Emanuele de Fátima Rubim da Silva

Informações coletadas do Lattes

Acadêmico

Foi orientado por

André Bezerra Meireles

Equiparação das normas internacionais às normas constitucionais: comentários e críticas à emenda constitucional n° 45/04; ; 2007; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: André Bezerra Meireles;

Eliud José Pinto da Costa

O Mandado de Segurança como meio Processual adequado para a Declaração do Direito à Compensação no âmbito dos Tributos Federais; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Eliud José Pinto da Costa;