado, quando se fala em adolescentes criminalizados pela prática de ato infracional análogo ao crime de tráfico de drogas, unem-se à primeira categoria construída, os temas do sistema de socioeducação - seus pressupostos teóricos, sua historicidade e sua realidade prática - e do tráfico de drogas - organização interna, construção histórica no Brasil e incidência do sistema de justiça. Por essa razão, percebeu-se a necessidade de esmiuçar a literatura referente a esses fenômenos, com o intuito de fortalecer o trabalho empírico posteriormente realizado. Por fim, para que, no momento da investigação empírica, fosse possível trabalhar o tráfico de drogas de forma a pensá-lo como sendo uma atividade laboral, incluiu-se um último parâmetro de análise: o trabalho aprendiz. Assim, somente a partir da experimentação deste trabalho lícito, os adolescentes poderiam narrar suas experiências pretéritas no âmbito do tráfico de drogas, trazendo-nas em forma de comparação com o trabalho lícito experimentado durante (ou após) a socioeducação. Essa abordagem comparativa se realizou através de uma metodologia qualitativa, mais especificamente calcada na construção de grupo focais com esses sujeitos. As conclusões da presente pesquisa, portanto, se fundam nas possibilidades de aproximar os pressupostos teóricos já construídos pela literatura com os dados empíricos coletados.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) . , Integrantes: Ana Paula Motta Costa - Coordenador.

  • 2017 - Atual

    Projeto de Pesquisa UFRGS n. 32952 - TERRITORIOS DE MORTE: VISIBILIDADE DOS ADOLESCENTES MORTOS POR ARMA DE FOGO EM PORTO ALEGRE, Descrição: O objetivo da pesquisa é determinar os territórios de maior índice de mortes por arma de fogo de adolescentes, entre 12 e 18 anos, na cidade de Porto Alegre nos anos de 2015 e 2016. Além de, buscar identificar o perfil do adolescente submetido que morreu na cidade de Porto Alegre, principalmente no que diz respeito à raça, acesso à escola e ao histórico do cumprimento da medida socioeducativa. Ao analisar a recorrência dessas categorias verificar as relações existentes entre território, cumprimento de medida socioeducativa e morte por arma de fogo.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) . , Integrantes: Ana Paula Motta Costa - Coordenador / Giovanna da Silva Araujo - Integrante.

  • 2016 - 2018

    Projeto de Pesquisa UFRGS n. 31094 - Criminologia, Justiça Juvenil e Direitos Humanos sob a perspectiva do Direito Comparado, Projeto certificado pelo(a) coordenador(a) Vanessa Chiari Gonçalves em 13/03/2019., Descrição: Possibilitar aos estudantes envolvidos com temas de pesquisa relacionados à criminologia crítica e à justiça juvenil realizar estudos que visem ao aprofundamento destas temáticas, sob um viés do direito comparado e das perspectivas contemporâneas dos direitos humanos, bem como oportunizar aos acadêmicos uma visão ampliada dos sistemas de justiça no contexto dos continentes americano, com o intuito de promover a produção acadêmica e a pesquisa aprofundada.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Ana Paula Motta Costa - Coordenador / Vanessa Chiari Gonçalves - Integrante / Daniela Dora Eilberg - Integrante / Plínio Vinícius Silva da Silva - Integrante / Julia Maia Goldani - Integrante / GUILHERME ARESI MADRUGA LOPES - Integrante / VICTÓRIA HOFF CUNHA - Integrante.

  • 2014 - 2015

    Pensando o Direito: Desafios à Efetividade de Direitos Fundamentais, Descrição: Eixo temático: Proteção Social, Direitos e Geração de Oportunidades As relações entre o Sistema Único de Assistência Social ? SUAS e o Sistema de Justiça. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) / Doutorado: (2) . , Integrantes: Ana Paula Motta Costa - Coordenador / Gabriela Fischer Armani - Integrante / Luiza Griesang Cabistani - Integrante / Bruna Marcondes - Integrante / Gleice Araújo - Integrante.

  • 2013 - 2017

    Projeto de Pesquisa UFRGS n. 24398 - A EFETIVIDADE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DE ADOLESCENTES ENVOLVIDOS EM SITUACOES DE VIOLENCIA, Descrição: A efetividade dos Direitos Fundamentais é instrumental ao reconhecimento das pessoas e de sua dignidade. Todavia, os direitos tornam-se abstratos se não consideram as pessoas concretas ou suas respectivas realidades culturais e normativas. Desde tal perspectiva, analisa-se as dificuldades de reconhecimento dos adolescentes e de seus direitos fundamentais, seja em perspectiva negativa, no que se refere à limitação da intervenção punitiva do Estado; ou no que se refere à dimensão prestacional, sob o enfoque das políticas públicas voltadas à melhoria das condições de vida deste sujeitos sociais. Tem-se como objetivo identificar e salientar especificidades geracionais e culturais, não abordando a diferença como inferiorização ou discriminação, mas como afirmação de identidade social. Utilizar-se como referencial teórico a perspectiva complexa da sociedade, por meio de uma abordagem interdisciplinar. A efetividade de direitos fundamentais necessita de instrumentalidade jurídica e de fundamentação teórica que sirva à interpretação jurídica em favor das necessidades concretas dos sujeitos sociais.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (14) . , Integrantes: Ana Paula Motta Costa - Coordenador / Karyna Sposato - Integrante., Número de produções C, T & A: 1

  • 2012 - 2013

    A atividade jurisdicional como instrumento de efetivação da sustentabilidade econômica e a concomitante proteção do direito fundamental, Descrição: Projeto financiado pelo EDITAL ARD_03/2012 da FAPERGS - Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Sul ? Auxílio financeiro. A efetividade dos Direitos Fundamentais é instrumental ao reconhecimento das pessoas e de sua dignidade frente à intervenção punitiva do Estado. Todavia, os direitos tornam-se abstratos se não consideram as pessoas concretas e seus contextos de interação intersubjetiva junto às instituições estatais do sistema penal, ou socioeducativo, especialmente tendo-se como desafio a garantia de sustentabilidade social. Analisa-se as dificuldades de reconhecimento dos direitos fundamentais, em perspectiva negativa, no que se refere à limitação da intervenção punitiva do Estado; ou em dimensão prestacional, sob o enfoque das políticas públicas voltadas ao controle social destes sujeitos sociais. Tem-se como objetivo identificar especificidades geracionais e culturais, não enfocando a diferença como inferiorização ou discriminação, mas como afirmação de identidade. A efetividade de direitos fundamentais necessita de instrumentalidade jurídica e de fundamentação teórica que sirva à interpretação jurídica em favor da sustentabilidade social.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Ana Paula Motta Costa - Coordenador / Vanessa Chiari Gonçalves - Integrante / Cleonice Rodrigues Aires - Integrante.

  • 2006 - 2006

    Tempo Social e Tempo Midiático, Situação: Desativado; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (10) . , Integrantes: Ana Paula Motta Costa - Integrante / Celso Rodrigues - Coordenador., Financiador(es): Centro Universitário Metodista - Remuneração.

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Prêmios

2012

Menção Honrosa - Prêmio Capes - Melhores Teses - 2011, CAPES.

Histórico profissional

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Experiência profissional

  • 2018 - Atual

    Universidad Diego Portales

    Vínculo: , Enquadramento Funcional:

  • 2017 - Atual

    Rede de Pesquisa Empírica em Direito

    Vínculo: , Enquadramento Funcional:

  • 2019 - Atual

    Universidade Federal do Rio Grande do Sul

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Comissão Coordenadora do PPGDireito - UFRGS, Carga horária: 2

    Outras informações:
    Comissão Coordenadora do Programa de Pós-graduação em Direito é responsável pela gestão geral do Programa. Seus membros são eleitos por mandato de 2 anos, sendo iniciado o mandato 2019/2021 em maio de 2019.

  • 2017 - Atual

    Universidade Federal do Rio Grande do Sul

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Membro do Conselho do PPGDireito - UFRGS, Carga horária: 1

  • 2015 - Atual

    Universidade Federal do Rio Grande do Sul

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professora Permanente do PPGDir

    Outras informações:
    Professora permanente no PPGDir

  • 2013 - Atual

    Universidade Federal do Rio Grande do Sul

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professora Adjunta, Carga horária: 40

  • 2011 - 2013

    Universidade Federal do Rio Grande do Sul

    Vínculo: Professora Substituta, Enquadramento Funcional: Professora Substituta, Carga horária: 20

    Atividades

    • 02/2018

      Pesquisa e desenvolvimento , Faculdade de Direito, .,Linhas de pesquisa

    • 01/2018

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito, Programa De Pós-Graduação Em Direito.,Cargo ou função, Integrante do Departamento e Conselho do PPGD.

    • 03/2013

      Pesquisa e desenvolvimento , Faculdade de Direito, .,Linhas de pesquisa

    • 03/2013

      Extensão universitária , Faculdade de Direito, .,Atividade de extensão realizada, PROGRAMA INTERDEPARTAMENTAL DE PRÁTICAS COM ADOLESCENTES E JOVENS EM CONFLITO COM A LEI - PIPA.

    • 01/2013

      Extensão universitária , Faculdade de Direito, .,Atividade de extensão realizada, PROJETO DE ASSESSORIA A ADOLESCENTES SELECIONADOS PELO SISTEMA (NÃO) PENAL - SAJU 2013.

    • 08/2018 - 12/2018

      Ensino, Ciências Jurídicas e Sociais, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal III, Criminologia I

    • 03/2018 - 07/2018

      Ensino, Ciências Jurídicas e Sociais, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Criminologia I, Direito Penal IV

    • 03/2018 - 07/2018

      Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Ciência Conjunta do Direito Penal

    • 08/2017 - 01/2018

      Ensino, Ciências Jurídicas e Sociais, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal I, Direito Penal III, Criminologia I

    • 08/2017 - 01/2018

      Ensino, Ciências Jurídicas e Sociais, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal I, Direito Penal III, Criminologia I

    • 04/2017 - 07/2017

      Ensino, Mestrado e Doutorado em Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, CIÊNCIA CONJUNTA DO DIREITO PENAL

    • 03/2017 - 07/2017

      Ensino, Ciências Jurídicas e Sociais, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal I, Direto Penal IV, Criminologia I

    • 08/2016 - 12/2016

      Ensino, Ciências Jurídicas e Sociais, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal I, Direito Penal III, Criminologia I

    • 03/2016 - 07/2016

      Ensino, Ciências Jurídicas e Sociais, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal I, Direito Penal IV, Criminologia I

    • 08/2015 - 12/2015

      Ensino, Ciências Jurídicas e Sociais, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Criminologia I, Direito Penal I, Direito Penal III

    • 03/2015 - 07/2015

      Ensino, Ciências Jurídicas e Sociais, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal II, Direito Penal IV, Criminologia I

    • 08/2014 - 12/2014

      Ensino, Ciências Jurídicas e Sociais, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Criminologia I, Direito Penal I

    • 04/2013 - 12/2014

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito, .,Cargo ou função, Coordenação Substituta da Comissão de Extensão da Faculdade de Direito da UFRGS.

    • 03/2014 - 07/2014

      Ensino, Ciências Jurídicas e Sociais, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Criminologia I, Direito Penal Eleitoral, Direito Penal II

    • 08/2013 - 12/2013

      Ensino, Ciências Jurídicas e Sociais, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Ciminologia I, Direito Penal Especial, Direito Penal I

    • 03/2013 - 07/2013

      Ensino, Ciências Jurídicas e Sociais, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal I

    • 08/2012 - 12/2012

      Ensino, Ciências Jurídicas e Sociais, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Criminologia I, Direito Penal Eleitoral, Política Criminal Contemporânea

    • 03/2012 - 07/2012

      Ensino, Ciências Jurídicas e Sociais, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal III, Criminologia I

    • 08/2011 - 12/2011

      Ensino, Ciências Jurídicas e Sociais, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Criminologia II, Política Criminal Contemporânea, Direito Penal Eleitoral

  • 2016 - Atual

    Centro Universitário Ritter dos Reis, UniRITTER

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora e pesquisadora, Carga horária: 40

    Outras informações:
    Integra o corpo docente do Programa de Pós-graduação - Mestrado em Direitos Humanos, da UNIRITTER.

    Atividades

    • 08/2016

      Pesquisa e desenvolvimento , Mestrado em Direito, .,Linhas de pesquisa

    • 09/2018 - 12/2018

      Ensino, Mestrado em Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Criança e Adolescente, Direitos humanos e Estado

    • 08/2018 - 12/2018

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Teoria e História do Direito, Direito Penal - Culpabilidade e Sanção Penal

    • 06/2018 - 12/2018

      Extensão universitária , Centro Universitário Ritter dos Reis - Campus Canoas, .,Atividade de extensão realizada, Promotoras Legais Populares: prevenindo violências contra mulheres.

    • 03/2018 - 07/2018

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal Sociologia e Teoria do Crime, Teoria da Sanção Penal

    • 09/2017 - 12/2017

      Ensino, Mestrado em Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Violência Criminalidade e Sistema Penal (brasileiro)

    • 08/2017 - 12/2017

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Teoria da Sanção Penal

    • 03/2017 - 07/2017

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Fundamentos de Direito Penal, Teoria do Delito

    • 08/2016 - 12/2016

      Ensino, Mestrado em Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Violência Criminalidade e Sistema Penal (brasileiro)

    • 08/2016 - 12/2016

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Fundamentos de Direito Penal, Teoria da Pena

  • 2005 - Atual

    Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul

    Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professora convidada

    Outras informações:
    Exerce a Função de Professora Titular no Curso de Pós Graduação "Especialização em Direito da Criança e do Adolescente", onde ministra a anualmente a disciplina de "Direitos Fundamentais e Políticas de Atendimento" , orienta trabalhos de conclusão de curso de especialização e participa de bancas examinadoras

    Atividades

    • 03/2014 - 06/2014

      Ensino, Especialização em Direito da Criança e do Adolesce, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Políticas de Atendimento para a Infância e na Juventude

    • 08/2012 - 12/2012

      Ensino, Especialização em Direito da Criança e do Adolesce, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Políticas de Atendimento para a Infância e na Juventude

    • 08/2011 - 12/2011

      Ensino, Especialização em Direito da Criança e do Adolesce, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direitos Fundamentais e Políticas de Atendimento

    • 08/2010 - 12/2010

      Ensino, Especialização em Direito da Criança e do Adolesce, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direitos Fundamentais e Políticas de Atendimento 2006

    • 03/2009 - 06/2009

      Ensino, Especialização em Direito da Criança e do Adolesce, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direitos Fundamentais e Políticas de Atendimento

    • 08/2008 - 12/2008

      Ensino, Especialização em Direito da Criança e do Adolesce, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direitos Fundamentais e Políticas de Atendimento

    • 08/2007 - 12/2007

      Ensino, Especialização em Direito da Criança e do Adolesce, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direitos Fundamentais e Políticas de Atendimento

    • 08/2006 - 12/2006

      Ensino, Curso de Especialização em Direito da Criança e do, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direitos Fundamentais e Políticas de Atendimento

    • 08/2005 - 12/2005

      Ensino, Especialização em Direito da Criança e do Adolesce, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direitos Fundamentais e Políticas de Atendimento

  • 2007 - 2014

    Faculdade Meridional

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 40

    Outras informações:
    Trabalha como Pesquisadora vinculada à Pós-graduação em desenvolvimento na Insituição.

    Atividades

    • 10/2013

      Ensino, Mestrado em Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, A Tutela Penal da Sustentabilidade

    • 08/2007

      Pesquisa e desenvolvimento , Faculdade de Direito, .,Linhas de pesquisa

    • 08/2012 - 12/2012

      Ensino, Direito Civil 5ª edição, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Estatuto da Criança e do Adolescente e a Justiça Restaurativa

    • 08/2011 - 12/2011

      Ensino, Direito Civil 5ª edição, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Estatuto da Criança e do Adolescente e a Justiça Restaurativa

  • 2005 - 2015

    Centro Universitário Metodista

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 14

    Outras informações:
    Disciplinas: Direito Processual Penal I Direito processual Penal II Direito Penal II Direito Penal III Introdução à Ciência do Direito Direito da Criança e do Adolescente Direito e Legislação Social - Curso de Serviço Social no Presídio Madre Peletier Fundamentos de Criminologia

  • 2010 - 2013

    Centro Universitário Metodista

    Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Coordenadora do Núcleo de Prática Jurídica, Carga horária: 20

    Outras informações:
    Após desempenhar a coordenação do curso, assumiu a tarefa de Coordenação do Núcleo de Prática Jurídica do Curso de Direito. O NPJ é o espaço institucional destinado aos estágios acadêmicos, parte integrante do currículo do Curso de Direito. Entre as atividades desenvolvidas no NPJ encontram-se práticas jurídicas em diversas áreas, controle processual, orientação pedagógica e projetos especiais. A atividade de coordenação envolve a supervisão geral do trabalho, a gestão de um grupo de 14 pessoas, formado por professores, advogados e funcionários administrativo e o acompanhamento das atividades desempenhadas pelos cerca de 400 acadêmicos vinculados aos estágios.

  • 2006 - 2010

    Centro Universitário Metodista

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenadora da Faculdade de Direito, Carga horária: 40

    Outras informações:
    Exerceu a função de Coordenação do Curso de Direito da Faculdade de Direito do Instituto Porto Alegre da Igreja Metodista - FADIPA, afastando-se em agosto/2009 em razão da realização de doutorado sanduíche, e retornando em fevereiro de 2010, quando desempenhou a coordenação novamente até julho daquele ano. Durante a gestão, entre as principais realizações está o processo de reconhecimento do Curso e a sua integralização, com a formatura de sua primeira turma em 2007-2.

    Atividades

    • 11/2010

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Curso de Direito do Centro Universitário Metodista do IPA, .,Cargo ou função, Membro do Núcleo Docente Estruturante do Curso de Direito.

    • 08/2014 - 12/2014

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito da Criança e do Adolescente - Manhã, Direito da Criança e do Adolescente - Noite

    • 08/2014 - 12/2014

      Estágios , Curso de Direito do Centro Universitário Metodista do IPA, .,Estágio realizado, Estágio Supervisionado III.

    • 03/2014 - 07/2014

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito da Criança e do Adolescente, Direito Penal II

    • 03/2014 - 07/2014

      Estágios , Curso de Direito do Centro Universitário Metodista do IPA, .,Estágio realizado, Estágio Supervisionado III.

    • 08/2013 - 12/2013

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal I, Direito Penal II

    • 08/2013 - 12/2013

      Estágios , Curso de Direito do Cnetro Universitário Metodista do IPA, .,Estágio realizado, Estágio Supervisionado III - Prática Processual Penal.

    • 08/2012 - 12/2012

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito da Criança e do Adolescente, Estágio Supervisionado III , Processo Penal I

    • 02/2012 - 07/2012

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal II, Direito da Criança e do Adolescente, Processo Penal I

    • 08/2011 - 12/2011

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Introdução Ciencia do Direito II, Direito da Criança e do Adolescente, Direito Penal II

    • 02/2011 - 07/2011

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal II, Direito Processual Penal I, Introdução á Ciência do Direito II

    • 08/2010 - 12/2010

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Introdução á Ciência do Direito II, Direito da Criança e do Adolescente

    • 08/2010 - 09/2010

      Ensino, Ciências Criminais, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Criminologia e Política Criminal

    • 02/2010 - 07/2010

      Direção e administração, Faculdade de Direito, .,Cargo ou função, Coordenador de Curso.

    • 02/2010 - 07/2010

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito da Criança e do Adolescente, Direito Penal I, Fundamentos de Criminologia

    • 07/2009 - 08/2009

      Ensino, Ciências Criminais, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Criminologia

    • 07/2006 - 08/2009

      Direção e administração, Faculdade de Direito, .,Cargo ou função, Coordenador de Curso.

    • 02/2009 - 07/2009

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito da Criança e do Adolescente, Direito Processual Penal I

    • 07/2008 - 07/2009

      Conselhos, Comissões e Consultoria, CONSU - Conselho Superior da Faculdade de Direito do IPA - FADIPA, .,Cargo ou função, Membro do Conselho Superior - CONSU.

    • 02/2005 - 07/2009

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito, .,Cargo ou função, Membro do Colegiado de Curso.

    • 08/2008 - 12/2008

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito da Criança e do Adolescente, Introdução à Ciencia do Direito II, Direito Processual Penal I

    • 04/2005 - 12/2008

      Pesquisa e desenvolvimento , Faculdade de Direito, .,Linhas de pesquisa

    • 02/2008 - 07/2008

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Introdução à Ciencia do Direito II, Direito da Criança e do Adolescente

    • 08/2007 - 12/2007

      Ensino, serviço social, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito e Legislação Social - curso de Serviço Social ministrado no Presídio Madre Peletier

    • 08/2007 - 12/2007

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito da Criança e do Adolescente, Direito Processual Penal I

    • 03/2006 - 12/2007

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho Universitário - CONSUNI, .,Cargo ou função, Membro do Conselho Universitário do Centro Universitário.

    • 02/2005 - 12/2007

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Centro Universitário Metodista, .,Cargo ou função, Membro da Câmara de Extensão.

    • 02/2007 - 07/2007

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito da Criança e do Adolescente, Direito Processual Penal I

    • 08/2006 - 12/2006

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito da Criança e do Adolescente, Direito Processual Penal I

    • 02/2005 - 12/2006

      Pesquisa e desenvolvimento , Faculdade de Direito, .,Linhas de pesquisa

    • 02/2005 - 12/2006

      Extensão universitária , Centro Universitário Metodista, .,Atividade de extensão realizada, Coordenação dos Projetos de Extensão realizados pelko Curso de Direito em parceria com outros Cursos.

    • 04/2005 - 08/2006

      Extensão universitária , Faculdade de Direito, .,Atividade de extensão realizada, projeto de extensão: Direitos Humanos do Preso.

    • 02/2006 - 07/2006

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito da Criança e do Adolescente Processo Penal I Processo Penal II

    • 03/2006 - 06/2006

      Ensino, ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PÚBLICO, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, METODOLOGIA DA PESQUISA CIENTÍFICA

    • 12/2005 - 01/2006

      Ensino, Curso de Especialização em Gestão Pública e Segura, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Gestão Pública e Planejamento Estratégico Situacional

    • 08/2005 - 12/2005

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito da Criança e do Adolescente, Direito Processual Penal I, Direito Processual Penal II

    • 02/2005 - 07/2005

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal III, Direito Processual Penal I, Introdução à Ciência do Direito II

  • 2010 - 2010

    UNESCO

    Vínculo: Consultora, Enquadramento Funcional: Consultora

    Outras informações:
    Escolhida por processo seletivo público como consultora da UNESCO para elaborar caderno de orientações técnicas sobre a concepção, fundamentos e traçado metodológico do Serviço de Proteção Social a Adolescentes em Cumprimento de Medidas Socioeducativas de Liberdade Assistida (LA) e de Prestação de Serviços à Comunidade (PSC).

  • 2007 - 2007

    UNESCO

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Consultor, Carga horária: 10

    Outras informações:
    Escolhida por processo seletivo público como consultora da UNESCO para elaborar instrumentos técnicos e normativos para compatibilizaçao do Sistema Unico de Assistencia Social com o Sistema Nacional Socioeducativo (medidas socioeducativas em meio aberto)

  • 2005 - 2006

    UNESCO

    Vínculo: Consultora, Enquadramento Funcional: Consultora, Carga horária: 10

    Outras informações:
    Escolhida por processo seletivo público como consultora da UNESCO para assessoramento ao Governo Federal (Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome), para desenvolver projeto de implementação do modelo de gestão e avaliar processo de implementação e consolidação do Sistema Unico de Assistência Social.

  • 2010 - 2010

    Universidade Franciscana

    Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor titular

    Outras informações:
    Foi professora titular do Curso de pós-graduação "Especialização: Criança e Adolescente em Situaçõ de Risco", tendo ministrado a disciplina, de 36 h/a, "Políticas Públicas na àrea da Criança e do Adolescente no Brasil".

  • 2008 - 2008

    Universidade Franciscana

    Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 36

    Outras informações:
    Ministrou a disciplina "Políticass Públicas na àrea da Criança e do Adolescente no Brasil", no Curso de Especialização em Crianças e adolescentes em Situação de Risco, realizado pelo Centro Universitário Franciscano, em Santa Maria -RS

  • 2007 - 2007

    Universidade Franciscana

    Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor titular

    Atividades

    • 03/2008 - 05/2008

      Ensino, Criança e Adolescencia em Situação de Risco, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Políticas Públicas na Área da Criança e do Adolescente no Brasil

    • 05/2007 - 07/2007

      Ensino, Criança e Adolescencia em Situação de Risco, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Políticas Públicas na àrea da Criança e do Adolescente

  • 2000 - 2002

    Fundação de Atendimento Socioeducativo do Rio Grande do Sul

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Diretora Presidente, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

    Outras informações:
    Atuou como presidente da Fundação durante um período de 2 anos e 6 meses, durante o qual foi responsável pela condução do processo de desconstituição da antiga FEBEM/RS e da constituição da nova Fundação, responsável pela execução das medidas socioeducativas de internação e semiliberdade no Rio Grande do Sul.

  • 2003 - 2004

    Fundação de Assistência Social e Cidadania

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Presidente, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

  • 1997 - 2000

    Fundação de Assistência Social e Cidadania

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Presidente, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

    Outras informações:
    Atuou como preseidente da Fundação em uma primeira gestão, de 1997 a 2000. E depois retornou para a mesma função em 2003, até final de 2004.

    Atividades

    • 01/1997 - 12/2004

      Direção e administração, Fundação de Assistência Social e Cidadania da Prefeitura Mun. Porto Alegre, .,Cargo ou função, Presidente.

  • 2011 - 2011

    Banco Interamericano de Desenvolvimento

    Vínculo: Contrato Consultoria, Enquadramento Funcional: Temporáio

    Outras informações:
    Elaboração de Projeto Pedagógico e de planejamento estratégico para a implementação do Curso de Especialização e Gestão do Sisitema Único de Assitência Social - SUAS (Pós-graduação lato sensu), a ser implementado sob gestão do Ministério do Dessenvolvimento Social e Combate à Fome - MDS.

  • 2007 - 2014

    Fundação Meridional

    Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professora e pesquisadora, Carga horária: 1

    Outras informações:
    Exerce atividades complementares às desenvolvidas junto ao Complexo de Ensino Superior Meridional - IMED.

  • 2014 - 2015

    Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada

    Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Coordenador de Pesquisa