Enrique Ricardo Lewandowski

Professor Titular e Livre-Docente da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo - USP e Ministro do Supremo Tribunal Federal - STF. Possui graduação em Ciências Políticas e Sociais pela Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo (1971), graduação em Direito pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo (1973), mestrado em Relações Internacionais - Tufts University/Havard (1981), mestrado e doutorado em Direito pela USP (1980/1981). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Público, atuando principalmente nos seguintes temas: direitos humanos, interpretação constitucional, separação de poderes, reforma do judiciário, mercosul, soberania e democracia.

Informações coletadas do Lattes em 19/12/2018

Acadêmico

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Formação acadêmica

Doutorado em Direito

1977 - 1981

Universidade de São Paulo
Título: Origem, estrutura e eficácia das normas de proteção dos direitos humanos na ordem interna e internacional
Orientador: Dalmo de Abreu Dallari
Palavras-chave: Direitos Humanos; Proteção aos Direitos Humanos.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.

Mestrado em Relações Internacionais

1980 - 1981

Tufts University
Título: International Protection of Human Rights: a study of brazilian situation and the policy of the Carter Administration,Ano de Obtenção: 1981
Orientador: Prof Dr. Wiliam Barnes
Palavras-chave: Direitos Humanos; Proteção aos Direitos Humanos.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.

Mestrado em Direito

1975 - 1980

Universidade de São Paulo
Título: Crise institucional e salvaguardas do Estado,Ano de Obtenção: 1980
Dalmo de Abreu Dallari.Palavras-chave: Crise Institucional.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Graduação em Direito

1969 - 1973

Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo

Graduação em Ciências Políticas e Sociais

1968 - 1971

Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo

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Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Francês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Alemão

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

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Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direitos Humanos.

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Participação em eventos

II International Legal Meeting Workshop Brazil and the United Kingdom, evento organizado pela School of Advances Studies da Universidade de Londres e pela FGV Projetos.Judiciário e Controle Interno - Painel Judicial Organization. Legal System in the UK. External Control of the Judiciary, Independence of the Judiciary. Checks and Balances. 2018. (Outra).

Palestra na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, no seminário 30 anos da Constituição Federal de 1988, sobre o tema As dinâmicas do modelo de separação dos poderes.As dinâmicas do modelo de separção dos poderes. 2018. (Seminário).

Seminário de 30 anos da Constituição Federal de 1988 na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo sobre a Importância dos Direitos Humanos no Texto Constitcional, organizado pela área de Direitos Humanos.Importância dos Direitos Humanos no Texto Constitucional. 2018. (Seminário).

Seminário de Verão 2018 - Cidadania num mundo em transição - Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, organizado pela Associação de Estudos Europeus de Coimbra.Cidadania num tempo de mudança. 2018. (Seminário).

Seminário Os riscos da gestão administrativa e os limites da atuação dos órgãos de controle, promovido pela Fundação Getúlio Vargas - Projetos.Planejamento Estratégico no Judiciário. 2018. (Seminário).

V Simpósio Internacional de Derecho, na Universidade Complutense de Madrid, organizado pelo Conselho Internacional de Estudos Contemporâneos em Pós-Graduação - CONSINTER e Juruá Editora.Painel Fondos de Litigación: Oportunidades y Consecuencias. 2018. (Simpósio).

3º Summer School com o tema Democracia e Desenvolvimento, realizado na Universidade de Siena, organizado pela FADISP e pela UNIALFA.Desglobalização e democracia. 2017. (Outra).

Aula Magna na Universidade do Distrito Federal.Perspectivas para o Federalismo Brasileiro. 2017. (Outra).

Encontro intitulado Giurisdizione Superiori Italiane e Brasiliane: un confronto, organizado pela Università degli studi di Milano, Corte Suprema di Cassazione, Consiglio Superiore della Magistratura e COPEDEM.Painel debatendo o tema Organizzazione Giudiziaria. 2017. (Encontro).

Seminário de Verão 2017, Pós Globalização e Democracia - Seminário em Homenagem ao Prof. Doutor Teori Zavascki.Desglobalização e Democracia. 2017. (Seminário).

2º Forum Nacional de Alternativas Penais - FONAPE, organizado pelo Conselho Nacional de Justiça e o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.Cultura do encarceramento e audiências de custódia. 2016. (Outra).

73º Encontro do Colégio Permanente de Corregedores-Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil, com o tema A Corregedoria na Pós-Modernidade: por um novo Kairós.Audiência de Custódia. 2016. (Encontro).

Encontro Anual dos Magistrados do Trabalho da 9ª Região.Palestra Inaugural. 2016. (Encontro).

II Congresso Internacional da Associação dos Magistrados Brasileiros - AMB. Pronunciamento de abertura. 2016. (Congresso).

Reunião da Comissão de Veneza, entidade pertencente ao Conselho Europeu representando o Supremo Tribunal Federal.Coordenou o Bureau de representantes dos tribunais-membros daquela entidade para discussão de assuntos atinentes às atividades desta. 2016. (Outra).

VI Encontro Nacional de Juízes Estaduais - ENAJE.Ética, Independência e Valorização da Magistratura. 2016. (Encontro).

VII Simpósio de Integração Jurídica: Aspectos da Atuação do Exército Brasileiro na Faixa de Fronteira, na sede do Comando Militar da Amazônia.O Estado Contemporâneo. 2016. (Simpósio).

XXXIX Semana Jurídica, com o tema A República Brasileira em Debate: Realidades e Desafios, Universidade de Taubaté.Regime Político, Formas de Estado e Sistemas de Governo. 2016. (Outra).

Academia Militar do Exército Brasileiro das Agulhas Negras.Poder Judiciário e Democracia. 2015. (Outra).

Associação Brasileira de Medicina de Grupo - ABRANGE. 1º Congresso Jurídico sobre a "Judicialização da Saúde". 2015. (Congresso).

Aula Magna no XXII Congresso Brasileiro de Magistrados. O Poder Judiciário e a Consolidação da Democracia: O Papel da Justiça na Sociedade Contemporânea. 2015. (Congresso).

Aula Magna sobre O conceito atual de República, por ocasião da outorga do título de Doutor Honoris Causa pela Faculdade Católica de Roraima.O conceito atual de República. 2015. (Outra).

Convidado oficial da Suprema Corte Russa para participar de reuniões e discussões sobre problemas comuns com autoridades judiciárias e tomar parte da sessão plenária do Conselho de Juízes daquele país.Reuniões e discussões sobre problemas comuns com autoridades judiciárias.. 2015. (Outra).

Convidado oficial do Governo da China para participar do Fórum das Cortes Constitucionais dos BRICs e do Sub-Fórum de Boao para a Ásia, bem como para visitas à Suprema Corte do Povo e à Ministra de Justiça, dentre outras autoridades.Fórum das Cortes Constitucionais dos BRICs e do Sub-Fórum de Boao para Ásia.. 2015. (Outra).

Escola Brasileira de Administração Pública e de Empresas - EBAPE da Fundação Getúlio Vargas..Aula magna no Seminário sobre. 2015. (Seminário).

Escola Judicial do TRT 2ª Região. Simpósio Internacional: "Meio Ambiente do Trabalho no Século XXI: Perspectivas e Desafios ".Simpósio Internacional. Palestra de abertura. 2015. (Simpósio).

Fórum de Cortes Constitucionais dos BRICS.Palestras sobre "Poder Judiciário no Brasil" e sobre "Medidas Judiciais de Proteção ao Meio Ambiente". 2015. (Outra).

Seminário de Direito Penal e IV Fórum Nacional dos Juízes Federais Criminais - Fonacrim.Audiência de Custódia. 2015. (Seminário).

Seminário de Verão 2015 organizado pela Universidade de Coimbra com o tema O Direito em Tempos de Incertezas.Integrou painel de abertura Justiça: Em nome de que povo?. 2015. (Seminário).

Seminário Global Law Summit.Painel sobre o tema Santions an the Rule of Law no Global Law Summit, organizado, dentre outras entidades, pela Bar Council e pela Society de England and Wales, em comemoração ao aniversário de 800 anos de assinatura da Magna Carta. 2015. (Seminário).

Seminário Internacional de Combate à Lavagem de Dinheiro e ao Crime Organizado, organizado pelo Superior Tribunal de Justiça.Palestra de abertura. 2015. (Seminário).

Seminário Protección Constitucional de Grupos Vulnerables: un diálogo judicial, promovido pelo Tribunal Constitucional do Chile em colaboração com a Comissão de Veneza.La protección de minorias y pueblos indígenas a nível nacional: casos de estúdio: Brasil y la jurisprudência del Supremo Tribunal Federal de Brasil al respecto. 2015. (Seminário).

VI Conferência Internacional de Direitos Humanos, patrocinada pela Ordem dos Advogados do Brasil.Efetivação dos Direitos de Igualdade. 2015. (Outra).

98º Congresso do Colégio de Presidentes de Tribunais de Justiça. Palestra de abertura. 2014. (Congresso).

Coloquio O Conselho Superior de Magistratura e o Conselho Nacional de Justiça: as experiências comparadas de Portugal e Brasil na organização das magistraturas.Conselho Nacional de Justiça Brasileiro. 2014. (Seminário).

Conferência das Jurisdições Constitucionais dos Países de Língua Portuguesa - CJCPLP.Pronunciamento. 2014. (Outra).

Congresso de Direito Sindical promovido pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil. Sindicatos e Constituição. 2014. (Congresso).

Congresso Justiça e Democracia: Perspectivas e Efetividade, organizado pelo Tribunal de Justiça da Paraíba. Aula Magna sobre a Atuação do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça no fortalecimento do Poder Judiciário e da Democracia. 2014. (Congresso).

Curso Portos: Um desafio histórico - Primeiro Ciclo de debates com o tema, realizado pela Escola da Magistratura do Paraná.Aspectos Constitucionais da modernização dos portos. 2014. (Outra).

Encuentro científico hispano-brasileño com o tema Derecho constitucional e implicaciones de seguridad, promovido pela Universidade de Santiago de Compostela.Constituição da Espanha e do Brasil. 2014. (Encontro).

I Encontro Nacional dos Magistrados do Quinto Constitucional da Advocacia realizado pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil.Quinto Constitucional. 2014. (Encontro).

Jornadas Jurídicas com o tema Sustentabilidade e Segurança: Exigências para o Direito.Sustentatilidade no Brasil. 2014. (Outra).

Jornadas Luso-Brasileiras de Direito e Economia - Meio Ambiente, Energia e Desenvolvimento Econômico e Social, organizada pela Universidade de Lisboa em parceria com a ADEPAR; ITAIPU Binacional; OAB. Palestra Inaugural. 2014. (Congresso).

Reunião no Instituto dos Advogados de São Paulo.Desafios e Perspectivas do Judiciário. 2014. (Outra).

Seminário República organizado pela Associação dos Magistrados Brasileiros.República: Impasses da Democracia Brasileira. 2014. (Seminário).

Terceiro Congresso Mundial sobre Justiça Constitucional, organizado conjuntamente pela Corte Constitucional da Corréia e pela Comissão de Veneza. O papel da Justiça na Integração Social (na qualidade de um dos oradores principais - Key note speaker). 2014. (Congresso).

VI Congresso de Delegados da Polícia Federal. Palestra de encerramento. 2014. (Congresso).

VIII Semana de Ciências Criminais da Associação dos Advogados Criminalistas Planalto Médio - AACPLAM, realizado durante a Semana Acadêmica do Curso de Direito da Faculdade Anhanguera.Proferiu aula magna. 2014. (Outra).

XVII Congresso Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho. Palestra de abertura. 2014. (Congresso).

XXII Conferência Nacional dos Advogados.Tema: Constituição Democrática e Efetivação dos Direitos. 2014. (Outra).

3º SEMINÁRIO DA JUSTIÇA FEDERAL DE FILOSOFIA & DIREITO.HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL E O PAPEL DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. 2013. (Seminário).

Fórum de Debates GGN - A Democracia digital e o Poder Judiciário, realizado na sede do Conselho Federal da Ordem dos Advogados de Brasília.Incluir título. 2013. (Encontro).

II SEMINÁRIO DE CIÊNCIAS CRIMINAIS, REALIZAÇÃO EM HOMENAGEM AO PROFESSOR LUIGI FERRAJOLI NA ESCOLA DA MAGISTRATURA DO RIO DE JANEIRO.GARANTISMO PENAL E JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL. 2013. (Seminário).

PALESTRA NA ESCOLA DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.O FEDERALISMO NO DIREITO BRASILEIRO. 2013. (Encontro).

Palestra na Universidade de Guarulhos.Os 25 Anos da Constituição Federal de 1988 e os Direitos Fundamentais. 2013. (Encontro).

PALESTRA NO INSTITUTO VICTOR NUNES LEAL.REFORMA POLÍTICA. 2013. (Encontro).

PALESTRA PARA OS ALUNOS DO CURSO DE ALTOS ESTUDOS DAS FORÇAS ARMADAS E PARA OS ESTAGIÁRIOS DA ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA.ORGANIZAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO NO BRASIL. 2013. (Encontro).

SEMINÁRIO DE VERÃO DA FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE DE COIMBRA.A CAMINHO DE NOVAS PARCERIAS MUNDIAIS? IMPLICAÇÕES JURÍDICAS E ECONÔMICAS. 2013. (Seminário).

SEMINÁRIO EM HOMENAGEM AOS 25 ANOS DA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA, ORGANIZADO PELO CONSELHO FEDERAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL.CONFERÊNCIA DE ABERTURA (INCLUIR TÍTULO). 2013. (Seminário).

229th COMPARATIVE LAW AND POLITICS SEMINAR.THE JUDICIAL SYSTEM OF BRAZIL: A DISCUSSION BASED ON THE CASE OF ELECTORAL COURTS. 2012. (Encontro).

XI CONGRESSO GOIANO DA MAGISTRATURA, ORGANIZADO PELA ASMEGO - ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS DE GOIÁS E ESMEG - ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA DE GOIÁS. ATIVISMO JUDICIAL: CONTORNOS CONSTITUCIONAIS. 2012. (Congresso).

2011 US-BRAZIL JUDICIAL DIALOQUE, REALIZADO POR INICIATIVA CONJUNTA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E DA SUPREMA CORTE DOS ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA.ELECTORAL JUSTICE AND DEMOCRACY: POTENTIAL AREAS FOR BILATERAL COOPERATION. 2011. (Encontro).

54º ENCONTRO DO COLÉGIO DE PRESIDENTES DOS TRIBUNAIS REGIONAIS ELEITORAIS.PALESTRA DE ENCERRAMENTO (INCLUIR TEMA). 2011. (Outra).

ABERTURA DO 1º CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU - ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO ELEITORAL E PROCESSUAL ELEITORAL NA ESCOLA JUDICIÁRIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO.AULA MAGNA (INCLUIR TÍTULO). 2011. (Encontro).

AULA INAUGURAL DO CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO ELEITORAL NA ESCOLA SUPERIOR DE ADVOCACIA DA ORDEM DOS ADOGADOS DO BRASIL SEÇÃO DO DISTRITO FEDERAL.AULA INAUGURAL (INCLUIR TÍTULO). 2011. (Encontro).

AULA MAGNA DE ENCERRAMENTO DO CURSO DE MESTRADO DA FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE.REFLEXÕES SOBRE A JUSTIÇA ELEITORAL. 2011. (Encontro).

CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO ELEITORAL, ORGANIZADO PELO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL E O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO COM A COLABORAÇÃO DA ESCOLA JUDICIÁRIA ELEITORAL DO TSE E DA ESCOLA JUDICIÁRIA ELEITORAL PAULISTA. PALESTRA DE ENCERRAMENTO (INCLUIR TÍTULO). 2011. (Congresso).

DISCUSSÕES ELEITORAIS, REALIZADO PELA ESCOLA JUDICIÁRIA ELEITORAL NO TRE-BA.O PAPEL CONSTITUCIONAL DA JUSTIÇA ELEITORAL. 2011. (Encontro).

IV CONGRESSO DOS MAGISTRADOS DE PERNAMBUCO. PERSPECTIVAS PARA O PODER JUDICIÁRIO. 2011. (Congresso).

JORNADAS LUSO-BRASILEIRAS: PASSADO, PRESENTE E FUTURO DA JURISDIÇÃO , PROMOVIDO PELO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL COM APOIO DA ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS BRASILEIROS - AMB E DA ESCOLA NACIONAL DA MAGISTRATURA - ENM.JURISDIÇÃO E TECNOLOGIA ELEITORAL. 2011. (Encontro).

PALESTRA NA CÂMARA DE COMÉRCIO SUÍÇO-BRASILEIRA - SWISSCAM.O PODER JUDICIÁRIO E SOLUÇÕES ALTERNATIVAS DE CONTROVÉRSIAS. 2011. (Encontro).

PALESTRA NA COMISSÃO CENTRAL ELEITORAL DA FEDERAÇÃO RUSSA.SISTEMA ELEITORAL BRASILEIRO E AS ELEIÇÕES GERAIS DE 2010 NO BRASIL. 2011. (Encontro).

PALESTRA NA FEDERAÇÃO DO COMÉRCIO DE BENS, SERVIÇOS E TURISMO - FECOMÉRCIO.REFORMA POLÍTICA NA FEDERAÇÃO DO COMÉRCIO DE BENS, SERVIÇOS E TURISMO DO ESTADO DE SÃO PAULO - FECOMERCIO. 2011. (Encontro).

PALESTRA NA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE PONTA GROSSA.REFLEXÕES SOBRE A JUSTIÇA BRASILEIRA. 2011. (Encontro).

PALESTRA NO CONSELHO SUPERIOR DE ASSUNTOS JURÍDICOS E LEGISLATIVOS - CONJUR E NO CONSELHO SUPERIOR DE ESTUDOS AVANÇADOS - CONSEA, AMBOS REUNIODOS, INTEGRANTES DA FEDERAÇÃO DAS INDÚSTRIAS DO ESTADO DE SÃO PAULO - FIESP.REFLEXÕES SOBRE A REFORMA POLÍTICA. 2011. (Encontro).

SEMINÁRIO DE SEGUROS DE PESSOAS E DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR: UMA VISÃO JURÍDICA, ORGANIZADO PELA ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS BRASILEIROS, COM O APOIO DA ESCOLA NACIONAL DE MAGISTRATURA, DO INSTITUTO PAULISTA DE MAGISTRADOS E DA ESCOLA NACIONAL DE SEGUROS.PALESTRA DE ENCERRAMENTO (INCLUIR TÍTULO). 2011. (Seminário).

SEMINÁRIO DE VERÃO DA FACULADADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE DE COIMBRA, COM O TEMA DESAFIOS DO DIREITO FAZE AOS DESAFIOS DE INTEGRAÇÃO E À GLOBALIZAÇÃO.FORMAS DE INTEGRAÇÃO REGIONAL NO CONTINENTE AMERICANO, EM ESPECIAL O CASO DO MERCOSUL. 2011. (Seminário).

SEMINÁRIO REPÚBLICA E REPUBLICANISMO, ORGANIZADO PELA ASSOCIAÇÃO EMILIANO-ROMAGNÓLA BANDEIRANTE DE SALTO E ITU, EM CONJUNTO COM A PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE ITU E DO CENTRO DE ESTUDOS DO MUSEU PAULISTA DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO.O SIGNIFICADO ATUAL DE REPÚBLICA. 2011. (Seminário).

XXI CONFERÊNCIA NACIONAL DOS ADVOGADOS, ORGANIZADA PELA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL.REFLEXÕES SOBRE A REFORMA POLÍTICA. 2011. (Seminário).

CICLO DE PALESTRAS COM O TEMA REFORMA DO CÓDIGO ELEITORAL,ORGANIZADO PELA ESCOLA JUDICIÁRIA ELEITORAL PAULISTA.ADMINISTRAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DAS ELEIÇÕES. 2010. (Outra).

CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO - INSTITUTO LEGISLATIVO PAULISTA E FUNDAÇÃO ARCADAS.DIREITO ELEITORAL. 2010. (Outra).

ENCONTRO DO COLÉGIO DE PRESIDENTES DE TRIBUNAIS REGIONAIS ELEITORAIS.AVALIAÇÃO DAS ELEIÇÕES GERAIS DE 2010. 2010. (Encontro).

I CONGRESSO NACIONAL ELEITORAL: INOVAÇÕES LEGISLATIVAS E ELEIÇÕES 2010. Pronunciamento de abertura. 2010. (Congresso).

II FÓRUM IBERO AMERICANO DE DIREITO, REALIZADO PELA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, SEÇÃO DE PIAUÍ E UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ.A JUSTIÇA ELEITORAL E A CONSOLIDAÇÃO DA DEMOCRACIA BRASILEIRA. 2010. (Encontro).

III CONGRESSO BRASILIENSE DE DIREITO CONSTITUCIONAL: CONSTITUIÇÃO E DESENVOLVIMENTO, PROPOSTAS E PERSPECTIVAS PARA UM NOVO HORIZONTE. DIREITOS SOCIAIS E ATIVISMO JUDICIAL. 2010. (Congresso).

IV ENCONTRO NACIONAL DE JUÍZES ESTADUAIS - ENAJE, PROMOVIDO PELA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE MAGISTRADOS - AMB.DIREITO ELEITORAL E SUSTENTABILIDADE. 2010. (Encontro).

PALESTRA NA EMBAIXADA DO BRASIL EM ROMA PARA ESPECIALISTAS, ACADÊMICOS, DIPLOMATAS E AUTORIDADES E TÉCNICOS DO GOVERNO ITALIANO.PROCESSO ELEITORAL BRASILEIRO. 2010. (Encontro).

PALESTRA NO INSTITUTO DOS ADVOGADOS DE SÃO PAULO.O TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL E AS ELEIÇÕES DE 2010. 2010. (Encontro).

PALESTRA NO MINISTÉRIO DO INTERIOR EM ROMA.PROCESSO ELEITORAL BRASILEIRO. 2010. (Encontro).

SEMINÁRIO PARA OBSERVADORES INTERNACIONAIS DAS ELEIÇÕES BRASILEIRAS DE 2010 - ORGANIGADO PELO MINISTERIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES.SISTEMA E PROCESSO ELEITORAL NO BRASIL. 2010. (Seminário).

Seminário Reforma Política: Um Projeto para o Brasil, organizado pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB.Presidiu o 1º painel sobre Sistama de Governo, integrado pelas Mesas que trataram dos temas Semipresidencialismo como mecanismo de atenuação da hegemonia presidencial no Brasil e Reeleição e prazo de mandato do Presidente da República. 2010. (Seminário).

TRIBUNAL REGIONAL DO DISTRITO FEDERAL.ELEIÇÕES 2010. 2010. (Outra).

2ª SEMANA JURÍDICA.O novo papel do STF na interpretação da Constituição. 2009. (Outra).

4º SEMINÁRIO ASPECTOS CONTROVERTIDOS DOS RECURSOS EXCEPCIONAIS.Súmula Vinculante. 2009. (Seminário).

CICLO DE DEBATES DIÁLOGOS SOBRE A JURISPRUDÊNCIA CONSTITUCIONAL BRASILEIRA.Reforma do Judiciário e as súmulas vinculantes. 2009. (Outra).

CONGRESSO BRASILEIRO DE ATUALIZAÇÃO PROFISSIONAL. O Estatuto do Índio segundo o STF. 2009. (Congresso).

I CONGRESSO JURÍDICO BRASILEIRO DE VERÃO ? CONJUVE. Nepotismo e sua compreensão no STF. 2009. (Congresso).

II CONGRESSO BRASILEIRO DE FUNDAÇÕES. O Supremo Tribunal Federal e o Terceiro Setor. 2009. (Congresso).

III CONGRESSO LATINO-AMERICANO DE ESTUDOS CONSTITUCIONAIS. Princípio Republicano e Direitos Fundamentais. 2009. (Congresso).

OUTORGA AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DE SÃO PAULO DA CERTIFICAÇÃO ISO 9000.Reforma do Judiciário e a Gestão de Qualidade no Poder Judiciário. 2009. (Encontro).

PALESTRA NA SUPREMA CORTE DA ÍNDIA, COMO CONVIDADO OFICIAL, REPRESENTANDO O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.ORGANIZATIION OF THE BRAZILIAN JUDICIAL POWER. 2009. (Encontro).

REGIONAL CONFERENCE ON INTERNATIONAL TRADE LAW AND LEGAL ASPECTS OF TRANS-BORDER INVESTMENT.International Trade and Human Rights. 2009. (Outra).

SEMINÁRIO DE VERÃO DA FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE DE COIMBRA.Uma nova Regulação Mundial?. 2009. (Seminário).

SOLENIDADE DE OUTORGA DA CERTIFICAÇÃO ISO 9000 AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DE SÃO PAULO.Reforma do Judiciário e a Gestão de Qualidade no Poder Judiciário. 2009. (Outra).

WORLD CONFERENCE ON CONSTITUCIONAL JUSTICE.Influential Constitutional Justice: its influence on society and on developing a global human rights jurisprudence. 2009. (Outra).

WORLD CONFERENCE ON CONSTITUCIONAL JUSTICE.Influential Constitutional Justice: its influence on society and on developing a global human rights jurisprudence. 2009. (Outra).

XX Congresso Brasileiro de Magistrados, com o tema Gestão Democrática do Poder Judiciário, organizado pela Associação dos Magistrados Brasileiros. Planejamento Estratégico do Poder Judiciário. 2009. (Congresso).

Aula no Curso de Aperfeiçoamento/Merecimento - Juízes Vitalícios, promovido pela Escola Paulista da Magistratura.República - Direitos Fundamentais. 2008. (Outra).

COMEMORAÇÕES DO BICENTENÁRIO DO JUDICIÁRIO INDEPENDENTE NO BRASIL (1808-2008). A práxis do controle de constitucionalidade na atualidade. 2008. (Congresso).

CONGRESSO BRASILEIRO DE ATUALIZAÇÃO PROFISSIONAL. Direito à Vida. 2008. (Congresso).

CONGRESSO BRASILEIRO DE ATUALIZAÇÃO PROFISSIONAL 2008 ? SEMANA JURÍDICA. Evolução do Federalismo no Brasil. 2008. (Congresso).

CONGRESSO OS 20 ANOS DA CONSTITUIÇÃO CIDADÃ. Perspectivas para o Futur. 2008. (Congresso).

Fórum Brasileiro de Direito Constitucional com o tema O Supremo Tribunal Federal e a Cosntituição: 20 anos.Federalismo e o STF. 2008. (Outra).

II CONGRESSO JURÍDICO DE SAÚDE SUPLEMENTAR. Judicialização. 2008. (Congresso).

Palestra no Superior Tribunal Militar.A Certificação Iso 9001. 2008. (Outra).

Semana Jurídica.Reformas Processuais. 2008. (Outra).

SEMINÁRIO CERTIFICADO ISO 9001:2000.A experiência da certificação do gabinete do Ministro Lewandowski. 2008. (Seminário).

SEMINÁRIO O ISO 9000 E O PODER JUDICIÁRIO: REALIDADE NO STF, POSSIBILIDADE NOS TRIBUNAIS BRASILEIROS.O estabelecimento de padrões de qualidade no Supremo Tribunal Federal. 2008. (Seminário).

SEMINÁRIO QUALIDADE NO JUDICIÁRIO ? CERTIFICAÇÃO ISO 9001:2000.A experiência inovadora da certificação do Gabinete. 2008. (Seminário).

XXI CONGRESSO BRASILIENSE DE DIREITO CONSTITUCIONAL. Direito, Constituição e Desenvolvimento. 2008. (Congresso).

2º CONGRESSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL - 19 ANOS DE CONSTITUIÇÃO FEDERAL: COMPROMISSOS E PERSPECTIVAS PARA O FUTURO. O conceito atual de República. 2007. (Congresso).

45º ENCONTRO NACIONAL DO COLÉGIO DE CORREGEDORES-GERAIS DE JUSTIÇA.A jurisprudência mais recente do Supremo Tribunal Federal. 2007. (Encontro).

CICLO DE AULAS ESPECIAIS COMEMORATIVAS AOS 180 DE IMPLANTAÇÃO DOS CURSOS JURÍDICOS NO BRASIL.As mudanças na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. 2007. (Outra).

CICLO DE DEBATES JUSTIÇA E ECONOMIA.Eficiência da Justiça e sua eficácia na Economia. 2007. (Outra).

COLÓQUIO INTERNACIONAL DE DIREITO E ECONOMIA.O Judiciário, a Constituição e Desenvolvimento. 2007. (Outra).

COMEMORAÇÕES DO BICENTENÁRIO DO JUDICIÁRIO INDEPENDENTE NO BRASIL (1808-2008). práxis do controle de constitucionalidade na atualidade. 2007. (Congresso).

CONFERÊNCIA DOS NOVOS TEMPOS.O Princípio Republicano. 2007. (Outra).

CONGRESSO BRASILEIRO DE ATUALIZAÇÃO PROFISSIONAL ? 2007. Súmula Vinculante e Repercussão. 2007. (Congresso).

CONGRESSO BRASILEIRO DE ATUALIZAÇÃO PROFISSIONAL ? 2007, EM COMEMORAÇÃO AOS 180º ANIVERSÁRIO DA CRIAÇÃO DOS CURSOS JURÍDICOS NO BRASIL. Reflexões sobre o Princípio Republicano. 2007. (Congresso).

I CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO CONTEMPORÂNEO: BOM GOVERNO: ASPECTOS ÉTICOS E LUTA CONTRA A CORRUPÇÃO. Bom Governo: aspectos éticos e luta contra a corrupção. 2007. (Congresso).

I Congresso Internacional de Direito Contemporâneo: Bom Governo: aspectos éticos e luta contra a corrupção, organizado pela Universidade Presbiteriana Mackenzie e Faculdade Moraes Júnior. Proferiu a conferência de encerramento. 2007. (Congresso).

II CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO TRIBUTÁRIO INTERNACIONAL. CFCs no Direito Tributário Internacional. 2007. (Congresso).

III CONGRESSO ESTADUAL DE MAGISTRADOS DE PERNAMBUCO. Transparência e Democratização do Poder Judiciário. 2007. (Congresso).

IV CONGRESSO NACIONAL DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS. Segurança jurídica e modulação temporal dos efeitos no controle de constitucionalidade. 2007. (Congresso).

SEMINÁRIO ÉTICA E TRANSPARÊNCIA NA ATIVIDADE SEGURADORA: O NOVO CENÁRIO.Ética e transparência como princípios republicanos. 2007. (Seminário).

X CONGRESSO BRASILIENSE DE DIREITO CONSTITUCIONAL ? CONSTITUIÇÃO E REFORMAS. A Intervenção Federal: mecanismo obsoleto ou ainda relevante?. 2007. (Congresso).

XXVII CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO CONSTITUCIONAL INTITULADO O SÉCULO XXI E AS NOVAS FRONTEIRAS DO DIREITO CONSTITUCIONAL. Constituição e República: Princípios. 2007. (Congresso).

Aula Magna na abertura da Semana Jurídica organizada pelo Centro Acadêmico XI de Agosto da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.República e Constituição. 2006. (Outra).

Aula Magna na Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie.O Direito na era da Globalização e as novas perspectivas jurídicas. 2006. (Outra).

I ENCONTRO DA ACADEMIA PAULISTA DE MAGISTRADOS.A evolução dos direitos humanos. 2006. (Encontro).

IV Encontro de Cortes Supremas do Mercosul e Associados.Presidiu o painel Regulamento das solicitações de opiniões consultivas ao Tribunal Permanente de Revisão do Mercosul. 2006. (Outra).

IX Congresso Ibero-Americano e VII Simpósio Nacional de Direito Constitucional com o tema As imagens do constitucionalismo: um debate ibero-americano.Palestra no Painel sobre Direitos Humanos na América Latina. 2006. (Simpósio).

Seminário de Direito Civil e Direito Processual Civil em homenagem ao Professor Arruda Alvim, organizado pelo Instituto Brasileiro de Ciências Jurídicas.Coordenou o painel com o tema Aspectos contemporâneos do Direito Processual Constitucional. 2006. (Seminário).

Seminário Inclusão Social: Questão de Cidadania, no Ministério Público do Estado de São Paulo.Direitos Humanos e inclusão social. 2006. (Seminário).

Seminário Internacional As novas fronteiras do Federalismo, organizado pelo Governo do Estado de São Paulo.Presidiu o painel Federalismo X Centralização. A eterna busca do equilíbrio. 2006. (Seminário).

Seminário O Quinto Constitucional e a promoção da Justiça, organizado pela Ordem dos Advogados do Brasil, Conselho Federal.Mecanismos de aperfeiçoamento e defesa do Quinto Constitucional. 2006. (Seminário).

SEMINÁRIO REFORMA DO JUDICIÁRIO: ASPECTOS RELEVANTES E PERSPECTIVAS.A Reforma do Judiciário: Balanços e Perspectivas. 2006. (Seminário).

VI Congresso Alagoano de Direito Público, organizado pelo Instituto Alagoano de Direito Público.Mini-Reforma Eleitoral. 2006. (Outra).

XI CONGRESSO SOBRE RESPONSABILIDADE CIVIL, SOCIAL E TRABALHISTA NO TRANSPORTE TERRESTRE DE PASSAGEIROS. Palestra de encerramento no XI Congresso sobre Responsabilidade Civil, Social e Trabalhista no Transporte Terrestre de Passageiros. 2006. (Congresso).

XIX Congresso Brasileiro de Magistrados com o tema Desenvolvimento - Uma Questão de Justiça. Presidiu o painel Decisões judiciais e limites do orçamento público. 2006. (Congresso).

2º CICLO DE ESTUDOS CONSTITUCIONAIS - 2005 - ARQUITETURA CONSTITUCIONAL CONTEMPORÂNEA.2º CICLO DE ESTUDOS CONSTITUCIONAIS - 2005 - ARQUITETURA CONSTITUCIONAL CONTEMPORÂNEA. 2005. (Outra).

7º SEMINÁRIO NACIONAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS.7º SEMINÁRIO NACIONAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS. 2005. (Seminário).

CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO CONSTITUCIONAL. DIREITOS FUNDAMENTAIS E DEMOCRACIA NO MUNDO GLOBALIZADO. CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO CONSTITUCIONAL. DIREITOS FUNDAMENTAIS E DEMOCRACIA NO MUNDO GLOBALIZADO. 2005. (Congresso).

SEMINÁRIO "BRASIL E GRÃ-BRETANHA - UMA VISÃO COMPARADA DE TÓPICOS EMERGENTES DA ADVOCACIA INTERNACIONAL".SEMINÁRIO BRASIL E GRÃ-BRETANHA - UMA VISÃO COMPARADA DE TÓPICOS EMERGENTES DA ADVOCACIA INTERNACIONAL. 2005. (Seminário).

SEMINÁRIO "LIBERDADE DE IMPRENSA E DIREITO À PRIVACIDADE".SEMINÁRIO LIBERDADE DE IMPRENSA E DIREITO À PRIVACIDADE. 2005. (Seminário).

SEMINÁRIO "PLANOS PRIVADOS DE SAÚDE NO BRASIL E NO EXTERIOR".SEMINÁRIO PLANOS PRIVADOS DE SAÚDE NO BRASIL E NO EXTERIOR. 2005. (Seminário).

SEMINÁRIO "SISTEMA JURÍDICO E OPERACIONAL DO SEGURO".SEMINÁRIO SISTEMA JURÍDICO E OPERACIONAL DO SEGURO. 2005. (Seminário).

XXV CONGRESSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL. O DIREITO CONSTITUCIONAL DO SÉCULO XXI. XXV CONGRESSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL. O DIREITO CONSTITUCIONAL DO SÉCULO XXI. 2005. (Congresso).

1º CICLO DE ESTUDOS CONSTITUCIONAIS - 2004 - O DIREITO CONSTITUCIONAL NA ATUALIDADE.1º CICLO DE ESTUDOS CONSTITUCIONAIS - 2004 - O DIREITO CONSTITUCIONAL NA ATUALIDADE. 2004. (Outra).

6º SEMINÁRIO NACIONAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS.6º SEMINÁRIO NACIONAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS. 2004. (Seminário).

ENCONTRO NACIONAL: A REFORMA DO PODER JUDICIÁRIO: E AGORA?.ENCONTRO NACIONAL: A REFORMA DO PODER JUDICIÁRIO: E AGORA?. 2004. (Encontro).

FÓRUM NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS - O SER HUMANO COMO PONTO DE PARTIDA.FÓRUM NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS - O SER HUMANO COMO PONTO DE PARTIDA. 2004. (Outra).

II ENCONTRO NACIONAL DE JUÍZES ESTADUAIS.II ENCONTRO NACIONAL DE JUÍZES ESTADUAIS. 2004. (Encontro).

CONFERÊNCIA INTERNACIONAL "DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E JUSTIÇA SOCIAL: PERSPECTIVAS E DESAFIOS.CONFERÊNCIA INTERNACIONAL DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E JUSTIÇA SOCIAL: PERSPECTIVAS E DESAFIOS. 2003. (Outra).

EVENTO: TEMAS DE DIREITO CONSTITUCIONAL ESTADUAL E QUESTÕES SOBRE O PACTO FEDERATIVO.EVENTO: TEMAS DE DIREITO CONSTITUCIONAL ESTADUAL E QUESTÕES SOBRE O PACTO FEDERATIVO. 2003. (Outra).

SEMINÁRIO "DIREITO CONSTITUCIONAL ESTADUAL".SEMINÁRIO DIREITO CONSTITUCIONAL ESTADUAL. 2003. (Seminário).

XXVII Simposio Nacional de Direito Tributário, com o tema Sistema Tributário e Reforma, promovido pelo Centro de Extensão Universitária - CEU.Presidiu o painel Tributos Federais, integrado pelos Professores Ricardo Lobo Torres, Ives Gandra da Silva Martins e Hamilton Dias de Souza. 2003. (Simpósio).

O NOVO CÓDIGO CIVIL: OPORTUNIDADE - PRINCIPAIS ALTERAÇÕES.O NOVO CÓDIGO CIVIL: OPORTUNIDADE - PRINCIPAIS ALTERAÇÕES. 2002. (Outra).

SEMINÁRIO "A LEI 9656/98 - O DIREITO À SAÚDE - O PAPEL DOS PLANOS DE SAÚDE".SEMINÁRIO A LEI 9656/98 - O DIREITO À SAÚDE - O PAPEL DOS PLANOS DE SAÚDE. 2002. (Seminário).

SEMINÁRIO SOBRE O PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE NOS TRIBUNAIS.SEMINÁRIO SOBRE O PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE NOS TRIBUNAIS. 2002. (Seminário).

CICLO DE DEBATES INTITULADO EXCLUSÃO SOCIAL, POLÍTICAS PÚBLICAS E ESTADO DE DIREITO.CICLO DE DEBATES INTITULADO EXCLUSÃO SOCIAL, POLÍTICAS PÚBLICAS E ESTADO DE DIREITO. 2001. (Outra).

CONFERÊNCIA RISCOS E OPORTUNIDADES: OS NOVOS DESAFIOS DA ECONOMIA GLOBAL E A ALCA.CONFERÊNCIA RISCOS E OPORTUNIDADES: OS NOVOS DESAFIOS DA ECONOMIA GLOBAL E A ALCA. 2001. (Outra).

Conferência Riscos e Oportunidades: Os novos desafios da Economia Global e a ALCA, organizada pelo Fórum das Américas.Debatedor no Painel A dimensão jurídica dos novos desafios econômicos. 2001. (Outra).

CONGRESSO "FROM A CULTURE OF IMPUNITY TO A CULTURE OF ACCOUNTABILITY: INTERNATIONAL CRIMINAL TRIBUNALS, THE INTERNATIONAL CRIMINAL COURT AND HUMAN RIGHTS PROTECTION". CONGRESSO FROM A CULTURE OF IMPUNITY TO A CULTURE OF ACCOUNTABILITY: INTERNATIONAL CRIMINAL TRIBUNALS, THE INTERNATIONAL CRIMINAL COURT AND HUMAN RIGHTS PROTECTION. 2001. (Congresso).

I ENCONTRO DE DIREITO DE DESCALVADO - "ÉTICA, POLÍTICA, JUSTIÇA E CIDADANIA. I ENCONTRO DE DIREITO DE DESCALVADO - ÉTICA, POLÍTICA, JUSTIÇA E CIDADANIA. 2001. (Congresso).

III SEMINÁRIO DE DIREITO AMBIENTAL IMOBILIÁRIO E I CONFERÊNCIA INTERNACIONAL DE DIREITO AMBIENTAL IMOBILIÁRIO.III SEMINÁRIO DE DIREITO AMBIENTAL IMOBILIÁRIO E I CONFERÊNCIA INTERNACIONAL DE DIREITO AMBIENTAL IMOBILIÁRIO. 2001. (Seminário).

SEMINÁRIO DE DIREITO PROCESSUAL.SEMINÁRIO DE DIREITO PROCESSUAL. 2001. (Seminário).

X ENCONTRO DOS TRIBUNAIS DE ALÇADA DO BRASIL.X ENCONTRO DOS TRIBUNAIS DE ALÇADA DO BRASIL. 2001. (Encontro).

Curso para magistrados intitulado El Derecho en los Procesos de Integración Regional: Unión Europea y Mercosur, realizado pela Asociación de Magistrados Judiciales del Paraguay..Direito Comunitário.. 2000. (Outra).

SEMINÁRIO "2000 - ANO DA CIDADANIA - OS DIREITOS DO CONSUMIDOR RUMO AO 3º MILÊNIO - III".SEMINÁRIO 2000 - ANO DA CIDADANIA - OS DIREITOS DO CONSUMIDOR RUMO AO 3º MILÊNIO - III. 2000. (Seminário).

SEMINÁRIO "DIREITOS HUMANOS E MERCOSUL".SEMINÁRIO DIREITOS HUMANOS E MERCOSUL. 2000. (Seminário).

1ª Jornada Internacional de Estudos Jurídicos sobre o Mercosul e o Dirito das Relações de Consumo, organizada pela OAB/SP..O Mercosul e a Proteção dos Direitos Humanos.. 1999. (Outra).

Abertura da Mesa Científica Federalismo e Proteção ao meio ambiente: competências legislativas e de implementação, em evento organizado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo e pelo Instituto O Direito por um Planeta Verde.Federalismo e Proteção ao meio ambiente: competências legislativas e de implementação.. 1999. (Outra).

Agentes multiplicadores da cidadania, no Centro de Aperfeiçoamento e Ensino Superior CAES da Polícia Militar do Estado de São Paulo.Princípios constitucionais na organização do Estado.. 1999. (Outra).

Painel A Lei 9.514 como Instrumento de Direito Econômico e do Direito de Desenvolvimento, realizado pela Escola Nacional da Magistratura..Aspectos Jurídicos e Econômicos do Sistema de Financiamento Imobiliário.. 1999. (Seminário).

Painel Protocolo de Las Leñas sobre Cooperação e Assistência Jurisdicional em Matéria Civil, Comercial, Trabalhista e Administrativa ..Aspectos Constitucionais do Protocolo de as Leñas.. 1999. (Outra).

Palestra na Universidade Presbiteriana Mackenzie.Direito Comunitário.. 1999. (Outra).

Palestra no Instituto Municipal de Ensino Superior de São Caetano do Sul..Direitos humanos.. 1999. (Seminário).

Seminário Mercosul e Planos de Saúde, organizado pela Escola Nacional de Magistratura ..Perspectivas de integração interamericana.. 1999. (Seminário).

US Brazil Aspen Global Forum: The chalenge of housing finance, patrocinado pela Câmara de Comércio Brasil-Estados Unidos e o SECOVI-SP, e a participação do Institute for Policy Research & Implementation da University of Colorado at Dever. The chalenge of housing finance.. 1999. (Congresso).

1° Colóquio da Escola Paulista de Magistratura e da Associação Paulista de Magistrados..1° Colóquio da Escola Paulista de Magistratura e da Associação Paulista de Magistrados.. 1998. (Outra).

1° Congresso Mundial das Escolas da Magistratura, realizado pela Escola Paulista de Magistratura. 1° Congresso Mundial das Escolas da Magistratura.. 1998. (Congresso).

Congresso Internacional de Derecho Comunitario y el MERCOSUR, organizado pelo Poder Judicial de Salta e pela Escola da Magistratura de Salta.. Los desafios del juiz en el MERCOSUR.. 1998. (Congresso).

Curso de Evolução e realidade contemporânea dos direitos humanitários, no Centro de Aperfeiçoamento e Ensino Superior CAES da Polícia Militar do Estado de São Paulo..Direitos Humanos.. 1998. (Outra).

Curso de Pós-Graduação em Direito Empresarial da Universidade Mackenzie..Direito Comunitário.. 1998. (Outra).

Curso Intensivo para Magistrados Docentes, promovido pela Associação Paulista dos Magistrados, Escola Paulista de Magistratura, Escola Nacional de Magistratura e Universidade de São Paulo..Curso Intensivo para Magistrados Docentes.. 1998. (Outra).

Escola da Magistratura do Tribunal Regional Federal da 2ª Região.Direito Comunitário.. 1998. (Outra).

Evento Organizado pelo Centro Acadêmico 11 de agosto da Faculdade de Direito da USP, na CAASP...Evolução dos Direitos Humanos. 1998. (Outra).

Julgamentos Simulados de Segunda Instância, promovidos pela Escola Paulista de Magistratura nas Comarcas de Ribeirão Preto e Campinas.Julgamentos Simulados de Segunda Instância.. 1998. (Outra).

Palestra proferida no Instituto Municipal de Ensino Superior de São Caetano do Sul..Direitos Humanos.. 1998. (Outra).

Semana de Altos Estudos, organizado pela Escola Nacional da Magistratura e o Tribunal de Justiça da Bahia..Direito Comunitário.. 1998. (Outra).

Seminário Aspectos Jurídicos e Institucionais do MERCOSUL, organizado pela Escola Nacional da Magistratura e o Instituto Interamericano de Estudos Jurídicos sobre o MERCOSUL e a Integração Continental ? JURISUL..Direito Comunitário e a solução de controvérsia no âmbito supranacional.. 1998. (Seminário).

Seminário Luso-Brasileiro sobre Novas Tendências do Direito Civil, promovido pelo Tribunal de Justiça do Paraná, com apoio da Associação dos Magistrados do Paraná..Direito Comunitário e o Estatuto Jurídico das Relações Privadas.. 1998. (Seminário).

Seminário organizado pelo Instituto de Estudios Brasileños da Universidade San Martin, com a participação do Colegio de Abogados de la Capital Federal e do Instituto de Estudos Jurídicos sobre o MERCOSUL e a Integração Continental - JURISUL..La División de Competencias en el Sistema Federal Brasileño.. 1998. (Seminário).

Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do Ministério Público do Estado de São Paulo..Direitos constitucionais do cidadão e princípios da administração pública.. 1997. (Outra).

Conferência no curso de pós-graduação da Faculdade de Direito da Universidad de la República do Uruguai, na sede da ALADI..Aspectos Jurídicos y Económicos de la Integración.. 1997. (Outra).

Congresso Internacional de Direito Comunitário e do MERCOSUL, organizado pela AMAPAR, Esc. Nacional da Magistratura, TJPR, Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania do PR, EMAP e Escuela de Derecho Comunitario del Mercado Comúm del Súr. O novo Direito Comunitário.. 1997. (Congresso).

Curso sobre o papel do juiz na integração regional, promovido pela Europäiche Rechtsakademie, em Trier, Alemanha. ..O papel do juiz na integração regional.. 1997. (Outra).

Direitos Humanos: Rumo uma Jurisprudência de Igualdade, organizado pela International Association of Woman Judges ..O papel do Magistrado e dos membros do Ministério Público na proteção dos Direitos Humanos.. 1997. (Seminário).

Encontro patrocinado pela Escuela de Capacitación Judicial da Asociación de Magistrados y Funcionarios de la Justicia Nacional..Escuelas de la Magistratura del Mercosur.. 1997. (Encontro).

Encontro patrocinado pela Escuela de Capacitación Judicial da Asociación de Magistrados y Funcionarios de la Justicia Nacional..Escuelas de la Magistratura del Mercosur.. 1997. (Encontro).

I Congresso Internacional da Justiça, com o tema Uma Nova Justiça para o Terceiro Milênio, organizado Associação Cearense de Magistrados e pelo Instituto dos Magistrados do Ceará. Formas e Soluções de Conflitos: Arbitragem, Juizados Especiais, Direito de Integração, Qualidade Total.. 1997. (Congresso).

I Fórum Nacional de Debates sobre o Poder Judiciário, organizado pelo Superior Tribunal de Justiça..O papel das Escolas da Magistratura.. 1997. (Outra).

II Encontro Internacional sobre Direito Comunitário e da Integração do do Cone Sul, organizado pelo Instituto para Estudos do Direito Comunitário..O Direito Comunitário.. 1997. (Encontro).

Seminário Aplicação do Direito Internacional dos Direitos Humanos no Âmbito Interno,do qual foi organizador, promovido pela Comissão Internacional de Juristas - Seção Brasileira..Palestra de abertura, juntamente com Ministro Celso de Mello do Supremo Tribunal Federal.. 1997. (Seminário).

Seminário Aspectos Jurídicos do Sistema Financeiro, organizado pela Escola Nacional da Magistratura..Aspectos Jurídicos do Sistema Financeiro.. 1997. (Seminário).

Seminário Aspectos jurídicos e econômicos do crédito imobiliário e da poupança, organizado pela Escola Nacional de Magistratura..Aspectos jurídicos e econômicos do crédito imobiliário e da poupança.. 1997. (Seminário).

Seminário Direito Integrado: Tendências e Desafios, promovido pelo Centro Acadêmico XV de Agosto da Universidade Metodista de Piracicaba..Dirieto Comunitário e MERCOSUL. 1997. (Seminário).

Seminário El Mercosur desde el Mercosur, promovido pela Câmara Federal de San Martin e outras entidades..Problemas de la Justicia en el Mercosur.. 1997. (Seminário).

Seminário Investiments in Brazil: Cooperation and Repercussion in Mercosur, organizado pelo Fórum das Américas..Investiments in Brazil: Cooperation and Repercussion in Mercosur.. 1997. (Seminário).

Simpósio Internacional organizado pelo Instituto de Investigaciones Jurídicas de la UNAM e pelo Senado Mexicano..El significado actual de la Constitución.. 1997. (Simpósio).

II Semana de Estudos Jurídicos das Faculdades Integradas do Triângulo..A solução de conflitos no âmbito supranacional.. 1996. (Outra).

Jornadas de Direito Imobiliário, organizado pela Escola Nacional da Magistratura.Jornadas de Direito Imobiliário.. 1996. (Outra).

Seminário Acesso à cidadania, patrocinado pela Secretaria da Justiça e da da Defesa da Cidadania e Comissão de justiça e Paz de São Paulo e Imprensa Oficial do Estado de São Paulo..Direitos Fundamentais.. 1996. (Seminário).

Seminário Internacional com o tema América Latina: Cidadania, Desenvolvimentos e Estado, organizado pela Universidade Federal de Santa Maria,.A Proteção aos Direitos Humanos na América Latina. 1996. (Seminário).

Seminário Internacional Ombudsman - Cidadania e Proteção Internacional dos Direitos Humanos, organizado pelo Instituto Interamericano de Direitos Humanos, Ouvidoria da Polícia da Secretaria da Segurança Pública de SP e Procuradoria Geral do Estado de SP..O Impacto Jurídico dos Tratados Internacionais de Direitos Humanos. 1996. (Seminário).

Viagem de estudos para Europa, organizada pela Escola Nacional da Magistratura, visitando a Corte da Comunidade Européia de Luxemburgo, a Escola da Magistratura Alemã de Trier, além de outras instituições ..Viagem de estudos para Europa.. 1996. (Outra).

1° Encontro Regional de Procuradores Municipais da Grande São Paulo, patrocinado pela Secretaria dos Negócios Jurídicos da Prefeitura do Município de São Paulo..Direito e Deveres do Advogado Público. 1995. (Encontro).

Seminário Acesso à Cidadania, organizado pela Secretaria Estadual da Justiça e da defesa da Cidadania e Comissão de Justiça e Paz de São Paulo..Sistemas Internacionais de Proteção dos Direitos Humanos.. 1995. (Seminário).

Seminário Direitos Humanos em Debate: Estratégias de Ações Contemporâneas, patrocinado pela Pontifícia Universidade de São Paulo e Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil, seção de São Paulo ..Proteção dos Direitos Humanos na Ordem Internacional. 1995. (Seminário).

Seminário O Instituto do Juízo Arbitral, organizado pela ADEVAL - Associação de Empresas Distribuidoras de Valores. s..A arbitragem e o Poder Judiciário.. 1995. (Seminário).

Seminário Poder Judiciário e sua Função, promovido pelo IELA - Instituto de Estudos Latino-Americano e Associação dos Magistrados do Paraná.O Poder Judiciário e o seu Prognóstico Atual. 1995. (Seminário).

XIV Congresso Brasileiro de Magistrados.. XIV Congresso Brasileiro de Magistrados.. 1995. (Congresso).

Centro de Estudos Rodrigo Romeiro.Revisão Constitucional para magistrados. 1994. (Outra).

Congresso Internacional de Direito Ambiental, com o tema A Codificação da Legislação Ambiental, organizado pelo Governo do Estado de São Paulo. Coordenou a Comissão Temática Parte Geral do Código Ambiental. 1994. (Congresso).

Cours D´Été em Droit et Politiques Communautaires de l´Environement, organizado pelo Institut d´Etudes Européenes de la Faculté des Sciences Economiques, Sociales et Politiques da Université Catholique de Louvain.Cours D´Été em Droit et Politiques Communautaires de l´Environement.. 1994. (Outra).

I Congresso Brasileiro de Análise e Fórum Nacional: Política Ambiental para o próximo Governo, organizado pela Universidade Estadual Paulista. Política de governo para o desenvolvimento sustentável. 1994. (Congresso).

I Encontro Brasileiro da Justiça Eleitoral..I Encontro Brasileiro da Justiça Eleitoral.. 1994. (Encontro).

III Seminário de Direito do Trabalho de Ilhéus e VIII Encontro de Juízes do Trabalho da Bahia e Sergipe.O papel do Judiciário na sociedade brasileira contemporânea. 1994. (Seminário).

Segundo Encontro Nacional Magistratura e Meio Ambiente, organizado pela Associação dos Magistrados Brasileiros, Associação Paulista de Magistrados e Associação dos Juízes Federais.Painel Aspectos Penais do Meio Ambiente. 1994. (Encontro).

Universidade São Francisco.Proteção dos Direitos Humanos na Ordem Interna e Internacional. 1994. (Outra).

V Congresso Nacional dos Magistrados do Trabalho, com o tema O Poder Judiciário na Perspectiva da Sociedade Democrática. Efetividade da Prestação Jurisdicional. 1994. (Congresso).

VI Congresso de Magistrados do Centro Oeste, organizado pela Associação Mato-Grossense de Magistrados. Questões Constitucionais. 1994. (Congresso).

VIII Encontro dos Magistrados Trabalhistas da 1ª Região.Efetividade e Humanização das Pautas. 1994. (Encontro).

VII Semana Jurídica promovida pelo Centro de Ciências Humanas e Sociais da Universidade de Guarulhos.Direitos e Liberdades Fundamentais na Constituição de 1988. 1994. (Outra).

Ciclo de Palestras Brasil-Alemanha, promovido pelo Instituto Goethe e Fundação Konrad Adenauer.O Direito Penal no Estado Democrático de Direito: Fins da Pena e Limites do Poder de Punir do Estado. 1993. (Outra).

Encontro de Lideranças em Franca, promovido pela Secretaria da Habitação e Desenvolviemtno Urbano de São Paulo.A Reforma Constitucional e os Municípios. 1993. (Encontro).

Encontro de Lideranças em Indaiatuba, promovido pela Secretaria da Habitação e Desenvolvimento Urbano de São Paulo.A Reforma Constitucional e os Municípios. 1993. (Outra).

Encontro de Lideranças em Orlândia, promovido pela Secretaria da Habitação e Desenvolvimento Urbano de São Paulo.A Reforma Constitucional e os Municípios. 1993. (Encontro).

I Encontro de Direito UNESP - Faculdade de Direito de Franca.Estado e Democracia. 1993. (Encontro).

II Congresso UNICASTELO, promovido pela Universidade Camilo Castelo Branco. Temas para a Revisão Constitucional. 1993. (Congresso).

II Encontro Nacional de Direito Constitucional, promovido pela Associação Brasileira dos Constitucionalistas e Instituto Pimenta Bueno.Debate sobre O Poder Judiciário: o Supremo Tribunal Federal. 1993. (Encontro).

Palestra no Centro de Estudos Desembargador José Frederico Marques, da 2ª Circunscrição Judiciária de São Paulo.Intervenção Federal no Brasil: União, Estados e Municípios. 1993. (Outra).

Simpósio A Justiça tem solução, promovido pela Associação dos Magistrados Brasileiros, Confederação Nacional do Ministério Público e Ordem dos Advogados do Brasil..A Justiça tem solução.. 1993. (Simpósio).

XIII Congresso Brasileiro de Magistrados, promovido pela Associação dos Magistrados Brasileiros e Associação dos Magistrados do Espírito Santos. XIII Congresso Brasileiro de Magistrados.. 1993. (Congresso).

XIV Congresso Brasileiro de Direito Constitucional, promovido pelo Instituto Brasileiro de Direito Constitucional. Estado Federal: redefinição do papel da União e dos Estados. 1993. (Congresso).

Conferência proferida na Escuela Judicial Rodrigo Lara Bollina.Autonomia del Poder Judicial e Defesa del Medio Ambiente.. 1992. (Outra).

Congresso Internacional Conmemorativo del 75 Aniversario de la Promulgación de la Constitución Política de los Estados Unidos Mexicanos. La intervención federal en Mexico y Brasil. 1992. (Congresso).

Exposição na Associação Paulista de Magistrados. O Poder Judiciário e o Estatuto da Magistratura. 1992. (Exposição).

Fórum de Araçatuba, em evento organizado pela Coordenadoria Regional da Associação Paulista de Magistrados.Estatuto da Magistratura e a Revisão Constitucional. 1992. (Outra).

Palestra na Escola Paulista de Magistratura no Curso Juizados Especiais.Juizados Especiais e Direito Constitucional. 1992. (Outra).

Palestra na Escola Paulista de Magistratura no Curso Magistratura e Imprensa.Organização Judiciária Nacional. 1992. (Outra).

Seminário Internacional Constitución de 1991: Visión Latinoamericana..Autonomía del Poder Judicial e Defesa del Medio Ambiente. 1992. (Seminário).

Seminário internacional sobre Constitución de 1991 en el Contexto de América Latina, no Colegio Mayor de Nuestra Señora del Rosario..Autonomía del Poder Judicial e Defesa del Medio Ambiente.. 1992. (Seminário).

Câmara Volante do Tribunal de Alçada Criminal, com fins didáticos, em evento levado a efeito na Universidade de Mogi das Cruzes.Palestra com fins didáticos. 1991. (Outra).

Colóquio Internacional Estatutos Jurídicos de las Capitales Nacionales y de Las Áreas Metropolitanas, organizado pela Universidade Externado de Colombia e Universidad Autonoma de México.Sobre El Districto Federal Brasileño e sobre áreas Metropolitanas. 1991. (Outra).

Curso para magistrados intitulado intitulado Aspectos Constitucionais dos Juizados Especiais, no Centro de Estudos Ministro Pedro Chaves, da Faculdade Católica de Direito dos Santos - UNISANTOS.Aspectos Constitucionais dos Juizados Especiais. 1991. (Outra).

III Seminário Jurídico do Litoral Norte, organizado pela Ordem dos Advogados do Brasil, 65ª Subseção, Caraguatatuba, São Paulo.Parcelamento e uso do solo. 1991. (Seminário).

Painel de debates sobre Presidencialismo e Parlamentarismo, promovido pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.Presidencialismo e Parlamentarismo. 1991. (Outra).

Palestra em evento patrocinado pela Ordem dos Advogados do Brasil, 102ª Subseção.Lei das Execuções Penais. 1991. (Outra).

Palestra na Universidade de Mogi das Cruzes, São Paulo.Lei das Execuções Penais. 1991. (Outra).

XVII Encontro Nacional de Procuradores Municipais, organizado pelo Instituto Brasileiro de Direito Municipal.Autonomia Municipal e Região Metropolitana. 1991. (Encontro).

III Semana de Direito da Faculdade de História, Direito e Serviço Social da Universidade Estadual Paulista.Garantias individuais na Constituição de 1988. 1990. (Outra).

Seminário Internacional de Transferência de Tecnologia, organizado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo em conjunto com a Secretaria de Ciência, Tecnologia e Desenvolvimento Econômico.A elaboração das Leis Orgânicas nos Municípios do Estado de São Paulo. 1990. (Seminário).

Seminário sobre Regionalização político-administrativa do Estado de São Paulo, organizado pela Coordenadoria de Ação Regional da Secretaria de Economia e Planejamento.Conceituração da unidades previstas pela Constituição estadual. 1990. (Seminário).

Aula no curso de Pós Graduação da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, em disciplina regida pelo Professor Dalmo de Abreu Dallari.Direito de Participar no Governo e na Oposição. 1989. (Outra).

Aula no Curso de Pós-Graduação da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, em disciplina regida pelo Professor Dalmo de Abreu Dallari.Direito à Liberdade Real. 1989. (Outra).

Congresso do Centenário da República, organizado pela Universidade de Ribeirão Preto. Aspectos fundamentais da Lei Orgânica Municipal. 1989. (Congresso).

Curso A Constituição de 1988, na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, patrocinado pelo Instituto Pimenta Bueno de Estudos e Pesquisas de Direito Constitucional e Ciência Política.O Federalismo na Constituição de 1988. 1989. (Outra).

Encontro de Vereadores na Fundação Prefeito Faria Lima - CEPAM, Centro de Estudos de Administração Municipal, para discutir a Constituinte Municipal.Assuntos Municipais da Constituinte Estadual. 1989. (Encontro).

Fundação Prefeito Faria Lima - CEPAM, Centro de Estudos de Administração.Discussão sobre A questão urbana na Constituição do Estado de São Paulo. 1989. (Outra).

Fundação Santo André, evento promovido pelo Centro das Indústrias do Estado de São Paulo, Selegacia Regional de Santo André.A Economia do ABC no Século XXI. 1989. (Outra).

I Encontro Estadual das Regiões Metropolitanas, Aglomerados Urbanos e Microrregiões, na Prefeitura Municipal de Cubatão.Exposição do Relatório do Subgrupo de Municípios e Regiões Metropolitanas do Grupo Pró-Constituinte de Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo. 1989. (Encontro).

I Encontro Habitacional do ABCDMR, promovido pela Associação de Engenheiro e Arquitetos do ABC e pelo Conselho Regional de Corretores de Imóveis.Legislação Federal, Estadual e Municipal para planejamento de Habitação. 1989. (Encontro).

Sede da Delegacia Regional de Santo André do Centro das Indústrias do Estado de São Paulo.Discussão sobre a Constituinte Estadual com prefeitos e empresários da Região do ABC. 1989. (Outra).

Seminário Estâncias: Um Capítulo na Constituição Estadual, organizado pela Prefeitura Municipal de Ubatuba e pela 119ª Subsecção da Ordem dos Advogados de Ubatuba.Competências dos Municípios na Nova Constituição. 1989. (Seminário).

Seminário Lei Orgânica Municipal, na Câmara de Vereadores do Município do Leme.O novo Legislativo Municipal e suas prerrogativas. 1989. (Seminário).

Seminário Lei Orgânica Municipal, organizado pela Câmara Municipal de Guarujá.A Lei Orgânica e o Poder Executivo. 1989. (Seminário).

Seminário sobre a Lei Orgânica, na Câmara Municipal de Osasco.Lei Orgânica e o Poder Executivo. 1989. (Seminário).

Seminário sobre O Município na Constituição de 1988, na fundação para o Desenvolvimento da Educação , organizado pelo Centro de Aperfeiçoamento de Executivos.Câmara Municipal. 1989. (Seminário).

Simpósio a Organização do Território e a Nova Constituição Estadual, organizado pelo Instituto de Estudos Avançados da Universidade de São Paulo e outros.Articulação institucional para o planejamento: sistema estadual de planejamento, planos regionais e planos diretores. 1989. (Simpósio).

Aula no curso A Constituição de 1988, ministrado pelo Instituto Pimenta Bueno de Estudos e Pesquisas de Direito Constitucional e Ciência Política e Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.O Federalismo na Constituição de 1988. 1988. (Outra).

Congresso Internacional sobre a Escravidão, na Universidade de São Paulo. Palestra sobre o tema Escravidão. 1988. (Congresso).

Curso interdisciplinar sobre Direito ambiental nos Estados Unidos, organizado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo e pela School of Law da New York University.Coordenou os debates do curso. 1988. (Outra).

Empresa Metropolitana de Planejamento da Grande São Paulo S/A - EMPLASA, no Conselho de Habitação e Urbanismo da Federação do Comércio e Centro do Comércio do Estado de São Paulo.Palestra sobre a atuação da Empresa Metropolitana de Planejamento da Grande São Paulo S/A - EMPLASA. 1988. (Outra).

Fórum de Debates para a discussão da Viabilização da Moradia Social, promovido pela Federação do Comércio do Estado de São Paulo.Plano Diretor, Zoneamento Urbano, Áreas de Proteção aos Mananciais, aspectos voltados à viabilização da Moradia Social. 1988. (Outra).

Instituto de Arquitetos do Brasil, Departamento de São Paulo, evento promovido em conjunto com o Instituto de Engenharia.Planos Diretores de Desenvolvimento Urbano Municipais. 1988. (Outra).

Painel O Brasil Urbano depois da Constituinte, na Fundação Prefeito Faria Lima - CEPAM, Centro de Estudos de Administração Municipal. Exposição sobre Política de Ordenação do Território. 1988. (Exposição).

Seminário Perspectivas para a nova Constituição Paulista, na Fundação do Desenvolvimento Administrativo - FUNDAP, evento promovido em conjunto com Fundação de Administração Municipal.Exposição sobre Gestão Regional e Relações Intergovernamentais: "A Questão do Planejamento Macro e Microrregional, Regiões Metropolitanas, Novas Entidades Espaciais e Relações Intergovernamentais. 1988. (Seminário).

Colóquio com especialistas na Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo - FAPESP para elaborar um diagnóstico sore a pesquisa na área de atuação da entidade, por ocasião dos vinte e cinco anos de sua criação.Colóquio com especialistas na Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo - FAPESP para elaborar um diagnóstico sore a pesquisa na área de atuação da entidade. 1987. (Outra).

Aula no campus de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo, a convite da Coordenadoria de Atividades Culturais da Universidade de São Paulo.Constituinte. 1986. (Outra).

Aula no Curso de Pós-Graduação da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, em disciplina regida pelo Professor Dalmo de Abreu Dallari.Aula sobre as Novas Tendências do Federalismo. 1986. (Outra).

Debate com o Professor Dieter Grimm, da Universidade de Bielefeld, Alemanha, e Professor Vicente Plá y Trevas, da Escola de Sociologia e Política de São Paulo, no Instituto Goethe de São Paulo.Limites e Possibilidades da Democracia Participativa. 1986. (Outra).

Debate sobre o tema Constituinte e Cultura, promovido pela Associação de Teatro Amador de São Bernardo do Campo.Tema Constituinte e Cultura. 1986. (Outra).

Palestra no Colégio Metodista de São Bernardo do Campo.Constituinte. 1986. (Outra).

Palestras e participação de reuniões com professor da New York University, nos Estados Unidos, sobre estudos constitucionais, como professor visitante, cumprindo intercâmbio estabelecido entre a Universidade de São Paulo e a NYU..Estudos constitucionais.. 1986. (Outra).

Aula no Curso sobre o ensino de Direitos Humanos, organizado pela Coordenadoria de Estudos e Normas Pedagógicas da Secretaria de Educação do Estado de São Paulo e pela Seção Brasileira da Anistia Intenacional.Aula sobre Direito de Reunião e de Associação. 1985. (Outra).

Debate na Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo sobre o tema Constituinte, com deputados federais de diversos partidos políticos.Participou como mediador no debate sobre o tema Constituinte. 1985. (Outra).

Debate sobre os temas Reforma Agrária e Cosntituinte e Constituinte e Reforma Tributária, expostos respectivamente pelos professores Plínio de Arruda Sampaio e Ives Gandra Martins, na Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.Presidiu o debate. 1985. (Outra).

Palestra na Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.Constituinte. 1985. (Outra).

Palestra no Consulado Americano em São Paulo, para os membros do Conselho Americano de Jovens Políticos.Realidade Política Brasileira. 1985. (Outra).

Rotary Club de São Bernardo do Campo.Constiuinte. 1985. (Outra).

Seminário Brazilian Fullbright Program of Comparative Economic and Political Democracy, no Lyndon Baynes Johnson Institute of Public Affairs, da Universidade do Texas..Brazilian Fullbright Program of Comparative Economic and Political Democracy.. 1985. (Seminário).

Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental - CETESB de São Paulo.Legislação ambiental. 1983. (Outra).

Debate na Câmara Municipal paulistana.Debate sobre o tema São Paulo e a lei de uso do solo. 1983. (Outra).

Palestra na Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.Direitos Humanos. 1983. (Outra).

Seminário sobre O Poder Legislativo numa Democracia Moderna, patrocinado pelo Senado Federal da República Federativa do Brasil e o United States Information Service, a convite da Embaixada dos Estados Unidos da América.Participu do debate sobre o Poder Legislativo numa Democracia Moderna. 1983. (Seminário).

II Seminário SPAM/Prefeituras Municipais da Grande São Paulo, promovido pela Empresa Metropolitana de Planejamento da Grande São Paulo S/A - EMPLASA e Secretaria dos Negócios Metropolitanos.Legislação de Proteção aos Mananciais. 1979. (Seminário).

Curso promovido pela Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental - CETESB.Legislação de Proteção aos Mananciais. 1978. (Outra).

I Seminário SPAM/Prefeituras Municipais da Grande São Paulo, promovido pela Empresa Metropolitana de Planejamento da Grande São Paulo S/A - EMPLASA e Secretaria dos Negócios Metropolitanos.Uso do solo e a proteção aos mananciais da Grande São Paulo. 1978. (Seminário).

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Participação em bancas

Aluno: João Paulo Ramos Jacob

LEWANDOWSKI, Enrique Ricardo; LEMBO, C.; TOMELIN, G. A.; ALMEIDA NETO, Manoel Carlos de.. Justiça Eleitoral:Entre o Autoritarismo e a Democracia. 2018 - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: Thiago Magalhães Pires

LEWANDOWSKI, Enrique Ricardo. As Competências Legislativas na Constituição de 1988: parâmetros para sua interpretação e para a solução de seus conflitos. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Celso Eduardo Santos de Melo

LEWANDOWSKI, Enrique Ricardo. Racismo e violação de direitos humanos pela internet: estudos da Lei 2.716/89. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Pedro Vieira Abramovay

LEWANDOWSKI, Enrique Ricardo. A separação de poderes e as medidas provisórias em um Estado Democrático de Direito. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Elisabeth Alves Fernandes

LEWANDOWSKI, Enrique Ricardo. Bioética e Direitos Humanos: A proteção da dignidade da pessoa humana na era da genética. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Rodrigo Octávio de Godoy Bueno Caldas Mesquita

LEWANDOWSKI, Enrique Ricardo. A Proteção da Privacidade nas Comunicações Eletrônicas no Brasil. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Gustavo Dantas Ferraz

LEWANDOWSKI, Enrique Ricardo. A proteção do direito fundamental à vida e as pesquisas com células-tronco embrionárias humanas no ordenamento jurídico brasileiro. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Luiz Henrique da Costa Pires

LEWANDOWSKI, Enrique Ricardo. O Estado e o devido processo legal. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Luiz Gustavo Bambini

LEWANDOWSKI, Enrique Ricardo. As reformas administrativas do Estado Brasileiro na década de 1990 sob a ótica do serviço público. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Guilherme Bueno de Camargo

LEWANDOWSKI, Enrique Ricardo. Guerra fiscal à luz da Lei Complementar nº 101, de 04/05/2000. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Elisiane Rubin Rossato

LEWANDOWSKI, Enrique Ricardo. Cláusula democrática nos processos de integração: a questão da democracia nas experiências européias e mercosulinas. 2004. Dissertação (Mestrado em Integração Latino - Americana) - Universidade Federal de Santa Maria.

Aluno: André Luiz Martins Di Rissio Barbosa

LEWANDOWSKI, Enrique Ricardo. A Municipalização da Polícia Preventivo-Ostensiva: Uma Proposta de Segurança Pública. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Fernando Mussa Abujamra Aith

LEWANDOWSKI, Enrique Ricardo. O direito à moradia e suas garantias no sistema de proteção dos Direitos Humanos. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Tarcisio Vieira de Carvalho Neto

LEWANDOWSKI, Enrique Ricardo. Responsabilidade Civil Extracontratual. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: André de Godoy Fernandes

LEWANDOWSKI, Enrique Ricardo. Televisão no Brasil: A Constituição Federal de 1988 e o Controle de Programação Televisiva. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Antonio Rulli Neto

LEWANDOWSKI, Enrique Ricardo. Nova Era do Direito de Família. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: César de Moraes Sabbag

LEWANDOWSKI, Enrique Ricardo. Ação declaratória de constitucionalidade e a Lei n. 9.868/99 : um retrocesso no direito brasileiro. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Wilson Zauhy Filho

LEWANDOWSKI, Enrique Ricardo. A Proteção do Direito à Privacidade à Luz da Informática: O Direito ao Habeas Data - Liberdade Informática e Autodeterminação de Dados. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Gilberto Bercovici

LEWANDOWSKI, Enrique Ricardo. Desequilíbrios Regionais: Uma Análise Jurídico-Institucional. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Lucimara Morais Lima

LEWANDOWSKI, Enrique Ricardo. O Controle Jurisdicional dos Atos Praticados pelas Comissões Parlamentares de Inquérito. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Rubens Naman Rizek Junior

LEWANDOWSKI, Enrique Ricardo. Os Parlamentos frente às Inovações do Processo Legislativo. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Carlos Weiss

WEISS, C.;LEWANDOWSKI, Enrique Ricardo. Os Direitos Humanos Contemporâneos. 1998 - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: Marisa Aparecida Meliani Nunes

NUNES, M. A. M.;LEWANDOWSKI, Enrique Ricardo. Rádios Livres: O outro lado da voz no Brasil. 1995 - Escola de Comunicação e Artes da Universidade de São Paulo.

Aluno: David Alves Moreira

MOREIRA, D. A.;LEWANDOWSKI, Enrique Ricardo. As medidas cautelares de natureza pessoal no processo penal: da sua indevida aplicação, consequências e fundamentos à sua reparação. 1995 - Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Anna Hilda de Almeida Donadio

DONADIO, A. H. A.;LEWANDOWSKI, Enrique Ricardo. Tribunal de Contas: Competência, Ação Fiscalizadora e Princípios Norteadores. 1994 - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: Renildo do Carmo Teixeira

TEIXEIRA, R. C.;LEWANDOWSKI, Enrique Ricardo. Da Prisão em Flagrante. 1994 - Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: HELCIO RIBEIRO

RIBEIRO, H.;LEWANDOWSKI, Enrique Ricardo. A iniciativa popular na Constituição de 1988. 1993 - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: Mirian Freire Pereira

PEREIRA, M. F.;LEWANDOWSKI, Enrique Ricardo. As inovações constitucionais no Direito de Família. 1993 - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: Marco Antonio Barbosa

BARBOSA, M. A.;LEWANDOWSKI, Enrique Ricardo. Terras Indígenas no Brasil: Uma Contribuição para seu Estudo. 1993 - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: Sérgio Salomão Shecaira

SHECAIRA, S. S.;LEWANDOWSKI, Enrique Ricardo. Prestação de Serviços à Comunidade: Alternativa à pena privativa de liberdade. 1991 - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: Cláudia Sousa Leitão

LEITAO, C. S.;LEWANDOWSKI, Enrique Ricardo. Representação Política: Os dilemas do Estado Intervencionista. 1988 - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: Walter Godoy dos Santos

SANTOS, Walter Godoy dos;LEWANDOWSKI, Enrique Ricardo. O regime jurídico da proteção da forma na propriedade intelectual. 2018 - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: Fernando Gaspar Neisser

NEISSER, F. G.;LEWANDOWSKI, Enrique Ricardo. A responsabilidade subjetiva na improbidade administrativa: um debate pela perspectiva penal. 2018 - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: Georghio Alessandro Tomelin

TOMELIN, G. A.;LEWANDOWSKI, Enrique Ricardo. O Estado Jurislador. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: Helena Campos Refosco

REFOSCO, H. C.;LEWANDOWSKI, Enrique Ricardo. Ação coletiva e acesso à justiça: uma análise da reforma do judiciário à luz de estudos de caso. 2017 - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: Rodrigo Bittencourt Mudrovitsch

LEWANDOWSKI, Enrique Ricardo; MUDROVITSCH, R. B.. Democracia e Governo Representativo no Brasil. 2016 - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: Fabrício Bittencourt da Cruz

LEWANDOWSKI, Enrique Ricardo; CRUZ, Fabrício Bittencourt. A efetivação da Constituição Federal de 1988 quanto à delimitação do poder de edição de medidas provisórias. 2016 - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: Pedro Buck Avelino

LEWANDOWSKI, Enrique Ricardo; AVELINO, P. B.. Fidelidade, álibi ou traição: ressignificação e perspectivas sobre o comportamento decisório do STF Poder Normativo da Justiça Eleitoral. 2015. Tese (Doutorado em Direito) - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: Isis Aparecida Conceição

Isis Aparecida Conceição;LEWANDOWSKI, Enrique Ricardo; PRUDENTE, E.. Movimentos Sociais e Judiciário: Uma análise comparativa entre Brasil e Estados Unidos. 2014. Tese (Doutorado em Doutorado) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Elizabeth Alves Fernandes

LEWANDOWSKI, Enrique Ricardo. Movimentos desiguais - Reflexões sobre a proteção internacional das pessoas forçadas a se deslocar por causas ambientais agravadas pelas mudanças climáticas. 2013 - Universidade de São Paulo.

Aluno: Manoel Carlos de Almeida Neto

LEWANDOWSKI, Enrique Ricardo. O Poder Normativo da Justiça Eleitoral. 2013 - Universidade de São Paulo.

Aluno: Marcelo Guerra Martins

LEWANDOWSKI, Enrique Ricardo. Democracia fiscal e seus fundamentos à luz do Direito & Economia. 2010. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Gustavo Bambini de Assis

LEWANDOWSKI, Enrique Ricardo. Processo Legislativo e Orçamento Público: a unção de controle do Parlamento. 2010. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Roberto Ferrari de Ulhôa Cintra

LEWANDOWSKI, Enrique Ricardo. A pirâmide da solução dos conflitos: uma contribuição da sociedade civil para a reforma do Judiciário. 2005. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Paulo Thadeu Gomes da Silva

LEWANDOWSKI, Enrique Ricardo. Questões políticas. 2005. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Daniela Romanelli da Silva

LEWANDOWSKI, Enrique Ricardo. Democracia e Direitos Políticos. 2004. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Denise Cristina Vitale Ramos Mendes

LEWANDOWSKI, Enrique Ricardo. Democracia Semidireta no Brasil pós-1988: a experiência do orçamento participativo. 2004. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Djanira Maria Radamés de Sá

LEWANDOWSKI, Enrique Ricardo. Mecanismos Inibitórios da Atividade Recursal Civil na Proposta de Reforma Constitucional do Poder Judiciário. 2004. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Luís Francisco Aguilar Cortez

LEWANDOWSKI, Enrique Ricardo. Judiciário e democracia: organização e funcionamento do Judiciário na Constituição de 1988. 2004. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Marco Aurélio Stadiotto de Moraes Ribeiro Sampaio

LEWANDOWSKI, Enrique Ricardo. A medida provisória como medida de governo. 2004. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Luiza Cristina Fonseca Frischeisen

LEWANDOWSKI, Enrique Ricardo. Construção da igualdade e o sistema de justiça no Brasil: alguns caminhos e possibilidades. 2004. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Vera Lucia Viegas

LEWANDOWSKI, Enrique Ricardo. Harmonização Jurídica e Direito de Integração: Elementos para uma Teoria da Harmonização Jurídica. 2003. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Clarice Seixas Duarte

LEWANDOWSKI, Enrique Ricardo. O direito subjetivo à Educação. 2003. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: André de Carvalho Ramos

RAMOS, A. C.;LEWANDOWSKI, Enrique Ricardo. Ação Declaratória de Constitucionalidade e a Lei nº 9.868/99: o empobrecimento do controle difuso no Direito Brasileiro. 2000 - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: Hamilton Rangel Júnior

LEWANDOWSKI, Enrique Ricardo. O princípio da moralidade institucional: conceito, aplicabilidade e controle na Constituição de 1988. 2000. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Renildo do Carmo Teixeira

LEWANDOWSKI, Enrique Ricardo. Das provas no juizado especial cível. 2000. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: UADI LAMMÊGO BULOS

LEWANDOWSKI, Enrique Ricardo. Comissão Parlamentar de Inquérito. 2000. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Alexandre de Moraes

LEWANDOWSKI, Enrique Ricardo. Jurisdição Constitucional e Tribunais Constitucionais: Garantia Suprema da Constituição. 2000. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: José Renato Nalini

LEWANDOWSKI, Enrique Ricardo. Perspectivas do Juiz e do Poder Judiciário no Limiar do Século XXI. 2000. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Francisco Pedro Jucá

LEWANDOWSKI, Enrique Ricardo. Parlamento no Mercosul: Alterações Necessárias à Constituição Brasileira de 1988. 2000. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Marco Antonio Barbosa

BARBOSA, M. A.;LEWANDOWSKI, Enrique Ricardo. Direitos dos Povos Indígenas no Plano Internacional e frente aos Estados. 1999 - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: Floriano Peixoto de Azevedo Marques Neto

MARQUES NETO, F. P. A.;LEWANDOWSKI, Enrique Ricardo. A Republicização do Estado e os Interesses Públicos. 1999 - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: Oreste Nestor de Souza Laspro

LASPRO, O. N. S.;LEWANDOWSKI, Enrique Ricardo. A Responsabilidade Civil do Juiz. 1999 - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: Lise de Almeida Kandler

KANDLER, L. A.;LEWANDOWSKI, Enrique Ricardo. O efeito das normas do Mercosul na Ordem Jurídica Brasileira. 1998 - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: Luiz Ricardo Gagliardi

GAGLIARDI, P. L. R.;LEWANDOWSKI, Enrique Ricardo. Crimes cometidos com uso de computador. 1994 - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: Antonio Benedito Margarido

MARGARIDO, A. B.;LEWANDOWSKI, Enrique Ricardo. Sobre a Aplicabilidade do Princípio da Função Social da Propriedade: Abordagem Jurídico-Socilógica. 1992 - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: Fabrício Bittencourt da Cruz

AMARAL JÚNIOR, JOSÉ LEVI MELLO DO;LEWANDOWSKI, Enrique Ricardo; ÁVILA, HUMBERTO BERGMAN. A Efetividade da Constituição Brasileira de 1988 quanto à delimitação do Poder de Edição de Medidas Provisórias. 2014. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: João Antunes dos Santos Neto

LEWANDOWSKI, Enrique Ricardo. O Direito Administrativo de Base Humanista Fundamental. 2005. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Nino de Oliveira Toldo

LEWANDOWSKI, Enrique Ricardo. O orçamento como instrumento de efetivação das políticas públicas no Brasil. 2005. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Marcos Prado Troyjo

LEWANDOWSKI, Enrique Ricardo. Apoder e Prosperidade: Cenário Mundial e Nova Economia. 2003. Exame de qualificação (Doutorando em Filosofia) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Vera Lucia Viegas

LEWANDOWSKI, Enrique Ricardo. Teoria da Harmonização Jurídica: A Harmonização Legislativa e o Direito de Integração. 2002. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Denise Cristina Vitale Ramos

LEWANDOWSKI, Enrique Ricardo. Democracia Semidireta no Brasil Pós-1988: a Experiência do Orçamento Participativo. 2001. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: HELIANA MARIA COUTINHO HESS

LEWANDOWSKI, Enrique Ricardo. A Reforma do Poder Judiciário e a arbitragem como meio alternativo de solução de conflitos - (Comparação entre a Organização e Reformas do Poder Judiciário e a Arbitragem no Sistema Jurídico do Brasil e Alemanha). 2001. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Mario Luiz Bonsaglia

LEWANDOWSKI, Enrique Ricardo. Federalismo e Direitos Humanos. 2000. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Gilberto Bercovici

LEWANDOWSKI, Enrique Ricardo. Desequilíbrios regionais: uma análise jurídico-institucional. 2000. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Fabiane Pereira de Oliveira Duarte

LEWANDOWSKI, Enrique Ricardo; ALMEIDA NETO, Manoel Carlos de.; TOMELIN, G. A.. A internalização das normas convencionais de direitos humanos no Brasil. 2018 - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: Juan Rodrigues de Paula

LEWANDOWSKI, Enrique Ricardo; ALMEIDA NETO, Manoel Carlos de.; TOMELIN, G. A.. A busca dos estados-nações pelo poder supremo: um estudo sobre a formação e evolução dos países hegemônicos (do Estado moderno ao Estado contemporâneo). 2018 - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: Marcelo Seiça Taborda

LEWANDOWSKI, Enrique Ricardo; ALMEIDA NETO, Manoel Carlos de.; TOMELIN, G. A.. Audiência de Custódia: Uma Análise Transversal à Luz dos Direitos Humanos. 2018 - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: Giuseppe Giamundo Neto

LEWANDOWSKI, Enrique Ricardo; ALMEIDA NETO, Manoel Carlos de.; TOMELIN, G. A.. O regime constitucional do tribunal de contas e os limites de sua atuação na avaliação de políticas públicas. 2018 - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: Carolina Alves de Toledo

LEWANDOWSKI, Enrique Ricardo. Mídia e Democracia: Considerações sobre o caso Brasileiro. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: Daniel Bernardes de Oliveira Babinski

LEWANDOWSKI, Enrique Ricardo; RANIERI, Nina Beatriz Stocco. União Européia e o conceito de soberania. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Eliane Ramos Bastos

LEWANDOWSKI, Enrique Ricardo; RANIERI, Nina Beatriz Stocco. Relativismo cultural e direitos humanos: o desafio da compatibilização de particularismos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Luiz Gustavo de Castro Oliveira

LEWANDOWSKI, Enrique Ricardo; RANIERI, Nina Beatriz Stocco. Espécies da nomogogia e possíveis vertentes da soberania no mercado político mundial. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Margarida Maria Harada Mirra

LEWANDOWSKI, Enrique Ricardo; RANIERI, Nina Beatriz Stocco. A soberania diante da intervenção humanitária: a crise de kosovo. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Elizabeth Alves Fernandes

LEWANDOWSKI, Enrique Ricardo. A afirmação dos direitos fundamentais e a aplicação da regra da proporcionalidade. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Ricardo Victalino de Oliveira

LEWANDOWSKI, Enrique Ricardo. As escolas da Magistratura e a seleção, a formação e o aprimoramento dos juízes. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Leandro Manz Villas Boas Ramos

LEWANDOWSKI, Enrique Ricardo. Soberania e o processo de globalização: a flexibilização da soberania. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Enrique Carlos Natalino

LEWANDOWSKI, Enrique Ricardo. O Estado Nacional Brasileiro diante da globalização e das reformas neoliberais. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Felipe de Paula

LEWANDOWSKI, Enrique Ricardo. O déficit democrático da atuação política do Supremo Tribunal Federal. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Bruno Eduardo Samezina

LEWANDOWSKI, Enrique Ricardo. Um modelo tridimensional de soberania. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Ricardo Quartim de Moraes

LEWANDOWSKI, Enrique Ricardo. A efetividade do Direito à Educação. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Victor Jen Ou

LEWANDOWSKI, Enrique Ricardo. Processo Legislativo, Premissas e Vicissitudes. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Bruno Batista da Costa Oliveira

LEWANDOWSKI, Enrique Ricardo. Origem e Conceito de Lei de Jean Jacques Rousseau. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Carlos Pagano Botana Portugal Gouvêa

LEWANDOWSKI, Enrique Ricardo. A reforma do sistema eleitoral brasileiro: proposta de adoção do Sistema Proporcional Federativo. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Marialice Dias Gonçalves

GONCALVES, M. D.;LEWANDOWSKI, Enrique Ricardo. Imprensa X Direitos da Personalidade. 1995 - Escola de Comunicação e Artes da Universidade de São Paulo.

Aluno: Carlos Roberto Isa

LEWANDOWSKI, Enrique Ricardo. A dimensão constitucional da legalidade penal. 2005. Outra participação, Universidade de São Paulo.

Aluno: Luiz Gustavo Bambini de Assis

LEWANDOWSKI, Enrique Ricardo. A reforma do Estado brasileiro moderno- A função da Teoria Geral do Estado e a garantia de direitos sociais. 2005. Outra participação, Universidade de São Paulo.

Aluno: José Augusto Moreira de Carvalho

LEWANDOWSKI, Enrique Ricardo. As necessidades públicas e as parcerias público-privadas no Estado Brasileiro. 2005. Outra participação, Universidade de São Paulo.

Aluno: Pedro José de Lima Netto

LEWANDOWSKI, Enrique Ricardo. Perspectivas para a eficácia das sanções na implementação das recomendações e decisões no sistema de solução de controvérsias da Organização Mundial do Comércio. 2005. Outra participação, Universidade de São Paulo.

Aluno: Antonio Augusto Tams Gasperin

LEWANDOWSKI, Enrique Ricardo. O direito entre a crítica e a crítica da crítica. 2005. Outra participação, Universidade de São Paulo.

Aluno: Guilherme Bueno de Camargo

LEWANDOWSKI, Enrique Ricardo. A Guerra Fiscal à Luz da Lei de Responsabilidade Fiscal. 2004. Outra participação, Universidade de São Paulo.

Aluno: Adalberto Simão Nader Filho

LEWANDOWSKI, Enrique Ricardo. A ONU e o papel do Conselho de Segurança no Séc. XXI - o equilíbrio necessário entre eficácia e legitimidade. 2004. Outra participação, Universidade de São Paulo.

Aluno: EDUARDO TOBIAS DE AGUIAR MOELLER

LEWANDOWSKI, Enrique Ricardo. Hermenêutica dos Direitos Humanos. 2004. Outra participação, Universidade de São Paulo.

Aluno: Sérgio Assoni Filho

LEWANDOWSKI, Enrique Ricardo. A Contribuição da Lei de Responsabilidade Fiscal ao Crédito Público Interno. 2003. Outra participação, Universidade de São Paulo.

Aluno: Guilma Olga Espinoza Mavila

LEWANDOWSKI, Enrique Ricardo. O direito ao trabalho nos presídios femininos da Cidade de São Paulo. 2002. Outra participação, Universidade de São Paulo.

Aluno: André de Godoy Fernandes

LEWANDOWSKI, Enrique Ricardo. A Televisão no Brasil e o Controle de Qualidade de sua Programação. 2001. Outra participação, Universidade de São Paulo.

Aluno: Vinicius Ribeiro de Figueiredo Teixeira

LEWANDOWSKI, Enrique Ricardo. As Agências Reguladoras no Brasil: Nova Forma de Intervenção do Estado no Domínio Econômico. 2001. Outra participação, Universidade de São Paulo.

Aluno: Hélcio de Abreu Dallari Júnior

LEWANDOWSKI, Enrique Ricardo. Infrações Político-Administrativas cometidas por Prefeitos Municipais. 2001. Outra participação, Universidade de São Paulo.

Aluno: Jorge Alberto de Oliveira Marum

LEWANDOWSKI, Enrique Ricardo. O Papel do Ministério Público na Defesa e na Promoção dos Direitos Humanos. 2001. Outra participação, Universidade de São Paulo.

Aluno: Lucimara Morais Lima

LEWANDOWSKI, Enrique Ricardo. A legitimidade da intervenção do Poder Judiciário nos Atos das Comissões Parlamentares de Inquérito Municipais de Cassação de Mandato do Chefe do Executivo. 2000. Outra participação, Universidade de São Paulo.

Aluno: Rubens Naman Rizek Junior

LEWANDOWSKI, Enrique Ricardo. A Crise dos Parlamentos e as Formas de Aceleração do Processo Legislativo. 2000. Outra participação, Universidade de São Paulo.

LEWANDOWSKI, Enrique Ricardo. Integrou a banca de concurso para o ingresso de professores-doutores no Departamento de Direito do Trabalho da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. 2003. Universidade de São Paulo.

LEWANDOWSKI, Enrique Ricardo. Presidiu a banca examinadora do concurso público para o provimento do cargo de Professor Doutor do Departamento de Direito do Estado - Área de Teoria Geral do Estado, da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. 2013. Universidade de São Paulo.

LEWANDOWSKI, Enrique Ricardo. Presidiu a banca examinadora do concurso à livre-docência junto ao Departamento de Direito do Estado - Área de Teoria Geral do Estado, da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, em que concorreram os candidatos Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy e Rubens Beçak. 2013. Universidade de São Paulo.

LEWANDOWSKI, Enrique Ricardo. Presidiu a banca examinadora do concurso para Professor Titular junto ao Departamento de Direito do Estado - Área de Direito Administrativo, da Faculdade de Direito da USP, em que foi candidato Fernando Dias Menezes de Almeida, com a tese Formação da Teoria do Direito Adm. no Brasil, com a participação dos Profs. Elival da S. Ramos, Romeu F. Bacellar Filho, Carlos G. Mota e Pedro B. de A. Dallari. 2013. Universidade de São Paulo.

LEWANDOWSKI, Enrique Ricardo. Presidiu a banca examinadora do concurso público para a obtenção do titulo de livre-docente, junto ao Departamento de Direito do Estado, área de Teoria Geral do Estado, na Faculdade de Direito da USP, de Maria Paula Dallari Bucci. 2012. Universidade de São Paulo.

LEWANDOWSKI, Enrique Ricardo. Integrou a banca examinadora para o provimento de cargo de Professor Doutor, junto ao Departamento de Filosofia e Teoria Geral do Direito, na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. 2005. Universidade de São Paulo.

LEWANDOWSKI, Enrique Ricardo. Integrou a banca examinadora para o provimento de cargo de Professor Doutor junto ao Departamento de Direito do Trabalho da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. 2005. Universidade de São Paulo.

LEWANDOWSKI, Enrique Ricardo. Integrou a banca examinadora do concurso para Professor Doutor do Departamento de Direito do Estado - Área de Direito Constitucional. 2004. Universidade de São Paulo.

LEWANDOWSKI, Enrique Ricardo. Integrou a banca examinadora do concurso para Professor Doutor do Departamento de Direito do Estado - Área de Direito Constitucional. 2004. Universidade de São Paulo.

LEWANDOWSKI, Enrique Ricardo. Presidiu a banca examinadora do concurso público para a obtenção do título de livre-docente, junto ao Departamento de Direito do Estado, área de Teoria Geral do Estado na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. 2009. Universidade de São Paulo.

LEWANDOWSKI, Enrique Ricardo. Integrou a banca de concurso de livre-docência de Luís Virgílio Afonso da Silva, que defendeu a tese: A Constitucionalização do Direito: os direitos fundamentais nas relações entre particulares. 2004. Universidade de São Paulo.

LEWANDOWSKI, Enrique Ricardo. Integrou a banca examinadora de Livre-Docência na Disciplina do Direito do Autor, junto ao Departamento de Direito Privado da Faculdade de História, Direito e Serviço Social da UNESP - Universidade Estadual Paulista - Campus de Franca, do Concurso Professor Doutor Artur Marques da Silva Fillho. 2001.

LEWANDOWSKI, Enrique Ricardo. Integrou a banca de promoção à carreira do magistério, para a categoria de Professor Assistente Doutor, da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, área Teoria Geral do Estado, do candidato Celso Fernandes Campilongo. 1994.

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Orientou

Celso Eduardo Santos de Melo

Racismo e violação de direitos humanos pela internet: estudos da Lei 2; 716/89; 2010; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo,; Orientador: Enrique Ricardo Lewandowski;

Elisabeth Alves Fernandes

Bioética e Direitos Humanos: A proteção da dignidade da pessoa humana na era da genética; 2009; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo,; Orientador: Enrique Ricardo Lewandowski;

Gustavo Dantas Ferraz

A proteção do direito fundamental à vida e as pesquisas com células-tronco embrionárias humanas no ordenamento jurídico brasileiro; 2009; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo,; Orientador: Enrique Ricardo Lewandowski;

Rodrigo Octávio de Godoy Bueno Caldas Mesquita

A Proteção da Privacidade nas Comunicações Eletrônicas no Brasil; 2009; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo,; Orientador: Enrique Ricardo Lewandowski;

Luiz Henrique da Costa Pires

O Estado e o devido processo legal; 2007; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo,; Orientador: Enrique Ricardo Lewandowski;

Luiz Gustavo Bambini

As reformas administrativas do Estado Brasileiro na década de 1990 sob a ótica do serviço público; 2006; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo,; Orientador: Enrique Ricardo Lewandowski;

André de Godoy Fernandes

Televisão no Brasil: A Constituição Federal de 1988 e o Controle de Programação Televisiva; 2002; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo,; Orientador: Enrique Ricardo Lewandowski;

César de Moraes Sabbag

Ação declaratória de constitucionalidade e a Lei n; 9; 868/99 : um retrocesso no direito brasileiro; 2001; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo,; Orientador: Enrique Ricardo Lewandowski;

Lucimara Morais Lima

O Controle Jurisdicional dos Atos Praticados pelas Comissões Parlamentares de Inquérito; 2001; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo,; Orientador: Enrique Ricardo Lewandowski;

Hélcio de Abreu Dallari Júnior

Infrações Político-Administrativas cometidas por Prefeitos Municipais; 2001; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo,; Orientador: Enrique Ricardo Lewandowski;

Manoel Carlos de Almeida Neto

O Poder Normativo da Justiça Eleitoral; 2013; Tese (Doutorado em Direito do Estado) - Universidade de São Paulo,; Orientador: Enrique Ricardo Lewandowski;

Gustavo Bambini de Assis

Processo Legislativo e Orçamento Público: a unção de controle do Parlamento; 2010; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo,; Orientador: Enrique Ricardo Lewandowski;

Marcelo Guerra Martins

Democracia fiscal e seus fundamentos à luz do Direito & Economia; 2010; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo,; Orientador: Enrique Ricardo Lewandowski;

Roberto Ferrari Ulhoa Cintra

A pirâmide da solução dos conflitos: uma contribuição da sociedade civil para a reforma do Judiciário; 2005; 0 f; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo,; Orientador: Enrique Ricardo Lewandowski;

Daniela Romanelli da Silva

Democracia e Direitos Políticos; 2004; 0 f; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo,; Orientador: Enrique Ricardo Lewandowski;

Gilberto Bercovici

Desequilíbrios regionais: uma análise jurídico-institucional; 2000; 0 f; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo,; Orientador: Enrique Ricardo Lewandowski;

Hamilton Rangel Júnior

O princípio da moralidade institucional: conceito, aplicabilidade e controle na Constituição de 1988; 2000; 0 f; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo,; Orientador: Enrique Ricardo Lewandowski;

Renildo do Carmo Teixeira

Das provas no juizado especial cível; 2000; 0 f; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: Enrique Ricardo Lewandowski;

UADI LAMMÊGO BULOS

Comissão Parlamentar de Inquérito; 2000; 0 f; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: Enrique Ricardo Lewandowski;

Daniel Bernardes de Oliveira Babinski

União Européia e o conceito de soberania; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo; Orientador: Enrique Ricardo Lewandowski;

Eliane Ramos Bastos

Relativismo cultural e direitos humanos: o desafio da compatibilização de particularismos; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo; Orientador: Enrique Ricardo Lewandowski;

Margarida Maria Harada Mirra

A soberania diante da intervenção humanitária: a crise de kosovo; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo; Orientador: Enrique Ricardo Lewandowski;

Luiz Gustavo de Castro Oliveira

Espécies da nomogogia e possíveis vertentes da soberania no mercado político mundial; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo; Orientador: Enrique Ricardo Lewandowski;

Leandro Manz Villas Boas Ramos

Soberania e o processo de globalização: a flexibilização da soberania; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo; Orientador: Enrique Ricardo Lewandowski;

Ricardo Victalino de Oliveira

As escolas da Magistratura e a seleção, a formação e o aprimoramento dos juízes; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo; Orientador: Enrique Ricardo Lewandowski;

Enrique Carlos Natalino

O Estado Nacional Brasileiro diante da globalização e das reformas neoliberais; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo; Orientador: Enrique Ricardo Lewandowski;

Elisabeth Alves Fernandes

A afirmação dos direitos fundamentais e a aplicação da regra da proporcionalidade; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo; Orientador: Enrique Ricardo Lewandowski;

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Foi orientado por

Dalmo de Abreu Dallari

Crise institucional e salvaguardas do Estado; 1980; 345 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo,; Orientador: Dalmo de Abreu Dallari;

Dalmo de Abreu Dallari

Origem, estrutura e eficácia das normas de proteção dos direitos humanos na ordem interna e na ordem internacional; 1982; 277 f; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo,; Orientador: Dalmo de Abreu Dallari;

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Produções bibliográficas

  • LEWANDOWSKI, Enrique Ricardo . Audiências de custódia do CNJ: da política à prática. Consultor Jurídico (São Paulo. Online) , v. 1, p. 1, 2015.

  • LEWANDOWSKI, Enrique Ricardo . Protagonismo do Judiciário é um fenômeno passageiro. Diálogos sobre a Justiça , v. 1, p. 5, 2014.

  • LEWANDOWSKI, Enrique Ricardo . Considerações sobre o Federalismo Brasileiro. Revista Justiça & Cidadania , v. 1, p. 13-17, 2013.

  • ALMEIDA NETO, Manoel Carlos de. ; LEWANDOWSKI, Enrique Ricardo . The Brazilian Electronic Voting System. Modern Democracy Magazine, Vienna, Austria , v. 1, p. 6-7, 2011.

  • LEWANDOWSKI, Enrique Ricardo . Infidelidade partidária e proteção da confiança. Estudos Eleitorais , v. 5, p. 9-20, 2010.

  • ALMEIDA NETO, Manoel Carlos de. ; LEWANDOWSKI, Enrique Ricardo . La Soberania Popular y El Sistema Electrónico de Votación Brasileño. De Jure - Revista de Investigación y Análisis, Colima, México , v. Ano 9, p. 119-127, 2010.

  • LEWANDOWSKI, Enrique Ricardo . Reflexões em torno do princípio republicano. Revista da Faculdade de Direito. Universidade de São Paulo , v. 100, p. 189-200, 2005.

  • LEWANDOWSKI, Enrique Ricardo . A Formação da Doutrina dos Direitos Fundamentais. Revista da Faculdade de Direito. Universidade de São Paulo , São Paulo, v. 98, 2003.

  • LEWANDOWSKI, Enrique Ricardo . O Tribunal Penal Internacional: de uma cultura de impunidade para uma cultura de responsabilidade.. Estudos Avançados , São Paulo, v. 45, p. 187-197, 2002.

  • LEWANDOWSKI, Enrique Ricardo . A proteção dos direitos humanos no Mercosul. Universidade de Coimbra - Separata, Coimbra, 2000.

  • LEWANDOWSKI, Enrique Ricardo . Discurso, representando o Tribunal de Justiça, na posse dos Desembargadores Jô Tatsumi e Antonio Rulli Júnior. Revista de Jurisprudência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, São Paulo, v. 34, n.231, 2000.

  • LEWANDOWSKI, Enrique Ricardo . Discurso, representando o Tribunal de Justiça, na posse dos Desembargadores Carlos Ramos Stroppa, Carlos Aloysio Canellas de Godoy e José Gonçalves Xavier de Aquino. Revista de Jurisprudência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, São Paulo, v. 34, n.226, 2000.

  • LEWANDOWSKI, Enrique Ricardo . Reforma do Judiciário e desequilíbrio federativo. Justiça e Poder, São Paulo, n.20, 2000.

  • LEWANDOWSKI, Enrique Ricardo . A reforma do judiciário e o federalismo brasileiro. Revista do Advogado (São Paulo) , São Paulo, v. set, n.56, 1999.

  • LEWANDOWSKI, Enrique Ricardo . Colapso do populismo e regime militar no Brasil. Revista da Faculdade de Direito. Universidade de São Paulo , São Paulo, v. 93, n.jan/dez, 1998.

  • LEWANDOWSKI, Enrique Ricardo . Direito comunitário e soberania: algumas reflexões. Revista da Faculdade de Direito. Universidade de São Paulo , São Paulo, v. 92, 1997.

  • LEWANDOWSKI, Enrique Ricardo . Admissibilidade da suspensão condicional do processo na ação penal privada.. Revista dos Tribunais (São Paulo) , São Paulo, v. 742, p. 463-465, 1997.

  • LEWANDOWSKI, Enrique Ricardo . Constituinte exclusiva, um problema. Momento Legislativo, São Paulo, 1994.

  • LEWANDOWSKI, Enrique Ricardo . Revisão Constitucional e o fortalecimento da magistratura. Tribuna da Magistratura, São Paulo, 1993.

  • LEWANDOWSKI, Enrique Ricardo . Notas sobre a Guerra Revolucionária e sua expressão legal. Revista da Faculdade de Direito. Universidade de São Paulo , São Paulo, v. 80, 1985.

  • LEWANDOWSKI, Enrique Ricardo . As Salvaguardas do Estado no Brasil. Revista da Faculdade de Direito. Universidade de São Paulo , São Paulo, 1984.

  • LEWANDOWSKI, Enrique Ricardo . As atividades e as leis de proteção aos mananciais. Diário Legislativo Iob, São Paulo, 1978.

  • LEWANDOWSKI, Enrique Ricardo . Alterações na legislação de proteção aos mananciais em face da nova lei de zoneamento industrial. Diário Legislativo Iob, São Paulo, n.julho, 1978.

  • LEWANDOWSKI, Enrique Ricardo ; WALD, A. (Org.) ; MARTINS, I. G. S. (Org.) ; RIBEIRO, J. H. H. R. (Org.) ; ALCKMIN, G. (Org.) ; TAVARES, A. R. (Org.) ; LENS, C. E. T. F. (Org.) ; VELLOSO, C. M. S. (Org.) ; LEMBO, C. (Org.) ; GARCIA, D. S. (Org.) ; REZEK, F. (Org.) ; MENDES, G. (Org.) ; TOFFOLI, J. A. D. (Org.) ; ALVARES, J. C. M. (Org.) ; SILVEIRA, J. N. (Org.) . Centenário, José Geraldo Rodrigues de Alckmin. 1. ed. SAO PAULO: IASP, 2015.

  • LEWANDOWSKI, Enrique Ricardo . Decisão do STF sobre a constitucionalidade das cotas raciais no Ensino Superior (ADPF 186) - Publicado por iniciativa da ONU Mulheres - Entidade das Nações Unidas para a Igualdade de Gênero e Empoderamento das Mulheres e do PNUD - Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, no âmbito do Programa Intergerencial de Promoção da Igualdade de Gênero, Raça e Etnia/MDG. 1. ed. Brasília: Onu Mulheres, 2012. v. 1. 190p .

  • LEWANDOWSKI, Enrique Ricardo ; ASSIS, L. G. B. . A influência de Dalmo Dallari nas decisões dos tribunais. 1. ed. São Paulo: Saraiva, 2011. 638p .

  • LEWANDOWSKI, Enrique Ricardo ; TAVARES, A. R. . Wade Mecum Eleitoral integrado com resoluções, súmulas e jurisprudência. 1. ed. Belo Horizonte: Fórum, 2011. 1296p .

  • LEWANDOWSKI, Enrique Ricardo . Globalização, Regionalização e Soberania. 1. ed. São Paulo: Juarez de Oliveira, 2004. v. 1. 344p .

  • LEWANDOWSKI, Enrique Ricardo . Direito Comunitário e Jurisdição Supranacional: o papel do Juiz no Processo de Integração Regional. São Paulo: Ed. Juarez de Oliveira, 2000.

  • LEWANDOWSKI, Enrique Ricardo . Pressupostos materiais e formais da intervenção federal no Brasil. 1. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1994. v. 1.

  • LEWANDOWSKI, Enrique Ricardo . Proteção dos direitos humanos na ordem interna e internacional. Rio de Janeiro: Forense, 1984. v. 1.

  • LEWANDOWSKI, Enrique Ricardo . A ideia de democracia no mundo contemporâneo. In: Marcus Vinicius Furtado Coelho. (Org.). A Constituição entre o Direito e a Política: o futuro das instituições. Estudos em homenagem a José Afonso da Silva. 1ed.Rio de Janeiro: GZ/OAB Editora, 2018, v. 1, p. 101-112.

  • LEWANDOWSKI, Enrique Ricardo . A colaboração premiada em face do princípio da separação dos poderes. In: José Antonio Dias Toffoli - Coordenador. (Org.). 30 anos da Constituição Brasileira: Democracia, Direitos Fundamentais e Instituições. 1ed.Rio de Janeiro: Forense, 2018, v. , p. 517-525.

  • LEWANDOWSKI, Enrique Ricardo . Políticas Afirmativas nas Universidades Brasileiras como Fator de Integração Étnico-Racial. In: Denise Auad, Bruno Batista da Costa de Oliveira. (Org.). Direitos Humanos, Democracia e Justiça Social: Uma homenagem à Professora Eunice Prudente - Da militância à academia. 1ed.São Paulo: Letras Jurídicas, 2017, v. , p. 137-165.

  • LEWANDOWSKI, Enrique Ricardo . Audiência de Custódia: em busca da autêntica jurisdição de liberdade. In: Alexandre Morais da Rosa, Andre Karam Trindade, Clarissa Tassinari, Marcio Gil Tostes dos Santos, Rafael Tomaz de Oliveira. (Org.). Hermenêutica, Constituição, Decisão Judicial: Estudos em homenagem ao professor Lenio Luiz Streck. 1ed.Porto Alegre: Livraria do Advogado editora, 2016, v. , p. 210-217.

  • LEWANDOWSKI, Enrique Ricardo . Breves considerações sobre a reforma política em discussão no Congresso Nacional. In: CAGGIANO, Monica Herman Salem; MESSA, Ana Flávia; ALMEIDA, Fernando Dias Menezes de. (Org.). Direito eleitoral em debate: etudos em homenagem a Cláudio Lembo. 1ed.São Paulo: Saraiva, 2013, v. , p. 419-426.

  • LEWANDOWSKI, Enrique Ricardo . Compatibilidade do sistema de reserva de cotas étnico-raciais nas universidades públicas com a Constituição Federal de 1988, segundo decisão do Supremo Tribunal Federal na ADPF nº 186/DF. A Constituição Federal de 1988 na visão dos Ministros do Supremo Tribunal Federal. 1ed.Brasília: Secretaria de Documentação - Supremo Tribunal Federal, 2013, v. , p. 115-148.

  • LEWANDOWSKI, Enrique Ricardo . Pesquisas Genéticas e o Princípio da Dignidade Humana. In: Ives Gandra da Silva Martins; Patrícia Rosset; Antonio Carlos Rodrigues do Amaral. (Org.). Estudos: Direito Público. Homenagem ao Ministro Carlos da Silva Velloso. 1ed.São Paulo: Lex Editora, 2012, v. , p. 157-173.

  • LEWANDOWSKI, Enrique Ricardo . Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 153 - Distrito Federal. In: Luiz Olavo Baptista; Técio Sampaio Ferraz Junior (coordenadores). (Org.). Novos Caminhos do Direito no Século XXI: Direito Internacional, Filosofia Jurídica e Política, Dogmática Jurídica e Direitos Fundamentais - Uma Homenagem a Celso Lafer. 1ed.Curitiba: Juruá, 2012, v. , p. 617-634.

  • LEWANDOWSKI, Enrique Ricardo . Republicanismo na Constituição de 1981. In: Armando Malheiro da Silva; Maria Luiza Tucci Carneiro; Stefano Salmi. (Org.). República, Republicanismo e Republicanos - Brasil - Portugal - Itália. 1ed.Coimbra: Imprensa da Universidade de Coimbra, 2011, v. , p. 93-107.

  • LEWANDOWSKI, Enrique Ricardo . A Formação da Doutrina dos Direitos Humanos. In: Jorge Miranda; Marco Antonio Marques Silva. (Org.). Tratado Luso-Brasileiro da Dignidade Humana. São Paulo: Quartier latin, 2008, v. , p. -.

  • LEWANDOWSKI, Enrique Ricardo . Globalização e soberania. In: Elizabeth de Almeida Meirelles. (Org.). Direito Internacional, Humanismo e Globalidade: Guido Fernando da Silva Soares. São Paulo: Atlas, 2008, v. 1, p. -.

  • LEWANDOWSKI, Enrique Ricardo . Reflexões em torno do Princípio Republicano. In: VELLOSO, Carlos Mário da Silva; ROSAS, Roberto; AMARAL, Antonio Carlos Rodrigues do. (Org.). Princípios Constitucionais Fundamentais: estudos em homenagem ao Professor Ives Gandra da Silva Martins. São Paulo: Lex, 2005, v. , p. -.

  • LEWANDOWSKI, Enrique Ricardo . O Tribunal Penal Internacional: de uma cultura de impunidade para uma cultura de responsabilidade. In: CALMON, Eliana; BULOS, Uadi Lammêgo.. (Org.). Direito Processual (Inovações e Perspectivas): Estudos em homenagem ao Ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira. São Paulo: Saraiva, 2003, v. , p. -.

  • LEWANDOWSKI, Enrique Ricardo . A proteção dos direitos humanos no Mercosul. In: PIOVESAN, Flávia.. (Org.). Direitos humanos, globalização econômica e integração regional: desafios ao direito constitucional internacional. São Paulo: Max Limonad, 2002, v. , p. -.

  • LEWANDOWSKI, Enrique Ricardo . Comentários acerca da Indisponibilidade Liminar de Bens prevista na Lei 8.429, de 1992. In: BUENO, Cássio Scarpinella; PORTO FILHO, Pedro Paulo de.. (Org.). Improbidade administrativa: questões polêmicas e atuais. São Paulo: Malheiros Ed., 2001, v. , p. -.

  • LEWANDOWSKI, Enrique Ricardo . Direito comunitário e soberania, algumas reflexões. In: LEWANDOWSKI, Enrique Ricardo.. (Org.). Direito Comunitário e Jurisdição Supranacional: o papel do Juiz no Processo de Integração Regional. São Paulo: Ed. Juarez de Oliveira, 2000, v. , p. -.

  • LEWANDOWSKI, Enrique Ricardo . Local and State Government in the Nova República: Intergovernamental Relations in Light of the Brazilian Political Transition. In: GRAW, Lawrence S.; WILSON, Robert H.. (Org.). The political economy of Brazil: public policies in an era of transition. Austin: University of Texas, 1990, v. , p. -.

  • LEWANDOWSKI, Enrique Ricardo . Pureza fatal. Folha de São Paulo, Brasil, 04 out. 2018.

  • LEWANDOWSKI, Enrique Ricardo . Crise econômica e autoritarismo. Folha de São Paulo, Brasil, 22 ago. 2018.

  • LEWANDOWSKI, Enrique Ricardo . Soberania nacional e ativos estratégicos. Folha de São Paulo, Brasil, 27 jun. 2018.

  • LEWANDOWSKI, Enrique Ricardo . Freios e contrapesos. Folha de São Paulo, Brasil, 23 maio 2018.

  • LEWANDOWSKI, Enrique Ricardo . Direito como tópica. Folha de São Paulo, Brasil, 10 abr. 2018.

  • LEWANDOWSKI, Enrique Ricardo . Presunção de Inocência. Folha de São Paulo, BRASIL, 09 fev. 2018.

  • LEWANDOWSKI, Enrique Ricardo . Proibição do retrocesso. Folha de São Paulo, Brasil, 01 fev. 2018.

  • LEWANDOWSKI, Enrique Ricardo . Reflexões sobre a intolerância. Folha de São Paulo, Brasil, 26 nov. 2017.

  • LEWANDOWSKI, Enrique Ricardo . Moral, moralismo e direito. Folha de São Paulo, Brasil, 24 out. 2017.

  • LEWANDOWSKI, Enrique Ricardo . Significado de devido processo legal. Folha de São Paulo, 27 set. 2017.

  • LEWANDOWSKI, Enrique Ricardo . Democracia participativa. Folha de São Paulo, Brasil, 04 set. 2017.

  • LEWANDOWSKI, Enrique Ricardo . Parlamentarismo exige partidos autênticos. Folha de São Paulo, SAO PAULO, 13 ago. 2017.

  • LEWANDOWSKI, Enrique Ricardo . Fora da Constituição não há salvação. Folha de São Paulo, 15 maio 2017.

  • LEWANDOWSKI, Enrique Ricardo . Reproclamar a República. Correio Braziliense, 27 abr. 2017.

  • LEWANDOWSKI, Enrique Ricardo . Por um novo pacto federativo. O Estado de São Paulo, 23 abr. 2017.

  • LEWANDOWSKI, Enrique Ricardo . Intervenção federal como necessidade. O Globo, 20 abr. 2017.

  • LEWANDOWSKI, Enrique Ricardo . Listas partidárias. Folha de São Paulo, 31 mar. 2017.

  • LEWANDOWSKI, Enrique Ricardo . CNJ, transparência e diálogo. Folha de São Paulo, 25 jul. 2016.

  • LEWANDOWSKI, Enrique Ricardo . Audiência de custódia e o direito de defesa. Folha de São Paulo, 20 out. 2015.

  • LEWANDOWSKI, Enrique Ricardo . Judicatura e dever de recato. Folha de São Paulo, 13 set. 2015.

  • LEWANDOWSKI, Enrique Ricardo . Por um sistema carcerário eficiente. Folha de São Paulo, 10 maio 2015.

  • LEWANDOWSKI, Enrique Ricardo . A escolha dos candidatos. Folha de São Paulo, 03 out. 2010.

  • LEWANDOWSKI, Enrique Ricardo . Discurso em homenagem ao Ministro Carlos Mário Velloso. Diário Oficial da Justiça nº 152, Rio de Janeiro, 08 ago. 2007.

  • LEWANDOWSKI, Enrique Ricardo . Discurso em homenagem ao Ministro Carlos Mário Velloso. Justiça e Cidadania, Rio de Janeiro, 01 jul. 2007.

  • LEWANDOWSKI, Enrique Ricardo . Um tribunal para os países do Mercosul. Gazeta Mercantil, 02 jun. 1998.

  • LEWANDOWSKI, Enrique Ricardo . O juiz e o processo de globalização. Correio Brasiliense, 18 ago. 1997.

  • LEWANDOWSKI, Enrique Ricardo . Criminalização do porte de arma. O Estado de São Paulo, 29 set. 1995.

  • LEWANDOWSKI, Enrique Ricardo . A quem aproveita um Judiciário fraco?. O Estado de São Paulo, 19 jun. 1995.

  • LEWANDOWSKI, Enrique Ricardo . Grave perturbação da ordem. O Estado de São Paulo, 05 nov. 1994.

  • LEWANDOWSKI, Enrique Ricardo . O Judiciário precisa de maior fiscalização?. Folha de São Paulo, 28 jun. 1992.

  • LEWANDOWSKI, Enrique Ricardo . Presidencialismo adotado tem caráter congressual. Diário do Grande ABC, 29 mar. 1988.

  • LEWANDOWSKI, Enrique Ricardo . Ausência de normas eleitorais causa perplexidade. Diário do Grande ABC, 20 mar. 1988.

  • LEWANDOWSKI, Enrique Ricardo . Brasil caminha para um tipo de federalismo de integração. Diário do Grande ABC, 13 mar. 1988.

  • LEWANDOWSKI, Enrique Ricardo . Texto ainda poderá sofrer modificações. Diário do Grande ABC, 06 mar. 1988.

  • LEWANDOWSKI, Enrique Ricardo . Plenário aprova relação de emprego mais estável. Diário do Grande ABC, 28 fev. 1988.

  • LEWANDOWSKI, Enrique Ricardo . Brasil terá Constituição duradoura. Diário do Grande ABC, 21 fev. 1988.

  • LEWANDOWSKI, Enrique Ricardo . Capital estrangeiro, outra questão polêmica. Diário do Grande ABC, 16 fev. 1988.

  • LEWANDOWSKI, Enrique Ricardo . Novos institutos jurídicos aprovados. Diário do Grande ABC, 14 fev. 1988.

  • LEWANDOWSKI, Enrique Ricardo . Preâmbulo aprovado assegura a democracia. Diário do Grande ABC, 31 jan. 1988.

  • LEWANDOWSKI, Enrique Ricardo . Constituintes aprovam matéria de lei ordinária. Diário do Grande ABC, 31 jan. 1988.

  • LEWANDOWSKI, Enrique Ricardo . Sindicalismo e os Constituintes. Diário do Grande ABC, 24 jan. 1988.

  • LEWANDOWSKI, Enrique Ricardo . Constituinte ruma em direção à direita. Diário do Grande ABC, 17 jan. 1988.

  • LEWANDOWSKI, Enrique Ricardo . Sistematização despreza a questão metropolitana. Diário do Grande ABC, 10 jan. 1988.

  • LEWANDOWSKI, Enrique Ricardo . Segurança Pública e Constituinte. Diário do Grande ABC, 03 jan. 1988.

  • LEWANDOWSKI, Enrique Ricardo . Tese da Reforma Urbana sofre menos resistência. Diário do Grande ABC, 20 dez. 1987.

  • LEWANDOWSKI, Enrique Ricardo . Constituinte avança para a democracia participativa. Diário do Grande ABC, 29 nov. 1987.

  • LEWANDOWSKI, Enrique Ricardo . Municípios têm importantes vitórias na Constituinte. Diário do Grande ABC, 29 nov. 1987.

  • LEWANDOWSKI, Enrique Ricardo . Inovação de Direitos no Anteprojeto de Constituição. Diário do Grande ABC, 22 nov. 1987.

  • LEWANDOWSKI, Enrique Ricardo . Parlamentarismo e Presidencialismo, eis a questão. Diário do Grande ABC, 15 nov. 1987.

  • LEWANDOWSKI, Enrique Ricardo . Servidores Públicos ampliam direitos na Constituinte. O São Francisco.

  • LEWANDOWSKI, Enrique Ricardo . Estado mínimo, pós-modernidade e desglobalização. Revista Jurídica Eletrônica CONJUR.

  • LEWANDOWSKI, Enrique Ricardo . Os desafios do legislador estadual. In: Temas de Direito Constitucional Estadual e Questões sobre o Pacto Federativo, 2004. Anais. São Paulo: Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, 2004.

  • LEWANDOWSKI, Enrique Ricardo . A Lei 9.514 como instrumento de Direito Econômico e de Direito do Desenvolvimento. In: Seminário sobre os Aspectos Jurídicos e Econômicos do Sistema Financeiro e Imobiliário, 1999, Salvador. A Lei 9.514 como instrumento de Direito Econômico e de Direito do Desenvolvimento, 1999.

  • LEWANDOWSKI, Enrique Ricardo . A Intervenção Federal no Brasil e no México. In: Congresso Internacional sobre el 75 Aniversario de la promulgación de la Constitución de los Estados Unidos Mexicanos, 1993. A Intervenção Federal no Brasil e no México.

  • LEWANDOWSKI, Enrique Ricardo . CNJ 10 Anos. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • LEWANDOWSKI, Enrique Ricardo . Realizou viagem institucional ao Japão, a convite da Suprema Corte do país, onde se reuniu com o Presidente em exercício daquele tribunal para discussão de assuntos de interesse comum, encontando-se, ainda, para apresentar o sistema eleitoral brasileiro, com o Ministro-Chefe do Gabinete do Primeiro Ministro, deputados da Liga Parlamentar Japão-Brasil e outros. 2012. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • LEWANDOWSKI, Enrique Ricardo . Visitou a Suíça, como convidado oficial do Governo daquel país, para proferir palestras nas Universidades de Berna e de Lucerna, bem como para realizar reuniões com autoridades do Departamento Federal de Assuntos Estrangeiros e do Departamento Federal de Justiça e Polícia e da Chancelaria Federal, e também para conhecer o Tribunal Federal Criminal. 2012. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • LEWANDOWSKI, Enrique Ricardo ; ALMEIDA NETO, Manoel Carlos de. . The Brazilian Electronic Voting System (escrito em conjunto com ALMEIDA NETO, Manoel Carlos). Modern Democracy Magazine, first issue, Wien, 2011. 2011. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • LEWANDOWSKI, Enrique Ricardo . Planejamento Estratégico do Poder Judiciário. Justiça e Cidadania. Rio de Janeiro. Edição 135, Novembro de 2011. 2011. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • LEWANDOWSKI, Enrique Ricardo . Representou o Supremo Tribunal Federal no 2011 US-BRAZIL JUDICIAL DIALOGUE, realizado por iniciativa conjunta do Supremo Tribunal Federal brasileiro e da Suprema Corte dos Estados Unidos da América, do Brazil Institute do Woodrow Wilson Center, da Law Library do Congresso norte-americano e do Center for the Advancemente of thge Rule of Law in the Americas(CAROLA)do Gerogetown University Law Center. 2011. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • LEWANDOWSKI, Enrique Ricardo . Representou o Supremo Tribunal Federal perante a Comissão Central Eleitoral da Federação Russa e outros órgãos desse país, em Moscou. 2011. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • LEWANDOWSKI, Enrique Ricardo . Discurso de posse do Tribunal Superior Eleitoral. Separata da Tribuna da Magistratura, informativo da Associação Paulista de Magistrados, Ano XIX, número 189. 2010. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • LEWANDOWSKI, Enrique Ricardo . A Justiça Eleitoral como fator de pacificação nacional. CONJUR. 2010. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • LEWANDOWSKI, Enrique Ricardo ; ALMEIDA NETO, Manoel Carlos de. . La soberania popular y el sistema electronico de votación brasileño (escrito em conjunto com ALMEIDA NETO, Manoel Carlos). De jure, Año 9, Tércera Época, Número 5, Colima, Col. México, Noviembre de 2010. 2010. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • LEWANDOWSKI, Enrique Ricardo . A influência de Dalmo Dallari nas decisões judiciais. CONJUR. 2010. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • LEWANDOWSKI, Enrique Ricardo . Evolução do Estado Federal no Brasil. Gonçalves, Fernando (Coord.). Doutrina. Edição Comemorativa da Revista do Superior Tribunal de Justiça - 20 anos. 2009. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • LEWANDOWSKI, Enrique Ricardo . Discurso em homenagem ao Ministro Carlos Mário Velloso por motivo de sua aposentadoria no STF. Justiça e Cidadania. Rio de Janeiro. Edição 84, Julho de 2007, também publicado no Diário Oficial da Justiça 152, de 8 de agosto de 2007. 2007. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • LEWANDOWSKI, Enrique Ricardo ; BUCCI, M. P. D. ; GASPARDO, M. . Teoria do Estado: sentidos contemporâneos. São Paulo, 2018. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

  • FRASCATI JUNIOR, N. ; LEWANDOWSKI, Enrique Ricardo . Ética e acesso à Justiça à luz dos direitos da personalidade. Curitiba, 2017. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • LEWANDOWSKI, Enrique Ricardo . Memórias do Workshop nacional de Grupos de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário - GMFs. BRASÍLIA - DF, 2016. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

  • CRUZ, Fabrício Bittencourt ; LEWANDOWSKI, Enrique Ricardo . Justiça Restaurativa: horizontes a partir da Resolução CNJ 225. Brasília, 2016. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • ABRAHAM, M. ; GOMES, M. L. ; TORRES, H. T. ; LEWANDOWSKI, Enrique Ricardo . Direito Financeiro na Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal: Homenagem ao Ministro Marco Aurélio. Curitiba, 2016. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • LEWANDOWSKI, Enrique Ricardo . Ciência e Consciência. Ribeirão Preto, 2015. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

  • FURTADO, M. V. ; LEWANDOWSKI, Enrique Ricardo . Garantias Constitucionais e Segurança Jurídica. Belo Horizonte, 2015. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • BECAK, R. ; LEWANDOWSKI, Enrique Ricardo . Democracia: hegemonia e aperfeiçoamento. São Paulo, 2014. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • FURTADO, M. V. ; LEWANDOWSKI, Enrique Ricardo . Reflexões sobre a Constituição: Uma Homenagem da Advocacia Brasileira. Brasília, 2013. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • REEBELO, Valter Alencar ; LEWANDOWSKI, Enrique Ricardo . Temas de Direito Eleitoral: Decisões e considerações segundo um jurista. TERESINA, 2013. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • ASSIS, L. G. B. ; LEWANDOWSKI, Enrique Ricardo . Processo Legislativo e Orçamento Público: função de controle do Parlamento. São Paulo, 2012. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

  • ABRAMOVAY, P. ; LEWANDOWSKI, Enrique Ricardo . Separação de Poderes e Medidas Provisórias. Rio de Janeiro, 2012. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

  • MARTINS, Marcelo Guerra ; LEWANDOWSKI, Enrique Ricardo . Tributação. Propriedade e Igualdade Fiscal sob elementos de Direito & Economia. Rio de Janeiro, 2011. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • ALMEIDA NETO, Manoel Carlos de. ; LEWANDOWSKI, Enrique Ricardo . O Novo Controle de Constitucionalidade Municipal. Rio de Janeiro, 2010. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • LEWANDOWSKI, Enrique Ricardo . A Pirâmide da Solução dos Conflitos. Brasília - DF, 2008. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • LEWANDOWSKI, Enrique Ricardo . O Impacto dos Direitos Humanos Fundamentais no Direito Administrativo. Belo Horizonte-MG, 2008. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

  • LEWANDOWSKI, Enrique Ricardo . A medida provisória no Presidencialismo Brasileiro. São Paulo, 2007. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

  • LEWANDOWSKI, Enrique Ricardo . A autonomia financeira do Poder Judiciário. São Paulo, 2006. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • LEWANDOWSKI, Enrique Ricardo . A rebelião da Toga. Campinas-SP, 2006. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • LEWANDOWSKI, Enrique Ricardo . Direito do Comércio Internacional: aspectos fundamentais. São Paulo, 2006. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • LEWANDOWSKI, Enrique Ricardo . Democracia e Direitos Políticos. São Paulo, 2005. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

  • LEWANDOWSKI, Enrique Ricardo . Manual de Direito Comercial. Barueri-SP, 2003. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

  • LEWANDOWSKI, Enrique Ricardo . Princípio da moralidade institucional. São Paulo, 2001. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

  • LEWANDOWSKI, Enrique Ricardo . Comissão Parlamentar de Inquérito. São Paulo, 2001. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

  • LEWANDOWSKI, Enrique Ricardo . Mercosul: espaços de integração, jurisdição, harmonização e cidadania. São Paulo, 2001. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • LEWANDOWSKI, Enrique Ricardo . Guerrilha. São Paulo: Saraiva, 1980 (Enciclopédia de Direito Saraiva).

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Outras produções

LEWANDOWSKI, Enrique Ricardo . O Tribunal Superior Eleitoral e as Eleições de 2010. 2010. (Palestra).

LEWANDOWSKI, Enrique Ricardo . Direito Eleitoral. 2010. (Palestra).

LEWANDOWSKI, Enrique Ricardo . Eleições 2010. 2010. (Palestra).

LEWANDOWSKI, Enrique Ricardo . Pronunciamento de abertura do I Congresso Nacional Eleitoral: inovações legislativas e eleições 2010. 2010. (Palestra).

LEWANDOWSKI, Enrique Ricardo . Reforma do Judiciário e a Gestão de Qualidade no Poder Judiciário. 2009. (Palestra).

LEWANDOWSKI, Enrique Ricardo . Reforma do Judiciário e as súmulas vinculantes. 2009. (Palestra).

LEWANDOWSKI, Enrique Ricardo . Gestão Democrática do Poder Judiciário. 2009. (Conferência).

LEWANDOWSKI, Enrique Ricardo . Súmula Vinculante. 2009. (Palestra).

LEWANDOWSKI, Enrique Ricardo . Ativismo no STF. 2009. (Palestra).

LEWANDOWSKI, Enrique Ricardo . O novo papel do STF na interpretação da Constituição. 2009. (Palestra).

LEWANDOWSKI, Enrique Ricardo . O Estatuto do Índio segundo o STF. 2009. (Palestra).

LEWANDOWSKI, Enrique Ricardo . Princípio Republicano e Direitos Fundamentais. 2009. (Palestra).

LEWANDOWSKI, Enrique Ricardo . O Supremo Tribunal Federal e o Terceiro Setor. 2009. (Conferência).

LEWANDOWSKI, Enrique Ricardo . O Sistema Judiciário e Constitucional da Rússia: Reforma e Perspectivas. 2009. (Painel).

LEWANDOWSKI, Enrique Ricardo . Nepotismo e sua compreensão no STF. 2009. (Palestra).

LEWANDOWSKI, Enrique Ricardo . Influential Constitutional Justice: its influence on society and on developing a global human rights jurisprudence. 2009. (Palestra).

LEWANDOWSKI, Enrique Ricardo . Uma nova Regulação Mundial?. 2009. (Palestra).

LEWANDOWSKI, Enrique Ricardo . International Trade and Human Rights. 2009. (Palestra).

LEWANDOWSKI, Enrique Ricardo . Organization of the Brazilian Judicial Power. 2009. (Palestra).

LEWANDOWSKI, Enrique Ricardo . Influential Constitutional Justice: its influence on society and on developing a global human rights jurisprudence. 2009. (Palestra).

LEWANDOWSKI, Enrique Ricardo . A certificação ISO 9001. 2008. (Palestra).

LEWANDOWSKI, Enrique Ricardo . Reformas Processuais. 2008. (Palestra).

LEWANDOWSKI, Enrique Ricardo . República ? Direitos Fundamentais. 2008. (Aula).

LEWANDOWSKI, Enrique Ricardo . Democracia e República na Constituição de 1988. 2008. (Palestra).

LEWANDOWSKI, Enrique Ricardo . A Certificação ISO 9001. 2008. (Palestra).

LEWANDOWSKI, Enrique Ricardo . Direito, Constituição e Desenvolvimento. 2008. (Palestra).

LEWANDOWSKI, Enrique Ricardo . A experiência da certificação do gabinete do Ministro Lewandowski,. 2008. (Palestra).

LEWANDOWSKI, Enrique Ricardo . A Importância da Advocacia Pública. 2008. (Palestra).

LEWANDOWSKI, Enrique Ricardo . Judicialização. 2008. (Palestra).

LEWANDOWSKI, Enrique Ricardo . A experiência inovadora da certificação do Gabinete. 2008. (Palestra).

LEWANDOWSKI, Enrique Ricardo . O Supremo Tribunal Federal e a Constituição: 20 anos. 2008. (Palestra).

LEWANDOWSKI, Enrique Ricardo . Evolução do Federalismo no Brasil. 2008. (Palestra).

LEWANDOWSKI, Enrique Ricardo . Perspectivas para o Futuro. 2008. (Painel).

LEWANDOWSKI, Enrique Ricardo . O estabelecimento de padrões de qualidade no Supremo Tribunal Federal. 2008. (Palestra).

LEWANDOWSKI, Enrique Ricardo . Direito à Vida. 2008. (Palestra).

LEWANDOWSKI, Enrique Ricardo . A práxis do controle de constitucionalidade na atualidade. 2008. (Painel).

LEWANDOWSKI, Enrique Ricardo . Segurança jurídica e modulação temporal dos efeitos no controle de constitucionalidade. 2007. (Conferência).

LEWANDOWSKI, Enrique Ricardo . Efeitos da declaração de inconstitucionalidade. 2007. (Palestra).

LEWANDOWSKI, Enrique Ricardo . Eficiência da Justiça e sua eficácia na Economia. 2007. (Palestra).

LEWANDOWSKI, Enrique Ricardo . O Princípio Republicano. 2007. (Palestra).

LEWANDOWSKI, Enrique Ricardo . A práxis do controle de constitucionalidade na atualidade. 2007. (Painel).

LEWANDOWSKI, Enrique Ricardo . Transparência e Democratização do Poder Judiciário. 2007. (Palestra).

LEWANDOWSKI, Enrique Ricardo . A Intervenção Federal: mecanismo obsoleto ou ainda relevante?. 2007. (Palestra).

LEWANDOWSKI, Enrique Ricardo . Súmula Vinculante e Repercussão Geral. 2007. (Palestra).

LEWANDOWSKI, Enrique Ricardo . O conceito atual de República. 2007. (Palestra).

LEWANDOWSKI, Enrique Ricardo . CFCs no Direito Tributário Internacional. 2007. (Palestra).

LEWANDOWSKI, Enrique Ricardo . As mudanças na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. 2007. (Palestra).

LEWANDOWSKI, Enrique Ricardo . Reflexões sobre o Princípio Republicano. 2007. (Palestra).

LEWANDOWSKI, Enrique Ricardo . A jurisprudência mais recente do Supremo Tribunal Federal. 2007. (Palestra).

LEWANDOWSKI, Enrique Ricardo . Ética e transparência como princípios republicanos. 2007. (Palestra).

LEWANDOWSKI, Enrique Ricardo . Constituição e República: Princípios. 2007. (Conferência).

LEWANDOWSKI, Enrique Ricardo . O Judiciário, a Constituição e Desenvolvimento. 2007. (Painel).

LEWANDOWSKI, Enrique Ricardo . O Princípio Republicano. 2007. (Palestra).

LEWANDOWSKI, Enrique Ricardo . Bom Governo: aspectos éticos e luta contra a corrupção. 2007. (Palestra).

LEWANDOWSKI, Enrique Ricardo . Judiciário Brasileiro para magistrados do Supremo Tribunal Federal da Suíça. 2007. (Palestra).

LEWANDOWSKI, Enrique Ricardo . A evolução dos Direitos Humanos. 2006. (Palestra).

LEWANDOWSKI, Enrique Ricardo . Princípio Republicano. 2006. (Aula Inaugural).

LEWANDOWSKI, Enrique Ricardo . Palestra de encerramento no XI Congresso sobre Responsabilidade Civil, Social e Trabalhista no Transporte Terrestre de Passageiros. 2006. (Palestra).

LEWANDOWSKI, Enrique Ricardo . A Reforma do Judiciário: Balanços e Perspectivas. 2006. (Palestra).

LEWANDOWSKI, Enrique Ricardo . Visão comparativa dos sistemas e estruturas legais inglesa e brasileira (Common Law e Direito Codificado). 2005. (Palestra).

LEWANDOWSKI, Enrique Ricardo . Interpretação e Hermenêutica da Constituição. Inventividade da Hermenêutica Constitucional. A Súmula vinculante. 2005. (Palestra).

LEWANDOWSKI, Enrique Ricardo . Os direitos humanos contemporâneos. 2005. (Palestra).

LEWANDOWSKI, Enrique Ricardo . Debatedor no Painel: A Reforma do Judiciário. 2005. (Debate).

LEWANDOWSKI, Enrique Ricardo . A Reforma do Poder Judiciário. 2005. (Debate).

LEWANDOWSKI, Enrique Ricardo . Visão Crítica do Estado Brasileiro. 2005. (Palestra).

LEWANDOWSKI, Enrique Ricardo . Arquitetura Constitucional. 2005. (Palestra).

LEWANDOWSKI, Enrique Ricardo . Globalização e soberania. 2004. (Palestra).

LEWANDOWSKI, Enrique Ricardo . Súmula vinculante. 2004. (Painel).

LEWANDOWSKI, Enrique Ricardo . Visão crítica sobre os Poderes da República e o Servidor Público, Harmonia e Independência dos Poderes do Estado e Desmantelamento do Estado - Reflexos na Administração Pública. 2004. (Palestra).

LEWANDOWSKI, Enrique Ricardo . A gramática dos Direitos Humanos e o Diálogo Internacional. 2004. (Palestra).

LEWANDOWSKI, Enrique Ricardo . Intervenção nos Estados e Municípios. 2004. (Palestra).

LEWANDOWSKI, Enrique Ricardo . Coordenação do Painel: Lei Orgânica da Magistratura. 2004. (Painel).

LEWANDOWSKI, Enrique Ricardo . Conseqüências jurídicas do combate ao terrorismo. 2004. (Palestra).

LEWANDOWSKI, Enrique Ricardo . A Federação e o Município. 2004. (Palestra).

LEWANDOWSKI, Enrique Ricardo . Os desafios do legislador estadual. 2003. (Palestra).

LEWANDOWSKI, Enrique Ricardo . Tributos Federais. 2003. (Painel).

LEWANDOWSKI, Enrique Ricardo . Direitos Individuais e Tratados Internacionais.. 2003. (Aula).

LEWANDOWSKI, Enrique Ricardo . Os desafios do legislador estadual. 2003. (Palestra).

LEWANDOWSKI, Enrique Ricardo . Coordenador, do Primeiro Painel, no Seminário sobre o Princípio da Proporcionalidade nos Tribunais.. 2002. (Painel).

LEWANDOWSKI, Enrique Ricardo . O Tribunal Penal Internacional. 2002. (Palestra).

LEWANDOWSKI, Enrique Ricardo . Debates do Seminário de Direito Processual. 2001. (Debate).

LEWANDOWSKI, Enrique Ricardo . Debatedor, representando a Cátedra UNESCO de Direitos Humanos da Universidade de São Paulo. 2001. (Debate).

LEWANDOWSKI, Enrique Ricardo . Painel: A dimensão jurídica dos novos desafios econômicos. 2001. (Debate).

LEWANDOWSKI, Enrique Ricardo . Intervenção nos Estados e Municípios. 2001. (Aula).

LEWANDOWSKI, Enrique Ricardo . Controle da Moralidade Pública. 2001. (Palestra).

LEWANDOWSKI, Enrique Ricardo . Finalidade e Futuro do Estado Contemporâneo. 2001. (Aula).

LEWANDOWSKI, Enrique Ricardo . Painel III - O Papel do Poder Judiciário na Tutela do Patrimônio Ambiental Imobiliário. 2001. (Debate).

LEWANDOWSKI, Enrique Ricardo . Propostas para uma agenda de Direitos Humanos no Mercosul. 2000. (Palestra).

LEWANDOWSKI, Enrique Ricardo . O Mercosul e a Proteção do Consumidor: Criação de um Tribunal Supranacional. 2000. (Palestra).

LEWANDOWSKI, Enrique Ricardo . Direito Comunitário. 2000. (Palestra).

LEWANDOWSKI, Enrique Ricardo . Viagem ao Reino Unido, a convite do Governo Britânico, para realizar um programa de visitas a tribunais, corporações profissionais, órgãos públicos e universidades. 2000 (Demais trabalhos relevantes) .

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Projetos de pesquisa

  • 2003 - Atual

    Democratização do processo, Descrição: Com o presente grupo de pesquisa pretende-se estudar os instrumentos para a tutela de direitos e interesses que transcendem o plano individual, hábeis a criar um cenário para uma Justiça mais célere, em sintonia com as novas necessidades e "novos direitos" da sociedade contemporânea, decorrentes de uma economia de massa, direitos esses em relação aos quais já não é possível identificar individualmente os seus titulares, mas que são merecedores de igual proteção.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (0) / Especialização: (3) / Mestrado acadêmico: (0) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) . , Integrantes: Enrique Ricardo Lewandowski - Coordenador / Cássio Mesquita Barros Jr - Integrante / Thereza Celina Diniz de Arruda Alvim - Integrante / Luciana Santos Celidônio - Integrante / Yara Silva - Integrante / Luiz Nakaharada Junior - Integrante.

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Prêmios

2016

Título de Doutor Honoris Causa, Universidade São Francisco, em Bragança Paulista - SP, 19 de fevereiro de 2016.

2016

Título de Doutor Honoris Causa, Universidade de Vila Velha, Vitória - ES, 22 de fevereiro de 2016.

2016

Título de Associado Benemérito, Associação de Magistrados do Espírito Santo - AMAGES, Vitória - ES, em 22 de fevereiro de 2016.

2016

Prêmio ?Humanidades?, Academia Brasileira de Direitos Humanos, Vitória - ES, em 22 de fevereiro de 2016..

2016

Ordem do Mérito do Tribunal Superior Eleitoral, no Grau Grã-Cruz, Tribunal Superior Eleitoral - TSE.

2016

Cidadão Tocantinense, Assembléia Legislativa do Estado de Tocantins.

2016

Medalha do Mérito Tamandaré, Marinha de Guerra do Brasil.

2016

Ordem do Mérito das Comunicações, no grau Grã-Cruz, Presidente da República Federativa do Brasil.

2016

Medalha do Mérito da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais, no grau Gande Colar, Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais.

2016

Título de Doutor Honoris Causa, concedido pela Universidade de Taubaté, Universidade de Taubaté, em Taubaté-SP.

2016

Medalha "Mérito Santos-Dumont", Comando da Aeronáutica.

2016

Homenagem pela implantação das Audiências de Custódia no Brasil, enquanto Presidente do Conselho Nacional de Justiça, Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro.

2016

Homenagem pela implantação das Audiências de Custódia no Brasil, enquanto Presidente do Conselho Nacional de Justiça, Defensoria Pública do Estado de São Paulo.

2016

Homenagem pela atuação na Presidência do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), na cidade de Porto Seguro-BA, por ocasião do VI ENAJE.

2016

Sócio Honorário da Associação dos Magistrados do Trabalho da 9ª Região, Associação dos Magistrados do Trabalho da 9ª Região.

2016

Medalha de Honra ao Mérito Desembargador Décio Antônio Erpen, no grau Alta Distinção, Colégio Permanente de Corregedores-Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil.

2016

Sócio Honorário da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho - ANAMATRA, Associação Nacioanal dos Magistrados da Justiça do Trabalho - ANAMATRA.

2016

Sócio Honorário da Associação Brasileira de Advogados, Associação Brasileira de Advogados.

2015

Grande Colar da Inconfidência, Governo do Estado de Minas Gerais.

2015

Medalha do Mérito Cívico Afro Brasileiro, no grau Grã Cruz, Afrobras - Sociedade Afro Brasileira de Des. Sócio Cultural e a Universidade Zumbi dos Palmares.

2015

Comenda Jeronymo Monteiro, no grau Grande Oficial, Governo do Estado do Espírito Santo.

2015

Medalha do Mérito da Defesa, no grau Grã-Cruz, Ministério da Defesa.

2015

Medalha Especial do Mérito Cândido Mendes, Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão.

2015

Ordem dos Timbiras, no grau Grã-Cruz, instituída pela Lei Delegada nº 160, de 4 de julho de 1984, Governo do Estado do Maranhão.

2015

Título de Associado Benemérito da Associação dos Juízes Federais de São Paulo e Mato Grosso do Sul, título recebido em 26 de junho de 2015, Associação dos Juízes Federais de São Paulo e Mato Grosso do Sul.

2015

Colar do Mérito Judiciário, outorgado pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais, Tribunal de Justiça de Minas Gerais.

2015

Título de Cidadão Mato-Grossense, concedido pela Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, Assembléia Legislativa do Estado de Mato Grosso.

2015

Medalha do Mérito Judiciário Desembargador José de Mesquita, Tribunal de Justiça de Mato Grosso.

2015

Título de Associado Benemérito da Associação Mato-Grossense de Magistrados - AMAM, Associação Mato-Grossense de Magistrados - AMAM.

2015

Comenda do Mérito do Mato Grosso, no grau Grã-Cruz, Governador do Estado de Mato Grosso.

2015

Medalha do Mérito Farroupilha, Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul.

2015

Comenda UniBrasil de Direitos Humanos, UniBrasil Centro Universitário.

2015

Ordem Estadual do Pinheiro, no Grau Grã Cruz, Governador do Estado do Paraná.

2015

Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho da 9ª Região, Ordem das Araucárias no grau Grã Cruz, Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região.

2015

Título de Doutor Honoris Causa, concedido pela Universidade do Estado do Amazonas, Universidade do Estado do Amazonas.

2015

Medalha do Mérito do Estado do Amazonas, no Grau Grã-Cruz, Governador do Estado.

2015

Ordem do Mérito Desembargador Theotônio Segurado, no grau Grande Cruz, Tribunal de Justiça de Tocantins.

2015

Medalha do Mérito Judiciário Desembargador Joaquim Nunes Machado, Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco.

2015

Medalha Eduardo Campos, Defensoria Pública do Estado de Pernambuco.

2015

Medalha da Ordem dos Guararapes, no Grau Grã-Cruz, Governador do Estado de Pernambuco.

2015

Medalha do Mérito Judicial, na Categoria Lata Distinção, Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba.

2015

Medalha Epitácio Pessoa, Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba.

2015

Medalha do Mérito do Estado da Paraíba Governador Antonio Mariz, Chefe do Executivo.

2015

Medalha do Mérito Anita Garibaldi, Governador do Estado de Santa Catarina.

2015

Medalha da Magistratura da Bahia, outorgada pelo Tribunal de Justiça do Estado, Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.

2015

Livro em homenagem ao Ministro Enrique Ricardo Lewandowski. Juiz Constitucional: Estado e poder no século XXI. São Paulo: Revista dos Tribunais, Organizado por Claudio Lembo, Monica Herman Caggiano e Manoel Carlos de Almeida Neto.

2015

Medalha do Mérito Judiciário do Estado de Roraima, Tribunal de Justiça do Estado de Roraima.

2015

Medalha do Mérito Legislativo, Assembléia Legislativa de Roraima.

2015

Comenda Forte de São Joaquim, Governadora do Estado de Roraima.

2015

Título de Doutor Honoris Causa, concedido pela Universidade do Estado de Roraima, Universidade do Estado de Roraima.

2015

Título de Associado Benemérito da Associaçao dos Magistrados do Estado de Roraima, Associação dos Magistrados do Estado de Roraima.

2015

Colar do Mérito Judiciário, outorgado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Tribunal de Justiça do Estado do Acre.

2015

Medalha do Mérito Eleitoral, outorgada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Acre, Tribunal Regional Eleitoral do Acre.

2015

Título de Associado Emérito da Associação da Associação dos Magistrados do Acre - ASMAC, Associação dos Magistrados do Acre - ASMAC.

2015

Insígnia da Ordem da Estrela do Acre, outorgada pelo Governador do Estado, Governador do Estado do Acre.

2015

Comenda da Ordem do Mérito do Poder Legislativo, outorgada pela Assembleia Legislativa do Estado do Acre, Assembleia Legislativa do Estado do Acre.

2015

Colar do Mérito Judiciário, outorgado pelo Tribunal de Justiça de Rondônia, Tribunal de Justiça de Rondônia.

2015

Ordem do Mérito Marechal Rondon, outorgada pelo Governador do Estado de Rondônia, Governador do Estado de Rondônia.

2015

Titulo de Doutor Honoris Causa concedido pela Faculdade Católica de Rondônia, Faculdade Católica de Rondônia.

2015

Comenda do Legislativo Catarinense, outorgada pela Assembleia Legislativa de Santa Catarina, Assembleia Legislativa de Santa Catarina.

2015

Ordem do Mérito Grão Pará, outorgada pelo Governador do Estado do Pará, Governo do Estado do Pará.

2015

Ordem do Mérito Judiciário, no grau Grã-Cruz, outorgada pelo Tribunal de Justiça do Pará, Tribunal de Justiça do Pará.

2015

Colar do Mérito Judiciário, outorgado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, Tribunal de Justiça do Estado do Amapá.

2015

Medalha do Mérito do Setentrião, outorgada pelo Governador do Estado do Amapá, Governo do Estado do Amapa.

2015

Medalha do Mérito Acadêmico, outorgada pela Universidade Federal do Amapá, Universidade Federal do Amapá.

2015

Comenda do Mérito Judiciário Desembargador Moura Castro, outorgada pelo Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, em 2 de outubro de 2015., Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas.

2015

Comenda do Mérito Cívico, outorgada pela Escola Superior da Magistratura do Estado de Alagoas, em 2 de outubro de 2015., Escola Superior da Magistratura do Estado de Alagoas.

2015

Medalha Raymundo Faoro, outorgada pela Ordem dos Advogados do Brasil, Seção de Alagoas, em 2 de outubro de 2015., Ordem dos Advogados do Brasil, Seção de Alagoas.

2015

Medalha do Mérito Doutor Pontes de Miranda, outorgada pelo Governador do Estado de Alagoas, em 2 de outubro de 2015, Governo do Estado de Alagoas.

2015

Colar do Mérito Judiciário, outorgado pelo Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe, em 2 de outubro de 2015., Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe.

2015

Colar do Mérito Aperipê, outorgado pelo Governador do Estado de Sergipe, em 2 de outubro de 2015., Governo do Estado de Sergipe.

2015

Condecoração Ordem do Mérito Serigy, outorgada pelo Prefeito de Aracajú, em 2 de outubro de 2015., Prefeitura de Aracajú..

2015

Título de Cidadão Sergipano, concedido pela Assembléia Legislativa do Estado de Sergipe, em 2 de outubro de 2015., Assembléia Legislativa do Estado do Sergipe.

2015

Colar do Mérito Judiciário, outorgado pelo Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul, em 5 de outubro de 2015., Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul..

2015

Diploma de Visitante Ilustre, concedido pela Assembléia Legislativa do Estado do Mato Grosso do Sul., Assembléia Legislativa do Estado do Mato Grosso do Sul.

2015

Ordem do Mérito Pantaneiro, Grã-Cruz do Pantanal, outorgado pelo Governador do Estado do Mato Grosso do Sul, em 5 de outubro de 2015., Governo do Estado do Mato Grosso do Sul.

2015

Título de Cidadão Norte-Rio-Grandense, concedido pela Assembléia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte, em 9 de outubro de 2015., Assembléia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte.

2015

Medalha Valor Judiciário Seabra Fagundes, outorgada pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte.

2015

Título de Associado Benemérito da Associação dos Juízes Federais - AJUFE, Associação dos Juízes Federais - AJUFE.

2015

Medalha do Mérito Wilton de Oliveira e Souza, Associação dos Magistrados da Bahia - AMAB.

2015

Título de Sócio Benemérito da Associação dos Juízes Federais - AJUFE, Associação dos Juízes Federais.

2015

Medalha "Desembargador Paulo Ventura", Colégio Permanente de Diretores de Escolas Estaduais da Magistratura.

2015

Prêmio por Distinguished Services, National Center for State Courts.

2015

Comenda do Mérito da Justiça do Trabalho da 4ª Região, Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região.

2015

Troféu Mérito da Advocacia Raymundo Faoro, por ocasião da comemoração dos 85 anos da entidade, Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil.

2015

Comenda do Mérito Judiciário da Justiça do Trabalho da 4ª Região, Justiça do Trabalho da 4ª Região.

2015

Prêmio Direitos Humanos, na categoria Combate à Tortura, Presidência da República, com fundamento no art. 84, XXI, da CF, e no Decreto 95, 12/9/1995.

2015

Colar do Mérito Legislativo, Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, em 14 de dezembro de 2015.

2015

Medalha Jorge Tibiriçá, Conselho da Polícia Civil do Estado de São Paulo, em 14 de dezembro de 2015.

2015

Medalha de Honra ao Mérito ?O Semeador - Homem do Campo?,, Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de São Paulo.

2015

Medalha do Mérito Judiciário Clóvis Beviláqua, Tribunal de Justiça do Estado do Ceará.

2014

Medalha da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, recebida das mãos do então Diretor Professor Doutor Eduardo Vera-Cruz Pinto, Universidade de Lisboa.

2014

Medalha Jubileu de Prata comemorativa dos 25 anos de fundação do Tribunal de Justiça do Estado de Tocantins, Tribunal de Justiça do Estado de Tocantins.

2014

Medalha de Honra ao Mérito, pela contribuição honorífica no plano de desenvolvimento social e político, Defensoria Pública da Bahia.

2014

Homenagem do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil pelos relevantes serviços prestados à cidadania e ao Estado Democrático de Direito, Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil.

2014

Comenda Professor Raymundo Cândido, Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional de Minas Gerais.

2014

Insígnia Girassóis do Tocantins, criada pelo Decreto 4.460, de 14 de dezembro de 2011, e outorgada pelo Ato 390, de 29 de março de 2014, Governo do Estado de Tocantins.

2014

Medalha Montezuma do Instituto dos Advogados Brasileiros por relevantes seviços prestados ao Direito e à Justiça, Instituto dos Advogados Brasileiros, no Rio de Janeiro - RJ.

2014

Membro Honorário do Instituto dos Advogados Brasileiros, Instituto dos Advogados Brasileiros no Rio de Janeiro - RJ.

2014

Acadêmico Titular de Cátedra Perpétua da Academia de Jurisprudentes de Língua Portuguesa, Academia de Jurisprudentes de Língua Portuguesa.

2014

Membro Honorário do Instituto Paulista de Magistrados, Instituto Paulista de Magistrados.

2014

Medalha "Acesso à Justiça, Márcio Thomaz Bastos", Conferida pelo Ministério da Justiça, na qualidade de Presidente do Conselho Nacional de Justiça.

2013

Ordem de Rio Branco, promoção ao grau de Grã-Cruz, Ministério das Relações Exteriores do Brasil.

2013

Ordem do Mérito Dom Bosco, no grau Grande Cruz, Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região.

2013

Professor Honoris Causa da Universidade de Guarulhos, Universidade de Guarulhos.

2013

Ordem do Mérito Judiciário do Estado do Amazonas, no grau Grande Mérito, Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas.

2012

Cidadão Piauiense, Assembléia Legislativa do Estado do Piauí.

2012

Medalha do Mérito Eleitoral, Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro.

2012

Ordem do Congresso Nacional, no grau Grã-Cruz, Congresso Nacional.

2011

Medalha do Mérito Eleitoral Frei Caneca, no grau Ouro, por meio da Resolução 001, Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco.

2011

Colar do Mérito Eleitoral Paulista, Tribunal Regional de São Paulo.

2011

Medalha da Ordem do Mérito Eleitoral de Sergipe, no grau Grã-Cruz, Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe.

2011

Medalha da Ordem do Mérito, no grau Grão-Colar, Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.

2011

Medalha do Mérito Eleitoral, na classe Jurista, Estado do Tocantins.

2011

Medalha da Ordem do Mérito Domingos Martins, no grau Grande Oficial, nos termos da Resolução 2.942, Assembleia Legislativa do Estado do Espírito Santo.

2011

Medalha Albert Sabin recebida ao ensejo das comemorações instituídas pela Lei 2.229, de 7 de outubro de 1994, do Município do Rio de Janeiro, Câma Municipal.

2011

Medalha do Mérito Especial Eleitoral, Tribunal Eleitoral de Rondônia.

2011

Medalha do Mérito Universitário, nos termos da Resolução 28, de 27 de julho de 2011, Conselho Universitário da Universidade Estadual de Ponta Grossa, Paraná.

2011

Colar do Mérito Judiciário, instituído pela Resolução nº 15, de 13 de fevereiro de 1994, Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.

2011

Medalha do Mérito Eleitoral, no grau Ouro, nos termos da Resolução nº 221, de 27 de setembro de 2011, Tribunal Regional Eleitoral do Piauí.

2011

Medalha da Ordem Estadual do Mérito Renascença do Piauí, instituída pelo Decreto nº 1.588, de 31 de março de 1973, regulamentada pelo Decreto nº1.962, de 17 de fevereiro de 1975, no grau Grã-Cruz, Governo do Estado do Piauí.

2011

Medalha da Ordem do Mérito Anhanguera de Goiás, no grau Grã-Cruz, Governo do Estado de Goiás.

2011

Medalha da Ordem dos Cavaleiros do Esquadrão Tenente Vaz, registrada no Bol DGP nº 025/07 do Exército Brasileiro, Esquadrão Tenente Vaz.

2011

Medalha Alferes Joaquim José da Silva Xavier - Tiradentes, criada originalmente pelo Decreto nº 5.272, de 1º de março de 1980, no grau Grã-Cruz, Polícia Militar do Distrito Federal.

2011

Comenda alusiva aos 400 anos de Fundação da Câmara Municipal de Natal, Câmara Municipal de Natal - RN.

2011

Cidadão Honorário de Natal, Rio Grande do Norte, Câmara Municipal.

2011

Medalha do Mérito Eleitoral Tavares Lyra, Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Rio Grande do Norte.

2011

Medalha do Mérito Cearense, Governo do Estado do Ceará.

2010

Grande Colar do Mérito Judiciário da Justiça do Trabalho da 15ª Região, Justiça do Trabalho da 15ª Região.

2010

Ordem do Mérito Judiciário do Distrito Federal e dos Territórios, no grau Grão-Colar, Judiciário do Distrito Federal e dos Territórios.

2010

Medalha do Mérito Eleitoral, na classe Jurista, Tribunal Eleitoral do Distrito Federal.

2010

Associado Honorário, Instituto dos Advogados de São Paulo.

2010

Cidadão Ribeirãopretano - Estado de São Paulo, pelo Decreto Legislativo 132, de 30 de abril de 2010., Câmara Municipal de Ribeirão Preto.

2010

Medalha de Honra ao Mérito, Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Mato Grosso do Sul.

2010

Medalha do Mérito Eleitoral do Estado do Pará, Estado do Pará.

2010

Troféu Raça Negra, criado em comemoração ao Dia Nacional da Cosnciência Negra, Sociedade Afrobrasileira de Desenvolvimento Sócio-Cultural - AFROBRÀS.

2010

Medalha ao Mérito Legislativo, Câmara dos Deputados.

2010

Comenda Grã-Cruz do Mérito Judiciário "Evandro Lins e Silva" da Justiça de Primeiro Grau, Seção Judiciária do Estado do Piauí.

2010

Indicado como um dos 100 brasileiros mais influentes em 2010, Revista Época - Edição 656.

2009

Prêmio Edgard de Moura Bittencourt, Associação Paulista de Magistrados - APAMAGIS.

2009

Comenda do Mérito Judiciário Militar Paulista, Tribunal de Justiça Militar de São Paulo.

2009

Professor Honorário, Centro de Extensão Universitária.

2009

Medalha do Pacificador, Exército Brasileiro.

2008

Hóspede Oficial, Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul.

2008

Sócio Benemérito, Associação dos Antigos Alunos da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

2008

Colar de Professor Emérito, Escola Paulista da Magistratura.

2008

Homenagem consistente na réplica do quadro Carga Farrapa, de Guido Mondin, por meio da Portaria 1.043 de 2008, outorgada nos termos da Resolução 717 de 2005, Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul.

2007

Grã-Cruz, Ordem do Mérito Judiciário Militar.

2007

Grande Oficial, Ordem do Mérito Militar.

2007

Patrono dos formandos, Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

2007

Colar do Mérito, Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.

2007

Colar do Mérito Judiciário, Estado do Rio de Janeiro.

2007

Hóspede Oficial, Município de Auriflama.

2007

Benemérito do Estado do Rio de Janeiro, Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.

2007

Medalha Tiradentes, Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.

2007

Medalha Paul Harris Fellow, Fundação Rotária do Rotary Internacional.

2007

Grande Oficial, Ordem do Mérito Naval.

2007

Grande Oficial, Ordem de Rio Branco.

2007

Medalha da Cidade de Osasco, Prefeito Municipal de Osasco.

2007

Título de Cidadão Santo Inacence, Sociedade de Amigos da Vila Reunida, Jardins Santo Ignácio, Nazareth, Santa Maria e Adjacências..

2006

Grande Medalha da Inconfidência, Governo do Estado de Minas Gerais.

2006

Hospéde Oficial do Município de São José do Rio Preto, Câmara Municipal de São José do Rio Preto, São Paulo.

2006

Acadêmico Titular, Academia Paulista de Direito.

2006

Cidadão Honorário, Câmara Municipal de São José do Rio Preto, São Paulo.

2006

Colar do Mérito, Academia Paulista de Direito.

2006

Medalha Pedro Ernesto, Câmara Municipal do Rio de Janeiro.

2006

Cidadão Honorário, Câmara Municipal de Santo André.

2006

Diploma de Ex-Aluno Ilustre, Centro de Preparação de Oficiais da Reserva de São Paulo - CPOR.

2005

Cidadão Paulistano, Câmara Municipal de São Paulo.

2001

Medalha em Comemoração aos Quinhentos Anos do Descobrimento do Brasil, Soberana Instituição Heráldica Ordem da Paz Universal.

2001

Colar do Mérito Cultura Carlos Gomes, no grau de Comendador, Sociedade Brasileira de Ates, Cultura e Ensino.

2001

Visitante Ilustre, Prefeitura de Descalvado, São Paulo.

2001

Colar do Mérito Acadêmico, Academia Paulista de Magistrados.

2000

Visitante Ilustre, Câmara Municipal de Marília, São Paulo.

1997

Colar do Mérito Judiciário, Poder Judiciário do Estado de São Paulo.

1997

Colar do Mérito Judiciário, Poder Judiciário do Estado de São Paulo.

1992

Visitante Honorífico, Câmara Municipal de Querétaro, México.

1991

Professor Invitado, Universidade Externado de Colombia.

1986

Acadêmico Titular, Academia de Letras da Grande São Paulo.

1985

Cidadão Honorário, Câmara Municipal de Austin, Capital do Texas, Estados Unidos.

Histórico profissional

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Endereço profissional

  • Universidade de São Paulo, Faculdade de Direito. , Largo São Francisco, 95, Centro, 05010-000 - Sao Paulo, SP - Brasil, Telefone: (11) 31114000, URL da Homepage:

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Experiência profissional

  • 2014 - Atual

    Presidência do Supremo Tribunal Federal

    Vínculo: , Enquadramento Funcional: Presidente

  • 2003 - Atual

    Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo

    Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 12

    Outras informações:
    Lider de projeto de pesquisa

    Atividades

    • 09/2005

      Ensino, Função Social do Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, direitos humanos

    • 03/2003

      Pesquisa e desenvolvimento , Faculdade de Direito, Pós Graduação Lato Sensu.,Linhas de pesquisa

  • 1979 - 1993

    Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 0

    Outras informações:
    Professor Titular de Sociologia da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo (1979 a 1993).

    Atividades

    • 01/1987

      Direção e administração, Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, .,Cargo ou função, Vice-Diretor e Diretor interino da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

    • 01/1979

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Sociologia

  • 1979 - 1979

    Fundação Armando Álvares Penteado

    Vínculo: Contratado, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 0

    Outras informações:
    Professor de Legislação Tributária da Faculdade de Administração da Fundação Armando Álvares Penteado (1979).

    Atividades

    • 01/1979

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Legislação Tributária

  • 2014 - 2014

    Presidente Interino da República Federativa do Brasil

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Presidente Interino

    Outras informações:
    Ocupou interinamente o cargo de Presidente da República Federativa do Brasil (de 15 a 17 de setembro de 2014)

  • 2006 - Atual

    Supremo Tribunal Federal

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Ministro do Supremo Tribunal Federal, Carga horária: 0

    Outras informações:
    Ministro do Supremo Tribunal Federal desde 16 de março de 2006. Ministro Suplente do Tribunal Superior Eleitoral desde 30 maio de 2006

    Atividades

    • 03/2006

      Direção e administração, Supremo Tribunal Federal, .,Cargo ou função, Ministro do Supremo Tribunal Federal.

  • 1997 - 2006

    Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Desembargador, Carga horária: 0

    Outras informações:
    Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, pelo "quinto constitucional" da classe dos advogados.

    Atividades

    • 03/1997 - 03/2006

      Direção e administração, Tribunal de Justica do Estado de Sao Paulo, .,Cargo ou função, Desembargador.

  • 2006 - 2012

    Tribunal Superior Eleitoral

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Ministro Efetivo

  • 2003 - Atual

    Universidade de São Paulo

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 30

    Outras informações:
    Professor Titular da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, por concurso público de provas e títulos (desde 22 de agosto de 2003).

  • 1994 - 2003

    Universidade de São Paulo

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Associado, Carga horária: 30

  • 1982 - 1994

    Universidade de São Paulo

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Doutor, Carga horária: 30

  • 1982 - 1984

    Universidade de São Paulo

    Vínculo: Contratado, Enquadramento Funcional: Professor Assistente-Doutor, Carga horária: 0

    Outras informações:
    Professor Assistente-Doutor contratado no Departamento de Direito do Estado da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, lecionando Teoria Geral do Estado I e II, bem como cursos de pós-graduação na área (outubro de 1982 até início de 1984).

  • 1982 - 1982

    Universidade de São Paulo

    Vínculo: Contratado, Enquadramento Funcional: Professor Assistente

    Outras informações:
    Professor Assistente contratado no Departamento de Direito do Estado da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, lecionando Teoria Geral do Estado I e II (maio de 1982 a outubro de 1982).

  • 1978 - 1982

    Universidade de São Paulo

    Vínculo: Docente Voluntário, Enquadramento Funcional: Docente Voluntário, Carga horária: 0

    Outras informações:
    Docente voluntário no Departamento de Direito do Estado da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, colaborando em aulas, seminários, correção de provas e trabalhos na disciplina Teoria Geral do Estado I e II (março de 1978 até maio de 1982).

    Atividades

    • 08/2002

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Universidade de São Paulo, .,Cargo ou função, Integrante da Comissão de Direitos Humanos da USP.

    • 01/1985

      Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Teoria do Estado

    • 01/1984

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Teoria do Estado

    • 01/2005 - 03/2006

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito, .,Cargo ou função, Coordenador do Curso de Mestrado em Direitos Humanos.

    • 03/2004 - 03/2006

      Direção e administração, Faculdade de Direito, Departamento de Direito do Estado.,Cargo ou função, Chefe do Departamento de Direito do Estado.

    • 01/1990

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito, .,Cargo ou função, Representante, como suplente, dos professores associados na Congregação.

    • 01/1990

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito, .,Cargo ou função, Membro da Comissão de Pesquisa, de Cultura e Extensão Universitária.

    • 01/1990

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito, .,Cargo ou função, Membro suplente da Comissão de Graduação.

    • 01/1989

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito, .,Cargo ou função, Representante dos professores-doutores na Congregação.

    • 01/1989

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito, Departamento de Direito do Estado.,Cargo ou função, Representante dos professores-doutores no Conselho do Departamento de Direito do Estado.

    • 10/1982 - 05/1984

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Teoria Geral do Estado I e II

    • 05/1982 - 10/1982

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, lecionando Teoria Geral do Estado I e II

    • 01/1978

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Teoria Geral do Estado I e II

    • 01/1975

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito, .,Cargo ou função, Representante dos alunos na Comissão de Pós-Graduação.